norma nº 2665/2008

AR
Itabirito
LEI Nº 2665, de 15 de abril de 2008.
“Altera a Lei Municipal nº. 2511, de 23 de maio
de 2006, alterada pelas Leis Municipais nº.s
2546, de 12 de dezembro de 2006, 2564, de 15
de fevereiro de 2007, 2596, de 30 de maio de
2007, 2629, de 14 de novembro de 2007, 2643,
de 21 de dezembro de 2007, 2650, de 19 de
fevereiro de 2008, e 2662, de 27 de março de
2008, que dispõe sobre a Organização
Administrativa da Prefeitura Municipal de
Itabirito”.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara
Municipal aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam substituídos os Anexos |, Il e Ill da Lei Municipal nº.
2511, de 23 de maio de 2006, pelos Anexos |, Il e Ill constantes da presente
Lei. E
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos a 01 de abril
de 2008.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 15 de abril-de 2008.
mm Ts 7
Waldir Silva Salvador de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL
LAR
Prefeitura &
Itabirito
ANEXO |
Cargos Criados
| “= CARGOS QUANTIDADE
Assessor de Cerimonial e Eventos | 01
(Coordenador de Creches Municipais 01
Coordenador de Endemias 03
Coordenador de Sistemas de Informação da Saúde 5 009
Total É 08
Cargos Extintos
| pe CARGOS QUANTIDADE .
(Chefe de Cerimonial e Eventos 01
Total EM 01
Prefeitura
EAR
sa
Itabirito
ANEXO Il
AÇÃO ANTÉRIOR |
* SITUAÇÃO ATUAL | EE
DENOMINAÇÃO
Nº SUBSÍDIO/ Nº DENOMINAÇÃO
VAGAS | DOCARGO | VENCIMENTO | VAGAS | | DOCARGO | SUBSÍDIOVENCIMENTO
01 Chefe de Gabinete A 01 Chefe de Gabinete A
Secretário Secretário
o Municipal de Subsídio 01 Municipal de Subsídio
Fazenda Fazenda
Secretário Secretário
01 Municipal de Subsídio 01 Municipal de Subsídio
Obras e Serviços Obras e Serviços
Secretário Secretário
01 Municipal de Subsídio 01 Municipal de Subsídio
| Educação Educação
| Secretário Secretário
01 Municipal de Subsídio 01 Municipal de Subsídio
"Saúde Saúde
Secretário Secretário
Municipal de Meio Municipal de Meio
01 Ambiente e Subsídio 01 Ambiente e Subsídio
| Desenvolvimento Desenvolvimento
Sustentável Sustentável
| Secretário Secretário
01 Municipal de Subsídio 01 Municipal de Subsídio
Assistência Social | Assistência Social po
02 Assessor Jurídico A [02 Assessor Jurídico A
Secretário Secretário
01 Municipal de Subsídio 01 | Municipal de Subsídio
Administração Administração |
Secretário Secretário |
Municipal de Se Municipal de du
A Desenvolvimento sell 4 Désetiaivinério Runa |
Econômico Econômico
Secretário Secretário |
01 - Municipal de Subsídio 01 Municipal de Subsídio |
Urbanismo Urbanismo
Secretário Secretário
Municipal de o Municipal de PA
o Patrimônio Cultural SuBaldio Da Patrimônio Cultural ati
e Turismo e Turismo
Secretário Secretário
01 Municipal de Subsídio 01 Municipal de Subsídio
Esporte e Lazer Esporte e Lazer
Secretário Secretário
Municipal de ii Municipal de ei
a Comunicação Rabo UA Comunicação do
Social Es Social
é Secretário | | Secretário
Municipal de VE Municipal de io
01 Segurançae | Subsídio 01 | Segurança é Subsídio
Trânsito | Trânsito
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro os
CEP 35450-000 * Itabirito ! MG AP
Fone (31) 3561 4000 + Fax (31) 3561 2412
*
33
Prefeituro
Itabirito
Cidade
Nº DENOMINAÇÃO SUBSÍDIO/ Nº DENOMINAÇÃO
VAGAS | - DOCARGO VENCIMENTO | VAGAS | DOCARGO | SUBSÍDIOVENCIMENTO
Diretor do 1 Diretor do
01 Departamento de B 01 Departamento de B
Recursos Humanos Recursos Humanos
Diretor do Diretor do
01 Departamento de B 01 Departamento de B
Suprimentos e Suprimentos e ,
Materiais Materiais
Diretor do Diretor do
“0 Departamento de B 01 Departamento de B
Planejamento e Planejamento e
Gestão Social Gestão Social
Diretor de Diretor de
Departamento de Departamento de
E Captação de & au Captação de É
Recursos Recursos
Diretor de Diretor de
01 Departamento de B 01 Departamento de B
Consultoria Consultoria
Diretor de Diretor de
01 Departamento de B Fo Departamento de B
Planejamento e Planejamento e
Coordenação Geral Coordenação Geral EO
Diretor de Diretor de
01 Departamento de B 01 Departamento de B
Controle Interno Controle Interno E
Diretor de Diretor de |
Departamento de Departamento de |
is Apoio E 01 Apoio é |
| Administrativo é Administrativo
| Diretor do Diretor do
| Departamento de Departamento de
01 Registros e B 01 Registros e B
Controles Controles
Funcionais Funcionais
q Diretor do Depto. B 1 Diretor do Depto. B
de Transportes de Transportes
Diretor do Depto. Diretor do Depto.
