norma nº 3587/2021

É
7
SED
PREFEITURA DE
a ITABIRITO
252 ITABIRITO
REte
LEI Nº 3587, de 21 de setembro de 2021.
Dispõe sobre a nomeação, e torna de
utilidade pública, via localizada no Bairro
Portões, neste Município, e dá outras
providências.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Nomeia-se e dá-se utilidade pública à Rua Haroldo Cancio Rosa, Rua Sem
Saída, com início na Rua Francisco José de Carvalho, na altura do nº 3.766, localizada no
Bairro Portões, de acordo com esta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. a
Prefeitura Municipal de Itabirito, 21 pe setembro de 2021.
Orlando Amorim Caldeira
PREHEITO MUNICIPAL
Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais