materia nº 173/2022

 
Ofício nº 387/2022-GP - SUBSTITUTIVO
Assunto: Encaminha Projeto de Lei 
 
 
Exa. e dos nobres Edis, em regime de urgência
Augusta Câmara Municipal, o Projeto de Lei
de Cargos e Vencimentos Geral dos Servidores do Município de Itabirito 
outras providências”. 
 
matéria tratada nesta proposição, esperamos que essa Egrégia Câmara conceda o seu apoio 
ao presente Projeto de Lei, apreciando
 
por seu intermédio, aos seus ilustres pares, a expressão do meu elevado apreço e distinta 
consideração. 
 
A Sua Excelência o Senhor
ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de
ITABIRITO – MG.
 Itabirito, 25 de novembro de 2022.
SUBSTITUTIVO
Assunto: Encaminha Projeto de Lei 
 Senhor Presidente, 
Pelo presente, encaminhamos à análise de V. 
em regime de urgência, a fim de ser submetido à deliberação dessa 
Augusta Câmara Municipal, o Projeto de Lei - Substitutivo anexo, que “Dispõe sobre o Plano 
de Cargos e Vencimentos Geral dos Servidores do Município de Itabirito 
 Senhor Presidente, em face da relevância da 
matéria tratada nesta proposição, esperamos que essa Egrégia Câmara conceda o seu apoio 
ao presente Projeto de Lei, apreciando-o e aprovando-o com a maior brevidade possível. 
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e, 
seu intermédio, aos seus ilustres pares, a expressão do meu elevado apreço e distinta 
 Atenciosamente, 
 Orlando Amorim Caldeira 
 PREFEITO MUNICIPAL 
ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de
de 2022.
Pelo presente, encaminhamos à análise de V. 
submetido à deliberação dessa 
Dispõe sobre o Plano 
de Cargos e Vencimentos Geral dos Servidores do Município de Itabirito - PCV Geral e dá 
em face da relevância da 
matéria tratada nesta proposição, esperamos que essa Egrégia Câmara conceda o seu apoio 
o com a maior brevidade possível. 
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e, 
seu intermédio, aos seus ilustres pares, a expressão do meu elevado apreço e distinta 
Exmo. Sr. Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Pelo presente, encaminho à análise de V. Exa. e dos nobres Edis, a fim 
de ser submetido à deliberação dessa Augusta Câmara Municipal,
“Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos Geral dos Servidores do Município de Itabirito 
- PCV Geral e dá outras providências”.
I – Introdução
Desde o início de 2020, a atual Administração Municipal tem 
desempenhado todos os esforços para cumprir com todo o plano de governo apresentado, 
principalmente com os compromissos assumidos com os munícipes e servidores públicos 
municipais. 
 
A necessidad
tecnologias, aprimoramentos e ações eficientes e eficazes, para que a prestação dos serviços 
públicos seja realizada com ética e com qualidade, faz com que esse governo, RETO 
Eficiente, Transparente e ONLINE, apresente uma nova realidade para aqueles que estarão 
servindo a população. 
 
O funcionalismo público é a ferramenta principal para a gestão pública 
funcionar. Portanto, compete à gestão intensificar a capacitação permanente, buscando: uma 
política salarial justa; o aprimoramento da gestão estratégica e de pessoas; a implementação 
de programas de desenvolvimento de líderes com objetivo principal de desenvolver 
competências gerenciais relacionadas à ética e valores institucionais; à melhoria
de trabalho e a valorização do trabalho em equipe; a evolução de indicadores de desempenho 
para atingir as metas propostas pela Administração Municipal, levando em conta as 
necessidades individuais dos servidores, da Prefeitura Municipal e da 
 
Ao longo dos últimos dois anos, com o apoio das Secretarias 
Municipais, a participação de servidores públicos efetivos do Município das áreas da saúde, 
educação, administração, desenvolvimento social, segurança, fiscalização e também da 
Autarquia SAAE - foi desenvolvido um trabalho, acompanhado pelas assessorias de gestão e 
jurídica do Município, que levou a elaboração dos Projetos de Lei que compõem o projeto 
“Reforma Administrativa Municipal”. 
 
Neste período, foi realizado um estudo amplo s
administrativa municipal, perpassando pela carreira dos servidores municipais e observando 
todas as alterações implementadas após a Constituição Federal de 1988. Na oportunidade, 
foram detectados muitos problemas que mereceram soluçõe
não só a carreira do servidor, mas tendo um olhar humanizado diante de todos os problemas 
que foram constatados. 
 
Foram aproximadamente 750 (setecentos e cinquenta) dias de trabalho 
por parte da Administração para a concl
desmembrando-a em 11 (nove) projetos de lei, a saber: 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Pelo presente, encaminho à análise de V. Exa. e dos nobres Edis, a fim 
de ser submetido à deliberação dessa Augusta Câmara Municipal, o Projeto de Lei anexo, que 
“Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos Geral dos Servidores do Município de Itabirito 
PCV Geral e dá outras providências”.
Introdução
Desde o início de 2020, a atual Administração Municipal tem 
desempenhado todos os esforços para cumprir com todo o plano de governo apresentado, 
principalmente com os compromissos assumidos com os munícipes e servidores públicos 
A necessidade de ampliar a gestão pública para todos, com novas 
tecnologias, aprimoramentos e ações eficientes e eficazes, para que a prestação dos serviços 
públicos seja realizada com ética e com qualidade, faz com que esse governo, RETO 
ente e ONLINE, apresente uma nova realidade para aqueles que estarão 
O funcionalismo público é a ferramenta principal para a gestão pública 
funcionar. Portanto, compete à gestão intensificar a capacitação permanente, buscando: uma 
política salarial justa; o aprimoramento da gestão estratégica e de pessoas; a implementação 
de programas de desenvolvimento de líderes com objetivo principal de desenvolver 
competências gerenciais relacionadas à ética e valores institucionais; à melhoria
de trabalho e a valorização do trabalho em equipe; a evolução de indicadores de desempenho 
para atingir as metas propostas pela Administração Municipal, levando em conta as 
necessidades individuais dos servidores, da Prefeitura Municipal e da sociedade.
Ao longo dos últimos dois anos, com o apoio das Secretarias 
Municipais, a participação de servidores públicos efetivos do Município das áreas da saúde, 
educação, administração, desenvolvimento social, segurança, fiscalização e também da 
foi desenvolvido um trabalho, acompanhado pelas assessorias de gestão e 
jurídica do Município, que levou a elaboração dos Projetos de Lei que compõem o projeto 
“Reforma Administrativa Municipal”. 
Neste período, foi realizado um estudo amplo sobre toda a estrutura 
administrativa municipal, perpassando pela carreira dos servidores municipais e observando 
todas as alterações implementadas após a Constituição Federal de 1988. Na oportunidade, 
foram detectados muitos problemas que mereceram soluções técnicas e atuais, valorizando 
não só a carreira do servidor, mas tendo um olhar humanizado diante de todos os problemas 
Foram aproximadamente 750 (setecentos e cinquenta) dias de trabalho 
por parte da Administração para a conclusão do projeto “Reforma Administrativa Municipal”, 
a em 11 (nove) projetos de lei, a saber: 
Pelo presente, encaminho à análise de V. Exa. e dos nobres Edis, a fim 
o Projeto de Lei anexo, que 
“Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos Geral dos Servidores do Município de Itabirito 
Desde o início de 2020, a atual Administração Municipal tem 
desempenhado todos os esforços para cumprir com todo o plano de governo apresentado, 
principalmente com os compromissos assumidos com os munícipes e servidores públicos 
e de ampliar a gestão pública para todos, com novas 
tecnologias, aprimoramentos e ações eficientes e eficazes, para que a prestação dos serviços 
públicos seja realizada com ética e com qualidade, faz com que esse governo, RETO - Rápido, 
ente e ONLINE, apresente uma nova realidade para aqueles que estarão 
O funcionalismo público é a ferramenta principal para a gestão pública 
funcionar. Portanto, compete à gestão intensificar a capacitação permanente, buscando: uma 
política salarial justa; o aprimoramento da gestão estratégica e de pessoas; a implementação 
de programas de desenvolvimento de líderes com objetivo principal de desenvolver 
competências gerenciais relacionadas à ética e valores institucionais; à melhoria do ambiente 
de trabalho e a valorização do trabalho em equipe; a evolução de indicadores de desempenho 
para atingir as metas propostas pela Administração Municipal, levando em conta as 
sociedade.
Ao longo dos últimos dois anos, com o apoio das Secretarias 
Municipais, a participação de servidores públicos efetivos do Município das áreas da saúde, 
educação, administração, desenvolvimento social, segurança, fiscalização e também da 
foi desenvolvido um trabalho, acompanhado pelas assessorias de gestão e 
jurídica do Município, que levou a elaboração dos Projetos de Lei que compõem o projeto 
obre toda a estrutura 
administrativa municipal, perpassando pela carreira dos servidores municipais e observando 
todas as alterações implementadas após a Constituição Federal de 1988. Na oportunidade, 
s técnicas e atuais, valorizando 
não só a carreira do servidor, mas tendo um olhar humanizado diante de todos os problemas 
Foram aproximadamente 750 (setecentos e cinquenta) dias de trabalho 
usão do projeto “Reforma Administrativa Municipal”, 
●
●
●
●
●
●
Saúde; 
●
●
●
Agente de Combate à Endemias;
●
Municipal; 
●
Conselheiros Tutelares. 
 
É necessário afirmar que a Administração Públi
acompanhar o processo acelerado de mudanças que vêm ocorrendo na sociedade. O 
Município de Itabirito tem se desenvolvido mais a cada ano que passa e isso altera as 
necessidades dos munícipes, bem como a forma de desempenho dos serviços
melhor atendê-los. Certo é que, diante do desejo de ter um governo eficiente, há a 
necessidade de modernizar a estrutura administrativa e entender que as necessidades vão se 
atualizando e se modificando.
 
Diante da patente necessidade de mo
Município de Itabirito, a revogação das normas que norteavam a atuação do servidor público 
municipal passou a ser fundamental, uma vez que o antigo ordenamento que previa esse tema 
não fornecia a devida segurança jurídic
 
Nesse contexto, observou
privada tem atraído os servidores municipais de Itabirito com capacidade técnica a deixarem 
os seus cargos, pois, muito embora o município de Itabirito seja destaque na Região dos 
Inconfidentes diante de seus bons salários, os planos de carreira existentes não eram atrativos 
o suficiente para determinar a permanência dos profissionais como servidores municipais, 
gerando uma rotatividade prejudicial ao bom exercício das funções públic
 
Além disso, os estudos realizados apontaram no sentido de que o 
município de Itabirito possui um número elevado de servidores públicos efetivos com idade 
avançada. Em contrapartida, a legislação vigente não traz qualquer expectativa de evolução 
na carreira para esses servidores, o que pode ocasionar comprometimento na produtividade 
do serviço público, posto que não há estímulo contraprestacional para eles.
 
No tocante a capacitação dos servidores públicos municipais, é 
importante salientar que o município de Itabirito, nos últimos anos, tem se destacado por 
oferecer cursos de capacitação e aperfeiçoamento ao seu pessoal. A preocupação com o 
desenvolvimento profissional está lastreada na premissa da essencialidade de investimento do 
corpo funcional da administração pública. Somente através dela, é possível garantir, com o 
engajamento do servidor, a oportunidade de crescimento e atualização de todo o sistema 
público, através da prestação de serviço público de qualidade. 
 
Cabe a Administração Municipal aperfeiçoar o conhecimento e as 
habilidades buscando melhoria nos resultados na prestação do serviço público, garantindo que 
● Estrutura Organizacional do Município de Itabirito; 
● Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; 
● Estatuto da Guarda Civil Municipal; 
● Plano de Cargos e Vencimentos Geral; 
● Plano de Cargos e Vencimentos da Educação Básica; 
● Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais da 
● Plano de Cargos e Vencimentos da Fiscalização; 
● Plano de Cargos e Vencimentos do SAAE; 
● Plano de Carreira do Agente Comunitário de Saúde e 
Agente de Combate à Endemias;
● Plano de Cargos e Vencimentos da Guarda Civil 
● Lei do Regime Jurídico da Função Pública dos 
Conselheiros Tutelares. 
É necessário afirmar que a Administração Pública Municipal precisa 
acompanhar o processo acelerado de mudanças que vêm ocorrendo na sociedade. O 
Município de Itabirito tem se desenvolvido mais a cada ano que passa e isso altera as 
necessidades dos munícipes, bem como a forma de desempenho dos serviços
los. Certo é que, diante do desejo de ter um governo eficiente, há a 
necessidade de modernizar a estrutura administrativa e entender que as necessidades vão se 
Diante da patente necessidade de modernizar os pilares legislativos do 
Município de Itabirito, a revogação das normas que norteavam a atuação do servidor público 
municipal passou a ser fundamental, uma vez que o antigo ordenamento que previa esse tema 
não fornecia a devida segurança jurídica. 
Nesse contexto, observou-se que o mercado profissional da iniciativa 
privada tem atraído os servidores municipais de Itabirito com capacidade técnica a deixarem 
os seus cargos, pois, muito embora o município de Itabirito seja destaque na Região dos 
nconfidentes diante de seus bons salários, os planos de carreira existentes não eram atrativos 
o suficiente para determinar a permanência dos profissionais como servidores municipais, 
gerando uma rotatividade prejudicial ao bom exercício das funções públicas.
Além disso, os estudos realizados apontaram no sentido de que o 
município de Itabirito possui um número elevado de servidores públicos efetivos com idade 
avançada. Em contrapartida, a legislação vigente não traz qualquer expectativa de evolução 
rreira para esses servidores, o que pode ocasionar comprometimento na produtividade 
do serviço público, posto que não há estímulo contraprestacional para eles.
No tocante a capacitação dos servidores públicos municipais, é 
importante salientar que o município de Itabirito, nos últimos anos, tem se destacado por 
oferecer cursos de capacitação e aperfeiçoamento ao seu pessoal. A preocupação com o 
ofissional está lastreada na premissa da essencialidade de investimento do 
corpo funcional da administração pública. Somente através dela, é possível garantir, com o 
engajamento do servidor, a oportunidade de crescimento e atualização de todo o sistema 
lico, através da prestação de serviço público de qualidade. 
Cabe a Administração Municipal aperfeiçoar o conhecimento e as 
habilidades buscando melhoria nos resultados na prestação do serviço público, garantindo que 
Estrutura Organizacional do Município de Itabirito; 
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; 
rgos e Vencimentos Geral; 
Plano de Cargos e Vencimentos da Educação Básica; 
Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais da 
Plano de Cargos e Vencimentos da Fiscalização; 
Plano de Cargos e Vencimentos do SAAE; 
Plano de Carreira do Agente Comunitário de Saúde e 
Plano de Cargos e Vencimentos da Guarda Civil 
Lei do Regime Jurídico da Função Pública dos 
ca Municipal precisa 
acompanhar o processo acelerado de mudanças que vêm ocorrendo na sociedade. O 
Município de Itabirito tem se desenvolvido mais a cada ano que passa e isso altera as 
necessidades dos munícipes, bem como a forma de desempenho dos serviços públicos para 
los. Certo é que, diante do desejo de ter um governo eficiente, há a 
necessidade de modernizar a estrutura administrativa e entender que as necessidades vão se 
dernizar os pilares legislativos do 
Município de Itabirito, a revogação das normas que norteavam a atuação do servidor público 
municipal passou a ser fundamental, uma vez que o antigo ordenamento que previa esse tema 
se que o mercado profissional da iniciativa 
privada tem atraído os servidores municipais de Itabirito com capacidade técnica a deixarem 
os seus cargos, pois, muito embora o município de Itabirito seja destaque na Região dos 
nconfidentes diante de seus bons salários, os planos de carreira existentes não eram atrativos 
o suficiente para determinar a permanência dos profissionais como servidores municipais, 
as.
Além disso, os estudos realizados apontaram no sentido de que o 
município de Itabirito possui um número elevado de servidores públicos efetivos com idade 
avançada. Em contrapartida, a legislação vigente não traz qualquer expectativa de evolução 
rreira para esses servidores, o que pode ocasionar comprometimento na produtividade 
do serviço público, posto que não há estímulo contraprestacional para eles.
No tocante a capacitação dos servidores públicos municipais, é 
importante salientar que o município de Itabirito, nos últimos anos, tem se destacado por 
oferecer cursos de capacitação e aperfeiçoamento ao seu pessoal. A preocupação com o 
ofissional está lastreada na premissa da essencialidade de investimento do 
corpo funcional da administração pública. Somente através dela, é possível garantir, com o 
engajamento do servidor, a oportunidade de crescimento e atualização de todo o sistema 
Cabe a Administração Municipal aperfeiçoar o conhecimento e as 
habilidades buscando melhoria nos resultados na prestação do serviço público, garantindo que 
seu corpo técnico esteja preparado pa
profissional. 
 
Como dito anteriormente, compete aos servidores públicos 
desempenhar a atividade administrativa ou prestar serviços à população, estando a qualidade 
do serviço público relacionada a com
serviço entregue. Somente através da capacitação e aperfeiçoamento do servidor, a 
Administração Pública Municipal conseguirá com que seu quadro de pessoal esteja sempre 
atualizado e preparado para prest
expectativa dos munícipes, destinatário final das atividades exercidas pelo Poder Público.
 
Além da necessidade de capacitação, é preciso trazer inovações à 
carreira do servidor público municipal
implementação de um planejamento com finalidade de estabelecer a trajetória do servidor na 
Administração Pública Municipal, direta e indireta, alguns métodos utilizados pela legislação 
para evitar a estagnação do servidor devem ser deixados de lado, como é o caso do adicional 
por tempo de serviço ou quinquênio, como popularmente é conhecido.
 
No mesmo sentido, foi necessária a readequação das classes de 
cargos públicos, de modo que as atribuições a
tecnológicas, comportamentais e legislativas, além das necessidades do município, sem, 
contudo, perder a essência da função desempenhada por cada um dos servidores ocupantes 
destas funções. 
 
Com isso, o estudo real
almejam ampliar a melhoria no serviço público trazendo ao quadro de pessoal pessoas com 
capacidade técnica necessária, bem como a extinção de classes que não apresentam 
correlação com as necessidades da Administra
 
Ressalta
dos servidores públicos para melhor atender aos munícipes de Itabirito, observou
necessidade de modificação das nomenclaturas de algumas classes, de modo que 
realizada a equiparação salarial de pessoas que exerciam as mesmas atribuições sobre 
rubricas diversas, bem como, realizar a diversificação salarial daqueles que recebiam quantias 
semelhantes sem que exercessem as mesmas atividades.
 
Certo é que tod
tange a valores de vencimentos, objetivam promover a justa remuneração e também a 
satisfação dos servidores para que assim, exerçam o seu labor de forma produtiva e efetiva.
 
Com o intuito de deixar um le
principalmente para os munícipes, servidores públicos municipais e para as próximas gestões 
que sucederão no Poder Executivo Municipal, submeto à elevada consideração desta Casa 
Legislativa a anexa proposta legislativa, 
pela atual gestão municipal para valorizar o servidor público municipal e, via de consequência, 
realizar a melhoria do serviço prestado aos munícipes.
II – Exposição do presente Projeto de Lei
Este Plano d
compromisso da atual gestão com os servidores públicos, estes que estão sempre 
empenhados e possuem papel fundamental para a movimentação da Administração. 
seu corpo técnico esteja preparado para as adversidades inerentes ao dia a dia do exercício 
Como dito anteriormente, compete aos servidores públicos 
desempenhar a atividade administrativa ou prestar serviços à população, estando a qualidade 
do serviço público relacionada a comparação de expectativas do cidadão com a percepção do 
serviço entregue. Somente através da capacitação e aperfeiçoamento do servidor, a 
Administração Pública Municipal conseguirá com que seu quadro de pessoal esteja sempre 
atualizado e preparado para prestar o serviço de forma adequada, de modo a atender a 
expectativa dos munícipes, destinatário final das atividades exercidas pelo Poder Público.
Além da necessidade de capacitação, é preciso trazer inovações à 
carreira do servidor público municipal. Ao passo que o projeto para alteração legislativa visa a 
implementação de um planejamento com finalidade de estabelecer a trajetória do servidor na 
Administração Pública Municipal, direta e indireta, alguns métodos utilizados pela legislação 
a estagnação do servidor devem ser deixados de lado, como é o caso do adicional 
por tempo de serviço ou quinquênio, como popularmente é conhecido.
No mesmo sentido, foi necessária a readequação das classes de 
cargos públicos, de modo que as atribuições a serem exercidas atendessem as mudanças 
tecnológicas, comportamentais e legislativas, além das necessidades do município, sem, 
contudo, perder a essência da função desempenhada por cada um dos servidores ocupantes 
Com isso, o estudo realizado levou a criação de novas classes que 
almejam ampliar a melhoria no serviço público trazendo ao quadro de pessoal pessoas com 
capacidade técnica necessária, bem como a extinção de classes que não apresentam 
correlação com as necessidades da Administração Municipal. 
Ressalta-se que diante da necessidade de reestruturação das classes 
dos servidores públicos para melhor atender aos munícipes de Itabirito, observou
necessidade de modificação das nomenclaturas de algumas classes, de modo que 
realizada a equiparação salarial de pessoas que exerciam as mesmas atribuições sobre 
rubricas diversas, bem como, realizar a diversificação salarial daqueles que recebiam quantias 
semelhantes sem que exercessem as mesmas atividades.
Certo é que todas as modificações trazidas, principalmente no que 
tange a valores de vencimentos, objetivam promover a justa remuneração e também a 
satisfação dos servidores para que assim, exerçam o seu labor de forma produtiva e efetiva.
Com o intuito de deixar um legado para o Município de Itabirito, 
principalmente para os munícipes, servidores públicos municipais e para as próximas gestões 
que sucederão no Poder Executivo Municipal, submeto à elevada consideração desta Casa 
Legislativa a anexa proposta legislativa, elaborada tendo em conta o trabalho desenvolvido 
pela atual gestão municipal para valorizar o servidor público municipal e, via de consequência, 
realizar a melhoria do serviço prestado aos munícipes.
Exposição do presente Projeto de Lei
Este Plano de Cargos e Vencimentos, antes de tudo, demonstra o 
compromisso da atual gestão com os servidores públicos, estes que estão sempre 
empenhados e possuem papel fundamental para a movimentação da Administração. 
ra as adversidades inerentes ao dia a dia do exercício 
Como dito anteriormente, compete aos servidores públicos 
desempenhar a atividade administrativa ou prestar serviços à população, estando a qualidade 
paração de expectativas do cidadão com a percepção do 
serviço entregue. Somente através da capacitação e aperfeiçoamento do servidor, a 
Administração Pública Municipal conseguirá com que seu quadro de pessoal esteja sempre 
ar o serviço de forma adequada, de modo a atender a 
expectativa dos munícipes, destinatário final das atividades exercidas pelo Poder Público.
Além da necessidade de capacitação, é preciso trazer inovações à 
. Ao passo que o projeto para alteração legislativa visa a 
implementação de um planejamento com finalidade de estabelecer a trajetória do servidor na 
Administração Pública Municipal, direta e indireta, alguns métodos utilizados pela legislação 
a estagnação do servidor devem ser deixados de lado, como é o caso do adicional 
No mesmo sentido, foi necessária a readequação das classes de 
serem exercidas atendessem as mudanças 
tecnológicas, comportamentais e legislativas, além das necessidades do município, sem, 
contudo, perder a essência da função desempenhada por cada um dos servidores ocupantes 
izado levou a criação de novas classes que 
almejam ampliar a melhoria no serviço público trazendo ao quadro de pessoal pessoas com 
capacidade técnica necessária, bem como a extinção de classes que não apresentam 
se que diante da necessidade de reestruturação das classes 
dos servidores públicos para melhor atender aos munícipes de Itabirito, observou-se também a 
necessidade de modificação das nomenclaturas de algumas classes, de modo que fosse 
realizada a equiparação salarial de pessoas que exerciam as mesmas atribuições sobre 
rubricas diversas, bem como, realizar a diversificação salarial daqueles que recebiam quantias 
as as modificações trazidas, principalmente no que 
tange a valores de vencimentos, objetivam promover a justa remuneração e também a 
satisfação dos servidores para que assim, exerçam o seu labor de forma produtiva e efetiva.
gado para o Município de Itabirito, 
principalmente para os munícipes, servidores públicos municipais e para as próximas gestões 
que sucederão no Poder Executivo Municipal, submeto à elevada consideração desta Casa 
elaborada tendo em conta o trabalho desenvolvido 
pela atual gestão municipal para valorizar o servidor público municipal e, via de consequência, 
e Cargos e Vencimentos, antes de tudo, demonstra o 
compromisso da atual gestão com os servidores públicos, estes que estão sempre 
empenhados e possuem papel fundamental para a movimentação da Administração. 
Atraindo mecanismos de gestão de pessoal, de modo a propiciar um 
suporte maior para o gerenciamento de cargos e vencimentos, o projeto anexo visa 
regulamentar de forma detalhada e específica as carreiras das classes de cargos. Objetiva
que o servidor possua conhecimento claro sobre seus direitos e deveres dentro da 
administração pública municipal, inclusive acerca das suas possibilidades de crescimento. 
A valorização daqueles que estão comprometidos em prestar um 
serviço público de qualidade é fundamen
entre o Poder Público e os munícipes, prestando serviços essenciais e indispensáveis aos 
cidadãos. 
Assim, o Plano de Cargos e Vencimentos é um instrumento de gestão 
que foi construído com base na visão de
Sua elaboração foi focada nas competências profissionais necessárias ao alcance dos 
objetivos estabelecidos no planejamento estratégico da gestão municipal. 
A implementação do novo Plano de Cargos e V
para o aprimoramento da política de pessoal eficaz, direcionando para os objetivos da 
administração. 
A progressão e promoção tornam
para influenciar no desempenho, dedicação ao serviço público, níve
qualificação profissional do servidor, de modo a estimulá
Administração Municipal e direcioná
Atrelado ao crescimento do servidor público dentro da carreira, 
necessário pontuar a relevância das avaliações de desempenho, que obterão um diagnóstico 
fidedigno das lacunas que necessitam ser preenchidas pelos servidores públicos e pela gestão 
municipal, no tocante às competências necessárias ao exercício de suas a
subsidiar ações de desenvolvimento. 
Assim, a avaliação de desempenho contribuirá com o desenvolvimento 
de competências que precisarão ser trabalhadas de forma a criar condições concretas para 
apoiar as transformações organizacionais pl
É necessário, continuamente, motivar o servidor público a continuar seu 
aperfeiçoamento, e assim buscar a estruturação das carreiras para um bom andamento das 
tarefas e do desempenho das funções dos servidores. 
É possível afirmar que é um comp
executa o papel de prestar serviço à sociedade, com qualidade e dedicação. Acredita
um servidor qualificado, capacitado e valorizado é a melhor aposta que a sociedade pode fazer 
para garantir uma gestão pública e
munícipes. 
Após um trabalho minucioso, apresenta
servidor público municipal, em geral. O trabalho desenvolvido almejou apresentar uma carreira 
coesa dentro da administração pública, possibilitando que o seu esforço e dedicação o 
fizessem ascender nos moldes do edital de convocação e que, consequentemente, o serviço 
público prestado oferecido à população do Município de Itabirito seja sempre de maior 
qualidade. 
Atraindo mecanismos de gestão de pessoal, de modo a propiciar um 
suporte maior para o gerenciamento de cargos e vencimentos, o projeto anexo visa 
regulamentar de forma detalhada e específica as carreiras das classes de cargos. Objetiva
ssua conhecimento claro sobre seus direitos e deveres dentro da 
administração pública municipal, inclusive acerca das suas possibilidades de crescimento. 
A valorização daqueles que estão comprometidos em prestar um 
serviço público de qualidade é fundamental, mantendo firme a missão de estabelecer o elo 
entre o Poder Público e os munícipes, prestando serviços essenciais e indispensáveis aos 
Assim, o Plano de Cargos e Vencimentos é um instrumento de gestão 
que foi construído com base na visão de futuro que se planeja para o Município de Itabirito. 
Sua elaboração foi focada nas competências profissionais necessárias ao alcance dos 
objetivos estabelecidos no planejamento estratégico da gestão municipal. 
A implementação do novo Plano de Cargos e Vencimentos contribuirá 
para o aprimoramento da política de pessoal eficaz, direcionando para os objetivos da 
A progressão e promoção tornam-se mecanismos a serem utilizados 
para influenciar no desempenho, dedicação ao serviço público, níve
qualificação profissional do servidor, de modo a estimulá-lo a permanecer nos Quadros da 
Administração Municipal e direcioná-lo ao seu desenvolvimento pessoal e profissional.
Atrelado ao crescimento do servidor público dentro da carreira, 
necessário pontuar a relevância das avaliações de desempenho, que obterão um diagnóstico 
fidedigno das lacunas que necessitam ser preenchidas pelos servidores públicos e pela gestão 
municipal, no tocante às competências necessárias ao exercício de suas a
subsidiar ações de desenvolvimento. 
Assim, a avaliação de desempenho contribuirá com o desenvolvimento 
de competências que precisarão ser trabalhadas de forma a criar condições concretas para 
apoiar as transformações organizacionais planejadas. 
É necessário, continuamente, motivar o servidor público a continuar seu 
aperfeiçoamento, e assim buscar a estruturação das carreiras para um bom andamento das 
tarefas e do desempenho das funções dos servidores. 
É possível afirmar que é um compromisso da atual gestão exaltar quem 
executa o papel de prestar serviço à sociedade, com qualidade e dedicação. Acredita
um servidor qualificado, capacitado e valorizado é a melhor aposta que a sociedade pode fazer 
para garantir uma gestão pública eficiente e eficaz, favorecendo o trabalho prestado aos 
Após um trabalho minucioso, apresenta-se alterações na carreira do 
servidor público municipal, em geral. O trabalho desenvolvido almejou apresentar uma carreira 
ão pública, possibilitando que o seu esforço e dedicação o 
fizessem ascender nos moldes do edital de convocação e que, consequentemente, o serviço 
público prestado oferecido à população do Município de Itabirito seja sempre de maior 
Atraindo mecanismos de gestão de pessoal, de modo a propiciar um 
suporte maior para o gerenciamento de cargos e vencimentos, o projeto anexo visa 
regulamentar de forma detalhada e específica as carreiras das classes de cargos. Objetiva-se 
ssua conhecimento claro sobre seus direitos e deveres dentro da 
administração pública municipal, inclusive acerca das suas possibilidades de crescimento. 
A valorização daqueles que estão comprometidos em prestar um 
tal, mantendo firme a missão de estabelecer o elo 
entre o Poder Público e os munícipes, prestando serviços essenciais e indispensáveis aos 
Assim, o Plano de Cargos e Vencimentos é um instrumento de gestão 
futuro que se planeja para o Município de Itabirito. 
Sua elaboração foi focada nas competências profissionais necessárias ao alcance dos 
encimentos contribuirá 
para o aprimoramento da política de pessoal eficaz, direcionando para os objetivos da 
se mecanismos a serem utilizados 
para influenciar no desempenho, dedicação ao serviço público, nível de formação e 
lo a permanecer nos Quadros da 
lo ao seu desenvolvimento pessoal e profissional.
Atrelado ao crescimento do servidor público dentro da carreira, é 
necessário pontuar a relevância das avaliações de desempenho, que obterão um diagnóstico 
fidedigno das lacunas que necessitam ser preenchidas pelos servidores públicos e pela gestão 
municipal, no tocante às competências necessárias ao exercício de suas atividades a fim de 
Assim, a avaliação de desempenho contribuirá com o desenvolvimento 
de competências que precisarão ser trabalhadas de forma a criar condições concretas para 
É necessário, continuamente, motivar o servidor público a continuar seu 
aperfeiçoamento, e assim buscar a estruturação das carreiras para um bom andamento das 
romisso da atual gestão exaltar quem 
executa o papel de prestar serviço à sociedade, com qualidade e dedicação. Acredita-se que 
um servidor qualificado, capacitado e valorizado é a melhor aposta que a sociedade pode fazer 
ficiente e eficaz, favorecendo o trabalho prestado aos 
se alterações na carreira do 
servidor público municipal, em geral. O trabalho desenvolvido almejou apresentar uma carreira 
ão pública, possibilitando que o seu esforço e dedicação o 
fizessem ascender nos moldes do edital de convocação e que, consequentemente, o serviço 
público prestado oferecido à população do Município de Itabirito seja sempre de maior 
III – Principais Alterações
O presente projeto de lei almeja a implementação de um novo Plano de 
Cargos e Vencimentos aos servidores públicos do município de Itabirito. Com a mudança 
legislativa, a linguagem do projeto de Plano de Cargos e Vencimentos tornou
acessível, evitando a utilização de termos jurídicos excessivamente técnicos com o único 
objetivo de assegurar a clareza da carreira do servidor público, de modo que eles e a 
Administração Municipal possam exercer sobre eles o controle exigido. 
Diante de todos os benefícios oferecidos, a Administração Municipal 
evidencia os compromissos que o servidor público municipal deve desempenhar para oferecer 
o melhor serviço à população do Município de Itabirito. 
Assim, a Administração Municipal continua
instituição pública, estabelecendo que o servidor continue se dedicando ao serviço e ao 
integral respeito às leis e às instituições; bem como ao acatamento das ordens legais de seus 
superiores e a sua fiel execução. 
Abaixo, 
comparada com a legislação anterior, justificando a necessidade de aprovação do presente 
projeto de lei. 
III.1) Criação de um Plano de Cargos e Vencimentos Geral aos 
Servidores Públicos Municipais
O presente projeto de lei visa à criação de um Plano de Cargos e 
Vencimentos dos Servidores do Município de Itabirito, passando a regulamentar a situação 
funcional dos servidores investidos em cargo público de modo a promover a valorização do 
servidor e a garantia de prestação de serviço de qualidade aos munícipes. 
O art. 39 da Constituição Federal exige que os Municípios possuam leis 
específicas para a criação de cargos, vencimentos e outros temas relacionados à carreira do 
servidor público dentro da adminis
das áreas e atribuições, o projeto de lei reconhece a possibilidade da existência de Plano de 
Cargos e Vencimentos próprio a categorias específicas. Todavia, o projeto de lei impõe que 
este Plano seja aplicado subsidiariamente a outras classes que não abarcadas neste PCV, 
quando houver omissão. 
Como forma de incentivo, o presente projeto de lei visa à permanência 
e à evolução do servidor público, de modo a garantir a continuidade dos serviços púb
bem como o aprimoramento e capacitação daqueles que estão à frente do operacional da 
atividade da administração pública. 
Portanto, a existência de um plano de cargos e vencimentos que seja 
claro leva ao servidor uma facilitação da visualização do desenvolvimento de sua carreira, 
evitando que este se sinta desmotivado e reduzindo a rotatividade do serviço público. 
O objetiv
conhecimentos dentro de sua área profissional, bem como a se dedicar ao efetivo exercício de 
suas funções. 
ncipais Alterações
O presente projeto de lei almeja a implementação de um novo Plano de 
Cargos e Vencimentos aos servidores públicos do município de Itabirito. Com a mudança 
legislativa, a linguagem do projeto de Plano de Cargos e Vencimentos tornou
acessível, evitando a utilização de termos jurídicos excessivamente técnicos com o único 
objetivo de assegurar a clareza da carreira do servidor público, de modo que eles e a 
Administração Municipal possam exercer sobre eles o controle exigido. 
iante de todos os benefícios oferecidos, a Administração Municipal 
evidencia os compromissos que o servidor público municipal deve desempenhar para oferecer 
o melhor serviço à população do Município de Itabirito. 
Assim, a Administração Municipal continuará exigindo a lealdade à 
instituição pública, estabelecendo que o servidor continue se dedicando ao serviço e ao 
integral respeito às leis e às instituições; bem como ao acatamento das ordens legais de seus 
superiores e a sua fiel execução. 
Abaixo, pontuamos as principais modificações trazidas quando 
comparada com a legislação anterior, justificando a necessidade de aprovação do presente 
III.1) Criação de um Plano de Cargos e Vencimentos Geral aos 
Servidores Públicos Municipais
esente projeto de lei visa à criação de um Plano de Cargos e 
Vencimentos dos Servidores do Município de Itabirito, passando a regulamentar a situação 
funcional dos servidores investidos em cargo público de modo a promover a valorização do 
ntia de prestação de serviço de qualidade aos munícipes. 
O art. 39 da Constituição Federal exige que os Municípios possuam leis 
específicas para a criação de cargos, vencimentos e outros temas relacionados à carreira do 
servidor público dentro da administração municipal. Em razão da existência de especificidades 
das áreas e atribuições, o projeto de lei reconhece a possibilidade da existência de Plano de 
Cargos e Vencimentos próprio a categorias específicas. Todavia, o projeto de lei impõe que 
seja aplicado subsidiariamente a outras classes que não abarcadas neste PCV, 
Como forma de incentivo, o presente projeto de lei visa à permanência 
e à evolução do servidor público, de modo a garantir a continuidade dos serviços púb
bem como o aprimoramento e capacitação daqueles que estão à frente do operacional da 
atividade da administração pública. 
Portanto, a existência de um plano de cargos e vencimentos que seja 
claro leva ao servidor uma facilitação da visualização do desenvolvimento de sua carreira, 
evitando que este se sinta desmotivado e reduzindo a rotatividade do serviço público. 
O objetivo do plano de cargos é estimular o servidor a buscar novos 
conhecimentos dentro de sua área profissional, bem como a se dedicar ao efetivo exercício de 
O presente projeto de lei almeja a implementação de um novo Plano de 
Cargos e Vencimentos aos servidores públicos do município de Itabirito. Com a mudança 
legislativa, a linguagem do projeto de Plano de Cargos e Vencimentos tornou-se simples e 
acessível, evitando a utilização de termos jurídicos excessivamente técnicos com o único 
objetivo de assegurar a clareza da carreira do servidor público, de modo que eles e a 
iante de todos os benefícios oferecidos, a Administração Municipal 
evidencia os compromissos que o servidor público municipal deve desempenhar para oferecer 
rá exigindo a lealdade à 
instituição pública, estabelecendo que o servidor continue se dedicando ao serviço e ao 
integral respeito às leis e às instituições; bem como ao acatamento das ordens legais de seus 
pontuamos as principais modificações trazidas quando 
comparada com a legislação anterior, justificando a necessidade de aprovação do presente 
III.1) Criação de um Plano de Cargos e Vencimentos Geral aos 
esente projeto de lei visa à criação de um Plano de Cargos e 
Vencimentos dos Servidores do Município de Itabirito, passando a regulamentar a situação 
funcional dos servidores investidos em cargo público de modo a promover a valorização do 
O art. 39 da Constituição Federal exige que os Municípios possuam leis 
específicas para a criação de cargos, vencimentos e outros temas relacionados à carreira do 
tração municipal. Em razão da existência de especificidades 
das áreas e atribuições, o projeto de lei reconhece a possibilidade da existência de Plano de 
Cargos e Vencimentos próprio a categorias específicas. Todavia, o projeto de lei impõe que 
seja aplicado subsidiariamente a outras classes que não abarcadas neste PCV, 
Como forma de incentivo, o presente projeto de lei visa à permanência 
e à evolução do servidor público, de modo a garantir a continuidade dos serviços públicos, 
bem como o aprimoramento e capacitação daqueles que estão à frente do operacional da 
Portanto, a existência de um plano de cargos e vencimentos que seja 
claro leva ao servidor uma facilitação da visualização do desenvolvimento de sua carreira, 
evitando que este se sinta desmotivado e reduzindo a rotatividade do serviço público. 
o do plano de cargos é estimular o servidor a buscar novos 
conhecimentos dentro de sua área profissional, bem como a se dedicar ao efetivo exercício de 
III.2) Avaliação de Desempenho
Ao longo dos últimos anos, o Município de Itabirito enco
dificuldades para implementar um sistema eficaz para a avaliação de desempenho do seu 
quadro de pessoal. 
Entende
administração pública municipal consiga planejar e alcançar seus objetivos 
perceber desenvolvimento nos resultados da avaliação de desempenho de seus servidores. 
Uma avaliação de desempenho bem aplicada é essencial para verificar a performance do 
servidor em suas atividades, objetivando a contextualização de seus afa
da Administração. 
Somente assim é possível orientar as atividades e garantir que o 
planejamento seja, de fato, concluído, buscando, através do sistema de controle e 
monitoramento, identificar os equívocos e morosidade nos processos
melhoramento contínuo do que está sendo desempenhado. 
De modo a alcançar os objetivos propostos com a avaliação de 
desempenho e evitar um resultado maculado, estão sendo propostas algumas mudanças no 
tocante ao tema. 
O primeiro 
avaliação de desempenho desenvolvida. Assim, apenas a participação na avaliação torna
requisito para ascensão na carreira. 
O segundo ponto é definir na legislação quais são os objetivos a serem 
alcançados com a aplicação da avaliação de desempenho, o que regerá todo o processo de 
aplicação. 
Neste sentido, o principal objetivo da Avaliação de Desempenho 
incluído nesta proposta legislativa é a obtenção de um diagnóstico autêntico das falhas e 
omissões que precisam ser preenchidas pelos servidores públicos e pela gestão municipal, 
subsidiando as ações que devem ser planejadas para o desenvolvimento das competências 
necessárias para o efetivo exercício das atividades públicas.
Sendo assim, a Adm
de desempenho, acompanhar e orientar o servidor durante o período de estágio probatório; 
apurar a aptidão do servidor no desempenho do cargo de provimento efetivo para fins de 
aquisição de estabilidade; valo
comunicação e interação entre os gestores e suas respectivas equipes com relação aos 
resultados esperados, estimulando o acompanhamento frequente e o desenvolvimento da 
cultura do feedback, dentre outros
Assim, o alvo da avaliação de desempenho será o desenvolvimento de 
competências que precisam ser trabalhadas para criar as condições sólidas que apoiem as 
transformações organizacionais almejadas. 
III.3) Progressão 
III.2) Avaliação de Desempenho
Ao longo dos últimos anos, o Município de Itabirito enco
dificuldades para implementar um sistema eficaz para a avaliação de desempenho do seu 
Entende-se por sistema eficaz, neste ponto, aquele em que a 
administração pública municipal consiga planejar e alcançar seus objetivos 
perceber desenvolvimento nos resultados da avaliação de desempenho de seus servidores. 
Uma avaliação de desempenho bem aplicada é essencial para verificar a performance do 
servidor em suas atividades, objetivando a contextualização de seus afazeres com os objetivos 
Somente assim é possível orientar as atividades e garantir que o 
planejamento seja, de fato, concluído, buscando, através do sistema de controle e 
monitoramento, identificar os equívocos e morosidade nos processos, a fim de propiciar um 
melhoramento contínuo do que está sendo desempenhado. 
De modo a alcançar os objetivos propostos com a avaliação de 
desempenho e evitar um resultado maculado, estão sendo propostas algumas mudanças no 
O primeiro deles é desvincular a progressão e promoção à nota da 
avaliação de desempenho desenvolvida. Assim, apenas a participação na avaliação torna
requisito para ascensão na carreira. 
O segundo ponto é definir na legislação quais são os objetivos a serem 
ançados com a aplicação da avaliação de desempenho, o que regerá todo o processo de 
Neste sentido, o principal objetivo da Avaliação de Desempenho 
incluído nesta proposta legislativa é a obtenção de um diagnóstico autêntico das falhas e 
omissões que precisam ser preenchidas pelos servidores públicos e pela gestão municipal, 
subsidiando as ações que devem ser planejadas para o desenvolvimento das competências 
necessárias para o efetivo exercício das atividades públicas.
Sendo assim, a Administração buscará, com a aplicaç
acompanhar e orientar o servidor durante o período de estágio probatório; 
apurar a aptidão do servidor no desempenho do cargo de provimento efetivo para fins de 
aquisição de estabilidade; valorizar e reconhecer a eficiência do servidor público; promover a 
comunicação e interação entre os gestores e suas respectivas equipes com relação aos 
resultados esperados, estimulando o acompanhamento frequente e o desenvolvimento da 
ntre outros. 
Assim, o alvo da avaliação de desempenho será o desenvolvimento de 
competências que precisam ser trabalhadas para criar as condições sólidas que apoiem as 
transformações organizacionais almejadas. 
III.3) Progressão 
Ao longo dos últimos anos, o Município de Itabirito encontrou diversas 
dificuldades para implementar um sistema eficaz para a avaliação de desempenho do seu 
se por sistema eficaz, neste ponto, aquele em que a 
administração pública municipal consiga planejar e alcançar seus objetivos ao aplicar e 
perceber desenvolvimento nos resultados da avaliação de desempenho de seus servidores. 
Uma avaliação de desempenho bem aplicada é essencial para verificar a performance do 
zeres com os objetivos 
Somente assim é possível orientar as atividades e garantir que o 
planejamento seja, de fato, concluído, buscando, através do sistema de controle e 
, a fim de propiciar um 
De modo a alcançar os objetivos propostos com a avaliação de 
desempenho e evitar um resultado maculado, estão sendo propostas algumas mudanças no 
deles é desvincular a progressão e promoção à nota da 
avaliação de desempenho desenvolvida. Assim, apenas a participação na avaliação torna-se 
O segundo ponto é definir na legislação quais são os objetivos a serem 
ançados com a aplicação da avaliação de desempenho, o que regerá todo o processo de 
Neste sentido, o principal objetivo da Avaliação de Desempenho 
incluído nesta proposta legislativa é a obtenção de um diagnóstico autêntico das falhas e 
omissões que precisam ser preenchidas pelos servidores públicos e pela gestão municipal, 
subsidiando as ações que devem ser planejadas para o desenvolvimento das competências 
inistração buscará, com a aplicação da avaliação 
acompanhar e orientar o servidor durante o período de estágio probatório; 
apurar a aptidão do servidor no desempenho do cargo de provimento efetivo para fins de 
rizar e reconhecer a eficiência do servidor público; promover a 
comunicação e interação entre os gestores e suas respectivas equipes com relação aos 
resultados esperados, estimulando o acompanhamento frequente e o desenvolvimento da 
Assim, o alvo da avaliação de desempenho será o desenvolvimento de 
competências que precisam ser trabalhadas para criar as condições sólidas que apoiem as 
A Progressão é a passag
esteja posicionado para um nível de vencimento subsequente, considerando o tempo de 
efetivo exercício no cargo público, conforme previsto nos Anexos VII e VIII deste projeto de lei.
Dentre as modificações dos r
está aquele que envolve a avaliação de desempenho. Ao invés de requere que o servidor 
atinja uma nota de corte, a proposta considera a realização de, no mínimo, duas avaliações de 
desempenho no interstício de três anos
Como justificado anteriormente, a proposta busca incentivar a 
participação dos servidores públicos na avaliação de desempenho, contudo, tentando evitar 
quaisquer interferências na fidedignidade das informações apresentadas, preservando a 
qualidade dos resultados obtidos. 
Outro ponto que merece destaque é a definição de que o percentual 
entre os níveis da faixa de vencimento base do servidor será de 5%, o que permite um 
acréscimo financeiro adequado a sua progressão na carreira em razão do tempo de ser
dedicado à Administração, incentivando, assim, a permanência do servidor nos quadros da 
Administração e, via de consequência, profissionais mais bem preparados em decorrência da 
experiência adquirida com o efetivo exercício do cargo.
Desta forma, a p
estiverem em efetivo exercício e cumprirem os requisitos impostos na lei, no período de 03 
anos. Ainda, na hipótese de Administração Pública não realizar a avaliação de desempenho 
em até 12 meses após o cumprimento deste interstício necessário para a progressão, o 
servidor fará jus a ela, evitando que os servidores deixem de progredir em sua carreira 
mediante a eventual inércia da Administração Pública.
III.4) Promoção
A Promoção, na proposta 
de vencimento atual do servidor para os dois níveis seguintes na faixa de vencimento base, no 
total de 10%, em razão da obtenção e comprovação de titulação.
Propõe￾carreira, passando de 3 titulações para 5, desde que consideradas relevantes para o trabalho 
a que o servidor estiver vinculado e que seu conteúdo esteja diretamente relacionado às 
atribuições do seu cargo efetivo.
Ainda, a legislação proposta
probatório e que cumprir os requisitos exigidos submeter à Comissão de Avaliação de 
Desempenho a solicitação de promoção, não sendo necessário aguardar o interstício de 03 
(três) anos. 
III.5) Enquadramento 
de mudança de carga horária
Quando se pensa na elaboração de um novo Plano de Cargos e 
Vencimentos, é necessário dar ênfase ao enquadramento dos servidores públicos em 
exercício ao novo plano. 
A Progressão é a passagem do nível de vencimento no qual o servidor 
esteja posicionado para um nível de vencimento subsequente, considerando o tempo de 
efetivo exercício no cargo público, conforme previsto nos Anexos VII e VIII deste projeto de lei.
Dentre as modificações dos requisitos propostos para a Progressão 
está aquele que envolve a avaliação de desempenho. Ao invés de requere que o servidor 
atinja uma nota de corte, a proposta considera a realização de, no mínimo, duas avaliações de 
desempenho no interstício de três anos. 
Como justificado anteriormente, a proposta busca incentivar a 
participação dos servidores públicos na avaliação de desempenho, contudo, tentando evitar 
quaisquer interferências na fidedignidade das informações apresentadas, preservando a 
resultados obtidos. 
Outro ponto que merece destaque é a definição de que o percentual 
entre os níveis da faixa de vencimento base do servidor será de 5%, o que permite um 
acréscimo financeiro adequado a sua progressão na carreira em razão do tempo de ser
dedicado à Administração, incentivando, assim, a permanência do servidor nos quadros da 
Administração e, via de consequência, profissionais mais bem preparados em decorrência da 
experiência adquirida com o efetivo exercício do cargo.
Desta forma, a progressão será concedida aos servidores públicos que 
estiverem em efetivo exercício e cumprirem os requisitos impostos na lei, no período de 03 
anos. Ainda, na hipótese de Administração Pública não realizar a avaliação de desempenho 
cumprimento deste interstício necessário para a progressão, o 
servidor fará jus a ela, evitando que os servidores deixem de progredir em sua carreira 
mediante a eventual inércia da Administração Pública.
III.4) Promoção
A Promoção, na proposta legislativa, corresponde à ascensão do nível 
de vencimento atual do servidor para os dois níveis seguintes na faixa de vencimento base, no 
total de 10%, em razão da obtenção e comprovação de titulação.
-se a ampliação do número de titulações para a 
carreira, passando de 3 titulações para 5, desde que consideradas relevantes para o trabalho 
a que o servidor estiver vinculado e que seu conteúdo esteja diretamente relacionado às 
atribuições do seu cargo efetivo.
Ainda, a legislação proposta possibilita ao servidor aprovado no estágio 
probatório e que cumprir os requisitos exigidos submeter à Comissão de Avaliação de 
Desempenho a solicitação de promoção, não sendo necessário aguardar o interstício de 03 
III.5) Enquadramento - enquadramento automático e possibilidade 
de mudança de carga horária
Quando se pensa na elaboração de um novo Plano de Cargos e 
Vencimentos, é necessário dar ênfase ao enquadramento dos servidores públicos em 
em do nível de vencimento no qual o servidor 
esteja posicionado para um nível de vencimento subsequente, considerando o tempo de 
efetivo exercício no cargo público, conforme previsto nos Anexos VII e VIII deste projeto de lei.
equisitos propostos para a Progressão 
está aquele que envolve a avaliação de desempenho. Ao invés de requere que o servidor 
atinja uma nota de corte, a proposta considera a realização de, no mínimo, duas avaliações de 
Como justificado anteriormente, a proposta busca incentivar a 
participação dos servidores públicos na avaliação de desempenho, contudo, tentando evitar 
quaisquer interferências na fidedignidade das informações apresentadas, preservando a 
Outro ponto que merece destaque é a definição de que o percentual 
entre os níveis da faixa de vencimento base do servidor será de 5%, o que permite um 
acréscimo financeiro adequado a sua progressão na carreira em razão do tempo de serviço 
dedicado à Administração, incentivando, assim, a permanência do servidor nos quadros da 
Administração e, via de consequência, profissionais mais bem preparados em decorrência da 
rogressão será concedida aos servidores públicos que 
estiverem em efetivo exercício e cumprirem os requisitos impostos na lei, no período de 03 
anos. Ainda, na hipótese de Administração Pública não realizar a avaliação de desempenho 
cumprimento deste interstício necessário para a progressão, o 
servidor fará jus a ela, evitando que os servidores deixem de progredir em sua carreira 
legislativa, corresponde à ascensão do nível 
de vencimento atual do servidor para os dois níveis seguintes na faixa de vencimento base, no 
se a ampliação do número de titulações para a ascensão na 
carreira, passando de 3 titulações para 5, desde que consideradas relevantes para o trabalho 
a que o servidor estiver vinculado e que seu conteúdo esteja diretamente relacionado às 
possibilita ao servidor aprovado no estágio 
probatório e que cumprir os requisitos exigidos submeter à Comissão de Avaliação de 
Desempenho a solicitação de promoção, não sendo necessário aguardar o interstício de 03 
nquadramento automático e possibilidade 
Quando se pensa na elaboração de um novo Plano de Cargos e 
Vencimentos, é necessário dar ênfase ao enquadramento dos servidores públicos em 
Por isso, foi planej
servidores públicos em exercício e aqueles que ingressarão futuramente por concurso público 
possuam a mesma realidade de possibilidade de crescimento na carreira. Assim, todos os 
servidores englobados nos anexo
cargos e vencimentos. 
Outro ponto que merece destaque é a possibilidade de que o servidor 
público efetivo cuja classe tenha tido sua jornada de trabalho de origem alterada em razão 
deste Projeto de Lei possa optar pela mudança para a nova jornada, levando ao acréscimo de 
vencimentos. 
A mudança na jornada foi estrategicamente pensada em razão da 
melhoria nos serviços públicos prestados, ampliando o acesso dos munícipes e adequando a 
realidade das atribuições a serem exercidas, sem causar qualquer prejuízo ao ente público.
Deste modo, caso o servidor possua o interesse em ampliar sua 
jornada, ele passará a perceber valor compatível com tal acréscimo, conforme valores 
previstos nas Tabelas de Venci
Todavia, caso o servidor não possua interesse e não opte pela 
alteração de jornada, não lhe será atribuído qualquer prejuízo, mantendo os valores 
compatíveis com a jornada exercida, que também está prevista na Tabela de Ve
específica, e seu cargo, quando vago, será extinto na vacância. 
O enquadramento dos servidores neste Plano de Cargos e 
Vencimentos será realizada pela 
termos dispostos no presente projeto de
servidor que se sentir prejudicado possa recorrer de seu enquadramento.
Assim, a mudança proposta possui o objetivo de oferecer uma gestão 
pública mais eficiente, moderna e capaz de gerar resultados melh
princípio da eficiência, é necessário que a Administração Pública Municipal vise atingir os 
objetivos trazidos por boa prestação de serviços, de modo mais simples, rápido e econômico. 
Compete à Administração buscar a solução que mel
da imparcialidade, neutralidade, eficácia e utilizando dos recursos públicos de forma a garantir 
maior rentabilidade social. 
Com isso, é necessário valorizar aqueles que já se dedicam ao serviço 
público municipal. Em um estudo feito pelas Secretarias Municipais, dentro da rotina 
operacional de cada classe, há sim a necessidade de implementação de novas atribuições a 
novas classes. No entanto, há classes que apenas a adequação da jornada de trabalho é 
necessária para aprimorar os serviços prestados, sempre observando os limites adquiridos 
pelo servidor. 
Em razão do mesmo princípio, possuir todos os servidores públicos de 
classes idênticas sob a égide de um mesmo Plano de Cargos e Vencimentos significa em 
implementar um modo racional de organização e estruturação, além de disciplinar a 
Administração Municipal de modo a alcançar os resultados pretendidos na prestação do 
serviço público e na gestão dos servidores públicos.
 
III. 6) Dos processos judiciais causados pel
Por isso, foi planejado pela Administração Municipal que todos os 
servidores públicos em exercício e aqueles que ingressarão futuramente por concurso público 
possuam a mesma realidade de possibilidade de crescimento na carreira. Assim, todos os 
servidores englobados nos anexos do projeto de lei serão enquadrados na nova estrutura de 
Outro ponto que merece destaque é a possibilidade de que o servidor 
público efetivo cuja classe tenha tido sua jornada de trabalho de origem alterada em razão 
de Lei possa optar pela mudança para a nova jornada, levando ao acréscimo de 
A mudança na jornada foi estrategicamente pensada em razão da 
melhoria nos serviços públicos prestados, ampliando o acesso dos munícipes e adequando a 
atribuições a serem exercidas, sem causar qualquer prejuízo ao ente público.
Deste modo, caso o servidor possua o interesse em ampliar sua 
jornada, ele passará a perceber valor compatível com tal acréscimo, conforme valores 
previstos nas Tabelas de Vencimentos anexa ao projeto de lei. 
Todavia, caso o servidor não possua interesse e não opte pela 
alteração de jornada, não lhe será atribuído qualquer prejuízo, mantendo os valores 
compatíveis com a jornada exercida, que também está prevista na Tabela de Ve
específica, e seu cargo, quando vago, será extinto na vacância. 
O enquadramento dos servidores neste Plano de Cargos e 
Vencimentos será realizada pela Superintendência de Gestão Estratégica de Pessoas 
termos dispostos no presente projeto de lei, também sendo previsto procedimento para que o 
servidor que se sentir prejudicado possa recorrer de seu enquadramento.
Assim, a mudança proposta possui o objetivo de oferecer uma gestão 
pública mais eficiente, moderna e capaz de gerar resultados melhores aos cidadãos. Pelo 
princípio da eficiência, é necessário que a Administração Pública Municipal vise atingir os 
objetivos trazidos por boa prestação de serviços, de modo mais simples, rápido e econômico. 
Compete à Administração buscar a solução que melhor atenda ao interesse público, através 
da imparcialidade, neutralidade, eficácia e utilizando dos recursos públicos de forma a garantir 
Com isso, é necessário valorizar aqueles que já se dedicam ao serviço 
Em um estudo feito pelas Secretarias Municipais, dentro da rotina 
operacional de cada classe, há sim a necessidade de implementação de novas atribuições a 
novas classes. No entanto, há classes que apenas a adequação da jornada de trabalho é 
a aprimorar os serviços prestados, sempre observando os limites adquiridos 
Em razão do mesmo princípio, possuir todos os servidores públicos de 
classes idênticas sob a égide de um mesmo Plano de Cargos e Vencimentos significa em 
r um modo racional de organização e estruturação, além de disciplinar a 
Administração Municipal de modo a alcançar os resultados pretendidos na prestação do 
serviço público e na gestão dos servidores públicos.
III. 6) Dos processos judiciais causados pela Lei nº 3.008/14
ado pela Administração Municipal que todos os 
servidores públicos em exercício e aqueles que ingressarão futuramente por concurso público 
possuam a mesma realidade de possibilidade de crescimento na carreira. Assim, todos os 
s do projeto de lei serão enquadrados na nova estrutura de 
Outro ponto que merece destaque é a possibilidade de que o servidor 
público efetivo cuja classe tenha tido sua jornada de trabalho de origem alterada em razão 
de Lei possa optar pela mudança para a nova jornada, levando ao acréscimo de 
A mudança na jornada foi estrategicamente pensada em razão da 
melhoria nos serviços públicos prestados, ampliando o acesso dos munícipes e adequando a 
atribuições a serem exercidas, sem causar qualquer prejuízo ao ente público.
Deste modo, caso o servidor possua o interesse em ampliar sua 
jornada, ele passará a perceber valor compatível com tal acréscimo, conforme valores 
Todavia, caso o servidor não possua interesse e não opte pela 
alteração de jornada, não lhe será atribuído qualquer prejuízo, mantendo os valores 
compatíveis com a jornada exercida, que também está prevista na Tabela de Vencimentos 
O enquadramento dos servidores neste Plano de Cargos e 
Superintendência de Gestão Estratégica de Pessoas nos 
lei, também sendo previsto procedimento para que o 
Assim, a mudança proposta possui o objetivo de oferecer uma gestão 
ores aos cidadãos. Pelo 
princípio da eficiência, é necessário que a Administração Pública Municipal vise atingir os 
objetivos trazidos por boa prestação de serviços, de modo mais simples, rápido e econômico. 
hor atenda ao interesse público, através 
da imparcialidade, neutralidade, eficácia e utilizando dos recursos públicos de forma a garantir 
Com isso, é necessário valorizar aqueles que já se dedicam ao serviço 
Em um estudo feito pelas Secretarias Municipais, dentro da rotina 
operacional de cada classe, há sim a necessidade de implementação de novas atribuições a 
novas classes. No entanto, há classes que apenas a adequação da jornada de trabalho é 
a aprimorar os serviços prestados, sempre observando os limites adquiridos 
Em razão do mesmo princípio, possuir todos os servidores públicos de 
classes idênticas sob a égide de um mesmo Plano de Cargos e Vencimentos significa em 
r um modo racional de organização e estruturação, além de disciplinar a 
Administração Municipal de modo a alcançar os resultados pretendidos na prestação do 
a Lei nº 3.008/14
Um desafio apresentado à atual gestão municipal foi a correção de 
problemas advindos de legislações anteriores que deram origem a diversas ações judiciais em 
face do Município de Itabirito, com cumprimento de sentença em curso. 
A nova 
objetiva a correção dos problemas de antigas legislações municipais alvo de processos 
judiciais. 
É necessário pontuar que a mudança de um Plano de Cargos e 
Vencimentos possui correlação com a vida 
Municipal isolar esse reflexo pensando a Administração Municipal de maneira separada das 
pessoas que a compõem. 
O servidor público é aquele que atua como elo entre o Município e a 
sociedade, de modo a executar o serviço público a ser prestado. São eles que contribuem para 
o crescimento e desenvolvimento do Município, atendendo às solicitações do cidadão sempre 
que possível e sempre se esforçando para fazê
transparência e imparcialidade. 
Por isso, o plano de cargos e vencimentos foi devidamente estruturado 
observando todas as cautelas necessárias, com o objetivo de não causar qualquer lesão a 
direitos atribuídos aos servidores. 
Deste modo, após diversos estudos realiza
lei apresenta solução jurídica para aqueles cargos de classes administrativas que tiveram suas 
escolaridades mínimas indevidamente alteradas quando comparadas às previstas no edital de 
concurso em que estes cargos foram providos.
Estes serão correlacionados às classes que possuam o mesmo nível 
de escolaridade daquele previsto no edital de concurso de origem, com apresentação de 
vencimentos compatíveis com as funções exercidas.
III. 8) Mudanças no Quadro de Especificações de 
Os Quadros de Especificações de Classes de Provimento Efetivo e de 
Enquadramento Especial passam a integrar o Plano de Cargos e Vencimentos. 
Estes Quadros detalham a denominação das classes, apresentaram os 
requisitos para o seu exercício, bem c
cada classe de cargos. Assim, busca
proposto, de maneira que o quadro de especificação passa a constar as competências 
relacionais e competências técnico/operacionais a serem desenvolvidas na Administração 
Pública Municipal. 
III.9) Mudanças nas Tabelas de Vencimentos
A nova proposta legislativa apresenta um novo formato para verificação 
dos vencimentos e o acompanhamento da carreira de cada cla
A Tabela de Vencimento presente no novo texto apresenta de forma 
clara e objetiva a linha horizontal de crescimento de cada classe, separadamente, 
compreendendo 18 níveis de vencimentos e seus respectivos valores. 
Um desafio apresentado à atual gestão municipal foi a correção de 
problemas advindos de legislações anteriores que deram origem a diversas ações judiciais em 
face do Município de Itabirito, com cumprimento de sentença em curso. 
A nova proposta de Plano de Cargos e Vencimentos, então, também 
objetiva a correção dos problemas de antigas legislações municipais alvo de processos 
É necessário pontuar que a mudança de um Plano de Cargos e 
Vencimentos possui correlação com a vida pessoal do servidor, não podendo a Administração 
Municipal isolar esse reflexo pensando a Administração Municipal de maneira separada das 
O servidor público é aquele que atua como elo entre o Município e a 
utar o serviço público a ser prestado. São eles que contribuem para 
o crescimento e desenvolvimento do Município, atendendo às solicitações do cidadão sempre 
que possível e sempre se esforçando para fazê-lo com disposição, profissionalismo, 
imparcialidade. 
Por isso, o plano de cargos e vencimentos foi devidamente estruturado 
observando todas as cautelas necessárias, com o objetivo de não causar qualquer lesão a 
direitos atribuídos aos servidores. 
Deste modo, após diversos estudos realizados, o presente projeto de 
lei apresenta solução jurídica para aqueles cargos de classes administrativas que tiveram suas 
escolaridades mínimas indevidamente alteradas quando comparadas às previstas no edital de 
concurso em que estes cargos foram providos.
Estes serão correlacionados às classes que possuam o mesmo nível 
de escolaridade daquele previsto no edital de concurso de origem, com apresentação de 
vencimentos compatíveis com as funções exercidas.
III. 8) Mudanças no Quadro de Especificações de 
Os Quadros de Especificações de Classes de Provimento Efetivo e de 
Enquadramento Especial passam a integrar o Plano de Cargos e Vencimentos. 
Estes Quadros detalham a denominação das classes, apresentaram os 
requisitos para o seu exercício, bem como a descrição sintética e detalhada das atribuições de 
cada classe de cargos. Assim, busca-se conferir efetividade ao modelo de gestão de pessoal 
proposto, de maneira que o quadro de especificação passa a constar as competências 
s técnico/operacionais a serem desenvolvidas na Administração 
III.9) Mudanças nas Tabelas de Vencimentos
A nova proposta legislativa apresenta um novo formato para verificação 
dos vencimentos e o acompanhamento da carreira de cada classe. 
A Tabela de Vencimento presente no novo texto apresenta de forma 
clara e objetiva a linha horizontal de crescimento de cada classe, separadamente, 
compreendendo 18 níveis de vencimentos e seus respectivos valores. 
Um desafio apresentado à atual gestão municipal foi a correção de 
problemas advindos de legislações anteriores que deram origem a diversas ações judiciais em 
proposta de Plano de Cargos e Vencimentos, então, também 
objetiva a correção dos problemas de antigas legislações municipais alvo de processos 
É necessário pontuar que a mudança de um Plano de Cargos e 
pessoal do servidor, não podendo a Administração 
Municipal isolar esse reflexo pensando a Administração Municipal de maneira separada das 
O servidor público é aquele que atua como elo entre o Município e a 
utar o serviço público a ser prestado. São eles que contribuem para 
o crescimento e desenvolvimento do Município, atendendo às solicitações do cidadão sempre 
lo com disposição, profissionalismo, 
Por isso, o plano de cargos e vencimentos foi devidamente estruturado 
observando todas as cautelas necessárias, com o objetivo de não causar qualquer lesão a 
dos, o presente projeto de 
lei apresenta solução jurídica para aqueles cargos de classes administrativas que tiveram suas 
escolaridades mínimas indevidamente alteradas quando comparadas às previstas no edital de 
Estes serão correlacionados às classes que possuam o mesmo nível 
de escolaridade daquele previsto no edital de concurso de origem, com apresentação de 
III. 8) Mudanças no Quadro de Especificações de Classes 
Os Quadros de Especificações de Classes de Provimento Efetivo e de 
Enquadramento Especial passam a integrar o Plano de Cargos e Vencimentos. 
Estes Quadros detalham a denominação das classes, apresentaram os 
omo a descrição sintética e detalhada das atribuições de 
se conferir efetividade ao modelo de gestão de pessoal 
proposto, de maneira que o quadro de especificação passa a constar as competências 
s técnico/operacionais a serem desenvolvidas na Administração 
A nova proposta legislativa apresenta um novo formato para verificação 
A Tabela de Vencimento presente no novo texto apresenta de forma 
clara e objetiva a linha horizontal de crescimento de cada classe, separadamente, 
Assim, o servidor terá maior clar
sua carreira, visualizando todos os valores que poderá perceber em cada um dos 18 níveis 
existentes. 
III.10) Da criação e extinção de cargos, enquadramento especial e 
correlação dos cargos 
Durante os trabalhos de
proposta legislativa houve um cuidado da Administração Pública Municipal em imergir na 
realidade das Secretarias Municipais, bem como planejar e estruturar os objetivos impostos no 
Plano de Governo. 
Neste período, foi realizado um estudo aprofundado sobre a atual 
estrutura administrativa sempre focado nos problemas existentes e que merecem ser 
solucionados, além da estrutura ideal que o Município necessita para garantir que os serviços 
públicos sejam prestados com a qualidade exigida pelo cidadão.
Com base nos resultados obtidos por esse estudo, a Administração 
teve a possibilidade de alinhá
como adequá-los à realidade financeira do Município. 
Visando à ampliação e melhoria do serviço público, o resultado obtido 
levou à criação de novas classes de cargos, trazendo ao quadro de pessoal da Administração 
Pública classes que exigem a capacidade técnica necessária para a atual realidade do 
Município de Itabirito, bem como a extinção de classes que não apresentam correlação com as 
atuais necessidades da Administração. 
Ressalta
dos servidores públicos para melhor atender aos munícipes de It
necessidade de modificação das nomenclaturas de algumas classes, de modo que fosse 
realizada a equiparação salarial de pessoas que exerciam as mesmas atribuições sob 
nomenclaturas diversas, bem como, realizar a diversificação 
quantias semelhantes sem que exercessem as mesmas atividades.
Certo é que todas as modificações trazidas, principalmente no que 
tange aos valores de vencimentos, objetivam promover a justa remuneração e também a 
satisfação dos servidores para que, assim, exerçam o seu labor de forma produtiva e efetiva.
Desta forma, tendo ocorrido essa modificação de nomenclaturas, foi 
necessária a criação de um Quadro de correlação de classes, para que aquele servidor que 
teve o nome de sua classe alterado possa saber qual o nome atualmente atribuído a ela.
É possível mencionar a criação do Agente de Defesa Civil, Auditor de 
Controle Interno e Engenheiro, de modo a integrar as atividades que são exercidas pela 
Administração Municipal. 
O projeto de lei ainda traz a correlação de diversas classes existentes 
para a nova nomenclatura de Técnico de Serviço Público, Analista de Políticas Públicas e 
Agente Administrativo, diferenciando
técnica. 
 
Assim, o servidor terá maior clareza na visualização da integralidade de 
sua carreira, visualizando todos os valores que poderá perceber em cada um dos 18 níveis 
III.10) Da criação e extinção de cargos, enquadramento especial e 
Durante os trabalhos desempenhados para a construção desta 
proposta legislativa houve um cuidado da Administração Pública Municipal em imergir na 
realidade das Secretarias Municipais, bem como planejar e estruturar os objetivos impostos no 
Neste período, foi realizado um estudo aprofundado sobre a atual 
estrutura administrativa sempre focado nos problemas existentes e que merecem ser 
solucionados, além da estrutura ideal que o Município necessita para garantir que os serviços 
prestados com a qualidade exigida pelo cidadão.
Com base nos resultados obtidos por esse estudo, a Administração 
teve a possibilidade de alinhá-los com os objetivos propostos pela gestão municipal, bem 
los à realidade financeira do Município. 
Visando à ampliação e melhoria do serviço público, o resultado obtido 
levou à criação de novas classes de cargos, trazendo ao quadro de pessoal da Administração 
Pública classes que exigem a capacidade técnica necessária para a atual realidade do 
o de Itabirito, bem como a extinção de classes que não apresentam correlação com as 
atuais necessidades da Administração. 
Ressalta-se que, diante da necessidade de reestruturação das classes 
dos servidores públicos para melhor atender aos munícipes de Itabirito, observou
necessidade de modificação das nomenclaturas de algumas classes, de modo que fosse 
realizada a equiparação salarial de pessoas que exerciam as mesmas atribuições sob 
nomenclaturas diversas, bem como, realizar a diversificação salarial daqueles que recebiam 
quantias semelhantes sem que exercessem as mesmas atividades.
Certo é que todas as modificações trazidas, principalmente no que 
tange aos valores de vencimentos, objetivam promover a justa remuneração e também a 
os servidores para que, assim, exerçam o seu labor de forma produtiva e efetiva.
Desta forma, tendo ocorrido essa modificação de nomenclaturas, foi 
necessária a criação de um Quadro de correlação de classes, para que aquele servidor que 
classe alterado possa saber qual o nome atualmente atribuído a ela.
É possível mencionar a criação do Agente de Defesa Civil, Auditor de 
Controle Interno e Engenheiro, de modo a integrar as atividades que são exercidas pela 
rojeto de lei ainda traz a correlação de diversas classes existentes 
para a nova nomenclatura de Técnico de Serviço Público, Analista de Políticas Públicas e 
Agente Administrativo, diferenciando-os em habilitações de acordo com cada especialidade 
eza na visualização da integralidade de 
sua carreira, visualizando todos os valores que poderá perceber em cada um dos 18 níveis 
III.10) Da criação e extinção de cargos, enquadramento especial e 
sempenhados para a construção desta 
proposta legislativa houve um cuidado da Administração Pública Municipal em imergir na 
realidade das Secretarias Municipais, bem como planejar e estruturar os objetivos impostos no 
Neste período, foi realizado um estudo aprofundado sobre a atual 
estrutura administrativa sempre focado nos problemas existentes e que merecem ser 
solucionados, além da estrutura ideal que o Município necessita para garantir que os serviços 
Com base nos resultados obtidos por esse estudo, a Administração 
los com os objetivos propostos pela gestão municipal, bem 
Visando à ampliação e melhoria do serviço público, o resultado obtido 
levou à criação de novas classes de cargos, trazendo ao quadro de pessoal da Administração 
Pública classes que exigem a capacidade técnica necessária para a atual realidade do 
o de Itabirito, bem como a extinção de classes que não apresentam correlação com as 
se que, diante da necessidade de reestruturação das classes 
abirito, observou-se também a 
necessidade de modificação das nomenclaturas de algumas classes, de modo que fosse 
realizada a equiparação salarial de pessoas que exerciam as mesmas atribuições sob 
salarial daqueles que recebiam 
Certo é que todas as modificações trazidas, principalmente no que 
tange aos valores de vencimentos, objetivam promover a justa remuneração e também a 
os servidores para que, assim, exerçam o seu labor de forma produtiva e efetiva.
Desta forma, tendo ocorrido essa modificação de nomenclaturas, foi 
necessária a criação de um Quadro de correlação de classes, para que aquele servidor que 
classe alterado possa saber qual o nome atualmente atribuído a ela.
É possível mencionar a criação do Agente de Defesa Civil, Auditor de 
Controle Interno e Engenheiro, de modo a integrar as atividades que são exercidas pela 
rojeto de lei ainda traz a correlação de diversas classes existentes 
para a nova nomenclatura de Técnico de Serviço Público, Analista de Políticas Públicas e 
os em habilitações de acordo com cada especialidade 
Por fim, é necessário exemplificar as classes que estão sendo extintas 
em razão de não mais atenderem a necessidade da Administração Municipal, como os casos 
das classes de Protocolista, Telefonista e Cadastrador. 
III.11) ) Da entrada em vigor para o d
Em razão de todos os procedimentos previstos na proposta legislativa, 
o Município precisará se adequar rapidamente para ajustar seus procedimentos para a 
implementação do futuro instrumento normativo. 
Os órgãos da administração
seus esforços para realizar o estudo pormenorizado de cada servidor lotado na administração 
de modo a verificar o seu enquadramento e dar seguimento nos procedimentos previstos. 
É necessário destacar que atualmente
com um pouco mais de três mil servidores públicos, bem como que o presente projeto de lei 
pertence a um pacote de leis que decorreram do Projeto “Reforma Administrativa do Poder 
Executivo Municipal”. 
O prazo para a implemen
que a Administração possa providenciar a sua implementação.
IV - Conclusão
A medida proposta visa a melhoria qualitativa dos servidores públicos, 
com a consequente melhoria na carreira dos servidores públicos do Município de Itabirito, de 
modo que esta Exposição de Motivos sirva para justificar a necessidade de aprovação do texto 
encaminhado, para imediata aplicação. 
Com tais considerações, Senhor Presidente, sobre
relevância da matéria tratada nesta proposição, espero que essa Egrégia Câmara conceda o 
seu apoio ao presente projeto de lei, apreciando
possível. 
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e, por se
seus ilustres pares, a expressão do meu elevado apreço e distinta consideração.
Atenciosamente,
Por fim, é necessário exemplificar as classes que estão sendo extintas 
em razão de não mais atenderem a necessidade da Administração Municipal, como os casos 
das classes de Protocolista, Telefonista e Cadastrador. 
III.11) ) Da entrada em vigor para o dia 01 de janeiro de 2023 
Em razão de todos os procedimentos previstos na proposta legislativa, 
o Município precisará se adequar rapidamente para ajustar seus procedimentos para a 
implementação do futuro instrumento normativo. 
Os órgãos da administração municipal precisarão empenhar todos os 
seus esforços para realizar o estudo pormenorizado de cada servidor lotado na administração 
de modo a verificar o seu enquadramento e dar seguimento nos procedimentos previstos. 
É necessário destacar que atualmente o Município de Itabirito conta 
com um pouco mais de três mil servidores públicos, bem como que o presente projeto de lei 
pertence a um pacote de leis que decorreram do Projeto “Reforma Administrativa do Poder 
O prazo para a implementação da nova lei é medida necessária para 
que a Administração possa providenciar a sua implementação.
Conclusão
A medida proposta visa a melhoria qualitativa dos servidores públicos, 
melhoria na carreira dos servidores públicos do Município de Itabirito, de 
modo que esta Exposição de Motivos sirva para justificar a necessidade de aprovação do texto 
encaminhado, para imediata aplicação. 
Com tais considerações, Senhor Presidente, sobre
relevância da matéria tratada nesta proposição, espero que essa Egrégia Câmara conceda o 
seu apoio ao presente projeto de lei, apreciando-o e aprovando-o com a maior brevidade 
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e, por se
seus ilustres pares, a expressão do meu elevado apreço e distinta consideração.
Atenciosamente,
Orlando Amorim Caldeira 
PREFEITO MUNICIPAL 
Por fim, é necessário exemplificar as classes que estão sendo extintas 
em razão de não mais atenderem a necessidade da Administração Municipal, como os casos 
ia 01 de janeiro de 2023 
Em razão de todos os procedimentos previstos na proposta legislativa, 
o Município precisará se adequar rapidamente para ajustar seus procedimentos para a 
municipal precisarão empenhar todos os 
seus esforços para realizar o estudo pormenorizado de cada servidor lotado na administração 
de modo a verificar o seu enquadramento e dar seguimento nos procedimentos previstos. 
o Município de Itabirito conta 
com um pouco mais de três mil servidores públicos, bem como que o presente projeto de lei 
pertence a um pacote de leis que decorreram do Projeto “Reforma Administrativa do Poder 
tação da nova lei é medida necessária para 
A medida proposta visa a melhoria qualitativa dos servidores públicos, 
melhoria na carreira dos servidores públicos do Município de Itabirito, de 
modo que esta Exposição de Motivos sirva para justificar a necessidade de aprovação do texto 
Com tais considerações, Senhor Presidente, sobretudo em face da 
relevância da matéria tratada nesta proposição, espero que essa Egrégia Câmara conceda o 
o com a maior brevidade 
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos 
seus ilustres pares, a expressão do meu elevado apreço e distinta consideração.
CAPÍTULO I 
 Art. 1º - Fica instituído o Plano de Cargos e Vencimentos Geral dos Servidores do 
Município de Itabirito - PCV Geral, que regulamenta a situação funcional dos servidores 
investidos em cargos públicos de provimento efetivo, sob regime estatutário, deste Município, 
visando a valorização do servidor e garantia de prestação de serviço de qualidade aos 
cidadãos do Município. 
 §1º - Categorias específicas de servidores poderão ter Plano de Cargos e Vencimentos 
próprio, contendo as situações específicas de suas respecti
aos casos omissos. 
 §2º - Os cargos públicos de provimento em comissão encontram
que dispõe sobre a organização da Administração Pública Direta e Indireta do Município de 
Itabirito. 
 Art. 2º - Este Plano de Cargos e Vencimentos baseia
responsabilidades previstas na estrutura organizacional da Administração Pública Municipal 
direta e indireta, de acordo com a legislação municipal vigente.
 Art. 3º - Este Plano de Cargos e Vencimentos visa prover a Administração Pública 
Municipal direta e indireta, com estrutura de cargos organizados em classes, mediante:
I. a adoção de um sistema de capacitação dos profissionais;
II. o reconhecimento e a valorização dos
proporcionem igualdade de oportunidades, ao mesmo tempo, garantindo a boa 
qualidade dos serviços prestados no âmbito da Administração Pública Municipal direta 
e indireta à população. 
CAPÍTULO II 
 Art. 4º - Este plano fundamenta
públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta a profissionalização e o 
desenvolvimento de suas competências e atribuições legais com efi
efetividade, com vista à melhoria da qualidade dos serviços públicos municipais, em especial:
I. igualdade; 
II. impessoalidade; 
III. legalidade; 
IV. eficiência; 
PROJETO DE LEI Nº , de 25 de novem
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos Geral dos 
Servidores do Município de Itabirito - PCV Geral e dá outras 
providências. 
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Fica instituído o Plano de Cargos e Vencimentos Geral dos Servidores do 
PCV Geral, que regulamenta a situação funcional dos servidores 
investidos em cargos públicos de provimento efetivo, sob regime estatutário, deste Município, 
visando a valorização do servidor e garantia de prestação de serviço de qualidade aos 
Categorias específicas de servidores poderão ter Plano de Cargos e Vencimentos 
próprio, contendo as situações específicas de suas respectivas classes, aplicando
Os cargos públicos de provimento em comissão encontram￾que dispõe sobre a organização da Administração Pública Direta e Indireta do Município de 
e Plano de Cargos e Vencimentos baseia-se nas atribuições e 
responsabilidades previstas na estrutura organizacional da Administração Pública Municipal 
direta e indireta, de acordo com a legislação municipal vigente.
Este Plano de Cargos e Vencimentos visa prover a Administração Pública 
Municipal direta e indireta, com estrutura de cargos organizados em classes, mediante:
a adoção de um sistema de capacitação dos profissionais;
o reconhecimento e a valorização dos profissionais, através de critérios que lhes 
proporcionem igualdade de oportunidades, ao mesmo tempo, garantindo a boa 
qualidade dos serviços prestados no âmbito da Administração Pública Municipal direta 
CAPÍTULO II – DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES 
Este plano fundamenta-se em princípios que visam assegurar aos servidores 
públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta a profissionalização e o 
desenvolvimento de suas competências e atribuições legais com efi
efetividade, com vista à melhoria da qualidade dos serviços públicos municipais, em especial:
novembro de 2022. 
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos Geral dos 
PCV Geral e dá outras 
Fica instituído o Plano de Cargos e Vencimentos Geral dos Servidores do 
PCV Geral, que regulamenta a situação funcional dos servidores 
investidos em cargos públicos de provimento efetivo, sob regime estatutário, deste Município, 
visando a valorização do servidor e garantia de prestação de serviço de qualidade aos 
Categorias específicas de servidores poderão ter Plano de Cargos e Vencimentos 
vas classes, aplicando-se esta Lei 
-se descritos na Lei 
que dispõe sobre a organização da Administração Pública Direta e Indireta do Município de 
se nas atribuições e 
responsabilidades previstas na estrutura organizacional da Administração Pública Municipal 
Este Plano de Cargos e Vencimentos visa prover a Administração Pública 
Municipal direta e indireta, com estrutura de cargos organizados em classes, mediante:
profissionais, através de critérios que lhes 
proporcionem igualdade de oportunidades, ao mesmo tempo, garantindo a boa 
qualidade dos serviços prestados no âmbito da Administração Pública Municipal direta 
se em princípios que visam assegurar aos servidores 
públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta a profissionalização e o 
desenvolvimento de suas competências e atribuições legais com eficiência, eficácia e 
efetividade, com vista à melhoria da qualidade dos serviços públicos municipais, em especial:
V. moralidade. 
 §1º - Fica assegurado tratamento impessoal e isento para profissionais 
cargos idênticos, quanto aos direitos, deveres e obrigações.
 §2º - Todos os fatos e atos administrativos referentes a este Plano de Cargos e 
Vencimentos serão públicos, garantindo
 Art. 5º - A atividade administrativa da Administração Pública Municipal direta e indireta 
distribui-se por cargos públicos, aos quais caberá o exercício das atividades básicas previstas 
nas Especificações de Classes, Anexos V e VI desta Lei, segundo a natureza geral do tra
e das respectivas tarefas típicas, bem como da complexidade e responsabilidade a elas 
inerente, considerando, ainda, a escolaridade exigida ou desejável, se for o caso, a 
experiência requerida para seu regular desempenho. 
 §1º - As Funções de Conf
efetivos e se destinam exclusivamente a atribuições de chefia, direção e assessoramento.
§2º - As Funções Gratificadas referem
atividades de natureza extraordinária ao cargo, exceto as atribuições de chefia, direção e 
assessoramento, e serão instituídas por Lei específica, respeitando
Servidores Públicos do Município de Itabirito.
CAPÍTULO III 
 Art. 6º - Para efeitos dest
Administração Pública Municipal direta e indireta são definidos como:
I. Tarefa: refere-se a uma ação simples individualizada e executada por um ocupante de 
cargo; 
II. Atribuição: refere-se à seleção e 
de um conjunto que pode ser exercido por uma classe, que deverão ser 
sistematicamente executadas por um ocupante de cargo;
III. Classe: é o conjunto de atribuições descritas e reunidas numa mesma especificação
que exijam, dos servidores nela enquadrados, os mesmos requisitos básicos;
IV. Cargo: representa o conjunto de atribuições que a um servidor caberá exercer na 
classe em que se enquadrar;
V. Quadro: representa um conjunto de informações indicativo dos 
e/ou qualitativos da força de trabalho necessária ao desempenho das suas atividades 
normais e específicas do todo da Organização ou de suas unidades;
VI. Faixa de Vencimentos
cada classe. 
 Art. 7º - Para efeito deste Plano de Cargos e Vencimentos, os conceitos referentes à 
estrutura do trabalho são definidos como:
Fica assegurado tratamento impessoal e isento para profissionais 
cargos idênticos, quanto aos direitos, deveres e obrigações.
Todos os fatos e atos administrativos referentes a este Plano de Cargos e 
Vencimentos serão públicos, garantindo-lhe total e permanente transparência.
dade administrativa da Administração Pública Municipal direta e indireta 
se por cargos públicos, aos quais caberá o exercício das atividades básicas previstas 
nas Especificações de Classes, Anexos V e VI desta Lei, segundo a natureza geral do tra
e das respectivas tarefas típicas, bem como da complexidade e responsabilidade a elas 
inerente, considerando, ainda, a escolaridade exigida ou desejável, se for o caso, a 
experiência requerida para seu regular desempenho. 
As Funções de Confiança referem-se aos cargos ocupados por servidores 
efetivos e se destinam exclusivamente a atribuições de chefia, direção e assessoramento.
As Funções Gratificadas referem-se ao exercício pelo servidor pelo exercício de 
ordinária ao cargo, exceto as atribuições de chefia, direção e 
assessoramento, e serão instituídas por Lei específica, respeitando-se o Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Itabirito.
CAPÍTULO III – DOS CONCEITOS 
Para efeitos desta Lei, os conceitos referentes aos servidores públicos da 
Administração Pública Municipal direta e indireta são definidos como:
se a uma ação simples individualizada e executada por um ocupante de 
se à seleção e agrupamento de algumas tarefas específicas, dentro 
de um conjunto que pode ser exercido por uma classe, que deverão ser 
sistematicamente executadas por um ocupante de cargo;
: é o conjunto de atribuições descritas e reunidas numa mesma especificação
que exijam, dos servidores nela enquadrados, os mesmos requisitos básicos;
: representa o conjunto de atribuições que a um servidor caberá exercer na 
classe em que se enquadrar;
: representa um conjunto de informações indicativo dos aspectos quantitativos 
e/ou qualitativos da força de trabalho necessária ao desempenho das suas atividades 
normais e específicas do todo da Organização ou de suas unidades;
Faixa de Vencimentos: intervalo, em reais, entre os vencimentos máximo e mínimo de
Para efeito deste Plano de Cargos e Vencimentos, os conceitos referentes à 
estrutura do trabalho são definidos como:
Fica assegurado tratamento impessoal e isento para profissionais integrantes de 
Todos os fatos e atos administrativos referentes a este Plano de Cargos e 
lhe total e permanente transparência.
dade administrativa da Administração Pública Municipal direta e indireta 
se por cargos públicos, aos quais caberá o exercício das atividades básicas previstas 
nas Especificações de Classes, Anexos V e VI desta Lei, segundo a natureza geral do trabalho 
e das respectivas tarefas típicas, bem como da complexidade e responsabilidade a elas 
inerente, considerando, ainda, a escolaridade exigida ou desejável, se for o caso, a 
se aos cargos ocupados por servidores 
efetivos e se destinam exclusivamente a atribuições de chefia, direção e assessoramento.
se ao exercício pelo servidor pelo exercício de 
ordinária ao cargo, exceto as atribuições de chefia, direção e 
se o Estatuto dos 
a Lei, os conceitos referentes aos servidores públicos da 
se a uma ação simples individualizada e executada por um ocupante de 
agrupamento de algumas tarefas específicas, dentro 
de um conjunto que pode ser exercido por uma classe, que deverão ser 
: é o conjunto de atribuições descritas e reunidas numa mesma especificação e 
que exijam, dos servidores nela enquadrados, os mesmos requisitos básicos;
: representa o conjunto de atribuições que a um servidor caberá exercer na 
aspectos quantitativos 
e/ou qualitativos da força de trabalho necessária ao desempenho das suas atividades 
normais e específicas do todo da Organização ou de suas unidades;
: intervalo, em reais, entre os vencimentos máximo e mínimo de
Para efeito deste Plano de Cargos e Vencimentos, os conceitos referentes à 
I. Unidade de Trabalho: representa o agrupamento das principais funções relativas ao 
atendimento sistemático de um
Pública Municipal direta e indireta;
II. Vinculação Organizacional:
trabalho se encontrar, assim como suas interseções diretivas (relativas às unidades 
deliberativas), interseções cooperativas (com unidades parceiras) e as interseções 
executivas (com unidades que coordena);
III. Competência Geral: refere
uma unidade de trabalho;
IV. Competências Específicas:
complexas a serem executadas dentro de uma unidade de trabalho.
CAPÍTULO IV 
 Art. 8º - Os Quadros de Especificação de Classe, Anexos V e VI desta Lei, indicam as 
principais tarefas e atribuições a serem desempenhadas pelo ocupante de cargo pertencente a 
essa classe, bem como sobre os requisitos mínimos necessários para sua admissão, relativos 
à escolaridade, às habilidades e à capacitação necessária.
 Art. 9º - O Quadro de Servidores Efetivos, Anexos I e II desta Lei, é o demonstrativo 
que, resumidamente, apresenta a composição total dos servidores efetivos lotados na 
Administração Pública Municipal 
total de cargos e seus vencimentos correspondentes.
 Art. 10 - Para efeitos desta Lei, a denominação da classe corresponde à categoria 
profissional ou ocupacional a qu
 Art. 11 - Nos Quadros de Especificação das Classes, previstos nos Anexo V e VI desta 
Lei, deverão constar: 
I. a Denominação da classe, seguida de algarismo romano quando pertencer a uma série 
de classes; 
II. a Descrição Sumária indicando o 
serem executadas pelo ocupante de cargo enquadrado na classe em questão;
III. a Descrição Detalhada especificando a natureza das atividades que compõem o 
trabalho a ser executado pelo ocupante do cargo enquadrad
IV. os Requisitos para o provimento de cargo da classe, podendo conter o grau de 
escolaridade e outros dados complementares requeridos para a execução das 
atividades previstas; 
V. as Habilidades para o provimento de cargo da classe, cont
necessária e outros dados complementares relevantes;
: representa o agrupamento das principais funções relativas ao 
atendimento sistemático de uma parte da estrutura organizacional da Administração 
Pública Municipal direta e indireta;
Vinculação Organizacional: refere-se ao nível organizacional em que a unidade de 
trabalho se encontrar, assim como suas interseções diretivas (relativas às unidades 
deliberativas), interseções cooperativas (com unidades parceiras) e as interseções 
executivas (com unidades que coordena);
refere-se ao resumo das competências específicas atribuídas a 
uma unidade de trabalho;
Competências Específicas: refere-se ao conjunto de atribuições simples e/ou 
complexas a serem executadas dentro de uma unidade de trabalho.
CAPÍTULO IV – DA COMPOSIÇÃO DO QUADRO 
de Especificação de Classe, Anexos V e VI desta Lei, indicam as 
principais tarefas e atribuições a serem desempenhadas pelo ocupante de cargo pertencente a 
essa classe, bem como sobre os requisitos mínimos necessários para sua admissão, relativos 
ridade, às habilidades e à capacitação necessária.
O Quadro de Servidores Efetivos, Anexos I e II desta Lei, é o demonstrativo 
que, resumidamente, apresenta a composição total dos servidores efetivos lotados na 
Administração Pública Municipal direta e indireta, relacionando todas suas classes, o número 
total de cargos e seus vencimentos correspondentes.
CAPÍTULO V – DAS CLASSES 
Para efeitos desta Lei, a denominação da classe corresponde à categoria 
profissional ou ocupacional a que essa pertence. 
Nos Quadros de Especificação das Classes, previstos nos Anexo V e VI desta 
a Denominação da classe, seguida de algarismo romano quando pertencer a uma série 
a Descrição Sumária indicando o campo de atuação e uma síntese das atribuições a 
serem executadas pelo ocupante de cargo enquadrado na classe em questão;
a Descrição Detalhada especificando a natureza das atividades que compõem o 
trabalho a ser executado pelo ocupante do cargo enquadrado na classe em questão;
os Requisitos para o provimento de cargo da classe, podendo conter o grau de 
escolaridade e outros dados complementares requeridos para a execução das 
as Habilidades para o provimento de cargo da classe, contendo a experiência 
necessária e outros dados complementares relevantes;
: representa o agrupamento das principais funções relativas ao 
a parte da estrutura organizacional da Administração 
se ao nível organizacional em que a unidade de 
trabalho se encontrar, assim como suas interseções diretivas (relativas às unidades 
deliberativas), interseções cooperativas (com unidades parceiras) e as interseções 
se ao resumo das competências específicas atribuídas a 
se ao conjunto de atribuições simples e/ou 
complexas a serem executadas dentro de uma unidade de trabalho.
de Especificação de Classe, Anexos V e VI desta Lei, indicam as 
principais tarefas e atribuições a serem desempenhadas pelo ocupante de cargo pertencente a 
essa classe, bem como sobre os requisitos mínimos necessários para sua admissão, relativos 
O Quadro de Servidores Efetivos, Anexos I e II desta Lei, é o demonstrativo 
que, resumidamente, apresenta a composição total dos servidores efetivos lotados na 
direta e indireta, relacionando todas suas classes, o número 
Para efeitos desta Lei, a denominação da classe corresponde à categoria 
Nos Quadros de Especificação das Classes, previstos nos Anexo V e VI desta 
a Denominação da classe, seguida de algarismo romano quando pertencer a uma série 
campo de atuação e uma síntese das atribuições a 
serem executadas pelo ocupante de cargo enquadrado na classe em questão;
a Descrição Detalhada especificando a natureza das atividades que compõem o 
o na classe em questão;
os Requisitos para o provimento de cargo da classe, podendo conter o grau de 
escolaridade e outros dados complementares requeridos para a execução das 
endo a experiência 
VI. a Capacitação para o provimento de cargo da classe, caracterizando o tipo de 
treinamento indicado para o bom exercício das atividades previstas.
 Art. 12 - A cada classe corresponderá uma faixa de vencimentos indicada nas Tabelas 
de Vencimentos previstas nos Anexos VII e VIII desta Lei.
 §1º - A organização em faixa de vencimentos visa assegurar ao servidor público, 
ocupante de cargo efetivo, a mo
classe a que pertence. 
 §2º - A toda classe de cargos será atribuído o mesmo número de níveis de vencimento 
e corresponderão à duração normal de trabalho pertinente aos cargos da classe, exceto o 
disposto em legislação específica.
CAPÍTULO VI – DA CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CLASSES E CARGOS
 Art. 13 - Para a criação e extinção de classes e cargos, será necessário um parecer 
prévio da Junta Orçamentária e Financeira conjuntamente com a 
Estratégica de Pessoas ou outro que vier a substituí
trabalho interessada, cabendo ao Chefe do Poder Executivo tomar a decisão final na forma de 
um Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara Municipal pa
 Art. 14 - A lotação dos cargos efetivos nos respectivos quadros de pessoal da 
Administração Pública Municipal direta e indireta será definida em Decreto e fica condicionada 
ao interesse público. 
 §1° - A mudança de lotação de cargos e 
as entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta somente serão permitidas 
dentro da mesma classe, desde que observadas a oportunidade e conveniência.
 §2° - A transferência de servidor dos ter
existência de vaga no órgão ou entidade para o qual o servidor será transferido nos termos da 
legislação vigente, respeitada a carga horária do cargo ocupado pelo servidor.
CAPÍTULO VII 
 Art. 15 - Os cargos são de provimento:
I. em comissão; 
II. efetivo. 
 Art. 16 - O provimento de cargos em comissão aplica
sendo de competência do chefe do Poder Executivo Municipal, de livre nomeação
exoneração, na forma da Lei aplicável.
 Art. 17 - O provimento de cargos efetivos, mediante atos administrativos aplicáveis à 
respectiva lotação, dar-se-á, obrigatoriamente, por concurso público, 
etapas de provas ou de provas e
de aptidão física, de acordo com a natureza e complexidade do cargo, ressalvado o cargo de 
provimento em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
a Capacitação para o provimento de cargo da classe, caracterizando o tipo de 
treinamento indicado para o bom exercício das atividades previstas.
A cada classe corresponderá uma faixa de vencimentos indicada nas Tabelas 
de Vencimentos previstas nos Anexos VII e VIII desta Lei.
A organização em faixa de vencimentos visa assegurar ao servidor público, 
ocupante de cargo efetivo, a movimentação dentro da variação de vencimentos atribuídos à 
A toda classe de cargos será atribuído o mesmo número de níveis de vencimento 
e corresponderão à duração normal de trabalho pertinente aos cargos da classe, exceto o 
disposto em legislação específica.
DA CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CLASSES E CARGOS
Para a criação e extinção de classes e cargos, será necessário um parecer 
prévio da Junta Orçamentária e Financeira conjuntamente com a Superintendênci
ou outro que vier a substituí-lo, com base na proposta da unidade de 
trabalho interessada, cabendo ao Chefe do Poder Executivo tomar a decisão final na forma de 
um Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação.
A lotação dos cargos efetivos nos respectivos quadros de pessoal da 
Administração Pública Municipal direta e indireta será definida em Decreto e fica condicionada 
A mudança de lotação de cargos e a transferência de servidores entre órgãos e 
as entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta somente serão permitidas 
dentro da mesma classe, desde que observadas a oportunidade e conveniência.
A transferência de servidor dos termos do caput deste artigo fica condicionada a 
existência de vaga no órgão ou entidade para o qual o servidor será transferido nos termos da 
legislação vigente, respeitada a carga horária do cargo ocupado pelo servidor.
CAPÍTULO VII – DO PROVIMENTO DE CARGOS 
Os cargos são de provimento:
O provimento de cargos em comissão aplica-se aos cargos de confiança 
sendo de competência do chefe do Poder Executivo Municipal, de livre nomeação
exoneração, na forma da Lei aplicável.
O provimento de cargos efetivos, mediante atos administrativos aplicáveis à 
á, obrigatoriamente, por concurso público, o qual poderá conter as 
etapas de provas ou de provas e títulos, e em casos específicos, avaliação psicológica e teste 
de aptidão física, de acordo com a natureza e complexidade do cargo, ressalvado o cargo de 
provimento em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
a Capacitação para o provimento de cargo da classe, caracterizando o tipo de 
treinamento indicado para o bom exercício das atividades previstas.
A cada classe corresponderá uma faixa de vencimentos indicada nas Tabelas 
A organização em faixa de vencimentos visa assegurar ao servidor público, 
vimentação dentro da variação de vencimentos atribuídos à 
A toda classe de cargos será atribuído o mesmo número de níveis de vencimento 
e corresponderão à duração normal de trabalho pertinente aos cargos da classe, exceto o 
DA CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CLASSES E CARGOS
Para a criação e extinção de classes e cargos, será necessário um parecer 
Superintendência de Gestão 
lo, com base na proposta da unidade de 
trabalho interessada, cabendo ao Chefe do Poder Executivo tomar a decisão final na forma de 
ra apreciação.
A lotação dos cargos efetivos nos respectivos quadros de pessoal da 
Administração Pública Municipal direta e indireta será definida em Decreto e fica condicionada 
a transferência de servidores entre órgãos e 
as entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta somente serão permitidas 
dentro da mesma classe, desde que observadas a oportunidade e conveniência.
deste artigo fica condicionada a 
existência de vaga no órgão ou entidade para o qual o servidor será transferido nos termos da 
legislação vigente, respeitada a carga horária do cargo ocupado pelo servidor.
se aos cargos de confiança 
sendo de competência do chefe do Poder Executivo Municipal, de livre nomeação e 
O provimento de cargos efetivos, mediante atos administrativos aplicáveis à 
o qual poderá conter as 
títulos, e em casos específicos, avaliação psicológica e teste 
de aptidão física, de acordo com a natureza e complexidade do cargo, ressalvado o cargo de 
provimento em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
 §1° - O servidor que vier
remunerado de acordo com o vencimento inicial da classe correspondente ao cargo a que se 
candidatou, bem como deverá exercer obrigatoriamente as funções para as quais for 
nomeado. 
 §2° - Aos contratados temporariamente em decorrência da aprovação em
Seletivo Simplificado não se aplicam as disposições desta lei.
 Art. 18 - O concurso público a que se refere o artigo anterior, destinado ao provimento 
das vagas previstas no Anexo I dest
profissional, conforme dispuser o edital respectivo, sendo exigida a comprovação da 
escolaridade ou experiência profissional requerida. 
 Art. 19 - É vedada a passagem do servidor de uma classe para out
público. 
CAPÍTULO VIII 
 Art. 20 - Vencimento é o valor remuneratório mensal, atribuído ao servidor pelo efetivo 
exercício do cargo, no qual este estiver lotado, de acordo com as Tabelas de Vencimentos 
previstas nos Anexos VII e VIII. 
 Art. 21 - Os cargos de provimento efetivo de uma classe distinguem
apenas pela posição de vencimentos que alcançarem em decorrência das progressões e 
promoções obtidas pelo seu ocupante, ou em função do enquadramento
nomeados até a entrada em vigor desta lei.
 Parágrafo único. Qualquer que seja a posição do vencimento, alcançada em relação a 
um cargo de provimento efetivo ocupado, retornará esse, ocorrida a sua vacância, à posição 
inicial na respectiva faixa de vencimentos da classe a que pertencer.
 Art. 22 - Os cargos de provimento efetivo têm suas posições de vencimento básico 
correspondentes ao vencimento inicial das suas respectivas tabelas de vencimentos 
estabelecidas, previstas nos Anexos VII e VIII.
CAPÍTULO IX 
 Art. 23 - O valor atribuído a cada vencimento compreende:
I. jornada diária de trabalho de 8 (oito) ho
II. jornada diferente da fixada no inciso anterior, desde que:
a) fixada em Lei que regulamente a profissão ou ocupação respectiva;
b) previamente definida na Especificação de Classe respectiva como sendo de interesse 
do serviço a que a atividade estiver vin
CAPÍTULO X 
O servidor que vier a ser admitido nos termos deste artigo será obrigatoriamente 
remunerado de acordo com o vencimento inicial da classe correspondente ao cargo a que se 
candidatou, bem como deverá exercer obrigatoriamente as funções para as quais for 
ontratados temporariamente em decorrência da aprovação em
não se aplicam as disposições desta lei.
O concurso público a que se refere o artigo anterior, destinado ao provimento 
das vagas previstas no Anexo I desta Lei, poderá ser realizado por área de habilitação 
profissional, conforme dispuser o edital respectivo, sendo exigida a comprovação da 
escolaridade ou experiência profissional requerida. 
É vedada a passagem do servidor de uma classe para outra, sem concurso 
CAPÍTULO VIII – DOS VENCIMENTOS 
Vencimento é o valor remuneratório mensal, atribuído ao servidor pelo efetivo 
exercício do cargo, no qual este estiver lotado, de acordo com as Tabelas de Vencimentos 
xos VII e VIII. 
Os cargos de provimento efetivo de uma classe distinguem
apenas pela posição de vencimentos que alcançarem em decorrência das progressões e 
promoções obtidas pelo seu ocupante, ou em função do enquadramento
nomeados até a entrada em vigor desta lei.
Parágrafo único. Qualquer que seja a posição do vencimento, alcançada em relação a 
um cargo de provimento efetivo ocupado, retornará esse, ocorrida a sua vacância, à posição 
faixa de vencimentos da classe a que pertencer.
Os cargos de provimento efetivo têm suas posições de vencimento básico 
ao vencimento inicial das suas respectivas tabelas de vencimentos 
estabelecidas, previstas nos Anexos VII e VIII.
CAPÍTULO IX – DA JORNADA DE TRABALHO 
O valor atribuído a cada vencimento compreende:
jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas; 
jornada diferente da fixada no inciso anterior, desde que:
fixada em Lei que regulamente a profissão ou ocupação respectiva;
previamente definida na Especificação de Classe respectiva como sendo de interesse 
do serviço a que a atividade estiver vinculada. 
CAPÍTULO X – DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 
a ser admitido nos termos deste artigo será obrigatoriamente 
remunerado de acordo com o vencimento inicial da classe correspondente ao cargo a que se 
candidatou, bem como deverá exercer obrigatoriamente as funções para as quais for 
ontratados temporariamente em decorrência da aprovação em Processo 
O concurso público a que se refere o artigo anterior, destinado ao provimento 
a Lei, poderá ser realizado por área de habilitação 
profissional, conforme dispuser o edital respectivo, sendo exigida a comprovação da 
ra, sem concurso 
Vencimento é o valor remuneratório mensal, atribuído ao servidor pelo efetivo 
exercício do cargo, no qual este estiver lotado, de acordo com as Tabelas de Vencimentos 
Os cargos de provimento efetivo de uma classe distinguem-se, uns dos outros, 
apenas pela posição de vencimentos que alcançarem em decorrência das progressões e 
promoções obtidas pelo seu ocupante, ou em função do enquadramento dos efetivos 
Parágrafo único. Qualquer que seja a posição do vencimento, alcançada em relação a 
um cargo de provimento efetivo ocupado, retornará esse, ocorrida a sua vacância, à posição 
Os cargos de provimento efetivo têm suas posições de vencimento básico 
ao vencimento inicial das suas respectivas tabelas de vencimentos 
previamente definida na Especificação de Classe respectiva como sendo de interesse 
DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 
 Art. 24 - O servidor público efetivo submeter
obedecidos aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, 
do contraditório e da ampla defesa.
 Art. 25 - A avaliação de desempenho é um processo sistemático e contínuo de 
acompanhamento e aferição do desempenho, de periodicidade anual, realizada mediante 
critérios, normas e padrões definidos em decreto, com o objetivo de:
I. acompanhar e orientar o servidor durante o período de estágio probatório;
II. apurar a aptidão do servidor no desempenho do cargo de provimento efetivo para fins 
de aquisição de estabilidade;
III. estimular o comprometimento do servidor com o órgão em que atua;
IV. valorizar e reconhecer a eficiência do servidor público;
V. alinhar a atuação individual com os objetivos institucionais;
VI. promover a comunicação e interação entre os gestores e suas respectivas equipes com 
relação aos resultados esperados, estimulando o acompanhament
desenvolvimento da cultura do 
 Art. 26 - Para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho será instituída 
pela Administração Pública Municipal direta e indireta, a Comissão de Avaliação de 
Desempenho – CAD, composta por no 
hierárquico não inferior ao do servidor a ser avaliado.
 §1º - O processo de Avaliação de Desempenho, assim como as atribuições da 
Comissão de Avaliação de Desempenho serão definidos em decreto.
 §2º - A Administração Pública Municipal direta e indireta dará conhecimento prévio a 
seus servidores dos critérios, das normas e dos padrões a serem utilizados para a avaliação 
de desempenho de que trata esta Lei.
 §3º - Os conceitos atribuídos ao servidor, os instrumentos de avaliação e os 
respectivos resultados, os recursos interpostos, bem como os critérios utilizados na avaliação, 
serão arquivados em pasta ou base de dados individual, permitida a consulta pelo servidor
CAPÍTULO XI 
 Art. 27 - A Progressão é a passagem do nível de vencimento no qual o servidor esteja 
posicionado para um nível de vencimento subsequente, conforme previsto nos Anexos VII e 
VIII. 
 Art. 28 - Para adquirir o direito à Progressão deverá o servidor efetivo atender aos 
seguintes requisitos: 
I. ter adquirido a estabilidade no cargo; 
II. ter completado 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo ao qual foi nomeado;
O servidor público efetivo submeter-se-á à Avaliação de Desempenho, 
obedecidos aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, 
defesa.
A avaliação de desempenho é um processo sistemático e contínuo de 
acompanhamento e aferição do desempenho, de periodicidade anual, realizada mediante 
critérios, normas e padrões definidos em decreto, com o objetivo de:
e orientar o servidor durante o período de estágio probatório;
apurar a aptidão do servidor no desempenho do cargo de provimento efetivo para fins 
de aquisição de estabilidade;
estimular o comprometimento do servidor com o órgão em que atua;
e reconhecer a eficiência do servidor público;
alinhar a atuação individual com os objetivos institucionais;
promover a comunicação e interação entre os gestores e suas respectivas equipes com 
relação aos resultados esperados, estimulando o acompanhament
desenvolvimento da cultura do feedback. 
Para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho será instituída 
pela Administração Pública Municipal direta e indireta, a Comissão de Avaliação de 
CAD, composta por no mínimo três servidores estáveis, todos de nível 
hierárquico não inferior ao do servidor a ser avaliado.
O processo de Avaliação de Desempenho, assim como as atribuições da 
Comissão de Avaliação de Desempenho serão definidos em decreto.
Administração Pública Municipal direta e indireta dará conhecimento prévio a 
seus servidores dos critérios, das normas e dos padrões a serem utilizados para a avaliação 
de desempenho de que trata esta Lei.
Os conceitos atribuídos ao servidor, os instrumentos de avaliação e os 
respectivos resultados, os recursos interpostos, bem como os critérios utilizados na avaliação, 
serão arquivados em pasta ou base de dados individual, permitida a consulta pelo servidor
CAPÍTULO XI – DA PROGRESSÃO 
A Progressão é a passagem do nível de vencimento no qual o servidor esteja 
posicionado para um nível de vencimento subsequente, conforme previsto nos Anexos VII e 
Para adquirir o direito à Progressão deverá o servidor efetivo atender aos 
ter adquirido a estabilidade no cargo; 
ter completado 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo ao qual foi nomeado;
á à Avaliação de Desempenho, 
obedecidos aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, 
A avaliação de desempenho é um processo sistemático e contínuo de 
acompanhamento e aferição do desempenho, de periodicidade anual, realizada mediante 
e orientar o servidor durante o período de estágio probatório;
apurar a aptidão do servidor no desempenho do cargo de provimento efetivo para fins 
estimular o comprometimento do servidor com o órgão em que atua;
promover a comunicação e interação entre os gestores e suas respectivas equipes com 
relação aos resultados esperados, estimulando o acompanhamento frequente e o 
Para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho será instituída 
pela Administração Pública Municipal direta e indireta, a Comissão de Avaliação de 
mínimo três servidores estáveis, todos de nível 
O processo de Avaliação de Desempenho, assim como as atribuições da 
Administração Pública Municipal direta e indireta dará conhecimento prévio a 
seus servidores dos critérios, das normas e dos padrões a serem utilizados para a avaliação 
Os conceitos atribuídos ao servidor, os instrumentos de avaliação e os 
respectivos resultados, os recursos interpostos, bem como os critérios utilizados na avaliação, 
serão arquivados em pasta ou base de dados individual, permitida a consulta pelo servidor. 
A Progressão é a passagem do nível de vencimento no qual o servidor esteja 
posicionado para um nível de vencimento subsequente, conforme previsto nos Anexos VII e 
Para adquirir o direito à Progressão deverá o servidor efetivo atender aos 
ter completado 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo ao qual foi nomeado;
III. ter realizado, no mínimo, 2 (duas) 
anos; 
IV. encontrar-se em efetivo exercício na data em que cumprir os requisitos previstos nos 
incisos I, II e III. 
 §1º - O servidor público somente poderá ascender a 1 (um) nível na tabela de 
vencimentos-base por interstício temporal de 3 (três) anos de efetivo exercício, em virtude de 
progressão. 
 §2º - O acréscimo de vencimento, em decorrência de progressão, terá vigência a partir 
da competência do mês subsequente àquele em que o servidor tiver cumpri
necessário para a referida progressão. 
 §3º - Aprovado no estágio probatório, o servidor público que cumprir os requisitos 
exigidos neste Capítulo, poderá realizar sua solicitação de progressão.
 Art. 29 - O servidor fará jus à Progre
Municipal direta e indireta não promover a avaliação de desempenho em até 12 (doze) meses 
após o cumprimento do interstício necessário para a referida progressão. 
 Art. 30 - Perderá o direito à progressão o servidor que, no período do interstício 
necessário para a progressão:
I. sofrer punição disciplinar, transitada em julgado, em que seja:
a) suspenso, nos termos da Estatuto do Servidor Municipal de Itabirito;
b) exonerado ou destituído de cargo de provimento em comissão ou função gratificada.
II. afastar-se das funções específicas de seu cargo, excetuados os casos previstos como 
de efetivo exercício no Estatuto do Servidor Municipal de Itabirito.
III. afastamentos decorrentes de licenç
IV. ultrapassar 15 (quinze) dias em atrasos de comparecimento ao serviço e/ou saídas 
antes do horário marcado para o término da jornada, sem justificativa aceitável.
 §1º. Na hipótese prevista no inciso II alínea “a” e I
ensejará a suspensão do período aquisitivo para fins de progressão
 §2º. A pena de suspensão interrompe a contagem do interstício mencionado no 
caput deste artigo, reiniciando a contagem no dia subsequente ao do término da 
penalidade. 
 Art. 31 - Para os efeitos desta lei, considerar
sessenta e cinco) dias. 
CAPÍTULO XII 
 Art. 32 - A Promoção é a ascensão do nível de vencimento atual do servidor para os 2
(dois) níveis, seguintes na faixa de vencimentos base, em função da obtenção e comprovação 
ter realizado, no mínimo, 2 (duas) avaliações de desempenho no interstício de 3 (três) 
se em efetivo exercício na data em que cumprir os requisitos previstos nos 
O servidor público somente poderá ascender a 1 (um) nível na tabela de 
base por interstício temporal de 3 (três) anos de efetivo exercício, em virtude de 
O acréscimo de vencimento, em decorrência de progressão, terá vigência a partir 
da competência do mês subsequente àquele em que o servidor tiver cumpri
necessário para a referida progressão. 
Aprovado no estágio probatório, o servidor público que cumprir os requisitos 
exigidos neste Capítulo, poderá realizar sua solicitação de progressão.
O servidor fará jus à Progressão na hipótese de a Administração Pública 
Municipal direta e indireta não promover a avaliação de desempenho em até 12 (doze) meses 
após o cumprimento do interstício necessário para a referida progressão. 
Perderá o direito à progressão o servidor que, no período do interstício 
sofrer punição disciplinar, transitada em julgado, em que seja:
suspenso, nos termos da Estatuto do Servidor Municipal de Itabirito;
stituído de cargo de provimento em comissão ou função gratificada.
se das funções específicas de seu cargo, excetuados os casos previstos como 
de efetivo exercício no Estatuto do Servidor Municipal de Itabirito.
afastamentos decorrentes de licença sem remuneração e disponibilidade;
ultrapassar 15 (quinze) dias em atrasos de comparecimento ao serviço e/ou saídas 
antes do horário marcado para o término da jornada, sem justificativa aceitável.
Na hipótese prevista no inciso II alínea “a” e II deste artigo, o afastamento 
ensejará a suspensão do período aquisitivo para fins de progressão. 
§2º. A pena de suspensão interrompe a contagem do interstício mencionado no 
caput deste artigo, reiniciando a contagem no dia subsequente ao do término da 
Para os efeitos desta lei, considerar-se-á 1 (um) ano como 365 (trezentos e 
CAPÍTULO XII – DA PROMOÇÃO 
A Promoção é a ascensão do nível de vencimento atual do servidor para os 2
(dois) níveis, seguintes na faixa de vencimentos base, em função da obtenção e comprovação 
avaliações de desempenho no interstício de 3 (três) 
se em efetivo exercício na data em que cumprir os requisitos previstos nos 
O servidor público somente poderá ascender a 1 (um) nível na tabela de 
base por interstício temporal de 3 (três) anos de efetivo exercício, em virtude de 
O acréscimo de vencimento, em decorrência de progressão, terá vigência a partir 
da competência do mês subsequente àquele em que o servidor tiver cumprido o interstício 
Aprovado no estágio probatório, o servidor público que cumprir os requisitos 
ssão na hipótese de a Administração Pública 
Municipal direta e indireta não promover a avaliação de desempenho em até 12 (doze) meses 
Perderá o direito à progressão o servidor que, no período do interstício 
suspenso, nos termos da Estatuto do Servidor Municipal de Itabirito;
stituído de cargo de provimento em comissão ou função gratificada.
se das funções específicas de seu cargo, excetuados os casos previstos como 
a sem remuneração e disponibilidade;
ultrapassar 15 (quinze) dias em atrasos de comparecimento ao serviço e/ou saídas 
antes do horário marcado para o término da jornada, sem justificativa aceitável.
I deste artigo, o afastamento 
§2º. A pena de suspensão interrompe a contagem do interstício mencionado no 
caput deste artigo, reiniciando a contagem no dia subsequente ao do término da 
á 1 (um) ano como 365 (trezentos e 
A Promoção é a ascensão do nível de vencimento atual do servidor para os 2
(dois) níveis, seguintes na faixa de vencimentos base, em função da obtenção e comprovação 
de títulos superiores ou complementares àquele necessário para ingresso na classe em que 
estiver enquadrado, limitado a 5 (cinco) titulações, nos termos previstos e
próprio. 
 §1º - A titulação obtida deverá ser analisada pela Comissão de Avaliação de 
Desempenho e considerada relevante para o trabalho a que o servidor estiver vinculado
 §2º - A Comissão de Avaliação de Desempenho deverá emitir parec
formal de Promoção de qualquer servidor que solicitá
regulamentação pertinente, no prazo de até 60 (sessenta) dias corridos.
 §3º - É vedado ao servidor reapresentar, para os fins da Promoção, cur
foram utilizados para obter promoção.
 Art. 33 - A Promoção fica condicionada aos seguintes requisitos:
I. ter adquirido estabilidade no seu cargo público efetivo;
II. estar em efetivo exercício das atribuições do seu cargo público;
III. apresentar documentação comprobatória da conclusão do curso que configure 
escolaridade adicional, conforme regulamento.
 §1º O acréscimo de vencimento, em decorrência de Promoção, terá efeitos para 
pagamento a partir da competência do mês subsequente àquele em que
tiver recebido a comunicação oficial favorável da Comissão de Avaliação de 
Desempenho, fazendo jus ao pagamento pertinente ao intervalo
 §2º. O servidor fará jus ao pagamento compreendido entre a data do 
requerimento de promoção, via protoc
favorável da Comissão de Avaliação de Desempenho
 §3º. Para efeito de nova solicitação de Promoção, o interstício de três anos será 
contado a partir da data do protocolo realizado pelo servidor, relativa à últ
concessão de promoção, que conste no parecer favorável da Comissão de Avaliação 
de Desempenho. 
§4º Aprovado no estágio probatório, o servidor público que cumprir os requisitos 
exigidos neste Capítulo, poderá submeter à Comissão de Avaliação de 
solicitação de promoção. 
CAPÍTULO XIII – DO PLANO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO (PCA) 
 Art. 34 - O Plano de Capacitação e Aperfeiçoamento 
conscientizar, preparar e atualizar o servidor público municipal nas melhores práticas 
profissionais, tanto para aumentar a relevância de seu papel no serviço público e melhorar sua 
adequação, como para a manutenção de uma boa qualidade de vida no trabalho.
 §1º - Caberá à Secretaria Municipal de Administração, através da 
Gestão Estratégica de Pessoas
de títulos superiores ou complementares àquele necessário para ingresso na classe em que 
estiver enquadrado, limitado a 5 (cinco) titulações, nos termos previstos e
A titulação obtida deverá ser analisada pela Comissão de Avaliação de 
Desempenho e considerada relevante para o trabalho a que o servidor estiver vinculado
A Comissão de Avaliação de Desempenho deverá emitir parec
formal de Promoção de qualquer servidor que solicitá-la, se atendidas todas as exigências da 
regulamentação pertinente, no prazo de até 60 (sessenta) dias corridos.
É vedado ao servidor reapresentar, para os fins da Promoção, cur
foram utilizados para obter promoção.
A Promoção fica condicionada aos seguintes requisitos:
ter adquirido estabilidade no seu cargo público efetivo;
estar em efetivo exercício das atribuições do seu cargo público;
documentação comprobatória da conclusão do curso que configure 
escolaridade adicional, conforme regulamento.
O acréscimo de vencimento, em decorrência de Promoção, terá efeitos para 
pagamento a partir da competência do mês subsequente àquele em que
tiver recebido a comunicação oficial favorável da Comissão de Avaliação de 
Desempenho, fazendo jus ao pagamento pertinente ao intervalo. 
O servidor fará jus ao pagamento compreendido entre a data do 
requerimento de promoção, via protocolo pelo servidor, e a comunicação oficial 
favorável da Comissão de Avaliação de Desempenho. 
Para efeito de nova solicitação de Promoção, o interstício de três anos será 
contado a partir da data do protocolo realizado pelo servidor, relativa à últ
concessão de promoção, que conste no parecer favorável da Comissão de Avaliação 
§4º Aprovado no estágio probatório, o servidor público que cumprir os requisitos 
exigidos neste Capítulo, poderá submeter à Comissão de Avaliação de 
DO PLANO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO (PCA) 
O Plano de Capacitação e Aperfeiçoamento — PCA tem como objetivo 
conscientizar, preparar e atualizar o servidor público municipal nas melhores práticas 
profissionais, tanto para aumentar a relevância de seu papel no serviço público e melhorar sua 
o, como para a manutenção de uma boa qualidade de vida no trabalho.
Caberá à Secretaria Municipal de Administração, através da Superintendência de 
Gestão Estratégica de Pessoas, a organização, o planejamento, a promoção e o controle de 
de títulos superiores ou complementares àquele necessário para ingresso na classe em que 
estiver enquadrado, limitado a 5 (cinco) titulações, nos termos previstos em regulamento 
A titulação obtida deverá ser analisada pela Comissão de Avaliação de 
Desempenho e considerada relevante para o trabalho a que o servidor estiver vinculado. 
A Comissão de Avaliação de Desempenho deverá emitir parecer sobre o pedido 
la, se atendidas todas as exigências da 
É vedado ao servidor reapresentar, para os fins da Promoção, cursos que já 
documentação comprobatória da conclusão do curso que configure 
O acréscimo de vencimento, em decorrência de Promoção, terá efeitos para 
pagamento a partir da competência do mês subsequente àquele em que o servidor 
tiver recebido a comunicação oficial favorável da Comissão de Avaliação de 
O servidor fará jus ao pagamento compreendido entre a data do 
olo pelo servidor, e a comunicação oficial 
Para efeito de nova solicitação de Promoção, o interstício de três anos será 
contado a partir da data do protocolo realizado pelo servidor, relativa à última 
concessão de promoção, que conste no parecer favorável da Comissão de Avaliação 
§4º Aprovado no estágio probatório, o servidor público que cumprir os requisitos 
exigidos neste Capítulo, poderá submeter à Comissão de Avaliação de Desempenho a 
DO PLANO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO (PCA) 
PCA tem como objetivo 
conscientizar, preparar e atualizar o servidor público municipal nas melhores práticas 
profissionais, tanto para aumentar a relevância de seu papel no serviço público e melhorar sua 
o, como para a manutenção de uma boa qualidade de vida no trabalho.
Superintendência de 
a organização, o planejamento, a promoção e o controle de 
cursos ou programas de capacitação, os quais poderão ser promovidos mediante demanda da 
Secretaria interessada ou por iniciativa própria
 §2º - A Secretaria Municipal de Administração, através da 
Estratégica de Pessoas, poderá buscar pa
busca das qualificações que conduzam ao melhor funcionamento da Administração Pública 
Municipal direta e indireta e deverá assegurar, igualmente, a todos os servidores, a 
oportunidade de participação. 
§3º - A capacitação e o aperfeiçoamento estritamente técnicos não serão de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração.
CAPÍTULO XIV 
 Art. 35 - Enquadramento é a passagem do servidor da condição em que se encontra, 
para as da presente Lei, nos termos e condições nela exigidas, que se rege por suas 
disposições e integra-se ao quadro de pessoal, nela estabelecido, bem como anexos, para 
todos os efeitos de direito. 
 §1º - O servidor público cuja classe tenha a jornada de trabal
Concurso Público alterada em razão de correlação de classe por esta Lei, que majore a 
jornada de trabalho, poderá optar pela mudança culminando no acréscimo de vencimentos, 
conforme Anexo VII. 
 §2º - Ao servidor público que não o
manterá os vencimentos previstos no Anexo VIII, e seu cargo extinto na vacância. 
 Art. 36 - O enquadramento dos servidores deve obrigatoriamente observar, dentre 
outros, os seguintes requisitos:
I. cargos correlatos; 
II. tempo no cargo; 
III. irredutibilidade de vencimento;
IV. garantia dos direitos adquiridos.
 Parágrafo único. Independente dos pré
entrada em vigor desta Lei será enquadrado na classe correlata e em nível 
correspondente ao seu tempo no cargo ou em outro cargo correlato.
 Art. 37 - Aos inativos e pensionistas são dispensados tratamentos e assegurados os 
direitos previstos na Constituição da República, bem como, no que couber, aos benefícios e
vantagens decorrentes da presente Lei.
 Art. 38 - Os casos omissos porventura existentes e observados, no momento da 
efetivação do enquadramento dos servidores, serão decididos pelo Secretário Municipal de 
Administração, conforme interpretação e integra
da República e do Estado de Minas Gerais, bem como, das Leis do Município de Itabirito.
programas de capacitação, os quais poderão ser promovidos mediante demanda da 
Secretaria interessada ou por iniciativa própria. 
A Secretaria Municipal de Administração, através da Superintendência de Gestão 
poderá buscar parcerias e realizar convênios visando à constante 
busca das qualificações que conduzam ao melhor funcionamento da Administração Pública 
Municipal direta e indireta e deverá assegurar, igualmente, a todos os servidores, a 
A capacitação e o aperfeiçoamento estritamente técnicos não serão de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração.
CAPÍTULO XIV – DO ENQUADRAMENTO
Enquadramento é a passagem do servidor da condição em que se encontra, 
presente Lei, nos termos e condições nela exigidas, que se rege por suas 
se ao quadro de pessoal, nela estabelecido, bem como anexos, para 
O servidor público cuja classe tenha a jornada de trabalho prevista no Edital de 
Concurso Público alterada em razão de correlação de classe por esta Lei, que majore a 
jornada de trabalho, poderá optar pela mudança culminando no acréscimo de vencimentos, 
Ao servidor público que não optar pela regra trazida no parágrafo anterior, 
manterá os vencimentos previstos no Anexo VIII, e seu cargo extinto na vacância. 
O enquadramento dos servidores deve obrigatoriamente observar, dentre 
requisitos:
irredutibilidade de vencimento;
garantia dos direitos adquiridos.
Parágrafo único. Independente dos pré-requisitos, o servidor efetivo, na data da 
entrada em vigor desta Lei será enquadrado na classe correlata e em nível 
correspondente ao seu tempo no cargo ou em outro cargo correlato.
Aos inativos e pensionistas são dispensados tratamentos e assegurados os 
direitos previstos na Constituição da República, bem como, no que couber, aos benefícios e
vantagens decorrentes da presente Lei.
Os casos omissos porventura existentes e observados, no momento da 
efetivação do enquadramento dos servidores, serão decididos pelo Secretário Municipal de 
Administração, conforme interpretação e integração das normas vigentes e das Constituições 
da República e do Estado de Minas Gerais, bem como, das Leis do Município de Itabirito.
programas de capacitação, os quais poderão ser promovidos mediante demanda da 
Superintendência de Gestão 
rcerias e realizar convênios visando à constante 
busca das qualificações que conduzam ao melhor funcionamento da Administração Pública 
Municipal direta e indireta e deverá assegurar, igualmente, a todos os servidores, a 
A capacitação e o aperfeiçoamento estritamente técnicos não serão de 
Enquadramento é a passagem do servidor da condição em que se encontra, 
presente Lei, nos termos e condições nela exigidas, que se rege por suas 
se ao quadro de pessoal, nela estabelecido, bem como anexos, para 
ho prevista no Edital de 
Concurso Público alterada em razão de correlação de classe por esta Lei, que majore a 
jornada de trabalho, poderá optar pela mudança culminando no acréscimo de vencimentos, 
ptar pela regra trazida no parágrafo anterior, 
manterá os vencimentos previstos no Anexo VIII, e seu cargo extinto na vacância. 
O enquadramento dos servidores deve obrigatoriamente observar, dentre 
requisitos, o servidor efetivo, na data da 
entrada em vigor desta Lei será enquadrado na classe correlata e em nível de vencimento 
Aos inativos e pensionistas são dispensados tratamentos e assegurados os 
direitos previstos na Constituição da República, bem como, no que couber, aos benefícios e
Os casos omissos porventura existentes e observados, no momento da 
efetivação do enquadramento dos servidores, serão decididos pelo Secretário Municipal de 
ção das normas vigentes e das Constituições 
da República e do Estado de Minas Gerais, bem como, das Leis do Município de Itabirito.
 Art. 39 - O enquadramento dos servidores efetivos será elaborado a partir de uma 
Tabela de Enquadramento em que a situaçã
previstas nesta Lei, prevalecendo a que for mais vantajosa ao servidor.
 §1º - São alternativas de enquadramento:
I. enquadramento por correspondência de classe;
II. enquadramento por correspondência de vencimento;
III. enquadramento por tempo de trabalho.
 §2º - A Superintendência de Gestão Estratégica de Pessoas 
enquadramento a ser aplicada aos servidores públicos municipais.
 Art. 40 - O enquadramento 
denominação correspondente de classe e de nível de vencimento inicial do servidor estável.
 §1º - Caso não ocorra a denominação de classe correspondente, o servidor estável 
será incluído no Quadro de Classes
Lei, preservado todos os seus direitos.
§2º - Os cargos contidos na Tabela de Enquadramento Especial serão considerados 
extintos na sua vacância. 
 Art. 41 - O enquadramento do servidor por correspo
respectivo vencimento base percebido pelo servidor público no momento da entrada em vigor 
desta Lei, enquadrando-o no nível de vencimento idêntico ou imediatamente superior deste e 
na mesma classe à qual pertença. 
Art. 42 - O enquadramento por tempo de trabalho observará a data de ingresso do 
servidor na Administração Pública Municipal direta ou indireta, e a faixa de vencimento da 
classe em que ele for enquadrado.
 §1º - Ao servidor estável será acrescido um nível de v
anos de efetivo exercício no cargo, iniciada a contagem no nível inicial da classe em que ele 
for enquadrado. 
 §2º - Também poderá ser avaliada a situação de escolaridade do servidor, 
considerando as titulações já apresentada
conforme as regras de promoção estabelecidas neste Plano de Cargos e Vencimentos.
 Art. 43 - O servidor afastado do exercício do seu cargo somente será enquadrado 
quando do retorno às suas atividades.
 §1º - O servidor que se julgar prejudicado em seu enquadramento terá o prazo de 30 
(trinta) dias corridos para protocolar recurso junto à 
de Pessoas. 
 §2º - Compete ao Secretário(a) Municipal de Administração a análise
recurso previsto no §1º deste artigo.
O enquadramento dos servidores efetivos será elaborado a partir de uma 
Tabela de Enquadramento em que a situação atual será analisada, com base nas alternativas 
previstas nesta Lei, prevalecendo a que for mais vantajosa ao servidor.
São alternativas de enquadramento:
enquadramento por correspondência de classe;
por correspondência de vencimento;
enquadramento por tempo de trabalho.
Superintendência de Gestão Estratégica de Pessoas deverá divulgar a lista de 
enquadramento a ser aplicada aos servidores públicos municipais.
O enquadramento por correspondência de classe observará a nova 
denominação correspondente de classe e de nível de vencimento inicial do servidor estável.
Caso não ocorra a denominação de classe correspondente, o servidor estável 
será incluído no Quadro de Classes de Enquadramento Especial, previsto no Anexo III desta 
Lei, preservado todos os seus direitos.
Os cargos contidos na Tabela de Enquadramento Especial serão considerados 
O enquadramento do servidor por correspondência de vencimento observará o 
respectivo vencimento base percebido pelo servidor público no momento da entrada em vigor 
o no nível de vencimento idêntico ou imediatamente superior deste e 
na mesma classe à qual pertença. 
O enquadramento por tempo de trabalho observará a data de ingresso do 
servidor na Administração Pública Municipal direta ou indireta, e a faixa de vencimento da 
classe em que ele for enquadrado.
Ao servidor estável será acrescido um nível de vencimento para cada 3 (três) 
anos de efetivo exercício no cargo, iniciada a contagem no nível inicial da classe em que ele 
Também poderá ser avaliada a situação de escolaridade do servidor, 
considerando as titulações já apresentadas e aprovadas até a entrada em vigor desta Lei, 
conforme as regras de promoção estabelecidas neste Plano de Cargos e Vencimentos.
O servidor afastado do exercício do seu cargo somente será enquadrado 
quando do retorno às suas atividades.
O servidor que se julgar prejudicado em seu enquadramento terá o prazo de 30 
(trinta) dias corridos para protocolar recurso junto à Superintendência de Gestão Estratégica 
Compete ao Secretário(a) Municipal de Administração a análise
recurso previsto no §1º deste artigo.
O enquadramento dos servidores efetivos será elaborado a partir de uma 
o atual será analisada, com base nas alternativas 
deverá divulgar a lista de 
por correspondência de classe observará a nova 
denominação correspondente de classe e de nível de vencimento inicial do servidor estável.
Caso não ocorra a denominação de classe correspondente, o servidor estável 
de Enquadramento Especial, previsto no Anexo III desta 
Os cargos contidos na Tabela de Enquadramento Especial serão considerados 
ndência de vencimento observará o 
respectivo vencimento base percebido pelo servidor público no momento da entrada em vigor 
o no nível de vencimento idêntico ou imediatamente superior deste e 
O enquadramento por tempo de trabalho observará a data de ingresso do 
servidor na Administração Pública Municipal direta ou indireta, e a faixa de vencimento da 
encimento para cada 3 (três) 
anos de efetivo exercício no cargo, iniciada a contagem no nível inicial da classe em que ele 
Também poderá ser avaliada a situação de escolaridade do servidor, 
s e aprovadas até a entrada em vigor desta Lei, 
conforme as regras de promoção estabelecidas neste Plano de Cargos e Vencimentos.
O servidor afastado do exercício do seu cargo somente será enquadrado 
O servidor que se julgar prejudicado em seu enquadramento terá o prazo de 30 
Superintendência de Gestão Estratégica 
Compete ao Secretário(a) Municipal de Administração a análise decisória do 
 §3º - O(a) Secretário(a) Municipal de Administração terá o prazo máximo de 30 (trinta) 
dias corridos, a contar da data de protocolo do requerimento do recurso, para tomada de 
decisão. 
 §4º - Na possibilidade do acolhimento do recurso, a 
Estratégica de Pessoas terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para promover o enquadramento 
do servidor na nova classificação, retroagindo seus efeitos à data do protocolo.
 Art. 44 - O servidor efetivo que tenha assegurado o direito à percepção do adicional a 
título de quinquênio, nos termos do Estatuto do Servidor Público Municipal, terá até o dia 31 de 
dezembro de 2023 para aderir ao presente Plano de Cargos e Vencimentos. 
CAPÍTULO XV 
 Art. 45 - Ficam extintos os cargos previstos para as classes do Anexo IV desta Lei..
CAPÍTULO XVI –
 Art. 46 - Os valores constantes do Quadro de Tabelas de Vencimentos ser
periodicamente atualizados, observando a legislação vigente, as disponibilidades do Erário 
Municipal e as condições econômicas reinantes.
 Art. 47 - Ao servidor ocupante de cargo efetivo, enquadrado em classe correspondente 
à respectiva categoria profissional, e que, de acordo com as normas deste Plano, tenha o valor 
do seu vencimento fixado em nível inferior ao respectivo salário mínimo profissional 
estabelecido em lei, será assegurada a percepção da diferença entre os referidos valores, a 
título de complementação do vencimento mínimo legal.
 Art. 48 - Segundo o critério da Administração Pública Municipal direta e indireta poderá 
ser revisto anualmente o quantitativo de cargos ou o dimensionamento da força de trabalho, 
para vigência pelo período anual seguinte, guardando correlação quantitativa e qualitativa com 
a natureza, a intensidade e a complexidade das tarefas atribuídas a cada unidade de trabalho 
da estrutura orgânica. 
 Art. 49 - A remuneração dos ocupantes de cargos, funções e empregos p
Administração Pública Municipal Direta e Indireta dos membros de qualquer dos poderes do 
município e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidas 
cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra na
poderão exceder o subsídio mensal em espécie do Chefe do Poder Executivo Municipal.
 Art. 50 - São partes integrantes da presente Lei:
I. Anexo I – Quadro de Classes de Provimento Efetivo do PCV Geral; 
II. Anexo II – Quadro de Correlação de Class
III. Anexo III - Quadro de Classes de Enquadramento Especial do PCV Geral;
IV. Anexo IV - Quadro de Classes Extintas do PCV Geral;
V. Anexo V - Quadro de Especificação das Classes de Provimento Efetivo do PCV Geral; 
O(a) Secretário(a) Municipal de Administração terá o prazo máximo de 30 (trinta) 
dias corridos, a contar da data de protocolo do requerimento do recurso, para tomada de 
bilidade do acolhimento do recurso, a Superintendência de Gestão 
terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para promover o enquadramento 
do servidor na nova classificação, retroagindo seus efeitos à data do protocolo.
dor efetivo que tenha assegurado o direito à percepção do adicional a 
título de quinquênio, nos termos do Estatuto do Servidor Público Municipal, terá até o dia 31 de 
dezembro de 2023 para aderir ao presente Plano de Cargos e Vencimentos. 
CAPÍTULO XV – DOS CARGOS EM EXTINÇÃO 
Ficam extintos os cargos previstos para as classes do Anexo IV desta Lei..
– DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 
Os valores constantes do Quadro de Tabelas de Vencimentos ser
periodicamente atualizados, observando a legislação vigente, as disponibilidades do Erário 
Municipal e as condições econômicas reinantes.
Ao servidor ocupante de cargo efetivo, enquadrado em classe correspondente 
issional, e que, de acordo com as normas deste Plano, tenha o valor 
do seu vencimento fixado em nível inferior ao respectivo salário mínimo profissional 
estabelecido em lei, será assegurada a percepção da diferença entre os referidos valores, a 
omplementação do vencimento mínimo legal.
Segundo o critério da Administração Pública Municipal direta e indireta poderá 
ser revisto anualmente o quantitativo de cargos ou o dimensionamento da força de trabalho, 
anual seguinte, guardando correlação quantitativa e qualitativa com 
a natureza, a intensidade e a complexidade das tarefas atribuídas a cada unidade de trabalho 
A remuneração dos ocupantes de cargos, funções e empregos p
Administração Pública Municipal Direta e Indireta dos membros de qualquer dos poderes do 
município e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidas 
cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra na
poderão exceder o subsídio mensal em espécie do Chefe do Poder Executivo Municipal.
São partes integrantes da presente Lei:
Quadro de Classes de Provimento Efetivo do PCV Geral; 
Quadro de Correlação de Classes do PCV Geral; 
Quadro de Classes de Enquadramento Especial do PCV Geral;
Quadro de Classes Extintas do PCV Geral;
Quadro de Especificação das Classes de Provimento Efetivo do PCV Geral; 
O(a) Secretário(a) Municipal de Administração terá o prazo máximo de 30 (trinta) 
dias corridos, a contar da data de protocolo do requerimento do recurso, para tomada de 
Superintendência de Gestão 
terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para promover o enquadramento 
do servidor na nova classificação, retroagindo seus efeitos à data do protocolo.
dor efetivo que tenha assegurado o direito à percepção do adicional a 
título de quinquênio, nos termos do Estatuto do Servidor Público Municipal, terá até o dia 31 de 
dezembro de 2023 para aderir ao presente Plano de Cargos e Vencimentos. 
Ficam extintos os cargos previstos para as classes do Anexo IV desta Lei..
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 
Os valores constantes do Quadro de Tabelas de Vencimentos serão 
periodicamente atualizados, observando a legislação vigente, as disponibilidades do Erário 
Ao servidor ocupante de cargo efetivo, enquadrado em classe correspondente 
issional, e que, de acordo com as normas deste Plano, tenha o valor 
do seu vencimento fixado em nível inferior ao respectivo salário mínimo profissional 
estabelecido em lei, será assegurada a percepção da diferença entre os referidos valores, a 
Segundo o critério da Administração Pública Municipal direta e indireta poderá 
ser revisto anualmente o quantitativo de cargos ou o dimensionamento da força de trabalho, 
anual seguinte, guardando correlação quantitativa e qualitativa com 
a natureza, a intensidade e a complexidade das tarefas atribuídas a cada unidade de trabalho 
A remuneração dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da 
Administração Pública Municipal Direta e Indireta dos membros de qualquer dos poderes do 
município e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidas 
cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não 
poderão exceder o subsídio mensal em espécie do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Quadro de Classes de Provimento Efetivo do PCV Geral; 
Quadro de Classes de Enquadramento Especial do PCV Geral;
Quadro de Especificação das Classes de Provimento Efetivo do PCV Geral; 
VI. Anexo VI – Quadro de Especificação das Classes de Enquadramento Especial do PCV 
Geral; 
VII. Anexo VII – Tabela de Vencimentos de Classes de Provimento Efetivo do PCV Geral;
VIII. Anexo VIII – Tabela de Vencimentos das Classes de Enquadramento Especial do PCV 
Geral. 
 Art. 51 - As despesas decorrentes desta Lei ocorrerão à conta das dotações vigentes 
do Orçamento Geral do Município, suplementadas, se necessário for.
 Art. 52 - A presente Lei 
 Art. 53 - Revogam-se todas as disposições em contrário, em especial a integralidade 
das seguintes leis: 
I. Lei nº 3.008/2014; 
II. Lei nº 3.018/2014; 
III. Lei nº 3.046/2014; 
IV. Lei nº 3.103/2015; 
V. Lei nº 3.149/2015; 
VI. Lei nº 3.150/2015; 
VII. Lei nº 3.018/2016; 
VIII. Lei nº 3.183/2016; 
IX. Lei nº 3.187/2016; 
X. Lei nº 3.202/2017; 
XI. Lei nº 3.205/2017; 
XII. Lei nº 3.261/2018; 
XIII. Lei nº 3.269/2018; 
XIV. Lei nº 3.291/2018; 
XV. Lei nº 3.334/2019; 
XVI. Lei nº 3.336/2019; 
XVII. Lei nº 3381/2020; 
XVIII. Lei nº 3.408/2020; 
Especificação das Classes de Enquadramento Especial do PCV 
Tabela de Vencimentos de Classes de Provimento Efetivo do PCV Geral;
Tabela de Vencimentos das Classes de Enquadramento Especial do PCV 
esas decorrentes desta Lei ocorrerão à conta das dotações vigentes 
do Orçamento Geral do Município, suplementadas, se necessário for.
A presente Lei entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2023.
todas as disposições em contrário, em especial a integralidade 
Especificação das Classes de Enquadramento Especial do PCV 
Tabela de Vencimentos de Classes de Provimento Efetivo do PCV Geral;
Tabela de Vencimentos das Classes de Enquadramento Especial do PCV 
esas decorrentes desta Lei ocorrerão à conta das dotações vigentes 
entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2023.
todas as disposições em contrário, em especial a integralidade 
XIX. Lei nº 1.868/95; 
XX. Lei nº 2.056/98; 
XXI. Lei nº 3103/2015; 
XXII. Lei nº 3046/2014; 
XXIII. Lei nº 2443/2005; 
XXIV. Lei nº 2529/2006. 
Prefeitura Municipal de Itabirito, 25 de novembro de 2022. 
Orlando Amorim Caldeira 
PREFEITO MUNICIPAL 
ANEXO I – Quadro d
Denominação 
Advogado 
Ensino Superior Completo 
Agente Administrativo 
Agente de Defesa Civil
Analista de Políticas 
Públicas Ensino Superior completo
Analista de T.I. Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas no regulamento 
Arquiteto Ensino Superior Completo 
Auditor de Controle 
Interno 
Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas no regulamento desta lei, comprovante 
de especialização e registro no Conselho de Classe, quando exigido. 
Engenheiro Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas no regulamento desta lei e 
Jornalista Ensino Superior Completo 
Médico do Trabalho Ensino Superior Completo 
Medicina e especialização em Medicina do Trabalho.
Médico Veterinário Ensino Superior Completo
Orientador Social 
Técnico de Serviço 
Público 
Ensino Médio Completo ou Curso Técnico nas áreas a serem definidas no regulamento desta 
lei e registro no Conselho de Classe, quando exigido.
Técnico Superior I Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas no regulamento desta lei, comprovante 
de especialização e registro no Conselho de Classe, quando exigido.
Técnico Superior II Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas no regulamento desta lei, comprovante 
de especialização e registro no Conselho de Classe, quando exigido.
Quadro de Classes de Provimento Efetivo do PCV Geral 
Escolaridade 
Ensino Superior Completo - Graduação em Direito com registro na Ordem dos Advogados do 
Brasil 
Ensino Médio Completo 
Ensino Médio Completo
Ensino Superior completo, em nível de bacharelado, conforme definido em edital.
Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas no regulamento desta lei.
Ensino Superior Completo - Graduação em Arquitetura com registro no Conselho Regional de 
classe.
Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas no regulamento desta lei, comprovante 
de especialização e registro no Conselho de Classe, quando exigido. 
Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas no regulamento desta lei e registro no 
Conselho de Classe. 
Ensino Superior Completo - Graduação em Jornalismo ou Comunicação Social com 
Habilitação em Jornalismo 
Ensino Superior Completo - Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional 
Medicina e especialização em Medicina do Trabalho.
Ensino Superior Completo - Graduação em Medicina Veterinária com registro no Conselho de 
Classe 
Ensino Médio Completo. 
Médio Completo ou Curso Técnico nas áreas a serem definidas no regulamento desta 
lei e registro no Conselho de Classe, quando exigido.
Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas no regulamento desta lei, comprovante 
cialização e registro no Conselho de Classe, quando exigido.
Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas no regulamento desta lei, comprovante 
de especialização e registro no Conselho de Classe, quando exigido.
Total 
Nº de 
Cargos 
Graduação em Direito com registro na Ordem dos Advogados do 
12 
143 
04 
. 53 
desta lei. 04 
Graduação em Arquitetura com registro no Conselho Regional de 08 
Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas no regulamento desta lei, comprovante 03 
registro no 09 
Graduação em Jornalismo ou Comunicação Social com 02 
Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de 02 
egistro no Conselho de 03 
06 
Médio Completo ou Curso Técnico nas áreas a serem definidas no regulamento desta 35 
Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas no regulamento desta lei, comprovante 34 
Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas no regulamento desta lei, comprovante 20 
338 
ANEXO II – Quadro de Correlação de Classes do PCV Geral
Classe
Denominação Principal
Administrador de Empresa
Apontador (40H)
Auxiliar Administrativo (Lei nº 2.056/1998)
Agente Administrativo (Lei nº 2.056/1998)
Assistente Administrativo (Lei nº 2.056/1998)
Atendente (Lei nº 2.056/1998)
Auxiliar Administrativo I (Lei 
Auxiliar Administrativo II (40 Horas E 12X36) 
(Lei nº 3.008/2014)
Assistente Social SUAS (30 Horas)
Bibliotecário
Biólogo
Cientista de Alimentos
Contador
Economista
Geógrafo
Historiador
Médico do Trabalho (Lei nº 3.008/2014)
Médico Veterinário Meio Ambiente (30 
Médico Veterinário Agropecuária (30 Horas)
Psicólogo I (30 Horas)
Publicitário
Técnico Administrativo I
Quadro de Correlação de Classes do PCV Geral
Classe
Classe Correlata
Denominação Principal
Administrador de Empresa Técnico Superior II
Apontador (40H)
Auxiliar Administrativo (Lei nº 2.056/1998) Assistente Administrativo 
Agente Administrativo (Lei nº 2.056/1998) Assistente Administrativo 
Assistente Administrativo (Lei nº 2.056/1998) Assistente Administrativo
Atendente (Lei nº 2.056/1998) Agente Administrativo
Auxiliar Administrativo I (Lei nº 3.008/2014) Agente Administrativo
Auxiliar Administrativo II (40 Horas E 12X36) 
(Lei nº 3.008/2014)
Agente Administrativo 
Assistente Social SUAS (30 Horas) Técnico Superior I
Bibliotecário Técnico Superior II
Biólogo Técnico Superior II
de Alimentos Técnico Superior II
Contador Técnico Superior II
Economista Técnico Superior II
Geógrafo Técnico Superior II
Historiador Técnico Superior II
Médico do Trabalho (Lei nº 3.008/2014) Médico do Trabalho
Médico Veterinário Meio Ambiente (30 Horas) Médico Veterinário
Médico Veterinário Agropecuária (30 Horas) Médico Veterinário
Psicólogo I (30 Horas) Técnico Superior I
Publicitário Técnico Superior II
Técnico Administrativo I Analista de Políticas Públicas
Quadro de Correlação de Classes do PCV Geral
Classe Correlata
Técnico Superior II
Apontador 
Assistente Administrativo 
Assistente Administrativo 
Assistente Administrativo
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Agente Administrativo 
Técnico Superior I
Técnico Superior II
Técnico Superior II
Técnico Superior II
Técnico Superior II
Técnico Superior II
Técnico Superior II
Técnico Superior II
Médico do Trabalho
Médico Veterinário
Médico Veterinário
Técnico Superior I
Técnico Superior II
Analista de Políticas Públicas
Técnico Administrativo II
Técnico em Agropecuária
Técnico em Contabilidade
Técnico em Edificações
Técnico em Informática
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico Em Turismo
Telefonista (30 Horas)
Topógrafo
Turismólogo
Técnico Administrativo II Analista de Políticas Públicas
Técnico em Agropecuária Técnico de Serviço Público
Técnico em Contabilidade Técnico de Serviço Público
Técnico em Edificações Técnico de Serviço Público
Técnico em Informática Técnico de Serviço Público
Segurança do Trabalho Técnico de Serviço Público
Técnico Em Turismo Técnico de Serviço Público
Telefonista (30 Horas)
Topógrafo Técnico Superior II
Turismólogo Técnico Superior II
Analista de Políticas Públicas
Técnico de Serviço Público
Técnico de Serviço Público
Técnico de Serviço Público
Técnico de Serviço Público
Técnico de Serviço Público
Técnico de Serviço Público
Telefonista 
Técnico Superior II
Técnico Superior II
ANEXO III – Quadro de Classes de 
Denominação 
Agente de Monitoramento 
Ajudante de Manutenção 
Ajudante Geral 
Apontador 
Armador 
Assistente Administrativo 
Auxiliar de Conserva de Rios 
Auxiliar de Serviços Gerais (40 Horas/12X36)
Bombeiro Hidráulico 
Borracheiro 
Cadastrista 
Caixa 
Carpinteiro 
Carpinteiro II (Lei nº 2.056/1998) 
Coletor De Lixo (Lei nº 2.056/1998) 
Coveiro 
Designer Gráfico 
Educador Ambiental 
Eletricista 
Quadro de Classes de Enquadramento Especial do PCV Geral 
Escolaridade Nº de Cargos
Ensino Médio 
Ensino Fundamental 
Ensino Fundamental 
Ensino Fundamental 
Ensino Fundamental 
Ensino Médio Completo 
Ensino Fundamental Incompleto 
Auxiliar de Serviços Gerais (40 Horas/12X36) Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Fundamental 
Ensino Fundamental 
Ensino Médio 
Ensino Médio e experiência comprovada de, no 
mínimo, 01 (um) ano como Caixa
Ensino Fundamental 
Ensino Fundamental incompleto e experiência 
comprovada de no mínimo 06 (seis) meses como 
carpinteiro. 
Ensino Fundamental Incompleto 
Ensino Fundamental Completo 
Graduação em Designer Gráfico 
Ensino Médio Completo 
Ensino Fundamental Completo 
Nº de Cargos
09 
06 
69 
04 
01 
28 
01 
147 
06 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
02 
02 
04 
10 
Engenheiro Civil 
Engenheiro de Segurança do Trabalho 
Ferramenteiro 
Gari 
Guia de Turismo 
Instrutor de Informática 
Jardineiro 
Lavador de Veículos 
Lubrificador 
Mecânico de Veículos / Máquinas Pesadas
Mecânico de Veículos Leves 
Monitor de Transporte Escolar 
Motorista Categoria D 
Operador de Máquinas Pesadas Categoria D
Operador de Máquinas (Lei nº 2.056/2008)
Operador de Motoniveladora (Lei nº 
2.056/1998) 
Operador de Trator Agrícola 
Pedreiro 
Pedreiro de Acabamento 
Pintor 
Pintor de Letreiros 
Professor de Teatro (6 Horas) 
Ensino Superior Completo - Graduação em 
Engenharia Civil com registro no Conselho 
Regional de Engenharia. 
Ensino Superior Completo - Graduação em 
Engenharia de Segurança do Trabalho com 
registro no Conselho Regional de classe. 
Ensino Médio Completo 
Ensino Fundamental 
Ensino Médio Completo 
Técnico em Informática 
Ensino Fundamental 
Ensino Fundamental 
Ensino Fundamental 
Ensino Fundamental 
Ensino Fundamental 
Ensino Fundamental Completo. 
Ensino Fundamental 
Operador de Máquinas Pesadas Categoria D Ensino Fundamental 
Ensino Fundamental Incompleto (4ª série do 
Ensino Fundamental) e experiência de no mínimo 
01 (um) ano como Operador de Máquinas 
Ensino Fundamental Incompleto (4ª série do 
Ensino Fundamental) e experiência de no mínimo 
01 (um) ano como Operador de Máquinas 
Ensino Fundamental 
Ensino Fundamental 
Ensino Fundamental 
Ensino Fundamental 
Ensino Médio 
Graduação em Artes Cênicas com registro em 
órgão de classe. 
01 
01 
01 
25 
01 
03 
08 
02 
01 
07 
03 
51 
107 
09 
01 
01 
02 
09 
14 
12 
01 
04 
Professor Desportivo I (20 Horas) 
Professor Desportivo II (40 Horas) 
Projetista 
Psicólogo II (40 Horas) 
Serralheiro 
Servente (Lei nº 2.056/1998) 
Soldador 
Sonoplasta 
Técnico em Iluminação 
Telefonista 
Tratador de Animais 
Vigia 
Viveirista 
Zelador 
Graduação em Educação Física com registro no 
Conselho Regional de classe 
Graduação em Educação Física com registro no 
Conselho Regional de classe. 
Ensino Médio com habilitação em desenho de 
projetos e experiência de, no mínimo 01 (um) ano 
como Desenhista Projetista. 
Graduação em Psicologia com registro no 
Conselho Regional de Psicologia. 
Ensino Fundamental 
Ensino Fundamental Incompleto 
Ensino Fundamental 
Ensino Médio Completo. 
Ensino Médio Completo. 
Ensino Médio Completo 
Ensino Fundamental Incompleto. 
Ensino Fundamental 
Ensino Fundamental Incompleto. 
Ensino Fundamental Incompleto. 
Total 
01 
01 
01 
03 
01 
06 
03 
03 
01 
04 
02 
102 
06 
19 
712 
ANEXO IV –
Eletricista de Veículos e Máquinas
Técnico em Contabilidade (Lei nº 2648/2007)
Técnico em Manutenção em Equipamento Médico 
– Quadro de Classes Extintas do PCV Geral
Denominação da Classe 
Administrador de Empresa 
Calceteiro 
Cadastrador 
Eletricista de Veículos e Máquinas
Instrutor Desportivo I (20 Horas) 
Instrutor Desportivo II (40 Horas) 
Lanterneiro 
Protocolista 
Supervisor de Obras 
Técnico em Contabilidade (Lei nº 2648/2007)
Técnico em Manutenção em Equipamento Médico 
Hospitalar 
de Classes Extintas do PCV Geral
ANEXO V – Quadro de Especificação d
Denominação: Advogado 
Requisitos: Graduação em Direito com registro na Ordem dos Advogados do Brasil.
Descrição Sumária: Representar a Prefeitura, em juízo ou fora dele, nas ações em que for 
autora, ré ou interessada, acompanhando o andamento do processo, prestando assistência
jurídica, apresentando recursos em qualquer instância, comparecendo às audiências em 
outros atos, para defender direitos ou interesses.
Descrição Detalhada: 
● Estudar a matéria jurídica e de outra natureza, consultando códigos, leis, jurisprudência e 
outros documentos, para adequar os fatos à legislação aplicável; 
● Complementar ou apurar as informações levantadas, inquirindo o cliente, as testemunhas e 
outras pessoas e tomando medidas, para obter os elementos necessários à defesa ou 
acusação; 
● Preparar a defesa ou acusação, arrolando e correlacionando os fatos e aplicando o 
procedimento adequado, para apresentá
● Acompanhar o processo em todas as suas fases, requerendo seu andamento através de 
petições específicas, para garantir seu trâmite legal até a decisão final; 
● Representar a Prefeitura em juízo, comparecendo às audiências e tomando sua defesa, 
para pleitear uma decisão favorável; 
● Redigir ou elaborar documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre 
questões de natureza administrativa, fiscal, comercial, trabalhista, ou outras aplicando a 
legislação, forma e terminologia adequadas ao assunto 
defesa da Prefeitura; 
● Orientar a Prefeitura com relação aos seus direitos e obrigações legais;
● Emitir parecer jurídico sobre matéria de sua competência;
● Prestar serviços de consultoria jurídica;
● Executar outras atividades co
Competências Técnico/Operacionais:
● Agir com ética; 
● Demonstrar criatividade, prontidão
● Demonstrar capacidade de interpretação de textos;
● Demonstrar capacidade de convencimento;
● Evidenciar eloquência verbal;
● Dominar expressão escrita da língua portuguesa;
● Evidenciar capacidade de síntese;
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informa
e/ou escritas; 
● Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
● Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Quadro de Especificação das Classes de Provimento Efetivo do PCV Geral
Graduação em Direito com registro na Ordem dos Advogados do Brasil.
Representar a Prefeitura, em juízo ou fora dele, nas ações em que for 
autora, ré ou interessada, acompanhando o andamento do processo, prestando assistência
jurídica, apresentando recursos em qualquer instância, comparecendo às audiências em 
outros atos, para defender direitos ou interesses.
Estudar a matéria jurídica e de outra natureza, consultando códigos, leis, jurisprudência e 
os documentos, para adequar os fatos à legislação aplicável; 
Complementar ou apurar as informações levantadas, inquirindo o cliente, as testemunhas e 
outras pessoas e tomando medidas, para obter os elementos necessários à defesa ou 
Preparar a defesa ou acusação, arrolando e correlacionando os fatos e aplicando o 
procedimento adequado, para apresentá-lo em juízo; 
Acompanhar o processo em todas as suas fases, requerendo seu andamento através de 
petições específicas, para garantir seu trâmite legal até a decisão final; 
Representar a Prefeitura em juízo, comparecendo às audiências e tomando sua defesa, 
uma decisão favorável; 
Redigir ou elaborar documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre 
questões de natureza administrativa, fiscal, comercial, trabalhista, ou outras aplicando a 
legislação, forma e terminologia adequadas ao assunto em questão, para utilizá
Orientar a Prefeitura com relação aos seus direitos e obrigações legais;
Emitir parecer jurídico sobre matéria de sua competência;
Prestar serviços de consultoria jurídica;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato. 
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar criatividade, prontidão e paciência; 
Demonstrar capacidade de interpretação de textos;
Demonstrar capacidade de convencimento;
verbal;
Dominar expressão escrita da língua portuguesa;
Evidenciar capacidade de síntese;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
de Provimento Efetivo do PCV Geral
Graduação em Direito com registro na Ordem dos Advogados do Brasil.
Representar a Prefeitura, em juízo ou fora dele, nas ações em que for 
autora, ré ou interessada, acompanhando o andamento do processo, prestando assistência
jurídica, apresentando recursos em qualquer instância, comparecendo às audiências em 
Estudar a matéria jurídica e de outra natureza, consultando códigos, leis, jurisprudência e 
Complementar ou apurar as informações levantadas, inquirindo o cliente, as testemunhas e 
outras pessoas e tomando medidas, para obter os elementos necessários à defesa ou 
Preparar a defesa ou acusação, arrolando e correlacionando os fatos e aplicando o 
Acompanhar o processo em todas as suas fases, requerendo seu andamento através de 
petições específicas, para garantir seu trâmite legal até a decisão final; 
Representar a Prefeitura em juízo, comparecendo às audiências e tomando sua defesa, 
Redigir ou elaborar documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre 
questões de natureza administrativa, fiscal, comercial, trabalhista, ou outras aplicando a 
em questão, para utilizá-los na 
Orientar a Prefeitura com relação aos seus direitos e obrigações legais;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
ções, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
● Liderança e habilidade para conduzir 
assertiva e eficaz; 
● Visão sistêmica, organização e planejamento.
Competências Relacionais: 
● Demonstrar tolerância e capacidade de ar
● Evidenciar urbanidade no trato interpessoal;
● Manter equilíbrio emocional;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Visão sistêmica, organização e planejamento.
Demonstrar tolerância e capacidade de argumentação e negociação; 
Evidenciar urbanidade no trato interpessoal;
quilíbrio emocional;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
situações problema e tomar decisões de forma 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Agente Administrativo 
Requisitos: Ensino Médio Completo.
Descrição Sumária: Executar procedimentos operacionais referentes às atividades de 
recebimento, conferência, armazenagem, controle e distribuição de materiais, produtos, 
insumos e ferramentas de consumo da Administração Pública Municipal, bem como 
recepcionar, anotando e repassando recados e informações, responsabilizando
fornecimento de informações e orientações gerais, além de resolução de pendências diversas.
Descrição Detalhada: 
● Conhecer a política da Instituição e contribuir para o bom andamento das atividades em 
geral, participando de reuniões, cursos e treinamentos;
● Conhecer os objetivos da área a que está vinculado executando tarefas administrativas e 
cumprindo os procedimentos que lhe forem delegados;
● Preencher e acompanhar a tramitação das requisições de materiais, conferindo seu 
recebimento e distribuindo￾reposição de acordo com o consumo;
● Classificar e calcular dados necessários ao desenvolvimento de trabalhos que lhe forem 
delegados; 
● Responder pela reprodução de todos os papéis impressos, cópias e da documentação 
administrativa de arquivo; 
● Executar e auxiliar nas tarefas vinculadas aos processos de lici
● Organizar, cadastrar e arquivar documentos, fichários, relatórios e pastas relativas às 
atividades da área de atuação;
● Executar trabalhos de digitação para sua área de atuação;
● Elaborar documentos, relatórios e preencher planilhas e fo
trabalho a que está vinculado;
● Recepcionar, atender e orientar pessoas a respeito das atividades a que está vinculado;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operaciona
● Demonstrar iniciativa, persistência e capacidade de observação;
● Demonstrar capacidade de adaptação da linguagem de acordo com o interlocutor;
● Contornar situações adversas;
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade para compreender e lidar com a
receber e compartilhar informações;
● Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
● Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
● Visão sistêmica e criatividade;
● Proatividade, cooperação, responsabilidade e comprometimento;
● Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Demonstrar empatia; 
● Manter equilíbrio emocional;
● Demonstrar capacidade de negociação e de comunicar
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Denominação: Agente Administrativo 
Ensino Médio Completo.
Executar procedimentos operacionais referentes às atividades de 
recebimento, conferência, armazenagem, controle e distribuição de materiais, produtos, 
ferramentas de consumo da Administração Pública Municipal, bem como 
recepcionar, anotando e repassando recados e informações, responsabilizando
fornecimento de informações e orientações gerais, além de resolução de pendências diversas.
Conhecer a política da Instituição e contribuir para o bom andamento das atividades em 
geral, participando de reuniões, cursos e treinamentos;
Conhecer os objetivos da área a que está vinculado executando tarefas administrativas e 
rocedimentos que lhe forem delegados;
Preencher e acompanhar a tramitação das requisições de materiais, conferindo seu 
-os de acordo com a necessidade de cada local, a fim de fazer 
reposição de acordo com o consumo;
calcular dados necessários ao desenvolvimento de trabalhos que lhe forem 
Responder pela reprodução de todos os papéis impressos, cópias e da documentação 
Executar e auxiliar nas tarefas vinculadas aos processos de licitação e contratação;
Organizar, cadastrar e arquivar documentos, fichários, relatórios e pastas relativas às 
atividades da área de atuação;
Executar trabalhos de digitação para sua área de atuação;
Elaborar documentos, relatórios e preencher planilhas e formulários relativos à unidade de 
trabalho a que está vinculado;
Recepcionar, atender e orientar pessoas a respeito das atividades a que está vinculado;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais: 
Demonstrar iniciativa, persistência e capacidade de observação;
Demonstrar capacidade de adaptação da linguagem de acordo com o interlocutor;
Contornar situações adversas;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e compartilhar informações;
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
Visão sistêmica e criatividade;
Proatividade, cooperação, responsabilidade e comprometimento;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Manter equilíbrio emocional;
Demonstrar capacidade de negociação e de comunicar-se de modo eficiente;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Executar procedimentos operacionais referentes às atividades de 
recebimento, conferência, armazenagem, controle e distribuição de materiais, produtos, 
ferramentas de consumo da Administração Pública Municipal, bem como 
recepcionar, anotando e repassando recados e informações, responsabilizando-se pelo 
fornecimento de informações e orientações gerais, além de resolução de pendências diversas.
Conhecer a política da Instituição e contribuir para o bom andamento das atividades em 
Conhecer os objetivos da área a que está vinculado executando tarefas administrativas e 
Preencher e acompanhar a tramitação das requisições de materiais, conferindo seu 
os de acordo com a necessidade de cada local, a fim de fazer 
calcular dados necessários ao desenvolvimento de trabalhos que lhe forem 
Responder pela reprodução de todos os papéis impressos, cópias e da documentação 
tação e contratação;
Organizar, cadastrar e arquivar documentos, fichários, relatórios e pastas relativas às 
rmulários relativos à unidade de 
Recepcionar, atender e orientar pessoas a respeito das atividades a que está vinculado;
Demonstrar capacidade de adaptação da linguagem de acordo com o interlocutor;
complexidade de informações exigida para 
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
eficiente;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
● Paciência, flexibilidade e discrição;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 
unidade de trabalho. 
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 40 ou 12 x 36 horas conforme necessidade da 
Denominação: Agente da Defesa Civil 
Requisitos: Ensino Médio completo.
Descrição Sumária: Realizar um conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais, 
reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para 
a população e restabelecer a normalidade social. 
Descrição Detalhada: 
● Exercer atividades de planejamento, coordenação, redução, execução e prevenção de 
desastres; 
● Executar as ações de Defes
e nas situações de calamidades, aplicando as medidas necessárias de socorro, 
assistenciais e recuperativas;
● Realizar ações para reduzir os riscos e os danos sofridos pela população em caso de 
desastres; 
● Atuar antes, durante e depois de desastres por meio de ações distintas e inter
relacionadas: Prevenção; Mitigação; Resposta; Recuperação;
● Fazer mapeamento das áreas de risco do Município, dar atendimento à população afetada 
por vendavais, enchentes, deslizamentos, chuva de granizo, fazer cadastro e treinamento 
de voluntários, executar campanhas preventivas e educativas, executar campanhas junto 
à população, levantamento e cadastro de abrigos públicos; executar outras atribuições 
afins; 
● Promover a identificação e avaliação das ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a 
desastres, de modo a evitar ou reduzir sua ocorrência;
● Monitorar os eventos meteorológicos, hidrológicos, geológicos, biológicos, químicos e 
outros potencialmente causadores de 
● Orientar as comunidades a adotar comportamentos adequados de prevenção e de 
resposta em situação de desastre e promover a autoproteção;
● Vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção 
preventiva e a evacuação 
vulneráveis; 
● Identificar e mapear as áreas de riscos de desastres;
● Proceder a avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas por desastres;
● Estimular comportamentos de prevenção capazes de evitar 
desastres; 
● Promover a continuidade das ações de proteção e defesa civil;
● Manter atualizadas e disponíveis as informações relacionadas à Defesa Civil;
● Manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrências de eventos ex
bem como protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais em 
circunstâncias de desastres;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar sensatez, iniciativa, 
● Manter-se atualizado; 
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de análise crítica,proatividade, cooperação e comprometimento;
Denominação: Agente da Defesa Civil 
Ensino Médio completo.
Realizar um conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais, 
, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para 
a população e restabelecer a normalidade social. 
Exercer atividades de planejamento, coordenação, redução, execução e prevenção de 
Executar as ações de Defesa Civil, em diversas atividades, atuando nos eventos danosos 
e nas situações de calamidades, aplicando as medidas necessárias de socorro, 
assistenciais e recuperativas;
Realizar ações para reduzir os riscos e os danos sofridos pela população em caso de 
Atuar antes, durante e depois de desastres por meio de ações distintas e inter
relacionadas: Prevenção; Mitigação; Resposta; Recuperação;
Fazer mapeamento das áreas de risco do Município, dar atendimento à população afetada 
, deslizamentos, chuva de granizo, fazer cadastro e treinamento 
de voluntários, executar campanhas preventivas e educativas, executar campanhas junto 
à população, levantamento e cadastro de abrigos públicos; executar outras atribuições 
entificação e avaliação das ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a 
desastres, de modo a evitar ou reduzir sua ocorrência;
Monitorar os eventos meteorológicos, hidrológicos, geológicos, biológicos, químicos e 
outros potencialmente causadores de desastres; 
Orientar as comunidades a adotar comportamentos adequados de prevenção e de 
resposta em situação de desastre e promover a autoproteção;
Vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção 
preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações 
Identificar e mapear as áreas de riscos de desastres;
Proceder a avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas por desastres;
Estimular comportamentos de prevenção capazes de evitar ou minimizar a ocorrência de 
Promover a continuidade das ações de proteção e defesa civil;
Manter atualizadas e disponíveis as informações relacionadas à Defesa Civil;
Manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrências de eventos ex
bem como protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais em 
circunstâncias de desastres;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar sensatez, iniciativa, criatividade, discernimento; 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
crítica,proatividade, cooperação e comprometimento;
Realizar um conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais, 
, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para 
Exercer atividades de planejamento, coordenação, redução, execução e prevenção de 
a Civil, em diversas atividades, atuando nos eventos danosos 
e nas situações de calamidades, aplicando as medidas necessárias de socorro, 
Realizar ações para reduzir os riscos e os danos sofridos pela população em caso de 
Atuar antes, durante e depois de desastres por meio de ações distintas e inter￾Fazer mapeamento das áreas de risco do Município, dar atendimento à população afetada 
, deslizamentos, chuva de granizo, fazer cadastro e treinamento 
de voluntários, executar campanhas preventivas e educativas, executar campanhas junto 
à população, levantamento e cadastro de abrigos públicos; executar outras atribuições 
entificação e avaliação das ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a 
Monitorar os eventos meteorológicos, hidrológicos, geológicos, biológicos, químicos e 
Orientar as comunidades a adotar comportamentos adequados de prevenção e de 
Vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção 
da população das áreas de alto risco ou das edificações 
Proceder a avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas por desastres;
ou minimizar a ocorrência de 
Manter atualizadas e disponíveis as informações relacionadas à Defesa Civil;
Manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrências de eventos extremos, 
bem como protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais em 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
crítica,proatividade, cooperação e comprometimento;
● Visão sistêmica, organização e planejamento;
● Responsabilidade, persistência,autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Demonstrar equilíbrio emocional, discrição e transmi
● Evidenciar urbanidade no trato interpessoal;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Integridade, coerência e confiabilidade;
● Paciência, flexibilidade e discrição;
● Autoconfiança, sociabilidade e disponibilidade;
● Capacidade para estabelecer bom re
● Capacidade de argumentação e negociação;
● Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
capacitação dirigidos para a 
relativas à área de atuação. 
 
Visão sistêmica, organização e planejamento;
Responsabilidade, persistência,autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Demonstrar equilíbrio emocional, discrição e transmitir segurança; 
Evidenciar urbanidade no trato interpessoal;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Integridade, coerência e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Autoconfiança, sociabilidade e disponibilidade;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Responsabilidade, persistência,autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
lacionamento interpessoal com ética e respeito;
práticos adquiridos em 
execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Analista de Políticas Públicas
Requisitos: Ensino Superior completo
Descrição Sumária: Realizar
monitoramento e execução de ações e dos projetos de políticas publicas, atuando nas 
diversas áreas da Administração Pública, conforme área de habilitação. 
Descrição Detalhada: 
● Prestar informações vinculadas à área de atuação e receber documentos diversos 
necessários à atualização de arquivos;
● Atualizar documentos, planilhas, quadros e arquivos anotando alterações ocorridas, de 
forma a atender necessidades da área de atuação;
● Realizar processos administrativos internos de trabalho, recebendo do responsável a 
documentação necessária;
● Estudar, elaborar e controlar projetos, documentos e processos, emitindo relatório de 
divergências a serem analisados pela responsável pela área;
● Calcular indicadores, elaborar quadros e mapas estatísticos referentes aos trabalhos 
executados em sua área de atuação;
● Executar e auxiliar nas tarefas vinculadas aos processos de licitação e contratação;
● Efetuar pesquisas de informações e dados em fontes diversas;
● Controlar projetos, documentos e processos, emitindo relatório de divergências a serem 
analisados pelo responsável pela área;
● Calcular e efetuar lançamentos e baixas em sistema, visando à atualização de dados em 
documentos, pastas ou planilhas;
● Preparar documentos solicitados pelo superior imediato, efetuando levantamentos em 
arquivo para obtenção de dados;
● Levantar e informar as alterações ocorridas nos processos de trabalho sob sua 
responsabilidade; 
● Propor à chefia imediata providências para a consecução plena de sua
inclusive indicando a necessidade de aquisição, substituição, reposição, manutenção e 
reparo de materiais e equipamentos;
● Manter-se atualizado quanto aos avanços tecnológicos referentes à sua área de atuação, 
visando o aprimoramento profissio
em equipamentos e processos, contribuindo para a melhoria contínua;
● Informar à chefia imediata providências para a consecução plena de suas atividades, 
inclusive indicando a necessidade de aquisição, su
reparo de materiais e equipamentos;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar iniciativa e capacidade de observação;
● Contornar situações adversas;
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de aprendizagem e i
● Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Denominação: Analista de Políticas Públicas
Ensino Superior completo, em nível de bacharelado, conforme definido em edital
Realizar atividades de planejamento, implementação, supervisão, 
monitoramento e execução de ações e dos projetos de políticas publicas, atuando nas 
diversas áreas da Administração Pública, conforme área de habilitação. 
vinculadas à área de atuação e receber documentos diversos 
necessários à atualização de arquivos;
Atualizar documentos, planilhas, quadros e arquivos anotando alterações ocorridas, de 
forma a atender necessidades da área de atuação;
nistrativos internos de trabalho, recebendo do responsável a 
Estudar, elaborar e controlar projetos, documentos e processos, emitindo relatório de 
divergências a serem analisados pela responsável pela área;
elaborar quadros e mapas estatísticos referentes aos trabalhos 
executados em sua área de atuação;
Executar e auxiliar nas tarefas vinculadas aos processos de licitação e contratação;
Efetuar pesquisas de informações e dados em fontes diversas;
ojetos, documentos e processos, emitindo relatório de divergências a serem 
analisados pelo responsável pela área;
Calcular e efetuar lançamentos e baixas em sistema, visando à atualização de dados em 
documentos, pastas ou planilhas;
icitados pelo superior imediato, efetuando levantamentos em 
arquivo para obtenção de dados;
Levantar e informar as alterações ocorridas nos processos de trabalho sob sua 
Propor à chefia imediata providências para a consecução plena de sua
inclusive indicando a necessidade de aquisição, substituição, reposição, manutenção e 
reparo de materiais e equipamentos;
se atualizado quanto aos avanços tecnológicos referentes à sua área de atuação, 
visando o aprimoramento profissional, repasse de conhecimentos, sugestões de melhorias 
em equipamentos e processos, contribuindo para a melhoria contínua;
Informar à chefia imediata providências para a consecução plena de suas atividades, 
inclusive indicando a necessidade de aquisição, substituição, reposição, manutenção e 
reparo de materiais e equipamentos;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar iniciativa e capacidade de observação;
sas;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
, em nível de bacharelado, conforme definido em edital. 
atividades de planejamento, implementação, supervisão, 
monitoramento e execução de ações e dos projetos de políticas publicas, atuando nas 
vinculadas à área de atuação e receber documentos diversos 
Atualizar documentos, planilhas, quadros e arquivos anotando alterações ocorridas, de 
nistrativos internos de trabalho, recebendo do responsável a 
Estudar, elaborar e controlar projetos, documentos e processos, emitindo relatório de 
elaborar quadros e mapas estatísticos referentes aos trabalhos 
Executar e auxiliar nas tarefas vinculadas aos processos de licitação e contratação;
ojetos, documentos e processos, emitindo relatório de divergências a serem 
Calcular e efetuar lançamentos e baixas em sistema, visando à atualização de dados em 
icitados pelo superior imediato, efetuando levantamentos em 
Levantar e informar as alterações ocorridas nos processos de trabalho sob sua 
Propor à chefia imediata providências para a consecução plena de suas atividades, 
inclusive indicando a necessidade de aquisição, substituição, reposição, manutenção e 
se atualizado quanto aos avanços tecnológicos referentes à sua área de atuação, 
nal, repasse de conhecimentos, sugestões de melhorias 
Informar à chefia imediata providências para a consecução plena de suas atividades, 
bstituição, reposição, manutenção e 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
nvestimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
● Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
assertiva e eficaz; 
● Visão sistêmica, organização, planejamento e criatividade.
Competências Relacionais: 
● Demonstrar empatia, capacidade de argumentação e negociação; 
● Comunicar-se de modo eficiente;
● Demonstrar equilíbrio emocional;
● Demonstrar capacidade de adaptação de linguagem ao interloc
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
 
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
organização, planejamento e criatividade.
Demonstrar empatia, capacidade de argumentação e negociação; 
se de modo eficiente;
Demonstrar equilíbrio emocional;
Demonstrar capacidade de adaptação de linguagem ao interlocutor; 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
o dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição.
práticos adquiridos em 
o dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Analista De T.I.
Requisitos: Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas no regulamento desta lei.
Descrição Sumária: Desenvolver e implantar sistemas informatizados, escolhendo 
ferramentas de desenvolvimento, especificando e codificando programas. Administrar 
ambiente informatizado, prestar treinamento e suporte técnico aos usuários.
Descrição Detalhada: 
● Desenvolver trabalhos de natureza técnica, visando o atendimento das necessidades dos 
usuários da instituição, podendo atuar em uma ou mais especificações que essa função 
abrange; 
● Desenvolver, implantar e dar manutenção nos sistemas de informação;
● Identificar e corrigir falhas nos sistemas;
● Prestar suporte técnico e metodológico no desenvolvimento de sistemas;
● Planejar, administrar dados, banco de dados em ambiente de redes;
● Prestar suporte técnico voltado à manutenção de software básico e segurança física
lógica de dados; 
● Planejar, desenvolver e manter projetos de redes de comunicação de dados;
● Desenvolver e implantar métodos e fluxos de trabalhos voltados à otimização das 
atividades operacionais; 
● Executar outras atividades correlatas, a critério do supe
atuação. 
Competências Técnico/Operacionais:
● Preservar sigilo profissional;
● Conhecer inglês técnico; 
● Trabalhar sob pressão; 
● Demonstrar criatividade e dinamismo;
● Contornar situações adversas;
● Seguir normas técnicas vigentes;
● Demonstrar capacidade de raciocínio sintético e analítico;
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e
e/ou escritas; 
● Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
● Visão sistêmica, organização e planejamento.
Competências Relacionais: 
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética 
● Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública 
relativas à área de atuação.
Analista De T.I.
Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas no regulamento desta lei.
Desenvolver e implantar sistemas informatizados, escolhendo 
ferramentas de desenvolvimento, especificando e codificando programas. Administrar 
ambiente informatizado, prestar treinamento e suporte técnico aos usuários.
Desenvolver trabalhos de natureza técnica, visando o atendimento das necessidades dos 
usuários da instituição, podendo atuar em uma ou mais especificações que essa função 
Desenvolver, implantar e dar manutenção nos sistemas de informação;
icar e corrigir falhas nos sistemas;
Prestar suporte técnico e metodológico no desenvolvimento de sistemas;
Planejar, administrar dados, banco de dados em ambiente de redes;
Prestar suporte técnico voltado à manutenção de software básico e segurança física
Planejar, desenvolver e manter projetos de redes de comunicação de dados;
Desenvolver e implantar métodos e fluxos de trabalhos voltados à otimização das 
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato, dentro da sua área de 
Competências Técnico/Operacionais:
Preservar sigilo profissional;
Demonstrar criatividade e dinamismo;
Contornar situações adversas;
vigentes;
Demonstrar capacidade de raciocínio sintético e analítico;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Visão sistêmica, organização e planejamento.
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética 
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública 
Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas no regulamento desta lei.
Desenvolver e implantar sistemas informatizados, escolhendo 
ferramentas de desenvolvimento, especificando e codificando programas. Administrar 
ambiente informatizado, prestar treinamento e suporte técnico aos usuários.
Desenvolver trabalhos de natureza técnica, visando o atendimento das necessidades dos 
usuários da instituição, podendo atuar em uma ou mais especificações que essa função 
Prestar suporte técnico e metodológico no desenvolvimento de sistemas;
Prestar suporte técnico voltado à manutenção de software básico e segurança física e 
Planejar, desenvolver e manter projetos de redes de comunicação de dados;
Desenvolver e implantar métodos e fluxos de trabalhos voltados à otimização das 
rior imediato, dentro da sua área de 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
mensagens verbais 
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito; 
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição.
práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Arquiteto 
Requisitos: Graduação em Arquitetura com registro no Conselho Regional de classe.
Descrição Sumária: Elaborar e verificar projetos arquitetônicos da obra, especificações 
técnicas, bem como programar, controlar e acompanhar o trabalho realizado, visando 
assegurar que a construção e a montagem ocorram dentro dos padrões e normas 
preestabelecidas. 
Descrição Detalhada: 
● Elaborar pré-projetos e projetos arquitetônicos conforme o cronograma da ob
executada, de acordo com as diretrizes da Instituição;
● Coordenar e acompanhar a execução de projetos arquitetônicos e complementares tais 
como hidráulico, elétrico, sonorização, dentre outros, visando à harmonização e 
uniformização dos mesmos;
● Levantar informações referentes a equipamentos, mão
examinando a variação de custos nas diversas áreas e a possibilidade de sua redução;
● Subsidiar as áreas envolvidas na execução de obras, repassando informações vitais para 
elaboração de planejamentos, custos e materiais necessários no desenvolvimento da 
produção; 
● Assessorar o superior imediato, prestando informações, soluções e alterações de projetos, 
visando o atendimento às necessidades dos mesmos;
● Supervisionar o atendimento às solicitações de manutenção e modificações em obras, 
providenciando o agendamento de visitas, o encaminhamento à área responsável e 
acompanhando o processo de execução dos serviços;
● Elaborar e emitir relatórios de acompanhamento de atendimento às 
superior imediato; 
● Calcular custos de alterações de projeto e manutenção;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato. 
Competências Técnico/Operacionais:
● Evidenciar capacidade de síntese e criatividade;
● Gerenciar informações e atividades diversas;
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
● Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
● Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
assertiva e eficaz; 
● Visão sistêmica, organização e planejamento.
Competências Relacionais: 
● Demonstrar sensibilidade estética;
● Apresentar capacidade para atuar em equipes multidisciplinares;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com é
Graduação em Arquitetura com registro no Conselho Regional de classe.
Elaborar e verificar projetos arquitetônicos da obra, especificações 
programar, controlar e acompanhar o trabalho realizado, visando 
assegurar que a construção e a montagem ocorram dentro dos padrões e normas 
projetos e projetos arquitetônicos conforme o cronograma da ob
executada, de acordo com as diretrizes da Instituição;
Coordenar e acompanhar a execução de projetos arquitetônicos e complementares tais 
como hidráulico, elétrico, sonorização, dentre outros, visando à harmonização e 
uniformização dos mesmos;
antar informações referentes a equipamentos, mão-de-obra, materiais, dentre outros, 
examinando a variação de custos nas diversas áreas e a possibilidade de sua redução;
Subsidiar as áreas envolvidas na execução de obras, repassando informações vitais para 
elaboração de planejamentos, custos e materiais necessários no desenvolvimento da 
Assessorar o superior imediato, prestando informações, soluções e alterações de projetos, 
visando o atendimento às necessidades dos mesmos;
nto às solicitações de manutenção e modificações em obras, 
providenciando o agendamento de visitas, o encaminhamento à área responsável e 
acompanhando o processo de execução dos serviços;
Elaborar e emitir relatórios de acompanhamento de atendimento às 
Calcular custos de alterações de projeto e manutenção;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato. 
Competências Técnico/Operacionais:
Evidenciar capacidade de síntese e criatividade;
Gerenciar informações e atividades diversas;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Visão sistêmica, organização e planejamento.
Demonstrar sensibilidade estética;
Apresentar capacidade para atuar em equipes multidisciplinares;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Graduação em Arquitetura com registro no Conselho Regional de classe.
Elaborar e verificar projetos arquitetônicos da obra, especificações 
programar, controlar e acompanhar o trabalho realizado, visando 
assegurar que a construção e a montagem ocorram dentro dos padrões e normas 
projetos e projetos arquitetônicos conforme o cronograma da obra a ser 
Coordenar e acompanhar a execução de projetos arquitetônicos e complementares tais 
como hidráulico, elétrico, sonorização, dentre outros, visando à harmonização e 
obra, materiais, dentre outros, 
examinando a variação de custos nas diversas áreas e a possibilidade de sua redução;
Subsidiar as áreas envolvidas na execução de obras, repassando informações vitais para 
elaboração de planejamentos, custos e materiais necessários no desenvolvimento da 
Assessorar o superior imediato, prestando informações, soluções e alterações de projetos, 
nto às solicitações de manutenção e modificações em obras, 
providenciando o agendamento de visitas, o encaminhamento à área responsável e 
Elaborar e emitir relatórios de acompanhamento de atendimento às solicitações de seu 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
tica e respeito;
● Paciência, flexibilidade e discrição;
● Capacidade de argumentação e negociação.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da ár
relativas à área de atuação. 
aciência, flexibilidade e discrição;
Capacidade de argumentação e negociação.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Auditor De Controle Interno
Requisitos: Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas no regulamento desta lei, 
comprovante de especialização e registro no Conselho de Classe, quando exigido. 
Descrição Sumária: Planejar os aspectos a serem investigados, definir 
estratégias metodológicas a serem utilizadas na 
efetivadas ao longo das auditorias.
Descrição Detalhada: 
● Realizar a atividade de auditoria interna, com o objetivo de contribuir para melhoria da 
gestão, por meio de avaliação e c
decisão, a eficácia dos processos de governança, das obras ou serviços de engenharia, o 
gerenciamento de riscos e os controles internos do Poder Executivo;
● Avaliar a eficiência, eficácia, economicidade e efe
programas, das obras ou serviços de engenharia, políticas públicas e atos de gestão;
● Avaliar a conformidade e aderência de órgãos, entidades, programas, processos e 
sistemas a políticas, planos, contratos, procedimentos e
● Assessorar, aconselhar e prestar outros serviços consultivos a órgãos e entidades da 
Administração Pública Municipal com a finalidade de orientar os gestores em matérias 
afetas à governança, às obras ou serviços de engenharia, ao gerenc
aos controles internos; 
● Realizar inspeções para verificação pontual e objetiva de ajustes, contratos, instrumentos 
congêneres, transações ou outros atos da administração pública, avaliando a 
conformidade com as normas aplicáveis;
● Realizar a carga de dados obtidos de órgãos e entidades do Poder Executivo e de outras 
esferas de governo e formular modelos e técnicas para cruzamento, tratamento e análise 
de dados; 
● Desenvolver, estruturar e formalizar métodos, técnicas e normas a serem aplica
execução dos serviços de auditoria interna, inspeção e demais ações de controle e de 
apoio à gestão, bem como desenvolver indicadores para medir o desempenho desses 
serviços; 
● Realizar estudos, projetos e atividades que contribuam para a manutenção e
aprimoramento das atribuições da Controladoria Municipal e dos processos de 
governança, das obras ou serviços de engenharia, de gerenciamento de riscos e de 
controles internos do Poder Executivo;
● Apurar atos, fatos ou indícios de irregularidades: detect
solicitados por órgãos de controle externo ou por órgãos e entidades do Poder Executivo e 
relacionados a demandas externas aprovadas pelo Controlador
● Manifestar, com caráter opinativo, sobre matéria co
e entidades do Poder Executivo, em assuntos de competências da Controladoria 
Municipal; 
● Apurar e consolidar os resultados financeiro e não financeiro das ações de controle interno 
desempenhadas no âmbito da Controlador
● Monitorar recomendações e termos de compromisso de gestão;
● Atuar em outras atividades necessárias ao cumprimento da missão institucional e ao 
funcionamento da Controladoria Municipal, especialmente nas áreas de ouvidoria, 
correição, engenharia, transparência, prevenção e combate à corrupção;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato. 
Auditor De Controle Interno
Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas no regulamento desta lei, 
comprovante de especialização e registro no Conselho de Classe, quando exigido. 
Planejar os aspectos a serem investigados, definir 
metodológicas a serem utilizadas na execução e consolidar as constatações 
efetivadas ao longo das auditorias.
Realizar a atividade de auditoria interna, com o objetivo de contribuir para melhoria da 
gestão, por meio de avaliação e consultoria, envolvendo os processos de tomada de 
decisão, a eficácia dos processos de governança, das obras ou serviços de engenharia, o 
gerenciamento de riscos e os controles internos do Poder Executivo;
Avaliar a eficiência, eficácia, economicidade e efetividade de operações, atividades, 
programas, das obras ou serviços de engenharia, políticas públicas e atos de gestão;
Avaliar a conformidade e aderência de órgãos, entidades, programas, processos e 
sistemas a políticas, planos, contratos, procedimentos e normas aplicáveis;
Assessorar, aconselhar e prestar outros serviços consultivos a órgãos e entidades da 
Administração Pública Municipal com a finalidade de orientar os gestores em matérias 
afetas à governança, às obras ou serviços de engenharia, ao gerenc
Realizar inspeções para verificação pontual e objetiva de ajustes, contratos, instrumentos 
congêneres, transações ou outros atos da administração pública, avaliando a 
conformidade com as normas aplicáveis;
ar a carga de dados obtidos de órgãos e entidades do Poder Executivo e de outras 
esferas de governo e formular modelos e técnicas para cruzamento, tratamento e análise 
Desenvolver, estruturar e formalizar métodos, técnicas e normas a serem aplica
execução dos serviços de auditoria interna, inspeção e demais ações de controle e de 
apoio à gestão, bem como desenvolver indicadores para medir o desempenho desses 
Realizar estudos, projetos e atividades que contribuam para a manutenção e
aprimoramento das atribuições da Controladoria Municipal e dos processos de 
governança, das obras ou serviços de engenharia, de gerenciamento de riscos e de 
controles internos do Poder Executivo;
Apurar atos, fatos ou indícios de irregularidades: detectados pela Controladoria Municipal, 
solicitados por órgãos de controle externo ou por órgãos e entidades do Poder Executivo e 
relacionados a demandas externas aprovadas pelo Controlador-Geral do Município;
Manifestar, com caráter opinativo, sobre matéria controversa ou relevante para os órgãos 
e entidades do Poder Executivo, em assuntos de competências da Controladoria 
Apurar e consolidar os resultados financeiro e não financeiro das ações de controle interno 
desempenhadas no âmbito da Controladoria Municipal; 
Monitorar recomendações e termos de compromisso de gestão;
Atuar em outras atividades necessárias ao cumprimento da missão institucional e ao 
funcionamento da Controladoria Municipal, especialmente nas áreas de ouvidoria, 
engenharia, transparência, prevenção e combate à corrupção;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato. 
Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas no regulamento desta lei, 
comprovante de especialização e registro no Conselho de Classe, quando exigido. 
Planejar os aspectos a serem investigados, definir as técnicas e 
consolidar as constatações 
Realizar a atividade de auditoria interna, com o objetivo de contribuir para melhoria da 
onsultoria, envolvendo os processos de tomada de 
decisão, a eficácia dos processos de governança, das obras ou serviços de engenharia, o 
tividade de operações, atividades, 
programas, das obras ou serviços de engenharia, políticas públicas e atos de gestão;
Avaliar a conformidade e aderência de órgãos, entidades, programas, processos e 
normas aplicáveis;
Assessorar, aconselhar e prestar outros serviços consultivos a órgãos e entidades da 
Administração Pública Municipal com a finalidade de orientar os gestores em matérias 
afetas à governança, às obras ou serviços de engenharia, ao gerenciamento de riscos e 
Realizar inspeções para verificação pontual e objetiva de ajustes, contratos, instrumentos 
congêneres, transações ou outros atos da administração pública, avaliando a 
ar a carga de dados obtidos de órgãos e entidades do Poder Executivo e de outras 
esferas de governo e formular modelos e técnicas para cruzamento, tratamento e análise 
Desenvolver, estruturar e formalizar métodos, técnicas e normas a serem aplicados na 
execução dos serviços de auditoria interna, inspeção e demais ações de controle e de 
apoio à gestão, bem como desenvolver indicadores para medir o desempenho desses 
Realizar estudos, projetos e atividades que contribuam para a manutenção e o 
aprimoramento das atribuições da Controladoria Municipal e dos processos de 
governança, das obras ou serviços de engenharia, de gerenciamento de riscos e de 
ados pela Controladoria Municipal, 
solicitados por órgãos de controle externo ou por órgãos e entidades do Poder Executivo e 
Geral do Município;
ntroversa ou relevante para os órgãos 
e entidades do Poder Executivo, em assuntos de competências da Controladoria 
Apurar e consolidar os resultados financeiro e não financeiro das ações de controle interno 
Atuar em outras atividades necessárias ao cumprimento da missão institucional e ao 
funcionamento da Controladoria Municipal, especialmente nas áreas de ouvidoria, 
engenharia, transparência, prevenção e combate à corrupção;
Competências Técnico/Operacionais:
● Agir com ética; 
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade de análise crítica, 
● Demonstrar raciocínio lógico, senso crítico, iniciativa e capacidade de tomada de decisão;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartil
e/ou escritas; 
● Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
assertiva e eficaz; 
● Visão sistêmica, organização e planejamento.
Competências Relacionais: 
● Demonstrar capacidade de argumentação, negociação e liderança;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Competências Técnico/Operacionais:
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Demonstrar raciocínio lógico, senso crítico, iniciativa e capacidade de tomada de decisão;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Visão sistêmica, organização e planejamento.
cidade de argumentação, negociação e liderança;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Demonstrar raciocínio lógico, senso crítico, iniciativa e capacidade de tomada de decisão;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
har informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição.
práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Engenheiro 
Requisitos: Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas em 
público com o devido registro no Conselho de Classe.
Descrição Sumária: Elaborar projetos, realizar estudo de viabilidade técnica e planejar 
soluções às questões relativas à sua área de atuação.
Descrição Detalhada: 
● Gestão, supervisão, coordenação, orientação técnica;
● Realizar coleta de dados, estudo, planejamento, projeto, especificação;
● Promover estudo de viabilidade técnico
● Prestar assistência, assessoria, consultoria;
● Direção de obra ou serviço técnico;
● Realizar vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria, 
arbitragem; 
● Desempenhar cargo ou função técnica;
● Elaborar orçamento; 
● Padronizar, mensurar, realizar o controle de qualidade;
● Executar obra ou serviço técnico;
● Fiscalizar obra ou serviço técnico;
● Produção técnica e especializada;
● Conduzir serviços técnicos;
● Conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção;
● Executar instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção;
● Operação, manutenção de equipa
● Executar desenho técnico;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato. 
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar raciocínio lógico matemático;
● Evidenciar senso crítico, proatividade, objetividade e 
● Demonstrar capacidade de atenção difusa;
● Trabalhar sob pressão; 
● Demonstrar capacidade de resolução de problemas e de contornar situações adversas;
● Demonstrar capacidade de tomada de decisão;
● Assumir riscos; 
● Trabalhar com autonomia, iniciativa
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
● Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
assertiva e eficaz. 
Competências Relacionais: 
● Demonstrar capacidade de negociação, persuasão e liderança;
● Capacidade de argumentação e negociação e de estabelecer bom relacionamento 
interpessoal com ética e respeito;
Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas em 
público com o devido registro no Conselho de Classe.
Elaborar projetos, realizar estudo de viabilidade técnica e planejar 
soluções às questões relativas à sua área de atuação.
, coordenação, orientação técnica;
Realizar coleta de dados, estudo, planejamento, projeto, especificação;
Promover estudo de viabilidade técnico-econômica e ambiental; 
Prestar assistência, assessoria, consultoria;
Direção de obra ou serviço técnico;
Realizar vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria, 
Desempenhar cargo ou função técnica;
Padronizar, mensurar, realizar o controle de qualidade;
Executar obra ou serviço técnico;
ar obra ou serviço técnico;
Produção técnica e especializada;
Conduzir serviços técnicos;
Conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção;
Executar instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção;
Operação, manutenção de equipamento ou instalação; 
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato. 
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar raciocínio lógico matemático;
Evidenciar senso crítico, proatividade, objetividade e criatividade; 
Demonstrar capacidade de atenção difusa;
Demonstrar capacidade de resolução de problemas e de contornar situações adversas;
Demonstrar capacidade de tomada de decisão;
Trabalhar com autonomia, iniciativa, visão sistêmica, organização e planejamento;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
ica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Demonstrar capacidade de negociação, persuasão e liderança;
argumentação e negociação e de estabelecer bom relacionamento 
interpessoal com ética e respeito;
Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas em edital de concurso 
Elaborar projetos, realizar estudo de viabilidade técnica e planejar 
Realizar vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria, 
Conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção;
Demonstrar capacidade de resolução de problemas e de contornar situações adversas;
, visão sistêmica, organização e planejamento;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
ica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
argumentação e negociação e de estabelecer bom relacionamento 
● Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 
trabalho. 
 
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 30 horas conforme necessidade da unidade de 
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição.
práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
30 horas conforme necessidade da unidade de 
Denominação: Jornalista 
Requisito: Graduação em Jornalismo ou Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo.
Descrição Sumária: Recolher, redigir, registrar e organizar informações e notícias a serem 
difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos. Fazer seleção, revisão 
preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, 
rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o 
público. 
Descrição Detalhada: 
● Elaborar clipping interno da Institui
jornalísticos e divulgando, diariamente, notícias nacionais, visando o alinhamento e 
atualização das partes interessadas;
● Responsabilizar-se pela revisão de textos dos comunicados internos e informativos,
conforme solicitação, prestando informações pertinentes, visando esclarecimento e 
divulgação às partes interessadas;
● Participar do processo de elaboração de materiais promocionais impressos e digitais da 
Instituição, contratando agência de publicidade, ve
materiais, encaminhando para autorização do superior imediato, visando à divulgação dos 
trabalhos da Prefeitura; 
● Responsabilizar-se pelo jornal do município, elaborando a redação, edição e revisão das 
matérias, visando à publicação em tempo hábil;
● Responsabilizar-se pelas fotos dos eventos da Instituição, bem como registro dos mesmos;
● Responsabilizar-se pelas revisões ortográficas do site da Prefeitura, dos cartazes e jornais, 
bem como manter atualizadas as informaçõe
● Analisar pauta da matéria a ser realizada, verificando dados de identificação, contatos, 
entrevistas, a fim de cumprir objetivos estabelecidos pela Secretaria Municipal de 
Comunicação; 
● Apurar dados e informações preliminares sobre a matéria a se
sua inclusão em textos e subsidiar realização de entrevistas;
● Realizar entrevistas com pessoas pré
perguntas e questionamentos sobre questões específicas ou esclarecimentos de 
ocorrências e acontecimentos, objetivando geração de matéria jornalística;
● Elaborar textos de coberturas de eventos e matérias jornalísticas realizadas, objetivando a 
divulgação em jornais internos e externos;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato. 
Competências Técnico/operacionais
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e c
e/ou escritas; 
● Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
● Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
● Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
assertiva e eficaz; 
● Visão sistêmica, organização e planejamento.
Competências Relacionais 
Graduação em Jornalismo ou Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo.
Recolher, redigir, registrar e organizar informações e notícias a serem 
difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos. Fazer seleção, revisão 
preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, 
rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o 
Elaborar clipping interno da Instituição, coletando e analisando dados, redigindo textos 
jornalísticos e divulgando, diariamente, notícias nacionais, visando o alinhamento e 
atualização das partes interessadas;
se pela revisão de textos dos comunicados internos e informativos,
conforme solicitação, prestando informações pertinentes, visando esclarecimento e 
divulgação às partes interessadas;
Participar do processo de elaboração de materiais promocionais impressos e digitais da 
Instituição, contratando agência de publicidade, verificando layout, qualidade e custos de 
materiais, encaminhando para autorização do superior imediato, visando à divulgação dos 
se pelo jornal do município, elaborando a redação, edição e revisão das 
do à publicação em tempo hábil;
se pelas fotos dos eventos da Instituição, bem como registro dos mesmos;
se pelas revisões ortográficas do site da Prefeitura, dos cartazes e jornais, 
bem como manter atualizadas as informações do site; 
Analisar pauta da matéria a ser realizada, verificando dados de identificação, contatos, 
entrevistas, a fim de cumprir objetivos estabelecidos pela Secretaria Municipal de 
Apurar dados e informações preliminares sobre a matéria a ser realizada, objetivando a 
sua inclusão em textos e subsidiar realização de entrevistas;
Realizar entrevistas com pessoas pré-selecionadas e/ou público em geral, conduzindo 
perguntas e questionamentos sobre questões específicas ou esclarecimentos de 
ncias e acontecimentos, objetivando geração de matéria jornalística;
Elaborar textos de coberturas de eventos e matérias jornalísticas realizadas, objetivando a 
divulgação em jornais internos e externos;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato. 
Competências Técnico/operacionais
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
ade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Visão sistêmica, organização e planejamento.
Graduação em Jornalismo ou Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo.
Recolher, redigir, registrar e organizar informações e notícias a serem 
difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos. Fazer seleção, revisão e 
preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, 
rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o 
ção, coletando e analisando dados, redigindo textos 
jornalísticos e divulgando, diariamente, notícias nacionais, visando o alinhamento e 
se pela revisão de textos dos comunicados internos e informativos,
conforme solicitação, prestando informações pertinentes, visando esclarecimento e 
Participar do processo de elaboração de materiais promocionais impressos e digitais da 
rificando layout, qualidade e custos de 
materiais, encaminhando para autorização do superior imediato, visando à divulgação dos 
se pelo jornal do município, elaborando a redação, edição e revisão das 
se pelas fotos dos eventos da Instituição, bem como registro dos mesmos;
se pelas revisões ortográficas do site da Prefeitura, dos cartazes e jornais, 
Analisar pauta da matéria a ser realizada, verificando dados de identificação, contatos, 
entrevistas, a fim de cumprir objetivos estabelecidos pela Secretaria Municipal de 
r realizada, objetivando a 
selecionadas e/ou público em geral, conduzindo 
perguntas e questionamentos sobre questões específicas ou esclarecimentos de 
ncias e acontecimentos, objetivando geração de matéria jornalística;
Elaborar textos de coberturas de eventos e matérias jornalísticas realizadas, objetivando a 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
ompartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
ade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
● Admitir opiniões divergentes;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e
● Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
● Capacidade de argumentação e negociação.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
capacitação dirigidos para a execução de 
relativas à área de atuação. 
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 
trabalho. 
 
Admitir opiniões divergentes;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
Capacidade de argumentação e negociação.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 25 horas conforme necessidade da unidade de 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito; 
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
práticos adquiridos em 
tarefas específicas próprias da área pública e 
25 horas conforme necessidade da unidade de 
Denominação: Médico do Trabalho
Requisitos: Graduação em Medicina com registro n
especialização em Medicina do Trabalho.
Descrição sumária: planejar , coordenar e executar atividades relacionadas com a segurança 
e medicina do trabalho, bem como fiscalizar o cumprimento dos preceitos legais e 
regulamentares nesta área, no âmbito da Prefeitura Municipal. 
Descrição Detalhada: 
● Manter permanente relacionamento com a Comissão Interna de Prevenção de Acidente 
(CIPA), valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá
la; 
● Promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos 
trabalhadores, para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto 
através de campanhas, quanto de programas de duração permanente; 
● Esclarecer e conscientizar 
ocupacionais, estimulando-
● Analisar e registrar, em documentos específicos, todos os acidentes ocorridos na Prefeitura 
Municipal, com ou sem vítima, e todos os casos de doença ocu
história e as características do acidente e/ ou da doença ocupacional, os fatores 
ambientais, as características do agente e as condições dos indivíduos portadores de 
doença ocupacional ou acidentados;
● Registrar, mensalmente, dados 
ocupacionais, e agentes de insalubridade, preenchendo os quesitos descritos nos modelos 
de mapas determinados pela legislação; 
● Realizar o atendimento de emergência, quando necessário, a elaboração de planos de 
controle de efeitos de catástrofes, de disponibilidade de meios que visem o combate a 
incêndios, o salvamento e imediata atenção à vítima deste, ou de qualquer outro tipo de 
acidente; 
● Executar exames periódicos de todos os trabalhadores e em especial daqu
maior risco de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais, fazendo o exame clínico 
e interpretando os resultados de exames complementares, para controlar as condições de 
saúde dos mesmos e assegurar a continuidade operacional e a pro
● Realizar tratamento ou encaminhamento de urgência em casos de acidentes de trabalho 
ou alterações agudas da saúde, para prevenir conseqüências mais graves ao trabalhador; 
● Avaliar, juntamente com outros profissionais, condições de insegurança,
periodicamente os locais de trabalho, para sugerir medidas destinadas a remover ou 
atenuar os riscos existentes; 
● Participar, juntamente com outros profissionais, da elaboração e execução de programas 
de proteção à saúde dos trabalhadores, anali
trabalho, os fatores de insalubridade, de fadiga e outros, para obter a redução de 
absenteísmo e a renovação da mão
● Participar das atividades de prevenção de acidentes, comparecendo a reuniões e 
assessorando em estudos e programas para reduzir as ocorrências de acidentes do 
trabalho; 
● Proceder aos exames médicos destinados à seleção ou orientação de candidatos, para 
possibilitar o aproveitamento dos aptos; 
● Preencher formulários de notificação compulsór
informativos e normativos;
Denominação: Médico do Trabalho
Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina e 
especialização em Medicina do Trabalho.
: planejar , coordenar e executar atividades relacionadas com a segurança 
e medicina do trabalho, bem como fiscalizar o cumprimento dos preceitos legais e 
tares nesta área, no âmbito da Prefeitura Municipal. 
Manter permanente relacionamento com a Comissão Interna de Prevenção de Acidente 
se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná
r a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos 
trabalhadores, para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto 
através de campanhas, quanto de programas de duração permanente; 
Esclarecer e conscientizar os servidores sobre acidentes do trabalho e doenças 
-os em favor da prevenção; 
Analisar e registrar, em documentos específicos, todos os acidentes ocorridos na Prefeitura 
Municipal, com ou sem vítima, e todos os casos de doença ocupacional, descrevendo a 
história e as características do acidente e/ ou da doença ocupacional, os fatores 
ambientais, as características do agente e as condições dos indivíduos portadores de 
doença ocupacional ou acidentados;
Registrar, mensalmente, dados atualizados de acidente do trabalho, doenças 
ocupacionais, e agentes de insalubridade, preenchendo os quesitos descritos nos modelos 
de mapas determinados pela legislação; 
Realizar o atendimento de emergência, quando necessário, a elaboração de planos de 
controle de efeitos de catástrofes, de disponibilidade de meios que visem o combate a 
incêndios, o salvamento e imediata atenção à vítima deste, ou de qualquer outro tipo de 
Executar exames periódicos de todos os trabalhadores e em especial daqu
maior risco de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais, fazendo o exame clínico 
e interpretando os resultados de exames complementares, para controlar as condições de 
saúde dos mesmos e assegurar a continuidade operacional e a produtividade; 
Realizar tratamento ou encaminhamento de urgência em casos de acidentes de trabalho 
ou alterações agudas da saúde, para prevenir conseqüências mais graves ao trabalhador; 
Avaliar, juntamente com outros profissionais, condições de insegurança,
periodicamente os locais de trabalho, para sugerir medidas destinadas a remover ou 
atenuar os riscos existentes; 
Participar, juntamente com outros profissionais, da elaboração e execução de programas 
de proteção à saúde dos trabalhadores, analisando em conjunto os riscos, as condições de 
trabalho, os fatores de insalubridade, de fadiga e outros, para obter a redução de 
absenteísmo e a renovação da mão-de-obra; 
Participar das atividades de prevenção de acidentes, comparecendo a reuniões e 
orando em estudos e programas para reduzir as ocorrências de acidentes do 
Proceder aos exames médicos destinados à seleção ou orientação de candidatos, para 
possibilitar o aproveitamento dos aptos; 
Preencher formulários de notificação compulsória e coordenar a elaboração de materiais 
o Conselho Regional de Medicina e 
: planejar , coordenar e executar atividades relacionadas com a segurança 
e medicina do trabalho, bem como fiscalizar o cumprimento dos preceitos legais e 
Manter permanente relacionamento com a Comissão Interna de Prevenção de Acidente 
la, treiná-la e atendê￾r a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos 
trabalhadores, para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto 
os servidores sobre acidentes do trabalho e doenças 
Analisar e registrar, em documentos específicos, todos os acidentes ocorridos na Prefeitura 
pacional, descrevendo a 
história e as características do acidente e/ ou da doença ocupacional, os fatores 
ambientais, as características do agente e as condições dos indivíduos portadores de 
atualizados de acidente do trabalho, doenças 
ocupacionais, e agentes de insalubridade, preenchendo os quesitos descritos nos modelos 
Realizar o atendimento de emergência, quando necessário, a elaboração de planos de 
controle de efeitos de catástrofes, de disponibilidade de meios que visem o combate a 
incêndios, o salvamento e imediata atenção à vítima deste, ou de qualquer outro tipo de 
Executar exames periódicos de todos os trabalhadores e em especial daqueles expostos a 
maior risco de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais, fazendo o exame clínico 
e interpretando os resultados de exames complementares, para controlar as condições de 
dutividade; 
Realizar tratamento ou encaminhamento de urgência em casos de acidentes de trabalho 
ou alterações agudas da saúde, para prevenir conseqüências mais graves ao trabalhador; 
Avaliar, juntamente com outros profissionais, condições de insegurança, visitando 
periodicamente os locais de trabalho, para sugerir medidas destinadas a remover ou 
Participar, juntamente com outros profissionais, da elaboração e execução de programas 
sando em conjunto os riscos, as condições de 
trabalho, os fatores de insalubridade, de fadiga e outros, para obter a redução de 
Participar das atividades de prevenção de acidentes, comparecendo a reuniões e 
orando em estudos e programas para reduzir as ocorrências de acidentes do 
Proceder aos exames médicos destinados à seleção ou orientação de candidatos, para 
ia e coordenar a elaboração de materiais 
● Arquivar ou coordenar os arquivos de prontuários e documentos médicos, fazendo cumprir 
as normas de sigilo das informações; 
● Realizar perícias, auditorias e sindicâncias médicas, examinand
equipamentos e instalações, formulando ou respondendo a quesitos periciais, prestando e 
colhendo depoimentos; 
● Coordenar planos, programas e ações em saúde, selecionando, treinando e gerenciando 
recursos humanos, financeiros e mat
supervisionando técnica e administrativamente equipes de saúde; 
● Treinar pessoal da área de saúde do trabalhador, procedendo palestras e seminários, 
demonstrando e descrevendo ações médicas, supervisionando e avali
● Orientar servidores em sua área de atuação para apuração de todos os procedimentos 
executados no âmbito de sua atuação, apurando seus resultados e efetuando o 
lançamento para efeito de registro e cobrança do SUS ou de outros órgãos conv
● Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de 
atuação; 
● Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras 
entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitind
exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, 
revisando e discutindo trabalhos técnico
planos e programas de trabalho afetos ao Município;
● Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
Competências Técnico/Operacionais
● Demonstrar tolerância à frustração;
● Demonstrar capacidade de contornar situações adversas;
● Demonstrar capacidade de tomada de decisão e 
● Preservar sigilo profissional;
● Desenvolver atenção seletiva;
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida e 
compartilhar informações, conhecimentos e mensa
● Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
● Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
● Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar 
assertiva e eficaz. 
Competências Relacionais 
● Demonstrar altruísmo, empatia e liderança;
● Trabalhar em equipe; 
● Demonstrar capacidade de interpretar linguagem verbal e não verbal;
● Demonstrar capacidade de adequar sua linguagem ao interlocu
● Efetuar atendimento humanizado;
● Capacidade de argumentação, negociação e de estabelecer bom relacionamento 
interpessoal com ética e respeito;
● Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Arquivar ou coordenar os arquivos de prontuários e documentos médicos, fazendo cumprir 
as normas de sigilo das informações; 
Realizar perícias, auditorias e sindicâncias médicas, examinando documentos, vistoriando 
equipamentos e instalações, formulando ou respondendo a quesitos periciais, prestando e 
Coordenar planos, programas e ações em saúde, selecionando, treinando e gerenciando 
recursos humanos, financeiros e materiais, especificando insumos e produtos, 
supervisionando técnica e administrativamente equipes de saúde; 
Treinar pessoal da área de saúde do trabalhador, procedendo palestras e seminários, 
demonstrando e descrevendo ações médicas, supervisionando e avaliando atos médicos; 
Orientar servidores em sua área de atuação para apuração de todos os procedimentos 
executados no âmbito de sua atuação, apurando seus resultados e efetuando o 
lançamento para efeito de registro e cobrança do SUS ou de outros órgãos conv
Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de 
Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras 
entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo 
exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, 
revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, 
planos e programas de trabalho afetos ao Município; 
Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
Competências Técnico/Operacionais
Demonstrar tolerância à frustração;
Demonstrar capacidade de contornar situações adversas;
Demonstrar capacidade de tomada de decisão e imparcialidade de julgamento;
Preservar sigilo profissional;
Desenvolver atenção seletiva;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida e 
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas;
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar 
Demonstrar altruísmo, empatia e liderança;
Demonstrar capacidade de interpretar linguagem verbal e não verbal;
Demonstrar capacidade de adequar sua linguagem ao interlocutor; 
Efetuar atendimento humanizado;
Capacidade de argumentação, negociação e de estabelecer bom relacionamento 
interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição.
Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Arquivar ou coordenar os arquivos de prontuários e documentos médicos, fazendo cumprir 
o documentos, vistoriando 
equipamentos e instalações, formulando ou respondendo a quesitos periciais, prestando e 
Coordenar planos, programas e ações em saúde, selecionando, treinando e gerenciando 
eriais, especificando insumos e produtos, 
Treinar pessoal da área de saúde do trabalhador, procedendo palestras e seminários, 
ando atos médicos; 
Orientar servidores em sua área de atuação para apuração de todos os procedimentos 
executados no âmbito de sua atuação, apurando seus resultados e efetuando o 
lançamento para efeito de registro e cobrança do SUS ou de outros órgãos conveniados; 
Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de 
Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras 
o pareceres ou fazendo 
exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, 
científicos, para fins de formulação de diretrizes, 
Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
imparcialidade de julgamento;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida e 
gens verbais e/ou escritas;
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Capacidade de argumentação, negociação e de estabelecer bom relacionamento 
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição.
práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 
trabalho. 
20 horas conforme necessidade da área de 
Denominação: Médico Veterinário
Requisitos: Ensino Superior Completo
Conselho de Classe. 
Descrição Sumária: Contribuir para o bem
defesa sanitária animal; atuar na produção e no controle de qualidade de produtos; fomentar 
produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar 
laudos, pareceres e atestados; assessorar na elaboração de legislação pertinente. Prati
clínica médica veterinária. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 
Descrição Detalhada: 
● Praticar clínica médica veterinária em todas as suas modalidades;
● Realizar exames clínicos, dar diagnósticos e coletar material para exames la
● Prescrever e efetuar tratamento dos animais e promover a profilaxia;
● Orientar os técnicos laboratoriais quanto a procedimentos de coleta e de análises: 
anatomopatológica, histopatológica, hematológica, imunológica etc;
● Planejar, orientar e supervisionar a manutenção de linhagens, promovendo melhoramento 
das espécies animais; 
● Desenvolver e executar programas de reprodução, nutrição e higiene sanitária;
● Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, 
convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;
● Participar de programa de treinamento, quando convocado;
● Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
● Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e 
preservação ambiental; 
● Analisar relatório técnico de produtos de uso veterinário
● Fiscalizar as condições higiênicas, sanitárias e tecnológicas, de produção, manipulação, 
beneficiamento, armazenamento e transporte de produtos de origem animal e seus 
derivados, conforme normas brasileiras do Ministério da Agricultura e Agência nacional de 
Vigilância Sanitária – ANVISA
● Cuidar da saúde e bem estar dos animais alojados no Centro de Recolhimento de Animais 
– CRA promovendo sua esterilização e adoção
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato. 
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar coordenação motora e resistência física;
● Agir com iniciativa e coragem;
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade para compreender e lidar
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
● Liderança e habilidade para 
assertiva e eficaz. 
Competências Relacionais: 
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição.
Denominação: Médico Veterinário
Ensino Superior Completo - Graduação em Medicina Veterinária
Contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercer 
itária animal; atuar na produção e no controle de qualidade de produtos; fomentar 
produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar 
laudos, pareceres e atestados; assessorar na elaboração de legislação pertinente. Prati
clínica médica veterinária. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 
Praticar clínica médica veterinária em todas as suas modalidades;
Realizar exames clínicos, dar diagnósticos e coletar material para exames la
Prescrever e efetuar tratamento dos animais e promover a profilaxia;
Orientar os técnicos laboratoriais quanto a procedimentos de coleta e de análises: 
anatomopatológica, histopatológica, hematológica, imunológica etc;
ervisionar a manutenção de linhagens, promovendo melhoramento 
Desenvolver e executar programas de reprodução, nutrição e higiene sanitária;
Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, 
s e programas de ensino, pesquisa e extensão;
Participar de programa de treinamento, quando convocado;
Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e 
Analisar relatório técnico de produtos de uso veterinário; 
Fiscalizar as condições higiênicas, sanitárias e tecnológicas, de produção, manipulação, 
beneficiamento, armazenamento e transporte de produtos de origem animal e seus 
dos, conforme normas brasileiras do Ministério da Agricultura e Agência nacional de 
ANVISA; 
Cuidar da saúde e bem estar dos animais alojados no Centro de Recolhimento de Animais 
CRA promovendo sua esterilização e adoção; 
utras atividades correlatas, a critério do superior imediato. 
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar coordenação motora e resistência física;
Agir com iniciativa e coragem;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição.
Veterinária com registro no 
estar animal; promover saúde pública; exercer 
itária animal; atuar na produção e no controle de qualidade de produtos; fomentar 
produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar 
laudos, pareceres e atestados; assessorar na elaboração de legislação pertinente. Praticar 
clínica médica veterinária. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 
Realizar exames clínicos, dar diagnósticos e coletar material para exames laboratoriais; 
Orientar os técnicos laboratoriais quanto a procedimentos de coleta e de análises: 
ervisionar a manutenção de linhagens, promovendo melhoramento 
Desenvolver e executar programas de reprodução, nutrição e higiene sanitária;
Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, 
Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e 
Fiscalizar as condições higiênicas, sanitárias e tecnológicas, de produção, manipulação, 
beneficiamento, armazenamento e transporte de produtos de origem animal e seus 
dos, conforme normas brasileiras do Ministério da Agricultura e Agência nacional de 
Cuidar da saúde e bem estar dos animais alojados no Centro de Recolhimento de Animais 
com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 
trabalho.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 30 horas conforme necessidade da área de 
práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Orientador Social
Requisitos: Ensino Médio Completo.
Descrição Sumária: Planejar atividades dos programas de promoção à saúde social e 
psicológica, bem como orientar de forma individual ou em 
acompanhar os atendimentos, sob supervisão superior.
Descrição Detalhada: 
● Coordenar e acompanhar as atividades realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento 
Social para as crianças, adolescentes e idosos;
● Atender os usuários que farão parte das oficinas, preenchendo os formulários/fichas 
cadastrais dos usuários com os dados pessoais;
● Esclarecer e orientar as dúvidas quanto aos horários, procedimentos e normas de 
funcionamentos da unidade;
● Contabilizar a quantidade de usuários q
Secretaria de Desenvolvimento Social e suas unidades de trabalho, separando os mesmos 
de acordo com a faixa etária (crianças/adolescentes/idosos);
● Elaborar a tabela de lanche de acordo com a quantidade de usuário
nas oficinas, bem como garantir a distribuição correta e adequada para todos;
● Assegurar que a lista de presença seja atualizada diariamente com o nome dos usuários;
● Acompanhar a frequência
Secretaria de Desenvolvimento Social;
● Assegurar o preenchimento correto da ficha de inscrição dos usuários nos projetos 
desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social conferindo os dados dos
documentos tais como Registro Geral 
comprovante de endereço, comprovante escolar e outros, bem como o envio dos dados 
para o banco conveniado, solicitando abertura da conta quando necessário para o 
programa; 
● Elaborar e despachar os documentos sempre que necessário;
● Participar da organização e planejamento dos eventos realizados pela Secretaria de 
Desenvolvimento Social; 
● Elaborar a lista dos materiais necessários para atender a unidade de trabalho, 
encaminhando a solicitação para o almoxarifado;
● Dar suporte às crianças, aos jovens, adultos, idosos e familiares, esclarecendo dúvidas e 
prestando informações quanto ao funcionamento e regras da instituição, a fim de apoiar os 
mesmos no processo de aprendizagem e desenvolvim
● Elaborar e disponibilizar relatórios para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 
e Ministério de Desenvolvimento Social, informando sobre os atendimentos e andamento 
das atividades, bem como o aproveitamento dos participantes nos programas 
disponibilizados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, visando à avaliação e 
aperfeiçoamento do Programa;
● Executar outras tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar iniciativa, persistê
● Demonstrar capacidade de adaptação da linguagem de acordo com o interlocutor;
● Contornar situações adversas;
● Demonstrar criatividade e organização;
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Denominação: Orientador Social
Ensino Médio Completo.
Planejar atividades dos programas de promoção à saúde social e 
psicológica, bem como orientar de forma individual ou em pequenos grupos, conduzir e 
acompanhar os atendimentos, sob supervisão superior.
Coordenar e acompanhar as atividades realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento 
Social para as crianças, adolescentes e idosos;
ue farão parte das oficinas, preenchendo os formulários/fichas 
cadastrais dos usuários com os dados pessoais;
Esclarecer e orientar as dúvidas quanto aos horários, procedimentos e normas de 
funcionamentos da unidade;
Contabilizar a quantidade de usuários que participam dos programas promovidos pela 
Secretaria de Desenvolvimento Social e suas unidades de trabalho, separando os mesmos 
de acordo com a faixa etária (crianças/adolescentes/idosos);
Elaborar a tabela de lanche de acordo com a quantidade de usuários que estão inscritos 
nas oficinas, bem como garantir a distribuição correta e adequada para todos;
Assegurar que a lista de presença seja atualizada diariamente com o nome dos usuários;
Acompanhar a frequência dos usuários inscritos nos programas desenvolvidos pela 
Secretaria de Desenvolvimento Social;
Assegurar o preenchimento correto da ficha de inscrição dos usuários nos projetos 
desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social conferindo os dados dos
documentos tais como Registro Geral - RG, Cadastro de Pessoa Física 
comprovante de endereço, comprovante escolar e outros, bem como o envio dos dados 
para o banco conveniado, solicitando abertura da conta quando necessário para o 
e despachar os documentos sempre que necessário;
Participar da organização e planejamento dos eventos realizados pela Secretaria de 
Elaborar a lista dos materiais necessários para atender a unidade de trabalho, 
itação para o almoxarifado;
Dar suporte às crianças, aos jovens, adultos, idosos e familiares, esclarecendo dúvidas e 
prestando informações quanto ao funcionamento e regras da instituição, a fim de apoiar os 
mesmos no processo de aprendizagem e desenvolvimento; 
Elaborar e disponibilizar relatórios para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 
e Ministério de Desenvolvimento Social, informando sobre os atendimentos e andamento 
das atividades, bem como o aproveitamento dos participantes nos programas 
disponibilizados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, visando à avaliação e 
aperfeiçoamento do Programa;
Executar outras tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar iniciativa, persistência e capacidade de observação; 
Demonstrar capacidade de adaptação da linguagem de acordo com o interlocutor;
Contornar situações adversas;
Demonstrar criatividade e organização;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Planejar atividades dos programas de promoção à saúde social e 
pequenos grupos, conduzir e 
Coordenar e acompanhar as atividades realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento 
ue farão parte das oficinas, preenchendo os formulários/fichas 
Esclarecer e orientar as dúvidas quanto aos horários, procedimentos e normas de 
ue participam dos programas promovidos pela 
Secretaria de Desenvolvimento Social e suas unidades de trabalho, separando os mesmos 
s que estão inscritos 
nas oficinas, bem como garantir a distribuição correta e adequada para todos;
Assegurar que a lista de presença seja atualizada diariamente com o nome dos usuários;
dos usuários inscritos nos programas desenvolvidos pela 
Assegurar o preenchimento correto da ficha de inscrição dos usuários nos projetos 
desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social conferindo os dados dos
RG, Cadastro de Pessoa Física - CPF, 
comprovante de endereço, comprovante escolar e outros, bem como o envio dos dados 
para o banco conveniado, solicitando abertura da conta quando necessário para o 
Participar da organização e planejamento dos eventos realizados pela Secretaria de 
Elaborar a lista dos materiais necessários para atender a unidade de trabalho, 
Dar suporte às crianças, aos jovens, adultos, idosos e familiares, esclarecendo dúvidas e 
prestando informações quanto ao funcionamento e regras da instituição, a fim de apoiar os 
Elaborar e disponibilizar relatórios para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 
e Ministério de Desenvolvimento Social, informando sobre os atendimentos e andamento 
das atividades, bem como o aproveitamento dos participantes nos programas 
disponibilizados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, visando à avaliação e 
Demonstrar capacidade de adaptação da linguagem de acordo com o interlocutor;
● Capacidade para compreender e lidar co
receber e compartilhar informações;
● Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
● Visão sistêmica, organização e planejamento;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade e persistência;
● Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Manter equilíbrio emocional; 
● Demonstrar capacidade de negociação e de comunicar
● Transmitir credibilidade; 
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
● Paciência, flexibilidade e discrição e empatia;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teó
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação.
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e compartilhar informações;
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
Visão sistêmica, organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
esponsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Manter equilíbrio emocional; 
Demonstrar capacidade de negociação e de comunicar-se de modo eficiente;
estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição e empatia;
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
m a complexidade de informações exigida para 
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
se de modo eficiente;
estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Técnico de Serviço Público
Requisitos: Ensino Médio Completo ou Curso Técnico nas áreas a serem 
regulamento desta lei e registro no Conselho de Classe, quando exigido.
Descrição sumária: Atuar na execução de melhorias, prestar assistência técnica à sua 
unidade de trabalho, realizar acompanhamentos e levantamentos, acompanhar a execução 
das atividades competentes à sua área de atuação, orientar os servidores e usuários das 
unidades de trabalho, apoiar no planejamento e desenvolvimento dos projetos pertinentes à 
sua unidade de trabalho. 
Descrição Detalhada: 
● Participar na execução de proj
● Estar atento ao cumprimento da legislação pertinente a cada habilitação.
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar comprometimento; 
● Demonstrar capacidade de autocrítica;
● Transmitir credibilidade; 
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de aprendizagem e investimen
● Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
● Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
assertiva e eficaz; 
● Visão sistêmica, organização 
Competências Relacionais: 
● Demonstrar autoconfiança;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
● Capacidade de argumentação e ne
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Denominação: Técnico de Serviço Público
Ensino Médio Completo ou Curso Técnico nas áreas a serem 
regulamento desta lei e registro no Conselho de Classe, quando exigido.
Atuar na execução de melhorias, prestar assistência técnica à sua 
unidade de trabalho, realizar acompanhamentos e levantamentos, acompanhar a execução 
das atividades competentes à sua área de atuação, orientar os servidores e usuários das 
unidades de trabalho, apoiar no planejamento e desenvolvimento dos projetos pertinentes à 
Participar na execução de projetos e programas pertinentes a cada habilitação;
Estar atento ao cumprimento da legislação pertinente a cada habilitação.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar comprometimento; 
Demonstrar capacidade de autocrítica;
alhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Visão sistêmica, organização e planejamento. 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
Capacidade de argumentação e negociação. 
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Ensino Médio Completo ou Curso Técnico nas áreas a serem definidas no 
Atuar na execução de melhorias, prestar assistência técnica à sua 
unidade de trabalho, realizar acompanhamentos e levantamentos, acompanhar a execução 
das atividades competentes à sua área de atuação, orientar os servidores e usuários das 
unidades de trabalho, apoiar no planejamento e desenvolvimento dos projetos pertinentes à 
etos e programas pertinentes a cada habilitação;
Estar atento ao cumprimento da legislação pertinente a cada habilitação.
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
to no desenvolvimento pessoal e profissional;
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Técnico Superior I
Requisitos: Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas 
de especialização e registro no Conselho de Classe, quando exigido. 
Descrição Sumária: Planejar, elaborar e desenvolver projetos pertinentes à sua área de 
atuação, promover estudos sobre o cenário social, realizar acompanhamento de cidadãos e 
servidores que necessitem de apoio no trabalho e orientação. 
Descrição Detalhada: 
● Exercer atividades no campo da psicologia e serviço social, orientando os indivíduos 
quanto aos problemas de caráter social, com o objetivo de ajudá
os recursos e meios necessários para superar suas dificuldades;
● Elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto aos órgãos e entidades da 
Administração Pública Municipal;
● Analisar, elaborar e executar programas, projetos e planos de atendimentos com o objetivo 
de detectar necessidades, perceber limitações e desenvolver potencialidades do indivíduo;
● Participar do planejamento, elaboração e implementação da
recursos humanos junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
● Planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade 
social e para subsidiar ações da Administração Pública Munic
● Planejar e desenvolver ações destinadas ao aperfeiçoamento das relações de trabalho, 
mediando conflitos e estimulando a criatividade, objetivando uma melhor qualidade de vida 
no trabalho; 
● Atuar na identificação e compreensão dos fatores que interfere
desenvolvimento do indivíduo;
● Coordenar e conduzir atividades que tenham como objetivo a integração e a adaptação do 
indivíduo ao meio social; 
● Atuar e exercer suas funções dentro de todas as normas preconizadas pelo Conselho 
Regional de Classe; 
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato. 
Competências Técnico/Operacionais:
● Agir com ética; 
● Contornar situações adversas;
● Administrar o estresse; 
● Demonstrar persistência e criatividade;
● Mediar conflitos; 
● Preservar sigilo profissional;
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimento e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
● Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
● Liderança e habilidade para conduzir situações problemas e tomar decisões de forma 
assertiva e eficaz; 
● Visão sistêmica, organização e planejamento.
Competências Relacionais: 
Denominação: Técnico Superior I
Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas em edital
de especialização e registro no Conselho de Classe, quando exigido. 
Planejar, elaborar e desenvolver projetos pertinentes à sua área de 
mover estudos sobre o cenário social, realizar acompanhamento de cidadãos e 
servidores que necessitem de apoio no trabalho e orientação. 
Exercer atividades no campo da psicologia e serviço social, orientando os indivíduos 
problemas de caráter social, com o objetivo de ajudá-los a encontrar e a utilizar 
os recursos e meios necessários para superar suas dificuldades;
Elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto aos órgãos e entidades da 
Pública Municipal;
Analisar, elaborar e executar programas, projetos e planos de atendimentos com o objetivo 
de detectar necessidades, perceber limitações e desenvolver potencialidades do indivíduo;
Participar do planejamento, elaboração e implementação das políticas sociais e de 
recursos humanos junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
Planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade 
social e para subsidiar ações da Administração Pública Municipal; 
Planejar e desenvolver ações destinadas ao aperfeiçoamento das relações de trabalho, 
mediando conflitos e estimulando a criatividade, objetivando uma melhor qualidade de vida 
Atuar na identificação e compreensão dos fatores que interferem ou que comprometem o 
desenvolvimento do indivíduo;
Coordenar e conduzir atividades que tenham como objetivo a integração e a adaptação do 
Atuar e exercer suas funções dentro de todas as normas preconizadas pelo Conselho 
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato. 
Competências Técnico/Operacionais:
Contornar situações adversas;
Demonstrar persistência e criatividade;
Preservar sigilo profissional;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimento e mensagens verbais 
cidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problemas e tomar decisões de forma 
Visão sistêmica, organização e planejamento.
em edital, comprovante 
Planejar, elaborar e desenvolver projetos pertinentes à sua área de 
mover estudos sobre o cenário social, realizar acompanhamento de cidadãos e 
Exercer atividades no campo da psicologia e serviço social, orientando os indivíduos 
los a encontrar e a utilizar 
Elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto aos órgãos e entidades da 
Analisar, elaborar e executar programas, projetos e planos de atendimentos com o objetivo 
de detectar necessidades, perceber limitações e desenvolver potencialidades do indivíduo;
s políticas sociais e de 
recursos humanos junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
Planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade 
Planejar e desenvolver ações destinadas ao aperfeiçoamento das relações de trabalho, 
mediando conflitos e estimulando a criatividade, objetivando uma melhor qualidade de vida 
m ou que comprometem o 
Coordenar e conduzir atividades que tenham como objetivo a integração e a adaptação do 
Atuar e exercer suas funções dentro de todas as normas preconizadas pelo Conselho 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimento e mensagens verbais 
cidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problemas e tomar decisões de forma 
● Demonstrar respeito a todos os tipos de pessoas;
● Manter equilíbrio emocional;
● Demonstrar capacidade de escuta atenta;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal
● Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
● Capacidade de argumentação e negociação.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
capacitação dirigidos para a execu
relativas à área de atuação. 
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 
trabalho. 
 
Demonstrar respeito a todos os tipos de pessoas;
Manter equilíbrio emocional;
Demonstrar capacidade de escuta atenta;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito; 
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
Capacidade de argumentação e negociação.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 30 horas conforme necessidade da área de 
com ética e respeito; 
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
práticos adquiridos em 
ção de tarefas específicas próprias da área pública e 
30 horas conforme necessidade da área de 
Denominação: Técnico Superior II
Requisitos: Ensino Superior Completo nas área
de especialização e registro no Conselho de Classe, quando exigido. 
Descrição Sumária: Planejar, organizar, controlar, coordenar, orientar as atividades 
pertinentes à sua área de atuação, analisar dados, informaç
estudos sobre o cenário econômico, político, social e cultural e implantar serviços técnicos, 
programas e projetos. Identificar aspectos a serem trabalhados junto à comunidade visando 
fomentar a autonomia e a responsabilidade con
transformação social. 
Descrição Detalhada: 
● Executar serviços correspondentes à sua habilitação, participando da execução de 
programas, estudos, pesquisas e outras atividades técnicas, individualmente ou em equipe;
● Colaborar na elaboração de normas e procedimentos pertinentes à sua habilitação;
● Participar da formulação, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de 
políticas, programas, projetos e ações públicas;
● Desenvolver análises, estudos, cálculos e pesquisas, 
elaborar laudos, pareceres, minutas;
● Sistematizar, aperfeiçoar e corrigir métodos e técnicas de trabalho em programas, projetos 
e serviços da Administração Pública Municipal;
● Redigir relatórios, textos, ofícios e 
observância das regras gramaticais e das normas e instruções de comunicação oficial;
● Realizar avaliações de serviços técnicos correspondentes à sua habilitação, observada a 
respectiva regulamentação profissiona
● Prestar atendimento e esclarecimentos ao público interno e externo, pessoalmente ou por 
meio das ferramentas de comunicação que lhe forem disponibilizadas, mediante orientação 
da chefia imediata; 
● Analisar processos, realizar estudos e levantamentos de d
documentação, observando prazos, normas e procedimentos legais;
● Contribuir para o bom funcionamento da unidade em que estiver desempenhando as suas 
tarefas; 
● Atuar e exercer suas funções dentro de todas as normas preconizadas p
Regional de Classe; 
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato. 
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar capacidade de tomada de decisão;
● Demonstrar agilidade, criatividade, confiabilidade e objetividade;
● Apresentar proatividade e dinamismo;
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
● Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
● Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
assertiva e eficaz; 
Denominação: Técnico Superior II
Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas em edital
de especialização e registro no Conselho de Classe, quando exigido. 
Planejar, organizar, controlar, coordenar, orientar as atividades 
pertinentes à sua área de atuação, analisar dados, informações e documentos, promover 
estudos sobre o cenário econômico, político, social e cultural e implantar serviços técnicos, 
programas e projetos. Identificar aspectos a serem trabalhados junto à comunidade visando 
fomentar a autonomia e a responsabilidade conjunta dos mesmos no processo de 
Executar serviços correspondentes à sua habilitação, participando da execução de 
programas, estudos, pesquisas e outras atividades técnicas, individualmente ou em equipe;
na elaboração de normas e procedimentos pertinentes à sua habilitação;
Participar da formulação, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de 
políticas, programas, projetos e ações públicas;
Desenvolver análises, estudos, cálculos e pesquisas, processar dados e informações, 
elaborar laudos, pareceres, minutas;
Sistematizar, aperfeiçoar e corrigir métodos e técnicas de trabalho em programas, projetos 
e serviços da Administração Pública Municipal;
Redigir relatórios, textos, ofícios e correspondências técnico-administrativas, com 
observância das regras gramaticais e das normas e instruções de comunicação oficial;
Realizar avaliações de serviços técnicos correspondentes à sua habilitação, observada a 
respectiva regulamentação profissional; 
Prestar atendimento e esclarecimentos ao público interno e externo, pessoalmente ou por 
meio das ferramentas de comunicação que lhe forem disponibilizadas, mediante orientação 
Analisar processos, realizar estudos e levantamentos de dados e conferir a exatidão da 
documentação, observando prazos, normas e procedimentos legais;
Contribuir para o bom funcionamento da unidade em que estiver desempenhando as suas 
Atuar e exercer suas funções dentro de todas as normas preconizadas p
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato. 
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar capacidade de tomada de decisão;
Demonstrar agilidade, criatividade, confiabilidade e objetividade;
Apresentar proatividade e dinamismo;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
em edital, comprovante 
Planejar, organizar, controlar, coordenar, orientar as atividades 
ões e documentos, promover 
estudos sobre o cenário econômico, político, social e cultural e implantar serviços técnicos, 
programas e projetos. Identificar aspectos a serem trabalhados junto à comunidade visando 
junta dos mesmos no processo de 
Executar serviços correspondentes à sua habilitação, participando da execução de 
programas, estudos, pesquisas e outras atividades técnicas, individualmente ou em equipe;
na elaboração de normas e procedimentos pertinentes à sua habilitação;
Participar da formulação, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de 
processar dados e informações, 
Sistematizar, aperfeiçoar e corrigir métodos e técnicas de trabalho em programas, projetos 
administrativas, com 
observância das regras gramaticais e das normas e instruções de comunicação oficial;
Realizar avaliações de serviços técnicos correspondentes à sua habilitação, observada a 
Prestar atendimento e esclarecimentos ao público interno e externo, pessoalmente ou por 
meio das ferramentas de comunicação que lhe forem disponibilizadas, mediante orientação 
ados e conferir a exatidão da 
Contribuir para o bom funcionamento da unidade em que estiver desempenhando as suas 
Atuar e exercer suas funções dentro de todas as normas preconizadas pelo Conselho 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
● Visão sistêmica, organização e planejamento;
Competências Relacionais:
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
● Capacidade de argumentação e negociação;
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
 
Visão sistêmica, organização e planejamento;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
argumentação e negociação;
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
ANEXO VI - Quadro de Especificação das Classes de Enquadramento Especial do PCV 
Denominação: Agente de Monitoramento
Requisitos: Ensino Médio. 
Descrição Sumária: Analisar as informações captadas pelas câmeras de monitoramento de 
trânsito, trabalhando diretamente com os computadores que armazenam as informações 
transmitidas e respondendo a incidentes monitorados e/ou reportados.
Descrição Detalhada: 
● Realizar o monitoramento das câmeras de segurança da cidade, analisando possíveis 
atitudes suspeitas ou problemas de trânsito ocasionados por automóveis com defeito;
● Preencher no livro de registro todas as ocorrências levantadas ao longo do turno, 
identificando o motivo da ocorrência, o horário do acontecimento e para quem a mesma foi 
repassada; 
● Comunicar a corporação municipal quando houver ocorrência, monitorando sempre todas 
as atividades para a resolução do problema;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Capacidade para compreender e l
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de análise crítica, proatividade, cooperação e comprometimento;
● Visão sistêmica, organização 
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Integridade, coerência e confiabilidade;
● Paciência, flexibilidade e discrição;
● Autoconfiança, sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Jornada de Trabalho Semanal Diferenciada: 
trabalho.
Quadro de Especificação das Classes de Enquadramento Especial do PCV 
Geral 
Denominação: Agente de Monitoramento
Analisar as informações captadas pelas câmeras de monitoramento de 
tamente com os computadores que armazenam as informações 
transmitidas e respondendo a incidentes monitorados e/ou reportados.
Realizar o monitoramento das câmeras de segurança da cidade, analisando possíveis 
problemas de trânsito ocasionados por automóveis com defeito;
Preencher no livro de registro todas as ocorrências levantadas ao longo do turno, 
identificando o motivo da ocorrência, o horário do acontecimento e para quem a mesma foi 
corporação municipal quando houver ocorrência, monitorando sempre todas 
as atividades para a resolução do problema;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de análise crítica, proatividade, cooperação e comprometimento;
Visão sistêmica, organização e planejamento; 
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Capacidade de trabalhar em equipe;
Integridade, coerência e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
iabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
anal Diferenciada: 30 horas conforme necessidade da área de 
Quadro de Especificação das Classes de Enquadramento Especial do PCV 
Analisar as informações captadas pelas câmeras de monitoramento de 
tamente com os computadores que armazenam as informações 
Realizar o monitoramento das câmeras de segurança da cidade, analisando possíveis 
problemas de trânsito ocasionados por automóveis com defeito;
Preencher no livro de registro todas as ocorrências levantadas ao longo do turno, 
identificando o motivo da ocorrência, o horário do acontecimento e para quem a mesma foi 
corporação municipal quando houver ocorrência, monitorando sempre todas 
idar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de análise crítica, proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
30 horas conforme necessidade da área de 
Denominação: Ajudante de Manutenção
 
Requisitos: Ensino Fundamental.
 
Descrição Sumária: Auxiliar nas atividades de manutenção da oficina, bem como separar 
ferramentas, instrumentos e aparelhos de testes, necessários à execução dos trabalhos com o 
objetivo de agilizar o processo de manutenção, sob a orientação e acompanhamento do 
superior imediato. 
 
Descrição Detalhada: 
● Efetuar inspeções nas máquinas, equipamentos, ferramentas e instrumentos, verificando 
seu funcionamento, e comunicando as irregularidades à liderança imediata, para as 
providências necessárias; 
● Auxiliar os oficiais de manutenção nas montagens e desmontagens de componentes das 
máquinas e equipamentos, observando e procurando assimilar os conhecimentos práticos 
e teóricos necessários à execução desses trabalhos;
● Separar ferramentas, instrumentos e aparelhos de testes nece
trabalhos, bem como limpá-
● Realizar tarefas auxiliares de: limpeza, transporte, fixação e posicionamento de peças, 
sempre que requisitado; 
● Executar serviços de troca de juntas, retentores
dos mecânicos, a fim de agilizar os trabalhos de manutenção das máquinas e 
equipamentos; 
● Desmontar peças, acessórios ou componentes, sob orientação, lavando
os em locais apropriados, de maneira a f
● Buscar peças no almoxarifado, de acordo com solicitação de responsável da área;
● Dar acabamento nas peças, utilizando lixa ou outras ferramentas;
● Acompanhar o superior imediato nas consultas a catálogos e manuais de serviços, a fim de
poder auxiliar na aquisição de peças e na verificação de especificações técnicas exigidas 
nas montagens de componentes;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
 
Habilidades e Competências:
 
Competências Técnico/Operaciona
● Demonstrar autocrítica e iniciativa;
● Trabalhar sob pressão; 
● Organização e planejamento;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade e persistência;
● Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
 
Competências Relacionais: 
Denominação: Ajudante de Manutenção
Ensino Fundamental.
Auxiliar nas atividades de manutenção da oficina, bem como separar 
ferramentas, instrumentos e aparelhos de testes, necessários à execução dos trabalhos com o 
objetivo de agilizar o processo de manutenção, sob a orientação e acompanhamento do 
Efetuar inspeções nas máquinas, equipamentos, ferramentas e instrumentos, verificando 
seu funcionamento, e comunicando as irregularidades à liderança imediata, para as 
manutenção nas montagens e desmontagens de componentes das 
máquinas e equipamentos, observando e procurando assimilar os conhecimentos práticos 
e teóricos necessários à execução desses trabalhos;
Separar ferramentas, instrumentos e aparelhos de testes necessários à execução dos 
-los e mantê-los em perfeitas condições de uso;
Realizar tarefas auxiliares de: limpeza, transporte, fixação e posicionamento de peças, 
Executar serviços de troca de juntas, retentores, mangueiras e correias, sob a orientação 
dos mecânicos, a fim de agilizar os trabalhos de manutenção das máquinas e 
Desmontar peças, acessórios ou componentes, sob orientação, lavando
os em locais apropriados, de maneira a facilitar as montagens; 
Buscar peças no almoxarifado, de acordo com solicitação de responsável da área;
Dar acabamento nas peças, utilizando lixa ou outras ferramentas;
Acompanhar o superior imediato nas consultas a catálogos e manuais de serviços, a fim de
poder auxiliar na aquisição de peças e na verificação de especificações técnicas exigidas 
nas montagens de componentes;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Habilidades e Competências:
Competências Técnico/Operacionais: 
Demonstrar autocrítica e iniciativa;
Organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Auxiliar nas atividades de manutenção da oficina, bem como separar 
ferramentas, instrumentos e aparelhos de testes, necessários à execução dos trabalhos com o 
objetivo de agilizar o processo de manutenção, sob a orientação e acompanhamento do 
Efetuar inspeções nas máquinas, equipamentos, ferramentas e instrumentos, verificando 
seu funcionamento, e comunicando as irregularidades à liderança imediata, para as 
manutenção nas montagens e desmontagens de componentes das 
máquinas e equipamentos, observando e procurando assimilar os conhecimentos práticos 
ssários à execução dos 
los em perfeitas condições de uso;
Realizar tarefas auxiliares de: limpeza, transporte, fixação e posicionamento de peças, 
, mangueiras e correias, sob a orientação 
dos mecânicos, a fim de agilizar os trabalhos de manutenção das máquinas e 
Desmontar peças, acessórios ou componentes, sob orientação, lavando-os e organizando￾Buscar peças no almoxarifado, de acordo com solicitação de responsável da área;
Acompanhar o superior imediato nas consultas a catálogos e manuais de serviços, a fim de
poder auxiliar na aquisição de peças e na verificação de especificações técnicas exigidas 
● Demonstrar equilíbrio emocional;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
● Paciência, flexibilidade e discrição;
● Sociabilidade e disponibilidade;
 
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação.
Demonstrar equilíbrio emocional;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade;
inamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Ajudante Geral
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Executar os serviços de natureza simples referentes às atividades de 
atendimentos às solicitações administrativas diversas, de acordo com solicitação do superior 
imediato. 
Descrição Detalhada: 
● Providenciar reposição de materiais e mantimentos 
necessidade e solicitação do superior imediato;
● Realizar pequenos reparos e manutenções, de acordo com necessidade e solicitação, a 
fim de auxiliar para o bom andamento das atividades da unidade de trabalho;
● Auxiliar nos serviços referentes a atividades de pintura, carpintaria, bombeiro hidráulico, 
obras e outros, sob a orientação e acompanhamento do superior imediato;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Habilidades e Competências:
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar responsabilidade, agilidade e dinamismo;
● Demonstrar perseverança na realização de tarefas;
● Organização e planejamento;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade e persistência;
● Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Comunicar-se de modo eficiente;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
● Paciência, flexibilidade e discrição;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Jornada de trabalho semanal diferenciada:
unidade de trabalho. 
Denominação: Ajudante Geral
Ensino Fundamental.
Executar os serviços de natureza simples referentes às atividades de 
atendimentos às solicitações administrativas diversas, de acordo com solicitação do superior 
Providenciar reposição de materiais e mantimentos na Secretaria, de acordo com 
necessidade e solicitação do superior imediato;
Realizar pequenos reparos e manutenções, de acordo com necessidade e solicitação, a 
fim de auxiliar para o bom andamento das atividades da unidade de trabalho;
os referentes a atividades de pintura, carpintaria, bombeiro hidráulico, 
obras e outros, sob a orientação e acompanhamento do superior imediato;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Habilidades e Competências:
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar responsabilidade, agilidade e dinamismo;
Demonstrar perseverança na realização de tarefas;
Organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
nto, resiliência e adaptabilidade.
se de modo eficiente;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
e trabalho semanal diferenciada: 12 por 36 ou 40 horas conforme necessidade da 
Executar os serviços de natureza simples referentes às atividades de 
atendimentos às solicitações administrativas diversas, de acordo com solicitação do superior 
na Secretaria, de acordo com 
Realizar pequenos reparos e manutenções, de acordo com necessidade e solicitação, a 
fim de auxiliar para o bom andamento das atividades da unidade de trabalho;
os referentes a atividades de pintura, carpintaria, bombeiro hidráulico, 
obras e outros, sob a orientação e acompanhamento do superior imediato;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
12 por 36 ou 40 horas conforme necessidade da 
Denominação: Apontador 
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Acompanhar as atividades de produção, registrando os dados relativos 
aos serviços executados, controlando as horas trabalhadas, dentre outras informações, por 
meio da observação no local de trabalho, registrando todos os detalhes possíveis, a fim de 
fornecer dados para o controle de custos e produção.
Descrição Detalhada: 
● Supervisionar a apuração dos cartões de ponto da Instituição, de acordo com os 
procedimentos estabelecidos;
● Acompanhar o registro de ponto dos servidores, faltas, atestados, aniversários, atrasos, 
férias e afastamentos, solucionando as pendências detectada
● Acompanhar o fluxo de entrada e saída de pessoas, veículos e materiais, solicitando 
identificação e assunto a ser tratado;
● Dar suporte diário no controle e distribuição de marmitas e sobremesa por área, bem como 
acompanhar a entrega dos mesmos visando m
● Efetuar relatórios de sugestões de melhoria e repassar para a unidade de trabalho 
responsável para as devidas providências;
● Fiscalizar as atividades de segurança, refeitório e limpeza, observando normas internas,
buscando manter/melhorar a qualidade dos serviços prestados;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Habilidades e Competências:
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar organização e precisão na realização dos 
● Manter-se atualizado; 
● Demonstrar agilidade, paciência, atenção concentrada, iniciativa e criatividade;
● Contornar situações adversas;
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exig
receber e compartilhar informações;
● Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade e persistência;
● Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Comunicar-se de modo eficiente;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
● Paciência, flexibilidade e discrição;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Ensino Fundamental.
Acompanhar as atividades de produção, registrando os dados relativos 
ços executados, controlando as horas trabalhadas, dentre outras informações, por 
meio da observação no local de trabalho, registrando todos os detalhes possíveis, a fim de 
fornecer dados para o controle de custos e produção.
Supervisionar a apuração dos cartões de ponto da Instituição, de acordo com os 
procedimentos estabelecidos;
Acompanhar o registro de ponto dos servidores, faltas, atestados, aniversários, atrasos, 
férias e afastamentos, solucionando as pendências detectadas; 
Acompanhar o fluxo de entrada e saída de pessoas, veículos e materiais, solicitando 
identificação e assunto a ser tratado;
Dar suporte diário no controle e distribuição de marmitas e sobremesa por área, bem como 
acompanhar a entrega dos mesmos visando melhorar a qualidade dos serviços prestados;
Efetuar relatórios de sugestões de melhoria e repassar para a unidade de trabalho 
responsável para as devidas providências;
Fiscalizar as atividades de segurança, refeitório e limpeza, observando normas internas,
buscando manter/melhorar a qualidade dos serviços prestados;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Habilidades e Competências:
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar organização e precisão na realização dos trabalhos; 
Demonstrar agilidade, paciência, atenção concentrada, iniciativa e criatividade;
Contornar situações adversas;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exig
receber e compartilhar informações;
Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
se de modo eficiente;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Acompanhar as atividades de produção, registrando os dados relativos 
ços executados, controlando as horas trabalhadas, dentre outras informações, por 
meio da observação no local de trabalho, registrando todos os detalhes possíveis, a fim de 
Supervisionar a apuração dos cartões de ponto da Instituição, de acordo com os 
Acompanhar o registro de ponto dos servidores, faltas, atestados, aniversários, atrasos, 
Acompanhar o fluxo de entrada e saída de pessoas, veículos e materiais, solicitando 
Dar suporte diário no controle e distribuição de marmitas e sobremesa por área, bem como 
elhorar a qualidade dos serviços prestados;
Efetuar relatórios de sugestões de melhoria e repassar para a unidade de trabalho 
Fiscalizar as atividades de segurança, refeitório e limpeza, observando normas internas,
Demonstrar agilidade, paciência, atenção concentrada, iniciativa e criatividade;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Jornada de Trabalho Semanal Diferenciada: 
área de trabalho.
40 ou 12 x 36 horas conforme necessidade da 
Denominação: Armador 
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Realizar corte, dobra e alinhamento de armações de ferro e aço, para 
construir vigas, lajes e outros elementos estruturais de concreto, seguind
orientações do superior imediato.
Descrição Detalhada: 
● Ler e interpretar desenhos e projetos a fim de executar as armações conforme 
especificações, identificando o tipo de aço a ser usado quanto à sua especificação e bitola, 
solucionando eventuais dúvidas com o superior imediato;
● Verificar as medidas das peças para corte e dobramento, definindo o corte nas barras, 
conforme o comprimento das peças, montando gabaritos e serrando
projeto; 
● Montar ferragens de vigas, pilar
adequadamente e de acordo com as especificações técnicas previstas no projeto;
● Solicitar o transporte das ferragens de vigas, pilares, lajes, fundações e blocos, amarrando
as adequadamente e de acordo com as espe
● Analisar as características das armações, a fim de obter dobragem correta, conforme os 
ângulos determinados; 
● Realizar trabalho de corte, dobra, alinhamento e montagem de peças, preparando 
armações de ferro e aço, p
concreto, seguindo os projetos e as orientações do superior imediato;
● Acompanhar a concretagem
reparar qualquer possível distorção percebida no momento;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Habilidades e Competências
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar responsabilidade e iniciativa;
● Trabalhar sob pressão; 
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e compartilhar informações;
● Capacidade de análise crítica, org
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade e persistência;
● Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Reconhecer limitações pessoais;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento
● Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
● Paciência, flexibilidade e discrição;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Ensino Fundamental.
Realizar corte, dobra e alinhamento de armações de ferro e aço, para 
construir vigas, lajes e outros elementos estruturais de concreto, seguind
orientações do superior imediato.
Ler e interpretar desenhos e projetos a fim de executar as armações conforme 
especificações, identificando o tipo de aço a ser usado quanto à sua especificação e bitola, 
do eventuais dúvidas com o superior imediato;
Verificar as medidas das peças para corte e dobramento, definindo o corte nas barras, 
conforme o comprimento das peças, montando gabaritos e serrando-as de acordo com o 
Montar ferragens de vigas, pilares, lajes, fundações e blocos, amarrando
adequadamente e de acordo com as especificações técnicas previstas no projeto;
Solicitar o transporte das ferragens de vigas, pilares, lajes, fundações e blocos, amarrando
as adequadamente e de acordo com as especificações técnicas previstas no projeto;
Analisar as características das armações, a fim de obter dobragem correta, conforme os 
Realizar trabalho de corte, dobra, alinhamento e montagem de peças, preparando 
armações de ferro e aço, para construir vigas, lajes e outros elementos estruturais de 
concreto, seguindo os projetos e as orientações do superior imediato;
Acompanhar a concretagem das peças armadas, quando necessário, com o intuito de 
reparar qualquer possível distorção percebida no momento;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar responsabilidade e iniciativa;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e compartilhar informações;
Capacidade de análise crítica, organização e planejamento; 
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Reconhecer limitações pessoais;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Realizar corte, dobra e alinhamento de armações de ferro e aço, para 
construir vigas, lajes e outros elementos estruturais de concreto, seguindo os projetos e as 
Ler e interpretar desenhos e projetos a fim de executar as armações conforme 
especificações, identificando o tipo de aço a ser usado quanto à sua especificação e bitola, 
Verificar as medidas das peças para corte e dobramento, definindo o corte nas barras, 
as de acordo com o 
es, lajes, fundações e blocos, amarrando-as 
adequadamente e de acordo com as especificações técnicas previstas no projeto;
Solicitar o transporte das ferragens de vigas, pilares, lajes, fundações e blocos, amarrando￾cificações técnicas previstas no projeto;
Analisar as características das armações, a fim de obter dobragem correta, conforme os 
Realizar trabalho de corte, dobra, alinhamento e montagem de peças, preparando 
ara construir vigas, lajes e outros elementos estruturais de 
das peças armadas, quando necessário, com o intuito de 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
interpessoal com ética e respeito;
práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Denominação: Assistente Administrativo
Requisitos: Ensino Médio Completo.
Descrição Sumária: Executar procedimentos operacionais referentes às 
recebimento, conferência, armazenagem, controle e distribuição de materiais, produtos, 
insumos e ferramentas de consumo da Administração Pública Municipal, bem como 
recepcionar, anotando e repassando recados e informações, levantando e analis
responsabilizando-se pelo fornecimento de informações e orientações gerais, além de 
resolução de pendências diversas.
Descrição Detalhada: 
● Conhecer a política da Instituição e contribuir para o bom andamento das atividades em 
geral, participando de reuniões, cursos e treinamentos;
● Conhecer os objetivos da área a que está vinculado executando tarefas administrativas e 
cumprindo os procedimentos que lhe forem delegados;
● Preencher e acompanhar a tramitação das requisições de materiais, conferin
recebimento e distribuindo￾reposição de acordo com o consumo;
● Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, 
finanças e logística; atender usuários, for
● Tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos 
mesmos; preparar relatórios e planilhas; 
● Executar serviços nas áreas de escritório;
● Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e exte
● Classificar e calcular dados necessários ao desenvolvimento de trabalhos que lhe forem 
delegados; 
● Responder pela reprodução de todos os papéis impressos, cópias e da documentação 
administrativa de arquivo; 
● Preparar minutas de contratos e convênios; 
● Digitar notas de lançamentos contábeis; efetuar cálculos; emitir cartas convite e editais nos 
processos de compras e serviços;
● Participar da elaboração de projetos referentes a melhoria dos serviços da instituição;
● Coletar dados; elaborar planilhas de cálc
cronogramas; atualizar dados para a elaboração de planos e projetos;
● Secretariar reuniões e outros eventos:
● Redigir documentos utilizando redação oficial.
● Utilizar recursos de informática;
● Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
ambiente organizacional; 
● Executar e auxiliar nas tarefas vinculadas aos processos de licitação e contratação;
● Realizar levantamentos, análises de dados para pareceres e informações em processos e 
outros atos relacionados com as atividades administrativas da Prefeitura;
● Organizar, cadastrar e arquivar documentos, fichários, relatórios e pastas relativas às 
atividades da área de atuação;
● Executar trabalhos de digitação para sua área de atuação;
● Elaborar documentos, relatórios e preencher planilhas e formulários relativos à unidade de 
trabalho a que está vinculado;
● Recepcionar, atender e orientar pessoas a respeito das atividades a que está vinculado;
● Executar outras atividades correlatas, a critério d
Denominação: Assistente Administrativo
Ensino Médio Completo.
Executar procedimentos operacionais referentes às 
recebimento, conferência, armazenagem, controle e distribuição de materiais, produtos, 
insumos e ferramentas de consumo da Administração Pública Municipal, bem como 
recepcionar, anotando e repassando recados e informações, levantando e analis
se pelo fornecimento de informações e orientações gerais, além de 
resolução de pendências diversas.
Conhecer a política da Instituição e contribuir para o bom andamento das atividades em 
pando de reuniões, cursos e treinamentos;
Conhecer os objetivos da área a que está vinculado executando tarefas administrativas e 
cumprindo os procedimentos que lhe forem delegados;
Preencher e acompanhar a tramitação das requisições de materiais, conferin
-os de acordo com a necessidade de cada local, a fim de fazer 
reposição de acordo com o consumo;
Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, 
finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações;
Tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos 
mesmos; preparar relatórios e planilhas; 
Executar serviços nas áreas de escritório;
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; 
Classificar e calcular dados necessários ao desenvolvimento de trabalhos que lhe forem 
Responder pela reprodução de todos os papéis impressos, cópias e da documentação 
Preparar minutas de contratos e convênios; 
Digitar notas de lançamentos contábeis; efetuar cálculos; emitir cartas convite e editais nos 
processos de compras e serviços;
Participar da elaboração de projetos referentes a melhoria dos serviços da instituição;
Coletar dados; elaborar planilhas de cálculos; confeccionar organogramas, fluxogramas e 
cronogramas; atualizar dados para a elaboração de planos e projetos;
Secretariar reuniões e outros eventos:
Redigir documentos utilizando redação oficial.
Utilizar recursos de informática;
fas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
Executar e auxiliar nas tarefas vinculadas aos processos de licitação e contratação;
Realizar levantamentos, análises de dados para pareceres e informações em processos e 
outros atos relacionados com as atividades administrativas da Prefeitura;
Organizar, cadastrar e arquivar documentos, fichários, relatórios e pastas relativas às 
atividades da área de atuação;
Executar trabalhos de digitação para sua área de atuação;
rar documentos, relatórios e preencher planilhas e formulários relativos à unidade de 
trabalho a que está vinculado;
Recepcionar, atender e orientar pessoas a respeito das atividades a que está vinculado;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato; 
Executar procedimentos operacionais referentes às atividades de 
recebimento, conferência, armazenagem, controle e distribuição de materiais, produtos, 
insumos e ferramentas de consumo da Administração Pública Municipal, bem como 
recepcionar, anotando e repassando recados e informações, levantando e analisando dados, e 
se pelo fornecimento de informações e orientações gerais, além de 
Conhecer a política da Instituição e contribuir para o bom andamento das atividades em 
Conhecer os objetivos da área a que está vinculado executando tarefas administrativas e 
Preencher e acompanhar a tramitação das requisições de materiais, conferindo seu 
os de acordo com a necessidade de cada local, a fim de fazer 
Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, 
necendo e recebendo informações;
Tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos 
Classificar e calcular dados necessários ao desenvolvimento de trabalhos que lhe forem 
Responder pela reprodução de todos os papéis impressos, cópias e da documentação 
Digitar notas de lançamentos contábeis; efetuar cálculos; emitir cartas convite e editais nos 
Participar da elaboração de projetos referentes a melhoria dos serviços da instituição;
ulos; confeccionar organogramas, fluxogramas e 
fas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao 
Executar e auxiliar nas tarefas vinculadas aos processos de licitação e contratação;
Realizar levantamentos, análises de dados para pareceres e informações em processos e 
outros atos relacionados com as atividades administrativas da Prefeitura;
Organizar, cadastrar e arquivar documentos, fichários, relatórios e pastas relativas às 
rar documentos, relatórios e preencher planilhas e formulários relativos à unidade de 
Recepcionar, atender e orientar pessoas a respeito das atividades a que está vinculado;
● Auxiliar nos controles administrativos dos setores, acompanhando as atividades, fazendo 
apontamentos, compilando, conferindo e lançando dados pertinentes aos procedimentos 
da unidade, emitindo relatórios, redigindo, digitando 
sumários, atualizando cadastros e outros registros;
● Organizar e atualizar arquivos setoriais e específicos, incluindo informações novas ou 
complementares, montando pastas, arquivando cópias de documentos e/ou 
encaminhando-as a quem de direito, internamente ou a terceiros;
● Efetuar cálculos simples, realizar conferências de dados e resultados, para agilizar os 
serviços; 
● Fazer registros diversos, preenchendo guias, formulários, fichas e outros, observando as 
normas, procedimentos e instruções de trabalho pertinentes, consultando documentos e 
solicitando informações adicionais, para atender às necessidades dos serviços;
● Redigir, digitar correspondências e expedientes sumários, observando a padronização 
utilizada, submetendo-os à 
● Fazer pesquisas e levantamentos de dados e informações, interna e externamente, 
conforme especificações e orientações recebidas, destinadas a instruir processos, 
organizar quadros demonstrativos, relatórios, balancetes e estudos dive
processos e papéis avulsos e dar informações sumárias;
● Controlar as entregas e recebimentos de documentos, memorandos, correspondências e 
outros, assinando ou solicitando protocolos, para comprovar a execução dos mesmos;
● Providenciar a reprodução ou cópia de documentos e outros papéis, através de reprodução 
xerográfica ou outro meio pertinente, mediante requisição, para atender aos solicitantes
● Realizar pesquisa de mercado dos materiais e serviços necessários
● Realizar, sob orientação específ
administrativas para aquisição de material.
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar iniciativa, persistência e capacidade de observação;
● Demonstrar capacidade de adaptação da linguagem de acord
● Contornar situações adversas;
● Demonstrar criatividade e organização;
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e compartilhar informações;
● Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
● Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
● Visão sistêmica, organização e planejamento;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade e persistência;
● Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Demonstrar empatia, liderança e flexibilidade;
● Manter equilíbrio emocional;
● Demonstrar capacidade de negociação e de comunicar
● Transmitir credibilidade; 
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
● Paciência, flexibilidade e discrição;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Auxiliar nos controles administrativos dos setores, acompanhando as atividades, fazendo 
apontamentos, compilando, conferindo e lançando dados pertinentes aos procedimentos 
da unidade, emitindo relatórios, redigindo, digitando correspondências e expedientes 
sumários, atualizando cadastros e outros registros;
Organizar e atualizar arquivos setoriais e específicos, incluindo informações novas ou 
complementares, montando pastas, arquivando cópias de documentos e/ou 
a quem de direito, internamente ou a terceiros;
Efetuar cálculos simples, realizar conferências de dados e resultados, para agilizar os 
Fazer registros diversos, preenchendo guias, formulários, fichas e outros, observando as 
e instruções de trabalho pertinentes, consultando documentos e 
solicitando informações adicionais, para atender às necessidades dos serviços;
Redigir, digitar correspondências e expedientes sumários, observando a padronização 
os à aprovação das chefias; 
Fazer pesquisas e levantamentos de dados e informações, interna e externamente, 
conforme especificações e orientações recebidas, destinadas a instruir processos, 
organizar quadros demonstrativos, relatórios, balancetes e estudos dive
processos e papéis avulsos e dar informações sumárias;
Controlar as entregas e recebimentos de documentos, memorandos, correspondências e 
outros, assinando ou solicitando protocolos, para comprovar a execução dos mesmos;
dução ou cópia de documentos e outros papéis, através de reprodução 
xerográfica ou outro meio pertinente, mediante requisição, para atender aos solicitantes
Realizar pesquisa de mercado dos materiais e serviços necessários; 
Realizar, sob orientação específica, coleta de preços e concorrências públicas e 
administrativas para aquisição de material.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar iniciativa, persistência e capacidade de observação;
Demonstrar capacidade de adaptação da linguagem de acordo com o interlocutor;
Contornar situações adversas;
Demonstrar criatividade e organização;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e compartilhar informações;
de de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
Visão sistêmica, organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Demonstrar empatia, liderança e flexibilidade;
Manter equilíbrio emocional;
Demonstrar capacidade de negociação e de comunicar-se de modo eficiente;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
Auxiliar nos controles administrativos dos setores, acompanhando as atividades, fazendo 
apontamentos, compilando, conferindo e lançando dados pertinentes aos procedimentos 
correspondências e expedientes 
Organizar e atualizar arquivos setoriais e específicos, incluindo informações novas ou 
complementares, montando pastas, arquivando cópias de documentos e/ou 
Efetuar cálculos simples, realizar conferências de dados e resultados, para agilizar os 
Fazer registros diversos, preenchendo guias, formulários, fichas e outros, observando as 
e instruções de trabalho pertinentes, consultando documentos e 
solicitando informações adicionais, para atender às necessidades dos serviços;
Redigir, digitar correspondências e expedientes sumários, observando a padronização 
Fazer pesquisas e levantamentos de dados e informações, interna e externamente, 
conforme especificações e orientações recebidas, destinadas a instruir processos, 
organizar quadros demonstrativos, relatórios, balancetes e estudos diversos; examinar 
Controlar as entregas e recebimentos de documentos, memorandos, correspondências e 
outros, assinando ou solicitando protocolos, para comprovar a execução dos mesmos;
dução ou cópia de documentos e outros papéis, através de reprodução 
xerográfica ou outro meio pertinente, mediante requisição, para atender aos solicitantes
ica, coleta de preços e concorrências públicas e 
o com o interlocutor;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
de de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
se de modo eficiente;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacitação: Treinamento Introdutório. Co
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Jornada de Trabalho Semanal Diferenciada: 
da unidade de trabalho. 
 
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Jornada de Trabalho Semanal Diferenciada: 12 por 36 ou 40 horas conforme necessidade 
Denominação: Auxiliar de Conserva de Rios
Requisitos: Ensino Fundamental Incompleto.
Descrição Sumária: Executar tarefas relacionadas a
córregos e rios localizados no Município, providenciando o encaminhamento dos materiais 
retirados. 
Descrição Detalhada: 
● Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e 
informações geradas pelas tarefas sob sua responsabilidade, mantendo sigilo sobre 
assuntos confidenciais relacionados às atividades que desenvolve; 
● Realizar as tarefas de limpe
● Proceder ao encaminhamento dos materiais retirados;
● Manusear e manter em bom estado de conservação utensílios e ferramentas;
● Carregar e empilhar terra, areia e entulhos em caminhões;
● Executar funções com conh
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar iniciativa, persistência e capacidade de observação;
● Demonstrar capacidade de adaptaçã
● Contornar situações adversas;
● Demonstrar criatividade e organização;
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e compartilhar informações;
● Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
● Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
● Visão sistêmica, organização e planejamento;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade e persistência;
● Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Demonstrar empatia, liderança e flexibilidade;
● Manter equilíbrio emocional;
● Demonstrar capacidade de negociação e de comunicar
● Transmitir credibilidade; 
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
● Paciência, flexibilidade e discrição;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Denominação: Auxiliar de Conserva de Rios
Ensino Fundamental Incompleto.
Executar tarefas relacionadas a limpeza de materiais acumulados nos 
córregos e rios localizados no Município, providenciando o encaminhamento dos materiais 
Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e 
informações geradas pelas tarefas sob sua responsabilidade, mantendo sigilo sobre 
assuntos confidenciais relacionados às atividades que desenvolve; 
Realizar as tarefas de limpeza de materiais acumulados nos córregos e rios;
Proceder ao encaminhamento dos materiais retirados;
Manusear e manter em bom estado de conservação utensílios e ferramentas;
Carregar e empilhar terra, areia e entulhos em caminhões;
Executar funções com conhecimento e uso dos utensílios de trabalho braçal;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar iniciativa, persistência e capacidade de observação;
Demonstrar capacidade de adaptação da linguagem de acordo com o interlocutor;
Contornar situações adversas;
Demonstrar criatividade e organização;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
r informações;
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
Visão sistêmica, organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
bilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Demonstrar empatia, liderança e flexibilidade;
Manter equilíbrio emocional;
Demonstrar capacidade de negociação e de comunicar-se de modo eficiente;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
limpeza de materiais acumulados nos 
córregos e rios localizados no Município, providenciando o encaminhamento dos materiais 
Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e 
informações geradas pelas tarefas sob sua responsabilidade, mantendo sigilo sobre 
za de materiais acumulados nos córregos e rios;
Manusear e manter em bom estado de conservação utensílios e ferramentas;
ecimento e uso dos utensílios de trabalho braçal;
o da linguagem de acordo com o interlocutor;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
se de modo eficiente;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Auxiliar De Serviços Gerais (40 Horas/12X36)
Requisitos: Ensino Fundamental Incompleto.
Descrição Sumária: Executar rotinas de limpeza, higienização e desinfecção das áreas, 
observando o manuseio dos lixos comum e infectante, a fim de propiciar ambiente limpo e 
agradável para o trabalho, bem como realizar serviços de
sempre que solicitado. 
Descrição Detalhada: 
● Varrer, recolher lixo, utilizando material de limpeza apropriado, a fim de propiciar ambiente 
limpo e agradável para o trabalho; 
● Realizar a higienização e desinfecção dos a
de saúde; 
● Usar corretamente os Equipamentos de Proteção Individual 
● Estar atento aos cuidados quanto à limpeza e higiene nos locais de trabalho e preservação 
ambiental, recolhendo o lixo encontrado e 
● Rever constantemente o trabalho de limpeza efetuado, realizando as arrumações e 
reposições necessárias e comunicando ao superior imediato as irregularidades ocorridas, 
para que sejam tomadas as devidas providência
● Efetuar a limpeza e higienização de salas, corredores, banheiros, vestiários, quadras, 
arquibancadas, lavando, desinfetando e aromatizando com materiais apropriados, repondo 
toalhas, sabonetes, papéis e outros; 
● Preparar e distribuir café para os servi
● Limpar e manter organizado os espaços reservados para a colocação das garrafas de café; 
● Controlar o estoque de produtos de limpeza, higiene pessoal e de produtos utilizados na 
preparação do café; 
● Estar atento aos cuidados de apresentação pessoal, apresentando
devidamente uniformizado, com o objetivo de atender às normas da Prefeitura; 
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Habilidades e Competências
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar resistência e equilíbrio físico; 
● Demonstrar paciência, agilidade, iniciativa e prudência; 
● Reconhecer limitações pessoais;
● Contornar situações adversas;
● Demonstrar coordenação motora;
● Organização e planejamento;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade e persistência;
● Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Demonstrar equilíbrio emocional;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com 
● Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Denominação: Auxiliar De Serviços Gerais (40 Horas/12X36)
Fundamental Incompleto.
Executar rotinas de limpeza, higienização e desinfecção das áreas, 
observando o manuseio dos lixos comum e infectante, a fim de propiciar ambiente limpo e 
agradável para o trabalho, bem como realizar serviços de copa, servindo água, café e outros, 
Varrer, recolher lixo, utilizando material de limpeza apropriado, a fim de propiciar ambiente 
limpo e agradável para o trabalho; 
Realizar a higienização e desinfecção dos ambientes principalmente nas áreas de serviços 
Usar corretamente os Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s; 
Estar atento aos cuidados quanto à limpeza e higiene nos locais de trabalho e preservação 
ambiental, recolhendo o lixo encontrado e armazenando-o em recipientes apropriados; 
Rever constantemente o trabalho de limpeza efetuado, realizando as arrumações e 
reposições necessárias e comunicando ao superior imediato as irregularidades ocorridas, 
para que sejam tomadas as devidas providências; 
Efetuar a limpeza e higienização de salas, corredores, banheiros, vestiários, quadras, 
arquibancadas, lavando, desinfetando e aromatizando com materiais apropriados, repondo 
toalhas, sabonetes, papéis e outros; 
Preparar e distribuir café para os servidores; 
Limpar e manter organizado os espaços reservados para a colocação das garrafas de café; 
Controlar o estoque de produtos de limpeza, higiene pessoal e de produtos utilizados na 
Estar atento aos cuidados de apresentação pessoal, apresentando
devidamente uniformizado, com o objetivo de atender às normas da Prefeitura; 
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar resistência e equilíbrio físico; 
Demonstrar paciência, agilidade, iniciativa e prudência; 
Reconhecer limitações pessoais;
Contornar situações adversas;
Demonstrar coordenação motora;
ento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Demonstrar equilíbrio emocional;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Executar rotinas de limpeza, higienização e desinfecção das áreas, 
observando o manuseio dos lixos comum e infectante, a fim de propiciar ambiente limpo e 
copa, servindo água, café e outros, 
Varrer, recolher lixo, utilizando material de limpeza apropriado, a fim de propiciar ambiente 
mbientes principalmente nas áreas de serviços 
Estar atento aos cuidados quanto à limpeza e higiene nos locais de trabalho e preservação 
o em recipientes apropriados; 
Rever constantemente o trabalho de limpeza efetuado, realizando as arrumações e 
reposições necessárias e comunicando ao superior imediato as irregularidades ocorridas, 
Efetuar a limpeza e higienização de salas, corredores, banheiros, vestiários, quadras, 
arquibancadas, lavando, desinfetando e aromatizando com materiais apropriados, repondo 
Limpar e manter organizado os espaços reservados para a colocação das garrafas de café; 
Controlar o estoque de produtos de limpeza, higiene pessoal e de produtos utilizados na 
Estar atento aos cuidados de apresentação pessoal, apresentando-se ao trabalho 
devidamente uniformizado, com o objetivo de atender às normas da Prefeitura; 
ética e respeito;
● Paciência, flexibilidade e discrição;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
capacitação dirigidos para a 
relativas à área de atuação. 
Jornada de Trabalho Semanal Diferenciada: 
unidade de trabalho. 
 
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Jornada de Trabalho Semanal Diferenciada: 40 ou 12 x 36 horas conforme necessidade da 
práticos adquiridos em 
Denominação: Bombeiro Hidráulico
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Executar as atividades de instalações hidráulicas da obra, respondendo 
pelo adequado funcionamento e qualidade dos serviços.
Descrição Detalhada: 
● Responsabilizar-se pela manutenção hidráulica nas escolas, postos de saúde,
administrativos e demais imóveis da Prefeitura Municipal de Itabirito;
● Responsabilizar-se pelas instalações prediais em todos os imóveis da Prefeitura Municipal 
de Itabirito; 
● Auxiliar na instalação e manutenção de pontos de água e esgoto em evento
pela Prefeitura; 
● Executar a manutenção das instalações, substituindo ou reparando partes componentes 
como tubos, válvulas, conexões, aparelhos, revestimentos isolantes e outros, visando 
mantê-las em boas condições de funcionamento;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Habilidades e Competências
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar iniciativa; 
● Manter-se atualizado; 
● Demonstrar habilidades numéricas;
● Demonstrar capacidade de tomada de decisão;
● Analisar minúcias; 
● Organização e planejamento;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade e persistência;
● Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Demonstrar capacidade de comunicação;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
● Paciência, flexibilidade e discrição;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Denominação: Bombeiro Hidráulico
Fundamental.
Executar as atividades de instalações hidráulicas da obra, respondendo 
pelo adequado funcionamento e qualidade dos serviços.
se pela manutenção hidráulica nas escolas, postos de saúde,
administrativos e demais imóveis da Prefeitura Municipal de Itabirito;
se pelas instalações prediais em todos os imóveis da Prefeitura Municipal 
Auxiliar na instalação e manutenção de pontos de água e esgoto em evento
Executar a manutenção das instalações, substituindo ou reparando partes componentes 
como tubos, válvulas, conexões, aparelhos, revestimentos isolantes e outros, visando 
las em boas condições de funcionamento;
tras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar habilidades numéricas;
Demonstrar capacidade de tomada de decisão;
Organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Demonstrar capacidade de comunicação;
tabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-prático
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Executar as atividades de instalações hidráulicas da obra, respondendo 
se pela manutenção hidráulica nas escolas, postos de saúde, prédios 
se pelas instalações prediais em todos os imóveis da Prefeitura Municipal 
Auxiliar na instalação e manutenção de pontos de água e esgoto em eventos realizados 
Executar a manutenção das instalações, substituindo ou reparando partes componentes 
como tubos, válvulas, conexões, aparelhos, revestimentos isolantes e outros, visando 
tabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Borracheiro 
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Executar serviços de recuperação de pneus, 
trocas e calibragem, definir o acoplamento de rodas e aros, visando evitar desgastes e 
inutilizações dos mesmos, conforme orientações recebidas.
Descrição Detalhada: 
● Realizar consertos em pneus, efetuando trocas, desmontando, 
efetuando a retirada de materiais que se encontram internamente com ferramentas 
adequadas e efetuando vedações, quando necessário;
● Efetuar a calibragem dos pneus, observando especificações e tabelas dos fabricantes para 
atender a programação e evitar desgaste prematuro;
● Cumprir a programação estabelecida pelo seu superior imediato, para atender a demanda;
● Definir acoplamento de rodas e aros adequados a cada pneu, observando especificações, 
a fim de evitar desgastes dos pneus ou acidente
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Habilidades e Competências
Competências Técnico/Operacionais:
● Trabalhar com segurança;
● Demonstrar eficiência; 
● Demonstrar capacidade de organização e observação;
● Demonstrar responsabilidade e resistência física;
● Apresentar conhecimentos básicos em mecânica de veículos;
● Organização e planejamento;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade e persistência;
● Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Evidenciar urbanidade no trato interpessoal;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
● Paciência, flexibilidade e discrição;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Ensino Fundamental.
Executar serviços de recuperação de pneus, verificar o balanceamento, 
trocas e calibragem, definir o acoplamento de rodas e aros, visando evitar desgastes e 
inutilizações dos mesmos, conforme orientações recebidas.
Realizar consertos em pneus, efetuando trocas, desmontando, 
efetuando a retirada de materiais que se encontram internamente com ferramentas 
adequadas e efetuando vedações, quando necessário;
Efetuar a calibragem dos pneus, observando especificações e tabelas dos fabricantes para 
amação e evitar desgaste prematuro;
Cumprir a programação estabelecida pelo seu superior imediato, para atender a demanda;
Definir acoplamento de rodas e aros adequados a cada pneu, observando especificações, 
a fim de evitar desgastes dos pneus ou acidentes de trabalho; 
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar capacidade de organização e observação;
strar responsabilidade e resistência física;
Apresentar conhecimentos básicos em mecânica de veículos;
Organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Evidenciar urbanidade no trato interpessoal;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
verificar o balanceamento, 
trocas e calibragem, definir o acoplamento de rodas e aros, visando evitar desgastes e 
Realizar consertos em pneus, efetuando trocas, desmontando, identificando furos, 
efetuando a retirada de materiais que se encontram internamente com ferramentas 
Efetuar a calibragem dos pneus, observando especificações e tabelas dos fabricantes para 
Cumprir a programação estabelecida pelo seu superior imediato, para atender a demanda;
Definir acoplamento de rodas e aros adequados a cada pneu, observando especificações, 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Cadastrista 
Requisitos: Ensino Médio. 
Descrição Sumária: Executar tarefas relacionadas ao cadastramento de informações na 
Administração Pública. 
Descrição Detalhada: 
● Emitir Certidões Circunstanciadas; 
● Realizar funções inerentes à seção de cadastro; 
● Manter Cadastro Imobiliário; 
● Estabelecer Valor venal; 
● Controlar arquivo de Escritura Pública;
● Atender ao público; 
● Cadastrar Tributos Municipais; 
● Executar funções com noções básicas de edificações; 
● Executar atividades de revisão e alterações no cadastr
● Vistoriar e efetuar medições e cálculos; Informar processos e controlar os imóveis 
cadastrados; 
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar responsabilidad
● Trabalhar sob pressão; 
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e compartilhar informações;
● Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade e persistência;
● Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Reconhecer limitações pessoais;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e
● Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
● Paciência, flexibilidade e discrição;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução
relativas à área de atuação. 
Executar tarefas relacionadas ao cadastramento de informações na 
Emitir Certidões Circunstanciadas; 
Realizar funções inerentes à seção de cadastro; 
Manter Cadastro Imobiliário; 
Controlar arquivo de Escritura Pública;
Cadastrar Tributos Municipais; 
Executar funções com noções básicas de edificações; 
Executar atividades de revisão e alterações no cadastro técnico imobiliário; 
Vistoriar e efetuar medições e cálculos; Informar processos e controlar os imóveis 
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar responsabilidade e iniciativa; 
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e compartilhar informações;
Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Reconhecer limitações pessoais;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Executar tarefas relacionadas ao cadastramento de informações na 
o técnico imobiliário; 
Vistoriar e efetuar medições e cálculos; Informar processos e controlar os imóveis 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito; 
práticos adquiridos em 
de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Caixa 
Requisitos: Ensino Médio e experiência comprovada de, no mínimo, 01 (um) ano como Caixa.
Descrição Sumária: Executar tarefas relacionadas ao registro em 
Administração Pública. 
Descrição Detalhada: 
● Executar atividades na área financeira; 
● Registrar a entrada e saída de dinheiro, cheques, notas fiscais, empenhos e outros recibos; 
● Assegurar a regularidade nas transações financeiras de sua unidade; 
● Controlar registros de livros auxiliares; 
● Realizar serviços de digitação e arquivo; 
● Proceder à conciliação bancária;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imedia
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar responsabilidade e iniciativa;
● Trabalhar sob pressão; 
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e compartilhar inform
● Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade e persistência;
● Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Reconhecer limitações pessoais;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
● Paciência, flexibilidade e discrição;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos te
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Ensino Médio e experiência comprovada de, no mínimo, 01 (um) ano como Caixa.
Executar tarefas relacionadas ao registro em caixa de informações da 
Executar atividades na área financeira; 
Registrar a entrada e saída de dinheiro, cheques, notas fiscais, empenhos e outros recibos; 
Assegurar a regularidade nas transações financeiras de sua unidade; 
Controlar registros de livros auxiliares; 
Realizar serviços de digitação e arquivo; 
Proceder à conciliação bancária;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato. 
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar responsabilidade e iniciativa;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e compartilhar informações; 
Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Reconhecer limitações pessoais;
idade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Ensino Médio e experiência comprovada de, no mínimo, 01 (um) ano como Caixa.
caixa de informações da 
Registrar a entrada e saída de dinheiro, cheques, notas fiscais, empenhos e outros recibos; 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
idade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Carpinteiro 
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Executar serviços de
reparação de diversos tipos de obras e acessórios em madeiras e outros materiais.
Descrição Detalhada: 
● Separar e preparar o material necessário à confecção de formas e/ou painéis para 
concretagem, operando ferramental necessário à execução do serviço para fixar, medir e 
serrar madeira, visando atender às solicitações;
● Montar e assentar equipamentos diversos, tais como: portas, fechaduras, divisórias, 
telhados, entre outros, atendendo às solicitações;
● Montar e confeccionar formas, andaimes, escoramento e demais instalações de madeiras, 
visando o bom andamento da obra;
● Cuidar das ferramentas da organização, zelando pela limpeza, manuseio e guarda das 
mesmas, visando à conservação, utilização plena e 
● Efetuar o alinhamento e nivelamento de formas para montagem de estrutura, observando 
medidas e localizações preestabelecidas em projeto;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar iniciativa; 
● Manter-se atualizado; 
● Administrar o estresse; 
● Aceitar responsabilidades;
● Seguir normas de segurança;
● Utilizar o tempo de forma eficiente;
● Organização e planejamento;
● Proatividade, cooperação e 
● Responsabilidade e persistência;
● Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Demonstrar capacidade de comunicação;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
● Paciência, flexibilidade e discrição;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas es
relativas à área de atuação.
Ensino Fundamental.
Executar serviços de carpintaria, por meio da construção, montagem e 
reparação de diversos tipos de obras e acessórios em madeiras e outros materiais.
Separar e preparar o material necessário à confecção de formas e/ou painéis para 
ferramental necessário à execução do serviço para fixar, medir e 
serrar madeira, visando atender às solicitações;
Montar e assentar equipamentos diversos, tais como: portas, fechaduras, divisórias, 
telhados, entre outros, atendendo às solicitações;
e confeccionar formas, andaimes, escoramento e demais instalações de madeiras, 
visando o bom andamento da obra;
Cuidar das ferramentas da organização, zelando pela limpeza, manuseio e guarda das 
mesmas, visando à conservação, utilização plena e prolongamento de sua vida útil;
Efetuar o alinhamento e nivelamento de formas para montagem de estrutura, observando 
medidas e localizações preestabelecidas em projeto;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
écnico/Operacionais:
Seguir normas de segurança;
Utilizar o tempo de forma eficiente;
Organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento; 
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Demonstrar capacidade de comunicação;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
idade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
carpintaria, por meio da construção, montagem e 
reparação de diversos tipos de obras e acessórios em madeiras e outros materiais.
Separar e preparar o material necessário à confecção de formas e/ou painéis para 
ferramental necessário à execução do serviço para fixar, medir e 
Montar e assentar equipamentos diversos, tais como: portas, fechaduras, divisórias, 
e confeccionar formas, andaimes, escoramento e demais instalações de madeiras, 
Cuidar das ferramentas da organização, zelando pela limpeza, manuseio e guarda das 
prolongamento de sua vida útil;
Efetuar o alinhamento e nivelamento de formas para montagem de estrutura, observando 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
práticos adquiridos em 
pecíficas próprias da área pública e 
Denominação: Carpinteiro II (Lei nº 2.056/1998)
Requisitos: Ensino Fundamental incompleto e experiência comprovada de no mínimo 06 
(seis) meses como carpinteiro.
Descrição Sumária: Executar serviços de carpintaria, por meio da construção, montagem e 
reparação de diversos tipos de obras e acessórios em madeiras e outros materiais.
Descrição Detalhada: 
● Realizar suas tarefas observando: o conhecimento, uso e manutenção de ferramentas; 
conhecimento teórico e prático sobre madeira; montagem e assentamento de estruturas e 
peças de madeira; ferramentas e acessórios de carpintaria; conhecimentos e uso dos 
utensílios de trabalho braçal; 
● Operar e zelar pela manutenção de máquinas relacionadas à ca
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar responsabilidade e iniciativa;
● Trabalhar sob pressão; 
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade para compreender e 
receber e compartilhar informações;
● Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade e persistência;
● Autoconhecimento, resiliência e
Competências Relacionais: 
● Reconhecer limitações pessoais;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
● Paciência, flexibilidade e discrição;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
 
Denominação: Carpinteiro II (Lei nº 2.056/1998)
Ensino Fundamental incompleto e experiência comprovada de no mínimo 06 
ar serviços de carpintaria, por meio da construção, montagem e 
reparação de diversos tipos de obras e acessórios em madeiras e outros materiais.
Realizar suas tarefas observando: o conhecimento, uso e manutenção de ferramentas; 
cimento teórico e prático sobre madeira; montagem e assentamento de estruturas e 
peças de madeira; ferramentas e acessórios de carpintaria; conhecimentos e uso dos 
utensílios de trabalho braçal; 
Operar e zelar pela manutenção de máquinas relacionadas à carpintaria;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar responsabilidade e iniciativa;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e compartilhar informações;
Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade. 
Reconhecer limitações pessoais;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
lidade e disponibilidade.
: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Ensino Fundamental incompleto e experiência comprovada de no mínimo 06 
ar serviços de carpintaria, por meio da construção, montagem e 
reparação de diversos tipos de obras e acessórios em madeiras e outros materiais.
Realizar suas tarefas observando: o conhecimento, uso e manutenção de ferramentas; 
cimento teórico e prático sobre madeira; montagem e assentamento de estruturas e 
peças de madeira; ferramentas e acessórios de carpintaria; conhecimentos e uso dos 
rpintaria;
lidar com a complexidade de informações exigida para 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Coletor de Lixo (Lei nº 2.056/1998)
Requisitos: Ensino Fundamental Incompleto.
Descrição Sumária: Executar tarefas relacionadas à coleta de lixo urbana.
Descrição Detalhada: 
● Realizar suas tarefas observando: noções de limpeza; noções de serviços de coleta de 
lixo; destinação do lixo doméstico e hospitalar; varrição de superfícies diversas; 
carregamento de terra, areia e entulhos em caminhões; carregamento e empilhamento de 
tijolos, blocos, telhas, etc; 
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar responsabilidade e iniciativa;
● Trabalhar sob pressão; 
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e compartilhar informações;
● Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade e persistência;
● Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Reconhecer limitações pessoais;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
● Paciência, flexibilidade e discrição;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
xo (Lei nº 2.056/1998)
Ensino Fundamental Incompleto.
Executar tarefas relacionadas à coleta de lixo urbana.
Realizar suas tarefas observando: noções de limpeza; noções de serviços de coleta de 
lixo; destinação do lixo doméstico e hospitalar; varrição de superfícies diversas; 
carregamento de terra, areia e entulhos em caminhões; carregamento e empilhamento de 
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar responsabilidade e iniciativa;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
ompreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e compartilhar informações;
Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
resiliência e adaptabilidade.
Reconhecer limitações pessoais;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Executar tarefas relacionadas à coleta de lixo urbana.
Realizar suas tarefas observando: noções de limpeza; noções de serviços de coleta de 
lixo; destinação do lixo doméstico e hospitalar; varrição de superfícies diversas; 
carregamento de terra, areia e entulhos em caminhões; carregamento e empilhamento de 
ompreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Coveiro 
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Auxiliar nos serviços funerários, construir, preparar, limpar, abrir e fechar 
sepulturas. Realizar sepultamento, exumação e trasladação de corpos e despojos. Conservar 
cemitérios, máquinas e ferramentas de trabalho.
Descrição Detalhada: 
● Auxiliar na preparação de jazigos (covas rasas e fundas), utilizando pás para cavar ou 
apoiando o operador de retro escavadeira, a fim de possibilitar que as mesmas sejam 
confeccionadas dentro dos padrões es
● Verificar no atestado de óbito causa mortis, nome do defunto e o responsável pelo corpo, 
visando agilizar o processo de sepultamento, bem como informar ao responsável sobre 
prazos e condições de sepultamento;
● Verificar nos registros da instituição, existência ou não de sepultura particular, solicitando a 
limpeza da mesma, atentando para o preenchimento das informações necessárias para dar 
baixa no sistema, visando garantir a correta atualização do banco de dados da Instituição;
● Realizar a exumação do corpo, quando necessário, utilizando equipamento de proteção 
individual –EPI’s, retirando os restos mortais da sepultura, colocando os ossos em 
recipiente específico, bem como realizar a incineração dos pertences, a fim de garantir 
limpeza da sepultura e a retirada do corpo no prazo determinado pela instituição;
● Realizar o sepultamento do corpo, colocando o caixão no local preparado, bem como 
fechar com a tampa e calafetar o local, a fim de evitar o vazamento de gases tóxicos;
● Auxiliar na limpeza e preparação do Velório Municipal, visando agilizar o procedimento e 
possibilitar a preparação do local para receber pessoas, bem como a conservação e 
limpeza do mesmo; 
● Manter todas as sepulturas limpas, utilizando de ferramentas adequadas 
roçar ao redor das mesmas, visando possibilitar a sua limpeza e conservação;
● Obedecer a escala programada de plantão, bem como responder a chamados aleatórios 
quando solicitado; 
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior i
Competências Técnico/Operacionais:
● Executar as tarefas com presteza;
● Demonstrar responsabilidade e paciência;
● Manter boa aparência; 
● Zelar pelo bem estar dos colegas de trabalho;
● Tolerar odores; 
● Demonstrar resistência física;
● Conviver com situações imprevistas;
● Organização, proatividade e comprometimento;
● Responsabilidade e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Evidenciar urbanidade no trato interpessoal;
● Demonstrar equilíbrio psicológico e discrição;
● Respeitar as pessoas e suas diversas opções religiosas;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Ensino Fundamental.
Auxiliar nos serviços funerários, construir, preparar, limpar, abrir e fechar 
sepulturas. Realizar sepultamento, exumação e trasladação de corpos e despojos. Conservar 
ferramentas de trabalho.
Auxiliar na preparação de jazigos (covas rasas e fundas), utilizando pás para cavar ou 
apoiando o operador de retro escavadeira, a fim de possibilitar que as mesmas sejam 
confeccionadas dentro dos padrões estabelecidos pela instituição; 
Verificar no atestado de óbito causa mortis, nome do defunto e o responsável pelo corpo, 
visando agilizar o processo de sepultamento, bem como informar ao responsável sobre 
prazos e condições de sepultamento;
istros da instituição, existência ou não de sepultura particular, solicitando a 
limpeza da mesma, atentando para o preenchimento das informações necessárias para dar 
baixa no sistema, visando garantir a correta atualização do banco de dados da Instituição;
Realizar a exumação do corpo, quando necessário, utilizando equipamento de proteção 
EPI’s, retirando os restos mortais da sepultura, colocando os ossos em 
recipiente específico, bem como realizar a incineração dos pertences, a fim de garantir 
limpeza da sepultura e a retirada do corpo no prazo determinado pela instituição;
Realizar o sepultamento do corpo, colocando o caixão no local preparado, bem como 
fechar com a tampa e calafetar o local, a fim de evitar o vazamento de gases tóxicos;
liar na limpeza e preparação do Velório Municipal, visando agilizar o procedimento e 
possibilitar a preparação do local para receber pessoas, bem como a conservação e 
Manter todas as sepulturas limpas, utilizando de ferramentas adequadas 
roçar ao redor das mesmas, visando possibilitar a sua limpeza e conservação;
Obedecer a escala programada de plantão, bem como responder a chamados aleatórios 
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato. 
Competências Técnico/Operacionais:
Executar as tarefas com presteza;
Demonstrar responsabilidade e paciência;
Zelar pelo bem estar dos colegas de trabalho;
Demonstrar resistência física;
situações imprevistas;
Organização, proatividade e comprometimento;
Responsabilidade e adaptabilidade.
Evidenciar urbanidade no trato interpessoal;
Demonstrar equilíbrio psicológico e discrição;
Respeitar as pessoas e suas diversas opções religiosas;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Auxiliar nos serviços funerários, construir, preparar, limpar, abrir e fechar 
sepulturas. Realizar sepultamento, exumação e trasladação de corpos e despojos. Conservar 
Auxiliar na preparação de jazigos (covas rasas e fundas), utilizando pás para cavar ou 
apoiando o operador de retro escavadeira, a fim de possibilitar que as mesmas sejam 
Verificar no atestado de óbito causa mortis, nome do defunto e o responsável pelo corpo, 
visando agilizar o processo de sepultamento, bem como informar ao responsável sobre 
istros da instituição, existência ou não de sepultura particular, solicitando a 
limpeza da mesma, atentando para o preenchimento das informações necessárias para dar 
baixa no sistema, visando garantir a correta atualização do banco de dados da Instituição;
Realizar a exumação do corpo, quando necessário, utilizando equipamento de proteção 
EPI’s, retirando os restos mortais da sepultura, colocando os ossos em 
recipiente específico, bem como realizar a incineração dos pertences, a fim de garantir a 
limpeza da sepultura e a retirada do corpo no prazo determinado pela instituição;
Realizar o sepultamento do corpo, colocando o caixão no local preparado, bem como 
fechar com a tampa e calafetar o local, a fim de evitar o vazamento de gases tóxicos;
liar na limpeza e preparação do Velório Municipal, visando agilizar o procedimento e 
possibilitar a preparação do local para receber pessoas, bem como a conservação e 
Manter todas as sepulturas limpas, utilizando de ferramentas adequadas para capinar e 
roçar ao redor das mesmas, visando possibilitar a sua limpeza e conservação;
Obedecer a escala programada de plantão, bem como responder a chamados aleatórios 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
● Confiabilidade, paciência e discrição.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Confiabilidade, paciência e discrição.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Denominação: Designer Gráfico
Requisitos: Graduação em Designer Gráfico.
Descrição Sumária: Criar e desenvolver projetos de designer. Realizar pesquisas, elaborar 
propostas dos produtos e serviços solicitados pela Prefeitura. Elaborar projetos, definindo 
materiais, acabamentos, técnicas e metodologias, an
Descrição Detalhada: 
● Planejar e executar os projetos publicitários da Prefeitura Municipal de Itabirito, prevendo 
orçamento e realização do mesmo conforme as necessidades e recursos existentes, 
sempre que necessário; 
● Desenvolver projetos publicitários em conjunto com outras Secretarias, visando à atuação 
sistêmica das mesmas, para melhor resultado de divulgação e imagem da Prefeitura 
Municipal de Itabirito; 
● Coordenar as atividades da equipe de publicidade, a fim de que as dem
atendidas, bem como que o desenvolvimento dos projetos seja realizado dentro do 
cronograma previsto; 
● Mensurar a divulgação publicitária a ser promovida, opinando ou sugerindo a forma mais 
adequada de divulgação, considerando a natureza do proje
● problemas ocorridos durante a execução, de forma a garantir a qualidade dos produtos 
oferecidos; 
● Acompanhar os indicadores de produtividade da área, visando à geração de relatórios 
quantitativos e qualitativos de acordo com a
● Participar da elaboração do orçamento para atendimento ao Plano Plurianual 
mediante adequada previsão de gastos com material, mão de obra e serviços, para 
validação da Secretaria, bem como coordenar a realização de prev
longo prazo; 
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar capacidade de atenção concentrada e sustentada;
● Demonstrar coordenação motora fina;
● Demonstrar acuidade visual, criatividade e capacidade de síntese;
● Cumprir normas e procedimentos de segurança;
● Demonstrar afinidade com novas tecnologias;
● Apresentar capacidade de imaginação espacial;
● Trabalhar com autonomia, iniciativa, responsabilidade e persistênc
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal 
● Capacidade de análise crítica, visão sistêmica, organização e planejamento;
● Utilizar a criatividade para melhorar a qualidade do trabalho;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Interagir com profissionais da área;
Denominação: Designer Gráfico
em Designer Gráfico.
Criar e desenvolver projetos de designer. Realizar pesquisas, elaborar 
propostas dos produtos e serviços solicitados pela Prefeitura. Elaborar projetos, definindo 
materiais, acabamentos, técnicas e metodologias, analisando dados e informações.
Planejar e executar os projetos publicitários da Prefeitura Municipal de Itabirito, prevendo 
orçamento e realização do mesmo conforme as necessidades e recursos existentes, 
lver projetos publicitários em conjunto com outras Secretarias, visando à atuação 
sistêmica das mesmas, para melhor resultado de divulgação e imagem da Prefeitura 
Coordenar as atividades da equipe de publicidade, a fim de que as dem
atendidas, bem como que o desenvolvimento dos projetos seja realizado dentro do 
Mensurar a divulgação publicitária a ser promovida, opinando ou sugerindo a forma mais 
adequada de divulgação, considerando a natureza do projeto e a Secretaria solicitante;
problemas ocorridos durante a execução, de forma a garantir a qualidade dos produtos 
Acompanhar os indicadores de produtividade da área, visando à geração de relatórios 
quantitativos e qualitativos de acordo com as políticas preestabelecidas;
Participar da elaboração do orçamento para atendimento ao Plano Plurianual 
mediante adequada previsão de gastos com material, mão de obra e serviços, para 
validação da Secretaria, bem como coordenar a realização de previsões orçamentárias de 
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar capacidade de atenção concentrada e sustentada;
Demonstrar coordenação motora fina;
acuidade visual, criatividade e capacidade de síntese;
Cumprir normas e procedimentos de segurança;
Demonstrar afinidade com novas tecnologias;
Apresentar capacidade de imaginação espacial;
Trabalhar com autonomia, iniciativa, responsabilidade e persistência; 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal 
Capacidade de análise crítica, visão sistêmica, organização e planejamento;
Utilizar a criatividade para melhorar a qualidade do trabalho;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Interagir com profissionais da área;
Criar e desenvolver projetos de designer. Realizar pesquisas, elaborar 
propostas dos produtos e serviços solicitados pela Prefeitura. Elaborar projetos, definindo 
alisando dados e informações.
Planejar e executar os projetos publicitários da Prefeitura Municipal de Itabirito, prevendo 
orçamento e realização do mesmo conforme as necessidades e recursos existentes, 
lver projetos publicitários em conjunto com outras Secretarias, visando à atuação 
sistêmica das mesmas, para melhor resultado de divulgação e imagem da Prefeitura 
Coordenar as atividades da equipe de publicidade, a fim de que as demandas sejam 
atendidas, bem como que o desenvolvimento dos projetos seja realizado dentro do 
Mensurar a divulgação publicitária a ser promovida, opinando ou sugerindo a forma mais 
to e a Secretaria solicitante;
problemas ocorridos durante a execução, de forma a garantir a qualidade dos produtos 
Acompanhar os indicadores de produtividade da área, visando à geração de relatórios 
s políticas preestabelecidas;
Participar da elaboração do orçamento para atendimento ao Plano Plurianual - PPA, 
mediante adequada previsão de gastos com material, mão de obra e serviços, para 
isões orçamentárias de 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional; 
Capacidade de análise crítica, visão sistêmica, organização e planejamento;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Equilíbrio emocional e capacidade de trabalhar em equipe;
● Capacidade de argumentação e negociação;
● Paciência, flexibilidade e discrição;
● Autoconfiança, sociabilidade e disponibilidade;
● Competitividade. 
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área p
relativas à área de atuação. 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade de argumentação e negociação;
flexibilidade e discrição;
Autoconfiança, sociabilidade e disponibilidade;
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área p
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
ública e 
Denominação: Educador Ambiental
Requisitos: Ensino Médio. 
Descrição Sumária: Propor e desenvolver atividades de promoção, acessibilidade e 
sensibilização ambiental, realizando pesquisas junto à equipe, bem como div
da área interna e externa. 
Descrição Detalhada: 
● Coordenar o Projeto de Reciclagem, realizando coleta seletiva e promovendo políticas de 
reciclagem, trabalhando com as hortas e reutilização de alimentos em parceria com a 
Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Itabirito 
● Coordenar projetos de coleta seletiva com o intuito de auxiliar os alunos das escolas e os 
moradores da cidade na prevenção e cuidado do Município;
● Realizar parceria com as escolas para apresentação 
bem como idealizar projetos que gerem renda para a escola;
● Agendar datas e horários para realização de visitas monitoradas no Parque Ecológico com 
as escolas, moradores e demais visitantes, explanando sobre todas as ativ
parque; 
● Promover treinamentos, oficinas e gincanas, orientando tecnicamente quanto à reciclagem, 
sobre o parque e sobre o ambiente ecológico;
● Efetuar parcerias com as mineradoras em torno do Município, elaborando o projeto de 
educação ambiental e
encaminhamento de materiais à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de 
Itabirito -ASCITO; 
● Coordenar projetos da sua área de atuação, supervisionando as atividades técnicas, a fim 
de responsabilizar-se pelo gerenciamento das atividades realizadas;
● Monitorar projetos ambientais, acompanhando os alunos na Estrada Real, explicando 
sobre a fauna e flora existente no percurso;
● Promover plano de ação para ampliar a coleta seletiva, juntamente com a 
Pinheiro; 
● Planejar e executar eventos e/ou conferências de acordo com o calendário anual da 
Secretaria, tais como: Semana Mundial do Meio Ambiente, Conferência Infanto
Meio Ambiente, dentre outras datas específicas definidas pela
● Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou 
reposição, sempre que necessário; 
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Expressar-se com clareza;
● Manter-se atualizado; 
● Demonstrar criatividade; 
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de análise crítica, proatividade, cooperação e comprometimento;
● Visão sistêmica, organização e planejamento;
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
Denominação: Educador Ambiental
Propor e desenvolver atividades de promoção, acessibilidade e 
sensibilização ambiental, realizando pesquisas junto à equipe, bem como div
Coordenar o Projeto de Reciclagem, realizando coleta seletiva e promovendo políticas de 
reciclagem, trabalhando com as hortas e reutilização de alimentos em parceria com a 
atadores de Materiais Recicláveis de Itabirito - ASCITO;
Coordenar projetos de coleta seletiva com o intuito de auxiliar os alunos das escolas e os 
moradores da cidade na prevenção e cuidado do Município;
Realizar parceria com as escolas para apresentação e conscientização sobre reciclagem, 
bem como idealizar projetos que gerem renda para a escola;
Agendar datas e horários para realização de visitas monitoradas no Parque Ecológico com 
as escolas, moradores e demais visitantes, explanando sobre todas as ativ
Promover treinamentos, oficinas e gincanas, orientando tecnicamente quanto à reciclagem, 
sobre o parque e sobre o ambiente ecológico;
Efetuar parcerias com as mineradoras em torno do Município, elaborando o projeto de 
solicitando que as mesmas façam a reciclagem e o 
encaminhamento de materiais à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de 
Coordenar projetos da sua área de atuação, supervisionando as atividades técnicas, a fim 
se pelo gerenciamento das atividades realizadas;
Monitorar projetos ambientais, acompanhando os alunos na Estrada Real, explicando 
sobre a fauna e flora existente no percurso;
Promover plano de ação para ampliar a coleta seletiva, juntamente com a 
Planejar e executar eventos e/ou conferências de acordo com o calendário anual da 
Secretaria, tais como: Semana Mundial do Meio Ambiente, Conferência Infanto
Meio Ambiente, dentre outras datas específicas definidas pela Secretaria;
Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou 
reposição, sempre que necessário; 
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
análise crítica, proatividade, cooperação e comprometimento;
Visão sistêmica, organização e planejamento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Propor e desenvolver atividades de promoção, acessibilidade e 
sensibilização ambiental, realizando pesquisas junto à equipe, bem como divulgar os projetos 
Coordenar o Projeto de Reciclagem, realizando coleta seletiva e promovendo políticas de 
reciclagem, trabalhando com as hortas e reutilização de alimentos em parceria com a 
ASCITO;
Coordenar projetos de coleta seletiva com o intuito de auxiliar os alunos das escolas e os 
e conscientização sobre reciclagem, 
Agendar datas e horários para realização de visitas monitoradas no Parque Ecológico com 
as escolas, moradores e demais visitantes, explanando sobre todas as atividades do 
Promover treinamentos, oficinas e gincanas, orientando tecnicamente quanto à reciclagem, 
Efetuar parcerias com as mineradoras em torno do Município, elaborando o projeto de 
solicitando que as mesmas façam a reciclagem e o 
encaminhamento de materiais à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de 
Coordenar projetos da sua área de atuação, supervisionando as atividades técnicas, a fim 
Monitorar projetos ambientais, acompanhando os alunos na Estrada Real, explicando 
Promover plano de ação para ampliar a coleta seletiva, juntamente com a Fundação Israel 
Planejar e executar eventos e/ou conferências de acordo com o calendário anual da 
Secretaria, tais como: Semana Mundial do Meio Ambiente, Conferência Infanto-Juvenil do 
Secretaria;
Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
análise crítica, proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
● Comunicar-se de modo eficiente;
● Demonstrar liderança e flexibilidade;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Integridade, coerência e confiabilidade;
● Paciência, flexibilidade e discrição;
● Autoconfiança, sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
se de modo eficiente;
Demonstrar liderança e flexibilidade;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Integridade, coerência e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Autoconfiança, sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Eletricista 
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Executar ativ
e sistemas elétricos. 
Descrição Detalhada: 
● Instalar fiação elétrica, montar quadros de distribuição, caixas de fusível, tomadas e 
interruptores, de acordo com as plantas, esquemas, especificações téc
recebidas, providenciando distribuição de iluminação nas dependências internas e externas 
da Prefeitura; 
● Testar as instalações elétricas repetidas vezes para comprovar a exatidão do trabalho 
executado; 
● Reparar ou substituir unidades dani
materiais isolantes para manter as instalações elétricas em condições de funcionamentos;
● Testar circuitos de instalações elétricas (interno/externo), utilizando aparelhos de precisão 
para detectar as partes defeituosas e providenciar os ajustes necessários;
● Ler e interpretar desenhos e esquemas de circuitos elétricos;
● Zelar pelo estado de conservação e limpeza dos equipamentos e instrumentos sob sua 
responsabilidade; 
● Realizar o levantamento dos materiais nec
providenciar a requisição dos mesmos junto ao responsável ou retirar os materiais no 
almoxarifado; 
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato. 
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar dinamismo, prudência e persistência;
● Demonstrar capacidade de atenção;
● Demonstrar raciocínio lógico;
● Demonstrar coordenação motora;
● Organização e planejamento;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade, persistência, re
Competências Relacionais: 
● Demonstrar equilíbrio emocional;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Sociabilidade e disponibilidade;
● Paciência, flexibilidade e discrição.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública, tal 
como: Curso Básico de Elétrica e Curso de Segurança em Instalações e Serviços com 
Eletricidade - NR 10. 
Ensino Fundamental.
Executar atividades de montagem, manutenção e reparo de instalações 
Instalar fiação elétrica, montar quadros de distribuição, caixas de fusível, tomadas e 
interruptores, de acordo com as plantas, esquemas, especificações téc
recebidas, providenciando distribuição de iluminação nas dependências internas e externas 
Testar as instalações elétricas repetidas vezes para comprovar a exatidão do trabalho 
Reparar ou substituir unidades danificadas, utilizando ferramentas manuais, soldas e 
materiais isolantes para manter as instalações elétricas em condições de funcionamentos;
Testar circuitos de instalações elétricas (interno/externo), utilizando aparelhos de precisão 
defeituosas e providenciar os ajustes necessários;
Ler e interpretar desenhos e esquemas de circuitos elétricos;
Zelar pelo estado de conservação e limpeza dos equipamentos e instrumentos sob sua 
Realizar o levantamento dos materiais necessário para executar as atividades, bem com 
providenciar a requisição dos mesmos junto ao responsável ou retirar os materiais no 
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato. 
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar dinamismo, prudência e persistência;
Demonstrar capacidade de atenção;
Demonstrar raciocínio lógico;
Demonstrar coordenação motora;
Organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, resiliência e adaptabilidade. 
Demonstrar equilíbrio emocional;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Sociabilidade e disponibilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública, tal 
como: Curso Básico de Elétrica e Curso de Segurança em Instalações e Serviços com 
idades de montagem, manutenção e reparo de instalações 
Instalar fiação elétrica, montar quadros de distribuição, caixas de fusível, tomadas e 
interruptores, de acordo com as plantas, esquemas, especificações técnicas e instruções 
recebidas, providenciando distribuição de iluminação nas dependências internas e externas 
Testar as instalações elétricas repetidas vezes para comprovar a exatidão do trabalho 
ficadas, utilizando ferramentas manuais, soldas e 
materiais isolantes para manter as instalações elétricas em condições de funcionamentos;
Testar circuitos de instalações elétricas (interno/externo), utilizando aparelhos de precisão 
defeituosas e providenciar os ajustes necessários;
Zelar pelo estado de conservação e limpeza dos equipamentos e instrumentos sob sua 
essário para executar as atividades, bem com 
providenciar a requisição dos mesmos junto ao responsável ou retirar os materiais no 
práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública, tal 
como: Curso Básico de Elétrica e Curso de Segurança em Instalações e Serviços com 
Denominação: Engenheiro Civi
Requisitos: Graduação em Engenharia Civil com registro no Conselho Regional de 
Engenharia. 
Descrição Sumária: Elaborar projetos de Engenharia Civil, gerenciar obras e controlar a 
qualidade dos empreendimentos. Coordenar a operação e manutenção dos empr
prestando consultoria, assistência e assessoria, além de elaborar pesquisas tecnológicas.
Descrição Detalhada: 
● Planejar, organizar, executar e controlar projetos na área da construção civil, realizar 
investigações e levantamentos técnicos, 
estudos ambientais, revisar e aprovar projetos, especificar equipamentos, materiais e 
serviços; 
● Orçar a obra, compor custos unitários de mão de obra, equipamentos, materiais e serviços, 
apropriar custos específicos e gerais da obra;
● Executar obra de construção civil, controlar cronograma físico e financeiro da obra, 
fiscalizar obras, supervisionar a segurança e os aspectos ambientais da obra;
● Prestar consultoria técnica, periciar projetos e obras, elaborar laudos
dados técnicos e operacionais, programar inspeção preventiva e corretiva e avaliar 
relatórios de inspeção; 
● Controlar a qualidade da obra, aceitar ou rejeitar materiais e serviços, identificar métodos e 
locais para instalação de instr
● Elaborar normas e documentação técnica, procedimentos e especificações técnicas, 
normas de avaliação de desempenho técnico e operacional, normas de ensaio de campo e 
de laboratório; 
● Participar de programas de treinamentos 
● Participar, conforme a política interna da organização, de projetos, cursos, eventos, 
comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;
● Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
● Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e 
preservação ambiental; 
● Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando equipamentos e programas de 
informática; 
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imedi
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar raciocínio lógico e visão sistêmica;
● Demonstrar raciocínio matemático e espacial;
● Demonstrar criatividade e dinamismo;
● Demonstrar capacidade de tomada de decisão;
● Controlar situações adversas;
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de aprendizagem e investimento no 
● Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
● Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
assertiva e eficaz; 
Denominação: Engenheiro Civil 
Graduação em Engenharia Civil com registro no Conselho Regional de 
Elaborar projetos de Engenharia Civil, gerenciar obras e controlar a 
qualidade dos empreendimentos. Coordenar a operação e manutenção dos empr
prestando consultoria, assistência e assessoria, além de elaborar pesquisas tecnológicas.
Planejar, organizar, executar e controlar projetos na área da construção civil, realizar 
investigações e levantamentos técnicos, definir metodologia de execução, desenvolver 
estudos ambientais, revisar e aprovar projetos, especificar equipamentos, materiais e 
Orçar a obra, compor custos unitários de mão de obra, equipamentos, materiais e serviços, 
cos e gerais da obra;
Executar obra de construção civil, controlar cronograma físico e financeiro da obra, 
fiscalizar obras, supervisionar a segurança e os aspectos ambientais da obra;
Prestar consultoria técnica, periciar projetos e obras, elaborar laudos e avaliações, avaliar 
dados técnicos e operacionais, programar inspeção preventiva e corretiva e avaliar 
Controlar a qualidade da obra, aceitar ou rejeitar materiais e serviços, identificar métodos e 
locais para instalação de instrumentos de controle de qualidade; 
Elaborar normas e documentação técnica, procedimentos e especificações técnicas, 
normas de avaliação de desempenho técnico e operacional, normas de ensaio de campo e 
Participar de programas de treinamentos quando convocado; 
Participar, conforme a política interna da organização, de projetos, cursos, eventos, 
comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;
Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
ormas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e 
Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando equipamentos e programas de 
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato. 
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar raciocínio lógico e visão sistêmica;
Demonstrar raciocínio matemático e espacial;
Demonstrar criatividade e dinamismo;
Demonstrar capacidade de tomada de decisão;
Controlar situações adversas;
com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Graduação em Engenharia Civil com registro no Conselho Regional de 
Elaborar projetos de Engenharia Civil, gerenciar obras e controlar a 
qualidade dos empreendimentos. Coordenar a operação e manutenção dos empreendimentos, 
prestando consultoria, assistência e assessoria, além de elaborar pesquisas tecnológicas.
Planejar, organizar, executar e controlar projetos na área da construção civil, realizar 
definir metodologia de execução, desenvolver 
estudos ambientais, revisar e aprovar projetos, especificar equipamentos, materiais e 
Orçar a obra, compor custos unitários de mão de obra, equipamentos, materiais e serviços, 
Executar obra de construção civil, controlar cronograma físico e financeiro da obra, 
fiscalizar obras, supervisionar a segurança e os aspectos ambientais da obra;
e avaliações, avaliar 
dados técnicos e operacionais, programar inspeção preventiva e corretiva e avaliar 
Controlar a qualidade da obra, aceitar ou rejeitar materiais e serviços, identificar métodos e 
Elaborar normas e documentação técnica, procedimentos e especificações técnicas, 
normas de avaliação de desempenho técnico e operacional, normas de ensaio de campo e 
Participar, conforme a política interna da organização, de projetos, cursos, eventos, 
ormas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e 
Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando equipamentos e programas de 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
desenvolvimento pessoal e profissional
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
● Visão sistêmica, organização e plane
Competências Relacionais: 
● Demonstrar capacidade de negociação e liderança;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
● Capacidade de argumentação e negociação.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Jornada de trabalho semana
trabalho.
Visão sistêmica, organização e planejamento. 
Demonstrar capacidade de negociação e liderança;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
argumentação e negociação.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 30 horas conforme necessidade da unidade de 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
30 horas conforme necessidade da unidade de 
Denominação: Engenheiro de Segurança do Trabalho
Requisitos: Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho com registro no Conselho 
Regional de Engenharia. 
Descrição Sumária: Atuar nas áreas de segurança e saúde ocupacionais na Administração 
Direta Municipal, visando reduzir os riscos aos servidores públicos municipais. 
Descrição Detalhada: 
● Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e 
informações geradas pelas tarefas sob sua responsabilidade, mantendo sigilo sobre 
assuntos confidenciais relacionados às atividades que desenvolve; 
● Desenvolver e controlar a área de segurança, saúde e higiene da Prefeitura, orientando 
quanto aos procedimentos exigid
● Desenvolver e implantar políticas e estratégias de Segurança do Trabalho através do 
acompanhamento e identificação de necessidades e oportunidades de melhoria nos 
sistemas implantados, normas e legislação trabalhista e previdenciária;
● Participar das inspeções de áreas, acompanhar a adequação das mesmas e repassar ao 
superior imediato o que deve ser feito em relação a melhorias;
● Desenvolver plano de segurança do trabalho, analisando e determinando agentes, além de 
apontar soluções e formas adequadas para
● Orientar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes 
as eleições, programação de reuniões, relatos de acidentes, causas de lesões, troca de 
informações, além de registros no 
● Determinar o tipo de Equipamento de Proteção Individual 
servidores, bem como responsabilizar
● Acompanhar os trabalhos de distribuição e controle de Equipamentos de P
Individual - EPI’s, treinamentos de servidores e atendimento de acidentes, assegurando a 
observação de normas de segurança e higiene do trabalho;
● Investigar acidentes e sinistros ocorridos, analisando suas causas e elaborando laudos 
técnicos; 
● Assessorar na elaboração de projetos relacionados à área, definindo equipamentos e 
adequações necessárias para minimizar/eliminar riscos de acidentes e sinistros e atender a 
legislação vigente; 
● Conferir e assinar os relatórios dos técnicos, corrigindo e orienta
erros, antes do encaminhamento;
● Acompanhar a análise dos perigos físicos, ergonômicos e riscos de acidentes existentes 
nos locais de trabalho, propondo medidas preventivas e corretivas, para o bom 
desenvolvimento das atividades;
● Realizar avaliação qualitativa e quantitativa dos locais de trabalho para determinar 
condições de risco, visando eliminar/ minimizar sua incidência;
● Atuar na busca da conscientização dos processos de segurança do trabalho observando 
os procedimentos de seguran
● Acompanhar perícias trabalhistas e cíveis, avaliando e verificando as condições de 
trabalho, visando defender e promover a imagem da Instituição e a integridade física dos 
servidores; 
● Participar de reuniões junto com a fiscalização e equipe de trabalh
acompanhamento das atividades;
● Identificar e avaliar perigos e riscos, bem como planejar medidas de controle, verificando a 
necessidade de interdição de equipamentos e instalações em condições de perigo, 
comunicando aos envolvidos 
Denominação: Engenheiro de Segurança do Trabalho
Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho com registro no Conselho 
nas áreas de segurança e saúde ocupacionais na Administração 
Direta Municipal, visando reduzir os riscos aos servidores públicos municipais. 
Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e 
geradas pelas tarefas sob sua responsabilidade, mantendo sigilo sobre 
assuntos confidenciais relacionados às atividades que desenvolve; 
Desenvolver e controlar a área de segurança, saúde e higiene da Prefeitura, orientando 
quanto aos procedimentos exigidos; 
Desenvolver e implantar políticas e estratégias de Segurança do Trabalho através do 
acompanhamento e identificação de necessidades e oportunidades de melhoria nos 
sistemas implantados, normas e legislação trabalhista e previdenciária;
speções de áreas, acompanhar a adequação das mesmas e repassar ao 
superior imediato o que deve ser feito em relação a melhorias;
Desenvolver plano de segurança do trabalho, analisando e determinando agentes, além de 
apontar soluções e formas adequadas para se evitar ocorrência de sinistros e acidentes;
Orientar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA na área, acompanhando 
as eleições, programação de reuniões, relatos de acidentes, causas de lesões, troca de 
informações, além de registros no Ministério do Trabalho; 
Determinar o tipo de Equipamento de Proteção Individual – EPI’s a ser utilizado pelos 
servidores, bem como responsabilizar-se por sua aquisição e armazenamento;
Acompanhar os trabalhos de distribuição e controle de Equipamentos de P
EPI’s, treinamentos de servidores e atendimento de acidentes, assegurando a 
observação de normas de segurança e higiene do trabalho;
Investigar acidentes e sinistros ocorridos, analisando suas causas e elaborando laudos 
sorar na elaboração de projetos relacionados à área, definindo equipamentos e 
adequações necessárias para minimizar/eliminar riscos de acidentes e sinistros e atender a 
Conferir e assinar os relatórios dos técnicos, corrigindo e orientando quanto a possíveis 
erros, antes do encaminhamento;
Acompanhar a análise dos perigos físicos, ergonômicos e riscos de acidentes existentes 
nos locais de trabalho, propondo medidas preventivas e corretivas, para o bom 
desenvolvimento das atividades;
izar avaliação qualitativa e quantitativa dos locais de trabalho para determinar 
condições de risco, visando eliminar/ minimizar sua incidência;
Atuar na busca da conscientização dos processos de segurança do trabalho observando 
os procedimentos de segurança; 
Acompanhar perícias trabalhistas e cíveis, avaliando e verificando as condições de 
trabalho, visando defender e promover a imagem da Instituição e a integridade física dos 
Participar de reuniões junto com a fiscalização e equipe de trabalho, visando à discussão e 
acompanhamento das atividades;
Identificar e avaliar perigos e riscos, bem como planejar medidas de controle, verificando a 
necessidade de interdição de equipamentos e instalações em condições de perigo, 
comunicando aos envolvidos para as devidas providências; 
Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho com registro no Conselho 
nas áreas de segurança e saúde ocupacionais na Administração 
Direta Municipal, visando reduzir os riscos aos servidores públicos municipais. 
Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e 
geradas pelas tarefas sob sua responsabilidade, mantendo sigilo sobre 
Desenvolver e controlar a área de segurança, saúde e higiene da Prefeitura, orientando 
Desenvolver e implantar políticas e estratégias de Segurança do Trabalho através do 
acompanhamento e identificação de necessidades e oportunidades de melhoria nos 
speções de áreas, acompanhar a adequação das mesmas e repassar ao 
Desenvolver plano de segurança do trabalho, analisando e determinando agentes, além de 
se evitar ocorrência de sinistros e acidentes;
CIPA na área, acompanhando 
as eleições, programação de reuniões, relatos de acidentes, causas de lesões, troca de 
EPI’s a ser utilizado pelos 
se por sua aquisição e armazenamento;
Acompanhar os trabalhos de distribuição e controle de Equipamentos de Proteção 
EPI’s, treinamentos de servidores e atendimento de acidentes, assegurando a 
Investigar acidentes e sinistros ocorridos, analisando suas causas e elaborando laudos 
sorar na elaboração de projetos relacionados à área, definindo equipamentos e 
adequações necessárias para minimizar/eliminar riscos de acidentes e sinistros e atender a 
ndo quanto a possíveis 
Acompanhar a análise dos perigos físicos, ergonômicos e riscos de acidentes existentes 
nos locais de trabalho, propondo medidas preventivas e corretivas, para o bom 
izar avaliação qualitativa e quantitativa dos locais de trabalho para determinar 
Atuar na busca da conscientização dos processos de segurança do trabalho observando 
Acompanhar perícias trabalhistas e cíveis, avaliando e verificando as condições de 
trabalho, visando defender e promover a imagem da Instituição e a integridade física dos 
o, visando à discussão e 
Identificar e avaliar perigos e riscos, bem como planejar medidas de controle, verificando a 
necessidade de interdição de equipamentos e instalações em condições de perigo, 
● Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando reparo e/ou reposição, sempre 
que necessário; 
● Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando 
problemas e irregularidades, a fim de
serem adotadas; 
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar raciocínio lógico e visão sistêmica;
● Demonstrar raciocínio matemático 
● Demonstrar criatividade e dinamismo;
● Demonstrar capacidade de tomada de decisão;
● Controlar situações adversas;
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
● Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
● Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
assertiva e eficaz; 
● Visão sistêmica, organização e planejamento.
Competências Relacionais: 
● Demonstrar capacidade de negociação e liderança;
● Capacidade para estabelecer bom 
● Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
● Capacidade de argumentação e negociação.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 
trabalho.
Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando reparo e/ou reposição, sempre 
Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando 
problemas e irregularidades, a fim de subsidiar a definição de procedimentos e ações a 
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar raciocínio lógico e visão sistêmica;
Demonstrar raciocínio matemático e espacial; 
Demonstrar criatividade e dinamismo;
Demonstrar capacidade de tomada de decisão;
Controlar situações adversas;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
ança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Visão sistêmica, organização e planejamento.
Demonstrar capacidade de negociação e liderança;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
Capacidade de argumentação e negociação.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
ação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 30 horas conforme necessidade da unidade de 
Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando reparo e/ou reposição, sempre 
Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando 
subsidiar a definição de procedimentos e ações a 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
ança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
práticos adquiridos em 
ação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
30 horas conforme necessidade da unidade de 
Denominação: Ferramenteiro
Requisitos: Ensino Médio. 
Descrição Sumária: Executar tarefas relacionadas à ferramentaria.
Descrição Detalhada: 
● Realizar a conferência de materiais;
● Realizar o controle de estoques;
● Fazer requisições de materiais;
● Avaliar os materiais de trabalho;
● Controlar a ferramentaria e o arquivo;
● Realizar as principais funções de um controlador de ferramentaria;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar responsabilidade e iniciativa;
● Trabalhar sob pressão; 
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e compartilhar informações;
● Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
● Proatividade, cooperação e 
● Responsabilidade e persistência;
● Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Reconhecer limitações pessoais;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
● Paciência, flexibilidade e discrição;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas p
relativas à área de atuação. 
Denominação: Ferramenteiro
Executar tarefas relacionadas à ferramentaria.
Realizar a conferência de materiais;
Realizar o controle de estoques;
Fazer requisições de materiais;
Avaliar os materiais de trabalho;
ferramentaria e o arquivo;
Realizar as principais funções de um controlador de ferramentaria;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar responsabilidade e iniciativa;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e compartilhar informações;
Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento; 
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Reconhecer limitações pessoais;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
práticos adquiridos em 
róprias da área pública e 
Denominação: Gari 
Requisitos: Ensino Fundamental
Descrição Sumária: Preservar as vias públicas, varrendo calçadas, sarjetas e calçadões, 
acondicionando o lixo para que seja coletado e encaminhado p
Descrição Detalhada: 
● Conservar a limpeza de logradouros públicos por meio de varrição, raspagem e lavagem 
de ruas e avenidas, pintura de guias e aparo de gramas, seguindo orientações recebidas;
● Efetuar limpeza de ruas, varrendo e 
material de limpeza apropriado, visando mantê
de propiciar ambiente limpo e agradável para os transeuntes;
● Efetuar a limpeza de esgotos e bueiros de logradouros p
perfeitas condições de uso;
● Manter o estoque de material de limpeza utilizado normalmente, verificando níveis e 
quantidades mínimas dos mesmos, com o objetivo de evitar que faltas prejudiquem o 
desenvolvimento normal de suas a
necessário; 
● Executar as atividades conforme as orientações e prioridades dos serviços determinados 
por seu superior imediato, obedecendo às normas e procedimentos da Prefeitura, bem 
como, aos aspectos de segur
utilizando adequadamente os uniformes e equipamentos de proteção individual 
Equipamentos de Proteção Coletivo 
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior 
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar agilidade e coordenação motora;
● Demonstrar responsabilidade;
● Demonstrar capacidade de atenção difusa;
● Demonstrar preparo e equilíbrio físico;
● Contornar situações adversas;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade, persistência, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Evidenciar urbanidade no trato interpessoal;
● Demonstrar equilíbrio emocional;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Ensino Fundamental
Preservar as vias públicas, varrendo calçadas, sarjetas e calçadões, 
acondicionando o lixo para que seja coletado e encaminhado para o aterro sanitário.
Conservar a limpeza de logradouros públicos por meio de varrição, raspagem e lavagem 
de ruas e avenidas, pintura de guias e aparo de gramas, seguindo orientações recebidas;
Efetuar limpeza de ruas, varrendo e recolhendo lixo proveniente da varrição, utilizando 
material de limpeza apropriado, visando mantê-las em condições higiênicas de uso, a fim 
de propiciar ambiente limpo e agradável para os transeuntes;
Efetuar a limpeza de esgotos e bueiros de logradouros públicos, visando deixá
perfeitas condições de uso;
Manter o estoque de material de limpeza utilizado normalmente, verificando níveis e 
quantidades mínimas dos mesmos, com o objetivo de evitar que faltas prejudiquem o 
desenvolvimento normal de suas atividades, solicitando a reposição, sempre que 
Executar as atividades conforme as orientações e prioridades dos serviços determinados 
por seu superior imediato, obedecendo às normas e procedimentos da Prefeitura, bem 
como, aos aspectos de segurança e saúde ocupacional, meio ambiente e qualidade, 
utilizando adequadamente os uniformes e equipamentos de proteção individual 
Equipamentos de Proteção Coletivo - EPC’s necessários; 
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato. 
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar agilidade e coordenação motora;
Demonstrar responsabilidade;
Demonstrar capacidade de atenção difusa;
Demonstrar preparo e equilíbrio físico;
Contornar situações adversas;
cooperação e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, resiliência e adaptabilidade.
Evidenciar urbanidade no trato interpessoal;
Demonstrar equilíbrio emocional;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Preservar as vias públicas, varrendo calçadas, sarjetas e calçadões, 
ara o aterro sanitário.
Conservar a limpeza de logradouros públicos por meio de varrição, raspagem e lavagem 
de ruas e avenidas, pintura de guias e aparo de gramas, seguindo orientações recebidas;
recolhendo lixo proveniente da varrição, utilizando 
las em condições higiênicas de uso, a fim 
úblicos, visando deixá-los em 
Manter o estoque de material de limpeza utilizado normalmente, verificando níveis e 
quantidades mínimas dos mesmos, com o objetivo de evitar que faltas prejudiquem o 
tividades, solicitando a reposição, sempre que 
Executar as atividades conforme as orientações e prioridades dos serviços determinados 
por seu superior imediato, obedecendo às normas e procedimentos da Prefeitura, bem 
ança e saúde ocupacional, meio ambiente e qualidade, 
utilizando adequadamente os uniformes e equipamentos de proteção individual - EPI’s e 
práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Guia de Turismo
Requisitos: Ensino Médio Completo.
Descrição Sumária: Executar roteiros turísticos, transmitindo informações, atendendo 
passageiros, organizando as atividades, realizando tarefas burocráticas e desenvolvendo 
itinerários e roteiros de visitas.
Descrição Detalhada: 
● Pesquisar e estudar aspectos históricos, culturais e naturais dos itinerários, a fim de se 
informar sobre os locais a serem visitados;
● Recepcionar os turistas, acompanhar, orientar e transmitir informações aos mesmos em 
visitas e excursões municipais, bem como prestar toda assistência durante as excursões;
● Organizar atividades de entretenimento ao longo da excursão, visando criar um clima 
descontraído durante a viagem;
● Ter acesso aos veículos de transportes durante o embarque ou desem
as pessoas e/ou grupos sobre sua responsabilidade, observando as normas quanto aos 
procedimentos a serem adotados durante a excursão;
● Acompanhar os grupos de turistas, estudantes e comunidade em excursões locais, 
regionais e nacionais, prestando informações sobre os lugares e destinos visitados;
● Participar da organização e planejamento das excursões, providenciando agendamento 
dos locais a serem visitados, transporte e alimentação;
● Comunicar-se de forma clara, objetiva e cordial com os 
informações e/ou esclarecendo dúvidas;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar capacidade de tomada de decisão;
● Demonstrar iniciativa; 
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de análise crítica, proatividade, cooperação e comprometimento
● Visão sistêmica, organização e planejamento;
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Demonstrar sociabilidade, liderança e confiança;
● Comunicar-se de modo eficiente;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Integridade, coerência e confiabilidade;
● Paciência, flexibilidade e discrição;
● Autoconfiança, sociabilidade e disponibilidade;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
● Capacidade de argumentação e negociação;
● Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
de Turismo
Ensino Médio Completo.
Executar roteiros turísticos, transmitindo informações, atendendo 
passageiros, organizando as atividades, realizando tarefas burocráticas e desenvolvendo 
Pesquisar e estudar aspectos históricos, culturais e naturais dos itinerários, a fim de se 
informar sobre os locais a serem visitados;
Recepcionar os turistas, acompanhar, orientar e transmitir informações aos mesmos em 
ursões municipais, bem como prestar toda assistência durante as excursões;
Organizar atividades de entretenimento ao longo da excursão, visando criar um clima 
descontraído durante a viagem;
Ter acesso aos veículos de transportes durante o embarque ou desembarque para orientar 
as pessoas e/ou grupos sobre sua responsabilidade, observando as normas quanto aos 
procedimentos a serem adotados durante a excursão;
Acompanhar os grupos de turistas, estudantes e comunidade em excursões locais, 
prestando informações sobre os lugares e destinos visitados;
Participar da organização e planejamento das excursões, providenciando agendamento 
dos locais a serem visitados, transporte e alimentação;
se de forma clara, objetiva e cordial com os grupos de visitantes, divulgando as 
informações e/ou esclarecendo dúvidas;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar capacidade de tomada de decisão;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de análise crítica, proatividade, cooperação e comprometimento
Visão sistêmica, organização e planejamento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Demonstrar sociabilidade, liderança e confiança;
se de modo eficiente;
har em equipe;
Integridade, coerência e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Autoconfiança, sociabilidade e disponibilidade;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Executar roteiros turísticos, transmitindo informações, atendendo 
passageiros, organizando as atividades, realizando tarefas burocráticas e desenvolvendo 
Pesquisar e estudar aspectos históricos, culturais e naturais dos itinerários, a fim de se 
Recepcionar os turistas, acompanhar, orientar e transmitir informações aos mesmos em 
ursões municipais, bem como prestar toda assistência durante as excursões;
Organizar atividades de entretenimento ao longo da excursão, visando criar um clima 
barque para orientar 
as pessoas e/ou grupos sobre sua responsabilidade, observando as normas quanto aos 
Acompanhar os grupos de turistas, estudantes e comunidade em excursões locais, 
prestando informações sobre os lugares e destinos visitados;
Participar da organização e planejamento das excursões, providenciando agendamento 
grupos de visitantes, divulgando as 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de análise crítica, proatividade, cooperação e comprometimento; 
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a e
relativas à área de atuação. 
xecução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Instrutor de Informática 
Requisitos: Técnico em Informática.
Descrição Sumária: Planejar e desenvolver aprendizagem voltada para a qualificação 
profissional de jovens e adultos orientando
ensino-aprendizagem; elaborar material pedagógico e fazer registros de documentação 
escolar. 
Descrição Detalhada: 
● Responder pela qualidade, confiabilidade e dese
informações geradas pelas tarefas sob sua responsabilidade, mantendo sigilo sobre 
assuntos confidenciais relacionados às atividades que desenvolve; 
● Orientar os alunos em pesquisas e atividades extraclasses, acompanhando e r
questões pendentes junto aos mesmos, de forma a solucionar dúvidas e facilitar o 
processo de aprendizado; 
● Elaborar, aplicar e corrigir exercícios avaliativos, visando avaliar os alunos no processo de 
assimilação do conteúdo, a fim de acompanhar o
como fixar a aprendizagem nas ferramentas lecionadas;
● Ministrar aulas de informática, elaborando programa de acordo com planejamento 
pedagógico da escola e perfil dos alunos;
● Participar de reuniões com demais professores, a
ao conteúdo aprendido em outras matérias, a fim de alinhar a didática pedagógica;
● Prestar suporte aos usuários, realizando manutenções pontuais em computadores, a fim 
de possibilitar o reparo imediato das máquinas, s
Processamento de Dados -
● Responsabilizar-se pelo funcionamento das lousas interativas, controlando manutenções 
preventivas e corretivas, bem como solicitando troca de peças, sempre que necessá
● Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando reparo e/ou reposição, sempre 
que necessário; 
● Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando 
problemas e irregularidades, a fim de subsidiar a definição de
serem adotadas; 
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar iniciativa; 
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida par
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de análise crítica, proatividade, cooperação e comprometimento;
● Visão sistêmica, organização e planejamento;
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Demonstrar sociabilidade, liderança e confiança;
● Comunicar-se de modo eficiente;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
Denominação: Instrutor de Informática 
Técnico em Informática.
Planejar e desenvolver aprendizagem voltada para a qualificação 
profissional de jovens e adultos orientando-os nas técnicas de informática. Avaliar processo 
aprendizagem; elaborar material pedagógico e fazer registros de documentação 
Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e 
informações geradas pelas tarefas sob sua responsabilidade, mantendo sigilo sobre 
assuntos confidenciais relacionados às atividades que desenvolve; 
Orientar os alunos em pesquisas e atividades extraclasses, acompanhando e r
questões pendentes junto aos mesmos, de forma a solucionar dúvidas e facilitar o 
Elaborar, aplicar e corrigir exercícios avaliativos, visando avaliar os alunos no processo de 
assimilação do conteúdo, a fim de acompanhar o desenvolvimento dos mesmos, bem 
como fixar a aprendizagem nas ferramentas lecionadas;
Ministrar aulas de informática, elaborando programa de acordo com planejamento 
pedagógico da escola e perfil dos alunos;
Participar de reuniões com demais professores, a fim de adequar as aulas de informática 
ao conteúdo aprendido em outras matérias, a fim de alinhar a didática pedagógica;
Prestar suporte aos usuários, realizando manutenções pontuais em computadores, a fim 
de possibilitar o reparo imediato das máquinas, solicitando intervenção do Centro de 
- CPD, sempre que necessário; 
se pelo funcionamento das lousas interativas, controlando manutenções 
preventivas e corretivas, bem como solicitando troca de peças, sempre que necessá
Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando reparo e/ou reposição, sempre 
Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando 
problemas e irregularidades, a fim de subsidiar a definição de procedimentos e ações a 
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida par
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de análise crítica, proatividade, cooperação e comprometimento;
Visão sistêmica, organização e planejamento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Demonstrar sociabilidade, liderança e confiança;
se de modo eficiente;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Planejar e desenvolver aprendizagem voltada para a qualificação 
os nas técnicas de informática. Avaliar processo 
aprendizagem; elaborar material pedagógico e fazer registros de documentação 
mpenho dos recursos, serviços e 
informações geradas pelas tarefas sob sua responsabilidade, mantendo sigilo sobre 
Orientar os alunos em pesquisas e atividades extraclasses, acompanhando e refletindo 
questões pendentes junto aos mesmos, de forma a solucionar dúvidas e facilitar o 
Elaborar, aplicar e corrigir exercícios avaliativos, visando avaliar os alunos no processo de 
desenvolvimento dos mesmos, bem 
Ministrar aulas de informática, elaborando programa de acordo com planejamento 
fim de adequar as aulas de informática 
ao conteúdo aprendido em outras matérias, a fim de alinhar a didática pedagógica;
Prestar suporte aos usuários, realizando manutenções pontuais em computadores, a fim 
olicitando intervenção do Centro de 
se pelo funcionamento das lousas interativas, controlando manutenções 
preventivas e corretivas, bem como solicitando troca de peças, sempre que necessário; 
Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando reparo e/ou reposição, sempre 
Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando 
procedimentos e ações a 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de análise crítica, proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
● Integridade, coerência e confiabilidade;
● Paciência, flexibilidade e discrição;
● Autoconfiança, sociabilidade e disponibilidade;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividad
● Capacidade de argumentação e negociação;
● Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área p
relativas à área de atuação. 
confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Autoconfiança, sociabilidade e disponibilidade;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividad
Capacidade de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área p
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade; 
práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Jardineiro 
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Executar as atividades de preparação e fertilização da terra, plantio, 
irrigação e adubação, bem como manutenção e replantio dos jardins, v
espaços públicos. 
Descrição Detalhada: 
● Cultivar flores do jardim, preparando e irrigando a terra, fazendo canteiros, plantando 
sementes e mudas, visando à conservação dos parques públicos;
● Realizar as atividades de corte de grama, 
equipamentos adequados;
● Identificar necessidade de requisição de plantas, flores, adubos, remédios e materiais de 
jardinagem, solicitando ao responsável;
● Cuidar das ferramentas sob sua responsabilidade, zelando pela li
guarda das mesmas, visando à conservação, utilização plena e prolongamento de sua vida 
útil; 
● Registrar os procedimentos realizados durante o período de trabalho, a fim de repassar 
para o superior imediato; 
● Comunicar ao responsável imediat
fatos e emitindo opiniões, visando à resolução dos problemas;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Habilidades e Competências
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar força e resistência física;
● Demonstrar habilidade manual;
● Demonstrar responsabilidade no cuidado da propriedade rural;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Demonstrar urbanidade no trato interpessoal;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a
relativas à área de atuação.
Ensino Fundamental.
Executar as atividades de preparação e fertilização da terra, plantio, 
irrigação e adubação, bem como manutenção e replantio dos jardins, vasos e gramados dos 
Cultivar flores do jardim, preparando e irrigando a terra, fazendo canteiros, plantando 
sementes e mudas, visando à conservação dos parques públicos;
Realizar as atividades de corte de grama, poda de árvores e plantas, utilizando 
Identificar necessidade de requisição de plantas, flores, adubos, remédios e materiais de 
jardinagem, solicitando ao responsável;
Cuidar das ferramentas sob sua responsabilidade, zelando pela limpeza, manuseio e 
guarda das mesmas, visando à conservação, utilização plena e prolongamento de sua vida 
Registrar os procedimentos realizados durante o período de trabalho, a fim de repassar 
Comunicar ao responsável imediato as irregularidades ocorridas no trabalho, narrando 
fatos e emitindo opiniões, visando à resolução dos problemas;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
onstrar força e resistência física;
Demonstrar habilidade manual;
Demonstrar responsabilidade no cuidado da propriedade rural;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Demonstrar urbanidade no trato interpessoal;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Executar as atividades de preparação e fertilização da terra, plantio, 
asos e gramados dos 
Cultivar flores do jardim, preparando e irrigando a terra, fazendo canteiros, plantando 
poda de árvores e plantas, utilizando 
Identificar necessidade de requisição de plantas, flores, adubos, remédios e materiais de 
mpeza, manuseio e 
guarda das mesmas, visando à conservação, utilização plena e prolongamento de sua vida 
Registrar os procedimentos realizados durante o período de trabalho, a fim de repassar 
o as irregularidades ocorridas no trabalho, narrando 
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
práticos adquiridos em 
execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Lavador de Veículos
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Lavar e limpar motores partes internas e externas dos veículos e 
equipamentos, removendo sujeiras com auxílio de mangueiras com água quente ou fria, 
panos, óleos e detergentes próprios, a fim de manter conservação dos veículos.
Descrição Detalhada: 
● Efetuar a lavagem e limpeza interna e externa dos veículos da Prefeitura Municipal d
Itabirito, utilizando mangueiras com água fria ou quente, a fim de retirar lama, poeira e 
detritos que possam prejudicar o funcionamento e aspecto dos mesmos;
● Utilizar panos, óleos e detergentes apropriados, removendo manchas e encardidos 
internos e externos de veículos com o objetivo de conservação e melhoria do aspecto dos 
mesmos; 
● Seguir programação estabelecida, para lavagem de veículos, anotando em mapa próprio 
as lubrificações, trocas de óleos e filtros efetuadas e a respectiva quilometragem, para 
efeito de controle; 
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Manter-se atualizado; 
● Demonstrar dinamismo; 
● Demonstrar preparo físico;
● Demonstrar atenção a detalhes;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Demonstrar urbanidade e flexibilidade no trato interpessoal;
● Demonstrar equilíbrio emocional;
● Administrar conflitos; 
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação.
Denominação: Lavador de Veículos
Ensino Fundamental.
Lavar e limpar motores partes internas e externas dos veículos e 
removendo sujeiras com auxílio de mangueiras com água quente ou fria, 
panos, óleos e detergentes próprios, a fim de manter conservação dos veículos.
Efetuar a lavagem e limpeza interna e externa dos veículos da Prefeitura Municipal d
Itabirito, utilizando mangueiras com água fria ou quente, a fim de retirar lama, poeira e 
detritos que possam prejudicar o funcionamento e aspecto dos mesmos;
Utilizar panos, óleos e detergentes apropriados, removendo manchas e encardidos 
rnos de veículos com o objetivo de conservação e melhoria do aspecto dos 
Seguir programação estabelecida, para lavagem de veículos, anotando em mapa próprio 
as lubrificações, trocas de óleos e filtros efetuadas e a respectiva quilometragem, para 
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar atenção a detalhes;
ão e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Demonstrar urbanidade e flexibilidade no trato interpessoal;
Demonstrar equilíbrio emocional;
cidade de trabalhar em equipe;
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Lavar e limpar motores partes internas e externas dos veículos e 
removendo sujeiras com auxílio de mangueiras com água quente ou fria, 
panos, óleos e detergentes próprios, a fim de manter conservação dos veículos.
Efetuar a lavagem e limpeza interna e externa dos veículos da Prefeitura Municipal de 
Itabirito, utilizando mangueiras com água fria ou quente, a fim de retirar lama, poeira e 
detritos que possam prejudicar o funcionamento e aspecto dos mesmos;
Utilizar panos, óleos e detergentes apropriados, removendo manchas e encardidos 
rnos de veículos com o objetivo de conservação e melhoria do aspecto dos 
Seguir programação estabelecida, para lavagem de veículos, anotando em mapa próprio 
as lubrificações, trocas de óleos e filtros efetuadas e a respectiva quilometragem, para 
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Lubrificador 
Requisitos: Ensino Fundamental Incompleto.
Descrição Sumária: Lavar, lubrificar, engraxar e pulverizar os veículos, máquinas e 
equipamentos, além de monitorar o desempenho dos veículos, máquinas e equipamentos. 
Descrição Detalhada: 
● Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e 
informações geradas pelas tarefas sob sua responsabilidade, mantendo sigilo sobre 
assuntos confidenciais relacionados às atividades que desenvolve;
● Lavar, lubrificar, engraxar e pulverizar os veículos, as máquinas e os equipamentos 
manualmente ou utilizando ferramentas;
● Monitorar o desempenho dos veículos, máquinas e equipamentos realizando inspeções 
preventivas, identificando anomalias, solicitando 
impurezas em lubrificantes e retirando amostras para análises;
● Substituir pequenas peças dos veículos;
● Zelar pela limpeza, higiene, manutenção, conservação, seleção, acondicionamento 
adequado e segurança dos aparelh
● Efetuar montagem e desmontagem, quando necessário ao processo de lubrificação, 
observando catálogos e manuais de peças e manutenção, interpretando descrições 
técnicas dos referidos catálogos e manuais dos veículos, máquinas e e
● Manobrar (se tiver Carteira Nacional de Habilitação) veículos leves, mediante autorização 
prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades;
● Contribuir para a conservação do meio ambiente e local de trabalho, preocupando
os resíduos escorridos e derramados no chão, bem como descartar os filtros de óleo em 
local apropriado; 
● Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local 
de trabalho que estão sob sua responsabilidade;
● Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio 
ambiente; 
● Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando reparo e/ou reposição, sempre 
que necessário; 
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Manter-se atualizado; 
● Demonstrar dinamismo; 
● Demonstrar preparo físico;
● Demonstrar atenção a detalhes;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Demonstrar urbanidade e flexibilidade no trato interpessoal;
● Demonstrar equilíbrio emocional;
● Administrar conflitos; 
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Ensino Fundamental Incompleto.
Lavar, lubrificar, engraxar e pulverizar os veículos, máquinas e 
equipamentos, além de monitorar o desempenho dos veículos, máquinas e equipamentos. 
Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e 
informações geradas pelas tarefas sob sua responsabilidade, mantendo sigilo sobre 
assuntos confidenciais relacionados às atividades que desenvolve;
lubrificar, engraxar e pulverizar os veículos, as máquinas e os equipamentos 
manualmente ou utilizando ferramentas;
Monitorar o desempenho dos veículos, máquinas e equipamentos realizando inspeções 
preventivas, identificando anomalias, solicitando manutenções, verificando a ocorrência de 
impurezas em lubrificantes e retirando amostras para análises;
Substituir pequenas peças dos veículos;
Zelar pela limpeza, higiene, manutenção, conservação, seleção, acondicionamento 
adequado e segurança dos aparelhos e ferramentas utilizadas; 
Efetuar montagem e desmontagem, quando necessário ao processo de lubrificação, 
observando catálogos e manuais de peças e manutenção, interpretando descrições 
técnicas dos referidos catálogos e manuais dos veículos, máquinas e equipamentos;
Manobrar (se tiver Carteira Nacional de Habilitação) veículos leves, mediante autorização 
prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades;
Contribuir para a conservação do meio ambiente e local de trabalho, preocupando
esíduos escorridos e derramados no chão, bem como descartar os filtros de óleo em 
Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local 
de trabalho que estão sob sua responsabilidade;
mas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio 
Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando reparo e/ou reposição, sempre 
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Técnico/Operacionais:
Demonstrar atenção a detalhes;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Demonstrar urbanidade e flexibilidade no trato interpessoal;
Demonstrar equilíbrio emocional;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Sociabilidade e disponibilidade.
Lavar, lubrificar, engraxar e pulverizar os veículos, máquinas e 
equipamentos, além de monitorar o desempenho dos veículos, máquinas e equipamentos. 
Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e 
informações geradas pelas tarefas sob sua responsabilidade, mantendo sigilo sobre 
lubrificar, engraxar e pulverizar os veículos, as máquinas e os equipamentos 
Monitorar o desempenho dos veículos, máquinas e equipamentos realizando inspeções 
manutenções, verificando a ocorrência de 
Zelar pela limpeza, higiene, manutenção, conservação, seleção, acondicionamento 
Efetuar montagem e desmontagem, quando necessário ao processo de lubrificação, 
observando catálogos e manuais de peças e manutenção, interpretando descrições 
quipamentos;
Manobrar (se tiver Carteira Nacional de Habilitação) veículos leves, mediante autorização 
Contribuir para a conservação do meio ambiente e local de trabalho, preocupando-se com 
esíduos escorridos e derramados no chão, bem como descartar os filtros de óleo em 
Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local 
mas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio 
Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando reparo e/ou reposição, sempre 
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório.
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
 Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Mecânico de Veículos/Máquinas Pesadas
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Executar serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos e 
máquinas a diesel e gasolina, desmontando e montando motor, caixa, transmissão, sistema de 
freios, suspensão, embreagem e outros componentes, trocando peças, conservando os 
veículos de acordo com as instruções exigidas nos catálogos, manuais de serviços e 
especificações técnicas, a fim de mantê
Descrição Detalhada: 
● Efetuar inspeções nas máquinas, equipamentos, ferramentas e instru
seu funcionamento, comunicando as anomalias ao superior imediato, para a implantação 
de providências necessárias;
● Executar serviços nos veículos e máquinas a diesel e gasolina mediante instruções do 
superior imediato, inteirando
necessidades de manutenção;
● Analisar defeitos apresentados pelos componentes dos veículos e máquinas, detectando 
causas geradoras dos problemas, a fim de possibilitar a execução dos trabalhos de 
correção ou recuperação dos mesmos;
● Desmontar e montar motor, diferencial e caixa dos veículos e máquinas a diesel e gasolina, 
trocando peças defeituosas e efetuando regulagens de acordo com especificações 
técnicas exigidas pelos fabricantes, a fim de prover 
funcionamento dos mesmos;
● Verificar viabilidade de recuperação, aproveitamento ou troca de peças de componentes 
dos equipamentos, solicitando ao encarregado a sua liberação, a fim de evitar gastos 
desnecessários por reposição d
técnicas exigidas; 
● Desmontar e montar sistema de freios dos equipamentos, efetuando troca de peças 
danificadas e regulagens necessárias, a fim de manter padrões necessários à segurança 
dos mesmos; 
● Executar serviços de regulagens em motor a gasolina, desmontando e montando 
distribuidor e carburador, verificando vela, platinados, bomba de gasolina, efetuando 
regulagens necessárias, a fim de manter especificações técnicas exigidas para bom 
funcionamento dos veículos e máquinas;
● Desmontar e montar sistema de direção dos equipamentos, verificando e corrigindo folgas, 
trocando ou providenciando recuperação de peças, de acordo com necessidades, a fim de 
manter padrões de segurança exigidos para circulação dos mesm
● Desmontar e montar a suspensão de equipamentos, removendo feixes de molas e 
trocando peças danificadas, para evitar quebras em outros componentes;
● Consultar catálogos de peças e manuais de serviços de fabricantes, observando e 
verificando especificações técnicas, para a desmontagem e montagens de componentes 
dos equipamentos e solicitação de peças;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar organização e responsabilidade;
● Manter-se atualizado; 
● Demonstrar capacidade para interpretar termos técnicos em língua estrangeira;
● Realizar o trabalho de modo eficiente;
Denominação: Mecânico de Veículos/Máquinas Pesadas
Ensino Fundamental.
Executar serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos e 
máquinas a diesel e gasolina, desmontando e montando motor, caixa, transmissão, sistema de 
freios, suspensão, embreagem e outros componentes, trocando peças, conservando os 
eículos de acordo com as instruções exigidas nos catálogos, manuais de serviços e 
especificações técnicas, a fim de mantê-los em perfeitas condições de funcionamento.
Efetuar inspeções nas máquinas, equipamentos, ferramentas e instru
seu funcionamento, comunicando as anomalias ao superior imediato, para a implantação 
de providências necessárias;
Executar serviços nos veículos e máquinas a diesel e gasolina mediante instruções do 
superior imediato, inteirando-se dos detalhes a serem observados, a fim de atender as 
necessidades de manutenção;
Analisar defeitos apresentados pelos componentes dos veículos e máquinas, detectando 
causas geradoras dos problemas, a fim de possibilitar a execução dos trabalhos de 
recuperação dos mesmos;
Desmontar e montar motor, diferencial e caixa dos veículos e máquinas a diesel e gasolina, 
trocando peças defeituosas e efetuando regulagens de acordo com especificações 
técnicas exigidas pelos fabricantes, a fim de prover manutenção necessária ao bom 
funcionamento dos mesmos;
Verificar viabilidade de recuperação, aproveitamento ou troca de peças de componentes 
dos equipamentos, solicitando ao encarregado a sua liberação, a fim de evitar gastos 
desnecessários por reposição de peças em condições de uso e manter especificações 
Desmontar e montar sistema de freios dos equipamentos, efetuando troca de peças 
danificadas e regulagens necessárias, a fim de manter padrões necessários à segurança 
r serviços de regulagens em motor a gasolina, desmontando e montando 
distribuidor e carburador, verificando vela, platinados, bomba de gasolina, efetuando 
regulagens necessárias, a fim de manter especificações técnicas exigidas para bom 
eículos e máquinas;
Desmontar e montar sistema de direção dos equipamentos, verificando e corrigindo folgas, 
trocando ou providenciando recuperação de peças, de acordo com necessidades, a fim de 
manter padrões de segurança exigidos para circulação dos mesmos; 
Desmontar e montar a suspensão de equipamentos, removendo feixes de molas e 
trocando peças danificadas, para evitar quebras em outros componentes;
Consultar catálogos de peças e manuais de serviços de fabricantes, observando e 
s técnicas, para a desmontagem e montagens de componentes 
dos equipamentos e solicitação de peças;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar organização e responsabilidade;
Demonstrar capacidade para interpretar termos técnicos em língua estrangeira;
Realizar o trabalho de modo eficiente;
Executar serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos e 
máquinas a diesel e gasolina, desmontando e montando motor, caixa, transmissão, sistema de 
freios, suspensão, embreagem e outros componentes, trocando peças, conservando os 
eículos de acordo com as instruções exigidas nos catálogos, manuais de serviços e 
los em perfeitas condições de funcionamento.
Efetuar inspeções nas máquinas, equipamentos, ferramentas e instrumentos, verificando 
seu funcionamento, comunicando as anomalias ao superior imediato, para a implantação 
Executar serviços nos veículos e máquinas a diesel e gasolina mediante instruções do 
detalhes a serem observados, a fim de atender as 
Analisar defeitos apresentados pelos componentes dos veículos e máquinas, detectando 
causas geradoras dos problemas, a fim de possibilitar a execução dos trabalhos de 
Desmontar e montar motor, diferencial e caixa dos veículos e máquinas a diesel e gasolina, 
trocando peças defeituosas e efetuando regulagens de acordo com especificações 
manutenção necessária ao bom 
Verificar viabilidade de recuperação, aproveitamento ou troca de peças de componentes 
dos equipamentos, solicitando ao encarregado a sua liberação, a fim de evitar gastos 
e peças em condições de uso e manter especificações 
Desmontar e montar sistema de freios dos equipamentos, efetuando troca de peças 
danificadas e regulagens necessárias, a fim de manter padrões necessários à segurança 
r serviços de regulagens em motor a gasolina, desmontando e montando 
distribuidor e carburador, verificando vela, platinados, bomba de gasolina, efetuando 
regulagens necessárias, a fim de manter especificações técnicas exigidas para bom 
Desmontar e montar sistema de direção dos equipamentos, verificando e corrigindo folgas, 
trocando ou providenciando recuperação de peças, de acordo com necessidades, a fim de 
Desmontar e montar a suspensão de equipamentos, removendo feixes de molas e 
trocando peças danificadas, para evitar quebras em outros componentes;
Consultar catálogos de peças e manuais de serviços de fabricantes, observando e 
s técnicas, para a desmontagem e montagens de componentes 
Demonstrar capacidade para interpretar termos técnicos em língua estrangeira;
● Identificar sons no ambiente;
● Demonstrar coordenação motora fina e orientação espacial;
● Proatividade, cooperação e 
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
● Comunicar-se de modo eficiente;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Identificar sons no ambiente;
Demonstrar coordenação motora fina e orientação espacial;
Proatividade, cooperação e comprometimento; 
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
se de modo eficiente;
Capacidade de trabalhar em equipe;
de e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Denominação: Mecânico de Veículos Leves
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Executar serviços gerais de mecânica em veículos e máquinas da 
Prefeitura, analisando a falha e viabilidade de trocas ou recuperação de peças danificadas, 
acompanhando o processo em manuai
de acordo com as especificações do fabricante.
Descrição Detalhada: 
● Atender solicitação de manutenção, analisando defeitos, providenciando peças e 
remanejando o pessoal para os trabalhos, a fim de 
como atraso na entrega do serviço;
● Planejar, distribuir, acompanhar e fiscalizar a execução de serviços de manutenção, a fim 
de possibilitar que os serviços sejam executados, de acordo com a programação 
preestabelecida e dentro das especificações exigidas;
● Percorrer o local de trabalho coletando informações, verificando os serviços a serem 
executados e os problemas encontrados, com a finalidade de definir as prioridades de 
manutenção; 
● Prestar apoio técnico a todas as ár
corretivas de veículos, visando otimizar a utilização dos mesmos através do 
desenvolvimento de planos de manutenção;
● Analisar os desgastes de peças quando da recuperação de componentes dos veículos, 
deliberando sobre a troca, aproveitamento e recuperação das mesmas, com o intuito de 
evitar gastos desnecessários por reposição de peças ainda em condições de uso;
● Acompanhar os testes nos veículos consertados, a fim de identificar falhas que deverão ser 
corrigidas; 
● Preencher relatório de material utilizado em manutenção, atentando para os dados de 
quilometragem, número de veículo e tipo de defeito, visando possibilitar o controle de 
gastos com peças; 
● Analisar necessidades de aquisição de peças ou material para o dese
trabalhos a serem executados, enviando os pedidos para licitação por área competente;
● Verificar se os serviços de lubrificação estão sendo executados de acordo com 
determinações preestabelecidas, a fim de evitar danos nos equipamentos, bem 
controlar o estoque de material lubrificante;
● Elaborar e divulgar cronograma para plantão da equipe de manutenção, a fim de 
possibilitar atendimento na oficina, também durante os finais de semana e feriados;
● Garantir o controle de ferramentas da ofici
possam comprometer o desenvolvimento das atividades de manutenção;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar organização e responsabilid
● Manter-se atualizado; 
● Demonstrar capacidade para interpretar termos técnicos em língua estrangeira;
● Realizar o trabalho de modo eficiente;
● Identificar sons no ambiente;
● Demonstrar coordenação motora fina e orientação espacial;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Veículos Leves
Ensino Fundamental.
Executar serviços gerais de mecânica em veículos e máquinas da 
Prefeitura, analisando a falha e viabilidade de trocas ou recuperação de peças danificadas, 
acompanhando o processo em manuais de serviços e catálogos, a fim de executar os serviços 
de acordo com as especificações do fabricante.
Atender solicitação de manutenção, analisando defeitos, providenciando peças e 
remanejando o pessoal para os trabalhos, a fim de evitar paralisações dos veículos, bem 
como atraso na entrega do serviço;
Planejar, distribuir, acompanhar e fiscalizar a execução de serviços de manutenção, a fim 
de possibilitar que os serviços sejam executados, de acordo com a programação 
e dentro das especificações exigidas;
Percorrer o local de trabalho coletando informações, verificando os serviços a serem 
executados e os problemas encontrados, com a finalidade de definir as prioridades de 
Prestar apoio técnico a todas as áreas, programando manutenções preventivas e/ou 
corretivas de veículos, visando otimizar a utilização dos mesmos através do 
desenvolvimento de planos de manutenção;
Analisar os desgastes de peças quando da recuperação de componentes dos veículos, 
sobre a troca, aproveitamento e recuperação das mesmas, com o intuito de 
evitar gastos desnecessários por reposição de peças ainda em condições de uso;
Acompanhar os testes nos veículos consertados, a fim de identificar falhas que deverão ser 
Preencher relatório de material utilizado em manutenção, atentando para os dados de 
quilometragem, número de veículo e tipo de defeito, visando possibilitar o controle de 
Analisar necessidades de aquisição de peças ou material para o dese
trabalhos a serem executados, enviando os pedidos para licitação por área competente;
Verificar se os serviços de lubrificação estão sendo executados de acordo com 
determinações preestabelecidas, a fim de evitar danos nos equipamentos, bem 
controlar o estoque de material lubrificante;
Elaborar e divulgar cronograma para plantão da equipe de manutenção, a fim de 
possibilitar atendimento na oficina, também durante os finais de semana e feriados;
Garantir o controle de ferramentas da oficina, a fim de evitar perdas e estragos que 
possam comprometer o desenvolvimento das atividades de manutenção;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar organização e responsabilidade; 
Demonstrar capacidade para interpretar termos técnicos em língua estrangeira;
Realizar o trabalho de modo eficiente;
Identificar sons no ambiente;
Demonstrar coordenação motora fina e orientação espacial;
cooperação e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Executar serviços gerais de mecânica em veículos e máquinas da 
Prefeitura, analisando a falha e viabilidade de trocas ou recuperação de peças danificadas, 
s de serviços e catálogos, a fim de executar os serviços 
Atender solicitação de manutenção, analisando defeitos, providenciando peças e 
evitar paralisações dos veículos, bem 
Planejar, distribuir, acompanhar e fiscalizar a execução de serviços de manutenção, a fim 
de possibilitar que os serviços sejam executados, de acordo com a programação 
Percorrer o local de trabalho coletando informações, verificando os serviços a serem 
executados e os problemas encontrados, com a finalidade de definir as prioridades de 
eas, programando manutenções preventivas e/ou 
corretivas de veículos, visando otimizar a utilização dos mesmos através do 
Analisar os desgastes de peças quando da recuperação de componentes dos veículos, 
sobre a troca, aproveitamento e recuperação das mesmas, com o intuito de 
evitar gastos desnecessários por reposição de peças ainda em condições de uso;
Acompanhar os testes nos veículos consertados, a fim de identificar falhas que deverão ser 
Preencher relatório de material utilizado em manutenção, atentando para os dados de 
quilometragem, número de veículo e tipo de defeito, visando possibilitar o controle de 
Analisar necessidades de aquisição de peças ou material para o desenvolvimento dos 
trabalhos a serem executados, enviando os pedidos para licitação por área competente;
Verificar se os serviços de lubrificação estão sendo executados de acordo com 
determinações preestabelecidas, a fim de evitar danos nos equipamentos, bem como 
Elaborar e divulgar cronograma para plantão da equipe de manutenção, a fim de 
possibilitar atendimento na oficina, também durante os finais de semana e feriados;
na, a fim de evitar perdas e estragos que 
possam comprometer o desenvolvimento das atividades de manutenção;
Demonstrar capacidade para interpretar termos técnicos em língua estrangeira;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Competências Relacionais: 
● Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
● Comunicar-se de modo eficiente;
● Capacidade de trabalhar em equ
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
se de modo eficiente;
Capacidade de trabalhar em equipe; 
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Monitor de Transporte Escolar
Requisitos: Ensino Fundamental Completo.
Descrição Sumária: Cuidar da segurança dos alunos durante o transporte escolar, orientando 
sobre regras e procedimentos, regimento escolar e cumprimento de horários e itinerários.
Descrição Detalhada: 
● Orientar os alunos quanto à disciplina e utilização de cinto de segurança dentro do veículo, 
zelando pela segurança dos mesmos;
● Acompanhar as atividades dos motoristas, esclarecendo as dúvidas dos procedimentos, 
logísticas e demais demandas diárias, emanadas dos superiores imediatos;
● Sugerir medidas para maior eficiência do serviço e comunicar eventuais ocorrências ao 
chefe imediato; 
● Participar das reuniões diárias com equipe do Transporte Escolar;
● Observar a máxima disciplina no local 
● Zelar pela ordem e asseio dos veículos de transporte escolar;
● Usar os meios de identificação pessoal quando estabelecidos (exemplo: crachá);
● Prestar toda colaboração à equipe, cultivando o espírito de 
na realização do serviço em prol dos objetivos da Divisão de Transporte Escolar;
● Tratar com cortesia os alunos, familiares, motoristas, parceiros de trabalho e público 
atendido pelo transporte escolar;
● Prestar socorro em caso de
● Responsabilizar-se pelos alunos presentes no veículo de sua monitoria;
● Ficar atento à entrada e saída de alunos nas rotas estabelecidas pelo departamento de 
transporte escolar; 
● Verificar ao final da monitoria s
alunos) antes de finalizar o atendimento;
● Cumprir as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Transporte para o bem 
atendimento do transporte escolar;
● Executar outras atividades correlat
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar paciência; 
● Demonstrar capacidade de observação;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de for
assertiva e eficaz; 
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de análise crítica;
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Demonstrar cordialidade, equilíbrio emocional, flexibilidade e credibilidade;
● Demonstrar capacidade de persuasão;
● Estabelecer limites nas relações com os alunos;
Monitor de Transporte Escolar
Ensino Fundamental Completo.
Cuidar da segurança dos alunos durante o transporte escolar, orientando 
sobre regras e procedimentos, regimento escolar e cumprimento de horários e itinerários.
Orientar os alunos quanto à disciplina e utilização de cinto de segurança dentro do veículo, 
zelando pela segurança dos mesmos;
Acompanhar as atividades dos motoristas, esclarecendo as dúvidas dos procedimentos, 
andas diárias, emanadas dos superiores imediatos;
Sugerir medidas para maior eficiência do serviço e comunicar eventuais ocorrências ao 
Participar das reuniões diárias com equipe do Transporte Escolar;
Observar a máxima disciplina no local de trabalho bem como postura ética e profissional;
Zelar pela ordem e asseio dos veículos de transporte escolar;
Usar os meios de identificação pessoal quando estabelecidos (exemplo: crachá);
Prestar toda colaboração à equipe, cultivando o espírito de comunhão e mútua fidelidade 
na realização do serviço em prol dos objetivos da Divisão de Transporte Escolar;
Tratar com cortesia os alunos, familiares, motoristas, parceiros de trabalho e público 
atendido pelo transporte escolar;
Prestar socorro em caso de acidentes ou ocorrências durante o percurso;
se pelos alunos presentes no veículo de sua monitoria;
Ficar atento à entrada e saída de alunos nas rotas estabelecidas pelo departamento de 
Verificar ao final da monitoria se o veículo do transporte escolar está totalmente vazio (sem 
alunos) antes de finalizar o atendimento;
Cumprir as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Transporte para o bem 
atendimento do transporte escolar;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato. 
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar capacidade de observação;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de for
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de análise crítica;
ersistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Demonstrar cordialidade, equilíbrio emocional, flexibilidade e credibilidade;
Demonstrar capacidade de persuasão;
Estabelecer limites nas relações com os alunos;
Cuidar da segurança dos alunos durante o transporte escolar, orientando 
sobre regras e procedimentos, regimento escolar e cumprimento de horários e itinerários.
Orientar os alunos quanto à disciplina e utilização de cinto de segurança dentro do veículo, 
Acompanhar as atividades dos motoristas, esclarecendo as dúvidas dos procedimentos, 
andas diárias, emanadas dos superiores imediatos;
Sugerir medidas para maior eficiência do serviço e comunicar eventuais ocorrências ao 
de trabalho bem como postura ética e profissional;
Usar os meios de identificação pessoal quando estabelecidos (exemplo: crachá);
comunhão e mútua fidelidade 
na realização do serviço em prol dos objetivos da Divisão de Transporte Escolar;
Tratar com cortesia os alunos, familiares, motoristas, parceiros de trabalho e público 
acidentes ou ocorrências durante o percurso;
se pelos alunos presentes no veículo de sua monitoria;
Ficar atento à entrada e saída de alunos nas rotas estabelecidas pelo departamento de 
e o veículo do transporte escolar está totalmente vazio (sem 
Cumprir as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Transporte para o bem 
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
ersistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Demonstrar cordialidade, equilíbrio emocional, flexibilidade e credibilidade;
● Transmitir segurança; 
● Comunicar-se de modo eficiente;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
● Capacidade de argumentação e negociação;
● Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específica
relativas à área de atuação. 
se de modo eficiente;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
práticos adquiridos em 
s próprias da área pública e 
Denominação: Motorista Categoria D
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Dirigir e manobrar veículo tais como: carros, ambulâncias, escolares, 
máquinas e outros, transportando 
documentos, pequenas cargas (móveis e /ou objetos) e outros, bem como acompanhar a 
manutenção básica dos veículos, providenciando o abastecimento, conservação e limpeza dos 
mesmos. 
Descrição Detalhada: 
● Munir-se com a documentação do veículo e habilitação atualizada, bem como cumprir as 
normas de legislação de trânsito e segurança, de acordo com o tipo de veículo que estiver 
conduzindo; 
● Realizar inspeção geral no veículo, verificando ferramentas, pneus, níve
combustível, zelando pela conservação, limpeza e eventuais avarias, a fim de evitar 
problemas; 
● Conduzir veículo de acordo com a programação estabelecida pelo superior imediato, 
seguindo roteiros, horários e prazos;
● Manter os veículos da Prefeitura em perfeitas condições de uso, tais como: limpeza e 
conservação, óleos, pneus e abastecido;
● Verificar o funcionamento do veículo sob sua responsabilidade, providenciando junto à 
área competente o reparo de qualquer defeito;
● Recolher o veículo ao local determinado para guardá
garantindo a integridade física do mesmo;
● Zelar pela documentação, conservação, abastecimento e guarda dos veículos, mantendo
os sempre organizados e atualizados;
● Executar suas atividades conforme
acordo com o cronograma preestabelecido;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
assertiva e eficaz; 
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbai
e/ou escritas; 
● Capacidade de análise crítica;
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Demonstrar cortesia, equilíbrio emocional e equilíbrio emocional;
● Zelar pela segurança dos ocupantes
● Demonstrar criatividade e capacidade de tomada de decisão;
● Apresentar raciocínio visuoespacial;
● Trabalhar sob pressão; 
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Denominação: Motorista Categoria D
Ensino Fundamental.
Dirigir e manobrar veículo tais como: carros, ambulâncias, escolares, 
máquinas e outros, transportando servidores, pacientes, estudantes, medicamentos, 
documentos, pequenas cargas (móveis e /ou objetos) e outros, bem como acompanhar a 
manutenção básica dos veículos, providenciando o abastecimento, conservação e limpeza dos 
se com a documentação do veículo e habilitação atualizada, bem como cumprir as 
normas de legislação de trânsito e segurança, de acordo com o tipo de veículo que estiver 
Realizar inspeção geral no veículo, verificando ferramentas, pneus, níve
combustível, zelando pela conservação, limpeza e eventuais avarias, a fim de evitar 
Conduzir veículo de acordo com a programação estabelecida pelo superior imediato, 
seguindo roteiros, horários e prazos;
refeitura em perfeitas condições de uso, tais como: limpeza e 
conservação, óleos, pneus e abastecido;
Verificar o funcionamento do veículo sob sua responsabilidade, providenciando junto à 
área competente o reparo de qualquer defeito;
local determinado para guardá-lo após conclusão do serviço, 
garantindo a integridade física do mesmo;
Zelar pela documentação, conservação, abastecimento e guarda dos veículos, mantendo
os sempre organizados e atualizados;
Executar suas atividades conforme a programação determinada pela liderança, e de 
acordo com o cronograma preestabelecido;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Proatividade, cooperação e comprometimento;
habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbai
Capacidade de análise crítica;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Demonstrar cortesia, equilíbrio emocional e equilíbrio emocional;
Zelar pela segurança dos ocupantes do veículo; 
Demonstrar criatividade e capacidade de tomada de decisão;
Apresentar raciocínio visuoespacial;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Dirigir e manobrar veículo tais como: carros, ambulâncias, escolares, 
servidores, pacientes, estudantes, medicamentos, 
documentos, pequenas cargas (móveis e /ou objetos) e outros, bem como acompanhar a 
manutenção básica dos veículos, providenciando o abastecimento, conservação e limpeza dos 
se com a documentação do veículo e habilitação atualizada, bem como cumprir as 
normas de legislação de trânsito e segurança, de acordo com o tipo de veículo que estiver 
Realizar inspeção geral no veículo, verificando ferramentas, pneus, nível de óleo, água e 
combustível, zelando pela conservação, limpeza e eventuais avarias, a fim de evitar 
Conduzir veículo de acordo com a programação estabelecida pelo superior imediato, 
refeitura em perfeitas condições de uso, tais como: limpeza e 
Verificar o funcionamento do veículo sob sua responsabilidade, providenciando junto à 
lo após conclusão do serviço, 
Zelar pela documentação, conservação, abastecimento e guarda dos veículos, mantendo￾a programação determinada pela liderança, e de 
habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
● Capacidade de argumentação e negociação;
● Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Jornada de Trabalho Semanal Diferenciada: 
unidade de trabalho. 
rio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Jornada de Trabalho Semanal Diferenciada: 40 ou 12 x 36 horas conforme necessidade da 
rio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
icos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
40 ou 12 x 36 horas conforme necessidade da 
Denominação: Operador de Máquinas Pesadas (Categoria D)
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Operar vários tipos de máquinas, manejando os comandos de marchas e 
direção para executar trabalhos, de acordo com orientações do superior imediato
observando as normas de segurança.
Descrição Detalhada: 
● Munir-se com a documentação do veículo e habilitação atualizada, bem como cumprir as 
normas de legislação de trânsito e segurança, de acordo com o tipo de veículo que estiver 
conduzindo; 
● Efetuar checklist nas máquinas, equipamentos, ferramentas e instrumentos, verificando 
seu funcionamento, comunicando as anomalias ao superior imediato, para a implantação 
de providências necessárias, a fim de evitar acidentes, prejuízos e imperfeições no 
trabalho; 
● Inteirar-se quanto às atividades a serem realizadas no seu horário de trabalho, de acordo 
com as orientações e programações do superior imediato;
● Realizar as tarefas de operação de máquinas e equipamentos, tais como: pá carregadeira, 
retroescavadeira, rolo compactador, patrol, trator agrícola e outros de mesma natureza, a 
fim de atender as demandas da área;
● Dirigir caminhão auxiliando nas atividades de limpeza urbana, posicionando o mesmo em 
local correto e de forma segura, evitando acidentes com servidore
e máquinas, dentre outros riscos concernentes à atividade;
● Auxiliar na conservação de estradas e vias públicas de acesso ao município, utilizando 
equipamentos adequados, visando garantir e manter o acesso local;
● Verificar necessidade de abastecimento de água, combustível, reposição de óleo e outros, 
visando melhorar o desempenho dos equipamentos e facilitar o processo produtivo;
● Zelar pela documentação, conservação, abastecimento e guarda do veículo, mantendo os 
mesmos organizados e atualizados;
● Executar suas atividades conforme a programação determinada pela liderança, e em 
acordo com o cronograma preestabelecido;
● Manter-se atualizado quanto aos avanços tecnológicos referentes à sua área de atuação, 
visando o aprimoramento profissi
em equipamentos e processos, contribuindo para a melhoria contínua;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Apresentar iniciativa, resistência física e coordenação motora;
● Manifestar atenção difusa;
● Atentar-se para intempéries climáticas;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
assertiva e eficaz; 
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de análise crítica;
● Responsabilidade, persistência, autoconhecim
Denominação: Operador de Máquinas Pesadas (Categoria D)
Ensino Fundamental.
Operar vários tipos de máquinas, manejando os comandos de marchas e 
direção para executar trabalhos, de acordo com orientações do superior imediato
observando as normas de segurança.
se com a documentação do veículo e habilitação atualizada, bem como cumprir as 
normas de legislação de trânsito e segurança, de acordo com o tipo de veículo que estiver 
checklist nas máquinas, equipamentos, ferramentas e instrumentos, verificando 
seu funcionamento, comunicando as anomalias ao superior imediato, para a implantação 
de providências necessárias, a fim de evitar acidentes, prejuízos e imperfeições no 
se quanto às atividades a serem realizadas no seu horário de trabalho, de acordo 
com as orientações e programações do superior imediato;
Realizar as tarefas de operação de máquinas e equipamentos, tais como: pá carregadeira, 
o compactador, patrol, trator agrícola e outros de mesma natureza, a 
fim de atender as demandas da área;
Dirigir caminhão auxiliando nas atividades de limpeza urbana, posicionando o mesmo em 
local correto e de forma segura, evitando acidentes com servidores, colisão entre veículos 
e máquinas, dentre outros riscos concernentes à atividade;
Auxiliar na conservação de estradas e vias públicas de acesso ao município, utilizando 
equipamentos adequados, visando garantir e manter o acesso local;
ade de abastecimento de água, combustível, reposição de óleo e outros, 
visando melhorar o desempenho dos equipamentos e facilitar o processo produtivo;
Zelar pela documentação, conservação, abastecimento e guarda do veículo, mantendo os 
e atualizados;
Executar suas atividades conforme a programação determinada pela liderança, e em 
acordo com o cronograma preestabelecido;
se atualizado quanto aos avanços tecnológicos referentes à sua área de atuação, 
visando o aprimoramento profissional, repasse de conhecimentos, sugestões de melhorias 
em equipamentos e processos, contribuindo para a melhoria contínua;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
resistência física e coordenação motora;
se para intempéries climáticas;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
pacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de análise crítica;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Operar vários tipos de máquinas, manejando os comandos de marchas e 
direção para executar trabalhos, de acordo com orientações do superior imediato e 
se com a documentação do veículo e habilitação atualizada, bem como cumprir as 
normas de legislação de trânsito e segurança, de acordo com o tipo de veículo que estiver 
checklist nas máquinas, equipamentos, ferramentas e instrumentos, verificando 
seu funcionamento, comunicando as anomalias ao superior imediato, para a implantação 
de providências necessárias, a fim de evitar acidentes, prejuízos e imperfeições no 
se quanto às atividades a serem realizadas no seu horário de trabalho, de acordo 
Realizar as tarefas de operação de máquinas e equipamentos, tais como: pá carregadeira, 
o compactador, patrol, trator agrícola e outros de mesma natureza, a 
Dirigir caminhão auxiliando nas atividades de limpeza urbana, posicionando o mesmo em 
s, colisão entre veículos 
Auxiliar na conservação de estradas e vias públicas de acesso ao município, utilizando 
ade de abastecimento de água, combustível, reposição de óleo e outros, 
visando melhorar o desempenho dos equipamentos e facilitar o processo produtivo;
Zelar pela documentação, conservação, abastecimento e guarda do veículo, mantendo os 
Executar suas atividades conforme a programação determinada pela liderança, e em 
se atualizado quanto aos avanços tecnológicos referentes à sua área de atuação, 
onal, repasse de conhecimentos, sugestões de melhorias 
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
pacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
ento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
● Capacidade de argumentação e negociação;
● Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação.
Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Operador de Máquinas (Lei nº 2.056/1998)
Requisitos: Ensino Fundamental e experiência comprovada de no mínimo 01 ano como 
operador de máquinas. 
Descrição Sumária: Operar vários tipos de máquinas, manejando os comandos de marchas e 
direção para executar trabalhos, de acordo com orientações do superior imedi
observando as normas de segurança.
Descrição Detalhada: 
● Realizar suas funções observando as normas de segurança, equipamentos obrigatórios e 
conhecimento básicos de máquinas;
● Dirigir e operar máquinas pesadas; 
● Operar máquinas na execução de trabalho de terraplanagem, escavações, movimentação 
de terras e preparação de terrenos para fins específicos; 
● Operar máquinas para a execução de limpeza de ruas e desobstrução de estradas; 
● Zelar para manutenção e conservaçã
● Atender as normas de segurança e higiene do trabalho;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Apresentar iniciativa, resistência física e coorde
● Manifestar atenção difusa;
● Atentar-se para intempéries climáticas;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
assertiva e eficaz; 
● Capacidade para compreender e
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de análise crítica;
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptab
Competências Relacionais: 
● Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agress
● Capacidade de argumentação e negociação;
● Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
 
Denominação: Operador de Máquinas (Lei nº 2.056/1998)
Ensino Fundamental e experiência comprovada de no mínimo 01 ano como 
Operar vários tipos de máquinas, manejando os comandos de marchas e 
direção para executar trabalhos, de acordo com orientações do superior imedi
observando as normas de segurança.
Realizar suas funções observando as normas de segurança, equipamentos obrigatórios e 
conhecimento básicos de máquinas;
Dirigir e operar máquinas pesadas; 
Operar máquinas na execução de trabalho de terraplanagem, escavações, movimentação 
de terras e preparação de terrenos para fins específicos; 
Operar máquinas para a execução de limpeza de ruas e desobstrução de estradas; 
Zelar para manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizados; 
Atender as normas de segurança e higiene do trabalho;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Apresentar iniciativa, resistência física e coordenação motora; 
se para intempéries climáticas;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de análise crítica;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptab
Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Ensino Fundamental e experiência comprovada de no mínimo 01 ano como 
Operar vários tipos de máquinas, manejando os comandos de marchas e 
direção para executar trabalhos, de acordo com orientações do superior imediato e 
Realizar suas funções observando as normas de segurança, equipamentos obrigatórios e 
Operar máquinas na execução de trabalho de terraplanagem, escavações, movimentação 
Operar máquinas para a execução de limpeza de ruas e desobstrução de estradas; 
o das máquinas e equipamentos utilizados; 
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade. 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
ividade e impulsividade;
práticos adquiridos em 
para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Operador de Motoniveladora (Lei nº 2.056/1998)
Requisitos: Ensino Fundamental Incompleto (4ª série do Ensino Fundamental) e experiência 
de no mínimo 01 (um) ano como Operador de Máquinas.
Descrição Sumária: Executar tarefas relacionadas à operação de motoniveladoras.
Descrição Detalhada: 
● Conhecer e atuar de acordo com as normas de segurança;
● Ter conhecimentos básicos de máquinas;
● Dirigir e operar máquinas pesadas;
● Operar máquinas na execução de trabalho de terraplanagem, escavações, movimentação 
de terras e preparação de terrenos para fins específicos;
● Operar máquinas para a execução de limpeza de ruas e desobstrução de estradas;
● Zelar pela manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizados;
● Atender as normas de segurança e higiene do trabalho;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Apresentar iniciativa, resistência física e coordenação motora;
● Manifestar atenção difusa;
● Atentar-se para intempéries climáticas;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
assertiva e eficaz; 
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de análise crítica;
● Responsabilidade, persistência, autoconhecim
Competências Relacionais: 
● Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
● Capacidade de argumentação e negociação;
● Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
● Sociabilidade e disponibilidade;
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Denominação: Operador de Motoniveladora (Lei nº 2.056/1998)
Ensino Fundamental Incompleto (4ª série do Ensino Fundamental) e experiência 
mínimo 01 (um) ano como Operador de Máquinas.
Executar tarefas relacionadas à operação de motoniveladoras.
Conhecer e atuar de acordo com as normas de segurança;
Ter conhecimentos básicos de máquinas;
erar máquinas pesadas;
Operar máquinas na execução de trabalho de terraplanagem, escavações, movimentação 
de terras e preparação de terrenos para fins específicos;
Operar máquinas para a execução de limpeza de ruas e desobstrução de estradas;
nutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizados;
Atender as normas de segurança e higiene do trabalho;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
resistência física e coordenação motora;
se para intempéries climáticas;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
pacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de análise crítica;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
Sociabilidade e disponibilidade;
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Ensino Fundamental Incompleto (4ª série do Ensino Fundamental) e experiência 
Executar tarefas relacionadas à operação de motoniveladoras.
Operar máquinas na execução de trabalho de terraplanagem, escavações, movimentação 
Operar máquinas para a execução de limpeza de ruas e desobstrução de estradas;
nutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizados;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
pacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
ento, resiliência e adaptabilidade;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Operador de Trator Agrícola
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Operar trator acoplado à 
ferramentas e equipamentos a fim de atender os trabalhos das frentes de obras, seguindo as 
orientações do superior imediato.
Descrição Detalhada: 
● Efetuar a inspeção da área a qual irá trabalhar, verificando c
tipo de solo e proceder ao cancelamento do trabalho em função de normas de segurança 
quando de: chuvas, excessos de pedras, entre outros;
● Operar trator agrícola, utilizando implementos diversos, arados, grades, roçadeiras, 
pulverizadores, enxadas rotativas, sulcadoras plantadeiras, adubadora, carretas e outros 
equipamentos similares, garantido sempre a preservação da área ambiental, conforme 
orientação do profissional responsável;
● Transportar insumos necessários na utilização d
● Executar pequenos serviços de mecânica e manutenção e reparos de emergência quando 
necessário; 
● Anotar em mapa próprio à hora de início e término da utilização do trator, verificando o 
registro do horímetro; 
● Zelar pela conservação e manu
condições de óleo, água, combustível, lubrificação, bateria, lanternas, faróis e rodas do 
trator; 
● Executar as atividades zelando pela segurança pessoal, utilizando sempre os 
equipamentos de proteção individ
● Efetuar as verificações e manutenções preventivas de acordo com o manual do operador;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Apresentar iniciativa, resistência física e coordenação 
● Manifestar atenção difusa;
● Atentar-se para intempéries climáticas;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
assertiva e eficaz; 
● Capacidade para compreender e lidar
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de análise crítica;
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência
Competências Relacionais: 
● Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Equilíbrio emocional e autocontrole sobr
● Capacidade de argumentação e negociação;
● Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
Denominação: Operador de Trator Agrícola
Ensino Fundamental.
Operar trator acoplado à carroceria/carreta para transporte de peças, 
ferramentas e equipamentos a fim de atender os trabalhos das frentes de obras, seguindo as 
orientações do superior imediato.
Efetuar a inspeção da área a qual irá trabalhar, verificando condições físicas, segurança e 
tipo de solo e proceder ao cancelamento do trabalho em função de normas de segurança 
quando de: chuvas, excessos de pedras, entre outros;
Operar trator agrícola, utilizando implementos diversos, arados, grades, roçadeiras, 
verizadores, enxadas rotativas, sulcadoras plantadeiras, adubadora, carretas e outros 
equipamentos similares, garantido sempre a preservação da área ambiental, conforme 
orientação do profissional responsável;
Transportar insumos necessários na utilização da adubação do solo; 
Executar pequenos serviços de mecânica e manutenção e reparos de emergência quando 
Anotar em mapa próprio à hora de início e término da utilização do trator, verificando o 
Zelar pela conservação e manutenção do equipamento, verificando diariamente as 
condições de óleo, água, combustível, lubrificação, bateria, lanternas, faróis e rodas do 
Executar as atividades zelando pela segurança pessoal, utilizando sempre os 
equipamentos de proteção individual; 
Efetuar as verificações e manutenções preventivas de acordo com o manual do operador;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Apresentar iniciativa, resistência física e coordenação motora; 
se para intempéries climáticas;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de análise crítica;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
carroceria/carreta para transporte de peças, 
ferramentas e equipamentos a fim de atender os trabalhos das frentes de obras, seguindo as 
ondições físicas, segurança e 
tipo de solo e proceder ao cancelamento do trabalho em função de normas de segurança 
Operar trator agrícola, utilizando implementos diversos, arados, grades, roçadeiras, 
verizadores, enxadas rotativas, sulcadoras plantadeiras, adubadora, carretas e outros 
equipamentos similares, garantido sempre a preservação da área ambiental, conforme 
Executar pequenos serviços de mecânica e manutenção e reparos de emergência quando 
Anotar em mapa próprio à hora de início e término da utilização do trator, verificando o 
tenção do equipamento, verificando diariamente as 
condições de óleo, água, combustível, lubrificação, bateria, lanternas, faróis e rodas do 
Executar as atividades zelando pela segurança pessoal, utilizando sempre os 
Efetuar as verificações e manutenções preventivas de acordo com o manual do operador;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e adaptabilidade.
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
e a agressividade e impulsividade;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
rigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Pedreiro 
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Executar serviços de assentamento de tijolos, reboco e arremates de 
estruturas construídas, preparação de argamassa de diversos tipos, de acordo com 
orientações e solicitações recebidas do superior imediato.
Descrição Detalhada: 
● Executar a preparação do terreno, cuidando do nivelamento e alinhamento para montagem 
dos pré-moldados; 
● Efetuar trabalhos de fundações e posicionamento de ferragens nas formas, escoramento 
de valas, drenagem, lançamento e adensamento de concreto, impermeabilização, reparos 
em telhados, pavimentação, para a construção de obras civis em geral;
● Preparar estruturas de concreto para acabamento, cortando extremidade de ferragens, 
picotando sobras de concreto com marreta e ponteira, umedecendo e aplicando cola, 
massa ou cimento, refazendo arestas e corrigindo outras irregularidades, de acordo com 
instruções do superior imediato;
● Construir paredes e muros, executando serviços de acabamento com argamassa (chapisco 
e reboco) em superfícies em geral, seguindo as ordens de serviços recebidas;
● Operar máquinas e equipamentos como betoneira, vibradores, máquina
guinchos e máquina de furar necessários à realização das atividades de construção civil 
em geral; 
● Orientar os serventes quanto à correta execução dos serviços;
● Dar acabamento final em pisos e lajes concretadas, aplicando, espalhando e 
de cimento e argamassa, retirando excessos e lixando, com uso de ferramentas e 
materiais diversos; 
● Assentar pedras e tijolos, posicionando
verificando marcações para colocação de portas, janelas e insta
hidráulicas e atentando para os descontos a serem dados de acordo com a espessura das 
camadas de massa, reboco e revestimento, para levantar as paredes, muros, pilares, 
degraus, etc.; 
● Rebocar estruturas e superfícies construídas
nivelamento e alinhamento, utilizando ferramentas diversas, a fim de prepará
revestimento; 
● Executar serviços de colocação de telhas, manilhas, peças sanitárias, construção de 
caixas d’água, esgoto e outros, a f
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Trabalhar em áreas de risco e em grandes alturas;
● Obedecer às normas de segurança;
● Zelar pela qualidade e pelos materiais do trabalho;
● Manter-se atualizado quanto às normas técnicas e de segurança;
● Preocupar-se com a produtividade;
● Cumprir as especificações dos fabricantes;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Liderança e habilidade para con
assertiva e eficaz; 
Ensino Fundamental.
Executar serviços de assentamento de tijolos, reboco e arremates de 
as construídas, preparação de argamassa de diversos tipos, de acordo com 
orientações e solicitações recebidas do superior imediato.
Executar a preparação do terreno, cuidando do nivelamento e alinhamento para montagem 
Efetuar trabalhos de fundações e posicionamento de ferragens nas formas, escoramento 
de valas, drenagem, lançamento e adensamento de concreto, impermeabilização, reparos 
em telhados, pavimentação, para a construção de obras civis em geral;
eparar estruturas de concreto para acabamento, cortando extremidade de ferragens, 
picotando sobras de concreto com marreta e ponteira, umedecendo e aplicando cola, 
massa ou cimento, refazendo arestas e corrigindo outras irregularidades, de acordo com 
uções do superior imediato;
Construir paredes e muros, executando serviços de acabamento com argamassa (chapisco 
e reboco) em superfícies em geral, seguindo as ordens de serviços recebidas;
Operar máquinas e equipamentos como betoneira, vibradores, máquina
guinchos e máquina de furar necessários à realização das atividades de construção civil 
Orientar os serventes quanto à correta execução dos serviços;
Dar acabamento final em pisos e lajes concretadas, aplicando, espalhando e 
de cimento e argamassa, retirando excessos e lixando, com uso de ferramentas e 
Assentar pedras e tijolos, posicionando-os em camadas, unindo-os com argamassa, 
verificando marcações para colocação de portas, janelas e instalações de redes elétricas e 
hidráulicas e atentando para os descontos a serem dados de acordo com a espessura das 
camadas de massa, reboco e revestimento, para levantar as paredes, muros, pilares, 
Rebocar estruturas e superfícies construídas, aplicando argamassa, verificando o 
nivelamento e alinhamento, utilizando ferramentas diversas, a fim de prepará
Executar serviços de colocação de telhas, manilhas, peças sanitárias, construção de 
caixas d’água, esgoto e outros, a fim de atender às determinações do superior imediato;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Trabalhar em áreas de risco e em grandes alturas;
Obedecer às normas de segurança;
qualidade e pelos materiais do trabalho;
se atualizado quanto às normas técnicas e de segurança;
se com a produtividade;
Cumprir as especificações dos fabricantes;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Executar serviços de assentamento de tijolos, reboco e arremates de 
as construídas, preparação de argamassa de diversos tipos, de acordo com 
Executar a preparação do terreno, cuidando do nivelamento e alinhamento para montagem 
Efetuar trabalhos de fundações e posicionamento de ferragens nas formas, escoramento 
de valas, drenagem, lançamento e adensamento de concreto, impermeabilização, reparos 
eparar estruturas de concreto para acabamento, cortando extremidade de ferragens, 
picotando sobras de concreto com marreta e ponteira, umedecendo e aplicando cola, 
massa ou cimento, refazendo arestas e corrigindo outras irregularidades, de acordo com 
Construir paredes e muros, executando serviços de acabamento com argamassa (chapisco 
e reboco) em superfícies em geral, seguindo as ordens de serviços recebidas;
Operar máquinas e equipamentos como betoneira, vibradores, máquina de corte de ferro, 
guinchos e máquina de furar necessários à realização das atividades de construção civil 
Dar acabamento final em pisos e lajes concretadas, aplicando, espalhando e alisando nata 
de cimento e argamassa, retirando excessos e lixando, com uso de ferramentas e 
os com argamassa, 
lações de redes elétricas e 
hidráulicas e atentando para os descontos a serem dados de acordo com a espessura das 
camadas de massa, reboco e revestimento, para levantar as paredes, muros, pilares, 
, aplicando argamassa, verificando o 
nivelamento e alinhamento, utilizando ferramentas diversas, a fim de prepará-las para 
Executar serviços de colocação de telhas, manilhas, peças sanitárias, construção de 
im de atender às determinações do superior imediato;
duzir situações problema e tomar decisões de forma 
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de análise crítica;
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Comunicar-se de modo eficiente;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento inter
● Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
● Capacidade de argumentação e negociação;
● Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
pacidade de análise crítica;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
se de modo eficiente;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
Sociabilidade e disponibilidade.
Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
pessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Pedreiro de Acabamento
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Organizar e preparar o local de trabalho na obra para realização das 
tarefas. Construir fundações e estruturas de alvenaria. Assentar pedras, aplicar revestimentos 
em pavimentos ou paredes com contra pisos e azulejos. Colocar telhas, ins
dentre outros. 
Descrição Detalhada: 
● Ajustar pedra ou tijolo a ser utilizado, adaptando a forma e medida ao lugar onde será 
colocado, utilizando martelo e talhadeira, para possibilitar o assentamento do material em 
questão; 
● Executar serviços de acabamento em geral: colocar telhas, revestir pavimentos ou paredes 
com ladrilhos e azulejos, instalar rodapés, verificando o material e ferramentas a serem 
utilizados para a execução dos trabalhos;
● Executar trabalhos de manutenção corretiva de prédio
semelhantes, reparando paredes e pisos, aparelhos sanitários e outras peças, chumbando 
as bases danificadas, para construir essas estruturas;
● Verificar as características da obra, examinando a planta e especificações para orientar
na escolha do material apropriado e na melhor forma de execução do trabalho;
● Efetuar o assentamento de batentes, portas e janelas, utilizando
pertinentes ao ofício e de acordo com as especificações de plantas, desenhos e ordens de 
serviço; 
● Interpretar as ordens de serviço;
● Especificar e calcular os materiais a serem utilizados na obra;
● Aplicar chapisco em tetos e paredes;
● Preparar a argamassa para o revestimento e assentamento;
● Marcar os pontos de nível e pontos de massa;
● Conhecer a política da organização e contribuir para o bom andamento das atividades em 
geral; 
● Conhecer os objetivos da unidade a que está vinculado e cumprir os procedimentos que 
lhe forem delegados; 
● Contribuir para a concretização do planejamento das atividades da uni
no que se refere às ações vinculadas à sua área de atuação;
● Cumprir o planejamento das atividades vinculadas à sua atuação profissional;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Trabalhar em áreas de risco e em grandes alturas;
● Obedecer às normas de segurança;
● Zelar pela qualidade e pelos materiais do trabalho;
● Manter-se atualizado quanto às normas técnicas e de segurança;
● Preocupar-se com a produtividade;
● Cumprir as especificações dos fabricantes;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
assertiva e eficaz; 
Denominação: Pedreiro de Acabamento
Ensino Fundamental.
Organizar e preparar o local de trabalho na obra para realização das 
tarefas. Construir fundações e estruturas de alvenaria. Assentar pedras, aplicar revestimentos 
em pavimentos ou paredes com contra pisos e azulejos. Colocar telhas, ins
Ajustar pedra ou tijolo a ser utilizado, adaptando a forma e medida ao lugar onde será 
colocado, utilizando martelo e talhadeira, para possibilitar o assentamento do material em 
s de acabamento em geral: colocar telhas, revestir pavimentos ou paredes 
com ladrilhos e azulejos, instalar rodapés, verificando o material e ferramentas a serem 
utilizados para a execução dos trabalhos;
Executar trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas 
semelhantes, reparando paredes e pisos, aparelhos sanitários e outras peças, chumbando 
as bases danificadas, para construir essas estruturas;
Verificar as características da obra, examinando a planta e especificações para orientar
na escolha do material apropriado e na melhor forma de execução do trabalho;
Efetuar o assentamento de batentes, portas e janelas, utilizando-se de instrumentos 
pertinentes ao ofício e de acordo com as especificações de plantas, desenhos e ordens de 
Interpretar as ordens de serviço;
Especificar e calcular os materiais a serem utilizados na obra;
Aplicar chapisco em tetos e paredes;
Preparar a argamassa para o revestimento e assentamento;
Marcar os pontos de nível e pontos de massa;
lítica da organização e contribuir para o bom andamento das atividades em 
Conhecer os objetivos da unidade a que está vinculado e cumprir os procedimentos que 
Contribuir para a concretização do planejamento das atividades da unidade, especialmente 
no que se refere às ações vinculadas à sua área de atuação;
Cumprir o planejamento das atividades vinculadas à sua atuação profissional;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Técnico/Operacionais:
Trabalhar em áreas de risco e em grandes alturas;
Obedecer às normas de segurança;
Zelar pela qualidade e pelos materiais do trabalho;
se atualizado quanto às normas técnicas e de segurança;
se com a produtividade;
umprir as especificações dos fabricantes;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Organizar e preparar o local de trabalho na obra para realização das 
tarefas. Construir fundações e estruturas de alvenaria. Assentar pedras, aplicar revestimentos 
em pavimentos ou paredes com contra pisos e azulejos. Colocar telhas, instalar rodapés, 
Ajustar pedra ou tijolo a ser utilizado, adaptando a forma e medida ao lugar onde será 
colocado, utilizando martelo e talhadeira, para possibilitar o assentamento do material em 
s de acabamento em geral: colocar telhas, revestir pavimentos ou paredes 
com ladrilhos e azulejos, instalar rodapés, verificando o material e ferramentas a serem 
s, calçadas e estruturas 
semelhantes, reparando paredes e pisos, aparelhos sanitários e outras peças, chumbando 
Verificar as características da obra, examinando a planta e especificações para orientar-se 
na escolha do material apropriado e na melhor forma de execução do trabalho;
se de instrumentos 
pertinentes ao ofício e de acordo com as especificações de plantas, desenhos e ordens de 
lítica da organização e contribuir para o bom andamento das atividades em 
Conhecer os objetivos da unidade a que está vinculado e cumprir os procedimentos que 
dade, especialmente 
Cumprir o planejamento das atividades vinculadas à sua atuação profissional;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informaçõe
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de análise crítica;
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Demonstrar capacidade de comunicação;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
● Capacidade de argumentação e
● Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área
relativas à área de atuação. 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informaçõe
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de análise crítica;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
monstrar capacidade de comunicação;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade de argumentação e negociação; 
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Pintor 
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Preparar e pintar superfícies e estruturas de alvenaria, concreto, madeira 
e metal, raspando, limpando, emassando, lixando e aplicando diver
protegê-las e decorá-las, conforme solicitação recebida.
Descrição Detalhada: 
● Preparar paredes e superfícies a serem pintadas, raspando, emassando e lixando, de 
acordo com as exigências do serviço a ser executado;
● Analisar e preparar as superfícies a serem pintadas e calcular a quantidade de materiais 
para pintura; 
● Preparar tintas a serem utilizadas nos trabalhos, adicionando e misturando solventes, para 
cumprir recomendações predeterminadas;
● Executar pinturas em paredes, portas, 
da liderança; 
● Realizar marcação de esquadrias de ferro, madeira, material de PVC, fachada, muro e 
outros; 
● Efetuar pedidos de tintas e demais materiais necessários à execução de suas atividades;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Apresentar raciocínio lógico;
● Manter-se atualizado; 
● Trabalhar com responsabilidade;
● Demonstrar disciplina e interesse pelo trabalho;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resi
Competências Relacionais: 
● Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Equilíbrio emocional e autocontro
● Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas
relativas à área de atuação. 
Ensino Fundamental.
Preparar e pintar superfícies e estruturas de alvenaria, concreto, madeira 
e metal, raspando, limpando, emassando, lixando e aplicando diversos tipos de tinta, para 
las, conforme solicitação recebida.
Preparar paredes e superfícies a serem pintadas, raspando, emassando e lixando, de 
acordo com as exigências do serviço a ser executado;
arar as superfícies a serem pintadas e calcular a quantidade de materiais 
Preparar tintas a serem utilizadas nos trabalhos, adicionando e misturando solventes, para 
cumprir recomendações predeterminadas;
Executar pinturas em paredes, portas, forros, tetos e outros, atendendo as determinações 
Realizar marcação de esquadrias de ferro, madeira, material de PVC, fachada, muro e 
Efetuar pedidos de tintas e demais materiais necessários à execução de suas atividades;
tras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Apresentar raciocínio lógico;
Trabalhar com responsabilidade;
Demonstrar disciplina e interesse pelo trabalho;
e comprometimento;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Preparar e pintar superfícies e estruturas de alvenaria, concreto, madeira 
sos tipos de tinta, para 
Preparar paredes e superfícies a serem pintadas, raspando, emassando e lixando, de 
arar as superfícies a serem pintadas e calcular a quantidade de materiais 
Preparar tintas a serem utilizadas nos trabalhos, adicionando e misturando solventes, para 
forros, tetos e outros, atendendo as determinações 
Realizar marcação de esquadrias de ferro, madeira, material de PVC, fachada, muro e 
Efetuar pedidos de tintas e demais materiais necessários à execução de suas atividades;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
liência e adaptabilidade.
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
le sobre a agressividade e impulsividade;
práticos adquiridos em 
específicas próprias da área pública e 
Denominação: Pintor de Letreiros
Requisitos: Ensino Médio 
Descrição Sumária: Confeccionar matriz e textos para impressão manual ou por meio de 
máquinas tipográficas, linotipos, recort
artísticos e publicitários, tais como outdoors, cartazes, letreiros e outros.
Descrição Detalhada: 
● Definir a quantidade de materiais necessários para a realização do trabalho, a fim de 
solicitar requisição e transporte até o local indicado, bem como definir prioridades;
● Definir cores, diluentes e outros materiais apropriados, misturando tintas e pigmentos, 
colocando-os em recipientes adequados para obter a coloração desejada;
● Pintar o desenho ou motivo as
utilizando pincéis de diferentes tipos para produzir cartazes, letreiros, faixas, outdoor e 
placas de sinalização, conforme solicitação recebida;
● Acompanhar a realização do orçamento de material, a fim
pertinentes a sua área de atuação e à unidade de trabalho responsável pela compra;
● Cuidar das ferramentas e materiais de trabalho, zelando pela limpeza, manuseio e guarda 
das mesmas, visando à conservação, utilização plena e prolon
● Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando reparo e/ou reposição, sempre 
que necessário; 
● Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando 
problemas e irregularidades, a fim de 
serem adotadas; 
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Apresentar raciocínio lógico;
● Manter-se atualizado; 
● Trabalhar com responsabilidade
● Zelar pela apresentação pessoal;
● Demonstrar disciplina e interesse pelo trabalho;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informa
e/ou escritas; 
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
● Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
● Capacidade de argumentação e negociação;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Denominação: Pintor de Letreiros
Confeccionar matriz e textos para impressão manual ou por meio de 
máquinas tipográficas, linotipos, recorte e pintura a pincel. Imprimir trabalhos gráficos, 
artísticos e publicitários, tais como outdoors, cartazes, letreiros e outros.
Definir a quantidade de materiais necessários para a realização do trabalho, a fim de 
ão e transporte até o local indicado, bem como definir prioridades;
Definir cores, diluentes e outros materiais apropriados, misturando tintas e pigmentos, 
os em recipientes adequados para obter a coloração desejada;
Pintar o desenho ou motivo assinalado, recobrindo-o com as tintas preestabelecidas, 
utilizando pincéis de diferentes tipos para produzir cartazes, letreiros, faixas, outdoor e 
placas de sinalização, conforme solicitação recebida;
Acompanhar a realização do orçamento de material, a fim de repassar informações 
pertinentes a sua área de atuação e à unidade de trabalho responsável pela compra;
Cuidar das ferramentas e materiais de trabalho, zelando pela limpeza, manuseio e guarda 
das mesmas, visando à conservação, utilização plena e prolongamento de sua vida útil;
Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando reparo e/ou reposição, sempre 
Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando 
problemas e irregularidades, a fim de subsidiar a definição de procedimentos e ações a 
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Apresentar raciocínio lógico;
Trabalhar com responsabilidade; 
Zelar pela apresentação pessoal;
Demonstrar disciplina e interesse pelo trabalho;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
Capacidade de trabalhar em equipe;
dade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
Capacidade de argumentação e negociação;
disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Confeccionar matriz e textos para impressão manual ou por meio de 
e e pintura a pincel. Imprimir trabalhos gráficos, 
Definir a quantidade de materiais necessários para a realização do trabalho, a fim de 
ão e transporte até o local indicado, bem como definir prioridades;
Definir cores, diluentes e outros materiais apropriados, misturando tintas e pigmentos, 
os em recipientes adequados para obter a coloração desejada;
o com as tintas preestabelecidas, 
utilizando pincéis de diferentes tipos para produzir cartazes, letreiros, faixas, outdoor e 
de repassar informações 
pertinentes a sua área de atuação e à unidade de trabalho responsável pela compra;
Cuidar das ferramentas e materiais de trabalho, zelando pela limpeza, manuseio e guarda 
gamento de sua vida útil;
Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando reparo e/ou reposição, sempre 
Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando 
subsidiar a definição de procedimentos e ações a 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
ções, conhecimentos e mensagens verbais 
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
dade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação.
Denominação: Professor de Teatro
Requisitos: Graduação em Artes Cênicas com registro em órgão de classe.
Descrição Sumária: Exercer e assessorar atividades artísticas, pedagógicas e acadêmico
administrativas, planejando e ministrando aulas, bem como desenvolvendo pesquisas e 
criações artísticas. 
Descrição Detalhada: 
● Planejar atividades lúdicas de estímulo à criatividade, com foco voltado para o teatro 
(improvisação, interpretação, expressão vocal e corporal, leitura de textos, dentre outras.);
● Ministrar aulas de teatro transmitindo cont
dinâmico e comunicativo, visando o desenvolvimento artístico dos alunos;
● Selecionar material dramático de acordo com o planejamento da escola para montagem de 
peças teatrais; 
● Realizar e executar o planejamento
atividades executadas e participando de reuniões periódicas, a fim de alinhar todas as 
atividades relacionadas à escola;
● Dirigir atividades teatrais na escola como prática educativa motivadora da aprendizagem
da interação social e da expressão individual dos sujeitos;
● Promover a interação e cooperação entre os professores e alunos;
● Motivar a estruturação de situações empíricas adequadas à investigação das interações de 
sala de aula, motivando os alunos na apr
próprio conhecimento; 
● Elaborar textos juntamente com os alunos, a partir de cenas improvisadas durante a aula, 
para os espetáculos a serem apresentados pela escola;
● Providenciar e acompanhar, juntamente com os aluno
sonora, cenografia e figurinos do espetáculo;
● Dirigir ensaios do espetáculo no local da apresentação, de modo a prepará
mesma; 
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar capacidade de criar soluções novas;
● Trabalhar de forma multidisciplinar;
● Demonstrar percepção estética;
● Demonstrar capacidade de especulação e experimentação;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
assertiva e eficaz; 
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbai
e/ou escritas; 
● Capacidade de análise crítica;
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
Denominação: Professor de Teatro
Graduação em Artes Cênicas com registro em órgão de classe.
Exercer e assessorar atividades artísticas, pedagógicas e acadêmico
administrativas, planejando e ministrando aulas, bem como desenvolvendo pesquisas e 
Planejar atividades lúdicas de estímulo à criatividade, com foco voltado para o teatro 
(improvisação, interpretação, expressão vocal e corporal, leitura de textos, dentre outras.);
Ministrar aulas de teatro transmitindo conteúdos por meio de práticas e discussões, sendo 
dinâmico e comunicativo, visando o desenvolvimento artístico dos alunos;
Selecionar material dramático de acordo com o planejamento da escola para montagem de 
Realizar e executar o planejamento diário estabelecido, elaborando relatórios das 
atividades executadas e participando de reuniões periódicas, a fim de alinhar todas as 
atividades relacionadas à escola;
Dirigir atividades teatrais na escola como prática educativa motivadora da aprendizagem
da interação social e da expressão individual dos sujeitos;
Promover a interação e cooperação entre os professores e alunos;
Motivar a estruturação de situações empíricas adequadas à investigação das interações de 
sala de aula, motivando os alunos na aprendizagem e permitindo que construam seu 
Elaborar textos juntamente com os alunos, a partir de cenas improvisadas durante a aula, 
para os espetáculos a serem apresentados pela escola;
Providenciar e acompanhar, juntamente com os alunos, a escolha e a montagem da trilha 
sonora, cenografia e figurinos do espetáculo;
Dirigir ensaios do espetáculo no local da apresentação, de modo a prepará
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
ias Técnico/Operacionais:
Demonstrar capacidade de criar soluções novas;
Trabalhar de forma multidisciplinar;
Demonstrar percepção estética;
Demonstrar capacidade de especulação e experimentação;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbai
Capacidade de análise crítica;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Graduação em Artes Cênicas com registro em órgão de classe.
Exercer e assessorar atividades artísticas, pedagógicas e acadêmico￾administrativas, planejando e ministrando aulas, bem como desenvolvendo pesquisas e 
Planejar atividades lúdicas de estímulo à criatividade, com foco voltado para o teatro 
(improvisação, interpretação, expressão vocal e corporal, leitura de textos, dentre outras.);
eúdos por meio de práticas e discussões, sendo 
dinâmico e comunicativo, visando o desenvolvimento artístico dos alunos;
Selecionar material dramático de acordo com o planejamento da escola para montagem de 
diário estabelecido, elaborando relatórios das 
atividades executadas e participando de reuniões periódicas, a fim de alinhar todas as 
Dirigir atividades teatrais na escola como prática educativa motivadora da aprendizagem, 
Motivar a estruturação de situações empíricas adequadas à investigação das interações de 
endizagem e permitindo que construam seu 
Elaborar textos juntamente com os alunos, a partir de cenas improvisadas durante a aula, 
s, a escolha e a montagem da trilha 
Dirigir ensaios do espetáculo no local da apresentação, de modo a prepará-los para a 
habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
● Capacidade de argumentação e negociação;
● Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Jornada de trabalho semanal diferenc
trabalho. 
ra estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 6 horas conforme necessidade da área de 
ra estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
6 horas conforme necessidade da área de 
Denominação: Professor Desportivo I
Requisitos: Graduação em Educação Física com registro no Conselho Regional de classe.
Descrição Sumária: Responder pelo planejamento, avaliação e execução das a
Esporte acadêmicas de Educação Física, estabelecendo políticas e diretrizes juntamente com 
sua equipe de trabalho, assegurando boa qualidade de ensino e atendendo às expectativas e 
demandas da sociedade. 
Descrição Detalhada: 
● Coordenar as atividades de esporte e lazer;
● Participar da organização e planejamento dos eventos e projetos da Secretaria Municipal 
de Esportes e Lazer, programando o conteúdo das atividades e a forma de aplicação;
● Planejar, organizar e ministrar as aulas de ginásticas
o planejamento traçado com a equipe, a fim de atender os objetivos esperados;
● Organizar a logística de viagem para torneiro e festivais de esportes, bem como 
acompanhar e apoiar os participantes;
● Participar da organização de festivais e torneios de ginásticas, orientando e 
acompanhando tecnicamente os participantes;
● Avaliar e reavaliar os participantes das sessões de ginástica, levantando limitações, 
possibilidades e intervenções, visando programar atividades físicas seg
concordância com o objetivo desejado pelo mesmo;
● Responder pelo controle, organização e higiene dos espaços destinados as atividades 
esportivas, visando à manutenção do local de trabalho e proporcionando ensino de 
qualidade aos alunos; 
● Assessorar nas especificações técnicas em processo de licitação de compra de 
equipamentos de educação física, bem como avaliar tecnicamente a aquisição e a 
recepção dos produtos; 
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Manter-se atualizado; 
● Agir com ética; 
● Demonstrar criatividade, capacidade de inovação, análise crítica, organização e 
planejamento; 
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Liderança e habilidade para conduzir situações problema e 
assertiva e eficaz; 
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de análise crítica
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Comunicar-se de modo eficiente;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeit
● Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Denominação: Professor Desportivo I
Graduação em Educação Física com registro no Conselho Regional de classe.
Responder pelo planejamento, avaliação e execução das a
Esporte acadêmicas de Educação Física, estabelecendo políticas e diretrizes juntamente com 
sua equipe de trabalho, assegurando boa qualidade de ensino e atendendo às expectativas e 
atividades de esporte e lazer;
Participar da organização e planejamento dos eventos e projetos da Secretaria Municipal 
de Esportes e Lazer, programando o conteúdo das atividades e a forma de aplicação;
Planejar, organizar e ministrar as aulas de ginásticas, programando as atividades conforme 
o planejamento traçado com a equipe, a fim de atender os objetivos esperados;
Organizar a logística de viagem para torneiro e festivais de esportes, bem como 
acompanhar e apoiar os participantes;
ão de festivais e torneios de ginásticas, orientando e 
acompanhando tecnicamente os participantes;
Avaliar e reavaliar os participantes das sessões de ginástica, levantando limitações, 
possibilidades e intervenções, visando programar atividades físicas seg
concordância com o objetivo desejado pelo mesmo;
Responder pelo controle, organização e higiene dos espaços destinados as atividades 
esportivas, visando à manutenção do local de trabalho e proporcionando ensino de 
nas especificações técnicas em processo de licitação de compra de 
equipamentos de educação física, bem como avaliar tecnicamente a aquisição e a 
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
écnico/Operacionais:
Demonstrar criatividade, capacidade de inovação, análise crítica, organização e 
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de análise crítica; 
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
se de modo eficiente;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeit
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Graduação em Educação Física com registro no Conselho Regional de classe.
Responder pelo planejamento, avaliação e execução das atividades de 
Esporte acadêmicas de Educação Física, estabelecendo políticas e diretrizes juntamente com 
sua equipe de trabalho, assegurando boa qualidade de ensino e atendendo às expectativas e 
Participar da organização e planejamento dos eventos e projetos da Secretaria Municipal 
de Esportes e Lazer, programando o conteúdo das atividades e a forma de aplicação;
, programando as atividades conforme 
o planejamento traçado com a equipe, a fim de atender os objetivos esperados;
Organizar a logística de viagem para torneiro e festivais de esportes, bem como 
ão de festivais e torneios de ginásticas, orientando e 
Avaliar e reavaliar os participantes das sessões de ginástica, levantando limitações, 
possibilidades e intervenções, visando programar atividades físicas seguras e em 
Responder pelo controle, organização e higiene dos espaços destinados as atividades 
esportivas, visando à manutenção do local de trabalho e proporcionando ensino de 
nas especificações técnicas em processo de licitação de compra de 
equipamentos de educação física, bem como avaliar tecnicamente a aquisição e a 
Demonstrar criatividade, capacidade de inovação, análise crítica, organização e 
tomar decisões de forma 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito; 
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
● Capacidade de argumentação, liderança e negociação;
● Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 
trabalho. 
Capacidade de argumentação, liderança e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 20 horas conforme necessidade da área de 
Denominação: Professor Desportivo II
Requisitos: Graduação em Educação Física com registro no Conselho Regional de classe.
Descrição Sumária: Responder pelo planejamento, avaliação e execução das atividades de 
Esporte acadêmicas de Educação Física, es
sua equipe de trabalho, assegurando boa qualidade de ensino e atendendo às expectativas e 
demandas da sociedade. 
Descrição Detalhada: 
● Coordenar as atividades de esporte e lazer;
● Participar da organização e planejamento dos eventos e projetos da Secretaria Municipal 
de Esportes e Lazer, programando o conteúdo das atividades e a forma de aplicação;
● Planejar, organizar e ministrar as aulas de ginásticas, programando as atividades conforme 
o planejamento traçado com a equipe, a fim de atender os objetivos esperados;
● Organizar a logística de viagem para torneiro e festivais de esportes, bem como 
acompanhar e apoiar os participantes;
● Participar da organização de festivais e torneios de ginásticas, orientando e 
acompanhando tecnicamente os participantes;
● Avaliar e reavaliar os participantes das sessões de ginástica, levantando limitações, 
possibilidades e intervenções, visando programar atividades físicas seguras e em 
concordância com o objetivo desejado pelo mesmo
● Responder pelo controle, organização e higiene dos espaços destinados as atividades 
esportivas, visando à manutenção do local de trabalho e proporcionando ensino de 
qualidade aos alunos; 
● Assessorar nas especificações técnicas em processo de licitação de 
equipamentos de educação física, bem como avaliar tecnicamente a aquisição e a 
recepção dos produtos; 
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Manter-se atualizado; 
● Agir com ética; 
● Demonstrar criatividade, capacidade de inovação, análise crítica, organização e 
planejamento; 
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
assertiva e eficaz; 
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de análise crítica;
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, r
Competências Relacionais: 
● Comunicar-se de modo eficiente;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a 
Denominação: Professor Desportivo II
Graduação em Educação Física com registro no Conselho Regional de classe.
Responder pelo planejamento, avaliação e execução das atividades de 
Esporte acadêmicas de Educação Física, estabelecendo políticas e diretrizes juntamente com 
sua equipe de trabalho, assegurando boa qualidade de ensino e atendendo às expectativas e 
Coordenar as atividades de esporte e lazer;
e planejamento dos eventos e projetos da Secretaria Municipal 
de Esportes e Lazer, programando o conteúdo das atividades e a forma de aplicação;
Planejar, organizar e ministrar as aulas de ginásticas, programando as atividades conforme 
do com a equipe, a fim de atender os objetivos esperados;
Organizar a logística de viagem para torneiro e festivais de esportes, bem como 
acompanhar e apoiar os participantes;
Participar da organização de festivais e torneios de ginásticas, orientando e 
ompanhando tecnicamente os participantes;
Avaliar e reavaliar os participantes das sessões de ginástica, levantando limitações, 
possibilidades e intervenções, visando programar atividades físicas seguras e em 
concordância com o objetivo desejado pelo mesmo; 
Responder pelo controle, organização e higiene dos espaços destinados as atividades 
esportivas, visando à manutenção do local de trabalho e proporcionando ensino de 
Assessorar nas especificações técnicas em processo de licitação de 
equipamentos de educação física, bem como avaliar tecnicamente a aquisição e a 
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar criatividade, capacidade de inovação, análise crítica, organização e 
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
e para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de análise crítica;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
se de modo eficiente;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Graduação em Educação Física com registro no Conselho Regional de classe.
Responder pelo planejamento, avaliação e execução das atividades de 
tabelecendo políticas e diretrizes juntamente com 
sua equipe de trabalho, assegurando boa qualidade de ensino e atendendo às expectativas e 
e planejamento dos eventos e projetos da Secretaria Municipal 
de Esportes e Lazer, programando o conteúdo das atividades e a forma de aplicação;
Planejar, organizar e ministrar as aulas de ginásticas, programando as atividades conforme 
do com a equipe, a fim de atender os objetivos esperados;
Organizar a logística de viagem para torneiro e festivais de esportes, bem como 
Participar da organização de festivais e torneios de ginásticas, orientando e 
Avaliar e reavaliar os participantes das sessões de ginástica, levantando limitações, 
possibilidades e intervenções, visando programar atividades físicas seguras e em 
Responder pelo controle, organização e higiene dos espaços destinados as atividades 
esportivas, visando à manutenção do local de trabalho e proporcionando ensino de 
Assessorar nas especificações técnicas em processo de licitação de compra de 
equipamentos de educação física, bem como avaliar tecnicamente a aquisição e a 
Demonstrar criatividade, capacidade de inovação, análise crítica, organização e 
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
e para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
esiliência e adaptabilidade.
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
agressividade e impulsividade;
● Capacidade de argumentação, liderança e negociação;
● Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Capacidade de argumentação, liderança e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
ação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Projetista 
Requisitos: Ensino Médio com habilitação em desenho de projetos e experiência de, no 
mínimo 01 (um) ano como Desenhista Projetista.
Descrição Sumária: Executar tarefas relacionadas à criação de desenhos de projetos para o 
desenvolvimento de produtos específicos.
Descrição Detalhada: 
● Realizar suas funções observando:
a) conhecimento teórico e prático sobre desenho
b) materiais de desenho; 
c) desenhos de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia para aplicação em seu trabalho;
d) leitura de mapas, plantas e projetos;
e) conhecimento teórico de materiais de construção e obras;
● Executar outras atividades correlatas, a crit
Competências Técnico/Operacionais:
● Apresentar iniciativa, resistência física e coordenação motora;
● Manifestar atenção difusa;
● Atentar-se para intempéries climáticas;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
assertiva e eficaz; 
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de análise crítica;
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
● Capacidade de argumentação e negociação;
● Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Ensino Médio com habilitação em desenho de projetos e experiência de, no 
Desenhista Projetista.
Executar tarefas relacionadas à criação de desenhos de projetos para o 
desenvolvimento de produtos específicos.
Realizar suas funções observando:
conhecimento teórico e prático sobre desenhos e projetos; 
desenhos de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia para aplicação em seu trabalho;
leitura de mapas, plantas e projetos;
conhecimento teórico de materiais de construção e obras;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato. 
Competências Técnico/Operacionais:
Apresentar iniciativa, resistência física e coordenação motora;
se para intempéries climáticas;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
idade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de análise crítica;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
Capacidade de trabalhar em equipe;
estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Ensino Médio com habilitação em desenho de projetos e experiência de, no 
Executar tarefas relacionadas à criação de desenhos de projetos para o 
desenhos de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia para aplicação em seu trabalho;
idade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Psicólogo II 
Requisitos: Graduação em Psicologia com registro no Conselho Regional de Psicologia.
Descrição Sumária: Identificar os aspectos psicossociais a serem trabalhados junto à 
comunidade, através de palestras, escutas, orientações e oficinas, visando fomentar a 
autonomia e a responsabilidade conjunta dos mesmos no processo de transformação social.
Descrição Detalhada: 
● Realizar acompanhamento psicossocial de servidores, visando atender aqueles que 
necessitem de apoio no trabalho, bem como em sua convivência social
● Identificar os aspectos psíquicos envolvidos nos processos grupais, possibilitando o 
desenvolvimento e crescimento pessoal e coletivo dos servidores;
● Atuar como facilitador em capacitações, integrando pessoas e ações, buscando elementos 
que favoreçam os relacionamentos interpessoais e a transformação social;
● Manter registros e controles estatísticos sobre as atividades realizadas;
● Assessorar o superior imediato, realizando estudos técnicos, emitindo pareceres e 
relatórios, assim como fornecendo informaçõe
estratégicas; 
● Avaliar psicologicamente o servidor, observando estado de consciência, orientação 
espaço-temporal, receptividade, estado de humor, seus relacionamentos no trabalho e com 
os familiares, sequelas e tempera
psicológico em geral, visando detectar se existe ou não a necessidade de 
acompanhamento psicológico;
● Realizar acompanhamento psicológico nos servidores, aplicando técnicas de psicologia, 
visando melhorar seu estado emocional e melhor relacionamento social;
● Acolher as demandas de atendimento recebidas pela área, (encaminhamento médico ou 
procura espontânea) avaliando o caso do servidor, discutindo com profissionais de outras 
disciplinas da área e alinhando açõ
● Promover a humanização no ambiente da Prefeitura a fim de amenizar a ansiedade, 
estresse e sofrimento dos servidores em tratamento;
● Responder pela apuração de indicadores da área, elaboração de planos de ação e 
tratamento de não conformidades, a fim de avaliar os atendimentos e a atividades 
realizadas, bem como controle de número de servidores atendidos pela área e a aderência 
dos mesmos ao tratamento, dentre outros;
● Registrar e manter atualizado no sistema os dossiês dos servidores 
controle dos serviços prestados, bem como acompanhamento da evolução de cada um 
deles; 
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar capacidade de observação;
● Demonstrar habilidade de questionamento;
● Demonstrar capacidade de raciocínio abstrato e possuir visão holística;
● Respeitar os limites de atuação;
● Preservar sigilo profissional;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
Graduação em Psicologia com registro no Conselho Regional de Psicologia.
Identificar os aspectos psicossociais a serem trabalhados junto à 
comunidade, através de palestras, escutas, orientações e oficinas, visando fomentar a 
tonomia e a responsabilidade conjunta dos mesmos no processo de transformação social.
Realizar acompanhamento psicossocial de servidores, visando atender aqueles que 
necessitem de apoio no trabalho, bem como em sua convivência social;
Identificar os aspectos psíquicos envolvidos nos processos grupais, possibilitando o 
desenvolvimento e crescimento pessoal e coletivo dos servidores;
Atuar como facilitador em capacitações, integrando pessoas e ações, buscando elementos 
relacionamentos interpessoais e a transformação social;
Manter registros e controles estatísticos sobre as atividades realizadas;
Assessorar o superior imediato, realizando estudos técnicos, emitindo pareceres e 
relatórios, assim como fornecendo informações para subsidiar tecnicamente decisões 
Avaliar psicologicamente o servidor, observando estado de consciência, orientação 
temporal, receptividade, estado de humor, seus relacionamentos no trabalho e com 
os familiares, sequelas e temperamento emocional, postura perante a vida e estado 
psicológico em geral, visando detectar se existe ou não a necessidade de 
acompanhamento psicológico;
Realizar acompanhamento psicológico nos servidores, aplicando técnicas de psicologia, 
estado emocional e melhor relacionamento social;
Acolher as demandas de atendimento recebidas pela área, (encaminhamento médico ou 
procura espontânea) avaliando o caso do servidor, discutindo com profissionais de outras 
disciplinas da área e alinhando ações a serem implantadas; 
Promover a humanização no ambiente da Prefeitura a fim de amenizar a ansiedade, 
estresse e sofrimento dos servidores em tratamento;
Responder pela apuração de indicadores da área, elaboração de planos de ação e 
formidades, a fim de avaliar os atendimentos e a atividades 
realizadas, bem como controle de número de servidores atendidos pela área e a aderência 
dos mesmos ao tratamento, dentre outros;
Registrar e manter atualizado no sistema os dossiês dos servidores 
controle dos serviços prestados, bem como acompanhamento da evolução de cada um 
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar capacidade de observação;
ar habilidade de questionamento;
Demonstrar capacidade de raciocínio abstrato e possuir visão holística;
Respeitar os limites de atuação;
Preservar sigilo profissional;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
ber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
Graduação em Psicologia com registro no Conselho Regional de Psicologia.
Identificar os aspectos psicossociais a serem trabalhados junto à 
comunidade, através de palestras, escutas, orientações e oficinas, visando fomentar a 
tonomia e a responsabilidade conjunta dos mesmos no processo de transformação social.
Realizar acompanhamento psicossocial de servidores, visando atender aqueles que 
;
Identificar os aspectos psíquicos envolvidos nos processos grupais, possibilitando o 
Atuar como facilitador em capacitações, integrando pessoas e ações, buscando elementos 
relacionamentos interpessoais e a transformação social;
Manter registros e controles estatísticos sobre as atividades realizadas;
Assessorar o superior imediato, realizando estudos técnicos, emitindo pareceres e 
s para subsidiar tecnicamente decisões 
Avaliar psicologicamente o servidor, observando estado de consciência, orientação 
temporal, receptividade, estado de humor, seus relacionamentos no trabalho e com 
mento emocional, postura perante a vida e estado 
psicológico em geral, visando detectar se existe ou não a necessidade de 
Realizar acompanhamento psicológico nos servidores, aplicando técnicas de psicologia, 
estado emocional e melhor relacionamento social;
Acolher as demandas de atendimento recebidas pela área, (encaminhamento médico ou 
procura espontânea) avaliando o caso do servidor, discutindo com profissionais de outras 
Promover a humanização no ambiente da Prefeitura a fim de amenizar a ansiedade, 
Responder pela apuração de indicadores da área, elaboração de planos de ação e 
formidades, a fim de avaliar os atendimentos e a atividades 
realizadas, bem como controle de número de servidores atendidos pela área e a aderência 
Registrar e manter atualizado no sistema os dossiês dos servidores atendidos para 
controle dos serviços prestados, bem como acompanhamento da evolução de cada um 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
ber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
● Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência;
● Habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva e eficaz;
● Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Demonstrar imparcialidade e capacidade de contornar situações 
● Demonstrar interesse pelo ser humano;
● Demonstrar capacidade de escuta atenta e empatia;
● Respeitar valores e crenças das pessoas;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Equilíbrio emocional e autocontrole
● Capacidade para argumentar, negociar e gerenciar conflitos e mudanças;
● Integridade, coerência e confiabilidade;
● Paciência, flexibilidade e discrição.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação.
Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência;
para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva e eficaz;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Capacidade de trabalhar em equipe;
Demonstrar imparcialidade e capacidade de contornar situações adversas;
Demonstrar interesse pelo ser humano;
Demonstrar capacidade de escuta atenta e empatia;
Respeitar valores e crenças das pessoas;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade para argumentar, negociar e gerenciar conflitos e mudanças;
Integridade, coerência e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva e eficaz;
adversas;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade para argumentar, negociar e gerenciar conflitos e mudanças;
icos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Serralheiro 
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Confeccionar, reparar e instalar peças e 
de metal como aço, ferro galvanizado, cobre, estanho, latão, alumínio e zinco; fabricar ou 
reparar caldeiras, tanques, reservatórios e outros recipientes de chapas de aço; recortar, 
modelar e trabalhar barras perfiladas de mate
esquadrias, portas, grades, vitrais e peças similares.
Descrição Detalhada: 
● Estudar a peça a ser fabricada, analisando o desenho
instruções, para estabelecer o roteiro de 
● Proceder a exames técnicos em instalação e manutenção de estruturas metálicas, 
efetuando cálculos e checagem dos trabalhos através de equipamentos próprios a fim de 
deixá-los dentro dos padrões necessários;
● Selecionar o material, as ferramentas e
de controle, seguindo o roteiro estabelecido para assegurar o bom rendimento do trabalho;
● Reproduzir o desenho na peça a ser construída, utilizando bancada, tinta e outros 
materiais apropriados, a fim de ob
● Conferir os trabalhos, interpretando desenhos, verificando medidas, utilizando 
equipamentos próprios, a fim de obedecer aos padrões necessários;
● Proteger as peças, utilizando tinta antioxidante ou providenciando a aplicação do p
eletroquímico de anodização para evitar a corrosão;
● Executar serviços de solda ou confecção de pequenas peças de ferro;
● Zelar pelas seguranças individuais e coletivas, utilizando equipamentos próprios para a 
execução dos serviços; 
● Propor soluções técnicas para a conclusão de casos que exijam tratamento diferenciado;
● Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais provenientes de seu local de 
trabalho; 
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Habilidades e Competências
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar criatividade; 
● Demonstrar coordenação motora e resistência física;
● Demonstrar atenção concentrada;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, 
Competências Relacionais: 
● Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação.
Ensino Fundamental.
Confeccionar, reparar e instalar peças e elementos diversos em chapas 
de metal como aço, ferro galvanizado, cobre, estanho, latão, alumínio e zinco; fabricar ou 
reparar caldeiras, tanques, reservatórios e outros recipientes de chapas de aço; recortar, 
modelar e trabalhar barras perfiladas de materiais ferrosos e não ferrosos para fabricar 
esquadrias, portas, grades, vitrais e peças similares.
Estudar a peça a ser fabricada, analisando o desenho-modelo, especificações ou outras 
instruções, para estabelecer o roteiro de trabalho; 
Proceder a exames técnicos em instalação e manutenção de estruturas metálicas, 
efetuando cálculos e checagem dos trabalhos através de equipamentos próprios a fim de 
los dentro dos padrões necessários;
Selecionar o material, as ferramentas e gabaritos, instrumentos de traçagem de medição e 
de controle, seguindo o roteiro estabelecido para assegurar o bom rendimento do trabalho;
Reproduzir o desenho na peça a ser construída, utilizando bancada, tinta e outros 
materiais apropriados, a fim de obter um modelo para a mesma; 
Conferir os trabalhos, interpretando desenhos, verificando medidas, utilizando 
equipamentos próprios, a fim de obedecer aos padrões necessários;
Proteger as peças, utilizando tinta antioxidante ou providenciando a aplicação do p
eletroquímico de anodização para evitar a corrosão;
Executar serviços de solda ou confecção de pequenas peças de ferro;
Zelar pelas seguranças individuais e coletivas, utilizando equipamentos próprios para a 
écnicas para a conclusão de casos que exijam tratamento diferenciado;
Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais provenientes de seu local de 
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar coordenação motora e resistência física;
Demonstrar atenção concentrada;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
elementos diversos em chapas 
de metal como aço, ferro galvanizado, cobre, estanho, latão, alumínio e zinco; fabricar ou 
reparar caldeiras, tanques, reservatórios e outros recipientes de chapas de aço; recortar, 
riais ferrosos e não ferrosos para fabricar 
modelo, especificações ou outras 
Proceder a exames técnicos em instalação e manutenção de estruturas metálicas, 
efetuando cálculos e checagem dos trabalhos através de equipamentos próprios a fim de 
gabaritos, instrumentos de traçagem de medição e 
de controle, seguindo o roteiro estabelecido para assegurar o bom rendimento do trabalho;
Reproduzir o desenho na peça a ser construída, utilizando bancada, tinta e outros 
Conferir os trabalhos, interpretando desenhos, verificando medidas, utilizando 
Proteger as peças, utilizando tinta antioxidante ou providenciando a aplicação do processo 
Zelar pelas seguranças individuais e coletivas, utilizando equipamentos próprios para a 
écnicas para a conclusão de casos que exijam tratamento diferenciado;
Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais provenientes de seu local de 
resiliência e adaptabilidade.
práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Servente 
Requisitos: Ensino Fundamental Incompleto.
Descrição Sumária: Executar tarefas relacionadas ao auxíli
bens da Administração Pública.
Descrição Detalhada: 
● Ter noções de limpeza; 
● Conhecer e manusear produtos apropriados para limpeza;
● Ter conhecimentos sobre as ferramentas adequadas para cada tarefa;
● Realizar a manutenção das 
● Realizar a varrição de superfícies diversas;
● Realizar carregamento de terra, areia e entulhos em caminhões;
● Realizar carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, telhas, etc;
● Ter noções de carpintaria, marcenaria, bombeiro hidráu
relacionadas com os referidos profissionais;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Apresentar iniciativa, resistência física e coordenação motora;
● Manifestar atenção difusa;
● Atentar-se para intempéries climáticas;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
assertiva e eficaz; 
● Capacidade para compreender e lidar com a c
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de análise crítica;
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e 
● Capacidade de argumentação e negociação;
● Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execu
relativas à área de atuação. 
Ensino Fundamental Incompleto.
Executar tarefas relacionadas ao auxílio de limpeza e conservação dos 
bens da Administração Pública.
Conhecer e manusear produtos apropriados para limpeza;
Ter conhecimentos sobre as ferramentas adequadas para cada tarefa;
Realizar a manutenção das ferramentas utilizadas; 
Realizar a varrição de superfícies diversas;
Realizar carregamento de terra, areia e entulhos em caminhões;
Realizar carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, telhas, etc;
Ter noções de carpintaria, marcenaria, bombeiro hidráulico, servente de pedreiros e tarefas 
relacionadas com os referidos profissionais;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Apresentar iniciativa, resistência física e coordenação motora;
se para intempéries climáticas;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de análise crítica;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
o de limpeza e conservação dos 
lico, servente de pedreiros e tarefas 
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
omplexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
impulsividade;
práticos adquiridos em 
ção de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Soldador 
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Executar serviços de soldagem em geral, em peças ou estruturas de 
equipamentos diversos, visando a sua recuperação, bem como fazer novas peças para 
restabelecer o funcionamento adequado dos mesmos, de acordo com as ordens de serviços 
recebidas. 
Descrição Detalhada: 
● Executar serviços de solda para montagem de estruturas, utilizando maçarico e
de solda para corte e enchimento em pontos pré
perfeita dos materiais e obter sustentação desejada;
● Conferir a qualidade do material, verificando suas condições de utilização, para dar início 
ao processo produtivo, comunicando ao superior imediato quaisquer irregularidades 
encontradas; 
● Corrigir peças empenadas, a fim de colocá
especificações; 
● Soldar chapas diversas, seguindo as curvaturas originais dos equipamentos, co
reforços que dificultem os desgastes decorrentes de sua utilização;
● Receber projetos de estruturas metálicas, caldeiraria e soldagem, ler e interpretar os 
desenhos, observando as linhas e especificações pertinentes, para determinar o traçado a 
ser executado; 
● Ler e interpretar os desenhos, observando as linhas e especificações pertinentes, para 
determinar o traçado a ser executado;
● Traçar medidas, de acordo com o desenho e especificações técnicas do projeto, visando 
guiar as operações programadas e m
produção; 
● Medir e cortar chapas para recuperação de partes desgastadas;
● Dar acabamento ao conjunto, utilizando lixa ou outras ferramentas;
● Recuperar partes de máquinas, consertando, remendando, reformando e re
de colocá-las em condições de usos dentro das especificações;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Habilidades e Competências
Competências Técnico/Operacionais:
● Demonstrar coordenação motora e resistênc
● Apresentar acuidade visual;
● Demonstrar responsabilidade, criatividade e iniciativa;
● Detectar condições desfavoráveis de trabalho;
● Manter-se atualizado; 
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Ensino Fundamental.
Executar serviços de soldagem em geral, em peças ou estruturas de 
visando a sua recuperação, bem como fazer novas peças para 
restabelecer o funcionamento adequado dos mesmos, de acordo com as ordens de serviços 
Executar serviços de solda para montagem de estruturas, utilizando maçarico e
de solda para corte e enchimento em pontos pré-determinados, a fim de possibilitar ligação 
perfeita dos materiais e obter sustentação desejada;
Conferir a qualidade do material, verificando suas condições de utilização, para dar início 
o produtivo, comunicando ao superior imediato quaisquer irregularidades 
Corrigir peças empenadas, a fim de colocá-las em condições de usos dentro das 
Soldar chapas diversas, seguindo as curvaturas originais dos equipamentos, co
reforços que dificultem os desgastes decorrentes de sua utilização;
Receber projetos de estruturas metálicas, caldeiraria e soldagem, ler e interpretar os 
desenhos, observando as linhas e especificações pertinentes, para determinar o traçado a 
Ler e interpretar os desenhos, observando as linhas e especificações pertinentes, para 
determinar o traçado a ser executado;
Traçar medidas, de acordo com o desenho e especificações técnicas do projeto, visando 
guiar as operações programadas e marcar as peças de encaixe, a fim de agilizar a 
Medir e cortar chapas para recuperação de partes desgastadas;
Dar acabamento ao conjunto, utilizando lixa ou outras ferramentas;
Recuperar partes de máquinas, consertando, remendando, reformando e re
las em condições de usos dentro das especificações;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar coordenação motora e resistência física; 
Apresentar acuidade visual;
Demonstrar responsabilidade, criatividade e iniciativa;
Detectar condições desfavoráveis de trabalho;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Sociabilidade e disponibilidade.
Executar serviços de soldagem em geral, em peças ou estruturas de 
visando a sua recuperação, bem como fazer novas peças para 
restabelecer o funcionamento adequado dos mesmos, de acordo com as ordens de serviços 
Executar serviços de solda para montagem de estruturas, utilizando maçarico e aparelho 
determinados, a fim de possibilitar ligação 
Conferir a qualidade do material, verificando suas condições de utilização, para dar início 
o produtivo, comunicando ao superior imediato quaisquer irregularidades 
las em condições de usos dentro das 
Soldar chapas diversas, seguindo as curvaturas originais dos equipamentos, colocando 
Receber projetos de estruturas metálicas, caldeiraria e soldagem, ler e interpretar os 
desenhos, observando as linhas e especificações pertinentes, para determinar o traçado a 
Ler e interpretar os desenhos, observando as linhas e especificações pertinentes, para 
Traçar medidas, de acordo com o desenho e especificações técnicas do projeto, visando 
arcar as peças de encaixe, a fim de agilizar a 
Recuperar partes de máquinas, consertando, remendando, reformando e reforçando, a fim 
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
-práticos adquiridos em 
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Sonoplasta 
Requisitos: Ensino Médio Completo.
Descrição Sumária: Verificar condições de infraestrutura para acesso e instalação de 
equipamentos. Operar equipamentos de áudio, organizar e executar a programação sonora, 
editar áudio (trilhas sonoras, músicas, vinhetas, comerciais, chamadas promocionais e 
programas) e mixar áudio. 
Descrição Detalhada: 
● Sonorizar os eventos realizados pela Prefeitura nos diversos locais públicos da cidade;
● Instalar, montar e dar suporte técnico nos equipamentos de som, acompanhando todas as 
etapas dos eventos, bem como providenciar toda a
início dos eventos; 
● Responsabilizar pela mesa de som durante os eventos, bem como realizar teste nos 
demais equipamentos, verificando cabos, microfones, caixas de som e outros;
● Utilizar devidamente os instrumentos, eq
execução do trabalho, observando rigorosamente as normas de segurança para evitar 
acidentes e incêndios; 
● Zelar pelo estado de conservação dos equipamentos utilizados, efetuando manutenções 
preventivas e realizando solicitações de reparos ou substituições sempre que necessário;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Manter-se atualizado sobre novas tecnologias e ferramentas de trabalho;
● Administrar o imprevisível e o estresse;
● Demonstrar criatividade, paciência, iniciativa e agilidade;
● Demonstrar capacidade de atenção difusa;
● Dar provas de comprometimento e envolvimento profissional;
● Dominar e zelar pelos equipamentos de trabalho;
● Manter-se atualizado sobre novas tecnologias e ferramentas de trabalho;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de análise crítica, proatividade, cooperação e comprometimento;
● Visão sistêmica, organização e planejamento;
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Administrar conflitos; 
● Demonstrar liderança, capacidade de persuasão e flexibilidade;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Integridade, coerência e confiabilidade;
● Paciência, flexibilidade e discrição;
● Autoconfiança, sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação.
Ensino Médio Completo.
Verificar condições de infraestrutura para acesso e instalação de 
equipamentos. Operar equipamentos de áudio, organizar e executar a programação sonora, 
editar áudio (trilhas sonoras, músicas, vinhetas, comerciais, chamadas promocionais e 
Sonorizar os eventos realizados pela Prefeitura nos diversos locais públicos da cidade;
Instalar, montar e dar suporte técnico nos equipamentos de som, acompanhando todas as 
etapas dos eventos, bem como providenciar toda a instalação com antecedência, antes do 
Responsabilizar pela mesa de som durante os eventos, bem como realizar teste nos 
demais equipamentos, verificando cabos, microfones, caixas de som e outros;
Utilizar devidamente os instrumentos, equipamentos, utensílios e materiais necessários a 
execução do trabalho, observando rigorosamente as normas de segurança para evitar 
Zelar pelo estado de conservação dos equipamentos utilizados, efetuando manutenções 
izando solicitações de reparos ou substituições sempre que necessário;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
se atualizado sobre novas tecnologias e ferramentas de trabalho;
Administrar o imprevisível e o estresse;
Demonstrar criatividade, paciência, iniciativa e agilidade;
Demonstrar capacidade de atenção difusa;
Dar provas de comprometimento e envolvimento profissional;
Dominar e zelar pelos equipamentos de trabalho;
se atualizado sobre novas tecnologias e ferramentas de trabalho;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
de de análise crítica, proatividade, cooperação e comprometimento;
Visão sistêmica, organização e planejamento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
derança, capacidade de persuasão e flexibilidade;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Integridade, coerência e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Autoconfiança, sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Verificar condições de infraestrutura para acesso e instalação de 
equipamentos. Operar equipamentos de áudio, organizar e executar a programação sonora, 
editar áudio (trilhas sonoras, músicas, vinhetas, comerciais, chamadas promocionais e 
Sonorizar os eventos realizados pela Prefeitura nos diversos locais públicos da cidade;
Instalar, montar e dar suporte técnico nos equipamentos de som, acompanhando todas as 
instalação com antecedência, antes do 
Responsabilizar pela mesa de som durante os eventos, bem como realizar teste nos 
demais equipamentos, verificando cabos, microfones, caixas de som e outros;
uipamentos, utensílios e materiais necessários a 
execução do trabalho, observando rigorosamente as normas de segurança para evitar 
Zelar pelo estado de conservação dos equipamentos utilizados, efetuando manutenções 
izando solicitações de reparos ou substituições sempre que necessário;
se atualizado sobre novas tecnologias e ferramentas de trabalho;
se atualizado sobre novas tecnologias e ferramentas de trabalho;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
de de análise crítica, proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Técnico em Iluminação 
Requisitos: Ensino Médio Completo.
Descrição Sumária: Acompanhar a montagem e execução dos eventos que requerem a 
utilização e manuseio de equipamentos de iluminação, através de leitura de mapas 
específicos. Disponibilizar equipamentos para cada ação, bem como responder pela sua 
guarda e zelo. 
Descrição Detalhada: 
● Efetuar a montagem, acompanhamento e desmontagem de equipamentos de iluminação 
em cada evento programado pela Prefeitura Municipal de Itabirito, alinhando e afinando os 
refletores, de forma a garantir qualidade e eficácia do espetáculo;
● Acompanhar a execução dos espetáculos que requerem a utilização e manuseio de 
equipamentos de iluminação, através de leitura de mapas específicos, para 
disponibilização de equipamentos para cada ação;
● Interagir com os responsáveis pelas peças teatrais para providenci
de acordo com as cenas; 
● Coordenar todo o processo de iluminação do ambiente do teatro, disponibilizando luzes 
acesas somente nos corredores indicando saída e banheiro;
● Acompanhar todo o processo de montagem de equipamentos de ilumin
prestadores de serviços aos espetáculos, de forma a garantir sua execução conforme 
orientação técnica; 
● Prestar assistências diversas ao processo de iluminação dos espetáculos, fazendo a 
montagem do rider técnico, painel de led, dentre outros, de fo
necessidades das mesmas;
● Zelar pelo estado de conservação dos equipamentos utilizados, efetuando manutenções 
preventivas e realizando solicitações de reparos ou substituições sempre que necessário;
● Orientar as produções externas e prestado
equipamentos da Instituição, esclarecendo aspectos relativos à manipulação e localização 
dos mesmos, de modo a zelar pela correta utilização e pelo estado de conservação;
● Executar outras atividades correlatas, a crit
Competências Técnico/Operacionais:
● Manter-se atualizado sobre novas tecnologias e ferramentas de trabalho;
● Administrar o imprevisível e o estresse;
● Demonstrar criatividade, paciência, iniciativa e agilidade;
● Demonstrar capacidade de atenção difusa;
● Dar provas de comprometimento e envolvimento profissional;
● Dominar e zelar pelos equipamentos de trabalho;
● Manter-se atualizado sobre novas tecnologias e ferramentas de trabalho;
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
● Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
● Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
assertiva e eficaz; 
● Visão sistêmica, organização e planejamento.
Denominação: Técnico em Iluminação 
Ensino Médio Completo.
Acompanhar a montagem e execução dos eventos que requerem a 
utilização e manuseio de equipamentos de iluminação, através de leitura de mapas 
específicos. Disponibilizar equipamentos para cada ação, bem como responder pela sua 
Efetuar a montagem, acompanhamento e desmontagem de equipamentos de iluminação 
em cada evento programado pela Prefeitura Municipal de Itabirito, alinhando e afinando os 
refletores, de forma a garantir qualidade e eficácia do espetáculo;
a execução dos espetáculos que requerem a utilização e manuseio de 
equipamentos de iluminação, através de leitura de mapas específicos, para 
disponibilização de equipamentos para cada ação;
Interagir com os responsáveis pelas peças teatrais para providenciar a iluminação correta 
Coordenar todo o processo de iluminação do ambiente do teatro, disponibilizando luzes 
acesas somente nos corredores indicando saída e banheiro;
Acompanhar todo o processo de montagem de equipamentos de ilumin
prestadores de serviços aos espetáculos, de forma a garantir sua execução conforme 
Prestar assistências diversas ao processo de iluminação dos espetáculos, fazendo a 
montagem do rider técnico, painel de led, dentre outros, de fo
necessidades das mesmas;
Zelar pelo estado de conservação dos equipamentos utilizados, efetuando manutenções 
preventivas e realizando solicitações de reparos ou substituições sempre que necessário;
Orientar as produções externas e prestadores de serviços quanto à utilização dos 
equipamentos da Instituição, esclarecendo aspectos relativos à manipulação e localização 
dos mesmos, de modo a zelar pela correta utilização e pelo estado de conservação;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato. 
Competências Técnico/Operacionais:
se atualizado sobre novas tecnologias e ferramentas de trabalho;
Administrar o imprevisível e o estresse;
Demonstrar criatividade, paciência, iniciativa e agilidade;
de de atenção difusa;
Dar provas de comprometimento e envolvimento profissional;
Dominar e zelar pelos equipamentos de trabalho;
se atualizado sobre novas tecnologias e ferramentas de trabalho;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
cidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Visão sistêmica, organização e planejamento.
Acompanhar a montagem e execução dos eventos que requerem a 
utilização e manuseio de equipamentos de iluminação, através de leitura de mapas 
específicos. Disponibilizar equipamentos para cada ação, bem como responder pela sua 
Efetuar a montagem, acompanhamento e desmontagem de equipamentos de iluminação 
em cada evento programado pela Prefeitura Municipal de Itabirito, alinhando e afinando os 
a execução dos espetáculos que requerem a utilização e manuseio de 
equipamentos de iluminação, através de leitura de mapas específicos, para 
ar a iluminação correta 
Coordenar todo o processo de iluminação do ambiente do teatro, disponibilizando luzes 
Acompanhar todo o processo de montagem de equipamentos de iluminação de 
prestadores de serviços aos espetáculos, de forma a garantir sua execução conforme 
Prestar assistências diversas ao processo de iluminação dos espetáculos, fazendo a 
montagem do rider técnico, painel de led, dentre outros, de forma a atender às 
Zelar pelo estado de conservação dos equipamentos utilizados, efetuando manutenções 
preventivas e realizando solicitações de reparos ou substituições sempre que necessário;
res de serviços quanto à utilização dos 
equipamentos da Instituição, esclarecendo aspectos relativos à manipulação e localização 
dos mesmos, de modo a zelar pela correta utilização e pelo estado de conservação;
se atualizado sobre novas tecnologias e ferramentas de trabalho;
se atualizado sobre novas tecnologias e ferramentas de trabalho;
compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
cidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Competências Relacionais: 
● Administrar conflitos; 
● Demonstrar capacidade de persuasão;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Demonstrar paciência, flexibilidade e discrição;
● Capacidade de argumentação, liderança
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
Capacitação profissionalizante de Técnico em produção e áudio e vídeo.
Demonstrar capacidade de persuasão;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Demonstrar paciência, flexibilidade e discrição;
Capacidade de argumentação, liderança e negociação. 
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
Capacitação profissionalizante de Técnico em produção e áudio e vídeo.
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
práticos adquiridos em 
Denominação: Telefonista 
Requisitos: Ensino Médio Completo.
Descrição Sumária: Atender telefonemas relacionados à solicitação e agendamento de 
ambulâncias, bem como a demais informações referentes ao Pronto Atendimento
Descrição Detalhada: 
● Receber solicitações de ambulâncias, anotando informações como nome do paciente, 
endereço, dentre outros, a fim de providenciar o atendimento às urgências e realizar 
agendamentos; 
● Atender telefonemas, repassando a ligação para setores correspondentes e atendendo às 
demais solicitações; 
● Realizar agendamentos internos de ambulância, mediante 
pacientes ou transporte daqueles com dificuldade de locomoção, preenchendo 
adequadamente o formulário de agendamento;
● Elaborar relatório de intercorrências diárias, informando fatos relevantes e agendamentos 
programados para o dia posterior, a fim de manter equipe de trabalho informada;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Utilizar discurso formal e transmitir informações corretamente;
● Preservar sigilo profissional;
● Higienizar equipamentos de trabalho;
● Demonstrar segurança, objetividade, entusiasmo, imparcialidade, prontidão, paciência e 
agilidade; 
● Pronunciar as palavras com clareza;
● Trabalhar com autonomia e iniciativa;
● Capacidade para compreender e lida
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
e/ou escritas; 
● Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
● Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
● Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
assertiva e eficaz; 
● Visão sistêmica, organização e planejamento.
Competências Relacionais: 
● Demonstrar equilíbrio emocional e capacidade de escuta atenta;
● Demonstrar cordialidade e respeito com os interlocutores;
● Adequar o tom de voz ao interlocutor;
● Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
● Capacidade de trabalhar em equipe, paci
● Capacidade de argumentação e negociação.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Ensino Médio Completo.
Atender telefonemas relacionados à solicitação e agendamento de 
ambulâncias, bem como a demais informações referentes ao Pronto Atendimento
Receber solicitações de ambulâncias, anotando informações como nome do paciente, 
, dentre outros, a fim de providenciar o atendimento às urgências e realizar 
Atender telefonemas, repassando a ligação para setores correspondentes e atendendo às 
Realizar agendamentos internos de ambulância, mediante solicitação de transferências de 
pacientes ou transporte daqueles com dificuldade de locomoção, preenchendo 
adequadamente o formulário de agendamento;
Elaborar relatório de intercorrências diárias, informando fatos relevantes e agendamentos 
a o dia posterior, a fim de manter equipe de trabalho informada;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Utilizar discurso formal e transmitir informações corretamente;
rofissional;
Higienizar equipamentos de trabalho;
Demonstrar segurança, objetividade, entusiasmo, imparcialidade, prontidão, paciência e 
Pronunciar as palavras com clareza;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Visão sistêmica, organização e planejamento.
ocional e capacidade de escuta atenta;
Demonstrar cordialidade e respeito com os interlocutores;
Adequar o tom de voz ao interlocutor;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
Capacidade de argumentação e negociação.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Atender telefonemas relacionados à solicitação e agendamento de 
ambulâncias, bem como a demais informações referentes ao Pronto Atendimento-PA. 
Receber solicitações de ambulâncias, anotando informações como nome do paciente, 
, dentre outros, a fim de providenciar o atendimento às urgências e realizar 
Atender telefonemas, repassando a ligação para setores correspondentes e atendendo às 
solicitação de transferências de 
pacientes ou transporte daqueles com dificuldade de locomoção, preenchendo 
Elaborar relatório de intercorrências diárias, informando fatos relevantes e agendamentos 
a o dia posterior, a fim de manter equipe de trabalho informada;
Demonstrar segurança, objetividade, entusiasmo, imparcialidade, prontidão, paciência e 
r com a complexidade de informações exigida para 
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais 
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma 
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
ência, flexibilidade e discrição;
práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Jornada de Trabalho Semanal Diferenciada: 
trabalho.
30 horas conforme necessidade da área de 
Denominação: Tratador de Animal
Requisitos: Ensino Fundamental Incompleto.
Descrição Sumária: Alimentar e monitorar a saúde e o 
orientação do Médico Veterinário, higienizando os animais e recintos, bem como realizar 
atividades de apoio, assessorando em intervenções cirúrgicas, exames clínicos, radiológicos e 
sacrifícios de animais. 
Descrição Detalhada: 
● Realizar a limpeza e higienização dos poços de água, poleiros, telas, canaletas, latas de 
lixo, canis, gatis (utensílios presentes nestes locais) e outros dos viveiros dos animais;
● Lavar e preparar as frutas, picando as mesmas conforme tamanho especi
alimentar cada espécie; 
● Distribuir rações específicas de acordo com cada animal;
● Recolher vasilhas e higienizar as mesmas antes de distribuir frutas, rações e água para os 
animais; 
● Realizar manutenções nos viveiros, varrendo, rastelando, capina
que necessários; 
● Observar diariamente os animais nos viveiros, identificando se os mesmos estão 
apresentando qualquer alteração de comportamento, bem como comunicar ao superior 
imediato; 
● Ministrar medicação conforme orientação do Médi
horário indicado; 
● Receber e conferir os hortifrutigranjeiros, verificando se os mesmos estão de acordo com 
as especificações de compras para atender as demandas dos animais do parque;
● Manter limpo e organizado o local de 
pias, pisos e outros); 
● Manter-se atualizado quanto aos avanços tecnológicos referentes à sua área de atuação, 
visando o aprimoramento profissional, repasse de conhecimentos, sugestões de melhorias 
em equipamentos e processos, contribuindo para a melhoria contínua;
● Dar banho nos animais alojados no Centro de Recolhimento de Animais 
● Contribuir para a limpeza, organização e manutenção de todo ambiente de trabalho;
● Auxiliar o médico veterinário nos procedim
Recolhimento de Animais;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Manifestar afinidade com animais;
● Demonstrar paciência, criatividade e iniciativa;
● Atentar-se para detalhes; 
● Manifestar resistência física e percepção tátil;
● Demonstrar capacidade de observação;
● Apresentar coordenação motora;
● Demonstrar capacidade de tomada de decisão e organização;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
Denominação: Tratador de Animal
Ensino Fundamental Incompleto.
Alimentar e monitorar a saúde e o comportamento dos animais, sob a 
orientação do Médico Veterinário, higienizando os animais e recintos, bem como realizar 
atividades de apoio, assessorando em intervenções cirúrgicas, exames clínicos, radiológicos e 
Realizar a limpeza e higienização dos poços de água, poleiros, telas, canaletas, latas de 
lixo, canis, gatis (utensílios presentes nestes locais) e outros dos viveiros dos animais;
Lavar e preparar as frutas, picando as mesmas conforme tamanho especi
Distribuir rações específicas de acordo com cada animal;
Recolher vasilhas e higienizar as mesmas antes de distribuir frutas, rações e água para os 
Realizar manutenções nos viveiros, varrendo, rastelando, capinando, podando e outros 
Observar diariamente os animais nos viveiros, identificando se os mesmos estão 
apresentando qualquer alteração de comportamento, bem como comunicar ao superior 
Ministrar medicação conforme orientação do Médico Veterinário, seguindo dosagem e 
Receber e conferir os hortifrutigranjeiros, verificando se os mesmos estão de acordo com 
as especificações de compras para atender as demandas dos animais do parque;
Manter limpo e organizado o local de manejo das frutas e demais alimentos (bancadas, 
se atualizado quanto aos avanços tecnológicos referentes à sua área de atuação, 
visando o aprimoramento profissional, repasse de conhecimentos, sugestões de melhorias 
ntos e processos, contribuindo para a melhoria contínua;
Dar banho nos animais alojados no Centro de Recolhimento de Animais 
Contribuir para a limpeza, organização e manutenção de todo ambiente de trabalho;
Auxiliar o médico veterinário nos procedimentos com os animais do Centro de 
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Manifestar afinidade com animais;
Demonstrar paciência, criatividade e iniciativa;
Manifestar resistência física e percepção tátil;
Demonstrar capacidade de observação;
Apresentar coordenação motora;
Demonstrar capacidade de tomada de decisão e organização;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
idade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
comportamento dos animais, sob a 
orientação do Médico Veterinário, higienizando os animais e recintos, bem como realizar 
atividades de apoio, assessorando em intervenções cirúrgicas, exames clínicos, radiológicos e 
Realizar a limpeza e higienização dos poços de água, poleiros, telas, canaletas, latas de 
lixo, canis, gatis (utensílios presentes nestes locais) e outros dos viveiros dos animais;
Lavar e preparar as frutas, picando as mesmas conforme tamanho especificado para 
Recolher vasilhas e higienizar as mesmas antes de distribuir frutas, rações e água para os 
ndo, podando e outros 
Observar diariamente os animais nos viveiros, identificando se os mesmos estão 
apresentando qualquer alteração de comportamento, bem como comunicar ao superior 
co Veterinário, seguindo dosagem e 
Receber e conferir os hortifrutigranjeiros, verificando se os mesmos estão de acordo com 
as especificações de compras para atender as demandas dos animais do parque;
manejo das frutas e demais alimentos (bancadas, 
se atualizado quanto aos avanços tecnológicos referentes à sua área de atuação, 
visando o aprimoramento profissional, repasse de conhecimentos, sugestões de melhorias 
Dar banho nos animais alojados no Centro de Recolhimento de Animais – CRA; 
Contribuir para a limpeza, organização e manutenção de todo ambiente de trabalho;
entos com os animais do Centro de 
idade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
● Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório.
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Jornada de Trabalho Semanal Diferenciada: 
unidade de trabalho. 
Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Jornada de Trabalho Semanal Diferenciada: 40 ou 12 x 36 horas conforme necessidade da 
Denominação: Vigia 
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Vigiar as diversas áreas da Prefeitura, portaria e áreas limítrofes, 
percorrendo e verificando dependências, instalações e equipamentos, visando preservar a 
segurança física, patrimonial e controlar os acessos e movimentação de servidores, visitantes 
e prestadores de serviços nas áreas internas, a fim de prevenir contra roubos e situações de 
emergência. 
Descrição Detalhada: 
● Vigiar as instalações em horários diurnos e 
montando guarda aos materiais e equipamentos;
● Realizar procedimentos de ronda e verificação de locais determinados, percorrendo 
constantemente locais e áreas designadas conforme programação, comunicando qualquer 
anormalidade observada; 
● Manter em evidência normas de segurança relativas à vigilância como: prevenção de 
acidentes e roubos, manejo de sinalização e alarme, bem como uso de equipamentos 
contra incêndio, dentre outros;
● Zelar pelo patrimônio físico da Instituiçã
portas e janelas, apagando luzes e desligando equipamentos ao término do expediente;
● Verificar os sistemas de alarme e dispositivos de segurança, quando for o caso;
● Registrar ocorrências, a fim de subsidiar a lide
preventivas e corretivas; 
● Recepcionar e controlar o acesso e movimentação de pessoas nas dependências da 
Instituição, zelando pela segurança das mesmas, pela conservação do patrimônio, e pelo 
cumprimento da legislação, regulamento e normas internas;
● Acionar corpo de bombeiros e órgãos competentes na iminência de incêndios e outros 
eventos que coloquem em risco pessoas e instalações;
● Apoiar a liderança imediata em assuntos inerentes a sua área de atuação, apresentando 
discutindo problemas e irregularidades, a fim de subsidiar definição de procedimentos e 
ações a serem adotadas; 
● Apoiar nas atividades de capina, plantio e manutenção da horta;
● Executar atividades de apoio para conservação predial como: pequenos reparos e
hidráulicos, troca de lâmpadas, entre outras;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Manter a postura corporal;
● Demonstrar organização, prestatividade e atenção difusa;
● Demonstrar capacidade de tomada de decisão;
● Demonstrar capacidade de gerenciar o tempo com eficiência;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Evidenciar urbanidade no trato interpessoal;
● Manter o autocontrole; 
● Demonstrar capacidade de lidar com o público;
Ensino Fundamental.
Vigiar as diversas áreas da Prefeitura, portaria e áreas limítrofes, 
percorrendo e verificando dependências, instalações e equipamentos, visando preservar a 
física, patrimonial e controlar os acessos e movimentação de servidores, visitantes 
e prestadores de serviços nas áreas internas, a fim de prevenir contra roubos e situações de 
Vigiar as instalações em horários diurnos e noturnos, finais de semana e feriados, 
montando guarda aos materiais e equipamentos;
Realizar procedimentos de ronda e verificação de locais determinados, percorrendo 
constantemente locais e áreas designadas conforme programação, comunicando qualquer 
Manter em evidência normas de segurança relativas à vigilância como: prevenção de 
acidentes e roubos, manejo de sinalização e alarme, bem como uso de equipamentos 
contra incêndio, dentre outros;
Zelar pelo patrimônio físico da Instituição, percorrendo suas dependências, fechando 
portas e janelas, apagando luzes e desligando equipamentos ao término do expediente;
Verificar os sistemas de alarme e dispositivos de segurança, quando for o caso;
Registrar ocorrências, a fim de subsidiar a liderança imediata na estruturação de ações 
Recepcionar e controlar o acesso e movimentação de pessoas nas dependências da 
Instituição, zelando pela segurança das mesmas, pela conservação do patrimônio, e pelo 
o, regulamento e normas internas;
Acionar corpo de bombeiros e órgãos competentes na iminência de incêndios e outros 
eventos que coloquem em risco pessoas e instalações;
Apoiar a liderança imediata em assuntos inerentes a sua área de atuação, apresentando 
discutindo problemas e irregularidades, a fim de subsidiar definição de procedimentos e 
Apoiar nas atividades de capina, plantio e manutenção da horta;
Executar atividades de apoio para conservação predial como: pequenos reparos e
hidráulicos, troca de lâmpadas, entre outras;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar organização, prestatividade e atenção difusa;
trar capacidade de tomada de decisão;
Demonstrar capacidade de gerenciar o tempo com eficiência;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Evidenciar urbanidade no trato interpessoal;
Demonstrar capacidade de lidar com o público;
Vigiar as diversas áreas da Prefeitura, portaria e áreas limítrofes, 
percorrendo e verificando dependências, instalações e equipamentos, visando preservar a 
física, patrimonial e controlar os acessos e movimentação de servidores, visitantes 
e prestadores de serviços nas áreas internas, a fim de prevenir contra roubos e situações de 
noturnos, finais de semana e feriados, 
Realizar procedimentos de ronda e verificação de locais determinados, percorrendo 
constantemente locais e áreas designadas conforme programação, comunicando qualquer 
Manter em evidência normas de segurança relativas à vigilância como: prevenção de 
acidentes e roubos, manejo de sinalização e alarme, bem como uso de equipamentos 
o, percorrendo suas dependências, fechando 
portas e janelas, apagando luzes e desligando equipamentos ao término do expediente;
Verificar os sistemas de alarme e dispositivos de segurança, quando for o caso;
rança imediata na estruturação de ações 
Recepcionar e controlar o acesso e movimentação de pessoas nas dependências da 
Instituição, zelando pela segurança das mesmas, pela conservação do patrimônio, e pelo 
Acionar corpo de bombeiros e órgãos competentes na iminência de incêndios e outros 
Apoiar a liderança imediata em assuntos inerentes a sua área de atuação, apresentando e 
discutindo problemas e irregularidades, a fim de subsidiar definição de procedimentos e 
Executar atividades de apoio para conservação predial como: pequenos reparos elétricos e 
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Sociabilidade, flexibilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório.
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Jornada de Trabalho Semanal Diferencial: 
necessidade da unidade de trabalho.
Capacidade de trabalhar em equipe;
Sociabilidade, flexibilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Jornada de Trabalho Semanal Diferencial: 8 por 16, 12 por 36 ou 40 horas conforme 
trabalho.
práticos adquiridos em 
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
8 por 16, 12 por 36 ou 40 horas conforme 
Denominação: Viveirista 
Requisitos: Ensino Fundamental Incompleto.
Descrição Sumária: Responsabilizar
operacionais e orientação do superior imediato, em atendimento às metas de plantio 
determinadas pela Prefeitura. 
Descrição Detalhada: 
● Manejar recursos naturais, para melhor aproveitamento;
● Produzir mudas, realizar manutenção de plantas e manipular plantas medicinais;
● Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene e proteção ao meio ambiente
● Conhecer os objetivos da Divisão a que está vinculado e cumprir os procedimentos que lhe 
forem delegados; 
● Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando reparo e/ou reposição, sempre 
que necessário; 
● Apoiar o superior imediato em assuntos inere
problemas e irregularidades, a fim de subsidiar a definição de procedimentos e ações a 
serem adotadas; 
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
● Proceder adubação e irrigação de acordo com a orientação técnica;
● Preparar as sementeiras e os canteiros, enchendo
plantio das sementes; 
● Selecionar as sementes, separando as de melhor aspecto e as que se encontrem em 
condições de utilização, para garantir o êxito do plantio;
● Plantar as sementes; colocando
nos canteiros, para obter a germinação;
● Proteger as sementeiras e os canteiros após a semeadura, cobrindo
folhas de palmeiras secas, para manter a temperatura e a umidade favoráveis à 
germinação; 
● Controlar a temperatura das estufas, nos casos de viveiros fechados, mantendo
acordo com os índices estabelecidos e evitando variações bruscas, para assegu
germinação das sementes plantadas;
● Dispensar tratos culturais aos viveiros, efetuando adubação, irrigações e outros trabalhos 
necessários, para assegurar o desenvolvimento das mudas;
● Executar tratamentos fitossanitários nos viveiros, aplicando inseti
por outo processo, para prevenir ou erradicar pragas e moléstias;
● Fazer repicagem das melhores mudas do viveiro, cavando em torno de suas raízes e 
retirando-as com a ajuda de enxada, pá ou outra ferramenta, para destiná
comercialização; 
● Preparar embalagens e/ou embalar as mudas;
● Construir cercos, valas e canais no viveiro;
● Conhecer a política da Organização e contribuir para o bom andamento das atividades em 
geral, participando de reuniões de planejamento e de treinamentos es
vinculados à sua área de atuação;
● Conhecer os objetivos estabelecidos para sua prática profissional e cumprir os 
procedimentos que lhe forem delegados;
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Ensino Fundamental Incompleto.
Responsabilizar-se pela produção de mudas, conforme procedimentos 
operacionais e orientação do superior imediato, em atendimento às metas de plantio 
Manejar recursos naturais, para melhor aproveitamento;
Produzir mudas, realizar manutenção de plantas e manipular plantas medicinais;
Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene e proteção ao meio ambiente
Conhecer os objetivos da Divisão a que está vinculado e cumprir os procedimentos que lhe 
Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando reparo e/ou reposição, sempre 
Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando 
problemas e irregularidades, a fim de subsidiar a definição de procedimentos e ações a 
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
adubação e irrigação de acordo com a orientação técnica;
Preparar as sementeiras e os canteiros, enchendo-os com areia e terriço; para proceder ao 
Selecionar as sementes, separando as de melhor aspecto e as que se encontrem em 
ões de utilização, para garantir o êxito do plantio;
Plantar as sementes; colocando-as em sulcos previamente preparados nas sementeiras ou 
nos canteiros, para obter a germinação;
Proteger as sementeiras e os canteiros após a semeadura, cobrindo
folhas de palmeiras secas, para manter a temperatura e a umidade favoráveis à 
Controlar a temperatura das estufas, nos casos de viveiros fechados, mantendo
acordo com os índices estabelecidos e evitando variações bruscas, para assegu
germinação das sementes plantadas;
Dispensar tratos culturais aos viveiros, efetuando adubação, irrigações e outros trabalhos 
necessários, para assegurar o desenvolvimento das mudas;
Executar tratamentos fitossanitários nos viveiros, aplicando inseticidas por pulverização ou 
por outo processo, para prevenir ou erradicar pragas e moléstias;
Fazer repicagem das melhores mudas do viveiro, cavando em torno de suas raízes e 
as com a ajuda de enxada, pá ou outra ferramenta, para destiná
Preparar embalagens e/ou embalar as mudas;
Construir cercos, valas e canais no viveiro;
Conhecer a política da Organização e contribuir para o bom andamento das atividades em 
geral, participando de reuniões de planejamento e de treinamentos es
vinculados à sua área de atuação;
Conhecer os objetivos estabelecidos para sua prática profissional e cumprir os 
procedimentos que lhe forem delegados;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
o/Operacionais:
se pela produção de mudas, conforme procedimentos 
operacionais e orientação do superior imediato, em atendimento às metas de plantio 
Produzir mudas, realizar manutenção de plantas e manipular plantas medicinais;
Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene e proteção ao meio ambiente; 
Conhecer os objetivos da Divisão a que está vinculado e cumprir os procedimentos que lhe 
Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando reparo e/ou reposição, sempre 
ntes à sua área de atuação, apresentando 
problemas e irregularidades, a fim de subsidiar a definição de procedimentos e ações a 
os com areia e terriço; para proceder ao 
Selecionar as sementes, separando as de melhor aspecto e as que se encontrem em 
as em sulcos previamente preparados nas sementeiras ou 
Proteger as sementeiras e os canteiros após a semeadura, cobrindo-os com capim, ou 
folhas de palmeiras secas, para manter a temperatura e a umidade favoráveis à 
Controlar a temperatura das estufas, nos casos de viveiros fechados, mantendo-a de 
acordo com os índices estabelecidos e evitando variações bruscas, para assegurar a 
Dispensar tratos culturais aos viveiros, efetuando adubação, irrigações e outros trabalhos 
cidas por pulverização ou 
Fazer repicagem das melhores mudas do viveiro, cavando em torno de suas raízes e 
as com a ajuda de enxada, pá ou outra ferramenta, para destiná-las à 
Conhecer a política da Organização e contribuir para o bom andamento das atividades em 
geral, participando de reuniões de planejamento e de treinamentos específicos e 
Conhecer os objetivos estabelecidos para sua prática profissional e cumprir os 
● Demonstrar resistência física, agilidade e sensibilidade à natureza;
● Atentar-se para detalhes; 
● Reagir diante de situações adversas;
● Demonstrar senso de orientação em florestas e campos;
● Proatividade, cooperação e comprometimento;
● Responsabilidade, persistência, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Demonstrar resistência física, agilidade e sensibilidade à natureza;
Reagir diante de situações adversas;
Demonstrar senso de orientação em florestas e campos;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, resiliência e adaptabilidade.
Capacidade de trabalhar em equipe;
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Denominação: Zelador 
Requisitos: Ensino Fundamental Incompleto.
Descrição Sumária: Zelar pela conservação e limpeza do espaço público sob sua 
responsabilidade, realizando atividades de higienização, ronda e vigia, a fim de manter a 
ordem e propiciar ambiente adequado para utilização dos usuários
Descrição Detalhada: 
● Realizar atividades de limpeza da área sob sua responsabilidade, varrendo, higieniz
os banheiros, recolhendo lixo, utilizando material de limpeza apropriado, a fim de zelar pela 
conservação do ambiente;
● Realizar ronda nos locais designados pelo superior imediato, a fim de manter a ordem e 
zelar pela segurança e conservação do patrimô
sempre que necessário; 
● Solicitar material de limpeza, sempre que necessário, garantindo o estoque mínimo dos 
mesmos para as atividades diárias;
● Zelar pelo patrimônio físico da Instituição, percorrendo suas dependênci
portas e janelas, apagando luzes e desligando equipamentos ao término do expediente, 
bem como solicitando ou realizando manutenção e pequenos reparos, sempre que 
necessário; 
● Realizar pequenos reparos em áreas internas e externas, sempre que ne
● Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
● Manter postura corporal; 
● Demonstrar asseio, coordenação motora e responsabilidade;
● Ser capaz de aplicar normas de combate a incêndios;
● Agir de forma prestativa; 
● Proatividade e comprometimento;
● Responsabilidade, persistência, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: 
● Evidenciar urbanidade no trato interpessoal;
● Expressar-se com clareza;
● Demonstrar honestidade, equilíbrio 
● Tratar as pessoas sem discriminação;
● Intervir com discrição; 
● Capacidade de trabalhar em equipe;
● Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
relativas à área de atuação. 
Jornada de Trabalho Semanal Diferenciada: 
necessidade da unidade de trabalho.
Ensino Fundamental Incompleto.
Zelar pela conservação e limpeza do espaço público sob sua 
nsabilidade, realizando atividades de higienização, ronda e vigia, a fim de manter a 
ordem e propiciar ambiente adequado para utilização dos usuários
Realizar atividades de limpeza da área sob sua responsabilidade, varrendo, higieniz
os banheiros, recolhendo lixo, utilizando material de limpeza apropriado, a fim de zelar pela 
Realizar ronda nos locais designados pelo superior imediato, a fim de manter a ordem e 
zelar pela segurança e conservação do patrimônio, acionando autoridades competentes, 
Solicitar material de limpeza, sempre que necessário, garantindo o estoque mínimo dos 
mesmos para as atividades diárias;
Zelar pelo patrimônio físico da Instituição, percorrendo suas dependênci
portas e janelas, apagando luzes e desligando equipamentos ao término do expediente, 
bem como solicitando ou realizando manutenção e pequenos reparos, sempre que 
Realizar pequenos reparos em áreas internas e externas, sempre que ne
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar asseio, coordenação motora e responsabilidade;
Ser capaz de aplicar normas de combate a incêndios;
Proatividade e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, resiliência e adaptabilidade.
Evidenciar urbanidade no trato interpessoal;
Demonstrar honestidade, equilíbrio emocional e gentileza; 
Tratar as pessoas sem discriminação;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Sociabilidade e disponibilidade.
Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em 
os para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
Jornada de Trabalho Semanal Diferenciada: 40 ou 12 x 36 ou 8 x 16 horas conforme 
necessidade da unidade de trabalho.
Zelar pela conservação e limpeza do espaço público sob sua 
nsabilidade, realizando atividades de higienização, ronda e vigia, a fim de manter a 
Realizar atividades de limpeza da área sob sua responsabilidade, varrendo, higienizando 
os banheiros, recolhendo lixo, utilizando material de limpeza apropriado, a fim de zelar pela 
Realizar ronda nos locais designados pelo superior imediato, a fim de manter a ordem e 
nio, acionando autoridades competentes, 
Solicitar material de limpeza, sempre que necessário, garantindo o estoque mínimo dos 
Zelar pelo patrimônio físico da Instituição, percorrendo suas dependências, fechando 
portas e janelas, apagando luzes e desligando equipamentos ao término do expediente, 
bem como solicitando ou realizando manutenção e pequenos reparos, sempre que 
Realizar pequenos reparos em áreas internas e externas, sempre que necessário; 
práticos adquiridos em 
os para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e 
40 ou 12 x 36 ou 8 x 16 horas conforme 
Anexo VII – Tabela de Vencimentos de Classes de Provimento Efetivo do PCV Geral
Classe 
1 2 3 4 5
Advogado 7.233,0
2 
7.594,6
7 
7.974,4
0 
8.373,1
2 
8.791,7
8 
Agente 
Administrativo
3.341,3
1 
3.508,3
8 
3.683,7
9 
3.867,9
8 
4.061,3
8 
Agente de 
Defesa Civil 
3.341,3
1 
3.508,3
8 
3.683,7
9 
3.867,9
8 
4.061,3
8 
Analista de 
Políticas 
Públicas 
5.268,6
1 
5.532,0
4 
5.808,6
4 
6.099,0
7 
6.404,0
3 
Analista de T.I. 6.052,5
2 
6.355,1
5 
6.672,9
0 
7.006,5
5 
7.356,8
8 
Arquiteto 7.090,3
1 
7.444,8
3 
7.817,0
7 
8.207,9
2 
8.618,3
2 
Auditor de 
Controle 
Interno 
6.052,5
2 
6.355,1
5 
6.672,9
0 
7.006,5
5 
7.356,8
8 
Engenheiro 6.052,5
2 
6.355,1
5 
6.672,9
0 
7.006,5
5 
7.356,8
8 
Jornalista 5.164,8
6 
5.423,1
0 
5.694,2
6 
5.978,9
7 
6.277,9
2 
Médico do 
Trabalho 
9.734,8
0 
10.221,
54 
10.732,
62 
11.269,
25 
11.832,
71 
Tabela de Vencimentos de Classes de Provimento Efetivo do PCV Geral
Nível
6 7 8 9 10 11 12 13
9.231,3
7 
9.692,9
4 
10.177,
59 
10.686,
46 
11.220,
79 
11.781,
83 
12.370,
92 
12.989,
46
4.264,4
5 
4.477,6
7 
4.701,5
6 
4.936,6
4 
5.183,4
7 
5.442,6
4 
5.714,7
7 
6.000,5
1
4.264,4
5 
4.477,6
7 
4.701,5
6 
4.936,6
4 
5.183,4
7 
5.442,6
4 
5.714,7
7 
6.000,5
1
6.724,2
3 
7.060,4
4 
7.413,4
6 
7.784,1
4 
8.173,3
4 
8.582,0
1 
9.011,1
1 
9.461,6
7
7.724,7
2 
8.110,9
6 
8.516,5
0 
8.942,3
3 
9.389,4
5 
9.858,9
2 
10.351,
86 
10.869,
46
9.049,2
3 
9.501,6
9 
9.976,7
8 
10.475,
62 
10.999,
40 
11.549,
37 
12.126,
84 
12.733,
18
7.724,7
2 
8.110,9
6 
8.516,5
0 
8.942,3
3 
9.389,4
5 
9.858,9
2 
10.351,
86 
10.869,
46
7.724,7
2 
8.110,9
6 
8.516,5
0 
8.942,3
3 
9.389,4
5 
9.858,9
2 
10.351,
86 
10.869,
46
6.591,8
2 
6.921,4
1 
7.267,4
8 
7.630,8
5 
8.012,3
9 
8.413,0
1 
8.833,6
6 
9.275,3
5
12.424,
35 
13.045,
56 
13.697,
84 
14.382,
73 
15.101,
87 
15.856,
96 
16.649,
81 
17.482,
30
Tabela de Vencimentos de Classes de Provimento Efetivo do PCV Geral
13 14 15 16 17 18
12.989,
46
13.638,
94 
14.320,
88 
15.036,
93 
15.788,
78 
16.578,
21 
6.000,5
1
6.300,5
4 
6.615,5
7 
6.946,3
4 
7.293,6
6 
7.658,3
4 
6.000,5
1
6.300,5
4 
6.615,5
7 
6.946,3
4 
7.293,6
6 
7.658,3
4 
9.461,6
7
9.934,7
5 
10.431,
49 
10.953,
06 
11.500,
71 
12.075,
75 
10.869,
46
11.412,
93 
11.983,
58 
12.582,
75 
13.211,
89 
13.872,
49 
12.733,
18
13.369,
84 
14.038,
33 
14.740,
25 
15.477,
26 
16.251,
12 
10.869,
46
11.412,
93 
11.983,
58 
12.582,
75 
13.211,
89 
13.872,
49 
10.869,
46
11.412,
93 
11.983,
58 
12.582,
75 
13.211,
89 
13.872,
49 
9.275,3
5
9.739,1
1 
10.226,
07 
10.737,
37 
11.274,
24 
11.837,
95 
17.482,
30
18.356,
42 
19.274,
24 
20.237,
95 
21.249,
85 
22.312,
34 
Médico 
Veterinário 
6.682,6
0 
7.016,7
3 
7.367,5
7 
7.735,9
4 
8.122,7
4 
Orientador 
social 
2.338,7
3 
2.455,6
7 
2.578,4
5 
2.707,3
7 
2.842,7
4 
Técnico de 
Serviço Público
3.341,3
1 
3.508,3
8 
3.683,7
9 
3.867,9
8 
4.061,3
8 
Técnico 
Superior I 
6.297,1
6 
6.612,0
2 
6.942,6
2 
7.289,7
5 
7.654,2
4 
Técnico 
Superior II 
6.423,1
6 
6.744,3
2 
7.081,5
3 
7.435,6
1 
7.807,3
9 
 
LEGENDA 
Taxa entre cada nível: 
5% 
Progressão: 1 nível 
(5%) 
Promoção: 2 níveis 
(10%) 
8.528,8
8 
8.955,3
2 
9.403,0
9 
9.873,2
4 
10.366,
91 
10.885,
25 
11.429,
51 
12.000,
99
2.984,8
8 
3.134,1
2 
3.290,8
3 
3.455,3
7 
3.628,1
4 
3.809,5
4 
4.000,0
2 
4.200,0
2
4.264,4
5 
4.477,6
7 
4.701,5
6 
4.936,6
4 
5.183,4
7 
5.442,6
4 
5.714,7
7 
6.000,5
1
8.036,9
5 
8.438,8
0 
8.860,7
4 
9.303,7
7 
9.768,9
6 
10.257,
41 
10.770,
28 
11.308,
79
8.197,7
6 
8.607,6
5 
9.038,0
3 
9.489,9
3 
9.964,4
3 
10.462,
65 
10.985,
78 
11.535,
07
12.000,
99
12.601,
04 
13.231,
09 
13.892,
65 
14.587,
28 
15.316,
64 
4.200,0
2
4.410,0
2 
4.630,5
3 
4.862,0
5 
5.105,1
5 
5.360,4
1 
6.000,5
1
6.300,5
4 
6.615,5
7 
6.946,3
4 
7.293,6
6 
7.658,3
4 
11.308,
79
11.874,
23 
12.467,
95 
13.091,
34 
13.745,
91 
14.433,
21 
11.535,
07
12.111,
83 
12.717,
42 
13.353,
29 
14.020,
95 
14.722,
00 
Anexo VIII – Tabela de Vencimentos das Classes de Enquadramento Especial do PCV Geral
Classe 
1 2 3 4 5
Agente de 
Monitoramento
2.531,4
5 
2.658,0
2 
2.790,9
2 
2.930,4
7 
3.076,9
9 
Ajudante de 
Manutenção 
1.919,9
0 
2.015,9
0 
2.116,6
9 
2.222,5
2 
2.333,6
5 
Ajudante Geral 1.919,9
0 
2.015,9
0 
2.116,6
9 
2.222,5
2 
2.333,6
5 
Apontador 1.919,9
0 
2.015,9
0 
2.116,6
9 
2.222,5
2 
2.333,6
5 
Armador 1.919,9
0 
2.015,9
0 
2.116,6
9 
2.222,5
2 
2.333,6
5 
Assistente 
Administrativo
4.771,9
7 
5.010,5
7 
5.261,1
0 
5.524,1
5 
5.800,3
6 
Auxiliar de 
Conserva de 
Rios 
1.919,9
0 
2.015,9
0 
2.116,6
9 
2.222,5
2 
2.333,6
5 
Auxiliar de 
Serviços 
Gerais 
1.919,9
0 
2.015,9
0 
2.116,6
9 
2.222,5
2 
2.333,6
5 
Bombeiro 
Hidráulico 
1.919,9
0 
2.015,9
0 
2.116,6
9 
2.222,5
2 
2.333,6
5 
Borracheiro 1.919,9
0 
2.015,9
0 
2.116,6
9 
2.222,5
2 
2.333,6
5 
Cadastrista 2.852,0
7 
2.994,6
7 
3.144,4
1 
3.301,6
3 
3.466,7
1 
Tabela de Vencimentos das Classes de Enquadramento Especial do PCV Geral
Nível
6 7 8 9 10 11 12 13
3.230,8
4 
3.392,3
9 
3.562,0
0 
3.740,1
0 
3.927,1
1 
4.123,4
7 
4.329,6
4 
4.546,1
2
2.450,3
3 
2.572,8
5 
2.701,4
9 
2.836,5
7 
2.978,4
0 
3.127,3
1 
3.283,6
8 
3.447,8
6
2.450,3
3 
2.572,8
5 
2.701,4
9 
2.836,5
7 
2.978,4
0 
3.127,3
1 
3.283,6
8 
3.447,8
6
2.450,3
3 
2.572,8
5 
2.701,4
9 
2.836,5
7 
2.978,4
0 
3.127,3
1 
3.283,6
8 
3.447,8
6
2.450,3
3 
2.572,8
5 
2.701,4
9 
2.836,5
7 
2.978,4
0 
3.127,3
1 
3.283,6
8 
3.447,8
6
6.090,3
8 
6.394,9
0 
6.714,6
4 
7.050,3
7 
7.402,8
9 
7.773,0
4 
8.161,6
9 
8.569,7
7
2.450,3
3 
2.572,8
5 
2.701,4
9 
2.836,5
7 
2.978,4
0 
3.127,3
1 
3.283,6
8 
3.447,8
6
2.450,3
3 
2.572,8
5 
2.701,4
9 
2.836,5
7 
2.978,4
0 
3.127,3
1 
3.283,6
8 
3.447,8
6
2.450,3
3 
2.572,8
5 
2.701,4
9 
2.836,5
7 
2.978,4
0 
3.127,3
1 
3.283,6
8 
3.447,8
6
2.450,3
3 
2.572,8
5 
2.701,4
9 
2.836,5
7 
2.978,4
0 
3.127,3
1 
3.283,6
8 
3.447,8
6
3.640,0
4 
3.822,0
5 
4.013,1
5 
4.213,8
1 
4.424,5
0 
4.645,7
2 
4.878,0
1 
5.121,9
1
Tabela de Vencimentos das Classes de Enquadramento Especial do PCV Geral
13 14 15 16 17 18
4.546,1
2
4.773,4
3 
5.012,1
0 
5.262,7
0 
5.525,8
4 
5.802,1
3 
3.447,8
6
3.620,2
6 
3.801,2
7 
3.991,3
3 
4.190,9
0 
4.400,4
5 
3.447,8
6
3.620,2
6 
3.801,2
7 
3.991,3
3 
4.190,9
0 
4.400,4
5 
3.447,8
6
3.620,2
6 
3.801,2
7 
3.991,3
3 
4.190,9
0 
4.400,4
5 
3.447,8
6
3.620,2
6 
3.801,2
7 
3.991,3
3 
4.190,9
0 
4.400,4
5 
8.569,7
7
8.998,2
6 
9.448,1
7 
9.920,5
8 
10.416,
61 
10.937,
44 
3.447,8
6
3.620,2
6 
3.801,2
7 
3.991,3
3 
4.190,9
0 
4.400,4
5 
3.447,8
6
3.620,2
6 
3.801,2
7 
3.991,3
3 
4.190,9
0 
4.400,4
5 
3.447,8
6
3.620,2
6 
3.801,2
7 
3.991,3
3 
4.190,9
0 
4.400,4
5 
3.447,8
6
3.620,2
6 
3.801,2
7 
3.991,3
3 
4.190,9
0 
4.400,4
5 
5.121,9
1
5.378,0
0 
5.646,9
0 
5.929,2
5 
6.225,7
1 
6.537,0
0 
Caixa 6.297,1
6 
6.612,0
2 
6.942,6
2 
7.289,7
5 
7.654,2
4 
Carpinteiro 2.160,8
2 
2.268,8
6 
2.382,3
0 
2.501,4
2 
2.626,4
9 
Carpinteiro II 
(Lei 2056) 
2.531,4
5 
2.658,0
2 
2.790,9
2 
2.930,4
7 
3.076,9
9 
Coletor de Lixo 
(Lei 2056) 
1.919,9
0 
2.015,9
0 
2.116,6
9 
2.222,5
2 
2.333,6
5 
Coveiro 1.919,9
0 
2.015,9
0 
2.116,6
9 
2.222,5
2 
2.333,6
5 
Designer 
Gráfico 
6.297,1
6 
6.612,0
2 
6.942,6
2 
7.289,7
5 
7.654,2
4 
Educador 
Ambiental 
3.341,3
1 
3.508,3
8 
3.683,7
9 
3.867,9
8 
4.061,3
8 
Eletricista 2.338,7
3 
2.455,6
7 
2.578,4
5 
2.707,3
7 
2.842,7
4 
Engenheiro 
Civil 
10.746,
67 
11.284,
00 
11.848,
20 
12.440,
61 
13.062,
64 
Engenheiro de 
Segurança do 
Trabalho 
6.297,1
6 
6.612,0
2 
6.942,6
2 
7.289,7
5 
7.654,2
4 
Ferramenteiro 2.909,5
0 
3.054,9
8 
3.207,7
2 
3.368,1
1 
3.536,5
2 
Gari 1.919,9
0 
2.015,9
0 
2.116,6
9 
2.222,5
2 
2.333,6
5 
Guia de 
Turismo 
3.341,3
1 
3.508,3
8 
3.683,7
9 
3.867,9
8 
4.061,3
8 
Instrutor de 
Informática 
3.341,3
1 
3.508,3
8 
3.683,7
9 
3.867,9
8 
4.061,3
8 
Jardineiro 1.919,9
0 
2.015,9
0 
2.116,6
9 
2.222,5
2 
2.333,6
5 
8.036,9
5 
8.438,8
0 
8.860,7
4 
9.303,7
7 
9.768,9
6 
10.257,
41 
10.770,
28 
11.308,
79
2.757,8
1 
2.895,7
1 
3.040,4
9 
3.192,5
2 
3.352,1
4 
3.519,7
5 
3.695,7
4 
3.880,5
2
3.230,8
4 
3.392,3
9 
3.562,0
0 
3.740,1
0 
3.927,1
1 
4.123,4
7 
4.329,6
4 
4.546,1
2
2.450,3
3 
2.572,8
5 
2.701,4
9 
2.836,5
7 
2.978,4
0 
3.127,3
1 
3.283,6
8 
3.447,8
6
2.450,3
3 
2.572,8
5 
2.701,4
9 
2.836,5
7 
2.978,4
0 
3.127,3
1 
3.283,6
8 
3.447,8
6
8.036,9
5 
8.438,8
0 
8.860,7
4 
9.303,7
7 
9.768,9
6 
10.257,
41 
10.770,
28 
11.308,
79
4.264,4
5 
4.477,6
7 
4.701,5
6 
4.936,6
4 
5.183,4
7 
5.442,6
4 
5.714,7
7 
6.000,5
1
2.984,8
8 
3.134,1
2 
3.290,8
3 
3.455,3
7 
3.628,1
4 
3.809,5
4 
4.000,0
2 
4.200,0
2
13.715,
78 
14.401,
57 
15.121,
64 
15.877,
73 
16.671,
61 
17.505,
19 
18.380,
45 
19.299,
48
8.036,9
5 
8.438,8
0 
8.860,7
4 
9.303,7
7 
9.768,9
6 
10.257,
41 
10.770,
28 
11.308,
79
3.713,3
4 
3.899,0
1 
4.093,9
6 
4.298,6
6 
4.513,5
9 
4.739,2
7 
4.976,2
3 
5.225,0
4
2.450,3
3 
2.572,8
5 
2.701,4
9 
2.836,5
7 
2.978,4
0 
3.127,3
1 
3.283,6
8 
3.447,8
6
4.264,4
5 
4.477,6
7 
4.701,5
6 
4.936,6
4 
5.183,4
7 
5.442,6
4 
5.714,7
7 
6.000,5
1
4.264,4
5 
4.477,6
7 
4.701,5
6 
4.936,6
4 
5.183,4
7 
5.442,6
4 
5.714,7
7 
6.000,5
1
2.450,3
3 
2.572,8
5 
2.701,4
9 
2.836,5
7 
2.978,4
0 
3.127,3
1 
3.283,6
8 
3.447,8
6
11.308,
79
11.874,
23 
12.467,
95 
13.091,
34 
13.745,
91 
14.433,
21 
3.880,5
2
4.074,5
5 
4.278,2
8 
4.492,1
9 
4.716,8
0 
4.952,6
4 
4.546,1
2
4.773,4
3 
5.012,1
0 
5.262,7
0 
5.525,8
4 
5.802,1
3 
3.447,8
6
3.620,2
6 
3.801,2
7 
3.991,3
3 
4.190,9
0 
4.400,4
5 
3.447,8
6
3.620,2
6 
3.801,2
7 
3.991,3
3 
4.190,9
0 
4.400,4
5 
11.308,
79
11.874,
23 
12.467,
95 
13.091,
34 
13.745,
91 
14.433,
21 
6.000,5
1
6.300,5
4 
6.615,5
7 
6.946,3
4 
7.293,6
6 
7.658,3
4 
4.200,0
2
4.410,0
2 
4.630,5
3 
4.862,0
5 
5.105,1
5 
5.360,4
1 
19.299,
48
20.264,
45 
21.277,
67 
22.341,
56 
23.458,
63 
24.631,
56 
11.308,
79
11.874,
23 
12.467,
95 
13.091,
34 
13.745,
91 
14.433,
21 
5.225,0
4
5.486,3
0 
5.760,6
1 
6.048,6
4 
6.351,0
7 
6.668,6
3 
3.447,8
6
3.620,2
6 
3.801,2
7 
3.991,3
3 
4.190,9
0 
4.400,4
5 
6.000,5
1
6.300,5
4 
6.615,5
7 
6.946,3
4 
7.293,6
6 
7.658,3
4 
6.000,5
1
6.300,5
4 
6.615,5
7 
6.946,3
4 
7.293,6
6 
7.658,3
4 
3.447,8
6
3.620,2
6 
3.801,2
7 
3.991,3
3 
4.190,9
0 
4.400,4
5 
Lavador De 
Veículos 
1.919,9
0 
2.015,9
0 
2.116,6
9 
2.222,5
2 
2.333,6
5 
Lubrificador 1.919,9
0 
2.015,9
0 
2.116,6
9 
2.222,5
2 
2.333,6
5 
Mecânico de 
Veículos / 
Máquinas 
Pesadas 
2.966,9
6 
3.115,3
1 
3.271,0
7 
3.434,6
3 
3.606,3
6 
Mecânico de 
Veículos Leves
2.338,7
3 
2.455,6
7 
2.578,4
5 
2.707,3
7 
2.842,7
4 
Monitor de 
Transporte 
Escolar 
1.919,9
0 
2.015,9
0 
2.116,6
9 
2.222,5
2 
2.333,6
5 
Motorista 
Categoria D 
2.796,4
7 
2.936,2
9 
3.083,1
1 
3.237,2
6 
3.399,1
3 
Operador De 
Máquinas 
Pesadas 
Categoria D 
2.796,4
7 
2.936,2
9 
3.083,1
1 
3.237,2
6 
3.399,1
3 
Operador de 
Máquinas (Lei 
nº 2056) 
2.796,4
7 
2.936,2
9 
3.083,1
1 
3.237,2
6 
3.399,1
3 
Operador de 
Motoniveladora 
(Lei 2056) 
3.476,5
8 
3.650,4
1 
3.832,9
3 
4.024,5
8 
4.225,8
0 
Operador de 
Trator Agrícola
2.294,2
5 
2.408,9
6 
2.529,4
1 
2.655,8
8 
2.788,6
8 
Pedreiro 2.203,4
4 
2.313,6
1 
2.429,2
9 
2.550,7
6 
2.678,3
0 
Pedreiro de 
Acabamento 
2.583,3
6 
2.712,5
3 
2.848,1
5 
2.990,5
6 
3.140,0
9 
2.450,3
3 
2.572,8
5 
2.701,4
9 
2.836,5
7 
2.978,4
0 
3.127,3
1 
3.283,6
8 
3.447,8
6
2.450,3
3 
2.572,8
5 
2.701,4
9 
2.836,5
7 
2.978,4
0 
3.127,3
1 
3.283,6
8 
3.447,8
6
3.786,6
8 
3.976,0
1 
4.174,8
1 
4.383,5
5 
4.602,7
3 
4.832,8
7 
5.074,5
1 
5.328,2
3
2.984,8
8 
3.134,1
2 
3.290,8
3 
3.455,3
7 
3.628,1
4 
3.809,5
4 
4.000,0
2 
4.200,0
2
2.450,3
3 
2.572,8
5 
2.701,4
9 
2.836,5
7 
2.978,4
0 
3.127,3
1 
3.283,6
8 
3.447,8
6
3.569,0
8 
3.747,5
4 
3.934,9
1 
4.131,6
6 
4.338,2
4 
4.555,1
5 
4.782,9
1 
5.022,0
6
3.569,0
8 
3.747,5
4 
3.934,9
1 
4.131,6
6 
4.338,2
4 
4.555,1
5 
4.782,9
1 
5.022,0
6
3.569,0
8 
3.747,5
4 
3.934,9
1 
4.131,6
6 
4.338,2
4 
4.555,1
5 
4.782,9
1 
5.022,0
6
4.437,0
9 
4.658,9
5 
4.891,9
0 
5.136,4
9 
5.393,3
2 
5.662,9
8 
5.946,1
3 
6.243,4
4
2.928,1
1 
3.074,5
1 
3.228,2
4 
3.389,6
5 
3.559,1
3 
3.737,0
9 
3.923,9
5 
4.120,1
4
2.812,2
1 
2.952,8
2 
3.100,4
6 
3.255,4
8 
3.418,2
6 
3.589,1
7 
3.768,6
3 
3.957,0
6
3.297,0
9 
3.461,9
5 
3.635,0
5 
3.816,8
0 
4.007,6
4 
4.208,0
2 
4.418,4
2 
4.639,3
4
3.447,8
6
3.620,2
6 
3.801,2
7 
3.991,3
3 
4.190,9
0 
4.400,4
5 
3.447,8
6
3.620,2
6 
3.801,2
7 
3.991,3
3 
4.190,9
0 
4.400,4
5 
5.328,2
3
5.594,6
5 
5.874,3
8 
6.168,1
0 
6.476,5
0 
6.800,3
3 
4.200,0
2
4.410,0
2 
4.630,5
3 
4.862,0
5 
5.105,1
5 
5.360,4
1 
3.447,8
6
3.620,2
6 
3.801,2
7 
3.991,3
3 
4.190,9
0 
4.400,4
5 
5.022,0
6
5.273,1
6 
5.536,8
2 
5.813,6
6 
6.104,3
4 
6.409,5
6 
5.022,0
6
5.273,1
6 
5.536,8
2 
5.813,6
6 
6.104,3
4 
6.409,5
6 
5.022,0
6
5.273,1
6 
5.536,8
2 
5.813,6
6 
6.104,3
4 
6.409,5
6 
6.243,4
4
6.555,6
1 
6.883,3
9 
7.227,5
6 
7.588,9
4 
7.968,3
9 
4.120,1
4
4.326,1
5 
4.542,4
6 
4.769,5
8 
5.008,0
6 
5.258,4
6 
3.957,0
6
4.154,9
1 
4.362,6
6 
4.580,7
9 
4.809,8
3 
5.050,3
2 
4.639,3
4
4.871,3
1 
5.114,8
8 
5.370,6
2 
5.639,1
5 
5.921,1
1 
Pintor 1.995,8
8 
2.095,6
7 
2.200,4
6 
2.310,4
8 
2.426,0
0 
Pintor de 
Letreiros 
2.203,4
4 
2.313,6
1 
2.429,2
9 
2.550,7
6 
2.678,3
0 
Professor de 
Teatro (6 
Horas) 
2.294,2
5 
2.408,9
6 
2.529,4
1 
2.655,8
8 
2.788,6
8 
Professor 
Desportivo I 
(20 Horas) 
2.583,3
6 
2.712,5
3 
2.848,1
5 
2.990,5
6 
3.140,0
9 
Professor 
Desportivo II 
(40 Horas) 
4.408,7
5 
4.629,1
9 
4.860,6
5 
5.103,6
8 
5.358,8
6 
Projetista 3.341,3
1 
3.508,3
8 
3.683,7
9 
3.867,9
8 
4.061,3
8 
Psicólogo II (40 
Horas) 
7.090,3
1 
7.444,8
3 
7.817,0
7 
8.207,9
2 
8.618,3
2 
Serralheiro 2.203,4
4 
2.313,6
1 
2.429,2
9 
2.550,7
6 
2.678,3
0 
Servente (Lei 
2056) 
1.919,9
0 
2.015,9
0 
2.116,6
9 
2.222,5
2 
2.333,6
5 
Soldador 2.203,4
4 
2.313,6
1 
2.429,2
9 
2.550,7
6 
2.678,3
0 
Sonoplasta 3.341,3
1 
3.508,3
8 
3.683,7
9 
3.867,9
8 
4.061,3
8 
Técnico em 
Iluminação 
3.341,3
1 
3.508,3
8 
3.683,7
9 
3.867,9
8 
4.061,3
8 
Telefonista 1.919,9
0 
2.015,9
0 
2.116,6
9 
2.222,5
2 
2.333,6
5 
Tratador de 
Animais 
1.919,9
0 
2.015,9
0 
2.116,6
9 
2.222,5
2 
2.333,6
5 
2.547,3
0 
2.674,6
7 
2.808,4
0 
2.948,8
2 
3.096,2
6 
3.251,0
8 
3.413,6
3 
3.584,3
1
2.812,2
1 
2.952,8
2 
3.100,4
6 
3.255,4
8 
3.418,2
6 
3.589,1
7 
3.768,6
3 
3.957,0
6
2.928,1
1 
3.074,5
1 
3.228,2
4 
3.389,6
5 
3.559,1
3 
3.737,0
9 
3.923,9
5 
4.120,1
4
3.297,0
9 
3.461,9
5 
3.635,0
5 
3.816,8
0 
4.007,6
4 
4.208,0
2 
4.418,4
2 
4.639,3
4
5.626,8
1 
5.908,1
5 
6.203,5
5 
6.513,7
3 
6.839,4
2 
7.181,3
9 
7.540,4
6 
7.917,4
8
4.264,4
5 
4.477,6
7 
4.701,5
6 
4.936,6
4 
5.183,4
7 
5.442,6
4 
5.714,7
7 
6.000,5
1
9.049,2
3 
9.501,6
9 
9.976,7
8 
10.475,
62 
10.999,
40 
11.549,
37 
12.126,
84 
12.733,
18
2.812,2
1 
2.952,8
2 
3.100,4
6 
3.255,4
8 
3.418,2
6 
3.589,1
7 
3.768,6
3 
3.957,0
6
2.450,3
3 
2.572,8
5 
2.701,4
9 
2.836,5
7 
2.978,4
0 
3.127,3
1 
3.283,6
8 
3.447,8
6
2.812,2
1 
2.952,8
2 
3.100,4
6 
3.255,4
8 
3.418,2
6 
3.589,1
7 
3.768,6
3 
3.957,0
6
4.264,4
5 
4.477,6
7 
4.701,5
6 
4.936,6
4 
5.183,4
7 
5.442,6
4 
5.714,7
7 
6.000,5
1
4.264,4
5 
4.477,6
7 
4.701,5
6 
4.936,6
4 
5.183,4
7 
5.442,6
4 
5.714,7
7 
6.000,5
1
2.450,3
3 
2.572,8
5 
2.701,4
9 
2.836,5
7 
2.978,4
0 
3.127,3
1 
3.283,6
8 
3.447,8
6
2.450,3
3 
2.572,8
5 
2.701,4
9 
2.836,5
7 
2.978,4
0 
3.127,3
1 
3.283,6
8 
3.447,8
6
3.584,3
1
3.763,5
3 
3.951,7
1 
4.149,2
9 
4.356,7
6 
4.574,5
9 
3.957,0
6
4.154,9
1 
4.362,6
6 
4.580,7
9 
4.809,8
3 
5.050,3
2 
4.120,1
4
4.326,1
5 
4.542,4
6 
4.769,5
8 
5.008,0
6 
5.258,4
6 
4.639,3
4
4.871,3
1 
5.114,8
8 
5.370,6
2 
5.639,1
5 
5.921,1
1 
7.917,4
8
8.313,3
6 
8.729,0
2 
9.165,4
7 
9.623,7
5 
10.104,
94 
6.000,5
1
6.300,5
4 
6.615,5
7 
6.946,3
4 
7.293,6
6 
7.658,3
4 
12.733,
18
13.369,
84 
14.038,
33 
14.740,
25 
15.477,
26 
16.251,
12 
3.957,0
6
4.154,9
1 
4.362,6
6 
4.580,7
9 
4.809,8
3 
5.050,3
2 
3.447,8
6
3.620,2
6 
3.801,2
7 
3.991,3
3 
4.190,9
0 
4.400,4
5 
3.957,0
6
4.154,9
1 
4.362,6
6 
4.580,7
9 
4.809,8
3 
5.050,3
2 
6.000,5
1
6.300,5
4 
6.615,5
7 
6.946,3
4 
7.293,6
6 
7.658,3
4 
6.000,5
1
6.300,5
4 
6.615,5
7 
6.946,3
4 
7.293,6
6 
7.658,3
4 
3.447,8
6
3.620,2
6 
3.801,2
7 
3.991,3
3 
4.190,9
0 
4.400,4
5 
3.447,8
6
3.620,2
6 
3.801,2
7 
3.991,3
3 
4.190,9
0 
4.400,4
5 
Vigia 1.919,9
0 
2.015,9
0 
2.116,6
9 
2.222,5
2 
2.333,6
5 
Viveirista 1.919,9
0 
2.015,9
0 
2.116,6
9 
2.222,5
2 
2.333,6
5 
Zelador 1.919,9
0 
2.015,9
0 
2.116,6
9 
2.222,5
2 
2.333,6
5 
LEGENDA 
Taxa entre cada nível: 
5% 
Progressão: 1 nível 
(5%) 
Promoção: 2 níveis 
(10%) 
2.450,3
3 
2.572,8
5 
2.701,4
9 
2.836,5
7 
2.978,4
0 
3.127,3
1 
3.283,6
8 
3.447,8
6
2.450,3
3 
2.572,8
5 
2.701,4
9 
2.836,5
7 
2.978,4
0 
3.127,3
1 
3.283,6
8 
3.447,8
6
2.450,3
3 
2.572,8
5 
2.701,4
9 
2.836,5
7 
2.978,4
0 
3.127,3
1 
3.283,6
8 
3.447,8
6
3.447,8
6
3.620,2
6 
3.801,2
7 
3.991,3
3 
4.190,9
0 
4.400,4
5 
3.447,8
6
3.620,2
6 
3.801,2
7 
3.991,3
3 
4.190,9
0 
4.400,4
5 
3.447,8
6
3.620,2
6 
3.801,2
7 
3.991,3
3 
4.190,9
0 
4.400,4
5