| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2337 / 2004 |
| Date | 2004-05-06 |
| Ementa | DENOMINAÇÃO DA RUA CONSTANTINO BRAGA. CONSTA PROJETO DE LEI N° 11/2004 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO na atas LEINº 2337, Denomina Rua Constantino Braga O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada Rua Constantino Braga, a atual Rua 04 (quatro) do Bairro Dona Lila, neste município. Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a colocar a devida placa de nomenclatura, assim como dar publicidade à Lei. . Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, Prefeitura Municipal de Itabirito, 06 de maio de 2004. - Manoeldá Mota Neto E PREFEITO MUNICIPAL Av. Queiroz Júnior, 635 - B. Praia - Itabirito - MG - CEP 35450-000 - Cx. Postal 05 - Tel. (31) 3569-1000 - Fax: (31) 3561-2412 / 3569-1049