norma nº 2394/2005

a
Ra
Itabirito
Cidade Viva
LEI Nº 2394, de 19 de abril de 2005.
“Altera a Lei Municipal nº 2374, de 24/01/05, que
dispõe sobre a organização administrativa da
Prefeitura Municipal de Itabirito”.
CAPÍTULO |
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Art. 1º - Fica alterado o art. 1º, inciso VIII da Lei Munitipal nº
- 2374, de 24 de janeiro de 2.005, passando o mesmo a ter a seguinte redação:
“ VIll- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA)
VIII.1. Departamento de Administração da Saúde;
VIll.2. Departamento de Saúde Bucal;
VIII.3. Departamento de Auditoria;
Vill.4. Departamento de Vigilância em Saúde;
VIIl.5. Departamento de Planejamento Estratégico “
Art. 2º - Ficam substituídos os Anexo | e Il da Lei Municipal nº
2.374, de 24 de janeiro de 2.005, pelos Anexos | e Il constantes da presente
Lei. N
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei
entra em vigor na data de sua publicação, retroativo a 1º de abril de 2005.
5 Prefeitura Municipal de Itabirito, aos 19 de abril de 2.005.
Waldir Silva RA AR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 - Itabirito | MG
Fone (31) 3569 1000 * Fax (31) 3561 2412
*
ag
Itabirito
Cidade Viva
ANEXO |
CARGOS CRIADOS
CARGO QUANTITATIVO
ADMINISTRADOR CENTROS CULTURAIS o
ADMINISTRADOR REGIONAL 02
ADVOGADO 02
ASSESSOR 06,
ASSESSOR ADMINISTRATIVO 14
ASSESSOR JURÍDICO . 01
CHEFE DE DIVISÃO 10
COORDENADOR 03
ENGENHEIRO 01
ENCARREGADO 02
SUPERVISOR DE PROC. DADOS DA SAÚDE 01
SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO MECÂNICA 01
DIRETOR DE DEPARTAMENTO x
GERENTE 04
SECRETÁRIO MUNICIPAL 1 E0s
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO 08
VICE-DIRETOR 07
SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 01
TOTAL 79
CARGOS EXTINTOS
CARGO QUANTITATIVO
ADVOGADO NIVEL À 01
CHEFE ENFERMAGEM 02
CHEFE DE DIVISÃO 05
ENCARREGADO DE MERENDA 01
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA ' 01
INSTRUTOR DE PANIFICAÇÃO 01
INSTRUTOR DE HORTICULTURA 01
INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL [o
INSTRUTOR DE MÚSICA 01
SUPERVISOR E 02
MÉDICO 48
MÉDICO DE SEGURANÇA E 01
CIRURGIÃO DENTISTA 13
FONOAUDIÓLOGO 0
BIOQUÍMICO 01
PSICÓLOGO 03
FISIOTERAPEUTA 01
TERAPEUTA OCUPACIONAL 01
NUTRICIONISTA I 01
ASSISTENTE SOCIAL 03
RELAÇÕES PÚBLICAS E 01 ,
PUBLICITÁRIO 01
| JORNALISTA 03
PROFESSOR DE MÚSICA 01
ASSESSOR PARA ASSUNTOS EDUCACIONAIS 01
COORDENADOR DE MANUTENÇÃO MECÂNICA 01
COORDENADOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO 01
TOTAL E
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 - Itabirito / MG
Fone (31) 3569 [000 * Fax (31) 3561 2412
tabirito
ANEXO Il
SITUAÇÃO ANTERIOR ; SITUAÇÃO ATUAL
Nº VAGAS DENOMINAÇÃO DO SUBSÍDIO Nº VAGAS DENOMINAÇÃO DO | SUBSIDIO/VENCI
CARGO IVENCIMENTO CARGO MENTO
01 Chefe de Gabinete A 01 Chefe de Gabinete A
[= 7801 Secretário Municipal de A 01 Secretário Municipal de A
Fazenda Fazenda
0 Secretário Municipal de A 01 Secretário Municipal de A
Obras e Urbanização Obras e Serviços
01 Secretário Municipal de A 01 Secretário Municipal de A
Educação, Cultura e Educação
Desportos S
01 Secretário Municipal de 01 Secretário Municipal de A
Saúde Saúde
01 Secretário Municipal de A 01 Secretário Municipal de A
Meio Ambiente Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Sustentável
01 Secretário Municipal de A 01 Secretário Municipal de A
Ação Social Assistência Social
0 Chefe da Assessoria A 02 Assessor Jurídico A
Jurídica
01 Secretário Municipal de A 0 Secretário Municipal de A
Administração Administração
01 Secretário Municipal do A 01 Secretário Municipal A
Desenvolvimento de Desenvolvimento
x Econômico Econômico
- - - 01 Secretário Municipal de A
Urbanismo
- - - 01 Secretário Municipal de A
Patrimônio Cuttural e
Turismo
- - - 01 Secretário Municipal de A
Esporte e Lazer
- - - 0 Secretário Municipal de A
Comunicação Social
- - - 04 , Gerente B
- - - [ox] Diretor do Depto. de B
Transportes
- - - [oi] Diretor do Depto. de B
| — Admin.da Saúde
- - - o Diretor do Depto. de B
Auditoria da Saúde
- - - [ok] Diretor do Depto. de B
Saúde Bucal
- = - 01 Diretor do Depto. de | B
Vigilância em Saúde
- E - 01 q] Diretor do Depto. de B
Planejamento *
Estratégico
- - - 01 Diretor do Depto. de. B
Cultura
= x - o Diretor do Depto. de B
Turismo
- - - 01 Diretor do Depto. de B
Urbanismo
- - - 01 Diretor do Depto. de B
Engenharia
- - - 01 Diretor do B
Departamento de
Planejamento, Projetos
e Programas
Educacionais
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 - Itabirito | MG
Fone (31) 3569 1000 + Fax (31) 3561 2412
Itabi
rito
Cidade Viva
.
- - - 0 Assessor Parlamentar c
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL. E
Nº VAGAS DENOMINAÇÃO DO SUBSÍDIO. Nº VAGAS DENOMINAÇÃO DO | SUBSÍDIO/VENCI
CARGO IVENCIMENTO CARGO MENTO
E - 01 Assessor de Gestão e c
- Plan. Estrat.do Meio
Ambiente.
- - - 01 Assessor de c
Desenvolvimento
Econômico
- - - 01 Assessor de c
Comunicação Social
- - - 01 Assessor de Planej. e Cc
Gestão Cultural
- - - 01 Assessor de Planej. e Cc
Gestão Turística
á 01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) 01 Chefe de Divisão de D
Indústria, Comércio e Indústria, Comércio e
Turismo Serviços
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) 01 Chefe de Divisão de D
Agropecuária Agricultura e
Agropecuária
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) 0 Chefe de Divisão de D
Desportos Esportes
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) E E -
Comunicação Social
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) - = -,
Ensino
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) 01 Chefe dé Divisão de D
Cultura Ação Cultural
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) 01 Chefe de Divisão de D
Ecologia Recursos Hídricos e
, Vegetais
- - - 0 Chefe de Divisão do D
Meio Ambiente
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) 0 Chefe de Divisão de D
Patrimônio e Finanças Patrimônio ,
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) 01 Chefe de Divisão de D
Serviços Urbanos Serviços Urbanos
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) 0 Chefe de Divisão de D
Arrecadação e Tributação
Tributação
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) - > - -
Ações Comunitárias IE
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) 201 Chefe de Divisão de D
Recursos Humanos Recursos Humanos
- - - 01 Chefe de Divisão de D
a Pessoal
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) 01 Chefe de Divisão de D
Obras Obras Públicas
o Chefe de Divisão de C(Lei nº 2056/98) 01 Chefe de Divisão de D
Contabilidade Contabilidade
01 Chefe de Divisão C (Lei nº 2056/98) 01 Coord. Admin. das D
Médica Unidades de Saúde
01 Chefe de Divisão de C (lei nº 2056/98) 01 Coord. Admin.das D
Ações da Saúde Unidades de Saúde
01 Chefe de Divisão C (Lei nº 2056/98) 01 Chefe de Divisão de D
Odontológica Educação em Saúde
o Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) - - -
Materiais e
| Documentos
0 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) 01 Chefe de Divisão de D
Projetos Projetos
01 Chefe de Divisão de B (Lei nº 2263/03) - - -
Manutenção Logistica
Av. Queiroz
Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 - Itabirito / MG
Fone (31) 3569 |
000 * Fax (31) 3561 2412
- - - 01 Chefe de Divisão de D
Segurança e Defesa
Social
E E - 01 Chefe de Divisão de D
Zoonoses
0 Chefe de Divisão de B (Lei nº 2263/03) 01 Chefe de Divisão de D
Trânsito e Transportes Trânsito e Transportes
SITUAÇÃO ANTERIOR ITUAÇÃO ATUAL
Nº vagas | DENOMINAÇÃO DO SUBSÍDIO REURERS DENOMINAÇÃO DO | SUBSÍDIONENCI
CARGO IVENCIMENTO — | CARGO MENTO
- - = 01 Chefe de Divisão de D
1 Controle interno
- - - 01 Chefe de Divisão de D
JE | Lazer
E E - o Chefe de Divisão de D
Memória e Patrimônio
- - - o Chefe de Divisão de D
Estudos da Cultura
Regional
- = - [oi] Chefe de Divisão de D
Manutenção de Vias
Públicas
0 Supervisor de F (Lei nº 2056/98) 01 Chefe de Divisão de D
Urbanismo Urbanismo
E z ” [oi] Chefe de Divisão de D
Educação Ambiental
48 Médico B (Lei nº 2.056/98) - = -
| 01 Médico de Segurança | B (Lein* 2.056/98) E E -
do Trabalho
13 Cirurgião Dentista B (Lei nº 2.056/98) - - -
01 Fonoaudiólogo B (Lei nº 2.056/98) - - -
o Bioquímico B (Lei nº 2.056/98) - - -
E) Psicólogo B Lein' 2.056/98) É ã a E
0 Fisioterapeuta B (Lei nº 2.056/98) - - z
01 Terapeuta Ocupacional B (Lei nº 2.056/98) - = -
07 Diretor Escolar D (Lei nº 2.056/98) EE 07 Diretor Escolar E:
0 Engenheiro Civil [ D (Lei nº 2.056/98) 02 Engenheiro E
0 Engenheiro de D (Lei nº 2.056/98) - = -
Segurança do Trabalho
01 Nutricionista D (Lei nº 2.056/98) - - -
03 Assistente Social D (Lei nº 2.056/98) e Sea: - -
02 Chefe de Enfermagem D (Lei nº 2.056/98) a = -
E E fz E [o Administrador de E
Centros Culturais
01 | Jornalista - D (Leinº 2.056/98) E E x
o Advogado A (Lei nº2263/03) - - -
02 Advogado D (Lei nº 2.056/98) 04 Advogado ; E
08 Supervisor E (Lei nº 2.056/98) 16 Supervisor *F
Administrativo o Administrativo
E = - 01 Supervisor de F
Processamento de
Dados da Saúde
a Er - [ok] Supervisor de Es
JS Manutenção Mecânica
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-
Fone (31) 3569
000 - Itabirito / MG
1000 + Fax (31) 3561 2412
Itabirito
Cidade Viva
01 Secretário Junta E (Lei nº 2.056/98) 01 Secretário Junta I
Serviço Militar Serviço Militar-
- - - 02 Administrador Regional H
01 Encarregado de F (Lei nº 2.056/98) * 0 Encarregado de
Almoxarifado Almoxarifado
SITUAÇÃO ANTERIOR Ê SITUAÇÃO ATUAL
Nº VAGAS DENOMINAÇÃO DO SUBSÍDIO Nº VAGAS | DENOMINAÇÃO DO | SUBSIDIO/VENCI
CARGO /VENCIMENTO CARGO MENTO
01 Encarregado de F (Lei nº 2.056/98) 01 Coordenador de H
Merenda Merenda Escolar
- > - 02 Coordenador de H
Creches Municipais
- - - 01 Encarregado de G
Licitações e Contratos
- - - 01 Encarregado de [c)
Resíduos Sólidos
Urbanos
o Encarregado de F (Lei nº 2.056/98) 01 Encarregado de G
Compras Compras
06 Assessor F (Lei nº 2.056/98) 20 Assessor H
Administrativo Administrativo
07 Vice-Diretor F (Lei nº 2.056/98) 14 Vice-Diretor H
01 Supervisor de Obras F (Lei nº 2.056/98) - - -
01 Professor de Música G (Lei nº 2.056/98) 01 o -
[oi] Instrutor de Panificação | Hi (Lei nº 2.056/98) - - -
01 Instrutor de Horticultura H (Lei nº 2.056/98) - - -
02 Instrutor de Arte H (Lei nº 2.056/98) - - -
Marcial
02 Instrutor de Música H (Lei nº 2.056/98) - - -
2.
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-
000 - Itabirito /:MG ,
Fone (31) 3569 1000 * Fax (31) 356! 2412