norma nº 2742/2009

7752 ITABIRITO 4973
Prefeitura de Itabirito
LEI Nº 2742, de 04 de novembro de 2009.
Reconhece de Utilidade Pública o Museu de Arte
e Ofício de Itabirito - MAOITA.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública o Museu de Arte e
Ofício de Itabirito - MAOITA, com sede nesta cidade.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal/de tabirito, 04 de novembro de 2009.
Silva Salvador de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Queiroz Júnior, 635 — Centro — Itabirito — MG — Fone: 31 3561.4000