| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2962 / 2013 |
| Date | 2013-11-01 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Gutierrez. |
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gay E iragifiro ape LEI Nº 2962, de 01 de novembro de 2013. Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Gutierrez. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Gutierrez, com sede na Rua das Hortências, sem nº, Bairro Gutierrez, no município de Itabirito/MG, portadora do CNPJ nº 04.194.110/0001-92. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. PREFEITO MUNICIPAL