norma nº 3197/2016

1 PREFEITURA DE
« ITABIRITO
LEI Nº 3197, de 07 de dezembro de 2016.
Institui o Plano Municipal de Cultura de Itabirito
de Minas Gerais.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica instituído o Plano Municipal de Cultura de Itabirito, que tem por
finalidade o planejamento e a implementação de políticas culturais, pelo prazo de dez
anos, visando ao desenvolvimento das ações de que tratam a Lei Municipal nº 3040, de
07 de novembro de 2014, os incisos | a VIII do art. 207 da Constituição do Estado, e a
Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, que acrescenta o art. 216-A
à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura, para o período de
2017 a 2026.
Parágrafo Único — As estratégias, as ações e as metas contidas no Plano
Municipal de Cultura são as constantes do Anexo | desta Lei.
Art. 2º — O Plano Municipal de Cultura é um documento transversal e
multissetorial, baseado no entendimento de cultura como expressão simbólica, cidadã e
econômica, contemplando a diversidade cultural e regional do município.
Art. 3º — O conjunto de ações e metas do Plano Municipal de Cultura será avaliado
periodicamente pelo Conselho Municipal de Política Cultural.
Ar. 4º — O Plano Municipal de Cultura orientará a formulação dos planos
plurianuais, dos orçamentos anuais e dos planos setoriais, em observância ao disposto
nos Planos Estadual e Nacional de Cultura.
Art. 5º — Foram considerados os seguintes princípios para a elaboração do Plano
Municipal de Cultura de Itabirito, em obediência à legislação:
Il. a defesa dos direitos culturais;
Il. o acesso aos bens culturais;
ll. a valorização, a promoção e a proteção do patrimônio cultural do município;
Iv. o estímulo à criação, respeitando sua liberdade, à preservação, divulgação,
produção, pesquisa, experimentação, capacitação e fruição artístico-cultural;
V. a descentralização da política pública;
VI. a criação de uma política para as artes que estimule a valorização do setor
cultural, com atenção às atividades artísticas profissionais e amadoras, à cultura
popular, de acordo com suas especificidades, à cultura afro-brasileira, indígena,
circense, entre outras;
Wa, PREFEITURA DE
À 7 | iraBiRito
) :
Vil. a cultura como lugar de reafirmação e diálogo das diferentes identidades
culturais;
Mill. a caracterização e o diagnóstico cultural do município, as deliberações das
conferências municipais até então realizadas, as deliberações dos Fóruns
Técnicos, as metas do Plano Estadual de Cultura e as metas do Sistema
Nacional de Cultura, a sistematização das informações culturais, como elemento
fundamental para o desenvolvimento do plano;
IX. a cultura como fator de desenvolvimento humano, econômico e social,
garantindo seu caráter de transversalidade.
Art. 6º — Para analisar os desafios, objetivos e estratégias demandados da
sociedade civil, esses serão organizados a partir de oito eixos temáticos no Plano
Municipal de Cultura, que serão distribuídos conforme os capítulos constantes no
Anexo desta lei, sendo eles:
Il. -Organização/Gestão;
Il. Criação, Invenção e Inovação;
ll. Divulgação, Transmissão e Difusão;
IV. Troca, Intercâmbio e Cooperação;
V. Preservação e Conservação;
VI. Análise, Crítica, Estudo, Investigação, Pesquisa e Reflexão;
VIl. Formação;
Mill. Consumo.
Art. 7º — São desafios do Plano Municipal de Cultura:
| — superação da:
a) insuficiência de capacitação e profissionalização dos gestores culturais;
b) ausência de planos setoriais nos diversos segmentos culturais;
c) ausência de gerenciamento do sistema de dados da cultura no município;
d) insuficiência de ações para a formação de público;
e) descontinuidade dos programas e das ações do município já consolidados;
f) vulnerabilidade da continuidade de projetos da sociedade civil;
9) concentração na captação de recursos para apoio de projetos de lei e do Fundo
Municipal de Cultura.
Il — necessidade de: Ed
a) qualificação dos gestores de equipamentos culturais do município; á
b) profissionalização dos segmentos artísticos e técnicos regulamentados;
c) identificação e otimização do uso dos equipamentos culturais formais e
informais existentes;
d) capacitação artística permanente;
e) criação de uma Política para as Artes, que tenha a valorização do artista como
seu ponto principal;
f) criação de ações para a garantia dos direitos constitucionais dos artistas e
grupos itinerantes;
REFEITURA DE
ITABIRITO Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Ger
Tamcamçã
= PREFEITURA DE
Ê ITABIRITO
ore
9) ampliação da visibilidade da produção cultural;
h) aprimoramento da política de descentralização das ações culturais;
i) ampliação e continuidade das ações para preservação do patrimônio cultural do
município;
|) elaboração e implementação de programa municipal do patrimônio imaterial;
k) ampliação de recursos para a realização de programas e projetos de fomento;
|) reestruturação e revisão permanente do Sistema Municipal de Financiamento da
Cultura;
m) ampliação e diversificação das fontes e sistemas de financiamento municipal
da cultura.
Art. 8º — O Plano Municipal de Cultura possui os seguintes objetivos:
a) estímulo à capacitação e profissionalização dos gestores culturais;
b) qualificação de gestores públicos da cultura;
c) promoção da profissionalização dos segmentos artísticos regulamentados e
organização do setor cultural por meio de políticas públicas adequadas à dinâmica
de cada segmento do setor cultural;
d) implementação de sistema de gerenciamento de dados da cultura;
e) otimização do uso dos equipamentos culturais existentes no município;
f) formação de público para as artes e a cultura;
9) intensificação das ações da política pública de descentralização da cultura;
h) capacitação artística;
i) criação de uma política para as Artes;
j) garantia dos direitos constitucionais dos artistas, técnicos e dos grupos
itinerantes;
k) difusão da produção cultural;
|) consolidação dos programas e projetos culturais considerados estratégicos;
m) redução do impacto da sazonalidade dos programas e ações da sociedade
civil;
n) preservação do patrimônio cultural material do município;
0) manutenção de política de inventário, registro e salvaguarda de bens culturais
de natureza imaterial;
Pp) revisão permanente do Sistema Municipal de Financiamento da Cultura, com a
ampliação, organização e redistribuição dos recursos;
q) aperfeiçoamento dos sistemas de financiamento e fomento do setor cultural e
criação de fontes de recurso para o Sistema Municipal de Cultura.
Art. 9º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 07 de dezembro de 2016.
—R
Edi 5 7
afexander Silva Salvador de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL
tabirito » Minas Gerai
É PREFEITURA DE
= ITABIRITO
5
Afro
ANEXO |
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITABIRITO
ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO
EIXO 1 —- GESTÃO/ORGANIZAÇÃO
META 1 - Implantar em sua totalidade e consolidar o Sistema Municipal de Cultura,
composto por:
e Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo
e Sistema Municipal de Patrimônio Cultural.
e Programa de Formação na Área da Cultura.
e Sistema de Informações e Indicadores Culturais.
e Sistema Municipal de Financiamento à Cultura.
e Conselho Municipal de Política Cultural.
e Conferência Municipal de Cultura.
* Plano Municipal de Cultura.
e Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
Associação com as metas 1,2,3,5,7,8,9, 11,20, 32 e 49 do Plano Nacional de Cultura
= Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
01 Estimular e fortalecer o|2017a2026
Conselho Municipal de
Políticas Culturais — CMPC e | - Garantir o cumprimento dos regimentos internos
o Conselho Consultivo e | dos Conselhos, assim como revisar e atualizar a
Deliberativo do Patrimônio | legislação que os rege; promover e facilitar o
Cultural e Natural de Itabirito - | acesso dos membros dos Conselhos a cursos,
CONPATRI, como | fóruns e instâncias de representação.
instrumentos de participação
e organização da gestão,
assegurando-lhes condições
de participar das deliberações
e implementações das
políticas públicas de cultura.
02 Acompanhar, revisar, | 2017 a 2026
monitorar e fiscalizar a|- Acompanhar, monitorar e fiscalizar
implementação do Plano | individualmente cada meta, conforme os prazos
Municipal de Cultura. de execução estipulados, e realizar a revisão geral
do Plano a cada 5 anos.
| PREFEITURA DE
« ITABIRITO
03 Implantar e Manter atualizado | 2017 a 2018
o Sistema Municipal de
Informações e Indicadores |- Inserir as informações já disponíveis na
Culturais. SEMCULT na plataforma do SNIIC/MinC; manter
atualizados os sistemas de informações
(PHL/Biblioteca; Portal do Patrimônio Cultural,
entre outros).
04 Garantir o aporte de recursos | 2017 a 2026
financeiros para os Fundos
Municipais de financiamento | - Garantir esses aportes junto ao Plano Plurianual
do desenvolvimento cultural | de Ação Governamental — PPAG -, na Lei de
(FMC, FUMPAC e FEPAC), | Diretrizes Orçamentárias —- LDO - e na Lei
acompanhando e fiscalizando | Orçamentária Anual — LOA.
sua aplicação.
- Garantir a execução da ação 4 da meta 17,
assim como a meta 21.
05 [instituir e garantir o aporte de | 2017 a 2026
recursos financeiros para a
ampliação do Programa | - Garantir esses aportes junto ao Plano Plurianual
Municipal de Formação na | de Ação Governamental — PPAG -, na Lei de
Area da Cultura. Diretrizes Orçamentárias - LDO - e na Lei
Orçamentária Anual — LOA.
06 Realizar com ampla | 2017 a 2026
participação social as
Conferências Municipais e os | - Seguir o calendário estipulado pelo MinC e
fóruns setoriais em | mobilizar a sociedade civil, democratizando o
consonâncias com as | acesso, através da realização dos fóruns de
diretrizes das Políticas | maneira descentralizada.
Públicas Estaduais e
Federais.
07 Sistematizar a publicação de | 2017 a 2026
editais para a ocupação de
espaços culturais, através de | - Cada equipamento cultural lançará anualmente
assessoria jurídica para a |seu próprio edital de ocupação (Casa de Cultura;
elaboração dos mesmos. Salão dos Ferroviários, Anfiteatro do Parque
Ecológico e outros).
08 Manter como atribuição da | 2017 a 2026
SEMCULT, via Divisão de
Ação Cultural, a gestão de
recursos, como suporte à
prestação de contas de
projetos financiados.
- Capacitar servidores e facilitar o trabalho da
SEMCULT, bem como o acesso dos artistas,
produtores, gestores e as entidades culturais a
este serviço.
É PREFEITURA DE
= ITABIRITO
Vo: rm
Instrumentalizar a Divisão de
Ação Cultural e a Divisão de
Memória e Patrimônio da
SEMCULT para a
manutenção e atualização de
cadastro de equipamentos,
atividades, agentes e lugares
de expressão, bem como o
Sistema Municipal de
Informações e Indicadores
Culturais (SMIIC).
2017 a 2026
- Capacitar servidores e facilitar o trabalho da
SEMCULT, através de investimentos em
equipamentos e tecnologias de informação.
Instituir o Plano Municipal do
Livro Leitura Literatura e
Bibliotecas (PMLLLB),
contemplando os 04 eixos
norteadores do PNLL, a
saber:
1- Democratização do
acesso ao livro;
2 - Formação de mediadores
para o incentivo à Leitura;
3- Valorização institucional da
Leitura e o incremento de seu
valor simbólico;
4 - Desenvolvimento da
Economia do Livro como
estímulo à produção
intelectual e ao
desenvolvimento da economia
municipal.
2017 a 2026
- Mobilizar agentes criativos e produtivos
(bibliotecários, mediadores de leitura, professores,
escritores, ilustradores, tradutores, usuários da
biblioteca, representantes da sociedade civil)
Conselho de Políticas Culturais, gestores da
cultura e da educação mais o legislativo Municipal
para discutir, criar e aprovar Lei Municipal que
institui o PMLLLB em 2017, que após aprovada
serão executadas até a vigência do Plano
Municipal de Cultura, contendo as seguintes
premissas:
- Alinhar o município à política de estado a nível
federal e estadual, tornando-o apto a concorrer às
fontes de financiamento da cultura e pleitear
recursos nestas esferas.
- Garantir a perenidade da política pública do livro,
leitura, literatura e biblioteca frente às
adversidades políticas e econômicas.
- Aumentar o índice de desenvolvimento humano
e econômico do município elegendo como
parâmetros de medição o número de bibliotecas
instaladas, o índice de leitores plenos, o numero
de indivíduos com competência em informação
(Information Literacy —- UNESCO) e capacidade de
participar efetivamente na construção de uma
sociedade próspera tanto em um sentido material
como imaterial (espiritual, relacional, individual
etc.).
- Garantir o funcionamento à Biblioteca Pública |
Municipal Prof. Diáulas de Azevedo em 100% de
sua capacidade e reforçar seu valor simbólico no
município.
| PREFEITURA DE
à ITABIRITO
- Potencializar a atuação da Biblioteca Pública
Diáulas de Azevedo a partir da criação e
normatização de uma rede de bibliotecas públicas
sucursais, itinerantes e pontos do Livro, formando
o Sistema Municipal de Bibliotecas.
- Efetivar o Programa Municipal de Incentivo à
Leitura para viabilizar: a formação de mediadores
de leitura, a agenda literária no município, e a
formação continuada do sujeito autônomo e
crítico.
- Valorizar a leitura desde a educação infantil,
ampliando e levando projetos de leitura à rede de
ensino do município.
- Promover a leitura e a escrita como ferramentas
de acesso a todas as demais expressões
artísticas.
- Estabelecer interação entre o Plano Municipal do
Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas e o Plano
Municipal de Educação.
- Realizar parcerias entre o Sistema Municipal de
Bibliotecas e as redes de ensino fundamental e
médio, público e privado.
- Ampliar o acesso à informação, à leitura, às
tecnologias e às mídias, com acervos atualizados
e integrados de forma sistêmica.
- Dimensionar a capacidade e potencialidades do
Sistema de Bibliotecas para aperfeiçoar seu uso e
correlação com programas de outras áreas da
SEMCULT e demais secretarias municipais tais
como meio ambiente, esporte, saúde, assistência
social (atribuição da SEMCULT via Diretoria de
Cultura).
- Prever orçamento para a efetivação do plano.
- Selecionar criteriosamente e qualificar os
recursos humanos específicos para atuação no
Sistema de Bibliotecas do Município.
- Manter, ampliar e difundir as bases de dados de
gerenciamento de informação do Sistema
7
ITABIRITO
PREFEITURA DE
ITABIRITO
(atualmente o PHL)
- Contribuir para a inclusão digital.
- Criar plano de mídia e comunicação para
divulgar o uso dos bens e serviços do Sistema de
Bibliotecas do Município.
(parceria com a SECOM).
- Ampliar e qualificar a Feira do Livro no município
e região.
- Instituir o prêmio Itabiritense de Literatura.
- Apoiar iniciativas de grupos da sociedade civil
que tenham como foco o incentivo à leitura, a
formação de leitores e a fruição literária tais como:
clubes de leitura, distribuição gratuita de livros,
bibliotecas comunitárias, dentre outros.
- Incentivar a criação literária no município através
de editais, programas de formação de escritores e
promoção de intercâmbios, seminários dentre
outros.
- Fomentar a cadeia econômica do Livro no
Município.
1
Garantir que o sistema
ofereça subsídios | para
monitoramento, avaliação e
revisão permanente deste
plano municipal de cultura,
tendo como meta a revisão do
plano anualmente.
2017 a 2026
- Garantir a execução do Plano de Gestão e
Monitoramento do PMCI, em ação conjunta da
SEMCULT com o CMPC.
12
Aumentar o percentual da
arrecadação municipal
destinado à pasta da cultura,
tendo como objetivo até 5%.
2017 a 2026
- Garantir esses aportes junto ao Plano Plurianual
de Ação Governamental — PPAG -, na Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO - e na Lei
Orçamentária Anual — LOA.
13
Implantar a Fundação
Municipal de Cultura.
2017 a 2018
- Realizar estudos de viabilidade e pesquisas para
esta implantação.
14
Instituir comissão
interdisciplinar que se reúna
| periodicamente com (o)
2017 a 2026
- Eleger uma comissão formada por pelo menos
:4 PREFEITURA DE
= ITABIRITO
objetivo de elaborar projetos
para inscrição em editais,
formada por representantes
dos setores afins da prefeitura
e voluntários (dos setores de
turismo, DMP, Biblioteca,
museologia, financeiro)
um gestor, um funcionário do setor e voluntario
dos conselhos ou sociedade civil.
- Reunir mensalmente ou quando necessário para
avaliar os editais e viabilizar possível adesão e a
elaboração do projeto.
Meta 2 Modernização dos equipamentos culturais do município
Associação com as metas 29, 31,32, 34 e 41 do Plano Nacional de Cultura
Ação
Descrição da ação
Período de Execução e Estratégia
01
Adequar equipamentos, bens
culturais e capacitar pessoal
que atenda aos requisitos de
acessibilidade para
portadores de necessidades
especiais.
2017 a 2020
- Levantar dados quantitativos e qualitativos
relativos à população com necessidades especiais
no município para planejamento de atendimento de
demandas.
- Identificar e estabelecer parcerias com os cursos
e treinamento em braile e LIBRAS existentes.
- Diagnosticar, elaborar segundo padrões aprovar e
implantar projeto de acessibilidade e segurança.
- Formar coleções e bens culturais especiais,
segundo demandas identificadas.
- Garantir o desenvolvimento, o acesso, a
conservação e tratamento técnico dos acervos
especiais formados.
- Viabilizar junto à Secretaria de Urbanismo e
Secretaria de Obras os planejamentos, elaboração
e execução dos projetos, obedecendo às normas
de acessibilidade da ABNT NBR 9050, para a
realização das licitações necessárias, com
aprovação dos projetos pelos respectivos órgãos
competentes.
02
Ampliar e
equipamentos
novos usos.
readequar
culturais
os
a
2017 a 2024
- Estimular a capacitação e qualificação específica
de pessoal para gestão dos equipamentos.
- Elaboração de projetos específicos em parceria
com instituições de ensino.
=| PREFEITURA DE
- ITABIRITO
poe
- Garantir a manutenção periódica necessária dos
equipamentos culturais.
- Descentralizar as atividades culturais para bairros
e distritos.
- Estimular as pessoas portadoras de necessidades
especiais a frequentar os equipamentos e
atividades culturais.
03
Providenciar reforma
emergencial e manter em
boas condições de uso o
Cine Teatro Pax.
2017 a 2018
- Normatizar o uso do espaço.
- Garantir a manutenção periódica necessária do
equipamento cultural mantendo adequadamente
em funcionamento o prédio do Cine Teatro Pax.
04
Atualizar o projeto e captar
recursos para a
implementação do Centro
Cultural Cine Teatro Pax.
2017 a 2019
- Parcerias para execução do projeto.
- Viabilizar junto à Secretaria de Urbanismo e
Secretaria de Obras os planejamentos, elaboração
e execução dos projetos, obedecendo às normas
de acessibilidade da ABNT NBR 9050, para a
realização das licitações necessárias, com a
aprovação dos projetos pelos respectivos órgãos
competentes.
- Considerar no projeto a necessidade de não
descaracterização do edifício, enquanto espaço de
relevância histórica protegido por tombamento.
05
Dotar o Anfiteatro do Parque
Ecológico com equipamentos
e insumos que o tornem
aptos à recepção de eventos
diversos.
2017 a 2018
- Levantamento e planejamento das necessidades.
- Parcerias para execução do projeto.
- Viabilizar junto à Secretaria de Urbanismo e
Secretaria de Obras os planejamentos, elaboração
e execução dos projetos, obedecendo às normas
de acessibilidade da ABNT NBR 9050, para a
realização das licitações necessárias, com a
aprovação dos projetos pelos respectivos órgãos
competentes.
| PREFEITURA DE
« ITABIRITO
Dotar a Praça dos
Inconfidentes de
equipamentos e insumos que
a tornem apta à recepção de
eventos.
2017 a 2019
- Levantamento e planejamento das necessidades.
- Parcerias para execução do projeto.
- Viabilizar junto à Secretaria de Urbanismo e
Secretaria de Obras os planejamentos, elaboração
e execução dos projetos, obedecendo às normas
de acessibilidade da ABNT NBR 9050, para a
realização das licitações necessárias, com a
aprovação dos projetos pelos respectivos órgãos
competentes.
Dotar o Complexo Turístico
Praça da Estação de
equipamentos e insumos que
o tornem apta à recepção de
eventos
2017 a 2020
- Levantamento e planejamento das necessidades.
- Parcerias para execução do projeto.
- Viabilizar junto à Secretaria de Urbanismo e
Secretaria de Obras os planejamentos, elaboração
e execução dos projetos, obedecendo às normas
de acessibilidade da ABNT NBR 9050, para a
realização das licitações necessárias, com a
aprovação dos projetos pelos respectivos órgãos
competentes.
- Considerar no projeto a necessidade de não
descaracterização do complexo, enquanto espaço
de relevância histórica protegido por tombamento.
o ambiente simbólico da
Biblioteca sede na Praça da
Estação com “otimização” da
infraestrutura física, suporte
tecnológico atualizado e
recursos humanos
motivados.
07 2017 a 2019
Transformar o Ateliê de Artes | - Definir infraestrutura física, pessoal e funcional
Integradas em escola formal | adequada.
institucionalizada para as
artes. - Criar e aprovar projeto de Lei.
08 Qualificar de forma aprazível | 2018 a 2020
- Elaborar, aprovar nos Conselhos pertinentes e
implantar projeto interdisciplinar, tendo participação
da SEMCULT, Urbanismo, Memória e Patrimônio,
Equipe Técnica da Biblioteca e Secretaria de Obras
para mudanças estruturais e de layout no
equipamento, dado que a edificação atualmente
PREFEITURA DE
ITABIRITO
apresenta risco estrutural.
- Estruturar, normatizar e disponibilizar o acesso
dos usuários da biblioteca aos serviços de
INTERNET e uso de novas tecnologias.
- Estabelecer critérios de seleção para perfis
condizentes às demandas de serviço e
atendimento da biblioteca.
- Viabilizar qualificação permanente do quadro de
servidores.
- Criar planos de reconhecimento, premiação e
incentivos profissionais.
- Equipamentos facilitadores para armazenamento
e uso dos materiais.
09
Realizar a modernização da
Casa de Cultura Maestro
Dungas.
2017 a 2019
- Revitalização do prédio assim como suas
dependências.
- Aquisição e instalação de novo aparato técnico
com implementos de novas tecnologias em áudio,
luz e imagem.
- Reforma do Teatro Municipal.
- Implemento de novo projeto de acústica, elétrico e
acessibilidade através de consultoria especializada.
- Aquisição e instalação de aparelhos de ar
condicionado.
- Viabilizar junto à Secretaria de Urbanismo e
Secretaria de Obras os planejamentos, elaboração
e execução dos projetos, obedecendo às normas
de acessibilidade da ABNT NBR 9050, para a
realização das licitações necessárias, com a
aprovação dos projetos pelos respectivos órgãos
competentes.
10
Executar o projeto de
restauração e transformação
da Casa Paulo Josafat como
espaço de uso cultural.
2018 a 2020
- Manutenção emergencial da estrutura existente,
através de limpeza, escoramentos, capina,
desinsetização etc.
- Elaboração de projeto de restauração de acordo
PREFEITURA DE
| ITABIRITO
com a definição do uso cultural.
- Captação de recurso para execução de projeto.
- Viabilizar junto à Secretaria de Urbanismo e
Secretaria de Obras os planejamentos, elaboração
e execução dos projetos, obedecendo às normas
de acessibilidade da ABNT NBR 9050, para a
realização das licitações necessárias, com a
aprovação dos projetos pelos respectivos órgãos
competentes.
Meta 3 Mapear os segmentos culturais do município e sua cadeia produtiva
Associação com a meta 7 do Plano Nacional de Cultura
Ação
nº
Descrição da ação
Período de Execução e Estratégia
01
Avaliar anualmente
participação
representatividade
segmentos | culturais
economia, com base
calendário de eventos.
a
e
por
na
no
2017 a 2026
- Criar metodologia de pesquisa e aferição para
aplicar nos eventos a fim de avaliar a participação
dos segmentos culturais
- Elaborar relatórios a partir das informações
geradas pela Diretoria de Eventos e pela Diretoria
de Turismo, nos quais conste a quantificação da
participação por segmentos e a geração de
trabalho e renda em cada um deles.
02
Instituir uma comissão de
cultura, que acompanhe as
ações e práticas, com
representatividade dos
grupos organizados dos
distritos e comunidades rurais
com C. C. Pastoral,
Comércio, Associação
Comunitária, produtores
rurais, Clube de mães e afins.
2017 a 2026
- Reunir com a comunidade e identificar os grupos
organizados existentes nos distritos.
- Junto com a comunidade, definir metodologia e
critérios de escolha dos representantes.
- Com as comissões formadas a partir da escolha
dos representantes dos grupos organizados
definirem plano de atuação.
03
Realizar mapeamento da
cadeia produtiva de
segmentos diretamente
ligados à economia criativa:
patrimônio natural e cultural;
espetáculos e celebrações;
2017 a 2018
- Identificar, através de pesquisa, quais os setores
da economia criativa presentes em Itabirito.
- Cadastrá-las no Sistema Municipal de
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Doors
artes visuais e artesanato;
livros e periódicos;
audiovisual e mídias
interativas; design e serviços
criativos.
Informações e Indicadores Culturais.
- Realizar pesquisa sobre as sequências de etapas
de produção, identificando problemas e
destacando potencialidades dos segmentos
culturais para novos ganhos econômicos e sociais.
- Realizar parcerias com instituições de ensino e
pesquisas, SEBRAE etc.
- Consultas e orientações pelo observatório
brasileiro de economia criativa.
04
Atualizar o mapeamento
previsto na ação 3
periodicamente, a fim de
identificar avanços e novos
ou persistentes desafios.
2019 a 2026
Estratégia: incorporar esta atividade às atribuições
da Divisão de Ação Cultural
Meta 4 Garantir a dinâmica, a sustentabilidade, a inovação e ampliação da
participação da cultura na economia do município
Associação com as metas 9, 11 e 53 do Plano Nacional de Cultura
Ação
nº
Descrição da ação
Período de Execução e Estratégia
01
Aumentar em 30% ao ano a
relação dos empreendedores
culturais cadastrados no
Micro Empreendedor
Individual — MEI, tendo como
referencia os
empreendedores
cadastrados em 2016.
2017 a 2026
- Mapeamento no setor dos órgãos competentes
dos registros dos MEIs voltados à área cultural.
- Campanha de incentivo e sensibilização a adesão
ao MEI.
- Estudo das diretrizes da lei para enquadrar as
necessidades das atividades culturais.
- Capacitação gerencial para os empreendedores
sociais e culturais.
02
Acompanhar e garantir
anualmente a inserção no
orçamento público de
recursos suficientes para a
manutenção de todas as
necessidades administrativas
das entidades culturais
devidamente registradas e
cadastradas no Sistema
2017 a 2026
- Após estudo de proporcionalidade dos impactos
econômicos gerados pelas instituições e entidades
sociais e culturais na economia do município;
- Após estudo de proporcionalidade dos resultados
sociais e culturais gerados pelas mesmas na
formação de capital social no município;
AfEEToOs
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Municipal de Informação e
Indicadores Culturais.
- Lançar chamamento público para as Instituições e
entidades sociais e culturais enquadradas na nova
lei do marco regulatório do 3º setor, Lei Federal
nº13.019 de 31 de julho de 2014.
ea Desenvolver programas e EF sa eia
aços em sas 4, Sensibilizar o setor empresarial, profissionais
sensibilização de pequenas |. . o : ah
ai liberais e 3º setor sobre a importância de
e médias empresas para que |. : . a
invistam em cultura, bem investimentos privados na produção local.
Cio er in - Regulamentar a Lei Municipal de Incentivo à
realização desse objetivo. Cultura no que diz respeito a renuncia fiscal.
- Estimular o apadrinhamento de bens e serviços
culturais pelo setor privado a fim de ampliar as
ações do setor e de contrapartida os apoiadores
usufrui do marketing cultural.
04 2017 a 2026
notur fórum a a - Reunir representantes do CMPC, da Comissão de
OVAs ES S de Cultura da Câmara Municipal, e de outros órgãos
financiamento para a cultura governamentais, tendo como meta a realização de,
p "| pelo menos, um fórum a cada dois anos.
05 Identificar, manter e ampliar | 2017 a 2026
iniciativas que articulem a
cultura a eventos e ao|- Incentivar a ocupação cultural e comercial do
turismo, de maneira | Centro Histórico (eventos, festivais feiras, palco
sustentável. aberto, exposições e apresentações artísticas) em
harmonia com sua função residencial, realizando
estudos prévios evitando o processo de
gentrificação do local.
- Consulta periódico ao Plano Municipal de
Turismo.
06 Garantir a preservação da | 2017 a 2026
identidade cultural de
Itabirito, tornando o|- Projetos de recuperação, conservação e
município competitivo com
demais destinos turísticos do
estado.
manutenção de espaços e elementos significativos
do patrimônio cultural (recuperação de
calçamentos de pedra, regularização de passeios,
complementação do projeto museu aberto
contemplando também as épocas industriais e as
contemporâneas, etc).
Ene
É
=Ê
a
!
PREFEITURA DE
ITABIRITO
- Criar produtos temáticos, a partir de técnicas de
interpretação e de interação, que ressaltem a
história e os personagens.
- Incentivar a utilização de locais de expressivo
valor histórico-cultural como cenários e ambientes
para eventos culturais, fotográficos e gravações de
áudio visual, etc.
- Capacitar o setor de artesanato quanto ao
gerenciamento, design e identidade local.
- Acompanhar o Plano Municipal de Turismo.
Meta 5 Manter atualizado o mapeamento georreferenciado de espaços culturais,
formais e informais, com revisão do mapeamento semestralmente.
Associação com a meta 3 do Plano Nacional de Cultura
li Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
01 Cadastro de informações | 2017 a 2026
no Sistema Nacional de
Indicadores e Informações | - Abastecer periodicamente o SNIIC com
Culturais (SNIIC). informações artísticas (mestres, grupos, entidades,
eventos, bem como as ações culturais em
calendário) e ferramentas para divulgá-los.
02 Integrar o Sistema de PTE
a Re e, - Realizar checagem via SEMCULT e CMPC,
CONPATRI e CONTUR, dos dados que devem
integrar o sistema, inclusive os dos distritos.
Realizar capacitação de pessoal da SEMCULT
(Ação Cultural, DMP, Turismo) para manutenção do
sistema e geração de novos dados.
- Criar rotina de manipulação do sistema via
SEMCULT, utilzando-o como planejamento e
divulgação, e mantendo-o atualizado semanalmente
por cada segmento que o utiliza.
03 Realizar Cartografia da|2017a2026
diversidade das expressões
culturais em todo o território
de Itabirito, a partir de
pesquisas que abarquem
também comunidades
tradicionais e espaços de
cultura popular
- A partir dos dados do georreferenciamento,
produzir um mapa das expressões culturais e das
linguagens artísticas.
- Atualizá-lo periodicamente no SMII.
py, PREFEITURA DE
JE | ITABiRiTO
- Elaborá-lo também em formato que permita ampla
visualização e consulta via internet, bem como
encaminhamento de sugestões ao seu
aperfeiçoamento, pelos cidadãos.
Meta 6 Implantar 10 Pontos de Cultura Municipal em parceria com a iniciativa
privada e 3º setor ao longo dos 10 anos, contemplando Acuruí, São Gonçalo do
Bação e Ribeirão do Eixo.
Associação com a meta 23, 31 do Plano Nacional de Cultura
"3 Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
01 Regulamentar a criação EUA = EIca
dos pontos de cultura |. Garantir recursos financeiros para o Fundo
através de decreto a =
municipal. Municipal de Cultura para a manutenção dos
projetos dos Pontos de Cultura.
- A partir de 2018 lançar anualmente edital
de seleção de no mínimo dois projetos de
Ponto de Cultura a cada ano.
- Articular parcerias intersetorial para a
criação e manutenção dos Pontos de
Cultura.
Meta 7 Garantir o acesso e normatizar espaço específico para pessoas com
necessidades especiais dentro de todos os eventos de médio e grande porte
realizados no município.
Associação com as metas 28 e 29 do Plano Nacional de Cultura
ea Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
01 Criação de decreto | 2017 a 2018
obedecendo às normas de
acessibilidade da ABNT
NBR 9050, visando à
- Contemplar no decreto, pelo menos, os seguintes
itens: instalações, mobiliários e equipamentos
adequação - por parte dos
realizadores dos eventos de
médio e grande porte - dos
espaços físicos de
realização de eventos no
tocante ao acesso a
pessoas com necessidades
especiais.
adaptados para acesso e uso deste público;
banheiros adaptados; estacionamento com vagas
reservadas e sinalizadas; espaços reservados para
cadeira de rodas e lugares específicos para
pessoas com deficiência auditiva e visual com
acompanhante.
Estimular empresas e
espaços culturais para que
desenvolvam ações voltadas
para a promoção da efetiva
fruição cultural por parte das
pessoas com deficiência.
A º PREFEITURA DE
M. ITABIRITO
02 Disponibilizar transporte | 2017 a 2026
para pessoas com
necessidades especiais e | - Criar canal de demanda a este serviço e divulgá-lo
seu acompanhante (para o | junto ao público beneficiado; buscar apoio da
caso de pessoas com | sociedade civil para oferta deste serviço.
deficiência auditiva e visual)
em eventos promovidos pelo
setor público municipal.
03 2017 a 2026
- Estimular à oferta de transporte adequado por
parte de realizadores de eventos, cessão ou oferta
de descontos em ingressos, bem como sinalização
tátil e visual para orientação.
- Capacitação em Libras (Guia de turismo,
funcionários, mediadores culturais, etc)
- Publicação de informações impressas em braile.
EIXO 2—- CRIAÇÃO, INVENÇÃO E INOVAÇÃO
Meta 8 Ampliar o incentivo e dar apoio logístico à criação cultural e artística.
Associação com as metas 19 e 22 do Plano Nacional de Cultura
mi Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
01 Revisar e atualizar | 2017 a 2026
anualmente a Lei do
Fundo Municipal de |- A Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e
Cultura, a Lei do Fundo | Turismo junto com a Assessoria Jurídica do
Municipal de Preservação | Município revisar as leis do sistema de financiamento
do Patrimônio Cultural e a | à cultura de acordo com as leis Estadual e Federal.
Lei de Incentivo à Cultura,
garantindo-se a ampliação
dos recursos e a sua
melhor distribuição.
E Incluir recursos nos Ent A coco
orçamentos anuais para | Captar recursos com o Estado e a União para
omento Ve incontivolVs auxiliar no fomento das atividades.
inovação pda d o - Promover editais e chamamentos públicos para
práticas da economia parceirização com a iniciativa privada e o 3º setor.
criativa da cultura.
- Difundir
promover
culturais.
o conceito da Economia Criativa e
a capacitação dos empreendedores
pia
-1 PREFEITURA DE
«A ITABIRITO
di À
l
Criar um espaço multiuso
das artes e fomento à
criação de obras e bens
culturais.
2017 a 2026
- Criar e executar um projeto arquitetônico para usar
o espaço da fábrica velha para abrigar o Centro
Integrado das Atividades Sociais, Esportivas,
Culturais e Artísticas de Itabirito - CIASECAI, de
acordo com a Lei de Desapropriação do espaço em
questão — Lei Municipal nº2789 de 25 de outubro de
2010.
- No CIASECAI promover atividades artísticas e
culturais, capacitação de jovens, adultos e 3º idades
nas diversas áreas artísticas incluindo a arte digital, o
artesanato e a gastronomia.
- No CIASECAI criar espaço expositivo e Memorial
da Indústria de Itabirito.
literária, autoral e editorial
e estimular bolsas de
pesquisa e criação. Faz
parte do PMLLLB
04 Transformar os programas | 2017 a 2019
de governo consolidados
em programas estratégicos | - Mapear as atividades de cada diretoria com
e instituílos por lei, | potencial de permanência.
garantindo-se previsão
orçamentária, continuidade | - Garantir a perenidade dos programas já apropriados
das ações e gestão | pela comunidade.
compartilhada com a
sociedade civil. - Criar edital para chamamento público, na
modalidade Termo de Colaboração e na modalidade
Fomento, de acordo com a lei do marco regulatório
para projetos de interesse da SEMCULT.
05 Criar mecanismos que|2017a2018
incentivem a continuidade
das iniciativas da | - Após definição das iniciativas da sociedade civil
sociedade civil | considerados de interesse público, buscar junto a
considerados de interesse | assessoria jurídica a forma legal de parceria do
público, definindo ações no | município com a entidade a fim de garantir a
âmbito do CMPC até o fim | manutenção das ações.
do primeiro ano de
vigência deste plano.
06 Incentivar a produção | 2017 a 2026
- Promover editais para o fornecimento de bolsas de
pesquisa nas áreas de: Música; Artes cênicas
(Teatro/Dança/Coreografia); Pintura; Escultura;
Arquitetura; Literatura que promovam temas
literários, principalmente relacionados à valorização
da história, cultura e identidade de Itabirito.
P
Eos
4 PREFEITURA DE
ITABIRITO
- Em parceria com a Secretaria Municipal de
Educação promover concursos semestrais de
literatura e redação com os alunos de 6º a 9º ano de
Itabirito, que abordem temas relativos à valorização
da cultura do município, tendo como resultado final, a
criação de livros artesanais com as melhores
histórias.
Meta 9 Identificar iniciativas e fomentar novas experiências de investimento em
cultura, tais como incubação, aceleração de iniciativas culturais, redes criativas,
entre outras, culminando na criação de banco de dados.
Associação com as metas 9, 22 e 23 do Plano Nacional de Cultura
Ação
nº
Descrição da ação
Período de Execução e Estratégia
01
Estabelecer cooperação com
instituições tais como o CDL
jAcei, Sincovita, Adesita,
cartórios, Sebrae, Unipac,
AIAA, IEF, IFMG entre
outros, para viabilizar
processos de constituição e
gestão de pessoas jurídicas,
tendo como principal ação
termo de cooperação
firmado até o fim do primeiro
ano de vigência deste plano.
2017 a 2026
- Identificar possíveis parcerias com instituições de
ensino, entidades, com interesses comuns entre as
partes.
- A partir das parcerias firmadas, criar serviço de
busca de apoio à incubação e aceleração de
iniciativas culturais, ficando a SEMCULT como
mediadora dessas parcerias entre instituições
(Sebrae, Universidades, entre outros).
02
Apoiar ações
desoneração tributária,
relativa a impostos e
contribuições federais, da
cadeia produtiva da
economia da cultura.
para
2017 a 2026
- Criar programas de capacitação dos produtores
culturais para a gestão e captação de recursos
através de Leis de Incentivo Cultural e de
empreendedorismo. Nas esferas: Municipal,
Estadual e Federal.
- Promover estudos junto a Tributação Municipal
sobre a possibilidade de desoneração tributaria da
cadeia produtiva de cultura a fim de alavancar o
setor.
03
Criar e implementar ações
que sensibilzem para a
importância da cultura como
vetor de desenvolvimento
humano, econômico e social.
2017 a 2026
- Em parceria com a Secretaria Municipal de
Educação promover oficinas interdisciplinares com
os professores da rede municipal de educação para
que eles possam se atualizar em relação aos
aspectos da cultura, turismo, patrimonio histórico e
natural, história e geografia do município.
- Em parceria com a Secretaria Municipal de
Educação promover oficinas para os alunos do
ensino fundamental da rede pública, que permitam
aprofundar seu conhecimento sobre a história,
cultura e turismo de Itabirito. Estas oficinas podem
promover atividades relativas à: literatura,
gastronomia, artes cênicas e trabalhos manuais
entre outros.
- Trabalhar em conjunto com as mantenedoras do
pastel de angu para fortalecer a identidade
gastronômica deste patrimônio imaterial do
município.
- Incentivar e Fortalecer os trabalhos dos grupos
culturais, principalmente nos distritos de São
Gonçalo do Bação, Acuruí e Ribeirão do Eixo.
- Em parceria com a Secretaria Municipal de
Assistência Social e a Justiça do Município a fim de
promover oficinas Criação de programas voltados
para presidiários, menores infratores e pessoas em
situação de risco, que trabalhem as diferentes
formas de expressão cultural como fator de
inclusão social.
- Em parceria com a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico desenvolver
programas de apoio as atividades culturais com
potenciais de geração de trabalho e renda.
Meta 10 Priorizar, na distribuição dos recursos do Fundo Municipal de Cultura -
FMC, aqueles projetos que tenham menor possibilidade de captação de patrocínio
via renúncia fiscal, por meio de editais setoriais para programas específicos, tais
como: projetos de formação, iniciação, estruturação profissional, pesquisa e
residência, tendo como principais ações os lançamentos anuais de editais
específicos.
Associação com as metas 4, 9, 19, 22 e 23 do Plano Nacional de Cultura
Descrição da ação
Período de Execução e Estratégia
01 Criação de editais
tradicionais, mestres
saberes e ofícios.
direcionados às expressões
das culturas populares e
de
2017 a 2026
- Inventariar as expressões e manifestações de
cultura popular.
PREFEITURA DE
ITABIRITO
-000 | Itabirito » Minas Ger
|
PREFEITURA DE
ITABIRITO
- Cadastro dos detentores das expressões e
manifestações para facilitar o acesso e
conhecimento de toda comunidade.
- Incentivar o associativismo e empreendedorismo.
- Adequar o Sistema Municipal de Financiamento da
Cultura para atendimento a estas vertentes.
02
Editais de educação e
estruturação profissional
para competências
criativas.
2017 a 2026
- De acordo com os elementos que compõem o
Sistema Municipal de Financiamento da Cultura e o
cadastro das manifestações de cultura popular,
lançar editais específicos.
03
Editais para pesquisa e
residência, tendo como
exigência de contrapartida a
produção de algum
produto/bem cultural, em
decorrência deste estágio.
2017 a 2026
- A partir das demandas diagnosticadas lançar os
editais.
Meta 11 Criar ferramentas para divulgar os indicadores culturais do município
contendo informações artísticas (mestres, grupos, entidades, eventos, bem como
as ações culturais em calendário).
Associação com as metas 19, 40 e 45 do Plano Nacional de Cultura
nm Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
n
01 Criação de Catálogo dos Eli f atos
Eis O viados - Criação de site ou página em site existente com a
jo disponível para babar E apresentação dos equipamentos e o calendário de
; á p eventos devidamente atualizado.
internet.
- Utilizar o cadastro multifinalitario.
- Aplicativos de celular.
02 2017 a 2026
Revisar o calendário cultural
de Itabirito periodicamente, | - Promover os eventos culturais e turísticos de
englobando ações e eventos | forma integradas com os setores públicos e
culturais, estimulando sua | privados otimizando recursos e resultados,
ampliação e continuidade. garantindo a sustentabilidade.
PREFEITURA DE
ITABIRITO
- Criar comissão especifica para avaliação e
atualização do calendário de eventos do município.
03
Criação de mídias de
divulgação das atividades
culturais, em diferentes
formatos: digital (página
web, blog, redes sociais),
impresso (jornal ou similar,
folder, cartazes),
sonoro(carro de som ou
radiodifusão), audiovisual (tv,
publicidade, cinema ou
outros).
2017 a 2026
- Mapear os pontos estratégicos para distribuição
de material informativo das atividades culturais,
como por exemplo, nos pontos de ônibus, no
transporte coletivo, postos de informações
especifico (CRIT, Prefeitura, Biblioteca, etc).
- Criação de Newsletter no site de divulgação.
- Produzir material impresso contendo informações
em braile, inglês, espanhol, etc.
- Manter estandes de divulgação das atividades
culturais de Itabirito nos eventos com alguma
participação do setor público municipal, sobretudo
naqueles considerados de médio ou grande porte.
EIXO 3 - DIVULGAÇÃO, TRANSMISSÃO E DIFUSÃO
Meta 12 Realizar ações culturais de maneira descentralizada atendendo os bairros
periféricos e zona rural.
Associação com as metas 19, 28 e 33 do Plano Nacional de Cultura
atividades culturais no
Anfiteatro do Parque
Ecológico Municipal, em
parceria com a Secretaria de
Meio Ambiente, com a
iniciativa privada e 3º setor.
= Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
01 Implementar um agenda de EPE drama
- Em parceria com as Secretarias Municipais de
Meio Ambiente e a de Esportes promoverem
atividades culturais, esportivas e de lazer, integrado
com setores públicos e privado.
- Promover apresentações que possam contar com
a contribuição dos alunos do curso de teatro do
Atelier das Artes Integradas, com temas
diversificados e para públicos de faixas etárias
diversas.
- Compor a agenda do Anfiteatro com atividades
que já fazem parte da programação da SEMCULT,
por exemplo, “Domingo é Dia de Banda”, assim |.
como promover atividades temáticas em datas
comemorativas ao longo do ano.
Júnior, 635 » cep 3545
v. Queiroz
PREFEITURA DE
« ITABIRITO
Manter e instituir o programa
de Eventos Estratégicos nos
distritos para fins de amparo
às práticas culturais locais.
2017 a 2026
- Estabelecer programação de eventos nos bairros,
utilizando-se, para tanto, de praças, sedes de
associações e outros equipamentos (ex: Praças dos
Esportes e Cultura)
- Fortalecer projetos e programas da SEMCULT
como o Domingo é Dia de Banda, Caminhadas na
Natureza, Festival de Verão de Acuruí, Samba de
Boteco entre outros, privilegiando sua ocorrência
nos distritos de Itabirito.
- Consolidar parcerias com as secretarias de
esportes, meio ambiente e educação para a
realização de projetos como ruas de lazer,
comemoração do Dia da Ecologia e atividades
como o Golden Biker, o Trail Run e outras nos
distritos.
- Identificar e firmar parcerias com as atividades
culturais que já ocorrem nos distritos e que sejam
considerados estratégicos para o desenvolvimento
econômico e social da localidade.
03
Manter a participação dos
grupos e produtores locais
em ações e eventos locais e
intermunicipais para fins de
difusão dos bens culturais
produzidos.
2017 a 2026
- Fomentar a participação de produtores locais em
feiras regionais, como por exemplo, o Festival da
Quitanda de Congonhas e em eventos (cursos,
seminários e palestras) que auxiliem em sua
formação, capacitação e difusão dos seus produtos
e serviços.
04
Incluir os distritos e
adjacências nos roteiros dos
programas permanentes da
SEMCULT | tais como,
cinema na praça, ponto do
livro e outros.
2017 a 2026
- Contemplar na agenda de eventos realizados pela
SEMCULT ações desenvolvidas nos três distritos
de Itabirito.
- Manter parcerias com projetos e programas de
iniciativas privadas cujas atividades sejam
realizadas na zona rural.
05
Criação de três bibliotecas
comunitárias por iniciativa
da gestão das comunidades
rurais com programas de
fomento e incentivo a leitura.
2017 a 2018
- Firmar parceria com os moradores dos distritos
para a criação das bibliotecas comunitárias,
instituindo o programa de incentivo a leitura.
PREFEITURA DE
ITABIRITO
EIXO 4 - TROCA, INTERCÂMBIO E COOPERAÇÃO
Meta 13 Garantir a eficácia da divulgação de bens, ações e eventos culturais para
todo o município.
Associação com a meta 19 do Plano Nacional de Cultura
Ação
nº
Descrição da ação
Período de Execução e Estratégia
01
Subsidiar o público de
informações, facilitando a
interpretação de eventos e
ações culturais.
2017 a 2026
- Junto com a Secretaria Municipal de Comunicação
desenvolver a divulgação das atividades da
Semcult de forma didática a fim de facilitar o
entendimento do público em geral.
- Criar folders, manuais e encartes em português,
inglês, espanhol e braile sobre os eventos e
exposições desenvolvidos em Itabirito.
- Aplicativos de celular.
- Criar e aplicar projeto de longa duração que
garanta a divulgação das pesquisas realizadas para
dossiês de tombamento/registro e inventários de
bens junto à população local, dando especial
atenção aos distritos.
02
Criar meios para melhorar a
distribuição de produtos
culturais de artistas locais.
2017 a 2026
- Firmar parcerias com iniciativas privadas e órgãos
públicos que promovam a divulgação e
comercialização da produção artística de Minas
Gerais.
- Incentivar a participação dos artistas locais em
editais de intercambio cultural.
- Utilizar os produtos das contrapartidas da Lei
Municipal de Incentivo à Cultura e também os
produtos oriundos de doações dos produtores, para
criar kits e distribuir semestralmente para
bibliotecas, escolas, APAE (=) outros
estabelecimentos parceiros da Prefeitura.
- Incentivar os produtores culturais de Itabirito a
criar websites para seus produtos.
7
OO | Itabirito » Min:
PREFEITURA DE
ITABIRITO
de livros e outros bens
culturais do município.
03 Sensibilizar a população | 2017 a 2026
sobre a profissão de artista
e técnico, dando a conhecer | - Em parceria com a Secretaria Municipal de
a “Recomendação sobre o| Comunicação desenvolver a campanha de
Status do Artista” da | reconhecimento e valorização dos profissionais da
Unesco, de 1980, tendo | produção artística local, de forma didática a fim de
como principal ação a | facilitar o entendimento do público em geral.
realização de, pelo menos,
uma campanha de
sensibilização por ano.
04 Identificar, cadastrar e | 2017 a 2026
buscar parcerias com os
pontos de difusão e venda | - Cadastrar os estabelecimentos que tenham
pontos de venda de produtos culturais ou que
sejam potenciais pontos de vendas a fim de firmar
parcerias para a comercialização da produção local.
Meta 14 Ampliar parcerias locais e regionais para troca de informações e saberes
culturais em comum.
Associação com as metas 19 e 25 do Plano Nacional de Cultura
periodicamente na sede do
Município. Para a difusão e
comercialização da
produção rural, agricultura
familiar, artesanato e afins,
com espaço para parcerias
e valores agregados.
= ao Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
01 Mobilizar a Rede Cultural de | 2017 a 2026
Itabirito.
- Cadastrar os produtores e entidades culturais e
compor a Rede Cultural de Itabirito, mantendo as
informações atualizadas e com reuniões mensais a
fim de discutir assuntos de interesse comum.
- Incentivar o Associativismo e Cooperativismo entre
os participantes da rede cultural.
Ez Incentivar a criação e Etr go
sd Has is - Definir junto com as comunidades a agenda anual
Culturais nos | distritos, .
das Feiras.
mensalmente e
- Promover as parcerias com os produtores, artistas
e entidades culturais para a manutenção da
programação artística.
- Promover parcerias com os setores de
desenvolvimento econômico para a capacitação
gerencial e promoção das Feiras.
PREFEITURA DE
“ITABIRITO
Identificar e apoiar possíveis
iniciativas em âmbito
regional, visando trocas,
intercâmbio e cooperação
entre artistas, gestores e
produtores culturais.
2017 a 2026
- Mapear eventos regionais.
- Incentivar a participação dos produtores culturais
de Itabirito.
- Manter parcerias e promover ações regionais com
as seguintes entidades: Associação Circuito do
Ouro — ACO, Associação das Cidades Históricas de
Minas Gerais, Associação dos Municípios da
Região dos Inconfidentes, Associação Mineira dos
Municípios - AMM, Associação dos Municípios
Mineradores de Minas Gerais, etc.
Meta 15 Realizar encontros setoriais da área cultural, incluindo intercâmbio
artístico.
Associação com as metas 19 e 25 do Plano Nacional de Cultura
E ao Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
01 Estimular e apoiar eventos, | 2017 a 2026
encontros
oficinas
setoriais e/ou
de trocas de
saberes, em diferentes
segmentos da cultura,
dentro e fora do município.
- Mapear os eventos locais e regionais.
- Incentivar e facilitar o acesso dos artistas locais a
eventos externos e também receber artistas de fora
para participar de eventos no município de forma a
contribuir com o intercâmbio e cooperação entre as
partes envolvidas.
- Inserir nos eventos promovidos pela Prefeitura a
troca de conhecimentos entre os artistas, técnicos e
promotores que vem de fora com os artistas,
técnicos e promotores locais.
ei
A
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Meta 16 Incentivar as práticas associativas e cooperativistas na área cultural.
AEE
Associação com as metas 9, 11, 22, 23 do Plano Nacional de Cultura
Ação no - ; - ER
E Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
01 Promover eventos de | 2017 a 2026
capacitação em
Associativismo e|- Em parcerias com instituições de formação
Cooperativismo para os| gerencial oferecer cursos e palestras sobre a
mais diversos segmentos | importância dos segmentos culturais se
culturais. organizarem em forma de Associações e ou
Cooperativas.
- Criação de editais e iniciativas especialmente
direcionados a associações e cooperativas.
- Organizar encontros com entidades culturais
organizadas juridicamente visando a troca de
experiências, intercâmbio e cooperação.
5 Estimular e apóia projetos INE Ru
Fi - Firmar parcerias com iniciativas e instituições que
da produção cultural local tenham reconhecidamente boas práticas de gestão,
o ç . em diferentes segmentos da cultura, e que possa
contribuir com o desenvolvimento econômico da
cultura local.
- Incentivar o empreendedorismo sócio cultural.
- Premiar iniciativas bem sucedidas de
sustentabilidade que sirvam de exemplo para o
setor cultural.
EIXO 5 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
Meta 17 Fortalecer o Sistema Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e
Natural
Associação com as metas 4 e 5 do Plano Nacional de Cultura Fel
Ação Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
n
01 Acompanhar e/ou | 2017 a 2020
monitorar a implantação do
Memorial Telê Santana. - Formar Comissão de Estudo para conhecer o
acervo, seu dimensionamento e suas possibilidades
=| PREFEITURA DE
ITABIRITO
de interação com outros (memória esportiva do
município, personalidades itabiritenses, ou mesmo a
história do município), definindo proposta, diretrizes
e formato do memorial e seleção do acervo.
- Formalizar Carta de Intenção/ Doação dos
proprietários do acervo.
- Viabilizar os processos de higienização,
catalogação e pesquisa do acervo, com profissionais
especializados.
- Estabelecer o local onde será implantado o
memorial e providenciar a realização de projeto
arquitetônico/museológico adequando o espaço ao
novo uso obedecendo às normas de acessibilidade
da ABNT NBR 9050.
- Viabilizar a execução do projeto do memorial.
na Promover as condições EM ata
ideais de funcionamento ao
Arquivo Público Municipal. | Rever e atualizar a Lei Municipal N. 2967 de 14 de
novembro de 2013 de criação do Arquivo Público
Municipal, tendo como base a Lei Federal nº
12.527/2011 (“Lei de Acesso à Informação”) em
conjunto com a Lei Federal nº8.159, de 8 de janeiro
de 1991 (“Lei de Arquivos”), dentre outras que regem
a Política de Gestão e Acesso à Informação.
- Definir e formalizar destinação de local sede para a
instalação e funcionamento do órgão a partir dos
critérios estabelecidos em projeto.
- Elaborar e executar projeto de instalação física do
arquivo público segundo critérios e normas do
Arquivo Público Nacional e levando em consideração
que:
1) o prédio do arquivo municipal deve ficar em local
de fácil acesso pelo público, porém distante de
elementos que possam representar risco para a
segurança ou preservação dos documentos, como
usinas de energia, entrepostos de materiais
inflamáveis e explosivos, refinarias de combustíveis,
aeroportos, vias de tráfego intenso, instalações Z
industriais poluidoras e locais sujeitos a inundações, Ed
umidade e fortes ventos, especialmente ventos
salinos.
2) O terreno destinado à construção do edifício que
abrigará o arquivo deve ser seco, livre de risco de
deslizamentos e infestações por insetos (cupins,
PREFEITURA DE
| ITABIRITO
brocas eic.), além de permitir futura ampliação da
área construída.
3) O prédio, além das recomendações anteriores,
deve levar em conta as condições de resistência
estrutural a carga, ou seja, ao peso das estanterias e
outros equipamentos, devendo possuir recursos
especiais para evitar sinistros como fogo e
inundações. Neste caso, sugere-se a manutenção
preventiva periódica das instalações do edifício e de
seus equipamentos.
- Definir e formalizar destinação de local sede para a
instalação e funcionamento do órgão a partir dos
critérios estabelecidos em projeto.
- Institucionalizar política de gestão e formação de
acervo prevendo:
1) custodiar o acervo documental de valor
permanente ou histórico produzido e acumulado pelo
município podendo incluir nesta esfera a câmara de
vereadores, mediante acordo de cooperação firmado
entre os chefes do Executivo e Legislativo
municipais, constituindo, entretanto, cada um, fundo
documental próprio.
2) custodiar documentos que, embora de natureza
privada, sejam considerados de interesse público e
social para o município.
- Sensibilizar a administração pública no sentido de
constituir na estrutura organizacional o Sistema
Municipal de Arquivo para desenvolver as atividades
de gestão de documentos no âmbito dos órgãos e
entidades da administração pública. O Sistema terá
como sede o Arquivo Público Municipal. A
justificativa para a criação deste sistema novamente
são as leis que regulam o acesso à informação mais
o Código Penal brasileiro que em seu art. 305 estatui
como crime “Destruir, suprimir ou ocultar, em
benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo
alheio, documento público ou particular verdadeiro,
de que não poderia dispor”
- Primar pela constituição e manutenção de quadro
de profissionais especializados para atendimento
adequado às funções técnicas e administrativas do
órgão como também do sistema.
- Destinar em orçamento rubrica própria para
manutenção das instalações físicas e para as ações
de registro, conservação e guarda de acervo
histórico pertinentes à instituição.
- Criar política de acesso e divulgação dos acervos.
- Elaborar projeto de implantação do arquivo, de
acordo com a legislação pertinente (CONARQ),
ITABIRITO
PREFEITURA DE
: ITABIRITO
garantindo a atuação de profissionais especializados
(arquivista, historiador, restaurador, atendente
técnico e afins).
Z
na Identificar, reconhecer e aos E nda
inventariar manifestações = ç
culturais tradicionais e|” Utilizar planos análogos para estudo e amparo.
sc COMO mano - Garantir a gestão participativa na construção e
a aplicação dos planos, com ampla interlocução entre
Culturais de Natureza :
: in=- | Estado e Sociedade
Imétórial, nas categorias: Utilizar o INRC como metodologia
Lugares, Saberes, Formas gia.
de Expressão e . . u e
construção de planos de p p picaç .
pa am pára sia. Realizar campanhas para estimular as iniciativas
S próprias de grupos detentores para o registro dos
bens.
- Promover o reconhecimento da diversidade étnica
e cultural da comunidade itabiritense.
Garantir a continuidade da | 2017 a 2026
participação eficaz na
Política do ICMS Cultural - Manter estruturado o quadro de pessoal da Divisão
de Memória e Patrimônio, com capacitação regular e
formação interdisciplinar, e melhorar sua estrutura
física e equipamentos de trabalho.
04 Destinar 100% dos | 2017 a 2026
recursos oriundos do ICMS
Cultural para o Fundo |- Monitorar mensalmente o relatório emitido pela
Municipal de Proteção do | Fundação João Pinheiro do valor destinado ao
Patrimônio Cultural '—| Patrimônio Cultural na listagem da lei Hobin Hood.
FUNPAC.
- Monitorar junto a Secretaria da Fazenda a
efetivação do repasse mensal para a conta
específica do FUMPAC.
- Ter os Conselhos Municipais de Políticas Culturais
como agentes fiscalizadores junto a Divisão de
Memória e Patrimônio, a evolução e os
desdobramentos do Plano de Aplicação do FUMPAC
estabelecido pelo CONPATRI. (
05 Viabilizar a implantação do | 2018 a 2022
centro de referencia do som
e da imagem de Itabirito:
- Formar comissão para conhecer o acervo, realizar
PREFEITURA DE
« ITABIRITO
estudo de dimensionamento deste acervo e estudo
das possibilidades de interação com outros,
definindo proposta, diretrizes, formato e seleção do
acervo.
- Formalizar Carta de
proprietários do acervo.
Viabilizar os processos de higienização, catalogação
e pesquisa do acervo, com profissionais
especializados.
Intenção/ Doação dos
- Estabelecer o local onde será implantado o centro,
realizar projetos arquitetônicos e musicológicos
adequando ao novo uso. Viabilizar sua execução.
- Viabilizar e incentivar o registro de memórias,
através da metodologia da historia oral.
Garantir a continuidade dos
planos de salvaguarda dos
bens registrados como
patrimônio imaterial do
município, tais como as
Corporações Musicais, o
modo de fazer o pastel de
angu, a Festa de Nossa
Senhora da Conceição de
Acuruí, assim como dos
novos registros que
venham a ser constituídos.
2017 a 2026
- Atualizar os planos de salvaguarda já existentes.
- Rever o registro dos bens a cada 10 anos,
contados a partir de sua inscrição nos Livros de
Registro do Patrimônio Imaterial, como determina o
artigo 11 da Lei Municipal N. 2568 de 15 de março
de 2007.
- Investir na capacitação das estruturas institucionais
(bases conceituais, técnicas e administrativas).
- Promover o desenvolvimento social e econômico
dos grupos detentores.
- Participar
Patrimônio
(IPHAN).
de editais do Programa Nacional
Imaterial e das Chamadas Públicas
07
Realizar a revisão e
atualização da legislação
municipal referente à
preservação do patrimônio
cultural, com amplo
trabalho de divulgação
posterior.
2017 a 2026
- Formar comissão com membros do CONPATRI e
DMP.
- Estudar a viabilidade de criação de normas para
aprovação de projeto arquitetônicos e afins em
áreas/ bens protegidos, e de concessão de
benefícios neste processo (como isenção de taxas
para aprovação de projeto, transferência do direito
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Dorperireroaos
de construir, etc).
- Promover a ampla divulgação da legislação
municipal em parceria com a Secretaria Municipal de
Comunicação.
08 Garantir a contínua | 2017 a 2026
inserção na atuação da
Divisão de Memória e
Patrimonio com
abordagens teóricas e
conceituais sobre
patrimônio cultural e
conservação. Sempre
atualizadas e em diálogo
com o estado da arte da
produção acadêmica
correlata, observando as
recomendações
internacionais, e políticas
nacionais e estaduais.
- Viabilizar a adoção de novos instrumentos de
proteção, como a “Chancela de Paisagem Cultural”,
potencialmente adequada para lidar com, por
exemplo, o patrimônio industrial da cidade.
- Incentivar a abordagem de preservação do
patrimônio pelo viés econômico, através, por
exemplo, do conceito de “Territórios Criativos”.
09
Realizar convênio com
Mestres artífices da
construção civil, visando
melhoria de sua qualidade
de vida, passagem de seu
conhecimento e
manutenção do patrimônio
cultural do município
2017 a 2026
- Realizar ampla pesquisa para catalogar estes
mestres, especialmente os que tenham perfil de
multiplicadores, e viabilizar assinatura de convênio
(MROSC?) que contemple a realização de oficinas
periódicas para formar novos mestres e auxiliar na
manutenção do patrimônio edificado municipal.
Meta 18 Instituir Programa de Educação para o Patrimônio com realização de
atividades de Educação Patrimonial de forma abrangente para diferentes públicos.
No ambiente escolar e para a comunidade com vistas a sensibilização ampla da
comunidade em torno dos conceitos de preservação e conservação, legislação
vigente, no âmbito do Patrimônio Cultural, Histórico, Artístico e Natural dos
distritos e da sede do município.
Associação com as metas 12, 18, 19 e 28 do Plano Nacional de Cultura
educativa em todas as ações
institucionais da Secretaria |-
Municipal de Patrimônio
Cultural e Turismo
SEMCULT.
Rs Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
n
01 Implementar uma postura |2017 a 2026
Instituir uma metodologia de educação
patrimonial em todas as ações, programas e
- eventos da Semcult contemplando os diversos,
temas, públicos e territórios como oportunidades e
espaços educativos.
Av. Queiroz
Júnior, 635 » cer
Xrrprrrorços
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Implementar programas que
contemplem a
intersetorialidade das
políticas públicas de cultura
em suas três dimensões:
Simbólica; Cidadã e
Econômica.
2017 a 2026
- Firmar parcerias com as demais secretarias
municipais, com o 2º e 3º setor, para a elaboração
e execução de projetos, ações e programas
interdisciplinares a fim de aperfeiçoar os
resultados educacionais da população.
- Com a Secretaria Municipal de Educação, inserir
no processo educação patrimonial, e ações
culturais cujos objetivos atenda a dimensão
simbólica.
- Com a Secretaria Municipal de Urbanismo,
alimentando, através dos resultados dos
inventários participativos, por exemplo, bases para
planejamento urbano e projetos nos bairros e
localidades.
- Com a Secretaria Municipal de Assistência Social
, elaborar projetos e ações em conjunto cujos
objetivos atenda a dimensão cidadã da cultura.
- Com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, elaborar projetos e ações em conjunto
cujos objetivos atenda a dimensão econômica da
cultura.
03
Elaborar
projeto
e aplicar amplo
participativo de
educação patrimonial,
promovendo-a como
processo de mediação e
estreitando o diálogo com a
sociedade sobre políticas de
identificação,
reconhecimento, proteção e
promoção do | patrimônio
cultural.
2017 a 2026
- Definição do projeto a partir de articulação com
agentes de todo o território (professores,
Associações de Bairro, organizações não
governamentais, etc), garantindo a participação
efetiva das comunidades na formulação,
implementação e execução das atividades
propostas e contemplando, assim, bens culturais
inseridos e associados à vida cotidiana das
comunidades (usar metodologias participativas,
como aplicação de Inventários Participativos em
todo território).
- Realização de amplo evento de capacitação com
participação de pesquisadores e profissionais com
experiência em casos análogos, com confecção de
material de apoio.
PREFEITURA D
ITABIRITO
p 35450-000
tabirito » Minas Gera
PREFEITURA DE
“AML iTaBiRiTO
Drrrrrooss
EIXO 6 - ANÁLISE, CRÍTICA, ESTUDO, INVESTIGAÇÃO, PESQUISA E REFLEXÃO
Meta 19 Pesquisar, promover e estimular os potenciais acervos capazes de
abastecerem a implantação de novos equipamentos no âmbito da museologia com
a criação de centros de memória.
Associação com as metas do 19 e 31 do Plano Nacional de Cultura
Ação
nº
Descrição da ação
Período de Execução e Estratégia
01
Atribuir a Divisão de
Memória e Patrimônio a
responsabilidade pela
identificação e pesquisa de
acervos, estudo de
viabilidade de novos museus
e/ou centros de memória.
Podendo contar com
consultores ad hoc.
2017 a 2026
Considerar a representatividade dos temas e
acervos junto a população, objetivando
primeiramente seu impacto na comunidade local e
depois seu apelo turístico.
Considerar os modelos museológicos
contemporâneos que realizam um trabalho social,
realizando também parcerias com demais
instituições de ensino, pesquisa e capacitação.
02
Estimular, através de
campanhas, a doação de
acervos de bens culturais,
garantindo-lhes, quando de
sua identificação e
reconhecido valor, sua
salvaguarda e
sustentabilidade.
2017 a 2026
- Só poderá existir após a instalação de instituições
que recebam os acervos (museus, arquivos
públicos...).
- Formalizar termos de doações.
- Estabelecer parceria com a Secretaria Municipal
de Comunicação e mídias locais para ampla
divulgação.
- Estabelecer setores educativos voltados para
documentos e bens culturais em arquivos e centro
de memória.
Av. Queiroz Júnio
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Dress
Meta 20 Otimizar recursos para fins de pesquisa e manutenção das artes e ofícios
remanescentes no município de Itabirito, no âmbito das manifestações da cultura
popular.
Associação com as metas 3,4,6,9,11, 17, 19 do Plano Nacional de Cultura
E o Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
01 2017 a 2026
Garantir e ampliar políticas
públicas que contemplem a |- Criar mecanismos de proteção para os
valorização do artista, dos | conhecimentos e expressões culturais tradicionais
técnicos, dos grupos de|de Itabirito como: os direitos coletivos das
culturas populares, | populações autoras e detentoras desses
tradicionais, afro-brasileira, | conhecimentos.
indígena, circense, pessoas
com deficiências, entre|- Em parceria com a Secretaria Municipal de
outros. Educação desenvolver ações e projetos cujo
objetivo seja agregar os conhecimentos e
expressões culturais populares e tradicionais ao
conteúdo aplicado nas disciplinas de história,
geografia e português das escolas municipais de
Itabirito.
- Inserir nos eventos onde a gastronomia faz parte
da programação, oficinas voltadas à identidade
gastronômica do município.
02 Grupos identificados na |2017a 2026
ação 1 desta meta
atendidos por ações de|- Promover, em parceria com as organizações de
promoção da diversidade | classes, instituições e entidades culturais a Mostra
cultural. Itabiritense de Cultura Popular que proverá ações
como rodas de convivência, seminários, encontros,
fóruns de debate, exposições, turismo de base
comunitária, apresentações de manifestações da
cultura tradicional e ações de capacitação para
educadores.
- Promover uma premiação para as melhores
iniciativas culturais que valorizam a cultura popular
do município.
a Saberes de trabalhadores avir 4 Sza
do campo da educação implantação da Rede Municipal de Certificação, em
. parceria com instituições de ensino das esferas:
Municipal; Estadual e Federal, nos moldes da Rede
Certific do Ministério da Educação.
| tabirit
» Mine
er
RE
ARES
PREFEITURA DE
« ITABIRITO
Drprrrrsgst
Meta 21 Realizar estudo de viabilidade da destinação de 0,5 % do total dos royalties
do minério recebidos pelo município para o Fundo Municipal de Cultura.
Associação com as metas 7, 8, 9e 11 do Plano Nacional de Cultura
Realizar estudo de
viabilidade da destinação
de 0,5 % do total dos
royalties do minério
recebidos pelo município
para o Fundo Municipal de
Cultura.
Ei Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
01 2017 a 2026
- Nomear Comissão para estudo e acompanhamento
da proposta junto a assessoria jurídica da Prefeitura.
- Comprovada a viabilidade, elaborar projeto de lei a
ser encaminhado para a Câmara Municipal.
- Estabelecer uma agenda com a Secretaria da
Fazenda gabinete do prefeito para viabilizar o
repasse.
- Acompanhar a evolução dos repasses referentes
aos royalties da mineração como rotina mensal.
EIXO 7 - FORMAÇÃO
Meta 22 - Instituir o Programa Municipal de Formação na Área da Cultura, tornando
acessíveis cursos de atualização e aprimoramento artístico de formação continuada
ou temporária nas diversas áreas artísticas; cursos de capacitação gerencial,
técnica e artística para os gestores públicos e privados, artistas e prestadores de
serviços que compõem a cadeia produtiva da cultura. Priorizando os de perfil para
multiplicadores, estimulando a profissionalização, o empreendedorismo, o uso das
tecnologias de informação e comunicação, fortalecendo a gestão pública e o setor
econômico da cultura.
Associação com as metas 12, 13,14, 15, 17, 18, 19 e 36 do Plano Nacional de Cultura
privadas que venham
contribuir com a formação,
capacitação, proteção,
preservação e valorização na
área de patrimônio cultural
em todo o território do
município.
E Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
01 Apoiar iniciativas publica e | 2017 a 2026
- Mapear as iniciativas, reconhecê-las e apoiá-las.
- Promover um ambiente favorável e motivador
para tais iniciativas dentro e fora da gestão pública.
- Incluir nos projetos e programas da SEMCULT
ações de educação, proteção, preservação e
valorização do patrimonio cultural do município, a
exemplo dos projetos como “Oficinas de Verão de
HE y ITABIRITO
a
Acuruí”, “Feiras Culturais e de Artesanatos”,
“Aprendendo com o Pé na Estrada”, “Conhecendo
Itabirito Ontem e Hoje” entre outros.
02 Promover ações visando o | 2017 a 2026
acompanhamento pelo setor
cultural sobre o previsto na
Lei nº 11.769, de 18 de
agosto de 2008, e Lei nº
10.639, de 9 de janeiro de
2008, a fim de contribuir com
a inclusão no currículo oficial
da rede de ensino municipal
a temática do ensino da
música, teatro, dança e artes
visuais, e da “História e
Cultura Afro-Brasileira”
- Difundir o conhecimento sobre a Lei Federal de
N. 11.769 entre os setores da SEMCULT para
facilitar a atuação da Secretaria em apoio a
inclusão das atividades artísticas no currículo
escolar.
- Em parceria com a Secretaria Municipal de
Educação promover a inserção no corpo técnico
pedagógico das Escolas preferencialmente os
profissionais das artes e mestres de ofícios
cadastrados no município.
03
Instituir parceria com a
SEMED para a incorporação
no currículo Escolar das
manifestações da cultura
popular no ensino básico,
através dos mestres de
ofícios locais devidamente
capacitados no viés
pedagógico.
2017 a 2017
- Identificar os mestres de ofícios do município.
- Capacitar os mestres de ofícios identificados para
repassar os conhecimentos de forma didática e
pedagógica.
- Sensibilizar a Secretaria Municipal de Educação
para o aproveitamento dos mestres de ofícios
capacitados nas escolas municipais dos distritos e
da sede.
04
Ampliar a oferta e
diversificação de cursos de
iniciação artística e educação
patrimonial.
2017 a 2026
- Democratizando o acesso aos cursos de iniciação
artística e educação patrimonial levando as
atividades para os bairros periféricos e zona rural.
- Diversificar os cursos oferecidos na Casa de
Cultura Maestro Dungas e no Atelier de Artes
Integradas.
- Apoiar as iniciativas das entidades, dos gestores
e dos artistas locais.
05
Promover a capacitação e
fomentar a formação e
atuação de mediadores de
leitura e apoiar projetos já
existentes.
2017 a 2026
- Capacitar a equipe da Biblioteca Pública
Municipal Prof. Diaulas de Azevedo como
multiplicadores de novos mediadores de leitura.
| PREFEITURA DE
« ITABIRITO
- Promover curso de mediadores de leitura
utilizando a Praça de Leitura da Biblioteca Pública
Municipal Prof. Diaulas de Azevedo.
06
Promover projetos e cursos
que incentivem o gosto das
crianças pelas atividades
artísticas.
2017 a 2026
- Apoiar entidades culturais que oferecem
atividades artísticas.
- Nos programas, projetos e ações da SEMCULT
inserir atividades artísticas para crianças.
- Em parceria com Secretaria Municipal de
Educação/Direção do Centro Municipal de
Educação Infantil e as Coordenações Pedagógicas
Promoverem a Semana de Arte Infantojuvenil.
07
Apoio à oferta de cursos de
capacitação gerencial no
campo da cultura a gestores,
produtores e artistas com
atuação no município.
2017 a 2026
- Mapear reconhecer, valorizar e apoiar as
iniciativas públicas ou privadas que oferecem
capacitações gerenciais para o setor cultural.
- Instituir na grade de cursos da Casa de Cultura
Maestro Dungas o curso de Gestão e Políticas
Culturais.
08
Realizar parcerias com
instituições públicas e
privadas que ofereçam
capacitações técnicas e
gestão cultural presencial e a
distancia.
2017 a 2026
- Estudo de viabilidade de parcerias da Prefeitura
com as instituições: Centro Universitário Senac;
Portal Educação; SEBRAE; Faculdade de
Tecnologia Senac Minas; Itaú Cultural; Sesi
EaD entre outras.
09
Destinar recursos para a
qualificação de gestores
públicos, tendo como meta a
definição de ação específica
no Plano Plurianual de Ação
Governamental — PPAG -,
na Lei de Diretrizes
Orçamentárias — LDO — e na
Lei Orçamentária Anual —
LOA.
2017 a 2026
- Nos planejamentos orçamentários anuais da
Semcult garantir a destinação de recursos para a
capacitação dos servidores públicos em gestão
cultural.
Estabelecer plano de
capacitação de servidores de
2017 a 2026
tabirito » Minas Gerais
! PREFEITURA DE
ITABIRITO
acordo com as suas
atribuições. Exigindo como
contrapartida, além da
certificação, um plano de
atividades de multiplicação
dos conhecimentos
adquiridos.
- Inserir no planejamento estratégico da Semcult o
plano de qualificação dos servidores públicos.
- Estimular, apoiar e facilitar o acesso dos
servidores da Semcult aos cursos, oficinas, fóruns
e seminários promovidos pelos órgãos
governamentais nas esferas: Estadual e Federal.
- Promover eventos e cursos de capacitação
mediados por multiplicadores que venham a ser
capacitados nas iniciativas provenientes das ações
da meta 22 do Plano Municipal de Cultura de
Itabirito.
Estimular parcerias entre as
Secretarias Municipais, a
Agência de Desenvolvimento
Econômico e Social de
ltabirito — ADESITA, o
Sebrae-MG e outros, para a
capacitação do município na
promoção do turismo cultural
sustentável e da economia
criativa.
2017 a 2020
- Identificar junto aos parceiros os programas de
treinamento e formação em áreas referenciadas.
- Planejamento conjunto de ações entre as
Secretarias Municipais.
- Capacitação da cadeia produtiva da cultura e do
turismo como agentes multiplicadores.
- Difundir o conceito de Economia Criativa,
identificando a produção local e promover a
fomentação.
- Promover dentro dos eventos do município
rodadas de negócios, fóruns, seminários e oficinas.
- Acompanhar as ações do Plano Municipal de
Turismo.
- Estimular a participação dos produtores culturais
e empreendedores do turismo em eventos de
capacitação a nível regional, estadual e nacional.
- Incentivar os empreendedores do setor cultural e
turismo a desenvolver tecnologias de informação
em parceria com instituições do segmento.
- No Plano de Salvaguarda do patrimonio imaterial
O Modo de Fazer o Pastel de Angu, inserir a
campanha de promoção ao consumo do pastel de
angu, com objetivo de desenvolver a cadeia
produtiva com a manutenção e reativação dos
antigos moinhos d'agua onde é produzido o fubá
da receita tradicional do pastel de angu.
PREFEITURA DE
ITABIRITO
come
-1 PREFEITURA DE
ITABIRITO
EIXO 8 - CONSUMO
Meta 23 Sensibilizar empresas e entidades públicas e privadas para a adesão ao
programa Vale-Cultura, tendo como meta a realização de uma campanha por ano.
Associação com as metas 26
do Plano Nacional de Cultura
Açã a = ; =
ri Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
01 Criação de campanha em a 2026
puitiiciiaries guscarda |, Conhecer criteriosamente o programa federal do
sensibilizar empresas e Vale Gullura
entidades públicas e
priveaçdes de ReBaio em |. Em parceria com as organizações de classe,
relação à adesão ao|. tituicõ tidad firaisUa Raia:
programa Vale-Cultura. instituições e entidades culturais do município
levantar quais são as empresas participantes do
Vale Cultura, quais são as interessadas e
potenciais.
- Em parceria com a Secretaria Municipal de
Comunicação promover a campanha de divulgação
do Vale Cultura e sua importancia para a economia
local.
02 2017 a 2026
Realização de palestras
junto a empresários acerca
de temas como economia da
cultura, cultura e cidadania,
entre outros temas, visando
sensibilização em torno das
atividades e iniciativas
culturais.
- Em parceria com as organizações de classe,
instituições e entidades culturais do município
promover duas vezes ao ano palestras que
envolvam os conceitos de economia da cultura,
cultura e marketing, cultura e cidadania, entre
outros temas.
- Incluir no calendário de eventos do município as
palestras de sensibilização sobre os temas
referenciados.
- Utilizar os exemplos locais como casos de
sucesso.
Meta 24 Sensibilizar as médias e grandes empresas a implantação interna de
políticas de responsabilidade social com a realização de forma efetiva e abrangente
os seus projetos socioculturais no município. /
Associação com as metas 9,
11, 19,20 e 28 do Plano Nacional de Cultura
Ação
nº
Descrição da ação
Período de Execução e Estratégia
PREFEITURA DE
Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito »
ITABIRITO
Dorms
PREFEITURA DE
ITABIRITO
01
Ampliar parcerias com
empresas para viabilização
de cotas de ingressos e
2017 a 2026
- Identificar quais são as empresas e suas políticas
internas de responsabilidade social.
para implantação das
medidas socioculturais.
aquisição de bens e
serviços culturais do ; : .
Tr - Incentivar as entidades, artistas e produtores
. culturais a encaminhar seus projetos para as
empresas locais.
- Promover encontros com as empresas a fim de
apresentar os projetos do município.
- Conscientizar a classe empresarial sobre a
importância da participação das empresas no
consumo dos bens e serviços culturais produzidos
no município.
02 Buscar a inclusão de|2017a 2026
exigência de contrapartida
de investimento em cultura | - Promover estudo de viabilidade jurídica para
nos critérios de aprovação | inserção deste criterio conforme referenciado na
de projetos de expansão | liberação dos incentivos municipais.
empresarial beneficiados
por incentivos públicos. - Promover estudo de viabilidade jurídica para
inserção de cotas de incentivo a projetos culturais
nos recursos oriundos das compensações
ambientais e urbanísticos.
03 Estudo da lei empresa ativa | 2017 a 2017
- Estudar a Lei Municipal N. 2958 de 23 de outubro
de 2013 e viabilizar sua aplicação nos projetos
sócio culturais do município.
Meta 25 Estabelecer mecanismo de articulação “Parceria Público Privado” para
criação de um Sistema de Transportes que viabilize o acesso dos moradores dos
distritos e adjacências, a fim de promover a participação dos mesmos em eventos e
atividades culturais e turísticas na Sede do município e região.
Associação com as metas 19 e 28 do Plano Nacional de Cultura
A
moradores dos distritos aos
eventos que ocorrem na
sede do município.
ças Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
n
01 Promover acessibilidade dos | 2017 a 2026
- Definir com os moradores dos distritos quais os
eventos do município que lhes interessam
participarem.
[tabirito» Minas Ge
PREFEITURA DE
« ITABIRITO
- Elaborar estudo de viabilidade para a realização
parceria publico - privado entre a PMI e empresa de
transporte para atender os moradores dos distritos
com valores subsidiados.
- Instituir nos distritos uma Comissão formada por
moradores com o objetivo de mobilizar e organizar
os interessados em participar dos eventos na sede
do município.
- Em parceria com a Secretaria Municipal de
Educação criar o programa de participação dos
alunos da zona rural nas atividades artísticas e
culturais que acontece na sede do município.
02
Democratizar o acesso aos
produtos, serviços e
atividades culturais.
2017 a 2026
- Criação do projeto “Cultura Livre” cujo objetivo é
facilitar o acesso a cultura por todas as pessoas.
Levando informações em espaços que
normalmente as pessoas por algum motivo estejam
com o tempo ocioso, exemplo: Bancos; Unidades
Básicas de Saúde; Hospitais; Clinicas; Ônibus
municipal e intermunicipal; Clubes; Bares e
restaurantes, etc...
- Promover ações voltadas especificamente à
terceira idade em parceria com as empresas de
transportes que atuam no município. Ações que
contemplem a divulgação de atividades culturais
através da distribuição, afixação e veiculação de
material gráfico e áudio visual no interior dos
ônibus; Promoções que facilite o acesso destas
pessoas aos eventos culturais dentro e fora do
município.
É
abirito » Mina
z
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
ITABIRITO/MG
| SISTEMA
| MUNICIPAL PREFEITURA
à | DE CULTURA ITABIRITO
/
Itabirito/MG, 2016.
Nossa crença é na força transformadora da cultura, mas sabemos que para isso acontecer,
precisamos transformar antes de tudo o nosso comportamento, falarmos um mesmo idioma e
buscarmos os mesmos objetivos.
Nossa cidade está vinculada às políticas nacionais de desenvolvimento da cultura e com a
instalação do Sistema Municipal de Cultura em Itabirito, construímos de forma democrática o
nosso Plano Municipal de cultura prevendo o desenvolvimento do setor para os próximos 10
anos e agora, todo o planejamento do município para este segmento obedecerá as orientações
do Plano Nacional de Cultura.
O texto final do Plano construído e aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultura será
submetido à Câmara Municipal para aprovação e posterior implementação, monitoramento e
avaliação constante de suas práticas pelo poder público e sociedade civil, já que o Plano
Municipal de Cultura de Itabirito como documento oficial, se estrutura em três dimensões
complementares: a cultura como expressão simbólica; como direito de cidadania; e como
campo potencial para o desenvolvimento econômico com sustentabilidade.
Por isso, participação popular no desenvolvimento cultural será uma prática sempre bem vinda
em nossa cidade, que cresce sensível e consciente de que tem muito a oferecer ao Brasil e um
universo cultural enorme para curtir e desfrutar.
Ubiraney de Figueiredo Silva
Secretário Municipal do Patrimônio Cultural e Turismo
Prefeitura Municipal de Itabirito - MG
á
[03
Criar e implementar ações que
sensibilizem para a
importância da cultura como
vetor de desenvolvimento
humano, econômico e social.
2017 a 2026
- Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação
promover oficinas interdisciplinares com os
professores da rede municipal de educação para que
eles possam se atualizar em relação aos aspectos da
cultura, turismo, patrimonio histórico e natural,
história e geografia do município.
- Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação
promover oficinas para os alunos do ensino
fundamental da rede pública, que permitam
aprofundar seu conhecimento sobre a história,
cultura e turismo de Itabirito. Estas oficinas podem
promover atividades relativas à: literatura,
gastronomia, artes cênicas e trabalhos manuais entre
outros.
- Trabalhar em conjunto com as mantenedoras do
pastel de angu para fortalecer a identidade
gastronômica deste patrimônio imaterial do
município.
- Incentivar e Fortalecer os trabalhos dos grupos
culturais, principalmente nos distritos de São Gonçalo
do Bação, Acuruí e Ribeirão do Eixo.
- Em parceria com a Secretaria Municipal de
Assistência Social e a Justiça do Município a fim de
promover oficinas Criação de programas voltados
para presidiários, menores infratores e pessoas em
situação de risco, que trabalhem as diferentes formas
de expressão cultural como fator de inclusão social.
- Em parceria com a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico desenvolver programas
de apoio as atividades culturais com potenciais de
geração de trabalho e renda.
100
Meta 10 Priorizar, na distribuição dos recursos do Fundo Municipal de Cultura -
FMC, aqueles projetos que tenham menor possibilidade de captação de patrocínio
via renúncia fiscal, por meio de editais setoriais para programas específicos, tais
como: projetos de formação, iniciação, estruturação profissional, pesquisa e
residência, tendo como principais ações os lançamentos anuais de editais
específicos.
Associação com as metas 4, 9, 19, 22 e 23 do Plano Nacional de Cultura
Ação
no Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
2017 a 2026
- Inventariar as expressões e manifestações de cultura
popular.
Criação de editais .
a R - - Cadastro dos detentores das expressões e
direcionados às expressões . e n .
manifestações para facilitar o acesso e conhecimento
01 das culturas populares e .
ado de toda comunidade.
tradicionais, mestres de
saberes e ofícios. ; na a
- Incentivar o associativismo e empreendedorismo.
- Adequar o Sistema Municipal de Financiamento da
Cultura para atendimento a estas vertentes.
02 2017 a 2026
Editais de educação e|- De acordo com os elementos que compõem o
estruturação profissional | Sistema Municipal de Financiamento da Cultura e o
para competências criativas. | cadastro das manifestações de cultura popular, lançar
editais específicos.
03 Editais para pesquisa e | 2017a 2026
residência, tendo como
exigência de contrapartida a
produção de algum
produto/bem cultural, em
decorrência deste estágio.
- A partir das demandas diagnosticadas lançar os
editais.
101
Meta 11 Criar ferramentas para divulgar os indicadores culturais do município
contendo informações artísticas (mestres, grupos, entidades, eventos, bem como as
ações culturais em calendário).
Associação com as metas 19, 40 e 45 do Plano Nacional de Cultura
Ação
in Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
2017 a 2026
- . - Criação de site ou página em site existente com a
Criação de Catálogo dos ç - ú E 2a
. a. apresentação dos equipamentos e o calendário de
Equipamentos e Atividades . .
. o . | eventos devidamente atualizado.
01 Culturais de Itabirito, e torná-
lo disponível para baixar na
. á E - Utilizar o cadastro multifinalitario.
internet.
- Aplicativos de celular.
02 2017 a 2026
Revisar o calendário cultural
de
englobando ações e eventos
Itabirito periodicamente,
- Promover os eventos culturais e turísticos de forma
integradas com os setores públicos e privados
otimizando recursos e resultados, garantindo a
sustentabilidade.
culturais, estimulando sua
ampliação e continuidade. . e e o
- Criar comissão especifica para avaliação e
atualização do calendário de eventos do município.
03 2017 a 2026
- Mapear os pontos estratégicos para distribuição de
. no material informativo das atividades culturais, como
Criação de mídias de no
á o o por exemplo, nos pontos de ônibus, no transporte
divulgação das atividades . . o e
. . coletivo, postos de informações especifico (CRIT,
culturais, em | diferentes
formatos: digital (página web,
blog, redes sociais), impresso
(jornal ou similar, folder,
cartazes), sonoro(carro de som
ou radiodifusão), audiovisual
(tv, publicidade, cinema ou
outros).
Prefeitura, Biblioteca, etc).
- Criação de Newsletter no site de divulgação.
- Produzir material impresso contendo informações
em braile, inglês, espanhol, etc.
- Manter estandes de divulgação das atividades
culturais de Itabirito nos eventos com alguma
participação do setor público municipal, sobretudo
naqueles considerados de médio ou grande porte.
Ad
102
EIXO 3 - DIVULGAÇÃO, TRANSMISSÃO E DIFUSÃO
Meta 12 Realizar ações culturais de maneira descentralizada atendendo os bairros
periféricos e zona rural.
Associação com as metas 19, 28 e 33 do Plano Nacional de Cultura
Ação
nº Descrição da ação
Período de Execução e Estratégia
Implementar um agenda de
atividades culturais no
Anfiteatro do Parque
01 Ecológico Municipal, em
parceria com a Secretaria de
Meio Ambiente, com a
iniciativa privada e 3º setor.
2017 a 2026
- Em parceria com as Secretarias Municipais de Meio
Ambiente e a de Esportes promoverem atividades
culturais, esportivas e de lazer, integrado com setores
públicos e privado.
- Promover apresentações que possam contar com a
contribuição dos alunos do curso de teatro do Atelier
das Artes Integradas, com temas diversificados e para
públicos de faixas etárias diversas.
- Compor a agenda do Anfiteatro com atividades que
já fazem parte da programação da SEMCULT, por
exemplo, “Domingo é Dia de Banda”, assim como
promover atividades temáticas em datas
comemorativas ao longo do ano.
02
Manter e instituir o programa
de Eventos Estratégicos nos
distritos para fins de amparo
às práticas culturais locais.
2017 a 2026
- Estabelecer programação de eventos nos bairros,
utilizando-se, para tanto, de praças, sedes de
associações e outros equipamentos (ex: Praças dos
Esportes e Cultura)
- Fortalecer projetos e programas da SEMCULT como
o Domingo é Dia de Banda, Caminhadas na Natureza,
Festival de Verão de Acuruí, Samba de Boteco entre
outros, privilegiando sua ocorrência nos distritos de
Itabirito.
- Consolidar parcerias com as secretarias de esportes,
meio ambiente e educação para a realização de
projetos como ruas de lazer, comemoração do Dia da
P 103
Ecologia e atividades como o Golden Biker, o Trail fun)
e outras nos distritos.
- Identificar e firmar parcerias com as atividades
culturais que já ocorrem nos distritos e que sejam
considerados estratégicos para o desenvolvimento
econômico e social da localidade.
03 2017 a 2026
Manter a participação dos a .
. - Fomentar a participação de produtores locais em
grupos e produtores locais em . o .
. . feiras regionais, como por exemplo, o Festival da
ações e eventos locais e .
. ao . Quitanda de Congonhas e em eventos (cursos,
intermunicipais para fins de o e
siga - | seminários e palestras) que auxiliem em sua
difusão dos bens culturais . a o
. formação, capacitação e difusão dos seus produtos e
produzidos. .
serviços.
04 2017 a 2026
. o - Contemplar na agenda de eventos realizados pela
Incluir os distritos e . . Ro
raios aê . SEMCULT ações desenvolvidas nos três distritos de
adjacências nos roteiros dos o
Itabirito.
programas permanentes da
SEMCULT tais como, cinema . .
. - Manter parcerias com projetos e programas de
na praça, ponto do livro e |... . . =. . .
7 iniciativas privadas cujas atividades sejam realizadas
outros.
na zona rural.
05 Criação de três bibliotecas | 2017 a 2018
comunitárias por iniciativa da
gestão das comunidades
rurais com programas de
fomento e incentivo a leitura.
- Firmar parceria com os moradores dos distritos para
a criação das bibliotecas comunitárias, instituindo o
programa de incentivo a leitura.
EIXO 4 - TROCA, INTERCÂMBIO E COOPERAÇÃO
Meta 13 Garantir a eficácia da divulgação de bens, ações e eventos culturais para
todo o município.
Associação com a meta 19 do Plano Nacional de Cultura
[Ação Descrição da ação
Período de Execução e Estratégia
A o
nº
01
Subsidiar o
informações,
público de
facilitando a
interpretação de eventos e
ações culturais.
2017 a 2026
- Junto com a Secretaria Municipal de Comunicação
desenvolver a divulgação das atividades da Semcult de
forma didática a fim de facilitar o entendimento do
público em geral.
- Criar folders, manuais e encartes em português,
inglês, espanhol e braile sobre os eventos e
exposições desenvolvidos em Itabirito.
- Aplicativos de celular.
- Criar e aplicar projeto de longa duração que garanta
a divulgação das pesquisas realizadas para dossiês de
tombamento/registro e inventários de bens junto à
população local, dando especial atenção aos distritos.
02
Criar meios para melhorar a
distribuição de produtos
culturais de artistas locais.
2017 a 2026
- Firmar parcerias com iniciativas privadas e órgãos
públicos que promovam a divulgação e
comercialização da produção artística de Minas
Gerais.
- Incentivar a participação dos artistas locais em
editais de intercambio cultural.
- Utilizar os produtos das contrapartidas da Lei
Municipal de Incentivo à Cultura e também os
produtos oriundos de doações dos produtores, para
criar kits e distribuir semestralmente para bibliotecas,
escolas, APAE e outros estabelecimentos parceiros da
Prefeitura.
- Incentivar os produtores culturais de Itabirito a criar
websites para seus produtos.
03
Sensibilizar a população sobre
a profissão de artista e
técnico, dando a conhecer a
“Recomendação sobre o
Status do Artista” da Unesco,
de 1980, tendo como
2017 a 2026
- Em parceria com a Secretaria Municipal de
Comunicação desenvolver a campanha de
reconhecimento e valorização dos profissionais da
produção artística local, de forma didática a fim de
105
principal ação a realização de,
pelo menos, uma campanha
de sensibilização por ano.
facilitar o entendimento do público em geral.
04
Identificar, cadastrar e buscar
parcerias com os pontos de
difusão e venda de livros e
outros bens culturais do
município.
2017 a 2026
- Cadastrar os estabelecimentos que tenham pontos
de venda de produtos culturais ou que sejam
potenciais pontos de vendas a fim de firmar parcerias
para a comercialização da produção local.
Meta 14 Ampliar parcerias locais e regionais para troca de informações e saberes
culturais em comum.
Associação com as metas 19 e 25 do Plano Nacional de Cultura
Ação
Descrição da ação
Período de Execução e Estratégia
01
Mobilizar a Rede Cultural de
Itabirito.
2017 a 2026
- Cadastrar os produtores e entidades culturais e
compor a Rede Cultural de Itabirito, mantendo as
informações atualizadas e com reuniões mensais a fim
de discutir assuntos de interesse comum.
- Incentivar o Associativismo e Cooperativismo entre
os participantes da rede cultural.
02
03
Incentivar a criação e
manutenção das “Feiras
Culturais” distritos,
mensalmente e
nos
periodicamente na sede do
Município. Para a difusão e
comercialização da produção
rural, agricultura familiar,
artesanato e afins, com
espaço para parcerias e
valores agregados.
2017 a 2026
- Definir junto com as comunidades a agenda anual
das Feiras.
- Promover as parcerias com os produtores, artistas e
entidades culturais para a manutenção da
programação artística.
- Promover parcerias com os setores de
desenvolvimento econômico para a capacitação
gerencial e promoção das Feiras.
Identificar e apoiar possíveis
iniciativas em âmbito
regional, visando trocas,
intercâmbio e cooperação
2017 a 2026
- Mapear eventos regionais.
106
Cad
entre artistas, gestores e | - Incentivar a participação dos produtores culturais de
produtores culturais. Itabirito.
- Manter parcerias e promover ações regionais com as
seguintes entidades: Associação Circuito do Ouro —
ACO, Associação das Cidades Históricas de Minas
Gerais, Associação dos Municípios da Região dos
Inconfidentes, Associação Mineira dos Municípios -
AMM, Associação dos Municípios Mineradores de
Minas Gerais, etc.
Meta 15 Realizar encontros setoriais da área cultural, incluindo intercâmbio
artístico.
Associação com as metas 19 e 25 do Plano Nacional de Cultura
Ação
ja Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
2017 a 2026
- Mapear os eventos locais e regionais.
Estimular e apoiar eventos, | - Incentivar e facilitar o acesso dos artistas locais a
encontros setoriais e/ou | eventos externos e também receber artistas de fora
o oficinas de trocas de saberes, | para participar de eventos no município de forma a
em diferentes segmentos da
cultura, dentro e fora do
município.
contribuir com o intercâmbio e cooperação entre as
partes envolvidas.
- Inserir nos eventos promovidos pela Prefeitura a
troca de conhecimentos entre os artistas, técnicos e
promotores que vem de fora com os artistas, técnicos
e promotores locais.
107
Meta 16 Incentivar as práticas associativas e cooperativistas na área cultural.
Associação com as metas 9, 11, 22, 23 do Plano Nacional de Cultura
Ação
nº
01
Descrição da ação
Período de Execução e Estratégia
Promover eventos de
capacitação em
Associativismo e
Cooperativismo para os mais
diversos segmentos culturais.
2017 a 2026
- Em parcerias com instituições de formação gerencial
oferecer cursos e palestras sobre a importância dos
segmentos culturais se organizarem em forma de
Associações e ou Cooperativas.
- Criação de editais e iniciativas especialmente
direcionados a associações e cooperativas.
- Organizar encontros com entidades culturais
organizadas juridicamente visando a troca de
experiências, intercâmbio e cooperação.
02
Estimular e apóia projetos que
promova a sustentabilidade
econômica da produção
cultural local.
2017 a 2026
- Firmar parcerias com iniciativas e instituições que
tenham reconhecidamente boas práticas de gestão,
em diferentes segmentos da cultura, e que possa
contribuir com o desenvolvimento econômico da
cultura local.
- Incentivar o empreendedorismo sócio cultural.
- Premiar iniciativas bem sucedidas de
sustentabilidade que sirvam de exemplo para o setor
cultural.
108
EIXO 5 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
Meta 17 Fortalecer o Sistema Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural
e Natural
Associação com as metas 4 e 5 do Plano Nacional de Cultura
Ação
Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
2017 a 2020
- Formar Comissão de Estudo para conhecer o acervo,
seu dimensionamento e suas possibilidades de
interação com outros (memória esportiva do município,
personalidades itabiritenses, ou mesmo a história do
município), definindo proposta, diretrizes e formato do
memorial e seleção do acervo.
- Formalizar Carta de Intenção/ Doação dos
Acompanhar e/ou monitorar | proprietários do acervo.
01 a implantação do Memorial
Telê Santana. - Viabilizar os processos de higienização, catalogação e
pesquisa do acervo, com profissionais especializados.
- Estabelecer o local onde será implantado o memorial
e providenciar a realização de projeto
arquitetônico/museológico adequando o espaço ao
novo uso obedecendo às normas de acessibilidade da
ABNT NBR 9050.
- Viabilizar a execução do projeto do memorial.
02 2017 a 2019
- Rever e atualizar a Lei Municipal N. 2967 de 14 de
novembro de 2013 de criação do Arquivo Público
Municipal, tendo como base a Lei Federal nº
12.527/2011 (“Lei de Acesso à Informação”) em
conjunto com a Lei Federal nº8.159, de 8 de janeiro de
1991 (“Lei de Arquivos”), dentre outras que regem a
Promover as condições
ideais de funcionamento ao
Arquivo Público Municipal.
Política de Gestão e Acesso à Informação.
- Definir e formalizar destinação de local sede para a
instalação e funcionamento do órgão a partir dos
critérios estabelecidos em projeto.
rd 109
APRESENTAÇÃO II
Desde a criação da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo em 2005, a
gestão das políticas públicas de cultura em Itabirito elevou se a outro patamar de
desenvolvimento que muito facilitou a inserção do município ao Sistema Nacional de Cultura
(SNC), diferente de muitos outros municípios brasileiros, ao aderimos ao SNC nos já estávamos
adiantados no processo para a constituição dos elementos que compõem o Sistema Municipal
de Cultura (SMC) instituído pela Lei Municipal Nº3040 de 07 de novembro de 2014.
Com a elaboração do Plano Municipal de Cultura concluímos mais um dos elementos
fundamentais do SMC, por sua vez, são as engrenagens que fazem funcionar o Sistema
Nacional de Cultura. Sem os planos, o motor não gira, o sistema não anda.
É muito importante para Itabirito ter um plano municipal de cultura que estabeleça as
ações de cultura para um período de dez anos. Isso significa gerar condições para desenvolver
e preservar a diversidade das expressões culturais e promover o acesso a elas.
Essas ações buscam satisfazer parte das necessidades básicas essenciais para o pleno
exercício da cidadania. E isso não é tarefa para pouco tempo, a Constituição Federal, no
parágrafo 3º do artigo 215, diz que o PNC deve ter duração plurianual, e a Lei nº 12.345/2010
estabelece um período de dez anos para sua realização. Esse prazo visa a assegurar a
continuidade das políticas para além das gestões governamentais.
O plano de cultura é um documento preparado a muitas mãos e em muitas etapas.
Agradecemos muitíssimo a todos os participantes, as pessoas da Prefeitura, da Câmara Mu-
nicipal e da sociedade civil, que na construção do plano municipal, legitimaram de forma
democrática e construtiva um documento de planejamento que reúne os anseios da sociedade
aos interesses e possibilidades do poder público, e que muito irá facilitar a execução das
políticas públicas de cultura no município.
José Carlos Pereira de Oliveira
Diretor Municipal de Cultura
Coordenação Geral do Plano Municipal de Cultura
Prefeitura Municipal de Itabirito - MG
10
- Elaborar e executar projeto de instalação física do
arquivo público segundo critérios e normas do Arquivo
Público Nacional e levando em consideração que:
1) o prédio do arquivo municipal deve ficar em local de
fácil acesso pelo público, porém distante de elementos
que possam representar risco para a segurança ou
preservação dos documentos, como usinas de energia,
entrepostos de materiais inflamáveis e explosivos,
refinarias de combustíveis, aeroportos, vias de tráfego
intenso, instalações industriais poluidoras e locais
sujeitos a inundações, umidade e fortes ventos,
especialmente ventos salinos.
2) O terreno destinado à construção do edifício que
abrigará o arquivo deve ser seco, livre de risco de
deslizamentos e infestações por insetos (cupins, brocas
etc.), além de permitir futura ampliação da área
construída.
3) O prédio, além das recomendações anteriores, deve
levar em conta as condições de resistência estrutural a
carga, ou seja, ao peso das estanterias e outros
equipamentos, devendo possuir recursos especiais para
evitar sinistros como fogo e inundações. Neste caso,
sugere-se a manutenção preventiva periódica das
instalações do edifício e de seus equipamentos.
- Definir e formalizar destinação de local sede para a
instalação e funcionamento do órgão a partir dos
critérios estabelecidos em projeto.
- Institucionalizar política de gestão e formação de
acervo prevendo:
1) custodiar o acervo documental de valor permanente
ou histórico produzido e acumulado pelo município
podendo incluir nesta esfera a câmara de vereadores,
mediante acordo de cooperação firmado entre os
chefes do Executivo e Legislativo municipais,
constituindo, entretanto, cada um, fundo documental
próprio.
2) custodiar documentos que, embora de natureza
privada, sejam considerados de interesse público e
social para o município.
- Sensibilizar a administração pública no sentido de
110
constituir na estrutura organizacional o Sistema
Municipal de Arquivo para desenvolver as atividades de
gestão de documentos no âmbito dos órgãos e
entidades da administração pública. O Sistema terá
como sede o Arquivo Público Municipal. A justificativa
para a criação deste sistema novamente são as leis que
regulam o acesso à informação mais o Código Penal
brasileiro que em seu art. 305 estatui como crime
“Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou
de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público
ou particular verdadeiro, de que não poderia dispor”
- Primar pela constituição e manutenção de quadro de
profissionais especializados para atendimento
adequado às funções técnicas e administrativas do
órgão como também do sistema.
- Destinar em orçamento rubrica própria para
manutenção das instalações físicas e para as ações de
registro, conservação e guarda de acervo histórico
pertinentes à instituição.
- Criar política de acesso e divulgação dos acervos.
- Elaborar projeto de implantação do arquivo, de
acordo com a legislação pertinente (CONARQ),
garantindo a atuação de profissionais especializados
(arquivista, historiador, restaurador, atendente técnico
e afins).
03
Identificar, reconhecer e
inventariar manifestações
culturais tradicionais e
registrá-las, quando convier,
como Bens Culturais de
Natureza Imaterial, nas
categorias: Lugares, Saberes,
Formas de Expressão e
Celebrações, garantindo a
construção de planos de
salvaguarda para sua
proteção
2017 a 2026
- Utilizar planos análogos para estudo e amparo.
- Garantir a gestão participativa na construção e
aplicação dos planos, com ampla interlocução entre
Estado e Sociedade
Utilizar o INRC como metodologia.
- Estimular o uso da metodologia dos “Inventários
Participativos” para embasar a aplicação do INRC.
- Realizar campanhas para estimular as iniciativas
próprias de grupos detentores para o registro dos bens.
- Promover o reconhecimento da diversidade étnica e
VA 111
cultural da comunidade itabiritense.
Garantir a continuidade da
participação eficaz na
Política do ICMS Cultural
L
2017 a 2026
- Manter estruturado o quadro de pessoal da Divisão de
Memória e Patrimônio, com capacitação regular e
formação interdisciplinar, e melhorar sua estrutura
física e equipamentos de trabalho.
04
Destinar 100% dos recursos
oriundos do ICMS Cultural
para o Fundo Municipal de
Proteção do Patrimônio
Cultural — FUNPAC.
2017 a 2026
- Monitorar mensalmente o relatório emitido pela
Fundação João Pinheiro do valor destinado ao
Patrimônio Cultural na listagem da lei Hobin Hood.
- Monitorar junto a Secretaria da Fazenda a efetivação
do repasse mensal para a conta específica do FUMPAC.
- Ter os Conselhos Municipais de Políticas Culturais
como agentes fiscalizadores junto a Divisão de
Memória e Patrimônio, a evolução e os
desdobramentos do Plano de Aplicação do FUMPAC
estabelecido pelo CONPATRI.
05
Viabilizar a implantação do
centro de referencia do som
e da imagem de Itabirito:
2018 a 2022
- Formar comissão para conhecer o acervo, realizar
estudo de dimensionamento deste acervo e estudo das
possibilidades de interação com outros, definindo
proposta, diretrizes, formato e seleção do acervo.
Carta de
proprietários do acervo.
- Formalizar Intenção/ Doação dos
Viabilizar os processos de higienização, catalogação e
pesquisa do acervo, com profissionais especializados.
- Estabelecer o local onde será implantado o centro,
realizar projetos arquitetônicos e musicológicos
adequando ao novo uso. Viabilizar sua execução.
- Viabilizar e incentivar o registro de memórias, através
da metodologia da historia oral.
Garantir a continuidade dos
2017 a 2026
112
P
planos de salvaguarda dos
bens | registrados
patrimônio
como
imaterial do
município, tais como as
Corporações
modo de fazer o pastel de
Musicais, o
angu, a Festa de Nossa
Senhora da Conceição de
Acuruí, assim como dos
novos registros que venham
a ser constituídos.
- Atualizar Os planos de salvaguarda já existentes.
- Rever o registro dos bens a cada 10 anos, contados a
partir de sua inscrição nos Livros de Registro do
Patrimônio Imaterial, como determina o artigo 11 da
Lei Municipal N. 2568 de 15 de março de 2007.
- Investir na capacitação das estruturas institucionais
(bases conceituais, técnicas e administrativas).
- Promover o desenvolvimento social e econômico dos
grupos detentores.
- Participar de editais do Programa Nacional Patrimônio
Imaterial e das Chamadas Públicas (IPHAN).
07 2017 a 2026
- Formar comissão com membros do CONPATRI e DMP.
Realizar a revisão e|- Estudar a viabilidade de criação de normas para
atualização da legislação | aprovação de projeto arquitetônicos e afins em áreas/
municipal referente à | bens protegidos, e de concessão de benefícios neste
preservação do patrimônio | processo (como isenção de taxas para aprovação de
cultural, com amplo trabalho | projeto, transferência do direito de construir, etc).
de divulgação posterior.
- Promover a ampla divulgação da legislação municipal
em parceria com a Secretaria Municipal de
Comunicação.
08 Garantir a contínua inserção | 2017 a 2026
na atuação da Divisão de
Memória e Patrimonio com
abordagens teóricas e
conceituais sobre
patrimônio cultural e
conservação. Sempre
atualizadas e em diálogo
com o estado da arte da
produção acadêmica
correlata, observando as
recomendações
internacionais, e políticas
nacionais e estaduais.
- Viabilizar a adoção de novos instrumentos de
proteção, como a “Chancela de Paisagem Cultural”,
potencialmente adequada para lidar com, por exemplo,
o patrimônio industrial da cidade.
- Incentivar a abordagem de preservação do patrimônio
pelo viés econômico, através, por exemplo, do conceito
de “Territórios Criativos”.
7 113
09 . o 2017 a 2026
Realizar convênio com
Mestres artífices da
construção civil, visando
melhoria de sua qualidade
de vida, passagem de seu
conhecimento e
manutenção do patrimônio
cultural do município
- Realizar ampla pesquisa para catalogar estes mestres,
especialmente os que tenham perfil de multiplicadores,
e viabilizar assinatura de convênio (MROSC?) que
contemple a realização de oficinas periódicas para
formar novos mestres e auxiliar na manutenção do
patrimônio edificado municipal.
Meta 18 Instituir Programa de Educação para o Patrimônio com realização de
atividades de Educação Patrimonial de forma abrangente para diferentes públicos.
No ambiente escolar e para a comunidade com vistas a sensibilização ampla da
comunidade em torno dos conceitos de preservação e conservação, legislação
vigente, no âmbito do Patrimônio Cultural, Histórico, Artístico e Natural dos
distritos e da sede do município.
Associação com as metas 12, 18, 19 e 28 do Plano Nacional de Cultura
Ação
nº
Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
2017 a 2026
Implementar uma postura
educativa em todas as ações |. Instituir uma metodologia de educação patrimonial
institucionais da Secretaria | em todas as ações, programas e eventos da Semcult
Municipal de Patrimônio | contemplando os diversos, temas, públicos e
Cultural e Turismo - SEMCULT. territórios como oportunidades e espaços
educativos.
2017 a 2026
- Firmar parcerias com as demais secretarias
municipais, com o 2º e 3º setor, para a elaboração e
execução de projetos, ações e programas
Implementar programas que
interdisciplinares a fim de aperfeiçoar os resultados
contemplem a
educacionais da população.
intersetorialidade das políticas delas
públicas de cultura em suas três
dimensões: Simbólica; Cidadã e
Econômica.
- Com a Secretaria Municipal de Educação, inserir no
processo educação patrimonial, e ações culturais
cujos objetivos atenda a dimensão simbólica.
- Com a Secretaria Municipal de Urbanismo,
alimentando, através dos resultados dos inventários
participativos, por | exemplo, bases para
/ 114
planejamento urbano e projetos nos bairros e |
localidades.
- Com a Secretaria Municipal de Assistência Social ,
elaborar projetos e ações em conjunto cujos
objetivos atenda a dimensão cidadã da cultura.
- Com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, elaborar projetos e ações em conjunto
cujos objetivos atenda a dimensão econômica da
cultura.
Elaborar e aplicar amplo
projeto participativo de
educação patrimonial,
promovendo-a como processo
de mediação e estreitando o
diálogo com a sociedade sobre
políticas de identificação,
reconhecimento, proteção e
promoção do | patrimônio
cultural.
03
2017 a 2026
- Definição do projeto a partir de articulação com
agentes de todo o território (professores,
Associações de Bairro, organizações não
governamentais, etc), garantindo a participação
efetiva das comunidades formulação,
implementação e execução das atividades propostas
na
e contemplando, assim, bens culturais inseridos e
associados à vida cotidiana das comunidades (usar
metodologias participativas, como aplicação de
Inventários Participativos em todo território).
- Realização de amplo evento de capacitação com
participação de pesquisadores e profissionais com
experiência em casos análogos, com confecção de
material de apoio.
EIXO 6 - ANÁLISE, CRÍTICA, ESTUDO, INVESTIGAÇÃO, PESQUISA E
REFLEXÃO
Meta 19 Pesquisar, promover e
estimular os potenciais acervos capazes de
abastecerem a implantação de novos equipamentos no âmbito da museologia com a
criação de centros de memória.
Associação com as metas do 19 e 31 do Plano Nacional de Cultura
Descrição da ação
Período de Execução e Estratégia
Atribuir a Divisão de Memória
2017 a 2026
115
Ê
e Patrimônio a
responsabilidade pela
identificação e pesquisa de
acervos, estudo de viabilidade
de novos museus e/ou centros
Considerar a representatividade dos temas e acervos
junto a população, objetivando primeiramente seu
impacto na comunidade local e depois seu apelo
turístico.
Considerar os modelos museológicos
contemporâneos que realizam um trabalho social,
realizando também parcerias com demais instituições
de memória. Podendo contar
com consultores ad hoc.
de ensino, pesquisa e capacitação.
2017 a 2026
- Só poderá existir após a instalação de instituições
que recebam os acervos (museus, arquivos
públicos...).
Estimular, através de
campanhas, a doação de
acervos de bens culturais,
garantindo-lhes, quando de
- Formalizar termos de doações.
sua identificação e
- Estabelecer parceria com a Secretaria Municipal de
reconhecido valor, sua o no . . e
Comunicação e mídias locais para ampla divulgação.
salvaguarda e
sustentabilidade.
- Estabelecer
documentos e bens culturais em arquivos e centro de
memória.
setores educativos voltados para
Meta 20 Otimizar recursos para fins de pesquisa e manutenção das artes e ofícios
remanescentes no município de Itabirito, no âmbito das manifestações da cultura
popular.
Associação com as metas 3,4,6,9,11, 17, 19 do Plano Nacional de Cultura
Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
2017 a 2026
Garantir e ampliar políticas
públicas que contemplem a
valorização do artista, dos
técnicos, dos grupos de
culturas populares,
tradicionais, afro-brasileira,
indígena, circense, pessoas
- Criar mecanismos de proteção para os
conhecimentos e expressões culturais tradicionais de
Itabirito como: os direitos coletivos das populações
autoras e detentoras desses conhecimentos.
na - Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação
com deficiências, entre
desenvolver ações e projetos cujo objetivo seja
outros.
agregar os conhecimentos e expressões culturais
A 116
populares e tradicionais ao conteúdo aplicado nas |
disciplinas de história, geografia e português das
escolas municipais de Itabirito.
- Inserir nos eventos onde a gastronomia faz parte da
programação, oficinas voltadas à identidade
gastronômica do município.
02 2017 a 2026
- Promover, em parceria com as organizações de
classes, instituições e entidades culturais a Mostra
Itabiritense de Cultura Popular que proverá ações
como rodas de convivência, seminários, encontros,
fóruns de debate, exposições, turismo de base
comunitária, apresentações de manifestações da
cultura tradicional e ações de capacitação para
educadores.
Grupos identificados na ação
1 desta meta atendidos por
ações de promoção da
diversidade cultural.
- Promover uma premiação para as melhores
iniciativas culturais que valorizam a cultura popular do
município.
03 2017 a 2026
Saberes de trabalhadores da | - Elaborar estudos de viabilidade para a implantação
cultura reconhecidos e | da Rede Municipal de Certificação, em parceria com
certificados por instituições | instituições de ensino das esferas: Municipal; Estadual
do campo da educação. e Federal, nos moldes da Rede Certific do Ministério
da Educação.
Meta 21 Realizar estudo de viabilidade da destinação de 0,5 % do total dos royalties
do minério recebidos pelo município para o Fundo Municipal de Cultura.
Associação com as metas 7, 8,9 e 11 do Plano Nacional de Cultura
Descrição da ação
Período de Execução e Estratégia
de
viabilidade da destinação de
0,5 % do total dos royalties
do minério recebidos pelo
município para o Fundo
Municipal de Cultura.
Realizar estudo 2017 a 2026
- Nomear Comissão para estudo e acompanhamento da
proposta junto a assessoria jurídica da Prefeitura.
- Comprovada a viabilidade, elaborar projeto de lei a
117
ser encaminhado para a Câmara Municipal.
- Estabelecer uma agenda com a Secretaria da Fazenda
gabinete do prefeito para viabilizar o repasse.
- Acompanhar a evolução dos repasses referentes aos
royalties da mineração como rotina mensal.
EIXO 7 - FORMAÇÃO
Meta 22 - Instituir o Programa Municipal de Formação na Área da Cultura, tornando
acessíveis cursos de atualização e aprimoramento artístico de formação continuada
ou temporária nas diversas áreas artísticas; cursos de capacitação gerencial, técnica
e artística para os gestores públicos e privados, artistas e prestadores de serviços
que compõem a cadeia produtiva da cultura. Priorizando os de perfil para
multiplicadores, estimulando a profissionalização, o empreendedorismo, o uso das
tecnologias de informação e comunicação, fortalecendo a gestão pública e o setor
econômico da cultura.
Associação com as metas 12, 13,14, 15, 17, 18, 19 e 36 do Plano Nacional de Cultura
Ação
nº
Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
01
2017 a 2026
- Mapear as iniciativas, reconhecê-las e apoiá-las.
- Promover um ambiente favorável e motivador para
Apoiar iniciativas publica e
p Lá tais iniciativas dentro e fora da gestão pública.
privadas que venham
contribuir com a formação,
capacitação, proteção,
preservação e valorização na
área de patrimônio cultural em
todo o território do município.
- Incluir nos projetos e programas da SEMCULT ações
de educação, proteção, preservação e valorização do
patrimonio cultural do município, a exemplo dos
projetos como “Oficinas de Verão de Acuruí”, “Feiras
Culturais e de Artesanatos”, “Aprendendo com o Pé
na Estrada”, “Conhecendo Itabirito Ontem e Hoje”
entre outros.
02
Promover ações visando o | 2017a 2026
acompanhamento pelo setor
cultural sobre o previsto na Lei | - Difundir o conhecimento sobre a Lei Federal de N.
f 118
nº 11.769, de 18 de agosto de
2008, e Lei nº 10.639, de 9 de
janeiro de 2003, a fim de
contribuir com a inclusão no
currículo oficial da
ensino municipal a temática do
ensino da teatro,
dança e artes visuais, e da
rede de
música,
11.769 entre os setores da SEMCULT para facilitar a
atuação da Secretaria em apoio a inclusão das
atividades artísticas no currículo escolar.
