norma nº 2408/2005

Itabirito
Cidade Viva
LEI Nº 2408, de 24 de maio de 2005.
“Altera anexos da Lei Municipal nº 2374, de
24/01/05, que dispõe sobre a Organização
Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabirito”.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Ficam substituídos os Anexo | e II da Lei Municipal
nº 2.374, de 24 de janeiro de 2.005, alterados pela Lei Municipal nº
2394, de 19 de abril de 2.005, pelos Anexos | e Il constantes da
presente Lei.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, a presente
Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao
dia 1º de maio de 2005.
Prefeitura Municipal de Itabiritoaos 24 de maio de 2.005.
Waldir Silva Salvador iveira
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 - Itabirito | MG
Fone (31) 3569 I000 - Fax (31) 3561 2412
Itabirito
Cidade Viva
ANEXO | ;
CARGOS CRIADOS
CARGO QUANTITATIVO
ADMINISTRADOR CENTROS CULTURAIS 01
ADMINISTRADOR REGIONAL 02
[ ADVOGADO 02
ASSESSOR 06,
ASSESSOR ADMINISTRATIVO 14
ASSESSOR JURÍDICO 01
CHEFE DE DIVISÃO 10
COORDENADOR 03
ENGENHEIRO o
ENCARREGADO 02
SUPERVISOR DE PROC. DADOS DA SAUDE 01
SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO MECÂNICA 01
DIRETOR DE DEPARTAMENTO, 11
GERENTE 04
SECRETÁRIO MUNICIPAL 04
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO 08
VICE-DIRETOR 07
SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 01
DESIGNER 01
| TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE 01
TOTAL am
- CARGOS EXTINTOS
CARGO QUANTITATIVO
ADVOGADO NÍVEL A 01
CHEFE ENFERMAGEM 02
CHEFE DE DIVISÃO 05
ENCARREGADO DE MERENDA : o
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA 01
INSTRUTOR DE PANIFICAÇÃO 01
INSTRUTOR DE HORTICULTURA À 01
INSTRUTOR DE ARTE MARCIAL 01
INSTRUTOR DE MÚSICA 01
SUPERVISOR . 02
MÉDICO 48
MÉDICO DE SEGURANÇA [o
CIRURGIÃO DENTISTA 13
FONOAUDIÓLOGO ; 01
BIOQUÍMICO 01
PSICÓLOGO 03
FISIOTERAPEUTA 01
TERAPEUTA OCUPACIONAL Ê o
NUTRICIONISTA 01
ASSISTENTE SOCIAL 03
RELAÇÕES PÚBLICAS 01
PUBLICITÁRIO 01
JORNALISTA 03
PROFESSOR DE MÚSICA 01
ASSESSOR PARA ASSUNTOS EDUCACIONAIS 01
COORDENADOR DE MANUTENÇÃO MECÂNICA 01
COORDENADOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO 01
TOTAL 98
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro.
CEP 35450-000 - Itabirito / MG
Fone (31) 3569 1000 - Fax (31) 3561 2412
Itabirito
Cidade Viva
ANEXO It
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
Nº VAGAS | DENOMINAÇÃO DO SUBSÍDIO Nº VAGAS | DENOMINAÇÃO DO | SUBSÍDIO/VENCI
CARGO. IVENCIMENTO CARGO. MENTO
[oi] Chefe de Gabinete A 01 Chefe de Gabinete A
01 Secretário Municipal de A 01 Secretário Municipal de A
Fazenda Fazenda
01 Secretário Municipal de A 01 Secretário Municipal de A
Obras e Urbanização Obras e Serviços
01 : Secretário Municipal de A 01 Secretário Municipal de A
Educação, Cultura e Educação
Desportos
01 Secretário Municipal de 01 Secretário Municipal de A
Saúde Saúde
01 Secretário Municipal de 01 Secretário Municipal de A
Meio Ambiente Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Sustentável
01 Secretário Municipal de A 01 Secretário Municipal de A
Ação Social Assistência Social
01 Chefe da Assessoria A 02 Assessor Jurídico A
Jurídica
01 Secretário Municipal de A 01 Secretário Municipal de A
Administração Administração
01 Secretário Municipal do A 01 Secretário Municipal A
Desenvolvimento de Desenvolvimento
Econômico Econômico
- - : 01 Secretário Municipal de A
Urbanismo
- - - 01 Secretário Municipal de A
Patrimônio Cultural e
Turismo
- - i - 01 Secretário Municipal de A
Esporte e Lazer
= - - 01 Secretário Municipal de A
Comunicação Social
Z - - 04 Gerente B
z - - 01 Diretor do Depto. de B
) Transportes
S - 01 Diretor do Depto. de B
Admin.da Saúde
E E - 01 Diretor do Depto. de B
Auditoria da Saúde,
A E - [ok Diretor do Depto. de B
Saúde Bucal
E 5 - 01 Diretor do Depto. de B
Vigilância em Saúde
' = - 01 Diretor do Depto. de B
Planejamento
Estratégico
E E - 01 Diretor do Depto. de B
L Cultura
z = - 01 Diretor do Depto. de B
Turismo
ã = õ 01 Diretor do Depto. de B
Urbanismo
3 E - 01 Diretor do Depto. de B
Engenharia
5 E - 01 Diretor do B
Departamento de
Planejamento, Projetos
e Programas
Educacionais
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000. - Itabirito | MG
Fone (31) 3569 1000 * Fax (31) 3561 2412
Itabirito
Cidade Viva
E e a 01 Assessor Parlamentar c
SITUAÇÃO ANTERIOR T SITUAÇÃO ATUAL
Nº VAGAS | DENOMINAÇÃO DO SUBSÍDIO Nº VAGAS | DENOMINAÇÃO DO | SUBSÍDIO/VENCI
CARGO IVENCIMENTO CARGO MENTO
a - ' 01 Assessor de Gestão e c
E Plan. Estrat.do Meio
Ambiente.
a = - 01 Assessor de (o)
Desenvolvimento
Econômico
= - - 01 Assessor de c
Comunicação Social
- - - 01 Assessor de Planej. e Cc
Gestão Cultural
- - - 01 Assessor de Planej. e Cc
Gestão Turística
0 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) 01 Chefe de Divisão de D
Indústria, Comércio e E Indústria, Comércio e
Turismo Serviços
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) 01 Chefe de Divisão de D
Agropecuária Agricultura e
Agropecuária
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) 0 Chefe de Divisão de D
Desportos Esportes
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) E, = -
Comunicação Social |
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) s e -
Ensino
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) 01 Chefe de Divisão de D
Cultura Ação Cultural
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) 01 Chefe de Divisão de
Ecologia Recursos Hídricos e
E Vegetais
- - - [og] Chefe de Divisão do D
Meio Ambiente
0 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) 01 Chefe de Divisão de D
Patrimônio e Finanças Patrimônio
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) 01 Chefe de Divisão de D
Serviços Urbanos Serviços Urbanos
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) 01 Chefe de Divisão de D
Arrecadação e Tributação
Tributação
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) e - a.
Ações Comunitárias
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) 01 Chefe de Divisão de D
Recursos Humanos Recursos Humanos
= - - 01 Chefe de Divisão de D
Pessoal
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) 01 Chefe de Divisão de D
Obras Obras Públicas
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) 01 Chefe de Divisão de D
Contabilidade Contabilidade
01 Chefe de Divisão C (Lei nº 2056/98) 01 Coord. Admin. das D
Médica Unidades de Saúde
01 Chefe de Divisão de C (lei nº 2056/98) 01 Coord. Admin.das D
Ações da Saúde by Unidades de Saúde
01 Chefe de Divisão C (Lei nº 2056/98) 01 Chefe de Divisão de D
Odontológica Educação em Saúde
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) a e a
Materiais e
Documentos
01 Chefe de Divisão de C (Lei nº 2056/98) 01 Chefe de Divisão de D
Projetos Projetos
01 Chefe de Divisão de B (Lei nº 2263/03) - - -
Manutenção Logistica
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 - Itabirito | MG
Fone (31) 3569 000 + Fax (31) 3561 2412
Itabirito
Cidade Viva
= É - 01 Chefe de Divisão de D
Segurança e Defesa
Social
3 = - [ox Chefe de Divisão de D
Zoonoses
[oi Chefe de Divisão de B (Lei nº 2263/03) 01 Chefe de Divisão de D
; Trânsito e Transportes Trânsito e Transportes
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
FEVINE DENOMINAÇÃO DO SUBSÍDIO DENOMINAÇÃO DO | SUBSÍDIO/VENCI
NaNAÇhS CARGO nencimento | NºVAGAS CARGO MENTO,
= . = 01 Chefe de Divisão de D
Controle Interno
= jo - [ok] Chefe de Divisão de D
Lazer
= = o [oi] Chefe de Divisão de D
Memória e Patrimônio
Ss = - 01 Chefe de Divisão de D
Estudos da Cultura
Regional
E É - 0 Chefe de Divisão de D
E Manutenção de Vias
Públicas
01 Supervisor de F (Lei nº 2056/98) [o] Chefe de Divisão de D
Urbanismo. » Urbanismo
E = é 0 Chefe de Divisão de D
Educação Ambiental
48 Médico B (Lei nº 2.056/98) > - -
[ox] Médico de Segurança B (Lei nº 2.056/98) a - -
do Trabalho
13 Cirurgião Dentista B (Lei nº 2.056/98) - - -
01 Fonoaudiólogo B (Lei nº 2.056/98) E E 5
0 Bioquímico B (Lei nº 2.056/98) > = -
03 Psicólogo B (Lei nº 2.056/98) - = -
01 Fisioterapeuta B (Lei nº 2.056/98) E a 5
[oi] Terapeuta Ocupacional B (Lei nº 2.056/98) - E -
07 Diretor Escolar D (Lei nº 2.056/98) 07 Diretor Escolar E
01 Engenheiro Civil D (Lei nº 2.056/98) 02 Engenheiro E
0 Engenheiro de D (Lei nº 2.056/98) - e: -
Segurança do Trabalho
01 Nutricionista D (Lei nº 2.056/98) - - -
03 Assistente Social D (Lein? 2056/98) - = -
02 Chefe de Enfermagem D (Lei nº 2.056/98) - a - -
E É - 01 Administrador de E
Centros Culturais
oi] Jornalista D (Lei nº 2.056/98) - - -
01 Advogado A (Lei nº2263/03) = < -
02 Advogado D (Lei nº 2.056/98) 04 Advogado E
08 Supervisor E (Lei nº 2.056/98) 16 Supervisor
Administrativo Administrativo
- - - 01 Supervisor de F
Processamento de
Dados da Saúde
E 3 - 01 Supervisor de E:
Manutenção Mecânica
Av. Queiroz
Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 - Itabirito | MG
Fone (31) 3569 1000 - Fax (31) 3561 2412
Itabirito
Cidade Viva
01 Secretário Junta E (Lei nº 2.056/98) 01 Secretário Junta |
Serviço Militar Serviço Militar-
- - - 02 Administrador Regional
01 Encarregado de F (Lei nº 2.056/98) 01 Encarregado de
Almoxarifado Almoxarifado
SITUAÇÃO ANTERIOR j SITUAÇÃO ATUAL EE
Nº VAGAS DENOMINAÇÃO DO SUBSÍDIO NºVAGAS | DENOMINAÇÃO DO | SUBSIDIO/VENCI
CARGO IVENCIMENTO CARGO MENTO
01 Encarregado de F(Lei nº 2.056/98) 01 Coordenador de H
Merenda Merenda Escolar
- - = 02 Coordenador de H
Creches Municipais
- - - 01 Encarregado de G
Licitações e Contratos
E Ez - 01 Encarregado de (e)
Resíduos Sólidos
Urbanos
01 Encarregado de F (Lei nº 2.056/98) 01 Encarregado de G
Compras Compras
06 Assessor F (Lei nº 2.056/98) 20 Assessor H
Administrativo Administrativo
07 Vice-Diretor F (Lei nº 2.056/98) 14 Vice-Diretor H
01 Supervisor de Obras F (Lei nº 2.056/98) - - -
01 Professor de Música G (Lei nº 2.056/98) ok] ? = »
0 Instrutor de Panificação H (Lei nº 2.056/98) - Raiz -
0 Instrutor de Horticultura H (Lei nº 2.056/98) - - -
02 Instrutor de Arte H (Lei nº 2.056/98) = a >
Marcial
02 Instrutor de Música H (Lei nº 2.056/98) - - =
- - - 01 Designer H
- - = 01 Técnico de Meio H
Ambiente
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 - Itabirito | MG"
Fone (31) 3569
1000 + Fax (31) 3561! 2412