norma nº 8/2019

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LEI CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Rpm
RESOLUÇÃO Nº 08/2019
Concede Diploma de Mérito Comercial ao
Centro de Formação de Condutores Caluar.
A Câmara Municipal de Itabirito/MG aprova e o seu Presidente, Vereador
Rodrigo Campos Chagas, promulga a seguinte resolução.
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Comercial ao Centro de Formação de
Condutores Caluar, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Parágrafo único. O Diploma de que trata este artigo será entregue em sessão
solene da Câmara Municipal de Itabirito.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Itabirito, em 04 de setembro de 2019.
OS CHAGAS - Presidente
ÉRICO/DA SILVA - Secretário
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do Responsável / Cargo ou Função
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
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