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norma nº 2727/2009

Tipo Lei Ordinária Municipal
Número / Ano 2727 / 2009
Date 2009-07-22
EmentaAltera anexos da Lei Municipal n° 2714, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itabirito.
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Prefeitura
*
2
Itabirito
Cidade Viva
Encarregado de
Encarregado de
da Saúde
01 Resíduos Sólidos 01 Resíduos Sólidos lê
Urbanos pecas Urbanos
0 Encarregado de 01 Encarregado de |
Compras Compras e
Encarregado de Encarregado de
01 Transporte de 01 Transporte de I
Pacientes Pacientes E
0 Encarregado de 01 Encarregado de |
Manutenção Elétrica | Manutenção Elétrica 2]
05 | Auxiliar de Controle 05 Auxiliar de Controle |
Interno Interno data
01 Coordenador de 01 Coordenador de - q
Merenda Escolar Merenda Escolar
03 Coordenador de 03 Coordenador de J
Creches Municipais Creches Municipais
01 Coordenador de 01 à Coordenador de ]
Vigilância Patrimonial Vigilância Patrimonial
01 Coordenador de 01 Coordenador de J
a "| Parques e Jardins Rabat Parques e Jardins AO
40 A E drsaro 5 a 40 Assessor Administrativo É J
14 Vice-Diretor 14 Vice-Diretor J
02 pd 02 - | Administrador Regional J
01 Encarregado de 01 Encarregado de J
Almoxarifado Almoxarifado a
01 Designer 01 Designer J
01 Técnico de Meio 01 Técnicode Meio | J
Ambiente Ambiente |
0 Secretário Junta 01 Secretário Junta J
Serviço Militar ce Serviço Militar
27 Supervisor Escolar 27 Supervisor Escolar
Coordenador de Coordenador de
o: Endemias E Des Endemias A K
Coordenador de Coordenador de
03 Sistemas de 03 Sistemas de Informação K
Informação da Saúde
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 + Itabirito ! MG
Fone (31) 3561 4000 + Fax (31) 3561 2412
*
Itabirito
ANEXO II
TABELA DE VENCIMENTOS
CARGOS EM COMISSÃO
DE 2008
VENCIMENTO
A 6.500,00
B a rec ROMEO or
E of 3.600,38
D 3.200,34
SE = 5 2.08024
“= 2:564,47 +: ne
G L 2.525,87
H — 2.025,83
RESSER 1.666,85
GS — 1.397,28
K 1.136,92
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 - Itabirito | MG
Fone (31) 3561 4000 + Fax (31) 3561 2412
Itabirito
LEI Nº 2727, de 22 de julho de 2009.
“Altera anexos da Lei Municipal nº 2714, de 17
de dezembro de 2008, que dispõe sobre a
organização administrativa da Prefeitura
Municipal de Itabirito”.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam substituídos os Anexos |, Il e Il da Lei Municipal nº
2714, de 17 de dezembro de 2008, pelos Anexos |, Il e Ill constantes da
presente Lei.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra
em vigor no dia 1º de julho de'2009.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 22 de julho de 2009.
Alexander Silva Salvador de Oliveira
(PREFEITO MUNICIPAL
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 + Itabirito | MG
Fone (31) 3561 4000 + Fax (31) 3561 2412
x,
Prefeitura
Itabirito
Cidade Viva
ANEXO |
Cargos Criados
Controlador Geral ER Ae 01
Gerente de Planejamento E ia 01
Total E: SIR CON IPA
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 + Itabirito | MG
Fone (31) 3561 4000 * Fax (31) 3561 2412
Prefeitura
Itabir
r,
rito
dade Viva
ANEXO Il
SITUAÇÃO ATUAL
DENOMINAÇÃO DO
| Nº SUBSÍDIO /
VAGAS o; j VENCIMENTO VAGAS CARGO | VENCIMENTO
01 Chefe de Gabinete A 01 Chefe de Gabinete A
Secretário Municipal RR Secretário Municipal de Sei
Em Ee Ecsenda Suple 01 Parsnds - Subsídio e
Secretário Municipal Es Secretário Municipal de Pat
, de Obras e Serviços sulteIs i Obras e Serviços | subsidio
Secretário Municipal ê Secretário Municipal de SOR
fo] ; de Educação Subsídio Enade e Educação Subsídio
Secretário Municipal E Secretário Municipal de es
01 "de Saúde Subsídio fox! Saúde Subsídio à
Secretário Municipal Secretário Municipal de
de Meio Ambiente e PE? Meio Ambiente e Po
au Desenvolvimento lundi so Desenvolvimento Eubato
Escà Sustentável e CJ: Sustentável 1
Secretário Municipal 7 Secretário Municipal de É
na de Assistência Social elle A Assistência Social SunErdio ess
02 Assessor Jurídico A 02 Assessor Jurídico A
Secretário Municipal E Secretário Municipal de O e
a de Administração Rue A Administração RuRPIaIO
Secretário Municipal Secretário Municipal de
01 de Desenvolvimento Subsídio 01 Desenvolvimento Subsídio
Econômico Econômico
Secretário Municipal Ee Secretário Municipal de ad
a de Urbanismo Sun blo, ENE EAR Ê Urbanismo apso |
Secretário Municipal Secretário Municipal de
01 de Patrimônio Cultural Subsídio 01 Patrimônio Cultural e -Subsídio
e Turismo Turismo
Secretário Municipal Eai Secretário Municipal de a)
si de Esporte e Lazer ulbfal do Esporte e Lazer pers
Secretário Municipal Ea ps
01 de Comunicação Subsídio 01 | osretário Municipal de Subsídio
E Comunicação Social
Social a
Secretário Municipal É fe
: Secretário Municipal de a
01 de Segurança e Subsídio 01 4 Subsídio
e dnbóita Segurança e Trânsito E
te sipÃe Rap Secretário Municipal de
01 ] Subsídio [oi] Planejamento e Subsídio
APAE Captação de Recursos
Recursos a die a
E E E - 01 Controlador Geral B
So Gerente de Eae
E e E CENTRE o: à Planejamento ê
Diretor do n
Diretor do Departamento
01 Departamento de B 01 c
Recursos Humanos ac
Diretor do É
Diretor do Departamento
Departamento de :
01 Suprimentos e B 01 de E cards e [o
Materiais É Sao E CREA meat
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000
“Itabirito ! MG
Fone (31) 356! 4000 * Fax (31) 356! 2412
Prefeitura
a
vd.
Itabirito
Cidade Viva
DO nbiicab sd dé Diretor do Departamento
01 per B 01 de Planejamento e Cc
Planejamento e Gestão Social ;
Gestão Social
Diretor de Diretor de Departamento
01 Departamento de B 01 de Captação de (o)
Captação de Recursos Ss Recursos
Diretor de A
01 Departamento de B 01 desde Pasep do c
Consultoria E
De eee de Ene de Departamento
01 ain ejamento e B 01 de Planejamento e Cc
Coordenação Geral Coordenação Geral
Diretor de E
01 Departamento de B 01 Edo Ent pala Cc
Controle Interno E |
01 Edesham re de B 01. | Diretor de Departamento e
Apoio Administrativo Co de Apoio Administrativo a
Pe A fo Diretor do Departamento
o! Registros e Controles E dl de Bal e
E Funcionais
0 Diretor do Depto. de B n Diretor do Depto. de Fo
Transportes EE Transportes
01 Diretor do Depto. de B 01 Diretor do Depto. de c
Auditoria da Saúde EA] Auditoria da Saúde |
01 Diretor do Depto. de B 01 Diretor do Depto. de Cc
Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde
Engror doe ptado Diretor do Depto. de
01 ap ejauanto B 01 | Planejamento Estratégico c
Estratégico e Gestão eiGestão da Said
5 | da Saúde stão da Saúde
Diretor do Depto. de Diretor do Depto. de
H Cultura E gi | Cultura k e
Diretor do Depto. de Diretor do Depto. de
a Turismo E ny Turismo | e ad
Diretor do Depto. de Diretor do Depto. de
fi Urbanismo B 8) Urbanismo E
Diretor do e
01 Departamento de B 01 nda Si Er (6;
Obras e Engenharia e 9 nd
Diretor do Departamento Diretor do Departamento
01 no cd B 01 de Planejamento, Projetos Cc
E O nisi nao e Fioattas Educacionais
Diretor do Departamento Diretor do Departamento
01 “de Arrecadação e B 01 de Arrecadação e Cc
Tributação SR ira Tributação pesp
01 Diretor do Departamento B 01 Diretor do Departamento c
Financeiro e Contábil || Financeiro e Contábil é
01 dep ori aa B 01 Diretor do Departamento c
Pedagógica de SupeiIno Pedagógica as
01 Diretor do Departamento B 01 Diretor do Departamento c
de Comunicação Social R l "| de Comunicação Social
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 +iltabirito ! MG
Fone (31) 3561 4000 * Fax (31) 356! 2412
4
Prefeitura
sé
o
Itabirito
Cidade Viva
Diretor do Departamento Diretor do Departamento
01 de Agricultura e 01 de Agricultura e c
Agropecuária Ra PO Agropecuária a] E
Diretor do Departamento Diretor do Departamento
01 de Indústria, Comércio e 01 de Indústria, Comércio e (o)
Serviços EN Serviços Pes
Diretor do Departamento Diretor do Departamento
01 de Processamento de 01 de Processamento de Cc
Dados E Dados fe
o Diretor do Departamento 01 Diretor do Departamento c
de Segurança | de Segurança cê
o EA obg 01 Diretor de Departamento c
Contatõs ; de Licitações e Contratos as
01 Diretor de Departamento Foi Diretor de Departamento c
- de Defesa Social " de Defesa Social
Diretor do Departamento | Diretor do Departamento
01 de Planejamento e 01 de Planejamento e Cc
Coordenação Geral Coordenação Geral RE
Diretor do Departamento Diretor do Departamento
01 de Manutenção de 01 de Manutenção de Obras (6)
Obras Públicas pd Públicas
01 Diretor do Departamento | 01 Diretor do Departamento c
Jurídico Contencioso Jurídico Contencioso tur
01 Assessor Parlamentar 01 Assessor Parlamentar Cc
Coordenador Técnico do Coordenador Técnico do E]
01 Programa de Saúde da 01 Programa de Saúde da D
= Família Família | E
o Coordenador Técnico de 0 Coordenador Técnico de
Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária | fo
01 Coordenador Técnico de 01 Coordenador Técnico de
Vigilância Ambiental Po Vigilância Ambiental
a a 01. | Coordenador Técnico de D
Epidemiológica Ê Vigilância Epidemiológica SR
04 Coordenador Técnico de 01 Coordenador Técnico de D
[--Controlede Zhbnosgs SE q os pos o Controle de Zoonoses |
Ev Coordenador Técnico de | o Coordenador Técnico de .
Saúde Bucal Saúde Bucal L
01 Coordenador Técnico de 01 Coordenador Técnico de D
E Saúde Mental Saúde Mental fog
Coordenador Técnico de Coordenador Técnico de
01 Atenção Especializada 01 Atenção Especializada da D
da Saúde Saúde nd
01 Coordenador Clínico Fo Coordenador Clínico das c
das Unidades de Saúde Unidades de Saúde |.
Coordenador Técnico Coordenador Técnico
01 da Assistência 01 da Assistência D
Farmacêutica a Farmacêutica
Coordenador Técnico Coordenador Técnico
01 do Laboratório 01 do Laboratório D
Municipal Municipal
Coordenador Técnico Coordenador Técnico
01 de Reabilitação e 01 de Reabilitação e D
Fisioterapia - Fisioterapia
Assessor de Gestão, Assessor de Gestão,
Fox Planejamento e 01 Planejamento e E
Desenvolvimento Desenvolvimento
Sustentável BEAR Sustentável ego
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 * Itabirito | MG
Fone (31) 356! 4000 * Fax (31) 3561 2412
Prefeitur
+
A
Itabirito
Cidade Viva
Assessor de Assessor de
01 Desenvolvimento D 01 Desenvolvimento E
Econômico Econômico
01 Assessor de D Fox Assessor de E
Comunicação Social Comunicação Social
01 Assessor de Planej. e D 01 Assessor de Planej. e E
Gestão Cultural Gestão Cultural
Fo Assessor de Planej. e D 01 "| Assessor de Planej. e E
| “Gestão Turística Gestão Turística Ee
01 Assessor Especial de D 01 Assessor Especial de E
Turismo Rural Turismo Rural
02 Engenheiro D 02 Engenheiro E:
o Assessor de D 01 Assessor de Cerimonial E
Cerimonial e Eventos e Eventos e
Chefe de Divisão de Chefe de Divisão de
01 Indústria, Comércio e E 01 Indústria, Comércio e E
Serviços Serviços pita]
Chefe de Divisão de Chefe de Divisão de
01 Agricultura e E 01 Agricultura e E
- Agropecuária e Agropecuária ae id
01 Chefe de Divisão de E 01 Chefe de Divisão de E
Esportes Esportes e
01 Chefe de Divisão de E 01 Chefe de Divisão de F
Ação Cultural Ação Cultural E
Chefe de Divisão de à Chefe de Divisão de
01 Recursos Hídricos e E 01 Recursos Hídricos e E
Vegetais Vegetais E
Chefe de Divisão de o
gras Chefe de Divisão de
01 ar E 0 Fiscalização Ambiental F
Fox Chefe de Divisão de E Fo Chefe de Divisão de F
Patrimônio Patrimônio A
Fo Chefe de Divisão de E Fox Chefe de Divisão de E
Limpeza Urbana : Limpeza Urbana 5
Fox Chefe de Divisão de E Fox * Chefe de Divisão de F
Tributação à A RES Tributação 2
Chefe de Divisão de [ Chefe de Divisão de
01 Desenvolvimento e E 01 Desenvolvimento e F
Capacitação de RH Capacitação de RH ã
Chefe de Divisão de Chefe de Divisão de
01 Registros e Controles E fog! Registros e Controles Iz
Funcionais Funcionais
01 Chefe de Divisão de E 01 Chefe de Divisão de F
Obras Públicas $ Obras Públicas
Fo Chefe de Divisão de E o Chefe de Divisão de F
Contabilidade Contabilidade
Chefe de Divisão de Chefe de Divisão de ]
01 Processamento de = 01 Processamento de F
Dados Dados
Chefe de Divisão de | Chefe de Divisão de
01 Administração de E 01 Administração de iz
Quadras seed Quadras ER
02 Coord. Admin. das 02 Chefe Admin.das F
Unidades de Saúde Es Unidades de Saúde E
01 Chefe de Divisão de 01 Chefe de Divisão de * E
Prefeitura
x
sa
Itabirito
/
Cidade Viva
Educação em Saúde Educação em Saúde
Chefe de Divisão de Chefe de Divisão de
BR = É Trânsito E E 04 Trânsito F RE
1 Chefe de Divisão de E 01 Chefe de Divisão de F
Transporte Urbano Transporte Urbano
0 Chefe de Divisão de E Fox Chefe de Divisão de F
Controle Interno Controle Interno Soda NATAS
0 Chefe de Divisão de E 01 Chefe de Divisão de E
Lazer Lazer EAD AviRt
o Chefe de Divisão de | E 04 Chefe de Divisão de E
| Memória e Patrimônio Memória e Patrimônio |
Chefe de Divisão de Ka
pa Chefe de Divisão de
01 Administração É 01 Fa F
Cultural Administração Cultural ng
Chefe de Divisão de Chefe de Divisão de
01 Manutenção de Vias E: 01 Manutenção de Vias F
Públicas Públicas Aja pá
01 | Chefe de Divisão de E 01 Chefe de Divisão de F
Planejamento Urbano Planejamento Urbano
01 Chefe de Divisão de E Chefe de Divisão de F
Educação Ambiental E Pa Educação Ambiental
Chefe de Divisão de Pr
Recursos Cura Lê
01 Chefe de Divisão de E 01 Chefe de Divisão de E
Finanças Finanças A Lote
Chefe de Divisão de Chefe de Divisão de
01 Planejamento e = 01 Planejamento e F
Coordenação Geral Coordenação Geral
Chefe de Divisão de Chefe de Divisão de |
01 Manutenção de Obras E 01 Manutenção de Obras F
Públicas Públicas
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
01 Administrativa de E 01 Administrativa de iz
Centros Culturais Centros Culturais
01 Chefe de Divisão E Fo Chefe de Divisão F
Jurídica Contenciosa | | MESSI RS Jurídica Contenciosa É?
09 Diretor Escolar [E 09 Diretor Escolar G
05 Advogado E 05 Advogado G
“Supervisor E Supervisor E
39 Administrativo E ç Administrativo E
Supervisor de à Supervisor de
01 Processamento de G 01 Processamento de H
Dados da Saúde Dados da Saúde
Supervisor de e
01 Controle e Avaliação G 01 patio ra H
da Saúde sã á api
Supervisor da : Ea
01 Biblioteca Pública e DR E q H
Municipal = i unicipal
Supervisor de Ss sora
ea tales E SH nicho jca H
ud Mecânica =
01 Encarregado de H 0 Encarregado de |
Licitações e Contratos E a Licitações e Contratos
Av: Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 «It
birito | MG
Fone (31) 3569 1000 + Fax (31) 3561 2412

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