norma nº 3150/2015

1 PREFEITURA DE
PARAN ITABIRITO
LEI Nº 3150, de 23 de dezembro de 2015.
Dispõe sobre a adequação dos Quadros
constantes do Manual de Organização do Plano
de Cargos e Vencimentos, aprovado pela Lei
Municipal nº 3008/2014, alterado pelas Leis
Municipal nº 3018/2014, 3046/2014 e
3103/2015 e dá outras providências.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam alterados e adequados os Anexos de Quadros do Manual de
Organização do Plano de Cargos e Vencimentos abaixo especificados, passando a
vigorar na forma dos Anexos da presente Lei:
Il — Quadros de Especificação de Classes de Cargos Efetivos;
IV — Quadro de Cargos com Jornadas de Trabalho Semanais Diferenciadas;
VIII — Quadro Específico de Classes de Cargos de Provimento Efetivo;
IX — Quadros Setoriais de Lotação.
Art. 2º - Permanecem inalteradas os demais quadros e disposições não
constantes da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 23 de dezembro de 2015.
Alexandef Silva Salvador de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Queiroz Junior, 635 » cep 35450-000 Itabirito » Minas Gerais
PREFEITURA DE
RITO | Manual de Organização
A
2. Quadro de Especificação de
Classes de Cargos Efetivos
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Manual de
Organização À
Plano de Cargos e Vencimentos
Especificação de Classes
DENOMINAÇÃO PRINCIPAL:
ENFERMEIRO PSF
DENOMINAÇÃO
COMPLEMENTAR:
FAIXA DE CODIGO:
VENCIMENTOS
Inicial: | Final:
LN 108
do Sistema Unico de Saúde - SUS.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Responder técnica e administrativamente pela equipe de enfermagem sob sua responsabilidade, zelando pela qualidade dos serviços
prestados, bem como realizar atividades de atendimento de enfermaria à popula
ão municipal, em concordância com as diretrizes
| atividades;
e alinhar ações;
| vida;
|9. Estabelecer padrões e crité
resultados;
prof
instituição;
com a solicitação;
preestabelecidos;
17. Realizar atenção à saúde ao:
| responsável;
|19. Planejar, gerenciar e avali
| membros da equipe;
24. Assegurar a conserv
atuação ao superior imediato, às demais áreas
indivíduos e famílias c;
DESCRIÇÃO DETALHADA
!. Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações geradas pelas tarefas sob sua
responsabilidade, mantendo sigilo sobre assuntos relacionados às atividades que desenvolve;
Orientar tecnicamente as enfermeiras e demais servidores da equipe na execução de suas atividades, elaborando programação
| de escala de trabalho e limpeza, a fim de garantir o bom andamento das atividades;
3. Administrar a equipe sob sua responsabilidade, cuidando da programação de férias, controle de ponto, diagnosticando e
| propondo treinamentos necessários, opinando sobre a contratação e adequação de cargos, garantindo o bom andamento das
7. Realizar atividades de atenção a demanda programada c espontânea;
8. Elaborar e ministrar palestras a grupos operativos e à população, a fim de fornecer informações sobre melhoria da qualidade de
instituiçã
o de acordo com o Código de É)
4. Participar de reuniões junto à sua coordenação, abordando temas para solucionar problemas, trocar experiências, discutir casos
5. Auxiliar na elaboração, planejamento e execução das atividades em grupo, sobre temas relacionados à prevenção em saúde,
| garantindo o adequado cumprimento dos trabalhos;
|6. Elaborar e monitorar a territorialização da sua área de abrangência;
|
os de procedimentos e processos, propondo e implantando melhorias para a maximização dos
10. Responder técnico-administrativamente, judicialmente e em conformidade com as exigências legais sobre o exercício da
ão perante os Conselhos específicos da categoria, Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária, sempre que convocado pela
11. Auxiliar na elaboração de relatórios e estatísticas, realizando levantamento de dados e repassando aos responsáveis, de acordo
12. Controlar o estoque de insumos médico-hospitalares, de acordo com a necessidade de reposição dos mesmos;
13. Elaborar relatórios diversos, visando subsidiar, disponibilizar e encaminhar informações e outros dados inerentes à sua área de
O e aos Órgãos externos, de acordo com as normas e procedimentos
14. Executar atividades inerentes à profissão de acordo com o Código de Ética da Enfermagem;
15. Realizar o acolhimento com classificação de risco de acordo com o protocolo adotado pela Secretaria Municipal de Saúde;
16. Realizar contatos interinstitucionais sempre que necessário para transferência de pacientes;
dastradas nas equipes e, quando indicado ou nece:
nos demais espaços comunitários, em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adoles
|18. Realizar consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo e conforme protocolos ou outras normativas técnicas
estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão,
| solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços de forma
cia, idade adulta e idoso;
as ações desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS em conjunto com os outros
|20. Contribuir, participar e realizar atividades de educação permanente da equipe de enfermagem e outros membros da equipe;
21. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade básica de Saúde - UBS;
22. Executar as atividades inerentes à profi
23. Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando e discutindo problemas e irregularidades,
bem como implantar melhorias de acordo com as necessidades da unidade de trabalho, visando atender às expectativas da
Prefeitura, quanto aos índices de produtividade, redução dos custos e maximização dos resultados;
ção dos bens patrimoniais, solicitando reparo e/ou reposição, quando necessário;
25. Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
ca do Conselho Regional de Enfermagem;
REQUISITOS DESEJÁVEIS
Graduação em Enfermagem com registro no Conselho Regional de classe.
mitido em:
02/12/2015
Substitui a de: Assinatura:
28/09/2015
|
5h « ITABIRITO
dy PREFEITURA DE Manual de Organização
Plano de Cargos e Vencimentos
Especificação de Classes
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Competências Técnico / operacionais
*— Autoconhecimento, trabalhar com autonomia, iniciativa, resiliência, adaptabilidade e persi
+ Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para receber e/ou comunicar e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas
* Organização c plancjamento, responsabilidade, proatividade, cooperação e comprometimento
Competências Relacionais
| + Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito
*— Equilíbrio emocional c autocontrole sobre a agressividade e impulsividade
e Capacidade de trabalhar cm equipe, autoconfiança, sociabilidade e disponibilidade
e Capacidade de argumentação e negociação, integridade, cocrência e confiabilidade
e Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças, paciência, flexibilidade e discrição
—
Treinamento Introdutório.
CAPACITAÇÃO
entos teórico- práticos adquiridos em capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública
a de atuação.
| Diarista - Carga horária semanal - 40 horas.
JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DIFERENCIADA
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02/12/2015 28/09/2015
N PREFEITURA DE
ITABIRITO Manual de Organização
4. Quadro de Cargos com Jornadas de 7
Trabalho Semanais Diferenciadas
Manual de Organização
R PREFEITURA DE
« ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
Quadro de Cargos com Jornadas de
Trabalho Semanais Diferenciadas
pm [
| CARGOS SEMANAS | GARGOS SEMANHR
Agente de Monitoramento 30 Médico Veterinário Agropecuária 30
Assistente Social 30 pd Meio 30
Auxiliar Administrativo II | 40 Nutricionista Saúde 30
Auxiliar Administrativo II | 12x36 Nutricionista Escolar IE 40
Auxiliar de Farmácia | 40 Professor Educação Básica - PI 30
Auxiliar de Farmácia 12x36 Professor Educação Básica - PII 27
| Auxiliar de Serviços Gerais 40 Professor de Teatro 6
| Auxihar de Serviços Gerais 12x36 | Professor Desportivo I 20
| Cirurgião Dentista 20 Professor Desportivo II 40
I Cirurgião Dentista PSF 40 Psicólogo da Saúde 20
Educador Físico 30 | sicólogo I 30
Enfermeiro I 24 sicólogo II 40
| Enfermeiro II 40 sicólogo Escolar 25
| Enfermeiro PSE 40 sicopedagogo Saúde 30
| Engenheiro Segurança do Trabalho 30 sicopedagogo Escolar 25
| Farmacêutico 30 Supervisor Escolar 25
Fisioterapeuta 30 Técnico em Enfermagem 1 40
Fonoaudiólogo 30 Técnico em Enfermagem II 12x36
Fonoaudiólogo Escolar E 25 Técnico em Patologia Clínica 40
Guarda Civil Municipal 40 Técnico em Patologia Clínica 12x36
Guarda Civil Municipal 8x 16 Técnico em Radiologia 24
Guarda Civil Municipal 12x36 Telefonista 30
Instrutor Desportivo I 20 Terapeuta Ocupacional Saúde 30
Instrutor Desportivo II | 40 Terapeuta Ocupacional Escolar 25
Jornalista 25 Vigia 40
Médico I 10 Vigia 8x 16
Médico II 20 Vigia 12x36
Médico do Trabalho 20 Zelador 40
Médico Plantonista 24 Zelador 8x 16
| Médico PSF 40 Zelador 12x36
Médico Veterinário Saúde 30
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02/12/2015 | 28/09/2015
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Manual de Organização
5
EE
8. Quadro Específico de
