| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2949 / 2013 |
| Date | 2013-09-13 |
| Ementa | Denomina Rua Adão de Souza, a Rua Sem Saída, localizada no Bairro Gutierrez, neste Município. |
| native_id | 1523 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2
dy proa LEI Nº 2949, de 13 de setembro de 2013. Denomina Rua Adão de Souza, a Rua Sem Saída, localizada no Bairro Gutierrez, neste Município. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Rua Adão de Souza, a Rua Sem Saída, entre a Rua Petúnia e a Rua das Camélias, localizada no Bairro Gutierrez, neste Município. Art. 2º - O Executivo determinará a colocação de placa com a nomenclatura e a devida comunicação desta Lei ao SAAE, CEMIG, TELEMAR, Correios e demais órgãos que se fizerem necessários. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 13 de setembro de 2013. PREFEITO MUNICIPAL