norma nº 3269/2018

1/4 | 4 PREFEITURA DE
“AL TrABiRiTO
“8
Tnerrronesos
LEI Nº 3269, de 04 de setembro de 2018.
Altera a Lei Municipal nº 3008 — Plano de Cargos
e Vencimentos dos Servidores do Município de
Itabirito, de 22 de maio de 2014, com alterações
posteriores.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o Anexo V — Quadro Geral de Cargos da Lei Municipal nº
3008, de 22 de maio de 2014, com alterações posteriores, passando a vigorar conforme
Anexo do presente projeto.
Art. 2º - Fica alterado o Anexo VII — Quadro Específico de Classes de Cargos
de Provimento em Comissão da Lei Municipal nº 3008, de 22 de maio de 2014, com
alterações posteriores, passando a vigorar conforme Anexo do presente projeto.
Ar. 3º - Fica alterado o Anexo VIII — Quadro Específico de Classes de Cargos
de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº 3008, de 22 de maio de 2014, com
alterações posteriores, passando a vigorar conforme Anexo do presente projeto.
Art. 4º - Fica alterado o Anexo IX - Quadros Setoriais de Lotação da Lei
Municipal nº 3008, de 22 de maio de 2014, com alterações posteriores, passando a
vigorar conforme Anexo do presente projeto.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 04 So sgtembro de 2018.
Alexander Silva Salvador de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL
FE;
q Av. Queiroz Júnior, 635» cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
PREFEITURA DE
à «ME ITABIRITO
anual de Organização
Volume Único
Lei Municipal Nº. 3008/2014
Alterada pelas Leis Municipais
Nº. 3018/2014, Nº. 3046/2014,
- 3103/2015, Nº3149/2015, Nº3150/2015,
183/2016, Nº3187/2016, Nº3205/2017 e
Nº3261/2018
EEN,
]
É
|
Ê
ES
PREFEITURA DE
A E ITABIRITO Manual de Organização
nor
RELAÇÃO DE ANEXOS
[ Anexo I | Quadro de Especificação de Classes de Cargos de Provimento em Comissão
Anexo II Quadro de Especificação de Classes de Cargos Efetivos
Anexo III | Quadro de Especificação de Classes de Cargos para Mapa de Enquadramento
Especial
Anexo IV Quadro de Cargos com Jornadas de Trabalho Semanais Diferenciadas
Er V Quadro Geral de Cargos
Anexo VI Quadro de Enquadramento Especial
Anexo VII | Quadro Específico de Classe de Cargos de Provimento em Comissão
| Anexo VIII | Quadro Específico de Classe de Cargos de Provimento Efetivo
Anexo IX Quadros Setoriais de Lotação
Anexo X Tabela de Símbolos e Vencimentos
Anexo XI | Quadro de Cargos Extintos
Anexo XII | Quadro de Correlação de Classes
Anexo XIII | Quadro de Exigências para a Realização de Concurso Público
Emitido em: bstitui a de: | Assinatura: //)
| 18/06/18 EA o Clttiria
Manual de Organização |
Plano de Cargos e Vencimentos |
4 ANEXO V - Quadro Geral de Cargos
Símbolo de
COMISSIONADOS Vencimento | Quantidade
L Unico
Administrador de Creche 60 10
Analista de Gestão 89 1 7
[Analista Jurídico 89 2
Assessor de Gabinete 72 5;
Assessor de Planejamento Estratégico 89 [1
Assessor de Secretaria E 72 8
Assessor Jurídico 72 10
Assessor Parlamentar 89 | 1
Assessor Técnico EE 80 4
Assistente de Controle Interno 50 2
Assistente de Coordenação em Saúde 41 11 a
Assistente de Departamento | 60 51
Assistente de Divisão 41 129
Assistente Jurídico | 41 3 |
Auditor 89 o 1
Chefe de Gabinete B 1
ce de Seção 1 41 3
Controlador Geral B do 1
Coordenador Técnico de Apoio e Diagnóstico 83 1 |
Coordenador Técnico de Assistência Farmacêutica 83 1
Coordenador Técnico de Centro de Hiperdia e Viva Vida + 83 — 1 E
Coordenador Técnico de Especialidades Médicas 83 1
Coordenador Técnico de Estratégia de Saúde da Família 1 B [5
| oondenador Técnico de Programas Assistenciais 83 1
Coordenador Técnico de Reabilitação e Fisioterapia 83 1
Coordenador Técnico de Saúde Bucal 1 83 1
Coordenador Técnico de Saúde do Trabalhador 83 E 1
Coordenador Técnico de Saúde Mental 83 1
Coordenador Técnico de Urgência e Emergência | 83 | 1
Coordenador Técnico de Vigilância Ambiental 83 1
Coordenador Técnico de Vigilância Epidemiológica 83 1
Coordenador Técnico de Vigilância Sanitária 83 la
Diretor de Departamento 89 50
Diretor Escolar I 79 5
rá
—>
| Emitido em: | Substitui a A =
13/08/18 18/06/18
f
PREFEITURA DE Manual de Or ganização
| 2
ITABIRITO
Plano de Cargos e Vencimentos
r ANEXO V - Quadro Geral de Cargos |
Símbolo de
COMISSIONADOS Vencimento Quantidade
Unico
Diretor Escolar II 81 6 |
Encarregado de Controle de Endemias 1 31 5. |
Gestor de Divisão 72 | 69
Ouvidor em Saúde E 72 1 |
Ouvidor Geral 72 R 1
Procurador Jurídico Consultivo | B 1
Procurador Jurídico Consultivo Assistente 107 NE 1
= Jurídico Contencioso L B 1 —]
Secretária Executiva 72 | 2
Secretário Municipal de Administração Subsídio 1 1
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Subsídio 1 1
Secretário Municipal de Assistência Social Subsídio 1|
Secretário Municipal de Comunicação Subsídio | 1
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Subsídio 1
Secretário Municipal de Educação | Subsídio | 1 1
Secretário Municipal de Esportes e Lazer Subsídio 1
Secretário Municipal de Fazenda Subsídio 1
[Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Subsídio + 1 +
Secretário Municipal de Obras Subsídio 1
Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo 1 Subsídio 1
Secretário Municipal de Planejamento Subsídio 1
Secretário Municipal de Saúde [E Suíãio 1
| Secretário Municipal de Segurança e Trânsito Subsídio [ 1 |
Secretário Municipal de Transporte Subsídio 1
Secretário Municipal de Urbanismo Subsídio EN 1
Superintendente Administrativo 1 107 4
Superintendente de Obras 107 E 2 |
| Superintendente de Saúde 107 1 4
Supervisor de Serviço de Saúde | 6 12
Supervisor de Setor 60 9
Vice-Diretor Escolar 50 21
Total 478
Emitido em: | Substitui a de:
13/08/18 18/06/18
Assinatura:
Manual de Organização
Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO V - Quadro Geral de Cargos
Símbolo de
Efetivos Escolaridade Vencimento | Quantidade
Inicial
Administrador de Empresas Ensino Superior 78
Advogado Ensino Superior 78 EE 9
Agente de Monitoramento Ensino Médio 19 12
Agente de Recolhimento de Animais Ensino Fundamental | 1 1
Ajudante de Manutenção Ensino Fundamental 7 1 12
Ajudante Geral Ensino Fundamental n 1 156
Apontador Ensino Fundamental 7 6
Armador Ensino Fundamental 7 1 3 ã
Arquiteto "| Ensino Superior 78 4
Assistente Social Saúde Ensino Superior 72 7
Assistente Social SUAS E Ensino Superior 72 16
Auxiliar Administrativo I Ensino Médio 7 85 |
Auxiliar Administrativo II (40 horas) Ensino Médio Lo 19 197
Auxiliar Administrativo II (12h x 36h) Ensino Médio 19 8
Auxiliar de Conserva de Rios Ensino Fundamental 1 1
Auxiliar de Enfermagem Ensino Médio 30 17
Auxiliar de Farmácia (40 horas) Ensino Médio 9 | mu
Auxiliar de Farmácia (12h x 36h) Ensino Médio 19 12
Auxiliar de Saúde Bucal Ensino Médio 30 41
Auxiliar de Serviços Gerais (40 horas) Ensino Fundamental 1 L 152 ]
Auxiliar de Serviços Gerais (12h x 36h) | Ensino Fundamental 1 25
Bibliotecário Ensino Superior 72 2
Biólogo Ensino Superior 72 1
Bioquímico/ Biomédico Ensino Superior 72 1
pi Hidráulico 1 Ensino Fundamental 8 6
Borracheiro Ensino Fundamental 7 ] 2
Cadastrador Ensino Médio 54 1
Cadastrista | | Ensino Médio 292 [a
Caixa Ensino Médio 74 1
Calceteiro Ensino Fundamental | 1 E 8
Carpinteiro Ensino Fundamental 15 10
Cirurgião Dentista (20 horas) Ensino Superior 63 18
Cirurgião Dentista PSF Ensino Superior 89 15
Contador Ensino Superior 42 1
Coveiro Ensino Fundamental 1 7
Cozinheiro Ensino Fundamental 1 E 69
Ed
As
rogrie | refine [NE rrtra |
/
/
Manual de Organização
| 4
Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO V - Quadro Geral de Cargos
Ê
a]
r
Símbolo de
Efetivos Escolaridade Vencimento | Quantidade
Inicial
—
[Designer Gráfico Ensino Superior 72 3
Economista Ensino Superior 72 1 |
Educador Ambiental Ensino Médio e L 4
Educador Físico Ensino Superior 72 1
Eletricista Ensino Fundamental 19 E 10
| Eletricista de Veículos e Máquinas Ensino Fundamental 35 1
Enfermeiro I L Ensino Superior 60 14
Enfermeiro II Ensino Superior 78 [ 7/í|
| Enfermeiro PSF Ensino Superior | 89 | 15
Engenheiro Civil Ensino Superior | 101 | 1
Engenheiro de Segurança do Trabalho (30 horas) Ensino Superior 72 1
| Farmacêntico (30 horas) Ensino Superior I 72 12
Ferramenteiro L Ensino Médio Es 7 L 1
| Fiscal de Coletivo Ensino Superior 60 6
| Fiscal de Meio Ambiente Ensino Superior 72 3
Fiscal de Posturas Ensino Superior 72 2 |
Es Sanitário Ensino Superior | 72 [| 7]
| Fiscal Tributário Ensino Superior 72 10 |
Fisioterapeuta (30 horas) Ensino Superior 72 10
| Fonoaudiólogo Saúde (30 horas) Ensino Superior 72 9
| Fonoaudiólogo Escolar (25 horas) Ensino Superior 55 [ 4
Gari || Ensino Fundamental 1 [5
Guarda Civil Municipal + Ensino Médio | 36 108
Guia de Turismo Ensino Médio | 19 1
Historiador | Ensino Superior 63 | 2.|
Inspetor de Alunos 1 Ensino Médio 1 IE 10 |
[Instrutor de Informática Ensino Técnico 19 12
Instrutor Desportivo I (20 horas) Ensino Médio L 13 1 |
Instrutor Desportivo II (40 horas) L Ensino Médio 31 1
[Jardineiro Ensino Fundamental 1 | 32
ornalista (25 horas Ensino Superior 63 5
o p nm
Lanterneiro L Ensino Fundamental Ê 31 1 1
Lavador de Veículos “| Ensino Fundamental 1 2 |
Lubrificador Ensino Fundamental | 7 I 1
Mecânico de Veículos Leves | Ensino Fundamental 19 E 7
Mecânico de Veículos/ Máquinas Pesadas Ensino Fundamental 31 8
Médico do Trabalho (20 horas) ál Ensino Superior 1 96 | 2
id
[ Emitido em:
13/08/18
Substitui a de:
18/06/18
pasta
Z
/
Manual de Organização
L Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO V - Quadro Geral de Cargos
Símbolo de
Efetivos Escolaridade Vencimento | Quantidade
Inicial
Médico 1 Ensino Superior 86 | 6
Médico II || Ensino Superior 103 17
Médico Plantonista (24 horas) Ensino Superior 124 28
[Médico PSF (40 horas) Ensino Superior | 138 15
Médico Veterinário Saúde (30 horas) Ensino Superior 72 E
Médico Veterinário Agropecuária (30 horas) || Ensino Superior 72 1 |
Médico Veterinário Meio Ambiente (30 horas) Ensino Superior 72 L 1
Monitor de Apoio Escolar | Ensino Fundamental ] 1 90
[Monitor de Transporte Escolar Ensino Fundamental L 1 56
Monitor Escolar | Ensino Médio 41 1.75
| Motorista Categoria D Ensino Fundamental 1 28 123
Motorista de Ambulância Categoria D + Ensino Fundamental 33 1 2%
Nutricionista Saúde (30 horas) Ensino Superior | 7 4
pi Escolar (40 horas) [ Ensino Superior 63 2
Operador de Máquinas Pesadas Categoria D — | Ensino Fundamental | 28 1 18
[Operador de Trator Agrícola Ensino Fundamental 18 4 |
Orientador Social Ensino Médio 19 4 |
| Padeiro Ensino Fundamental 18 | 2
Pedreiro | Ensino Fundamental 16 33
Pedreiro de Acabamento Ensino Fundamental | 24 [15
Pintor | Ensino Fundamental 10 33
Pintor de Letreiros EnsimoMédo | 16 | à
Professor de Educação Básica - PI 1 Ensino Superior L 39 EE 342
Professor de Educação Básica - PII Ensino Superior 39 130
Professor de Teatro (6 horas) 1] Ensino Superior L 18 O
Professor Desportivo 1 (20 horas) Ensino Superior 24 1
Professor Desportivo II (40 horas) | Ensino Superior | 51 | 1 |
Projetista Ensino Médio 31 E 1 ]
Protocolista Ensino Fundamental 7 1
Psicólogo da Saúde (20 horas) 1] Ensino Superior 63 | 19 |
Psicólogo I (30 horas) Ensino Superior 72 3 |
Psicólogo II (40 horas) E Ensino Superior 78 3
Psicólogo Escolar (25 horas) Ensino Superior 55 1 8
Psicopedagogo Saúde Ensino Superior [ 72 | 3
Psicopedagogo Escolar (25 horas) Ensino Superior 55 8
Publicitário Ensino Superior E 63 La
Secretária Escolar Ensino Médio 33 15
——— 4]
a / Já a O
[ Emitido em: Substitui a de: | Assinatura: DOHA
13/08/18 18/06/18 7
/
/
=
| É PREFEITURA DE | Manual de Organização ó
65 E ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO V - Quadro Geral de Cargos
E
Símbolo de
Efetivos Escolaridade Vencimento | Quantidade
Inicial
Serralheiro Ensino Fundamental 16 6 |
| Servente Escolar 1 Ensino Fundamental | 1 225
Soldador Ensino Fundamental 16 3 |
Sonoplasta Ensino Médio 19 3
Supervisor Escolar (25 horas) Ensino Superior 61 35
Supervisor de Obras IR Ensino Fundamental B 1 1
[ écnico Administrativo 1 Ensino Superior 42 39
Técnico Administrativo II Ensino Superior 60 | 6
| Técnico em Agropecuária Ensino Técnico 35 6
