norma nº 2667/2008

Prefeitura
*
3
Itabirito
LEI Nº 2667, de 28 de abril de 2008.
Altera as Leis nº 2459, 2460, 2461, 2462, 2463,
2464, 2465, 2466 de 14 de dezembro de 2005, que
tratam sobre Plano Diretor de Desenvolvimento de
tabirito e da Legislação Urbanística Básica
Municipal.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal
aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Os Arts. 60, 116, 134 e 135 da Lei Municipal 2459, de 14 de dezembro de
2005, passam a vigorar com as seguintes alterações:
Artigo 60 - Não serão considerados iluminados ou ventilados os compartimentos
cujas profundidades a partir da abertura iluminante, for maior que o seu pé-direito.
Artigo 116 - (...)
Parágrafo Único - Os estabelecimentos comerciais, situados em vias arteriais,
poderão utilizar o afastamento frontal como área de estacionamento descoberto.
Artigo 134 - Consideram-se residências geminadas, unidades de moradia
contíguas, que possuam um ponto em comum.
Artigo 135 - Será permitida a edificação de casas geminadas, desde que
satisfaçam as seguintes condições:
(::.)
VI - fica estipulada a construção de no máximo 05 (cinco) unidades habitacionais
por andar.
Vil - deverá ser respeitado o limite máximo de 02 (dois) pavimentos, por
construção.
Art. 2º - O art. 14 da Lei nº 2460 de 14 de dezembro de 2005, passa a vigorar com
a seguinte redação:
Ant. 14 - As Zonas de Uso Misto — ZUM, correspondem às áreas aptas à ocupação
urbana diversificada na Sede Municipal de Itabirito e nas sedes dos distritos de
Acuruí e do Bação, incluindo as áreas do centro tradicional da cidade de Itabirito,
onde se concentram atividades de alcance local e geral, além da atividade
residencial uni e multifamiliar, conforme os perfis de uso previstos nesta Lei, as
Za
*
Itabirito
Cidade
quais apresentam características urbanas consolidadas ou em processo de
consolidação, permitindo uma diferenciação do uso compativel com as
características do seu Sistema Viário Urbano e infra-estrutura disponível ou
potencial. é
Parágrafo Único - A mesma alteração se faz necessária no Art. 35 da Lei nº 2466,
de 14 de dezembro de 2005.
Art. 3º - Os Arts. 82 e 95 da Lei Municipal nº 2460, de 14 de dezembro de 2005,
passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 82 - (...)
$ 4º - Será dispensado o afastamento de uma das laterais, nos lotes pertencentes
ao loteamento São Judas, aprovado pela Prefeitura Municipal de Itabirito em 06 de
julho de 2006 e registrado sob matrícula nº. 1-15450, cuja área for superior ou igual
a 300,00 m? e inferior a 360 m?, em detrimento ao afastamento dos fundos.
$ 5º - A construção de áreas de lazer, com área máxima de 35,00 m?, será
autorizada, na divisa de lotes, que divisem aos fundos com área verde Municipal,
desde que:
!- a área construída não ultrapasse 35,00 m?;
!l - compreendam apenas os seguintes cômodos: churrasqueira cozinha, banheiro
e deposito com área máxima de 3,00 m?.
!ll - não sejam construídos cômodos como quarto, sala, e depósitos com área
superior a 3,00 m?.
Art. 95 - (...)
$4º- As áreas não edificáveis não poderão ser incluídas no percentual mínimo de
35% (trinta e cinco por cento) destinado ao Poder Público, sendo:
! - 15 % destinados para uso institucional ou para implantação de
equipamentos urbanos públicos.
! - 20 % destinados como área verde do loteamento.
Art. 4º - O Art. 3º da Lei 2461, de 14 de dezembro de 2005 passa a ter a seguinte
redação:
"Art. 3º - Fica alterado do perímetro urbano do Distrito Sede de Itabirito, que passa
a ter a seguinte descrição, de acordo com a planta e memorial descritivo que
seguem anexos:
A partir do ponto 1 (extremo Norte do perímetro, de coordenadas aproximadas
43º 48' 6" Oeste e 20º 13'6" Sul), localizado na BR-356 na interseção com a MG-
030, a linha do perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Itabirito segue
000 * Fax (31) 356! 2412
AR
o
Prefeitura
Itabirito
Cardoso. Do ponto 16, o perímetro segue em linha reta no sentido geral SSO, num
percurso de aproximadamente 1.120 metros, até atingir o ponto 17 (de
coordenadas aproximadas 43º 47' 44" Oeste e 20º 16' 43" Sul), localizado no
extremo Sul do perímetro urbano, de onde segue em linha reta no sentido geral
NO, num percurso de aproximadamente 1.100 metros, no qual atravessa a linha
férrea, o rio Itabirito e atinge o ponto 18 (de coordenadas aproximadas 43º 48' 15"
Oeste e 20º 16' 21" Sul), localizado na rodovia MG-030, a cerca de 150 metros do
antigo curtume (atual IMA), como mostra o Mapa/lmagem 3. Desse ponto, o
perímetro segue no sentido geral Oeste, por sobre a linha divisora de águas até
atingir o ponto 19 (de coordenadas aproximadas 43º 49' 13" Oeste e 20º 16' 19"
Sul), localizado numa altitude cotada em 1.052 metros sobre o topo de um morro
que é atravessado por um túnel da Ferrovia do Aço. Do ponto 19, o perímetro
segue em linha reta no sentido geral Oeste, num percurso de aproximadamente
800 metros, no qual atravessa um pequeno afluente do córrego do Bação, até
atingir o ponto 20 (de coordenadas aproximadas 43º 46' 39" Oeste e 20º 16' 23"
Sul), localizado sobre um topo de morro com altitude cotada em 1.050 metros, de
onde segue no sentido geral: NO, por sobre a linha divisora de águas, num
percurso de 1.200 metros, até o ponto 21 (de coordenadas aproximadas 43º 50' 3"
Oeste e 20º 15' 55" Sul), localizado sobre um topo de morro com altitude cotada
em 1.238 metros, no extremo Oeste do perímetro, de onde o mesmo segue em
linha reta no sentido geral NE, num percurso de aproximadamente 1.400 metros,
até o ponto 22 (de coordenadas aproximadas 43º 49' 34" Oeste e 20º 15' 17" Sul),
localizado no Córrego Carioca. Do ponto 22, o perímetro segue em linha reta no
sentido geral NNO, num percurso de aproximadamente 800 metros, até o ponto 23
(de coordenadas aproximadas 43º 49' 42" Oeste e 20º 14' 55" Sul), localizado num
topo de morro com altitude aproximada de 1.140 metros, de onde segue em linha
reta no sentido geral Leste, num percurso de aproximadamente 820 metros até
atingir o ponto 24 (de coordenadas aproximadas 43º 49' 14" Oeste e 20º 14' 54"
Sul), localizado junto à estátua do Cristo Redentor, numa altitude cotada em 1.179
metros, como mostra o Mapa/lmagem4. A partir do Cristo (ponto 24), o perímetro
segue no sentido geral NNE, num percurso de aproximadamente 2.200 metros,
acompanhando a.linha divisora de águas, na qual corre também uma estrada de
terra, até o ponto 25 (de coordenadas aproximadas 43º 48' 38" Oeste e 43º 48' 38"
Sul), localizado sobre um topo de morro com altitude cotada em 1.063 metros,
como mostra o Mapa/lmagem 5 e de onde segue em linha reta no sentido geral
Norte, num percurso de aproximadamente 1.520 metros, até atingir o ponto 26 (de
coordenadas aproximadas 43º 48' 35" Oeste e 20º 13' 7" Sul), localizado à cerca
de 110 metros da BR-356, numa altitude cotada em 999 metros, de onde segue em
linha reta no sentido geral Leste, num percurso de aproximadamente 810 metros,
até o ponto 1, no qual se iniciou esta descrição perimétrica como mostra o
Mapa/lmagem 1.
Art. 5º - Ficam atualizados todos os anexos das Leis nºs. 2460, 2461, 2462, 2463,
2464, 2465, 2466, incluindo os que constituem a base cartográfica, passando a vigorar de
acordo com os anexos da presente Lei:
- Anexo | - Atualização de Anexos da Lei nº 2460, de 14 de dezembro de 2005; )
Av: Qu or, 635,-Centro
tabirito
em linha reta no sentido geral ESE, num percurso de aproximadamente 1.070
metros, no qual atravessa a MG-030 e o rio Itabirito, até o ponto 2 (de coordenadas
aproximadas 43º 47' 31" Oeste e 20º 13' 14" Sul), localizado sobre um topo de
morro com altitude cotada em 1.083 metros; de onde segue em linha reta no
sentido geral SE, num percurso de 1.670 metros, até o ponto 3 (de coordenadas
aproximadas 43º 46' 54" Oeste e 20º 13' 57" Sul), localizado sobre um topo de
morro com altitude cotada em 1082, como mostra o Mapa/lmagem 1. Do ponto
três, o perímetro segue no sentido geral ESE, por sobre a linha divisora de águas
das bacias dos córregos Água Suja e Chancudo, num percurso de
aproximadamente 2.700 metros, até o ponto 4 (de coordenadas aproximadas 43º
45' 32" Oeste e 20º 14' 28" Sul); o ponto 4 é também o extremo Leste do perímetro
urbano do Distrito Sede de Itabirito. Do ponto 4, o perímetro segue em linha reta no
sentido SO, num percurso de aproximadamente 1.400 metros, até o ponto 5 (de
coordenadas aproximadas 43º 46' 5" Oeste e 20º 15' 1" Sul), localizado sobre um
topo de morro com altitude cotada em 1.065 metros. Do ponto 5, o perímetro segue
em linha reta no sentido geral Oeste, num percurso de aproximadamente 730
metros, até o ponto 6 (de coordenadas aproximadas 43º 46' 4" Oeste e 20º 14' 45"
Sul), localizado na extremidade da rua Joaquim Rodrigues de Oliveira; deste ponto
o perímetro acompanha as curvas de nível, numa altitude de aproximadamente 920
metros, contornando a cabeceira da nascente de um pequeno afluente do córrego
Chancudo, até o ponto 7 (de coordenadas aproximadas 43º 46' 33" Oeste e 20º 15'
20" Sul) como mostra o Mapa/lmagem2. Do ponto 7, o perímetro segue em linha
reta no sentido geral ESE, paralelamente à rua Ricardina Rodrigues (numa
distancia dessa rua de cerca de 300 metros), num percurso de aproximadamente
1.550 metros, até o ponto 8 (de coordenadas aproximadas 43º 45' 55" Oeste e 20º
15' 40" Sul), localizado sobre acesso do bairro Novo Itabirito ao Distrito de São
Gonçalo do Monte, de onde segue no sentido ENE, num percurso de
aproximadamente 200 metros até atingir o ponto 9 (de coordenadas aproximadas
43º 45' 48" Oeste e 20º 15' 40" Sul) localizado sobre acesso do bairro Novo Itabirito
ao Distrito de São Gonçalo do Monte, de onde segue no sentido SSE, num
percurso de aproximadamente 200 metros até atingir o ponto 10 (de coordenadas
aproximadas 43º 45' 47" Oeste e 20º 15' 47" Sul). Localizado no início de uma
mata fechada, de onde segue no sentido SSE, num percurso de aproximadamente
300 metros até atingir o ponto 11 (de coordenadas aproximadas 43º 45' 44" Oeste
e 20º 15' 56" Sul). De onde segue no sentido SSO, num percurso de
aproximadamente 475 metros até atingir o ponto 12 (de coordenadas aproximadas
43º 45' 49" Oeste e 20º 16' 10" Sul). Localizado às margens da BR 356, de onde
segue no sentido ONO, num percurso de aproximadamente 435 metros até atingir
o ponto 13 (de coordenadas aproximadas 43º 46' 00" Oeste e 20º 16' 00" Sul)
localizado às margens da BR 356, de onde segue no sentido ONO, num percurso
de aproximadamente 585 metros até atingir o ponto 14, o perímetro segue em linha
reta no sentido geral SSO, num percurso de aproximadamente 950 metros, até
atingir o ponto 15 (de coordenadas aproximadas 43º 46' 39" Oeste e 20º 16' 20"
Sul), localizado sobre um topo de morro com altitude cotada em 1019 metros, de
onde segue em linha reta no sentido geral ONO, num percurso de
aproximadamente 1.400 metros, até atingir o ponto 16 (de coordenadas
aproximadas 43º 47' 26" Oeste e 20º 16' 12" Sul), localizado sobre o Ribeirão
*
Prefeituro qe»
Itabirito
- Anexo Il - Atualização de Anexos da Lei nº 2461, de 14 de dezembro de 2005;
- Anexo Ill - Atualização de Anexos da Lei nº 2462, de 14 de dezembro de 2005:
- Anexo IV - Atualização de Anexos da Lei nº 2463, de 14 de dezembro de 2005;
- Anexo V - Atualização de Anexos da Lei nº 2464, de 14 de dezembro de 2005;
- Anexo VI - Atualização de Anexos da Lei nº 2465, de 14 de dezembro de 2005:
- Anexo VII - Atualização de Anexos da Lei nº 2466, de 14 de dezembro de 2005;
Parágrafo Único - Excluem-se das alterações previstas no caput deste artigo, os
Glossários pertencentes aos dispositivos legais mencionados.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
CA
Waldir Silva Salvador de Óliveira
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Itabirito, 28 de abri
Itabirito
ANEXO |
Atualização de Anexos da Lei nº 2460
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Anexo Il - Uso e Ocupação do Solo na Zona Urbana da Sede do Distrito de Acuruí |
=-20º 1050" |
-20º 4455"
-20º13'01)
Zona de Adensamento Restrito - ZAR
Zona de Usos Mistos - ZUM
Zona Especial de Interesse Histórico
Preservação Rigorosa - ZEIH
mer Zona de Proteção Ambiental - ZPA
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-20º 1405"
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Linha Férrea
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03 06 09 1,80 Km
Lago, Lagoa, Represa, etc
Projeção UTM - DATUM SADES fuso - 23º -Equidistância das Curvas de Nivel: 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - CEMIG - PRÓ-CITTÁ - Elaboração: PRÓ-CITTÁ.
Anexo Ill - Uso e Ocupação do Solo na Zona Urbana da Sede do Distrito de Bação
-20º 20' 38"
-20º 21º 1
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Zona de Adensamento Restrito - ZAR
Zona de Usos Mistos - ZUM
asa Zona Especial de Interesse Histórico
Preservação Rigorosa - ZEIH
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Curso D'água
Lago, Lagoa, Represa, etc /0
013 026 0,39 , Sd
Projeção UTM - DATUM SAD69 fuso - 23º -Equidistância das Curvas de Nível: 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - CEMIG - PRÓ-CITTÁ - Elaboração: PRÓ-CITTA.
Anexo IV - Uso e Ocupação do Solo na Zona Urbana da Sede do Distrito de São Gonçalo do Monte
ES
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Zonas
Ea Zona de Proteção Ambiental - ZPA
Zona de Adensamento Restrito - ZAR
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Curso D'água Itabirito
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0 04 08 12 2,4 km Á
O ger pn riam macia ares
Projeção UTM - DATUM SAD fuso - 23º -Equidistância das Curvas de Nível: 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - PRÓ-CITTÁ - Elaboração: PRÓ-CITTÁ
Anexo V - Mapa 1 - Uso e Ocupação do Solo na Zona Urbana da Área Urbana Especial de Desenvolvimento Social de Córrego do Bação
4349154"
-20º16'51"
-20º1723"
Zonas
Fra Zona de Proteção Ambiental - ZPA
Zona de Adensamento Restrito - ZAR
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Linha Férrea I tabi n Í to
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Projeção UTM - DATUM SAD fuso - 23º -Equidistância das Curvas de Nivel: 20 metros
FonteiBases: Geominas - PRÓ-CITTA - Elaboração: PRÓ-CITTA
Anexo V - Mapa 2 - Uso e Ocupação do Solo na Zona Urbana da Área Urbana Especial de Desenvolvimento Social de Ribeirão do Eixo
-43º54'28"
-20º20'40"
-20º2113"
=20º21'45"
Zonas
me Zona de Proteção Ambiental - ZPA
Zona de Adensamento Restrito - ZAR
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Estrada de Terra | ai | Itabirito
Arruamento
Curso D'água
Lago, Lagoa, Represa, etc
Projeção UTM - DATUM SADO9 fuso - 23º -Equidistância das Curvas de Nivel: 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - PRÓ-CITTA - Elaboração: PRÓ-CITTÃ
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Anexo V - Mapa 4 - Uso e Ocupação do Solo na Zona Urbana da Área Urbana Especial de Desenvolvimento Social de Portões
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-20º13'34"
Zonas
Ea Zona de Proteção Ambiental - ZPA
Zona de Adensamento Restrito - ZAR
Estrada de Terra
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Itabirito
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O ama ci DA
Projeção UTM - DATUM SAD69 fuso - 23º -Equidistância das Curvas de Nível: 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - PRÓ-CITTA - Elaboração: PRÓ-CITTA
Curso D'água
mas Lago, Lagoa, Represa, etc
Anexo V - Mapa 5 - Uso e Ocupação do Solo na Zona Urbana da Área Urbana Especial de Desenvolvimento Social de Morro de São Vicente
Zonas
Zona de Adensamento Restrito - ZAR
Ed] Zona de Proteção Ambiental - ZPA
Estrada de Terra
á
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Curso D'água Itabirito
Lago, Lagoa, Represa, etc
s
O 0,035 007 0,105 0,21Km LL
Projeção UTM - DATUM SAD69 fuso - 23º -Equidistância das Curvas de Nível: 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - PRÓ-CITTA - Elaboração: PRÓ-CITTA
Anexo V - Mapa 6 - Uso e Ocupação do Solo na Zona Urbana da Área Urbana Especial de Desenvolvimento Econômico de Marzagão
-43º48'20"
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Zonas
me Zona de Proteção Ambiental - ZPA
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Curso D'água
Lago, Lagoa, Represa, etc 9 0,07 014 0,21
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Projeção UTM - DATUM SADS fuso - 23' “Equidistância das Curvas de Nível: 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - PRÓ-CITTA - Elaboração: PRÓ-CITTA.
Anexo V - Mapa 7 - Uso e Ocupação do Solo na Zona Urbana da Área Urbana Especial de Desenvolvimento Econômico de Cruz das Almas
-20º17'20"
Zonas
Ec ci Zona de Proteção Ambiental - ZPA
Zona de Atividades Economicas - ZAE
Estrada de Terra
Arruamento
, Linha Férrea
Curso D'água
E Lago, Lagoa, Represa, etc
s
(o) 0,07 014 0,21 0,42 Km
a
Projeção UTM - DATUM SADES fuso - 23º -Equidistância das Curvas de Nivel: 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - PRÓ-CITTAÁ - Elaboração: PRÓ-CITTA
Anexo V - Mapa 8 - Uso e Ocup. do Solo na Zona Urbana da Área Urbana Esp.de Desenv. Urbano Eixo da BR 040
v8P.6S,CP-
-20º57'35"
Zonas
aee Zona de Atividades Economicas - ZAE
Zona de Adensamento Restrito - ZAR
| me Zona de Proteção Ambiental - ZPA
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——sm» Rodovia Federal
= Rodovia Estadual
Estrada de Terra
Arruamento I tabiri i to
Limite Municipal (aproximado)
Curso D'água AS
Lago, Lagoa, Represa, etc . E ma
Projeção UTM - DATUM SADOS fuso - 23: -Equidistância das Curvas de Nível: 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - PRÓ-CITTÁ - Elaboração: PRÓ-CITTA
Anexo V - Mapa 9 - Uso e Ocupação do Solo na Zona Urbana da Área Urbana Especial de desenvolvimento Económico do Córrego do Bação
434919"
20º16'51"
Zonas
se Zona de Atividades Economicas - ZAE
20º16'51"
Zona de Adensamento Restrito - ZAR
= Zona de Proteção Ambiental - ZPA
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Estrada de Terra
Arruamento
Linha Férrea
s
Curso D'água
[o] 0,08 016 0,24 0,48 Km
Lago, Lagoa, Represa, etc
Projeção UTM - DATUM SAD6S fuso - 23º -Equidistância das Curvas de Nível: 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - PRÓ-CITTÁ - Elaboração: PRÓ-CITTA
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Itabirito
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Anexo IX — Tabela das Vias com Pre
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R. Doutor Guilherme
R. Raul Soares
R. João Pinheiro
R. Capitão Serafim
Av. dos Inconfidentes
R. Um (ligação da Av. dos Inconfidentes à BR-356/entrada 2)
R. Dona Laudicena Silva Oliveira
R. Doutor José Francisco de Carvalho,
R. da Antena
R. Juscelino Kubitschek de Oliveira
R. Dom Bosco
R. Emídio Quites
R. Belo Horizonte
Travessa dos Ferroviários
Travessa S. Cruz
R. João Pessoa
R. Duque de Caxias
R. Doutor Eurico Rodrigues
R. Presidente Kennedy
R. Artur Bernardes
Praça Primeiro de Maio
- Daria Couto
Comélio Pereira Lima
Ana Maria Teixeira
Waldir Salvador de Oliveira
Alcides Domingos
Pedro Simão do Carmo
Engenheiro Simão Lacerda
José Sans
Henrique Michel
João Gualberto Lemos Neto
Carioca
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José Augusto França
tabirito
Cidade Viva
ão de Recuo de Alinhamento
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Av. Queiroz Júnior, 635 — Praia — Itabirito - MG — CEP 35450-000 — Tel: (31) 3561-4000 - Fax: (31) 3561-2412
TIbT-195E (LE) Xea — 0006-198€ (LE) “IL — 000-0SPSE dO — ON ojungpi — PreId — SE9 “JOUNÇ ZONONO “AV
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nd assasajui OAJeS (x)
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DAIA SPDPID
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(+) VdZ — [RIO Iquiy 0p50j01q Op seuoz
[V7Z — SPIIIQUONT SOPepiany op seuoz
VVZ — OUNSOY OWOWESUDpy ap puoZ
JE INNZ — € 038! ap seuoz
EINNZ - € OST 08N 9p seuoz
qr INNZ — QL ONSIIN OsN op seuoz
TINNZ TT OISHN OSN) op seuoz
DINNZ— 1 OISHIN OsN 9P seuoz
THAVTHDAVA OYN VNOZ *) T9 | HIAZ — OQOISIH 9SSAJU] OP sIvIDIdSA seuo 7
(ui) VININHA VAVISAL (os) (ct) OWINH dLOT ; SVNOZ
DAIA SPDPID
Ea
OJIQDI] t
OJUSUIBpOIRA 9P SONIWEILA :TIX OXOUYV
Itabirito
ANEXO II
Atualização de Anexos da Lei nº 2461
Mapa/lmagem 1
fl
Í
—
EE
x
Perímetro Urbano
Rodovia Federal
Rodovia Estadual
Estrada de Terra
Arruamento
Linha Férrea
Zurva de Nível
Curso D'água
Lago, Lagoa, Represa, etc
Projeção UTM - DATUM SADES fuso - 23º -Equidistância das Curvas de Nivel: 20 metros.
Fonte/Bases: Geominas - CEMIG - PRÓ-CITTA - Imagens de satélite lkonos.
Elaboração ITTA
Mapa/lmagem 2
Perímetro Urbano
Rodovia Federal
Rodovia Estadual
Estrada de Terra
Arruamento
Linha Férrea
Curva de Nível
Curso D'água
Lago, Lagoa, Represa, etc
Projeção UTM - DATUM SAD6S fuso - 23º Equidistância das Curvas de Nível: 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - CEMIG - PRÓ-CITTA - Imagens de satélite lkonos 2002/2003
Elaboração: PRÓ-CITTA
Mapa/lmagem 3
Perímetro Urbano
Rodovia Federal
Rodovia Estadual
Estrada de Terra
Arruamento
Linha Férrea
Curva de Nível
Curso D'água
Lago, Lagoa, Represa, etc
Projeção UTM - DATUM SAD$S fuso - 23º <Equidistância das Curvas de Nível: 20 metros
FonteiBases: Geominas - CEMIG - PRÓ-CITTA - Imagens de satélite Ikonos 2002/2008
Elaboração: PRÓ-CITTA
Mapa/lmagem 4
7
Xá
N
RA
AIN
AS
o
Perímetro Urbano — —
Rodovia Federal
Rodovia Estadual
Estrada de Terra
- Arruamento
Linha Férrea
Curso D'água
Lago, Lagoa, Represa, etc
Projeção UTM - DATUM SAD6S fuso - 23º -Equidistância das Curvas de Nível: 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - CEMIG - PRÓ-CITTA - Imagens de satélite lkonos 2002/2009
Elaboração: PRÓ-CITTA
Mapa/lmagem 5
0,25 0,5
Perímetro Urbano
—— Rodovia Federal
——» Rodovia Estadual
Estrada de Terra
— Arruamento
+ Linha Férrea
Curva de Nível
Curso D'água
[E] Lago, Lagoa, Represa, etc
AN
Projeção UTM - DATUM SAD6S fuso - 23º «Equidistância das Curvas de Nível; 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - CEMIG - PRÔ-CITTÁ - Imagens de satélite Ikonos
Elaboração: PRÓ-CITTA
Itabirito
ANEXO II
Atualização de Anexos da Lei nº 2462
Perímetro Urbano do Distrito
4324414"
poa
-43º43' 02"
-43º 41:54
-20º 1155" 4
-20º44-05º
Limite Municipal (aproximado)
Estrada de Terra
Estrada Pavimentada
Arruamento
Linha Férrea
Ni
Curso D'água
0 03 06 09 1,80 Km
Da a
Lago, Lagoa, Represa, etc
Projeção UTM - DATUM SAD9 fuso - 23º -Equidistância das Curvas de Nível: 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - CEMIG - PRÓ-CITTÁ - Elaboração: PRÓ-CITTÁ
4.
Itabirito
ANEXO IV
Atualização de Anexos da Lei nº 2463
X
Perímetro Urbano do Distrito do Bação
-20º 20' 6"
-20º 20' 38"
-20º 2111"
|
N
N
e Estrada de Terra E
Arruamento T á +
+» Linha Férrea | Fr Itabiri ito
Curso D'água
EA Lago, Lagoa, Represa, etc
0,13 0,26 0,39
Projeção UTM - DATUM SAD6S fuso distância das Curvas de Nível: 20 metros
FontelBasas: Goominas - CEMIG - PRÓ: CITTA - Elaboração: PRÓ-CITTA
Itabirito
ANEXO V
Atualização de Anexos da Lei nº 2464
Perímetro urbano do Distrito de São Gonçalo do Monte - Itabirito Mg
o
N
Y
+
q
Y
Estrada de Terra é | *
d sa
Itabirito
Curso D'água
sem Lago, Lagoa, Represa, etc
(o) 04 08 12 2,4 Km
Projeção UTM - DATUM SAD69 fuso - 23º -Equidistância das Curvas de 20 metros
FonteiBases: Geominas - PRÓ-CITTA - Elaboração: PRÓ-CITTA
Itabirito
ANEXO VI
Atualização de Anexos da Lei nº 2465
Anexo | - Uso e Ocupação do Solo na Zona Urbana URBE-DS Córrego do Bação
-43º49'54"
-43"4919"
-20º16'51"
-20º17'23"
Zonas
Zona de Adensamento Restrito - ZAR
Zona de Usos Mistos - ZUM
Zona Especial de Interesse Histórico
Preservação Rigorosa - ZEIH
| ma Zona de Proteção Ambiental - ZPA
e e — Limite Municipal (aproximado)
| á
e Estrada de Terra N 2d] s*
Armamento mil s CS Rabirito
, Linha Férrea
s
0,13 0,26 0,39
Curso D'água
0,78 Km
Lago, Lagoa, Represa, etc
Projeção UTM - DATUM SAD69 fuso - 23º -Equidistância das Curvas de Nível: 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - CEMIG - PRÓ-CITTA - Elaboração: PRÓ-CITTA
Anexo Il - Uso e Ocupação do Solo na Zona Urbana URBE-DS Ribeirão do Eixo
| -zorz040"
-20º2113"
Zona de Adensamento Restrito - ZAR
Zona de Usos Mistos - ZUM
Zona Especial de Interesse Histórico
Preservação Rigorosa - ZEIH|
Ea Zona de Proteção Ambiental - ZPA |
— Limite Municipal (aproximado) Xá
Estrada de Terra TO +
Arruamento | To Itabirito
Linha Férrea
Curso D'água s
ES tago, Lagoa, Represa, eto 0 013 026 0,39 0,78 Km
Projeção UTM - DATUM SAD69 fuso - 23º -Equidistância das Curvas de Nível: 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - CEMIG - PRÓ-CITTA - Elaboração: PRÓ-CITTA
Anexo Ill - Uso e Ocupação do S:
;
À
201210"
A —
Zonas
| E
[o
X
Linha Fé se | ia
Er 0907 014 021 A Itabirito
Curso D'água — E Ee
Lago, Lagoa, Represa, etc
Projeção UTM - DATUM SAD89 fuso - 23º -Equidistância das Curvas de Nível: 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - PRÓ-CITTA - Elaboração: PRÓ-CITTA
Anexo IV - Uso e Ocupação do Solo na Zona Urbana URBE-DS Portões
E)
Ny
E)
x
o
A
«20"13'34"
Zonas
E Zona de Proteção Ambiental - ZPA
Zona de Adensamento Restrito - ZAR
|
Limite Municipal (aproximado) A
Estrada de Terra à ” | a
Arruamento | h ta biri fi to
Linha Férrea
Curso D'água
Lago, Lagoa, Represa, etc 013 026 039 0,78 Km
Projeção UTM - DATUM SADS fuso - 23º -Equidistância das Curvas de Nível: 20 metros
FonteiBases: Geominas - CEMIG - PRÓ-CITTA - Elaboração: PRÓ-CITTA
Anexo V - Uso e Ocupação do Solo na Zona Urbana URBE-DS Morro São Vicente
io
E
=
Y
Zona de Adensamento Restrito - ZAR
Zona de Usos Mistos - ZUM
|
|
Zona Especial de Interesse Histórico |
Preservação Rigorosa - ze
|
|
Zona de Proteção Ambiental - ZPA
Limite Municipal (aproximado) a
Estrada de Terra " +
Arruamento . I ta bi r i to
+ Linha Férrea
s
0013 026 0,39 0,78 Km
E ae re O aca ro iram
Curso D'água
Lago, Lagoa, Represa, etc
Projeção UTM - DATUM SAD6S fuso - 23º -Equidistância das Curvas de Nível: 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - CEMIG - PRÓ-CITTÁ - Elaboração: PRÓ-CITTA
Anexo IX - Uso e Ocupação do Solo na Zona Urbana URBE-DE Córrego do Bação |
20º16'51"
Zonas
Eq Zona de Atividades Economicas - ZAE
20º16'51"
Zona de Adensamento Restrito - ZAR
me Zona de Proteção Ambiental - ZPA
—ms Limite entre a URBE-DE / URBE-DS A
+
Estrada de Terra Gu
pa Itabirito
Arruamento
Linha Férrea
À s
Curso D'água
Lago, Lagoa, Represa, etc 0 0,13 026 0,39 0,78 Km
Projeção UTM - DATUM SAD6S fuso - 23º -Equidistância das Curvas de Nível: 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - CEMIG - PRÓ-CITTA - Elaboração: PRÓ-CITTA
Anexo VIII - Uso e Ocupação do Solo na Zona Urbana URBE-DU Eixo BR 040
nBP BG. EP-
-20º57'35"
Zonas
FE Zona de Atividades Economicas - ZAE
Zona de Adensamento Restrito - ZAR
E Zona de Proteção Ambiental - ZPA
=20º54'53"
— — — Limite Municipal (aproximado)
| 1 X
Estrada de Terra Y s a
Arruamento h tabi r ito
Linha Férrea
Curso D'água
Lago, Lagoa, Represa, etc 0 0,13 026 0,39 0,78 Km
Projação UTM - DATUM SADES fuso - 23º -Equidistância das Curvas de Nível: 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - CEMIG - PRÓ-CITTA - Elaboração: PRÓ-CITTA
Anexo VII - Uso e Ocupação do Solo na Zona Urbana URBE-DE Cruz das Almas
-20º17'20"
Zonas
a Zona de Proteção Ambiental - ZPA
Zona de Atividades Economicas - ZAE
— Limite Municipal (aproximado)
Estrada de Terra
Arruamento
+ Linha Férrea
Curso D'água
Lago, Lagoa, Represa, etc 0 0,13 0,26 0,39 0,78 Km
Projeção UTM - DATUM SAD6S fuso - 23º -Equidistância das Curvas de Nível: 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - CEMIG - PRÓ-CITTÁ - Elaboração: PRÓ-CITTA
* Anexo VI - Uso e Ocupação do Solo na Zona Urbana URBE DE Marzagão Il
E &
Pl o
2 -
5
E) $
Zonas
doa Zona de Proteção Ambiental - ZPA
Zona de Atividades Economicas - ZAE
o o — Limite Municipal (aproximado) ad | *
Estrada de Terra AM | a
Arruamento | m I tabi ri ito
+ Linha Férrea
Curso D'água
ES ago, Lagoa, Represa, eto 0 0,13 026 0,39 es 0,78 Km
Projeção UTM - DATUM SAD6S fuso - 23º -Equidistância das Curvas de Nível: 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - CEMIG - PRÓ-CITTA - Elaboração: PRÓ-CITTA
itabirito
ANEXO Vil
Atualização de Anexos da Lei nº 2466
VLLIO-Qud “ogSeoGera - LUIO-OHd / OINZO / SEUI00O SSEG :aqu04
| DNA Spopr) Poe A, | VEZ 081 89 VS :Uumea - WIN :opósiai
/ |
OZUIGDI] Maço ag il e e | um eg Mo 950 0 O o eseidou ode ter
Eragra $ ateu ououenuy -
E E Es
IWNZ = SOISIW SOSN op euoz
NBz - euequn ogduedxa ep evoz E]
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) VEZ - IeNoiquiy ouequn esses op poods3euoz |
Vez - IEUSIquIY OBÍSIOLc| SP EUOZ Ea]
avZ - SESILQUOSS SOpepiAay Sp euoz Ra
WVZ - OUNSO) QuaEsUspy ap euoz
at
EIS
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=
N
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LE
LU
ESSA
4
9
Qpb.07-
[a
46:28"
3473
=49:4520"
OjuIgeu ap JOJaLIQ OUEId OP 197 - OjuIgey Sp ojdiojuniN OP 9pas OJuISIQ OP BUEGUA) BUOZ EP OjuauesuOzoJEW - € edew
Mapa 4 - Macrozoneamento Urbano do Distrito de Acuruí - Lei do Plano Diretor
=-20º 10" 50"
A3 444
-20º41"55"
Zonas
Zona de Adensamento Restrito - ZAR
Zona de Usos Mistos - ZUM
| Zona Especial de Interesse Histórico
Preservação Rigorosa - ZEIH
E iad Zona de Proteção Ambiental - ZPA
I 4 . o" = 10M
— — Limite Municipal (aproximado)
Estrada de Terra
Estrada Pavimentada
-20º 14-05"
EAR
Arruamento J É Itabirito
- Linha Férrea
Curso Uiógua o 03 06 09 1,80 Km
Lago, Lagoa, Represa, etc
Projeção UTM - DATUM SADES fuso - 23º -Equidistância das Curvas de Nível: 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - CEMIG - PRÓ-CITTÁ - Elaboração: PRÓ-CITTÁ
Mapa 5 - Macrozoneamento Urbano do Distrito de Bação - Lei do Plano Diretor
-20º 20'6"
-20º 20' 38"
-20º 21114
| Zonas
Zona de Adensamento Restrito - ZAR
Zona de Usos Mistos - ZUM
Zona Especial de Interesse Histórico
Preservação Rigorosa - ZEIH
e Zona de Proteção Ambiental - ZPA
Estrada de Terra Rr *
Arruamento ; sa
+, Linha Free f Itabirito
Curso D'água
RA Lago, Lagoa, Represa, etc
(o) 0,13 0,26 0,39 0,78 Km
Pç
Projeção UTM - DATUM SADES fuso - 23º -Equidistância das Curvas de Nivel: 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - CEMIG - PRÓ-CITTA - Elaboração: PRÓ-CITTÁ
Mapa 6 - Macrozoneamento Urbano do Distrito de São Gonçalo do Monte - Lei do Plano Diretor de Itabirito
E
sq
x
+
y)
f
Zonas
EE 2ore se proteção ambienia za
Zona de Adensamento Restrito - ZAR
Estrada de Terra | anão á
iva de : E fe
Curso D'água Itabirito
Lago, Lagoa, Represa, etc l ,
o 04 08 412 CC 24kKm LH
e sa sema )
Projeção UTM - DATUM SADES fuso - 23º -Equidistância das Curvas de Nivel: 20 metros
Fonte/Bases: Geominas - PRÓ-CITTA - Elaboração: PRÓ-CITTÃ
uid Va 0 ouaveniy ——— SeLPIA sagdejuejdu
“ QUE ONQUI|HOÇ| mm cm
+“
a ——.
mu —
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$ E
HD——etioe————— —+1— SEE — f
o | oxjge op soa1q ouela opta = JOJSJIQ OUBId o opunas - NV - SEUBIA sopãejuejdu op sjejoodsa sesy-zedey
| b
|
|
L
-43"48'46"
434957"
|
a
43513