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materia nº 450/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 450 / 2022
Date 2022-10-10
EmentaAo Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Assistência Social, sobre implementações de políticas publicas para a melhor idade. O Fundo Municipal do Idoso e o Conselho Municipal do Idoso estão constituídos e em pleno funcionamento no município?
native_id9906

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id .
a À CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
REQUERIMENTO Nº Y50 | 12022
Senhor Presidente,
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno,
conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Assistência Social,
sobre implementações de políticas publicas para a melhor idade.
O Fundo Municipal do Idoso e o Conselho Municipal do Idoso
estão constituídos e em pleno funcionamento no município?
Justificativa: É muito relevante e preocupante esse assunto, pois a
expectativa de vida só tende a crescer a cada ano e a população
merece envelhecer com dignidade e com políticas públicas sendo
implementadas.
Itabirito, 10 de Outubro de 2022.
Vereador
PROTOCOLO
DATA OZ /. O (SA
RECEBIDO POR |.

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