Técnico em Contabilidade Ensino Técnico |] 35 Jd 5
Técnico em Edificações Ensino Técnico 35 8 |
Técnico em Enfermagem (40 horas) Ensino Técnico 35 50 |
Técnico em Enfermagem (12h x 36h) | | Ensino Técnico | 35 L 80
[T écnico em Enfermagem do Trabalho Ensino Técnico a 35 2
Técnico em Ihuminação Ensino Médio 35 é
Técnico em Informática “| Ensino Técnico 35 3
Técnico em Manutenção de Equipamentos Médico Ensino Médio 35 1 |
Hospitalares
Técnico em Patologia Clínica (40 horas) Ensino Técnico L 35 5
| Técnico em Patologia Clínica (12h x 36h) Ensino Técnico 35 8 |
| Técnico em Prótese Dentária | | Ensino Técnico 35 | 6
| Técnico em Radiologia (24 horas) Ensino Técnico 35 E 13 |
Técnico em Saúde Bucal Ensino Técnico L 35 1 17
Técnico em Segurança do Trabalho Ensino Técnico 35 | 1]
Técnico em Turismo Ensino Técnico T 35 4
| Telefonista (30 horas) Ensino Médio 1 o 5 |
| Terapeuta Ocupacional Saúde (30 horas) "| Ensino Superior 72 9
Terapeuta Ocupacional Escolar (25 horas) Ensino Superior | 55 | 4
Topógrafo Ensino Técnico 1 63 1
Tratador de Animal — | Ensino Fundamental 1 8
Turismólogo | Ensino Superior 6 | 1]
Vigia Ensino Fundamental | 1 165
Viveirista || Ensino Fundamental 1 [10
Zelador | Ensino Fundamental 1 | 84
Total 3.290
| E E Assinatura: Dia
|
PREFEITURA DE Manual de Organização
aITABIRITO
&
Ter
Ê Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO VII - Quadro Específico de Classes de
Cargos de Provimento em Comissão
Símbolo de
Coordenador Técnico de Urgência e Emergência
Coordenador Técnico de Vigilância Ambiental
Coordenador Técnico de Vigilância Epidemiológica
COMISSIONADOS Vencimento Quantidade
Unico |
Encarregado de Controle de Endemias 31 L 5
Assistente de Coordenação em Saúde 41 11
Assistente de Divisão | 41 — 129
Assistente Jurídico 41 3 |
Chefe de Seção 41 [3
Assistente de Controle Interno | 50 1 2 |
Vice-Diretor Escolar 50 21
Administrador de Creche 60 10
Assistente de Departamento 60 51 |]
Supervisor de Serviço de Saúde [0 12
Supervisor de Setor 60 1 9
Assessor de Gabinete 72 5 |
Assessor de Secretaria 72 [ 8
Assessor Jurídico 72 L 10 3]
pCestor de Divisão a TZ L 69 1
Ouvidor em Saúde 72 1
Ouvidor Geral 72 | 1 |
| Secretária Executiva 72 2
Diretor Escolar I IE 79 + 5 |
Assessor Técnico 80 4
Diretor Escolar II [e | &
Controlador Geral 1 B do 1
[Coordenador Técnico de Apoio e Diagnóstico 83 1
Coordenador Técnico de Assistência Farmacêutica L 83 1
Coordenador Técnico de Centro de Hiperdia e Viva Vida 83 1
Coordenador Técnico de Especialidades Médicas [ 83 1
[Coordenador Técnico de Estratégia de Saúde da Família L 83 |] 5
Coordenador Técnico de Programas Assistenciais 83 Ê |
| Coordenador Técnico de Reabilitação e Fisioterapia 83 1 1
Coordenador Técnico de Saúde Bucal 83 31 1
Coordenador Técnico de Saúde do Trabalhador E 83 1 =
Coordenador Técnico de Saúde Mental 83 1
1
1
1
1
Zj
Emitido em: | Substitui a de: | Assinatura: 77 7
13/08/18 18/06/18 / a
à
/
veniy
Manual de Organização
Ab iBitiro
poa
Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO VII - Quadro Específico de Classes de
Cargos de Provimento em Comissão
Símbolo de
COMISSIONADOS Vencimento Quantidade
Unico
[Analista de Gestão IE 89 7
Analista Jurídico 89 1 2
Assessor de Planejamento Estratégico 89 1
Assessor Parlamentar a 89 1
Auditor “| 89 1
Diretor de Departamento 8» [50
Procurador Jurídico Consultivo Assistente E 107 1
Superintendente Administrativo 107 4
Superintendente de Obras [ 107 2
Superintendente de Saúde 107 4
Chefe de Gabinete ls fa
Procurador Jurídico Consultivo B 1
Procurador Jurídico Contencioso J B | 1
| Secretário Municipal de Administração Subsídio 1
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento “| Subsídio I 1
Secretário Municipal de Assistência Social Subsídio L E!
Secretário Municipal de Comunicação Subsídio 1
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Subsídio | 1
Secretário Municipal de Educação Subsídio 1
[Secretário Municipal de Esportes e Lazer Subsídio | 1
Secretário Municipal de Fazenda Subsídio Jd 1
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 1a:
Sustentável Eeftsito Í
Secretário Municipal de Obras | Subsídio 1
Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo Subsídio 1
Secretário Municipal de Planejamento E Subsídio 1
Secretário Municipal de Saúde Subsídio | 1
Secretário Municipal de Segurança e Trânsito | Subsídio do 1
Secretário Municipal de Transporte Subsídio 1
Secretário Municipal de Urbanismo R Subsídio 1
TOTAL 479
Emindo em:
13/08/18
[77277772
Substitui a de: | Assinatura: Rs LS A SA
18/06/18 GAMA Gs
Manual de Organização
1 PREFEITURA DE
S ITABIRITO
E
EEE
Plano de Cargos e Vencimentos
E
os de Provimento Efetivo
ANEXO VIII - Quadro Específico de Classes de
Car
Efetivos
Escolaridade
Símbolo de
Vencimento | Quantidade
Inicial
—
Agente de Recolhimento de Animais
Ensino Fundamental
[Ajudante Geral
Ensino Fundamental
EE 156
Auxiliar de Conserva de Rios
Ensino Fundamental
1
1
1
Auxiliar de Serviços Gerais(40horas) Ensino Fundamental 1 152
Auxiliar de Serviços Gerais (12h x36h) Ensino Fundamental o
Calceteiro Ensino Fundamental 1 8
Coveiro | | Ensino Fundamental o
Cozinheiro Ensino Fundamental 1 69 |
Gar Ensino Fundamental | 1 65
Jardineiro | Ensino Fundamental 1 | 32 E
Lavador de Veículos Ensino Fundamental 1 2 |
Monitor de Apoio Escolar Ensino Fundamental 1 | 90
| Monitor de Transporte Escolar Ensino Fundamental 1 E
Servente Escolar Ensino Fundamental IE 1 225
Tratador de Animal Ensino Fundamental 1 |.8
Vigia Ensino Fundamental 1 165
Viveirista Ensino Fundamental 1 IR 10
[Zelador Ensino Fundamental | 1 Im 84
Ajudante de Manutenção Ensino Fundamental 7 12
| Apontador E Ensino Fundamental 7 6
Armador 1 Ensino Fundamental | 7 3
Borracheiro Ensino Fundamental 7 [2 E
Lubrificador | Ensino Fundamental 7 |
Protocolista Ensino Fundamental 7 1 E
Bombeiro Hidráulico Ensino Fundamental 8 6
Pintor Ensino Fundamental | 10 | 3
Carpinteiro Ensino Fundamental 15 10
Pedreiro | Ensino Fundamental T 16 [o 43 =
| Serralheiro Ensino Fundamental | 16 | 6
Soldador Ensino Fundamental 16 É
