| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3028 / 2014 |
| Date | 2014-10-01 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio Comunitário do Bairro Floresta. |
| native_id | 1565 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
LEI Nº 3028, de 01 de outubro de 2014. Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio Comunitário do Bairro Floresta. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Apoio Comunitário do Bairro Floresta, com Sede à Rua Bem-te-vi, nº 246 — Bairro Floresta, no município de Itabirito — MG. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 01 de outubro de 2014. Alexander Silva Salvador de Oliveira PREFEITO MUNICIPAL /