norma nº 3172/2016

LEI Nº 3172, de 19 de maio de 2016.
Denomina Rua José Evangelista de
Oliveira, a Rua 02, localizada no
Loteamento Jardim das Acácias, Bairro Vila
José Lopes, neste Município.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Rua José Evangelista de Oliveira, a Rua 02,
localizada no Loteamento Jardim das Acácias, Bairro Vila José Lopes, neste
Município.
Art. 2º - O Executivo determinará a colocação de placa com a
nomenclatura e a devida comunicação desta Lei ao SAAE, CEMIG,
TELEMAR, Correios e demais órgãos que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 19 de maio de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL