norma nº 2558/2007

Itabirito
LEI Nº 2558, de 15 de fevereiro de 2007.
Dispõe sobre alteração de valor da subvenção
concedida ao Coral “Jovens Unidos de São
Sebastião”, através da Lei Municipal nº 2541, de
29 de novembro de 2006, para o exercício de
2007.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na
Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o valor da subvenção concedida ao “Coral
Jovens Unidos de São Sebastião”, para o exercício de 2007, através da Lei
Municipal nº. 2541, de 29 de novembro de 2006, para R$ 4.000,00 (Quatro
mil reais).
Art. 2º - Ficam mantidas as obrigações a serem cumpridas pela
entidade beneficiada, constantes dos Parágrafos 1º e 2º, da Lei Municipal nº.
2541/2006.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão
por conta de dotação orçamentária já existente, podendo a mesma ser
suplementada, se necessário.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 15 de fevereiro de 2007.
CADA
E
Da
Waldir Silva Salvador de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL