| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3192 / 2016 |
| Date | 2016-08-11 |
| Ementa | Denominam as Ruas Turquesa, Topázio, Diamante e Pérola, as ruas 1, Topázio rua 2, Diamante rua 3, Pérola rua 4, localizadas no Loteamento Esmeraldas, no Bairro Serra Azul, neste município. |
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LEI Nº 3192, de 11 de agosto de 2016. Denominam as Ruas Turquesa, Topázio, Diamante e Pérola, as ruas 1 a 4, localizadas no Loteamento Esmeraldas, no Bairro Serra Azul, neste Município. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam denominadas as Ruas Turquesa, a rua 1, Topázio rua 2, Diamante rua 3, Pérola rua 4, localizadas no Loteamento Esmeraldas, no Bairro Serra Azul, neste município. Art. 2º - O Executivo determinará a colocação de placa com a nomenclatura e a devida comunicação desta Lei ao SAAE, CEMIG, TELEMAR, Correios e demais órgãos que se fizerem necessários. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 11 de agosto de 2016. PREFEITO MUNICIPAL 0-000 | Itabirito » Minas Gerai