- Em parceria com a Secretaria Municipal de
Educação promover a inserção no corpo técnico
pedagógico das Escolas preferencialmente os
profissionais das artes e mestres de ofícios
“História e Cultura Afro- | cadastrados no município.
Brasileira”
03 2017 a 2017
Instituir parceria com a SEMED | - Identificar os mestres de ofícios do município.
para a incorporação no
currículo Escolar das | - Capacitar os mestres de ofícios identificados para
manifestações da cultura | repassar os conhecimentos de forma didática e
popular no ensino básico, | pedagógica.
através dos mestres de ofícios
locais devidamente | - Sensibilizar a Secretaria Municipal de Educação
capacitados no viés | para o aproveitamento dos mestres de ofícios
pedagógico. capacitados nas escolas municipais dos distritos e da
sede.
04 2017 a 2026
- Democratizando o acesso aos cursos de iniciação
artística e educação patrimonial levando as
Ampliar a oferta e | atividades para os bairros periféricos e zona rural.
diversificação de cursos de
iniciação artística e educação | - Diversificar os cursos oferecidos na Casa de Cultura
patrimonial. Maestro Dungas e no Atelier de Artes Integradas.
- Apoiar as iniciativas das entidades, dos gestores e
dos artistas locais.
05 Promover a capacitação e | 2017a 2026
fomentar a formação e atuação
de mediadores de
apoiar projetos já existentes.
leitura e
- Capacitar a equipe da Biblioteca Pública Municipal
Prof. Diaulas de Azevedo como multiplicadores de
novos mediadores de leitura.
- Promover curso de mediadores de leitura utilizando
a Praça de Leitura da Biblioteca Pública Municipal
Prof. Diaulas de Azevedo.
, 119
INTRODUÇÃO
O texto que segue nas linhas abaixo é fruto de uma ação pioneira da Secretaria
Municipal do Patrimônio Cultural e Turismo (SEMCULT), em parceria com a Universidade
Federal de Viçosa (UFV), através do Departamento de Ciências Sociais, e o Conselho Municipal
de Políticas Culturais (CMPC). Ações de convênio como esta foram previstas e deliberadas nas
Conferências Municipais de Cultura de Itabirito. A equipe da UFV contribuiu no texto de
Caracterização e Diagnóstico da Cultura, através de pesquisa de campo e documental, e
realizou oficinas junto ao CMPC e à SEMCULT, visando contribuir na elaboração das metas,
ações e estratégias do Plano Municipal de Cultura.
A realização de Planos Municipais de Cultura a partir de um Diagnóstico da Cultura e
com ampla participação da sociedade, com protagonismo municipal via Conselhos, está
prevista nas políticas culturais em âmbito federal, assim como na Lei que instituiu o Sistema
Municipal de Cultura, o que coloca o Município em afinidade com as políticas e ações
preconizadas no Sistema Nacional de Cultura. Um dos objetivos do Diagnóstico é dar subsídios
ao debate envolvendo o poder público e a sociedade civil, com o propósito de efetivamente
construir uma leitura da vida cultural da cidade e de organizar as necessidades e anseios de
todos em um planejamento oficial, que possa ser acompanhado e monitorado.
A metodologia prevista para a realização do Diagnóstico e do Plano previu leituras
técnicas e participativas. A pesquisa utilizou-se de métodos como levantamentos históricos e
documentais, seguido da catalogação, sistematização e análise do material. Neste processo foi
fundamental o apoio da SEMCULT, no sentido de nos dar acesso a essas fontes, e de modo
previamente organizado.
O esforço de elaboração da leitura técnica contou ainda com o uso de outros métodos,
em que a voz do cidadão se fez ouvir, de diferentes maneiras. Neste sentido, cabe destacar a
realização de um survey (pesquisa por amostragem), para o qual foram aplicados 400
questionários em diferentes setores, faixas etárias e classes sociais, com questões direcionadas
ao campo da cultura, embora em diálogo com o quadro social e econômico do Município. Esta
pesquisa envolveu 20 aplicadores de campo, divididos entre estudantes da UFV e cidadãos do
município, que receberam capacitação para tanto. O cidadão ainda foi ouvido em entrevistas
com atores de diferentes campos da cultura. Cabe salientar, por fim, que também foi utilizado
o instrumento de georreferenciamento das atividades, equipamentos e lugares de expressão
cultural no Município, o que poderá subsidiar ações nos próximos anos, além de ser uma
A o
06
Promover projetos e cursos que
incentivem o gosto das crianças
pelas atividades artísticas.
2017 a 2026
- Apoiar entidades culturais que oferecem atividades
artísticas.
- Nos programas, projetos e ações da SEMCULT
inserir atividades artísticas para crianças.
- Em parceria com Secretaria Municipal de
Educação/Direção do Centro Municipal de Educação
Infantil e as Coordenações Pedagógicas Promoverem
a Semana de Arte Infantojuvenil.
Apoio à oferta de cursos de
capacitação gerencial no
2017 a 2026
- Mapear reconhecer, valorizar e apoiar as iniciativas
públicas ou privadas que oferecem capacitações
gerenciais para o setor cultural.
07 campo da cultura a gestores,
rodutores e artistas com
E . o - Instituir na grade de cursos da Casa de Cultura
atuação no município. e =
Maestro Dungas o curso de Gestão e Políticas
Culturais.
08 2017 a 2026
Realizar arcerias com
o a . . - Estudo de viabilidade de parcerias da Prefeitura
instituições públicas e privadas o . o
a com as instituições: Centro Universitário Senac;
que ofereçam capacitações o .
Vo . Portal Educação; SEBRAE; Faculdade de Tecnologia
técnicas e gestão cultural . , .
. . . Senac Minas; Itaú Cultural; Sesi EaD entre outras.
presencial e a distancia.
Destinar recursos para a | 2017a 2026
qualificação de gestores
públicos, tendo como meta a | - Nos planejamentos orçamentários anuais da
definição de ação específica no | Semcult garantir a destinação de recursos para a
09 Plano Plurianual de Ação | capacitação dos servidores públicos em gestão
Governamental — PPAG -, na | cultural.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
— LDO — e na Lei Orçamentária
Anual — LOA.
10 Estabelecer plano de | 2017 a 2026
capacitação de servidores de
Ve 120
acordo
atribuições.
com as suas
Exigindo como
contrapartida, além da
certificação, um plano de
atividades de multiplicação dos
conhecimentos adquiridos.
- Inserir no planejamento estratégico da Semcult o
plano de qualificação dos servidores públicos.
- Estimular, apoiar e facilitar o acesso dos servidores
da Semcult aos cursos, oficinas, fóruns e seminários
promovidos pelos órgãos
esferas: Estadual e Federal.
governamentais nas
- Promover eventos e cursos de capacitação
mediados por multiplicadores que venham a ser
capacitados nas iniciativas provenientes das ações da
meta 22 do Plano Municipal de Cultura de Itabirito.
al
Estimular parcerias entre as
Secretarias Municipais, a
Agência de Desenvolvimento
Econômico e Social de Itabirito
— ADESITA, o Sebrae-MG e
outros, para a capacitação do
município na promoção do
turismo cultural sustentável e
da economia criativa.
2017 a 2020
- Identificar junto aos parceiros os programas de
treinamento e formação em áreas referenciadas.
- Planejamento conjunto de ações entre as
Secretarias Municipais.
- Capacitação da cadeia produtiva da cultura e do
turismo como agentes multiplicadores.
- Difundir o conceito de Economia Criativa,
identificando a produção local
fomentação.
e promover a
- Promover dentro dos eventos do município rodadas
de negócios, fóruns, seminários e oficinas.
- Acompanhar as ações do Plano Municipal de
Turismo.
- Estimular a participação dos produtores culturais e
empreendedores do turismo em eventos de
capacitação a nível regional, estadual e nacional.
- Incentivar os empreendedores do setor cultural e
turismo a desenvolver tecnologias de informação em
parceria com instituições do segmento.
- No Plano de Salvaguarda do patrimonio imaterial O
Modo de Fazer o Pastel de Angu, inserir a campanha
121
de promoção ao consumo do pastel de angu, com
objetivo de desenvolver a cadeia produtiva com a
manutenção e reativação dos antigos moinhos
d'agua onde é produzido o fubá da receita
tradicional do pastel de angu.
EIXO 8 - CONSUMO
Meta 23 Sensibilizar empresas e entidades públicas e privadas para a adesão ao
programa Vale-Cultura, tendo como meta a realização de uma campanha por ano.
Associação com as metas 26 do Plano Nacional de Cultura
Ação
E Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
2017 a 2026
- Conhecer criteriosamente o programa federal do
Vale Cultura
Criação de campanha
publicitária buscando . o
na - Em parceria com as organizações de classe,
sensibilizar empresas 8 . . no
. o . instituições e entidades culturais do município
01 entidades públicas e privadas no o
o =» | levantar quais são as empresas participantes do Vale
de Itabirito em relação à a . no
- Cultura, quais são as interessadas e potenciais.
adesão ao programa Vale-
Cultura. . . o
- Em parceria com a Secretaria Municipal de
Comunicação promover a campanha de divulgação do
Vale Cultura e sua importancia para a economia local.
02 2017 a 2026
a . - Em parceria com as organizações de classe,
Realização de palestras junto
a empresários acerca de
temas como economia da
cultura, cultura e cidadania,
entre outros temas, visando
instituições e entidades culturais do município
promover duas vezes ao ano palestras que envolvam
os conceitos de economia da cultura, cultura e
marketing, cultura e cidadania, entre outros temas.
sensibilização em torno das
atividades e iniciativas
culturais.
- Incluir no calendário de eventos do município as
palestras de sensibilização sobre os temas
referenciados.
- Utilizar os exemplos locais como casos de sucesso.
122
Meta 24 Sensibilizar as médias e grandes empresas a implantação interna de
políticas de responsabilidade social com a realização de forma efetiva e abrangente
os seus projetos socioculturais no município.
Associação com as metas 9, 11, 19, 20 e 28 do Plano Nacional de Cultura
Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
2017 a 2026
- Identificar quais são as empresas e suas políticas
internas de responsabilidade social.
- Incentivar as entidades, artistas e produtores
Ampliar parcerias com | culturais a encaminhar seus projetos para as empresas
empresas para viabilização de | locais.
cotas de ingressos e aquisição
de bens e serviços culturais | - Promover encontros com as empresas a fim de
do município. apresentar os projetos do município.
01
- Conscientizar a classe empresarial sobre a
importância da participação das empresas no
consumo dos bens e serviços culturais produzidos no
município.
02
2017 a 2026
Buscar a inclusão de exigência
de contrapartida de
investimento em cultura nos
critérios de aprovação de
projetos de expansão
- Promover estudo de viabilidade jurídica para
inserção deste criterio conforme referenciado na
liberação dos incentivos municipais.
- Promover estudo de viabilidade jurídica para
inserção de cotas de incentivo a projetos culturais nos
recursos oriundos das compensações ambientais e
urbanísticos.
empresarial beneficiados por
incentivos públicos.
03 2017 a 2017
Estudo da lei empresa ativa
para implantação das medidas
socioculturais.
- Estudar a Lei Municipal N. 2958 de 23 de outubro de
2013 e viabilizar sua aplicação nos projetos sócio
culturais do município.
123
Meta 25 Estabelecer mecanismo de articulação “Parceria Público Privado” para
criação de um Sistema de Transportes que viabilize o acesso dos moradores dos
distritos e adjacências, a fim de promover a participação dos mesmos em eventos e
atividades culturais e turísticas na Sede do município e região.
Associação com as metas 19 e 28 do Plano Nacional de Cultura
Ação o E A » a
nº Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
2017 a 2026
- Definir com os moradores dos distritos quais os
eventos do município que lhes interessam
participarem.
- Elaborar estudo de viabilidade para a realização
parceria publico - privado entre a PMI e empresa de
transporte para atender os moradores dos distritos
com valores subsidiados.
Promover acessibilidade dos
moradores dos distritos aos
01 eventos que ocorrem na sede
do município. o o no
- Instituir nos distritos uma Comissão formada por
moradores com o objetivo de mobilizar e organizar os
interessados em participar dos eventos na sede do
município.
- Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação
criar o programa de participação dos alunos da zona
rural nas atividades artísticas e culturais que acontece
na sede do município.
02 2017 a 2026
- Criação do projeto “Cultura Livre” cujo objetivo é
facilitar o acesso a cultura por todas as pessoas.
Levando informações em espaços que normalmente
as pessoas por algum motivo estejam com o tempo
ocioso, exemplo: Bancos; Unidades Básicas de Saúde;
Hospitais; Clinicas; Ônibus municipal e intermunicipal;
Democratizar o acesso aos | Clubes; Bares e restaurantes, etc...
produtos, serviços e
atividades culturais. - Promover ações voltadas especificamente à terceira
idade em parceria com as empresas de transportes
que atuam no município. Ações que contemplem a
divulgação de atividades culturais através da
distribuição, afixação e veiculação de material gráfico
e áudio visual no interior dos ônibus; Promoções que
facilite o acesso destas pessoas aos eventos culturais
dentro e fora do município.
” 124
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OZZORI, Manoel. Almanack Administrativo, mercantil, industrial, scientifico e literário, ano |,
1890. p.110-113.
125
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Pico de Itabira, Minas Gerais: marco estrutural, histórico e geográfico do Quadriláterro
Ferrífero. In: Winge, M.; Schobbenhaus, C.; Berbert-Born, M.; Queiroz, E. T.; Campos, D.A.;
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SUZANNET, Conde de. (L. de Chavagnes). O Brasil em 1845. Trad. Márcia de Moura Castro. Rio
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VASCONCELOS, Diogo de. História Antiga de Minas Gerais. Rio de Janeiro: Editora Nacional.
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126
ANEXO 1 - LISTA DE BENS PROTEGIDOS E INVENTARIADOS
A
27:
MUNICÍPIO DE ITABIRITO
ARM irasiiro
LISTAGEM DE BENS PROTEGIDOS E INVENTARIADOS
Patrimônio Protegido
TOMBAMENTO FEDERAL Ano
Denominação Localidade Cat Ipac
Igreja Nossa Senhora do Rosário Rua do Rosário, Boa Viagem BI 2001
Igreja de São Vicente Morro de São Vicente. Acurui Bi 2006
TOMBAMENTO ESTADUAL Ano
Denominação [tosalidade Cat Ipae
Igreja de São Vicente Serra das Serrinhas [8 2006
TOMBAMENTO MUNICIPAL Ano
Denominação Localidade Cat Ipac
Matriz de NS. da Boa Viagem Praça Dom Silvério, s/n, Boa Viagem Bi 1999
Casa de D. Maria Augusta Marques |Rua do Rosário, 91, Boa Viagem BI 1991
Quarte! da Polícia Militar R. Henrique Michel, 203, Centro BL ji99A
Museu do Ferro Rua Matozinhos, 181, Matozinhos BI [199
Capela Bom Jesus do Matozinhos Rua Matozinhos, s/n, Matozinhos BI 1991
aaa Calúlicaidos Jrabalhadoresíde Rua Carlos Michel, 60, Centro B 1991
Casa de Odete Carlos Baeta Rua do Rosário, 04, Boa Viagem BI [1991
e Rua do Rosário, 67, Boa Viagem BL [1991
Casa de Isaltino Pereira Ped Rua do Rosário, 13, Boa Viagem BI 1991
Casa de José Faria de Souza Rua 7 de Setembro, 76, Boa Viagem BI 1991
Cine Teatro Pax Pça Coronel Baeta, s/n. Centro BI 2006
Imagem de Santo Antônio Pça São Sebastião, 143, Centro BM |2006
Imagem de São Vicente e o Pobre Hospital São Vicente de Paula BM [2007
Acervo de Imagens Sacras da Igreja de São São Goncalo do Bação BM |2007
Gonçalo do Bação
Acervo de Imagens Sacras da Capela de| Capela de Nossa Senhora do
ps . BM |2007
Nossa Senhora do Bonsucesso Bonsucesso
Casa de Benjamim Francisco Passos Rua do Rosário, 104, Boa Viagem BI 1991
Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Rua Rus7 deSetembio = cento cr [991
7 de Setembro
Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Rua Ruado Rosário Centro ce» l991
do Rosário
Conjunto Arqui tetônico e Paisagístico da Estação Ferroviária - Centro CP |1991
Estação Ferroviária
Conjunto Arquitetônico e Paisagistico da Rua Rua Matozinhos - Centro + cp [2006
Matozinhos
Nucleo Histórico Urbano de Acuruí Acuruí NHU | 2006
Bi - Bem Imóvel / CP - Conjunto Paisagiístico / NHU - Núcleo Histórico Urbano / BM - Bem Móvel
Patrimônio Inventariado
Seção 01
Denominação Endereço T Ano Código
Resid. Wilson Guiomar Oliveira Rua Raul Soares, 214, Centro 2003 | EAU (OLOI)
Residência Vera Morgan Rua Raul Soares, 140, Centro 2003 | EAU (0102)
Escola Infantil Pingo de Gente Rua Raul Soares, 120, Centro, 2003 | EAU (01.03)
[Cine Pax Praça Coronel Baêta. s/n. Centro 2003 | EAU (0104)
Residência lracilde Marques Praça Coronel Baêta, 06, Centro, 2003 | EAU (0105)
Residência Eurico Teixeira Rua Raul Soares. OI/OJA. Centro 2003 | EAU (0106)
Casas geminadas da Estação Area da Estação, 255 e 265 2003 | EAU (0107)
Casa da Estação Área da Estação, 141, Centro 2003 | EAU (01.08)
Casa da Estação Área da Estação. 105. Centro 2003 | EAU (0109)
Conjunto Ferroviário Praça Dr. Guilherme. s/n. Centro 2003 | EAU (ONO)
Cx dágua da Estação (atual! Aço. qa Estação, Centro 2003 | EAU (ON)
lanchonete Arroz Doce)
Gare (atual Biblioteca Pública) Área da Estação Ferroviária 2003 | EAU (0112)
Casa da Estação Área da Estação, 11, Centro 2003 | EAU (0113)
Beco do Zunga Beco do Zunga 2003 | EAU (0114)
Busto Dr. Guilherme Praça Dr. Guilherme, Centro 2003 | BMI (O15)
Residência Antônio Maia Pça. Dr. Guilherme, 179. Centro 2003 | EAU (06)
Residência Nilson Cardoso Pça. Dr. Guilherme. 191, Centro 2003 | EAU (OU7)
Residência Joana D'Arc Di lorio, Pça. Dr. Guilherme, 201, Centro. 2003 | EAU (0118)
Residência Maria do Ubaldo. Pça. Dr. Guilherme. 2003 | EAU (0119)
Residência Rui de Melo Pça. Dr. Guilherme, 2003 | EAU (0120)
Esquina Chopp / Hotel Primus Pça. Dr. Guilherme. 129, Centro 2003 | EAU (0121)
Praça da Rodoviária Velha Praça Coronel Baeta, Centro 2005 | EAU (0122)
Domingo é dia de Banda Praça da Estação 2015 E (01.23)
Seção 02
Denominação Endereço Ano Código
Residência Sra. Ângela Vieira | Rua João Pessoa, 03, Centro 2003 | EAU (020)
Loja da Fábrica | R João Pessoa. 89/89A, Centro 2003 | EAU (0202)
Casa Paroquial Rua Roselino Gonçalves Magalhães, Centro | 2003 | EAU (02.03)
Residência Sr. Jacinto Serra Pça São Sebastião, 113, Centro 2003 | EAU (0204)
Residência Sr. Helvécio Serra Pça. São Sebastião. 127, Centro 2003 | EAU (0205)
Residência Sr. Hilton Serra Pça. São Sebastião. 133. Centro 2003 | EAU (02.06)
Residência Sra. Rosa Pça. São Sebastião, 147, Centro 2003 | EAU (0207)
Residência Sra. Ana Leite Vaz Rua João Pessoa. 58, Centro 2003 | EAU (0208)
Antigo Armazém, Bazar Luzia | py joão Pessoa, 84, 86, 88, Centro 2003 | EAU (0209)
Resid. Família Gomes Vaz
Mercearia Paraopeba Rua João Pessoa, 154, Centro 2005 | EAU (0210)
Residência Sra. Magna Melillo Travessa Santa Cruz, 73, Centro [ 2003 [EAU (021)
Praça na Travessa Santa Cruz Travessa Santa Cruz, Centro | 2003 | EAU (0212)
Residência Sra. Lili Leão Trav. Santa Cruz. 109, Centro | 2003 | EAU (0213)
Residência Sra. Zaíra Melilo R Belo Horizonte. 180, Centro [2003 [EAU (0214)
Seção 03
Denominação Endereço Ano Código
Prédio do INSS Av. Queiroz Júnior, 216, Centro 2004 | EAU (0301)
Escola Dr. Raul Soares Rua Getúlio Vargas, 148, Centro 2004 | EAU (03.02)
Vila Anita Rua Getúlio Vargas. Centro | 2004 EAU (03.03)
O pe tona SOS | ua Carlos Michel, 50, Centro 2001 | EAU (0304)
Sede Social União Esporte Clube Rua Primo Cavelieri. 65. Centro 2004 | EAU (03.05)
Casa de Cultura Maestro Dungas Rua Carlos Michel, OI, Centro 2004 | EAU (0306)
Residência Sr. Rogério Hamilton Rua Getúlio Vargas, 225. Centro [2004 [EAU (0307)
Conjunto de Casas da Fábrica Velha o Floriano: 30,40: 341846 2004 | EAU (03.08)
Cia. Industrial Itabira do Campo Rua Getúlio Vargas, 325, Centro 2004 | EAU (0309)
Quarte! da Polícia Militar R. Henrique Michel, 203, Centro 2004 | EAU (0310)
Corporação Musical União Itabiritense | R. Henrique Michel. 163, Centro Eon PIÇOS)
Antigo GGG (atual CÉMI) [Rua Henrique Michel. 4], Centro Es JEAU (0312)
Residência Sr. Primo Cavalieri Rua José Sans. 16, Centro 2004 | EAU (0313)
Campo do União Av. Queiroz Júnior, 532, Centro 2004 | EAU (0314)
Paço / Câmara Municipal Av. Queiroz Júnior, 635, Centro 2004 | EAU (0315)
Praça 1º de Maio Av. Queiroz Júnior, Centro 2004 | EAU (0316)
Cemitério São João Batista R Mar Floriano Peixoto Centro || | 2004 [EAU (0317)
hope oo Corporação Musical União | p | errique Michel. 163, Centro 20% [Eau(OSIS) |
IRS Ra R. Henrique Michel. 163, Centro 2013 | BMI (0319)
indumentária da Corporação Musical p perrique Michel, 163, Centro 2015 | BMI (0320)
União Itabiritense
Arquivo da Corporação Musical União | jenyique Michel 163, Centro 2013 |A (0321)
Itabiritense
Seção 04
Denominação Endereço Ano Código
Residência da Tia Lola Rua Dr. Guilherme. 320, Centro 2004 | EAU (0401)
Antiga Sede do União. Rua Dr. Guilherme, 237, Centro 2004 | EAU (04.02)
Antiga Fábrica de Calçados Rua Dr. Guilherme, 226, Centro 1 2005 | EAU (04.03) |
Antiga Farmácia do Sr. Cicero Rua Dr. Guilherme, 212, Centro 2004 | EAU (04.04)
Antiga Loja do Sr. Nascim Rua Dr. Guilherme, 196, Centro 2004 | EAU (0405)
potente ferramenta de conhecimento e divulgação da cultura, dando aporte ao Sistema
Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Após a elaboração do Diagnóstico, foram realizados 4 fóruns abertos à leitura
participativa, em diferentes regiões do município. Assim, a redação final que segue foi
(re)discutida junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) e à população em
geral, através de reuniões e plenárias, estando a Universidade como mediadora técnica neste
processo. É nosso desejo que este documento colabore efetivamente para a organização da
cultura, uma vez que é resultado de um genuíno esforço de planejamento participativo e
democrático.
Douglas Mansur da Silva
Consultor Coordenador da Equipe UFV.
£
12
HR isto
Antigo Hotel do Sr. Santos Rua Dr. Guilherme, 122, Centro 2004 | EAU (0406)
Residência Celso Marques Silva € | pa pr Guilherme. 291, Centro 2004 | FAU (0407)
comércio
Conjunto de Lojas comerciais ad ue eme 2004 | EAU (04.08)
e e MONO del pua Dr Guilherme, 237, Centro 2005 | FAU (0409)
Antiga Casa de Eurico Rodrigues Rua Agostinho Médice. 85, Centro. 2004 U (0410)
Residência Maria José da Costa Rua Agostinho Médice, Centro 57 2004 | EAU (0411)
Sede Social do Itabirense Rua Araújo Lima, 23, Centro 2004 | EAU (0412)
Residência Juarez José Assunção RE ro Simão Lacerda, 48, 2004 | EAU (0413)
Residência do Dr. Guilherme Es o rgenteiro Simão Lacerda. 72. 2004 | EAU (0414)
Fábrica Nova Qua Engenheiro Simão Lacerda, 140.1 2904 | EAU (0415)
Residência de Dona Branca Rua Turmalina. 38. Santa Tereza 2004 | EAU (0416)
Antiga casa do Sr. Eurico Woods Rua Engenheiro Simão Lacerda, 200, 2004 | EAU (0417)
Lacerda Santa Tereza
Conjunto de Casas - Bom Será da Rua Engenheiro Simão Lacerda. 282.
Fábrica Nova 296, 306. 320, 322, 336, 348, 358, 370 e | 2004 | EAU (04.18)
382, Santa Tereza
Antiga casa do Sr Benedito | Rua Engenheiro Simão Lacerda, 436, 2004 | EAU (0419)
Maximiniano Santa Tereza
= e — =
Antiga Sede do Sindicato Rural mara OBD TEGCa, dia *| 2004 [Eau (0420)
Seção 05
Denominação Endereço Ano Código
Imagem de Santo Antônio Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Imagem de Nossa Senhora das Dores Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Imagem de NS. do Rosário Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Crucifixo Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BM
Crucifixo Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Crucifixo | ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Imagem de São José de Botas Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Imagem de NS. das Dores (Soledade) Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BM
Imagem de São Francisco de Borja Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Imagem de São Geraldo Magela Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Imagem de Nossa Senhora do Carmo Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Imagem de NS. Imaculada Conceição Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Imagem de São Crispim Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Imagem de Santa Luzia lg. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Imagem Sta. Margarida Maria Alacoque Ig Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Imagem de São Miguel Arcanjo Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Imagem de São Miguel Arcanjo Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Imagem do Sagrado Coração de Jesus Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Imagem de Santo Antônio de Pádua Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BM
Imagem de NS. Santana Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Imagem de NS. Aparecida Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BM
Imagem de São Sebastião Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Turíbulo Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
AÂmbula Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Castiçal Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Custódia Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Galheta ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Campainha de Carrilhão Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Âmbula Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Âmbula Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Cálice Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Cálice Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Naveta Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Naveta, Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 | BMI
Lavabo Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Âmbula Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
Custódia Lig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BM
Arcaz Ig. Matriz NS. Boa Viagem 200) BMI
Oratório Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 BMI
| Igreja Matriz de NS. Boa Viagem Ig. Matriz NS. Boa Viagem 2001 | EAU(OS 01)
Residência Isaltino Pereira Pedrosa R. Rosário, 13, Boa Viagem 2001 | EAUÇO5.02)
Residência de Odete Baeta Rua do Rosário. 04, Boa Viagem | 2001 | EAU(O5 03)
Residência de Paulo Josafá R. Rosário, 67, Boa Viagem 2001 | EAU(Ç05.04)
Resid. Maria Augusta Marques R. Rosário, 91, Boa Viagem 2001 | EAU(O5 05)
Rua do Rosário Boa Viagem 2001 | EAUÇO5.06)
Igreja Nossa Senhora do Rosário R. Rosário, s/n. Boa Viagem 2001 | EAUÇO5.07) |
Rua Sete de Setembro Bairro Boa Viagem 2001 | EAU(05.08)
Capela do Passo R. Sete Setembro, Boa Viagem 2001 | EAUÇ0O509)
Residência de José Faria de Souza RSete Setembro, 76Boa Viagem | 2001 | EAU(O510)
Capela do Passo Rua Sete Setembro. Boa Viagem | 2001 | EAU(OSI1)
Capela do Passo Rua Matozinhos, Matozinhos 2001 | EAU(O512)
Museu do Ferro Rua Matozinhos, 181 2001 | EAU(OS13)
Capela de NS. das Mercês Rua Matozinhos, Matozinhos 2001 | EAU(OS.14)
Capela do Senhor Bom Jesus do Matozinhos | Rua Matozinhos, Matozinhos 2001 | EAU(ÇOS 15)
Residência Nilo Afonso dos Santos R do Rosário, nº 16, Boa Viagem |2005| EAU(0516)
Residência João Antônio CL. Mendanha R. Rosário. nº 22. Boa Viagem 2005 EAU(O517)
Resid. José Augusto de Almeida R. Rosário. nº 31, Boa Viagem 2005 | EAU(O518)
Residência Márcio Antônio dos Reis Gurgel | R Rosário, nº 41, Boa Viagem 2005 | EAU(O519)
Residência Flávia Maria de Souza R. Rosário, nº 56, Boa Viagem 2005 | EAUÇO5.20)
Residência Dirce Maria Lima Reis R. Rosário, nº 72, Boa Viagem 2005 EAUÇO5.21) |
Residência Sr. José Marcos Aguiar R. Rosário, nº 84, Boa Viagem 2005 | EAU(O5.22)
Residência Benjamim Passos, R. Rosário, nº 104, Boa Viagem 2005 | EAU(O5.23)
Residência Marcos José da Silva R. Rosário, nº 109. Boa Viagem 2005 | EAU(O5.24)
Residência Maria Angela Nolasco de Castro | Rua do Rosário. nº 135 2005 | EAU(O525)
Residência Sr. Ramon Rua do Rosário, s/n, Boa Viagem |2005| EAU(05.26)
Residência Maria Angela Nolasco de Castro | Rua do Rosário, nº 135A 2005 | EAU(O527)
Residência Maria Cassiana Braga [R Rosário. nº 161. Boa Viagem 2005 | EAU(O5.28)
Resid. Francisco Ignácio Resende [R. Rosário. nº 177. Boa Viagem 2005 | EAU(O5.29)
Residências Marize Maria Carmem | R Rosário. nº 195, Boa Viagem 2005 | EAU(O530)
Resid. Maria do Carmo Ribeiro I R. Rosário. nº 212, Boa Viagem 2005 EAU(O5.31)
Zélio da Rocha Fortunato | R. Rosário, nº 203, Boa Viagem [2005] EAU(O532)
Residência José Zacarias Ferreira [ R. Rosário, nº 215, Boa Viagem 2005 | EAU(O5 33)
Residência Luis Corradi R. Sete de Setembro, nº1l Boa Viagem | 2005] EAU(0534)
Resid. José Eduardo Silva R. Sete de Setembro, nº14, Boa Viagem | 2005 | EAU(O535)
Residência Sr. Luís Corradi R. Sete de Setembro, nº27, Boa Viagem | 2005 | EUA(O536)
Resid José Rodrigues Michel R Sete de Setembro, nº47, Boa Viagem | 2005 | EAU(O537)
Residência Geraldo da Silva [ R. Sete de Setembro, nº59, Boa Viagem | 2005 | EAU(0538)
Residência Teresa Maria de Oliveira rm De. Detêmbro, MB, Bos 2005 | FAU(O5.39)
Resia. José Antônio Braga R. Sete de Setembro. nº77, Boa Viagem | 2005 | EAU(0540) |
Resid. José Carvalho Souza R Sete de Setembro. nº93, Boa Viagem | 2005 | EAU(O541)
Resid. Ivone Maria da Silva RSete de Setembro.nºl2. Boa Viagem [2005] EAU(O542)
Casa do Zé Bacula RSete de Setembro.nº131, Boa Viagem [2005] EAU(O543)
Casa do Zé Balbino RSete de Setembro.nº134, Boa Viagem | 2005 | EAU(0544)
Residência Geraldo da Silva R. Sete de Setembro.n?147Boa Viagem | 2005 | EAU(0545)
Residência João Bosco Lima RSete de Setembro, nº!00,Boa Viagem | 2005 | EAU(05.46)
Resid Renato Roberto Dantas Rua do Matozinhos. nº20, Matozinhos 2006 | EAU(06.37)
Resid. Geni Rocha Marinho, Rua do Matozinhos, nº32, Matozinhos 2006 | EAU(06.38)
Resid.Marcos Oliveira Vieira | Rua do Matozinhos, nº59, Marozinhos. 2006 | EAU(06.39)
Resid. Macrina Augusta de Faria | Rua do Matozinhos, nº77, Matozinhos 2006 | EAU(06.40)
Resid.Luis Antônio de Castro | Rua do Matozinhos, nº80, Matozinhos 2006 EAU(O6.41)
Residência Antônio S. Mulelos Neto | Rus do Matozinhos, nº83, Matozinhos 2006 | EAU(0O642)
a ás Miofei Cormentando esta Rua do Matozinhos, nº98, Matozinhos | 2006) EFAU(06.43)
Residência Inês Clara Faria Rua do Matozinhos, nº108. Matozinhos | 2006 [ LEAUCOS. 44)
pesidência Lourdes Cândida de Souza |, co Matozinhos. nºl09, Matozinhos | 2006 | EAU(0645)
Residência Joana Darc Carvalho de | qua do Matozinhos, nºT19, Matozinhos | 2006 | EAU(06.46)
Resid. Inês Clara de Faria Rua do Matozinhos, nº122, Matozinhos | 2006] EAUÇ0647)
Resid. Hilda Gurgel Braga Rua do Matozinhos, nº133, Matozinhos | 2006 | EAU(0648)
Residência Mirtes Estela Vaz Rua do Matozinhos. nº146, Matozinhos [2006] EAU(06.49)
Hi ITABIRITO
Resid. José Woods de Carvalho Rua do Matozinhos, nº154, Matozinhos | 2006] EAU(0650)
Residência Guilherme Woods de | pa do Matozinhos. nºt6l, Matozinhos | 2006] EAUXO6S)
Residência Sônia Maria Parreiras Pinto | Rua do Matozinhos, nºs 206 e 206º 2006 | EAU(06.52)
| Residência Agostinho Pires R. do Matozinhos. nº 215, Matozinhos 2006 | EAU(ÇO6.53)
Resid.Geraldo Paulino Braga Rus do Matozinhos. nº222, Matozinhos | 2006 | EAU(06.54)
Resid. Judith Souza Braga Rua do Matozinhos, nº235, Matozinhos [2006] EAU(O6. 55) |
Residência Sr. Jonas Vidal Rua do Matozinhos, nº248. Matozinhos | 2006 | EAU(O6 S6) |
Residência Sra. Cordelina Gomes da|Rua do Matozinhos, nºs 278 e 278º, 2006 | EAU(0657)
Silva Matozinhos
[Residência Judith de Oliveira e Silva Rua do Matozinhos, nº318. Matozinhos | 2006 | EAU(0658)
Residência dos herdeiros de DOMINOoS | py do Matozinhos, nº347. Matozinhos | 2006 | EAU(0659)
Moreira Michel
Resid. José Antônio Braga Rua do Matozinhos. nº350, Matozinhos | 2006 | EAU(06.60)
Liceu Dom Viçoso Rua do Matozinhos, s/n. Matozinhos 2006 | EAUÇ06.6])
Corporação Musical Santa Cecília Rua Antônio Carlos, nº1/3, Boa Viagem | 2013 PI(O5.47)
pede da Corporação Musical Santa | ph, antónio Carlos. nº173, Boa Viagem | 2015 | EAU(0548)
ste] nara da Corporação | pa antônio Carlos. nº173, Boa Viagem | 2013 | BMIÇ0549)
E adia] Eai Corpaireiçati Musa Rua Antônio Carlos, nº1/3, Boa Viagem | 2013 | BMI(0550)
Santa Cecilia
Arauvo da Corporação Musical Santa pa antênio Carlos, nº173, Boa Viagem | 2015 | A(OS5D
Festa de Santa Cecilia na Antônio Carlos. nº173, Boa Viagem | 2013 | PIíO552) |
Seção 06 - Acuruí
Denominação Endereço Ano Código
Residência João Simão Peixoto Rua Principal, nº O1 2006 | EAU (060) |
Resid. Maria da Conceição Alves Pires Rua Principal, nº 08 2006 | EAU (0602)
Residência José do Carmo Gouvêa Rua Principal, nº10 [2006 | EAU (0603)
Resid. Agnaldo Rodrigues Gouveia Rua Principal, nº 30 [2006 | EAU (0604)
Residência Lucas Barçante Rua Principal, nº 32 | 2006 | EAU (0605)
Residência Edilson Raimundo Pinheiro Rua Principal, nº 33 [2006 | EAU (0606)
Residência Narcísio Gouveia Rua Principal, nº 34 [2006 | EAU (0607)
Residência Marco Antônio Gomes Rua Principal, nº 35 2006 | EAU (0608)
Residência Henriqueta Rua Principal, nº 36 2006 | EAU (0609)
Residência Lúcio Gouvêa Rua Principal. nº 43 2006 | EAU (0610)
Residência Joaquim Costa Júnior Rua Principal. nº 44 2006 | EAU (06.1)
Bar e Mercearia Acurui Rua Principal, nº 45 2006 | EAU (0612)
Residência Lúcio Gouveia Rua Principal. nº 46 2006 | EAU (06.13)
Residência Joana Borba Rua Principal, nº 5 2006 | EAU (0614)
Residência Eliane Senem Gouveia Rua Principal, nº 57 2006 | EAU (0615)
Cantina Mãos Dadas Rua Principal, nº 61 2006 | EAU (0616)
Solar Vimieiro Rua Principal, nº 63 2006 | EAU (0617)
Cantina do Molho Pardo Rua Principal, nº 71 2006 | EAU (0618)
Escritório Rio de Pedras Rua Principal, nº 75 2006 | EAU (0619)
Solar Pôr do Sol Rua Principal, nº 81 2006 | EAU (06.20)
Residência Válber Braga Rua Principal, nº 85 2006 | EAU (06.21)
Residência Silvio Gregório de Lima Rua Principal, nº 105 2006 | EAU (0622)
Residência Rogério Antônio de Lima Rua Principal, nº N7 2006 | EAU (06.23)
Residência Sr. João Pereira Pedrosa Rua Principal, nº 145 2006 | EAU (06.24)
Residência Sr. João Elias Ferreira Rua Principal, nº 159 2006 | EAU (06.25)
Residência Sr. Rômulo Senem Rua Principal, nº 180 2006 | EAU (06.26)
Residência Sr. José Ferreira Pedrosa Rua Principal, nº 223 2006 | EAU (06.27)
Residência Sra. Sheila Perdigão Rua Principal, nº 02 2006 | EAU (0628)
Residência Sr. Remevar Lopes Rua Principal, s/n 2006 | EAU (06.29)
Edificação Antônio Gonçalves Torres Rua Principal, s/n 2006 EAU (0630)
Residência Efigênia Maria da Mata, Rua Principal, s/n. 2006 | EAU (06.31)
Residência Eunice Rodrigues Silva Rua Principal, nº 20 2006 | EAU (06.32)
Residência abandonada Rua Principal. nº 40 2006 | EAU (06.33)
Residência abandonada Rua Principal, s/n 2006 | EAU (06.34)
Escola Municipal de Acuruí Rua Principal, s/n 2006 | EAU (06.35)
Resid. Raul Damásio Ribeiro de Castro Rua Principal, nº 12 2006 | EAU (06.36)
Capela de São Gonçalo do Monte São Gonçalo do Monte 2006 | EAU (06.62)
. Ê ITABIRITO
Pastel de Angu Portões [2007 [PI (060)
Fazenda Soledade Portões [2007 | PA (060
Moinho da Farinha Seca Fazenda da FarinhaSeca, s/nº | 2013 [EAU (0663)
Seção 07 - São Gonçalo do Bação
Denominação Endereço Ano | Código |
Residência Paulo Vilela dos Santos R. Padre Antônio Cândido, nº08 2007 | EAU (0701)
Resid. Marlene Alves de Oliveira Rua Tombadouro, 20 2007 | EAU (0702)
Residência Euclides Rosino Rua do Fundão, nº03 2007 | EAU (07.03)
Resid. M? de Fátima Gomes Santos Rua Dr. Sena, nº06 2007 | EAU (07.04)
Escola Padre Antônio Cândido Rua Padre Antônio Cândido. s/n 2007 | EAU (0705)
RO TO ita das DOIS pa padre Antônio. s/n 2007 | EAU (0706)
Residência Paula Pereira Lima Rua Padre Antônio. nº03 2007 | EAU (07.07)
Resid. Avenina Lazarina Ramos Rua Dr. Sena. 02 2007 | EAU (0708)
Residência Emília Pimenta Rua do Cruzeiro, nº06 2007 | EAU (0709)
Resid. Elisena ca. Santos Souza Rua do Cruzeiro, nº04 2007 | EAU (0710)
Resid. Alcides Ribeiro Guimarães Beco Antônio Pimenta, 98 2007 | EAU (071)
Sr. Osvaldo Hipólito Pimenta Praça da Matriz nº20 2007 | EAU (0712)
Resid. Expedito Timóteo Pimenta | Praça da Matriz, nº12 2007 | EAU (0713)
Igreja de São Gonçalo do Bação Praça da Matriz, s/n 1991 [EAU(OZI4)
Resid. Joaquina de Santos Carvalho Praça da Matriz, nºI3 2007 | EAU (0715)
Resid. Antônio Gonçalves Pimenta Beco Antônio Pimenta, nºO5 2007 | EAU (0716)
Beco Antônio Pimenta Distrito São Gonçalo do Bação 2007 | EAU (0717)
Resid. Valdemar Ribeiro da Cruz Beco Antônio de Paula, nº03 2007 | EAU (0718)
Beco Antônio de Paula Distrito São Gonçalo do Bação 2007 | EAU (0719)
Casa Paroquial Pça Padre Bernardo. s/n 2007 | EAU (0720)
Beco do Rosalino Distrito São Gonçalo do Bação 2007 | EAU (0721)
Beco da Fonte Grande Distrito São Gonçalo do Bação 2007 | EAU (07.22)
Solar dos Pimenta Praça da Matriz. s/n 1991 | EAU (07.23)
Residência Cleusa S. Campos Carvalho | Rua do Areal, nº12 2007 | EAU (0724) 1]
Residência Dalva de Souza Campos Rua do Areal, nº06 2007 | EAU (07.25)
Capela de N. Senhora do Rosário R. do Areal. s/n. 2007 | EAU (07.26)
Imagem de São Gonçalo (1) | Igreja de São Gonçalo do Bação, 2007 | BM (0727)
Imagem de São Gonçalo (2) Igreja de São Gonçalo do Bação. 2007 | BMI(0728) +
Imagem Nossa Senhora do Rosário Igreja de São Gonçalo do Bação 2007 | BMI (07.29)
Imagem de São José de Botas Igreja de São Gonçalo do Bação 2007 | BMI (0730)
Imagem do Senhor dos Passos Igreja de São Gonçalo do Bação 2007 | BMI (0731)
Imagem do Cristo Morto Igreja de São Gonçalo do Bação 2007 | BMI (07.32)
Imagem Nossa Senhora das Dores Igreja de São Gonçalo do Bação 2007 | BMI (0733)
Moinho de Célio Morais Córrego do Bação. s/nº 2013 | EAU (0734)
Moinho de Amintas Carvalho Fazenda da Mata, s/nº 2013 | EAU (0735)
Braga de Raimunda da Contação | anda daMateis/n? 2013 | EAU (0736)
Seção 08
Denominação | Endereço Ano Código
. ] Morro João Pinto/ Alto do Cristo qa
Complexo do Alto do Cristo / Cristo Redentor 2008 | EAU (08.02)
Patrimônio Arqueológico de Aredes |Aredes 2008 | PA (0801)
Seção 09
Denominação Endereço LAno Código
VDL Siderurgia ; o
Antiga Usina Esperança Av. Queiroz Jr.. Km 51 2009 | EAU (0901)
Capela Nossa Senhora da Conceição Av. Queiroz Jr., Km 51 2009 | EAU (09.02)
Réplica do 1º alto forno Av. Queiroz Jr. . Km 51 2009 | EAU (09.03)
Garagem da Queiroz Júnior Av. Queiroz Jr. s/nº 2009 | EAU (09.04)
Antiga Cooperativa Av. Queiroz Jr. s/nº 2009 | EAU (0905)
Clube da Esperança e antigo refeitório Av. Queiroz Jr. 3395-A 2009 | EAU (09.06)
Vila Operária das Casas da Usina Av. Queiroz Jr 2009 | EAU (09.07)
Leoa O Ca do UA Querer Ja/n? 2009 | EAU (0908)
(c/varanda)
Tipologia das Casas da Usina , o ( -
(sAvaranda) Av. Queiroz Jr. s/n 2009 | EAU (09.09)
rá
[ Vila Operária das Casas Novas Av. Queiroz Jr 2009 | EAU (0910)
Tipologia da Vila Operária Casas Novas | Av. Queiroz Jr. s/nº 2009 | EAU (0911)
Vila Operária das Casas da Meia Volta Rua Álvaro Augusto 2009 | EAU (0912)
Tipologia Vila Operária Casas Meia Volta | Rua Álvaro Augusto. 81 2009 | EAU (0913)
Casa dos Engenheiros [vDL Siderurgia, Casa 7 2009 | EAU (09.14)
Antiga casa do Dr. Gilberto Av. Queiroz Jr. s/nº 2009 | EAU (0915)
Campo de Futebol do Esperança Av. Queiroz Jr, 2410 2009 | EAU (0916)
Complexo Esportivo Pedro Cardoso Rua Laura Margarida Queiroz. s/nº | 2009 [| EAU (0917)
Clube SESI e Centro de Atividades do
Trabalhador “José Galo” Rua Estrada Vella, s/nº EAU (0918)
Clube da AMISEG Av. Queiroz Jr, s/nº EAU (0919)
Escola Municipal Laura Queiroz Rua Adelino Fernandes, s/nº EAU (09.20)
Escola Estadual Eng. Queiroz Júnior Av. Queiroz Jr. s/nº EAU (0915)
Ruas Áurea José dos Santos, Padre | .,
Conjunto do IAPI Anchieta é João XXIll 2009 | EAU (0916)
Tipologia arquitetônica do IAPI Rua Áurea José dos Santos, nº. 11 2009 | EAU (0917)
Cemitério Parque da Esperança Av. Queiroz Jr, s/n 2009 | EAU (0918)
Fazenda Campestre
Pesque e Pague do
Ponte de Ferro sobre o rio Itabirito Av. Queiroz Jr.. Km 51 2009 | EAU (0919)
Ponte sobre o Córrego do Onça Av. Queiroz Jr.. Km 51 2009 | EAU (09.20)
Denominação Endereço Ano Código
Parque Ecológico de Itabirito Av. Queiroz Jr, 1510 2009 | BN (09.01)
Marzagão Fazenda Campestre/s/n | 2009 | BN (09.02)
Denominação Acervo Ano Código
Arquivo Fotográfico da Usina Queiroz Júnior VDL Siderurgia 2009 | A (09.01)
Biblioteca da Usina VDL Siderurgia, 2009 [A (09.02)
Seção 12 - EAU
Denominação Endereço Ano Código
Escola Intendente Câmara Rua Capitão Serafim, nº43 2010 [| EAU (0.01)
Resid. à Rua Dona Cristina, nº52 Rua Dona Cristina, nº52 2010 | EAU (10.02)
Resid. à Rua Dona Cristina, nº62 Rua Dona Cristina. nº62 2010 | EAU (10.03)
Resid. à Rua Dona Cristina, nº94 Rua Dona Cristina, nº94 2010 | EAU (10.04)
Resida à Rua Dona Cristina, nº136 Rua João Pinheiro, n£557 2010 | EAU (10.05)
Resid. à Rua João Pinheiro, nº557 Rua João Pinheiro. nº557 2010 | EAU (10.06)
Resid. à Rua João Pinheiro. nº568 Rua João Pinheiro, nº568 2010 | EAU (10.07)
Pousada Cata Branca Rua Ana Mº Teixeira, nº 363 2010 | EAU (10.08)
Resid. à Rua Ana Fca. Gouvêia, nº96 Rua Ana Fca. Gouvêia. nº96 2010 | EAU (10.09)
Igreja de Santa Efigênia Rua Ana Fca. Gouvêia, s/nº L 2010 | EAU 0010)
Seção 12 - BM
Denominação — Acervo Código
Imagem de Santa E Igreja de Santa Efigênia. 2010 | BM (10.01)
Crucifixo Igreja de Santa Efigênia 2010 | BM (10.02)
Seção 09 - BM
Denominação Acervo Ano Código
Acervo de Equipamentos VDL Siderurgia 2010 | BM (10.05)
Laboratório Físico VDL Siderurgia 2010 | BM (10.04)
Bondes VDL Siderurgia 2010 | BM (10.05)
Compressor de Ar VDL Siderurgia 2010 | BM (10.06)
Seção 13 - EAU
Denominação Endereço
Edificação à R. João Pinheiro, nº85]
Rua João Pinheiro. nº851
=. Código 1]
20M | EAU (101)
Serra Verde Transportadora
Rua João Pinheiro, nº1.283
201
EAU (102)
Edificação à Rua Sem Nome, nº2.619 Rua Sem Nome, nº2619 201 [JEAU 1105)
Seção 14 - EAU
Endereço [Ano | Código
Escola Ana Amélia de Queiroz Rua Petúnia, s/nº 201 |EAU (104)
Antiga Usina Força e Luz (1) Rua Engenheiro Simões. nº1.599 201 |JEAU (105)
Antiga Usina Força e Luz (Il) [ Rodovia MG6 (saída Ouro Branco) 20N [EAU (106)
PREFEITURA DE
. ITABIRITO
Seção 14 - BMI
Denominação Acervo E Código
Maquinário Antiga Usina Força e Luz (|) 2011 |BMI(NOZ
Maquinário Antiga Usina Força e Luz (|) 20n |BMI (108)
Seção 14 - BN
Denominação E Endereço Ano | Código
Rio Itabirito Rio Itabirito 201 [BN (1109)
Seções 15 e 16
Denominação Endereço Ano | Cód.
Escola Estadual Henrique Michel Rua da Carioca, nº628, Santa Rita 2012 | EAU
Escola Estadual Prof. Tibúrcio Rua Rodrigues Silva, nº186, Saudade 2012 | EAU
Fazenda da Carioca Rua Prof. Maria Woods, nº186, Sta Rita 1 2012 |EAU
Hospital São Vicente de Paula Rua Emídio Quites, nº100, Saudade 2012 | EAU
Igreja de Santa Rita Rua seis de julho, s/nº 2012 [EAU
Residência Anelita Pedrosa Rua da Carioca, nº157. Santa Rita 2012 |EAU
Residência Cleuza Rus da Carioca, nº1393, Santa Rita 2012 |EAU
Residência Maria Lourenço Rua da Carioca, nº645, Santa Rita 2012 |EAU
Residência Maria Rodrigues Rua Prof. Diáulas. nº35], Vila Gonçalo 2012 [EAU
Residência Antônio de Oliveira Rua da Carioca, nº1280, Santa Rita 2012 |EAU
Residência dos Goes Rua José Augusto França, nº160, Munú 2012 |EAU
Residência Edésio Reis Rua Rodrigues Silva, nº99. Saudade 2012 |EAU
Residência Ênio Reis Rua Rodrigues Silva, nº34, Saudade 2012 |EAU
Residência Lúcia Galo Rua Nicolau Silva, nº50, Saudade 2012 |EAU
Residência Pedro Cunha Rua Prof. Diáulas, nº368, Vila Gonçalo 2012 |EAU
Resid. Samirah Paula Fernandes Av. Cap. Antônio Marques, nº364 2012 |EAU
Residência de Ari Prota Lima, Rua da Carioca, nº554, Santa Rita 2012 [EAU
Ruínas Senzala Fazenda dos Goes Rua José Augusto França, nº160. Munú 2012 [| EAU
Benzedeira Sra. Anelita Rua da Carioca, nº1127, Santa Rita 2012 [PI
Produção Queijo Artesanal da Fax. Carioca | Rua Prof. Maria Woods, nº100, Santa Rita 2012 |PI
Festa 'Ô Coitado” Av. Capitão Antônio Marques, s/nº364 20172 |Pl
Festa de Santa Rita Bairro de Santa Rita [202 PI
Alambique do Sr. Ivair Lopes Rua Prof. Maria Woods, nº100, Santa Rita 2012 |BM
Cruzeiro da Fazenda dos Goes Rua José Augusto França, nº160, Munú 2012 [BM
Cruzeiro do Munu Rua Prof Maria Woods, s/nº, Santa Rita 2012 |BM
Imagem de Santa Rita Rua seis de julho. s/nº 2012 [PI
Máquina de Costura Leoman Rua José Augusto França, nº100, Munu 2012 [PI
Moinho da Fazenda dos Goes Rua José Augusto França, nº160, Munú 2012 |BM
Moinho dágua Fazenda Bananal = Rua Bananal, s/nº 2012 |BM
Moinho d'égua Fazenda Chifrão Rua do Chifrão. s/nº 2012 | BM
Moinho de Pedro Medanha Rua do Chifrão. s/nº 2012 |BM
Sinos da Igreja de Santa Rita Rua seis de julho, s/nº 2012 |BM +|
Córrego da Carioca Córrego da Carioca 2012 [BN
Seções Diversas - PI
Denominação Categoria [Ano | Código À
Modo de Fazer Pastel de Angu Saberes, | 2010 | PIIO.ON
Modo de Fazer Fubá de Moinho Saberes 2010 | PI(I0.02) |
Julifest Celebração 2010 | PIO.03)
Festival do Pastel de Angu Celebração 2010 | PI (10.04) |
Festa de Santa Efigênia Celebração 2010 | PI(10.05) J
LEGENDA DOS CÓDIGOS (Bens Inventariados)
| Estruturas Arquitetônicas e Urbanisticas,
Patrimônio Imaterial
[EAU
Bem Móvel Integrado
PA Patrimônio Arqueológico
BN Bens Naturais
A Arquivos
1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
1.1 Apresentação
O município de Itabirito está vinculado à Região dos Inconfidentes e ao Circuito Turístico
do Ouro, entre a capital do estado, Belo Horizonte (a 57Km) e cidades históricas e turísticas
como Ouro Preto e Mariana. Faz parte também do chamado “quadrilátero ferrífero”, região
responsável por cerca de 60% da produção nacional de minério de ferro. Possui duas vias de
acesso rodoviário (BR356 — Rodovia dos Inconfidentes e MG030). Limita-se ao norte com os
municípios de Rio Acima e Nova Lima, a nordeste com Santa Bárbara, ao sul e sudeste com
Ouro Preto e a leste com Moeda e Brumadinho. Pertence à bacia hidrográfica do Rio das
Velhas. Possui território de 541,93 km2. Além da sede, o município está dividido em três
distritos: São Gonçalo do Bação, São Gonçalo do Monte e Acuruí. Tem como características
físicas principais o fato de estar entre serras e montanhas, com subsolo riquíssimo em minerais
das mais variadas espécies. Seu bioma é de mata atlântica e seu clima é predominantemente
tropical de altitude, com temperatura média de 18,5 graus celsius ao longo do ano.
Mapa 1 — Mapa político-administrativo de Itabirito e entorno
Fonte: IBGE (2016).
13
Itabirito conta com uma população residente de 49.203 habitantes (PREFEITURA DE
ITABIRITO, 2014). Com relação à declaração de cor ou etnia, dados de pesquisa por
amostragem realizada em 2015 apontam que 41,60% se declararam pardas, 33,80% brancas e
19,30% negras, além de pouco mais de 5% que se declararam como sendo de outras
cores/etnias.
Gráfico 1 — Declaração de Cor ou Etnia
110% Cor Etna
1,10%
3,10%
=Parda =Branca =Preta Negro = Amarela = Indigena = Outracor
Fonte: pesquisa por amostragem 2015 (SEMCULT/UFV)
Em relação à distribuição da população, 95,86% residem em domicílios urbanos.O
Produto Interno Bruto de Itabirito (PIB) é de R$ 2.367.800.000(PREFEITURA DE ITABIRITO,
2011) (279º no Brasil e 29º. em Minas Gerais), o que corresponde a um PIB per capita de R$
51.284,03 (146º. no Brasil e 24º. estadual), no mesmo ano de referência. Pouco mais de 50%
da população ganha até dois salários mínimos. Há também um número significativo de
assalariados médios e de indivíduos sem renda, neste caso, sobretudo estudantes ou
trabalhadores do lar. Ad
14
Gráfico 2 — Renda Individual Mensal em Salários Mínimos
Renda Individual
0,20%
0,20%
0,70%
2.20%
a
= Atéum salário minimo = Mais de 1 até 2 SM = Mais de 2 até 3 SM
= Mais de 3 até 5 SM =Maisde Saté 10SM | =Maisde IOaté 15 SM
= Mais de 15 até 20 SM = Mais de 20 SM = Semrenda
Fonte: pesquisa por amostragem 2015 (SEMCULT/UFV)
Já na renda familiar o contingente mais expressivo se encontra na faixa entre 2
e 5 salários mínimos, ultrapassando 50%. Mas há números expressivos também na
faixa entre 1 e 2 salários mínimos (21,80%) e entre 5 e 10 salários (14,50%), o que
reforça o quadro de famílias predominantemente de classe média.
f
15
Gráfico 3 — Renda Familiar Mensal em Salários Mínimos
Renda Total Fanuliar 110%
1.10% 0.50%
a
3º
= Até um salário minimo = Mais de | até 2 SM = Mais de 2 até 3 SM
“ Mais de 3 até 5S SM =Maisde Saté 10OSM = Mais de IOaté 15 SM
= Mais de 15 até 20SM = Mais de 20 SM = Semrenda
Fonte: pesquisa por amostragem 2015 (SEMCULT/UFV)
1.2. Origeme Formação
Minas Gerais tem sido secularmente o maior produtor de minérios do Brasil e essa
atividade está ligada a seu povoamento e desenvolvimento econômico original. O município de
Itabirito está próximo ao centro desse processo e seu surgimento. Foi no século XVIII, entre
1706 e 1709, que o Capitão-Mor Francisco Homem Del Rey e o piloto da nau Nossa Senhora da
Boa Viagem, Luiz de Figueiredo Monterroyo chegaram à região em busca de ouro. Em 1752 foi
criado o Distrito Colonial de Itabira do Campo, subordinado a Vila Rica (depois Ouro Preto),
então capital de Minas Gerais. O município emancipou-se em 7 de setembro de 1923,passando
a adotar o nome de Itabirito.
O fato de se localizar entre Ouro Preto e o antigo Curral Del Rey — localidade escolhida
para se tornar a nova capital de Minas Gerais, com o nome de Belo Horizonte — fez com que se
tornasse um ponto estratégico de parada dos tropeiros que transitavam pelas montanhas
f A
entre as duas localidades. Durante o século XIX o então Distrito experimentou um grande fluxo
de imigração, causados tanto pela exploração aurífera quanto pela construção da Estrada de
Ferro.O acesso ferroviário, hoje desativado, marcou a história do município entre 1887 e 1996.
O Município é composto, desde 1938, pela Sede e os Distritos de Acuruí, São Gonçalo do
Bação e São Gonçalo do Monte. Embora entrelaçada, a história dessas localidades também
registrou dinâmicas próprias no período que vai do século XVIII à sua emancipação, em 1923.
As igrejas, casas, muros de pedras e traçados presentes no espaço de Itabirito são referências
dos processos pelos quais passaram a Sede e os distritos nos últimos três séculos.
O Distrito de Rio das Pedras (atual Acuruí) originou-se de povoamento decorrente de
deslocamentos nas primeiras décadas do século XVIII entre Sabará e Vila Rica, conexão
importante no que veio a se configurar como a Estrada Real. Os povoados que se constituíram
neste eixo, seja pela extração aurífera ou pela constituição dos pousos, roças e fazendas,
vivenciaram um crescimento populacional e uma rápida dinamização social. Devido a essa
intensa exploração e colonização, o Arraial de Rio das Pedras, antes de 1718, já havia sido
elevado à condição de freguesia, tornando-se colativo em 1724 (TRINDADE, 1945).
A atual Sede teria sido fundada em 1709, a partir de uma ocupação fixa nesse local,
passando a se chamar, originalmente, Arraial de Nossa Senhora da Boa Viagem da Itaubira do
Rio de Janeiro. O povoamento em Itaubira parece ter se dinamizado a partir das explorações
auríferas nas localidades próximas como Aredes, Córrego Seco, Cata Branca e Pé do Morro,
que pertenciam ao perímetro desse arraial.Em Itaubira a construção da capela primitiva de
Nossa Senhora da Boa Viagem é atribuída ao período estabelecido entre 1710 e 1720
(OLIVEIRA E LIMA, 1998).Em 1745, contemporânea à criação do Bispado de Mariana e quase 3
décadas após a Freguesia de Rio das Pedras, ocorreu a elevação do Arraial de Itaubira à
condição de freguesia, passando a ser denominada como Itabira do Campo, e tornando-se
colativa em 1752 (BARBOSA, 1995). f
17
No Arraial de São Gonçalo do Monte, a edificação da capela homônima, construída em
pedra, é datada entre 1709 e 1727 (LEMOS, 1908). Em São Gonçalo do Bação a capela foi
curada em 1748 (TRINDADE, op.cit., p.45). Como os templos geralmente eram pré-existentes
ao título de curato, a capela primitiva dessa localidade, portanto, encontrava-se edificada
antes de 1748.
Imagem 1 — Capela de São Gonçalo do Bação.
Autoria: Fábio Cabral Durso (2015)
Imagens 2 e 3— Igrejas de Nossa Senhora do Rosário e de Nossa Senhora da Conceição
(Acuruí, antigo Rio das Pedras). Autoria: Fábio Cabral Durso (2016)
Ê
18
PREFEITO MUNICIPAL
Alexander Silva Salvador de Oliveira
VICE-PREFEITO MUNICIPAL
Wolney Pinto de Oliveira
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO
Ubiraney de Figueiredo Silva
DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA
José Carlos Pereira de Oliveira
DIRETOR MUNICIPAL DE EVENTOS
João Bosco de Lemos
DIRETORA MUNICIPAL DE TURISMO
Michilene Rita Rodrigues
ATELIER DE ARTES INTEGRADAS
Henrique Guimarães Malheiros
CASA DE CULTURA MAESTRO DUNGAS
Luciana Maria Soares
BIBILIOTECA PÚBLICA PROF. DIAULAS DE AZEVEDO
Mariza Barros Tassar de Almeida
NÚCLEO EXECUTIVO
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Representantes do poder público:
Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo
Efetivos: Ubiraney de Figueiredo Silva
José Carlos Pereira de Oliveira
Suplentes: Andreia Luzia Varela
Efigênia Aparecida da Silva Messias
Câmara Municipal
Efetivo: Maximiliano Silva Baêta Fortes
Vá
Suplente: Gilmar Alfenas
Procuradoria Jurídica
19
As datas das construções desses templos, além de ratificarem a existência dos
assentamentos populacionais, apresentam-se como importantes referências sobre a
constituição de algumas vias nas áreas urbanas da Sede e dos distritos de Itabirito. As
aberturas da Rua do Rosário e Rua Sete de Setembro, por exemplo, podem ser atribuídas ao
período entre 1720 e 1740, tomando como referência a edificação primitiva da Matriz de
Nossa Senhora da Boa Viagem e da Capela de Nossa Senhora do Rosário no Arraial de Itaubira.
Imagens 4 e 5 — Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Viagem.
Autoria: Fábio Cabral Durso (2016)
20
Imagem 6 — Rua Sete de Setembro.
Autoria: Fábio Cabral Durso (2016)
21
Ao longo do século XVIII os moradores dessas localidades constituíram diversas
atividades, para além da extração do ouro, como o cultivo agrícola, a criação de víveres e
gados, o beneficiamento de produtos alimentícios (milho, cana-de-açúcar, mandioca), serviços
de marcenaria, cantaria e o a incipiente siderurgia. Neste sentido, em Itabira do Campo fez-se
sentir menos acentuadamente a crise mineratória das últimas duas décadas daquele século.
Do mesmo modo, não houve esgotamento das potencialidades mineratórias.
Na primeira metade do século XIX a Freguesia de Itabira do Campo experimentou a
constituição de um amplo sistema mecanizado de extração de ouro, na Mina de Cata Branca.
Entre 1833 e 1844 a empresa inglesa The Brazilian Company Ltda atuou nesta Mina, fazendo
com que a localidade experimentasse alguma prosperidade. No entanto, em 1844, parte da
mina desabou soterrando, além de parte dos empregados, a continuação dos trabalhos
mineratórios. A partir de 1845 as evidências de diminuição dos rendimentos das lavras e
faiscações e o desabamento da Mina de Cata Branca provocaram um expressivo
desaquecimento econômico que se refletiu na vida social e cultural da população local, ao
longo das décadas seguintes.
Em relação à Freguesia de Rio das Pedras, os serviços nas pequenas minas já se
encontravam paralisados no final do século XIX, restando apenas faiscações
(OZZOR1,1890).Neste sentido, essas localidades vão sofrer com a flutuação populacional,
apresentando crescimento populacional significativo, juntamente com a dinamização
econômica, somente a partir das últimas décadas do século XIX.
Ainstalação dos trilhos da Estrada de Ferro Dom Pedro Il na década de 1880 e de
empresas nos campos da siderurgia, tecelagem e couro começaram a mudar a feição de Itabira
do Campo. Paralelamente, a construção da nova capital (Belo Horizonte), a efetivação do
trabalho livre e o início da República fizeram emergir setores médios que alteraram a dinâmica
social e econômica da região central de Minas Gerais. /
22
Imagem 7 — Estação Ferroviária de Itabirito.
Autoria: Fábio Cabral Durso (2016)
A estrada de ferro conectou a localidade a uma rede de escoamento de mercadorias
estendida até o litoral do Rio de Janeiro, o que estimulou a inauguração da Usina Siderúrgica
Esperança, em 1888 (atual VDL). Também foram abertas fábricas de tecelagem e curtume. O
Distrito de Itabira do Campo acabou por atrair populações do entorno que, por sua vez,
sofreram perda demográfica. O aumento da população no Distrito também provocou a
mudança do eixo de ocupação urbana, que se deslocou da antiga parte alta para a parte baixa,
cortada pelo Rio Itabira (atual Rio Itabirito), seguindo um novo tipo de racionalização espacial,
direcionado para o fluxo e escoamento de mercadorias, ao invés de locais de fácil visibilidade,
de defesa contra ataques e possíveis enchentes.
O cenário fabril, o aquecimento econômico e o crescimento da população em Itabira
do Campo tornaram-se a base de sustentação para o surgimento de ideias de emancipação
municipal, tendência também observada em outras localidades de Minas Gerais. No início do
século XX, o Distrito apresentava uma significativa arrecadação de impostos e a emergência de
a a
problemas típicos de localidades em crescimento e concentração de habitantes, como o
aumento da mancha urbana e da demanda por serviços públicos (saúde, educação,
saneamento etc...), o que estimulou os anseios de alguns setores da sociedade itabirense pela
emancipação, consolidada em 7 de setembro de 1923.
Inicialmente o perímetro municipal era composto pela Sede (antigo Itabira do Campo)
e os distritos de São Gonçalo do Bação, Moeda, São José do Paraopeba e Boa Vista do Aranha.
A partir de 1938, além da Sede, ficaram vinculados apenas os distritos de Rio das Pedras (atual
Acuruí), São Gonçalo do Monte e São Gonçalo do Bação, conformação que permanece até o
presente.
Nas décadas de 1920 e 1930, a Sede de Itabirito experimentou novas melhorias em seu
espaço urbano. Em 1923 foi inaugurado o serviço de abastecimento de energia elétrica para as
empresas, repartições, vias públicas e parte da população; em 1926, uma nova fábrica de
tecidos foi edificada, a Companhia Itabirito Industrial de fiação e tecelagem de algodão; e em
1934, as coletas de águas nos antigos chafarizes começaram a ser trocadas pelos serviços de
captação e distribuição de água. As diretrizes de modernização importadas de outros centros,
como Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro, passaram a influenciar os modelos de
edificação, resultando numa lenta substituição das construções marcadas pelo traçado de tipo
colonial. ff
24
Imagem 8 — Praça e Igreja de São Sebastião.
Autoria: Fábio Cabral Durso (2015)
»
Entre as décadas de 1950 e 1980 a população de Itabirito triplicou, passando de 12.820
para 37.901 habitantes (ENCICLOPÉDIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, 1959; COSTA (dir.),
2005). Entre 1996 e 2006 esse número subiu para 41.500 habitantes (IBGE). Esses
crescimentos provocaram a ampliação da mancha urbana da Sede e vêm desafiando as
diferentes administrações municipais a equalizarem problemas como moradia, trabalho,
saúde, lazer, educação e a preservação do patrimônio cultural material e imaterial.
Nas primeiras décadas do século XXI Itabirito vivenciou a inserção de novas empresas e
a expansão de antigos empreendimentos, como o Projeto “Itabiritos” da MBR (Minerações
Brasileiras Reunidas). O Plano Diretor foi aprovado em 2005. O Município segue com sua
economia dinamizada, sobretudo, pelo setor industrial, mas o setor de comércio e serviços
tem crescido significativamente, o que será detalhado mais amiúde, e ao lado de outros dados
econômicos e sociais, nas seções que seguem. Pa
25
1.3. Expansão Demográfica e Urbana (Século XXI)
A população do município ampliou, entre os Censos Demográficos de 2000 e 2010, à
taxa de 1,83% ao ano, passando de 37.900 para 45.449 habitantes. Essa taxa foi superior
aquela registrada no Estado, que ficou em 0,93% ao ano, e superior à cifra de 1,06% ao ano da
Região Sudeste.
A taxa de urbanização apresentou alteração no mesmo período. A população urbana
em 2000 representava 92,99% e em 2010 a passou a representar 95,86% do total. A estrutura
demográfica também apresentou mudanças no município. Entre 2000 e 2010 foi verificada
ampliação da população idosa que, em termos anuais, cresceu 4,0% em média. Em 2000, este
grupo representava 8,8% da população, já em 2010 detinha 10,9% do total da população
municipal.
O segmento etário de O a 14 anos registrou crescimento negativo entre 2000 e 2010 (-
0,4% ao ano). Crianças e jovens detinham 27,2% do contingente populacional em 2000, o que
correspondia a 10.327 habitantes. Em 2010, a participação deste grupo reduziu para 21,9% da
população, totalizando 9.932 habitantes. Edi
26
Gráfico 4
População residente no município por faixa etária entre 2000 e 2010 |
T
0a 14anos | 15a 29anos 30a 39anos | 40a 59 anos eo ua Ou |
22000) 10.32 99
há 2010 9.932 12.240 | 7.270 11.070 I 4.937
|
|
|
|
|
|
|
|
10.327 10.568 5.999 7.663 | 3.345 | |
|
|
|
Fonte: Censos Demográficos de 2000€ 2010/IBGE
A população residente no município na faixa etária de 15 a 59 anos exibiu crescimento
populacional (em média 2,35% ao ano), passando de 24.230 habitantes em 2000 para 30.580
em 2010. Em 2010, este grupo representava 67,3% da população do município.
1.4. Desenvolvimento Social
Dados do Censo Demográfico de 2010 revelaram que o fornecimento de energia
elétrica estava presente praticamente em todos os domicílios. A coleta de lixo atendia 97,2%
dos domicílios. Quanto à cobertura da rede de abastecimento de água o acesso estava em
90,5% dos domicílios particulares permanentes e 87,3% das residências dispunham de
esgotamento sanitário adequado.
Quanto aos níveis de pobreza, o Censo Demográfico de 2010 indicava que o município
contava com 656 pessoas na extrema pobreza, sendo 83 na área rural e 573 na área urbana.
Em termos proporcionais, 1,4% da população está na extrema pobreza, com intensidade maior
na área rural (4,4% da população na extrema pobreza na área rural contra 1,3% na área
urbana). Ad
27
Gráfico 5
Participação da população extremamente pobre no município e no
Estado por situação do domicílio em 2010
150% 14,2%
10,0%
5,0%
0,0%
Total Urbano Rural
E municipio estado
Fonte: Censos Demográficos de 2000e 2010/IBGE
Em 2010, a taxa de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais era de 3,7%. Na
área urbana, a taxa era de 3,5% e na zona rural de 9,6%. Entre adolescentes de 10 a 14 anos, a
taxa de analfabetismo era de 0,8%.
Pesquisa por amostragem realizada em 2015 apontou que cerca de 40% da população
estudou até o ensino fundamental. Mas o contingente mais expressivo é de grau de instrução
de nível médio que, somado à formação em ensino técnico, chega a 44,5%. A taxa relativa ao
ensino superior (incompleto, completo ou pós-graduação) alcança 13,5%. Houve também
redução na taxa de analfabetismo, agora em 1,8%. f
28
Efetivo: Natália de Souza Lopes
Suplente: Poliana Cristina Gomes
Secretaria Municipal de Educação
Efetivo: Luiz Antonio Reis
Suplente: Jussara Guimarães Malheiros
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Efetivo: Sanders Jones de Assis
Suplente: Ana Paula Carvalho Gurgel
Secretaria Municipal de Fazenda
Efetivo: Rogério Francisco da Silva
Suplente: Fabiana dos Anjos Oliveira
Secretaria Municipal de Assistência Social
Efetivo: Celso Raymundo dos Santos
Suplente: Túlio Ferreira Marcos
Representantes da sociedade civil:
Efetivos:
Ana Luiza dos Reis Gonçalves Magalhães - Representante do Setor de Multiáreas
Bruna Alves Sudário - Representante do Setor de Teatro
Eric Vinicius de Aguiar Lana - Representante do Setor de Música
Filipe Nolasco Pedrosa - Representante do Setor de Música
José Tadeu de Jesus Batista - Representante do Setor de Turismo
Pedro Fontes Ayres - Representante do Setor de Música
Wilson Luís Oliveira - Representante do Setor de Mídia Impressa
Willian Eustáquio Carmo - Representante do Setor de Diversidade Cultural
Suplentes:
Alcina Silva Carvalho das Dores - Representante do Setor de Música
Áureo Augusto Silva Lopes - Representante do Setor de Música Ff
Gráfico 6 — Grau de Instrução da População Acima de 14 Anos
Grau de Instrução =
s0º 1,80%
1.5096. 4.60%
4.90%
710% N
Var
= Semanstrução = Ensino fundamento mcompleto
= Ensino fundamental completo = Ensino médio incompleto
= Ensino médio completo = Superior incompleto
E Superior completo a Pós graduação
= Ensino Técnico
Fonte: pesquisa por amostragem 2015 (SEMCULT/UFV)
1.5. Desenvolvimento Econômico
Entre 2005 e 2009, segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) do município
cresceu 4,4%, passando de R$ 783,6 milhões para R$ 817,7 milhões. Mas o crescimento mais
expressivo se deu entre 2009 e 2011, quando o PIB ultrapassou 2 bilhões. á
29
Gráfico 7
Participação dos setores econômicos no Produto Interno Bruto do
Município em 2009
Agricultura
1,2%
Indústria
48,8%
Impostos
8,1%
Fonte: IBGE
A estrutura econômica municipal demonstrava participação expressiva do setor da
Indústria, que respondia por 48,8% do PIB municipal. Cabe destacar o setor secundário ou
industrial, cuja participação no PIB era de 48,8% em 2009 contra 61,1% em 2005, tendência
também verificada no estado de Minas Gerias, em que a participação industrial decresceu de
61,1% em 2005 para 26,4% em 2009.
Gráfico 8
Taxa de crescimento do PIB nominal por setor econômico no
Município e no Estado entre 2005 e 2009
200,0%
150,0%
100,0%
50,0%
0,0% E
-16,6%
Agricultura Indústria Serviços Impostos
172,5%
38,5% 37,0%
-50,0%
Bmunicipio estado
Fonte: IBGE
ai
30
O mercado de trabalho formal do município apresentou em cinco anos saldos positivos
na geração de novas ocupações entre 2004 e 2010. O número de vagas criadas neste período
foi de 2.606. No último ano do período as admissões registraram 6.912 contratações contra
6.797 demissões.
Gráfico 9
Admitidos e desligados no Município entre 2004 e 2010
16.000
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
2004
2005
2006
2007
2008
2009 2010
— Admitidos
3.958
5.185
5.523
9.258
12.659
6.452 | 6.912
— Desligados
3.186
4.490
4.925
6.201
15.162
6.829 | 6.797
Fonte: Cadastro Geral de Empregados e Desempregadas/MTE
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o mercado de trabalho formal
em 2010 totalizava 12.640 postos, 39,1% a mais em relação a 2004. O desempenho do
município ficou abaixo da média verificada para o Estado, que cresceu 39,4% no mesmo
período.
Indústria de Transformação foi o setor com maior volume de empregos formais, com
3.325 postos de trabalho, seguido pelo setor de Comércio com 2.943 postos em 2010.
Somados, estes dois setores representavam 49,6% do total dos empregos formais do
município.
Ed
31.
Gráfico 10
Os setores que mais aumentaram a participação entre 2004 e 2010 na estrutura do
emprego formal do município foram Administração Pública (de 9,80% em 2004 para 16,37%
em 2010) e Comércio (de 19,31% para 23,28%). A que mais perdeu participação foi Indústria
de Transformação de 35,20% para 26,31%.
1.6. Finanças Públicas
A receita orçamentária do município passou de R$ 64,6 milhões em 2005 para R$ 86,5
milhões em 2009, o que retrata uma alta de 33,9% no período ou 7,56% ao ano. A proporção
das receitas próprias, ou seja, geradas a partir das atividades econômicas do município, em
relação à receita orçamentária total, passou de 15,17% em 2005 para 17,69% em 2009, e
quando se analisa todos os municípios juntos do estado, a proporção aumentou de 24,48%
para 23,71%.
A dependência em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aumentou
no município, passando de 13,11% da receita orçamentária em 2005 para 15,28% em 2009.
A
32
Distribuição dos postos de trabalho formais
por setor de atividades no Município em 2004 e 2010
3.500
3.000
1.500 |
10 |
| mm
0 | Extrativa | Indústriade | Serviçoa Construção | Conárcia no | administração Agripsadro
Mineral Transformação l Indústria | Civil Il | Pública
Lol o | 4 | me Los | 164 | es os
897 | 3.325 101 1.032 2.943 2.087 l 2.069 186
Fonte: Relação Anual de informações Sociais/MTE
Essa dependência foi inferior àquela registrada para todos os municípios do Estado, que ficou
em 23,76% em 2009.
Gráfico 11
Distribuição percentual das cinco maiores
despesas do município em 2009
25,0%
21,4% 20,9% 20,8%
20,0%
15,0%
10,0%
6,8% 6,0%
0,0%
administração saúde educação urbanismo saneamento
Fonte: Tesouro Nacional
As despesas com administração, saúde, educação, urbanismo e saneamento foram
responsáveis por 75,85% das despesas municipais. Em assistência social, as despesas
alcançaram 3,16% do orçamento total, valor ligeiramente esse inferior à média de todos os
municípios do estado, de 3,20%.