Classes de Cargos de Provimento Efetivo
PREFEITURA DE
«ITABIRITO
Manual de Organização
“Plano de Cargo: e Vencimentos
Carg
“Quadro Específico de Classes de
os de Provimento Efetivo
Símbolo de
02/12/2015 | 28/09/2015
Efetivos Escolaridade Vencimento | Quantidade
Inicial
| Agente de Recolhimento de Animais Ensino Fundamenta 1 1
| [Ajudante Geral Ensino Fundamenta 1 156
| Auxiliar de Serviços Gerais Ensino Fundamenta 1 152
| Auxiliar de Serviços Gerais (12x36) Ensino Fundamenta 1 25
Calceteiro Ensino Fundamenta l 8
Coveiro Ensino Fundamenta 1 7
Cozinheiro o Ensino Fundamenta 1 59
Gari Ensino Fundamenta 1 65
Jardineiro Ensino Fundamenta 32
Lavador de Veículos Ensino Fundamenta E 2
Monitor de Apoio Escolar Ensino Fundamenta 65
Monitor de Transporte Escolar Ensino Fundamenta 56
Servente Escolar Ensino Fundamenta 127]
Tratador de Animal Ensino Fundamenta 5
Vigia Ensino Fundamenta 165
Viveirista Ensino Fundamenta 10
Zelador E Ensino Fundamenta 84
| Ajudante de Manutenção Ensino Fundamenta 7 12
| Apontador | Ensino Fundamenta 7 6
Armador Ensino Fundamenta 7 3
Borracheiro | Ensino Fundamenta 7. 2
Lubrificador | Ensino Fundamenta 7 1
Bombeiro Hidráulico Ensino Fundamenta 8 6
Pintor Ensino Fundamenta 10 33
Carpinteiro Ensino Fundamental 15 10
Pedreiro Ensino Fundamenta 16 33
Serralheiro Ensino Fundamenta 16 6
Soldador Ensino Fundamental 16 1
Operador de Trator Agrícola Ensino Fundamenta 18 4
Padeiro E o Ensino Fundamenta 18 2
| Eletricista Ensino Fundamenta 19 10
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sm | Manual de Organização
= À PREFEITURA DE - E
a 6h ITABIRITO Plano de Cargose Vencimentos
Miraerrrroreoos
Quadro Específico de Classes de
Cargos de Provimento Efetivo
| Símbolo de
| Efetivos Escolaridade Vencimento | Quantidade
| Inicial
Mecânico de Veículos Leves | Ensino Fundamenta 19 á
Pedreiro de Acabamento | Ensino Fundamenta 24 15
| Motorista Categoria D | Ensino Fundamenta 28 123
Operador de Máquinas Pesadas Categoria D Ensino Fundamental 28 18
Lanterneiro Ensino Fundamenta 31 1
Mecânico de Veículos/ Máquinas Pesadas Ensino Fundamenta 31 8
Motorista de Ambulância Categoria D Ensino Fundamenta 33 20
Eletricista de Veículos e Máquinas Ensino Fundamenta 35 1
Inspetor de Alunos Ensino Médio 1 10
Telefonista (30 horas) Ensino Médio 1 5
Auxiliar Administrativo I Ensino Médio 7 85
Instrutor Desportivo I (20 horas) Ensino Médio 13 | 1
Pintor de Letreiros Ensino Médio 16 4
Agente de Monitoramento Ensino Médio 19 12
Auxiliar Administrativo II | Ensino Médio 19 197
| Auxiliar Administrativo II (12x 36) Ensino Médio 19 8
Auxiliar de Farmácia Ensino Médio 19 24
Auxiliar de Farmácia (12x36) Ensino Médio 19 12
Auxiliar de Saúde Bucal Ensino Médio 19 41
Educador Ambiental Ensino Médio 19 +
Guia de Turismo Ensino Médio 19 1
Orientador Social Ensino Médio 19 4
Sonoplasta Ensino Médio 19 3
Monitor Escolar Ensino Médio 23 75
Auxiliar de Enfermagem Ensino Médio 30 17
Instrutor Desportivo II Ensino Médio 31 1
Secretária Escolar Ensino Médio 33 15
Técnico em Iluminação Ensino Médio 35
Técnico em Manutenção de Equipamentos Médico Ensino Médio 35 1
Hospitalares |
Guarda Civil Municipal Ensino Médio 36 108
Instrutor de Informática Ensino Técnico 19 12
Técnico em Agropecuária Ensino Técnico 35 6
Emitido em: | Substitui a de: | Assinatura:
02/12/2015 | 28/09/2015
A?
