norma nº 2544/2006

EA
4
Prefeitura
ltabirito
Cidade Viva
LEI Nº 2544, de 07 de dezembro de 2006.
“Altera o Perímetro Urbano do Distrito de Acuruí, em
Itabirito/MG.”
O. Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º. - Fica instituído o novo Perímetro Urbano do Distrito de Acuruí,
Município de Itabirito/MG, o qual modifica a descrição dos limites e altera a área
urbana previamente instituída pela legislação municipal.
Artigo 2º. - A descrição do Perímetro Urbano do Distrito de Acuruí,
Município de Itabirito/MG, toma como referência inicial um topo de morro com
altitude cotada em 1.099 metros, localizada sobre as coordenadas aproximadas
-43º 43' 37" Oeste e 20º 11' 8" Sul, no extremo Norte desse perímetro e,
partindo dessa referência, prossegue, em sentido horário, até perfazer toda a
descrição perimétrica.
Artigo 3º. - A partir do ponto 1 (Extremo Norte do perímetro, de
coordenadas aproximadas 43º 43' 37" Oeste e 20º 11' 8" Sul), localizado sobre
um topo de morro com altitude cotada em 1.099 metros, a linha do perímetro
urbano do Distrito de Acuruí segue em linha reta no sentido geral SE
atravessando o córrego Santa Ana, num percurso de aproximadamente 1.580
metros até o ponto 2 (de coordenadas aproximadas 43º 42' 54" Oeste e 20º 11'
39" Sul), localizado sobre um topo de morro com altitude cotada em 1.039
metros, de onde segue em linha reta no sentido geral Sul, atravessando um
braço da represa de Acuruí, que tem o Rio de Pedras como afluente principal,
num percurso de aproximadamente 2.120 metros até o ponto 3 (de
coordenadas aproximadas 43º 42' 50" Oeste e 20º 12' 46" Sul), localizado sobre
um topo de morro com altitude cotada em 1090 metros. Do ponto três, o
perímetro segue em linha reta no sentido geral ESE, num percurso de
aproximadamente 500 metros, até o ponto 4 (de coordenadas aproximadas 43º
42' 36" Oeste e 20º 12' 55" Sul) localizado sobre um topo de morro com altitude
cotada em 1.079 metros de onde segue em linha reta no sentido geral ESE,
num percurso de aproximadamente 1.330 metros, até o ponto 5 (de
coordenadas aproximadas 43º 41' 51" Oeste e 20º 13' 3" Sul), localizado sobre
um topo de morro com altitude cotada em 1.119 metros no extremo Leste do
perímetro. Do ponto 5, o perímetro segue em linha reta no sentido geral SO,
num percurso de aproximadamente 1.500 metros, até o ponto 6 (de
EAR
3.
Itabirito
dade Viva
coordenadas aproximadas 43º 42' 20" Oeste e 20º 13' 42" Sul), localizado sobre
um topo de morro com altitude cotada em 989 metros de onde segue em linha
reta no sentido geral OSO, num percurso de aproximadamente 750 metros até
o ponto 7 (de coordenadas aproximadas 43º 42' 45" Oeste e 20º 13' 48" Sul),
localizado na Represa de Acuruí, num braço que tem o Rio das Velhas como
afluente principal. Do ponto 7 o perímetro segue pelo Rio das Velhas, num
percurso de aproximadamente 3.500 metros, até o ponto 8 (de coordenadas
aproximadas 43º 44' 03" Oeste e 20º 12' 53" Sul), localizado sobre o Rio as
Velhas onde segue em linha reta no sentido geral Norte, num percurso de
aproximadamente 646 metros até o ponto 9 (de coordenadas aproximadas 43º
44' 4" Oeste e 20º 12:30" Sul), localizado sobre um topo de morro com altitude
cotada em 969 metros, de onde segue em linha reta no sentido geral NNO, num
percurso de aproximadamente 700 metros 'até o ponto 10 (de coordenadas
aproximadas 43º 44' 19" Oeste e 20º 12! 11" Sul), localizado sobre um topo de
morro com altitude cotada em 971 metros, de onde segue em linha reta no
sentido geral NNO, num percurso de aproximadamente 630 metros até o ponto
11 (de coordenadas aproximadas 43º 44' 24" Oeste e 20º 11º 51º Sul),
localizado sobre um topo de morro com altitude média de 1040 metros, no
extremo Oeste do Perímetro. Do ponto 11 a linha perimétrica segue em linha
reta no sentido geral NE, num percurso de aproximadamente 1900 metros até o
ponto 1 no qual se iniciou esta descrição perimétrica como mostra o
Mapa/Imagem Anexo a este documento.
8 1º. - Esta descrição do Perímetro Urbano do Distrito de Acuruí,
Município de Itabirito/MG foi elaborada tendo como referencia as seguintes
bases cartográficas: Geominas - CEMIG - PRÓ- CITTÃ e Imagens de satélite
lkonos 2002/2003.
8 2º. - Objetivando ilustrar a descrição geográfica contida neste artigo, faz
parte desta Lei, anexo formado por um Mapa/Ilmagem, elaborado com base nas
fontes citadas no parágrafo anterior.
Artigo 4º. - Esta Lei entrará em vigor na data de publicação, revogando-se
as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº 2462, de 14 de
dezembro de 2005.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 07 de dezembro de 2006.
Waldir Silva Salvador de eira
PREFEITO MUNICIPAL