br-locleg corpus explorer

← Itabirito (MG)

norma nº 2395/2005

Tipo Lei Ordinária Municipal
Número / Ano 2395 / 2005
Date 2005-04-13
EmentaReconhecimento de Utilidade Pública à ADI - Associação dos Deficientes de Itabirito.
native_id1145

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 2395, de 19 de abril de 2005.
Reconhece de Utilidade Pública a ADI￾Associação dos Deficientes de Itabirito.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes 
na Câmara Municipal aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ADI –
Associação dos Deficientes de Itabirito, com sede nesta cidade.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 19 de abril de 2005.
Waldir Silva Salvador de Oliveira
 PREFEITO MUNICIPAL

open original →