norma nº 2629/2007

“4X
“Itabirito
Cidade Viva
LEI Nº 2629, de 14 de novembro de 2007.
“Altera a Lei Municipal nº 2511, de 23 de maio de-
2006, alterada pelas Leis Municipais nº.s 2546, de
12 de dezembro de 2006, 2564, de 15 de.
fevereiro de 2007 e 2596, de 30 de maio de 2007,
que dispõe sobre a Organização Administrativa
da Prefeitura Municipal de Itabirito”.
“O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes, aprovou, e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Art. 1º - Ficam alterados os artigos 1º, Inciso IV, 3º, Inciso V e 5º,
acrescendo-se a este o Inciso XIII, da Lei Municipal nº. 2511, de 23 de maio de
2006, passando os mesmos a terem a seguinte redação:
ATO =...
IV -— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
IV-1. Departamento de Apoio Administrativo
1V-1.1. Divisão de Protocolo e Arquivo
1V-1.2. Divisão de Patrimônio
1V-1.3. Administração Regional Leste — Acuruí e Região
IV-1.4. Administração Regional Oeste — São Gonçalo e Região
Iv-2. Departamento de Suprimentos e Materiais
IV-2.1. Divisão de Compras
IV-2.2. Divisão de Almoxarifado
IV-3. Departamento de Recursos Humanos
1V-3.1. Divisão de Desenvolvimento e Capacitação de Recursos
Humanos
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro E É )
CEP 35450-000 - Itabirito / MG
Fone (31) 3561-4000 * Fax (31) 3561 2412
Ta
Prefeitura
Itabirito
Cidade Viva
IV-4. Departamento de Registros e Controles Funcionais
IV-4.1. Divisão de Registros e Controles Funcionais
IV-5. Departamento de Transportes
IV-5.1. Divisão de Controle de Transportes
IV-5.2. Divisão de Manutenção
IV-6. Departamento de Processamento de Dados
IV-6.1. Divisão Técnica de Processamento de Dados
IV-6.2. Divisão de Suporte de Processamento de Dados |
IV-7. Departamento de-Licitações e Contratos
Art, 3º=-.
V- Aprovar e vistar convênios e demais avenças celebrados pelo
Município;
Ar. 5º-...
: XIl — Ter em seu quadro Assessoria Jurídica para
acompanhamento das licitações, contratos administrativos e aditivos,
competindo a essa Assessoria examinar e aprovar as minutas de editais de
licitação, contratos e respectivos aditivos.”
Art. 2º - Ficam substituídos os Anexos | e Il da Lei Municipal nº. 2511, de
23 de maio de 2006, pelos Anexos | e Il constantes da presente Lei.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em
vigor a partir de 1º de novembro de 2007.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 1
novembro de 2007..
Idir Silva Salvador de Oli
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 “Itabiri 5
* Fone (31) 3561:4000:+ Fax (31) 3561 2412
4
Prefeitura
Itabirito
Cidade Viva
ANEXO |
Cargos Criados
QUANTIDADE
CARGOS
Diretor do Departamento Licitações e Contratos - 01
Advogado 01
Total 02
Cargos Extintos ,
CARGOS QUANTIDADE
Chefe de Divisão de Licitações e Contratos o
01
Total
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 = Itabirito | MG
Fone (31) 3561 4000 - Fax (31) 3561 2412
Ro
Itabirito
Cidade Viva
x
ANEXO II
TE ESESINOAGADANTERIOR E Sia: Ração ATUAL |
Nº | DENOMINAÇÃO SUBS SeToSa Nº | DENOMINAÇÃO mea arerom
VAGAS DO CARGO VENCIMENTO VAGAS DO CARGO.
01 Chefe de Gabinete A 01 Chefe de Gabinete A
é Secretário Secretário é
01 Municipal de Subsídio 01 Municipal de Subsídio
Fazenda Fazenda
Secretário Secretário
01 Municipal de Subsídio 01 Municipal de Subsídio
Obras e Serviços Obras e Serviços
Secretário Secretário
01 Municipal de Subsídio 01 Municipal de Subsídio
Educação Educação
Secretário Secretário
01 Municipal de Subsídio 01 Municipal de Subsídio
Saúde Saúde
- Secretário Secretário
Municipal de Meio Municipal de Meio
01 Ambiente e Subsídio 01 Ambiente e Subsídio
Desenvolvimento "| -Desenvolvimento
Sustentável Sustentável
Secretário Secretário
01 Municipal de Subsídio 01 Municipal de Subsídio
Assistência Social Assistência Social
02 Assessor Jurídico A 02 Assessor Jurídico A
Secretário á Secretário
01 Municipal de Subsídio 01 Municipal de ; Subsídio
Administração À Administração
Secretário Secretário
Municipal de Pá Municipal de Fe
o! Desorblviiganto euBSInio u senao inato Rubeldio
Econômico Econômico
Secretário Secretário à
01 Municipal de Subsídio 01 Municipal de Subsídio
Urbanismo Urbanismo
Secretário Secretário
Municipal de eo Municipal de Es
E Patrimônio Cultural RuNSNIO ; o Pinirrêato Cultural RutSrO
e Turismo e Turismo |
Secretário Secretário É
01 Municipal de Subsídio 01 Municipal de Subsídio
Esporte e Lazer Esporte e Lazer
Secretário Secretário j
- Municipal de E Municipal de ES
A Comunicação BupSIdio 01 Comunicação Subsídio
Social ) Social
Secretário Secretário
Municipal de a Municipal de A
01 Segurança é Subsídio 01 Segurança e Subsídio
*. Trânsito “Trânsito
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 -
Fone (31) 3561 4000 - Fax (31) 3561 2412
Itabirito 1-MG
L
Prefeitura
Itabirito
Cidade Viva
Nº DENOMINAÇÃO SUBSÍDIO/ Nº * DENOMINAÇÃO
VAGAS | DOCARGO VENCIMENTO. | VAGAS |. DOGARGO | SUBSIDIOVENCIMENTO
- Diretor do Diretor do
01 Departamento de B 01 Departamento de B
Recursos Humanos Recursos Humanos
Diretor do Diretor do
Departamento de / Departamento de
E Suprimentos e ) tá Suprimentos e E
Materiais Materiais
Diretor do Diretor do ,
01 Departamento de B 1 Departamento de B
Planejamento e Planejamento e =
Gestão Social Gestão Social
Diretor de Diretor de
Departamento de Departamento de
o! Captação de E - oi Captação de E
Recursos Recursos
Diretor de Diretor de
01 Departamento de B 01 Departamento de B
Consultoria Consultoria
Diretor de Diretor de
01 Departamento de B 01 Departamento de B
Planejamento e Planejamento e
Coordenação Geral |. Coordenação Geral
Diretor de Diretor de
01 Departamento de B 01 Departamento de B
Controle Interro Controle Interno
| Diretor de Diretor de
Departamento de Departamento de
o! Apoio E E Apoio E
Administrativo Administrativo
Diretor do Diretor do
Departamento de Departamento de
01 Registros e B 01 Registros e “B.
Controles Controles
Funcionais Funcionais
01 Diretor do Depto. B 01 Diretor do Depto. B
de Transportes de Transportes
; Diretor do Depto. Diretor do Depto.
1 de Auditoria da B fog! de Auditoria da B
Saúde Saúde
- Diretor do Depto. - Diretor do Depto.
foi] de Vigilância em B: 01 de Vigilância em B
Saúde Saúde
Diretor do Depto. Diretor do Depto.
o de Planejamento B 01 de Planejamento B
Estratégico e Estratégico e
Gestão da Saúde Gestão da Saúde
E Diretor do Depto. Diretor do Depto.
o) de Cultura B, o! de Cultura E
Diretor do Depto. Diretor do Depto.
A de Turismo E al de Turismo ER
Diretor do Depto. Diretor do Depto. É
9 E E de Urbanismo B
de Urbanismo
Av: Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP-35450-000. +
Fone (31):3561 4000 * Fax (31) 3561/2412
Itabirito / MG
Prefeitura
EAR
“a
Itabirito
Cidade Viva
N
Nº DENOMINAÇÃO * SUBSÍDIO/ Nº | DENOMINAÇÃO
VAGAS | DO CARGO VENCIMENTO | VAGAS] ponARdo | SOSSIDIONENGIMENTO
Diretor do Diretor do
01 Departamento de B 01 Departamento de B
Obras e Engenharia | Obras e Engenharia
Diretor do Diretor do
Departamento de Departamento de
Planejamento, Planejamento,
a Projetos e E su Projetos e B
Programas Programas
Educacionais Educacionais
Diretor do Diretor do
01 Departamento de B 04 Departamento de B
Arrecadação e Arrecadação e
Tributação Tributação
Diretor do Diretor do
01 Departamento “B 01 * Departamento B
Financeiro e Contábil Si Financeiro e Contábil
Diretor do Diretor do
Departamento de Departamento de
ci, Supervisão = R 04 Supervisão B
Pedagógica Pedagógica
Diretor do Diretor do
01 Departamento de B 01 Departamento de B
Comunicação Social Comunicação Social
Z Diretor do Diretor do
Departamento de q Departamento de
ou Agricultura e à Gi Agricultura e B
Agropecuária " Agropecuária
Diretor do Diretor do -
01 Departamento de B 01 Departamento de B
Indústria, Comércio Indústria, Comércio
e Serviços e Serviços
Diretor do Diretor do
01 Departamento de B of Departamento de B
Processamento de Processamento de
Dados Dados
Diretor do “Diretor do
1 Departamento de B 01 Departamento de B
Segurança Segurança
Diretor de
Departamento de
É E z oi Licitações e B
Contratos
Coordenador Coordenador
01 Técnico do c 0 Técnico do c
Programa de Saúde Programa de Saúde
da Família da Família
Coordenador Coordenador
01 Técnico de Vigilância c 01 Técnico de Vigilância c
Sanitária Sanitária
Coordenador Coordenador
01 Técnico de Vigilância c 01 Técnico de Vigilância Cc
Ambiental Ambiental
Coordenador Coordenador c
01 Técnico de Vigilância: (o) 01 Técnico de Vigilância
Epidemiológica Epidemiológica
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro .
CEP 35450-000 - Itabirito | MG
Fone (31) 3561 4000 = Fax (31) 3561 2412
M
Prefeitura
Itabirito
Cidade Viva '
Nº DENOMINAÇÃO SUBSÍDIO/! Nº DENOMINAÇÃO
ana 6 ORRSO | NENCIMENTOS | VAGAS po iaRaS =| OO OMENCINENTO
Coordenador Coordenador : ç
01 Técnico de Controle c 01 Técnico de Controle É Cc
de Zoonoses - de Zoonoses
Coordenador Ê 4 Coordenador e
01 Técnico de Saúde . "Cc 01 Técnico de Saúde
Bucal Bucal
Coordenador. Coordenador
01 Técnico de Saúde c 01 Técnico de Saúde Cc
Mental Mental
é Coordenador Coordenador is
01 Técnico de Atenção c o Técnico de Atenção c
Especializada da Especializada da
Saúde Saúde
Coordenador Clínico Coordenador Clínico
01 das Unidades de c 01 das Unidades de Cc
Saúde Saúde L
Coordenador Coordenador
Técnico da E Técnico da
A Assistência g o Assistência E
Farmacêutica Farmacêutica
Coordenador : Coordenador -
Técnico do Técnico do
CA. Laboratório e o Laboratório e
Municipal Municipal
Coordenador Coordenador
Técnico de Técnico de
a Reabilitação e Si 04 Reabilitação e o
Fisioterapia Fisioterapia
Fox Assessor D Fo Assessor D
Parlamentar Parlamentar
EsESSOUdE Assessor de
Gestão e Plan Gestão,
01 E E D 0 Planejamento e D
+ strat.do Meio E 5
A BEnte Desenvolvimento
Sustentável
Assessor de Assessor de
01 Desenvolvimento D 01 Desenvolvimento D
Econômico Econômico
Assessor de Assessor de
01. Comunicação D 01 Comunicação D
Social Social
Assessor de Assessor de
01 Planej. e Gestão Do 01 Planej. e Gestão D
Cultural Cultural
Assessor de Assessor de
01 Planej. e Gestão D 01 “Planej. e Gestão D
Turística Turística
5 o Assessor Especial D 01 Assessor Especial | - D
de Turismo Rural de Turismo Rural |
02 Engenheiro D 02 Engenheiro D
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 + Itabirito | MG
Fone (31) 3561 4000 » Fax (31).356] 2412
A
sa
Prefeitura
Itabirito
Cidade Viva
Nº DENOMINAÇÃO SUBSÍDIO/ Nº DENOMINAÇÃO í
vagas | - DOGAREO VENCIMENTO: | VAGAS | - pOCARGO | SUBSIDIOMENCIMENTO
Chefe de Divisão “Chefe de Divisão
; de Indústria, de Indústria,
oi Comércio e E Es Comércio e E
Serviços Serviços
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
01 de Agricultura e E 01 de Agricultura e E
Agropecuária Agropecuária
01 Chefe de Divisão E Fo Chefe de Divisão E
de Esportes | “de Esportes
01 Chefe de Divisão E 0 Chefe de Divisão º
de Ação Cultural de Ação Cultural
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
de Recursos de Recursos
E Hidricos e E Sado Hidricos e '
Vegetais Vegetais
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
01 de Fiscalização E 01 de Fiscalização E
Ambiental Ambiental )
01 Chefe de Divisão E o Chefe de Divisão E
de Patrimônio : de Patrimônio
01 Chefe de Divisão E 01 Chefe de Divisão E
de Limpeza Urbana de Limpeza Urbana
01 Chefe de Divisão E 01 Chefe de Divisão E
de Tributação de Tributação
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
01 a E 01 ta E
Desenvolvimento e Desenvolvimento e
Capacitação de RH Capacitação de RH
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
de Registros e de Registros e
a! Controles = o Controles E
Funcionais Funcionais
01 Chefe de Divisão E 01 Chefe de Divisão E
de Obras Públicas de Obras Públicas
01 Chefe de Divisão E Fo Chefe de Divisão E
de Contabilidade de Contabilidade
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
01 de Processamento E 01 de Processamento E
de Dados de Dados
Chefe de Divisão H
01 de Licitações e E - - -
Contratos
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
Joy] de Administração Es 01 de Administração E
de Quadras de Quadras
01 Coord. Admin. das E 05 Chefe Admin.das E
é Unidades de Saúde Unidades de Saúde
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
01 de Educação em SE 01 de Educação em E
Saúde Saúde
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
01 de Projetos E 01 de Projetos E
Urbanísticos Urbanísticos
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 - Itabirito | MG
Fone (31) 3561 4000 + Fax (31) 3561 2412
k.
Ra E
Itabirito
Cidade Viva
E DENOMINAÇÃO SUBSÍDIO/ Nº DENOMINAÇÃO fes :
vaias | DOCARGO | VENCIMENTO | VAGAS | DO CARGO SUBSIDIGVENCIMENTO
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
01 de Segurança e iã 01 de Segurança e E
Defesa Social Defesa Social
Chefe de Divisão | Chefe de Divisão
01 da Guarda E 01 da Guarda =
Municipal Municipal
01 Chefe de Divisão E Fox Chefe de Divisão =
de Trânsito de Trânsito
E Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
01 E 01 de Transporte E:
de Transportes Dana
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
01 de Cerimonial e E 01 de Cerimonial e E
Eventos Eventos
0 Chefe de Divisão E Fox Chefe de Divisão E
de Controle Interno de Controle Interno
01 Chefe de Divisão E 01 Chefe de Divisão E
de Lazer de Lazer
Chefe de Divisão de Chefe de Divisão de
01 Memória e E 01 Memória e E
Patrimônio Z Patrimônio
Chefe de Divisão : Chefe de Divisão
01 de Estudos da E 01 de Estudos da [56
Cultura Regional Is Cultura Regional
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
01 de Manutenção de E 01 de Manutenção de =
Vias Públicas - Vias Públicas
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
01 de Planejamento Ex 01 de Planejamento E
Urbano * Urbano
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
01 de Educação E 01 de Educação E
Ambiental Ambiental :
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
01 de Captação de E 01 de Captação de E
7; Recursos Recursos
07 Diretor Escolar o F 09 Diretor Escolar ip
Fox “Administrador de F 01 Administrador de E
Centros Culturais Centros Culturais 5
04 Advogado E 05 Advogado E
Supervisor Supervisor
o Administrativo 2 eu Administrativo o
Supervisor de Supervisor de
01. | Processamento de G 01 Processamento de G
Dados da Saúde Dados da Saúde
Supervisor de | é Supervisor de c
01 Manutenção G 01 Manutenção
Mecânica Mecânica
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000
Fone (31) 3561 4000 + Fax (31) 3561 2412
“Itabirito [IMG
4)
*— Prefeitura
Itabirito
Cidade Viva
SUBSÍDIO/
Nº | DENOMINAÇÃO
Nº DENOMINAÇÃO
VAGAS | DOCARGO | VENCIMENTO | VAGAS | DOCARGO | SUBSIDIOVENCIMENTO
Supervisor de : Supervisor de
Controle e Controle e
aj Avaliação da E tá Avaliação da e
Saúde Saúde
Supervisor da Supervisor da
01 Biblioteca Pública G 01 Biblioteca Pública G
Municipal Municipal
Encarregado de Encarregado de H
01 Licitações e H 01 Licitações e
Contratos Contratos
Encarregado de Encarregado de
01 Resíduos Sólidos H 01 Resíduos Sólidos H
Urbanos Urbanos
Encarregado de Encarregado de
o Compras EM $ Compras H
Encarregado de Encarregado de :
01 Transporte de H 01 Transporte de H
Pacientes Pacientes i
Encarregado de Encarregado de
01 Manutenção H 01 Manutenção H
Elétrica : Elétrica
Auxiliar de “a Auxiliar de
de Controle Interno é se Controle Interno E
01 Coordenador de 1 01 Coordenador de 1
Merenda Escolar Merenda Escolar
Coordenador de Coordenador de
02 Creches, I 02 Creches |
Municipais Municipais
Coordenador de Coordenador de
01 Vigilância I 01 Vigilância |
» Patrimonial Patrimonial
01 Coordenador de | 01 Coordenador de |
Parques e Jardins Parques e Jardins
20 Assessor 1 30 Assessor |
Administrativo Administrativo
14 Vice-Diretor I 14 Vice-Diretor |
Administrador Administrador
= ' Regional É ne Regional d
01 Encarregado de 1 01 Encarregado de |
Almoxarifado Almoxarifado
01 Designer | 01 Designer |
01 Técnico de Meio af 01 Técnico de Meio |
Ambiente Ambiente
Fx Secretário Junta | Fox Secretário Junta |
Serviço Militar Serviço Militar
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
- CEP 35450-000 +
Itabirito! MG
Fone (31) 3561 4000 * Fax (31) 3561-2412