norma nº 3455/2020

| PREFEITURA DE
ITABIRITO
E)
LEI Nº 3455, de 04 de setembro de 2020.
Denomina João Rodrigues Gouveia o Novo
Posto de Saúde localizado na Rua Principal,
S/N, no Distrito de Acuruí, neste município.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado João Rodrigues Gouveia, o Novo Posto de Saúde
localizado na Rua Principal, S/N, no Distrito de Acuruí, neste município.
Art. 2º - O Executivo determinará a colocação de placa de nomenclatura e a
devida comunicação desta Lei ao SAAE, CEMIG, Serviços de telefonia, Correios e
demais órgãos que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 04 de setembro de 2020.
Orlando Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Queiroz Júnior 635 » cop 35450-000 | tabirito » Minas:Gerais
| PREFEITURA DE
5h ITABIRITO
DESPACHO Nº 001/2020
FICA CANCELADA, PARA OS EFEITOS LEGAIS, A
NUMERAÇÃO REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº 3455, EM
RAZÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 91/2020, TER SIDO
SANCIONADO EM DUPLICIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL
Nº 3434, DE 24/08/2020, EM VIGOR.
PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE NA ORDEM SEQUENCIAL
DA PASTA DE LEIS CORRESPONDENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO, 02 DE OUTUBRO
Lucas Frahça de Oliveira
CHEFE DE GABINETE
DE 2020.
é) MA E
Orlando morim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
' E Avi Queiroz Junior 635m cep 35450:000 | Itabirito)» Minas/Gerals,