norma nº 3593/2021

B E fl PREFEITURA DE
“ITABIRITO
LEI Nº 3593, de 06 de outubro de 2021.
Denomina como Lenir Gomes de Moura Silva, o Posto
de Saúde localizado na BR 040, KM 588, no Distrito
de Ribeirão do Eixo, neste município.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado como LENIR GOMES DE MOURA SILVA, o Posto de
Saúde localizado na BR 040, Km 588, no Distrito de Ribeirão do Eixo, no município de
Itabirito.
Art. 2º - O Executivo determinará a instalação de placas de nomenclatura e a
devida comunicação desta Lei ao SAAE, CEMIG, serviços de telefonia, Correios e
demais órgãos que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, de outubro de 2021.
Orlandpb Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais.