| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2342 / 2004 |
| Date | 2004-06-09 |
| Ementa | RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL JOSÉ BASTOS BITTENCOURT. CONSTA PROJETO DE LEI |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO LEI Nº 2342 Reconhece de utilidade pública a Associação Educativa e Cultural José Bastos Bittencourt. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Educativa e Cultural Professor José Bastos Bittencourt de Itabirito, com sede nesta cidade. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 09 de junho de 2004. Mano ota Neto PREFEITO MUNICIPAL Av. Queiroz Júnior, 635 - B. Praia - Itabirito - MG - CEP 35450-000 - Cx. Postal 05 - Tel (31) 3569-1000 - Fax: (31) 3561-2412 / 3569-1049