| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3198 / 2016 |
| Date | 2016-12-19 |
| Ementa | Altera a Lei Municipal n° 3192, de 11 de agosto de 2016, que denominam as Ruas Turquesa, Topázio, Diamante e Pérola, as ruas 1 a 4, localizadas no loteamento Esmeraldas, no Bairro Serra Azul, neste Município. |
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| | | NA ITABIRITO ” É PREFEITURA DE preco LEI Nº 3198, de 19 de dezembro de 2016. Altera a Lei Municipal nº 3192, de 11 de agosto de 2016, que denominam as Ruas Turquesa, Topázio, Diamante e Pérola, as ruas 1 a 4, localizadas no loteamento Esmeraldas, no Bairro Serra Azul, neste Município. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Art. 1º da Lei Municipal nº 3192, de 11 de agosto de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - Ficam denominadas as Ruas Virgílio Ferreira Lima, a Rua 1, Topázio Rua 2, Diamante Rua 3, Pérola Rua 4, localizadas no loteamento Esmeraldas, no Bairro Serra Azul, neste município.” Art. 2º - Os demais artigos da Lei nº 3192, de 11 de agosto de 2016, permanecem inalterados. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal de Itabirito, 19 de dezembro de 2016. Alexander Si ya Salvador de Oliveira PREFEITO MUNICIPAL