| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2748 / 2009 |
| Date | 2009-12-03 |
| Ementa | Declara de utilidade pública o Centro de Aventura Novo Destino. |
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LEI Nº 2748, de 03 de dezembro de 2009. Declara de utilidade púbica o Centro de Aventura Novo Destino. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o “Centro de Aventura Novo Destino”, com sede nacional na Fazenda Novo Destino, s/nº, Rodovia MG 06, KM 76, São Gonçalo do Bação, Distrito de Itabirito/MG. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itábirito, 03 de dezembro de 2009. Alexander Silva Salvador de Oliveira ” PREFEITO MUNICIPAL Av. Queiroz Júnior, 635 — Centro — Itabirito — MG — Fone: 31 3561.4000