| 01 de Auditoria da B 01 de Auditoria da B
| Saúde Saúde |
Diretor do Depto. Diretor do Depto.
1 de Vigilância em B 01 de Vigilância em B
| Saúde Saúde
| | Diretor do Depto. Diretor do Depto.
Ei ' de Planejamento B 01 de Planejamento B
| Estratégico e Estratégico e
Gestão da Saúde Gestão da Saúde Es
Diretor do Depto. Diretor do Depto.
ui de Cultura R 01 de Cultura E
Diretor do Depto. Diretor do Depto.
E de Turismo a eu de Turismo E
| |
Diretor do Depto. | Diretor do Depto.
Bi de Urbanismo E ba de Urbanismo =
1
Av, Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 + Itabirito | MG
Fone (31) 3561 4000 » Fax (31) 3561 2412
R
Itabirito
A DENOMINAÇÃO SUBSÍDIO/ Nº DENOMINAÇÃO '
vasas | DO CARGO VENCIMENTO | VAGAS | DOCARGO | SUBSÍDIOVENCIMENTO
Diretor do Diretor do
01 Departamento de B 01 Departamento de B
Obras e Engenharia Obras e Engenharia
Diretor do Diretor do
Departamento de Departamento de
Planejamento, - Planejamento,
og Projetos e B: al Projetos e B
Programas Programas
Educacionais Educacionais
E Diretor do Diretor do
01 Departamento de B 04 Departamento de B
Arrecadação e Arrecadação e
Tributação Tributação
Diretor do Diretor do
01 Departamento B 01 Departamento B
Financeiro e Contábil | Financeiro e Contábil
Diretor do Diretor do
Departamento de Departamento de
ni Supervisão ER is Supervisão B
Pedagógica Pedagógica
Diretor do Diretor do
01 Departamento de B 01 Departamento de B
Comunicação Social Comunicação Social
Diretor do Diretor do
Departamento de Departamento de
sa Agricultura e KR BA -— Agricultura e B
| Agropecuária Agropecuária:
Diretor do Diretor do
01 Departamento de B 04 | Departamento de B
Indústria, Comércio | Indústria, Comércio
e Serviços | e Serviços
Diretor do | Diretor do
01 Departamento de B 01 Departamento de B
Processamento de Processamento de
Dados Dados
Diretor do Diretor do
| 01 ' Departamento de B 01 Departamento de B
| | Segurança Segurança
| Diretor de Diretor de
Departamento de Departamento de
a Licitações e B a Licitações e B
Contratos Contratos
Diretor de | Diretor de
01 Departamento de B 01 Departamento de B
Defesa Social Defesa Social
Assessor Assessor
du Parlamentar E su) Parlamentar E
Coordenador Coordenador |
Técnico do Técnico do |
na Programa de Saúde E pi Programa de Saúde c
da Família da Família cid
Coordenador | Coordenador |
01 Técnico de Vigilância c 01 Técnico de Vigilância c
Sanitária Sanitária
Coordenador Coordenador
01 Técnico de Vigilância c 01 Técnico de Vigilância Cc
Ambiental Ambiental
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 » Itabirito / MG PES
Fone (31) 3561 4000 * Fax (31) 3561 2412 o)
'
*
FAIXA
ANEXO III
TABELA DE VENCIMENTOS
CARGOS EM COMISSÃO
ABRIL DE 2008
VENCIMENTO
5.262,60
3.600,38
3.200,34
2.980,24
2.564,47
2.525,87
2.025,83
1.666,85
1.397,28
ei-iziOIniImiD |O ID|>
1.136,92
Prefeitura
EAR
a
Itabirito
Cidade Viva
Nº DENOMINAÇÃO SUBSÍDIO/ Nº DENOMINAÇÃO
VAGAS | DOCARGO | VENCIMENTO | VAGAS | DOCARGO | | SUBSIDIOVENCIMENTO
Coordenador ) Coordenador
01 Técnico de Vigilância c 01 Técnico de Vigilância c
Epidemiológica Epidemiológica
Coordenador Coordenador
01 Técnico de Controle (o) 01 Técnico de Controle Cc
de Zoonoses de Zoonoses
Coordenador Coordenador c
01 Técnico de Saúde | c 01 Técnico de Saúde
Bucal Bucal
Coordenador Coordenador
01 Técnico de Saúde c 01 Técnico de Saúde Cc
Mental Mental
Coordenador : Coordenador
01 Técnico de Atenção c 01 Técnico de Atenção c
Especializada da Especializada da
Saúde Saúde
Coordenador Clinico Coordenador Clínico
01 das Unidades de c 01 das Unidades de c
Saúde Saúde
Coordenador Coordenador
Técnico da Técnico da
ni Assistência e do Assistência E
| - Farmacêutica Farmacêutica
Coordenador Coordenador
Técnico do Técnico do
4! Laboratório ç | Cá, Laboratório E
Municipal | Municipal
Coordenador | Coordenador
Técnico de Técnico de
ça Reabilitação e | E Dá Reabilitação e e
Fisioterapia Fisioterapia
Assessor de Cape lda
Gestão,
0 fpstão piBlan, D 01 Planejamento e D
E UE, Decsfivo ima
|, Ambiente
| Sustentável
| - Assessor de | Assessor de
01 Desenvolvimento D 01 Desenvolvimento D
Econômico | Econômico
Assessor de | Assessor de
01 Comunicação D = 04 Comunicação D
Social | Social
Assessor de | Assessor de
01 Planej. e Gestão D 01 Planej. e Gestão D
Cultural | Cultural
Assessorde | | Assessor de
01 Planej. e Gestão D 01 Planej. e Gestão D
Turística | Turística
01 Assessor Especial D | 01 Assessor Especial D
de Turismo Rural de Turismo Rural
02 Engenheiro D 02 Engenheiro D
E | Es
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 * Itabirito |-MG
Fone (31) 3561-4000 «Fax (31) 3561 2412
Prefeitura
CAR
sa
Itabirito
idade Viva
Nº DENOMINAÇÃO SUBSÍDIO/ Nº DENOMINAÇÃO
VAGAS | DOCARGO VENCIMENTO | vAGAS | DOCARGO | SUBSÍDIONENCIMENTO
Assessor de ;
ê x - 01 Cerimonial e D
Eventos
Chefe de Divisão | Chefe de Divisão
de Indústria, de Indústria,
o Comércio e E PA, Comércio e E
Serviços Serviços
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
01 de Agricultura e E 01 de Agricultura e E
Agropecuária Agropecuária
01 Chefe de Divisão E 0 Chefe de Divisão E
de Esportes de Esportes
0 Chefe de Divisão E 0 Chefe de Divisão E |
de Ação Cultural de Ação Cultural
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
de Recursos de Recursos
pa Hídricos e E vu Hídricos e E
Vegetais Vegetais
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
01 de Fiscalização E 01 de Fiscalização E
Ambiental Ambiental
01 Chefe de Divisão E 01 Chefe de Divisão E |
de Patrimônio de Patrimônio |
01 Chefe de Divisão E q Chefe de Divisão Es
de Limpeza Urbana de Limpeza Urbana
01 Chefe de Divisão E 01 Chefe.de Divisão E
de Tributação | de Tributação
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
de de
ft Desenvolvimento e E a Desenvolvimento e ã
Capacitação de RH Capacitação de RH |
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
de Registrose | A de Registros e
ai | Controles E va | Controles E
| Funcionais Funcionais
EE Chefe de Divisão E oq Chefe de Divisão E |
de Obras Públicas É de Obras Públicas
01 Chefe de Divisão E 01 Chefe de Divisão E
de Contabilidade de Contabilidade
Chefe de Divisão | Chefe de Divisão
01 de Processamento | E 01 | de Processamento E
de Dados E de Dados
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
01 de Administração E 01 de Administração E
de Quadras de Quadras
05 Coord. Admin. das E 02 Chefe Admin.das E
Unidades de Saúde Unidades de Saúde
Chefe de Divisão | Chefe de Divisão
01 de Educação em | E 01 | de Educação em E:
Saúde E Saúde |
Chefe de Divisão : Chefe de Divisão
01 de Projetos E 01 de Projetos E
Urbanísticos Urbanísticos
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 +
Itabirito | MG
Fone (31) 3561 4000 * Fax (31) 356! 2412
Prefeitura
*
a
Itabirito
A DENOMINAÇÃO- SUBSÍDIO/ Nº DENOMINAÇÃO
