| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2811 / 2011 |
| Date | 2011-06-21 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Associação Terapêutica "DAVIDA" |
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& od 7752 ITABIRITO 4973 Prefeitura de Itabirito LEI Nº 2811, de 21 de junho de 2011. Declara de Utilidade Pública a Associação Terapêutica “DAVIDA” O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunidade Terapêutica “DAVIDA”, com sede na Rua Dr. Guilherme, nº 26, Centro, Itabirito/MG, portadora do CNPJ nº 13.484.486.0001/22. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 21 de junho de 2011. Manoel Mota Neto PREFEITO MUNICIPAL Av. Queiroz Júnior, 635 — Centro — Itabirito - MG — Fone: 31 3561.4000