[Operador de Trator Agrícola Ensino Fundamental | | 18 | 4
Padeiro Ensino Fundamental 18 2
Eletricista Ensino Fundamental 19 10
Mecânico de Veículos Leves Ensino Fundamental 19 1 7
Pedreiro de Acabamento Ensino Fundamental 24 15
Motorista Categoria D Eásino Fundamental 28 123
Assinatura:
Emitido em: | Subsutui a de:
13/08/18 18/06/18
Manual de Organização
Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO VIH - Quadro Específico de Classes de
Cargos de Provimento Efetivo
r Símbolo de
Efetivos Escolaridade Vencimento | Quantidade
Inicial
Operador de Máquinas Pesadas Categoria D | Ensino Fundamental | 28 | 18 |
Lanterneiro Ensino Fundamental 31 1
Mecânico de Veículos/ Máquinas Pesadas | Ensino Fundamental IE 31 | 8
Motorista de Ambulância Categoria D Ensino Fundamental 33 20
Eletricista de Veículos e Máquinas | | Ensino Fundamental 135 [1
Supervisor de Obras J Ensino Fundamental B | 1
Inspetor de Alunos Ensino Médio 1 10
Telefonista (30 horas) Ensino Médio L 1 5
[Ausiliar Administrativo 1 Ensino Médio 7 85
Ferramenteiro Ensino Médio 7 [2 |
Instrutor Desportivo 1 (20 horas) Ensino Médio 13 1
Pintor de Letreiros Ensino Médio 16 4]
Agente de Monitoramento | Ensino Médio 19 12
Auxiliar Administrativo II (40horas) [o Ensino Médio E 19 197
[Auxiliar Administrativo II (12h x 36h) Ensino Médio 19 | 8
Ausiliar de Farmácia (40horas) | EnsmoMédo | 19 24
Auxiliar de Farmácia (12h x36h) Ensino Médio 19 12
Educador Ambiental | Ensino Médio 19 4
- +
Guia de Turismo Ensino Médio 19 1
Orientador Social Ensino Médio 19 [| 4 |
| Sonoplasta Lp Ensino Médio 19 3
Monitor Escolar Ensino Médio 41 1 75
Cadastrista | | EnsinoMédo | 29 1]
É o
Auxiliar de Enfermagem Ensino Médio 30 17
| Auxiliar de Saúde Bucal [ | Ensino Médio 30 [| 4
Instrutor Desportivo II (40 horas) Ensino Médio 31 L 1
Projetista Ensino Médio 31 1
Secretária Escolar Ensino Médio 3 |. 315 |
Técnico em Iluminação Ensino Médio + 35 2
Técnico em Manutenção de Equipamentos Médico Ensino Médio 35 1
Hospitalares
Guarda Civil Municipal Es Ensino Médio 36 108
Monitor Escolar Ensino Médio a [75
Cadastrador Ensino Médio 54 1
Caixa Ensino Médio a | a
Instrutor de Informática Ensino Técnico 19 12
Técnico em Agropecuária A; Ensino Técnico 35 6 |
Emitido em: | Substitui a de: | Assinatura: a Í dadas re
13/08/18 18/06/18 /
/
Manual de Organização
REFEITURA DE
“ITABIRITO
Plano de Cargos e Vencimentos
Carg
ANEXO VIII - Quadro Específico de Classes de
os de Provimento Efetivo
Símbolo de
Efetivos Escolaridade Vencimento | Quantidade
1 Inicial
Técnico em Contabilidade Ensino Técnico [1.35 IE 5
Técnico em Edificações [ Ensino Técnico 35 8
[ Técnico em Enfermagem (40 horas) Ensino Técnico 35 50 |
Técnico em Enfermagem (12h x36h) | Ensino Técnico 35; | 80
Técnico em Enfermagem do Trabalho Ensino Técnico 35 2
| Técnico em Informática Ensino Técnico 35 3
Técnico em Patologia Clínica (40 horas) | Ensino Técnico 35 5
[Técnico em Patologia Clínica (12h x36h) Ensino Técnico 35 E 8 1
Técnico em Prótese Dentária Ensino Técnico | 35 so
Técnico em Radiologia (24 horas) Ensino Técnico 35 É)
Técnico em Saúde Bucal Ensino Técnico 1 35 17
Técnico em Segurança do Trabalho | | Ensino Técnico 3 [1 |
Técnico em Turismo Ensino Técnico 35 4
Topógrafo Ensino Técnico | 63 | 11
| Professor de Teatro (6 horas) | Ensino Superior 18 4 |
[Professor Desportivo I (20 horas) | |. Ensino Superior 7] 24 Il 1
[Professor de Educação Básica - PI Ensino Superior 1 39 342
Professor de Educação Básica - PII E Ensino Superior 3 39º | 130
Técnico Administrativo 1 | Ensino Superior 42 | 39
| Professor Desportivo II Ensino Superior 51 1 1
Fonoaudiólogo Escolar E Ensino Superior 55 4
Psicólogo Escolar | | Ensino Superior 55 | 8
Psicopedagogo Escolar + Ensino Superior J 55 8 |
Terapeuta Ocupacional Escolar Ensino Superior L 55 4
Enfermeiro I Ensino Superior 60 14
Fiscal de Coletivo Ensino Superior 60 6
Técnico Administrativo II [|| Ensino Superior 0 | 56
[Supervisor Escolar L Ensino Superior 61 35. |
Cirurgião Dentista (20 horas) Ensino Superior 63 18
Historiador EN Ensino Superior | 6 É
[Jormalista (25 horas) | | Ensino Superior 63 | 3 |
Nutricionista Escolar Ensino Superior 63 | 2
Psicólogo da Saúde (20 horas) | Ensino Superior | 63 19
Publicitário Ensino Superior 63 1 1 |
Turismólogo Ensino Superior 63 1
[Assistente Social Saúde (30 horas) Ensino Superior 72 7
Assistente Social SUAS (30 horas) Ensino Superior 72 | 16
[ Emindo em: Substitui a o
13/08/18 18/06/18
Manual de Organização
REFEITURA DE
“ITABIRITO
Plano de Cargos e Vencimentos
RR
e
gi
Carg
ANEXO VIII - Quadro Específico de Classes de
os de Provimento Efetivo
Símbolo de
Efetivos Escolaridade Vencimento | Quantidade
Inicial
Bibliotecário Ensino Superior 1 72 E 2
| Biólogo Ensino Superior 72 1
Contador Ensino Superior EE 72 —T 1
| Designer Gráfico Ensino Superior 72 E 3
Economista Ensino Superior 72 1
| Educador Físico Ensino Superior 72 | 1
Engenheiro de Segurança do Trabalho (30 horas) Ensino Superior 72 1
Farmacêutico (30 horas) Ensino Superior 72 12
Bioquímico/Biomédico Ensino Superior | Em 1
Fiscal de Meio Ambiente Ensino Superior mm 72 3
Fiscal de Posturas Ensino Superior 72 1 12
| Fiscal Sanitário Ensino Superior 1 2 7
Fiscal Tributário Ensino Superior 72 E 10
Fisioterapeuta (30 horas) Ensino Superior | 72 1 410
Fonoaudiólogo Saúde (30 horas) Ensino Superior 72 9
Médico Veterinário Saúde (30 horas) Ensino Superior | 72 3
Médico Veterinário Meio Ambiente (30 horas) Ensino Superior 72 1
Médico Veterinário Agropecuária (30 horas) Ensino Superior E 72 | 1
Nutricionista Saúde (30 horas) Ensino Superior E 72 1 4
Psicólogo I (30 horas) Ensino Superior 72 3
Psicopedagogo Saúde Ensino Superior | 72 3
| Terapeuta Ocupacional Saúde (30 horas) Ensino Superior 1 72 Lo 9
Administrador de Empresas Ensino Superior 78 2
Advogado Ensino Superior 18 1 9
[Arquiteto Ensino Superior 78 4
Enfermeiro II Ensino Superior 78 7
| Psicólogo TT Ensino Superior | 78 | 3
Médico I Ensino Superior 86 65
[Cirurgião Dentista PSF Ensino Superior E 89 —D 15
Enfermeiro PSF Ensino Superior 89 15
[Médico do Trabalho (20 horas) Ensino Superior 96 2
