norma nº 3459/2020

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Tá] CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
LEI Nº 3459, de 25 de setembro de 2020.
“Denomina a Rua Antônio Pedrosa de
Oliveira.”
O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, no uso de suas atribuições legais,
promulgou a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica denominada Rua Antônio Pedrosa de Oliveira, a Rua A localizada no
Acesso à Rodovia dos Inconfidentes - BR356, Bairro Santa Efigênia, neste
Município.
Art. 2º O Executivo determinará a colocação de placa com a nomenclatura e a
devida comunicação desta lei ao SAAE, CEMIG. TELEMAR, CORREIOS e demais
órgãos que se fizerem necessários.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Itabirito, em 25 de setembro de 2020.
RENÉ AMÉRICO DA SILVA
Presidente
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Assinatura-do Responsável / Cargo ou Função
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