| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3513 / 2021 |
| Date | 2021-03-23 |
| Ementa | Institui o Dia municipal em memória dos Itabiritenses vítimas da COVID-19. Fica instituído o dia 15 de maio como o Dia em Memória dos itabiritenses, vítimas da COVID-19. |
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PREFEITURA DE ITABIRITO Vs Ee agr & Fo É! LEI Nº 3513, de 23 de março de 2021. Institui o Dia municipal em memória dos Itabiritenses vítimas da COVID-19. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o dia 15 de maio como o Dia em Memória dos itabiritenses, vítimas da COVID-19. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itabirito, 23]de março de 2021. Orlandó Amorim Caldeira PREFEITO MUNICIPAL Av, Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais.