norma nº 3171/2016

El ma | PREFEITURA DE
4h. ITABIRITO
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LEI Nº 3171, de 19 de maio de 2016.
Denomina Rua Algemiro Mapa, a Rua 01,
localizada no Loteamento Jardim das
Acácias, Bairro Vila José Lopes, neste
Município.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Rua Algemiro Mapa, a Rua 01, localizada no
Loteamento Jardim das Acácias, Bairro Vila José Lopes, neste Município.
Art. 2º - O Executivo determinará a colocação de placa com a
nomenclatura e a devida comunicação desta lei ao SAAE, CEMIG,
TELEMAR, Correios e demais órgãos que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 19 de maio de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL