norma nº 3414/2020

«| PREFEITURA DE
LEI Nº 3414, de 26 de junho de 2020.
Denomina como “Darcy Efigênia da Cruz Pereira” o novo
Centro Municipal de Educação Infantil localizado no
Bairro São José.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado Centro Municipal de Educação Infantil “Darcy Efigênia da
Cruz Pereira”, o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua Francisco José
de Carvalho, nº 1095, Bairro São José, nesta cidade.
Ar. 2º - O Executivo de Itabirito determinará a colocação de placa com a
nomenclatura e a devida comunicação desta lei ao SAAE, CEMIG, Correios e demais
órgãos que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 26 de-junho de 2020.
do
Orlando Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Queiroz Júnior, 635 + cep 35450-000) [Itabirito » Minas Gerais