a
Manual de Organização
! Ê PREFEITURA DE
Plano de Cargos e Vencimentos
«6 E ITABIRITO
DA
I
|
|
Quadro Específico de Classes de
Cargos de Provimento Efetivo
Símbolo de
| Efetivos Escolaridade | Vencimento | Quantidade
Inicial
Técnico em Contabilidade Ensino Técnico 35 5
Técnico em Edificações Ensino Técnico 35 8
Técnico em Enfermagem I Ensino Técnico 35 50
Técnico em Enfermagem II (12x36) Ensino Técnico 35 80
Técnico em Enfermagem do Trabalho Ensino Técnico Ê 35 2
| Técnico em Informática Ensino Técnico 35 3
| Técnico em Patologia Clínica Ensino Técnico 35 5
Técnico em Patologia Clínica (12x36) Ensino Técnico 35 8
Técnico em Prótese Dentária Ensino Técnico 35 6
Técnico em Radiologia (24 horas) Ensino Técnico 35 13
| Técnico em Saúde Bucal Ensino Técnico 35 17
Técnico em Segurança do Trabalho Ensino Técnico 35 1
écnico em Turismo Ensino Técnico 35 4
Topógrafo Ensino Técnico 63 1
Professor de Teatro (6 horas) Ensino Superior 18 4
Professor Desportivo I (20 horas) Ensino Superior 24 1
Professor de Educação Básica - PI Ensino Superior 39 342
| Professor de Educação Básica - PII Ensino Superior 39 130
Técnico Administrativo I Ensino Superior 42 39
Professor Desportivo II Ensino Superior 51 1
Fonoaudiólogo Escolar Ensino Superior | 55 4
Psicólogo Escolar Ensino Superior 55 8
Psicopedagogo Escolar Ensino Superior 55 8
Supervisor Escolar Ensino Superior 55 35
Terapeuta Ocupacional Escolar Ensino Superior 55 4
Enfermeiro I Ensino Superior 60 14
| Fiscal de Coletivo Ensino Superior 60 6
| Técnico Administrativo II Ensino Superior 60 6
| Cirurgião Dentista (20 horas) Ensino Superior 63 18
| Historiador Ensino Superior 63 2
[Jornalista (25 horas) Ensino Superior 63 E)
| Nutricionista Escolar Ensino Superior 63 pd
| Psicólogo da Saúde (20 horas) Ensino Superior 63 19
| Publicitário Ensino Superior 63 1
[
l
Emitido em: | Substitui a de: | Assinatura:
02/12/2015 | 28/09/2015
“Manual de Organização
PREFEITURA DE mm —
cMABiRiTo o Plano de Cargos e Vencimentos
Vad
pal :
Quadro Específico de Classes de
Cargos de Provimento Efetivo
Símbolo de
Efetivos Escolaridade Vencimento | Quantidade
Inicial
Turismólogo Ensino Superior 63 1
Assistente Social Saúde (30 horas) Ensino Superior 72 7
Assistente Social SUAS (30 horas) Ensino Superior 72 13
Bibliotecário — Ensino Superior 72 2
Biólogo Ensino Superior | 72 1
Cirurgião Dentista PSF o Ensino Superior 72 15
Contador Ensino Superior 72 1
| Designer Gráfico Ensino Superior 72 3
Economista Ensino Superior 72 1
| Engenheiro de Segurança do Trabalho (30 horas) Ensino Superior 72 1
| Farmacêutico (30 horas) Ensino Superior 72 12
Fiscal de Meio Ambiente Ensino Superior 72 3
Fiscal de Posturas Ensino Superior 72 12
Fiscal Sanitário Ensino Superior 72 5
Fiscal Tributário Ensino Superior 72 10
Fisioterapeuta (30 horas) Ensino Superior 72 10
Fonoaudiólogo Saúde (30 horas) Ensino Superior 72 9
Médico Veterinário Saúde (30 horas) Ensino Superior | 72 3
Médico Veterinário Meio Ambiente (30 horas) Ensino Superior 72 1
Médico Veterinário Agropecuária (30 horas) Ensino Superior 72. | 1
Nutricionista Saúde (30 horas) Ensino Superior 72 4
| Psicólogo T (30 horas) Ensino Superior 72 3
Psicopedagogo Saúde Ensino Superior 72 3
| Terapeuta Ocupacional Saúde (30 horas) Ensino Superior 72 9
