norma nº 3430/2020

PREFEITURA DE
à ITABIRITO
LEI Nº 3430, de 17 de agosto de 2020.
Denomina como “Tia Lolinha” o novo Centro
Municipal de Educação Infantil localizado no Bairro
Padre Adelmo.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado Centro Municipal de Educação Infantil “Tia Lolinha”, o
novo Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua Acurui, nº 518, Bairro
Padre Adelmo, nesta cidade.
Ar. 2º - O Executivo de Itabirito determinará a colocação de placa com a
nomenclatura e a devida comunicação desta lei ao SAAE, CEMIG, Correios e demais
órgãos que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 17 de Agosto de 2020.
Orlando Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
'Av: Queiroz Júnior, 635)» cep 35450-000 | Itabirito» Minas Gerais