| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2732 / 2009 |
| Date | 2009-07-22 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Comunidade Rainbow Farm. |
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Itabirito LEI Nº 2732, de 22 de julho de 2009 Declara de Utilidade Pública a Comunidade Rainbow Farm. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Comunidade Rainbow Farm com sede na Praça Dom Silvério, nº 53, no Bairro Boa Viagem, em Itabirito —- MG. . Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabiri y, 22 de julho de 2009. er Silva Salvador de Oliveira REFEITO MUNICIPAL Ale