| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2284 / 2003 |
| Date | 2003-08-26 |
| Ementa | DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PASCOAL. CONSTA PROJETO DE LEI N° 44/2003 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO LEINº 2284 Denomina Praça João Pascoal O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Praça João Pascoal o trecho de entroncamento da Rua Itabira do Campo, nº 215, e o final da Rua do Rosário, no Bairro Tombadouro. , Art. 2º - O Executivo determinará a colocação de placa de nomenclatura e divulgação desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 26 de agosto de 2003. Man ota Neto PREFEIRO MUNICIPAL Av. Queiroz Júnior, 635 - B. Praia - Itabirito - MG - CEP 35450-000 - Cx. Postal 05 - Tel.: (31) 3569-1000 - Fax: (31) 3561-2412 / 3569-1049