| Administrador de Empresas Ensino Superior 78 2
Advogado Ensino Superior 78 9
Arquiteto Ensino Superior 78 4
Enfermeiro II Ensino Superior 78 7
Enfermeiro PSF Ensino Superior 78 15
Psicólogo IH Ensino Superior 78 7
| Médico I Ensino Superior 86 65
| Médico do Trabalho (20 horas) Ensino Superior 96 2
Engenheiro Civil Ensino Superior 101 1
Médico IH Ensino Superior 103 17
Médico Plantonista (24 horas) Ensino Superior 124 28
Médico PSF (40 horas) Ensino Superior 138 15
| Total 3199
Emitido em: | Substitui a de: | Assinatura:
[02/12/2015 28/09/2015
Manual de Organização
9. Quadros Setoriais de Lotação *
| 280
| Manual de Organização
REFEITURA DE —————— a
“ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
|
|
Quadros Setoriais de Lotação
Secretaria Municipal de Saúde
Nº Classes Nº de cargos
Cargos em Comissão
o
fo]
Analista de Gestão
Assessor de Planejamento Estratégico
Assessor de Secretaria
| Assistente de Coordenação em Saúde
Auditor
Coordenador Técnico de Apoio e Diagnóstico
Coordenador Técnico de Assistência Farmacêutica
Coordenador Técnico de Centro de Hiperdia e Viva Vida
Coordenador Técnico de Especialidades Médicas
ojojojoloj-jolo
Coordenador Técnico de Estratégica de Saúde da Família
Coordenador Técnico de Programas Assistenciais
| Coordenador Técnico de Reabilitação e Fisioterapia
| Coordenador Técnico de Saúde Bucal
| Coordenador Técnico de Saúde do Trabalhador
Coordenador Técnico de Saúde Mental
| Coordenador Técnico de Urgência e Emergência
sjtojuleloln|=io
| Coordenador Técnico de Vigilância Ambiental
[5]
| Coordenador Técnico de Vigilância Epidemiológica
“o
| Coordenador Técnico de Vigilância Sanitária
| Diretor de Departamento
S
Encarregado de Controle de Endemias
rolo fio |
[NT es
Gestor de Divisão
to
&
Ouvidor em Saúde
to
E
| Secretário Municipal de Saúde
o)
a
| Superintendente de Saúde
| Supervisor de Serviço de Saúde
Total em cargos comissionados
Cargos Efetivos
Grupo de Educação Superior
27 Assistente Social 07
28 Cirurgião Dentista E | 18
29 Cirurgião Dentista PSF 15
30 Enfermeiro I | 14
31 Enfermeiro II 07
| Emitido em: | Substitui a de: | Assinatura:
| 02/12/2015 28/09/2015
ti
| É PREFEITURA DE o asinhas
nda ITABIRITO
“Manual de Organização
Plano de Cargos e Vencimentos
| Quadros Setoriais de Lotação
Enfermeiro PSF
Farmacêutico
Fiscal Sanitário
o
Fisioterapeuta
| Fonoaudiólogo Saúde
Médico I
Fon
Médico II
Médico Plantonista
to
| Médico PSF
[o]
n|o|N|N| DOF]
| Médico Veterinário Saúde
o
So
Nutricionista Saúde
o
E
| Psicólogo da Saúde
No)
Psicopedagogo Saúde
o
fas)
Terapeuta Ocupacional Saúde
[o
Ne)
Grupo de Ensino Técnico
| Técnico em Enfermagem I
| Técnico em Enfermagem II
| Técnico em Manutenção de Equipamentos Médico Hospitalares
| Técnico em Patologia Clínica
Técnico em Prótese Dentária
| Técnico em Radiologia
| Técnico em Saúde Bucal
Grupo de Ensino Médio
Auxiliar Administrativo I
| Auxiliar Administrativo II
| Auxiliar de Enfermagem
| Auxiliar de Farmácia
| Auxiliar de Saúde Bucal
| Telefonista
Grupo de Ensino Fundamental
| Agente de Recolhimento de Animais
Auxiliar de Serviços Gerais
Tratador de Animais
Vigia
Zelador
Total em cargos efetivos
[ Emitido em: | Substitui a de: | Assinatura:
[02/12/2015 |
28/09/2015