norma nº 2746/2009

TÓRIO D ISTRO DE IMÓVEI
Cláudio Manoel Simões
Oficial do Registro
Domingos Sávio Lopes Simões
Vera Lúcia de Faria Rodrigues
Substitutos
Rua : Rosalino Gonçalves Magalhães, n.º 59 - L j. 04 - Centro. Itabirito /MG Telefax: (31) 3561-3279
MATRÍCULA Livro Nº $ REGISTRO ANTERIOR |
-8557 - REGISTRO GERAL Nº 5.548, fik.
REGISTRO DE IMÓVEIS 130, Le 3-D.
DATA ITABIRITO - MINAS GERAIS
imóveL Um lotg de terreno de nº 02 (dois), da Qua-
dra “B”, com a area de 349,00m2 (trezentos é quaren-
ta e nove metros quadrados), situado no Bairro Santa
Tereza, zona urbana desta Cidade.
PROPRIETÁRIOS: Vitto Rocco Melillo, industrial, CPF'
nº 058.377,506/04, e sua mulher Maria Terezinha Sil-
va Melillo, professora; brasileiros, residentes é do
miciliados nesta Cidade.
R. 1-8557 - Em 29 de outubro de 1990.Protocolo 10271,
a fls. 395 do Livro 1, em 26 de outubro de 1.990.
Vitto Rocco Melillo, industrial, CPF nt E
DOADORES:
DEE BTT ES 06/08 e sua mulher Maria Terezinha Silva '
Melillo, professoras brasileiros, residentes e domiã -
Ciliados nesta Cidade.
DONATÁRIA: MARIA CRISTINA MELILLO BASTOS brasileiral
casada, professora, CPF nº 428.972.626/73, residente
e domiciliada nesta Cidade.
DOAÇÃO: Escritura, pública de 15 de outubro de 1,990
lavrada pelo Cartório do 2º oF Tese desta Comarca à
fls. 31 a 32 verso do Livro nô 76. VALOR: atribuido
&500.000,00 - Fiscal &740.300,00, abrangendo, tambemi,
a Matricula 8558. ;Dou fe, O WOiiciala ,
nl Nes
| Sm | — -—
Emols.: 61.866,09 - 20% (373,21.
—"————— DI
ci ITEMEO: OBS.: A doação foi. feita em,adiantamento '!
e legitima, Sujeita & colação. Dou; fé. O Oficial,
NA jp NO ——
SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS
Cláudio Manoel Simões
Oficial Titular
Domingos Sávio Lopes Simões
Vera Lúcia de Faria Rodrigues
Substitutos
— JABIRITO -
MG
ini TS EI O Ds Asas ALVANA Y ASMA
Cláudio Manoel Simões
Oficial do Registro
Domingos Sávio Lopes Simões
Vera Lúcia de Faria Rodrigues
Substitutos
Rua : Rosalino Gonçalves Magalhães, n.º 59 - Lj. 04 - Centro. Itabirito / MG Telefax: (31) 3561-3279
MATRÍCULA — Livro Mo à — [| REoISTEO ANTERIOR |
-8558- REGISTRO GERAL Nº 5,548,
REGISTRO DE IMÓVEIS fls. 130, |
DATA ITABIRITO - MINAS GERAIS, Lº 3-D.
29-10-1990 mma, 1 |
IMOVEL Um lots de terreno de nº 03 (treis), da Qua
dra “"B*, com a area de 368 00m2 (trezentos e sessen-
ta e oito metros quadrados), situado no Bairro Santa
Tereza, zona urbana desta Cidade.
——
PROPRIETÁRIOS: Vitto Rocco Melillo, industrial, CPF
nº 058,577.506/04, e sua mulher Maria Terezinha Sil-
va Melillo, professora; brasileiros, residentes e do
miciliados nesta Cidade.
“
R. 1-8558 - Em 29 de outubro de 1990.Protocolo 10271
a fls. 395 do Livro 1, em 26 de outubro de 1.990.
dondoaas: Vitto Rocco Melillo, industrial, CPF nº
:917.006/04, e sua mulher Maria Terezinha Silva
Melillo, professoras; brasileiros, residentes e domi-
Ciliados nesta Cidade.
DONATÁRIA: MARIA CRISTINA MELILLO BASTOS, brasileira
casada, professora, CPF no 425.972.626/72, residente
e domiciliada nesta Cidade,
e
gostado: Escritura pública de 15 de outubro de 1.990,
lavrada pelo Cartório do 2º Oficio Gesta Comarca,, à
fls. 31 a 52 verso do Livro ne 76, VALOR: atribuído
500.000,00 - Fiscal 6740,300 00, abrangendo, tambem,
a Matricula 8557. Dou fe, O Oficial,
Emols.: €1.866,09= 20% 373,21.
EM TEMPO: OBS.: A doação foi feita em,adiantamento
de legitima, Sudeita à cplação. Dou fe. O Oficial,
ima | = d—— + NO — +,
SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS
Cláudio Manoel Simões
Oficial Titular
Domingos Sávio Lopes Simões
Vera Lúcia de Faria Rodrigues
Substitutos
ITABIRITO -
MG
Reef: bo A! ET Ss
Prefeitura de Itabirito
LEI Nº 2746, de 02 de dezembro de 2009.
Altera a Lei Municipal nº 1622 de 28 de fevereiro
de 1991 que "Dispõe sobre modificação de planta
aprovada para o Loteamento do Bairro Santa
Tereza”, nesta cidade e dá outras providências.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o art. 1º, da Lei Municipal nº 1622, de 28 de fevereiro
de 1991, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a descaracterizar de
Loteamento aprovado pela municipalidade, voltando à classificação de
área urbana, de propriedade de Vitto Rocco Melillo e Maria Cristina
Melillo Bastos, os lotes de nºs 1 (um), 2 (dois), 3(três) e 10 (dez), da
quadra “E”, mais os lotes de nºs 1 (um), 2 (dois), 3(três), 4 (quatro), 5
(cinco), 6 (seis), 7 (sete), 8 (oito) e 9 (nove) da quadra “B”, inclusive a
área destinada à rua, que se localiza entre as citadas quadras, todos
integrantes do Bairro Santa Tereza, nesta cidade, perfazendo um total
de 6.052,00 m2 (seis mil e cingiienta e dois metros quadrados).
Parágrafo Único - Faz parte integrante da presente Lei, o croqui
demonstrativo anexo.”
Art. 2º - Esta lei entrará em vigór na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Ital irit “aós 02 de dezembro de 2009.
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Queiroz Júnior, 635 — Centro — Itabirito — MG — Fone: 31 3561.4000
SUDO GOO =IDJOL DILY OW OLIEVL
'VZIJAL VINVS OUUIVE OLNINVILOT
SOJLNO q OTHTAN 09904 OLLIA idOdd
PREFEITURA UNICIPAL DE ITABIRITO
MINAS GERAIS
AVENIDA QUEIROZ JÚNIOR, 635 - CAIXA POSTAL, 5 CEP - 35.450
FONE: 56142. -
LEI nº 1622. - a
Dispõe sobre modificação de planta apro
vada para o Loteamento do Bairro Santa
Tereza. É E
O Povo do Município de Itabirito, por seus Representantes
na Câmara Municipal, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 19 - Fica o Executivo Municipal autorizado a desca-
racterizar como Loteamento aprovado pela Municipalidade, voltando à
classificação de área urbana comum e de propriedade do seu loteador
Vitto Rocco Melillo, os lotes de n9s1 (um), 2(dois), 3(três) e 10
(dez), da quadra "E", mais os lotes de nºs 4 (quatro), 5S(cinco), 6
(seis), 7(sete), 8(oito) e 9(nove) da quadra "B", inclusive a rua
pública que se localiza entre as citadas quadras, todos, atualmente,
integrantes do Bairro Santa Tereza, zona urbana de Itabirito.
Parágrafo único - Faz parte integrante da presente Lei
o croqui demonstrativo anexo, devidamente assinado e carimbado pelo
Departamento Municipal de Obras.
Art. 29 - Revogam-se as disposições em contrário, entran
do esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 28 de fevereiro de
1991,
WALDIR SILVA SALVADOR DE OLIVEIRA VÂNIA dota ES
PREFEITO MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE
Governo - Waldir Saleador
Produção e Honestidade
JUSTIFICATIVA
Justificamos para todos os fins, que a situação “IN LOCO” encontra-se
consolidada conforme a Lei nº. 1.622 de 28 de fevereiro de 1.991.
Entretanto, devido a um erro material os lotes 01, 02 e 03 da quadra
“B” não foram incluídos na referida Lei.
Itabirito, 06 de novembro de 2009.
Wilton Marg E AR
Diretor do Departamento de urbanismo
Queiroz Júnior, 635 — Praia — Itabirito - MG — CEP 35450-000 — Cuixa Postal 05 — Tel.: (31) 3569-1000 — Fax: (31) 3569-4006
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Cláudio Manoel Simões
Oficial do Registro
Domingos Sávio Lopes Simões
Vera Lúcia de Faria Rodrigues
Substitutos
Rua : Rosalino Gonçalves Magalhães, n.º 59 - Lj. 04 - Centro. Itabirito / MG Telefax: (31) 3561-3279
MATRÍCULA
=2275-
REGISTRO ANTERIOR
LIVRO Nº 2
REGISTRO GERAL
REGISTRO DE IMÓVEIS
orício E
FOLHA EA
A casa situada a Rua Turmalina, nº 121, Itabirito,em
estilo colonial, com 220 ,71m2 de area construída, com | dormi tó-
riês, 2,tanhos, 2 salas, cozinha, copa, area de iluminação, va—
randa,,area de tanque, Porao,,Barage e quarto de despejo, piso !
de ceramica na copas cozinha,area de serviço e varanda; sala e 2
banheiros-vulcapiso; sala de visita e dormitorios-carpete; teto-
laje, cobertura de telhas coloniais, e seu respectivo terreno s
constituido do lote nº 1, quadra B, Bairro,Santa Tereza, zona ur
bana desta Cidade, (de forma), digo: coma área de 593 ,00m2 de
forma trianghálar, confrontando à direita com o lote nº 2, de pro
priedade do socio Vitto Rocco Melillo, a esquerda com Eurico do
Nascimento e a frente com a Rua Turmalina,
TE DD[][JJ][]]D]DDD==22[2—————
PROPRIETÁRIO: Vitto Recco Melilio, brasile iro, casado, industri-
DD CPRLOSE ET Ene/aie residente e domiciliado nesta Cidade,
Rel-2275 - Em 08 de janeiro de 1980, Protocolo Del93, fls. 172
ão Livro 1, em 08 de janeiro de 1980, -
CREDOR: Banco do Brasil S.t., com sede em Brasília, CG nº
00.000,000/0938-58. é y
5.5148,f15.130,
Livro F-Do
DATA
08-01-1980
IMÓVEL
pia tio o A
cesee
5 CGE-20,067.135/0001-60.
INTERVENIENTES GARANTES: Vitto Rocco Melillo, industrial, e sua!
mulher, Maria Terezinha Silva Melillo, de prendas do lar; inseri
tos no CPF sob o nº 038,.377.505/0l; brasileiros, casados, resid
tes e domicêliados nesta Cidade.
HIPOTECA - Códula de Crédito Industrial emitida em 03 de janei-
ro de 1980, VALOR: €3458.165,00, destinado ao pagamento de compro
misso oriundo da surteigas dos bens designados na Cédula. JUROS:
10% ao ano. LUGAR DZ PAGAMENTO: Itabirito-MG. BENS VINCULADOS: Em
hipoteça cedular de primeiro grau e sgm concorrencia, imovel si-
tuado a Rua “urmalina, nº 121, com a área de 593,00m2, acima ma-
Ss garantes em garantia das o
das pela financiada, avaliado pela importância *
global de (51,200,000,00. - Demais cláusulas e condições, constaã
tes da Cedula, e que ficam fazendo parte integrante deste regis-
tro. - Dou fe, O Oficial, e