norma nº 2971/2013

IBM rssisiro
BSS TANTO ae
LEI Nº 2971, de 28 de novembro de 2013.
Denomina o Portal de Itabirito - PORTAL LUIZ 'DE
FIGUEIREDO MONTERROYO MONTEIRO NETO.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal
aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Portal de entrada de Itabirito (acesso |) passa a ter a seguinte
denominação: PORTAL LUIZ DE FIGUEIREDO MONTERROYO MONTEIRO NETO.
Art. 2º - O Executivo de Itabirito determinará a colocação de placa que destaque
esta descrição de forma a garantir a visibilidade ao homenageado.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito28 de novembro de 2013.
PREFEITO MUNICIPAL