| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2961 / 2013 |
| Date | 2013-11-01 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública o Instituto de Serestas Descendo a Ladeira. |
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ARMA psisiro pe LEI Nº 2961, de 01 de novembro de 2013. Declara de Utilidade Pública o Instituto de Serestas Descendo a Ladeira. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o Instituto de Serestas Descendo a Ladeira à Alameda Wolmer Abreu de Matos, nº 188, apto. A, Bairro Monte Sinai, Itabirito/MG, portador do CNPJ nº 14.044.117/0001-81. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 01 de novembro de 2013. Alexander a Salvador de Oliveira PREFEITO MUNICIPAL