| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3583 / 2021 |
| Date | 2021-09-21 |
| Ementa | Denomina como Agostinho Gonçalves de Matos, o Cruzeiro localizado na Rua Ana Maria Teixeira, Bairro Cruz das Almas, neste Município. |
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Aa | b4 PREFEITURA DE “| PA | à dn a ITABIRITO = E LEI Nº 3583, de 21 de setembro de 2021. Denomina como Agostinho Gonçalves de Matos o Cruzeiro localizado na Rua Ana Maria Teixeira, Bairro Cruz das Almas, neste Município. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado como Agostinho Gonçalves de Matos o Cruzeiro localizado na Rua Ana Maria Teixeira, no Bairro Cruz das Almas, no Município de Itabirito. Art. 2º - O Executivo determinará a instalação de placas de nomenclatura e a devida comunicação desta Lei ao SAAE, CEMIG, serviços de telefonia, Correios e demais órgãos que se fizerem necessários. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 21 de setembro de 2021. Orlando Amorim Caldeira PREFEITO MUNICIPAL Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais Cruzeiro sa CENA q