| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 183 / 2022 |
| Date | 2022-10-03 |
| Ementa | Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Itabirito para o Exercício de 2023. |
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EMA riiginito GABINETE PROJETO DE LEI Nº1 23, de 29 de setembro de 2022. Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Itabirito para o Exercício de 20283. Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Itabirito para o exercício de 2023, compreendendo: |- O Orçamento Fiscal referente ao poderes do Município de Itabirito, seus fundos, unidades e autarquia da administração direta e indireta. Art. 2º - A receita total da administração direta e indireta do orçamento fiscal é estimado em R$ R$ 900.112.363,00 (Novecentos milhões, cento e doze mil, trezentos e sessenta e três reais) e decorrerá da arrecadação de tributos, de transferências constitucionais, de rendas, de outras receitas correntes, da compensação por exploração mineral -CFEM e de capital previstas na legislação em vigor, e obedecerá os seguintes desdobramentos da origem de recursos: Parágrafo único - O desdobramento da receita total estimada, no que respeita à classificação econômica, tem a seguinte especificação: ns SSB 13296300 | DESPESAS CORRENTES ETR. 366 005.00 1:2 0509009 | Densas eExuga Socas as yo 08, o | res Encargos da Ducado € | Qurx Doses Corsem (s7490 990.00) FuNDES (anca am SUPERAYT CORRENTE 21.345 552.00 [SUBTOTAL BSLI9Z3320 | SUBTOTAL 5.332.363,00] [RECENTAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 208.823.200.00 Jareração de Bee |Tracirêrcas de Canis [DEriCIT CapTaL 201.143.20000 SUBTOTAL 205 323.290,00 | SUBTOTAL 22 125 55890] a 300 112353,00 | TOTAL TO Vemassse | FEZ Rr ES [rOTAL 300.112.363.00 | TOTAL Art. 3º - A despesa total, no mesmo valor da receita total, R$ 900.112.363,00 (Novecentos milhões, cento e doze mil, trezentos e sessenta e três reais) é assim discriminada. MA rraginiro GABINETE DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Legislativo Municipal Gabinete do Prefeito Procuradoria Consultiva Procuradoria Contenciosa Controladoria Geral Interna Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal da Fazenda Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Esportes Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Obras Secretaria de Urbanismo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Comunicação Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito Secretaria Municipal de Planejamento Secretaria Municipal de Planejamento — Emendas Impositivas Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria Municipal de Transporte SAAE 16.000.000 2.969.000,00 825.000,00 4.635.000,00 600.000,00 108.633.121,00 13.708.500,00 186.215.091,00 9.935.200,00 54.516.600,00 167.633.680,00 82.705.000,00 31.823.700,00 17.980.000,00 19.066.643,00 21.952.147,00 4.886.000,00 36.185.000,00 3.912.000,00 8.997.358,00 12.577.000,00 43.585.323,00 51.450.000,00 Art. 4º - Para ajustes na programação orçamentária, fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do orçamento, utilizando-se das fontes de recursos previstas no 8 1º do art. nº 43 da Lei Federal nº 4.320/64, criando, se necessário, fontes e destinações de recursos em dotações já existentes. 8 1º - Não oneram o limite estabelecido no caput deste artigo os créditos adicionais suplementares: I. as dotações do grupo de despesa de pessoal e despesas d itabirito.me.gov.br Avenida Queiroz Júnior, di ntratações de ESSE VSTO SA O EMA riássiniro GABINETE serviços de terceirização até o limite estabelecido no caput deste artigo; Il. em dotações da função de governo 10 — Saúde e 12 - Educação, até o limite estabelecido no caput deste artigo; em dotações relativas às emendas impositivas de autoria da Câmara Municipal de Itabirito até o montante de 1,2% da Receita Corrente Liquida prevista para o ano de 2023; ll. as migrações de dotações entre fontes e destinações de recursos, desde que inseridas no mesmo crédito orçamentário e desde que a sua origem seja a mesma, a saber: A. Recursos ordinários, saúde e educação, entre si; B. Fundeb 70% e Fundeb 30%, entre si. Art. 5º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar operações de crédito, nos termos do $ 8º do art. 165 da Constituição Federal, da Lei Federal nº 4.320/64 e os dispositivos contidos nos arts. 32 e 38, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Art. 6º - Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2023. Prefeitura Municipal de Itabirito, 2 setembro de 2022. udo Orlando|Amorim Caldeira PREFEITO MUNICIPAL REELEITO RSI rragigiro GABINETE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Encaminhamos aos Nobres Edis dessa Egrégia Casa Legislativa do Município de ITABIRITO, o Projeto de Lei de Orçamento para o ano de 2023. A situação econômico-financeira do Município vem sendo tratada de forma equilibrada, conforme mostram os dados: até abril [ Janode2019Tano de 2020 Tano de 2021] ano de 2022 406.463.300] 411.625.700] 448.005.689] 614.000.00 966.769] 21.647.439] 56.694.015] 119.785.97 5 .658 =) NS ES Receita Realizada 337.027.375] 470.005.658] 688.110.523] 197.343.24 Despesa Empenhada 289.019.392] 330.118.189] 421.066.933] 311.300.33 1 .908 .828. [=] [=] 282.769.254] 319.335.624] 397.431.567] 162.193.645| 274.041.904] 309.786.374] 377.696.680] 131.956.936| 331.753.676] 462.454.995| 675.316.114] 673.088.730 Índice de pessoal do 9 9 9 9 Poder Executivo 42,96% 36,76% 27,57% 30,47% Quanto à Divida exigível a curto prazo do Município, que compreende o Passivo Circulante, assim ela está constituída na data base 31/12/2021: Dívida Flutuante i Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 12.195.105,5 (2) (é) o q o Empréstimos e Financiamentosa CurioPrazo | od Obrigações Fiscais a CurtoPrazo [0 00% Obrigações de Repartição a Outros Entes [| 00) ProvisõesaCurtoPrazro O [| 00%) pot TT ioga Quanto à Dívida exigível a longo prazo do Município, que compreende o Passivo Não Circulante, assim ela está constituída na data base 31/12/2021: [Su | o V|O brigações Fiscais a Longo Prazo [000 rovisões a Longo Prazo 8 emais Obrigações a Longo Prazo ota TT 5572583 O índice de liquidez seca representa quanto o Município possui em patrimônio líquido de natureza financeira. Ou seja, excluídos os investimentos de natureza permanente, ainda que depositados em conta bancária, quanto o Município possui em caixa para pagar cada real que deve. O índice ideal é igual ou maior que 1 (um). Dessa forma, o Município “) o seguinte [o] índice de liquidez seca em 31/12/2021: itabirito.mg.gov.br Avenida Queiroz Júnior 635 « CEP: 35450-228 ERRA OS TED E SR LEMA riúisiniro GABINETE Disponibilidade de caixa 478.177.937,45 30.872.326,38 ndice de liquidezseca | 45,49] De acordo com os Boletins Focus do Banco Central do Brasil, a inflação dos últimos doze meses tem sido sempre uma preocupação para o governo. Isso porque a inflação alta inibe o consumo, que inibe a produção, que retrai a economia, repercutindo, por fim, na redução da arrecadação do governo. Por conseguinte, diminuem as transferências intergovernamentais, provocando uma necessidade de contenção de gastos e reduzindo a capacidade de investimento nos setores produtivos e sociais. No entanto, as medidas para conter a inflação tem surtido efeito, conforme mostra o gráfico abaixo no que diz respeito à inflação nos últimos 12 meses: U Expectativa da Inflação 10,00% 9,00% 8,00% 7,00% 6,00% 5,00% 4,00% ga 3,00% 2,00% 1,00% 0,00% PUDOR sv E” SS a” RE Ds CSS SS SS SESLES a s Os ESSES EC EE ESSES SNS SSD SD SS —— 2022 —2023 2024 O principal dispositivo que o governo possui para combater a constante alta da inflalção é a elevação da taxa de juros. Isso porque o custo mais caro do dinheiro inibe o consumidor de comprar financiado. A redução forçada do consumo faz com que a procura diminui. A lei irrevogável da economia é a de que a redução da demanda força a redução nos preços e é exatamente o efeito esperado, pois a redução dos preços implica na redução da inflação. Esse efeito foi notável nos últimos dois meses, na medida em que a redução do preço dos combustíveis, por exemplo, aliado à redução do preço de alguns produtos fez que com a deflação nos dois últimos meses repercutisse na redução da inflação dos últimos doze meses, conforme mostrou o gráfico da inflação. itabirito.mg.gov.br Avenida Queiroz Júnior, 635 * CEP: 35450-228 | Itabirito - MG RANGER as (E SAS 2 POD o SA BM riaginiro GABINETE Como se poderá perceber no gráfico abaixo, com base nas premissas aqui expostas, a taxa de juros caça a alta da inflação, puxando-a para baixo. Ainda que a alta da taxa de juros esteja gerando o resultado esperado, o COPOM / BACEN decidiu, em 22/09/2022, manter a taxa básica de juros em 13,75% ao ano, por prudência, até que se verifique a real e constante deflação mensal, ou ao menos a sua diminuição, para que um novo ciclo de baixa da taxa de juros seja deflagrada. Relação entre inflação e taxa básica de juros no Brasil 14,00% 12,00% 10,00% 8,00% 6,00% 4,00% 2,00% 0,00% A título de exemplo, percebe-se que a maior economia do mundo demorou muito para tomar a mesma medida que o Brasil. Por isso, a elevação da taxa de juros nos Estados Unidos necessita ser mais intensa, conforme mostra o gráfico: Relação entre inflação e taxa de juros nos E.U.A. 10,00% 1.00% 0.00% — Inflação — Juros ESG EFE TI EMA riaisiniro GABINETE Na contramão do mundo, a perspectiva de crescimento do PIB do Brasil para 2022 é expressiva. Para 2023, a perspectiva de crescimento é praticamente nula e para 2024 prevê-se a retomada da economia. Expectativa de crescimento do PIB 3,00% 2,50% 2,00% 1,50% 1,00% 0,50% ee 2(122 mm (73 mem 2024 As perspectivas expressas no Boletim Focus do Banco Central é fruto de um relatório elaborado pelo Departamento de Relacionamento com Investidores e Estudos Especiais (Gerin) que coleta as previsões de cerca de 120 bancos, gestores de recursos, empresas, distribuidoras, corretoras, consultorias e instituições que trabalham no mercado financeiro: Quanto à metodologia da estimativa da receita, foi adotada a Receita constante de 2019, 2020 e 2021. Na economia, valor constante significa o valor corrente reajustado pela inflação de cada período. Foi feita a média da receita realizada nesses últimos 3 (três) exercícios. Aplicação, sobre essa média da receita realizada reajustada, do total do fator para reajuste da receita no ano a que se refere à LOA, levando em consideração ainda o crescimento vegetativo da receita, que tem um efeito multiplicador para oferecer maior realidade da previsão. Por fim, cada rubrica de receita foi ponderada pela autoridade competente, com a finalidade de revestir a previsão com dados e informações que independem de média e série histórica, mas que estão relacionadas a decisões políticas, tais como incremento das transferências fundo a fundo, atividade minerária que impacta diretamente na CFEM, decisão de leilões, perspectivas de emendas parlamentares, estimativas de incremento no FUNDEB, dentre outras. As alocações obrigatórias dos recursos públicos possuem o seguinte cenário na proposta orçamentária de 2023: ARMA rrasiniro GABINETE 51.595.000,0 eme limpostos | 105550000] 105550000] | [ransfdosimpostos dosentes | 337000000] 342500000] "| 1 | Fsdonniormemso | [O [o e male cTa EEE TE RT EEE A A os ceaerdo—[ ES ce EO E Pe tô 00 Ot aa Loo TT S000%] 48,60% TE A A MG SOM SUN. ASS a a 51,30% TT RPE JRR E E SEL ENE já Isto posto, solicitamos a apreciação e a aprovação deste Projeto de Lei, nos colocando à inteira disposição para maiores esclarecimentos, registrando estima e consideração. PA Orlando Amorim Caldeira PREREITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 11 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:49:34 ANEXO | - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO RECEITAS R$ DESPESAS R$ RECEITAS CORRENTES 958.732.363,00 DESPESAS CORRENTES 679.986.805,00 Impostos, Taxas e Contribuições de 114.105.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 284.370.834,00 Receita Patrimonial 24.277.226,00 | Juros e Encargos da Divida 451.000,00 Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES CORRENTES (-) FUNDEB 42.985.131,00 Outras Despesas Correntes 773.022.763,00 4.342.243,00 (67.400.000,00) (67.400.000,00) 395.164.971,00 Alienação de Bens Transferências de Capital DÉFICIT CAPITAL SUPERÁVIT CORRENTE 211.345.558,00 SUBTOTAL 891.332.363,00 | SUBTOTAL 891.332.363,00 RECEITAS DE CAPITAL 8.780.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 209.923.200,00 2.280.000,00 Investimentos 6.500.000,00 Amortização da Divida 204.923.200,00 5.000.000,00 Reserva de Contingência ou Reserva 201.143.200,00 10.202.358,00 SUBTOTAL 209.923.200,00 SUBTOTAL 220.125.558,00 TOTAL 900.112.363,00 | TOTAL 900.112.363,00 RESUMO RECEITAS CORRENTES 891.332.363,00 | DESPESAS CORRENTES 679.986.805,00 | RECEITAS DE CAPITAL 8.780.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL 209.923.200,00 L RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.202.358,00 TOTAL 900.112.363,00 | TOTAL 900.112.363,00 (9 Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2022 ANEXO | - PREVISÃO DE GASTOS COM A EDUCAÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Página: 1/1 IPLDCA 28/09/2022 11:42:54 Quadro Demonstrativo da previsão da aplicação de no mínimo 25% da receita resultante de impostos e proveniente de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino. (art. 212 da Constituição Federal, Emenda Constitucional Nº 53/06, Leis Nº 9.394/96 e 11.494/07) Descrição da Conta Valor Previsto | 1. RECEITAS CORRENTES A) IMPOSTOS 1112.50.01.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Principal 1112.53.01.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos 1113.03.11.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1113.03.41,01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Princip 1113.03.41.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Princip 1114.51.11.00 Imposto sobre Serviços de QualquerNatureza - ISSQN - Principal B) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1711.51.11.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Pri 1711.51.21.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue n 1711.51.31.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue 1711.52.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principa 1721.50.01.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 1721.51.01.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1721.52.01.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal C) OUTRAS RECEITAS CORRENTES D) TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL E) DEDUÇÕES DAS RECEITAS (EXCETO FUNDEB) 2. TOTAL DAS RECEITAS (A +B+C+D-E) 3. VALOR LEGAL MÍNIMO (art. 212 da CF) 4. APLICAÇÃO FIXADA NO ORÇAMENTO PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (Total do Anexo Il) SUBTOTAL SUBTOTAL SUBTOTAL SUBTOTAL SUBTOTAL 25,00% 28,07% 4.000.000,00 4.000.000,00 7.000.000,00 100.000,00 170.000,00 63.600.000,00 78.870.000,00 37.000.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.700.000,00 132.000.000,00 10.000.000,00 1.500.000,00 185.000.000,00 0,00 0,00 0,00 263.870.000,00 65.967.500,00 74.079.600,00 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2022 ANEXO | - PREVISÃO DE GASTOS COM A SAÚDE DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Página: 111 IPLDCA 28/09/2022 11:37:29 Quadro Demonstrativo da aplicação de no mínimo 15% da receita resultante de Impostos e proveniente de Transferências para custeio das despesas com saúde Emenda Constitucional Nº 29/2000 Descrição da Conta 1. RECEITAS CORRENTES A) IMPOSTOS 1112.50.01.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Principal 1112.53.01.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos 1113.03.11.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1113.03.41.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Princip 1113.03.41.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Princip 1114.51.11.00 Imposto sobre Serviços de QualquerNatureza - ISSQN - Principal SUBTOTAL B) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1711.51.11.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Pri 1711.52.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principa 1721.50.01.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 1721.51.01.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1721.52.01.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal SUBTOTAL C) OUTRAS RECEITAS CORRENTES SUBTOTAL D) TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL SUBTOTAL E) DEDUÇÕES DAS RECEITAS (EXCETO FUNDEB) SUBTOTAL 2. TOTAL DAS RECEITAS (A +B+C+D-E) a VALOR LEGAL MÍNIMO 15,00% 4. VALOR PREVISTO NO ORÇAMENTO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM A SAÚDE (Total 17,38% do Anexo Il) Í Valor Previsto 4.000.000,00 4.000.000,00 7.000.000,00 100.000,00 170.000,00 63.600.000,00 78.870.000,00 37.000.000,00 1.700.000,00 132.000.000,00 10.000.000,00 1.500.000,00 182.200.000,00 0,00 0,00 0,00 261.070.000,00 39.160.500,00 45.378.616,00 O Tecnologia Global Ltda. Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO | - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 111 IPLDCA 28/09/2022 10:10:43 RECEITAS R$ DESPESAS R$ RECEITAS CORRENTES 958.732.363,00 DESPESAS POR FUNÇÕES impostos, Taxas e Contribuições de 114.105.000,00 LEGISLATIVA 16.000.000,00 Receita Patrimonial 24.277.226,00 | ADMINISTRAÇÃO 127.807.621,00 Receita de Serviços 42.985.131,00 SEGURANÇA PÚBLICA 36.185.000,00 Transferências Correntes 773.022.763,00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 21.952.147,00 Outras Receitas Correntes 4.342.243,00 SAÚDE 167.633.680,00 DEDUÇÕES CORRENTES (-) (67.400.000,00) EDUCAÇÃO 210.377.091,00 FUNDEB (67.400.000,00) CULTURA 54.516.600,00 URBANISMO 114.528.700,00 RECEITAS DE CAPITAL 8.780.000,00 SANEAMENTO 51.590.000,00 Alienação de Bens 2.280.000,00 GESTÃO AMBIENTAL 19.066.643,00 Transferências de Capital 6.500.000,00 | AGRICULTURA 12.577.000,00 COMÉRCIO E SERVIÇO 17.980.000,00 COMUNICAÇÃO 4.886.000,00 TRANSPORTE 19.423.323,00 DESPORTO E LAZER 9.935.200,00 ENCARGOS ESPECIAIS 5.451.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.202.358,00 TOTAL 900.112.363,00 TOTAL 900.112.363,00 AC) & Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO :1/9 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:53:57 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO [código Fonte Sub-Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat, Econômica 1000.00.00.00 Receitas Correntes 956.537.363,00 1100.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 114.105.000,00 1110.00.00.00 Impostos 105.550.000,00 1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 14.250.000,00 1112.50.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 7.950.000,00 1112.50.01.00 1500 0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 7.950.000,00 1112.53.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 6.300.000,00 1112.53.01.00 1500 0 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 6.000.000,00 1112.53.02.00 1500 0 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -Multas e Juros de 100.000,00 Mora 1112.53.03.00 1500 0 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 100.000,00 1112.53.04.00 1500 0 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" 100.000,00 Multas e Juros 1113.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 16.000.000,00 1113.03.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 16.000.000,00 1113.03.11.00 1500 (o) Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 15.600.000,00 1113.03.41.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 400.000,00 1113.03.41.01 1500 0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Princip 400.000,00 1114.00.00.00 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 75.300.000,00 1114.51.00.00 Impostos sobre Serviços 75.300.000,00 1114.51.11.00 1500 0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 75.000.000,00 1114.51.12.00 1500 (o) Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 100.000,00 1114.51.13.00 1500 0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 100.000,00 1114.51.14.00 1500 [o] Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros 100.000,00 1120.00.00.00 Taxas 8.555.000,00 1121.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 4.900.000,00 1121.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 4.200.000,00 1121.01.01.00 1501 0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização- Principal 4.200.000,00 1121.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 700.000,00 1121.04.01.00 1501 (o) Taxa de Controle e Fisca ização Ambiental - Principal 700.000,00 1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 3.655.000,00 a Taxas pela Prestação de Serviços 3.655.000,00 “É Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 2/9 idade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:53:57 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Sistema de Conta Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Fonte Sub-Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 1122.01.01.00 1501 0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 3.655.000,00 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 24.277.226,00 1310.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.020.000,00 1311.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.020.000,00 1311.01.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 1.000.000,00 1311.01.11.00 1501 (o) Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.000.000,00 1311.02.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Pú 20.000,00 1311.02.01.00 1501 0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 20.000,00 1320.00.00.00 Valores Mobiliários 23.257.226,00 1321.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 23.257.226,00 1321,01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 23.257.226,00 1321.01.01.00 1500 0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 699.500,00 1321.01.01.00 1501 0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 17.000.000,00 1321.01.01.00 1540 0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 320.000,00 1321.01.01.00 1550 0 Remuneração de Depósitos Bancários - Prin: pal 80.000,00 1321.01.01.00 1551 0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100,00 1321.01.01.00 1552 fo] 10.000,00 1321.01.01.00 1553 0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 5.000,00 1321.01.01.00 1569 0 Remuneração de Depósitos Bancários - P; 25.000,00 1321.01.01.00 1571 0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000,00 1321.01.01.00 1600 0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 300.000,00 1321.01.01.00 1601 0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 25.000,00 1321.01.01.00 1660 0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 45.000,00 1321.01.01.00 1661 fo] Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.000,00 1321.01.01.00 1665 0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000,00 1321.01.01.00 1703 [o] Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.000,00 1321.01.01.00 1704 0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 120.000,00 1321.01.01,.00 1706 0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 35.000,00 1321.01.01.00 1707 0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000,00 1321.01.01.00 1708 0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.000.000,00 1321.01.01.00 1710 fo] Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000,00 0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000,00 1321.01.01.00 1750 & Tecnologi | Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 3/9 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercicio: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:53:57 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO [código Fonte Sub-Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica | 1321.01.01.00 1752 0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000,00 1321.01.01.00 1753 fo] Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.352.626,00 1321.01.01.00 1754 (o) Remuneração de Depósitos Bancários - Prin ipal 4.000,00 1321.01.01.00 1755 0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000,00 1600.00.00.00 Receita de Serviços 42.985.131,00 1610.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 255.000,00 1611.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 255.000,00 1611.02,00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 255.000,00 1611.02.01.00 1501 (o) Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 255.000,00 1690.00.00.00 Outros Serviços 42.730.131,00 1699.00.00.00 Outros Serviços 42.730.131,00 1699.50.00.00 41.230.131,00 1699.50.11.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Principal 26.132.265,00 1699.50.11.01 1753 (o) SAAE TARIFA DE ÁGUA 10.513.126,00 1699.50.11.02 1753 (o) SAAE TARIFA BÁSICA OPER.DE ÁGUA TBOA 5.679.205,00 1699.50.11.03 1753 [o] SAAE TARIFA DE ÁGUA CONSUMID. TARIFAS ESP. 9.939.934,00 1699.50.21.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Principal 12.962.978,00 1699.50.21.01 1753 (o) SAAE TARIFA DE ESGOTO 4.094.122,00 1699.50.21.02 1753 (o) SAAE TARIFA BÁS.OPER.DE ESGOTO-TBOE 2.849.686,00 1699.50.21.03 1753 0 SAAE TARIFA DE ESGOTO-TARIFAS ESP. 6.019.170,00 1699.50.91.00 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Principal 2.134.888,00 1699.50.91,01 1753 (o) SAAE EMISSÃO 2º VIA DE CONTA 14.166,00 1699.50.91.02 1753 (o) SAAE LIGAÇÃO DE ÁGUA 444.719,00 1699.50.91.03 1753 [o] SAAE LIGAÇÃO DE ESGOTO 288.623,00 1699.50.91.04 1753 0 SAAE MUDANÇA DE PADRÃO E HIDRÔMETRO 15.818,00 1699.50.91,05 1753 (o) SAAE AVALIAÇ.REAVALIAÇ.PROJ.PREDIAL E LOTEAM. 13.742,00 1699.50.91.06 1753 [o] SAAE ANÁLISE FÍSICO QUÍM.E EXAM.BACTER. 42.064,00 1699.50.91.07 1753 0 SAAE ABASTECIMENTO DE CAMINHÃO PIPA 82.244,00 1699.50.91,08 1753 (o) SAAE SERV.CAMINHÃO LIMPA FOSSA 29.844,00 1699.50.91.09 1753 0 SAAE SERV.TRATAM.ESG.IND.IMPORTADO 61.380,00 1699.50.91.10 1753 0 SAAE SERV.DA DÍVIDA ATIVA 851.700,00 1699.50.91.11 1753 (o) SAAE MULTA DE DÍVIDA ATIVA 77.440,00 O Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 4/9 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exer: : 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:53:57 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Fonte Sub-Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econô mica | 1699.50.91.12 1753 [o] SAAE MULTA ATRASO PAGAMENTO DE GUIAS 162.876,00 1699.50.91.13 1753 0 SAAE MULTA P/AUTO DE INFRAÇÃO AO REGULAM. 50.272,00 1699.99.00.00 Outros Serviços 1.500.000,00 1699.99.01.00 Outros Serviços - Principal 1.500.000,00 1699.99.01.99 1501 [o] Prefeitura - Outros Serviços - Principal 1.500.000,00 1700.00.00.00 Transferências Correntes 770.827.763,00 1710.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 426.891.763,00 1711.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 73.500.000,00 1711.51.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Munici pios - FPM 71.000.000,00 1711.51.11.00 1500 fo] Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 65.500.000,00 1711.51.21.00 1500 0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Munici pios - Cotas Extraordinárias - Principal 5.500.000,00 1711.52.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.500.000,00 1711.52.01,00 1500 (o) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.500.000,00 1712.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 323.501.000,00 1712.51.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 322.200.000,00 1712.51.01.00 1501 (o) Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 96.660.000,00 1712.51.01.00 1708 [o] Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 225.540.000,00 1712.52.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.301.000,00 1712.52.41.00 1704 0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 1.301.000,00 1713.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 12.208.663,00 1713.50.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 12.208.663,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1713.50.11.00 1600 [o] Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção 5.433.663,00 Primária - Principal 1713.50.21.00 1600 0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção 5.000.000,00 Especializada - Principal 1713.50.31.00 1600 0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em 850.000,00 Saúde - Principal 1713.50.41.00 1600 0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Assistência 350.000,00 Farmacêutica - Principal 1713.50.41.00 1602 (o) Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Assistência 50.000,00 Farmacêutica - Principal 1713.50.51.00 1600 0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS 25.000,00 - Principal O Tecnologia Global Ltda. Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 5/9 IPLDCA 28/09/2022 09:53:57 [código Fonte Sub-Fonte Especificação Desdobramento 1713.50.91.00 1602 (o) Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Outros 500.000,00 Programas - Principal 1714.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE 5.310.100,00 1714.50.00.00 Transferências do Salário-Educação 2.800.000,00 1714.50.01.00 1550 0 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.800.000,00 1714.51.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE 2.100,00 1714.51.01.00 1551 0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa heiro Direto na Escola — PDDE - Principal 2.100,00 1714.52.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 960.000,00 1714.52.01.00 1552 (o) Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Principal 960.000,00 1714.53.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 150.000,00 1714.53.01.00 1553 (o) Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - Prin 150.000,00 1714.99.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE 1.398.000,00 1714.99.01.00 1569 (o) Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE - Principal 1.398.000,00 1716.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 400.000,00 1716.50.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 400.000,00 1716.50.01.00 1660 0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 400.000,00 1717.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 4.000,00 1717.51.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 4.000,00 1717.51.01.00 1570 0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 4.000,00 1719.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 11.968.000,00 1719.57.00.00 Transferência Especial da União 4.468.000,00 1719.57.01.00 1706 0 Transferência Especial da União - Principal 4.468.000,00 1719.58.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 4.500.000,00 1719.58.01.00 1501 0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 4.500.000,00 1719.99.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 3.000.000,00 1719.99.01.00 1501 fo] Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.800.000,00 1719.99.01.00 1717 fo] Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.200.000,00 1720.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 277.436.000,00 1721.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 269.050.000,00 1721.50.00.00 Cota-Parte do ICMS 250.000.000,00 1721.50.01.00 1500 (o) Cota-Parte do ICMS - Principal 250.000.000,00 1721.51.00.00 Cota-Parte do IPVA 16.000.000,00 O Tecnologia Global Ltda. EE > ' Fonte Cat. Econômica Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 6/9 IPLDCA 28/09/2022 09:53:57 [código Fonte Sub-Fonte Especificação Desdobramento 1721.51.01.00 1500 (o) Cota-Parte do IPVA - Principal 16.000.000,00 1721.52.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 3.000.000,00 1721.52.01.00 1500 0 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 3.000.000,00 1721.53.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 50.000,00 1721.53.01.00 1750 0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 50.000,00 1723.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 6.000.000,00 1723.50.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 6.000.000,00 1723.50.01.00 1621 0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 6.000.000,00 1724.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 470.000,00 1724.51.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 470.000,00 1724.51.01.00 1571 0 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 470.000,00 1729.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.916.000,00 1729.51.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 200.000,00 1729.51.01.00 1661 (o) Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 200.000,00 1729.99.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 1.716.000,00 1729.99.01.00 1710 (o) Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 1.716.000,00 1740.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 1.300.000,00 1741.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 1.300.000,00 1741.99.00.00 Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas 1.300.000,00 1741.99.01.00 1749 0 Outras Transferências de Instituições Privadas- Principal 1.300.000,00 1750.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 65.000.000,00 1751.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 65.000.000,00 dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1751.50.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 65.000.000,00 dos Profissionais da Educação — FUNDEB 1751.50.01.00 1540 0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 65.000.000,00 dos Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal 1790.00.00.00 Demais Transferências Correntes 200.000,00 1791.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 200.000,00 1791.99.00.00 Outras Transferências de Pessoas Fisicas 200.000,00 1791.99.01.00 1749 0 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 200.000,00 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1910.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.380.000,00 & Tecnologia Global Ltda. ai, Fonte Cat. Econômica 4.342.243,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 7/9 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:53:57 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Fonte Sub-Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econô ica | 1911.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.380.000,00 1911.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica 2.200.000,00 1911.01.01.00 1501 0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.500.000,00 1911.01.01.00 1752 0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 700.000,00 1911.06.00.00 Multas por Danos Ambientais 50.000,00 1911.06.11.00 1501 0 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 50.000,00 1911.08.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 115.000,00 1911.08.01.00 1501 0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 115.000,00 1911.09.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 15.000,00 1911.09.01.00 1501 0 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 15.000,00 1920.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 462.243,00 1922.00.00.00 462.243,00 1922.06.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 100.000,00 1922.06.31.00 1501 [o] Restituição de Despesas Primárias de Exercicios Anteriores - Principal 100.000,00 1922.99.00.00 362.243,00 1922.99.01.00 1501 (o) Outras Restituições - Pri 350.000,00 1922.99.01.00 1753 0 Outras Restituições - Principal 12.243,00 1990.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.500.000,00 1999.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.500.000,00 1999.99.00.00 Outras Receitas 1.500.000,00 1999.99.21.00 1501 (o) Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 1.500.000,00 2000.00.00.00 Receitas de Capital 2.280.000,00 2200.00.00.00 Alienação de Bens 2.280.000,00 2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 300.000,00 2213.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 300.000,00 2213.01.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 300.000,00 2213.01.01.00 1756 fo] Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 300.000,00 2220.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 1.980.000,00 2221.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 1.980.000,00 2221.01.00.00 Alienação de Bens Imóveis 1.980.000,00 2221.01.01.00 1755 0 Alienação de Bens Imóveis - Principal 1.980.000,00 (9 Tecnologia Gl PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 8/9 Jade e Orçamento Público - Exercicio: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:53:57 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Sistema de Contab Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Fonte Sub-Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 7000.00.00.00 Receitas Correntes 2.195.000,00 Intr 7700.00.00.00 Transferências Correntes 2.195.000,00 Intr 7730.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 2.195.000,00 Intr 7732.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municipios e de Suas Entidades Intraorçamentária 2.195.000,00 7732.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades Intraorçamentária 2.195.000,00 7732.99.01.00 1702 (o) Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades - Principal Intraorçamentária 2.195.000,00 8000.00.00.00 Receitas de Capital 6.500.000,00 Intr 8400.00.00.00 Transferências de Capital 6.500.000,00 Intr 8430.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 6.500.000,00 Intr 8432.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades Intraorçamentária 6.500.000,00 8432.52.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Saneamento Intraorçamentária 6.500.000,00 8432.52.01.00 1702 (o) Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Saneamento - Principal 6.500.000,00 Intraorçamentái 90.0000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA 67.400.000,00 95.1711.51.11.0 1500 0 FUNDEB Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 13.100.000,00 95.1711.52.01.0 1500 (o) FUNDEB Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 500.000,00 95.1721.50.01.0 1500 [o] FUNDEB Cota-Parte do ICMS - Principal 50.000.000,00 95.1721.51.01.0 1500 (o) FUNDEB Cota-Parte do IPVA - Principal 3.200.000,00 95.1721.52.01.0 1500 (o) FUNDEB Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 600.000,00 TOTAL BRUTO 967.512.363,00 TOTAL GERAL 900.112.363,00 FONTES DE RECURSOS Código Descrição 1500 ORDINARIO - Recursos Não Vinculados de Impostos 1501 REC R VINC - Outros Recursos não Vinculados 1540 FUNDEB - Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr (e) E pal Ltda. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Descrição 1550 1551 1552 1553 1569 1570 1571 1600 1601 1602 1621 1660 1661 1665 1702 1703 1704 1706 1707 1708 1710 1717 1749 1750 1752 1753 1754 1755 1756 SAL. EDUCA - Transferência do Salário-Educação PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Refer PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Refer PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Refer OUT. FNDE - Outras Transferências de Recursos do FND TR GOV FED - Transferências do Governo Federal refere TR ESTADO - Transferências do Estado referentes a Co FUNDO FUND - Transferências Fundo a Fundo de Recursos FUNDO FUND - Transferências Fundo a Fundo de Recursos FUNDO FUND - Transferências Fundo a Fundo de Recursos FUNDO FUND - Transferências Fundo a Fundo de Recursos TR FNAS - Transferência de Recursos do Fundo Nacio TR FDO EST - Transferência de Recursos dos Fundos Est TR CONV IN - Transferências de Convênios e Instrument OU TR CONV - Outras Transferências de Convênios ou In OU TR CONV - Outras Transferências de Convênios ou In TR REC NAT - Transferências da União Referentes a Com TR ESP UNI - Transferência Especial da União COVID-19 - Transferências da União — inciso | do ar TR CFEM - Transferência da União Referente à Compe REP IMPACT - Transferência Especial dos Estados - Ass.Fin.Trans.Col.A8ºInc.IV EC 123/2022 O VINC TR - Outras vinculações de transferências CIDE - Recursos da Contribuição de Intervenção TRANSITO - Recursos Vinculados ao Trânsito TX CONTRIB - Recursos Provenientes de Taxas, Contribu OP CREDITO - Recursos de Operações de Crédito ADM DIRETA - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - A ADM INDIRE - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - A (e) por Global Ltda. À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 9/9 IPLDCA 28/09/2022 09:53:57 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 1/44 IPLDCA 28/09/2022 09:56:30 Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 001 - CORPO LEGISLATIVO Subunidade: 001 - CORPO LEGISLATIVO Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 3.430.000,00 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.600.000,00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.600.000,00 3.1.90.11.00.00 1500 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Cj 1.600.000,00 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.830.000,00 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.830.000,00 3.3.90.14,00.00 1500 Diárias — Pessoal C 700.000,00 3.3.90.33.00.00 1500 Passagens e Despesas com Locomoção 350.000,00 3.3.90.93.00.00 1500 Indenizações e Restituições 780.000,00 TOTAL 3.430.000,00 dO ( Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 2/44 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 001 - CORPO LEGISLATIVO Subunidade: 002 - SERVIÇOS GERAIS DA CAMARA Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 475.000,00 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 475.000,00 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 475.000,00 3.3.90.30.00.00 1500 Material de Consumo 384.000,00 3.3.90.36.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 10.000,00 3.3.90.39.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.40.00.00 1500 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 71.000,00 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 517.000,00 4.4.00.00.00.00 Investimentos 517.000,00 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 517.000,00 4.4.90.30.00.00 1500 Material de Consumo 2.000,00 4.4.90.36.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 4.4.90.39.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.000,00 4.4.90.51.00.00 1500 Obras e Instalações 60.000,00 4.4.90.52.00.00 1500 Equipamentos e Material Permanente 400.000,00 4.4.90.61.00.00 1500 Aquisição de Imóveis 1.000,00 TOTAL 992.000,00 AT (5 Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 3/44 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 002 - SECRETARIA DA CÂMARA Subunidade: 001 - SECRETARIA DA CÂMARA Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 11.578.000,00 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 7.106.500,00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 7.106.500,00 3.1.90.01.00.00 1500 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1.360.000,00 3.1.90.04.00.00 1500 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.1.90.11.00.00 1500 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Ci 4.250.000,00 3.1.90.13.00.00 1500 Obrigações Patronais 1.255.500,00 3.1.90.16.00.00 1500 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civi 25.000,00 3.1.90.92.00.00 1500 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 3.1.90.94.00.00 1500 Indenizações e Restituições Trabalhistas 210.000,00 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.471.500,00 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 4.471.500,00 3.3.90.08.00.00 1500 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 65.000,00 3.3.90.14.00.00 1500 Diárias — Pessoal Civil 350.000,00 3.3.90.33.00.00 1500 Passagens e Despesas com Locomoção 179.000,00 3.3.90.34.00.00 1500 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 3.3.90.35.00.00 1500 Serviços de Consultoria 400.000,00 3.3.90.36.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 209.300,00 3.3.90.37.00.00 1500 Locação de Mão-de-obra 1.000,00 3.3.90.39.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 2.448.000,00 3.3.90.40.00.00 1500 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 280.000,00 3.3.90.46.00.00 1500 Auxilio-alimentação 525.200,00 3.3.90.47.00.00 1500 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.000,00 3.3.90.49.00.00 1500 -Transporte 1.000,00 3.3.90.92.00.00 1500 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 3.3.90.93.00.00 1500 Indenizações e Restituições 1.000,00 TOTAL 11.578.000,00 A (9 Tecnologia Global Ltda, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 4/44 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 001 - GABIP-GABINETE DO PREFEITO Subunidade: 001 - SECRETARIA GERAL Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria . Despesa Aplicação Despesa Econômica 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 2.966.000,00 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.438.000,00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.438.000,00 3.1.90.04.00.00 1500 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.1.90.11.00.00 1500 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal 2.426.000,00 3.1.90.16.00.00 1500 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 1.000,00 3.1.90.94.00.00 1500 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 528.000,00 3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 20.000,00 3.3.50.31.00.00 1500 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 20.000,00 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 508.000,00 3.3.90.14.00.00 1500 Diárias — Pessoal Ci 1.000,00 3.3.90.30.00.00 1500 Material de Consumo 20.000,00 3.3.90.34.00.00 1500 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercei 1.000,00 3.3.90.35.00.00 1500 Serviços de Consultoria 306.000,00 3.3.90.36.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 1.000,00 3.3.90.39.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 118.000,00 3.3.90.40.00.00 1500 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 60.000,00 3.3.90.93.00.00 1500 Indenizações e Restituições 1.000,00 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 3.000,00 4.4.00.00.00.00 Investimentos 3.000,00 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00 4.4.90.51.00.00 1500 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00.00 1500 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.61.00.00 1500 Aquisição de Imóveis 1.000,00 TOTAL 2.969.000,00 AT e Tecnologia Global Ltda. Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercicio: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 002 - PROJUR-PROCURADORIA JURÍDICA Subunidade: 001 - ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA Código Fonte Especificação Elemento da Despesa 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 3.1.71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.90.04.00.00 1500 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 3.1.90.11.00.00 1500 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal C 754.000,00 3.1.90.94.00.00 1500 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 3.3.71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90.14.00.00 1500 Diárias — Pessoal 1.000,00 3.3.90.30.00.00 1500 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.34.00.00 1500 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 3.3.90.35.00.00 1500 Serviços de Consultoria 10.000,00 3.3.90.36.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 1.000,00 3.3.90.39.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 30.000,00 3.3.90.40.00.00 1500 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.93.00.00 1500 Indenizações e Resti 1.000,00 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00.00 Investimentos 4.4.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 4.4.71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.90.51.00.00 1500 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00.00 1500 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 as ' Tecnologia Global Ltda. Modalidade de Aplicação 774.000,00 Página: 5/44 IPLDCA 28/09/2022 09:56:30 Grupo da Categoria Despesa Econômica 822.000,00 775.000,00 47.000,00 3.000,00 3.000,00 TOTAL 825.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 6/44 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 002 - PROJUR-PROCURADORIA JURÍDICA Subunidade: 002 - ASSESSORIA JURÍDICA CONTENCIOSA Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Despesa Aplicação Despesa 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 3.807.000,00 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.911.000,00 3.1,71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 3.1.71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.910.000,00 3.1.90.04.00.00 1500 Contratação por Tempo Determinado 406.000,00 3.1.90.11.00.00 1500 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.484.000,00 3.1.90.91.00.00 1500 Sentenças Judiciais 10.000,00 3.1.90.94.00.00 1500 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.896.000,00 3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 100.000,00 3.3.71.70.00.00 1501 Rateio pela Participação em Consórcio Público 100.000,00 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.796.000,00 3.3.90.14.00.00 1500 Diárias — Pessoal 1.000,00 3.3.90.30.00.00 1500 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.34.00.00 1500 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 3.3.90.35.00.00 1500 Serviços de Consultoria 1.000,00 3.3.90.36.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 30.000,00 3.3.90.40.00.00 1500 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.91.00.00 1500 Sentenças Judiciais 1.750.000,00 3.3.90.93.00.00 1500 Indenizações e Restituições 1.000,00 4,0.00.00.00.00 Despesas de Capital 3.000,00 4.4.00.00.00.00 Investimentos 3.000,00 4.4.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 4.4.71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00 4.4.90.51.00.00 1500 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00.00 1500 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 AertEcnologiá Global Ltda. , PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 7/44 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 002 - PROJUR-PROCURADORIA JURÍDICA Subunidade: 002 - ASSESSORIA JURÍDICA CONTENCIOSA Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica TOTAL 3.810.000,00 ad * O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 8/44 IPLDCA 28/09/2022 09:56:30 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 003 - CONTROL-CONTROLADORIA INTERNA Subunidade: 001 - DEPTO DE CONTROLE INTERNO Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 594.000,00 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 476.000,00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 476.000,00 3.1.90.04.00.00 1500 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.1.90.11.00.00 1500 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal 474.000,00 3.1.90.94.00.00 1500 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 118.000,00 3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 13.000,00 3.3,50.41.00.00 1500 Contribuições 13.000,00 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 105.000,00 3.3.90.14.00.00 1500 Diárias — Pessoal C 1.000,00 3.3.90.34.00.00 1500 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 3.3.90.35.00.00 1500 Serviços de Consultoria 60.000,00 3.3.90.39.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 40.000,00 3.3.90.40.00.00 1500 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.91.00.00 1500 Sentenças Judiciais 1.000,00 3.3.90.93.00.00 1500 Indenizações e Restituições 1.000,00 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 6.000,00 4.4.00.00.00.00 Investimentos 6.000,00 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00 4.4.90.51.00.00 1500 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00.00 1500 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 TOTAL 600.000,00 & Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 9/44 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 004 - SEMAD-SEC. DE ADMINISTRAÇÃO Subunidade: 001 - DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 94.432.121,00 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 30.368.121,00 3.1.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 20.000,00 3.1.71.70.00.00 1501 Rateio pela Participação em Consórcio Público 20.000,00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 30.348.121,00 3.1.90.01.00.00 1500 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1.996.000,00 3.1.90.03.00.00 1500 Pensões do RPPS e do Militar 671.000,00 3.1.90.04.00.00 1500 Contratação por Tempo Determinado 1.461.000,00 3.1.90.11.00.00 1500 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Ci 13.745.000,00 3.1.90.13.00.00 1500 Obrigações Patronais 10.960.121,00 3.1.90.13.00.00 1704 Obrigações Patronais 1.290.000,00 3.1.90.16.00.00 1500 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civi 1.000,00 3.1.90.94.00.00 1500 Indenizações e Restituições Trabalhistas 224.000,00 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 64.064.000,00 3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.100.000,00 3.3.50.41.00.00 1501 Contribuições 1.100.000,00 3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 300.000,00 3.3.71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Público 300.000,00 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 62.064.000,00 3.3.90.08.00.00 1500 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 110.000,00 3.3.90.14.00.00 1500 Diárias — Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00.00 1500 Material de Consumo 1.000.000,00 3.3.90.30.00.00 1501 Material de Consumo 1.500.000,00 3.3.90.32.00.00 1500 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 800.000,00 3.3.90.33.00.00 1500 Passagens e Despesas com Locomoção 600.000,00 3.3.90.34.00.00 1500 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercei ização 18.340.000,00 3.3.90.34.00.00 1501 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 2.940.000,00 3.3.90.35.00.00 1500 Serviços de Consultoria 32.000,00 3.3.90,36.00:0! 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 340.000,00 gia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 10/44 tema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 004 - SEMAD-SEC. DE ADMINISTRAÇÃO Subunidade: 001 - DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 3.3.90.36.00.00 1501 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.468.000,00 3.3.90.39.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 2.061.000,00 3.3.90.39.00.00 1501 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.300.000,00 3.3.90.40.00.00 1500 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 7.757.000,00 3.3.90.46.00.00 1500 -alimentação 13.690.000,00 3.3.90.47.00.00 1500 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.949.000,00 3.3.90.47.00.00 1501 Obrigações Tributárias e Contributivas 19.000,00 3.3.90.47.00.00 1704 Obrigações Tributárias e Contributivas 130.000,00 3.3.90.47.00.00 1708 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.013.000,00 3.3.90.47.00.00 1750 Obrigações Tributárias e Contributivas 52.000,00 3.3.90.49.00.00 1500 Auxilio-Transporte 720.000,00 3.3.90.91.00.00 1500 Sentenças Judi 1.000,00 3.3.90.92.00.00 1500 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.93.00.00 1500 Indenizações e Restituições 240.000,00 3.3.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 600.000,00 3.3.91.39.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 14.202.000,00 4.4.00.00.00.00 Investimentos 14.202.000,00 4.4.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Raté 1.000,00 4.4.71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 14.201.000,00 4.4.90.51.00.00 1501 Obras e Instalações 11.000.000,00 4.4.90.52.00.00 1501 Equipamentos e Material Permanente 1.200.000,00 4.4.90.52.00.00 1755 Equipamentos e Material Permanente 2.000.000,00 4.4.90.61.00.00 1500 Aquisição de Imóveis 1.000,00 TOTAL 108.634.121,00 ecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 11/44 istema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 005 - SEMFA-SEC. DE FAZENDA Subunidade: 001 - DEPTO FINANCEIRO/CONTABIL/TRIBUTARI Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 7.275.500,00 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.111.000,00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 4.111.000,00 3.1.90.04.00.00 1500 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00 3.1.90.11.00.00 1500 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civi 3.969.000,00 3.1.90.16.00.00 1500 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 2.000,00 3.1.90.94.00.00 1500 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 3.2.00.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 451.000,00 3.2.90.00.00.00 Aplicações Diretas 451.000,00 3.2.90.21.00.00 1500 Juros sobre a Divida por Contrato 350.000,00 3.2.90.21.00.00 1704 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.000,00 3.2.90.21.00.00 1708 Juros sobre a Divida por Contrato 100.000,00 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.713.500,00 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.713.500,00 3.3.90.14.00.00 1500 Diárias — Pessoal Civil 4.000,00 3.3.90.30.00.00 1500 Material de Consumo 35.000,00 3.3.90.31.00.00 1500 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 121.000,00 3.3.90.32.00.00 1500 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 40.000,00 3.3.90.34.00.00 1500 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000,00 3.3.90.35.00.00 1500 Serviços de Consultoria 480.000,00 3.3.90.36.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 42.000,00 3.3.90.39.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.287.000,00 3.3.90.39.00.00 1754 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 4.000,00 3.3.90.40.00.00 1500 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 616.500,00 3.3.90.91.00.00 1500 Sentenças Judiciais 51.000,00 3.3.90.93.00.00 1500 Indenizações e Restituições 31.000,00 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 5.233.000,00 4.4.00.00.00.00 Investimentos 233.000,00 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 233.000,00 o) Ee Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercicio: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 12/44 IPLDCA 28/09/2022 09:56:30 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 005 - SEMFA-SEC. DE FAZENDA Subunidade: 001 - DEPTO FINANCEIRO/CONTABILITRIBUTARI Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 4.4.90.51.00.00 1500 Obras e Instalações 2.000,00 4.4.90.52.00.00 1500 Equipamentos e Material Permanente 230.000,00 4.4.90.61.00.00 1500 Aquisição de Imóveis 1.000,00 4.6.00.00.00.00 Amortização da Dívida 5.000.000,00 4.6.90.00.00.00 Aplicações Diretas 5.000.000,00 4.6.90.71.00.00 1501 Principal da Dívida Contratual Resgatado 5.000.000,00 9.0.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.200.000,00 9.9.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.200.000,00 9.9.99.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.200.000,00 9.9.99.99.00.00 1501 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.100.000,00 9.9.99.99.00.00 1708 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 100.000,00 TOTAL 13.708.500,00 ADE ( Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 13/44 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 006 - SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO Subunidade: 001 - DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 137.381.091,00 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 94.428.000,00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 94.428.000,00 3.1.90.01.00.00 1500 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1.000,00 3.1.90.04.00.00 1500 Contratação por Tempo Determinado 8.391.000,00 3.1.90.04.00.00 1540 Contratação por Tempo Determinado 16.542.000,00 3.1.90.11.00.00 1500 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Ci 16.077.000,00 3.1.90.11.00.00 1540 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Ci 37.455.000,00 3.1.90.13.00.00 1500 Obrigações Patronais 4.545.000,00 3.1.90.13.00.00 1540 Obrigações Patronais 11.323.000,00 3.1.90.16.00.00 1500 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00 3.1.90.94.00.00 1500 Indenizações e Restituições Trabalhistas 91.000,00 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 42.953.091,00 3.3.20.00.00.00 Transferências à União 3.000,00 3.3.20.93.00.00 1500 Indenizações e Restituições 3.000,00 3.3.30.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 3.000,00 3.3.30.93.00.00 1500 Indenizações e Restituições 3.000,00 3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 7.000,00 3.3.50.34.00.00 1500 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 3.3.50.41.00.00 1500 Contribuições 6.000,00 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 42.611.091,00 3.3.90.14.00.00 1500 Diárias — Pessoal Ci 2.000,00 3.3.90.30.00.00 1500 Material de Consumo 6.949.000,00 3.3.90.30.00.00 1501 Material de Consumo 800.000,00 3.3.90.30.00.00 1550 Material de Consumo 1.470.000,00 3.3.90.30.00.00 1551 Material de Consumo 2.200,00 3.3.90.30.00.00 1552 Material de Consumo 970.000,00 3.3.90.30.00.00 1569 Material de Consumo 1.393.000,00 3.3.90.30.00.00 1708 Material de Consumo 4.770.000,00 & Tecriólogia Blobal Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 14/44 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 006 - SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO Subunidade: 001 - DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 3.3.90.31.00.00 1500 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.000,00 3.3.90.34.00.00 1500 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 6.000,00 3.3.90.35.00.00 1500 Serviços de Consultoria 132.000,00 3.3.90.36.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 220.400,00 3.3.90.39.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.447.000,00 3.3.90.39.00.00 1550 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.250.000,00 3.3.90.39.00.00 1708 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 5.548.000,00 3.3.90.40.00.00 1500 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 868.000,00 3.3.90.40.00.00 1501 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.300.000,00 3.3.90.40.00.00 1550 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juri 160.000,00 3.3.90.46.00.00 1500 Auxílio-alimentação 12.307.491,00 3.3.90.91.00.00 1500 Sentenças Judiciais 5.000,00 3.3.90.92.00.00 1500 Despesas de Exer: s Anteriores 1.000,00 3.3.90.93.00.00 1500 Indenizações e Restituições 4.000,00 3.3.90.93.00.00 1570 Indenizações e Restituições 4.000,00 3.3.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 329.000,00 3.3.91.39.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 329.000,00 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 48.834.000,00 4.4.00.00.00.00 Investimentos 48.834.000,00 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 48.834.000,00 4.4.90.51.00.00 1500 Obras e Instalações 18.712.000,00 4.4.90.51.00.00 1708 Obras e Instalações 23.900.000,00 4.4.90.52.00.00 1500 Equipamentos e Material Permanente 4.360.000,00 4.4.90.52.00.00 1569 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 4.4.90.52.00.00 1571 Equipamentos e Material Permanente 490.000,00 4.4.90.52.00.00 1708 Equipamentos e Material Permanente 800.000,00 4.4.90.61.00.00 1500 Aquisição de Imóvei 2.000,00 4.4.90.61.00.00 1708 Aquisição de Imóveis 540.000,00 TOTAL 186.215.091,00 logia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 15/44 Órgão: Unidade: Subunidade: Código 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.20.00.00.00 3.3.20.93.00.00 3.3.30.00.00.00 3.3.30.93.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.48.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 02 - PREFEITURA MUNICIPAL 001 - DEPTO DE ESPORTE E LAZER Fonte 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 007 - SEMEL-SEC. DE ESPORTES E LAZER Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica Despesas Correntes 6.861.200,00 Pessoal e Encargos Sociais 1.779.000,00 Aplicações Diretas 1.779.000,00 Contratação por Tempo Determinado 230.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Ci 1.529.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 Outras Despesas Correntes 5.082.200,00 Transferências à União 1.000,00 Indenizações e Restituições 1.000,00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 Indenizações e Restituições 1.000,00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 324.000,00 Contribuições 209.000,00 Subvenções Sociais 115.000,00 Aplicações Diretas 4.756.200,00 Diárias — Pessoal Civ 1.000,00 Material de Consumo 635.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 100.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 188.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 Serviços de Consultoria 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 127.200,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.500.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 200.000,00 Sentenças Judiciais 1.000,00 Indenizações e Restituições 1.000,00 Despesas de Capital 3.074.000,00 Investimentos 3.074.000,00 fTecologia Global Ltda. ' PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 007 - SEMEL-SEC. DE ESPORTES E LAZER Subunidade: 001 - DEPTO DE ESPORTE E LAZER Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Página: 16/44 IPLDCA 28/09/2022 09:56:30 Categoria Econômica 4.4.71.00.00.00 4.4.90.00.00.00 Despesa Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 4.4.71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 Aplicações Diretas 4.4.90.51.00.00 1500 Obras e Instalações 2.000.000,00 4.4.90.51.00.00 1706 Obras e Instalações 500.000,00 4.4.90.52.00.00 1500 Equipamentos e Material Permanente 572.000,00 4.4.90.61.00.00 1500 Aquisição de Imóveis 1.000,00 o Tecnologia Global Ltda. x Aplicação 1.000,00 3.073.000,00 Despesa TOTAL 9.935.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 17/44 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 008 - SEMCULT-SEC.PATR.CULTURAL /TURISMO Subunidade: 001 - GESTÃO CULTURAL/PATRIM/TURISMO Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 18.612.600,00 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.193.000,00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 4.193.000,00 3.1.90.04.00.00 1500 Contratação por Tempo Determinado 55.000,00 3.1.90.11.00.00 1500 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civ 3.992.000,00 3.1.90.94.00.00 1500 Indenizações e Restituições Trabalhistas 146.000,00 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 14.419.600,00 3.3.20.00.00.00 Transferências à União 2.000,00 3.3.20.93.00.00 1500 Indenizações e Restituições 2.000,00 3.3.30.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 2.000,00 3.3.30.93.00.00 1500 Indenizações e Restituições 2.000,00 3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.229.000,00 3.3.50.41.00.00 1500 Contribuições 419.000,00 3.3.50.41.00.00 1501 Contribuições 500.000,00 3.3.50.43.00.00 1500 Subvenções Sociais 310.000,00 3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 3.3.71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 13.185.600,00 3.3.90.14.00.00 1500 Diárias — Pessoal Ci 2.000,00 3.3.90.30.00.00 1500 Material de Consumo 331.000,00 3.3.90.31.00.00 1500 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 150.000,00 3.3.90.32.00.00 1500 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 30.000,00 3.3.90.34.00.00 1500 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000,00 3.3.90.35.00.00 1500 Serviços de Consultoria 111.000,00 3.3.90.36.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.920.600,00 3.3.90.39.00.00 1501 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 10.600.000,00 3.3.90.40.00.00 1500 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 31.000,00 3.3.90.48.00.00 1500 os Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00 niologiaGlobal Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 18/44 IPLDCA 28/09/2022 09:56:30 Modalidade de Grupo da Categoria Aplicação Despesa Econômica Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 008 - SEMCULT-SEC.PATR.CULTURAL /TURISMO Subunidade: 001 - GESTÃO CULTURAL/PATRIM/TURISMO Código Fonte Especificação Elemento da Despesa 3.3.90.91.00.00 1500 Sentenças Judiciais 2.000,00 3.3.90.93.00.00 1500 Indenizações e Restituições 2.000,00 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00.00 Investimentos 4.4.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.4.50.41.00.00 1708 Contribuições 1.000.000,00 4.4.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 4.4.71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.90.51.00.00 1708 Obras e Instalações 34.000.000,00 4.4.90.52.00.00 1500 Equipamentos e Material Permanente 301.000,00 4.4.90.52.00.00 1708 Equipamentos e Material Permanente 600.000,00 4.4.90.61.00.00 AS 1500 & Tecnologia Global Ltda. ] Aquisição de Imóveis 2.000,00 35.904.000,00 35.904.000,00 1.000.000,00 1.000,00 34.903.000,00 TOTAL 54.516.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 19/44 IPLDCA 28/09/2022 09:56:30 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 009 - SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE Subunidade: 001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 141.197.680,00 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 65.126.400,00 3.1.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 2.012.400,00 3.1.71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Público 2.012.400,00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 63.114.000,00 3.1.90.04.00.00 1500 Contratação por Tempo Determinado 10.221.000,00 3.1.90.04.00.00 1600 Contratação por Tempo Determinado 4.951.000,00 3.1.90.04.00.00 1621 Contratação por Tempo Determinado 761.000,00 3.1.90.11.00.00 1500 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal 30.474.000,00 3.1.90.11.00.00 1600 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civi 5.002.000,00 3.1.90.11.00.00 1621 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 942.000,00 3.1.90.13.00.00 1500 Obrigações Patronais 10.467.000,00 3.1.90.16.00.00 1500 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.000,00 3.1.90.91.00.00 1500 Sentenças Ju 68.000,00 3.1.90.94.00.00 1500 Indenizações e Restituições Trabalhistas 160.000,00 3.1.90.94.00.00 1600 Indenizações e Restituições Trabalhistas 61.000,00 3.1.90.94.00.00 1621 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 76.071.280,00 3.3.20.00.00.00 Transferências à União 49.000,00 3.3.20.93.00.00 1500 Indenizações e Restituições 49.000,00 3.3.30.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 16.000,00 3.3.30.93.00.00 1500 Indenizações e Restituições 15.000,00 3.3.30.93.00.00 1710 Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.321.000,00 3.3.50.31.00.00 1500 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00 3.3.50.34.00.00 1500 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc: 1.260.000,00 3.3.50.41.00.00 1500 Contribuições 60.000,00 3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 645.557,00 3.3.71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Público 269.557,00 AA Bxecmataça Global Ltda. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 20/44 tema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 009 - SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE Subunidade: 001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 3.3.71.70.00.00 1708 Rateio pela Participação em Consórcio Público 376.000,00 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 73.880.723,00 3.3.90.14.00.00 1500 Diárias — Pessoal Ci 1.000,00 3.3.90.30.00.00 1500 Material de Consumo 1.206.000,00 3.3.90.30.00.00 1600 Material de Consumo 558.063,00 3.3.90.30.00.00 1602 Material de Consumo 550.000,00 3.3.90.30.00.00 1621 Material de Consumo 937.000,00 3.3.90.30.00.00 1706 Material de Consumo 4.000.000,00 3.3.90.30.00.00 1707 Material de Consumo 10.000,00 3.3.90.30.00.00 1708 Material de Consumo 8.132.000,00 3.3.90.30.00.00 1710 Material de Consumo 505.000,00 3.3.90.31.00.00 1500 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00 3.3.90.33.00.00 1500 Passagens e Despesas com Locomoção 30.000,00 3.3.90.34.00.00 1500 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 19.613.000,00 3.3.90.35.00.00 1500 Serviços de Consultoria 52.000,00 3.3.90.36.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 224.000,00 3.3.90.36.00.00 1621 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 22.000,00 3.3.90.39.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.452.440,00 3.3.90.39.00.00 1600 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.026.000,00 3.3.90.39.00.00 1621 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jul 1.495.500,00 3.3.90.39.00.00 1708 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 19.309.000,00 3.3.90.40.00.00 1500 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.280.500,00 3.3.90.40.00.00 1600 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 360.600,00 3.3.90.46.00.00 1500 Auxilio-alimentação 10.895.120,00 3.3.90.91.00.00 1500 Sentenças Judiciais 11.000,00 3.3.90.91.00.00 1621 Sentenças Judiciais 156.500,00 3.3.90.92.00.00 1500 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.93.00.00 1500 Indenizações e Restituições 52.000,00 3.3.91.00.00.00 e) ii Global Ltda. Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 159.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 21/44 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 009 - SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE Subunidade: 001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 3.3.91.39.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 159.000,00 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 26.436.000,00 4.4.00.00.00.00 Investimentos 26.436.000,00 4.4.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 8.000.000,00 4.4.50.41.00.00 1708 Contribuições 5.000.000,00 4.4.50.51.00.00 1708 Obras e Instalações 3.000.000,00 4.4.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 541.000,00 4.4.71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.000,00 4.4.71.70.00.00 1621 Rateio pela Participação em Consórcio Público 383.000,00 4.4.71.70.00.00 1708 Rateio pela Participação em Consórcio Público 155.000,00 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 17.895.000,00 4.4,.90.51.00.00 1500 Obras e Instalações 3.000,00 4.4.90.51.00.00 1621 Obras e Instalações 1.300.000,00 4.4.90.51.00.00 1708 Obras e Instalações 9.000.000,00 4.4.90.52.00.00 1500 Equipamentos e Material Permanente 579.000,00 4.4.90.52.00.00 1601 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 4.4.90.52.00.00 1708 Equipamentos e Material Permanente 5.025.000,00 4.4.90.52.00.00 1710 Equipamentos e Material Permanente 1.260.000,00 4.4.90.61.00.00 1500 Aquisição de Imóveis 3.000,00 4.4.90.61.00.00 1708 Aquisição de Imóveis 700.000,00 TOTAL 167.633.680,00 ( Tecnologia-Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contal : 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 jade e Orçamento Público - Exert Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 22/44 IPLDCA 28/09/2022 09:56:30 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 010 - SEMOS-SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS Subunidade: 001 - DEPTO DE OBRAS E ENGENHARIA Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 49.704.000,00 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 7.048.000,00 3.1.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 3.1.71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 7.047.000,00 3.1.90.04.00.00 1500 Contratação por Tempo Determinado 464.000,00 3.1.90.11.00.00 1500 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 6.573.000,00 3.1.90.94.00.00 1500 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 42.656.000,00 3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 625.000,00 3.3.71.70.00.00 1708 Rateio pela Participação em Consórcio Público 625.000,00 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 33.336.000,00 3.3.90.14.00.00 1500 Diárias — Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00.00 1501 Material de Consumo 2.300.000,00 3.3.90.34.00.00 1500 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 3.3.90.35.00.00 1500 Serviços de Consultoria 30.000,00 3.3.90.36.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00.00 1501 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 10.900.000,00 3.3.90.39.00.00 1708 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 20.000.000,00 3.3.90.40.00.00 1501 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 100.000,00 3.3.90.91.00.00 1500 Sentenças Judiciais 1.000,00 3.3.90.92.00.00 1500 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.93.00.00 1500 Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 8.695.000,00 3.3.91.41.00.00 1501 Contribuições 2.195.000,00 3.3.91.41.00.00 1708 Contribuições 6.500.000,00 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 33.001.000,00 4.4.00.00.00.00 Investimentos 33.001.000,00 4.4.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 10.000.000,00 [o fogia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 23/44 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 010 - SEMOS-SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS Subunidade: 001 - DEPTO DE OBRAS E ENGENHARIA Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 4.4.71.70.00.00 1708 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000.000,00 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 23.001.000,00 4.4.90.51.00.00 1708 Obras e Instalações 22.000.000,00 4.4.90.52.00.00 1501 Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00 4.4.90.61.00.00 1500 Aquisição de Imóveis 1.000,00 TOTAL 82.705.000,00 AA (9 Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO tema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 24/44 IPLDCA 28/09/2022 09:56:30 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 011 - SEMURB-SEC. DE URBANISMO Subunidade: 001 - DEPTO DE URBANISMO Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 23.508.700,00 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 7.049.000,00 3.1.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 3.1.71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 7.048.000,00 3.1.90.04.00.00 1500 Contratação por Tempo Determinado 464.000,00 3.1.90.11.00.00 1500 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civ 6.573.000,00 3.1.90.16.00.00 1500 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.94.00.00 1500 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 16.459.700,00 3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00 3.3.50.41.00.00 1500 Contribuições 1.000,00 3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 3.3.71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 16.457.700,00 3.3.90.14.00.00 1500 ias — Pessoal Ci 1.000,00 3.3.90.30.00.00 1500 Material de Consumo 1.319.000,00 3.3.90.34.00.00 1500 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 3.3.90.35.00.00 1500 Serviços de Consultoria 1.000,00 3.3.90.36.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.095.000,00 3.3.90.39.00.00 1501 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 11.782.700,00 3.3.90.40.00.00 1500 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jui 2.255.000,00 3.3.90.91.00.00 1500 Sentenças Judiciais 1.000,00 3.3.90.93.00.00 1500 Indenizações e Restituições 1.000,00 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 8.315.000,00 4.4.00.00.00.00 Investimentos 8.315.000,00 4.4.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 4.4.71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Púl 1.000,00 (o) e Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 25/44 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 011 - SEMURB-SEC. DE URBANISMO Subunidade: 001 - DEPTO DE URBANISMO Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 8.314.000,00 4.4.90.51.00.00 1708 Obras e Instalações 7.103.000,00 4.4.90.52.00.00 1500 Equipamentos e Material Permanente 47.000,00 4.4.90.61.00.00 1501 Aquisição de Imóveis 1.164.000,00 TOTAL 31.823.700,00 Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 26/44 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 012 - SEMDE-SEC. DESENV. ECONÔMICO Subunidade: 001 - DEPTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 15.227.000,00 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 7.382.000,00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 7.382.000,00 3.1.90.04.00.00 1500 Contratação por Tempo Determinado 1.404.000,00 3.1.90.11.00.00 1500 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal 5.967.000,00 3.1.90.16.00.00 1500 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 1.000,00 3.1.90.94.00.00 1500 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 7.845.000,00 3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.550.000,00 3.3.50.41.00.00 1501 Contribuições 1.500.000,00 3.3.50.41.00.00 1708 Contribuições 1.050.000,00 3.3.60.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 1.000,00 3.3.60.45.00.00 1500 Subvenções Econômicas 1.000,00 3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 3.3.71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 5.293.000,00 3.3.90.14.00.00 1500 Diárias — Pessoal Civi 1.000,00 3.3.90.30.00.00 1501 Material de Consumo 37.000,00 3.3.90.31.00.00 1500 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00 3.3.90.34.00.00 1500 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 3.3.90.35.00.00 1501 Serviços de Consultoria 500.000,00 3.3.90.36.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 1.000,00 3.3.90.39.00.00 1501 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 4.600.000,00 3.3.90.40.00.00 1501 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 150.000,00 3.3.90.91.00.00 1500 Sentenças Ju: is 1.000,00 3.3.90.93.00.00 1500 Indenizações e Restituições 1.000,00 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 2.753.000,00 4.4.00.00.00.00 Investimentos 2.753.000,00 4.4.60.00.00:! Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 2.000,00 lobal Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 27/44 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 012 - SEMDE-SEC. DESENV. ECONÔMICO Subunidade: 001 - DEPTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 4.4.60.41.00.00 1500 Contribuições 1.000,00 4.4.60.45.00.00 1500 Subvenções Econômicas 1.000,00 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.751.000,00 4.4.90.51.00.00 1501 Obras e Instalações 1.200.000,00 4.4.90.51.00.00 1708 Obras e Instalações 800.000,00 4.4.90.52.00.00 1501 Equipamentos e Material Permanente 750.000,00 4.4,90.61.00.00 1708 Aquisição de Imóveis 1.000,00 TOTAL 17.980.000,00 E «ane, y (9 Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 28/44 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 013 - SEMAM-SEC. MEIO AMBIENTE/DES.SUST. Subunidade: 001 - ASSES. GESTÃO, PLANEJ. DES.SUSTENT. Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 15.964.643,00 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.496.000,00 3.1.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 3.1.71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.495.000,00 3.1.90.04.00.00 1500 Contratação por Tempo Determinado 341.000,00 3.1.90.11.00.00 1500 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civi 2.968.000,00 3.1.90.16.00.00 1500 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.94.00.00 1500 Indenizações e Restituições Trabalhistas 185.000,00 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 12.468.643,00 3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 837.000,00 3.3.50.41.00.00 1501 Contribuições 630.000,00 3.3.50.41.00.00 1708 Contribuições 150.000,00 3.3.50.43.00.00 1500 Subvenções Sociais 57.000,00 3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rat 278.473,00 3.3.71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Público 278.473,00 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 11.353.170,00 3.3.90.14.00.00 1500 rias — Pessoal Ci 1.000,00 3.3.90.30.00.00 1501 Material de Consumo 55.900,00 3.3.90.30.00.00 1708 Material de Consumo 168.400,00 3.3.90.34.00.00 1500 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 3.3.90.35.00.00 1501 Serviços de Consultoria 500.000,00 3.3.90.36.00.00 1501 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 638.000,00 3.3.90.39.00.00 1501 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 663.270,00 3.3.90.39.00.00 1703 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 100.000,00 3.3.90.39.00.00 1708 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 9.222.600,00 3.3.90.40.00.00 1500 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.91.00.00 1500 Sentenças Judiciais 1.000,00 1500 Indenizações e Restituições 1.000,00 .O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 29/44 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 013 - SEMAM-SEC. MEIO AMBIENTE/DES.SUST. Subunidade: 001 - ASSES. GESTÃO, PLANEJ. DES.SUSTENT. Cói Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 3.102.000,00 4.4.00.00.00.00 Investimentos 3.102.000,00 4.4.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 4.4,71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.101.000,00 4.4.90.51.00.00 1708 Obras e Instalações 2.100.000,00 4.4.90.52.00.00 1708 Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00 4.4.90.61.00.00 1501 Aquisição de Imóveis 1.000,00 TOTAL 19.066.643,00 E Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: Unidade: Subunidade: Código 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.16.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.20.00.00.00 3.3.20.93.00.00 3.3.30.00.00.00 3.3.30.93.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.31.00.00 3.3.50.34.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.41.00,00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.60.00.00.00 3.3.60.45.00.00 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 O Tecnologi Página: 30/44 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 02 - PREFEITURA MUNICIPAL 014 - SEMAS-SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 001 - FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica Despesas Correntes 19.861.147,00 Pessoal e Encargos Sociais 4.968.000,00 Aplicações Diretas 4.968.000,00 1500 Contratação por Tempo Determinado 716.000,00 1500 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal C 4.250.000,00 1500 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 1.000,00 1500 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 Outras Despesas Correntes 14.893.147,00 Transferências à União 4.000,00 1500 Indenizações e Restituições 4.000,00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 4.000,00 1500 Indenizações e Restituições 4.000,00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 10.321.629,00 1500 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00 1500 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 2.290.526,00 1500 Contribuições 5.348.303,00 1660 Contribuições 50.000,00 1706 Contribuições 1.000,00 1749 Contribuições 1.500.000,00 1500 Subvenções Sociais 1.128.800,00 1706 Subvenções Sociais 2.000,00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 1.000,00 1500 Subvenções Econômicas 1.000,00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 4.000,00 1500 Rasteio pela Participação em Consórcio Público 4.000,00 Aplicações Diretas 4.558.518,00 1500 rias — Pessoal Civil 1.000,00 1500 Material de Consumo 217.400,00 1660 Material de Consumo 224.600,00 lobal Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 31/44 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 014 - SEMAS-SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subunidade: 001 - FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 3.3.90.31.00.00 1500 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 41.000,00 3.3.90.32.00.00 1500 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.771.600,00 3.3.90.32.00.00 1665 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00 3.3.90.33.00.00 1500 Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00 3.3.90.34.00.00 1500 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 3.3.90.35.00.00 1500 Serviços de Consultoria 3.000,00 3.3.90.35.00.00 1660 Serviços de Consultoria 84.000,00 3.3.90.36.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 379.083,00 3.3.90.39.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jui 655.035,00 3.3.90.39.00.00 1660 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 86.400,00 3.3.90.40.00.00 1500 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00 3.3.90.48.00.00 1500 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 609.400,00 3.3.90.48.00.00 1661 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 204.000,00 3.3.90.91.00.00 1500 Sentenças Judiciais 204.000,00 3.3.90.93.00.00 1500 Indenizações e Restituições 5.000,00 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 2.091.000,00 4.4.00.00.00.00 Investimentos 2.091.000,00 4.4.60.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 8.000,00 4.4.60.41.00.00 1500 Contribuições 4.000,00 4.4.60.45.00.00 1500 Subvenções Econômicas 4.000,00 4.4.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 5.000,00 4.4.71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.000,00 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.078.000,00 4.4.90.51.00.00 1500 Obras e Instalações 1.363.000,00 4.4.90.52.00.00 1500 Equipamentos e Material Permanente 711.000,00 4.4.90.61.00.00 1500 Aquisição de Imóveis 3.000,00 4.4.90.61.00.00 1501 Aquisição de Imóveis 1.000,00 TOTAL 21.952.147,00 ( Tecnologia Global Ltda. a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercicio: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Página: 32/44 IPLDCA 28/09/2022 09:56:30 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 015 - SEMCO-SEC. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Subunidade: 001 - DEPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 4.786.000,00 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.328.000,00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.328.000,00 3.1.90.04.00.00 1500 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.1.90.11.00.00 1500 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civ 1.317.000,00 3.1.90.94.00.00 1500 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.458.000,00 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.458.000,00 3.3.90.14.00.00 1500 Diárias — Pessoal Ci 1.000,00 3.3.90.30.00.00 1500 Material de Consumo 150.000,00 3.3.90.31.00.00 1500 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00 3.3.90.34.00.00 1500 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 3.3.90.35.00.00 1500 Serviços de Consultoria 1.000,00 3.3.90.36.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa 1.000,00 3.3.90.39.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.300.000,00 3.3.90.40.00.00 1500 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.91.00.00 1500 Sentenças Judiciais 1.000,00 3.3.90.93.00.00 1500 Indenizações e Restituições 1.000,00 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 100.000,00 4.4.00.00.00.00 Investimentos 100.000,00 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00 4.4.90.52.00.00 1500 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 TOTAL 4.886.000,00 (o) ia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 33/44 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 016 - SETRAN-SEC. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO Subunidade: 001 - DEPTO SEGURANÇA E TRANSITO Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 29.826.000,00 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.639.000,00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 10.639.000,00 3.1.90.04.00.00 1501 Contratação por Tempo Determinado 1.310.000,00 3.1.90.11.00.00 1501 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Ci 9.308.000,00 3.1.90.16.00.00 1500 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.94.00.00 1500 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 19.187.000,00 3.3.20.00.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.93.00.00 1500 Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.30.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 3.3.30.93.00.00 1500 Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00 3.3.50.41.00.00 1500 Contribuições 1.000,00 3.3.60.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 7.200.000,00 3.3.60.45.00.00 1501 Subvenções Econômicas 6.000.000,00 3.3.60.45.00.00 1717 Subvenções Econômicas 1.200.000,00 3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 3.3.71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 11.983.000,00 3.3.90.14.00.00 1500 rias — Pessoal Ci 1.000,00 3.3.90.30.00.00 1501 Material de Consumo 2.000.000,00 3.3.90.31.00.00 1500 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 40.000,00 3.3.90.34.00.00 1500 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc: 1.000,00 3.3.90.35.00.00 1500 Serviços de Consultoria 350.000,00 3.3.90.36.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00.00 1501 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 5.805.000,00 3.3.90.39.00.00 1752 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 710.000,00 3.3.90.40.00.00 1501 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.073.000,00 oii jm Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 34/44 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exerc : 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 016 - SETRAN-SEC. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO Subunidade: 001 - DEPTO SEGURANÇA E TRANSITO Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 3.3.90.91.00.00 1501 Sentenças Judiciais 1.000,00 3.3.90.93.00.00 1501 Indenizações e Restituições 1.000,00 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 6.359.000,00 4.4.00.00.00.00 Investimentos 6.359.000,00 4.4.60.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 2.000,00 4.4.60.41.00.00 1500 Contribuições 1.000,00 4.4.60.45.00.00 1500 Subvenções Econômicas 1.000,00 4.4.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 4.4.71.70.00.00 1500 Rateio pela Pa ação em Consórcio Público 1.000,00 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 6.356.000,00 4.4.90.51.00.00 1501 Obras e Instalações 5.000.000,00 4.4.90.52.00.00 1501 Equipamentos e Material Permanente 1.355.000,00 4.4.90.61.00.00 1500 Aquisição de Imóveis 1.000,00 TOTAL 36.185.000,00 E DA *a Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 35/44 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 017 - SEPLAN-SEC.DE PLANEJ./CAP. RECURSOS Subunidade: 001 - DEPTO PLANEJAMENTO/CAP RECURSOS Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 3.901.000,00 3,1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.237.000,00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.237.000,00 3.1.90.04.00.00 1500 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.1.90.11.00.00 1500 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Ci 1.226.000,00 3.1.90.94.00.00 1500 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.664.000,00 3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 579.000,00 3.3.50.41.00.00 1500 Contribuições 326.000,00 3.3.50.41.00.00 1501 Contribuições 253.000,00 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.085.000,00 3.3.90.14.00.00 1500 ias — Pessoal C) 1.000,00 3.3.90.30.00.00 1500 Material de Consumo 30.000,00 3.3.90.34.00.00 1500 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 3.3.90.35.00.00 1500 Serviços de Consultoria 2.000.000,00 3.3.90.39.00.00 1500 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 50.000,00 3.3.90.40.00.00 1500 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.91.00.00 1500 Sentenças Judiciais 1.000,00 3.3.90.93.00.00 1500 Indenizações e Restituições 1.000,00 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 11.000,00 4.4.00.00.00.00 Investimentos 11.000,00 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 11.000,00 4.4.90.51.00.00 1500 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00.00 1500 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 9.0.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 8.997.358,00 9.9.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 8.997.358,00 9.9.99.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 8.997.358,00 9.9.99.99.00.00 1500 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 4.498.679,00 9.9.99.99.00.00 1501 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 4.498.679,00 et Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 36/44 Sistema de Contal IPLDCA idade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 017 - SEPLAN-SEC.DE PLANEJ./CAP. RECURSOS Subunidade: 001 - DEPTO PLANEJAMENTO/CAP RECURSOS Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica TOTAL 12.909.358,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 37/44 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 018 - SEMAPA-SEC.MUN. AGRIC. PEC. ABAST. Subunidade: 001 - DEPTO DE AGRIC./PECUARIA/ABAST. Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 3.147.000,00 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.852.000,00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.852.000,00 3.1.90.04.00.00 1500 Contratação por Tempo Determinado 163.000,00 3.1.90.11.00.00 1500 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Ci 1.678.000,00 3.1.90.16.00.00 1500 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.94.00.00 1500 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.295.000,00 3.3.30.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 308.000,00 3.3.30.41.00.00 1500 Contribuições 308.000,00 3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 180.000,00 3.3.50.41.00.00 1501 Contribuições 170.000,00 3.3.50.43.00.00 1500 Subvenções Sociais 10.000,00 3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Ratt 42.000,00 3.3.71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Público 42.000,00 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 765.000,00 3.3.90.14.00.00 1500 Diárias — Pessoal C 1.000,00 3.3.90.30.00.00 1501 Material de Consumo 120.000,00 3.3.90.30.00.00 1708 Material de Consumo 175.000,00 3.3.90.31.00.00 1500 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00 3.3.90.32.00.00 1708 Material, Bem ou Serviço para ção Gratuita 150.000,00 3.3.90.34.00.00 1501 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 3.3.90.35.00.00 1501 Serviços de Consultoria 1.000,00 3.3.90.36.00.00 1501 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00.00 1501 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 308.000,00 3.3.90.40.00.00 1501 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.91.00.00 1501 Sentenças Judiciais 1.000,00 3.3.90.93.00.00 1501 Indenizações e Restituições 1.000,00 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 9.430.000,00 (2 Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 38/44 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exerci IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 09:56:30 ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 018 - SEMAPA-SEC.MUN. AGRIC. PEC. ABAST. Subunidade: 001 - DEPTO DE AGRIC./PECUARIA/ABAST. Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 4.4.00.00.00.00 Investimentos 9.430.000,00 4.4.60.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 2.000,00 4.4.60.41.00.00 1500 1.000,00 4.4,60.45.00.00 1500 Subvenções Econômicas 1.000,00 4.4.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 4.4,71.70.00.00 1500 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 9.427.000,00 4.4.90.51.00.00 1708 Obras e Instalações 8.726.000,00 4.4.90.52.00.00 1708 Equipamentos e Material Permanente 700.000,00 4.4.90.61.00.00 1500 Aquisição de Imóveis 1.000,00 TOTAL 12.577.000,00 & Tecnologi PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabi jade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 019 - SEMTRA-SEC.MUNIC. DE TRANSPORTE Subunidade: 001 - DEPART. TRANSPORTE Pessoal e Encargos Sociais Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Ci Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos Subvenções Econômicas Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Ju Indenizações e Restituições Código Fonte Especificação 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.90.04.00.00 1500 3.1.90.11.00.00 1500 3.1.90.16.00.00 1500 3.1.90.94.00.00 1500 3.3.00.00.00.00 3.3.60.00.00.00 3.3.60.41.00.00 1500 Contribuições 3.3.60.45.00.00 1708 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 1500 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90.14.00.00 1500 Diárias — Pessoal Ci 3.3.90.30.00.00 1500 Material de Consumo 3.3.90.30.00.00 1501 Material de Consumo 3.3.90.34.00.00 1500 3.3.90.35.00.00 1500 3.3.90.36.00.00 1500 3.3.90.39.00.00 1500 3.3.90.39.00.00 1501 3.3.90.39.00.00 1553 3.3.90.39.00.00 1708 3.3.90.40.00.00 1500 3.3.90.91.00.00 1500 Sentenças Judi 3.3.90.93.00.00 1500 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00.00 Investimentos Tecnologia Global Ltda. 2-4 Elemento da Despesa 1.000,00 9.720.000,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 3.601.000,00 1.116.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 3.932.872,00 11.971.451,00 155.000,00 13.000.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Página: 39/44 IPLDCA 28/09/2022 09:56:30 Modalidade de Grupo da Categoria Aplicação Despesa Econômica 43.522.323,00 9.732.000,00 9.732.000,00 33.790.323,00 2.000,00 2.000,00 33.786.323,00 63.000,00 63.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 019 - SEMTRA-SEC.MUNIC. DE TRANSPORTE Subunidade: 001 - DEPART. TRANSPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Código Fonte 4.4.71.00.00.00 4.4.71.70.00.00 1500 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 1500 4.4.90.52.00.00 1500 4.4.90.61.00.00 1500 OTe ia-Slobal Ltda. e, Especificação Elemento da Modalidade de Despesa Aplicação Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 Aplicações Diretas 62.000,00 Obras e Instalações 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 Aquisição de Imóveis 1.000,00 Página: 40/44 IPLDCA 28/09/2022 09:56:30 Grupo da Despesa TOTAL Categoria Econômica 43.585.323,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: Unidade: Subunidade: Código 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.71.00.00.00 3.1.71.70.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.16.00.00 3.1.90.16.00.00 3.1.90.91.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.30.00.00.00 3.3.30.41.00.00 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.72.00.00.00 3.3.72.39.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 Fonte 1753 1702 1753 1702 1753 1702 1753 1702 1753 1753 1702 1753 1753 1753 1753 1702 1753 1702 1753 1702 [o] ri Global Ltda. 03 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Página: 41/44 Especificação Elemento da Despesa Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público 116.000,00 Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado 339.963,00 Contratação por Tempo Determinado 6.019.325,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Ci 118.938,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal 6.724.177,00 Obrigações Patronais 36.278,00 Obrigações Patronais 1.749.065,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 6.148,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 91.421,00 Sentenças Judiciais 10.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 14.121,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 102.377,00 Outras Despesas Correntes Transferências a Estados e ao Distrito Federal Contribuições 1.200,00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público 45.000,00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 156.000,00 Aplicações Diretas Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3.900,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 29.960,00 Diárias — Pessoal Ci 1.000,00 Diárias — Pessoal Ci 77.500,00 Material de Consumo 911.600,00 IPLDCA 28/09/2022 09:56:30 Modalidade de Grupo da Categoria Aplicação Despesa Econômica 41.106.800,00 15.327.813,00 116.000,00 15.211.813,00 25.778.987,00 1.200,00 45.000,00 156.000,00 25.576.787,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contal ade e Orçamento Público - Exer: : 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: Unidade: Subunidade: Código 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.37.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.47.00.00 3.3.90.47.00.00 3.3.90.49.00.00 3.3.90.49.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.92.00.00 3.3.90.93.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.71.00.00.00 4.4.71.70.00.00 Fonte 1753 1702 1753 1702 1753 1753 1753 1702 1753 1753 1501 1702 1753 1753 1702 1753 1702 1753 1702 1753 1702 1753 1753 1702 1753 1753 (O Tecnologia Global Ltda. —&— ) 03 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Página: 42/44 Especificação Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Passagens e Despesas com Locomoção Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercei Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Locação de Mão-de-obra Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Ju Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica o-alimentação Auxilio-alimentação Obrigações Tributárias e Contributivas Obrigações Tributárias e Contributivas Auxílio-Transporte Auxilio-Transporte Sentenças Judiciais Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Indenizações e Resti Despesas de Capital Investimentos Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rasteio pela Participação em Consórcio Público Elemento da Despesa 6.045.760,00 6.048,00 214.696,00 210.780,00 1.609.489,00 1.000,00 143.020,00 15.600,00 329.160,00 1.000,00 5.000,00 423.400,00 10.079.672,00 2.413.974,00 89.664,00 1.955.040,00 5.000,00 677.808,00 1.560,00 36.156,00 1.000,00 193.000,00 1.000,00 10.000,00 84.000,00 4.000,00 IPLDCA 28/09/2022 09:56:30 Modalidade de Grupo da Categoria Aplicação Despesa Econômica 10.483.200,00 10.483.200,00 4.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 43/44 IPLDCA 28/09/2022 09:56:30 Órgão: 03 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Unidade: 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Subunidade: 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Código Fonte Especificação Elemento da Modalidade de Grupo da Categoria Despesa Aplicação Despesa Econômica 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 10.479.200,00 4.4.90.30.00.00 1753 Material de Consumo 117.200,00 4.4.90.39.00.00 1753 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 4.4.90.51.00.00 1702 Obras e Instalações 6.500.000,00 4.4.90.51.00.00 1753 Obras e Instalações 2.548.800,00 4.4.90.52.00.00 1753 Equipamentos e Material Permanente 994.200,00 4.4.90.52.00.00 1756 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 4.4.90.61.00.00 1753 Aquisição de Imóveis 4.000,00 9.0.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 5.000,00 9.9.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 5.000,00 9.9.99.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 5.000,00 9.9.99.99.00.00 1753 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 5.000,00 TOTAL 51.595.000,00 TOTAL GERAL 900.112.363,00 2 Tecnol na, bal Ltda. Sistema de Contabilidade e Orçamento Púl PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO o - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Descrição 1500 1501 1540 1550 1551 1552 1553 1569 1570 1571 1600 1601 1602 1621 1660 1661 1665 1702 1703 1704 1706 1707 1708 1710 1717 1749 1750 1752 1753 1754 ORDINARIO - Recursos Não Vinculados de Impostos REC N VINC - Outros Recursos não Vinculados FUNDESB - Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr SAL. EDUCA - Transferência do Salário-Educação PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Refer PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Refer PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Refer OUT. FNDE - Outras Transferências de Recursos do FND TR GOV FED - Transferências do Governo Federal refere TR ESTADO - Transferências do Estado referentes a Co FUNDO FUND - Transferências Fundo a Fundo de Recursos FUNDO FUND - Transferências Fundo a Fundo de Recursos FUNDO FUND - Transferências Fundo a Fundo de Recursos FUNDO FUND - Transferências Fundo a Fundo de Recursos TR FNAS - Transferência de Recursos do Fundo Nacio TR FDO EST - Transferência de Recursos dos Fundos Est TR CONVIN - Transferências de Convênios e Instrument OU TR CONV- Outras Transferências de Convênios ou In OU TR CONV- Outras Transferências de Convênios ou In TR REC NAT - Transferências da União Referentes a Com TR ESP UNI - Transferência Especial da União COVID-19 - Transferências da União — inciso | do ar TR CFEM - Transferência da União Referente à Compe REP IMPACT - Transferência Especial dos Estados - Ass,Fin.Trans.Col.A8B'Inc.IV EC 123/2022 O VINC TR - Outras vinculações de transferências CIDE - Recursos da Contribuição de Intervenção TRANSITO - Recursos Vinculados ao Trânsito TX CONTRIB - Recursos Provenientes de Taxas, Contribu OP CREDITO - Recursos de Operações de Crédito -A755-—>ADM DIRETA - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - A DES TM INDIRE - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - A & Tecnologia Global Ltda. ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 FONTES DE RECURSOS Página: 44/44 IPLDCA 28/09/2022 09:56:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 11 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2022 IPLDCA ANEXO Il - PREVISÃO DE GASTOS COM A EDUCAÇÃO 28/09/2022 11:40:11 DESPESAS SEGUNDO A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Despesas Fixadas Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fui Subfunção Programa Descrição Valor Previsto Gastos na Manutenção do Desenvolvimento do Ensino: 12 EDUCAÇÃO 37.638.600,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.435.000,00 1222 PROGRAMA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO z 3.435.000,00 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 4.165.000,00 1272 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA DA EDUCAÇÃO 4.165.000,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 17.339.540,00 1261 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 17.339.540,00 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.415.060,00 1265 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 12.415.060,00 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 37.000,00 rs 1266 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS 37.000,00 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 247.000,00 1267 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 247.000,00 Total das Contas Retificadoras da Receita FUNDEB 36.440.000,00 TOTAL 74.078.600,00 GASTOS COM O ENSINO Valor Legal Mínimo: 25,00% 65.967.500,00 Valor Aplicado: 28,07% 74.078.600,00 Obs.: A base de cálculo para a apuração dos percentuais acima compõem-se de 25% do Item 2 do Anexo |. O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 1/1 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2022 IPLDCA ANEXO Il - PREVISÃO DE GASTOS COM A SAÚDE 28/09/2022 11:34:43 DESPESAS SEGUNDO A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Despesas Fixadas Unidade Gestora: CONSOLIDADO Função Subfunção Programa Descrição Valor Previsto Gastos com Custeio das Despesas com Saúde: 10 SAÚDE 45.378.616,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.466.000,00 1022 PROGRAMA DE GESTÃO DA SAÚDE 3.466.000,00 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 5.500.000,00 1072 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA DA SAÚDE 5.500.000,00 301 ATENÇÃO BÁSICA 7.957.616,00 1001 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 7.957.616,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 24.817.000,00 1002 PROGRAMA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 24.817.000,00 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 195.000,00 o 1003 PROGRAMA DE SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO 195.000,00 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.443.000,00 1004 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.443.000,00 [ TOTAL 45.378.616,00 GASTOS COM A SAÚDE Valor Legal Mínimo: 15,00% 39.160.500,00 Valor Aplicado: 17,38% 45.378.616,00 Obs.: A base de cálculo para a apuração dos percentuais acima compõem-se de 15% do Item 2 do Anexo | O Tecnologia Global Ltda. Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO ORGÃOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 1/8 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2022 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:49:50 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR ORGÃOS E FUNÇÕES - LEI 4.320/64 OÇAMENTO PROGRAMA 2022 FUNÇÕES Judiciária Essencial a Justiça Administração Legislativa 01 CÂMARA MUNICIPAL 14.450.700,00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 84.207.896,00 03 SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO TOTAL 84.207.896,00 14.450.700,00 (9 Tecnologia Global Ltda. Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO ÓRGÃOS Sistema de Conta PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:49:50 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR ORGÃOS E FUNÇÕES - LEI 4.320/64 OÇAMENTO PROGRAMA 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 2/8 idade e Orçamento Público - Exercicio: 2022 IPLDCA FUNÇÕES Defesa Nacional Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social 01 CÂMARA MUNICIPAL 02 PREFEITURA MUNICIPAL 19.762.500,00 16.148.300,00 03 SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO 19.762.500,00 0,00 16.148.300,00 & Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 3/8 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2022 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:49:50 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR ORGÃOS E FUNÇÕES - LEI 4.320/64 OÇAMENTO PROGRAMA 2022 FUNÇÕES Previdência Social Saúde Trabalho Educação Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO ÓRGÃOS 129.913.660,00 | 01 CÂMARA MUNICIPAL 02 PREFEITURA MUNICIPAL 03 SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO 106.806.381,00 129.913.660,00 106.806.381,00 — AD (O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 4/8 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2022 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:49:50 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR ORGÃOS E FUNÇÕES - LEI 4.320/64 OÇAMENTO PROGRAMA 2022 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO FUNÇÕES ÓRGÃOS Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitacao 01 CÂMARA MUNICIPAL 02 PREFEITURA MUNICIPAL 03 SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO 14.318.900,00 109.710.581,18 14.318.900,00 0,00 109.710.581,18 AD (O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 5/8 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2022 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:49:50 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR ORGÃOS E FUNÇÕES - LEI 4.320/64 OÇAMENTO PROGRAMA 2022 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO FUNÇÕES ÓRGÃOS Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Agricultura 01 CÂMARA MUNICIPAL 02 PREFEITURA MUNICIPAL 18.118.500,00 2.702.000,00 03 SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO 53.945.000,00 53.945.000,00 18.118.500,00 0,00 2.702.000,00 ( Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 6/8 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2022 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:49:50 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR ORGÃOS E FUNÇÕES - LEI 4.320/64 OÇAMENTO PROGRAMA 2022 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO FUNÇÕES ÓRGÃOS ' Zi z E Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações 01 CÂMARA MUNICIPAL 02 PREFEITURA MUNICIPAL 8.206.000,00 3.194.000,00 | 03 SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO TOTAL 0,00 0,00 8.206.000,00 3.194.000,00 OT 1 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 7/8 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2022 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:49:50 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR ORGÃOS E FUNÇÕES - LEI 4.320/64 OÇAMENTO PROGRAMA 2022 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO FUNÇÕES ÓRGÃOS Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especi 01 CÂMARA MUNICIPAL 02 PREFEITURA MUNICIPAL 11.882.000,00 6.056.000,00 6.126.000,00 03 SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 11.882.000,00 6.056.000,00 6.126.000,00 ATO 'o Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 8/8 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2022 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:49:50 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR ORGÃOS E FUNÇÕES - LEI 4.320/64 OÇAMENTO PROGRAMA 2022 Reserva de eee Contingência Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO ÓRGÃOS 01 CÂMARA MUNICIPAL 02 PREFEITURA MUNICIPAL 03 SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO 14.450.700,00 545.599.300,00 53.950.000,00 8.446.581,82 5.000,00 8.451.581,82 TOTAL 614.000.000,00 RED , & Tecnologia Global Ltda. Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃOS, UNIDADES,SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 1/24 IPLDCA 28/09/2022 10:24:34 Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 001 - CORPO LEGISLATIVO Subunidade: 001 - CORPO LEGISLATIVO Especificação Projetos Atividades Op. Especiais TOTAL LEGISLATIVA 0,00 3.430.000,00 0,00 3.430.000,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 3.430.000,00 0,00 3.430.000,00 01.031.0001 PROGRAMA AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 3.430.000,00 0,00 3.430.000,00 01.031.0001.2001 INDENIZ.RESTO.AGENTES POLÍTICOS 0,00 780.000,00 0,00 780.000,00 01.031.0001.2002 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 01.031.0001.2003 REPRES.DA CÂMARA EM CONGRESSOS, SEMIN.OUT.ATIV.INTER.LEGISLAT. 0,00 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 TOTAL 0,00 3.430.000,00 0,00 3.430.000,00 ET (9 Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃOS, UNIDADES,SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 2/24 IPLDCA 28/09/2022 10:24:34 Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 001 - CORPO LEGISLATIVO Subunidade: 002 - SERVIÇOS GERAIS DA CAMARA Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais TOTAL 01 LEGISLATIVA 407.000,00 585.000,00 0,00 992.000,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 407.000,00 585.000,00 0,00 992.000,00 01.031.0001 PROGRAMA AÇÃO LEGISLATIVA 407.000,00 585.000,00 0,00 992.000,00 01.031.0001.1001 AQUIS.EQUIPAM.MAT.PERM.USO EXCLUSIVO CÂMARA MUNICIPAL 353.000,00 0,00 0,00 353.000,00 01.031.0001.1002 CONSTR.RECUP.AMPLIAÇÃO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 54.000,00 0,00 0,00 54.000,00 01.031.0001.2004 MANUT.SERV.GERAIS DA CÂMARA 0,00 324.000,00 0,00 324.000,00 01.031.0001.2012 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CIDADANIA 0,00 261.000,00 0,00 261.000,00 TOTAL 407.000,00 585.000,00 0,00 992.000,00 E , (9 Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃOS, UNIDADES,SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 3/24 IPLDCA 28/09/2022 10:24:34 Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 002 - SECRETARIA DA CÂMARA Subunidade: 001 - SECRETARIA DA CÂMARA Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais TOTAL 01 LEGISLATIVA 0,00 11.578.000,00 0,00 11.578.000,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 11.578.000,00 0,00 11.578.000,00 01.031.0001 PROGRAMA AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 11.578.000,00 0,00 11.578.000,00 01.031.0001.2005 REMUN.SERV.CÂMARA E INDENIZ.TRAB. 0,00 5.010.200,00 0,00 5.010.200,00 01.031.0001.2006 MANUT.ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 2.610.300,00 0,00 2.610.300,00 01.031.0001.2007 CONTRATAÇÃO PESSOAL TEMPO DETERMINADO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 01.031.0001.2008 REGULARIZ.DESPESAS EXER.ANTERIORES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 01.031.0001.2009 CONTRIB.PREVID.SERV.E AGENTES POL.CÂMARA MUNIC.E TERCEIROS 0,00 1.326.500,00 0,00 1.326.500,00 01.031.0001.2010 PROVENTOS DE APOSENTADORIA 0,00 1.360.000,00 0,00 1.360.000,00 01.031.0001.2011 MANUT.PLANO SAÚDE SERVID.LEGISL.MUNICIPAL — 0,00 1.260.000,00 0,00 1.260.000,00 TOTAL 0,00 11.578.000,00 0,00 11.578.000,00 AT ' O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 4/24 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃOS, UNIDADES,SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS IPLDCA 28/09/2022 10:24:34 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 001 - GABIP-GABINETE DO PREFEITO Subunidade: 001 - SECRETARIA GERAL Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais TOTAL 04 ADMINISTRAÇÃO 3.000,00 2.966.000,00 0,00 2.969.000,00 04.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 3.000,00 2.966.000,00 0,00 2.969.000,00 04.125.0425 PROGRAMA DE APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA 3.000,00 2.966.000,00 0,00 2.969.000,00 04.125.0425.1013 DESPESAS DE CAPITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 04.125.0425.2013 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.966.000,00 0,00 2.966.000,00 TOTAL 3.000,00 2.966.000,00 0,00 2.969.000,00 ] AT O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃOS, UNIDADES,SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 5/24 IPLDCA 28/09/2022 10:24:34 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 002 - PROJUR-PROCURADORIA JURÍDICA Subunidade: 001 - ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais TOTAL 04 ADMINISTRAÇÃO 3.000,00 822.000,00 0,00 825.000,00 04.091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 3.000,00 822.000,00 0,00 825.000,00 04.091.0491 PROGRAMA DE APOIO TÉCNICOCONSULTIVO 3.000,00 822.000,00 0,00 825.000,00 04.091.0491.1014 DESPESAS DE CAPITAL DE APOIO TÉCNICO CONSULTIVO 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 04.091.0491.2014 MANUTENÇÃO DE APOIO TÉCNICO CONSULTIVO 0,00 822.000,00 0,00 822.000,00 TOTAL 3.000,00 822.000,00 0,00 825.000,00 | LET , O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exerci PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃOS, UNIDADES,SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Página: 6/24 IPLDCA 28/09/2022 10:24:34 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 002 - PROJUR-PROCURADORIA JURÍDICA Subunidade: 002 - ASSESSORIA JURÍDICA CONTENCIOSA Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais TOTAL 04 ADMINISTRAÇÃO 3.000,00 3.807.000,00 0,00 3.810.000,00 04.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 3.000,00 3.807.000,00 0,00 3.810.000,00 04.092.0492 PROGRAMA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIALE EXTRAJUDICIAL 3.000,00 3.807.000,00 0,00 3.810.000,00 04.092.0492.1015 DESPESAS DE CAPITAL NA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 04.092.0492.2015 MANUTENÇÃO DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 3.807.000,00 0,00 3.807.000,00 TOTAL 3.000,00 3.807.000,00 0,00 3.810.000,00 | O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Púl PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃOS, UNIDADES,SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 7/24 IPLDCA 28/09/2022 10:24:34 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 003 - CONTROL-CONTROLADORIA INTERNA Subunidade: 001 - DEPTO DE CONTROLE INTERNO , [Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais TOTAL 04 ADMINISTRAÇÃO 6.000,00 594.000,00 0,00 600.000,00 04.124 CONTROLE INTERNO 6.000,00 594.000,00 0,00 600.000,00 04.124.0424 PROGRAMA DE CONTROLE GERAL,AUDITORIA E TRANSPARÊNCIA 6.000,00 594.000,00 0,00 600.000,00 04.124.0424.1016 DESPESAS DE CAPITAL DA CONTROLADORIA GERAL 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 04.124.0424.2016 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 0,00 594.000,00 0,00 594.000,00 TOTAL 6.000,00 594.000,00 0,00 600.000,00 L O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃOS, UNIDADES,SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 8/24 IPLOCA 28/09/2022 10:24:34 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 004 - SEMAD-SEC. DE ADMINISTRAÇÃO Subunidade: 001 - DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO [código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais TOTAL | 04 ADMINISTRAÇÃO 14.202.000,00 94.432.121,00 0,00 108.634.121,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.202.000,00 84.273.121,00 0,00 98.475.121,00 04.122.0422 PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.202.000,00 84.273.121,00 0,00 98.475.121,00 04.122.0422.1017 DESPESAS DE CAPITAL NA ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.202.000,00 0,00 0,00 14.202.000,00 04.122.0422.2017 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 84.273.121,00 0,00 84.273.121,00 04.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 10.159.000,00 0,00 10.159.000,00 04.272.0472 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 0,00 10.159.000,00 0,00 10.159.000,00 04.272.0472.2018 MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA 0,00 10.159.000,00 0,00 10.159.000,00 TOTAL 14.202.000,00 94.432.121,00 0,00 108.634.121,00 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercicio: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃOS, UNIDADES,SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Página: 9/24 IPLDCA 28/09/2022 10:24:34 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 005 - SEMFA-SEC. DE FAZENDA Subunidade: 001 - DEPTO FINANCEIRO/CONTABIL/TRIBUTARI Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais TOTAL 04 ADMINISTRAÇÃO 520.000,00 6.537.500,00 0,00 7.057.500,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 206.000,00 2.779.500,00 0,00 2.985.500,00 04.123.0423 PROGRAMA DE GESTÃO CONTÁBIL EFINANCEIRA 206.000,00 2.779.500,00 0,00 2.985.500,00 04.123.0423.1019 DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00 04.123.0423.2019 MANUTENÇÃO DA GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA 0,00 2.779.500,00 0,00 2.779.500,00 04.123.0423.3019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DA GESTÃOCONTÁBIL E 144.000,00 0,00 0,00 144.000,00 FINANCEIRA 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 314.000,00 3.758.000,00 0,00 4.072.000,00 04.129.0429 PROGRAMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA EEFICIENTE 314.000,00 3.758.000,00 0,00 4.072.000,00 04.129.0429.1020 DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E EFICIENTE. 171.000,00 0,00 0,00 171.000,00 04.129.0429.2020 MANUTENÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E EFICIENTE 0,00 3.758.000,00 0,00 3.758.000,00 04.129.0429.3020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DA GESTÃOTRIBUTÁRIA E 143.000,00 0,00 0,00 143.000,00 EFICIENTE 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 5.451.000,00 0,00 5.451.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 5.451.000,00 0,00 5.451.000,00 28.846.2846 PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 5.451.000,00 0,00 5.451.000,00 28.846.2846.2021 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA E ENCARGOS DO MUNICÍPIO 0,00 5.451.000,00 0,00 5.451.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 99.999.9999.2022 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 TOTAL 520.000,00 13.188.500,00 0,00 13.708.500,00 aa, O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO 28/09/2022 10:24:34 ÓRGÃOS, UNIDADES,SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 10/24 IPLDCA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 006 - SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO Subunidade: 001 - DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA [Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais TOTAL 12 EDUCAÇÃO 48.834.000,00 137.381.091,00 0,00 186.215.091,00 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 102.000,00 9.436.000,00 0,00 9.538.000,00 12.122.1222 PROGRAMA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO 102.000,00 9.436.000,00 0,00 9.538.000,00 12.122.1222.1023 DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO 102.000,00 0,00 0,00 102.000,00 12.122.1222.2023 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 9.436.000,00 0,00 9.436.000,00 12.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 15.868.000,00 0,00 15.868.000,00 12.272.1272 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA DA EDUCAÇÃO 0,00 15.868.000,00 0,00 15.868.000,00 12.272.1272.2030 MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA DA EDUCAÇÃO 0,00 15.868.000,00 0,00 15.868.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 18.500.000,00 68.685.900,00 0,00 87.185.900,00 12.361.1261 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 18.500.000,00 68.685.900,00 0,00 87.185.900,00 12.361.1261.1024 DESPESAS DE CAPITAL NO ENSINO FUNDAMENTAL 18.500.000,00 0,00 0,00 18.500.000,00 12.361.1261.2024 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 68.685.900,00 0,00 68.685.900,00 12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 195.491,00 0,00 195.491,00 12.362.1262 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MÉDIO 0,00 195.491,00 0,00 195.491,00 12.362.1262.2025 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 0,00 195.491,00 0,00 195.491,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 30.232.000,00 40.169.200,00 0,00 70.401.200,00 12.365.1265 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30.232.000,00 40.169.200,00 0,00 70.401.200,00 12.365.1265.1026 DESPESAS DE CAPITAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 10.220.000,00 0,00 0,00 10.220.000,00 12.365.1265.1027 DESPESAS DE CAPITAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 20.012.000,00 0,00 0,00 20.012.000,00 12.365.1265.2026 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 0,00 19.270.000,00 0,00 19.270.000,00 12.365.1265.2027 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 0,00 20.899.200,00 0,00 20.899.200,00 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 219.000,00 0,00 219.000,00 12.366.1266 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS 0,00 219.000,00 0,00 219.000,00 12.366.1266.2028 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 219.000,00 0,00 219.000,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 2.807.500,00 0,00 2.807.500,00 12.367.1267 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 2.807.500,00 0,00 2.807.500,00 12.367.1267.2029 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 2.807.500,00 0,00 2.807.500,00 TOTAL 48.834.000,00 137.381.091,00 0,00 186.215.091,00 nato & Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO linea Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES IPLDCA ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO 28/09/2022 10:24:34 ÓRGÃOS, UNIDADES,SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 007 - SEMEL-SEC. DE ESPORTES E LAZER Subunidade: 001 - DEPTO DE ESPORTE E LAZER Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais TOTAL 27 DESPORTO E LAZER 3.074.000,00 6.861.200,00 0,00 9.935.200,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 3.074.000,00 6.861.200,00 0,00 9.935.200,00 27.812.2712 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDEMOCRATIZAÇÃO DO DESPORTO, 3.074.000,00 6.861.200,00 0,00 9.935.200,00 27.812.2712.1031 DESPESAS DE CAPITAL DO DESENVOLVIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO DO DESPORTODO 3.074.000,00 0,00 0,00 3.074.000,00 LAZER E DA PROMOÇÃO DA SAÚDE 27.812.2712.2031 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO DO DESPORTO, DOLAZER E 0,00 6.861.200,00 0,00 6.861.200,00 DA PROMOÇÃO DA SAÚDE TOTAL 3.074.000,00 6.861.200,00 0,00 9.935.200,00 (& Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 Página: 12/24 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES IPLOGA ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO 28/09/2022 10:24:34 ÓRGÃOS, UNIDADES,SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 008 - SEMCULT-SEC.PATR.CULTURAL /TURISMO Subunidade: 001 - GESTÃO CULTURAL/PATRIM/TURISMO Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais 13 CULTURA 35.904.000,00 18.612.600,00 0,00 54.516.600,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 15.303.000,00 18.456.600,00 0,00 33.759.600,00 13.392.1392 PROGRAMA DE CULTURA, ARTE EPATRIMÔNIO 15.303.000,00 18.456.600,00 0,00 33.759.600,00 13.392.1392.1032 DESPESAS DE CAPITAL DA CULTURA, ARTE E PATRIMÔNIO 15.303.000,00 0,00 0,00 15.303.000,00 13.392.1392.2032 MANUTENÇÃO DA CULTURA, ARTE E PATRIMÔNIO 0,00 18.456.600,00 0,00 18.456.600,00 13.695 TURISMO 20.601.000,00 156.000,00 0,00 20.757.000,00 13.695.1395 PROGRAMA DE TURISMO 20.601.000,00 156.000,00 0,00 20.757.000,00 13.695.1395.1033 DESPESA DE CAPITAL DO TURISMO 20.601.000,00 0,00 0,00 20.601.000,00 13.695.1395.2033 MANUTENÇÃO DO TURISMO 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00 E TOTAL 35.904.000,00 18.612.600,00 0,00 54.516.600,00 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 13/24 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES IPEDEA ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO 28/09/2022 10:24:34 ÓRGÃOS, UNIDADES,SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 009 - SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE Subunidade: 001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais 10 SAÚDE 26.436.000,00 141.197.680,00 0,00 167.633.680,00 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 262.000,00 6.385.500,00 0,00 6.647.500,00 10.122.1022 PROGRAMA DE GESTÃO DA SAÚDE 262.000,00 6.385.500,00 0,00 6.647.500,00 10.122.1022.1034 DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO DA SAÚDE 262.000,00 0,00 0,00 262.000,00 10.122.1022.2034 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SAÚDE 0,00 6.385.500,00 0,00 6.385.500,00 10.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 10.467.000,00 0,00 10.467.000,00 10.272.1072 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA DA SAÚDE 0,00 10.467.000,00 0,00 10.467.000,00 10.272.1072.2039 MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA DA SAÚDE 0,00 10.467.000,00 0,00 10.467.000,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 13.173.000,00 36.745.040,00 0,00 49.918.040,00 10.301.1001 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 13.173.000,00 36.745.040,00 0,00 49.918.040,00 10.301.1001.1035 DESPESAS DE CAPITAL NA ATENÇÃO BÁSICA 13.173.000,00 0,00 0,00 13.173.000,00 10.301.1001.2035 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 36.745.040,00 0,00 36.745.040,00 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 12.694.000,00 79.005.077,00 0,00 91.699.077,00 10.302.1002 PROGRAMA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 12.694.000,00 79.005.077,00 0,00 91.699.077,00 10.302.1002.1036 DESPESAS DE CAPITAL NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS 12.694.000,00 0,00 0,00 12.694.000,00 10.302.1002.2036 MANUTENÇÃO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS 0,00 79.005.077,00 0,00 79.005.077,00 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 4.000,00 2.951.063,00 0,00 2.955.063,00 10.303.1003 PROGRAMA DE SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÉUTICO 4.000,00 2.951.063,00 0,00 2.955.063,00 10.303.1003.1037 DESPESAS DE CAPITAL NO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 10.303.1003.2037 MANUTENÇÃO DO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 2.951.063,00 0,00 2.951.063,00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 303.000,00 5.644.000,00 0,00 5.947.000,00 10.304.1004 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 303.000,00 5.644.000,00 0,00 5.947.000,00 10.304.1004.1038 DESPESAS DE CAPITAL NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 303.000,00 0,00 0,00 303.000,00 10.304.1004.2038 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 5.644.000,00 0,00 5.644.000,00 | TOTAL 26.436.000,00 141.197.680,00 0,00 167.633.680,00 = 4 (O Tecnologia Global Ltda. Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃOS, UNIDADES,SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 14/24 IPLDCA 28/09/2022 10:24:34 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 010 - SEMOS-SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS Subunidade: 001 - DEPTO DE OBRAS E ENGENHARIA Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais TOTAL 15 URBANISMO 33.001.000,00 49.704.000,00 0,00 82.705.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 33.001.000,00 49.704.000,00 0,00 82.705.000,00 15.451.1551 PROGRAMA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA 33.001.000,00 49.704.000,00 0,00 82.705.000,00 15.451.1551.1040 DESPESAS DE CAPITAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 33.001.000,00 0,00 0,00 33.001.000,00 15.451.1551.2040 MANUTENÇÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 49.704.000,00 0,00 49.704.000,00 TOTAL 33.001.000,00 (O Tecnologia Global Ltda. 49.704.000,00 0,00 82.705.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃOS, UNIDADES,SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 011 - SEMURB-SEC. DE URBANISMO Subunidade: 001 - DEPTO DE URBANISMO Código Especificação Projetos Atividades Página: 15/24 IPLDCA 28/09/2022 10:24:34 Op. Especiais 15 URBANISMO 8.315.000,00 23.508.700,00 0,00 31.823.700,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 8.315.000,00 23.508.700,00 0,00 31.823.700,00 15.452.1552 PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS 8.315.000,00 23.508.700,00 0,00 31.823.700,00 15.452.1552.1041 DESPESAS DE CAPITAL NOS SERVIÇOS URBANOS 8.315.000,00 0,00 0,00 8.315.000,00 15.452.1552.2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 0,00 23.508.700,00 0,00 23.508.700,00 TOTAL 8.315.000,00 23.508.700,00 0,00 & Tecnologia Global Ltda. 31.823.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO 28/09/2022 10:24:34 ÓRGÃOS, UNIDADES,SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 16/24 IPLDCA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 012 - SEMDE-SEC. DESENV. ECONÔMICO Subunidade: 001 - DEPTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais TOTAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇO 2.753.000,00 15.227.000,00 0,00 17.980.000,00 23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 2.753.000,00 15.227.000,00 0,00 17.980.000,00 23.691.2391 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO 2.753.000,00 15.227.000,00 0,00 17.980.000,00 23.691.2391.1042 DESPESAS DE CAPITAL NA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.753.000,00 0,00 0,00 2.753.000,00 23.691.2391.2042 MANUTENÇÃO DA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 15.227.000,00 — 0,00 15.227.000,00 TOTAL 2.753.000,00 15.227.000,00 0,00 17.980.000,00 , & Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Jade e Orçamento Público - Exercício: 2023 Sistema de Conta PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃOS, UNIDADES,SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO 02 - PREFEITURA MUNICIPAL 013 - SEMAM-SEC. MEIO AMBIENTE/DES.SUST. Subunidade: 001 - ASSES. GESTÃO, PLANEJ. DES.SUSTENT. 18.541 18.541.1841 18.541.1841.1043 18.541.1841.2043 Especificação GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL DESPESAS DE CAPITAL NA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL MANUTENÇÃO DA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL f Página: 17/24 IPLDCA 28/09/2022 10:24:34 Projetos Atividades Op. Especiais TOTAL 3.102.000,00 15.964.643,00 0,00 19.066.643,00 3.102.000,00 15.964.643,00 0,00 19.066.643,00 3.102.000,00 15.964.643,00 0,00 19.066.643,00 3.102.000,00 0,00 0,00 3.102.000,00 0,00 15.964.643,00 0,00 15.964.643,00 TOTAL 3.102.000,00 15.964.643,00 0,00 19.066.643,00 ASTO O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃOS, UNIDADES,SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 18/24 IPLDCA 28/09/2022 10:24:34 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 014 - SEMAS-SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subunidade: 001 - FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais TOTAL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.091.000,00 19.861.147,00 0,00 21.952.147,00 08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 1.513.000,00 4.779.969,00 0,00 6.292.969,00 08.242.0802 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EASSISTÊNCIA DA MÉDIA E ALTA 1.513.000,00 4.779.969,00 0,00 6.292.969,00 08.242.0802.1046 DESPESAS DE CAPITAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA DA MÉDIA EALTA 1.513.000,00 0,00 0,00 1.513.000,00 COMPLEXIDADE 08.242.0802.2046 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA DA MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE 0,00 4.779.969,00 0,00 4.779.969,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 572.000,00 14.271.178,00 0,00 14.843.178,00 08.244.0801 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EASSISTÊNCIA PROTEÇÃO BÁSICA 505.000,00 2.846.500,00 0,00 3.351.500,00 08.244.0801.1045 DESPESAS DE CAPITAL NA ASSISTÊNCIA PROTEÇÃO BÁSICA 505.000,00 0,00 0,00 505.000,00 08.244.0801.2045 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO BÁSICA 0,00 2.846.500,00 0,00 2.846.500,00 08.244.0841 PROGRAMA DE GESTÃO DEDESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.000,00 11.420.678,00 0,00 11.455.678,00 08.244.0841.1044 DESPESAS DE CAPITAL NA GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIASOCIAL E 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 DIREITOS HUMANOS 08.244.0841.2044 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EDIREITOS 0,00 11.420.678,00 0,00 11.420.678,00 HUMANOS 08.244.0844 PROGRAMA DE GESTÃO PROGRAMA BOLSAFAMÍLIA - CADASTRO ÚNICO 32.000,00 4.000,00 0,00 36.000,00 08.244,0844.1047 DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CADASTROÚNICO 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 08.244,0844.2047 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CADASTRO ÚNICO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 08.482 HABITAÇÃO URBANA 6.000,00 810.000,00 0,00 816.000,00 08.482.0882 PROGRAMA DE HABITAÇÃO 6.000,00 810.000,00 0,00 816.000,00 08.482.0882.1048 DESPESAS DE CAPITAL NA HABITAÇÃO 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 08.482.0882.2048 MANUTENÇÃO DA HABITAÇÃO 0,00 810.000,00 0,00 810.000,00 TOTAL 2.091.000,00 19.861.147,00 0,00 21.952.447,00 | a A , & Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃOS, UNIDADES,SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Página: 19/24 IPLDCA 28/09/2022 10:24:34 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 015 - SEMCO-SEC. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Subunidade: 001 - DEPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais TOTAL 24 COMUNICAÇÃO 100.000,00 4.786.000,00 0,00 4.886.000,00 24.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 100.000,00 4.786.000,00 0,00 4.886.000,00 24.131.0431 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 100.000,00 4.786.000,00 0,00 4.886.000,00 24.131.0431.1049 DESPESAS DE CAPITAL NA COMUNICAÇÃO SOCIAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 24.131.0431.2049 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL — 0,00 4.786.000,00 0,00 4.786.000,00 TOTAL 100.000,00 4.786.000,00 0,00 4.886.000,00 (O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃOS, UNIDADES,SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 016 - SETRAN-SEC. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO Subunidade: 001 - DEPTO SEGURANÇA E TRANSITO Código 06 06.181 06.181.0681 06.181.0681.1050 06.181.0681.2050 Especificação SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ETRÂNSITO DESPESAS DE CAPITAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO MANUTENÇÃO DO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO Página: 20/24 IPLDCA 28/09/2022 10:24:34 Ê (O Tecnologia Global Ltda. Projetos Atividades Op. Especiais TOTAL 6.359.000,00 29.826.000,00 0,00 36.185.000,00 6.359.000,00 29.826.000,00 0,00 36.185.000,00 6.359.000,00 29.826.000,00 0,00 36.185.000,00 6.359.000,00 0,00 0,00 6.359.000,00 0,00 29.826.000,00 0,00 29.826.000,00 TOTAL 6.359.000,00 29.826.000,00 0,00 36.185.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO 28/09/2022 10:24:34 ÓRGÃOS, UNIDADES,SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 21/24 IPLDCA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 017 - SEPLAN-SEC.DE PLANEJ./CAP. RECURSOS Subunidade: 001 - DEPTO PLANEJAMENTO/CAP RECURSOS Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais 04 ADMINISTRAÇÃO 11.000,00 3.901.000,00 0,00 3.912.000,00 04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 11.000,00 3.901.000,00 0,00 3.912.000,00 04.121.0421 PROGRAMA DE PLANEJAMENTOE ORÇAMENTO 11.000,00 3.901.000,00 0,00 3.912.000,00 04.121.0421.1051 DESPESAS DE CAPITAL NO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 04.121.0421.2051 MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 3.901.000,00 0,00 3.901.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.997.358,00 0,00 0,00 8.997.358,00 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.997.358,00 0,00 0,00 8.997.358,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.997.358,00 0,00 0,00 8.997.358,00 99.999.9999.3051 MANUTEÇÃO E GESTÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS 8.997.358,00 0,00 0,00 8.997.358,00 [ TOTAL 9.008.358,00 3.901.000,00 0,00 12.909.358,00 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 22/24 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃOS, UNIDADES,SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 28/09/2022 10:24:34 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 018 - SEMAPA-SEC.MUN. AGRIC. PEC. ABAST. Subunidade: 001 - DEPTO DE AGRIC./PECUARIA/ABAST. Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais TOTAL 20 AGRICULTURA 9.430.000,00 3.147.000,00 0,00 12.577.000,00 20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 9.430.000,00 3.147.000,00 0,00 12.577.000,00 20.608.2001 PROGRAMA DE GESTÃO EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 9.430.000,00 3.147.000,00 0,00 12.577.000,00 20.608.2001.1052 DESPESAS DE CAPITAL NA PROMOÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO 9.430.000,00 0,00 0,00 9.430.000,00 DO AGRONEGÓCIO DE ITABIRITO. 20.608.2001.2052 MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DA 0,00 3.147.000,00 0,00 3.147.000,00 PRODUÇÃOCOMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGROSILVOPASTORIL. TOTAL 9.430.000,00 3.147.000,00 0,00 12.577.000,00 (O Tecnologia Global Ltda. Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃOS, UNIDADES,SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 019 - SEMTRA-SEC.MUNIC. DE TRANSPORTE Subunidade: 001 - DEPART. TRANSPORTE Página: 23/24 IPLDCA 28/09/2022 10:24:34 Especificação Projetos Atividades Op. Especiais 12 EDUCAÇÃO 24.162.000,00 0,00 0,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 24.162.000,00 0,00 0,00 12.361.2682 PROGRAMA DE GESTÃO DE FROTAS ETRANSPORTE EDUCACIONAL 24.162.000,00 0,00 0,00 12.361.2682.3053 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE FROTAS E TRANSPORTE EDUCACIONAL 24.162.000,00 0,00 0,00 26 TRANSPORTE 63.000,00 19.360.323,00 0,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 63.000,00 19.360.323,00 0,00 26.782.2682 PROGRAMA DE GESTÃO DE FROTAS ETRANSPORTE EDUCACIONAL 63.000,00 19.360.323,00 0,00 26.782.2682.1053 DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO DE FROTAS. 63.000,00 0,00 0,00 26.782.2682.2053 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE FROTAS 0,00 19.360.323,00 0,00 TOTAL 24.225.000,00 19.360.323,00 0,00 24.162.000,00 24.162.000,00 24.162.000,00 24.162.000,00 19.423.323,00 19.423.323,00 19.423.323,00 63.000,00 19.360.323,00 43.585.323,00 , (O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO 28/09/2022 10:24:34 ÓRGÃOS, UNIDADES,SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 24/24 IPLDCA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 03 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Unidade: 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Subunidade: 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais 17 SANEAMENTO 10.483.200,00 41.106.800,00 0,00 51.590.000,00 17.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 899.000,00 13.616.645,00 0,00 14.515.645,00 17.122.1722 ADMINISTRAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICOMUNICIPAL 899.000,00 13.616.645,00 0,00 14.515.645,00 17.122.1722.3001 DESPESAS DE CAPITAL DA ADMINISTRAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 899.000,00 0,00 0,00 899.000,00 17.122.1722.4001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 0,00 13.616.645,00 0,00 13.616.645,00 17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 815.100,00 1.828.605,00 0,00 2.643.705,00 17.51.1711 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL 815.100,00 1.828.605,00 0,00 2.643.705,00 17.511.1711.3002 DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO RURAL - ÁGUA 255.100,00 0,00 0,00 255.100,00 17.511.1711.3003 DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO RURAL - ESGOT 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 17.511.1711.3004 DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO RURAL - DRENA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 17.911.1711.4002 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL - ÁGUA 0,00 1.828.605,00 0,00 1.828.605,00 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 8.769.100,00 25.396.790,00 0,00 34.165.890,00 17.512.1712 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICOURBANO 8.769.100,00 25.396.790,00 0,00 34.165.890,00 17.512.1712.3005 DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO - ÁGUA 1.768.060,00 0,00 0,00 1.768.060,00 17.512.1712.3006 DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO - ESGO 1.001.040,00 0,00 0,00 1.001.040,00 17.512.1712.3007 DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO - DREN 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00 17.512.1712.4005 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO - ÁGUA 0,00 16.712.508,00 0,00 16.712.508,00 17.512.1712.4006 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO - ESGOTO 0,00 6.489.282,00 0,00 6.489.282,00 17.512.1712.4007 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO - DRENAGEM 0,00 2.195.000,00 0,00 2.195.000,00 17.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 264.760,00 0,00 264.760,00 17.541.1741 PLANO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO ECONTROLE AMBIENTAL 0,00 264.760,00 0,00 264.760,00 17.541.1741.4008 MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 0,00 264.760,00 0,00 264.760,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 99.999.9999.4999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA SAAE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 TOTAL 10.483.200,00 41.111.800,00 0,00 51.595.000,00 | TOTAL GERAL 238.259.558,00 661.852.805,00 0,00 900.112.363,00 | fe) Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contal jade e Orçamento Público - Exercício: 2022 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 1/5 IPLDCA 28/09/2022 11:59:10 [código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais TOTAL 01 LEGISLATIVA 1.335.000,00 13.115.700,00 0,00 14.450.700,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.335.000,00 13.115.700,00 0,00 14.450.700,00 01.031.0001 PROGRAMA AÇÃO LEGISLATIVA 1.335.000,00 13.115.700,00 0,00 14.450.700,00 04 ADMINISTRAÇÃO 7.677.000,00 76.530.896,00 0,00 84.207.896,00 04.091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 15.000,00 934.000,00 0,00 949.000,00 04.091.0491 PROGRAMA DE APOIO TÉCNICOCONSULTIVO 15.000,00 934.000,00 0,00 949.000,00 04.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 11.000,00 2.062.000,00 0,00 2.073.000,00 04.092.0492 PROGRAMA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIALE EXTRAJUDICIAL 11.000,00 2.062.000,00 0,00 2.073.000,00 04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 21.000,00 2.153.000,00 0,00 2.174.000,00 04.121.0421 PROGRAMA DE PLANEJAMENTOE ORÇAMENTO 21.000,00 2.153.000,00 0,00 2.174.000,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.271.000,00 57.501.000,00 0,00 64.772.000,00 04.122.0422 PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.271.000,00 57.501.000,00 0,00 64.772.000,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 172.000,00 2.003.000,00 0,00 2.175.000,00 04.123.0423 PROGRAMA DE GESTÃO CONTÁBIL EFINANCEIRA 172.000,00 2.003.000,00 0,00 2.175.000,00 04.124 CONTROLE INTERNO 1.000,00 549.500,00 0,00 550.500,00 04.124.0424 PROGRAMA DE CONTROLE GERAL,AUDITORIA E TRANSPARÊNCIA 1.000,00 549.500,00 0,00 550.500,00 04,125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 2.000,00 2.634.000,00 0,00 2.636.000,00 04.125.0425 PROGRAMA DE APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA 2.000,00 2.634.000,00 0,00 2.636.000,00 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 184.000,00 1.929.000,00 0,00 2.113.000,00 04.129.0429 PROGRAMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA EEFICIENTE 184.000,00 1.929.000,00 0,00 2.113.000,00 04.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 6.765.396,00 0,00 6.765.396,00 04.272.0472 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 0,00 6.765.396,00 0,00 6.765.396,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.661.000,00 17.101.500,00 0,00 19.762.500,00 06.181 POLICIAMENTO 2.661.000,00 17.101.500,00 0,00 19.762.500,00 06.181.0681 PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ETRÂNSITO 2.661.000,00 17.101.500,00 0,00 19.762.500,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.215.000,00 14.933.300,00 0,00 16.148.300,00 08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 650.000,00 4.021.500,00 0,00 4.671.500,00 08.242.0802 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EASSISTÊNCIA DA MÉDIA E ALTA 650.000,00 4.021.500,00 0,00 4.671.500,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 563.000,00 10.608.800,00 0,00 11.171.800,00 08.244.0801 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EASSISTÊNCIA PROTEÇÃO BÁSICA 500.000,00 2.752.000,00 0,00 3.252.000,00 08.244.0841 PROGRAMA DE GESTÃO DEDESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00 7.702.800,00 0,00 7.705.800,00 08.244.0844 PROGRAMA DE GESTÃO PROGRAMA BOLSAFAMÍLIA - CADASTRO ÚNICO 60.000,00 154.000,00 0,00 214.000,00 HABITAÇÃO URBANA 2.000,00 303.000,00 0,00 305.000,00 08.482 FÊ ecnologia Global Ltda. , PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Púi o - Exercício: 2022 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - LEI 4.320/64 Página: 2/5 IPLDCA 28/09/2022 11:59:10 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Especificação Projetos Atividades TOTAL 08.482.0882 PROGRAMA DE HABITAÇÃO 2.000,00 303.000,00 305.000,00 10 SAÚDE 10.186.000,00 96.620.381,00 106.806.381,00 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 3.501.000,00 3.506.000,00 10.122.1022 PROGRAMA DE GESTÃO DA SAÚDE 5.000,00 3.501.000,00 3.506.000,00 10.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 5.500.000,00 5.500.000,00 10.272.1072 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA DA SAÚDE 0,00 5.500.000,00 5.500.000,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 4.889.000,00 24.794.881,00 29.683.881,00 10.301.1001 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 4.889.000,00 24.794.881,00 29.683.881,00 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.277.000,00 52.363.500,00 57.640.500,00 10.302.1002 PROGRAMA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 5.277.000,00 52.363.500,00 57.640.500,00 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 7.000,00 5.519.000,00 5.526.000,00 10.303.1003 PROGRAMA DE SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÉUTICO 7.000,00 5.519.000,00 5.526.000,00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 8.000,00 4.942.000,00 4.950.000,00 10.304.1004 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 8.000,00 4.942.000,00 4.950.000,00 12 EDUCAÇÃO 37.692.500,00 92.221.160,00 129.913.660,00 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 132.000,00 3.950.000,00 4.082.000,00 12.122.1222 PROGRAMA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO 132.000,00 3.950.000,00 4.082.000,00 12.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 11.162.000,00 11.162.000,00 12.272.1272 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA DA EDUCAÇÃO 0,00 11.162.000,00 11.162.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 10.790.000,00 48.195.000,00 58.985.000,00 12.361.1261 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 10.790.000,00 48.195.000,00 58.985.000,00 12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 121.000,00 121.000,00 12.362.1262 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MÉDIO 0,00 121.000,00 121.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 8.451.000,00 26.135.160,00 34.586.160,00 12.365.1265 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 8.451.000,00 26.135.160,00 34.586.160,00 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 227.000,00 227.000,00 12.366.1266 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS 0,00 227.000,00 227.000,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 2.431.000,00 2.431.000,00 12.367.1267 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 2.431.000,00 2.431.000,00 12.368 EDUCAÇÃO BÁSICA 18.319.500,00 0,00 18.319.500,00 12.368.2682 PROGRAMA DE GESTÃO DE FROTAS ETRANSPORTE EDUCACIONAL 18.319.500,00 0,00 18.319.500,00 13 O E: CULTURA 2.052.000,00 12.266.900,00 14.318.900,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 551.000,00 10.508.900,00 11.059.900,00 €& Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercicio: 2022 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Vil - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Especificação 13.392.1392 PROGRAMA DE CULTURA, ARTE EPATRIMÔNIO 13.695 TURISMO 13.695.1395 PROGRAMA DE TURISMO 15 URBANISMO 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.1551 PROGRAMA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA 15.452 SERVIÇOS URBANOS 15.452.1552 PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS 17 SANEAMENTO 17.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.122.1722 ADMINISTRAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICOMUNICIPAL 17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17.511 ATA SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17.512.1712 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICOURBANO 17.512.1722 ADMINISTRAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICOMUNICIPAL 17.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 17.54 1.1741 PLANO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO ECONTROLE AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.541.1841 PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL 20 AGRICULTURA 20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20.608.2001 PROGRAMA DE GESTÃO EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23 COMÉRCIO E SERVIÇO 23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 23.691.2391 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO 24 COMUNICAÇÃO 24.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 24.131.0431 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 26 TRANSPORTE 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26,782.266 PROGRAMA DE GESTÃO DE FROTAS ETRANSPORTE EDUCACIONAL ' O Tecnologia Global Ltda. Projetos 551.000,00 1.501.000,00 1.501.000,00 23.684.906,18 16.424.000,00 16.424.000,00 7.260.906,18 7.260.906,18 19.492.701,71 2.939.639,92 2.939.639,92 2.871.785,67 2.871.785,67 13.681.276,12 13.681.276,12 0,00 0,00 0,00 4.810.000,00 4.810.000,00 4.810.000,00 172.000,00 172.000,00 172.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 153.000,00 153.000,00 153.000,00 Página: 3/5 IPLDCA 28/09/2022 11:59:10 Atividades Op. Especiais TOTAL 10.508.900,00 0,00 11.059.900,00 1.758.000,00 0,00 3.259.000,00 1.758.000,00 0,00 3.259.000,00 86.025.675,00 0,00 109.710.581,18 64.797.135,00 0,00 81.221.135,00 64.797.135,00 0,00 81.221.135,00 21.228.540,00 0,00 28.489.446,18 21.228.540,00 0,00 28.489.446,18 34.452.298,29 0,00 53.945.000,00 0,00 0,00 2.939.639,92 0,00 0,00 2.939.639,92 1.270.266,38 0,00 4.142.052,05 1.270.266,38 0,00 4.142.052,05 33.171.581,91 0,00 46.852.858,03 23.093.633,31 0,00 36.774.909,43 10.077.948,60 0,00 10.077.948,60 10.450,00 0,00 10.450,00 10.450,00 0,00 10.450,00 13.308.500,00 0,00 18.118.500,00 13.308.500,00 0,00 18.118.500,00 13.308.500,00 0,00 18.118.500,00 2.530.000,00 0,00 2.702.000,00 2.530.000,00 0,00 2.702.000,00 2.530.000,00 0,00 2.702.000,00 7.006.000,00 0,00 8.206.000,00 7.006.000,00 0,00 8.206.000,00 7.006.000,00 0,00 8.206.000,00 3.084.000,00 0,00 3.194.000,00 3.084.000,00 0,00 3.194.000,00 3.084.000,00 0,00 3.194.000,00 11.729.000,00 0,00 11.882.000,00 11.729.000,00 0,00 11.882.000,00 11.729.000,00 0,00 11.882.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 4/5 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2022 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:59:10 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO [código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais TOTAL 27 DESPORTO E LAZER 706.000,00 5.350.000,00 0,00 6.056.000,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 706.000,00 5.350.000,00 0,00 6.056.000,00 27.812.2712 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDEMOCRATIZAÇÃO DO DESPORTO, 706.000,00 5.350.000,00 0,00 6.056.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 6.126.000,00 0,00 6.126.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 6.126.000,00 0,00 6.126.000,00 28.846.2846 PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 6.126.000,00 0,00 6.126.000,00 TOTAL 113.147.107,89 492.401.310,29 0,00 605.548.418,18 E, , (O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 5/5 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2022 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:59:10 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO [Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais TOTAL 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.483.488,00 2.968.093,82 0,00 8.451.581,82 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.483.488,00 2.968.093,82 0,00 8.451.581,82 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.483.488,00 2.968.093,82 0,00 8.451.581,82 TOTAL 5.483.488,00 2.968.093,82 0,00 8.451.581,82 TOTAL GERAL 118.630.595,89 495.369.404,11 0,00 614.000.000,00 E di j (O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 1/5 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2022 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:55:33 ANEXO VII! - DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM RECURSO - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Especificação Ordinário Vinculado TOTAL [o] LEGISLATIVA 14.450.700,00 0,00 14.450.700,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 14.450.700,00 0,00 14.450.700,00 01.031.0001 PROGRAMA AÇÃO LEGISLATIVA 14.450.700,00 0,00 14.450.700,00 04 ADMINISTRAÇÃO 81.737.896,00 2.470.000,00 84.207.896,00 04.091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 949.000,00 0,00 949.000,00 04.091.0491 PROGRAMA DE APOIO TÉCNICOCONSULTIVO 949.000,00 0,00 949.000,00 04.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.073.000,00 0,00 2.073.000,00 04.092.0492 PROGRAMA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIALE EXTRAJUDICIAL 2.073.000,00 0,00 2.073.000,00 04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00 04.121.0421 PROGRAMA DE PLANEJAMENTOE ORÇAMENTO 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 64.502.000,00 270.000,00 64.772.000,00 04.122.0422 PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 64.502.000,00 270.000,00 64.772.000,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.175.000,00 0,00 2.175.000,00 04.123.0423 PROGRAMA DE GESTÃO CONTÁBIL EFINANCEIRA 2.175.000,00 0,00 2.175.000,00 04.124 CONTROLE INTERNO 550.500,00 0,00 550.500,00 04.124.0424 PROGRAMA DE CONTROLE GERAL AUDITORIA E TRANSPARÊNCIA 550.500,00 0,00 550.500,00 04.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 2.636.000,00 0,00 2.636.000,00 04.125.0425 PROGRAMA DE APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA 2.636.000,00 0,00 2.636.000,00 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 2.113.000,00 0,00 2.113.000,00 04.129.0429 PROGRAMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA EEFICIENTE 2.113.000,00 0,00 2.113.000,00 04.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 4.565.396,00 2.200.000,00 6.765.396,00 04.272.0472 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 4.565.396,00 2.200.000,00 6.765.396,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 17.950.000,00 1.812.500,00 19.762.500,00 06.181 POLICIAMENTO 17.950.000,00 1.812.500,00 19.762.500,00 06.181.0681 PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ETRÂNSITO 17.950.000,00 1.812.500,00 19.762.500,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.519.300,00 2.629.000,00 16.148.300,00 08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 3.581.500,00 1.090.000,00 4.671.500,00 08.242.0802 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EASSISTÊNCIA DA MÉDIA E ALTA 3.581.500,00 1.090.000,00 4.671.500,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 9.632.800,00 1.539.000,00 11.171.800,00 08.244.0801 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EASSISTÊNCIA PROTEÇÃO BÁSICA 1.960.000,00 1.292.000,00 3.252.000,00 08.244.0841 PROGRAMA DE GESTÃO DEDESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.668.800,00 37.000,00 7.705.800,00 08.244.0844 PROGRAMA DE GESTÃO PROGRAMA BOLSAFAMÍLIA - CADASTRO ÚNICO 4.000,00 210.000,00 214.000,00 HABITAÇÃO URBANA 305.000,00 0,00 305.000,00 É Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Púl o - Exercício: 2022 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM RECURSO - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Especificação 08.482.0882 PROGRAMA DE HABITAÇÃO 10 SAÚDE 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.1022 PROGRAMA DE GESTÃO DA SAÚDE 10.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 10.272.1072 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA DA SAÚDE 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.1001 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.1002 PROGRAMA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.303.1003 PROGRAMA DE SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÉUTICO 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.1004 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12 EDUCAÇÃO 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.1222 PROGRAMA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO 12.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 12.272. 1272 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA DA EDUCAÇÃO 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1261 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.362 ENSINO MÉDIO 12.362.1262 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MÉDIO 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.1265 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.1266 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.1267 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.368 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.368.2682 PROGRAMA DE GESTÃO DE FROTAS ETRANSPORTE EDUCACIONAL 13 CULTURA 13.39; DIFUSÃO CULTURAL ( Tecnologia Global Ltda. Ordinário 305.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.920.460,00 6.000,00 6.000,00 42.000,00 42.000,00 7.361.460,00 7.361.460,00 121.000,00 121.000,00 1.302.000,00 1.302.000,00 4.000,00 4.000,00 3.000,00 3.000,00 8.081.000,00 8.081.000,00 11.117.900,00 11.059.900,00 Vinculado 0,00 106.806.381,00 3.506.000,00 3.506.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00 29.683.881,00 29.683.881,00 57.640.500,00 57.640.500,00 5.526.000,00 5.526.000,00 4.950.000,00 4.950.000,00 112.993.200,00 4.076.000,00 4.076.000,00 11.120.000,00 11.120.000,00 51.623.540,00 51.623.540,00 0,00 0,00 33.284.160,00 33.284.160,00 223.000,00 223.000,00 2.428.000,00 2.428.000,00 10.238.500,00 10.238.500,00 3.201.000,00 0,00 Página: 2/5 IPLDCA 28/09/2022 11:55:33 TOTAL 305.000,00 106.806.381,00 3.506.000,00 3.506.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00 29.683.881,00 29.683.881,00 57.640.500,00 57.640.500,00 5.526.000,00 5.526.000,00 4.950.000,00 4.950.000,00 129.913.660,00 4.082.000,00 4.082.000,00 11.162.000,00 11.162.000,00 58.985.000,00 58.985.000,00 121.000,00 121.000,00 34.586.160,00 34.586.160,00 227.000,00 227.000,00 2.431.000,00 2.431.000,00 18.319.500,00 18.319.500,00 14.318.900,00 11.059.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 3/5 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2022 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:55:33 ANEXO VIll - DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM RECURSO - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Especificação Ordinário Vinculado TOTAL 13.392.1392 PROGRAMA DE CULTURA, ARTE EPATRIMÔNIO 11.059.900,00 0,00 11.059.900,00 13.695 TURISMO 58.000,00 3.201.000,00 3.259.000,00 13.695.1395 PROGRAMA DE TURISMO 58.000,00 3.201.000,00 3.259.000,00 15 URBANISMO 31.770.675,00 77.939.906,18 109.710.581,18 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 21.598.135,00 59.623.000,00 81.221.135,00 15.451.1551 PROGRAMA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA 21.598.135,00 59.623.000,00 81.221.135,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 10.172.540,00 18.316.906,18 28.489.446,18 15.452.1552 PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS 10.172.540,00 18.316.906,18 28.489.446,18 17 SANEAMENTO 53.695.000,00 250.000,00 53.945.000,00 17.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.939.639,92 0,00 2.939.639,92 17.122.1722 ADMINISTRAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICOMUNICIPAL 2.939.639,92 0,00 2.939.639,92 17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 4.142.052,05 0,00 4.142.052,05 17.5 1141711 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL 4.142.052,05 0,00 4.142.052,05 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 46.602.858,03 250.000,00 46.852.858,03 17.512.1712 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICOURBANO 36.524.909,43 250.000,00 36.774.909,43 17.512.1722 ADMINISTRAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICOMUNICIPAL 10.077.948,60 0,00 10.077.948,60 17.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 10.450,00 0,00 10.450,00 17.541.1741 PLANO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO ECONTROLE AMBIENTAL 10.450,00 0,00 10.450,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 3.181.500,00 14.937.000,00 18.118.500,00 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3.181.500,00 14.937.000,00 18.118.500,00 18.541.1841 PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3.181.500,00 14.937.000,00 18.118.500,00 20 AGRICULTURA 2.639.000,00 63.000,00 2.702.000,00 20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.639.000,00 63.000,00 2.702.000,00 20.608.2001 PROGRAMA DE GESTÃO EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2.639.000,00 63.000,00 2.702.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇO 3.992.000,00 4.214.000,00 8.206.000,00 23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 3.992.000,00 4.214.000,00 8.206.000,00 23.691.2391 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO 3.992.000,00 4.214.000,00 8.206.000,00 24 COMUNICAÇÃO 3.194.000,00 0,00 3.194.000,00 24.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.194.000,00 0,00 3.194.000,00 24.131.0431 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.194.000,00 0,00 3.194.000,00 26 TRANSPORTE 11.875.000,00 7.000,00 11.882.000,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 11.875.000,00 7.000,00 11.882.000,00 26.782.2682 PROGRAMA DE GESTÃO DE FROTAS ETRANSPORTE EDUCACIONAL 11.875.000,00 7.000,00 11.882.000,00 ia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2022 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VII! - DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM RECURSO - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 4/5 IPLDCA 28/09/2022 11:55:33 Código Especificação Ordinário Vinculado TOTAL 27 DESPORTO E LAZER 5.556.000,00 500.000,00 6.056.000,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 5.556.000,00 500.000,00 6.056.000,00 27.812.2712 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDEMOCRATIZAÇÃO DO DESPORTO, 5.556.000,00 500.000,00 6.056.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.626.000,00 2.500.000,00 6.126.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.626.000,00 2.500.000,00 6.126.000,00 28.846.2846 PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 3.626.000,00 2.500.000,00 6.126.000,00 275.225.431,00 330.322.987,18 605.548.41 848 ] ADM (S Tecnologia Global Ltda. Página: 5/5 IPLDCA 28/09/2022 11:55:33 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO jade e Orçamento Público - Exercício: 2022 Sistema de Contal PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM RECURSO - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO [código Especificação Ordinário Vinculado TOTAL 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.354.744,00 5.096.837,82 8.451.581,82 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.354.744,00 5.096.837,82 8.451.581,82 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.354.744,00 5.096.837,82 8.451.581,82 TOTAL 3.354.744,00 5.096.837,82 8.451.581,82 TOTAL GERAL 278.580.175,00 335.419.825,00 614.000.000,00 Fada -& Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 1/1 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA Demonstrativo da Receita x Despesa - por Fonte de Recurso 28/09/2022 12:10:05 ORÇAMENTO PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO ER. Receitas Despesas Diferença 1500 ORDINARIO 381.349.500,00 381.349.500,00 0,00 1501 REC N VINC 134.920.000,00 134.920.000,00 0,00 1540 FUNDEB 65.320.000,00 65.320.000,00 0,00 1550 SAL. EDUCA 2.880.000,00 2.880.000,00 0,00 1551 PDDE 2.200,00 2.200,00 0.00 1552 PNAE 970.000,00 970.000,00 0,00 1553 PNATE 155.000,00 155.000,00 0,00 1569 OUT. FNDE 1.423.000,00 1.423.000,00 0,00 1570 TR GOV FED 4.000,00 4.000,00 0,00 1571 TR ESTADO 490.000,00 490.000,00 0,00 1600 FUNDO FUND 11.958.663,00 11.958.663,00 0,00 1601 FUNDO FUND 25.000,00 25.000,00 0,00 1602 FUNDO FUND 550.000,00 550.000,00 0,00 1621 FUNDO FUND 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00 1660 TRFNAS 445.000,00 445.000,00 0,00 1661 TR FDO EST 204.000,00 204.000,00 0,00 1665 TR CONVIN 20.000,00 20.000,00 0,00 1702 OU TR CONV 8.695.000,00 8.695.000,00 0,00 1703 OU TR CONV 100.000,00 100.000,00 0,00 1704 TRREC NAT 1.421.000,00 1.421.000,00 0,00 1706 TR ESP UNI 4.503.000,00 4.503.000,00 0,00 1707 COVID-19 10.000,00 10.000,00 0,00 1708 TRCFEM 228.540.000,00 228.540.000,00 0,00 1710 REP IMPACT 1.766.000,00 1.766.000,00 0,00 1717 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 1749 O VINC TR 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 1750 CIDE 52.000,00 52.000,00 0,00 1752 TRANSITO 710.000,00 710.000,00 0,00 1753 TX CONTRIB 42.595.000,00 42.595.000,00 0,00 1754 OP CREDITO 4.000,00 4.000,00 0,00 1755 ADM DIRETA 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 1756 ADM INDIRE 300.000,00 300.000,00 0,00 TOTAL GERAL 900.112.363,00 900.112.363,00 0,00 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 1/1 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2022 IPLDCA DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM PESSOAL - (DESPESAS FIXADAS) 28/09/2022 11:39:12 Incluída a Remuneração dos Agentes Políticos (Art. 38 DAS DTCF) ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Unidade Gestora: CONSOLIDADO RECEITAS CORRENTES Código Descrição da Conta Valor 1000.00.00.00 Receitas Correntes 641.430.000,00 1100.00.00.00 | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 83.090.000,00 1300.00.00.00 | Receita Patrimonial 2.295.746,00 1600.00.00.00 Receita de Serviços 46.964.927,00 1700.00.00.00 | Transferências Correntes 506.478.765,00 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.600.562,00 (-) DEDUÇÕES E EXCLUSÕES DA RECEITA (38.233.000,00) (-) DEDUÇÕES DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (36.440.000,00) -) TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.793.000,00 TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 603.197.000,00 DESPESAS COM REMUNERAÇÃO - (Poder: EXECUTIVO + LEGISLATIVO) Código Descrição da Conta 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 211.208.207,00 3.1.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 265.000,00 3.1.90.01.00.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 2.801.000,00 3.1.90.03.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 541.000,00 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 28.840.101,04 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 133.192.391,30 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 32.192.988,80 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 140.167,86 3.1.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 3.000,00 3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 795.558,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 12.435.000,00 (-) EXCLUSÕES DO GASTO COM PESSOAL (798.558,00) 3.1.90.91.00.00 (-) Sentenças Judiciais (3.000,00) 795.558,00 TOTAL DA DESPESA 210.409.649,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Reslituições Trabalhistas 60% Sobre as Receitas Correntes 361.918.200,00 Percentual Orçado com Pessoal 34,88 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2022 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO - FUNDEB ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01 - RECURSOS A - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal B - Rentabilidade de Aplicações Financeiras (Art. 3º da Lei 9.424/96) Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Página: 1/1 IPLOCA 28/09/2022 11:44:24 = 46.000.000,00 30.000,00 46.030.000,00 Valor Previsto TOTAL 02- APLICAÇÃO Função Subfunção Programa Descrição 12 EDUCAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1222 PROGRAMA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1272 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA DA EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1261 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1265 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1267 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 46.030.000,00 638.000,00 638.000,00 6.955.000,00 6.955.000,00 25.568.000,00 25.568.000,00 10.713.000,00 10.713.000,00 2.156.000,00 2.156.000,00 APLICAÇÃO EM GASTOS COM PESSOAL Receita Total do Fundo (Anexo III, Item 01) Total das Despesas do FUNDEB Valor Legal Mínimo 70,00% Valor Previsto 83,77% 46.030.000,00 46.030.000,00 32.221.000,00 38.562.000,00 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 1/6 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA LISTAGEM DOS PROGRAMAS DE TRABALHO 28/09/2022 12:06:24 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Especificação 01 CÂMARA MUNICIPAL 01.001 CORPO LEGISLATIVO 01.001.001 CORPO LEGISLATIVO 01.001.001.01 LEGISLATIVA 01.001.001.01.01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 01.001.001.01.01.031.0001 PROGRAMA AÇÃO LEGISLATIVA 01.001.001.01.01.031.0001.2001 | INDENIZ.RESTO.AGENTES POLÍTICOS 01.001.001.01.01.031.0001.2002 | REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS 01.001.001.01.01.031.0001.2003 REPRES.DA CÂMARA EM CONGRESSOS, SEMIN.OUT.ATIV.INTER.LEGISLAT. 01.001.002 SERVIÇOS GERAIS DA CAMARA 01.001.002.01 LEGISLATIVA 01.001.002.01.01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 01.001.002.01.01.031.0001 PROGRAMA AÇÃO LEGISLATIVA 01.001.002.01.01.031.0001.1001 | AQUIS.EQUIPAM.MAT.PERM.USO EXCLUSIVO CÂMARA MUNICIPAL 01.001.002.01.01.031.0001.1002 | CONSTR.RECUP.AMPLIAÇÃO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 01.001.002.01.01.031.0001.2004 | MANUT.SERV.GERAIS DA CÂMARA 01.001.002.01.01.031.0001.2012 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CIDADANIA 01.002 SECRETARIA DA CÂMARA 01.002.001 SECRETARIA DA CÂMARA 01.002.001.01 LEGISLATIVA 01.002.001.01.01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 01.002.001.01.01.031.0001 PROGRAMA AÇÃO LEGISLATIVA 01.002.001.01.01.031.0001.2005 | REMUN.SERV.CÂMARA E INDENIZ.TRAB. 01.002.001.01.01.031.0001.2006 | MANUT.ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 01.002.001.01.01.031.0001.2007 | CONTRATAÇÃO PESSOAL TEMPO DETERMINADO 01.002.001.01.01.031.0001.2008 REGULARIZ.DESPESAS EXER.ANTERIORES 01.002.001.01.01.031.0001.2009 - CONTRIB.PREVID.SERV.E AGENTES POL.CÂMARA MUNIC.E TERCEIROS 01.002.001.01.01.031.0001.2010 | PROVENTOS DE APOSENTADORIA 01.002.001.01.01.031.0001.2011 | MANUT.PLANO SAÚDE SERVID.LEGISL.MUNICIPAL 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.001 GABIP-GABINETE DO PREFEITO 02.001.001 SECRETARIA GERAL 02.001.001.04 ADMINISTRAÇÃO 02.001.001.04.04.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 02.001.001.04.04.125.0425 PROGRAMA DE APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA 02.001.001.04.04.125.0425.1013 DESPESAS DE CAPITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 02.001.001.04.04.125.0425.2013 | MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 02.002 PROJUR-PROCURADORIA JURÍDICA 02.002.001 ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA 02.002.001.04 ADMINISTRAÇÃO 02.002.001.04.04.091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 02.002.001.04.04.091.0491 PROGRAMA DE APOIO TÉCNICOCONSULTIVO 02.002.001.04.04.091.0491.1014 | DESPESAS DE CAPITAL DE APOIO TÉCNICO CONSULTIVO 02.002.001.04.04.091.0491.2014 | MANUTENÇÃO DE APOIO TÉCNICO CONSULTIVO 02.002.002 ASSESSORIA JURÍDICA CONTENCIOSA 02.002.002.04 ADMINISTRAÇÃO 02.002.002.04.04.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 02.002.002.04.04.092.0492 PROGRAMA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIALE EXTRAJUDICIAL 02.002.002.04.04.092.0492.1015 DESPESAS DE CAPITAL NA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 02.002.002.04.04.092.0492.2015 MANUTENÇÃO DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 02.003 CONTROL-CONTROLADORIA INTERNA 02.003.001 DEPTO DE CONTROLE INTERNO 02.003.001.04 ADMINISTRAÇÃO 02.003.001.04.04.124 CONTROLE INTERNO 02.003.001.04.04.124.0424 PROGRAMA DE CONTROLE GERAL,AUDITORIA E TRANSPARÊNCIA a O Tecnologia Global Ltda. Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código 02.003.001.04.04.124.0424.1016 02.003.001.04.04.124.0424.2016 02.004 02.004.001 02.004.001.04 02.004.001.04.04.122 02.004.001.04.04.122.0422 02.004.001.04.04.122.0422.1017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.272 02.004.001.04.04.272.0472 02.004.001.04.04.272.0472.2018 02.005 02.005.001 02.005.001.04 02.005.001.04.04.123 02.005.001.04.04.123.0423 02.005.001.04.04.123.0423.1019 02.005.001.04.04.123.0423.2019 02.005.001.04.04.123.0423.3019 02.005.001.04.04.129 02.005.001.04.04.129.0429 02.005.001.04.04.129.0429.1020 02.005.001.04.04.129.0429.2020 02.005.001.04.04.129.0429.3020 02.005.001.28 02.005.001.28.28.846 02.005.001.28.28.846.2846 02.005.001.28.28.846.2846.2021 02.005.001.99 02.005.001.99.99.999 02.005.001.99.99.999.9999 02.005.001.99.99.999.9999.2022 02.006 02.006.001 02.006.001.12 02.006.001.12.12.122 02.006.001.12.12.122.1222 02.006.001.12.12.122.1222.1023 02.006.001.12.12.122.1222.2023 02.006.001.12.12.272 02.006.001.12.12.272.1272 02.006.001.12.12.272.1272.2030 02.006.001.12.12.361 02.006.001.12.12.361.1261 02.006.001.12.12.361.1261.1024 02.006.001.12.12.361.1261.2024 02.006.001.12.12.362 02.006.001.12.12.362.1262 02.006.001.12.12.362.1262.2025 02.006.001.12.12.365 02.006.001.12.12.365.1265 02.006.001.12.12.365.1265.1026 02.006.001.12.12.365.1265.1027 & Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 LISTAGEM DOS PROGRAMAS DE TRABALHO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Especificação Página: 2/6 IPLDCA 28/09/2022 12:06:24 DESPESAS DE CAPITAL DA CONTROLADORIA GERAL MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL SEMAD-SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DESPESAS DE CAPITAL NA ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA SEMFA-SEC. DE FAZENDA DEPTO FINANCEIRO/CONTABIL/TRIBUTARI ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PROGRAMA DE GESTÃO CONTÁBIL EFINANCEIRA DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA MANUTENÇÃO DA GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DA GESTÃOCONTÁBIL E FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS PROGRAMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA EEFICIENTE DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E EFICIENTE. MANUTENÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E EFICIENTE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DA GESTÃOTRIBUTÁRIA E EFICIENTE ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA E ENCARGOS DO MUNICÍPIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA DA EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA DA EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS DE CAPITAL NO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MÉDIO MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESPESAS DE CAPITAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA DESPESAS DE CAPITAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código 02.006.001.12.12.365.1265.2026 02.006.001.12.12.365.1265.2027 02.006.001.12.12.366 02.006.001.12.12.366.1266 02.006.001.12.12.366.1266.2028 02.006.001.12.12.367 02.006.001.12.12.367.1267 02.006.001.12.12.367.1267.2029 02.007 02.007.001 02.007.001.27 02.007.001.27.27.812 02.007.001.27.27.812.2712 02.007.001.27.27.812.2712.1031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.008 02.008.001 02.008.001.13 02.008.001.13.13.392 02.008.001.13.13.392.1392 02.008.001.13.13.392.1392.1032 02.008.001.13.13.392.1392.2032 02.008.001.13.13.695 02.008.001.13.13.695.1395 02.008.001.13.13.695.1395.1033 02.008.001.13.13.695.1395.2033 02.009 02.009.001 02.009.001.10 02.009.001.10.10.122 02.009.001.10.10.122.1022 02.009.001.10.10.122.1022.1034 02.009.001.10.10.122.1022.2034 02.009.001.10.10.272 02.009.001.10.10.272.1072 02.009.001.10.10.272.1072.2039 02.009.001.10.10.301 02.009.001.10.10.301.1001 02.009.001.10.10.301.1001.1035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.302 02.009.001.10.10.302.1002 02.009.001.10.10.302.1002.1036 02.009.001.10.10.302.1002.2036 02.009.001.10.10.303 02.009.001.10.10.303.1003 02.009.001.10.10.303.1003.1037 02.009.001.10.10.303.1003.2037 02.009.001.10.10.304 02.009.001.10.10.304.1004 02.009.001.10.10.304.1004.1038 02.009.001.10.10.304.1004.2038 02.010 02.010.001 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 LISTAGEM DOS PROGRAMAS DE TRABALHO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 3/6 IPLDCA 28/09/2022 12:06:24 Especificação MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO ESPECIAL PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL SEMEL-SEC. DE ESPORTES E LAZER DEPTO DE ESPORTE E LAZER DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDEMOCRATIZAÇÃO DO DESPORTO, DESPESAS DE CAPITAL DO DESENVOLVIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO DO DESPORTODO LAZER E DA PROMOÇÃO DA SAUDE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO DO DESPORTO, DOLAZER E DA PROMOÇÃO DA SAÚDE SEMCULT-SEC.PATR.CULTURAL /TURISMO GESTÃO CULTURAL/PATRIM/TURISMO CULTURA DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA DE CULTURA, ARTE EPATRIMÔNIO DESPESAS DE CAPITAL DA CULTURA, ARTE E PATRIMÔNIO MANUTENÇÃO DA CULTURA, ARTE E PATRIMÔNIO TURISMO PROGRAMA DE TURISMO DESPESA DE CAPITAL DO TURISMO MANUTENÇÃO DO TURISMO SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA DE GESTÃO DA SAÚDE DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO DA SAÚDE MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SAÚDE PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA DA SAÚDE MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA DA SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DESPESAS DE CAPITAL NA ATENÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DESPESAS DE CAPITAL NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS MANUTENÇÃO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO PROGRAMA DE SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO DESPESAS DE CAPITAL NO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO MANUTENÇÃO DO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESAS DE CAPITAL NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE SEMOS-SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS DEPTO DE OBRAS E ENGENHARIA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código 02.010.001.15 02.010.001.15.15.451 02.010.001.15.15.451.1551 02.010.001.15.15.451.1551.1040 02.010.001.15.15.451.1551.2040 02.011 02.011.001 02.011.001.15 02.011.001.15.15.452 02.011.001.15.15.452.1552 02.011.001.15.15.452.1552.1041 02.011.001.15.15.452.1552.2041 02.012 02.012.001 02.012.001.23 02.012.001.23.23.691 02.012.001.23.23.691.2391 02.012.001.23.23.691.2391.1042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.013 02.013.001 02.013.001.18 02.013.001.18.18.541 02.013.001.18.18.541.1841 02.013.001.18.18.541.1841.1043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.014 02.014.001 02.014.001.08 02.014.001.08.08.242 02.014.001.08.08.242.0802 02.014.001.08.08.242.0802.1046 02.014.001.08.08.242.0802.2046 02.014.001.08.08.244 02.014.001.08.08.244.0801 02.014.001.08.08.244.0801.1045 02.014.001.08.08.244.0801.2045 02.014.001.08.08.244.0841 02.014.001.08.08.244.0841.1044 02.014.001.08.08.244.0841.2044 02.014.001.08.08.244.0844 02.014.001.08.08.244.0844.1047 02.014.001.08.08.244.0844.2047 02.014.001.08.08.482 02.014.001.08.08.482.0882 02.014.001.08.08.482.0882.1048 02.014.001.08.08.482.0882.2048 02.015 02.015.001 02.015.001.24 02.015.001.24.24.131 02.015.001.24.24.131.0431 02.015.001.24.24.131.0431.1049 02.015.001.24.24.131.0431.2049 02.016 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 LISTAGEM DOS PROGRAMAS DE TRABALHO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 4/6 IPLDCA 28/09/2022 12:06:24 Especificação URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DESPESAS DE CAPITAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA MANUTENÇÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA SEMURB-SEC. DE URBANISMO DEPTO DE URBANISMO URBANISMO SERVIÇOS URBANOS PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS DESPESAS DE CAPITAL NOS SERVIÇOS URBANOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS SEMDE-SEC. DESENV. ECONÔMICO DEPTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS COMÉRCIO E SERVIÇO PROMOÇÃO COMERCIAL PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DESPESAS DE CAPITAL NA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MANUTENÇÃO DA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SEMAM-SEC. MEIO AMBIENTE/DES.SUST. ASSES. GESTÃO, PLANEJ. DES.SUSTENT. GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL DESPESAS DE CAPITAL NA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL MANUTENÇÃO DA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL SEMAS-SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EASSISTÊNCIA DA MÉDIA E ALTA DESPESAS DE CAPITAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA DA MÉDIA EALTA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA DA MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EASSISTÊNCIA PROTEÇÃO BÁSICA DESPESAS DE CAPITAL NA ASSISTÊNCIA PROTEÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO BÁSICA PROGRAMA DE GESTÃO DEDESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL DESPESAS DE CAPITAL NA GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIASOCIAL E DIREITOS HUMANOS MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EDIREITOS HUMANOS PROGRAMA DE GESTÃO PROGRAMA BOLSAFAMÍLIA - CADASTRO ÚNICO DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CADASTROÚNICO MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CADASTRO ÚNICO HABITAÇÃO URBANA PROGRAMA DE HABITAÇÃO DESPESAS DE CAPITAL NA HABITAÇÃO MANUTENÇÃO DA HABITAÇÃO SEMCO-SEC. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DEPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COMUNICAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESPESAS DE CAPITAL NA COMUNICAÇÃO SOCIAL MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL SETRAN-SEC. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 5/6 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA LISTAGEM DOS PROGRAMAS DE TRABALHO 28/09/2022 12:06:24 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Especificação 02.016.001 DEPTO SEGURANÇA E TRANSITO 02.016.001.06 SEGURANÇA PÚBLICA 02.016.001.06.06.181 POLICIAMENTO 02.016.001.06.06.181.0681 PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ETRÂNSITO 02.016.001.06.06.181.0681.1050 DESPESAS DE CAPITAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 02.016.001.06.06.181.0681.2050 | MANUTENÇÃO DO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 02.017 SEPLAN-SEC.DE PLANEJ./CAP. RECURSOS 02.017.001 DEPTO PLANEJAMENTO/CAP RECURSOS 02.017.001.04 ADMINISTRAÇÃO 02.017.001.04.04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 02.017.001.04.04.121.0421 PROGRAMA DE PLANEJAMENTOE ORÇAMENTO 02.017.001.04.04.121.0421.1051 | DESPESAS DE CAPITAL NO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 02.017.001.04.04.121.0421.2051 | MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 02.017.001.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 02.017.001.99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 02.017.001.99.99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 02.017.001.99.99.999.9999.3051 - MANUTEÇÃO E GESTÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS 02.018 SEMAPA-SEC.MUN. AGRIC. PEC. ABAST. 02.018.001 DEPTO DE AGRIC./PECUARIA/ABAST. 02.018.001.20 AGRICULTURA 02.018.001.20.20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 02.018.001.20.20.608.2001 PROGRAMA DE GESTÃO EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 02.018.001.20.20.608.2001.1052 DESPESAS DE CAPITAL NA PROMOÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO DE ITABIRITO. 02.018.001.20.20.608.2001.2052 | MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃOCOMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGROSILVOPASTORIL. 02.019 SEMTRA-SEC.MUNIC. DE TRANSPORTE 02.019.001 DEPART. TRANSPORTE 02.019.001.12 EDUCAÇÃO 02.019.001.12.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 02.019.001.12.12.361.2682 PROGRAMA DE GESTÃO DE FROTAS ETRANSPORTE EDUCACIONAL 02.019.001.12.12.361.2682.3053 | MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE FROTAS E TRANSPORTE EDUCACIONAL 02.019.001.26 TRANSPORTE 02.019.001.26.26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 02.019.001.26.26.782.2682 PROGRAMA DE GESTÃO DE FROTAS ETRANSPORTE EDUCACIONAL 02.019.001.26.26.782.2682.1053 DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO DE FROTAS. 02.019.001.26.26.782.2682.2053 | MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE FROTAS 03 SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO 03.001 SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO 03.001.001 SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO 03.001.001.17 SANEAMENTO 03.001.001.17.17.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.001.17.17.122.1722 ADMINISTRAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICOMUNICIPAL 03.001.001.17.17.122.1722.3001 | DESPESAS DE CAPITAL DA ADMINISTRAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 03.001.001.17.17.122.1722.4001 | MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 03.001.001.17.17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 03.001.001.17.17.511.1711 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL 03.001.001.17.17.511.1711.3002 | DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO RURAL - ÁGUA 03.001.001.17.17.511.1711.3003 DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO RURAL - ESGOT 03.001.001.17.17.511.1711.3004 | DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO RURAL - DRENA 03.001.001.17.17.511.1711.4002 | MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL - ÁGUA 03.001.001.17.17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 03.001.001.17.17.512.1712 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICOURBANO 03.001.001.17.17.512.1712.3005 | DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO - ÁGUA 03.001.001.17.17.512.1712.3006 | DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO - ESGO N- 03.001.001.17.17.512.1712.3007 | DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO - DREN O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 6/6 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA LISTAGEM DOS PROGRAMAS DE TRABALHO 28/09/2022 12:06:24 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Especificação 03.001.001.17.17.512.1712.4005 | MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO - ÁGUA 03.001.001.17.17.512.1712.4006 | MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO - ESGOTO 03.001.001.17.17.512.1712.4007 | MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO - DRENAGEM 03.001.001.17.17.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 03.001.001.17.17.541.1741 PLANO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO ECONTROLE AMBIENTAL 03.001.001.17.17.541.1741.4008 | MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 03.001.001.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 03.001.001.99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 03.001.001.99.99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 03.001.001.99.99.999.9999.4009 RESERVA DE CONTINGÊNCIA SAAE O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 1/53 Sistema de Contabi : 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:21:57 QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 ade e Orçamento Público - Exerci Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Natureza Especificação Valor Orçado 01 CÂMARA MUNICIPAL 16.000.000,00 01.001 CORPO LEGISLATIVO 4.422.000,00 01.001.001 CORPO LEGISLATIVO 3.430.000,00 01.001.001.01 LEGISLATIVA 3.430.000,00 01.001.001.01.01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 3.430.000,00 01.001.001.01.01.031.0001 PROGRAMA AÇÃO LEGISLATIVA 3.430.000,00 01.001.001.01.01.031.0001.2001 INDENIZ.RESTO.AGENTES POLÍTICOS 780.000,00 01.001.001.01.01.031.0001.2001 780.000,00 01.001.001.01.01.031.0001.2001 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 780.000,00 01.001.001.01.01.031.0001.2001 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 780.000,00 01.001.001.01.01.031.0001.2001 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 780.000,00 01.001.001.01.01.031.0001.2001 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 780.000,00 01.001.001.01.01.031.0001.2002 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS 1.600.000,00 01.001.001.01.01.031.0001.2002 1.600.000,00 01.001.001.01.01.031.0001.2002 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 1.600.000,00 01.001.001.01.01.031.0001.2002 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.600.000,00 01.001.001.01.01.031.0001.2002 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.600.000,00 01.001.001.01.01.031.0001.2002 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Ci 1.600.000,00 01.001.001.01.01.031.0001.2003 REPRES.DA CÂMARA EM CONGRESSOS, SEMIN.OUT.ATIV.INTER.LEGISLAT. 1.050.000,00 01.001.001.01.01.031.0001.2003 1.050.000,00 01.001.001.01.01.031.0001.2003 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 1.050.000,00 01.001.001.01.01.031.0001.2003 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.050.000,00 01.001.001.01.01.031.0001.2003 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.050.000,00 01.001.001.01.01.031.0001.2003 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal l 700.000,00 01.001.001.01.01.031.0001.2003 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 350.000,00 01.001.002 SERVIÇOS GERAIS DA CAMARA 992.000,00 01.001.002.01 LEGISLATIVA 992.000,00 01.001.002.01.01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 992.000,00 01.001.002.01.01.031.0001 PROGRAMA AÇÃO LEGISLATIVA 992.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.1001 AQUIS.EQUIPAM.MAT.PERM.USO EXCLUSIVO CÂMARA MUNICIPAL 353.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.1001 353.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.1001 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.1001 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 01.001 0 '031.0001.1001 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 ogiá Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 2/53 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercicio: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:21:57 QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Natureza Especificação Valor Orçado 01.001.002.01.01.031.0001.1001 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.1001 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 352.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.1001 4.4.00.00.00.00 Investimentos 352.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.1001 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 352.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.1001 4.4.90.30.00.00 Material de Consumo 1.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.1001 4.4.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.1001 4.4.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.1001 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.1002 CONSTR.RECUP.AMPLIAÇÃO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 54.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.1002 54.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.1002 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 54.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.1002 4.4.00.00.00.00 Investimentos 54.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.1002 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 54.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.1002 4.4.90.30.00.00 Material de Consumo 1.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.1002 4.4.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.1002 4.4.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.1002 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 50.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.1002 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.2004 MANUT.SERV.GERAIS DA CÂMARA 324.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.2004 324.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.2004 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 324.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.2004 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 324.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.2004 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 324.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.2004 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 324.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.2012 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CIDADANIA 261.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.2012 261.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.2012 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 150.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.2012 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 150.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.2012 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.2012 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 60.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.2012 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 10.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.2012 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 10.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.2012 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 70.000,00 01.001.002.01.01.031.0001.2012 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 111.000,00 AeTSotogd Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 3/53 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:21:57 QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 [Código Valor Orçado Natureza Especificação 01.001.002.01.01.031.0001.2012 4.4.00.00.00.00 Investimentos 01.001.002.01.01.031.0001.2012 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 01.001.002.01,01.031.0001.2012 4.4.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01.001.002.01.01.031.0001.2012 01.001.002.01.01.031.0001.2012 01.002 01.002.001 01.002.001.01 01.002.001.01.01.031 01.002.001.01.01.031.0001 01.002.001.01.01.031.0001.2005 01.002.001.01.01.031.0001.2005 01.002.001.01.01.031.0001.2005 01.002.001.01.01.031.0001.2005 01.002.001.01.01.031.0001.2005 01.002.001.01.01.031.0001.2005 01.002.001.01.01.031.0001.2005 01.002.001.01.01.031.0001.2005 01.002.001.01.01.031.0001.2005 01.002.001.01.01.031.0001.2005 01.002.001.01.01.031.0001.2005 01.002.001.01.01.031.0001.2006 01.002.001.01.01.031.0001.2006 01.002.001.01.01.031.0001.2006 01.002.001.01.01.031.0001.2006 01.002.001.01.01.031.0001.2006 01.002.001.01.01.031.0001.2006 01.002.001.01.01.031.0001.2006 01.002.001.01.01.031.0001.2006 01.002.001.01.01.031.0001.2006 01.002.001.01.01.031.0001.2006 01.002.001.01.01.031.0001.2006 01.002.001.01.01.031.0001.2006 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.16.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.46.00.00 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.37.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente SECRETARIA DA CÂMARA SECRETARIA DA CÂMARA LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA PROGRAMA AÇÃO LEGISLATIVA REMUN.SERV.CÂMARA E INDENIZ.TRAB. Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civi Outras Despesas Variáveis - Pessoal C Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Aux lentação MANUT.ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Diárias — Pessoal Passagens e Despesas com Locomoção Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Locação de Mão-de-obra Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 111.000,00 111.000,00 1.000,00 10.000,00 100.000,00 11.578.000,00 11.578.000,00 11.578.000,00 11.578.000,00 11.578.000,00 5.010.200,00 5.010.200,00 5.010.200,00 4.485.000,00 4.485.000,00 4.250.000,00 25.000,00 210.000,00 525.200,00 525.200,00 525.200,00 2.610.300,00 2.610.300,00 2.610.300,00 2.610.300,00 2.610.300,00 350.000,00 179.000,00 1.000,00 400.000,00 209.300,00 1.000,00 1.188.000,00 280.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO [código 01.002.001.01.01.031.0001.2006 01.002.001.01.01.031.0001.2006 01.002.001.01.01.031.0001.2007 01.002.001.01.01.031.0001.2007 01.002.001.01.01.031.0001.2007 01.002.001.01.01.031.0001.2007 01.002.001.01.01.031.0001.2007 01.002.001.01.01.031.0001.2007 01.002.001.01.01.031.0001.2008 01.002.001.01.01.031.0001.2008 01.002.001.01.01.031.0001.2008 01.002.001.01.01.031.0001.2008 01.002.001.01.01.031.0001.2008 01.002.001.01.01.031.0001.2008 01.002.001.01.01.031.0001.2008 01.002.001.01.01.031.0001.2008 01.002.001.01.01.031.0001.2008 01.002.001.01.01.031.0001.2009 01.002.001.01.01.031.0001.2009 01.002.001.01.01.031.0001.2009 01.002.001.01.01.031.0001.2009 01.002.001.01.01.031.0001.2009 01.002.001.01.01.031.0001.2009 01.002.001.01.01.031.0001.2009 01.002.001.01.01.031.0001.2009 01.002.001.01.01.031.0001.2009 01.002.001.01.01.031.0001.2009 01.002.001.01.01.031.0001.2010 01.002.001.01.01.031.0001.2010 01.002.001.01.01.031.0001.2010 01.002.001.01.01.031.0001.2010 01.002.001.01.01.031.0001.2010 01.002.001.01.01.031.0001.2010 01.002.001.01.01.031.0001.2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 4/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Natureza Especificação Valor Orçado 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 CONTRATAÇÃO PESSOAL TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.000,00 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 1,000,00 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 REGULARIZ.DESPESAS EXER.ANTERIORES 10.000,00 10.000,00 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.000,00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00 3.1.90.92.00.00 Despesas de Exer( s Anteriores 5.000,00 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exer: s Anteriores 5.000,00 CONTRIB.PREVID.SERV.E AGENTES POL.CÂMARA MUNIC.E TERCEIROS 1.326.500,00 1.326.500,00 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 1.326.500,00 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.255.500,00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.255.500,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 1.255.500,00 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 71.000,00 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 71.000,00 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 65.000,00 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.000,00 PROVENTOS DE APOSENTADORIA 1.360.000,00 1.360.000,00 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 1.360.000,00 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.360.000,00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.360.000,00 3.1.90.01.00.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos 1.360.000,00 MANUT.PLANO SAÚDE SERVID.LEGISL.MUNICIPAL 1.260.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 5/53 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:21:57 QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Natureza Especificação Valor Orçado 01.002.001.01.01.031.0001.2011 1.260.000,00 01.002.001.01.01.031.0001.2011 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 1.260.000,00 01.002.001.01.01.031.0001.2011 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.260.000,00 01.002.001.01.01.031.0001.2011 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.260.000,00 01.002.001.01.01.031.0001,2011 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.260.000,00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 832.517.363,00 02.001 GABIP-GABINETE DO PREFEITO 2.969.000,00 02.001.001 SECRETARIA GERAL 2.969.000,00 02.001.001.04 ADMINISTRAÇÃO 2.969.000,00 02.001.001.04.04.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 2.969.000,00 02.001.001.04.04.125.0425 PROGRAMA DE APOIO À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA 2.969.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.1013 DESPESAS DE CAPITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.1013 3.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.1013 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 3.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.1013 4.4.00.00.00.00 Investimentos 3.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.1013 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.1013 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.1013 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.1013 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.2013 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2.966.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.2013 2.966.000,00 02.001.001.04.04,125.0425.2013 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 2.966.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.2013 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.438.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.2013 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.438.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.2013 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.2013 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 2.426.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.2013 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.2013 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.2013 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 528.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.2013 3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 20.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.2013 3.3.50.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 20.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.2013 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 508.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.2013 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1.000,00 02.001.001,04-04-125.0425.2013 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 ogia-Gfobal Ltda. Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 6/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 [Gódigo Natureza Especificação Valor Orçado 02.001.001.04.04.125.0425.2013 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.2013 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 306.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.2013 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.2013 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 118.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.2013 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 60.000,00 02.001.001.04.04.125.0425.2013 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.002 PROJUR-PROCURADORIA JURÍDICA 4.635.000,00 02.002.001 ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA 825.000,00 02.002.001.04 ADMINISTRAÇÃO 825.000,00 02.002.001.04.04.091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 825.000,00 02.002.001.04.04.091.0491 PROGRAMA DE APOIO TÉCNICOCONSULTIVO 825.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.1014 DESPESAS DE CAPITAL DE APOIO TÉCNICO CONSULTIVO 3.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.1014 3.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.1014 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 3.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.1014 4.4.00.00.00.00 Investimentos 3.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.1014 4.4.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.1014 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.1014 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.1014 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.1014 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.2014 MANUTENÇÃO DE APOIO TÉCNICO CONSULTIVO 822.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.2014 822.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.2014 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 822.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.2014 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos So 775.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.2014 3.1.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.2014 3.1.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.2014 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 774.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.2014 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.2014 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 754.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.2014 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.2014 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 47.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.2014 3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.2014 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 46.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Conta PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 idade e Orçamento Público - Exercício: 2023 Página: 7/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 [Esp Natureza Especificação Valor Orçado 02.002.001.04.04.091.0491.2014 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal 1.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.2014 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.2014 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.2014 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 10.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.2014 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.2014 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 30.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.2014 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.002.001.04.04.091.0491.2014 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.002.002 ASSESSORIA JURÍDICA CONTENCIOSA 3.810.000,00 02.002.002.04 ADMINISTRAÇÃO 3.810.000,00 02.002.002.04.04.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 3.810.000,00 02.002.002.04.04.092.0492 PROGRAMA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIALE EXTRAJUDICIAL 3.810.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.1015 DESPESAS DE CAPITAL NA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 3.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.1015 3.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.1015 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 3.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.1015 4.4.00.00.00.00 Investimentos 3.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.1015 4.4.71,00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.1015 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.1015 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.1015 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.1015 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.2015 MANUTENÇÃO DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 3.807.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.2015 3.807.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.2015 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 3.807.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.2015 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.911.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.2015 3.1.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.2015 3.1.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Pú 1.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.2015 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.910.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.2015 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 406.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.2015 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.484.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.2015 3.1.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 10.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.2015 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 02.002.002.04,04.092.0492.2015 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.896.000,00 “002.04,04.092.0492.2015 3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 100.000,00 ecnologia Global Ltda. Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 8/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Código Natureza Especificação Valor Orçado 02.002.002.04.04.092.0492.2015 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 100.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.2015 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.796.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.2015 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal C 1.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.2015 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.2015 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.2015 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.2015 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.2015 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 30.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.2015 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.2015 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1.750.000,00 02.002.002.04.04.092.0492.2015 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Resti 1.000,00 02.003 CONTROL-CONTROLADORIA INTERNA 600.000,00 02.003.001 DEPTO DE CONTROLE INTERNO 600.000,00 02.003.001.04 ADMINISTRAÇÃO 600.000,00 02.003.001.04.04.124 CONTROLE INTERNO 600.000,00 02.003.001.04.04.124.0424 PROGRAMA DE CONTROLE GERAL,AUDITORIA E TRANSPARÊNCIA 600.000,00 02.003.001.04.04.124.0424.1016 DESPESAS DE CAPITAL DA CONTROLADORIA GERAL 6.000,00 02.003.001.04.04.124.0424.1016 6.000,00 02.003.001.04.04.124.0424.1016 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 6.000,00 02.003.001.04.04.124.0424.1016 4.4.00.00.00.00 Investimentos 6.000,00 02.003.001.04.04.124.0424.1016 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00 02.003.001.04.04.124.0424.1016 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 02.003.001.04.04.124.0424.1016 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 02.003.001.04.04.124.0424.2016 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 594.000,00 02.003.001.04.04.124.0424.2016 594.000,00 02.003.001.04.04.124.0424.2016 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 594.000,00 02.003.001.04.04.124.0424.2016 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 476.000,00 02.003.001.04.04.124.0424.2016 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 476.000,00 02.003.001.04.04,124.0424.2016 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 02.003.001.04.04.124.0424.2016 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 474.000,00 02.003.001.04.04.124.0424.2016 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 02.003.001.04.04.124.0424.2016 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 118.000,00 02.003.001.04.04.124.0424.2016 3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 13.000,00 (124.0424.2016 3.3.50.41.00.00 Contribuições 13.000,00 ógia Global Ltda. Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Natureza 02.003.001.04.04.124.0424.2016 02.003.001.04.04.124.0424.2016 02.003.001.04.04.124.0424.2016 02.003.001.04.04.124.0424.2016 02.003.001.04.04.124.0424.2016 02.003.001.04.04.124.0424.2016 02.003.001.04.04.124.0424.2016 02.003.001.04.04.124.0424.2016 02.004 02.004.001 02.004.001.04 02.004.001.04.04.122 02.004.001.04.04.122.0422 02.004.001.04.04.122.0422.1017 02.004.001.04.04.122.0422.1017 02.004.001.04.04.122.0422.1017 02.004.001.04.04.122.0422.1017 02.004.001.04.04.122.0422.1017 02.004.001.04.04.122.0422.1017 02.004.001.04.04.122.0422.1017 02.004.001.04.04.122.0422.1017 02.004.001.04.04.122.0422.1017 02.004.001.04.04.122.0422.1017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.71.00.00.00 4.4.71.70.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.71.00.00.00 3.1.71.70.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.03.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 9/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Especificação Valor Orçado Aplicações Diretas Diárias — Pessoal C Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições SEMAD-SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DESPESAS DE CAPITAL NA ADMINISTRAÇÃO GERAL Despesas de Capital Investimentos Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Pensões do RPPS e do Militar Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Obrigações Patronais 105.000,00 1.000,00 1.000,00 60.000,00 40.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 108.634.121,00 108.634.121,00 108.634.121,00 98.475.121,00 98.475.121,00 14.202.000,00 14.202.000,00 14.202.000,00 14.202.000,00 1.000,00 1.000,00 14.201.000,00 11.000.000,00 3.200.000,00 1.000,00 84.273.121,00 84.273.121,00 84.273.121,00 28.372.121,00 20.000,00 20.000,00 28.352.121,00 671.000,00 1.461.000,00 13.745.000,00 12.250.121,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Natureza PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Especificação 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.122.0422.2017 02.004.001.04.04.272 02.004.001.04.04.272.0472 02.004.001.04.04.272.0472.2018 02.004.001.04.04.272.0472.2018 02.004.001.04.04.272.0472.2018 02.004.001.04.04.272.0472.2018 02.004.001.04.04.272.0472.2018 02.004.001.04.04.272.0472.2018 02.004.00 72.0472.2018 à Global Ltda. 3.1.90.16.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.49.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.92.00.00 3.3.90.93.00.00 3.3.91.00.00.00 3.3.91.39.00.00 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.01.00.00 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Transferências a In Contribuições Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias — Pessoal Civi Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercei Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Auxilio-alimentação Auxilio-Transporte Sentenças Ju Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA ação Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares Outras Despesas Correntes Página: 10/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Valor Orçado 1.000,00 224.000,00 55.901.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 300.000,00 300.000,00 53.901.000,00 110.000,00 1.000,00 2.500.000,00 800.000,00 600.000,00 21.280.000,00 32.000,00 2.808.000,00 3.361.000,00 7.757.000,00 13.690.000,00 720.000,00 1.000,00 1.000,00 240.000,00 600.000,00 600.000,00 10.159.000,00 10.159.000,00 10.159.000,00 10.159.000,00 10.159.000,00 1.996.000,00 1.996.000,00 1.996.000,00 8.163.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 11/53 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:21:57 QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Código Natureza 02.004.001.04.04.272.0472.2018 02.004.001.04.04.272.0472.2018 02.005 02.005.001 02.005.001.04 02.005.001.04.04.123 02.005.001.04.04.123.0423 02.005.001.04.04.123.0423.1019 02.005.001.04.04.123.0423.1019 02.005.001.04.04.123.0423.1019 02.005.001.04.04.123.0423.1019 02.005.001.04.04.123.0423.1019 02.005.001.04.04.123.0423.1019 02.005.001.04.04.123.0423.1019 02.005.001.04.04.123.0423.1019 02.005.001.04.04.123.0423.2019 02.005.001.04.04.123.0423.2019 02.005.001.04.04.123.0423.2019 02.005.001.04.04.123.0423.2019 02.005.001.04.04.123.0423.2019 02.005.001.04.04.123.0423.2019 02.005.001.04.04.123.0423.2019 02.005.001.04.04.123.0423.2019 02.005.001.04.04.123.0423.2019 02.005.001.04.04.123.0423.2019 02.005.001.04.04.123.0423.2019 02.005.001.04.04,123.0423.2019 02.005.001.04.04.123.0423.2019 02.005.001.04.04.123.0423.2019 02.005.001.04.04.123.0423.2019 02.005.001.04.04.123.0423.2019 02.005.001.04.04.123.0423.2019 02.005.001.04.04.123.0423.2019 02.005.001 23.0423.2019 lobal Ltda. 3.3.90.00.00.00 3.3.90.47.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.16.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 Especificação Valor Orçado Aplicações Diretas Obrigações Tributárias e Contributivas SEMFA-SEC. DE FAZENDA DEPTO FINANCEIRO/CONTABIL/TRIBUTARI ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PROGRAMA DE GESTÃO CONTÁBIL EFINANCEIRA DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis MANUTENÇÃO DA GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civi Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Diárias — Pessoal Civi Material de Consumo Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Ju 8.163.000,00 8.163.000,00 13.708.500,00 13.708.500,00 7.057.500,00 2.985.500,00 2.985.500,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 1.000,00 60.000,00 1.000,00 2.779.500,00 2.779.500,00 2.779.500,00 2.264.000,00 2.264.000,00 119.000,00 2.134.000,00 1.000,00 10.000,00 515.500,00 515.500,00 1.000,00 8.000,00 1.000,00 20.000,00 1.000,00 180.000,00 1.000,00 286.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Natureza 02.005.001.04.04.123.0423.2019 02.005.001.04.04.123.0423.2019 02.005.001.04.04.123.0423.2019 02.005.001.04.04.123.0423.3019 02.005.001.04.04.123.0423.3019 02.005.001.04.04.123.0423.3019 02.005.001.04.04.123.0423.3019 02.005.001.04.04.123.0423.3019 02.005.001.04.04.123.0423.3019 02.005.001.04.04.123.0423.3019 02.005.001.04.04.123.0423.3019 02.005.001.04.04.123.0423.3019 02.005.001.04.04.123.0423.3019 02.005.001.04.04.129 02.005.001.04.04.129.0429 02.005.001.04.04.129.0429.1020 02.005.001.04.04.129.0429.1020 02.005.001.04.04.129.0429.1020 02.005.001.04.04.129.0429.1020 02.005.001.04.04.129.0429.1020 02.005.001.04.04.129.0429.1020 02.005.001.04.04.129.0429.1020 02.005.001.04.04.129.0429.2020 02.005.001.04.04.129.0429.2020 02.005.001.04.04.129.0429.2020 02.005.001.04.04.129.0429.2020 02.005.001.04.04.129.0429.2020 02.005.001.04.04.129.0429.2020 02.005.001.04.04.129.0429.2020 02.005.001.04.04.129.0429.2020 02.005.001.04.04.129.0429.2020 02.005.001.04.04.129.0429.2020 02.005.001.04.04.129.0429.2020 0 4129.0429.2020 KERO ogia Global Ltda. 3.3.90.40.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.16.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 12/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Especificação Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DA GESTÃOCONTÁBIL E FINANCEIRA Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Diárias — Pessoal Civi Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS PROGRAMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA EEFICIENTE DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E EFICIENTE. Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente MANUTENÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E EFICIENTE Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis - Pessoal C Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Diárias — Pessoal Ci Valor Orçado 1.500,00 1.000,00 15.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 140.000,00 1.000,00 4.072.000,00 4.072.000,00 171.000,00 171.000,00 171.000,00 171.000,00 171.000,00 1.000,00 170.000,00 3.758.000,00 3.758.000,00 3.758.000,00 1.847.000,00 1.847.000,00 1.000,00 1.835.000,00 1.000,00 10.000,00 1.911.000,00 1.911.000,00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 13/53 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:21:57 QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Natureza Especificação Valor Orçado 02.005.001.04.04.129.0429.2020 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 25.000,00 02.005.001.04.04.129.0429.2020 3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 120.000,00 02.005.001.04.04.129.0429.2020 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00 02.005.001.04.04.129.0429.2020 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 02.005.001.04.04.129.0429.2020 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 300.000,00 02.005.001.04.04.129.0429.2020 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 40.000,00 02.005.001.04.04.129.0429.2020 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídi 725.000,00 02.005.001.04.04.129.0429.2020 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 615.000,00 02.005.001.04.04.129.0429.2020 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 02.005.001.04.04.129.0429.2020 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 14.000,00 02.005.001.04.04.129.0429.3020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DA GESTÃOTRIBUTÁRIA E EFICIENTE 143.000,00 02.005.001.04.04.129.0429.3020 143.000,00 02.005.001.04.04.129.0429.3020 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 143.000,00 02.005.001.04.04.129.0429.3020 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 143.000,00 02.005.001.04.04.129.0429.3020 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 143.000,00 02.005.001.04.04.129.0429.3020 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civi 1.000,00 02.005.001.04.04.129.0429.3020 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1.000,00 02.005.001.04.04.129.0429.3020 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 140.000,00 02.005.001.04.04.129.0429.3020 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.005.001.28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.451.000,00 02.005.001.28.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 5.451.000,00 02.005.001.28.28.846.2846 PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 5.451.000,00 02.005.001.28.28.846.2846.2021 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA E ENCARGOS DO MUNICÍPIO 5.451.000,00 02.005.001.28.28.846.2846.2021 5.451.000,00 02.005.001.28.28.846.2846.2021 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 451.000,00 02.005.001.28.28.846.2846.2021 3.2.00.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 451.000,00 02.005.001.28.28.846.2846.2021 3.2.90.00.00.00 Aplicações Diretas 451.000,00 02.005.001.28.28.846.2846.2021 3.2.90.21.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 451.000,00 02.005.001.28.28.846.2846.2021 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 5.000.000,00 02.005.001.28.28.846.2846.2021 4.6.00.00.00.00 Amortização da Divida 5.000.000,00 02.005.001.28.28.846.2846.2021 4.6.90.00.00.00 Aplicações Diretas 5.000.000,00 02.005.001.28.28.846.2846.2021 4.6.90.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 5.000.000,00 02.005.001.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 02.005.0 -99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 ia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 14/53 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:21:57 QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Código Natureza Especificação Valor Orçado 02.005.001.99.99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 02.005.001.99.99.999.9999.2022 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 02.005.001.99.99.999.9999.2022 1.200.000,00 02.005.001.99.99.999.9999.2022 9.0.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.200.000,00 02.005.001.99.99.999.9999.2022 9.9.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.200.000,00 02.005.001.99.99.999.9999.2022 9.9.99.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.200.000,00 02.005.001.99.99.999.9999.2022 9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.200.000,00 02.006 02.006.001 02.006.001.12 SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO 186.215.091,00 186.215.091,00 186.215.091,00 02.006.001.12.12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.538.000,00 02.006.001.12.12.122.1222 PROGRAMA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO 9.538.000,00 02.006.001.12.12.122.1222.1023 DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO 102.000,00 02.006.001.12.12.122.1222.1023 102.000,00 02.006.001.12.12.122.1222.1023 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 102.000,00 02.006.001.12.12.122.1222.1023 4.4.00.00.00.00 Investimentos 102.000,00 02.006.001.12.12.122.1222.1023 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 102.000,00 02.006.001.12.12.122.1222.1023 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 02.006.001.12.12.122.1222.1023 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 02.006.001.12.12.122.1222.1023 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00 02.006.001.12.12.122.1222.2023 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO 9.436.000,00 02.006.001.12.12.122.1222.2023 9.436.000,00 02.006.001.12.12.122.1222.2023 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 9.436.000,00 02.006.001.12.12.122.1222.2023 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.796.000,00 02.006.001.12.12.122.1222.2023 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.796.000,00 02.006.001.12.12.122.1222.2023 3.1.90.01.00.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1.000,00 02.006.001.12.12.122.1222.2023 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 834.000,00 02.006.001.12.12.122.1222.2023 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal 2.940.000,00 02.006.001.12.12.122.1222.2023 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civi 1.000,00 02.006.001.12.12.122.1222.2023 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 02.006.001.12.12.122.1222.2023 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.640.000,00 02.006.001.12.12.122.1222.2023 3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 5.000,00 02.006.001.12.12.122.1222.2023 3.3.50.41.00.00 Contribuições 5.000,00 02.006.001.12.12.122.1222.2023 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 5.625.000,00 Fe Teenofógia Giba Ltda. Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO [código 02.006.001.12.12.122.1222.2023 02.006.001.12.12.122.1222.2023 02.006.001.12.12.122.1222.2023 02.006.001.12.12.122.1222.2023 02.006.001.12.12.122.1222.2023 02.006.001.12.12.122.1222.2023 02.006.001.12.12.122.1222.2023 02.006.001.12.12.122.1222.2023 02.006.001.12.12.122.1222.2023 02.006.001.12.12.122.1222.2023 02.006.001.12.12.122.1222.2023 02.006.001.12.12.122.1222.2023 02.006.001.12.12.122.1222.2023 02.006.001.12.12.272 02.006.001.12.12.272.1272 02.006.001.12.12.272.1272.2030 02.006.001.12.12.272.1272.2030 02.006.001.12.12.272.1272.2030 02.006.001.12.12.272.1272.2030 02.006.001.12.12.272.1272.2030 02.006.001.12.12.272.1272.2030 02.006.001.12.12.361 02.006.001.12.12.361.1261 02.006.001.12.12.361.1261.1024 02.006.001.12.12.361.1261.1024 02.006.001.12.12.361.1261.1024 02.006.001.12.12.361.1261.1024 02.006.001.12.12.361.1261.1024 02.006.001.12.12.361.1261.1024 02.006.001.12.12.361.1261.1024 02.006.001.12.12.361.1261.1024 02.006.001.12.12.361.1261.2024 02.006.001.12.12.361.1261.2024 02.006.001, 361.1261.2024 lobal Ltda. Natureza 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.92.00.00 3.3.90.93.00.00 3.3.91.00.00.00 3.3.91.39.00.00 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.13.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 3.0.00.00.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 15/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Especificação ias — Pessoal C Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Auxílio-alimentação Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA DA EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA DA EDUCAÇÃO Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Obrigações Patronais ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS DE CAPITAL NO ENSINO FUNDAMENTAL Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Despesas Correntes Valor Orçado | 1.000,00 100.000,00 1.000,00 30.000,00 10.000,00 4.739.000,00 167.000,00 571.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 15.868.000,00 15.868.000,00 15.868.000,00 15.868.000,00 15.868.000,00 15.868.000,00 15.868.000,00 15.868.000,00 87.185.900,00 87.185.900,00 18.500.000,00 18.500.000,00 18.500.000,00 18.500.000,00 18.500.000,00 14.900.000,00 3.300.000,00 300.000,00 68.685.900,00 68.685.900,00 68.685.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 16/53 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:21:57 QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO [código Natureza Especificação Valor Orçado 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 47.370.000,00 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 47.370.000,00 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 13.622.000,00 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Ci 33.727.000,00 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 21.315.900,00 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.3.20.00.00.00 Transferências à União 1.000,00 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.3.30.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 21.116.900,00 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal C 1.000,00 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 7.597.500,00 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1.000,00 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 23.400,00 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 4.711.000,00 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.859.000,00 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.3.90.46.00.00 Auxilio-alimentação 5.920.000,00 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1.000,00 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.3.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 197.000,00 02.006.001.12.12.361.1261.2024 3.3.91.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 197.000,00 02.006.001.12.12.362 ENSINO MÉDIO 195.491,00 02.006.001.12.12.362.1262 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MÉDIO 195.491,00 02.006.001.12.12.362.1262.2025 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 195.491,00 02.006.001.12.12.362.1262.2025 195.491,00 02.006.001.12.12.362.1262.2025 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 195.491,00 02.006.001.12.12.362.1262.2025 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 147.000,00 02.006.001.12.12.362.1262.2025 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 147.000,00 02.006.001.12.12.362.1262.2025 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 146.000,00 02.006.001.12.12.362.1262.2025 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 OT gia | Ltda. Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Conta PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 idade e Orçamento Público - Exercício: 2023 Página: 17/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 [código Natureza Especificação Valor Orçado 02.006.001.12.12.362.1262.2025 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 48.491,00 02.006.001.12.12.362.1262.2025 3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00 02.006.001.12.12.362.1262.2025 3.3.50.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 02.006.001.12.12.362.1262.2025 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 47.491,00 02.006.001.12.12.362.1262.2025 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Ju 15.000,00 02.006.001.12.12.362.1262.2025 3.3.90.46.00.00 Auxilio-alimentação 32.491,00 02.006.001.12.12.365 02.006.001.12.12.365.1265 02.006.001.12.12.365.1265.1026 02.006.001.12.12.365.1265.1026 02.006.001.12.12.365.1265.1026 02.006.001.12.12.365.1265.1026 02.006.001.12.12.365.1265.1026 02.006.001.12.12.365.1265.1026 02.006.001.12.12.365.1265.1026 02.006.001.12.12.365.1265.1026 02.006.001.12.12.365.1265.1027 02.006.001.12.12.365.1265.1027 02.006.001.12.12.365.1265.1027 02.006.001.12.12.365.1265.1027 02.006.001.12.12.365.1265.1027 02.006.001.12.12.365.1265.1027 02.006.001.12.12.365.1265.1027 02.006.001.12.12.365.1265.1027 02.006.001.12.12.365.1265.2026 02.006.001.12.12.365.1265.2026 02.006.001.12.12.365.1265.2026 02.006.001.12.12.365.1265.2026 02.006.001.12.12.365.1265.2026 02.006.001.12.12.365.1265.2026 02.006.001.12.12.365.1265.2026 02.006.001.12.12.365.1265.2026 02.006.001.12.12.365.1265.2026 02.006.001.12.12.365.1265.2026 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.20.00.00.00 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESPESAS DE CAPITAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis DESPESAS DE CAPITAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Despesas Correntes Pessoal e Encargos So Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Transferências à União 70.401.200,00 70.401.200,00 10.220.000,00 10.220.000,00 10.220.000,00 10.220.000,00 10.220.000,00 9.000.000,00 980.000,00 240.000,00 20.012.000,00 20.012.000,00 20.012.000,00 20.012.000,00 20.012.000,00 18.711.000,00 1.300.000,00 1.000,00 19.270.000,00 19.270.000,00 19.270.000,00 12.365.000,00 12.365.000,00 2.654.000,00 9.691.000,00 20.000,00 6.905.000,00 1.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código 02.006.001 02.006.001 02.006.001 02.006.001 02.006.001 02.006.001 02.006.001. 02.006.001 02.006.001 02.006.001 02.006.001 02.006.001 02.006.001 02.006.001 02.006.001 02.006.001 02.006.001 02.006.001 02.006.001 02.006.001 02.006.001 02.006.001 02.006.001 02.006.001 02.006.001. 02.006.001 02.006.001 02.006.001 -12.12.365.1265.2026 -12.12.365.1265.2026 -12.12.365.1265.2026 -12.12.365.1265.2026 -12.12.365.1265.2026 -12.12.365.1265.2026 12.12.365.1265.2026 -12.12.365.1265.2026 -12.12.365.1265.2026 -12.12.365.1265.2026 -12.12.365.1265.2026 12.12.365.1265.2026 -12.12.365.1265.2026 -12.12.365.1265.2026 -12.12.365.1265.2026 -12.12.365.1265.2026 -12.12.365.1265.2026 -12.12.365.1265.2026 -12.12.365.1265.2027 -12.12.365.1265.2027 -12.12.365.1265.2027 .12.12.365.1265.2027 -12.12.365.1265.2027 -12.12.365.1265.2027 12.12.365.1265.2027 -12.12.365.1265.2027 -12.12.365.1265.2027 -12.12.365.1265.2027 02.006.001.12.12.365.1265.2027 02.006.001.12.12.365.1265.2027 02.006.001.12.12.365.1265.2027 02.006.001.12.12.365.1265.2027 02.006.001.12.12.365.1265.2027 02.006.001.1 365.1265.2027 lobal Ltda. Natureza 3.3.20.93.00.00 3.3.30.00.00.00 3.3.30.93.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 3.3.91.00.00.00 3.3.91.39.00.00 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.16.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.20.00.00.00 3.3.20.93.00.00 3.3.30.00.00.00 3.3.30.93.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Especificação Página: 18/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Valor Orçado Indenizações e Restituições Transferências a Estados e ao Distrito Federal Indenizações e Restituições Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições Aplicações Diretas Material de Consumo Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Auxílio-alimentação Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civi Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Transferências à União Indenizações e Restituições Transferências a Estados e ao Distrito Federal Indenizações e Restituições Aplicações Diretas Material de Consumo 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.801.000,00 4.565.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 55.000,00 464.000,00 198.000,00 1.514.000,00 1.000,00 1.000,00 101.000,00 101.000,00 20.899.200,00 20.899.200,00 20.899.200,00 12.515.000,00 12.515.000,00 6.967.000,00 5.527.000,00 1.000,00 20.000,00 8.384.200,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 8.361.200,00 3.767.200,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO [código Natureza PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 19/53 IPLOCA 28/09/2022 11:21:57 Especificação 02.006.001.12.12.365.1265.2027 02.006.001.12.12.365.1265.2027 02.006.001.12.12.365.1265.2027 02.006.001.12.12.365.1265.2027 02.006.001.12.12.365.1265.2027 02.006.001.12.12.365.1265.2027 02.006.001.12.12.365.1265.2027 02.006.001.12.12.365.1265.2027 02.006.001.12.12.365.1265.2027 02.006.001.12.12.365.1265.2027 02.006.001.12.12.366 02.006.001.12.12.366.1266 02.006.001.12.12.366.1266.2028 02.006.001.12.12.366.1266.2028 02.006.001.12.12.366.1266.2028 02.006.001.12.12.366.1266.2028 02.006.001.12.12.366.1266.2028 02.006.001.12.12.366.1266.2028 02.006.001.12.12.366.1266.2028 02.006.001.12.12.366.1266.2028 02.006.001.12.12.367 02.006.001.12.12.367.1267 02.006.001.12.12.367.1267.2029 02.006.001.12.12.367.1267.2029 02.006.001.12.12.367.1267.2029 02.006.001.12.12.367.1267.2029 02.006.001.12.12.367.1267.2029 02.006.001.12.12.367.1267.2029 02.006.001.12.12.367.1267.2029 02.006.001.12.12.367.1267.2029 02.006.001.12.12.367.1267.2029 02.006.001.12.12.367.1267.2029 02.006.001.12.12.367.1267.2029 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 3.3.91.00.00.00 3.3.91.39.00.00 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.39.00.00 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica imentação Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições ção Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica EDUCAÇÃO ESPECIAL PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Valor Orçado 1.000,00 100.000,00 131.000,00 314.000,00 104.000,00 3.942.000,00 1.000,00 1.000,00 21.000,00 21.000,00 219.000,00 219.000,00 219.000,00 219.000,00 219.000,00 219.000,00 219.000,00 217.000,00 1.000,00 1.000,00 2.807.500,00 2.807.500,00 2.807.500,00 2.807.500,00 2.807.500,00 2.367.000,00 2.367.000,00 710.000,00 1.647.000,00 10.000,00 440.500,00 440.500,00 107.500,00 1.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Natureza PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 20/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Valor Orçado Especificação 02.006.001.12.12.367.1267.2029 02.006.001.12.12.367.1267.2029 02.006.001.12.12.367.1267.2029 02.006.001.12.12.367.1267.2029 02.006.001.12.12.367.1267.2029 02.007 02.007.001 02.007.001.27 02.007.001.27.27.812 02.007.001.27.27.812.2712 02.007.001.27.27.812.2712.1031 02.007.001.27.27.812.2712.1031 02.007.001.27.27.812.2712.1031 02.007.001.27.27.812.2712.1031 02.007.001.27.27.812.2712.1031 02.007.001.27.27.812.2712.1031 02.007.001.27.27.812.2712.1031 02.007.001.27.27.812.2712.1031 02.007.001.27.27.812.2712.1031 02.007.001.27.27.812.2712.1031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 obal Ltda. 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.71.00.00.00 4.4.71.70.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.20.00.00.00 3.3.20.93.00.00 3.3.30.00.00.00 3.3.30.93.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.000,00 Auxílio-alimentação 328.000,00 Sentenças Judiciais 1.000,00 Indenizações e Restituições 1.000,00 SEMEL-SEC. DE ESPORTES E LAZER 9.935.200,00 DEPTO DE ESPORTE E LAZER 9.935.200,00 DESPORTO E LAZER 9.935.200,00 DESPORTO COMUNITÁRIO 9.935.200,00 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDEMOCRATIZAÇÃO DO DESPORTO, 9.935.200,00 DESPESAS DE CAPITAL DO DESENVOLVIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO DO DESPORTODO LAZER E DA PROMOÇÃO DA 3.074.000,00 SAUDE 3.074.000,00 Despesas de Capital 3.074.000,00 Investimentos 3.074.000,00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 Aplicações Diretas 3.073.000,00 Obras e Instalações 2.500.000,00 Equipamentos e Material Permanente 572.000,00 Aquisição de Imóveis 1.000,00 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO DO DESPORTO, DOLAZER E DA PROMOÇÃO DA SAÚDE 6.861.200,00 6.861.200,00 Despesas Correntes 6.861.200,00 Pessoal e Encargos Sociais 1.779.000,00 Aplicações Diretas 1.779.000,00 Contratação por Tempo Determinado 230.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.529.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 Outras Despesas Correntes 5.082.200,00 Transferências à União 1.000,00 Indenizações e Restituições 1.000,00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 Indenizações e Restituições 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 21/53 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:21:57 QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Código 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.007.001.27.27.812.2712.2031 02.008 02.008.001 02.008.001.13 02.008.001.13.13.392 02.008.001.13.13.392.1392 02.008.001.13.13.392.1392.1032 02.008.001.13.13.392.1392.1032 02.008.001.13.13.392.1392.1032 02.008.001.13.13.392.1392.1032 02.008.001.13.13.392.1392.1032 02.008.001.13.13.392.1392.1032 02.008.001.13.13.392.1392.1032 02.008.001.13.13.392.1392.1032 02.008.001.13.13.392.1392.1032 02.008.001.13.13.392.1392.1032 02.008.001.13.13.392.1392.1032 02.008.001.13.13.392.1392.1032 02.008.001.13.13.392.1392.2032 — Ef EnaiogiaGióva Lida. Natureza 3,3.50.00.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.48.00.00 3.3.90,91.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.50.00.00.00 4.4.50.41.00.00 4.4.71.00.00.00 4.4.71.70.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 Especificação Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições Subvenções Sociais Aplicações Diretas Diárias — Pessoal Civi Material de Consumo Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Ju: Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições SEMCULT-SEC.PATR.CULTURAL /TURISMO GESTÃO CULTURAL/PATRIM/TURISMO CULTURA DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA DE CULTURA, ARTE EPATRIMÔNIO DESPESAS DE CAPITAL DA CULTURA, ARTE E PATRIMÔNIO Despesas de Capital Investimentos Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis MANUTENÇÃO DA CULTURA, ARTE E PATRIMÔNIO Valor Orçado 324.000,00 209.000,00 115.000,00 4.756.200,00 1.000,00 635.000,00 100.000,00 188.000,00 1.000,00 1.000,00 127.200,00 3.500.000,00 1.000,00 200.000,00 1.000,00 1.000,00 54,516.600,00 54.516.600,00 54.516.600,00 33.759.600,00 33.759.600,00 15.303.000,00 15.303.000,00 15.303.000,00 15.303.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000,00 1.000,00 14.302.000,00 14.000.000,00 301.000,00 1.000,00 18.456.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 22/53 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:21:57 QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO 02.008.001.13.13.695.1395.1033 02.008.001.13.13.695.1395.1033 DESPESA DE CAPITAL DO TURISMO [código Natureza Especificação Valor Orçado 02.008.001.13.13.392.1392.2032 18.456.600,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 18.456.600,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.193.000,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 4.193.000,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 55.000,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.992.000,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 146.000,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 14.263.600,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.3.20.00.00.00 Transferências à União 1.000,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.3.30.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.189.000,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.3.50.41.00.00 Contribuições 880.000,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais 309.000,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 13.071.600,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civi 1.000,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 330.000,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 150.000,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 30.000,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 110.000,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 12.415.600,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1.000,00 02.008.001.13.13.392.1392.2032 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Rest 1.000,00 02.008.001.13.13.695 TURISMO 20.757.000,00 02.008.001.13.13.695.1395 PROGRAMA DE TURISMO 20.757.000,00 20.601.000,00 20.601.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 23/53 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:21:57 QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código 02.008.001.13.13.695.1395.1033 02.008.001.13.13.695.1395.1033 02.008.001.13.13.695.1395.1033 02.008.001.13.13.695.1395.1033 02.008.001.13.13.695.1395.1033 02.008.001.13.13.695.1395.1033 02.008.001.13.13.695.1395.2033 02.008.001.13.13.695.1395.2033 02.008.001.13.13.695.1395.2033 02.008.001.13.13.695.1395.2033 02.008.001.13.13.695.1395.2033 02.008.001.13.13.695.1395.2033 02.008.001.13.13.695.1395.2033 02.008.001.13.13.695.1395.2033 02.008.001.13.13.695.1395.2033 02.008.001.13.13.695.1395.2033 02.008.001.13.13.695.1395.2033 02.008.001.13.13.695.1395.2033 02.008.001.13.13.695.1395.2033 02.008.001.13.13.695.1395.2033 02.008.001.13.13.695.1395.2033 02.008.001.13.13.695.1395.2033 02.008.001.13.13.695.1395.2033 02.008.001.13.13.695.1395.2033 02.008.001.13.13.695.1395.2033 02.008.001.13.13.695.1395.2033 02.008.001.13.13.695.1395.2033 02.008.001.13.13.695.1395.2033 02.009 02.009.001 02.009.001.10 02.009.001.10.10.122 02.009.001.10.10.122.1022 02.009.001.10.10.122.1022.1034 lobal Ltda. Natureza 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.20.00.00.00 3.3.20.93.00.00 3.3.30.00.00.00 3.3.30.93.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.48.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Especificação Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis MANUTENÇÃO DO TURISMO Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Transferências à União Indenizações e Restituições Transferências a Estados e ao Distrito Federal Indenizações e Restituições Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições Subvenções Sociais Aplicações Diretas Diárias — Pessoal Civi Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA DE GESTÃO DA SAÚDE DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO DA SAÚDE Valor Orçado 20.601.000,00 20.601.000,00 20.601.000,00 20.000.000,00 600.000,00 1.000,00 156.000,00 156.000,00 156.000,00 156.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 40.000,00 39.000,00 1.000,00 114.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 105.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 167.633.680,00 167.633.680,00 167.633.680,00 6.647.500,00 6.647.500,00 262.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 24/53 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:21:57 QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Natureza Especificação Valor Orçado 02.009.001.10.10.122.1022.1034 262.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.1034 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 262.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.1034 4.4.00.00.00.00 Investimentos 262.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.1034 4.4,90.00.00.00 Aplicações Diretas 262.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.1034 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.1034 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 260.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.1034 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SAÚDE 6.385.500,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 6.385.500,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 6.385.500,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.659.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.659.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 114.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal 3.476.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civi 1.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 3.1.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 68.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.726.500,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 3.3.20.00.00.00 Transferências à União 45.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 45.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 3.3.30.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 7.200,00 02.009.001,10.10.122.1022.2034 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 7.200,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.514.300,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 105.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 30.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 43.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 950.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 466.000,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 3.3.90.46.00.00 Auxilio-alimentação 712.800,00 02.009.001.10.10.122.1022.2034 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 156.500,00 (o) ça Ltda. Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Natureza PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Especificação 02.009.001.10.10.122.1022.2034 02.009.001.10.10.122.1022.2034 02.009.001.10.10.122.1022.2034 02.009.001.10.10.272 02.009.001.10.10.272.1072 02.009.001.10.10.272.1072.2039 02.009.001.10.10.272.1072.2039 02.009.001.10.10.272.1072.2039 02.009.001.10.10.272.1072.2039 02.009.001.10.10.272.1072.2039 02.009.001.10.10.272.1072.2039 02.009.001.10.10.301 02.009.001.10.10.301.1001 02.009.001.10.10.301.1001.1035 02.009.001.10.10.301.1001.1035 02.009.001.10.10.301.1001.1035 02.009.001.10.10.301.1001.1035 02.009.001.10.10.301.1001.1035 02.009.001.10.10.301.1001.1035 02.009.001.10.10.301.1001.1035 02.009.001.10.10.301.1001.1035 02.009.001.10.10.301.1001.1035 02.009.001.10.10.301.1001.1035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.00110,10.301.1001.2035 /a Global Ltda. 3.3.90.93.00.00 3.3.91.00.00.00 3.3.91.39.00.00 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.13.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.71.00.00.00 4.4.71.70.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.16.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.20.00.00.00 Indenizações e Restituições Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA DA SAÚDE MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA DA SAÚDE Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Obrigações Patronais ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DESPESAS DE CAPITAL NA ATENÇÃO BÁSICA Despesas de Capital Investimentos Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Cir Outras Despesas Variáveis - Pessoal C| Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Transferências à União Página: 25/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Valor Orçado 48.000,00 159.000,00 159.000,00 10.467.000,00 10.467.000,00 10.467.000,00 10.467.000,00 10.467.000,00 10.467.000,00 10.467.000,00 10.467.000,00 49.918.040,00 49.918.040,00 13.173.000,00 13.173.000,00 13.173.000,00 13.173.000,00 1.000,00 1.000,00 13.172.000,00 10.300.000,00 2.272.000,00 600.000,00 36.745.040,00 36.745.040,00 36.745.040,00 23.492.000,00 23.492.000,00 9.266.000,00 14.205.000,00 1.000,00 20.000,00 13.253.040,00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 26/53 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.301.1001.2035 02.009.001.10.10.302 02.009.001.10.10.302.1002 02.009.001.10.10.302.1002.1036 02.009.001.10.10.302.1002.1036 02.009.001.10.10.302.1002.1036 02.009.001.10.10.302.1002.1036 02.009.001.10.10.302.1002.1036 02.009.001.10.10.302.1002.1036 02.009.001.10.10.302.1002.1036 02.009.001.10.10.302.1002.1036 02.009.001.10.10.302.1002.1036 02.009.001.10.10.302.1002.1036 02.009.001.10.10.302.1002.1036 02.009.001.10.10.302.1002.1036 02.009.001.10.10.302.1002.2036 02.009.001.10.10.302.1002.2036 02.009.001.10.10.302.1002.2036 O Te ia Blobal Ltda. Natureza 3.3.20.93.00.00 3.3.30.00.00.00 3.3.30.93.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.31.00.00 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.50.00.00.00 4.4.50.41.00.00 4.4.50.51.00.00 4.4.71.00.00.00 4.4.71.70.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 3.0.00.00.00.00 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:21:57 QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Especificação Indenizações e Restituições Transferências a Estados e ao Distrito Federal Indenizações e Restituições Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Pai ã Aplicações Diretas Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc: Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica -alimentação Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DESPESAS DE CAPITAL NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ização Despesas de Capital Investimentos Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições Obras e Instalações Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis MANUTENÇÃO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS Despesas Correntes Valor Orçado 1.000,00 12.000,00 12.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 13.238.040,00 5.366.000,00 230.000,00 1.000,00 20.000,00 1.894.940,00 392.100,00 5.323.000,00 10.000,00 1.000,00 91.699.077,00 91.699.077,00 12.694.000,00 12.694.000,00 12.694.000,00 12.694.000,00 8.000.000,00 5.000.000,00 3.000.000,00 538.000,00 538.000,00 4.156.000,00 4.056.000,00 100.000,00 79.005.077,00 79.005.077,00 79.005.077,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 27/53 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:21:57 QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Natureza Especificação Valor Orçado 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 23.998.400,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.1.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 2.012.400,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.1.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 2.012.400,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 21.986.000,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.711.000,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civi 16.073.000,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal C 1.000,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 201.000,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 55.006.677,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.3.20.00.00.00 Transferências à União 1.000,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.3.30.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.3.50.00.00.00 Transferências a In: ções Privadas sem Fins Lucrativos 1.320.000,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.3.50.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.260.000,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.3.50.41.00.00 Contribuições 60.000,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 635.357,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 635.357,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 53.049.320,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1.000,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 7.006.000,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 18.822.000,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 50.000,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.3.90.36.00.00 os de Terceiros — Pessoa Física 181.000,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 22.334.000,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.3.90.40.00.00 625.000,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.3.90.46.00.00 4.027.320,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.3.90.91.00.00 1.000,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 02.009.001.10.10.302.1002.2036 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.009.001.10.10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 2.955.063,00 02.009.001.10.10.303.1003 PROGRAMA DE SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÉUTICO 2.955.063,00 02.009.001.10.10.303.1003.1037 DESPESAS DE CAPITAL NO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 4.000,00 02.009.001.10.10.303.1003.1037 4.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código 02.009.001.10.10.303.1003.1037 02.009.001.10.10.303.1003.1037 02.009.001.10.10.303.1003.1037 02.009.001.10.10.303.1003.1037 02.009.001.10.10.303.1003.1037 02.009.001.10.10.303.1003.1037 02.009.001.10.10.303.1003.1037 02.009.001.10.10.303.1003.1037 02.009.001.10.10.303.1003.2037 02.009.001.10.10.303.1003.2037 02.009.001.10.10.303.1003.2037 02.009.001.10.10.303.1003.2037 02.009.001.10.10.303.1003.2037 02.009.001.10.10.303.1003.2037 02.009.001.10.10.303.1003.2037 02.009.001.10.10.303.1003.2037 02.009.001.10.10.303.1003.2037 02.009.001.10.10.303.1003.2037 02.009.001.10.10.303.1003.2037 02.009.001.10.10.303.1003.2037 02.009.001.10.10.303.1003.2037 02.009.001.10.10.303.1003.2037 02.009.001.10.10.303.1003.2037 02.009.001.10.10.303.1003.2037 02.009.001.10.10.304 02.009.001.10.10.304.1004 02.009.001.10.10.304.1004.1038 02.009.001.10.10.304.1004.1038 02.009.001.10.10.304.1004.1038 02.009.001.10.10.304.1004.1038 02.009.001.10.10.304.1004.1038 02.009.001.10.10.304.1004.1038 02.009.001.10.10.304.1004.1038 02.009.001.10.10.304.1004.1038 aGlobal Ltda. Natureza 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.71.00.00.00 4.4.71.70.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.20.00.00.00 3.3.20.93.00.00 3.3.30.00.00.00 3.3.30.93.00.00 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.71.00.00.00 4.4.71.70.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Especificação Despesas de Capital Investimentos Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Pa ação em Consórcio Público Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis MANUTENÇÃO DO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Transferências à União Indenizações e Restituições Transferências a Estados e ao Distrito Federal Indenizações e Restituições Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESAS DE CAPITAL NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Despesas de Capital Investimentos Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Obras e Instalações Página: 28/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Valor Orçado 4.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.951.063,00 2.951.063,00 2.951.063,00 2.951.063,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.948.063,00 2.885.063,00 1.000,00 1.000,00 60.000,00 1.000,00 5.947.000,00 5.947.000,00 303.000,00 303.000,00 303.000,00 303.000,00 1.000,00 1.000,00 302.000,00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 29/53 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:21:57 QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Natureza Especificação Valor Orçado 02.009.001.10.10.304.1004.1038 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.1038 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.2038 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.644.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.2038 5.644.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.2038 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 5.644.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.2038 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.510.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.2038 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.510.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.2038 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 842.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.2038 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civi 2.664.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.2038 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal C 1.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.2038 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.2038 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.134.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.2038 3.3.20.00.00.00 Transferências à União 1.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.2038 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.2038 3.3.30.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.2038 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.2038 3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.2038 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.2038 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.131.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.2038 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 536.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.2038 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 560.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.2038 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.2038 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 103.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.2038 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 98.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.2038 3.3.90.46.00.00 Auxilio-alimentação 832.000,00 02.009.001.10.10.304.1004.2038 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.010 02.010.001 02.010.001.15 02.010.001.15.15.451 02.010.001.15.15.451.1551 02.010.001.15.15.451.1551.1040 02.010.001.15.15.451.1551.1040 02.010.001.15.15. 4.0.00.00.00.00 SEMOS-SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS DEPTO DE OBRAS E ENGENHARIA URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DESPESAS DE CAPITAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Despesas de Capital 82.705.000,00 82.705.000,00 82.705.000,00 82.705.000,00 82.705.000,00 33.001.000,00 33.001.000,00 33.001.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 30/53 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercicio: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:21:57 QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Natureza Especificação Valor Orçado 02.010.001.15.15.451.1551.1040 4.4,.00.00.00.00 Investimentos 33.001.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.1040 4.4.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 10.000.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.1040 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.1040 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 23.001.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.1040 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 22.000.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.1040 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.1040 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 MANUTENÇÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 49.704.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 49.704.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 49.704.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 7.048.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 3.1.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 3.1.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 7.047.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 464.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civi 6.573.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 42.656.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 625.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 625.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 33.336.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Ci 1.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 2.300.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 30.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 30.900.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comu 100.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judi 1.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 3.3.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 8.695.000,00 02.010.001.15.15.451.1551.2040 3.3.91.41.00.00 Contribuições 8.695.000,00 SEMURB-SEC. DE URBANISMO 31.823.700,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 31/53 IPLOCA 28/09/2022 11:21:57 Código Natureza Especificação 02.011.001 02.011.001.15 02.011.001.15.15.452 02.011.001.15.15.452.1552 02.011.001.15.15.452.1552.1041 02.011.001.15.15.452.1552.1041 02.011.001.15.15.452.1552.1041 4.0.00.00.00.00 02.011.001.15.15.452.1552.1041 4.4.00.00.00.00 02.011.001.15.15.452.1552.1041 4.4.71.00.00.00 02.011.001.15.15.452.1552.1041 4.4.71.70.00.00 02.011.001.15.15.452.1552.1041 4.4.90.00.00.00 02.011.001.15.15.452.1552.1041 4.4.90.51.00.00 02.011.001.15.15.452.1552.1041 4.4.90.52.00.00 02.011.001.15.15.452.1552.1041 4.4.90.61.00.00 02.011.001.15.15.452.1552.2041 02.011.001.15.15.452.1552.2041 02.011.001.15.15.452.1552.2041 3.0.00.00.00.00 02.011.001.15.15.452.1552.2041 3.1,00.00.00.00 02.011.001.15.15.452.1552.2041 3.1.71.00.00.00 02.011.001.15.15.452.1552.2041 3.1.71.70.00.00 02.011.001.15.15.452.1552.2041 3.1.90.00.00.00 02.011.001.15.15.452.1552.2041 3.1.90.04.00.00 02.011.001.15.15.452.1552.2041 3.1.90.11.00.00 02.011.001.15.15.452.1552.2041 3.1.90.16.00.00 02.011.001.15.15.452.1552.2041 3.1.90.94.00.00 02.011.001.15.15.452.1552.2041 3.3.00.00.00.00 02.011.001.15.15.452.1552.2041 3.3.50.00.00.00 02.011.001.15.15.452.1552.2041 3.3.50.41.00.00 02.011.001.15.15.452.1552.2041 3.3.71.00.00.00 02.011.001.15.15.452.1552.2041 3.3.71.70.00.00 02.011.001.15.15.452.1552.2041 3.3.90.00.00.00 02.011.001.15.15.452.1552.2041 3.3.90.14.00.00 02.011.001.15.15.452.1552.2041 3.3.90.30.00.00 02.011.001. 5.452.1552.2041 3.3.90.34.00.00 ogia Global Ltda. DEPTO DE URBANISMO URBANISMO SERVIÇOS URBANOS PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS DESPESAS DE CAPITAL NOS SERVIÇOS URBANOS Despesas de Capital Investimentos Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal C Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civi Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Diárias — Pessoal Civil Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Valor Orçado | 31.823.700,00 31.823.700,00 31.823.700,00 31.823.700,00 8.315.000,00 8.315.000,00 8.315.000,00 8.315.000,00 1.000,00 1.000,00 8.314.000,00 7.103.000,00 47.000,00 1.164.000,00 23.508.700,00 23.508.700,00 23.508.700,00 7.049.000,00 1.000,00 1.000,00 7.048.000,00 464.000,00 6.573.000,00 1.000,00 10.000,00 16.459.700,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 16.457.700,00 1.000,00 1.319.000,00 1.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO 02.011.001.15.15.452.1552.2041 02.011.001.15.15.452.1552.2041 02.011.001.15.15.452.1552.2041 02.011.001.15.15.452.1552.2041 02.011.001.15.15.452.1552.2041 02.011.001.15.15.452.1552.2041 02.012 02.012.001 02.012.001.23 02.012.001.23.23.691 02.012.001.23.23.691.2391 02.012.001.23.23.691.2391.1042 02.012.001.23.23.691.2391.1042 02.012.001.23.23.691.2391.1042 02.012.001.23.23.691.2391.1042 02.012.001.23.23.691.2391.1042 02.012.001.23.23.691.2391.1042 02.012.001.23.23.691.2391.1042 02.012.001.23.23.691.2391.1042 02.012.001.23.23.691.2391.1042 02.012.001.23.23.691.2391.1042 02.012.001.23.23.691.2391.1042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.01 2.23.691.2391.2042 petógia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 32/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Natureza Especificação 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.60.00.00.00 4.4.60.41.00.00 4.4.60.45.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.16.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.41.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Sentenças Ju: i Indenizações e Restituições SEMDE-SEC. DESENV. ECONÔMICO DEPTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS COMÉRCIO E SERVIÇO PROMOÇÃO COMERCIAL PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DESPESAS DE CAPITAL NA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Despesas de Capital Investimentos Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos Contribuições Subvenções Econômicas Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis MANUTENÇÃO DA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal C| Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições Valor Orçado 1.000,00 1.000,00 12.877.700,00 2.255.000,00 1.000,00 1.000,00 17.980.000,00 17.980.000,00 17.980.000,00 17.980.000,00 17.980.000,00 2.753.000,00 2.753.000,00 2.753.000,00 2.753.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 2.751.000,00 2.000.000,00 750.000,00 1.000,00 15.227.000,00 15.227.000,00 15.227.000,00 7.382.000,00 7.382.000,00 1.404.000,00 5.967.000,00 1.000,00 10.000,00 7.845.000,00 2.550.000,00 2.550.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Natureza PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO tema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Especificação 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.012.001.23.23.691.2391.2042 02.013 02.013.001 02.013.001.18 02.013.001.18.18.541 02.013.001.18.18.541.1841 02.013.001.18.18.541.1841.1043 02.013.001.18.18.541.1841.1043 02.013.001.18.18.541.1841,1043 02.013.001.18.18.541.1841.1043 02.013.001.18.18.541.1841.1043 02.013.001.18.18.541.1841.1043 02.013.001.18.18.541.1841.1043 02.013.001.18.18.541.1841.1043 02.013.001.18.18.541.1841.1043 02.013.001.18.18.541.1841.1043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001. 8.541.1841.2043 lobal Ltda. 3.3.60.00.00.00 3.3.60.45.00.00 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.71.00.00.00 4.4,71.70.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos Subvenções Econômicas Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Diárias — Pessoal Civi Material de Consumo Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições SEMAM-SEC. MEIO AMBIENTE/DES.SUST. ASSES. GESTÃO, PLANEJ. DES.SUSTENT. GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL DESPESAS DE CAPITAL NA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Despesas de Capital Investimentos Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis MANUTENÇÃO DA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Página: 33/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Valor Orçado ] 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.293.000,00 1.000,00 37.000,00 1.000,00 1.000,00 500.000,00 1.000,00 4.600.000,00 150.000,00 1.000,00 1.000,00 19.066.643,00 19.066.643,00 19.066.643,00 19.066.643,00 19.066.643,00 3.102.000,00 3.102.000,00 3.102.000,00 3.102.000,00 1.000,00 1.000,00 3.101.000,00 2.100.000,00 1.000.000,00 1.000,00 15.964.643,00 15.964.643,00 15.964.643,00 3.496.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO [código 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.013.001.18.18.541.1841.2043 02.014 02.014.001 02.014.001.08 02.014.001.08.08.242 02.014.001.08.08.242.0802 02.014.001.08.08.242.0802.1046 02.014.001.08.08.242.0802.1046 02.014.001.08.08.242.0802.1046 02.014.001.08.08.242.0802.1046 02.014.001.08.08.242.0802.1046 02.014.001.08.08.242.0802.1046 e gia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Natureza 3.1.71.00.00.00 3.1.71.70.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.16.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3,3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.60.00.00.00 4.4.60.41.00.00 Especificação Página: 34/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Valor Orçado Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civi Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições Subvenções Sociais Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Diárias — Pessoal Civi Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jui Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições SEMAS-SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EASSISTÊNCIA DA MÉDIA E ALTA DESPESAS DE CAPITAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA DA MÉDIA EALTA COMPLEXIDADE Despesas de Capital Investimentos Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos Contribuições 1.000,00 1.000,00 3.495.000,00 341.000,00 2.968.000,00 1.000,00 185.000,00 12.468.643,00 837.000,00 780.000,00 57.000,00 278.473,00 278.473,00 11.353.170,00 1.000,00 224.300,00 1.000,00 500.000,00 638.000,00 9.985.870,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 21.952.147,00 21.952.147,00 21.952.147,00 6.292.969,00 6.292.969,00 1.513.000,00 1.513.000,00 1.513.000,00 1.513.000,00 2.000,00 1.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Natureza 02.014.001.08.08.242.0802.1046 02.014.001.08.08.242.0802.1046 02.014.001.08.08.242.0802.1046 02.014.001.08.08.242.0802.1046 02.014.001.08.08.242.0802.1046 02.014.001.08.08.242.0802.1046 02.014.001.08.08.242.0802.1046 02.014.001.08.08.242.0802.2046 02.014.001.08.08.242.0802.2046 02.014.001.08.08.242.0802.2046 02.014.001.08.08.242.0802.2046 02.014.001.08.08.242.0802.2046 02.014.001.08.08.242.0802.2046 02.014.001.08.08.242.0802.2046 02.014.001.08.08.242.0802.2046 02.014.001.08.08.242.0802.2046 02.014.001.08.08.242.0802.2046 02.014.001.08.08.242.0802.2046 02.014.001.08.08.242.0802.2046 02.014.001.08.08.242.0802.2046 02.014.001.08.08.242.0802.2046 02.014.001.08.08.242.0802.2046 02.014.001.08.08.242.0802.2046 02.014.001.08.08.242.0802.2046 02.014.001.08.08.242.0802.2046 02.014.001.08.08.242.0802.2046 02.014.001.08.08.242.0802.2046 02.014.001.08.08.242.0802.2046 02.014.001.08.08.242.0802.2046 02.014.001.08.08.242.0802.2046 02.014.001.08.08.244 02.014.001.08.08.244.0801 02.014.001.08.08.244.0801.1045 02.014.001.08.08.244.0801.1045 4.4.60.45.00.00 4.4.71.00.00.00 4.4.71.70.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.20.00.00.00 3.3.20.93.00.00 3.3.30.00.00.00 3.3.30.93.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.31.00.00 3.3.50.34.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.93.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exerci PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Especificação Página: 35/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Valor Orgado | Subvenções Econômicas Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA DA MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Transferências à União Indenizações e Restituições Transferências a Estados e ao Distrito Federal Indenizações e Restituições Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Contribuições Subvenções Sociais Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídi Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EASSISTÊNCIA PROTEÇÃO BÁSICA DESPESAS DE CAPITAL NA ASSISTÊNCIA PROTEÇÃO BÁSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.510.000,00 1.359.000,00 150.000,00 1.000,00 4.779.969,00 4.779.969,00 4.779.969,00 4.779.969,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.607.969,00 1.000,00 2.288.526,00 1.948.943,00 369.500,00 1.000,00 1.000,00 169.000,00 50.000,00 1.000,00 84.000,00 1.000,00 31.000,00 1.000,00 1.000,00 14.843.178,00 3.351.500,00 505.000,00 505.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO tema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 36/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Código Natureza Especificação 02.014.001.08.08.244.0801.1045 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 02.014.001.08.08.244.0801.1045 4.4.00.00.00.00 Investimentos 02.014.001.08.08.244.0801.1045 4.4.60.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 02.014.001.08.08.244.0801.1045 4.4.60.41.00.00 Contribuições 02.014.001.08.08.244.0801.1045 02.014.001.08.08.244.0801.1045 02.014.001.08.08.244.0801.1045 02.014.001.08.08.244.0801.1045 02.014.001.08.08.244.0801.1045 02.014.001.08.08.244.0801.1045 02.014.001.08.08.244.0801.1045 02.014.001.08.08.244.0801.2045 02.014.001.08.08.244.0801.2045 02.014.001.08.08.244.0801.2045 02.014.001.08.08.244.0801.2045 02.014.001.08.08.244.0801.2045 02.014.001.08.08.244.0801.2045 02.014.001.08.08.244.0801.2045 02.014.001.08.08.244.0801.2045 02.014.001.08.08.244.0801.2045 02.014.001.08.08.244.0801.2045 02.014.001.08.08.244.0801.2045 02.014.001.08.08.244.0801.2045 02.014.001.08.08.244.0801.2045 02.014.001.08.08.244.0801.2045 02.014.001.08.08.244.0801.2045 02.014.001.08.08.244.0801.2045 02.014.001.08.08.244.0801.2045 02.014.001.08.08.244.0801.2045 02.014.001.08.08.244.0801.2045 02.014.001.08.08.244.0801.2045 02.014.001.08.08.244.0801.2045 02.014.001.08.08.244.0801.2045 08.244.0801.2045 4.4.60.45.00.00 4.4.71.00.00.00 4.4.71.70.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.20.00.00.00 3.3.20.93.00.00 3.3.30.00.00.00 3.3.30.93.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.34.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.48.00.00 3.3.90.93.00.00 Subvenções Econômicas Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO BÁSICA Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Transferências à União Indenizações e Restituições Transferências a Estados e ao Distrito Federal Indenizações e Restituições Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Contribuições Subvenções Sociais Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Material de Consumo Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Indenizações e Restituições Valor Orçado 505.000,00 505.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 502.000,00 1.000,00 500.000,00 1.000,00 2.846.500,00 2.846.500,00 2.846.500,00 2.846.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 543.500,00 1.000,00 501.000,00 41.500,00 1.000,00 1.000,00 2.300.000,00 390.000,00 1.000,00 970.600,00 1.000,00 1.000,00 123.000,00 812.400,00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 37/53 idade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:21:57 QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Sistema de Conta Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Natureza Especificação Valor Orçado 02.014.001.08.08.244.0841 PROGRAMA DE GESTÃO DEDESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.455.678,00 02.014.001.08.08.244.0841,1044 DESPESAS DE CAPITAL NA GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIASOCIAL E DIREITOS HUMANOS 35.000,00 02.014.001.08.08.244.0841.1044 35.000,00 02.014.001.08.08.244.0841.1044 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 35.000,00 02.014.001.08.08.244.0841.1044 4.4.00.00.00.00 Investimentos 35.000,00 02.014.001.08.08.244.0841.1044 4.4.60.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 2.000,00 02.014.001.08.08.244.0841,1044 4.4.60.41.00.00 Contribuições 1.000,00 02.014.001.08.08.244.0841,1044 4.4.60.45.00.00 Subvenções Econômicas 1.000,00 02.014.001.08.08.244.0841.1044 4.4.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 02.014.001.08.08.244.0841,1044 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 02.014.001.08.08.244.0841.1044 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 32.000,00 02.014.001.08.08.244.0841.1044 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 02.014.001.08.08.244.0841,1044 4.4.90,52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 02.014.001.08.08.244.0841.1044 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóvi 1.000,00 02.014.001.08.08.244.0841.2044 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EDIREITOS HUMANOS 11.420.678,00 02.014.001.08.08.244.0841.2044 11.420.678,00 02.014.001.08.08.244.0841.2044 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 11.420.678,00 02.014.001.08.08.244.0841.2044 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.968.000,00 02.014.001.08.08.244.0841.2044 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 4.968.000,00 02.014.001.08.08.244.0841.2044 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 716.000,00 02.014.001.08.08.244.0841.2044 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal 4.250.000,00 02.014.001.08.08.244.0841.2044 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 1.000,00 02.014.001.08.08.244.0841.2044 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 02.014.001.08.08.244.0841.2044 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.452.678,00 02.014.001.08.08.244.0841.2044 3.3.20.00.00.00 Transferências à União 1.000,00 02.014.001.08.08.244.0841.2044 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.014.001.08.08.244.0841.2044 3.3.30.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 02.014.001.08.08.244.0841.2044 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.014.001.08.08.244.0841.2044 3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 5.169.160,00 02.014.001.08.08.244.0841.2044 3.3.50.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 02.014.001.08.08.244.0841.2044 3.3.50.41.00.00 Contribuições 4.448.360,00 02.014.001.08.08.244.0841.2044 3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais 719.800,00 02.014.001.08.08.244.0841.2044 3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 02.014.001.08.08.244.0841.2044 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Natureza 02.014.001.08.08.244.0841.2044 02.014.001.08.08.244.0841.2044 02.014.001.08.08.244.0841.2044 02.014.001.08.08.244.0841.2044 02.014.001.08.08.244.0841.2044 02.014.001.08.08.244.0841.2044 02.014.001.08.08.244.0841.2044 02.014.001.08.08.244.0841.2044 02.014.001.08.08.244.0841.2044 02.014.001.08.08.244.0841.2044 02.014.001.08.08.244.0841.2044 02.014.001.08.08.244.0841.2044 02.014.001.08.08.244.0844 02.014.001.08.08.244.0844.1047 02.014.001.08.08.244.0844.1047 02.014.001.08.08.244.0844,1047 02.014.001.08.08.244.0844.1047 02.014.001.08.08.244.0844.1047 02.014.001.08.08.244.0844.1047 02.014.001.08.08.244.0844.1047 02.014.001.08.08.244.0844.1047 02.014.001.08.08.244.0844.1047 02.014.001.08.08.244.0844.2047 02.014.001.08.08.244.0844.2047 02.014.001.08.08.244.0844.2047 02.014.001.08.08.244.0844.2047 02.014.001.08.08.244.0844.2047 02.014.001.08.08.244.0844.2047 02.014.001.08.08.244.0844.2047 02.014.001.08.08.244.0844.2047 02.014.001.08.08.244.0844.2047 02.014.001.08.08.482 02.014.001.08.08.482.0882 02.014.001.08.08.482.0882.1048 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.71.00.00.00 4.4.71.70.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.93.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Especificação Aplicações Diretas Diárias — Pessoal Ci Material de Consumo Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Sentenças Ju Indenizações e Restituições PROGRAMA DE GESTÃO PROGRAMA BOLSAFAMÍLIA - CADASTRO ÚNICO DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CADASTROÚNICO Despesas de Capital Investimentos Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rat Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CADASTRO ÚNICO Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições HABITAÇÃO URBANA PROGRAMA DE HABITAÇÃO DESPESAS DE CAPITAL NA HABITAÇÃO IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Valor Orçado 1.280.518,00 1.000,00 1.000,00 40.000,00 20.000,00 50.000,00 1.000,00 376.083,00 585.435,00 1.000,00 204.000,00 1.000,00 36.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 1.000,00 1.000,00 31.000,00 1.000,00 30.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 816.000,00 816.000,00 6.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 39/53 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:21:57 QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Natureza Especificação Valor Orçado 02.014.001.08.08.482.0882.1048 6.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.1048 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 6.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.1048 4.4.00.00.00.00 Investimentos 6.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.1048 4.4.60.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 2.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.1048 4.4.60.41.00.00 Contribuições 1.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.1048 4.4.60.45.00.00 Subvenções Econômicas 1.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.1048 4.4.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.1048 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.1048 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.1048 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.1048 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.1048 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.2048 MANUTENÇÃO DA HABITAÇÃO 810.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.2048 810.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.2048 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 810.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.2048 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 810.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.2048 3.3.20.00.00.00 Transferências à União 1.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.2048 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.2048 3.3.30.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.2048 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Rest ões 1.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.2048 3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.2048 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.2048 3.3.60.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 1.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.2048 3.3.60.45.00.00 Subvenções Econômicas 1.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.2048 3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.2048 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.2048 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 805.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.2048 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.2048 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 800.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.2048 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercei 1.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.2048 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.2048 3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 02.014.001.08.08.482.0882.2048 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.015 SEMCO-SEC. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 4.886.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código 02.015.001 02.015.001.24 02.015.001.24.24.131 02.015.001.24.24.131.0431 02.015.001.24.24.131.0431.1049 02.015.001.24.24.131.0431.1049 02.015.001.24.24.131.0431.1049 02.015.001.24.24,131.0431.1049 02.015.001.24.24.131.0431.1049 02.015.001.24.24,131.0431.1049 02.015.001.24.24,131.0431.2049 02.015.001.24.24.131.0431.2049 02.015.001.24.24,131.0431.2049 02.015.001.24.24.131.0431.2049 02.015.001.24.24.131.0431.2049 02.015.001.24.24.131.0431.2049 02.015.001.24.24.131.0431.2049 02.015.001.24.24.131.0431.2049 02.015.001.24.24.131.0431.2049 02.015.001.24.24.131.0431.2049 02.015.001.24.24.131.0431.2049 02.015.001.24.24.131.0431.2049 02.015.001.24.24.131.0431.2049 02.015.001.24.24.131.0431.2049 02.015.001.24.24.131.0431.2049 02.015.001.24.24.131.0431.2049 02.015.001.24.24.131.0431.2049 02.015.001.24.24.131.0431.2049 02.015.001.24.24.131.0431.2049 02.015.001.24.24.131.0431.2049 02.016 02,016.001 02.016.001.06 02.016.001.06.06.181 2 Tecnológia Global Ltda. > Natureza 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Especificação DEPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COMUNICAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESPESAS DE CAPITAL NA COMUNICAÇÃO SOCIAL Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Diárias — Pessoal Ci Material de Consumo Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições SETRAN-SEC. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DEPTO SEGURANÇA E TRANSITO SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO Página: 40/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Valor Orçado 4.886.000,00 4.886.000,00 4.886.000,00 4.886.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 4.786.000,00 4.786.000,00 4.786.000,00 1.328.000,00 1.328.000,00 1.000,00 1.317.000,00 10.000,00 3.458.000,00 3.458.000,00 1.000,00 150.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.300.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 36.185.000,00 36.185.000,00 36.185.000,00 36.185.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 41/53 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:21:57 QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Natureza Especificação Valor Orçado 02.016.001.06.06.181.0681 PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ETRÂNSITO 36.185.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.1050 DESPESAS DE CAPITAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 6.359.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.1050 6.359.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.1050 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 6.359.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.1050 4.4.00.00.00.00 Investimentos 6.359.000,00 02.016.001.06.06.181.0681,1050 4.4.60.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 2.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.1050 4.4.60.41.00.00 Contribuições 1.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.1050 4.4.60.45.00.00 Subvenções Econômicas 1.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.1050 4.4.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.1050 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.1050 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 6.356.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.1050 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 5.000.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.1050 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.355.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.1050 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.2050 MANUTENÇÃO DO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 29.826.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.2050 29.826.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.2050 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 29.826.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.2050 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.639.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.2050 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 10.639.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.2050 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.310.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.2050 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Ci 9.308.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.2050 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.2050 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.2050 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 19.187.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.2050 3.3.20.00.00.00 Transferências à União 1.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.2050 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.2050 3.3.30.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.2050 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.2050 3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.2050 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.2050 3.3.60.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 7.200.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.2050 3.3.60.45.00.00 Subvenções Econômicas 7.200.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.2050 3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00 02.016.001.06.06.181.0681.2050 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Pai 1.000,00 O Tec Global Ltda. Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Natureza PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Púl 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 42/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Especificação Valor Orçado 02.016.001.06.06.181.0681.2050 02.016.001.06.06.181.0681.2050 02.016.001.06.06.181.0681.2050 02.016.001.06.06.181.0681.2050 02.016.001.06.06.181.0681.2050 02.016.001.06.06.181.0681.2050 02.016.001.06.06.181.0681.2050 02.016.001.06.06.181.0681.2050 02.016.001.06.06.181.0681.2050 02.016.001.06.06.181.0681.2050 02.016.001.06.06.181.0681.2050 02.017 02.017.001 02.017.001.04 02.017.001.04.04.121 02.017.001.04.04.121.0421 02.017.001.04.04.121.0421.1051 02.017.001.04.04.121.0421.1051 02.017.001.04.04.121.0421.1051 02.017.001.04.04.121.0421.1051 02.017.001.04.04.121.0421.1051 02.017.001.04.04.121.0421.1051 02.017.001.04.04.121.0421.1051 02.017.001.04.04.121.0421.2051 02.017.001.04.04.121.0421.2051 02.017.001.04.04.121.0421.2051 02.017.001.04.04.121.0421.2051 02.017.001.04.04.121.0421.2051 02.017.001.04.04.121.0421.2051 02.017.001.04.04.121.0421.2051 02.017.001.04.04.121.0421.2051 02.017.001.04.04.121.0421.2051 02.017.001.04.04.121.0421.2051 02.017.001.04.04.121.0421.2051 (É Teerrólogia) Global Ltda. 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.41.00.00 Aplicações Diretas járias — Pessoal C| Material de Consumo Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc: Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridi Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições SEPLAN-SEC.DE PLANEJ./CAP. RECURSOS DEPTO PLANEJAMENTO/CAP RECURSOS ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA DE PLANEJAMENTOE ORÇAMENTO DESPESAS DE CAPITAL NO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ização Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Ci Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições 11.983.000,00 1.000,00 2.000.000,00 40.000,00 1.000,00 350.000,00 1.000,00 6.515.000,00 3.073.000,00 1.000,00 1.000,00 12.909.358,00 12.909.358,00 3.912.000,00 3.912.000,00 3.912.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 1.000,00 10.000,00 3.901.000,00 3.901.000,00 3.901.000,00 1.237.000,00 1.237.000,00 1.000,00 1.226.000,00 10.000,00 2.664.000,00 579.000,00 579.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 43/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Código Natureza Especificação 02.017.001.04.04.121.0421.2051 02.017.001.04.04.121.0421.2051 02.017.001.04.04.121.0421.2051 02.017.001.04.04.121.0421.2051 02.017.001.04.04.121.0421.2051 02.017.001.04.04.121.0421.2051 02.017.001.04.04.121.0421.2051 02.017.001.04.04.121.0421.2051 02.017.001.04.04.121.0421.2051 02.017.001.99 02.017.001.99.99.999 02.017.001.99.99.999.9999 02.017.001.99.99.999.9999.3051 02.017.001.99.99.999.9999.3051 02.017.001.99.99.999.9999.3051 02.017.001.99.99.999.9999.3051 02.017.001.99.99.999.9999.3051 02.017.001.99.99.999.9999.3051 02.018 02.018.001 02.018.001.20 02.018.001.20.20.608 02.018.001.20.20.608.2001 02.018.001.20.20.608.2001.1052 02.018.001.20.20.608.2001.1052 02.018.001.20.20.608.2001.1052 02.018.001.20.20.608.2001.1052 02.018.001.20.20.608.2001.1052 02.018.001.20.20.608.2001.1052 02.018.001.20.20.608.2001.1052 02.018.001.20.20.608.2001.1052 02.018.001.20.20.608.2001.1052 02.018.001.20.20.608.2001.1052 à Global Ltda. 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 9.0.00.00.00.00 9.9.00.00.00.00 9.9.99.00.00.00 9.9.99.99.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.60.00.00.00 4.4.60.41.00.00 4.4.60.45.00.00 4.4.71.00.00.00 4.4.71.70.00.00 4.4.90.00.00.00 Valor Orçado Aplicações Diretas Diárias — Pessoal Ci Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA MANUTEÇÃO E GESTÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS SEMAPA-SEC.MUN. AGRIC. PEC. ABAST. DEPTO DE AGRIC./PECUARIA/ABAST. AGRICULTURA PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA PROGRAMA DE GESTÃO EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DESPESAS DE CAPITAL NA PROMOÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO DE ITABIRITO. Despesas de Capital Investimentos Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos Contribuições Subvenções Econômicas Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas 2.085.000,00 1.000,00 30.000,00 1.000,00 2.000.000,00 50.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 8.997.358,00 8.997.358,00 8.997.358,00 8.997.358,00 8.997.358,00 8.997.358,00 8.997.358,00 8.997.358,00 8.997.358,00 12.577.000,00 12.577.000,00 12.577.000,00 12.577.000,00 12.577.000,00 9.430.000,00 9.430.000,00 9.430.000,00 9.430.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 9.427.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Conta PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 44/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Valor Orçado | Código Natureza Especificação 02.018.001.20.20.608.2001.1052 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 02.018.001.20.20.608.2001.1052 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 02.018.001.20.20.608.2001.1052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.018.001.20.20.608.2001.2052 02.019 RP Ltda. 4.4.90.61.00.00 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.16.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.30.00.00.00 3.3.30.41.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 Aquisição de Imóveis MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃOCOMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGROSILVOPASTORIL. Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal C| Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Transferências a Estados e ao Distrito Federal Contribuições Transferências a Instituições Privadas sem Contribuições Subvenções Sociais Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas ias — Pessoal Ci Material de Consumo Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Ju a Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições SEMTRA-SEC.MUNIC. DE TRANSPORTE s Lucrativos 8.726.000,00 700.000,00 1.000,00 3.147.000,00 3.147.000,00 3.147.000,00 1.852.000,00 1.852.000,00 163.000,00 1.678.000,00 1.000,00 10.000,00 1.295.000,00 308.000,00 308.000,00 180.000,00 170.000,00 10.000,00 42.000,00 42.000,00 765.000,00 1.000,00 295.000,00 1.000,00 150.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 308.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 43.585.323,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Conta PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 idade e Orçamento Público - Exercício: 2023 Página: 45/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Código Natureza Especificação 02.019.001 02.019.001.12 02.019.001.12.12.361 02.019.001.12.12.361.2682 02.019.001.12.12.361.2682.3053 02.019.001.12.12.361.2682.3053 02.019.001.12.12.361.2682.3053 3.0.00.00.00.00 02.019.001.12.12.361.2682.3053 3.3.00.00.00.00 02.019.001.12.12.361.2682.3053 3.3.60.00.00.00 02.019.001.12.12.361.2682.3053 3.3.60.41.00.00 02.019.001.12.12.361.2682.3053 3.3.60.45.00.00 02.019.001.12.12.361.2682.3053 3.3.71.00.00.00 02.019.001.12.12.361.2682.3053 3.3.71.70.00.00 02.019.001.12.12.361.2682.3053 3.3.90.00.00.00 02.019.001.12.12.361.2682.3053 3.3.90.30.00.00 02.019.001.12.12.361.2682.3053 3.3.90.34.00.00 02.019.001.12.12.361.2682.3053 3.3.90.36.00.00 02.019.001.12.12.361.2682.3053 3.3.90.39.00.00 02.019.001.12.12.361.2682.3053 3.3.90.93.00.00 02.019.001.26 02.019.001.26.26.782 02.019.001.26.26.782.2682 02.019.001.26.26.782.2682.1053 02.019.001.26.26.782.2682.1053 02.019.001.26.26.782.2682.1053 4.0.00.00.00.00 02.019.001.26.26.782.2682.1053 4.4.00.00.00.00 02.019.001.26.26.782.2682.1053 4.4.71.00.00.00 02.019.001.26.26.782.2682.1053 4.4.71.70.00.00 02.019.001.26.26.782.2682.1053 4.4.90.00.00.00 02.019.001.26.26.782.2682.1053 4.4.90.51.00.00 02.019.001.26.26.782.2682.1053 4.4.90.52.00.00 02.019.001.26.26.782.2682.1053 4.4.90.61.00.00 02.019.001.26.26.782.2682.2053 02.019.001.26.26.782.2682.2053 DEPART. TRANSPORTE EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA DE GESTÃO DE FROTAS ETRANSPORTE EDUCACIONAL MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE FROTAS E TRANSPORTE EDUCACIONAL Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos Contribuições Subvenções Econômicas Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROGRAMA DE GESTÃO DE FROTAS ETRANSPORTE EDUCACIONAL DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO DE FROTAS. Despesas de Capital Investimentos Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aq ão de Imóveis MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE FROTAS Valor Orçado 43.585.323,00 24,162.000,00 24.162.000,00 24.162.000,00 24.162.000,00 24.162.000,00 24.162.000,00 24.162.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 24.159.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 24.155.000,00 1.000,00 19.423.323,00 19.423.323,00 19.423.323,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 1.000,00 1.000,00 62.000,00 1.000,00 60.000,00 1.000,00 19.360.323,00 19.360.323,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Natureza PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 46/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Especificação 02.019.001.26.26.782.2682.2053 02.019.001.26.26.782.2682.2053 02.019.001.26.26.782.2682.2053 02.019.001.26.26.782.2682.2053 02.019.001.26.26.782.2682.2053 02.019.001.26.26.782.2682.2053 02.019.001.26.26.782.2682.2053 02.019.001.26.26.782.2682.2053 02.019.001.26.26.782.2682.2053 02.019.001.26.26.782.2682.2053 02.019.001.26.26.782.2682.2053 02.019.001.26.26.782.2682.2053 02.019.001.26.26.782.2682.2053 02.019.001.26.26.782.2682.2053 02.019.001.26.26.782.2682.2053 02.019.001.26.26.782.2682.2053 02.019.001.26.26.782.2682.2053 02.019.001.26.26.782.2682.2053 02.019.001.26.26.782.2682.2053 02.019.001.26.26.782.2682.2053 03 03.001 03.001.001 03.001.001.17 03.001.001.17.17.122 03.001.001.17.17.122.1722 03.001.001.17.17.122.1722.3001 03.001.001.17.17.122.1722.3001 03.001.001.17.17.122.1722.3001 03.001.001.17.17.122.1722.3001 03.001.001.17.17.122.1722.3001 03.001.001.17.17.122.1722.3001 03.001.001.17.17.122.1722.3001 03.001.001.17.17.122.1722.3001 Global Ltda. 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.16.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Ci Outras Despesas Variáveis - Pessoal C Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas ias — Pessoal C| Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Sentenças Ju: is Indenizações e Restituições SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO SANEAMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICOMUNICIPAL DESPESAS DE CAPITAL DA ADMINISTRAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis Valor Orçado 19.360.323,00 9.732.000,00 9.732.000,00 1.000,00 9.720.000,00 1.000,00 10.000,00 9.628.323,00 1.000,00 1.000,00 9.627.323,00 1.000,00 4.716.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.904.323,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 51.595.000,00 51.595.000,00 51.595.000,00 51.590.000,00 14.515.645,00 14.515.645,00 899.000,00 899.000,00 899.000,00 899.000,00 899.000,00 690.000,00 208.000,00 1.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Natureza Especificação 03.001.001.17.17.122.1722.4001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.122.1722.4001 03.001.001.17.17.511 03.001.001.17.17.511.1711 03.001.001.17.17.511.1711.3002 03.001.001.17.17.511.1711.3002 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.16.00.00 3.1.90.91.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.72.00.00.00 3.3.72.39.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.47.00.00 3.3.90.49.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal C| Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Ju Aplicações Diretas Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias — Pessoal Ci Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Auxilio-alimentação Obrigações Tributárias e Contributivas Auxilio-Transporte Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições SANEAMENTO BÁSICO RURAL SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO RURAL - ÁGUA Despesas de Capital Página: 47/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Valor Orçado 13.616.645,00 13.616.645,00 13.616.645,00 5.900.363,00 5.900.363,00 1.318.738,00 3.619.071,00 911.832,00 12.480,00 10.000,00 28.242,00 7.716.282,00 156.000,00 156.000,00 7.560.282,00 6.760,00 24.000,00 1.249.350,00 116.976,00 208.200,00 73.020,00 173.160,00 2.623.626,00 1.686.626,00 647.400,00 459.608,00 20.556,00 190.000,00 81.000,00 2.643.705,00 2.643.705,00 255.100,00 255.100,00 255.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 48/53 Sistema de Conta : 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:21:57 QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 idade e Orçamento Público - Exerci Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Natureza Especificação Valor Orçado 03.001.001.17.17.511.1711.3002 4.4.00.00.00.00 Investimentos 255.100,00 03.001.001.17.17.511.1711.3002 4.4,90.00.00.00 Aplicações Diretas 255.100,00 03.001.001.17.17.511.1711.3002 4.4.90.30.00.00 Material de Consumo 10.000,00 03.001.001.17.17.511.1711.3002 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 185.000,00 03.001.001.17.17.511.1711.3002 4.4,90,52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 60.100,00 03.001.001.17.17.511.1711.3003 DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO RURAL - ESGOT 60.000,00 03.001.001.17.17.511.1711.3003 60.000,00 03.001.001.17.17.511.1711.3003 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 60.000,00 03.001.001.17.17.511.1711.3003 4.4.00.00.00.00 Investimentos 60.000,00 03.001.001.17.17.511.1711.3003 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00 03.001.001.17.17.511.1711.3003 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 60.000,00 03.001.001.17.17.511.1711.3004 DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO RURAL - DRENA 500.000,00 03.001.001.17.17.511.1711.3004 500.000,00 03.001.001.17.17.511.1711.3004 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 500.000,00 03.001.001.17.17.511.1711.3004 4.4.00.00.00.00 Investimentos 500.000,00 03.001.001.17.17.511.1711.3004 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 500.000,00 03.001.001.17.17.511.1711.3004 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 500.000,00 03.001.001.17.17.511.1711.4002 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL - ÁGUA 1.828.605,00 03.001.001.17.17.511.1711.4002 1.828.605,00 03.001.001.17.17.511.1711.4002 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 1.828.605,00 03.001.001.17.17.511.1711.4002 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 529.049,00 03.001.001.17.17.511.1711.4002 3.1.90,00.00.00 Aplicações Diretas 529.049,00 03.001.001.17.17.511.1711.4002 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 493.747,00 03.001.001.17.17.511.1711.4002 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal C| 2.824,00 03.001.001.17.17.511.1711.4002 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 4.236,00 03.001.001.17.17.511.1711.4002 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 14.121,00 03.001.001.17.17.511.1711.4002 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 14.121,00 03.001.001.17.17.511.1711.4002 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.299.556,00 03.001.001.17.17.511.1711.4002 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.299.556,00 03.001.001.17.17.511.1711.4002 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 5.200,00 03.001.001.17.17.511.1711.4002 3.3.90.14.00.00 ias — Pessoal C 2.400,00 03.001.001.17.17.511.1711.4002 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 253.880,00 03.001.001.17.17.511.1711.4002 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 8.712,00 911.1711.4002 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 85.200,00 03.001.00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Natureza 03.001.001.17.17.511.1711.4002 03.001.001.17.17.511.1711.4002 03.001.001.17.17.511.1711.4002 03.001.001.17.17.511.1711.4002 03.001.001.17.17.511.1711.4002 03.001.001.17.17.511.1711.4002 03.001.001.17.17.511.1711.4002 03.001.001.17.17.511.1711.4002 03.001.001.17.17.512 03.001.001.17.17.512.1712 03.001.001.17.17.512.1712.3005 03.001.001.17.17.512.1712.3005 03.001.001.17.17.512.1712.3005 03.001.001.17.17.512.1712.3005 03.001.001.17.17.512.1712.3005 03.001.001.17.17.512.1712.3005 03.001.001.17.17.512.1712.3005 03.001.001.17.17.512.1712.3005 03.001.001.17.17.512.1712.3005 03.001.001.17.17.512.1712.3005 03.001.001.17.17.512.1712.3005 03.001.001.17.17.512.1712.3005 03.001.001.17.17.512.1712.3006 03.001.001.17.17.512.1712.3006 03.001.001.17.17.512.1712.3006 03.001.001.17.17.512.1712.3006 03.001.001.17.17.512.1712.3006 03.001.001.17.17.512.1712.3006 03.001.001.17.17.512.1712.3006 03.001.001.17.17.512.1712.3006 03.001.001.17.17.512.1712.3006 03.001.001.17.17.512.1712.3007 03.001.001.17.17.512.1712.3007 17A7.512.1712.3007 ia Global Ltda. 3.3.90.35.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.47.00.00 3.3.90.49.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.71.00.00.00 4.4.71.70.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.30.00.00 4.4.90.39.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.30.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 4.0.00.00.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Especificação Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica imentação Obrigações Tributárias e Contributivas Auxílio-Transporte Sentenças Jui Indenizações e Restituições SANEAMENTO BÁSICO URBANO SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICOURBANO DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO - ÁGUA Despesas de Capital Investimentos Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO - ESGO Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Material de Consumo Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO - DREN Despesas de Capital Página: 49/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Valor Orçado 1.000,00 736.644,00 84.000,00 117.960,00 1.000,00 1.560,00 1.000,00 1.000,00 34.165.890,00 34.165.890,00 1.768.060,00 1.768.060,00 1.768.060,00 1.768.060,00 4.000,00 4.000,00 1.764.060,00 17.200,00 15.000,00 813.760,00 916.100,00 2.000,00 1.001.040,00 1.001.040,00 1.001.040,00 1.001.040,00 1.001.040,00 90.000,00 800.040,00 110.000,00 1.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 50/53 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:21:57 QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO [Código Natureza Especificação Valor Orçado 03.001.001.17.17.512.1712.3007 4.4.00.00.00.00 Investimentos 6.000.000,00 03.001.001.17.17.512.1712.3007 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 6.000.000,00 03.001.001.17.17.512.1712.3007 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 6.000.000,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO - ÁGUA 16.712.508,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 16.712.508,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 16.712.508,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.283.235,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.1.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 116.000,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.1.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 116.000,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 5.167.235,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.438.120,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 2.114.196,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 538.266,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 30.760,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 45.893,00 03,001.001,17.17.512.1712.4005 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 11.429.273,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 45.000,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 45.000,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 11.384.273,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 12.800,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civi 36.000,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3.284.130,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 43.860,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.119.689,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 21.000,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 109.200,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 5.455.646,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 556.648,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.3.90.46.00.00 Auxilio-alimentação 727.080,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.300,00 03.001.001.17.17.512.1712.4005 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 10.920,00 03,001.0! 12.1712.4005 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1.000,00 .512.1712.4005 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 (9 Tecnologia Global Ltda. Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 51/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Código Natureza Especificação Valor Orçado | 03.001.001.17.17.512.1712.4006 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO - ESGOTO 6.489.282,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 6.489.282,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 6.489.282,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.099.718,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.099.718,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.768.720,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal C 988.086,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 294.731,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal C 34.060,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 14.121,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.389.564,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.389.564,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 5.200,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civ 13.600,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1.256.600,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 35.148,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 195.200,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 30.000,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 31.200,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.3.90.37.00.00 Locação de Mão-de-obra 1.000,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.267.756,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 86.700,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.3.90.46.00.00 -alimentação 462.600,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.3.90.49.00.00 o-Transporte 1.560,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1.000,00 03.001.001.17.17.512.1712.4006 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 03.001.001.17.17.512.1712.4007 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO - DRENAGEM 2.195.000,00 03.001.001.17.17.512.1712.4007 2.195.000,00 03.001.001.17.17.512.1712.4007 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 2.195.000,00 03.001.001.17.17.512.1712.4007 3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 515.448,00 03.001.001.17.17.512.1712.4007 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 515.448,00 03.001.001.17.17.512.1712.4007 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 339.963,00 03.001.001.17.17.512.1712.4007 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Ci 118.938,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Conta jade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 52/53 IPLDCA 28/09/2022 11:21:57 Código Natureza Especificação 03.001.001.17.17.512.1712.4007 03.001.001.17.17.512.1712.4007 03.001.001.17.17.512.1712.4007 03.001.001.17.17.512.1712.4007 03.001.001.17.17.512.1712.4007 03.001.001.17.17.512.1712.4007 03.001.001.17.17.512.1712.4007 03.001.001.17.17.512.1712.4007 03.001.001.17.17.512.1712.4007 03.001.001.17.17.512.1712.4007 03,001.001.17.17.512.1712.4007 03.001.001.17.17.512.1712.4007 03.001.001.17.17.512.1712.4007 03.001.001.17.17.512.1712.4007 03.001.001.17.17.512.1712.4007 03.001.001.17.17.512.1712.4007 03.001.001.17.17.512.1712.4007 03.001.001.17.17.541 03.001.001.17.17.541.1741 03.001.001.17.17.541.1741.4008 03.001.001.17.17.541.1741.4008 03.001.001.17.17.541.1741.4008 03.001.001.17.17.541.1741.4008 03.001.001.17.17.541.1741.4008 03.001.001.17.17.541.1741.4008 03.001.001.17.17.541.1741.4008 03.001.001.17.17.541.1741.4008 03.001.001.17.17.541.1741.4008 03.001.001.17.17.541.1741.4008 03.001.001.17.17.541.1741.4008 03.001.001.17.17.541.1741.4008 03.001.001.17.17.541.1741.4008 03.001.001.17.17.541.1741.4008 03.001.001.17.17.541.1741.4008 o Tecnotógia Global Lida. 3.1.90.13.00.00 3.1.90.16.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.47.00.00 3.3.90.49.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.30.00.00.00 3.3.30.41.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.47.00.00 Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civi Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Outros Benefícios Assisten: Diárias — Pessoal Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Auxílio-alimentação Obrigações Tributárias e Contributivas -Transporte Sentenças Jui Indenizações e Restituições PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PLANO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO ECONTROLE AMBIENTAL MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL is do Servidor ou do Militar vi Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Transferências a Estados e ao Distrito Federal Contribuições Aplicações Diretas Diárias — Pessoal Ci Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Valor Orçado | 36.278,00 6.148,00 14.121,00 1.679.552,00 1.679.552,00 3.900,00 1.000,00 911.600,00 6.048,00 210.780,00 15.600,00 423.400,00 89.664,00 5.000,00 1.560,00 1.000,00 10.000,00 264.760,00 264.760,00 264.760,00 264.760,00 264.760,00 264.760,00 1.200,00 1.200,00 263.560,00 1.500,00 1.800,00 10.000,00 1.200,00 18.000,00 15.600,00 1.000,00 211.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 53/53 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 11:21:57 QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Natureza Especificação Valor Orçado 03.001.001.17.17.541.1741.4008 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 1.560,00 03.001.001.17.17.541.1741.4008 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 03.001.001.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 03.001.001.99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 03.001.001.99.99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 03.001.001.99.99.999.9999.4999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA SAAE 5.000,00 03.001.001.99.99.999.9999.4999 5.000,00 03.001.001.99.99.999.9999.4999 9.0.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 5.000,00 03.001.001.99.99.999.9999.4999 9.9.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 5.000,00 03.001.001.99.99.999.9999.4999 9.9.99.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 5.000,00 03.001.001.99.99.999.9999.4999 9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 5.000,00 TOTAL GERAL 900.112.363,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 1/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 001 - CORPO LEGISLATIVO Subunidade Orçamentária: 001 - CORPO LEGISLATIVO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado 01.031.0001.2001 | INDENIZ.RESTO.AGENTES POLÍTICOS 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 780.000,00 Subtotal 780.000,00 01.031.0001.2002 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.600.000,00 Subtotal 1.600.000,00 01.031.0001.2003 REPRES.DA CÂMARA EM CONGRESSOS, SEMIN.OUT.ATIV.INTER.LEGISLAT. 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 700.000,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1500 ORDINARIO o 0000 350.000,00 Subtotal 1.050.000,00 3.430.000,00 TOTAL DA SUBUNIDADE O Tecnologia Global Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 2/39 IPLDCA 28/09/2022 10:42:48 Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 001 - CORPO LEGISLATIVO Subunidade Orçamentária: 002 - SERVIÇOS GERAIS DA CAMARA [código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado 01.031.0001.1001 | AQUIS.EQUIPAM.MAT.PERM.USO EXCLUSIVO CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINÁRIO o 0000 1.000,00 Pessoa Jurídica 4.4.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 50.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 0000 300.000,00 Subtotal 353.000,00 01.031.0001.1002 CONSTR.RECUP.AMPLIAÇÃO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 4.4.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1500 ORDINARIO o 0000 50.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 54.000,00 01.031.0001.2004 - MANUT.SERV.GERAIS DA CÂMARA 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 324.000,00 Subtotal 324.000,00 01.031.0001.2012 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CIDADANIA 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 60.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO 0 0000 10.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 10.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 0000 70.000,00 Pessoa Jurídica 4.4.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1500 ORDINARIO o 0000 10.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 0000 100.000,00 Subtotal 261.000,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 992.000,00 TOTAL DA UNIDADE 4.422.000,00 | O Tecnologia Global Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 3/39 IPLDCA 28/09/2022 10:42:48 Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 002 - SECRETARIA DA CÂMARA Subunidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA DA CÂMARA Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado 01.031.0001.2005 -REMUN.SERV.CÂMARA E INDENIZ.TRAB. 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 4.250.000,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 25.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 0000 210.000,00 3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 1500 ORDINARIO o 0000 525.200,00 Subtotal 5.010.200,00 01.031.0001.2006 -MANUT.ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINÁRIO o 0000 350.000,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1500 ORDINARIO o 0000 179.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINARIO o 0000 400.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 0000 209.300,00 3.3.90.37.00.00 Locação de Mão-de-obra 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 1.188.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 0000 280.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 2.610.300,00 01.031.0001.2007 | CONTRATAÇÃO PESSOAL TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINAR!IO o 0000 1.000,00 Subtotal 1.000,00 01.031.0001.2008 REGULARIZ.DESPESAS EXER.ANTERIORES 3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 ORDINARIO o 0000 5.000,00 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 ORDINARIO o 0000 5.000,00 Subtotal 10.000,00 01.031.0001.2009 CONTRIB.PREVID.SERV.E AGENTES POL.CÂMARA MUNIC.E TERCEIROS 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 ORDINARIO o 0000 1.255.500,00 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1500 ORDINARIO o 0000 85.000,00 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1500 ORDINARIO o 0000 6.000,00 Subtotal 1.326.500,00 01.031.0001.2010 PROVENTOS DE APOSENTADORIA 3.1.90.01.00.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e 1500 ORDINARIO o 0000 1.360.000,00 Reformas dos Militares Subtotal 1.360.000,00 01.031.0001.2011 | MANUT.PLANO SAÚDE SERVID.LEGISL.MUNICIPAL 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 1.260.000,00 Subtotal 1.260.000,00 TOTAL DA SUBUNIDADE TOTAL DA UNIDADE 11.578.000,00 11.578.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 16.000.000,00 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 4/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 001 - GABIP-GABINETE DO PREFEITO Subunidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA GERAL Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado 04.125.0425.1013 DESPESAS DE CAPITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1500 ORDINÁRIO o 0000 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINÁRIO o 0000 1.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 3.000,00 04.125.0425.2013 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 2.426.000,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINÁRIO o 0000 10.000,00 3.3.50.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivase 1500 ORDINARIO 0 0000 20.000,00 Outras 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINÁRIO o 0000 20.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINARIO o 0000 306.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 118.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 0000 60.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 2.966.000,00 Do TOTAL DA SUBUNIDADE 2.969.000,00 | TOTAL DA UNIDADE 2.969.000,00 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 5/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 002 - PROJUR-PROCURADORIA JURÍDICA Subunidade Orçamentária: 001 - ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado 04.091.0491.1014 DESPESAS DE CAPITAL DE APOIO TÉCNICO CONSULTIVO 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 3.000,00 04.091.0491.2014 MANUTENÇÃO DE APOIO TÉCNICO CONSULTIVO 3.1.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 0000 10.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 754.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 0000 10.000,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO 0 0000 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINARIO o 0000 10.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 30.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 822.000,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 825.000,00 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Página: 6/39 IPLDCA 28/09/2022 10:42:48 Código Natureza 04.092.0492.1015 4.4.71.70.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 04.092.0492.2015 3.1.71.70.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.91.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 Unidade Orçamentária: 002 - PROJUR-PROCURADORIA JURÍDICA Subunidade Orçamentária: 002 - ASSESSORIA JURÍDICA CONTENCIOSA Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado DESPESAS DE CAPITAL NA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINÁRIO o 0000 1.000,00 Obras e Instalações 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 3.000,00 MANUTENÇÃO DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 0000 406.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.484.000,00 Sentenças Judiciais 1500 ORDINARIO o 0000 10.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 0000 10.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1501 REC N VINC o 0000 100.000,00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Terceirização Serviços de Consultoria 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 30.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 0000 10.000,00 Pessoa Jurídica Sentenças Judiciais 1500 ORDINARIO o 0000 1.750.000,00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 3.807.000,00 — TOTAL DA SUBUNIDADE TOTAL DA UNIDADE 3.810.000,00 4.635.000,00 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 7/39 IPLDCA 28/09/2022 10:42:48 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 003 - CONTROL-CONTROLADORIA INTERNA Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DE CONTROLE INTERNO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado 04.124.0424.1016 DESPESAS DE CAPITAL DA CONTROLADORIA GERAL 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 0000 5.000,00 Subtotal 6.000,00 04.124.0424.2016 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 474.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1500 ORDINARIO o 0000 13.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINÁRIO o 0000 1.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINÁRIO o 0000 60.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 40.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 ORDINÁRIO o 0000 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 594.000,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 600.000,00 | | TOTAL DA UNIDADE 600.000,00 | O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 8/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 004 - SEMAD-SEC. DE ADMINISTRAÇÃO Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO Código Natureza Projeto | Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado 04.122.0422.1017 DESPESAS DE CAPITAL NA ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1501 REC N VINC o 0000 11.000.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1501 REC N VINC o 0000 1.200.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1755 ADM DIRETA o 0000 2.000.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 14.202.000,00 04.122.0422.2017 | MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.1.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1501 REC N VINC o 0000 20.000,00 3.1.90.03.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 1500 ORDINARIO o 0000 671.000,00 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINÁRIO o 0000 1.461.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 13.745.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 ORDINARIO o 0000 10.960.121,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 1704 TR REC NAT o 0000 1.290.000,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 0000 224.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1501 REC N VINC o 0000 1.100.000,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINÁRIO o 0000 300.000,00 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1500 ORDINARIO o 0000 110.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 1.000.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1501 REC N VINC o 0000 1.500.000,00 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1500 ORDINARIO o 0000 800.000,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1500 ORDINARIO o 0000 600.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 0000 18.340.000,00 Terceirização 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1501 REC NvINC o 0000 2.940.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINARIO o 0000 32.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINÁRIO o 0000 340.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1501 REC N VINC o 0000 2.468.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 2.061.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1501 REC N VINC o 0000 1.300.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 0000 7.757.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 1500 ORDINARIO o 0000 13.690.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 1500 ORDINARIO o 0000 720.000,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 240.000,00 3.3.91.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 600.000,00 Subtotal 84.273.121,00 04.272.0472.2018 MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA 3.1.90.01.00.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e 1500 ORDINARIO o 0000 1.996.000,00 Reformas dos Militares 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1500 ORDINARIO o 0000 4.949.000,00 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1501 REC N VINC o 0000 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1704 TR REC NAT o 0000 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1708 TR CFEM o 0000 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1750 CIDE o 0000 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 9/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 004 - SEMAD-SEC. DE ADMINISTRAÇÃO Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado Subtotal 10.159.000,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 108.634.1 no] TOTAL DA UNIDADE 108.634.121,00 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 10/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 005 - SEMFA-SEC. DE FAZENDA Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO FINANCEIRO/CONTABIL/TRIBUTARI Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado 04.123.0423.1019 DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 0000 60.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 62.000,00 04.123.0423.2019 MANUTENÇÃO DA GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 0000 119.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINÁRIO o 0000 2.134.000,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 0000 10.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINÁRIO o 0000 8.000,00 3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Outras 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1500 ORDINARIO o 0000 20.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO 0 0000 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINARIO o 0000 180.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 282.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1754 OP CREDITO o 0000 4.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 0000 1.500,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 15.000,00 Subtotal 2.779.500,00 04.123.0423.3019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DA GESTÃOCONTÁBIL E FINANCEIRA 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 140.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 144.000,00 04.129.0429.1020 DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E EFICIENTE. 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 0000 170.000,00 Subtotal 171.000,00 04.129.0429.2020 MANUTENÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E EFICIENTE 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINÁRIO o 0000 1.835.000,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 0000 10.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 25.000,00 3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1500 ORDINARIO o 0000 120.000,00 Outras 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1500 ORDINARIO o 0000 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 0000 Terceirização O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 11/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 005 - SEMFA-SEC. DE FAZENDA Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO FINANCEIRO/CONTABIL/TRIBUTARI Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINARIO o 0000 300.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 0000 40.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 725.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 0000 615.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 ORDINARIO o 0000 50.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 14.000,00 Subtotal 3.758.000,00 04.129.0429.3020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DA GESTÃOTRIBUTÁRIA E EFICIENTE 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 140.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 143.000,00 28.846.2846.2021 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA E ENCARGOS DO MUNICÍPIO 3.2.90.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1500 ORDINARIO o 0000 350.000,00 3.2.90.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1704 TR REC NAT o 0000 1.000,00 3.2.90.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1708 TR CFEM o 0000 100.000,00 4.6.90.71.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1501 REC N VINC o 0000 5.000.000,00 Subtotal 5.451.000,00 99.999.9999.2022 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1501 REC N VINC o 0000 1.100.000,00 9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1708 TR CFEM o 0000 100.000,00 Subtotal 1.200.000,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 13.708.500,00 | TOTAL DA UNIDADE 13.708.500,00 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 12/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 006 - SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado 12.122.1222.1023 DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 1001 100.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 Subtotal 102.000,00 12.122.1222.2023 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO 3.1.90.01.00.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e 1500 ORDINÁRIO o 1001 1.000,00 Reformas dos Militares 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 1001 834.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 1001 2.940.000,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 ORDINARIO 0 1001 1.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 1001 20.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1500 ORDINARIO o 1001 5.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 1001 100.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINARIO o 1001 30.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 1001 10.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 256.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 1001 2.262.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1550 SAL. EDUCA o 0000 55.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1708 TR CFEM o 0000 2.166.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 1001 167.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 1500 ORDINARIO o 1001 571.000,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 ORDINARIO 0 1001 1.000,00 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1570 TR GOV FED o 0000 4.000,00 3.3.91.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 1001 10.000,00 Subtotal 9.436.000,00 12.272.1272.2030 MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA DA EDUCAÇÃO 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 ORDINARIO o 0000 31.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 ORDINARIO o 1001 4.514.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 1540 FUNDEB o 1070 11.323.000,00 Subtotal 15.868.000,00 12.361.1261.1024 DESPESAS DE CAPITAL NO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1708 TR CFEM o 0000 14.900.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 1001 2.910.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1571 TR ESTADO o 0000 390.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1708 TR CFEM o 0000 300.000,00 Subtotal 18.500.000,00 12.361.1261.2024 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 1001 2.409.000,00 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1540 FUNDEB o 1070 11.213.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO 0 1001 8.125.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1540 FUNDEB 0 1070 25.602.000,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 1001 11 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO 0 1001 20.0! O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 13/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 006 - SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINÁRIO o 1001 1.000,00 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO 0 1001 1.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 500.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 1001 3.200.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1501 REC N VINC o 0000 800.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1550 SAL. EDUCA o 0000 810.500,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1552 PNAE o 0000 487.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1708 TR CFEM o 0000 1.800.000,00 3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 Outras 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO 0 1001 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO 0 1001 23.400,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 248.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 1001 283.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1550 SAL. EDUCA o 0000 798.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1708 TR CFEM o 0000 3.382.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 1001 559.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1501 REC N VINC o 0000 2.300.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 1500 ORDINARIO o 1001 5.920.000,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 3.3.91.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 1001 197.000,00 Subtotal 68.685.900,00 12.362.1262.2025 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 0000 146.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.50.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Terceirização 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 15.000,00 3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 1500 ORDINARIO o 0000 32.491,00 Subtotal 195.491,00 12.365.1265.1026 DESPESAS DE CAPITAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1708 TR CFEM o 0000 9.000.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 1001 60.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1569 OUT. FNDE o 0000 20.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1571 TR ESTADO o 0000 100.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1708 TR CFEM o 0000 800.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1708 TR CFEM o 0000 240.000,00 Subtotal 10.220.000,00 12.365.1265.1027 DESPESAS DE CAPITAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1500 ORDINARIO o 1001 18.711.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 1001 1.290.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1569 OUT. FNDE o 0000 10.000) 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1500 ORDINARIO o 1001 1.080. Subtotal 20.012.000,0] O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 14/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 006 - SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado 12.365.1265.2026 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 1001 447.000,00 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1540 FUNDEB o 1070 2.207.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 1001 2.438.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1540 FUNDEB o 1070 7.253.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 1001 20.000,00 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINÁRIO o 1001 1.000,00 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 1.185.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 1001 360.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1550 SAL. EDUCA o 0000 360.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1552 PNAE o 0000 170.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1569 OUT. FNDE o 0000 700.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1708 TR CFEM o 0000 1.790.000,00 3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1500 ORDINÁRIO o 1001 1.000,00 Outras 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINARIO 0 1001 1.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 1001 55.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 38.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 1001 217.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1550 SAL. EDUCA o 0000 209.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINÁRIO o 1001 76.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1550 SAL. EDUCA o 0000 122.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 1500 ORDINARIO o 1001 1.514.000,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 ORDINARIO 0 1001 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 3.3.91.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 1001 101.000,00 Subtotal 19.270.000,00 12.365.1265.2027 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 1001 4.555.000,00 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1540 FUNDEB 0 1070 2.412.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO 0 1001 2.574.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1540 FUNDEB o 1070 2.953.000,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 1001 20.000,00 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 1.000.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 1001 340.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1550 SAL. EDUCA o 0000 262.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1551 PDDE o 0000 2.200,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1552 PNAE o 0000 290.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1569 OUT. FNDE o 0000 693.000,01 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1708 TR CFEM o 0000 1.180.000,01 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 15/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 006 - SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINARIO 0 1001 100.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 1001 131.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 21.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 1001 105.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1550 SAL. EDUCA o 0000 188.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 1001 66.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1550 SAL. EDUCA o 0000 38.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 1500 ORDINÁRIO o 1001 3.942.000,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 3.3.91.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 1001 21.000,00 Subtotal 20.899.200,00 12.366.1266.2028 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 73.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 1001 110.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1550 SAL. EDUCA o 0000 18.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1552 PNAE o 0000 16.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 Terceirização 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 Subtotal 219.000,00 12.367.1267.2029 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1540 FUNDEB o 1070 710.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1540 FUNDEB o 1070 1.647.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 1001 10.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 20.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 1001 61.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1550 SAL. EDUCA o 0000 19.500,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1552 PNAE o 0000 7.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 Terceirização 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 1500 ORDINARIO o 0000 55.000,00 3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 1500 ORDINARIO o 1001 273.000,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 Subtotal 2.807.500,00 [ TOTAL DA SUBUNIDADE 186.215.091,00 | TOTAL DA UNIDADE 186.215.091,00 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 16/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 007 - SEMEL-SEC. DE ESPORTES E LAZER Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DE ESPORTE E LAZER [Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado 27.812.27121031 DESPESAS DE CAPITAL DO DESENVOLVIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO DO DESPORTODO LAZER E DA PROMOÇÃO DA SAÚDE 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1500 ORDINARIO o 0000 2.000.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1706 TR ESP UNI o 0000 500.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 0000 572.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 3.074.000,00 27.812.2712.2031 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO DO DESPORTO, DOLAZER E DA PROMOÇÃO DA SAUDE 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 0000 230.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.529.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 0000 20.000,00 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Reslituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1500 ORDINARIO o 0000 209.000,00 3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais 1500 ORDINARIO o 0000 115.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 635.000,00 3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1500 ORDINARIO o 0000 100.000,00 Outras 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1500 ORDINARIO o 0000 188.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 0000 127.200,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 3.500.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1500 ORDINARIO o 0000 200.000,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 6.861.200,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 9.935.200,00 TOTAL DA UNIDADE 9.935.200,00 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 17/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 008 - SEMCULT-SEC.PATR.CULTURAL /TURISMO Subunidade Orçamentária: 001 - GESTÃO CULTURAL/PATRIM/TURISMO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado 13.392.1392.1032 DESPESAS DE CAPITAL DA CULTURA, ARTE E PATRIMÔNIO 4.4.50.41.00.00 Contribuições 1708 TR CFEM o 0000 1.000.000,00 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1708 TR CFEM o 0000 14.000.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1708 TR CFEM o 0000 300.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 15.303.000,00 13.392.1392.2032 MANUTENÇÃO DA CULTURA, ARTE E PATRIMÔNIO 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 0000 55.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 3.992.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 0000 146.000,00 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINÁRIO o 0000 1.000,00 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1500 ORDINARIO o 0000 380.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1501 REC N VINC o 0000 500.000,00 3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais 1500 ORDINARIO o 0000 309.000,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 330.000,00 3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1500 ORDINARIO o 0000 150.000,00 Outras 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1500 ORDINARIO o 0000 30.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINARIO o 0000 110.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 1.815.600,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1501 REC N VINC o 0000 10.600.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 0000 30.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1500 ORDINÁRIO o 0000 1.000,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 18.456.600,00 13.695.1395.1033 DESPESA DE CAPITAL DO TURISMO 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1708 TR CFEM o 0000 20.000.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 0000 300.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1708 TR CFEM o 0000 300.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 20.601.000,00 13.695.1395.2033 MANUTENÇÃO DO TURISMO 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1500 ORDINARIO o 0000 39.000,00 3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 000,00 (O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 18/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 008 - SEMCULT-SEC.PATR.CULTURAL /TURISMO Subunidade Orçamentária: 001 - GESTÃO CULTURAL/PATRIMITURISMO [Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINÁRIO o 0000 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINÁRIO o 0000 1.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 105.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 156.000,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 54.516.600,00 TOTAL DA UNIDADE 54.516.600,00 (O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 19/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 009 - SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE Subunidade Orçamentária: 001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO ade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Código Natureza Projeto / Ati 10.122.1022.1034 DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO DA SAÚDE 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1500 ORDINÁRIO o 1002 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1710 REP IMPACT 10 0000 260.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 Subtotal 262.000,00 10.122.1022.2034 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SAÚDE 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 1002 114.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 1002 3.476.000,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 3.1.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 ORDINARIO o 1002 68.000,00 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 1002 45.000,00 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 1002 7.200,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 1002 105.000,00 3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 Outras 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1500 ORDINÁRIO o 1002 30.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINARIO 0 1002 1.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO 0 1002 43.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 1002 637.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1600 FUNDO FUND o 0000 13.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1621 FUNDO FUND o 0000 300.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 1002 466.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 1500 ORDINARIO o 1002 712.800,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1621 FUNDO FUND o 0000 156.500,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 1002 48.000,00 3.3.91.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 1002 159.000,00 Subtotal 6.385.500,00 10.272.1072.2039 MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA DA SAÚDE 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 ORDINARIO o 1002 10.467.000,00 Subtotal 10.467.000,00 10.301.1001.1035 DESPESAS DE CAPITAL NA ATENÇÃO BÁSICA 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1621 FUNDO FUND o 0000 1.300.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1708 TR CFEM o 0000 9.000.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 1002 222.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1601 FUNDO FUND o 0000 25.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1708 TR CFEM o 0000 2.025.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1708 TR CFEM o 0000 600.000,00 Subtotal 13.173.000,00 10.301.1001.2035 | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 1002 9.266.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 1002 9.295.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1600 FUNDO FUND o 0000 5.000.000,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 ORDINARIO 0 1002 000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Reslituições Trabalhistas 1600 FUNDO FUND o 0000 20.000,00 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: Unidade Orçamentária: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Subunidade Orçamentária: 001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO 009 - SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE Página: 20/39 IPLDCA 28/09/2022 10:42:48 Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINÁRIO o 1002 1.000,00 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO 0 1002 11.000,00 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições 1710 REP IMPACT 10 0000 1.000,00 3.3.50.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 Outras 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINÁRIO o 1002 221.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1602 FUNDO FUND o 0000 550.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1621 FUNDO FUND o 0000 80.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1706 TR ESP UNI o 0000 4.000.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1707 COMD-19 o 0000 10.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1710 REP IMPACT 10 0000 505.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 1002 230.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO 0 1002 20.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 1002 1.078.440,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1600 FUNDO FUND o 0000 500.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1621 FUNDO FUND o 0000 16.500,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1708 TR CFEM o 0000 300.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 1002 31.500,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1600 FUNDO FUND 0 0000 360.600,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 1500 ORDINARIO o 1002 5.323.000,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 ORDINARIO o 1002 10.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 Subtotal 36.745.040,00 10.302.1002.1036 DESPESAS DE CAPITAL NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS 4.4.50.41.00.00 Contribuições 1708 TR CFEM o 0000 5.000.000,00 4.4.50.51.00.00 Obras e Instalações 1708 TR CFEM o 0000 3.000.000,00 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1621 FUNDO FUND o 0000 383.000,00 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1708 TR CFEM o 0000 155.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 1002 56.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1708 TR CFEM o 0000 3.000.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1710 REP IMPACT o 0000 1.000.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1708 TR CFEM o 0000 100.000,00 Subtotal 12.694.000,00 10.302.1002.2036 MANUTENÇÃO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS 3.1.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 1002 2.012.400,00 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1600 FUNDO FUND o 0000 4.950.000,00 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1621 FUNDO FUND o 0000 760.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 1002 15.131.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1600 FUNDO FUND o 0000 1.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1621 FUNDO FUND o 0000 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 1002 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 1002 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1600 FUNDO FUND o 0000 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1621 FUNDO FUND o 0000 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 21/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 009 - SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE Subunidade Orçamentária: 001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 3.3.50.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 1002 1.260.000,00 Terceirização 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1500 ORDINARIO o 1002 60.000,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 1002 259.357,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1708 TR CFEM o 0000 376.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINÁRIO o 1002 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 1002 566.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1600 FUNDO FUND o 0000 222.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1621 FUNDO FUND o 0000 683.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1708 TR CFEM o 0000 5.535.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 1002 18.822.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINARIO o 1002 50.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO 0 1002 159.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1621 FUNDO FUND o 0000 22.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 1002 1.655.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1600 FUNDO FUND o 0000 500.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1621 FUNDO FUND o 0000 1.179.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1708 TR CFEM o 0000 19.000.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 1002 625.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00.00 Auxilio-alimentação 1500 ORDINARIO o 1002 4.027.320,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 ORDINARIO 0 1002 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 Subtotal 79.005.077,00 10.303.1003.1037 | DESPESAS DE CAPITAL NO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 Subtotal 4.000,00 10.303.1003.2037 | MANUTENÇÃO DO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Reslituições 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 1002 123.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1600 FUNDO FUND o 0000 306.063,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1621 FUNDO FUND o 0000 174.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1708 TR CFEM o 0000 2.282.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO 0 1002 1.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 1002 60.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 1002 Subtotal 10.304.1004.1038 DESPESAS DE CAPITAL NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 1002 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 22/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 009 - SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE Subunidade Orçamentária: 001 - FDO.MUN.SAUDE E SUA GESTÃO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINÁRIO o 1002 300.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1500 ORDINÁRIO o 1002 1.000,00 Subtotal 303.000,00 10.304.1004.2038 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 1002 840.000,00 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1600 FUNDO FUND o 0000 1.000,00 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1621 FUNDO FUND o 0000 1.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 1002 2.662.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1600 FUNDO FUND o 0000 1.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1621 FUNDO FUND o 0000 1.000,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1600 FUNDO FUND o 0000 1.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1621 FUNDO FUND o 0000 1.000,00 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Reslituições 1500 ORDINARIO 0 1002 1.000,00 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO 0 1002 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 191.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1600 FUNDO FUND o 0000 30.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1708 TR CFEM o 0000 315.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 1002 560.000,00 Terceirização 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO 0 1002 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 1002 81.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1600 FUNDO FUND o 0000 13.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1708 TR CFEM o 0000 9.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 1002 98.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 1500 ORDINARIO o 1002 832.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 1002 1.000,00 Subtotal 5.644.000,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 167.633.680,00 TOTAL DA UNIDADE 167.633.680,00 & Tecnologia Global Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 23/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 010 - SEMOS-SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DE OBRAS E ENGENHARIA Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO 15.451.1551.1040 DESPESAS DE CAPITAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1708 TR CFEM o 0000 10.000.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1708 TR CFEM o 0000 22.000.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1501 REC N VINC o 0000 1.000.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 33.001.000,00 15.451.1551.2040 MANUTENÇÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 3.1.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 0000 464.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 6.573.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 0000 10.000,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1708 TR CFEM o 0000 625.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1501 REC N VINC o 0000 2.300.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINARIO o 0000 30.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1501 REC N VINC o 0000 10.900.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1708 TR CFEM o 0000 20.000.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1501 REC N VINC o 0000 100.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 ORDINÁRIO o 0000 1.000,00 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.91.41.00.00 Contribuições 1501 REC N VINC o 0000 2.195.000,00 3.3.91.41.00.00 Contribuições 1708 TR CFEM o 0000 6.500.000,00 Subtotal 49.704.000,00 | TOTAL DA SUBUNIDADE 82.705.000,00 | | TOTAL DA UNIDADE 82.705.000,00 | O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 24/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 011 - SEMURB-SEC. DE URBANISMO Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DE URBANISMO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha 15.452.1552.1041 | DESPESAS DE CAPITAL NOS SERVIÇOS URBANOS 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1708 TR CFEM o 0000 7.103.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 0000 47.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1501 REC N VINC o 0000 1.164.000,00 Subtotal 8.315.000,00 15.452.1552.2041 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 3.1.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 0000 464.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 6.573.000,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 0000 10.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 1.319.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINÁRIO o 0000 1.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 1.095.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1501 REC N VINC o 0000 11.782.700,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 0000 2.255.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 23.508.700,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 31.823.700,00 TOTAL DA UNIDADE 31.823.700,00 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: Subunidade Orçamentária: Página: 25/39 IPLDCA 28/09/2022 10:42:48 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 012 - SEMDE-SEC. DESENV. ECONÔMICO 001 - DEPTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha 23.691.2391.1042 DESPESAS DE CAPITAL NA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4.4.60.41.00.00 Contribuições 1500 ORDINARIO o 0000 4.4.60.45.00.00 Subvenções Econômicas 1500 ORDINARIO o 0000 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1501 REC N VINC o 0000 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1708 TR CFEM o 0000 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1501 REC N VINC o 0000 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1708 TR CFEM o 0000 Subtotal 23.691.2391.2042 MANUTENÇÃO DA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 0000 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 0000 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1501 REC N VINC o 0000 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1708 TR CFEM o 0000 3.3.60.45.00.00 Subvenções Econômicas 1500 ORDINARIO o 0000 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1501 REC N VINC o 0000 3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1500 ORDINARIO o 0000 Outras 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 0000 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1501 REC N VINC o 0000 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 0000 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1501 REC N VINC o 0000 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1501 REC N VINC o 0000 Pessoa Jurídica 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 ORDINÁRIO o 0000 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 Subtotal TOTAL DA SUBUNIDADE Orçado 1.000,00 1.000,00 1.200.000,00 800.000,00 750.000,00 1.000,00 2.753.000,00 1.404.000,00 5.967.000,00 1.000,00 10.000,00 1.500.000,00 1.050.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 37.000,00 1.000,00 1.000,00 500.000,00 1.000,00 4.600.000,00 150.000,00 1.000,00 1.000,00 15.227.000,00 —. TOTAL DA UNIDADE 17.980.000,00 17.980.000,00 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 26/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 013 - SEMAM-SEC. MEIO AMBIENTE/DES.SUST. Subunidade Orçamentária: 001 - ASSES. GESTÃO, PLANEJ. DES.SUSTENT. Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha 18.541.1841.1043 DESPESAS DE CAPITAL NA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1708 TR CFEM o 0000 2.100.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1708 TR CFEM o 0000 1.000.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1501 REC N VINC o 0000 1.000,00 Subtotal 3.102.000,00 18.541.1841.2043 MANUTENÇÃO DA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3.1.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 0000 341.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 2.968.000,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO 0 0000 185.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1501 REC N VINC o 0000 630.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1708 TR CFEM o 0000 150.000,00 3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais 1500 ORDINARIO o 0000 57.000,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 278.473,00 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1501 REC N VINC o 0000 55.900,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1708 TR CFEM o 0000 168.400,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1501 REC N VINC o 0000 500.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1501 REC N VINC o 0000 638.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1501 REC N VINC o 0000 663.270,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1703 OU TR CONV o 0000 100.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1708 TR CFEM o 0000 9.222.600,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 15.964.643,00 l TOTAL DA SUBUNIDADE 19.066.643,00 | TOTAL DA UNIDADE 19.066.643,00 | O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 27/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 014 - SEMAS-SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subunidade Orçamentária: 001 - FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha 08.242.0802.1046 DESPESAS DE CAPITAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA DA MÉDIA EALTA COMPLEXIDADE 4.4.60.41.00.00 Contribuições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.60.45.00.00 Subvenções Econômicas 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1500 ORDINARIO 0 0000 1.359.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 0000 150.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1501 REC N VINC o 0000 1.000,00 Subtotal 1.513.000,00 08.242.0802.2046 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA DA MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.50.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Outras 3.3.50.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 0000 2.288.526,00 Terceirização 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1500 ORDINARIO o 0000 1.898.943,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1660 TR FNAS o 0000 50.000,00 3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais 1500 ORDINARIO o 0000 368.500,00 3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais 1706 TR ESP UNI o 0000 1.000,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1660 TR FNAS o 0000 50.000,00 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1660 TR FNAS o 0000 84.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 31.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 4.779.969,00 08.244.0801.1045 DESPESAS DE CAPITAL NA ASSISTÊNCIA PROTEÇÃO BÁSICA 4.4.60.41.00.00 Contribuições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.60.45.00.00 Subvenções Econômicas 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 0000 500.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 505.000,00 08.244.0801.2045 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO BÁSICA 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.50.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Terceirização 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1500 ORDINARIO o 0000 500.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1706 TR ESP UNI o 0000 1.000,00 3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais 1500 ORDINARIO o 0000 40.500,00 3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais 1706 TR ESP UNI o 0000 1.000,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 (1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 .400,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1660 TR FNAS o 0000 600,00 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 28/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 014 - SEMAS-SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 001 - FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha 3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Outras 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1500 ORDINARIO o 0000 970.600,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 122.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1660 TR FNAS o 0000 1.000,00 3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1500 ORDINARIO o 0000 608.400,00 3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1661 TR FDO EST o 0000 204.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 2.846.500,00 08.244.0841.1044 DESPESAS DE CAPITAL NA GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIASOCIAL E DIREITOS HUMANOS 4.4.60.41.00.00 Contribuições 1500 ORDINÁRIO o 0000 1.000,00 4.4.60.45.00.00 Subvenções Econômicas 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4 90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 0000 30.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 35.000,00 08.244.0841.2044 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EDIREITOS HUMANOS 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 0000 716.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 4.250.000,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.50.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Terceirização 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1500 ORDINARIO o 0000 2.948.360,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1749 O VINC TR o 0000 1.500.000,00 3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais 1500 ORDINARIO o 0000 719.800,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1500 ORDINARIO o 0000 40.000,00 Outras 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1665 TR CONVIN o 0000 20.000,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1500 ORDINARIO o 0000 50.000,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 0000 376.083,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 500.035,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1660 TR FNAS o 0000 85.400,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 ORDINARIO o 0000 204.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 Subtotal 08.244.0844.1047 | DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CADASTROÚNICO 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 29/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 014 - SEMAS-SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subunidade Orçamentária: 001 - FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 0000 30.000,00 Subtotal 32.000,00 08.244.0844.2047 | MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CADASTRO ÚNICO 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 4.000,00 08.482.0882.1048 DESPESAS DE CAPITAL NA HABITAÇÃO 4.4.60.41.00.00 Contribuições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.60.45.00.00 Subvenções Econômicas 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 6.000,00 08.482.0882.2048 MANUTENÇÃO DA HABITAÇÃO 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.60.45.00.00 Subvenções Econômicas 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1500 ORDINARIO o 0000 800.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Terceirização 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 810.000,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 21.952.147,00 TOTAL DA UNIDADE 21.952.147,00 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 30/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 015 - SEMCO-SEC. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado 24.131.0431.1049 DESPESAS DE CAPITAL NA COMUNICAÇÃO SOCIAL 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 0000 100.000,00 Subtotal 100.000,00 24.131.0431.2049 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.317.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 0000 10.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 150.000,00 3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Outras 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO 0 0000 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 3.300.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 4.786.000,00 | TOTAL DA SUBUNIDADE 4.886.000,00 TOTAL DA UNIDADE 4.886.000,00 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 31/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 016 - SETRAN-SEC. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO SEGURANÇA E TRANSITO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza 06.181.0681.1050 DESPESAS DE CAPITAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado 4.4.60.41.00.00 Contribuições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.60.45.00.00 Subvenções Econômicas 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1501 REC N VINC o 0000 5.000.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1501 REC N VINC o 0000 1.355.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1500 ORDINÁRIO o 0000 1.000,00 Subtotal 6.359.000,00 06.181.0681.2050 MANUTENÇÃO DO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1501 REC N VINC o 0000 1.310.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1501 REC À VINC o 0000 9.308.000,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 0000 20.000,00 3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.60.45.00.00 Subvenções Econômicas 1501 REC N VINC o 0000 6.000.000,00 3.3.60.45.00.00 Subvenções Econômicas 1717 o 0000 1.200.000,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1501 REC N VINC o 0000 2.000.000,00 3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1500 ORDINARIO o 0000 40.000,00 Outras 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINARIO o 0000 350.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1501 REC N VINC o 0000 5.805.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1752 TRANSITO o 0000 710.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1501 REC N VINC o 0000 3.073.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1501 REC N VINC o 0000 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1501 REC N VINC o 0000 1.000,00 Subtotal 29.826.000,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 36.185.000,00 TOTAL DA UNIDADE 36.185.000,00 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 32/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 017 - SEPLAN-SEC.DE PLANEJ./CAP. RECURSOS Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO PLANEJAMENTO/CAP RECURSOS Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado 04.121.0421.1051 DESPESAS DE CAPITAL NO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 0000 10.000,00 Subtotal 11.000,00 04.121.0421.2051 MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.226.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 0000 10.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1500 ORDINARIO o 0000 326.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1501 REC N VINC o 0000 253.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 30.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINARIO o 0000 2.000.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 50.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 3.901.000,00 99.999.9999.3051 MANUTEÇÃO E GESTÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS 9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1500 ORDINARIO o 1002 4.498.679,00 9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1501 REC À VINC o 0000 4.498.679,00 Subtotal 8.997.358,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 12.909.358,00 TOTAL DA UNIDADE 12.909.358,00 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 33/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 018 - SEMAPA-SEC.MUN. AGRIC. PEC. ABAST. Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DE AGRIC./PECUARIA/ABAST. Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado 20.608.2001.1052 DESPESAS DE CAPITAL NA PROMOÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO DE ITABIRITO. 4.4.60.41.00.00 Contribuições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.60.45.00.00 Subvenções Econômicas 1500 ORDINARIO 0 0000 1.000,00 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1708 TR CFEM o 0000 8.726.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1708 TR CFEM o 0000 700.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 9.430.000,00 20.608.2001.2052 MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃOCOMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGROSILVOPASTORIL. 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 0000 163.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.678.000,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 0000 10.000,00 3.3.30.41.00.00 Contribuições 1500 ORDINARIO o 0000 308.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 1501 REC N VINC o 0000 170.000,00 3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais 1500 ORDINARIO o 0000 10.000,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 42.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1501 REC N VINC o 0000 120.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1708 TR CFEM o 0000 175.000,00 3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Outras 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1708 TR CFEM 0 0000 150.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1501 REC N VINC o 0000 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1501 REC N VINC o 0000 1.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1501 REC N VINC o 0000 5.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1501 REC N VINC o 0000 308.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1501 REC N VINC o 0000 1.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1501 REC N VINC o 0000 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1501 REC N VINC o 0000 1.000,00 Subtotal 3.147.000,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 12.577.000,00 | TOTAL DA UNIDADE 12.577.000,00 | S Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 34/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 019 - SEMTRA-SEC.MUNIC. DE TRANSPORTE Subunidade Orçamentária: 001 - DEPART. TRANSPORTE Código Natureza Projeto | Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado 12.361.2682.3053 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE FROTAS E TRANSPORTE EDUCACIONAL 3.3.60.41.00.00 Contribuições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.60.45.00.00 Subvenções Econômicas 1708 TR CFEM o 1001 1.000,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 1001 1.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Terceirização 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO 0 1001 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1501 REC N VINC o 0000 11.000.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1553 PNATE o 0000 155.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1708 TR CFEM o 0000 13.000.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 24.162.000,00 26.782.2682.1053 DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO DE FROTAS. 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 ORDINARIO o 0000 60.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 63.000,00 26.782.2682.2053 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE FROTAS 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 9.720.000,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500 ORDINARIO o 0000 10.000,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1500 ORDINARIO o 0000 3.600.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1501 REC N VINC o 0000 1.116.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1500 ORDINARIO O 0000 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1500 ORDINARIO o 0000 3.932.872,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1501 REC N VINC o 0000 971.451,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 ORDINARIO o 0000 1.000,00 Subtotal 19.360.323,00 [ TOTAL DA SUBUNIDADE 43.585.323,00 | TOTAL DA UNIDADE 43.585.323,00 | TOTAL DO ÓRGÃO 832.517.363,00 | O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 03 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Unidade Orçamentária: 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Subunidade Orçamentária: 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte 17.1221722.3001 DESPESAS DE CAPITAL DA ADMINISTRAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1753 TX CONTRIB 0 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1753 TX CONTRIB 0 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1753 TX CONTRIB 0 17.122.1722.4001 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.16.00.00 3.1.90.91.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.72.39.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.47.00.00 3.3.90.49.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 17.511.1711.3002 4.4.90.30.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 17.511.1711.3003 4.4.90.51.00.00 17.511.1711.3004 4.4.90.51.00.00 17.511.1711.4002 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.16.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.90.08.00.00 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL Contratação por Tempo Determinado 1753 TX CONTRIB (o) Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1753 TX CONTRIB 0 Obrigações Patronais 1753 TX CONTRIB (o) Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1753 TX CONTRIB [o] Sentenças Judiciais 1753 TX CONTRIB (o) Indenizações e Restituições Trabalhistas 1753 TX CONTRIB (o) Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1753 TX CONTRIB (o) Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1753 TX CONTRIB (o) Diárias — Pessoal Civil 1753 TX CONTRIB 0 Material de Consumo 1753 TX CONTRIB (o) Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1753 TX CONTRIB (o) Passagens e Despesas com Locomoção 1753 TX CONTRIB 0 Serviços de Consultoria 1753 TX CONTRIB [o] Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1753 TX CONTRIB 0 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1501 REC N VINC (o) Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1753 TX CONTRIB (o) Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1753 TX CONTRIB 0 Pessoa Jurídica Auxílio-alimentação 1753 TX CONTRIB [o] Obrigações Tributárias e Contributivas 1753 TX CONTRIB 0 Auxílio-Transporte 1753 TX CONTRIB (o) Sentenças Judiciais 1753 TX CONTRIB (o) Indenizações e Restituições 1753 TX CONTRIB (o) DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO RURAL - ÁGUA Material de Consumo 1753 TX CONTRIB (o) Obras e Instalações 1753 TX CONTRIB [o] Equipamentos e Material Permanente 1753 TX CONTRIB 0 DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO RURAL - ESGOT Obras e Instalações 1753 TX CONTRIB [o] DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO RURAL - DRENA Obras e Instalações 1702 OU TR CONV 0 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL - ÁGUA Contratação por Tempo Determinado 1753 TX CONTRIB (o) Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1753 TX CONTRIB 0 Obrigações Patronais 1753 TX CONTRIB fo] Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1753 TX CONTRIB 0 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1753 TX CONTRIB (o) Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1753 TX CONTRIB 0 OD Tecnologia Global Ltda. Página: 35/39 IPLDCA 28/09/2022 10:42:48 CO Ficha 0000 0000 0000 Subtotal 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 Subtotal 0000 0000 0000 Subtotal 0000 Subtotal 0000 Subtotal 0000 0000 0000 0000 0000 0000 Orçado 690.000,00 208.000,00 1.000,00 899.000,00 1.318.738,00 3.619.071,00 911.832,00 12.480,00 10.000,00 28.242,00 156.000,00 6.760,00 24.000,00 1.249.350,00 116.976,00 208.200,00 73.020,00 173.160,00 5.000,00 2.618.626,00 1.686.626,00 647.400,00 459.608,00 20.556,00 190.000,00 81.000,00 13.616.645,00 10.000,00 185.000,00 60.100,00 255.100,00 60.000,00 60.000,00 500.000,00 500.000,00 493.747,00 2.824,00 4.236,00 14.121,00 14.121,00 5.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 36/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 03 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Unidade Orçamentária: 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Subunidade Orçamentária: 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO Ficha Orçado 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1753 TX CONTRIB o 0000 2.400,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1753 TX CONTRIB o 0000 253.880,00 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1753 TX CONTRIB o 0000 8.712,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1753 TX CONTRIB o 0000 85.200,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1753 TX CONTRIB o 0000 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1753 TX CONTRIB o 0000 736.644,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1753 TX CONTRIB o 0000 84.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 1753 TX CONTRIB o 0000 117.960,00 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1753 TX CONTRIB o 0000 1.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 1753 TX CONTRIB o 0000 1.560,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1753 TX CONTRIB o 0000 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1753 TX CONTRIB o 0000 1.000,00 Subtotal 1.828.605,00 17.512.1712.3005 DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO - ÁGUA 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1753 TX CONTRIB o 0000 4.000,00 4.4.90.30.00.00 Material de Consumo 1753 TX CONTRIB o 0000 17.200,00 4.4.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1753 TX CONTRIB o 0000 15.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1753 TX CONTRIB o 0000 813.760,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1753 TX CONTRIB O 0000 666.100,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1756 ADM INDIRE o 0000 250.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1753 TX CONTRIB o 0000 2.000,00 Subtotal 1.768.060,00 17.512.1712.3006 DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO - ESGO 4.4.90.30.00.00 Material de Consumo 1753 TX CONTRIB o 0000 90.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1753 TX CONTRIB o 0000 800.040,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1753 TX CONTRIB o 0000 60.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1756 ADM INDIRE o 0000 50.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1753 TX CONTRIB o 0000 1.000,00 Subtotal 1.001.040,00 17.512.1712.3007 | DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO - DREN 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1702 OU TR CONV o 0000 6.000.000,00 Subtotal 6.000.000,00 17.512.1712.4005 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO - ÁGUA 3.1.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1753 TX CONTRIB o 0000 116.000,00 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1753 TX CONTRIB o 0000 2.438.120,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1753 TX CONTRIB o 0000 2.114.196,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 1753 TX CONTRIB o 0000 538.266,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1753 TX CONTRIB o 0000 30.760,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1753 TX CONTRIB o 0000 45.893,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1753 TX CONTRIB o 0000 45.000,00 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar | 1753 TX CONTRIB o 0000 12.800,00 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1753 TX CONTRIB o 0000 36.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1753 TX CONTRIB o 0000 3.284.130,00 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1753 TX CONTRIB 0 0000 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1753 TX CONTRIB 0 0000 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1753 TX CONTRIB o 0000 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1753 TX CONTRIB o 0000 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 37/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 03 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Unidade Orçamentária: 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Subunidade Orçamentária: 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte CO 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1753 TX CONTRIB o 0000 109.200,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1753 TX CONTRIB o 0000 5.455.646,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1753 TX CONTRIB o 0000 556.648,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 1753 TX CONTRIB o 0000 727.080,00 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1753 TX CONTRIB o 0000 4.300,00 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 1753 TX CONTRIB O 0000 10.920,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1753 TX CONTRIB o 0000 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1753 TX CONTRIB o 0000 1.000,00 Subtotal 16.712.508,00 17.512.1712.4006 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO - ESGOTO 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1753 TX CONTRIB o 0000 1.768.720,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1753 TX CONTRIB o 0000 988.086,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 1753 TX CONTRIB o 0000 294.731,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1753 TX CONTRIB o 0000 34.060,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1753 TX CONTRIB o 0000 14.121,00 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1753 TX CONTRIB o 0000 5.200,00 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1753 TX CONTRIB o 0000 13.600,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1753 TX CONTRIB o 0000 1.256.600,00 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1753 TX CONTRIB o 0000 35.148,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1753 TX CONTRIB o 0000 195.200,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1753 TX CONTRIB o 0000 30.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1753 TX CONTRIB o 0000 31.200,00 3.3.90.37.00.00 Locação de Mão-de-obra 1753 TX CONTRIB o 0000 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1753 TX CONTRIB o 0000 1.267.756,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1753 TX CONTRIB o 0000 86.700,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 1753 TX CONTRIB o 0000 462.600,00 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1753 TX CONTRIB o 0000 1.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 1753 TX CONTRIB o 0000 1.560,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1753 TX CONTRIB o 0000 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1753 TX CONTRIB o 0000 1.000,00 Subtotal 6.489.282,00 17.512.1712.4007 | MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO - DRENAGEM 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1702 OU TR CONV o 0000 339.963,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1702 OU TR CONV 0 0000 118.938,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 1702 OU TR CONV o 0000 36.278,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1702 OU TR CONV o 0000 6.148,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Reslituições Trabalhistas 1702 OU TR CONV o 0000 14.121,00 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1702 OU TR CONV o 0000 3.900,00 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1702 OU TR CONV o 0000 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1702 OU TR CONV o 0000 911.600,00 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1702 OU TR CONV o 0000 6.048,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1702 OU TR CONV o 0000 210.780,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1702 OU TR CONV o 0000 15.600,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1702 OU TR CONV o 0000 3.3.90.46.00.00 Auxilio-alimentação 1702 OU TR CONV o 0000 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1702 OU TR CONV o 0000 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 1702 OU TR CONV o 0000 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 38/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 03 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Unidade Orçamentária: 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Subunidade Orçamentária: 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Sub-Fonte 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 1702 OU TR CONV o 0000 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1702 OU TR CONV o 0000 10.000,00 Subtotal 2.195.000,00 17.541.1741.4008 MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 3.3.30.41.00.00 Contribuições 1753 TX CONTRIB o 0000 1.200,00 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 1753 TX CONTRIB o 0000 1.500,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1753 TX CONTRIB o 0000 1.800,00 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1753 TX CONTRIB o 0000 10.000,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1753 TX CONTRIB o 0000 1.200,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 1753 TX CONTRIB o 0000 18.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1753 TX CONTRIB o 0000 15.600,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1753 TX CONTRIB o 0000 1.000,00 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1753 TX CONTRIB o 0000 211.900,00 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 1753 TX CONTRIB o 0000 1.560,00 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1753 TX CONTRIB o 0000 1.000,00 Subtotal 264.760,00 99.999.9999.4999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA SAAE 9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1753 TX CONTRIB o 0000 5.000,00 Subtotal 5.000,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 51.595.000,00 TOTAL DA UNIDADE 51.595.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 51.595.000,00 TOTAL GERAL 900.112.363,00 FONTES DE RECURSOS Código Descrição 1500 ORDINARIO - Recursos Não Vinculados de Impostos 1501 REC R VINC - Outros Recursos não Vinculados 1540 FUNDEB - Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr 1550 SAL. EDUCA - Transferência do Salário-Educação 1551 PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Refer 1552 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Refer 1553 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Refer 1569 OUT. FNDE - Outras Transferências de Recursos do FND 1570 TR GOV FED - Transferências do Governo Federal refere 1571 TR ESTADO - Transferências do Estado referentes a Co 1600 FUNDO FUND - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1601 FUNDO FUND - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1602 FUNDO FUND - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1621 FUNDO FUND - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1660 TR FNAS - Transferência de Recursos do Fundo Nacio 1661 TR FDO EST - Transferência de Recursos dos Fundos Est 1665 TR CONVIIN - Transferências de Convênios e Instrument 1702 OU TR CONV - Outras Transferências de Convênios ou In 1703 OU TR CONV- Outras Transferências de Convênios ou In 1704 TR REC NAT - Transferências da União Referentes a Com 1706 TR ESP UNI - Transferência Especial da União 1707 COVID-19 - Transferências da União — inciso | do ar 1708 TR CFEM - Transferência da União Referente à Compe € Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 39/39 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/2022 10:42:48 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Descrição sto Ts l[Jí[J-2———————————— 1710 REP IMPACT - Transferência Especial dos Estados 1717 - Ass.Fin.Trans.Col.A8ºInc.IV EC 123/2022 1749 O VINC TR - Outras vinculações de transferências 1750 CIDE - Recursos da Contribuição de Intervenção 1752 TRANSITO - Recursos Vinculados ao Trânsito 1753 TX CONTRIB - Recursos Provenientes de Taxas, Contribu 1754 OP CREDITO - Recursos de Operações de Crédito 1755 ADM DIRETA - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - A 1756 ADM INDIRE - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - A O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 110 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE FIXAÇÃO DAS COTAS TRIMESTRAIS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 28/09/2022 12:11:47 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 001 - CORPO LEGISLATIVO Subunidade: 001 - CORPO LEGISLATIVO | Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 01.031.0001.2001 INDENIZ.RESTO.AGENTES POLÍTICOS 780.000,00 195.000,00 195.000,00 195.000,00 195.000,00 01.031.0001.2002 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS 1.600.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 01.031.0001.2003 REPRES.DA CÂMARA EM CONGRESSOS, 1.050.000,00 262.500,00 262.500,00 262.500,00 262.500,00 SEMIN.OUT.ATIV.INTER.LEGISLAT. [ TOTAL DA SUBUNIDADE 3.430.000,00 857.500,00 857.500,00 857.500,00 857.500,00 Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 001 - CORPO LEGISLATIVO Subunidade: 002 - SERVIÇOS GERAIS DA CAMARA Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 01.031.0001.1001 AQUIS.EQUIPAM.MAT.PERM.USO EXCLUSIVO CÂMARA MUNICIPAL 353.000,00 88.250,00 88.250,00 88.250,00 88.250,00 01.031.0001.1002 CONSTR.RECUP.AMPLIAÇÃO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 54.000,00 13.500,00 13.500,00 13.500,00 13.500,00 01.031.0001.2004 MANUT.SERV.GERAIS DA CÂMARA 324.000,00 81.000,00 81.000,00 81.000,00 81.000,00 01.031.0001.2012 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CIDADANIA 261.000,00 65.250,00 65.250,00 65.250,00 65.250,00 Lo TOTAL DA SUBUNIDADE 992.000,00 248.000,00 248.000,00 248.000,00 248.000,00 Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 002 - SECRETARIA DA CÂMARA Subunidade: 001 - SECRETARIA DA CÂMARA Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 01.031.0001.2005 REMUN.SERV.CÂMARA E INDENIZ.TRAB. 5.010.200,00 1.252.550,00 1.252.550,00 1.252.550,00 1.252.550,00 01.031.0001.2006 MANUT.ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 2.610.300,00 652.575,00 652.575,00 652.575,00 652.575,00 01.031.0001.2007 CONTRATAÇÃO PESSOAL TEMPO DETERMINADO 1.000,00 250,00 250,00 250,00 250,00 01.031.0001.2008 REGULARIZ.DESPESAS EXER.ANTERIORES 10.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 01.031.0001.2009 CONTRIB.PREVID.SERV.E AGENTES POL.CÂMARA MUNIC.E TERCEIROS 1.326.500,00 331.625,00 331.625,00 331.625,00 331.625,00 01.031.0001.2010 PROVENTOS DE APOSENTADORIA 1.360.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00 01.031.0001, MANUT.PLANO SAÚDE SERVID.LEGISL.MUNICIPAL 1.260.000,00 315.000,00 315.000,00 315.000,00 315.000,00 & Tecnologia Global Ltda. Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 QUADRO DE FIXAÇÃO DAS COTAS TRIMESTRAIS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 210 IPLDCA 28/09/2022 12:11:47 Subunidade: Projeto/Atividade Descrição 002 - ASSESSORIA JURÍDICA CONTENCIOSA Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 002 - SECRETARIA DA CÂMARA Subunidade: 001 - SECRETARIA DA CÂMARA Projeto/Atividade Descrição Dotação 4º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 11.578.000,00 2.894.500,00 2.894.500,00 2.894.500,00 2.894.500,00 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 001 - GABIP-GABINETE DO PREFEITO Subunidade: 001 - SECRETARIA GERAL Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 04.125.0425.1013 DESPESAS DE CAPITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3.000,00 750,00 750,00 750,00 750,00 04.125.0425.2013 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2.966.000,00 741.500,00 741.500,00, 741.500,00 741.500,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 2.969.000,00 742.250,00 742.250,00 742.250,00 742.250,00 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 002 - PROJUR-PROCURADORIA JURÍDICA Subunidade: 001 - ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 04.091.0491.1014 DESPESAS DE CAPITAL DE APOIO TÉCNICO CONSULTIVO 3.000,00 750,00 750,00 750,00 750,00 04.091.0491.2014 MANUTENÇÃO DE APOIO TÉCNICO CONSULTIVO 822.000,00 205.500,00 205.500,00 205.500,00 205.500,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 825.000,00 206.250,00 206.250,00 206.250,00 206.250,00 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 002 - PROJUR-PROCURADORIA JURÍDICA 04.092.0492.1015 EXTRAJUDICIAL 04.092.0492.2] e & Tecnologia Global Ltda. DESPESAS DE CAPITAL NA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E MANUTENÇÃO DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3.000,00 750,00 750,00 3.807.000,00 951.750,00 951.750,00 3º Trim. 25,00 750,00 4º Trim. 25,00 750,00 951.750,00 951.750,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 310 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE FIXAÇÃO DAS COTAS TRIMESTRAIS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 28/09/2022 12:11:47 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 002 - PROJUR-PROCURADORIA JURÍDICA Subunidade: 002 - ASSESSORIA JURÍDICA CONTENCIOSA Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 3.810.000,00 952.500,00 952.500,00 952.500,00 952.500,00 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 003 - CONTROL-CONTROLADORIA INTERNA Subunidade: 001 - DEPTO DE CONTROLE INTERNO Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 04.124.0424.1016 DESPESAS DE CAPITAL DA CONTROLADORIA GERAL 6.000,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 04.124.0424.2016 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 594.000,00 148.500,00 148.500,00 148.500,00 148.500,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 600.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 004 - SEMAD-SEC. DE ADMINISTRAÇÃO Subunidade: 001 - DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 04.122.0422.1017 DESPESAS DE CAPITAL NA ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.202.000,00 3.550.500,00 3.550.500,00 3.550.500,00 3.550.500,00 04.122.0422.2017 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 84.273.121,00 21.068.280,25 21.068.280,25 21.068.280,25 21.068.280,25 04.272.0472.2018 MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA 10.159.000,00 2.539.750,00 2.539.750,00 2.539.750,00 2.539.750,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 108.634.121,00 27.158.530,25 27.158.530,25 27.158.530,25 27.158.530,25 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 005 - SEMFA-SEC. DE FAZENDA Subunidade: 001 - DEPTO FINANCEIRO/CONTABIL/TRIBUTARI Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 04.123.0423.1019 DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA 62.000,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 04.123.0423.2019 MANUTENÇÃO DA GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA 2.779.500,00 694.875,00 694.875,00 694.875,00 694.875,00 MAI ENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DA 144.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 ESTAOCONTÁBIL E FINANCEIRA 04.123.0423.3019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Conta idade e Orçamento Público - Exercício: 2023 QUADRO DE FIXAÇÃO DAS COTAS TRIMESTRAIS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 410 IPLDCA 28/09/2022 12:11:47 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 005 - SEMFA-SEC. DE FAZENDA Subunidade: 001 - DEPTO FINANCEIRO/CONTABIL/TRIBUTARI Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 04.129.0429.1020 DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E EFICIENTE. 171.000,00 42.750,00 42.750,00 42.750,00 42.750,00 04.129.0429.2020 MANUTENÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E EFICIENTE 3.758.000,00 939.500,00 939.500,00 939.500,00 939.500,00 04.129.0429.3020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DA 143.000,00 35.750,00 35.750,00 35.750,00 35.750,00 GESTÃOTRIBUTÁRIA E EFICIENTE 28.846.2846.2021 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA E ENCARGOS DO MUNICÍPIO 5.451.000,00 1.362.750,00 1.362.750,00 1.362.750,00 1.362.750,00 99.999.9999.2022 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 13.708.500,00 3.427.125,00 3.427.125,00 3.427.125,00 3.427.125,00 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 006 - SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO Subunidade: 001 - DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 12.122.1222.1023 DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO 102.000,00 25.500,00 25.500,00 25.500,00 25.500,00 12.122.1222.2023 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO 9.436.000,00 2.359.000,00 2.359.000,00 2.359.000,00 2.359.000,00 12.272.1272.2030 MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA DA 15.868.000,00 3.967.000,00 3.967.000,00 3.967.000,00 3.967.000,00 EDUCAÇÃO 12.361.1261.1024 DESPESAS DE CAPITAL NO ENSINO FUNDAMENTAL 18.500.000,00 4.625.000,00 4.625.000,00 4.625.000,00 4.625.000,00 12.361.1261.2024 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 68.685.900,00 17.171.475,00 17.171.475,00 17.171.475,00 17.171.475,00 12.362.1262.2025 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 195.491,00 48.872,75 48.872,75 48.872,75 48.872,75 12.365.1265.1026 DESPESAS DE CAPITAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 10.220.000,00 2.555.000,00 2.555.000,00 2.555.000,00 2.555.000,00 12.365.1265.1027 DESPESAS DE CAPITAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 20.012.000,00 5.003.000,00 5.003.000,00 5.003.000,00 5.003.000,00 12.365.1265.2026 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 19.270.000,00 4.817.500,00 4.817.500,00 4.817.500,00 4.817.500,00 12.365.1265.2027 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 20.899.200,00 5.224.800,00 5.224.800,00 5.224.800,00 5.224.800,00 12.366.1266.2028 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 219.000,00 54.750,00 54.750,00 54.750,00 54.750,00 12.367.1267.2029 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.807.500,00 701.875,00 701.875,00 701.875,00 701.875,00 TOTAL DA SUBUNIDADE O Tecnologia Global Ltda. 186.215.091,00 46.553.772,75 46.553.772,75 46.553.772,75 46.553.772,75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 510 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE FIXAÇÃO DAS COTAS TRIMESTRAIS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 28/09/2022 12:11:47 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 007 - SEMEL-SEC. DE ESPORTES E LAZER Subunidade: 001 - DEPTO DE ESPORTE E LAZER Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 27.812.2712.1031 DESPESAS DE CAPITAL DO DESENVOLVIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO 3.074.000,00 768.500,00 768.500,00 768.500,00 768.500,00 DO DESPORTODO LAZER E DA PROMOÇÃO DA SAÚDE 27.812.2712.2031 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO DO 6.861.200,00 1.715.300,00 1.715.300,00 1.715.300,00 1.715.300,00 DESPORTO, DOLAZER E DA PROMOÇÃO DA SAUDE TOTAL DA SUBUNIDADE 9.935.200,00 2.483.800,00 2.483.800,00 2.483.800,00 2.483.800,00 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 008 - SEMCULT-SEC.PATR.CULTURAL /TURISMO Subunidade: 001 - GESTÃO CULTURAL/PATRIM/TURISMO Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 13.392.1392.1032 DESPESAS DE CAPITAL DA CULTURA, ARTE E PATRIMÔNIO 15.303.000,00 3.825.750,00 3.825.750,00 3.825.750,00 3.825.750,00 13.392.1392.2032 MANUTENÇÃO DA CULTURA, ARTE E PATRIMÔNIO 18.456.600,00 4.614.150,00 4.614.150,00 4.614.150,00 4.614.150,00 13.695.1395.1033 DESPESA DE CAPITAL DO TURISMO 20.601.000,00 5.150.250,00 5.150.250,00 5.150.250,00 5.150.250,00 13.695.1395.2033 MANUTENÇÃO DO TURISMO 156.000,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 54.516.600,00 13.629.150,00 13.629.150,00 13.629.150,00 13.629.150,00 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 009 - SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE Subunidade: 001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 10.122.1022.1034 DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO DA SAÚDE 262.000,00 65.500,00 65.500,00 65.500,00 65.500,00 10.122.1022.2034 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SAÚDE 6.385.500,00 1.596.375,00 1.596.375,00 1.596.375,00 1.596.375,00 10.272.1072.2039 MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA DA SAÚDE 10.467.000,00 2.616.750,00 2.616.750,00 2.616.750,00 2.616.750,00 10.301.1001.1035 DESPESAS DE CAPITAL NA ATENÇÃO BÁSICA 13.173.000,00 3.293.250,00 3.293.250,00 3.293.250,00 3.293.250,00 10.301.1001.2035 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 36.745.040,00 9.186.260,00 9.186.260,00 9.186.260,00 9.186.260,00 10.302.1002.1036 DESPESAS DE CAPITAL NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS 12.694.000,00 3.173.500,00 3.173.500,00 3.173.500,00 3.173.500,00 10.302.1002.2036 IANUTENÇÃO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS 79.005.077,00 19.751.269,25 19.751.269,25 19.751.269,25 19.751.269,25 10.303.10) DESPESAS DE CAPITAL NO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 4.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 (& Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Púi QUADRO DE FIXAÇÃO DAS COTAS TRIMESTRAIS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 610 IPLDCA 28/09/2022 12:11:47 O - Exercício: 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 009 - SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE Subunidade: 001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 10.303.1003.2037 MANUTENÇÃO DO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 2.951.063,00 737.765,75 737.765,75 737.765,75 737.765,75 10.304.1004.1038 DESPESAS DE CAPITAL NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 303.000,00 75.750,00 75.750,00 75.750,00 75.750,00 10.304.1004.2038 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE 5.644.000,00 1.411.000,00 1.411.000,00 1.411.000,00 1.411.000,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 167.633.680,00 41.908.420,00 41.908.420,00 41.908.420,00 41.908.420,00 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 010 - SEMOS-SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS Subunidade: 001 - DEPTO DE OBRAS E ENGENHARIA Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 15.451.1551.1040 DESPESAS DE CAPITAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 33.001.000,00 8.250.250,00 8.250.250,00 8.250.250,00 8.250.250,00 15.451.1551.2040 MANUTENÇÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 49.704.000,00 12.426.000,00 12.426.000,00 12.426.000,00 12.426.000,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 82.705.000,00 20.676.250,00 20.676.250,00 20.676.250,00 20.676.250,00 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 011 - SEMURB-SEC. DE URBANISMO Subunidade: 001 - DEPTO DE URBANISMO Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 15.452.1552.1041 DESPESAS DE CAPITAL NOS SERVIÇOS URBANOS 8.315.000,00 2.078.750,00 2.078.750,00 2.078.750,00 2.078.750,00 15.452.1552.2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 23.508.700,00 5.877.175,00 5.877.175,00 5.877.175,00 5.877.175,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 31.823.700,00 7.955.925,00 7.955.925,00 7.955.925,00 7.955.925,00 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 012 - SEMDE-SEC. DESENV. ECONÔMICO Subunidade: 001 - DEPTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS Projeto/Atividade escrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 23.691.2 E DESPESAS DE CAPITAL NA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.753.000,00 688.250,00 688.250,00 688.250,00 688.250,00 (6) Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 QUADRO DE FIXAÇÃO DAS COTAS TRIMESTRAIS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 012 - SEMDE-SEC. DESENV. ECONÔMICO Subunidade: 001 - DEPTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS Projeto/Atividade Página: 710 IPLDCA 28/09/2022 12:11:47 Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 23.691.2391.2042 MANUTENÇÃO DA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15.227.000,00 3.806.750,00 3.806.750,00 3.806.750,00 3.806.750,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 17.980.000,00 4.495.000,00 4.495.000,00 4.495.000,00 4.495.000,00 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 013 - SEMAM-SEC. MEIO AMBIENTE/DES.SUST. Subunidade: 001 - ASSES. GESTÃO, PLANEJ. DES.SUSTENT. Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 18.541.1841.1043 DESPESAS DE CAPITAL NA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 3.102.000,00 775.500,00 775.500,00 775.500,00 775.500,00 AMBIENTAL 18.541.1841.2043 MANUTENÇÃO DA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 15.964.643,00 3.991.160,75 3.991.160,75 3.991.160,75 3.991.160,75 TOTAL DA SUBUNIDADE 19.066.643,00 4.766.660,75 4.766.660,75 4.766.660,75 4.766.660,75 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 014 - SEMAS-SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subunidade: 001 - FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 08.242.0802.1046 DESPESAS DE CAPITAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA DA 1.513.000,00 378.250,00 378.250,00 378.250,00 378.250,00 MEDIA EALTA COMPLEXIDADE 08.242.0802.2046 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA DA MÉDIA E 4.779.969,00 1.194.992,25 1.194.992,25 1.194.992,25 1.194.992,25 ALTACOMPLEXIDADE 08.244.0801.1045 DESPESAS DE CAPITAL NA ASSISTÊNCIA PROTEÇÃO BÁSICA 505.000,00 126.250,00 126.250,00 126.250,00 126.250,00 08.244.0801.2045 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO 2.846.500,00 711.625,00 711.625,00 711.625,00 711.625,00 BÁSICA 08.244.0841.1044 DESPESAS DE CAPITAL NA GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA 35.000,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00 ASSISTÊNCIASOCIAL E DIREITOS HUMANOS 08.244.0841.2044 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA 11.420.678,00 2.855.169,50 2.855.169,50 2.855.169,50 2.855.169,50 SOCIAL EDIREITOS HUMANOS 08.244.0844.1047 DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 32.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 CADASTROÚNICO (O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 810 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE FIXAÇÃO DAS COTAS TRIMESTRAIS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 28/09/2022 12:11:47 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 014 - SEMAS-SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subunidade: 001 - FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 08.244.0844.2047 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 4.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 CADASTRO UNICO 08.482.0882.1048 DESPESAS DE CAPITAL NA HABITAÇÃO 6.000,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 08.482.0882.2048 MANUTENÇÃO DA HABITAÇÃO 810.000,00 202.500,00 202.500,00 202.500,00 202.500,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 21.952.147,00 5.488.036,75 5.488.036,75 5.488.036,75 5.488.036,75 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 015 - SEMCO-SEC. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Subunidade: 001 - DEPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 24.131.0431.1049 DESPESAS DE CAPITAL NA COMUNICAÇÃO SOCIAL 100.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 24. 131.0431.2049 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 4.786.000,00 1.196.500,00 1.196.500,00 1.196.500,00 1.196.500,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 4.886.000,00 1.221.500,00 1.221.500,00 1.221.500,00 1.221.500,00 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 016 - SETRAN-SEC. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO Subunidade: 001 - DEPTO SEGURANÇA E TRANSITO Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 06.181.0681.1050 DESPESAS DE CAPITAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 6.359.000,00 1.589.750,00 1.589.750,00 1.589.750,00 1.589.750,00 06.181.0681.2050 MANUTENÇÃO DO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 29.826.000,00 7.456.500,00 7.456.500,00 7.456.500,00 7.456.500,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 36.185.000,00 9.046.250,00 9.046.250,00 9.046.250,00 9.046.250,00 | Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 017 - SEPLAN-SEC.DE PLANEJ./CAP. RECURSOS Subunidade: 001 - DEPTO PLANEJAMENTO/CAP RECURSOS Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 04.121.0421.1051 DESPESAS DE CAPITAL NO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 11.000,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 da. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 QUADRO DE FIXAÇÃO DAS COTAS TRIMESTRAIS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 9/10 IPLDCA 28/09/2022 12:11:47 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 017 - SEPLAN-SEC.DE PLANEJ./CAP. RECURSOS Subunidade: 001 - DEPTO PLANEJAMENTO/CAP RECURSOS Projeto/Atividade Descrição 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 04.121.0421.2051 MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.901.000,00 975.250,00 975.250,00 975.250,00 975.250,00 99.999.9999.3051 MANUTEÇÃO E GESTÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS 8.997.358,00 2.249.339,50 2.249.339,50 2.249.339,50 2.249.339,50 | TOTAL DA SUBUNIDADE 12.909.358,00 3.227.339,50 3.227.339,50 3.227.339,50 3.227.339,50 Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 018 - SEMAPA-SEC.MUN. AGRIC. PEC. ABAST. Subunidade: 001 - DEPTO DE AGRIC./PECUARIA/ABAST. Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 20.608.2001.1052 DESPESAS DE CAPITAL NA PROMOÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA 9.430.000,00 2.357.500,00 2.357.500,00 2.357.500,00 2.357.500,00 DEDESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO DE ITABIRITO. 20.608.2001.2052 MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DOS PROGRAMAS DE 3.147.000,00 786.750,00 786.750,00 786.750,00 786.750,00 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃOCOMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGROSILVOPASTORIL. TOTAL DA SUBUNIDADE 12.577.000,00 3.144.250,00 3.144.250,00 3.144.250,00 3.144.250,00 Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 019 - SEMTRA-SEC.MUNIC. DE TRANSPORTE Subunidade: 001 - DEPART. TRANSPORTE Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 12.361.2682.3053 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE FROTAS E TRANSPORTE EDUCACIONAL 24.162.000,00 6.040.500,00 6.040.500,00 6.040.500,00 6.040.500,00 26.782.2682.1053 DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO DE FROTAS. 63.000,00 15.750,00 15.750,00 15.750,00 15.750,00 26.782.2682.2053 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE FROTAS 19.360.323,00 4.840.080,75 | 4.840.080,75 4.840.080,75 4.840.080,75 TOTAL DA SUBUNIDADE 43.585.323,00 10.896.330,75 10.896.330,75 10.896.330,75 10.896.330,75 & Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 1010 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA QUADRO DE FIXAÇÃO DAS COTAS TRIMESTRAIS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 28/09/2022 12:11:47 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 03 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Unidade: 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Subunidade: 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Projeto/Atividade Descrição Dotação 1º Trim. 25,00 2º Trim. 25,00 3º Trim. 25,00 4º Trim. 25,00 17.122.1722.3001 DESPESAS DE CAPITAL DA ADMINISTRAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 899.000,00 224.750,00 224.750,00 224.750,00 224.750,00 MUNICIPAL 17.122.1722.4001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 13.616.645,00 3.404.161,25 3.404.161,25 3.404.161,25 3.404.161,25 MUNICIPAL 17.511.1711.3002 DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO 255.100,00 63.775,00 63.775,00 63.775,00 63.775,00 RURAL - ÁGUA 17.511.1711.3003 DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO 60.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 RURAL - ESGOT 17.511.1711.3004 DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO 500.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 RURAL - DRENA 17.511.1711.4002 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL - 1.828.605,00 457.151,25 457.151,25 457.151,25 457.151,25 ÁGUA 17.512.1712.3005 DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO 1.768.060,00 442.015,00 442.015,00 442.015,00 442.015,00 URBANO - ÁGUA 17.512.1712.3006 DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO 1.001.040,00 250.260,00 250.260,00 250.260,00 250.260,00 URBANO - ESGO 17.512.1712.3007 DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO BÁSICO 6.000.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 URBANO - DREN 17.512.1712.4005 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO - 16.712.508,00 4.178.127,00 4.178.127,00 4.178.127,00 4.178.127,00 AGUA 17.512.1712.4006 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO - 6.489.282,00 1.622.320,50 1.622.320,50 1.622.320,50 1.622.320,50 ESGOTO 17.512.1712.4007 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO - 2.195.000,00 548.750,00 548.750,00 548.750,00 548.750,00 DRENAGEM 17.541.1741.4008 MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO E CONTROLE 264.760,00 66.190,00 66.190,00 66.190,00 66.190,00 AMBIENTAL 99.999.9999.4999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA SAAE 5.000,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 | TOTAL DA SUBUNIDADE 51.595.000,00 12.898.750,00 12.898.750,00 12.898.750,00 12.898.750,00 | TOTAL GERAL 900.112.363,00 225.028.090,75 225.028.090,75 225.028.090,75 225.028.090,75 | (O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 1/5 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 12:01:20 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Código Especificação Legislação 1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana CF, 156,1 1112.04.31.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO CF, 153 1112.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos CF, 153. 1112.08.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e deD) CF, 156, 1112.50.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana CF, 156 1112.50.01.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal CF, 156 1112.50.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Juros de Mora CF, 156, 1112.50.03.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Divida Ativa CF, 156 1112.50.04.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Multas e Juros da Dívida CF, 156, 1112.50.05.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Multas e Juros CF, 156, 1112.50.06.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Multas e Juros CF, 156, 1112.50.07.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Multas e Juros da Divida CF, 156, Il 1112.50.08.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Multas e Juros da Divida CF, 156, 1112.51.00.00 Imposto sobre a Propriedade de V. Automotores CF, 156 1112.51.01.00 Imposto sobre a Propriedade de V. Automotores - Principal CF, 156, Il 1112.51.02.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Juros de Mora CF, 156 1112.51.03.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Divida Ativa CF, 156 1112.51.04.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - - Multas e Juros CF, 156, Il 1112.51.05.00 Imposto sobre a Propriedade de V. Automotores - Multas e Juros CF, 156, II 1112.51.06.00 Imposto sobre a Propriedade de V. Automotores - Multas e Juros CF, 156, 1112.51.07.00 Imposto sobre a Propriedade de V. Automotores - Multas e Juros da Di CF, 156, 1112.51.08.00 Imposto sobre a Propriedade de V. Automotores - Multas e Juros da Di CF, 156, 1112.52.00.00 Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos CF, 156, 1112.53.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos CF, 156, 1112.53.01.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos CF, 156, Il 1118.02.50.00 Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC NULLNULL 1122.02.10.00 Emolumentos e Custas Judiciais NULLNULL 1130.99.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA LF 5.172/66, 81 1131.00.00.00 Contribuição de Melhoria LF 5.172/66, 81 1131.50.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgot LF 5.172/66, 81 1131.50.01.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgot LF 5.172/66, 81 1131.51.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública n LF 5.172/66, 81 1131.51.01.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública n LF 5.172/66, 81 1131.52.00.00 Con! uição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública R LF 5.172/66, 81 1131.52.01.00 Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública R LF 5.172/66, 81 1131.53,00,09 = Contrisuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares LF 5.172/66, 81 Z Q éCnólogia Global Ltda. Código PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Especificação 1131.53.01.00 1131.98.00.00 1131.99.00.00 1131.99.01.00 1218.01.20.00 1218.01.30.00 1218.02.50.00 1218.02.60.00 1220.11.00.00 1220.11.10.00 1220.11.20.00 1228.01.00.00 1228.01.10.00 1325.01.01.00 1325.01.02.00 1325.01.09.00 1718.11.00.00 1718.11,10.00 1721.01.02.00 1721.01.05.00 1721.22.20.00 1721.22.70.00 1721.33.14.00 1721.35.01.00 1721.35.02.00 1721.35.03.00 1721.35.04.00 1721.36.00.00 1721.50.00.00 1721.50.01.00 1721.51.00.00 1721.51.01.00 1721.52.00.00 1721.52.01.00 1721.53.00.00 1721.53,0 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Pr Outras Contribuições de Melhoria Outras Contribuições de Melhoria Outras Contribuições de Melhoria - Principal CPSSS do Servidor Civil Inativo CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civ CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civ Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática instalada Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática instalada Contribuições Econômicas sobre Commodities Contribuição Econômica destinada ao Fethab Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferências de Recursos para Segurança Pública Transferência de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -CFEM Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo —- FEP Transferência de Recursos do SUS - Bloco Assistência Farmacêutica Transferências do Salário-Educação Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacionalde Alime Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacionalde Apoio Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — LC Nº 87/96 Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Prin Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal ota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico ta-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Princ al ecnologia Global Ltda. Legislação LF 5.172/66, 81 LF 5.172/66, 81 LF 5.172/66, 81 LF 5.172/66, 81 NULLNULL NULLNULL NULLNULL NULLNULL NULLNULL NULLNULL NULLNULL NULLNULL NULLNULL LF 9.478/1997 LF 11.494/2007 LF 10.636/2002 NULLNULL NULLNULL CF, 158,1 CF, 153,VI LF 8.876/1994 LF 9.478/1997 LF 10.858/2004 LF 9.766/1998 LF 11.947/2009 LF 11.947/2009 LF 10.880/2004 LC 87/1996 LC 87/1996 LC 87/1996 LC 87/1996 LC 87/1996 LC 87/1996 LC 87/1996 LC 87/1996 LC 87/1996 Página: 2/5 IPLDCA 28/09/2022 12:01:20 EE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Pú O - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 3/5 IPLDCA 28/09/2022 12:01:20 [cóc igo Especificação Legislação 1721.54.00.00 Outras Participações na Receita dos Estados LC 87/1996 1721.98.00.00 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impos LC 87/1996 1721.98.01.00 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impos LC 87/1996 1722.01.01.00 Cota-Parte do ICMS CF, 155, I1/158, IV 1722.01.02.00 1722.01.04.00 1722.01.13.00 1724.01.00.00 1724.50.00.00 1724.50.01.00 1724.51.00.00 1724.51.01.00 1724.99.00.00 1724.99.01.00 1728.07.00.00 1913.11.00.00 1913.13.00.00 1922.12.00.00 1922.12.10.00 1931.11.00.00 1931.13.00.00 1932.99.52.01 1940.00.00.00 1941.00.00.00 1941.01.00.00 1941.01.01.00 1941.02.00.00 1941.02.10.00 1941.02.20.00 1941.02.21.00 1941.02.30.00 1941.02.31.00 1941.02.40.00 1941.03.00.00 1941.03.01.00 1941.99.00.00 Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPI sobre Exportação Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de S Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de S Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educ Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educ Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidade Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidade Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre aPropriedade P Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre Serviçosde Qua Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial eTerrit Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de QualquerNatureza REC.DIV.ATIVA N/TRIBUT.PMI Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Móveis Multas e Juros de Mora da Alienação de Investimentos Multas e Juros de Mora da Alienação de Investimentos - Principal Multas e Juros da Alienação de Estoques Multas e Juros de Alienação de Estoques - Política de Garantia de Preç Multas e Juros de Alienação de Estoques - Destinados a Programas Socia Multas e Juros de Alienação de Estoques - Destinados a Programas Socia Multas e Juros de Alienação de Estoques - Programa de Aquisição de Ali Multas e Juros de Alienação de Estoques - Programa de Aquisição de Ali Multas e Juros de Alienação de Estoques - Funcafé Multas e Juros de Mora de Bens Móveis e Semoventes Multas e Juros de Mora de Bens Móveis e Semoventes - Principal ras Multas e Juros de Mora de Alienações de Bens Móveis Tologia Global Ltda. CF, 153 CF, 153 LF 10.636/2002 LF 11.494/2007 LF 11.494/2007 LF 11.494/2007 LF 11.494/2007 LF 11.494/2007 LF 11.494/2007 LF 11.494/2007 NULLNULL LF 5.172/66, 201 LF 5.172/66, 201 NULLNULL NULLNULL LF 5.172/66, 201 LF 5.172/66, 201 CTIM ciM cIM cIM cIM CTM ciM CIM cIM cIM CTIM CIM ciM CIM cIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 4/5 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 12:01:20 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 [Código Especificação Legislação 1941.99.01.00 Outras Multas e Juros de Mora de Alienações de Bens Móveis - Principal cIM 1942.00.00.00 Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis CTM 1942.01.00.00 Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis em Geral CcTM 1942.01.01.00 Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis em Geral - Princ CIM 1942.02.00.00 Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis - Programa de Ad CM 1942.03.00.00 Multas e Juros de Mora do Adicional sobre Alienações de Bens Imóveis CTM 1942.03.01.00 Multas e Juros de Mora do Adicional sobre Alienações de Bens Imóveis - CTIM 1942.99.00.00 Outras Multas e Juros de Mora de Alienações de Bens Imóveis CiM 1942.99.01.00 Outras Multas e Juros de Mora de Alienações de Bens Imóveis - Principa CciM 1943.00.00.00 Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Intangíveis CIM 1943.01.00.00 Multas e Juros da Alienação de Bens Intangiíveis CIM 1943.01.01.00 Multas e Juros da Alienação de Bens Intangíveis - Principal CIM 1944.00.00.00 Multas e Juros de Mora das Amortizações de Empréstimos CM 1944.01.00.00 Multas e Juros de Amortização de Empréstimos - BEA/BIB CTM 1944.02.00.00 Multas e Juros de Mora de Amortização Proveniente da Execução de Garan CiM 1944.03.00.00 Multas e Juros de Mora de Amortização de Empréstimos - Estados e Munic CIM 1944.03.01.00 Multas e Juros de Mora de Amortização de Empréstimos - Estados e Munic CIM 1944.04.00.00 Multas e Juros de Mora de Amortização de Empréstimos - Refinanciamento CTM 1944.04.01.00 Multas e Juros de Mora de Amortização de Empréstimos - Refinanciamento CIM 1944.05.00.00 Multas e Juros de Mora de Amortização de Empréstimos - Programa das Op CM 1944.06.00.00 Multas e Juros de Mora de Amortização de Empréstimos Contratuais CciM 1944.06.01.00 Multas e Juros de Mora de Amortização de Empréstimos Contratuais CIM 1944.07.00.00 Multas e Juros de Mora de Amortização de Financiamentos CM 1944.07.10.00 Multas e Juros de Mora de Amortização de Financiamentos em Geral CIM 1944.07.11.00 Multas e Juros de Mora de Amortização de Financiamentos em Geral - Pri CIM 1944.07.20.00 Multas e Juros de Mora de Amortização de Financiamento do Fundo de Fin CiM 1944.07.30.00 Multas e Juros de Mora de Amortização de Financiamento Proveniente de CM 1949.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas de Capital ciM 1949.99.00.00 Multas e Juros de Outras Receitas de Capital CTM 1949.99.01.00 Multas e Juros de Outras Receitas de Capital - Principal CIM 2218.00.00.00 Alienação de Bens Móveis Específica para Estados, Distrito Federale M NULLNULL 2218.01.00.00 Alienação de Títulos Mobiliários NULLNULL 2218.01.10.00 Alienação de Investimentos Temporários NULLNULL 2218.01.20.00 Alienação de Investimentos Permanentes NULLNULL 2220.00.20.00 Alientação de Bens Imóveis, Programa de Administração Imobiliária da U NULLNULL 2418.08.00.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais NULLNULL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Conta idade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 5/5 IPLDCA 28/09/2022 12:01:20 Código Especificação Legislação 2418.08.10.00 2458.00.00.00 2458.01.00.00 2458.01.10.00 2468.00.00.00 2468.01.00.00 2468.01.10.00 2478.01.00.00 2478.01.10.00 2488.00.00.00 2488.01.00.00 2488.01.10.00 2998.01.00.00 2998.01.10.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estado Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior - Específicas de Estados, DF e Municípios Transferências do Exterior Transferências do Exterior para Programas de Saúde Transferências de Pessoas Físicas Transferências de Pessoas Físicas para Programas de Saúde Transferências Provenientes de Depósito Não Identificados - Específica Transferências Provenientes de Depósito Não Identificados - Espe: Transferências Provenientes de Depósito Não Identificados - Espe Demais Receitas de Capital Específicas de E/DF/IM Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Constr NULLNULL NULLNULL NULLNULL NULLNULL NULLNULL NULLNULL NULLNULL NULLNULL NULLNULL NULLNULL NULLNULL NULLNULL NULLNULL NULLNULL & Tecnologia Gl da. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contal idade e Orçamento Público - Exercício: 2023 TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 1/1 IPLDCA 28/09/2022 10:04:43 Código Descrição Realizado em 2021 Fixada em 2022 Fixada para 2023 3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 350.812.314,98 505.064.810,29 679.986.805,00 3.1.00.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais 166.312.279,58 198.773.207,00 284.370.834,00 3.1.71.00.00.00 | Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 201.558,43 265.000,00 2.153.400,00 3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 166.110.721,15 198.508.207,00 282.217.434,00 3.2.00.00.00.00 | Juros e Encargos da Divida 728.878,78 296.000,00 451.000,00 3.2.90.00.00.00 Aplicações Diretas 728.878,78 296.000,00 451.000,00 3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 183.771.156,62 305.995.603,29 395.164.971,00 3.3.20.00.00.00 Transferências à União 368,59 64.500,00 60.000,00 3.3.30.00.00.00 | Transferências a Estados e ao Distrito Federal 161.352,00 179.000,00 336.200,00 3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 8.887.457,76 13.781.100,00 18.483.629,00 3.3.60.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 7.204.000,00 3.3.70.00.00.00 | Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 1.000,00 0,00 3.3.71.00.00.00 | Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 2.190.629,48 3.375.364,00 2.047.030,00 3.3.72.00.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 128.473,50 149.500,00 156.000,00 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 171.406.538,54 281.152.139,29 357.095.112,00 3.3.91.00.00.00 | Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 996.336,75 7.293.000,00 9.783.000,00 3.3.93.00.00.00 | Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades 0,00 0,00 0,00 4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 70.254.618,15 100.483.607,89 209.923.200,00 4.4.00.00.00.00 Investimentos 50.877.474,30 94.653.607,89 204.923.200,00 4.4.20.00.00.00 Transferências à União 0,00 1.000,00 0,00 4.4.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 9.000.000,00 4.4.60.00.00.00 | Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 14.000,00 4.4.71.00.00.00 | Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 4.685.151,47 3.572.236,00 10.560.000,00 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 41.493.380,03 91.080.371,89 185.349.200,00 4.4.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 4.698.942,80 0,00 0,00 4.6.00.00.00.00 | Amortização da Dívida 19.377.143,85 5.830.000,00 5.000.000,00 4.6.90.00.00.00 Aplicações 19.377.143,85 5.830.000,00 5.000.000,00 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RPPS 0,00 8.451.581,82 10.202.358,00 9.9.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RPPS 0,00 8.451.581,82 10.202.358,00 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RPPS — 0,00 8.451.581,82 10.202.358,00 TOTAL GERAL 421.066.933,13 & Técnologia Global Ltda. 614.000.000,00 900.112.363,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Página: 1/2 — IPLDCA 28/09/2022 10:07:49 Código Especificação 1000.00.00.00 Receitas Correntes 1100.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições deMelhoria 1110.00.00.00 Impostos 1120.00.00.00 Taxas 1130.00.00.00 Contribuição de Melhoria 1200.00.00.00 Contribuições 1210.00.00.00 Coni ções Sociais 1240.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 1310.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imol do Estado 1320.00.00.00 1330.00.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autoriza 1340.00.00.00 Exploração de Recursos Naturais 1360.00.00.00 Cessão de Direitos 1390.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 1600.00.00.00 Receita de Serviços 1610.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1690.00.00.00 Outros Serviços 1700.00.00.00 Transferências Correntes 1710.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1720.00.00.00 1730.00.00.00 1740.00.00.00 1750.00.00.00 1770.00.00.00 1790.00.00.00 1900.00.00.00 1910.00.00.00 1920.00.00.00 1990.00.00.00 2000.00.00.00 2100.00.00.00 2110.00.00.00 2200.00.00.00 2210.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municipios e desuas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Pessoas Físicas Demais Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Demais Receitas Correntes Receitas de Capital Operações de Crédito Operações de Crédito - Mercado Interno Aliertação de Bens enáção de Bens Móveis & Techiológia Global Ltda. Arrecadado 2019 331.834.967,17 46.815.850,90 42.463.614,48 4.352.236,42 31.291,27 31.291,27 2.632.376,04 19.902,42 1.112.473,62 1.500.000,00 25.422.994,12 24.378.076,93 1.044.917,19 254.915.974,16 116.649.558,54 81.158.705,21 50.000,00 30.046.376,70 27.004.307,71 7.026,00 2.016.480,68 842.693,81 234.781,53 939.005,34 5.195.008,56 4.355.235,97 4.355.235,97 Arrecadado 2020 463.971.049,41 68.103.718,07 65.026.215,69 3.077.502,38 8.509.803,10 5.725,50 504.049,87 8.000.027,73 27.324.223,47 25.983.013,30 1.341.210,17 358.672.786,78 193.680.143,69 112.181.097,70 76.186,79 22.596.340,92 30.116.044,16 22.973,52 1.360.517,99 557.295,58 267.387,38 535.835,03 6.034.608,70 3.543.536,80 3.543.536,80 Arrecadado 2021 Previsto para Previsto para 2022 2023 679.261.393,09 81.422.736,13 77.949.180,43 3.473.555,70 13.750.646,69 618.874,80 13.131.771,89 31.293.354,86 29.806.995,87 1.486.358,99 550.263.865,60 372.638.965,93 133.239.142,69 1.145.000,00 2.121.988,95 41.082.701,92 36.066,11 2.530.789,81 1.066.947,47 379.024,68 1.084.817,66 8.849.129,58 106.348,58 106.348,58 810.735,00 810.735,00 639.637.000,00 956.537.363,00 83.090.000,00 114.105.000,00 78.870.000,00 105.550.000,00 4.120.000,00 8.555.000,00 100.000,00 2.295.746,00 24.277.226,00 37.000,00 1.020.000,00 2.258.746,00 23.257.226,00 46.964.927,00 42.985.131,00 123.859,00 255.000,00 46.841.068,00 42.730.131,00 504.685.765,00 770.827.763,00 310.349.000,00 426.891.763,00 148.186.765,00 277.436.000,00 1.300.000,00 46.000.000,00 65.000.000,00 150.000,00 200.000,00 2.600.562,00 4.342.243,00 943.650,00 2.380.000,00 805.912,00 462.243,00 851.000,00 1.500.000,00 3.510.000,00 2.280.000,00 510.000,00 2.280.000,00 510.000,00 300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 2/2 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLDCA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 28/09/2022 10:07:49 TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 Código Especificação Arrecadado 2019 Arrecadado 2020 Arrecadado 2021 Previsto para Previsto para 2022 2023 2220.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 1.980.000,00 2400.00.00.00 Transferências de Capital 839.772,59 2.491.071,90 7.932.046,00 3.000.000,00 2410.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 770.846,88 69.057,00 154.983,00 2420.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 43.925,71 605.334,90 2.871.840,56 3.000.000,00 2430.00.00.00 Transferências dos Municipios e desuas Entidades 25.000,00 1.816.680,00 4.700.000,00 2470.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 205.222,44 7000.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentária 1.793.000,00 2.195.000,00 7700.00.00.00 Transferências Correntes Intraorçamentária 1.793.000,00 2.195.000,00 7730.00.00.00 Transferências dos Municípios e desuas Entidades Intraorçamentária 1.793.000,00 2.195.000,00 8000.00.00.00 Receitas de Capital Intraorçamentária 5.500.000,00 6.500.000,00 8200.00.00.00 Alienação de Bens Intraorçamentária 8210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis Intraorçamentária 8400.00.00.00 Transferências de Capital Intraorçamentária 5.500.000,00 6.500.000,00 8430.00.00.00 Transferências dos Municípios e desuas Entidades Intraorçamentária 5.500.000,00 6.500.000,00 90.0000.00.00 Dedução da Receita 36.440.000,00 67.400.000,00 95.0000.00.00 FUNDEB 36.440.000,00 67.400.000,00 TOTAL GERAL 337.029.975,73 470.005.658,11 688.110.522,67 614.000.000,00 900.112.363,00 Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DOS GASTOS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Página: 1/5 IPLLLB 29/09/2022 11:37:02 RECEITAS Receitas Valor Previsto 1.1.1.4.51.1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 105.550.000,00 1.1 - Receita resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 7.950.000,00 1.1.1.2.50.0.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 7.950.000,00 1.1.1.2.50.0.2 - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 0,00 1.1.1.2.50.0.3 - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 0.00 | 1.1.1.2.50.0.4 - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 0,00 (-) Deduções da Receita do IPTU 0,00 1.2 - Receita resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITBI) 6.300.000,00 1.1.1.2.53.0.1 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 6.000.000,00 1.1.1.2.53.0.2 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 100.000,00 1.1.1.2.53.0.3 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 100.000,00 1,1,1,2.53.0.4 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa - Multas e Juros 100.000,00 1,1.1,2.53.0.5 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas com Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente 0,00 1.1.1,2.53.0.6 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros com Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente 0,00 1.1.1.2.53.0.7 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa - Multas com Destinação Diferenciada por Legislação 0,00 PEPITET - Imposto sobre Transmissão ?Inter Vivos? de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa - Juros com Destinação Diferenciada por Legislação 0,00 Pertinente 1.1.1.2.53.0.9 - Imposto sobre Transmissão ?Inter Vivos? de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Atualização Monetária 0,00 (-) Deduções da Receita do ITBI po 0,00 1.3 - Receita resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 75.300.000,00 1,1.1,4.51.1.1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 75.000.000,00 1.1.1.4,51.1.2 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros IE 100.000,00 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO a: 2/5 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLLLB DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DOS GASTOS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 29/09/2022 11:37:02 RECEITAS Receitas | vaorPrevisto | 1.1.1,4.51.1.4 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 100.000,00 1.1.1.8.02.4.1 - Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza - Principal 0,00 (-) Deduções da Receita do ISS 0,00 1.4 Receita resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 16.000.000,00 1.1.1.3.03.1.1 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 15.600.000,00 - 1.1.3.03.1.2 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros 0,00 1.1,3.03.1.3 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Divida Ativa 0,00 1.1.1.3.03.1,4 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Divida Ativa - Multas e Juros 0,00 1.1.1.3.03.4.1 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 400.000,00 1.1.1,3.03.4.2 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros 0,00 0,00 1.1,3.03.4.3 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Divida Ativa 1.1,3.03.4.4 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Divida Ativa - Multas e Juros 0,00 (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00 1.5 Receita resultante do Imposto Territorial Rural (ITR) (CF, ART. 153, 84º, inciso lt) 0,00 1,1.1.2.01.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municipios Conveniados - Principal 0,00 1.1.1.2,.01.1.2 - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Multas e Juros 0,00 1.1,1.2,01.1.3 - Imposto sobre a Propriedade Terri | Rural - Municipios Conveniados - Divida Ativa 0,00 1.1.1.2,01,1.4 - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municipios Conveniados - Divida Ativa - Multas e Juros 0,00 (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00 — 0,00 1.6 Receita Resultante do Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Liquidos e Gasosos, exceto Óleo Diesel 1,1.1.8.02.5.3 - Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC)- Divida Ativa 0,00 0,00 | 1180254 - Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC)- Divida Ativa - Multas e Juros 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 34215 00,00 | O Tecnologia Global Ltda. Ú. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 3/5 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLLLB DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DOS GASTOS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 29/09/2022 11:37:02 RECEITAS Valor Previsto 65.500.000,00 1.7.1.1.51.1.1 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.7.1.1.51.2.1 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1%Cota entregue no mês de dezembro - Principal 5.500.000,00 1.7.1,1.51.3.1 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Mun s - 1%Cota entregue no mês de julho - Principal 0,00 1.7.1.1.52.0.1 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.500.000,00 1.7.1.1.55.0.1 - Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro - Principal 0,00 1.7.1.9.51.0.1 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 0,00 1.7.2.1.50.0.1 - Cota-Parte do ICMS - Principal 250.000.000,00 1.7.2.1.51.0.1 - Cota-Parte do IPVA- Principal 16.000.000,00 1.7.2.1.52.0.1 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 3.000.000,00 Total das Receitas (A) 448.050.000,00 DESPESAS PREVISTAS Função/SubFunção/Programa | VatorPrevisto | Educação - Impostos e Transferências de Impostos (B) 68.223.400,00 122 - Administração Geral 7.057.000,00 361 - Ensino Fundamental 23.659.400,00 365 - Educação Infantil 37.158.000,00 367 - Educação Especial 349.000,00 Educação - FUNDEB (C) 53.997.000,00 361 - Ensino Fundamental 36.815.000,00 14.825.000,00 365 - Educação Infant 367 - Educação Especial 2.357.000,00 TOTAL DE DESPESAS PREVISTAS (D = B+C) 122.220.400,00 RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DI e RE E SESC AD cs E | O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DOS GASTOS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Página: 4/5 IPLLLB 29/09/2022 11:37:02 RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB Descrição Valor Previsto TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB (1.7.5.1.50.0.1) 65.000.000,00 CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB (LEI 14113/2020) 67.400.000,00 Cota-Parte FPM 13.100.000,00 TOTAL DE APLICAÇÃO NO ENSINO Descrição Cota-Parte ITR 500.000,00 Cota-Parte ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/96 000º] Cota-Parte ICMS Do 50.000.000,00 Cota-Parte IPVA 3.200.000,00 Cota-Parte IPI EXPORTAÇÃO 600.000,00 Resultado Líquido das Transferências do FUNDEB (E = TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB) 2.400.000,00 | Valor Previsto Total de Despesas Previstas (D) 122.220.400,00 Resultado Líquido das Transferências do FUNDEB (E) 2.400.000,00 Despesas Custeadas com o Superavit do FUNDEB até o Primeiro Quadrimestre (F) 0,00 Restos a Pagar de Exercícios Anteriores sem Disponibilidade Financeira Pagos no Exercício Atual (Consulta 932.736) - Recursos de Impostos e Transferências de Impostos (G) 0,00 Restos a Pagar de Exercícios Anteriores sem Disponibilidade Financeira Pagos no Exercício Atual (Consulta 932.736) - Recursos do FUNDEB (H) Restos a Pagar Inscritos no Exercício - Recursos de Impostos e Transferências de Impostos (1) Restos a Pagar Inscritos no Exercício - Recursos do FUNDEB (J) RESUMO Descrição Aplicação Devida (N) | Restos a Pagar Inscritos no Exercício Sem Disponibilidade Financeira - Recursos de Impostos e Transferências de Impostos (K) 0,00 Restos a Pagar Inscritos no Exercício Sem Disponibilidade Financeira - Recursos do FUNDEB (L) 0,00 Total Aplicado (M=D-E+F+G+H+I+J-K-L) 119.820.400,00 + Valor Previsto 112.012.500,00 Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 5/5 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2023 IPLLLB DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DOS GASTOS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 29/09/2022 11:37:02 RESUMO Aplicação Efetivada (M) 119.820.400,00 Diferença entre o Valor Aplicado e o Limite Constitucional (O = M - N) 7.807.900,00 (O Tecnologia Global Ltda.