| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2363 / 2004 |
| Date | 2004-11-16 |
| Ementa | DENOMINAÇÃO DA RUA JAIME MANOEL PENEDA. CONSTA PROJETO DE LEI N° 40/2004 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO LEINº 2363 Denomina Rua Jaime Manoel Peneda O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada Rua Jaime Manoel Peneda, a atual Rua B, do Bairro Cruz do Munu. Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a colocar a devida placa de nomenclatura, assim como dar publicidade à Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 16 de novembro de 2004. Manoelidá Mota Neto PREFEITO MUNICIPAL