No que se refere à cultura, o orçamento passou de 3,22 milhões em 2010 para 4,98
milhões em 2012, mantendo-se, contudo, percentuais em torno de 3% do orçamento da
cultura em relação ao orçamento do município. Além do orçamento oriundo do município, os
repasses do ICMS para o Patrimônio, iniciativa exclusiva do estado de Minas Gerais,
apresentaram um significativo e contínuo aumento no período de uma década (2005-2015),
com queda nos últimos dois anos, mas com perspectivas de crescimento.
f
33
Tabela 1 — Pontuação do ICMS/Patrimônio de Itabirito (2005-2015)
2011 2013
Pontuação 18,50 | 22,65 | 28,60 | 11,20
Fonte: SEMCULT (2016)
DIAGNÓSTICO CULTURAL
2.1. Sistema Municipal de Cultura
Desde 2005 o município de Itabirito tem buscado se alinhar às políticas desenvolvidas
pelo Governo Federal, com a criação de Secretaria específica para a cultura. Naquele ano
também se deu a participação na | Conferência Intermunicipal de Patrimônio Cultural e
Turismo, juntamente como os municípios de Ouro Preto, Mariana, Barão de Cocais, Catas
Altas, Santa Barbara, Diogo de Vasconcelos, com público em torno de 650 pessoas. Na
sequência, o município participou da Conferência Estadual da Cultura e teve delegado eleito
para a Conferência Nacional de Cultura, representando a região. Em 2009 se deu a Il
Conferência Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo: entre as pré-conferências e a
plenária, houve participação de público em torno de 180 pessoas. Apesar dessas iniciativas, foi
a partir de 2013, com a realização da Ill Conferência Municipal de Cultura - com participação
de público em torno de 150 pessoas — que um conjunto de deliberações relacionadas à gestão
da cultura possibilitou estruturar um Sistema Municipal de Cultura.
A Lei do Sistema Municipal de Cultura, de 2014, tem como diretriz contemplar as
dimensões cidadã, simbólica e econômica da cultura. Entre os componentes do Sistema,
destacam-se: 1) a “Coordenação”, a cargo da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e
Turismo (SEMCULT); 2) as “Instâncias de articulação, pactuação e deliberação”, a saber: o
Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), a Conferência Municipal de Cultura (CMC) e
A .
os Fóruns de Cultura e Turismo; 3) o Sistema prevê “Instrumentos de Gestão”, sendo o
principal deles o Plano Municipal de Cultura - PMC (decenal). O Sistema Municipal de
Financiamento à Cultura — SMFC e o Programa Municipal de Formação na Área da Cultura —
PROMFAC estão previstos e se encontram em vigência. O PROMFAC abrange as áreas do
teatro, música e dança. O Sistema Municipal de Informação e Indicadores Culturais também
está previsto e encontra-se em fase de elaboração, contando, para tanto, com o
georreferenciamento dos equipamentos, atividades e lugares de expressão cultural no
município. Destaca-se que esses dois últimos não são considerados obrigatórios; 4) há ainda
Sistemas Setoriais da Cultura, não obrigatórios, em processo de criação. Estão previstos até o
momento o Sistema Municipal de Patrimônio Cultural — SMPC já instituído; o Sistema
Municipal de Museus - SMM; o Sistema Municipal de Bibliotecas, Livro, Leitura e Literatura —
SMBLLL e o Sistema Municipal de Turismo já instituído.
Quadro 1
Sistema Municipal de Cultura:
!- coordenação:
a) Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo -
SEMCULT.
Il - instâncias de articulação, pactuação e deliberação:
a) Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC;
b) Conferência Municipal de Cultura - CMC;
c) Fóruns de Cultura e Turismo do Município(previstos e ainda não realizados).
HI - instrumentos de gestão:
a) Plano Municipal de Cultura - PMC;
b) Sistema Municipal de Financiamento à Cultura - SMFC;
c) Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais —
SMil(não obrigatório)
d) Programa Municipal de Formação na Área da Cultura -
PROMFAC(não obrigatórios)
IV - sistemas setoriais de cultura: (não obrigatório)
a) Sistema Municipal de Patrimônio Cultural - SMPC;
b) Sistema Municipal de Museus - SMM;
c) Sistema Municipal de Bibliotecas, Livro, Leitura e Literatura -
SMBLLL;
d) Sistema Municipal de Turismo
e) outros que venham a ser constituídos, conforme regulamento.
Fonte: SEMCULT (2016) Z
85
2.1.1 Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo (SEMCULT)
A SEMCULT está estruturada da seguinte forma:
- Diretoria de Cultura: Divisão de Ação Cultural; Divisão de Memória e Patrimônio;
Biblioteca Pública Municipal Prof. D'Aulas de Azevedo.
- Diretoria de Extensão das Artes (criada em 2013): Atelier de Artes Integradas; Casa de
Cultura Maestro Dungas; Cine Teatro Pax.
- Diretoria de Eventos (criada em 2013): Planejamento, organização e execução da
agenda cultural do município.
- Diretoria de Turismo (criada em 2013): Centro de Informações Turísticas, Complexo
Turístico Praça da Estação - Salão dos Ferroviários; Coordenação Turismo Rural.
- Divisão de Comunicação;
- Divisão de Administração.
A atuação da Secretaria em diferentes setores da cultura e do turismo será detalhada
na seção 2.3.
2.1.2Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC)
O Conselho Municipal de Políticas Culturais foi criado em 2015 em um processo
marcado pela significativa participação da população, através de eleições, envolvendo setores
do governo e da sociedade civil e das diversas áreas do campo da cultura. A lei do Sistema
Municipal de Cultura define o Conselho como um órgão colegiado, de representação paritária
Governo/Sociedade Civil, com funções propositivas, opinativas, consultivas e fiscalizadoras,
que colabora na formulação de políticas culturais no âmbito municipal e, na elaboração e
fiscalização do Plano Municipal de Cultura. O Conselho é também responsável pela supervisão
A 36
e fiscalização do Fundo Municipal de Cultura, bem como pela aprovação final do Plano
Municipal de Cultura. Assim, ao Conselho Municipal de Políticas Culturais acham-se conferidas,
pelo menos, as seguintes competências:
- |- Formular políticas e diretrizes para o Plano Municipal de Cultura;
- H — Apreciar, aprovar e acompanhar a execução do Plano Municipal de Cultura;
- Hi — Garantir a cidadania cultural como direito de acesso e fruição dos bens culturais,
de produção cultural e de preservação das memórias histórica, social, política, artística,
paisagística e ambiental.
- IV — Apreciar o Regulamento e supervisionar, acompanhar efiscalizar as ações do
Fundo de Cultura.
O Conselho encontra-se formado com 16 representantes efetivos e seus suplentes,
sendo 8 Conselheiros representantes do poder público e 8 da sociedade civil. Do poder
público, dois representantes são da SEMCULT e cada um dos seguintes órgãos conta com um
representante: Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Fazenda;
Procuradoria Jurídica Consultiva e Câmara Municipal. Da sociedade civil, os representantes
eleitos e seus suplentes advêm de diferentes setores da cultura: música, turismo, teatro, mídia
impressa, multiáreas culturais, diversidade cultural, produção e gestão cultural, literatura,
educação e dança. A nomeação se deu através do Decreto 10646, de 22 de maio de 2015.
Em 10 e 11 de junho de 2015 aconteceram as primeiras oficinas preparatórias do
CMPC para dar início ao processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura. As reuniões
ordinárias tiveram início em agosto, com aprovação do regimento. Nas reuniões seguintes
foram discutidas as metas do Plano Nacional de Cultura e as deliberações das Conferências
Municipais de Cultura realizadas entre 2005 e 2013. Foi deliberado que o Plano Municipal de
MM 37
Cultura seria estruturado em torno de 8 eixos, correspondente aos diferentes e
complementares momentos da atividade cultural: 1) Organização/Gestão; 2) Criação, invenção
e inovação; 3) Divulgação, transmissão e difusão; 4) Troca, intercâmbio e cooperação; 5)
Preservação e conservação; 6) Análise, crítica, estudo, investigação, pesquisa, reflexão; 7)
Formação; 8) Consumo;. Em seguida, formaram-se Comissões, com base nos eixos aprovados,
visando a construção do Plano Municipal de Cultura.
2.1.3Conferência Municipal de Cultura (CMC)
Como já mencionado, as Conferências Municipais de Cultura aconteceram em três
oportunidades (2005, 2009 e 2013). Diante de um extenso e variado leque de deliberações —
algumas delas se sobrepondo umas às outras, outras já cumpridas ou desatualizadas — optou-
se por agrupá-las conforme os eixos-temáticos definidos nas reuniões do CMPC. Neste sentido,
são as seguintes deliberações das Conferências Municipais de Cultura, abaixo comentadas e
organizadas por eixos:
1. ORGANIZAÇÃO/GESTÃO |
Deliberações 2005/2009 2013 |
- A consolidação do calendário de eventos do |. Inserir o município no Sistema Nacional de
município; Cultura por meio da assinatura da minuta de
- A criação do Centro de Referência de Artes Acordo de Cooperação Federativa pelo
Visuais e do Núcleo de Incentivo município e Ministério da Cultura;
diversificação musical; - Integrar o município no Sistema Estadual de
Cultura;
- Criação do Conselho Municipal de Cultura,
consultivo e deliberativo, composto pelo
poder público e sociedade civil;
- Elaborar junto à sociedade civil o Plano
Municipal de Cultura, implementá-lo e
institucionalizá-lo;
- Criar o Fundo Municipal de Cultura, com
gerenciamento do Conselho Municipal de
Cultura;
- Apoiar a realização e participar das
Conferências Estaduais e Federais de Cultura;
. Criar ferramentas de monitoramento e
avaliação da implementação e desempenho
das políticas públicas municipais de cultura;
- Realização do perfil cultural do município
com atualizações constantes por meio de
P 38
David Avelino Braga - Representante do Setor de Teatro
Gilson Fernandes Antunes Martins - Representante do Setor de Produção e Gestão Cultural
Henrique Guimarães Malheiros- Representante do Setor de Educação
Paulo Fernando Sacramento- Representante do Setor de Música
Sydney Mendes da Silva - Representante do Setor de Dança
Tânia Cristina Dias Mendanha - Representante do Setor de Literatura
EQUIPE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA UFV
Prof. Douglas Mansur da Silva — Consultor Coordenador
Douglas Oliveira Dias — Estagiário
Fábio Cabral Durso — Estagiário
Israel Lopes dos Santos - Estagiário
Profa. Nádia Dutra de Souza — Consultora Supervisora
Ricardo Monteiro de Lima — Consultor Gestor ”
cadastro e das entidades e agentes culturais,
disponibilizado em rede (*2);
- Consolidação do calendário cultural de
eventos do município em projeto de lei;
Nota-se o avanço em relação a este eixo entre as primeiras Conferências e a última,
considerando-se ainda o fato de se estar cumprindo as deliberações propostas. Neste sentido,
faz-se necessário consolidar esse processo, de modo dinâmico, através do CMPC e participação
da sociedade civil ampliada. Para aprimoramento dos mecanismos de gestão, cursos de
capacitação constantes e a criação de uma divisão ou diretoria de pesquisa junto à SEMCULT,
com atribuições de atualização constante dos dados da atividade cultural e economia da
cultura, bem como busca por editais e formulação de projetos de captação de recursos,
poderiam incrementar as atividades realizadas e contribuir constantemente para a
organização da cultura.
2. CRIAÇÃO, INVENÇÃO E INOVAÇÃO
Deliberações 2005/2009 | 2013
Embora exista uma Lei de Incentivo à Cultura em âmbito municipal, deliberações em
torno deste eixo não foram encaminhadas nas três Conferências, uma lacuna a ser observada e
coberta, através de proposição, pelo CMPC, na elaboração do Plano Municipal de Cultura.
3. DIVULGAÇÃO, TRANSMISSÃO E DIFUSÃO
Deliberações 2005/2009 2013
- Descentralização das ações culturais, visando | - Resgate da Rede Cultural de Itabirito, com
a inclusão dos bairros, da periferia e dos eventos de motivação, articulação e criação
direitos nos projetos municipais; de ferramentas de comunicação (jornal,
- O incentivo a projetos multiculturais, tais sites, redes sociais, etc...);
como festivais de música, artes cênicas e
artesanato, encontro com escritores (*3),
salões de artes plásticas, dentre outros, que
deem visibilidade e oportunidades aos artistas
locais;
- O incentivo à descentralização das atividades
da Biblioteca Pública Professor D'aulas
Azevedo, através da biblioteca móvel;
-O incentivo à criação de um festival que
reúna as principais manifestações tradicionais
Pd ss
da cultura, tais como folclore, arte negra,
entre outros;
- A revitalização e descentralização das ações
da Casa de Cultura Maestro Dungas;
- À elaboração do censo cultural e catálogo
contendo informações sobre as
manifestações artísticas (grupos, entidades e
eventos), com divulgação e atualização
constante de dados, através da publicação
impressa e site;
- O incentivo ao Projeto Cinema nos Bairros e
outras atividades audiovisuais;
- A inserção de contrapartida para a
população nos projetos aprovados na Lei
Municipal de Incentivo à Cultura;
- À promoção de ações que divulguem e
insiram o nome de Itabirito e suas principais
manifestações artísticas em outras cidades e
estados, assim como a criação de CDs, livros e
catálogos, dentre outros produtos, que
possibilitem esta difusão.
Em relação ao eixo 3, há sugestões de descentralização das atividades culturais,
criação de festivais e de ferramentas de divulgação. Ao longo do processo de elaboração do
Plano Municipal de Cultura faz-se necessário avaliar quais dessas propostas se tornaram
efetivas e quais os resultados alcançados, e quais não se efetivaram e qual a sua pertinência
para os próximos anos. Propõe-se, também, a elaboração de um censo cultural, o que pode ser
vislumbrado no eixo 1, em relação ao Sistema de Informações e Indicadores Culturais, aliado
ao georreferenciamento. Por fim, ações de extensão, como contrapartidas à comunidade e a
divulgação, através de selo, das iniciativas de Itabirito, também precisam ser avaliadas em sua
efetividade e eficácia.
4. TROCA, INTERCÂMBIO E COOPERAÇÃO
Deliberações 2005/2009
2013
- *Encontro com escritores;
As deliberações em relação a este eixo foram tímidas e poderão ser melhor exploradas
a partir de demandas em relação a essas atividades, por diferentes setores da cultura.
”
40
5. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
Deliberações 2005/2009
2013
[A consolidação do Núcleo Histórico de
Itabirito, englobando os bairros Boa Viagem,
Rosário e Matosinhos;
- O incentivo à implantação de museus que
resgatem a memória do povo Itabiritense;
- O incentivo ao resgate e manutenção dos
bens tombados do município;
- Criação de leis de preservação e
manutenção do patrimônio histórico,
cultural, natural, material e imaterial para o
distrito de São Gonçalo do Bação. Sendo o
primeiro distrito de Itabirito, deve-se
resgatar sua história, a efeito de informações
turísticas e movimentação econômica;
- Criação do Memorial Telê Santana.
Reverenciar o filho ilustre da cidade,
perpetuando sua memória, trazendo mais
um ponto de atração turística e um meio de
informações e entretenimento aos cidadãos;
- Criação do Museu da cidade, para abrigar
os centros de memória: Siderurgia, minério,
Padre Xavier, Maestro Dungas, etc...;
- Revitalização e consolidação do núcleo
histórico, urbano e rural, incentivando o
conhecimento e valorizando a história local
para fortalecer a identidade da comunidade
(manifestações folclóricas). Implantação de
museu que resgate a história e memória,
realizando pesquisas históricas (*6)
As deliberações visam a criação de instituições de memória e patrimônio, leis e
incentivos. É necessário avaliar quais dessas instituições e mecanismos encontram-se vigentes
e o que precisa ser aprimorado. A relação entre patrimônio e educação e a pesquisa,
sobretudo histórica, aparecem neste e nos eixos 6 e 7. Quais iniciativas e mecanismos (editais,
cursos, etc...) têm sido acionados para efetivá-las?
6. ANÁLISE, CRÍTICA, ESTUDO, INVESTIGAÇÃO, PESQUISA, REFLEXÃO
Deliberações 2005/2009
2013
- O apoio à pesquisa histórica, através da
criação do Centro de Referência, do arquivo
público municipal e do projeto de Educação
Patrimonial (*5 e 7);
7. FORMAÇÃO
Deliberações 2005/2009
2013
- À capacitação dos agentes culturais, através
de cursos, seminários, oficinas e workshops;
- A formação de público, através da Educação
Artística nas escolas e nas entidades de
bairro;
. Criação de calendário cultural (*8) em
parceria Secretaria de Cultura e Secretaria de
Educação, intensificando nas escolas a
valorização da cultura por meio de projetos
pedagógicos nas aulas de Educação Artística;
rá o
8. CONSUMO
Deliberações 2005/2009 2013
Por fim, em relação ao eixo 8 não houve proposições, outra lacuna a ser observada.
2.1.4 Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (SMFC)
Antes do Sistema Municipal de Cultura, o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura
(SMFC) esteve apoiado na Lei Municipal de Incentivo à Cultura através do Fundo Especial de
Promoção das Atividades Culturais (FEPAC), na subvenção/contribuição às Entidades Culturais,
e no Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural (FUNPAC). O FUNPCA é gerido pelo
Conselho Consultivo e Deliberativo do Patrimônio Cultural e Natural de Itabirito - CONPATRI.
Desde sua criação em 1991, os recursos financeiros do FEPAC tem sido destinado ao incentivo
a projetos culturais, apresentando continuidade em sua execução
Tabela 2 — Atuação do FEPAC (2013-2016)
Fundo de Fomento à cultura
Ano 2012 2013 2014
Número de projetos 30 26 23
contemplados
Recursos 185.917,00 183.000,00 179.000,00
disponibilizados
Fonte: SEMCULT (2016)
2.1.5. Programa Municipal de Formação na Área da Cultura (PROMFAC)
O PROMFAC atua nos setores do teatro, música e dança, através de cursos
direcionados a crianças, jovens e adultos. São ofertados os seguintes cursos:
- Piano 24 horas semanal; ;
- Piano / Teclado / Técnica Vocal 18 horas semanal;
42
- Violão 7 horas semanal;
- Hip Hop 2 horas semanal;
- Dança Flamenca 5 horas semanal;
- Dança do Ventre 4 horas semanal;
- Teatro Sensibilização e Iniciação Juvenil - 96 horas /Ano;
-Teatro Iniciação | e Il - 140 horas/Ano;
- 48 horas semanais de ballet clássico e jazz.
Imagem 9 — Casa de Cultura Maestro Dungas (Fachada).
Autoria: Fábio Cabral Durso (2015)
43
2.2. Patrimônio cultural
O município conta com um Conselho Consultivo e Deliberativo do Patrimônio Cultural
e Natural de Itabirito — CONPATRI, vinculado à SEMCULT. Os processos de registro ficam sob a
guarda do CONPATRI, assim como lhe compete, junto com a SEMCULT, a divulgação e
proteção do patrimônio.
2.2.1. Patrimônio Imaterial
A Lei Municipal 2568, de 15 de março de 2007, institui a Proteção do Patrimônio
Imaterial do Município de Itabirito. Em 2010 foram inventariados os primeiros bens imateriais
do município, modos de saber-fazer e celebrações, abaixo descritos:
Tabela 3 — Patrimônio Imaterial Inventariado em 2010
Denominação Categoria Ano
Modo de Fazer Pastel de Saberes
Angú |
Modo de fazer fubá de Saberes
moinho
| Julifest Celebração |
Festival do Pastel de Angu Celebração |
E de Santa Efigênia Celebração | 2010 |
Fonte: SEMCULT (2016)
No mesmo ano, o decreto 9125 instituiu o modo de fazer pastel de angu como
patrimônio imaterial protegido. Em 2013, a Corporação Musical Santa Cecília e a Corporação
Musical União Itabiritense foram registradas como patrimônio imaterial - como forma de
expressão, por seus valores histórico, estético e cultural. Por fim, a Festa de Nossa Senhora da
Conceição de Acuruí recebeu o registro como bem imaterial, celebração, em decreto de 2015.
Em 2016 esta em processo de registro como patrimonio imaterial do município a Mercearia
Paraopeba e a Associação Cultural Coral Os Canarinhos de Itabirito. P
44
2.2.2. Patrimônio Material
O município conta com uma significativa lista de bens patrimoniais protegidos, seja por
tombamento federal (Igreja Nossa Senhora do Rosário e Igreja de São Vicente, esta em
Acuruí), seja estadual (Igreja de São Vicente, em Serra das Serrinhas e o Pico de Itabirito), além
de diversos bens tombados no município, incluindo Igrejas, residências, sedes de instituições,
conjuntos arquitetônicos e paisagísticos, núcleo histórico e urbano e acervo de imagens. Há
também uma lista de bens inventariados, com mais de uma centena de bens de expressão
histórica, artística ou cultural, incluindo edificações, acervos e obras de arte. O anexo 1 traz a
lista de bens tombados e protegidos de Itabirito, seja em âmbito municipal, estadual ou
federal.
Imagem 10 — Complexo Turístico da Estação.
Autoria: Fábio Cabral Durso (2015)
45
2.3. Fomento e incentivo à formação, produção e criação cultural e
artística
O município, através da SEMCULT, atua, de diferentes formas, em diversos setores da
atividade cultural. Essa atuação segue abaixo descrita.
Artes cênicas (dança, teatro, circo)
Desenvolvimento de talentos e capacitação profissional através da Escola Atelier de
Artes Integradas com os seguintes Cursos: Curso Técnico de Teatro em convênio com
Sated/MG, e o Curso Livre de Teatro com professores efetivos. Na dança, desenvolvimento de
talentos Infanto-juvenil através da Escola Atelier de Artes Integradas com as aulas de Balé.
Artesanato
Apoio na manutenção e capacitação gerencial para os artesãos através da Associação
Itabiritense de Artistas e Artesãos — AIAA, espaço expositivo no Mercado Municipal, e a Feira
de Artesanato São Sebastião.
Artes visuais
Apoio aos artistas visuais através da Escola Atelier de Artes Integradas, Salão de Arte
de Itabirito, agenda de exposições temporárias na Galeria de Arte da Casa de Cultura Maestro
Dungas e no Salão dos Ferroviários.
Audiovisual
Apoio aos artistas e produtores através dos projetos aprovados na Lei Municipal de
Incentivo a Cultura.
Calendário de eventos culturais
46
Cadastro realizado através da Comissão de Eventos, aprovado no Conselho Municipal
de Turismo de Itabirito - COMTUR, tendo como principais eventos municipais: Oficinas de
Verão de Acuruí, Samba de Boteco, Carnaval, Semana Santa, Julifest, Festival de Inverno de
São Gonçalo do Bação, Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem, Aniversario da Cidade, Festival
de Turismo, Festa do Pastel de Angu, Feira do Livro, Semana da Consciência Negra, Festa de
Nossa Senhora da Conceição de Acuruí, Natal Iluminado.
Capoeira
Apoio e incentivo financeiro através da Lei Municipal de Incentivo a Cultura, projetos
que contemplam os batizados e rodas de capoeira ao longo do ano.
Livro e leitura
Através da Biblioteca Pública Municipal Prof. Diaulas de Azevedo, são desenvolvidos
programas de incentivo à leitura, são eles: Feira do Livro de Itabirito, Hora do Conto, Ponto do
Livro.
Música
Apoio aos profissionais que administram cursos na Casa de Cultura Maestro Dungas.
Apoio às entidades culturais onde a musica é a principal atividade, são elas: As Corporações
Musicais Santa Cecília e União Itabiritense; os corais Canarinhos de Itabirito, Libre Cantare,
Novo Tom e Flor de Liz.
Turismo
Projetos interdisciplinares realizados em parceria com a Secretaria Municipal de
Educação, são eles: Aprendendo com Pé na Estrada, este projeto acontece com alunos da
rede Municipal de ensino, onde os alunos visitam um trecho da Estrada Real e em seguida o
Pi 47
distrito de Acuruí, depois reproduzem em sala de aula o conhecimentos de historia, geografia,
meio ambiente, etc, adquirido nesta visita guiada. City Tour — Itabirito Ontem e Hoje: Consiste
em levar os alunos da rede Municipal de Ensino ao Centro Histórico e aos principais pontos
modernos da cidade para conhecer e aprender sobre a proteção e preservação do patrimônio
histórico cultural. Acontece também com alunos da rede particular, quando solicitado por sua
Diretoria.
2.4. Equipamentos Culturais
Entidades e
Produtores Estrutura/Atividad Endereço / Contato
Culturais/ es
Gestores
Culturais /
Artistas/
Instituições
Sociais e
Culturais/
Equipamentos e
Espaços
Culturais
Centro cultural com
cursos de música e
dança, contendo | Rua Carlos Michel, 01 — Centro
Teatro com 200 | Itabirito/MG — Cep. 35.450-000
lugares, sala de | 31-3561-1014
ensaios, sala de | luciana.soares(Opmi.mg.gov.br
multimeios, sala de
Casa de Cultura | aula, galeria de
Maestro Dungas | arte, camarins,
banheiros, espaço
administrativo e de
serviços.
Teatro de Arena
Anfiteatro com palco coberto, | Avenida Queiroz Junior 1500 — Praia
Parque camarins e | 31-3563-4980
Ecológico banheiros. laura.evangelista(D pmi.mg.gov.br
Escola de artes da
Prefeitura de | Rua Araújo Lima 23 3º Piso — Centro
Itabirito com curso | 31-3561-1384
técnico de teatro | herique.malheirosOpmi.mg.gov.br
Atelier de Artes | em convênio com
Integradas Sated/MG, curso
livre de teatro e
curso de balé
” -
Sumário
APRESENTAÇÃO! | cccspescasirores corerecanpeetesmaisfterenes seeoço cotas cara squ sena scan vettata ama ese rR dr eres 9
APRESENTAÇÃO II .............ii siemens 10
INTRODUÇÃO............... siemens 11
1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO............... reemitir 13
1.1 Apresentação; csessasessscoesasserensenoeneeenennanênso as Eneias dida SEA C TESS ESA FTA SRS SE EITANES Icasa cm escna 13
1.2. Origeme Formação
1.3. Expansão Demográfica e Urbana (Século XXI)... 26
1.4. Desenvolvimento Social................. si iririerteeerereeeeeerereeeeeeeeesteeererreieresteteees 27
1.5. Desenvolvimento Econômico
1.6. Finanças Públicas.
DIAGNÓSTICO CULTURAL .............. meets 34
2.1. Sistema Municipal de Cultura.............. si ierreeeeereereeeerereaeeeeeereeeeeeenereaeereereatetos 34
2.1.1 Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo (SEMCULT)...........e 36
2.1.2 Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC)............... teem 36
2.1.3 Conferência Municipal de Cultura (CMC)...
2.1.4 Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (SMFC) ............eeemeseeteeamees 42
2.1.5. Programa Municipal de Formação na Área da Cultura (PROMFAC) ........... 42
PEN OS PAP 44
2.2.1. Patrimônio Imaterial...
2.2.2. Patrimônio Material ............... ii rreeeeeeeereereeeeeereeeeeeeeeeereerere teares 45
2.3. Fomento e incentivo à formação, produção e criação cultural e artística............ 46
Artes cênicas (dança, teatro, Circo) ............. cs ieeeeeereereeeerereeeeereeeeeeeereesereereeeereeeos 46
Artesanato
Capoeira
Livro e leitura..
Le 47
2.4. Equipamentos Culturais
2.5. Demandas de setores da cultura...
Artes cênicas (dança, teatro, circo)
infantil. Todos os
cursos são
gratuitos.
Biblioteca
Pública
Municipal Prof.
D'Aulas de
Azevedo
Arquivo Público
e Histórico
Municipal de
Itabirito
A biblioteca e o
arquivo ocupam
prédio tombado
pelo patrimônio
histórico e está
localizado no
Complexo Turístico
Praça da Estação —
Centro
Complexo Turístico Praça de Estação, 49s/n — Centro
Itabirito/MG
31-3561-1922
mariza.almeida O pmi.mg.gov.br
Casa do Pastel
de Angu
A Casa do Pastel de
Angu ocupa o
prédio tombado
pelo patrimônio
histórico e está
localizado no
Complexo Turístico
Praça da Estação —
Centro
Complexo Turístico Praça de Estação, 49s/n — Centro
Itabirito/MG
31-3561-7847
michilene.rodriguesO pmi.mg.gov.br
Centro de
Informações
Turísticas — CRIT
O CRIT ocupa o
prédio tombado
pelo patrimônio
histórico e está
localizado no
Complexo Turístico
Praça da Estação —
Centro
Complexo Turístico Praça de Estação, 49s/n — Centro
Itabirito/MG
31-3561-7847
michilene.rodriguesQ pmi.mg.gov.br
Associação
Itabiritense de
Artistas e
Artesãos- AIAA
A AIAA ocupa o
prédio tombado
pelo patrimônio
histórico e está
localizado no
Complexo Turístico
Praça da Estação —
Centro
Complexo Turístico Praça de Estação, 49s/n — Centro
Itabirito/MG
31-3563-1912
Associação de
Turismo Rural —
Assitur
A ASSITUR ocupa o
prédio tombado
pelo patrimônio
histórico e está
localizado no
Complexo Turístico
Praça da Estação —
Centro
Complexo Turístico Praça de Estação, 49s/n — Centro
Itabirito/MG
31-35611332
assiturQuai.com.br
Agência de
Desenvolviment
o Econômico e
Social de
Itabirito —
A Agência de
Desenvolvimento
Econômico e Social
de Itabirito -
ADESITA foi criada
Rua Dr. Guilherme 44 — Centro
(31)3563-1958
contato (Dadesita.org.br
rá o
maculele. Possui
Ponto de Cultura.
—
Associação
Cultural Coral
Os Canarinhos
de Itabirito
Possui sede própria
no centro histórico
de Itabirito. Com 40
anos de atividades
culturais, o Coral
Canarinhos de
Itabirito atende
uma media de 250
pessoas entre
crianças, jovens e
adultos. Possui em
sua estrutura 6
grupos de coro
sendo eles Os
Pequeninos
Canarinhos, Coral
Canarinhos
Postulantes, Grupo
de Flautas Doces
Menestreis,
Madrigal Padre
Xavier e Canarinhos
em Cena.
Rua Matozinhos 147 — Matozinhos
(31)3561-3869
financeiro .accci(Dgmail.com
Academia Libre
Cantare
A entidade possui
uma sede alugada
no centro da
cidade. Atende uma
média de 230
alunos entre
crianças,
adolescentes e
adultos.
Possui cursos de
musicalização
infantil (3 a 5 anos),
Infantil (6 a 10
anos), infanto-
juvenil (11 a 14) e o
Coro Juvenil a partir
Rua Getulio Vargas 325 Centro.
(31)3561-3922/3561-0080
librecantare gmail.com
dos 15 anos.
Não possui sede | marilzatoledoQyahoo.com.br
própria. (31) 3561-1646
Grupo adulto de | Rua João Gualberto de Lemos 189, Boa Viagem
Coral Novo Tom Soo em pedação
30 músicos. Tem
como regente o
jovem músico Filipe
Nolasco.
A
51,
Grupo de
Seresta da 32
Idade Flor de Liz
Não possui sede
própria.
Grupo da 32 Idade
que atende uma
media de 40 idosos
com diversas
atividades de lazer,
saúde e
entretenimento.
Tem como apoio
para suas reuniões
o Salão Comunitário
do Bairro Praia.
Rua das Palmas 84 — Matosinhos
(31)3563-2781/8564-9432
|
Grupo Fim de
Tarde
Não possui sede
própria.
Grupo da 32 Idade
que atende uma
media de 50 idosos
com diversas
atividades de lazer,
saúde e
entretenimento.
Rua Aloísio Souza Silva 67 — Praia
(31)3563-3631/9554-6106
Instituto de
Seresta
Descendo a
Ladeira
Entidade não possui
sede propria, uriliza
a Casa de Cultura
Maestro Dungas,
para seus encontros
e ensaios. Foi criado
em 2007 tendo
como objetivo
manter a tradição
dos grupos de
seresta de Minas
Gerais. Possui 40
participantes entre
cantores, músicos e
maestro.
Alameda Wolmer Abreu de Matos 188, A — Monte
Sinai
(31)3561-0198/9613-0083
mgbastos2 yahoo.com.br
Corporação
Musical União
Itabiritense
R
Possui
própria.
É Tradicional Banda
de Música de
Itabirito, com sede
própria.
Atende | crianças,
jovens, adultos e
idosos com aulas de
musica
gratuitamente, em
2014 completou 87
anos deste a data
de sua fundação.
Sede
Rua Henrique Michel 163, Boa Viagem
(31) 3561-3050/8562-9865
TULIODIASQAEDU.COM
52
Yeve como maestro
o saudoso Jose
Onofre Neiva —
Maestro Dungas e
atualmente tem
como Maestro o
musico Edgar
Andrade.
Em 2014 foi
reconhecida pela
prefeitura de
Corporação
Musical Santa
Cecília
própria.
É uma das bandas
centenárias do
Estado de Minas
Gerais, conhecida
popularmente
como Banda Velha
completou em 2014
118 anos de
trabalhos voltado
para a Cultura.
Atende crianças,
jovens, adultos e
idosos com aulas de
musica
gratuitamente.
Tem como maestro
há mais de 40 anos
o musico José
Vieira. Em 2014 foi
reconhecida | pela
prefeitura de
Itabirito como Bem
Imaterial do
município.
Itabirito como Bem
Imaterial do
município.
Possui Sede | Rua Antonio Carlos 173, Boa Viagem
(31)3561-2808/3561-2431/
8844-2431
cmsc.itabirito Ogmail.com
Instituto
Ciranda da Arte
A sede do Ciranda
da Arte fica em uma
propriedade na
região de Portões,
na área rural de
Itabirito. Onde
crianças e jovens da
região são
atendidos com
Oficinas Video/
Teatro Circo/ Artes
Caixa Postal 63 — CEP 35.450-000 Itabirito/MG
Alameda Claudio Manoel da Costa 3370, Quinta dos
Inconfidentes
E-
MaAlL:cirandadaarte (Ogmail.comjapasiddha Qgmail.c
om
(31) 9968-4771/ José Carlos 9533-7129
Dacaii
53
Plasticas
Monitoria Jovem
A entidade não
possui sede. É uma
Alameda Wolmer de Matos 188 — Monte Sinai
(31)8471-5646
associação que | Mgbastos2 Qyahoo.com.br
busca desenvolver
Sociedade dos | projetos em prol
Amigos e dos bens
Beneméritos de | patrimoniais e
Itabirito - SABI | culturais do
município é
formada por
gestores da cultura
local.
Empresária, gestora | Rua Paulo Arcanjo do Carmo 86, Santa Rita
Armazém da
Arte
do Armazém da
Arte de Itabirito e
Empreendedora
Cultural
(31)3563-3688
jpfariasQuai.com.br
Auditório IFMG
O auditório do
IFMG
capacidade
tem
para
108 lugares. Conta
com uma estrutura
de palco, ca
marim e
cabine de som. Obs:
o auditório não
possui
acessibilidade para
portadores
deficiência.
de
Rua Jose Benedito 139, Santa Efigênia
(31) 3561-1269
fernanda.honorato Qifmg.edu.br
adriana.almeida Wifmg.edu.br
Cine Teatro Pax
Antigo cinema da
cidade,
capacidade
700
composto
com
para
lugares,
por
palco, camarins e
sanitários. Hoje está
desativado,
existe um
mas
projeto
para restauração do
local, para que seja
Rua Carlos Michel, 01 — Centro
Itabirito/MG — Cep. 35.450-000
31-3561-1014
luciana.soaresO pmi.mg.gov.br
Salão dos
Ferroviários
novamente
utilizado pela
comunidade.
(o) Salão dos
Ferroviários está
localizado
no
Complexo Turístico
da Praça da
Estação.
Consiste
Complexo Turístico Praça da Estação, 55s/n — Centro
Itabirito/MG
31-3561-7847
michilene.rodrigues(O pmi.mg.gov.br
A ;
de um amplo salão
fechado em vidros
que abriga diversas
atividades como,
exposições de
fotos, aulas de
capoeira, exposição
de artesanatos,
feiras de livros
entre outros.
Com uma altitude
de 1.179m, o Alto
do Cristo possui
vista panorâmica,
de onde se observa
a Serra da Piedade,
o Pico do Itacolomi,
a Serra do Caraça,
além de grande
parte da cidade
dando um charme
particular para
moradores e
visitantes de
Itabirito. Hoje, o
Alto do Cristo é um
ponto turístico
bastante | visitado
devido à sua beleza
natural além de
sediar diversos
eventos como
concursos de pipas
e papagaios,
campeonatos de
mountain bike e
down Hill e é
também
considerado um
ponto de encontro
de famílias e jovens
que procuram lazer
e uma bela vista. O
Alto do Cristo está
aberto à visitação
todos os dias da
semana.
A Praça dos
Inconfidentes é um
espaço amplo que é
utilizado para a
Morro João Pinto// do Cruzeiro s/n Acesso pela Rua
Paraopeba, no bairro Tombadouro, ou pela Rua
Capitão Antônio Marques, no bairro Vila Gonçalo.
31-3563-2924
joaobosco.lemos(O pmi.mg.gov.br
Alto do Cristo
Rodovia dos Inconfidentes s/n Lourdes
31-3563-2924
joaobosco.lemos O pmi.mg.gov.br
Pl 55
Praças dos
Inconfidentes
realização das
seguintes
atividades: Shows,
apresentações
musicais, turísticas
e Culturais,
Exposições, Feiras,
Eventos Esportivos
e afins. A praça dos
inconfidentes é
composta das
seguintes
estruturas: Área
total 12.880 m?
pavimentados,
Torres de
iluminação, Postes
de iluminação,
Pontos de água,
Pontos de captação
de esgoto, Caixas
de iluminação
“energia” e Portões
de fechamento da
área.
Auditório da
Escola ISAP
O auditório da
Escola tem
capacidade para
250 lugares, é
composto por
Teatro com palco
coberto, camarins e
banheiros e
capacidade para
250 lugares.
Avenida Queiróz Júnior, 1287 Praia
31-3561-1108
isapsecO hotmail.com
Mercado
Municipal de
Itabirito
(o) Mercado
Municipal,
inaugurado em
2014, é um espaço
onde cores e
sabores se
misturam. Nele é
possível encontrar,
iguarias, alimentos
saudáveis e uma
culinária de dar
água na boca, além
de boa música,
manifestações
culturais e alegria
de nosso povo. O
Rua Doutor Eurico Rodrigues, nº 486, Centro
(31) 3561-1441
andrea.silva O pmi.mg.gov.br
56
Mercado funciona
ás Quartas-feiras,
das 17h às 21h e
aos Sábados, das 6h
às 14h.
Sede própria para
apresentações e
ensaios do Grupo
de Teatro são
Sede Teatro São
Rua das Pimentas 258, São Gonçalo do Bação
(31)8791-6917
teatrobacao Dgmail.com
Gonçalo do Gonçalo do Bação,
Bação bem como outras
atividades de cunho
artístico da
Comunidade
Loja instalada no | Rua Principal, s/n Distrito de Acuruí
Distrito de Acuruí | (31) 8543-0928
para venda dos
artesanatos
produzidos pelas
E artesãs locais. Elas
Loja de
trabalham num
Artesanato em
. esquema de
Acuruí
escalas. Cada
semana uma artesã
é responsável pela
abertura da Loja e
venda dos
produtos. Lo
2.5. Demandas de setores da cultura
A identificação das principais dificuldades de cada setor da cultura se deu com base em
pesquisa qualitativa utilizando-se, sobretudo, de entrevistas com atores sociais do campo da
cultura. Segue abaixo uma síntese das principais observações e demandas, elencadas por setor
e, ao final, aspectos gerais, recorrentes em diversas falas e para além do setor de atuação do
entrevistado.
Artes cênicas (dança, teatro, circo)
As principais demandas nesse setor relacionam-se à melhoria e ampliação de
infraestrutura para a execução das atividades: desde melhoria do piso e do som à construção
ou reforma de espaços. Faltam recursos e maior divulgação.Em diversos casos, mencionam
id
que a compra de equipamento (para iluminação e figurino, entre outros) sai caro, por não
estar disponível em Itabirito, o que poderia ser resolvido com subsídios ou apoios à aquisição.
Artesanato
Destacam as feiras, festas e o Complexo da Estação como principais espaços.
Demandam espaços coletivos para oficinas, finalização de peças. Os espaços para exposição,
sejam feiras ou locais fixos, também precisam ser melhorados. Embora recebam apoio do
poder público, sobretudo através do espaço e barracas, percebem maior valorização de seus
trabalhos por quem vem de fora. Consegientemente, destacam que sua atividade tem muito a
ganhar se relacionada a eventos e atividades turísticas. Além disto, destacam a “falta
divulgação: as pessoas não sabem o quanto o município é rico em cultura”. Por fim, falta mão
de obra para ajudar na preservação e na formação, o que poderia ser suprido com cursos de
formação, destacando-se a necessidade de se diversificar os trabalhos: há muita reprodução
ou semelhança na produção de algumas formas de artesanato.
Artes visuais
Destacaram a falta de locais apropriados para exposição e problemas na divulgação.
Na formação, mencionaram a falta de professores, e a oferta de cursos para a população de
uma maneira geral.
Audiovisual
Demanda por maior apoio aos artistas e produtores em projetos aprovados na Lei
Municipal de Incentivo a Cultura, na divulgação e organização de eventos, como mostras, por
exemplo. Mais espaço para exposição e exibição de filmes.
58
Capoeira
Destacam a importância do setor público, mas citam que este poderia atuar como
mediador junto à iniciativa privada, pois os empresários não se sensibilizam para essa
atividade. Falta também divulgação do trabalho realizado, o que poderia mudar o olhar para a
capoeira, nos casos em que há estigmatização. Pensam a atividade relacionada à educação e
às atividades esportivas. Estar próximo de projetos educacionais e a ampliação dos
espaços/equipamentos e oferta de atividades esportivas poderão incrementar a atividade.
Cultura e educação
Destaque para a importância de se relacionar cultura e educação no âmbito de uma
política mais ampla para a juventude, o que inclui desde o subsídio para aquisição de bens
culturais, como o apoio à frequência em atividades culturais e oferta de cursos, entre outras
atividades.
Design e moda
Destacam a importância de eventos para o setor (gastronomia, Feira do
Desenvolvimento, entre outros). Mencionam a falta de matéria prima e mão de obra no
município. Citam dificuldade de divulgação, sobretudo acesso a pessoas de baixa renda: em
geral, as pessoas têm uma visão do design e da moda como algo caro e inacessível.
Gestão cultural
Embora a cultura tenha conquistado espaço em Itabirito (inclusive em orçamento)
destacam para a necessidade de ampliação do apoio, pois faltam recursos para cobrir a
contento todos os setores e atividades. Neste sentido, poderia haver mais funcionários e a Lei
Pad
59
Artes visuais
Audiovisual
Capoeira
Cultura e educação ;scmsiniaacsasocrssrssserencomensirenencee seceeseesemmacenseaamansenstnve sta vensciiseasagdinansapeiia 59
Designieimoda sm pesiu siena recea serem TRES OR ORCraNS TEENS ASE O ASTOSE AASP ads age cs coamemnvaame eme 59
Gestão cultural ............eseaeeeeeererereeererererereerereerereereererearererereereereeeererereerenerearereeneanes 59
Livro e leitura
Música
Patrimônio .......... ie reeeesrereerereeereereeerreree ente reatereereetereereerereereeeerereerereereremeearereseanos 61
Produção Cultural/Eventos................. ir iertereerteeeerteeeeerereereereerereererereeareeaes 61
TURISMO). ces srastragorpoagenerEizeRracaR CIP PORRA EU FUCERENAR PERENE CRER EO CE] GN NRISDASPESENSAGE SA SETE ch das e noso cnand 62
Aspectos gerais..
2.6. A cultura da perspectiva dos cidadãos .............eeeererereererereeaeerereareeeeeereeeeeeereenereaios 62
Hábitos e práticas culturais ................ sie iteeeteeeereereeeeeeeeeeereeeeeeerererereereereaeeareeatos 63
QUADRO — SUMÁRIO DE DIAGNÓSTICO ................. sites 74
3. DIRETRIZES E PRIORIDADES
4. OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS.................. siemens 80
5. METAS, AÇÕES E ESTRATÉGIAS .............. rieesmeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeereeeereeeer eretas 81
EIXO 1 — GESTÃO/ORGANIZAÇÃO ............. tries ereeeeeeeeieeeeeeereeeras 82
META 1 - Implantar em sua totalidade e consolidar o Sistema Municipal de Cultura........ 82
Meta 2 Modernização dos equipamentos culturais do município................eeererer 87
Meta 3 Mapear os segmentos culturais do município e sua cadeia produtiva................... 91
Meta 4 Garantir a dinâmica, a sustentabilidade, a inovação e ampliação da participação
da cultura na economia do município ............... ci iceereeeeeeertereeereereeertereeetess 93
Meta 5 Manter atualizado o mapeamento georreferenciado de espaços culturais, formais
e informais, com revisão do mapeamento semestralmente ................sseeees 95
Meta 6 Implantar 10 Pontos de Cultura Municipal em parceria com a iniciativa privada e
3º setor ao longo dos 10 anos, contemplando Acuruí, São Gonçalo do Bação e Ribeirão do
Meta 7 Garantir o acesso e normatizar espaço específico para pessoas com necessidades
especiais dentro de todos os eventos de médio e grande porte realizados no município .96
EIXO 2 — CRIAÇÃO, INVENÇÃO E INOVAÇÃO...
Meta 8 Ampliar o incentivo e dar apoio logístico à criação cultural e artística .................. 97
”
Municipal de Incentivo a Cultura poderia apoiar mais e melhor os projetos aprovados.
Percebem a importância da capacitação dos gestores, produtores e entidades culturais, de
modo a conseguirem captar recursos e melhor geri-los. Apontam para a capacitação para a
elaboração de projetos, inclusive como lidar com a burocracia. É necessário sempre criar
mecanismos para que todos os agentes tenham acesso a educação (cultural ou não). Também
notam dificuldades em diversos setores de se organizarem para ter acesso a incentivos para
realização de suas atividades. Outro ponto conflituoso é conseguir circular com as produções e
chegar às áreas mais distantes do centro. Mencionam também dificuldades de divulgação:
além das dificuldades ao acesso, a prefeitura faz uma comunicação institucional demais, o que
prejudica a informação final ao publico. Além disso, a diversificação de mídias é uma grande
problemática: como chegar a todos os públicos? Para tanto, é preciso procurar novos meios de
se comunicar com a população, inclusive no esclarecimento do papel do poder público no
fomento, incentivo e promoção da cultura e na conscientização da importância da participação
do cidadão: “nesse setor de cultura e turismo, as pessoas que produzem cultura ainda
dependem muito de algum incentivo, público ou privado, eles ainda não conseguem dar conta
de suas carreiras”. Implementar a profissionalização da Cultura e de seus agentes é um
desafio. No consumo, enxergam a necessidade de se aproximar mais da iniciativa privada. O
custo das atividades e bens culturais ainda é pouco acessível à maior parte da população e as
empresas não querem investir no vale cultura
Livro e leitura
Destaque para a feira do livro e outros eventos que tem no município, bem como a
importância de parcerias como comércio (livraria, supermercados, etc...) e empresas, seja para
o financiamento de evento, seja para subsidiar a aquisição de bens culturais. A biblioteca ainda
está começando aos poucos, e é preciso torná-la mais atraente, pois a população frequenta
pouco o espaço. Falta também uma memória cultural direcionada para os artistas da cidade,
60
em particular os escritores. A divulgação também é citada como um aspecto importante para a
melhoria das atividades culturais no município.
Música
Diversos artistas desse setor destacaram que os eventos culturais, incluindo os da
música ou que envolvem música, são voltados para a massa e que esses eventos, e
consequentemente a própria população, tendem a ver como tudo o que vem de fora como
melhor do que o existe no município. Destacam para a necessidade de criação de um
calendário efetivo de atividades culturais, envolvendo os músicos locais. Também destacam a
necessidade de ampliação dos recursos para incentivo, sobretudo para os artistas que
trabalham de maneira independente. Reforma ou construção de espaços e infraestrutura,
melhoria da divulgação são outros aspectos destacados.
Patrimônio
Destaque para a revitalização/reforma de espaços, melhoria na infraestrutura e
investimento na pesquisa histórica e dos acervos. Maior divulgação do patrimônio junto à
população e educação patrimonial.
Produção Cultural /Eventos
O grande destaque é para a falta de recursos financeiros. Neste sentido, destacam que
tanto artistas quanto produtores deveriam buscar outras fontes de recursos, pois são muito
dependentes da prefeitura. Suas demandas para melhoria da atividade cultural envolvem a
capacitação das pessoas que participam dos eventos culturais: oferta de cursos e formação
inicial é melhor caminho. Destacam a falta de festivais e atividades específicas para a
juventude.
61
Turismo
Falta capacitação de mão de obra e um grande espaço para a realização de eventos. Há
dificuldades de aproximação entre o setor público e privado, embora a aproximação com a
Associação de Bares e Restaurantes tenha sido destacada positivamente. Burocracia e
divulgação adequada são outros entraves às atividades desse setor.
Aspectos gerais
Reconstrução do Cine Teatro Pax. Reforma e ampliação da Casa da Cultura. Construção
de espaços ou melhoria dos já existentes. Maior divulgação, sobretudo para as regiões mais
distantes do município. Falta de recursos para a realização de projetos. Melhoria do espaço em
torno do Cristo. Retomada de eventos que foram extintos, com destaque para os festivais de
música. Parecerias são importantes. Capacitação e menos burocracia. Ampliação dos recursos
financeiros. Continuidade de projetos, independente da mudança na gestão pública.
Diversificação das ofertas: eventos de massa e para outros públicos. Valorização do
artista/produtor local, de suas atividades e bens. Melhoria da acessibilidade: o anfiteatro do
parque ecológico é pouco utilizado por falta de acessibilidade. A biblioteca não é usada com
frequência. É necessário torná-la mais atraente.
2.6. A cultura da perspectiva dos cidadãos
O momento da atividade cultura designado como consumo ou fruição tem como
peculiaridade o fato de abranger público ampliado, para além dos especialistas e profissionais
dos diferentes setores da cultura. Com base em uma pesquisa por amostragem buscou-se
identificar grau de instrução, hábitos e práticas da população de Itabirito, dificuldades ou
facilidades de acesso a bens e atividades culturais, divulgação e alcance dessas atividades.
62
Hábitos e práticas culturais
Gráfico 12
Atividades Praticadas no Tempo Livre
1 a museus e bibliotecas E 10 40%
Ia Cinema T—" | 5,209
Teto TS 10 10%
Ka bares ou casas noturnas 3) (30
1 a shows musicais E 3 4 4006
La cachoeira lagos. rios. parques — e 35 609
Praticar esportes: Atv Físicas — a 37 609
Le e 41 2000
sai Internet 5 7000
seespirituais a 5 6.509
Ouvir Música — Es 2,200
Visitar Parentes Encontrar amigos — E 47 5509 o
CO O Ve era a O o,
Ac
Atividadesr eligios
0,009010,00º020,00º 30.009 040,00980,00º 650.009 050.009 580.00º PO,00º0
Fonte: Pesquisa por amostragem 2015 (SEMCULT/UFV)
Nota-se uma prevalência de atividades sociais no âmbito privado ou familiar, como
assistir tv, visitar parente e amigos, ouvir música, acessar internet, entre outras. Em espaços
públicos, as atividades religiosas e espirituais dão mostras do quanto uso do tempo livre está
relacionado a vínculos sociais. Em seguida, as práticas diretamente associadas a bem estar e
lazer e a práticas de atividades físicas apresentam significativa recorrência. Há destaque
também para shows musicais, bares e casas noturnas. A menor recorrência da ida a cinema e
teatro, assim como em relação a outras atividades, foram mais justificados em virtude da
inexistência ou dificuldades de acesso do que propriamente aspectos financeiros, o que
aponta para a possibilidade da população vir a acessar mais esses bens e atividades, se
ofertados e tornados acessíveis e, possivelmente, a maior frequência em atividades de âmbito
doméstico se dê, em parte, por falta ou dificuldades em dispor de outras alternativas.
63
Gráfico 13
O que dificulta à pratica de atividades de lazer
que gostaria de fazer
Segurança RS 050º
Divulgação essas ne 15,20%
Valor Econômico Decos ecra pç 20,60%
o PRESS
Cc TR
0,00% 5,00% 10,00% 1500% 20,00% 25,00% 30,00% 35,00%
Fonte: Pesquisa por amostragem 2015 (SEMCULT/UFV)
Os dados relativos à frequência dessas práticas reforçam a prevalência do âmbito
privado nas práticas de lazer. Contudo, apontam para um dado instigante. Embora biblioteca e
museus sejam pouco acessados, a frequência de leitura é significativa: 30,60% leem todos os
dias. Por sua vez, assistir tv, ouvir música e acessar a internet se destacam, inclusive frente a
atividades físicas e visita a parentes. Em sentido inverso, é alto o percentual dos que nunca
acessam teatro e cinema, o que reforça o argumento da inexistência de oferta e o interesse
maior da população por essas atividades quando comparada à ida à biblioteca e museus.
64
Gráfico 14 e Tabela 4
Frequência das Práticas de Lazer
100,00%
90,00%
80,00%
70,00%
60,00%
m Todos os dias
M4a6 dias por semana
À m m1a3 diaspor semana
E m1a3 diaspormês
É RA S a E a Fra Ra LS & & Ra se E Raramente
“ PECAS SEL
e & N & é * E o" = Nunca
PESCAS ES
Es cá P » 2 $
E e É Fá PP a
RA RA SS RA
RA eg RA A
SS E “er
RR '
Atividades
6,50% 26,00%
Ir a shows musicais 7,80% 17,30% 40,50%
AMRS =
Praticar esportes/ Atv. Físicas 21,60% 9,00% 20,00% 5,20% 13,80% 30,40%
Ha a a E E
Atividades Religiosas e espirituais 13,00% 7,60% 15,70% 16,00% 9,70%
Ir a museus e bibliotecas 34,40% 56,70%
19,00% 36,30% 32,70%
Ir a cachoeira, lago, rio, parque
Uma vez que a frequência de leitura é significativa e o acesso à biblioteca pouco
frequente, ficam algumas perguntas: o que lê a população de Itabirito? Onde acessa essa
produção escrita?
65
Primeiramente, destaca-se que 70,60% da população informou ter o hábito de leitura
(e as mulheres lêem mais do que os homens), sendo jornais e revistas os meios mais
acessados, seguido de livros religiosos. Livros de literatura e didáticos/escolares também
aparecem com significativa frequência.
Gráfico 15
Possui o Hábito de Leitura
= Sim = Não
Fonte: Pesquisa por amostragem 2015 (SEMCULT/UFV)
Gráfico 16
Hábito de Leitura por Sexo
80%
76,70%
70%
65% 64%
55%
Masculino Feminino
Fonte: Pesquisa por amostragem 2015 (SEMCULT/UFV)
Ff
66
45,00%
40,00%
35,00%
30,00%
25,00%
20,00%
15,00%
10,00%
500%
0,00%
O local mais acessado para a leitura, de fato, não é a biblioteca, mas a própria
residência. O que chama a atenção, contudo, é a persistência da prevalência do formato
impresso frente ao digital. Neste sentido, esta persiste uma mídia de importante acesso à
população. O este respeito, ainda, é importante mencionar que a falta de divulgação,
embora bastante mencionado, não recebeu o mesmo destaque como entrave ao acesso a
da cultura.
Gráfico 17
Tipo de Leitura
38,10%
22,70%
13,00% :
10,60%
k f 810% 420%
Jornaise Livros Livros de Livros Livros Livros de
revistas Religiosos Literaturae Didáticose Técnicose Auto Ajuda
artes escolares — científicos
Fonte: Pesquisa por amostragem 2015 (SEMCULT/UFV)
A
bens e atividades culturais, se comparado com a análise dos atores de diversos setores
67
Gráfico 18
Local de Acesso a Leitura
Lan House |] 1,50%
Bancas de Jornal E 3.10%
Casa de amigos | 4,30%
Biblioteca e livrarias e 9,50%
Minha casa RR + +
0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00ºo
Fonte: Pesquisa por amostragem 2015 (SEMCULT/UFV)
Gráfico 19
Formato de Aceso a leitura
= Apenas impresso = Apenas digital = Ambos
Fonte: Pesquisa por amostragem 2015 (SEMCULT/UFV)
Quando cruzados em relação à faixa etária, nota-se uma ligeira prevalência de leitura
na população adulta, o que reforça a importância de fazer chegar e ampliar o interesse pela
leitura da população mais jovem. zZ
68
Gráfico 20
Hábito de Leitura por Faixa Etária
44,20% 44%
39,30%
16a19 anos 20a29 anos 30459 anos Acima de 60 anos
Fonte: Pesquisa por amostragem 2015 (SEMCULT/UFV)
Inversamente, o acesso à internet e a prática de esportes e atividades físicas são mais
frequentes entre os mais jovens. A frequência a bares e casas noturnas prevalece entre
adultos, embora apresente números significativos entre jovens.
Gráfico 21
Acesso à Internet por Faixa Etária
E0,00% 71,40% 71,20%
70,00%
60,00% 55,60%
50,00%
40,00%
30,00%
%
20,00% 17,70%
10,00% f
0,00%
16419 anos 20329 anos 30359 anos Acima de 60 anos
Fonte: Pesquisa por amostragem 2015 (SEMCULT/UFV)
P
69
Meta 9 Identificar iniciativas e fomentar novas experiências de investimento em cultura,
tais como incubação, aceleração de iniciativas culturais, redes criativas, entre outras,
culminando na criação de banco de dados... 99
Meta 10 Priorizar, na distribuição dos recursos do Fundo Municipal de Cultura - FMC,
aqueles projetos que tenham menor possibilidade de captação de patrocínio via renúncia
fiscal, por meio de editais setoriais para programas específicos, tais como: projetos de
formação, iniciação, estruturação profissional, pesquisa e residência, tendo como
principais ações os lançamentos anuais de editais específicos... 101
Meta 11 Criar ferramentas para divulgar os indicadores culturais do município contendo
informações artísticas (mestres, grupos, entidades, eventos, bem como as ações culturais
em calendário)
Meta 12 Realizar ações culturais de maneira descentralizada atendendo os bairros
periféricos e zona rural
Meta 13 Garantir a eficácia da divulgação de bens, ações e eventos culturais para todo o
INUNICÍPIO =:6.500.08....000.00.a no rocnso ctenctgiccas cha tanta SE arde FEIA DÃO FRONTE A Eae EIAS ANTA STA SUAS 104
Meta 14 Ampliar parcerias locais e regionais para troca de informações e saberes culturais
em comum................... erre rrrerrerereeeereeraesaneneseranesacanca ser aca see ce sessao cortes cre ces aeee resacescesatsacaaa 106
Meta 15 Realizar encontros setoriais da área cultural, incluindo intercâmbio artístico ..107
Meta 16 Incentivar as práticas associativas e cooperativistas na área cultural................ 108
EIXO 5 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO.................... meets 109
Meta 17 Fortalecer o Sistema Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e
Natural......sesceseenesronouvenircaosronecas peer ee CICERTETCRVE EEN ão ense onaons aus aas nana a0n0 asas usam dan cr pn a 109
Meta 18 Instituir Programa de Educação para o Patrimônio com realização de atividades
de Educação Patrimonial de forma abrangente para diferentes públicos. No ambiente
escolar e para a comunidade com vistas a sensibilização ampla da comunidade em torno
dos conceitos de preservação e conservação, legislação vigente, no âmbito do Patrimônio
Cultural, Histórico, Artístico e Natural dos distritos e da sede do município. 114
EIXO 6 - ANÁLISE, CRÍTICA, ESTUDO, INVESTIGAÇÃO, PESQUISA E REFLEXÃO.................... as,
Meta 19 Pesquisar, promover e estimular os potenciais acervos capazes de abastecerem a
implantação de novos equipamentos no âmbito da museologia com a criação de centros
de memória.
Meta 20 Otimizar recursos para fins de pesquisa e manutenção das artes e ofícios
remanescentes no município de Itabirito, no âmbito das manifestações da cultura popular
116
Meta 21 Realizar estudo de viabilidade da destinação de 0,5 % do total dos royalties do
minério recebidos pelo município para o Fundo Municipal de Cultura............. 117
EIXO 7 — FORMAÇÃO
Gráfico 22
Prática de Esportes por Faixa Etária
60,00%
50,00% aer10%
40,00% 36,50% 37,10%
30,00% 25,80%
20,00%
10,00%
0,00%
16419 anos 20a29 anos 30459 anos Acima de 60 anos
Fonte: Pesquisa por amostragem 2015 (SEMCULT/UFV)
Gráfico 23
Frequência em Bares/ Casas Noturnas por Faixa
Etária
45,00% 41,30%
40,00%
35,00% 32,50% 30,90%
30,00%
25,00%
20,00%
15,00% ,
9,70%
10,00%
0,00%
16a19 anos 20429 anos 30459 anos Acima de 60 anos
Fonte: Pesquisa por amostragem 2015 (SEMCULT/UFV)
Ainda em relação ao cruzamento por faixa etária, o mais jovens tendem a apontar para
dificuldades de acesso como o fator que mais dificulta no acesso a atividades de lazer.
Contudo, são os adultos, sobretudo na faixa entre 30 e 59 anos, os que mais apontam
dificuldades no acesso a bens e atividades culturais. Pd
70
Gráfico 24
O que dificulta prática de atividades de lazer por faixa
etária
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
0,00%
16a19 20329 3059 Acima de 60
E Não existe 25% 51,50% 8,80%
E Acesso 24,60% 41% 13,10%
= Valor econômico 22% 52,70% 13,20%
ESegurança 18,60% 41,80% 23,30%
E Divulgação 29,80% 47,80%
Fonte: Pesquisa por amostragem 2015 (SEMCULT/UFV)
Por fim, quando perguntados livremente sobre eventos culturais de que têm
lembrança, os resultados apontam para a prevalência, na memória e na frequência, de grandes
eventos (geralmente identificados como eventos de massa pelos atores do campo da
cultura).O evento mais lembrado pela população de Itabirito é o Julifest, tendo sido citado por
89,43% da população entrevistada, seguido do Carnaval (com 46,92%), Festa do Pastel de Angu
(com 45,37%) e Festas e Celebrações Religiosas (34,36%). A citação de eventos como a Viação
Gastronômica, Desfile Cívico e Aniversário da cidade devem ser cuidadosamente analisados,
levando-se em conta a proximidade da data da aplicação das entrevistas, com a dos referidos
eventos, que pode ter facilitado sua lembrança. f
7a
Gráfico 25
Eventos Lembrados pela População de Itabirito
PraiaFest E 1,32%
ItabiitoFest E 1,54%
Festa Country E 1,54%
Fazendo do"Zoião” E 1,54%
Feira doDes Econômico E 1,76%
Eventosna Praça da Estação E 1,98%
Festival denvemno E 1,99%
Eventos da Casa da Cultura E 242%
Apresentações de Teatro Coral E 2.42%
Festival deMotocrosseCidismo E 2,86%
Desfile Civico - 7 de Setembro EM 4,85%
Viação Gastronômica BE 5,73%
Carnabirito E 6,17%
Rodeio mM 6,83%
Festa do Cavalo BE 705%
Festas deBairros EM 7 710%
Aniversário da Cidade E 13,220,
Festas CelebraçõesReligiosas TT" >, 36%
Festa do Pastel de Angi — —"—" 5 3706
Camaval E 1 706
Julifest E 4; 4300
0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 10000%
Fonte: Pesquisa por amostragem 2015 (SEMCULT/UFV)
Resta ainda identificar os cursos (da área da cultura) mais demandados pela
população. A este respeito, a pergunta não oferecia opções de resposta, o que pode ser
identificado nas respostas, considerando-se a abrangência do termo cultura na perspectiva da
população entrevistada. 5
72
Gráfico 26
Cursos Demandados
Linguas
Maquiagem: Estética: Cabelereiro
Turismo
Meio Ambiente
Esportes
Artes Marciais
Costura
Culinária: Gastronomia
Artesanato Escultura
Computação: Informatica
Pintura Desenho
Dança
Teatro
Técnicos Superiores
Musica' Instrumentos
mm 2.079
BE 2,07%
mma 259º
ma 259º
mo 320%
RR 41306
mo 440
T—— — (02º
eso" - 410,
To" - 1106
eo" : 26º
E O 5006
ee RE RES
Voos ensaio ancas pre,
ma 0
0.00% 500% 10,00% 15,00% 20,00% 25,00%
Fonte: Pesquisa por amostragem 2015 (SEMCULT/UFV)
Houve demanda de cursos por 53,6% da população, enquanto 46,7% não citaram
nenhum curso. Entre os entrevistados que tiveram interesse em citar algum curso, o mais
demandado foi o de Música/ Instrumentos, sido citado por 22,73% deles, seguido de Cursos
Técnicos/Superiores (com 19%), Teatro com 14,05% e Dança com 9,50%. Apesar da prefeitura
disponibilizar alguns desses curso, houve demandas para a ampliaçãodos horários ou das
faixas etárias para as quais são oferecidos esses cursos. FA
73
QUADRO - SUMÁRIO DE DIAGNÓSTICO
Fragilidades e Obstáculos
Vocações e Potencialidades
Aspectos Gerais
- A ampliação da atuação pública na cultura,
face à diversidade, dinamismo e demandas
do Município exigem mais recursos
(financeiros e humanos).
- Aproximação geográfica e histórica com
outros centros de expressão cultural,
histórica e turística, podendo integrar-se a
circuitos de atividades e eventos de alcance
ampliado e/ou regional.
- Não há na SEMCULT um setor responsável
pela captação de recursos, seja em editais
públicos, seja junto à iniciativa privada.
- O Município tem mantido uma significativa
participação da cultura no orçamento (em
torno de 3%), o que tem possibilitado
estruturar ações, embora não supra todas as
demandas e o dinamismo local das atividades
culturais.
- Há demandas em favor de uma maior
atuação do poder público como mediador
junto à iniciativa privada, em diversos
segmentos. Embora o Município disponha de
grandes empresas, nem sempre há exigência
de destinação de recursos a projetos da
| cultura local.
- O Município tem demonstrado capacidade
de ampliação na pontuação relativa ao ICMS
do Patrimônio Cultural.
- De modo geral, não é suficiente o
esclarecimento em relação ao papel de
fomentador e incentivador desempenhados
pelo poder público. Há também dificuldades
de iniciativa, de captação e gerenciamento de
recursos, públicos ou privados, por artistas,
criadores e produtores culturais.
- Há um engajamento significativo da
população nas atividades e iniciativas do
campo da cultura, sobretudo nas dimensões
simbólica (com destaque para celebrações e
manifestações tradicionais e eventos) e
cidadã (participação e interesse na vida
pública, em espaços de representação).
- Ainda há uma maior concentração de
atividades na Sede e na região central: é
preciso ampliar a descentralização em curso,
mas há dificuldades, inclusive logísticas, para
tanto.
- O Município dispõe de empresas de larga
escala, podendo ampliar sua participação na
economia da cultura. Há algumas
aproximações com setores da iniciativa
privada bem sucedidas.
- Algumas manifestações culturais
tradicionais se perderam (como o Congado) e
há espaços e equipamentos que são
subutilizados (Anfiteatro do Parque e Alto do
Cristo) ou estão deteriorados (Cine Teatro
Pax, entre outros).
- O Município dispõe de uma lista de
equipamentos culturais, públicos e privados,
considerável para o tamanho de sua
população e extensão territorial. É também
expressiva tradição e número de associações
e entidades culturais, sobretudo no
segmento musical.
O Município tem um potencial de
arrecadação de impostos em virtude de
instalação de novas empresas.
Organização/Gestão
- Sistema Municipal de Informações e
Indicadores Culturais (SMII), previsto, mas
não implantado. O georreferenciamento das
atividades, equipamentos e lugares de
expressão poderá contribuir para tanto.
- O Município tem consolidado de maneira
efetiva, com ênfase nos últimos anos (após
2013) seu Sistema Municipal de Cultura.
Possui quatro dos cinco componentes
obrigatórios (SEMCULT, CMC, CMPC e SMFC).
- Finalização da elaboração do Plano
Municipal de Cultura (PMC), em curso.
- À SEMCULT mantém bem organizado os
dados sobre equipamentos culturais e
patrimoniais do Município.
- Foi apontada a necessidade de melhoria,
construção ou revitalização de infraestrutura
(cinema, teatro, feiras, espaços para eventos,
entre outros), para apoio às atividades de
diversos segmentos.
- Há Leis e Conselho específico para o
Patrimônio (material e imaterial), bem como
colegiado para a gestão de fundos de apoio à
cultura;
- À Divisão de Ação Cultural e a Divisão de
Memória e Patrimônio, poderiam incluir
atribuições de Pesquisa como: manter os
dados dos indicadores sobre a cultura
atualizados, incluindo o SMII; atualizar
cadastro de equipamentos, atividades,
agentes e lugares de expressão cultural, de
modo a facilitar a divulgação e comunicação;
realizar levantamentos de dados e de editais
de financiamento, bem como elaborar
projetos para captação de recursos e busca
de parceiros, contribuindo para o incremento
e pró-atividade desta Secretaria em relação à
busca de financiamentos. A Divisão de
Administração, por sua vez, poderia incluir
atribuições de gestão de recursos, como o
suporte à prestação de contas de projetos
financiados, além de promover a elaboração
de editais e chamadas públicas para uso e
ocupação de espaços culturais.
- O Poder Público municipal dispõe de um
Calendário de Eventos Culturais estruturado
e em relação com o turismo, além da agenda
de exposições temporárias, estando
relativamente aberto às constantes
atualizações da dinâmica da cultura, por meio
de Cadastro e Comissão de Eventos
específicos.
Mapear os mestres de saberes e ofícios, para
identificar as expressões que carecem de
formação de novos aprendizes.
O Município encontra-se em processo de
efetivação de novos quadros profissionais, de
servidores, incluindo a cultura.
Criação, Invenção e Inovação
- As formas de fomento e incentivo à criação,
invenção e inovação precisam ser mais e
melhor divulgadas, bem como ampliados os
recursos, face à dinâmica do Município e suas
demandas.
- O Município dispõe de Lei Municipal de
Incentivo à Cultura. O fomento e o incentivo
através de editais de seleção de projetos têm
sido recorrentes.
- Foi apontada a ausência de sede de acesso a
local de trabalho para a finalização de obras e
bens culturais (oficinas, estúdios, ateliês,
depósitos, galpões, entre outros).
- O Poder Público municipal tem apoiado as
atividades de algumas entidades de
segmentos específicos, como a música e o
artesanato.
- Há demandas por subsídios e apoios à
compra de equipamentos para finalização de
obras e/ou espetáculos.
- O Município tem vivenciado o surgimento
de grupos de teatro, com criação de peças
próprias e formação de atores.
Divulgação, Transmissão e Difusão
75
- Aprimorar a divulgação da cultura, com uso
de diferentes mídias (imprensa escrita, rádio,
internet, mapeamento georreferenciado,
entre outros), e do sistema educacional. É
preciso divulgar melhor ao cidadão
itabiritense a atividade cultural do Município.
É necessário projetar melhor os artistas
locais. É importante dar subsídios ao público
para interpretar, reconhecer e valores os
bens e atividades culturais.
- Há uma Divisão de Comunicação na
SEMCULT, e o Município dispõe de Biblioteca,
com programas de incentivo à leitura: Feira
do Livro de Itabirito, Hora do Conto, Ponto do
Livro.
Tornar ainda mais efetivo o uso do espaço da
Biblioteca Municipal, com o apoio de
exposições temáticas, renovação do acervo,
modernização do espaço, com ambiente de
interatividade e tecnologia, entre outras
iniciativas.
O Município tem se beneficiado de
divulgação em mídia televisiva de algumas de
suas atividades culturais e turísticas.
- Ampliar a descentralização das ações
culturais exercidas pelas instituições (Casa de
Cultura, Biblioteca, etc...) e projetos (Cinema,
Música, etc...) vinculados às iniciativas do
poder público, visando a inclusão dos bairros,
da periferia e dos Distritos na difusão da
cultura.
- O Município consegue atrair para alguns de
seus eventos um grande público, tanto de
dentro quanto de fora do município. Há
participação expressiva da população em
alguns eventos, que também são muito
lembrados, o que demonstra consolidação de
público.
- Apoiar mais a organização de eventos de
programação diversificada e variada e de
segmentos específicos da cultura, com mais
espaço aos artistas e criadores locais, em
diálogo com outros de fora, contribuindo
para a divulgação da produção local.
- Há eventos no Município que integram a
divulgação da cultura com o turismo.
- Apoio à divulgação e distribuição de bens
culturais de criadores e artistas de Itabirito,
fazendo-os chegar a público interessado (de
dentro ou de fora do Município), agregando
valor a esses bens e atividades;
- Alguns eventos ou manifestações culturais
extintos fazem parte da memória social e
artística local (muito citados foram os
festivais de música, os times de futebol e o
congado). Divulgar registros históricos ou
mesmo retomá-los, em alguns casos, poderá
ser uma potencialidade a ser explorada.
Troca, Intercâmbio e Cooperação
- Faz-se necessária a criação de formas de
apoio ao intercâmbio artístico, seja através
da vinda ou do apoio de artistas de diferentes
segmentos (o que pode ser previsto em
editais ou como parte da programação de
eventos, por exemplo).
Já houve no Município vários eventos de
intercâmbio e cooperação, de inicativa do
Poder Público e das entidades culturais e
associativas, com destaque para: Festival de
Turismo, Programa Sempre Um Papo,
projetos resultantes de Lei de Incentivo,
Domingo é dia de Banda, Festa Italiana, Jazz
Gourmet, Viação Gastronômica, Festival
Internacional de Corais e iniciativas de
capacitação, com a vinda de gestores
culturais de fora de Município.
E
76
O Poder Público municipal integra circuitos e
redes nos campos da cultura e do turismo, de
alcance regional.
Há instituições e entidades culturais que
mantêm parceria interinstitucionais com
"| outras, de alcance nacional e internacional.
Preservação e Conservação
- À consolidação do Núcleo Histórico de
Itabirito precisa ser avaliada, sobretudo em
como sua relação com o turismo, educação e
preservação da memória.
- O Município mantém organizado e
atualizado os dados sobre seu patrimônio,
assim como há Conselho e Leis específicas
para esta questão. O ICMS patrimônio
cultural tem evoluído em sua pontuação.
- Há demandas e deliberações pela criação de
Museus, Memoriais e Arquivos Históricos,
não implantados.
- Há formas de incentivo à manutenção dos
bens tombados do Município.
- Ampliar as formas de educação patrimonial,
para diversos setores da sociedade (escola,
trabalhadores e empreendedores do turismo,
segurança pública e patrimonial, além da
conscientização do cidadão).
- À SEMCULT tem projetos e ações em
parceria com a Secretaria Municipal de
Educação relacionados à educação
patrimonial e ao turismo.
- Criação de local que agregue todas as áreas
de atuação das Ciências da Informação
(Arquivo e Biblioteca), podendo ser um
Centro de Memória e Pesquisa Histórica. Os
Museus e Memoriais, por sua vez, precisam
estar integrados ao espaço público (à
experiência de cidade), à educação e ao
turismo, contribuindo para a interpretação
do lugar e seu patrimônio.
Há acervos de valor histórico, artístico e
cultural no Município, mas que não têm
espaço consolidado e, consequentemente,
visibilidade. Exemplo: Museu da Igreja de
Nossa Senhora da Boa Viagem.
Análise, Crítica, Estudo, Investigação, Pesquisa e Reflexão
[ - O Município carece de lugares
institucionalizados para a pesquisa sobre a
cultura, história e patrimônio, podendo ser a
própria SEMCULT (pesquisa sobre a dinâmica,
as políticas e a economia da cultura) ou
Centro de Memória (Arquivo Histórico
integrado à Biblioteca Municipal).
Há pessoas que se dedicam à pesquisa
histórica e a Lei de Incentivo municipal
também contempla esta modalidade.
- A implantação de Museus e Memoriais
também demandará pesquisas sobre seus
acervos.
|
- À Lei de Incentivo à Cultura poderá incluir
demandas específicas para projetos de
pesquisa sobre a cultura, as artes e/ou a
memória e o patrimônio.
77
Formação
- Oferta de cursos de capacitação para
captação e gestão de recursos, políticas
culturais e economia da cultura, direcionados
aos gestores e agentes do campo da cultura.
- Há cursos de capacitação gerencial
direcionado aos artesãos. Os gestores
públicos da cultura também têm recebido
capacitação, incluindo parcerias junto ao
governo federal.
- Capacitação para os gestores efetivos, de
modo que se tornem multiplicadores e
garantam continuidade aos planos e projetos
no campo da cultura.
- Há oficinas sobre de modos de fazer como
parte da programação de eventos.
- Ampliar a oferta de cursos de iniciação e
educação para as artes e educação
patrimonial, na Casa de Cultura e/ou em
parceria com a Secretaria de Educação e
escolas. Há demandas por ampliação de
horários e para diferentes faixas etárias.
- Através do PROMFAC, o Município oferece
cursos nos setores do teatro, música e dança.
- Ofertar ou tornar acessíveis
economicamente cursos de atualização e
aprimoramento artístico de formação
continuada ou temporária, para diferentes
segmentos (cursos, seminários, workshops,
entre outras modalidades), além da formação
de mão de obra e/ou novos mestres
aprendizes. Se a participação em cursos for
contemplada através de incentivos, poderá
ser exigida em contrapartida uma aplicação,
produto, obra ou bem cultural.
- As entidades culturais, de assistência social,
associações comunitárias e escolas
profissionalizantes oferecem cursos em
diferentes segmentos da cultura.
- O Poder Público municipal não atua em
alguns segmentos: moda, design e
audiovisual. Em outros segmentos, a falta de
atuação é pontuada (ex: faltam professores e
cursos em artes visuais; são poucos os
projetos que articulam a capoeira com sua e
oferta em espaços educacionais e escolares,
mais especificamente).
- Encontra-se em elaboração projeto de
transformação do Atelier de Artes Integradas
em escola municipal de artes, ampliando a
oferta e cursos, bem como tornando-os mais
acessíveis economicamente.
Consumo
- Há dificuldades em convencer as empresas
do Município a aderirem ao Vale-Cultura.
- O Vale-Livro encontra-se implantado,
durante a Feira do Livro, em iniciativa
envolvendo os setores público e privado.
- Não há formas de subsídio ou gratuidade
previstas em políticas culturais específicas do
Município. O Município poderia fazê-lo,
direcionando esses subsídios ou gratuidade a
diferentes segmentos (estudantes,
profissionais da cultura, idosos, pessoas de
baixa renda, etc...), conforme o caso.
- A população tem hábito de leitura e persiste
a prevalência da versão impressa, apesar do
crescimento da oferta, interesse e acesso à
versão digital.
- O custo de algumas atividades culturais ou
espetáculos ainda é inacessível a uma parcela
da população.
—+
- Algumas atividades culturais são menos
acessadas pela população por não serem
L
A
78
ofertadas ou não haver espaços adequados
no Município para sua realização, com
destaque para o cinema e o teatro.
- Há necessidade de estimular a leitura entre
Os jovens, o que poderá ser feito através da
diversificação e ampliação de iniciativas que
relacionam a leitura e a escrita à educação.
3. DIRETRIZES E PRIORIDADES
Após detectar o que precisa ser superado, foram traçados, através de oficinas da
SEMCULT junto ao CMC, mediadas pela equipe da UFV, princípios norteadores de todas as
ações e políticas. Essas linhas de orientações estão alinhadas às diretrizes do Plano Nacional de
Cultura, porém, possuem características muito peculiares à realidade apontada pelo
diagnóstico cultural do município, e direciona a política cultural itabiritense para o alcance das
demandas mais relevantes:
- 1. Garantir a institucionalidade da cultura;
- 2. Democratizar, garantir e ampliar o financiamento público da produção cultural e
do seu acesso;
- 3. Incentivar e promover a revitalização, modernização e ampliação do conjunto de
equipamentos culturais do Município;
- 4. Promover a descentralização e o fomento das ações culturais em toda a extensão
territorial do Município;
- 5. Valorizar e promover a diversidade cultural no Município;
- 6. Valorizar e preservar o patrimônio cultural material e imaterial existente no
município;
- 7. Assegurar o desenvolvimento das cadeias produtivas da cultura no município;
Fo
79
Meta 22 - Instituir o Programa Municipal de Formação na Área da Cultura, tornando
acessíveis cursos de atualização e aprimoramento artístico de formação continuada ou
temporária nas diversas áreas artísticas; cursos de capacitação gerencial, técnica e
artística para os gestores públicos e privados, artistas e prestadores de serviços que
compõem a cadeia produtiva da cultura. Priorizando os de perfil para multiplicadores,
estimulando a profissionalização, o empreendedorismo, o uso das tecnologias de
informação e comunicação, fortalecendo a gestão pública e o setor econômico da cultura
Meta 23 Sensibilizar empresas e entidades públicas e privadas para a adesão ao programa
Vale-Cultura, tendo como meta a realização de uma campanha por ano... 122
Meta 24 Sensibilizar as médias e grandes empresas a implantação interna de políticas de
responsabilidade social com a realização de forma efetiva e abrangente os seus projetos
socioculturais no Município.............. isento reeereereereeereeeeereaeerereerereereeterreentos 123
Meta 25 Estabelecer mecanismo de articulação “Parceria Público Privado” para criação de
um Sistema de Transportes que viabilize o acesso dos moradores dos distritos e
adjacências, a fim de promover a participação dos mesmos em eventos e atividades
culturais e turísticas na Sede do município e região... 124
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................iieeeeeereeeeeeeereee iii 125
- 8. Promover o conhecimento, a inovação, a pesquisa, a divulgação e a valorização
das atividades culturais do Município.
4. OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS
Sendo o município portador de grande diversidade cultural, foram apresentadas
muitas demandas por diversos segmentos. Assim, o diagnóstico cultural do município foi
construído tendo como referência os resultados das Conferências Municipais de Cultura
realizadas nos anos de 2005, 2009 e 2013, a pesquisa por amostragem e as entrevistas com
agentes do campo da cultura. Neste contexto, emergiram desafios e oportunidades face à
percepção do que precisa ser superado para alcançar a realidade desejada pelo cidadão de
Itabirito, constituindo objetivos gerais e específicos em diálogo com os eixos-articuladores do
Plano:
- 1. Fortalecer a institucionalidade da política cultural do município, com a
implementação dos instrumentos institucionais faltantes que compõem o Sistema Municipal
de Cultura;
- 2. Garantir continuidade e ampliar: o orçamento para a cultura; a oferta de cursos,
áreas de atuação e atendimentos; o Fundo Municipal de Cultura e a Lei de Incentivo à Cultura
do Município, adequando-os todos às demandas crescentes e à dinâmica da sociedade e do
campo da cultura;
- 3. Ampliar e requalificar o conjunto de equipamentos culturais do município,
adequando-os às demandas específicas de diversos segmentos e do cidadão itabiritense;
- 4. Descentralizar a política cultural para outras regiões do município;
- 5. Melhorar da divulgação, com uso de diversas mídias, visando à promoção, o
debate público e o esclarecimento acerca das atividades culturais do Município;
Es
80
- 6. Promover a diversidade cultural;
- 7. Promover a sensibilização e a capacitação dos gestores e dos grupos culturais;
- 8. Promover o investimento na pesquisa acerca da dinâmica da cultura, da história,
da memória e do patrimônio, visando a criação e manutenção de base de dados, o apoio a
políticas e ao desenvolvimento da economia da cultura;
- 9. Promover a proteção do patrimônio em suas múltiplas dimensões (Leis,
equipamentos, educação patrimonial ampliada, pesquisa, entre outros);
- 10. Promover o apoio ao intercâmbio artístico;
- 11. Criar mecanismos que promovam o acesso à fruição e ao consumo de bens
culturais;
5. METAS, AÇÕES E ESTRATÉGIAS
As metas foram definidas a partir da leitura técnica e participativa do Diagnóstico da
Cultura em oficinas entre a SEMCULT e o CMPC, mediadas pela UFV, e durante a realização de
4 Fóruns regionalizados de cultura, em diferentes localidades do município. Como
desdobramento, a SEMCULT elaborou ações e estratégias, estas assinalam prazos de execução.
Os resultados e impactos esperados, recursos humanos e financeiros disponíveis e necessários,
mecanismos e fontes de financiamento possíveis e indicadores de monitoramento e avaliação
serão elaborados junto com os planejamentos anuais dos setores da SEMCULT. O quadro
síntese, agregado ao texto final do Plano, foi submetido, juntamente com o projeto de Lei
desenvolvido pela SEMCULT, ao CMPC, anteriormente à submissão à Câmara de Vereadores,
conforme previsto na Lei que cria o Sistema Municipal de Cultura. O quadro síntese segue
abaixo, organizado pelos eixos-articuladores do Plano e comentado em relação à sua
articulação ao Plano Nacional de Cultura (PNC): Dea
81
EIXO 1 - GESTÃO /ORGANIZAÇÃO
META 1 - Implantar em sua totalidade e consolidar o Sistema Municipal de Cultura,
composto por:
* Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo
* Sistema Municipal de Patrimônio Cultural.
* Programa de Formação na Área da Cultura.
* Sistema de Informações e Indicadores Culturais.
* Sistema Municipal de Financiamento à Cultura.
* Conselho Municipal de Política Cultural.
* Conferência Municipal de Cultura.
* Plano Municipal de Cultura.
* Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
Associação com as metas 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 11, 20, 32 e 49 do Plano Nacional de
Cultura
Ação " , = k
nº Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
Estimular e fortalecer o | 2017a 2026
01
Conselho Municipal de Políticas
Culturais —- CMPC e o Conselho
Consultivo e Deliberativo do
Patrimônio Cultural e Natural de
Itabirito - CONPATRI,
instrumentos de participação e
organização da gestão,
assegurando-lhes condições de
como
participar das deliberações e
implementações das políticas
públicas de cultura.
- Garantir o cumprimento dos regimentos internos
dos Conselhos, assim como revisar e atualizar a
legislação que os rege; promover e facilitar o acesso
dos membros dos Conselhos a cursos, fóruns e
instâncias de representação.
02
Acompanhar, revisar, monitorar
e fiscalizar a implementação do
Plano Municipal de Cultura.
2017 a 2026
- Acompanhar, monitorar e fiscalizar
individualmente cada meta, conforme os prazos de
execução estipulados, e realizar a revisão geral do
Plano a cada 5 anos.
EA »
03
Implantar e Manter atualizado o
Sistema Municipal de
Informações e | Indicadores
Culturais.
2017 a 2018
- Inserir as informações já disponíveis na SEMCULT
na plataforma do SNIIC/MinC; manter atualizados os
sistemas de informações (PHL/Biblioteca; Portal do
Patrimônio Cultural, entre outros).
04 Garantir o aporte de recursos | 2017 a 2026
financeiros para os Fundos
Municipais de financiamento do | - Garantir esses aportes junto ao Plano Plurianual de
desenvolvimento cultural (FMC, | Ação Governamental — PPAG -, na Lei de Diretrizes
FUMPAC e FEPAC), | Orçamentárias — LDO — e na Lei Orçamentária Anual
acompanhando e fiscalizando | -LOA.
sua aplicação.
- Garantir a execução da ação 4 da meta 17, assim
como a meta 21.
05 Instituir e garantir o aporte de | 2017 a 2026
recursos financeiros para a
ampliação do Programa | - Garantir esses aportes junto ao Plano Plurianual de
Municipal de Formação na Área | Ação Governamental — PPAG -, na Lei de Diretrizes
da Cultura. Orçamentárias — LDO — e na Lei Orçamentária Anual
—LOA.
06 Realizar com ampla participação | 2017 a 2026
social as Conferências
Municipais e os fóruns setoriais | - Seguir o calendário estipulado pelo MinC e
em consonâncias com as| mobilizar a sociedade civil, democratizando o
diretrizes das Políticas Públicas | acesso, através da realização dos fóruns de maneira
Estaduais e Federais. descentralizada.
07 Sistematizar a publicação de | 2017 a 2026
editais para a ocupação de
espaços culturais, através de | - Cada equipamento cultural lançará anualmente
assessoria jurídica para a | seu próprio edital de ocupação (Casa de Cultura;
elaboração dos mesmos. Salão dos Ferroviários, Anfiteatro do Parque
Ecológico e outros).
08 Manter como atribuição da | 2017 a 2026
SEMCULT, via Divisão de Ação
Cultural, a gestão de recursos,
como suporte à prestação de
contas de projetos financiados.
- Capacitar servidores e facilitar o trabalho da
SEMCULT, bem como o acesso dos artistas,
produtores, gestores e as entidades culturais a este
serviço.
Dl 83
09
Instrumentalizar a Divisão de
Ação Cultural e a Divisão de
Memória e Patrimônio da
SEMCULT para a manutenção e
atualização de cadastro de
equipamentos, atividades,
agentes e lugares de expressão,
bem como o Sistema Municipal
de Informações e Indicadores
Culturais (SMIIC).
2017 a 2026
- Capacitar servidores e facilitar o trabalho da
SEMCULT, através de investimentos em
equipamentos e tecnologias de informação.
10
Instituir o Plano Municipal do
Livro Leitura Literatura e
(PMLLLB),
contemplando os 04
norteadores do PNLL, a saber:
1- Democratização do acesso
ao livro;
2 - Formação de mediadores
para o incentivo à Leitura;
Bibliotecas
eixos
3- Valorização institucional da
Leitura e o incremento de seu
valor simbólico;
4. - Desenvolvimento da
Economia do como
estímulo à produção intelectual
e ao desenvolvimento da
economia municipal.
Livro
2017 a 2026
- Mobilizar agentes criativos e produtivos
(bibliotecários, mediadores de leitura, professores,
escritores, ilustradores, tradutores,
biblioteca, representantes da sociedade civil)
Conselho de Políticas Culturais, gestores da cultura
e da educação mais o legislativo Municipal para
usuários da
discutir, criar e aprovar Lei Municipal que institui o
PMLLLB em 2017, que após aprovada serão
executadas até a vigência do Plano Municipal de
Cultura, contendo as seguintes premissas:
- Alinhar o município à política de estado a nível
federal e estadual, tornando-o apto a concorrer às
fontes de financiamento da cultura e pleitear
recursos nestas esferas.
- Garantir a perenidade da política pública do livro,
leitura, literatura e biblioteca frente às adversidades
políticas e econômicas.
- Aumentar o índice de desenvolvimento humano e
econômico do município elegendo como
parâmetros de medição o número de bibliotecas
instaladas, o índice de leitores plenos, o numero de
indivíduos com competência em informação
(Information Literacy — UNESCO) e capacidade de
participar efetivamente na construção de uma
sociedade próspera tanto em um sentido material
como imaterial (espiritual, relacional, individual
etc.).
- Garantir o funcionamento à Biblioteca Pública
Municipal Prof. Diáulas de Azevedo em 100% de sua
Pd sa
capacidade e reforçar seu valor simbólico no
município.
- Potencializar a atuação da Biblioteca Pública
Diáulas de Azevedo a partir da criação e
normatização de uma rede de bibliotecas públicas
sucursais, itinerantes e pontos do Livro, formando o
Sistema Municipal de Bibliotecas.
- Efetivar o Programa Municipal de Incentivo à
Leitura para viabilizar: a formação de mediadores de
leitura, a agenda literária no município, e a
formação continuada do sujeito autônomo e crítico.
- Valorizar a leitura desde a educação infantil,
ampliando e levando projetos de leitura à rede de
ensino do município.
- Promover a leitura e a escrita como ferramentas
de acesso a todas as demais expressões artísticas.
- Estabelecer interação entre o Plano Municipal do
Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas e o Plano
Municipal de Educação.
- Realizar parcerias entre o Sistema Municipal de
Bibliotecas e as redes de ensino fundamental e
médio, público e privado.
- Ampliar o acesso à informação, à leitura, às
tecnologias e às mídias, com acervos atualizados e
integrados de forma sistêmica.
- Dimensionar a capacidade e potencialidades do
Sistema de Bibliotecas para aperfeiçoar seu uso e
correlação com programas de outras áreas da
SEMCULT e demais secretarias municipais tais como
meio ambiente, esporte, saúde, assistência social
(atribuição da SEMCULT via Diretoria de Cultura).
- Prever orçamento para a efetivação do plano.
- Selecionar criteriosamente e qualificar os recursos
humanos específicos para atuação no Sistema de
Bibliotecas do Município.
JA ss
- Manter, ampliar e difundir as bases de dados de
gerenciamento de informação do
(atualmente o PHL)
Sistema
- Contribuir para a inclusão digital.
- Criar plano de mídia e comunicação para divulgar o
uso dos bens e serviços do Sistema de Bibliotecas do
Município.
(parceria com a SECOM).
- Ampliar e qualificar a Feira do Livro no município e
região.
- Instituir o prêmio Itabiritense de Literatura.
- Apoiar iniciativas de grupos da sociedade civil que
tenham como foco o incentivo à leitura, a formação
de leitores e a fruição literária tais como: clubes de
leitura, distribuição gratuita de livros, bibliotecas
comunitárias, dentre outros.
- Incentivar a criação literária no município através
de editais, programas de formação de escritores e
promoção de intercâmbios,
outros.
seminários dentre
- Fomentar a cadeia econômica do Livro no
Município.
11
Garantir que o sistema ofereça
subsídios para monitoramento,
avaliação e revisão permanente
deste plano municipal de
cultura, tendo como meta a
revisão do plano anualmente.
2017 a 2026
- Garantir a execução do Plano de Gestão e
Monitoramento do PMCI, em ação conjunta da
SEMCULT com o CMPC.
12
Aumentar o percentual da
municipal
destinado à pasta da cultura,
tendo como objetivo até 5%.
arrecadação
2017 a 2026
- Garantir esses aportes junto ao Plano Plurianual de
Ação Governamental — PPAG -, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias — LDO — e na Lei Orçamentária Anual
— LOA.
13;
Implantar a Fundação Municipal
de Cultura.
2017 a 2018
7 86
- Realizar estudos de viabilidade e pesquisas para
esta implantação.
14 Instituir comissão
interdisciplinar que se reúna
periodicamente com o objetivo
de elaborar projetos para
inscrição em editais, formada
por representantes dos setores
afins da prefeitura e voluntários
(dos setores de turismo, DMP,
Biblioteca, museologia,
financeiro)
2017 a 2026
- Eleger uma comissão formada por pelo menos um
gestor, um funcionário do setor e voluntario dos
conselhos ou sociedade civil.
- Reunir mensalmente ou quando necessário para
avaliar os editais e viabilizar possível adesão e a
elaboração do projeto.
Meta 2 Modernização dos equipamentos culturais do município
Associação com as metas 29, 31,32, 34 e 41 do Plano Nacional de Cultura
Ação
Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
Adequar equipamentos, bens
culturais e capacitar pessoal
01 que atenda aos requisitos de
acessibilidade para portadores
de necessidades especiais.
2017 a 2020
- Levantar dados quantitativos e qualitativos relativos
à população com necessidades especiais no
município para planejamento de atendimento de
demandas.
- Identificar e estabelecer parcerias com os cursos e
treinamento em braile e LIBRAS existentes.
- Diagnosticar, elaborar segundo padrões aprovar e
implantar projeto de acessibilidade e segurança.
- Formar coleções e bens culturais especiais, segundo
demandas identificadas.
- Garantir o desenvolvimento, o acesso, a
conservação e tratamento técnico dos acervos
especiais formados.
- Viabilizar junto à Secretaria de Urbanismo e
Secretaria de Obras os planejamentos, elaboração e
execução dos projetos, obedecendo às normas de
acessibilidade da ABNT NBR 9050, para a realização
das licitações necessárias, com aprovação dos
mM 87
projetos pelos respectivos órgãos competentes.
02 2017 a 2024
- Estimular a capacitação e qualificação específica de
pessoal para gestão dos equipamentos.
- Elaboração de projetos específicos em parceria com
instituições de ensino.
Ampliar e readequar os | - Garantir a manutenção periódica necessária dos
equipamentos culturais a novos | equipamentos culturais.
usos.
- Descentralizar as atividades culturais para bairros e
distritos.
- Estimular as pessoas portadoras de necessidades
especiais a frequentar os equipamentos e atividades
culturais.
03 2017 a 2018
Providenciar reforma | - Normatizar o uso do espaço.
emergencial e manter em boas
condições de uso o Cine Teatro | - Garantir a manutenção periódica necessária do
Pax. equipamento cultural mantendo adequadamente em
funcionamento o prédio do Cine Teatro Pax.
04 2017 a 2019
- Parcerias para execução do projeto.
- Viabilizar junto à Secretaria de Urbanismo e
. . Secretaria de Obras os planejamentos, elaboração e
Atualizar o projeto e captar . .
execução dos projetos, obedecendo às normas de
recursos para a Ram Ea de
. acessibilidade da ABNT NBR 9050, para a realização
implementação do Centro NR Za se
. das licitações necessárias, com a aprovação dos
Cultural Cine Teatro Pax. . . e
projetos pelos respectivos órgãos competentes.
- Considerar no projeto a necessidade de não
descaracterização do edifício, enquanto espaço de
relevância histórica protegido por tombamento.
05 Dotar o Anfiteatro do Parque | 2017 a 2018
Z o
Ecológico com equipamentos e
insumos que o tornem aptos à
recepção de eventos diversos.
- Levantamento e planejamento das necessidades.
- Parcerias para execução do projeto.
- Viabilizar junto à Secretaria de Urbanismo e
Secretaria de Obras os planejamentos, elaboração e
execução dos projetos, obedecendo às normas de
acessibilidade da ABNT NBR 9050, para a realização
das licitações necessárias, com a aprovação dos
projetos pelos respectivos órgãos competentes.
06
Dotar a Praça dos
Inconfidentes de
equipamentos e insumos que a
tornem apta à recepção de
eventos.
2017 a 2019
- Levantamento e planejamento das necessidades.
- Parcerias para execução do projeto.
- Viabilizar junto à Secretaria de Urbanismo e
Secretaria de Obras os planejamentos, elaboração e
execução dos projetos, obedecendo às normas de
acessibilidade da ABNT NBR 9050, para a realização
das licitações necessárias, com a aprovação dos
projetos pelos respectivos órgãos competentes.
Dotar o Complexo Turístico
Praça da Estação de
equipamentos e insumos que o
tornem apta à recepção de
eventos
2017 a 2020
- Levantamento e planejamento das necessidades.
- Parcerias para execução do projeto.
- Viabilizar junto à Secretaria de Urbanismo e
Secretaria de Obras os planejamentos, elaboração e
execução dos projetos, obedecendo às normas de
acessibilidade da ABNT NBR 9050, para a realização
das licitações necessárias, com a aprovação dos
projetos pelos respectivos órgãos competentes.
- Considerar no projeto a necessidade de não
descaracterização do complexo, enquanto espaço de
relevância histórica protegido por tombamento.
07
Transformar o Ateliê de Artes
Integradas em escola formal
2017 a 2019
FA 89
APRESENTAÇÃO 1
O Plano Municipal de Cultura de Itabirito - MG (2017 - 2026) se firmou como uma
oportunidade pioneira e eficaz no momento em que a Secretaria Municipal do Patrimônio
Cultural e Turismo e a comunidade cultural itabiritense se uniram com o propósito de
efetivamente construir uma leitura da vida cultural da cidade e de organizar as necessidades e
anseios da comunidade cultural em um planejamento oficial, que possa ser acompanhado e
monitorado, e que tenha como referências os conceitos e linguagens hoje utilizados no órgão
máximo de gestão da cultura no Brasil.
O Plano Municipal de Cultura de Itabirito nasce somado a um esforço técnico e conjunto da
equipe da Secretaria Municipal do Patrimônio Cultural e Turismo no que tange a implantação
do Sistema Municipal de Cultura.
Itabirito é por natureza uma cidade de ação e sua comunidade cultural se mostra inquieta e
produtiva.
Valores culturais, talentos diversos, criatividade e muita harmonia decoram o universo cultural
de nosso município, mas, contudo, sentíamos falta de uma ferramenta que vislumbrasse o
desenvolvimento contínuo, ritmado e crescente sem os riscos tenebrosos das nuances e
vontades políticas de acordo com o sistema eleitoral brasileiro.
O Sistema Municipal de Cultura tem sua construção compactuada com as diretrizes do Sistema
Nacional de Cultura e podemos garantir que o Plano Municipal de Cultura de Itabirito, nasce
alicerçado nas bases da |, Il e Ill Conferência Municipal de Cultura, realizadas em 2005, 2009 e
2013 respectivamente.
Sustentabilidade e, portanto, planejamento, são algumas das palavras-chave da atualidade da
gestão da Cultura no Brasil. É importante olharmos pra frente, pensarmos mais longe.
Para tudo isso funcionar, precisamos acreditar e buscar cada vez mais a parceria das
comunidades, de quem faz e pratica cultura e isso naturalmente se da à partir das discussões e
com a participação da sociedade.
Em Itabirito, acreditamos no fazer cultural democrático, integrado e produtivo. Acreditamos
na conquista de bons resultados pelas práticas desenvolvidas por muitas mãos, por diversos
sujeitos e grupos, por meio de diferentes instâncias e espaços de experimentação e
participação. ff
institucionalizada
artes.
para as
- Definir infraestrutura física, pessoal e funcional
adequada.
- Criar e aprovar projeto de Lei.
08
Qualificar de forma aprazível o
ambiente simbólico da
Biblioteca sede na Praça da
Estação com “otimização” da
infraestrutura física, suporte
atualizado e
recursos humanos motivados.
tecnológico
2018 a 2020
- Elaborar, aprovar nos Conselhos pertinentes e
implantar projeto interdisciplinar, tendo participação
da SEMCULT, Urbanismo, Memória e Patrimônio,
Equipe Técnica da Biblioteca e Secretaria de Obras
para mudanças estruturais e de layout no
equipamento, dado que a edificação atualmente
apresenta risco estrutural.
- Estruturar, normatizar e disponibilizar o acesso dos
usuários da biblioteca aos serviços de INTERNET e
uso de novas tecnologias.
- Estabelecer critérios de seleção para perfis
condizentes às demandas de serviço e atendimento
da biblioteca.
- Viabilizar qualificação permanente do quadro de
servidores.
- Criar planos de reconhecimento, premiação e
incentivos profissionais.
- Equipamentos facilitadores para armazenamento e
uso dos materiais.
09
Realizar a modernização da
Casa de Cultura
Dungas.
Maestro
2017 a 2019
- Revitalização do prédio
dependências.
assim como suas
- Aquisição e instalação de novo aparato técnico com
implementos de novas tecnologias em áudio, luz e
imagem.
- Reforma do Teatro Municipal.
- Implemento de novo projeto de acústica, elétrico e
acessibilidade através de consultoria especializada.
É 0
[ Aquisição e instalação de aparelhos de ar
condicionado.
- Viabilizar junto à Secretaria de Urbanismo e
Secretaria de Obras os planejamentos, elaboração e
execução dos projetos, obedecendo às normas de
acessibilidade da ABNT NBR 9050, para a realização
das licitações necessárias, com a aprovação dos
projetos pelos respectivos órgãos competentes.
Executar o projeto
espaço de uso cultural.
de
restauração e transformação
da Casa Paulo Josafat como
2018 a 2020
- Manutenção emergencial da estrutura existente,
através de limpeza, escoramentos, capina,
desinsetização etc.
- Elaboração de projeto de restauração de acordo
com a definição do uso cultural.
- Captação de recurso para execução de projeto.
- Viabilizar junto à Secretaria de Urbanismo e
Secretaria de Obras os planejamentos, elaboração e
execução dos projetos, obedecendo às normas de
acessibilidade da ABNT NBR 9050, para a realização
das licitações necessárias, com a aprovação dos
projetos pelos respectivos órgãos competentes.
Meta 3 Mapear os segmentos culturais do município e sua cadeia produtiva
Associação com a meta 7 do Plano Nacional de Cultura
Ação
ç Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
2017 a 2026
Avaliar anualmente a
participação e | - Criar metodologia de pesquisa e aferição para
o1 representatividade por | aplicar nos eventos a fim de avaliar a participação
segmentos culturais
economia, com base
calendário de eventos.
dos segmentos culturais
- Elaborar relatórios a partir das informações
geradas pela Diretoria de Eventos e pela Diretoria de
Ed 91
Turismo, nos quais conste a quantificação da
participação por segmentos e a geração de trabalho
e renda em cada um deles.
02
Instituir comissão de
cultura, que acompanhe as
ações e práticas, com
representatividade dos grupos
organizados dos distritos e
comunidades rurais com C. C.
Pastoral, Comércio, Associação
Comunitária, produtores rurais,
Clube de mães e afins.
uma
2017 a 2026
- Reunir com a comunidade e identificar os grupos
organizados existentes nos distritos.
- Junto com a comunidade, definir metodologia e
critérios de escolha dos representantes.
- Com as comissões formadas a partir da escolha dos
representantes dos grupos organizados definirem
plano de atuação.
03
Realizar mapeamento da cadeia
produtiva de segmentos
diretamente ligados à economia
criativa: patrimônio natural e
cultural; espetáculos e
artes visuais e
artesanato; livros e periódicos;
audiovisual e mídias interativas;
celebrações;
design e serviços criativos.
2017 a 2018
- Identificar, através de pesquisa, quais os setores da
economia criativa presentes em Itabirito.
- Cadastrá-las no Sistema Municipal de Informações
e Indicadores Culturais.
- Realizar pesquisa sobre as sequências de etapas de
produção, identificando problemas e destacando
potencialidades dos segmentos culturais para novos
ganhos econômicos e sociais.
- Realizar parcerias com instituições de ensino e
pesquisas, SEBRAE etc.
- Consultas e orientações
brasileiro de economia criativa.
pelo observatório
04
Atualizar o
previsto na ação 3
periodicamente, a fim de
identificar avanços e novos ou
persistentes desafios.
mapeamento
2019 a 2026
Estratégia: incorporar esta atividade às atribuições
da Divisão de Ação Cultural
A
92
Meta 4 Garantir a dinâmica, a sustentabilidade, a inovação e ampliação da
participação da cultura na economia do município
Associação com as metas 9, 11 e 53 do Plano Nacional de Cultura
Ação
nº Descrição da ação
Período de Execução e Estratégia
-
Aumentar em 30% ao ano a
relação dos empreendedores
culturais cadastrados no Micro
01 Empreendedor Individual —
MEI, tendo como referencia os
empreendedores cadastrados
2017 a 2026
- Mapeamento no setor dos órgãos competentes dos
registros dos MEIs voltados à área cultural.
- Campanha de incentivo e sensibilização a adesão ao
MEI.
- Estudo das diretrizes da lei para enquadrar as
necessidades das atividades culturais.
- Capacitação gerencial para os empreendedores
sociais e culturais.
2017 a 2026
- Após estudo de proporcionalidade dos impactos
econômicos gerados pelas instituições e entidades
sociais e culturais na economia do município;
- Após estudo de proporcionalidade dos resultados
sociais e culturais gerados pelas mesmas na formação
de capital social no município;
- Lançar chamamento público para as Instituições e
entidades sociais e culturais enquadradas na nova lei
do marco regulatório do 3º setor, Lei Federal
nº13.019 de 31 de julho de 2014.
em 2016.
02
Acompanhar e garantir
anualmente a inserção no
orçamento público de recursos
suficientes para a manutenção
de todas as necessidades
administrativas das entidades
culturais devidamente
registradas e cadastradas no
Sistema Municipal de
Informação e | Indicadores
Culturais.
03
Desenvolver
ações vistas E]
sensibilização de pequenas e
programas e
com
médias empresas para que
cultura,
articulação
institucional para a realização
desse objetivo.
invistam em bem
como fazer
2017 a 2026
- Sensibilizar o setor empresarial,
liberais e 3º setor
profissionais
importância de
investimentos privados na produção local.
sobre a
- Regulamentar a Lei Municipal de Incentivo à Cultura
no que diz respeito a renuncia fiscal.
93
- Estimular o apadrinhamento de bens e serviços
culturais pelo setor privado a fim de ampliar as ações
do setor e de contrapartida os apoiadores usufrui do
marketing cultural.
WE
2017 a 2026
Instituir fórum permanente de
estudos e prospecção de novas
fontes de financiamento para a
cultura.
- Reunir representantes do CMPC, da Comissão de
Cultura da Câmara Municipal, e de outros órgãos
governamentais, tendo como meta a realização de,
pelo menos, um fórum a cada dois anos.
Identificar, manter e ampliar | 2017 a 2026
iniciativas que articulem a
cultura a eventos e ao turismo, | - Incentivar a ocupação cultural e comercial do
de maneira sustentável. Centro Histórico (eventos, festivais feiras, palco
aberto, exposições e apresentações artísticas) em
harmonia com sua função residencial, realizando
estudos prévios evitando o processo de gentrificação
do local.
- Consulta periódico ao Plano Municipal de Turismo.
Garantir a preservação da | 2017 a 2026
identidade cultural de Itabirito,
tornando o município | - Projetos de recuperação, conservação e
competitivo com | demais | manutenção de espaços e elementos significativos do
destinos turísticos do estado. patrimônio cultural (recuperação de calçamentos de
pedra, regularização de passeios, complementação
do projeto museu aberto contemplando também as
épocas industriais e as contemporâneas, etc).
- Criar produtos temáticos, a partir de técnicas de
interpretação e de interação, que ressaltem a história
e os personagens.
- Incentivar a utilização de locais de expressivo valor
histórico-cultural como cenários e ambientes para
eventos culturais, fotográficos e gravações de áudio
visual, etc.
- Capacitar o setor de artesanato quanto ao
gerenciamento, design e identidade local.
- Acompanhar o Plano Municipal de Turismo.
dd aa
Meta 5 Manter atualizado o mapeamento georreferenciado de espaços culturais,
formais e informais, com revisão do mapeamento semestralmente.
Associação com a meta 3 do Plano Nacional de Cultura
Ação
ps Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
2017 a 2026
Cadastro de informações no no . n
. . - Abastecer periodicamente o SNIIC com informações
mM Sistema Nacional de
Indicadores e Informações
Culturais (SNIIC).
artísticas (mestres, grupos, entidades, eventos, bem
como as ações culturais em calendário) e ferramentas
para divulgá-los.
Integrar o Sistema de
02 Cadastro Multifinalitário,
baseado na SEMURB
2017
- Realizar checagem via SEMCULT e CMPC, CONPATRI
e CONTUR, dos dados que devem integrar o sistema,
inclusive os dos distritos.
Realizar capacitação de pessoal da SEMCULT (Ação
Cultural, DMP, Turismo) para manutenção do sistema
e geração de novos dados.
- Criar rotina de manipulação do sistema via
SEMCULT, utilizando-o como planejamento e
divulgação, e mantendo-o atualizado semanalmente
por cada segmento que o utiliza.
03
Realizar Cartografia da
diversidade das expressões
culturais em todo o território
de Itabirito, a partir de
pesquisas que abarquem
também comunidades
tradicionais e espaços de
cultura popular
2017 a 2026
- A partir dos dados do georreferenciamento, produzir
um mapa das expressões culturais e das linguagens
artísticas.
- Atualizá-lo periodicamente no SMII.
- Elaborá-lo também em formato que permita ampla
visualização e consulta via internet, bem como
encaminhamento de sugestões ao seu
aperfeiçoamento, pelos cidadãos.
A
95
Meta 6 Implantar 10 Pontos de Cultura Municipal em parceria com a iniciativa
privada e 3º setor ao longo dos 10 anos, contemplando Acuruí, São Gonçalo do
Bação e Ribeirão do Eixo.
Associação com a meta 23, 31 do Plano Nacional de Cultura
Ação
na Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
2018 — 2026
- Garantir recursos financeiros para o Fundo
Municipal de Cultura para a manutenção dos projetos
dos Pontos de Cultura.
Regulamentar a criação dos
É É - A partir de 2018 lançar anualmente edital de
01 pontos de cultura através de
decreto municipal.
seleção de no mínimo dois projetos de Ponto de
Cultura a cada ano.
- Articular parcerias intersetorial para a criação e
manutenção dos Pontos de Cultura.
Meta 7 Garantir o acesso e normatizar espaço específico para pessoas com
necessidades especiais dentro de todos os eventos de médio e grande porte
realizados no município.
Associação com as metas 28 e 29 do Plano Nacional de Cultura
Ação
nº
01
Descrição da ação
Período de Execução e Estratégia
Criação de decreto
obedecendo às normas de
acessibilidade da ABNT NBR
9050, visando à adequação -
por parte dos realizadores dos
eventos de médio e grande
porte - dos espaços físicos de
realização de eventos no
tocante ao acesso a pessoas
com necessidades especiais.
2017 a 2018
- Contemplar no decreto, pelo menos, os seguintes
itens: instalações, mobiliários e equipamentos
adaptados para acesso e uso deste público; banheiros
adaptados; estacionamento com vagas reservadas e
sinalizadas; espaços reservados para cadeira de rodas
e lugares específicos para pessoas com deficiência
auditiva e visual com acompanhante.
02
Disponibilizar transporte para
pessoas com necessidades
especiais e seu acompanhante
(para o caso de pessoas com
2017 a 2026
- Criar canal de demanda a este serviço e divulgá-lo
junto ao público beneficiado; buscar apoio da
ff 96
deficiência auditiva e visual)
em eventos promovidos pelo
setor público municipal.
J
sociedade civil para oferta deste serviço.
03
Estimular empresas e espaços
culturais para que
desenvolvam ações voltadas
para a promoção da efetiva
fruição cultural por parte das
pessoas com deficiência.
2017 a 2026
- Estimular à oferta de transporte adequado por parte
de realizadores de eventos, cessão ou oferta de
descontos em ingressos, bem como sinalização tátil e
visual para orientação.
em Libras de
- Capacitação (Guia turismo,
funcionários, mediadores culturais, etc)
- Publicação de informações impressas em braile.
EIXO 2 - CRIAÇÃO, INVENÇÃO E INOVAÇÃO
Meta 8 Ampliar o incentivo e dar apoio logístico à criação cultural e artística.
Associação com as metas 19 e 22 do Plano Nacional de Cultura
Mão Descrição da ação Período de Execução e Estratégia
Revisar e atualizar | 2017 a 2026
anualmente a Lei do Fundo
Municipal de Cultura, a Lei | - A Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e
do Fundo Municipal de | Turismo junto com a Assessoria Jurídica do Município
01 Preservação do Patrimônio | revisar as leis do sistema de financiamento à cultura de
Cultural e a Lei de Incentivo | acordo com as leis Estadual e Federal.
à Cultura, garantindo-se a
ampliação dos recursos e a
sua melhor distribuição.
02 2017 a 2026
Incluir recursos nos
orçamentos anuais para
fomento e incentivo à
criação, invenção e
inovação, através das
práticas da | economia
criativa da cultura.
- Captar recursos com o Estado e a União para auxiliar
no fomento das atividades.
- Promover editais e chamamentos públicos para
parceirização com a iniciativa privada e o 3º setor.
- Difundir o conceito da Economia Criativa e promover a
capacitação dos empreendedores culturais.
ETA
Pei
03
Criar um espaço multiuso
das artes e fomento à
criação de obras e bens
culturais.
2017 a 2026
- Criar e executar um projeto arquitetônico para usar o
espaço da fábrica velha para abrigar o Centro Integrado
das Atividades Sociais, Esportivas, Culturais e Artísticas
de Itabirito - CIASECAI, de acordo com a Lei de
Desapropriação do espaço em questão — Lei Municipal
nº2789 de 25 de outubro de 2010.
- No CIASECAI promover atividades artísticas e culturais,
capacitação de jovens, adultos e 32 idades nas diversas
áreas artísticas incluindo a arte digital, o artesanato e a
gastronomia.
- No CIASECAI criar espaço expositivo e Memorial da
Indústria de Itabirito.
04 Transformar os programas | 2017 a 2019
de governo consolidados em
programas estratégicos e | - Mapear as atividades de cada diretoria com potencial
instituí-los por lei, | de permanência.
garantindo-se previsão
orçamentária, continuidade | - Garantir a perenidade dos programas já apropriados
das ações e gestão | pela comunidade.
compartilhada com a
sociedade civil. - Criar edital para chamamento público, na modalidade
Termo de Colaboração e na modalidade Fomento, de
acordo com a lei do marco regulatório para projetos de
interesse da SEMCULT.
05 Criar mecanismos que | 2017 a 2018
incentivem a continuidade
das iniciativas da sociedade
civil considerados de
interesse público, definindo
ações no âmbito do CMPC
até o fim do primeiro ano de
vigência deste plano.
- Após definição das iniciativas da sociedade civil
considerados de interesse público, buscar junto a
assessoria jurídica a forma legal de parceria do
município com a entidade a fim de garantir a
manutenção das ações.
06 | Incentivar a
produção
literária, autoral e editorial e
estimular bolsas de pesquisa
e criação. Faz parte do
PMLLLB
2017 a 2026
- Promover editais para o fornecimento de bolsas de
pesquisa nas áreas de: Música; Artes cênicas
(Teatro/Dança/Coreografia); Pintura; Escultura;
Arquitetura; Literatura que promovam temas literários,
Pedi 98
principalmente relacionados à valorização da história,
cultura e identidade de Itabirito.
- Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação
promover concursos semestrais de literatura e redação
com os alunos de 6º a 9º ano de Itabirito, que abordem
temas relativos à valorização da cultura do município,
tendo como resultado final, a criação de
artesanais com as melhores histórias.
livros
Meta 9 Identificar iniciativas e fomentar novas experiências de investimento em
cultura, tais como incubação, aceleração de iniciativas culturais, redes criativas,
entre outras, culminando na criação de banco de dados.
Associação com as metas 9, 22
e 23 do Plano Nacional de Cultura
sã Descrição da ação Período de Execução e Estratégia |
Estabelecer cooperação com | 2017 a 2026
instituições tais como o CDL
Acei, — Sincovita, —Adesita, | - Identificar possíveis parcerias com instituições de
cartórios, Sebrae, Unipac, | ensino, entidades, com interesses comuns entre as
AIAA, IEF, IFMG entre outros, | partes.
o! para viabilizar processos de
constituição e gestão de|- A partir das parcerias firmadas, criar serviço de
pessoas jurídicas, tendo como | busca de apoio à incubação e aceleração de iniciativas
principal ação termo de | culturais, ficando a SEMCULT como mediadora dessas
cooperação firmado até o fim | parcerias entre instituições (Sebrae, Universidades,
do primeiro ano de vigência | entre outros).
deste plano.
02 2017 a 2026
Apoiar ações para
desoneração tributária,
relativa a impostos e
contribuições federais, da
cadeia produtiva da economia
da cultura.
- Criar programas de capacitação dos produtores
culturais para a gestão e captação de recursos através
de Leis de Incentivo Cultural e de empreendedorismo.
Nas esferas: Municipal, Estadual e Federal.
- Promover estudos junto a Tributação Municipal
sobre a possibilidade de desoneração tributaria da
cadeia produtiva de cultura a fim de alavancar o
setor.
/ 99