norma nº 3224/2017

UE
is
q
Bo
fiz aU
rm Mm
NM
)
l
E 4 ITABII DE
à SM E ITABIRITO
|
LEI Nº 3224, de 05 de outubro de 2017.
Altera as metas e prioridades da Lei nº
3211, de 19 de junho de 2017, que dispõe
sobre as diretrizes para elaboração da Lei
Orçamentária de 2018.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam alteradas as metas e prioridades constantes no Anexo
| da Lei nº 3211, de 19 de junho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, passando a vigorar
conforme anexo do presente projeto.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 06 de setembro de 2017.
Alexandér Silva Salvador de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
MUNICÍPIO DE ITABIRITO - MG
LDO - 2018
Anexo de metas e prioridades
Compromisso
Descrição do compromisso
Atividades meio e Todas as áreas Contratar com uma empresa prestadora de serviços a 4
finalísticas terceiros nos termos da Lei Federal nº 13.429/2017
Controle Interno [Funcionários Aumentar o quadro de funcionários da Secretaria.
Promover o exercício da gestão pública municipal em
consonância com os princípios constitucionais da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,
eficiência e razoabilidade, através de ações de
fiscalização e correção, com o objetivo de maximizar os
resultados da gestão para o cidadão, com menor custo,
alcançando a eficácia com eficiência nos processos e
procedimentos.
q TU
T
o
E
É)
8
|
Itabirito Resolve
Manter os serviços de apoio técnico administrativo e
tecnológico além de fornecer condições adequadas de
Controle Interno [Transparência
Teinamento [Promover a capacitação dos servidores dosetor. | 5 |
E e
SEMAD viabilidade.
Integrar e aproximar os cidadãos da Es |
pública, oferecendo a emissão de certidões e de
documentos diversos, o atendimento a reclamação el 7
sugestões, possibilitando a melhoria desse atendimento!
em um só lugar.
prestação de serviços à prefeitura municipal de Itabirito. |
E
abastecimento da PMI compensação de recursos.
abastecimento da PMI prefeitura municipal
SEMAD abastecimento da PMI repartições públicas externas
Manter o pagamento dos encargos especiais “e 14 |
SEMAD abastecimento da PMI município (trabalhistas e outros)
SEMAD abastecimento da PMI Militar e outras entidades.
Manter e fortalecer o serviço especializado em) 16 |
SEMAD abastecimento da PMI segurança e medicina do trabalho (SESMT)
= = Ampliar o programa, estabelecendo metas para a
redução de custos e de consumo melhorando a
produtividade.
Manutenção da Secretaria e
abastecimento da PMI
t
É
Programas de Modernização
da Gestão de Recursos
MUNICÍPIO DE ITABIRITO - MG
LDO - 2018
Anexo de metas e prioridades
Descrição do compromisso
Reestruturação da rede e Adquirir e migrar dados para um servidor atualizado, e a
: : - . 19
servidor da Prefeitura reestruturação da rede da prefeitura.
Uniformes para equipes Padronizar o uso de uniformes para equipes de trabalho 2»
operacionais da prefeitura que desenvolvem ações nos setores externos da PMI
Wi-Fi Gratuito Instalar Wi-Fi em praças e orgãos públicos.
Dia de Campo Realizar Dia de Campo anualmente
Investir na agricultura familiar, criando um programa de
apoio à agroindustria, facilitando o acesso ao crédito, 23
ampliando a patrulha agrícula e auxiliando na criação da
Cooperativa de Produtores Rurais.
Ampliar as parcerias com orgãos públicos e privados el
participação nos conselhos municipais.
Ampliar e intensificar a distribuição de sementes e|
mudas, estimulando a implantação de hortas e pomares
domésticos
Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural
Sustentável - PMDRS
Elaborar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável.
para o campo.
Expandir o que é nosso para toda Minas Gerais, aderir ol
serviço de inspeção junto ao sistema brasileiro de
inspeção, permitindo que produtores de Itabirito possam
vender os seus produtos em todo o estado de Minas
Gerais.
Dar continuidade aos programas de análise de solo; de
vacinação contra a Brucelose; hortas escolares e
comunitárias; compras conjuntas de insumos e criar a
semana da agricultura familiar de Itabirito
Programa de apoio ao
produtor rural e agricultor
familiar
Agricultura e
Pecuária SEMAPA
MUNICÍPIO DE ITABIRITO - MG
LDO - 2018
Anexo de metas e prioridades
Compromisso Descrição do compromisso
Mercado Municipal Executar reforma para melhoria do mercado municipal.
Agricultura e
Pecuária SEMAPA
Projeto incêndio Executar projeto Incêndio Mercado Municipal
Incentivar e assistir o pequeno produtor rural e o
Programa de Desenvolvimento/agricultor familiar no desenvolvimento da produção de
da Avicultura de Itabirito - frangos de corte e de postura caipiras, oferecendo uma
alternativa de renda à atividade rural e possibilitando a
diversificação econômica do município.
Agricultura e
Pecuária SEMAPA
Atender Situação de . a a
Assegurar o atendimento de pessoas e famílias vítimas
de situações de calamidade pública e emergenciais.
Garantir Direitos
Socioassistênciais
34
Atender as demandas e necessidades emergenciais
para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade
e risco social, por meio de benefícios e auxílios
37
socioassistenciais.
Assistência Garantir Proteção Social Prover e manter serviços, programas, projetos e
SocialSEMAS benefícios de Proteção Social
Garantir Direitos Sociais Atender as demandas por doação de material de
construção, considerando o direito às condições dignas
de moradia.
Assistência
SocialSEMAS
Assistência
SocialSEMAS
Fomentar Gestão
Descentralizada e Participativa
Efetivar a participação popular no processo de gestão
dos SUAS, mantendo os serviços e capacitando
trabalhadores do SUAS, Organizações da Sociedade
Civil, Rede Socioassistencial e conselheiros municipais.
Assistência Investir para ampliar direitos e |Fortalecer, capacitar e ampliar parcerias com as 4
SocialSEMAS acessos aos serviços Associações e lideranças comunitárias.
Ampliar a oferta de serviços |Fortalecer e fomentar as ações desenvolvidas pelas
Organizações da Sociedade Civil do município,
mantendo, capacitando e celebrando parcerias para
finalidades de interesse público.
Garantir a Proteção a Criança |Gerir, organizar e ordenar o repasse de recursos
e ao Adolescente através do Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente.
Garantir o acesso a Identificar, registrar, manter a base de dados do
Assistência Programas Sociais Cadastro Unico Para Programas Sociais e promover
SocialSEMAS serviços, programas e projetos para famílias inseridas
no Programa Bolsa Família.
Assistência Ampliar a oferta de serviço da | Implantar o Serviço de Acolhimento em Familia
SocialSEMAS Alta Complexidade Acolhedora e Residência Inclusiva.
Z
Assistência
SocialSEMAS
Assistência
SocialSEMAS
Assistência
SocialSEMAS
MUNICÍPIO DE ITABIRITO - MG
LDO - 2018
Anexo de metas e prioridades
Compromisso Descrição do compromisso
Manter a Prestação de Servi ij j i
Assistência ça içolImplementar o serviço de acolhimento liberdade
SocialSEMAS
reforma do já existente.
Garantir a oferta de Serviços |Manter e ampliar a oferta dos serviços da Proteção
da Alta Complexidade Social Especial da Alta Complexidade com a
manutenção da Casa de Passagem, Acolhimentos
Institucionais para crianças, adolescentes e Idosos.
EA Garantir a oferta de Serviços . aà A da méd
Assistência i Construir a sede própria para o acolhimento institucional
R da Alta Complexidade q .
SocialSEMAS para adolescentes em medidas protetivas.
NA Garantir Direitos Prover serviços, programas, projetos e benefícios de
Assistência aa à Ê ;
SocialSEMAS proteção social, mantendo os serviços e capacitando as
equipes da Semas.
Assistência Garantir Direitos Sociais Manter a base de dados para projetos habitacionais de
. j E 52
SocialSEMAS interesse social
Assistência Garantir Direitos Sociais Prover serviços, programas, projetos e benefícios na 53
SocialSEMAS área de habitação de interesse social
Garantir a oferta de Serviços [Manter e ampliar a oferta dos Serviços de Proteção
da Proteção Social Básica Básica com a implantação de um novo CRAS e a 48
assistência Garantir a Defesa de Direitos |Zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do
- de Crianças e Adolescentes Jadolescente, mantendo e capacitando o Conselho
SocialSEMAS Tutelar
Ampliar a oferta da Proteção |Implantar equipe volante de CRAS para atendimento de 55
Social Básica área rural e urbana de dificil acesso
Assegurar direitos das Manter e ampliar serviços, programas, projetos e
pessoas com Deficiência benefícios de Assistência Social para pessoas com
deficiência e suas famílias.
Social Prefeitura atividades realizadas pelo poder público
Desenvolvimento |Semana de Desenvolvimento [Promover e dar continuidade à feira de desenvolvimento
Econômico Econômico econômico
z , Manter as atividades do posto SINE priorizando as
Desenvolvimento Apoio ao Trabalhador de vagas para trabalhadores de Itabirito em empresas| 59
Econômico . ese sm
instaladas no município e região.
Desenvolvimento |Casa do Empreendedor de Criar e implantar a casa como forma de apoio aos
Econômico Itabirito empreendedores e empresários de nossa cidade.
Dar continuidade a desapropriação do Distrito da BR-
Desenvolvimento |... . 040 ampliar e aprimorar a cidade industrial, com
Cidade Empresarial aquisição de novas áreas para empresas não poluentes
e de baixo impacto ambiental, garantindo mais
empregos para a população.
Econômico
MUNICÍPIO DE ITABIRITO - MG
LDO - 2018
Anexo de metas e prioridades
EEE Compromisso
Desenvolvimento |Desapropriação da área da o us
DELPHI Dar continuidade a desapropriação da DELPHI.
Desenvolvimento Manter a implantação do distrito industrial, voltado para
Econômico pequenas e médias empresas de Itabirito e região.
Descrição do compromisso
Apoiar campanhas de incentivo permanente às compras
no comércio local, como forma de evitar a saída de
recursos financeiros de itabirito e promover a geração
de renda. (Natal Iluminado, Dia das Mães, Dia dos Pais)
Desenvolvimento
Econômico Geração de Emprego e Renda
Manter as parcerias com as entidades como ADESITA,
CDL, SINCOVITA, ACEI, entre outras, para fomentar a
geração de emprego e renda.
Elaborar o plano municipal de desenvolvimento
econômico, com participação das entidades, sindicatos
e todos os envolvidos.
Desenvolvimento
Econômico
Parcerias com Entidades
Desenvolvimento |Plano Municipal de
Econômico Desenvolvimento Econômico
Instalar marcenarias e serralheiras que encontram-se
em dificuldades no que diz respeito a espaço para
ampliação, bem como demandas na justiça em virtude
de poluição sonora e da emissão resíduos inerentes ao
processo produtivo.
Ampliar o programa visando qualificação profissional
para o primeiro emprego do jovem, facilitando sua
entrada no mercado de trabalho.
Manter e Ampliar o programa, encontros entre
fornecedores de Itabirito com grandes empresas da
região para a viabilização de negócios, fortalecendo a
economia local.
Desenvolvimento . Atrair novas empresas com foco na diversificação
nas Programa Empresa Ativa ao a a E 70
Econômico econômica por meio de incentivos do programa
Ampliar o projeto e apoiar os ambulantes locais, por!
meio de uma fiscalização intensiva e continua, proibindo
os ambulantes de outras cidades a realizarem
comercialização ilegal em Itabirito.
Ampliar e continuar os cursos de qualificação
profissional gratuitos no CEPEP, em parceria com o
SENAI, entre outras instituições para jovens e adultos
de nossa cidade.
Manter e ampliar os recursos, linha de crédito municipal,
como forma de apoio aos microempreendedores
individuais e às micros e pequenas empresas de
Itabirito.
Desenvolvimento SENAI Manter o repasse financeiro a Sistema de ensino) 74
Econômico secundário, profissionalizante e superior.
Desenvolvimento
Econômico
Polo Industrial de Itabirito
Desenvolvimento
Econômico
Programa Bolsa Trabalho
Desenvolvimento
Econômico
Programa Bons Negócios
Desenvolvimento |Projeto Empreendendo na
Desenvolvimento
Econômico Qualificação
72
Desenvolvimento
pias Recursos do Fundi
Econômico
73
MUNICÍPIO DE ITABIRITO - MG
LDO - 2018
Anexo de metas e prioridades
Desenvolvimento Dar continuar as atividades do Telecentro, promovendo
io Telecentro a inclusão digital gratuita, expandindo para os bairros e] 75
Econômico a
distritos.
: : Apoio ao servidor e à gestão |Atender de forma técnica e motivacional as demandas
Diretoria a a é 76
pública relativas ao ambiente de trabalho.
: - a liaçã desempenh t
Diretoria RH Avaliação de Desempenho Promover a avaliação de desempenho para todos TEA
servidores.
. . . Criar local de referência para apoio e desenvolvimento!
Diretoria RH Casa do Servidor pessoal e profissional. 78
Criar comunicação interna com o envolvimento de
Diretoria RH Comunicação com o servidor |servidores chamados de PCls - Parceiros del 79
Comunicação Interna
iretoria
RH
Concurso Público Promover e dar continuidade ao concurso público.
Descrição do compromisso
Cumprimento do Estatuto do |Apoiar os líderes e liderados ao cumprimento do
Diretoria RH h = ot
Servidor Estatuto e questões disciplinares.
pe
,
Acompanhar concursos públicos e processos seletivos
até a chegada do novo servidor; entrevistas del
desligamento.
Gestão da entrada e saída de
servidores
Promover o acesso a capacitações, especializações e
graduações, por meio de parcerias e convenios,
contribuindo para o melhor desempenho do servidor.
Oferecer conhecimento para os servidores com vistas
aos objetivos de sua valorização e da melhoria contínua
no serviço público.
Investir no Servidor
Diretoria RH
Universidade Corporativa
Aquisição de materiais e insumos diversos,
indenizações e restituições pertinentes às diversas
finalidades legais (Município e outras partes externas),
Adequação, suporte, contratação de serviços para suporte aos serviços
manutenção e ampliação dos |prestados (assessoria, consultoria, etc.) e outros
serviços serviços para manutenção e ampliação das atividades
das unidades administrativas, de apoio e escolares, bem
como serviços de manutenção, reparo e pequenas
reformas em estrutura física.
Aquisição de peças e outros materiais, insumos
diversos e contratação de serviços para manutenção da
frota de veículos da Educação.
Manutenção da frota
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
diversos para as atividades e serviços prestados pelas
unidades administrativas, de apoio e escolares,
aquisição de veículos, contratação de serviços de
execução de obras de construção, ampliação e
reformas de grande vulto para as unidades
administrativas, de apoio e escolares (novas ou já
existentes).
Investimentos em ativos
patrimoniais
MUNICÍPIO DE ITABIRITO - MG
LDO - 2018
Anexo de metas e prioridades
Compromisso Descrição do compromisso
Estrutura e políticas de Manutenção e/ou adequação da folha de pagamento,
pessoal direitos dos servidores, estrutura e políticas de pessoal.
o
o
Capacitação e desenvolvimento de servidores para
melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços
prestados, bem como adequação das habilidades e
competências requeridas.
Manter a concessão de bolsas de estudo para alunos da
educação infantil, ensino fundamental e médio junto à
rede de ensino privada do município, priorizando os
alunos com necessidades especiais.
Fortalecer os conselhos que atuam no âmbito da
Educação (Conselho de Alimentação Escolar, Conselho
Capacitação e
desenvolvimento de
servidores
Educação
Educação Bolsas de estudo
Educação
Controle social do FUNDEB, Conselho Municipal de Educação e
outros), incentivando a participação da comunidade e
capacitando os conselheiros.
Esportes e Lazer |Escolas Esportivas Fomentar atividades de iniciação esportiva para
crianças e jovens
Investimento e incentivo em
equipes desportivas
o
92
Esportes e Lazer Investir no esporte de alto rendimento 93
Realizar eventos esportivos para dar vazão ao alto
Esportes e Lazer
Eventos esportivos número de praticantes de diversas modalidades!
esportivas
Esportes e Lazer Subvenções, contribuições e Apoiar entidades através de subvenções, contribuições 95
fomento e ações de fomento
sportes e Lazer |Despesa com pessoal Custear despesa com pessoal
Esportes e Lazer |Bolsa Atleta Apoiar atletas através da bolsa-atleta
Esportes e Lazer |Obras e manutenção Realizar as obras e manutenções nos equipamentos
públicos para a prática de esportes
Esportes e Lazer Equipamentos e materiais Adquirir equipamentos e materiais esportivos para O
esportivos desenvolvimento dos atletas
Esportes e Lazer [Capacitação de funcionários gi os funcionários a fim de manter E qualidade! 1 |
Contratar assessorias e consultorias para
Fazenda Assistência Técnica acompanhamento do valor adicionado fiscal junto à] 121
Secretaria de Estado da Fazenda.
Fazenda Ações Relativas Realizar Ea Felalivas a captação oe FESUISES Pal jap
modernização tributária, contábil e financeira.
Fazenda Sincronização do Cadastro Realizar ações voltadas para a sincronização do 123
Tributário cadastro tributário com outros entes da federação.
MUNICÍPIO DE ITABIRITO - MG
LDO - 2018
Anexo de metas e prioridades
Ki
Fazenda Contratações
Realizar ações voltadas para a cobrança judicial e
Fazenda Cobrança Judiciais cartorária dos tributos vencidos e inscritos em dívida] 125
ativa.
4
Parenca | Tributos Municipais Contratar serviços para emissão dos tributos municipais
8
Descrição do compromisso
Contratar assessorias e consultorias na área de
finanças públicas do município, incluindo prestações de
contas de toda espécie, além da promoção de
treinamentos de capacitação e reciclagem dos
servidores na área de finanças públicas.
Fazenda
Parenta [oo dastro Imobiliário Realizar ações relativas à atualização do cetestol 177 |
mobiliário e imobiliário, inclusive geoprocessamento.
Realizar ações voltadas para a modernização do arquivo!
público na área de finanças do município através da
Fazenda Arquivo Público redução da produção de papel através da digitalização) 12
de documentos e legitimação de tais documentos por
meio de assinatura digital.
1
Gabinete do Assessorar o Prefeito na coordenação do planejamento,
Prefeito - GABIP Plano de Governo controle e execução do plano de governo. 128
Prestar serviços de excelência, garantindo a
Transparência transparência dos atos públicos e a defesa dos| 130
interesses e direitos dos cidadãos.
Gabinete do Formação da Cidadania Promover ações voltadas para a formação da cidadania! 131
Prefeito - GABIP ç da juventude do município.
Gabinete do Intercâmbio Promover o intercâmbio entre os Poderes Executivos e 132
Prefeito - GABIP Legislativos
|
o
Prefeito - GABIP |prestados secretaria.
Prefeito - GABIP participação popular e cidadania
t
q
Juridico Boletins Jurídicos Realizar assinatura de Boletins Jurídicos 13
Consultivo
Jurídico a a
Serviços de publicação Prestar Serviços de Publicação 13
Juridico anna
Capacitação Promover a capacitação dos servidores da secretaria 137
Jurídico Fiscalização Criar serviço de fiscalização de defesa dos direitos do 13
Contencioso á consumidor junto ao PROCON MUNICIPAL.
Jurídico E ini Atender demanda de indenização e restituição)
Indenização e Restituição trabalhista. 139
Jurídico Semana da Consumidor Promover a Semana do consumidor (PROCON - 140
Contencioso Programa de Proteção e Defesa do Consumidor)
[e7]
[00]
MUNICÍPIO DE ITABIRITO - MG
LDO - 2018
Anexo de metas e prioridades
EEE Compromisso
fa Feu Diênte= Ampliação do Aterro Sanitário |Executar ampliação do aterro sanitário. 141
' ' Adquirir a classe 4, facilitando o licenciamento para
Meio Ambiente - É si , Pane
SEMAM Classe 4 micro, pequena e média empresas saindo do âmbito
estadual.
Meio Ambiente - '
SEMAM Promover eventos da secretaria. 143
Meio Ambiente - Frutas Fornecer alimentos para os animais do parque.
SEMAM P parque.
Meio Ambiente - : z , gi
SEMAM Manter serviço de coleta do lixo do município. 145
aeio Pei biante - Manutenção de Áreas Verdes |Criar uma equipe de manutenção de áreas verdes.
Meio Ambiente - en - ai
SEMAM Novo Parque Ecológico Criar novo parque ecológico.
E E Programa de Incentivo e
Meio Ambiente - arara é -
Capacitação dos Associados
SEMAM À
na Coleta Seletiva
Descrição do compromisso
142
DEEM
Criar programas de incentivo e capacitação dos
associados na coleta seletiva.
: : Implantar o projeto, com pagamento ao produtor de
Meio Ambiente - mp Proj pag . P e
água e desassoreamento contínuo do Rio Itabirito e| 149
SEMAM
seus afluentes.
Meio Ambiente - Qualidade Ambiental Expandir , a implantação do Selo Verde para 150
SEMAM empreendimentos.
Meio Ambiente - e
SEMAM Executar a reforma do parque ecológico.
Reformar o antigo predio da policlinica Santa Efigênia,
transformando em: Centro de Apoio Diagnóstico!
Laboratorial e Imagens, Unidade Básica de Saúde da
região Santa Efigênia e Lavanderia Municipal.
Obras e Serviços [Avenida José Farid Rahme [Construir a avenida José Farid Rahme.
Construir unidade básica de saúde na região dos bairros
Padre Adelmo, Meu Sítio, Adão Lopes, Liberdade, São| 154
Mateus e Portões.
Obras e Serviços contrução de Novos Salões Construir novos salões comunitários. 155
Comunitários
Obras e Serviços |CRAS Padre Adelmo Consuir a sede do CRAS na região do bairro Pere) 156 |
Obras e Serviços |CREAS Construir a sede do centro de referência especializado) 157
de assistência social.
' aEão si Concluir a construção da creche proinfância na região!
Obras e Serviços |Creche Proinfância do Quinta dos Inconfidentes. 158
Creches Municipais Construir cinco novas creches municipais.
Obras e Serviços [Escola de Tempo Integral Construir uma grande escola de tempo integral
Projeto de Águas Integradas
Obras e Serviços |Antigo Prédio da Policlinica 152
Obras e Serviços |Construção de UBS
MUNICÍPIO DE ITABIRITO - MG
LDO - 2018
Anexo de metas e prioridades
ES Compromisso
' Reformar a antiga escola manoel salvador,
Obras e Serviços [Escola Manoel Salvador transformando-a em polo de educação infantil. toi
Obras e Serviços |lluminação a Vapor de Sódio esc 00% da iluminação nas áreas urbanas, rurais & 162
Continuar com diversas obras, regularização e
revitalizações da pavimentação asfáltica, meios-fios,
sarjetas e calçamentos.
Construir o Parque Agropecuário
Descrição do compromisso
Infra-Estrutura Urbana
Parque Agropecuário
Obras e Serviços |Reforma da Fábrica Velha
Patrimônio
Reformar o antigo predio aque abrigava a antigal
companhia industrial Itabira do Campo (Fábrica Velha). 165
Executar políticas de
manutenção voltadas para
patrimônio cultural e turismo
Manutenção das atividades administrativas da
secretaria. Manter as políticas voltadas para o
patrimônio cultural e turismo no município.
Manutenção das atividades da diretoria de cultura e
repartições. Manter e ampliar a difusão cultural, histórica
Executar o plano municipal de je artística. Manter e ampliar a concessão del
subvenções e contribuições para entidades sem fins
lucrativos. Facilitar, estimular, apoiar e proteger a cultura
regional.
Patrimônio
Cultural e
Manutenção das atividades da diretoria de turismo el
repartições. Manter e fomentar a atividade turística no
Executar o plano municipal de |município. Desenvolver a atividade turística de Itabirito.
i Manter e ampliar a concessão de subvenções el
contribuições para entidades sem fins lucrativos.
Facilitar, estimular, apoiar e proteger a cultura regional.
Manutenção das atividades da diretoria de eventos el
repartições. Manter e melhoras os eventos cívicos,
folclóricos, culturais, populares, religiosos e outros.
Planejar, organizar, dirigir e controlar eventos no
município.
Patrimônio
Cultural e
Manter e fomentar atividades
externas bem como o
calendário oficial de eventos
do município
170
172
Manutenção das atividades da diretoria de extensão das]
artes e repartições. Criar e proporcionar ampla oferta del
espaços públicos para a manifestação artística el
viabilizar a formação artística para a comunidade bem
como a diversificação dos segmentos ofertados.
Patrimônio
Cultural e
Manter e fomentar atividades
de formação artística para a
comunidade em geral
Patrimônio
Cultural e
Turismo -
SEMCULT
Fundo municipal de turismo
FUMTUR
Manter as políticas públicas voltadas para o patrimônio
cultural e turismo do município.
MUNICÍPIO DE ITABIRITO - MG
LDO - 2018
Anexo de metas e prioridades
Compromisso Descrição do compromisso
Manter as políticas voltadas para o patrimônio cultural
Fundo municipal cultura FMC qr,
do município
FUMPAC preservação do patrimônio cultural do município
Fundo especial de promoção [Manter as políticas públicas voltadas para o fomento da
de atividade cultural FEPAC | |produção cultural do município
Fundo municipal preservação eis Ea
do patrimônio cultural Manter as políticas públicas voltadas para a 174
Planejamento Gerenciamento Administrativo Manter e ampliar as rotinas de planejamento e 177
SEPLAN Global Coordenação Geral das ações governamentais
Acompanhar a execução do orçamento das secretarias
Execução Orçamentária municipais, visando verificar a conformidade com o| 178
planejado
Manter e Coordenar as politicas para captar recursos
Captação de Recursos em Orgãos Federais, estaduais, municipais e setor| 179
privado.
SEPLAN esta que contribuam para a implementação de avanços no
desenvolvimento social, econômico, de geração de
Dar manutenção aos estudos de projetos, programas,
Planejamento Desenvolvimento e infa- ações, intervenções e mecanismos estratégicos e legais 180
renda e de qualidade de vida no Municipio.
Supervisionar os procedimentos realizados pelas
Planejamento Procedimentos de Prestação |Secretarias Municipais referentes às Prestações de
Contas dos Recursos recebidos dos órgãos federias e
estaduais.
Projetar, ampliar, construir e implantar obras e
infraestruturas em abastecimento de água Sede e no
DI -BRO40.
Abastecimento de Água Sede
e no DI -BRO40
Projetar, ampliar, construir e implantar obras e
infraestruturas em esgotamento sanitário Sede e no
DI -BRO40.
Esgotamento Sanitário Sede
e no DI -BRO40
Limpeza e Manejo de
Resíduos Sólidos Sede e no
DI -BRO40
Operar e manter o sistema de limpeza e manejo de
resíduos sólidos Sede e no DI -BRO40.
MUNICÍPIO DE ITABIRITO - MG
LDO - 2018
Anexo de metas e prioridades
ES Compromisso Descrição do compromisso
Limpeza e Manejo de
Resíduos Sólidos Sede e no
DI -BRO40
Projetar, ampliar, construir e implantar obras e
infraestruturas de limpeza e manejo de resíduos
sólidos Sede e no DI -BRO40.
Operar e manter o sistema de drenagem urbana e
manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização
preventiva das respectivas redes
Projetar, ampliar, construir e implantar obras e
infraestruturas em drenagem urbana e manejo das
águas pluviais.
Abastecimento de Água nas |Operar e manter os sistemas de abastecimento de água 191
Regiões Rurais nas regiões rurais
Drenagem Urbana do
Município 189
Drenagem Urbana do
Município 190
Projetar, ampliar, construir e implantar obras e
infraestruturas em abastecimento de água nas regiões | 192
rurais
Esgotamento Sanitário nas |Operar e manter os sistemas de esgotamento sanitário 193
Regiões Rurais nas regiões rurais
Projetar, ampliar, construir e implantar obras e
infraestruturas em esgotamento sanitário nas regiões 194
rurais
Abastecimento de Água nas
Regiões Rurais
Esgotamento Sanitário nas
Regiões Rurais
Limpeza e Manejo de
Resíduos Sólidos nas Regiões
Rurais
Operar e manter os sistemas de limpeza e manejo de
' pu sã . 195
resíduos sólidos nas regiões rurais
Limpeza e Manejo de
Resíduos Sólidos nas Regiões
Rurais
Gestão e Administração Geral
Projetar, ampliar, construir e implantar obras e
infraestruturas de limpeza e manejo de resíduos sólidos
nas regiões rurais
Garantir a defesa do interesse público do SAAE nos
processos judiciais e extrajudiciais
197
Garantir o planejamento em saneamento básico com a
Gestão e Administração Geral [efetivação do plano municipal de saneamento básico
(PMSB)
Ses d = e E
Gestão e Administração Geral Operar e manter as ações de gestão e da administração
geral do SAAE
Projetar, ampliar, construir e implantar obras e
Gestão e Administração Geral [infraestruturas necessárias à adequada gestão e à
administração geral do SAAE
Propor e efetivar desapropriações para obras de
ampliação da sede administrativa e das novas estações
de tratamento de água da sede urbana e nas zonas
rurais
Propor, discutir e aprovar a nova estrutura gestora para
202
o SAAE
200
Gestão e Administração Geral 201
Gestão e Administração Geral
MUNICÍPIO DE ITABIRITO - MG
LDO - 2018
Anexo de metas e prioridades
ue porem
) d ificação juntos à
Gestão e Administração Geral Efetivar os programas eicerti icação jun os às 208
entidades de normatização e certificação
sue | Gestão e Administração Geral [Garantir a política de recursos humanos do SAAE 204
Manter e operar as atividades de formação, educação e
Gestão e Administração Geral |capacitação em saneamento básico para os servidores
do SAAE
- o - Manter, realizar revisões e operar o controle de
Gestão e Administração Geral - a - P . . 206
arrecadação e a captação de recursos financeiros.
t rar ões para o controle interno do
Gestão e Administração Geral | Manter e operar as ações p ' 207
SAAE
' a = Garantir o ad! do funcionamento do conselho
Gestão e Administração Geral . equa “ . ent 208
municipal de saneamento básico
sme | Gestão e Administração Geral |Manter e operar ações para a regulação do SAAE 209
à a a Garantir a participação no consórcio público de
Gestão e Administração Geral P . IP á Pp 210
saneamento básico
ao - anter e incrementar as ações em comunicação social
Gestão e Administração Geral M a s á 211
e institucional
sme | Gestão e Administração Geral |Manter e operar o projeto de educação ambiental 212
Jo = Manter e operar as ações para emergência e
me Gestão e Administração Geral na Pp S Pp 8 213
contingência
- o = Manter e operar as ações para proteção e benefícios ao
Gestão e Administração Geral p ções para p 5 |
trabalhador
Descrição do compromisso
mn
o
q
No
ES
Gestão e Administração Geral [Garantir a manutenção de encargos especiais 215
Manter e operar as ações em preservação, conservação
e controle ambiental, recuperação de áreas
degradadas, recursos hídricos e meteorologia.
AAE Gestão Ambiental
216
Desenvolvimento Tecnológico |Manter e operar ações em desenvolvimento 27
e Engenharia tecnológico e engenharia
Projetar, ampliar, construir e implantar obras e
infraestruturas em desenvolvimento tecnológico e
engenharia.
Desenvolvimento Tecnológico |Manter e operar os sistemas de informação, 219
e Engenharia acompanhamento e avaliação.
Desenvolvimento Tecnológico
e Engenharia
218
Projetar, ampliar, construir e implantar obras e
infraestruturas em sistemas de informação
acompanhamento e avaliação.
Desenvolvimento Tecnológico -
Manter e Operar ações de combate a perdas
Desenvolvimento Tecnológico
e Engenharia
220
221
a LE
Descrição do compromisso
a
Reformar Prédio da Policlínica
Dr. Franscisco Rodrigues de
Carvalho
230
Reformar, ampliar e conservar as Unidades Básicas del
Saúde - UBS e todos os Postos de Saúde da zona rural.
Criar programa de controle ético de animais domésticos
— cães, gatos e equinos, com identificação dos animais,
educação humanitária nas escolas, em parceria com
entidades protetoras de animais, evitando o abandono e
melhorando o controle.
MUNICÍPIO DE ITABIRITO - MG
LDO - 2018
Anexo de metas e prioridades
Desenvolvimento Tecnológico |Projetar, ampliar, construir e implantar obras e
e Engenharia infraestruturas de combate a perdas
AÚDE -SEMSA Construir e equipar Unidades Básicas de Saúde
Reformar o prédio da Policlínica Dr. Francisco
Rodrigues de Carvalho ( Santa Efigênia) tranformando-o|
em : Centro de Especialidades Médicas , Centro de
Apoio Diagnóstico Laboratorial e imagens e Unidade
Básica de Saúde da Região Santa Efigênia , lavanderia
municipal e equipar.
SAÚDE -SEMSA Ampliar as Equipes de Saúde da Família - ESF. 231
ADE SEMSA, Ampliar mais uma Equipe de Núcleo de Apoio à Saúde | 2e|
Manter a oferta de homeopatia, práticas corporais
SAÚDE -SEMSA Manter Chinesas e introduzir a acupuntura, a auriculoterapial 233
e a fitoterapia.
prsseseusa | nem |
Aderir e manter o Programa Saúde na Escola,
Manter Programa Saúde na [melhorando a qualidade de vida dos alunos, mediantel 225
Escola orientações do Ministério da Saúde e Secretaria
Estadual de Saúde.
implântar Implantar linha de cuidados e atenção à obesidade
Pla adulto e infantil.
Credenciar junto ao Ministério da Saúde Equipe
" . Multiprofissional de Atenção Domiciliar, para internação)
SAUDE -SEMSA Credenciar e acompanhamento domiciliar, mantendo os cuidados as,
com o paciente no ambiente familiar.
Efetivar parcerias com as Comunidades Terapêuticas
Efetivar parcerias (feminino e masculino) para internação de usuários del 238
álcool e drogas.
. Aumentar a capacidade do programa de castração de
SAUDE -SEMSA Aumentar cães e gatos nas zonas urbana e rural por meio do| 239
castramóvel, atendendo diretamente nos bairros.
pm) o
. Efetivar mais médicos ginecologistas e pediatras para
" Reformar, ampliar e conservar as Unidades
SAUDE HEMIRA Especializadas de Saúde. 242
MUNICÍPIO DE ITABIRITO - MG
LDO - 2018
Anexo de metas e prioridades
Compromisso
Descrição do compromisso
Manter e ampliar a parceria com o Hospital São Vicente
de Paulo com mais investimentos financeiros através del
convênios, proporcionando acesso dos pacientes do
SUS (plantões de sobre aviso, cirurgias eletivas el
exames de imagem).
Manter e ampliar
Implantar o matriciamento em hebeatria (especialista
em cuidado da saúde do adolescente jovem) em todas
Implantar
as UBS.
Manter o matriciamento em geriatria (especialista em
cuidado da saúde do idoso) em todas as UBS. io
Garantir Garantir acesso ao fornecimento de óculos para 246
pacientes do SUS.
DE -SEMSA Manter Manter a capacitação permanente do Conselho| 247
Municipal de Saúde.
Adquirir medicamentos não padronizados (genéricos,
Gu similares e de referência) seguindo os atendimentos via
Adquirir
serviço social e assistência farmacêutica a partir da
Manter e ampliar
243
244
8
(e)
7]
E
(o)
m
248
REMUME.
Adquirir medicamentos padronizados para a Assistência
Farmacêutica para as unidades de saúde onde tem
dispensação dos mesmos.
Manter e ampliar os serviços de Vigilância em Saúde:
Saúde do Trabalhador, Vigilância Ambiental el
Zoonoses, Vigilância Epidemiológica e Vigilância
Sanitária.
249
250
Manter e ampliar os serviços de Vigilância em Saúde:
Saúde do Trabalhador, Vigilância Ambiental el
Zoonoses, Vigilância Epidemiológica e Vigilância
Sanitária.
Manter e ampliar Manter e ampliar a gestão e os serviços das Unidades,
á Básicas de Saúde - UBS.
Concluir a reforma e manter o Centro de Recolhimento
Reformar es .
de Animais/canil.
A Construir a Farmácia para Todos.
. Manter e ampliar os serviços de Gestão e Finanças dai
Manter e amplie Saúde, Regulação em Saúde e Gestão da Saúde.
Manter e ampliar os serviços da Rede de Atenção)
Psicossocial no município (CAPS |, CAPS i, leitos de
retaguarda da saúde mental no hospital) incluindo
convênios específicos do setor.
Manter convênio Casa de Repouso Santa Luiza de
Marilac garantindo a "Política de Saúde do Idoso." 257
=” Manter o convênio de leitos de CTI com a Santa Casa
de Misericórdia de Ouro Preto. 206
Manter e ampliar 251
E
é
+
252
253
255
SAÚDE -SEMSA Manter e ampliar
256
oa) u 7) 7)
El EE, &
O |IO| O (oo) Õ
mim) m m m
o Io) & | à 7)
m im| m m m
elos |5| &
> > | > >
«E
MUNICÍPIO DE ITABIRITO - MG
LDO - 2018
Anexo de metas e prioridades
ue emo | essi e compromisso
SAUDE -SEMSA Adquirir medicamentos requeridos por medidas judiciais.) 259
Q
| E
0
no
Ee2]
Õ
Manter a participação efetiva nos consórcios de saúdel
Manter us a
que o município participa.
Garantir atendimento qualificado de média
a ” complexidade (realização de exames e procedimentos)
SAUDE SEMSA Garantir aos pacientes do SUS Itabirito via credenciamentos e 261
consórcios.
Manter o fornecimento de gases medicinais para as
q Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidade de Pronto)
SAUDE -SEMSA Atendimento - UPA e para pacientes acamadas em
atendimento domiciliar.
Manter sistema Gestão de Manter sistema em gestão de saúde e implantação do|
, prontuário eletrônico, equipamentos e suprimentos del
Saúde ) a s à
informática em todas as unidades de saúde.
AUDE -SEMSA Manter e ampliar Manter e ampliar os serviços de saúde na zona rural.
263
a
2
Manter e ampliar Manter e ampliar os serviços do Laboratório Municipal 265
de Análises Clínicas.
Manter a secretaria de saúde com recursos humanos,
Manter ai Ê 266
materiais e equipamentos adequados
p= Tai Tonários d
Maritere ampliar Manter as obrigações trabalhistas dos funcionários da 267
saúde atualizadas.
SAÚDE SEMSA | Manter e ampliar Manter e ampliar o Sistema de Informação em Saúde.
. Manter e ampliar a gestão e os serviços das
saúDE -semsa | Manter e ampliar Especialidades Médicas. 269
SAÚDE -SEMSA Manter e ampliar Manter e ampliar os serviços de Urgência e Emergência.
Manter e ampliar Manter e ampliar os serviços do Centro de Reabilitação| 271
e Fisioterapia.
: Manter e ampliar os serviços do Centro de
SAÚDE SEMSA | Manter é ampliar Especialidades Odontológicas - CEO. 212
, Manter e ampliar os serviços do Centro Estadual del
saúpe -semsa | Manter e ampliar Atenção Especializada - CEAE 2Is
o
Manter Manter apoio ao Centro Especializado em Reabilitação 274
tipo Il
SaúdE-sEMsA | Rever | Reativar o Conselho Antidrogas no município. (COMAD) | 275
SAÚDE -SEMSA Criar Programa de Atenção à Saúde do Cuidador.
Garantir realização de formação continuada para os
Garantir
mn
bi]
[o]
profissionais do SUS e de profissionais de instituições) 277
conveniadas ao SUS.
Y
Segurança e
Transito SETRAN
Segurança e
Transito SETRAN
Segurança e
Transito SETRAN
MUNICÍPIO DE ITABIRITO - MG
LDO - 2018
Anexo de metas e prioridades
Compromisso
Descrição do compromisso
Criar Programa de Atenção à Saúde do Trabalhador dal
Capacitações
Centro de Atendimento e
Apoio
Conselho Antidrogas
Frota da Guarda Municipal
Informatização do Sistema da
Guarda e do Corpo de
Bombeiros
Ouvidoria e Corregadoria
Painel de Mensagem Variável
Projeto Engenharia de
Trânsito
Semáforos
Semáforos
Sinalizações Verticais
Sistema de
Videomonitoramento
Terminal Rodoviário
Investir na formação continuada do corpo de bombeiros,
defesa civil e guarda municipal.
Criar o centro de atendimento e apoio na área central e
zona rural para a guarda civil municipal.
Ativar o conselho antidrogas (COMADI)
Ampliar ainda mais a frota de carros, motos e bicicletas
da guarda civil municipal para maior agilidade no
atendimento à população e aquisição de mais rádios,
facilitando a comunicação.
Informatizar o sistema para auxílio no registo de
ocorrências e notificações de trânsito.
Implantar a ouvidoria e a corregadoria da guarda civil
municipal.
Instalar o painel de mensagens variáveis, com
orientações sobre o trânsito, informações educativas e
festivas.
Criar novas vias e alterar algumas correntes de tráfegos.
Implantar mais semáforos em varios pontos da cidade
com contador regressivo de tempo para facilitar al
visualização dos condutores, em especial a dos
pedestres.
Efetuar a manutenção preventiva e corretiva dos
semáforos da cidade
Implantar sinalizações verticais indicadores e de
atrativos turísticos de bairros.
Ampliar o sistema de videomonitoramento da cidadel
com a aquisição de novas câmeras a serem instaladas) 290
289
em todas as entradas principais dos bairros.
Criar um terminal rodoviário central de transporte
coletivo rotas centro/bairro, para sistema de integração. 2a
MUNICÍPIO DE ITABIRITO - MG
LDO - 2018
Anexo de metas e prioridades
Descrição do compromisso
EEN Compromisso
Te
Atendimento a terceiros
Planejar, organizar, dirigir e controlar as ações ligadas
aos serviços gerais de transporte da Prefeitura em
âmbito geral, atendendo as demandas de todas as
secretarias municipais
Promover e gerenciar a manutenção geral da frota del
veículos, máquinas, equipamentos e demais itens
ligados ao transporte municipal em geral, para
atendimento aos serviços da Prefeitura.
Gestão de frotas
Controlar e gerenciar a contratação de serviços
terceirizados para atendimento aos diversos segmentos
do Municipio.
294
Promover a mobilidade urbana, melhorando o fluxo de
veículos e pedestres nos acessos das regiões Santa
Efigênia, São José, Novo itabirito, Santa Rita,
Comunidade do Bota, Munu, Portões e Avenida, criando
rotatórias, pontes e aberturas de novas vias.
Criar mais espaços urbanos e mais praças, e cuidar da
aa és 296
urbanização na região do Cohab.
Criação de praças, parquinhos, áreas de lazer,
academia a céu aberto nas vias de circulação em
diversos pontos da cidade e distritos em parceria com a
iniciativa privada.
295
Manutenção do Projeto
Qualidade Urbana
Garantir a mobilidade urbana prevendo alargamento de
passeios, criação de ciclovias e áreas para caminhadas.
9)
o
o
Revitalizar as praças São Sebastião, Dr. Guilherme, do
Complexo Turístico da Estação e do Cine Pax.
Continuar com o Multirão da Limpeza nos bairros, com
retiradas programadas de entulhos, roçadas, capinas e
pinturas em geral.
Urbanismo Hs Executar etapa de curto prazo de atualização do Plano
SEMURB Plano de Mobilidade Urbana de Mobilidade Urbana
Urbanismo Programa de Arquitetura Criar o programa para a ulação de baixa renda
SEMURB Pública programa para a populaçã eita:
Urbanismo Programa de Arquitetura Criar o programa para produzir edificações alternativas
SEMURB Sustentável para a população carente de baixo custo.
Urbanismo ns ; . , ,
SEMURB Revisão do Plano Diretor Revisar e atualizar o Plano Diretor.
Urbanismo Aa Revitalizar o portal de acesso | e nos outros acessos da
SEMURB Revitalização Urbana cidade. 3
Urbanismo Recuperar e implantar o mobiliário urbano, (Placas de
SEMURB rua, lixeiras, abrigos para pontos de onibus, entre
outros.)
Urbanismo sa rig Promover a arbotização das vias, parques e praças do|
nm
o
o
300
301
302
303
304
05
Mobiliário Urbano 306
307
SEE