norma nº 2790/2010

Prefeitura de Itabirito
LEI Nº 2790, de 17 de novembro de 2010.
Declara de Utilidade Pública o CLUBE DO
CAVALO DE ITABIRITO.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o Clube do Cavalo de Itabirito
com sede neste município e portadora do CNPJ 20.470.613/0001-08.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 17 de novembro de 2010.
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Queiroz Júnior, 635 — Centro — Itabirito — MG — Fone: 31 3561.4000