vasas | DOCARGO | VENCIMENTO | VAGAS | DOCARGO | SUBSIDIOMENCIMENTO
01 Chefe de Divisão E 01 Chefe de Divisão E
de Trânsito de Trânsito
ps Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
01 E 01 de Transporte E
de Transportes Es
Chefe de Divisão
01 de Cerimonial e E - “ S
Eventos
01 Chefe de Divisão E 0 Chefe de Divisão =
de Controle Interno de Controle Interno
y Chefe de Divisão E o Chefe de Divisão E
de Lazer de Lazer
Chefe de Divisão de Chefe de Divisão de
01 Memória e E 01 Memória e E
Patrimônio Patrimônio
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
01 de Estudos da E 01 de Estudos da E
Cultura Regional Cultura Regional
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
01 de Manutenção de E 01 de Manutenção de E
Vias Públicas Vias Públicas
Chefe de Divisão | | Chefe de Divisão
01 de Planejamento E: 01 de Planejamento E
Urbano Urbano
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
01 de Educação E 01 de Educação E
| Ambiental Ambiental
Chefe de Divisão Chefe de Divisão
01 de Captação de [= 01 de Captação de E
Recursos Recursos
09 Diretor Escolar F 09 Diretor Escolar E
0 Administrador de “E 0 Administrador de F
Centros Culturais Centros Culturais
05 Advogado F 05 Advogado E
Supervisor Supervisor
as Administrativo G es Administrativo s
Supervisor de Supervisor de
01 Processamento de G 01 Processamento de G
Dados da Saúde Dados da Saúde
Supervisor de Supervisor de
Controle e Controle e
Sa | Avaliação da is ai Avaliação da E
Saúde Saúde E
| Supervisor da Supervisor da
01 | Biblioteca Pública | G 01 Biblioteca Pública G
Municipal Municipal
|
Supervisor de | Supervisor de |
01 Manutenção G 01 | - Manutenção G
Mecânica Mecânica
Av. Queiroz Júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 - Itabirito | MG
Fone (31) 3561 4000 * Fax (31) 3561 2412
*
Itabirito
Cidade Viva
Nº DENOMINAÇÃO SUBSÍDIO/ Nº DENOMINAÇÃO
VAGAS | DOCARGO | VENCIMENTO | VAGAS | DOCARGO | | SUBSIDIOVENCIMENTO
Encarregado de Encarregado de
01 Licitações e H | 01 Licitações e H.
Contratos | Contratos
Encarregado de | Encarregado de
01 | Resíduos Sólidos H 01 Resíduos Sólidos H
Urbanos Urbanos
Encarregado de Encarregado de
o! Compras a oi Compras do
Encarregado de Encarregado de
01 Transporte de H 01 Transporte de H
Pacientes Pacientes
Encarregado de . Encarregado de
01 Manutenção H 01 Manutenção H
Elétrica Elétrica
| Auxiliar de Auxiliar de
E Controle Interno iu SE Controle Interno
Fo Coordenador de | 01 Coordenador de |
Merenda Escolar Merenda Escolar
Coordenador de Coordenador de
02 Creches | 03 Creches I
Municipais | Municipais
Coordenador de , | Coordenador de
01 Vigilância I 01 Vigilância |
Patrimonial Patrimonial
01 Coordenador de | 01 Coordenador de í
Parques e Jardins Ei Parques e Jardins
30 Assessor | 30 Assessor |
Administrativo Administrativo
14 Vice-Diretor I 14 Vice-Diretor I
| Administrador Administrador
Roo] Regional ) ns Regional ;
01 Encarregado de 1 Fox Encarregado de 1
Almoxarifado Almoxarifado
01 Designer I 014 Designer ]
01 Técnico de Meio | o | Técnico de Meio 1
Ambiente Ambiente
o Secretário Junta | o Secretário Junta |
Serviço Militar Serviço Militar
27 Supervisor Escolar | 27 Supervisor Escolar |
Coordenador de
E E É es Endemias a!
Coordenador de
Sistemas de
E Es r 03 Informação da à
JE Saúde
Av. Queiroz júnior, 635, Centro
CEP 35450-000 * Itabirito | MG
Fone (31) 35614000 + Fax (31) 3561 2412