Engenheiro Civil Ensino Superior 101 1
Médico Ensino Superior 103 [| 17
Médico Plantonista (24 horas) Ensino Superior 1 124 28
Médico PSF (40 horas) Ensino Superior 138 15
Total 3.290
AN
Emitido em: | Substitui a de:
13/08/18 18/06/18
Assinatura:
7
RO Manual de Organização
É Ra É ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
era ANEXO IX - Quadros Setoriais de Lotação
Gabinete de Governo Municipal
Cargos em Comissão
Nº de
cargos
Comissionados
Analista de Gestão
Analista Jurídico
Assessor de Gabinete
Assessor Jurídico
Assessor Parlamentar
Assessor Técnico
4 Assistente de Controle Interno
Assistente Jurídico
* | Chefe de Gabinete
Controlador Geral
m
nisS|o/ojajalowlalwlio|m
Ouvidor Geral
pa
ho
Procurador Jurídico Consultivo
ma
w
Procurador Jurídico Consultivo Assistente
a
a
Procurador Jurídico Contencioso
m
w
Secretária Executiva
—
E
|
Total de cargos comissionados
Cargos Efetivos
Grupo de Educação Superior
TAdvogado
Grupo de Ensino Médio
Auxiliar Administrativo 1
Ausziliar Administrativo II
Grupo de Ensino Fundamental
Auxiliar de Serviços Gerais
Total de cargos efetivos
pm
| Emitido em:
13/
08/18
Substitui a de:
18/06/18
Assinatura: Ciao
Vá bo
"1 PREFEITURA DE
Manual de Organização
E ITABIRITO
Plano de Cargos e Vencimentos
Cargos em Comissão
ANEXO IX - Quadros Setoriais de Lotação
Comissionados
Analista de Gestão
| Assessor de Secretaria
Assessor Jurídico
Assistente de Departamento
Assistente de Divisão
Chefe de Seção
| Diretor de Departamento
| Gestor de Divisão
OjojaIijaltuwlealolio|m
| Secretário Municipal de Administração
Subsídio
=
o
Superintendente Administrativo
ma
ma
Supervisor de Setor
Total de cargos comissionados
Cargos Efetivos
Grupo de Educação Superior
2 Administrador de Empresas 02 78
13 | Engenheiro de Segurança do Trabalho pm 2
14 Médico do Trabalho 02 96
15 — |Psicólogol 02 78
16 Técnico Administrativo 1 22 42
17 Técnico Administrativo II 05 S0
Grupo de Ensino Técnico
18 Técnico em Enfermagem do Trabalho 02 35
19 — | Técnico em Informática 02 35
20 Técnico em Segurança do Trabalho | o 35
Grupo de Ensino Médio
21 Auxiliar Administrativo 1 1/2 7
22 Auxiliar Administrativo [49 19
23 Telefonista 01 1
Emitido em: | Substitui a de: | Assinatura: ice ]
13/08/18 18/06/18
/
"| PREFEITURA DE
EITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
Manual de Organização
ANEXO IX - Quadros Setoriais de Lotação
Secretaria Municipal de Administração
Grupo de Ensino Fundamental
25 Ajudante Geral 5
26 Apontador | 06
27 Auxiliar de Serviços Gerais 46
28 Coveiro
29 Jardineiro
30 Es
Total de cargos efetivos
/)
Emitido em:
13/08/18
Substitui a de:
18/06/18
Ass Ulinimas RS
/
Manual de Otganização
REFEITURA DE
TABIRITO |
Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO IX - Quadros Setoriais de Lotação
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Cargos em Comissão
DO = SEE=
cargos
Comissionados
1 Assessor Técnico I 01
2 T assistente de Departamento 03
3 Assistente de Divisão 02
4 IR de Departamento 02
5 Gestor de Divisão [o 02
6 | Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 1 01
Total de cargos comissionados
Cargos Efetivos
Grupo de Educação Superior
e]
| Médico Veterinário Agropecuária 1 mn J 72
Grupo de Ensino Técnico
18 | [Técnico em Agropecuária 06 | 3
Grupo de Ensino Médio
21 Auxiliar Administrativo 1 1 02 7
22 Auxiliar Administrativo II 01 19
Grupo de Ensino Fundamental
Operador de Trator Agrícola 04
Viveirista 10
Total de cargos efetivos | 24
a
Emitido em: | Substitui a de: | Assinarura: > 197/44 AFA À X
CLS AS á
| 13/08/18 | 18/06/18 / Dita ,
Ea
R Manual de Organização
'! PREFEITURA DE
A! E ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
a
3
irtimte
É
ANEXO IX - Quadros Setoriais de Lotação
Secretaria Municipal de Assistência Social
Cargos em Comissão
Comissionados
Assessor de Secretaria
Assistente de Departamento
Assistente de Divisão
Diretor de Departamento
Gestor de Divisão
Secretário Municipal de Assistência Social
Total de cargos comissionados
Cargos Efetivos
Grupo de Educação Superior
[Assistente Social SUAS
| Psicólogo I
Grupo de Ensino Médio
Auxiliar Administrativo 1
Auxiliar Administrativo II
Orientador Social
Grupo de Ensino Fundamental
Auxiliar de Serviços Gerais
Motorista Categoria D
Vigia
Zelador
Total de cargos efetivos
/
Assinatura: Ne iitiieg
/
/
Substitui a de:
Emitido em:
18/06/18
13/08/18
fa
Dt
a]
Manual de Organização
REFEITURA DE
nro
EI
BEE
Plano de Cargos e Vencimentos
E
ANEXO IX - Quadros Setoriais de Lotação
Secretaria Municipal de Comunicação
Classes
Cargos em Comissão
Comissionados
Assistente de Departamento
Assistente de Divisão
Diretor de Departamento
Gestor de Divisão
Secretário Municipal de Comunicação
Subsídio
Total de cargos comissionados
Cargos Efetivos
Grupo de Educação Superior
| Designer Gráfico
Jornalista
Publicitário
Grupo de Ensino Médio
| Auxiliar Administrativo II
Grupo de Ensino Fundamental
10 | Pintor de Letreiros
Total de cargos efetivos
Substitui a de:
18/06/18
Emindo em:
13/08/18
Assinatura:
gay
-
ie
! PREFEITURA DE
Manual de Organização
tn
E sh ITABIRITO
Ê
Plano de Cargos e Vencimentos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Nº de
cargos
Cargos em Comissão
ANEXO IX - Quadros Setoriais de Lotação
Comissionados
Assessor de Secretaria
Assistente de Departamento
Assistente de Divisão
Diretor de Departamento
-
| Gestor de Divisão
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Subsídio
jajuwlka|owolio|m
| Supervisor de Setor
Total de cargos comissionados
Cargos Efetivos
S0
Grupo de Educação Superior
NE dvogado
Fiscal de Posturas
| Psicólogo TT
Técnico Administrativo 1
Grupo de Ensino Técnico
Instrutor de Informática
Grupo de Ensino Médio
“a
Auxiliar Administrativo II
Grupo de Ensino Fundamental
| Auxiliar de Serviços Gerais
Motorista Categoria D
Vigia
| Zelador
+
Total de cargos efetivos
Emitido em: | Substitui a de: | Assinatura:
13/08/18
18/06/18
/ Ê 9.4
/
Rigon
É PREFEITURA DE
É AA EITABIRITO
Manual de Organização
Plano de Cargos e Vencimentos
Secretaria Municipal de Educação
Cargos em Comissão
ANEXO IX - Quadros Setoriais de Lotação
Nº de
cargos
Comissionados
Administrador de Creche
60
Assistente de Departamento
60
Assistente de Divisão
41
Diretor de Departamento
89
Diretor Escolar I
19
Diretor Escolar II
81
Gestor de Divisão
72
Secretário Municipal de Educação
Subsídio
DjojlJIjajuojklwlto|m
Vice-Diretor Escolar
Total de cargos comissionados
Cargos Efetivos
50
Grupo de Educação Superior
10 Fonoaudiólogo Escolar 04 55
11 Nutricionista Escolar 02 63
12 Professor de Educação Básica -PI 342 39
13 Professor de Educação Básica -PII | 130 39
14 Psicólogo Escolar 08 55
15 Psicopedagogo Escolar 08 55
16 Secretária Escolar 15 33
17 Supervisor Escolar E 35 61
18 Terapeuta Ocupacional Escolar 04 55
Grupo de Ensino Técnico
18 Instrutor deInformática | 10 To. 19
Grupo de Ensino Médio
20 — | Auxiliar Administrativo 1 35 7
21 Auxiliar Administrativo II 14 19
22 Inspetor de Alunos 10 1
23 frios Escolar 75 41
24 Projetista 01 31
Emitido em
13/08/18
a)
: | Substtuia de: | Assinarura: Nf AAA
| 18/06/18 , VA, t
SrTEIe-
Á PREFEITURA DE
ZA E ITABIRITO
Es
Manual de Organização
Plano de Cargos e Vencimentos
Secretaria Municipal de Educação
ANEXO IX - Quadros Setoriais de Lotação
Grupo de Ensino Fundamental
25 TAjudante Geral 02
26 Cozinheiro 69
27 Monitor de Apoio Escolar 90
28 Motorista Categoria D 05
29 Padeiro 02
30 Servente Escolar 225
31 Vigia
32 | Zelador
Total de cargos efetivos
/
77)
Emindo em: | Substitui a de: | Assinatura: q LU, pa
13/08/18 18/06/18 Her 4 2
Manual de Organização
Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO IX - Quadros Setoriais de Lotação
É A É PREFEITURA DE
AITABIRITO |
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
E
cargos
Cargos em Comissão
Comissionados
| Assistente de Departamento
Assistente de Divisão
Diretor de Departamento
Gestor de Divisão
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
La jto | ma
Subsídio
Total de cargos comissionados
Cargos Efetivos
Grupo de Educação Superior
Professor Desportivo 1
Professor Desportivo II
Grupo de Ensino Médio
Auxiliar Administrativo II
Instrutor Desportivo 1
| Instrutor Desportivo II
Grupo de Ensino Fundamental
| Auxiliar de Serviços Gerais
Pintor
Vigia
| Zelador
Total de cargos efetivos
Substitui a de: | Assinatura:
Emitido em:
18/06/18
13/08/18
|
R Manual de Organização
E PREFEITURA DE
“ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO IX - Quadros Setoriais de Lotação
Secretaria Municipal de Fazenda
ET = JEE=
cargos
Cargos em Comissão
Comissionados
1 Assistente de Departamento 04 60
2 Assistente de Divisão 07 41
3 Diretor de Departamento | 03 89
4 Gestor de Divisão [6 72
5 | Secretário Municipal de Fazenda | Subsídio
Total de cargos comissionados
Cargos Efetivos
Grupo de Educação Superior
Contador
Fiscal Tributário
Técnico Administrativo 1
Técnico Administrativo II
Grupo de Ensino Técnico
Técnico em Contabilidade
Técnico em Edificações
Grupo de Ensino Médio
Auxiliar Administrativo II
Cadastrador
Cadastrista
Caixa
Total de cargos efetivos
Pa
Substitui a de:
18/06/18
Emitido em:
13/08/18
/
4 PREFEITURA DE
Manual de Organização
“ITABIRITO
Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO IX - Quadros Setoriais de Lotação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
DEDO = ISEES
cargos
Cargos em Comissão
Comissionados
Assessor de Secretaria
E Assessor Jurídico
Assessor Técnico
Assistente de Departamento
| Assistente de Divisão
Diretor de Departamento
E Gestor de Divisão
oOjJIfafuw(tItlto|m
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Total de cargos comissionados
Cargos Efetivos
Subsídio
Grupo de Educação Superior
E Biólogo
Fiscal de Meio Ambiente
Médico Veterinário Meio Ambiente
Grupo de Ensino Médio
[Auxiliar Administrativo II
Educador Ambiental
Grupo de Ensino Fundamental
Auxiliar de Serviços Gerais
| Jardineiro
“Tratador de Animal
Vigia
Zelador
Total de cargos efetivos
Substitui a de:
18/06/18
| Emitido em: Assinatura:
13/08/18
É PREFEITURA DE
Manual de Organização
E AALITABIRITO
Plano de Cargos e Vencimentos
Secretaria Municipal de Obras
Cargos em Comissão
ANEXO IX - Quadros Setoriais de Lotação
o
cargos
Comissionados
05
60
Assistente de Departamento
Assistente de Divisão ro
08
41
Diretor de Departamento
05
89
Gestor de Divisão
03
72
Ojo tiwjio|m
01
Subsídio
Secretário Municipal de Obras
Superintendente de Obras
02
107
Total de cargos comissionados
Cargos Efetivos
24
Grupo de Educação Superior
Engenheiro Civil
Fiscal de Posturas
Grupo de Ensino Técnico
Técnico em Edificações
Grupo de Ensino Médio
Auxiliar Administrativo I
Auxiliar Administrativo II
Ferramenteiro
a
Grupo de Ensino Fundamental
[ Ajudante Geral
Armador
| Ausiliar de Conserva de Rios
Auxiliar de Serviços Gerais
Bombeiro Hidráulico
Calceteiro
Carpinteiro
[Eletricis ta
Jardineiro
| Motorista Categoria D
Operador de Máquinas Pesadas Categoria D
Pedreiro
Pedreiro de Acabamento
Pintor
Serralheiro
Soldador
[Supervisor de Obras
Total de cargos efetivos
Substitui a de:
18/06/18
Emitido em:
13/08/18
Assinatura: C— f A f o *
Manual de Organização
A | PREFEITURA DE
éh E ITABIRITO
Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO IX - Quadros Setoriais de Lotação
Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo
DEDO = ISEEs
cargos
Cargos em Comissão
Comissionados
Cargos Efetivos
1 [Assessor de Secretaria E 01 72
2 Assessor Técnico 01 80
3 Assistente de Departamento 04 60
4 Assistente de Divisão 07 41
5 | Diretor de Departamento 04 89
6 Gestor de Divisão 07 72
7 Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo 01 Subsídio
8 + de Setor E 01 60
Total de cargos comissionados
Grupo de Educação Superior
Arquiteto
Bibliotecário
Historiador
Técnico Administrativo 1
Turismólogo
Grupo de Ensino Técnico
a Técnico em Iluminação
Técnico em Informática
1 Técnico em Turismo
ne
Grupo de Ensino Médio
Auxiliar Administrativo 1
Auxiliar Administrativo II
Guia de Turismo
Professor de Teatro
Sonoplasta
Grupo de Ensino Fundamental
Auxiliar de Serviços Gerais
| Protocolista
Vigia
Zelador
Total de cargos efetivos
Substitui a de:
18/06/18
Assinatura: É a 7 Let?
Emitúdo em:
13/08/18
F )
Manual de Organização
Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO IX - Quadros Setoriais de Lotação
PREFEITURA DE
TABIRITO
Secretaria Municipal de Planejamento
DO = SERA
cargos
Cargos em Comissão
Comissionados
Assessor de Secretaria
Assistente de Departamento
Assistente de Divisão
Diretor de Departamento
Gestor de Divisão
Secretário Municipal de Planejamento
Total de cargos comissionados
Cargos Efetivos
Grupo de Educação Superior
7 Economista
Técnico Administrativo I
[Técnico em Contabilidade
Grupo de Ensino Técnico
Grupo de Ensino Médio
| Auxiliar Administrativo II
Total de cargos efetivos
/
/
Emitido em:
13/08/18
Substitui a de: | Assinaturh: IJ ALE ———
18/06/18 | E á vd as <
PÁ
&
a,
ee
É
É
PREFEITURA DE
Manual de Organização
ITABIRITO |
Plano de Cargos e Vencimentos
Secretaria Municipal de Saúde
ANEXO IX - Quadros Setoriais de Lotação
[EDO = EER=
cargos
Cargos em Comissão
Comissionados
[Analista de Gestão
89
Assessor de Planejamento Estratégico
89
Assessor de Secretaria
12
Assistente de Coordenação em Saúde
41
Assistente de Divisão
41
Auditor
89
Coordenador Técnico de Apoio e Diagnóstico
83
OjojItaje(elolto|m
Coordenador Técnico de Assistência Farmacêutica
83
Coordenador Técnico de Centro de Hiperdia e Viva Vida
83
pá
o
Coordenador Técnico de Especialidades Médicas
83
dh
ms
1 Coordenador Técnico de Estratégia de Saúde da Família
83
ma
O
Coordenador Técnico de Programas Assistenciais
83
ma
ww
Coordenador Técnico de Reabilitação e Fisioterapia
83
ms
+
Coordenador Técnico de Saúde Bucal
83
na
w
Coordenador Técnico de Saúde do Trabalhador
83
83
E Técnico de Saúde Mental
Coordenador Técnico de Urgência e Emergência
83
Coordenador Técnico de Vigilância Ambiental
83
83
Coordenador Técnico de Vigilância Epidemiológica
EEE Técnico de Vigilância Sanitária
83
Diretor de Departamento
89
Encarregado de Controle de Endemias
31
Gestor de Divisão
72
Ouvidor em Saúde
72
| secretário Municipal de Saúde
Subsídio
Superintendente de Saúde
107
Supervisor de Serviço de Saúde
Total de cargos comissionados
60
Emindo em:
13/08/18
Substitui a de: | Assinatura:
18/06/18
vg
sal
nero
Manual de Organização
PREFEITURA DE
TABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
Secretaria Municipal de Saúde
Cargos Efetivos
ANEXO IX - Quadros Setoriais de Lotação
Grupo de Educação Superior
27 Assistente Social 07
28 TBioquímico” Biomédico 01
29 Cirurgião Dentista 18
30 Cirurgião Dentista PSF [NR 15
Educador Físico
Enfermeiro 1
Enfermeiro II
34 Enfermeiro PSF
35 Farmacêutico 30 horas 12
36 Fiscal Sanitário 07
37 | | Fisioterapeuta [10
38 Fonoaudiólogo Saúde 30 horas 09
39 [Médicol 16
40 Médico II 17
41 — | Mégico Plantonista 28
42 [Médico PSF 15
43 Médico Veterinário Saúde 03
44 | Nutricionista Saúde [04
45 Psicólogo da Saúde 19
46 Psicopedagogo Saúde | 03
47 Terapeuta Ocupacional Saúde 30 horas 09
Grupo de Ensino Técnico
48 Técnico em Enfermagem 40 horas 50 35
49 Técnico em Enfermagem 12h x 36h 80 35
50 Técnico em Manutenção de Equipamentos Médico Hospitalares 01 35
51 Técnico em Patologia Clínica 40 horas 5 35
52 Técnico em Patologia Clínica 12h x 36h E 8 35
53 Técnico em Prótese Dentária 06 35
54 Técnico em Radiologia 24 horas 1 13 35
55 — | Técnico em Saúde Bucal 15 35
E/S
Ê PREFEITURA DE
TABIRITO
Manual de Organização
|
Plano de Cargos e Vencimentos
Secretaria Municipal de Saúde
ANEXO IX - Quadros Setoriais de Lotação
Grupo de Ensino Médio
22
Total de cargos efetivos
/
/
56 | Auxiliar Administrativo 1 08 7
57 | Ausxiliar Administrativo II 103 19
58 Auxiliar de Enfermagem | 17 30
59 Auxiliar de Farmácia 40 horas 24 19
60 Auxiliar de Farmácia 12h x 36h 12 19
61 Auxiliar de Saúde Bucal 41 30
62 Telefonista 30 horas 04
Grupo de Ensino Fundamental
63 Agente de Recolhimento de Animais [ 01
64 E de Serviços Gerais 67
65 | Motorista de Ambulância Categoria D 20
66 Tratador de Animais 04
67 Vigia 30
68 Zelador
Emitido em:
13/08/18
Substitui a de:
18/06/18
E oiii f Eis
Assinatura: tira *
Manual de Organização
Plano de Cargos e Vencimentos
Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito
Cargos em Comissão
ANEXO IX - Quadros Setoriais de Lotação
Doo == IEEEA
cargos
Comissionados
1 Assistente de Departamento 03 47
2 e de Divisão 03 41
3 Diretor de Departamento 03 89
4 Gestor de Divisão 03 72
5 Secretário Municipal de Segurança e Trânsito 01 Subsídio
6 — | Supervisor de Setor [a 60
Total de cargos comissionados
Cargos Efetivos
Grupo de Educação Superior
Fiscal de Coletivo
Fiscal de Posturas
Grupo de Ensino Médio
-
Agente de Monitoramento
Auxiliar Administrativo II
Guarda Civil Municipal
Grupo de Ensino Fundamental
E —T
Pintor
Total de cargos efetivos
/
Emindo em:
13/08/18
Substitui a de:
18/06/18
/
É PREFEITURA DE
Manual de Organização
E ITABIRITO Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO IX - Quadros Setoriais de Lotação
Secretaria Municipal de Transportes
DEDO = [5Es
cargos
Cargos em Comissão
Comissionados
Assistente de Departamento
Assistente de Divisão
Diretor de Departamento
Gestor de Divisão
| Secretário Municipal de Transportes
Total de cargos comissionados
Cargos Efetivos
Grupo de Educação Superior
Grupo de Ensino Médio
[ Auxiliar Administrativo IL
Grupo de Ensino Fundamental
| Ajudante Geral
Ajudante de Manutenção
r
|
Borracheiro
Eletricista de Veículos e Maquinas
Lanterneiro
Lavador de Veículos
Lubrificador
[Mecânico de Veículos Leves
Mecânico de Veículos Maquinas Pesadas
Monitor de Transporte Escolar
Motorista categoria D
Operador de Máquinas Pesadas categoria D
Total de cargos efetivos
Emitido em:
13/08/18
/
Subsntui a de: | Assinatura: a pj LDA, =
18/06/18 o i Mia
/
REFEITURA DE
Manual de Organização
ITABIRITO
Plano de Cargos e Vencimentos
ANEXO IX - Quadros Setoriais de Lotação
Secretaria Municipal de Urbanismo
o
ou TT | NE Tm
cargos
Cargos em Comissão
Comissionados
| Assessor de Secretaria
1 01 72
2 Assistente de Departamento [03 60
3 pe de Divisão 18 41
4 Diretor de Departamento 03 89
5 Gestor de Divisão 02 72
6 | Secretário Municipal de Urbanismo E 01 Subsídio
Total de cargos comissionados
Cargos Efetivos
Grupo de Educação Superior
Arquiteto
| Fiscal de Posturas
Topógrafo
Grupo de Ensino Técnico
[ Técnico em Edificações
Grupo de Ensino Médio
[Auxiliar Administrativo II
Grupo de Ensino Fundamental
Ajudante Geral
Gari
[Jardim eiro
1
Pintor
Total de cargos efetivos
Substitui a de: | Assinatura:
18/06/18
Emitido em:
13/08/18
Prefeitura Muncipal de Itabirito
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO E FISCAL
PROJETO DE LEI - ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3008 - PCV
2018 | Rec.Corrente Líquida T Gasto C/ AJUSTE SAUDE 1
JAN 21.977.982,42| | 9.130.556,30
Fev |. 19.954.870,65 8.893.443,56
[MAR 19.381.173,70 8.958.670,00
ABR |. 20.819.577,00) 8.975.399,00
MAI 23.924.283,00 9.803.059,00
JUN 16.456.391,00| | 10.058.512,00
[auL 20.500.000,00 10.120.000,00
AGO | 20.500.000,00 10.137.061,79
set | 20.500.000,00| 10.137.061,79
OUT 20.500.000,00 10.137.061,79]
| Nov o 20.500.000,00 10.137.061,79]
DEZ L 24.000.000,00] 10.137.061,79
13º 0,00 9.947.828,42]
TOTAL | 249.014.277,77| 126.572.777,23]
Comprometimento
Limite prudencial
Limite alerta
50,83%
48,60%
48,60%
Limite total
48,60%
t—
Ano de 2018
Consignação Orçamentária (A)
Necessidade de suplementação (B)
123.847.000,00
2.725.777,23
Valor do Orçamento (C)
342.496.700,00
Limite de suplementação permitida em lei (
171.248.350,00]
Saldo de suplementação permitida em lei (L
168.522.572,77
Ano de 2019 |
[Receita Corrente Líquida Prevista 273.915.705,55
Gastos com pessoal sem reajuste 131.592.569,90
Comprometimento 48,04%|
Margem de segurança em % 3,26%]
Margem de segurança em Valor 8.926.187,05
Ano de 2020
Receita Corrente Líquida Prevista 301.307.276,10
Gastos com pessoal sem reajuste 131.592.569,90
[Comprometimento 43,67%
[Margem de segurança em % 7,63%|
Margem de segurança em Valor 22.978.062,74
DECLARAÇÃO
Em conformidade com a Lei Complementar 101/2000, art. 16, incisos | e Il, DECLARO que o
aumento proposto acima tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária
anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
Itabirito, 21 de Agosto de 2018.
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rília de Toledo
Secretária Muncipal de Fazenda
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| 12/0983 10J241Q
SOLNILXI INIHAS V SODHVO
Add - 800€ TVdIDINNIA 197 VA OySVHILTV - 13730 OLINOUA
ALTERAÇÕES LEI 3008 - PCV
Anexo
Descrição
Quadro Geral de Cargos
ANEXO V
Mudança de Quantitativo nos Cargos:
DIMINUÍRAM:
“Coordenador Técnico de Estratégia de Saúde da Família de 6 para 5;
-Diretor Escolar 1 de 9 para 5;
-Diretor Escolar II de 10 para6;
-Vice-Diretor Escolar de 25 para 21.
AUMENTARAM:
-Analista Jurídico de 01 para 2;
-Assistente de Divisão de 117 para 129;
«Assistente de Departamento de 47 para 51;
-Gestor de Divisão de 68 para 69;
- Diretor de Departamento de 49 para 50.
-Assistente Social SUAS de 13 para 16;
(Conforme Termo de Ajustamento de Condutas firmado com o Ministério Público
do Estado de Minas Gerais)
Quadro Específico de Classes de
Cargos de Provimento em
Comissão
ANEXO VII
Mudança de Quantitativo nos Cargos:
DIMINUÍRAM:
“Coordenador Técnico de Estratégia de Saúde da Família de 6 para 5;
-Diretor Escolar I de 9 para 5;
-Diretor Escolar II de 10 para6;
-Vice-Diretor Escolar de 25 para 21.
AUMENTARAM:
-Analista Jurídico de 01 para2;
-Assistente de Divisão de 117 para 129;
«Assistente de Departamento de 47 para 51;
-Gestor de Divisão de 68 para 69;
- Diretor de Departamento de 49 para 50.
Quadro Específico de Classes de
Cargos de Provimento Efetivo
ANEXO
VI
Mudança de Quantitativo nos Cargos: .
AUMENT. H
-Assistente Social SUAS de 13 para 16;
(Conforme Termo de Ajustamento de Condutas firmado com o Ministério Público
do Estado de Minas Gerais)
Quadros Setoriais de Lotação
ANEXO IX
Mudança de Quantitativo nos Cargos:
DIMINUÍRAM:
SEMSA - Coordenador Técnico de Estratégia de Saúde da Família de 6 para 5;
SEMED - Diretor Escolar 1 de 9 para 5;
- Diretor Escolar Il de 10 para 6;
- Vice-Diretor Escolar de 25 para 21.
AUMENTARAM:
GABIP-PROJUR (Contencioso) — Analista Jurídico de 1 para 2;
SEMAD - Assistente de Divisão de 29 para 32;
- Assistente de Departamento de 8 para 11;
- Gestor de Divisão de 12 para 13;
SEMOS - Assistente de Divisão de 6 para 8;
- Assistente de Departamento de 4 para 5;
- Diretor de Departamento de 4 para 5;
SEMURB - Assistente de Divisão de 16 para 18;
SEMEL - Assistente de Divisão de 5 para 7,
SETRAN - Assistente de Divisão de 2 para 3;
SEMAS - Assistente de Divisão de 9 para 10;
- Assistente Social SUAS de 13 para 6;
SEMSA — Assistente de Divisão de 0 para 1;
ESTUDO IMPACTO FINANCEIRO / JUSTIFICATIVA
De acordo com a solicitação contida no Memorando GABIP Nº 17/2
nos cargos existentes e a criação de novas vagas de provimento em c
serviços da Administração Municipal.
omissão, necessários 20 at
018 de 26/07/2018 que, objetiva a extinção de vagas
endimento da demanda de
-
IMPACTO COM ENCARGOS
ALTERAÇÃO DO | 2... | IMPACTO PARCIAL
| É CARGO ] QUANTITATIVO | SÍMBOLO | VENCIMENTO MENSAL
Coordenador Técnico de
5 K 2
Estratégia de Saúde da Família De 6 para 5 83 1x R$4.912,60 R$4.912,60
Diretor Escolar 1 De 9 para 5 79 4 x R$4.538,71 R$18.154,84
Diretor Escolar II De 10 para 6 I 81 4x R$4.722,63 R$18.890,52
Vice-Diretor Escolar L De 25 para 21 50 4x R$ 2.555,52 L R$10.222,08
2
Redução do Impacto Financeiro em Folha de Vencimentos: R$52.180,04
J
; ALTERAÇÃO DO | pr VENGIREAO TIMBACIO PARCAL
: CARGO QUANTIT. ATIVO | SÍMBOLO | VENCIMENTO MENSAT.
Analista Jurídico De 01 para 02 89 1x R$5.533,33 R$5.533,33 |
Assistente de Divisão De 117 para 129 | 41 12 x R$2.139,28 R$25.671,36
Assistente de Departamento De 47 para 51 60 4x R$3.115,75 R$12.463,00
Gestor de Divisão | De68 para 69 72 1x R$3.951,86 R$3.951,86
Diretor de Departamento De 49 para 50 L 89 1x R$5.533,33 R$5.533,33
Total de vencimentos das vagas remanejadas: R$53.152,88
Ressaltamos que neste caso, haverá uma geração de despesa
conforme descrito na justificativa, sendo o saldo negativo correspondente 20
mínima, visto que as vagas foram rema:
valor de R$ 972,84
nejadas de outros cargos
; ALTERAÇÃO DO | 7 IMPACIO PARCIAL
| CARGO ; QUANTITATIVO | SÍMBOLO VENCIMENTO | MENSAL
Assistente Social SUAS De 13 para 16 72 3x R$3.951,86 R$11.855,58
TOTAL DA PROJEÇÃO DO IMPACTO FINANCEIRO
E
R$12.828,42