norma nº 3604/2021

al ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL DE
AÇÃO GOVERNAMENTAL
2022-2025
Prefeitura Municipal de Itabirito
Secretaria Municipal de Planejamento-SEPLAN
Avenida Queiroz Junior, nº 635 - Centro
CEP: 35450-228
Cidade: Itabirito - MG |
Telefone: (31) 97554-0298 / 3561-4057 D)
planejamentoO pmi.mg.gov.br q
SE,
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p Ê PREFEITURA DE
ih. ITABIRITO
Orlando Caldeira Amorim
Prefeito Municipal
Élio da Mata Santos
Vice-Prefeito Municipal
Débora Francisca Costa de Aguiar
Secretária Municipal de Planejamento
Lucas França de Oliveira
Chefe de Gabinete
Daniela de Mello Orlandi
Controladora Geral Interna
Celina Rodrigues da Cunha Oliveira
Procuradora Jurídica Consultiva
Alexandre Mendanha Sampaio
Procurador Jurídico Contencioso
José Bernardo de Paula
Secretário Municipal de Administração
Patrícia Pedrosa do Carmo Nonato
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico
Rainer Tawyr Lima Cardoso
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Rosilene do Carmo Cardoso
Secretária Municipal de Assistência Social
Iracema Ana Darq Pedrosa Mapa
Secretária Municipal de Educação
Raphael Von Rondow Nascimento
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
“o
Rane Curto Nascimento Ferreira
Secretária Municipal da Fazenda
A
Frederico Arthur Souza Leite
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Geraldo Magela Torres
Secretário Municipal de Obras
Amanda Silva Santos
Secretária Municipal de Urbanismo
Antônio de Pádua Pataro Dutra Júnior
Secretário Municipal de Segurança e Trânsito
Marco Antônio Marques Félix
Secretário Municipal de Saúde
Júnia Guimarães Melillo
Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo
Bianca de Fátima Vaz Galo
Secretária Municipal de Comunicação
Samir Salles Saab
Secretário Municipal de Transportes
Rogério Eduardo de Oliveira
Diretor Presidente do SAAE - Serviço Autônomo de Saneamento
Leonardo Luiz Barbosa — Diretor de Planejamento
Danielle Aguiar Braga — Gestora de Divisão
Fabiana Cristina Ribeiro Vaz — Gestora de Divisão
Patrícia Pedrosa do Carmo Nonato — Assistente de Departamento
Consultoria e Assessoria Silva Teddo |
Consultoria e Assessoria Instituto Áquila
Equipe Técnica /
= | PREFEITURA DE
| ITABIRITO
SUMÁRIO
Lai Municipal nº-3604/2021: usasse sense epa rasas 9
I Informações Socioeconômico de Itabirito........................ see 15
A história de Itabirito ................ e ceeereeaereataranereneareeareiea arara raneraatas canos 15
Localização e aspectos logísticos... eererereeeaeeseerareerras aereas arenas 16
Aspectos demográficos nussa esemseseamenramesnirmeaaanaaaerweras anna eseoasiresieaçesa 18
Aspectos GCDNIÔMICOS .ssussnucaracaparcags semen ss anran ceras paes regaço 21
Infraestrutura ÚMbana capas qo au aos 33
EQUCAÇÃO ss E de DU is sie 38
Saúde... cerecetaeeerarereeeaaeeaaearartarnararenaeaari near ra ara caereneererareeeereranenaceacenaerasaeo 42
Desempenhade:Contas: PRblicAS:.ssscameeseoueapsnsasnarranes ease seara pasa eaad 46
H Cenário: Macrosconômico.. casaca sazsvas srsenaasass ana asresseaossuvassessas ama ssemascerasaramd
m Itabirito 2030 — Cidade Inteligente / Cidade Excelente ... "
IV Diretrizes para 'o PRAG 202222025, assa os an uaa .61
V Metas e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável — ODS.......................... 64
Relação de; VDS:por Programas, .. zeca ore ira se As 67
Indicadores:e Metas por programas. smzaaccansussaaamuararae asa aeascaaranasovenneço
Anexo:| - Composição da ROCORA! casu scassa anicneos comicuenag area iesariaasrniso ape ancasuaao ais ssço
Anexo Il — Ações Integrantes do Programa
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ITABIRITO Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
«| PREFEITURA DE
«ITABIRITO
LEI Nº 3604, de 18 de novembro de 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual da Ação
Governamental para o Quadriênio 2022-2025.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual de Ação Governamental — PPAG,
para o Quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao disposto no $1º do Art. 165 da
Constituição Federal e nos Art. 108 da Lei Orgânica Municipal de Itabirito.
Parágrafo Único - Ficam estabelecidos para o referido período os programas
da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, com
seus respectivos objetivos, indicadores, metas e montantes de recursos a serem
aplicados, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada, que visam atender ao conjunto de
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — ODS, e às diretrizes de governo.
Art. 2º - O Plano Plurianual 2022-2025 organiza a ação governamental em
programas e ações de acompanhamento intensivo e geral, que visam a atender ao
conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável —- ODS — e aos objetivos
estratégicos definidos para cada uma das áreas de resultados.
Parágrafo Único — Os ODS são compostos por 17 objetivos:
Il. ODS1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os
lugares;
Il. ODS2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e a melhoria da
nutrição e promover a agricultura sustentável;
Il. ODS3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos,
em todas as idades;
Iv. ODS4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e |
promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;
V. ODS5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e
meninas;
PREFEITURA DE
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VI. ODS6: Assegurar a disponibilidade de água potável para todos e a gestão
sustentável dos sistemas de água e saneamento;
VII. ODS7: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço
acessível à energia, para todos;
Vil. ODS8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e
sustentável, emprego pleno e produtivo,e trabalho decente para todos;
IX. ODS9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização
inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
X. ODS10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;
XI. ODS11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos,
seguros, resilientes e sustentáveis;
XII. ODS12: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis;
XII. ODS13: Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e
seus impactos;
XIV. ODS14: Conservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os
recursos marinhos para promover o desenvolvimento sustentável;
XV. ODS15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos
ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a
desertificação, deter e reverter a degradação da terra, e deter a perda de
biodiversidade;
XVI. ODS16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o
desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os
níveis;
XVII. ODS 17: Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a
parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Art. 3º - Integra o PPAG 2022-2025 os anexos contendo: anexos integrantes
dos programas, classificação dos programas por diretrizes, resumo por diretriz de
governo, resumo por programa, resumo do PPA, composição da receita estimada.
Art. 4º - Os programas, como instrumento de organização das ações de
governo no âmbito da Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles
integrantes neste PPAG 2022-2025.
Art. 5º - As estimativas de valores de receita e de despesas constante nesta
Lei, bem como suas metas físicas, foram fixadas de modo a conferir consistência ao
PPAG 2022-2025, não se constituindo em obrigatoriedade ou limites à programação
das despesas nas leis orçamentárias anuais.
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4, ITA! Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais:
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$ 1º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades
para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao PPAG 2022-
2025.
8 2º - As leis orçamentárias anuais, para o período de 2022 a 2025, devem ser
compatíveis com os programas e metas constantes desta lei, podendo criar, alterar
ou excluir ações orçamentárias para o ano de sua vigência, além de desdobrarem as
ações previstas neste PPAG 2022-2025 em classificações econômicas.
8 3º - As metas físicas referidas no caput norteiam as ações da Administração
Pública Municipal e Poder Legislativo e correspondem às quantidades e valores
estimados, não constituindo limites para o cumprimento dos objetivos do plano de
que trata esta Lei.
Art. 6º - A Administração Direta e Indireta poderá realizar transferência total ou
parcial de dotações, sem a caracterização e, por conseguinte, sem cômputo na
prerrogativa prevista no Art. 7º, Inciso |, da Lei 4.320/1964, quando essa
transferência ocorrer no nível de fonte de recursos conforme Instrução Normativa nº
17/2011 do Tribunal de Contas de Minas Gerais, fonte de recursos esta encontrada
dentro de uma mesma ação (projeto, atividade ou operação especial) e dentro de
uma mesma natureza da despesa, resumindo-se na dotação.
CAPÍTULO Il
DA GESTÃO DO PLANO
Seção |
Disposições Gerais
Art. 7º - A gestão do PPAG 2022-2025 consiste na articulação dos meios
necessários para viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo, para a
garantia de acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis, buscando o
aperfeiçoamento:
I. Dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;
Il. Dos critérios de regionalização das políticas públicas;
Il. Dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPAG 2022-
2025.
Parágrafo Único - A Gestão do PPAG 2022-2025 observará os princípios da
eficiência, eficácia e efetividade e compreenderá a implementação, o pm
monitoramento, a avaliação e revisão de programas. a
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Art. 8º - Compete ao Poder Executivo estabelecer normas complementares |
para a gestão do PPAG 2022-2025. y
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ITABIRITO Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
Seção Il
Do monitoramento e da avaliação
Art. 9º - O monitoramento é atividade estruturada a partir da implementação de
cada Programa orientada para o alcance dos objetivos de cada um deles,
fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação.
Art. 10 - O PPAG 2022-2025 será monitorado e avaliado sob a coordenação da
Secretaria Municipal de Planejamento — SEPLAN, a qual compete definir diretrizes e
orientações técnicas para o seu funcionamento:
$ 1º - Os programas estratégicos, constantes no PPAG 2022-2025, serão
gerenciados intensivamente, por meio do detalhamento, pelos respectivos gestores
das áreas, das etapas de sua execução e da elaboração de relatórios periódicos de
monitoramento, sob coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento —
SEPLAN.
S$ 2º - Os relatórios quadrimestrais de monitoramento das metas relativas os
programas estratégicos, constantes no PPAG 2022-2025, serão apresentados nas
audiências públicas de prestação de contas.
Art. 11 - As unidades responsáveis pelos programas e ações constantes nos
anexos desta Lei manterão atualizadas, ao longo do exercício financeiro, as
informações referentes à execução física e financeira desses programas e ações e à
apuração dos indicadores definidos no PPAG 2022-2025.
Art. 12 - O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até 120 (cento e vinte)
dias da abertura da sessão legislativa ordinária, o relatório da avaliação dos
programas e ações do PPAG do exercício anterior, abrangendo os principais
resultados alcançados, a apuração dos indicadores e a execução das ações, para
prestação de contas.
Seção III
Das revisões e alterações do Plano
Art. 13 - O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, concomitantemente à
Proposta de Lei Orçamentária Anual, Projeto de Lei de revisão do PPAG 2022-2025,
que conterá:
|. Demonstrativos atualizados do Anexo do PPAG 2022-2025, contendo as
inclusões, exclusões e alterações, qualitativas ou quantitativas, efetuadas
em programas, indicadores e ações;
Il. Demonstrativo de programas e ações incluídos e excluídos, com a
exposição sucinta das razões que motivaram a alteração.
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- PREFEITURA DE
“ITABIRITO
Parágrafo Único — A exclusão, inclusão ou alteração de programas e ações
constantes nesta Lei serão propostas pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de
Lei de revisão anual, específico ou de créditos especiais.
CAPÍTULO II
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 14 - O Poder Executivo divulgará, pela internet:
I. O texto atualizado da Lei que Instituiu o PPAG 2022-2025, compreendidos
os relatórios do seu Anexo;
Il. Os relatórios de monitoramento conterão a Execução Financeira das Ações
do PPAG 2022-2025, cuja periodicidade será definida pela SEPLAN;
HI. O relatório Anual de Avaliação do PPAG 2022-2025;
Iv. Os relatórios de revisão do PPAG 2022-2025, com as respectivas
alterações na programação, e o demonstrativo de inclusão e exclusão de
programas e ações, com suas justificativas;
V. Os relatórios quadrimestrais de monitoramento das metas relativas aos
projetos estratégicos e transformadores, constantes no PPAG 2022-2025.
Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 18 de novembro de 2021.
fu
Orlando Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
ep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
| PREFEITURA DE
“ITABIRITO
INTRODUÇÃO
Em razão da multiplicidade de dados e suas respectivas fontes distintas, o
reconhecimento de informações com teor verossímil torna-se, cada vez mais,
complexo, principalmente, ao objetivara apuração de dados referentes aos
Municípios brasileiros, haja vista que a maioria dos indicadores disponibilizados por
entidades de pesquisa se referem as principais regiões do Brasil, com enfoque nas
capitais e metrópoles.
Nesse viés, a inexistência de estudos e levantamentos que incluam os indicadores
capazes de retratar o panorama geral dos Municípios lesa, dentre outras tarefas, o
planejamento das políticas públicas municipais.Sob essa ótica, a Prefeitura
Municipal de Itabirito, por meio da Secretaria Municipal de Planejameto, expõe o
informações socioeconômicas do Município de Itabirito em que são apresentados
indicadores de relevância visando dispor, com confiabilidade, aos municípes e
demais interessados o cenário atual do Município.
Em suma, portanto, esse levantamento avalia não só a condição social dos
moradores de Itabirito, bem como seus impactos no desenvolvimento econômico e
qualidade de vida a fim de tornar público os conhecimentos, incluindo os desafios,
áreas de melhoria e, em especial, os pontos positivos acerca da cidade para que os
municípes, então, reconheçam e tenham ciência destas informações.
Por fim, tenha uma ótima leitura.
Ay. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
ia pmaBifiro
|- INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICO DE ITABIRITO
1. A História de Itabirito
A história do Município de Itabirito remonta ao final do séc. XVII, no qual as
descobertas do ouro nas regiões de Ouro Preto e Sabará causaram grau
significativo de deslocamento populacional para a região central mineira, assim,
colonos e imigrantes de variadas localidades iniciaram o povoamento das terras em
que, pouco tempo depois, surgiram arraiais, freguesias e vilas.
Nesse sentido, de acordo com o historiador Augusto de Lima Júnior, a chegada do
Capitão-Mor Luiz de Figueiredo Monterroyo e de Francisco Homem Del Rey, em
1709, à região do Pico de Itaubyra — conhecida, atualmente, como Pico de Itabirito,
originou os primeiros centros de habitantes e o aumento da extração de ouro na
sede de Itabirito.
Os habitantes, a priori denominaram a localidade, motivados pela imagem de Nossa
Senhora,existente no retábulo retirado da Nau do Capitão-Mor; como Arraial de
Nossa Senhora da Boa Viagem da Itaubyra do Rio de Janeiro, na qual, em sua parte
elevada, foi construída a Ermida de Nossa Senhora da Boa Viagem que,
posteriormente, tornou-se uma Capela Curada, caracterizada como título oficial dado
pela Igreja Católica a uma vila com determinada relevância econômica e
populacional.
Haja vista o crescimento populacional, o arraial foi alterado, em 1745, passando a
integrar a categoria de Freguesia, com a denominação de Itabira do Campo, sendo
que a Capela Curada transformou-se em matriz. Sob essa perspectiva, a economia
de Itabira do Campo, apesar da crise econômica advinda do decaimento da
exploração do ouro, em Minas Gerais, a partir de 1780, perpetuou-se ativa devido às
extrações minerais e às atividades agrícolas e pecuárias, por exemplo, na Mina de
Cata Branca, na primeira metade do século XIX, no entanto, em 1844, o
desabamento e o mau desempenho econômico desta, mesmo em relação a outras
lavras, colaboraram o aumento da crise econômica.
Em síntese, tal cenário se manteve até a década de 1880, quando as instalações
dos trilhos da Estrada de Ferro Dom Pedro Il e a abertura de empresas nos ramos
da siderurgia, tecidos e couro acarretaram o crescimento da população, a qual se
tornava, cada vez mais, diversificada. Diante disso, em face de tal desenvolvimento,
a paisagem colonial foi substituída por uma nova feição industrial, culminando no
incentivo ao processo de emancipação municipal e, em 7 de setembro de 1923,
nascia a cidade de Itabirito que, em tupi-guarani, significa “pedra que risca
vermelho”.
Em tempos contemporâneos, a cidade de Itabirito é conhecida regionalmente não só
devido à relevância da atividade de exploração de minério, presente desde o ínicio
de sua trajetória, como também a outros ramos dinâmicos no setor industrial e de
serviços e à valorização e preservação de seu patrimônio cultural — símbolo do
Município que abarca, por exemplo, o Complexo Turístico da Estação, inaugurado
em 2003, a Matriz da Boa Viagem, erguida em 1721, e também o Morro do Cristo,
além das festas típicas municipais, como o Julifest.
As ITABIRITO Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
1 PREFEITURA DE
ITABIRITO
Por fim, percebe-se que Itabirito, ao longo de seus 98 anos de história, desenvolveu-
se por meio do construção contínua e equlibradaentre suas histórias que
antecederam ou se fazem presentes atualmente no Município, visando a construção
de uma concepção que compreende a importância da memória, do passado, para as
projeções do presente e também do futuro.
2. Localização e aspectos logísticos
Itabirito, Município interiorano de Minas Gerais, contém mais de 50 mil habitantes
em sua extensão territorial, mensurada em 542,61 Km, localizada na região central
do Estado a, aproximadamente, 55km de distância da capital mineira.
Sua economia, em 2018, registrou crescimento nominal de 27,7%, em relação ao
ano anterior, resultadoeste que consagrou a cidade com a 82 posição, em relação
aos Municípios por região de planejamento, no Ranking do PIB elaborado pelo
Instituto de Geografia e Estatísica — IBGE, alcançando R$5.010,8 milhões, neste
levantamento, ainda, Itabirito ocupava a 20º posição no Ranking estatal,
respondendo por cerca de 1,60% do PIB total da região.
Somado a isso, sua a localização geográfica é estratégica, pois se situa no
Quadrilatéro Ferrífero e liga a capital mineira, Belo Horizonte, a cidade histórica de
Ouro Preto, o que garante-lhe uma relevanteprerrogativa logística e econômica.
Nesse viés, suas atividades comerciais contam com a aproximação entre a cidade e
a capital do Estado, um dos principais polós comerciais, garatindo a existência de
celerés relações no mercado local embasadas na dicotomia entre diversificação e
preço de mercado em relação aos bens de consumo e serviços.
Sób ótica diversa, sua localização e sua eficaz infraestrutura proporcionam aos
residentes e turistas um equilibrio entre o acesso à regiões metropolitanas e seus
respectivos benefícios e à localidades históricas que reunem ilustres marcos e
privilegios culturais, culminando na união de importantes fatores para a qualidade de
vida dos municípes, bem como para o tursimo local e cultura, conforme ilustrado nas
Figuras 2.1. e 2.2.
PREFEITURA DE
ITABIRITO
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Fonte: Projeção de satélitie do Google Maps - 2021
Figura 2.1 - Localização geográfica de Itabirito e suas respectivas regiões adjacentes.
1.2 Distância Aproximada dos Principais Centros
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Rio de Janeiro 435 Km Fumeralias BET E
São Paulo 630 km
Brasília 750 km [ec Sabará ED, eq
5) Bea Contagem |. Belo Horizonte
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Fonte: IBGE — Sistema Fecomércio
Figura 2.2 — Distância aproximada entre os principais centros e Itabirito.
Ademais, diversas rotas municipais interligam a sede do Município a 3 distritos,
incluindo o Distrito de São Gonçalo do Bação, São Gonçalo do Monte e Acuruí,
além de conectar-lá aos Municípios adjacentes, como Ouro Preto. Ademais,
existem, ainda, estradas municipais em diversas direções que se interconectam
umas às outras, possibilitando a passagem de uma região distrital à outras de modo
autônomo em relação à sede doMunicípio, conforme a Figura 2.3.
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1 PREFEITURA DE
ITABIRITO
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Fonte: Imagem de satélite Google Maps.
Figura 2.3 — Interligação entre Itabirito e seus respectivos distritos.
3. Aspectos demográficos
Contexto
A expansão demográfica é explicada, principalmente, pela influência da bipartição
entre imigração - processo de entrada de indivíduos em certa localidade, por
exmplo, por meio do incremento de mão de obra a fim de suprir determinada
demanda industrial ou, ainda, por meio dos atrativos da cidade; e o crescimento
vegetativo, seja positivo, nulo ou negativo — diferença entre nascimentos e óbitos em
certo período, logo, é a relação entre taxas de natalidade e mortalidade que são
váriaveis.
Nesse viés, o Brasil em seus primordios dispôs de um crescimento populacional
significativo oriundo não só da imigração de europeus, os quais, voluntariamente,
buscando melhorias de vida, migraram para a colônia, bem como da chegada dos
escravos africanos - base da comercialização presente no sistema escravista.
Embora tais fatores corroboraram para essa dinâmica, o ápice da imigração ocorreu,
no século XVIII, com o auge do ciclo do ouro, de lá para cá houve uma expansão
demográfica, principalmente, na segunda metade do século XX, originária do |
crescimento vegetativo, entretanto, porteriormente, houve uma queda no boom
demográfico, até então vivenciado. Assim, similarmente a tendência mundial
observada nos países desenvolvidos, o aumento demográfico, no século XXI,
arrefeceu devido à urbanização, âdiminuição da taxa de fecundidade, ao
planejamento familiar e aos métodos preventivos.
“ALL ITABIRITO
Xira
Todavia, o Brasil vivencia, ainda, o "bônus demográfico", fenômeno decorrente da
existência do crescimento equilibrado entre a população ativa einativa que pode
gerar, entre outras consequências, a ampliação da econômia brasielira; fato esse
que tende a findar devido à ocorrência do envelhecimento e a redução da
população ativa.
Em síntese, portanto, a estrutura demográfica é volátil e, com isso, a pirâmide etária
se modifica periodicamente, impactando de formas diversas na sociedade, o que
também ocorre em Itabirito, conforme a dinâmica demográfica do Município e seus
impactos demonstrados abaixo.
Análise da pirâmide etária e suas transformações
Embasado em censos demográficos e estimativas populacionais, divulgados pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE; a Tabela 3.1 apresenta a
evolução ocorrida na pirâmide etária em Itabirito, entre 2008 a 2020, na qual o
número de habitantes demonstrou aumento, em torno, de 20% atingindo 52.446
habitantes.
Participação do
Município na
População
2008 43.314 - 6.976.089
2009 43.832 1,2% 7.154.111 2.6% 0,6%
2010 45.449 3,7% 7.237.690 1,2% 0,6%
2011 46.029 1,3% 6.971.049 -3,7% 0,7%
2012 46.589 1,2% 7.024.256 0,8% 0,7%
2013 48.614 4,3% 7.075.644 0,7% 0,7%
2014 49.203 1,2% 7.345.676 3,8% 0,7%
2015 49.768 1,1% 7.401.990 0,8% 0,7%
2016 50.305 1,1% 7.455.994 0,7% 0,7%
2017 50.816 1,0% 7.507.398 0,7% 0,7%
2018 51.281 0,9% 7.556.186 0,6% 0,7%
2019 51.875 1,2% 7.543.535 -0,2% 0,7%
2020 52.446 1,19% 7.588.279 0,6% 0,79%
Fonte: IBGE - Elaboração: Sutems Fecomércio MG | Estudos Econômicos
Tabela 3.1 — Índice populacional de Itabirito entre 2008 e 2020
Nesse sentido, em 2010, conforme elucidado pela Tabela 3.2, a população
masculina representava cerca de 48,7% e a parcela feminina, por sua vez,
aproximadamente, 50,7% da população total de Itabirito. Somado a esse índice, a
taxa da população urbana e rural respresentava, em 2010, respectivamente, 43.566
e 1.883 habitantes.
População de Ttabirito, Região de Planejamento e Minas Gerais
Itabirito 45.449 22.337 23.112 43.566 1.883
Região Central 6.971.049 3.369.160 3.601.889 6.553.516 417.533
Minas Gerais 19.597.330 9.641.877 9.955.453 16.715.216 2.882.114
Fonte: IBGE - Elaboração: Sistema Facomércio MG | Estudos Econômicos
Tabela 3.2 — População de Itabirito, Região de Planejamento e Minas Gerais
a ia
PREFIRA DE
w ITABIRITO A oz Júnior, 635 ) | Itabirito » Minas Gerais
1 PREFEITURA DE
ITABIRITO
Para os períodos posteriores, ainda não existem dados disponíveis no tocante às
variavéis apresentadas — relação entre homens e mulheres e populaçãorural
eurbana, haja vista que esses números serão divulgados no Censo Demográfico de
2020, em 2022.
A densidade populacional, similarmente, aumentou, posto que houve um acréscimo
populacional e a dimensão territorial do Município de Itabirito não sofreu alteração,
no período em análise. Assim, como demonstrado na Tabela 3.3, em 2010, havia 83,
76% habitantes por Km? da cidade.
Urbana Irbania sad
dem
Total Urbana matado Total Urbana nasede — Áreatotal
Município : da unidade
ici. POR RR a ME
bi] a | a] bi] | a =) tabimo 2]
lavinto BAD AD MERAS OM comk 528 EN
Fonte: IBGE — Elaboração: Sistema Fecomércio MG/ Estudos Econômicos.
Tabela 3.3 — Densidade populacional em 2010.
O envelhecimento da população, em conformidade com a tendência nacional, do
Município de Itabirito, entre 2000 e 2010, apresentados nas Figuras 3.4 e 3.5,
apresentou um aumento relevante, alcançando os seguintes números.
Distribuição da população por sexo, segundo os grupos de idade
Itabirito (MG) -
Mais de 100 anos 1 00% 0.00% á
95 a 99 anos 2 0,0% | 0,0% x
90 a 94 anos s 0.0% |0.1% 22
85a 89 anos a2 ss
80 a 84 anos ro 143
75a 79 anos 105 . 272
70 a 74 anos asa 0.7% [EM DS 1.1 «23
652 69 anos as8 1.0% BRR SERES 13 ass
60 a 84 anos «sa 1.2% HERMES INES 1.5 sra
55a 59 anos cos 1.0% FREE SENNA 17% ese
50 a 54 anos aco 20% EE O zm esa
48449 anos 1.000 29% RES o tao% 1421
40 a 44 anos 1.282 33% PERSDRERE ==00013.5% 1ass
35 a 39 anos 1.408 29% RE = =] teoa
30a34anos 1470 2.9% REEREEENR => — 20 rara
252202000 tora a rss
20aZéanos 1.84% 47% ER e 4.006 1525
152 1anes 102 41% FRETE O O isa res
iOasáznos 1806 0% EEREENRO a 7 me t2so
SaSanos 1700 45% ERR] ooo 64% rese
Oasanos tora 8.40% ER o arm tora
Homens M] DD] Mulheres
Fonte: IBGE — Elaboração: Sistema Fecomércio MG/ Estudos Econômicos.
Figura 3.4 — Distribuição da população por sexo, segundo os grupos de idade Itabirito em 2000
birito » Minas
ad
| PREFEITURA DE
ITABIRITO
Distribuição da população por sexo, segundo os grupos de idade
Itabirito (MG) -[2010
Mais de 100 anos 2 D.0% 00% 2
95 a 99 anos 7 0.0% |[D.0%
90 a 84 anos 25 0,1% || 01% s7
85 a 89 anos ao 02% | 0) 0.3% 125
80 a B4 anos 132 03] nox 7
75a 79 anos 20 05% MM nox “07
70a74anos ara 0,9% HRS O 1.1% “08
65389anos su 1,1% HERE ENO 13% seo
60a84anos res 17% ERR O rem ese
55 a 59 anos ss2 2.2% HRS] OT = 25% 1.127
Soatsanos nao 20% ERES 7 jam raso
d8a4daros rato dO 1819
doattanos 1sso 24% RR O iam 1550
ssaddanos seis o var
Sbadtanos 1o77 40% HE a 2 rose
282290105 2405 40% DR a me 2049
Radianos 2.138 +7% EE 1 7 213
45atdanos 12 42% HER 1 4.25 1.800
tOatéanos 1067 45% E O 3 as
Sadanos rezo 26% PR O task ssa
Gadanos 18% 24% ER O 20% 140s
Homens Mulheres
=
Fonte: IBGE - Elaboração: Sistema Fecomércio MG/ Estudos Econômicos.
Figura 3.2.5 - Distribuição da população por sexo, segundo os grupos de idade, em 2010.
Assim, enquanto em 2000, o índice entre O e 9 anos representava 17,4%, em 2010,
o mesmo indicador atingiu 13,7%em relação a população total, em sentido análogo,
a população acima dos 70 anos representava 2%, em 2000, já em 2010, esse
índice era de 6% em relação ao número de municípes.
Similarmente, ao analisar de forma mais extensa os índices, constata-se que, em
2000, a população entre O e 19 anos representava cerca de 36,5% da população de
Itabirito, todavia, em 2010, esse índice apresentou uma baixa, atingindo 30,3%. Não
obstante, a faixa étaria acima dos 60 anos, em 2000, representava 9,1%; entretanto,
em 2010, o mesmo indicador alcançou 10,8% em relação à população do
Município.
Em síntese, portanto, as Figuras 3.4 e 3.5 retratam a evolução ocorrida na pirâmide
etária de Itabirito por meio do comparativo entre o ano 2000 e 2010, assim, é notório
o envelhecimento da população, haja vista que, em 2010, a base da pirâmide está
mais estreita, parcela que representa a população mais jovem, em contraposição ao
topo que ilustra a faixa etária de idosos, na qual a ampliação é, ainda mais, vísivel.
Sob esse viés, a queda da taxa de fecundidade aliada ao aumento da expectativa de
vida, faz mister um novo formato de políticas públicas, como por exemplo, o estímulo
à cultura e educação.
4. Aspectos Econômicos
Atividade econômica
Um dos indicadores primordiais para auferir os cenários econômicos é a análise do
Produto Interno Bruto — PIB; responsável por relacionar a soma das riquezas
geradas na cidade durante certo tempo, assim, para analisar os aspectos
econômicos, bem como a atividade econômica municipal faz-se imperioso a
& ITABIRITO
vy
EB
PREFEITURA DE
ITABIRITO
consideração acerca desse indicador.
Nesse aspecto, ao analisar a Tabela 4.1, nota-se que, em 2018, o PIB de Itabirito
conquistou a 8º posição no levantamento referente aos 10 principais Municípios da
Região de Planejamento e 20º posição em relação ao Estado de Minas Gerais,
atingindo R$5 milhões, índice 27,2% superior em relação a 2017, e respondendo por
1,6% do PIB total da região.
PRODUTO INTERNO BRUTO - PIB (2018) dos 10 principais Municípios da Região de Planejamento
PIB per capita
Municípios (RÉ
Belo Horizonte te é 91.957.092,00 36.759,66 36,1%
Contagem rd Ed 27.731.703,00 17.043,31 11,8%
Betim ge 420 25.483.677,00 58.911,58 9,4%.
Nova Lima 4“ 8º 10.439.694,00 111.562,61 3,7%
Sete Lagoas se 11º 8.526.459,00 35.933,26 3,4%
Ouro Preto se 14º 6.831.108,00 8.223,69 1,9%
Itabira Li 15º 6.620.080,00 55.544,11 2,1%
Itabirito se 20º 5.010.763,00 97.711,87 1,6%
Ribeirão das Neves o 24. 4.102.357,00 12.392,14 1,6%
Ouro Branco 10º as 4.075.206,00 21.284,30 1,4%
Fonte: IBGE - Elaboração: Sistema Fecomércio Minas | Estudos Econômicos
Mota: Para cálculo do PIB per capka, foi considerado o PIB a preços de mercado.
Tabela 4.1 — PIB, em 2018, dos 10 principais Municípios da Região de Planejamento.
A fim de possibilitar uma compreensão mais detalhada, a Tabela 4.2 elucida, ainda,
a relação do valor acionado em cada setor econômico do Município, no período de
2008 a 2018.
2008 290.633
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
Fonte: IBGE - Elaboração: Sister
Tabela 4.2 — Valor acionado, por setor.
92 319.924
jucação públicas « seguridade social.
Como se vê, a atividade economica municipal, principalmente relacionada à
prestação de serviço e à indústria, apresentou significativos resultados nominais,
com seus aproximados aumentos, em relação a 2008, incluindo indústria (520%),
serviços (378%), outros ramos (180%) e, como exceção, agropecuária — a qual
sofreu certa diminuição (25%); índices estes que alavancaram o PIB municipal com
um aumento, aproximado, de 453%, em relação a 2008.
A prestação de serviços e as atividades industriais, ao longo dos anos, são as
atividades economicas que respondem pela maior parcela doPIB do Município de
Itabirito, segundo dados divulgados pelo IBGE. Com efeito, conforme exposto na
Figura 4.3, em 2008, a soma dessas duas divisões econômicas representava 86,8%
do PIB municipal. De lá para cá, a permanência deste cenário se manteve, não
obstante com mais intesidade, logo, a indústria eserviçosconstituíram parecelas
à ITABIRITO
ey PREFEITURA DE
AMU ITABIRITO
maiores, em 2018, agregando, respectivamente, 61,4% e 27,7% do PIB municipal.
Todavia, a atividade agropecuária sofreu intensa queda, entre 2008 e 2018,
decaindo de 12,6% para 6,4%.
Valor adicionado (VA) por Gênero de Atividade no Total
2008 2009
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Obs.: Valor adicionado é a contribuição de cada setor ao Produto Interno Bruto (PIB)
Fonte: IBGE — Elaboração: Sistema Fecomércio MG/ Estudos Econômicos.
Figura 4.3- Valor adicionado por Gênero de Atividade no total.
m Outros*
E Serviços
Hindústria
m Agropecuária
Somado a isso, o aumento de empresas no município ratificou o crescimento
econômicomunicipal, demonstrado anteriormente, por meioda composição do
mercado de trabalho que incluí os estabelecimentos em relação aos setores da
economia, apresentada na Tabela 4.4.
Nota-se, porquanto, que os pricipais ramos econômicos responsáveis pela geração
de empregos no Município eram a indústria, adiministração pública, serviços,
comércios e, por fim, agropecuária, o que corrobora a tendência redutiva da
participação da agropecuária na economia municipal, além de indicar que o
comércio de bens e serviços respresenta 82,3% dos estabelecimentos, os quais
foram, por sua vez, responsáveis por 39,2% da geração de empregos.
Composição do Mercado de Trabalho - 2018
us a Postos de
Auvitadas Etonquias FERE EE
| asividodostconômicas | Estabelecimentos] Trabalho
Indústria 338 13,8 6.109 38,7
Comércio 725 29,5 2.903 18,4
Serviços 1.299 52,8 3.293 20,8
Administração Pública 14 0,6 3.357 21,2
Agropecuária 82 3,3 141 0,9
Total 2.458 100,0 15.803 100,0
Fonte: MTE/Rais - Elaboração: Sistema Fecomércio MG | Estudos Econômicos
Tabela 4.4 — Composição do Mercado de Trabalho em 2018.
Não obstante, em relação ao Estado e à Federação, os índices apontam para uma
tendência valorativa dos setores de comércioe serviços, também vísiveis nos dados
divulgdos na RAIS pelo Ministério do Trabalho e Emprego, tanto em âmbito
nacional, quanto em âmbito municipal, conforme exposto na Tabelas 4.5 e 4.6, no
tocante ao número de estabelecimentos e postos de trabalho, em 2019.
ITABIRITO Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
ida
Participação do Município no País e no Estado — 2019
Estabelecimentos
Atividade: Munici] pia
—Indúst 1.013.307 123.740 0,3%
Comércio 2.672.283 305.165 Sis Papi 0,2%
Serviços 3.790.903 406.016 1.299 0,0% 09,3%
isa 25.941 2.856 14 0,1% 0,5%
Agropecuária 472.323 76.230 0,0% 0,1%
Fonte: MTE/Rais - Elaboração: Sistema Fecomércio UG | Estudos Económicos
Tabela 4.5 — Participação do Municipio no País e no Estado — Estabelecimentos
Participação do Município no Pais e no Estado — 2019
dad M io / Brasil | Munici
AnvRtades Brasil Minas Gerais Itabirito its dr eU
Econômicas ES Gerais %
Indústria 9.914.335 1.142.460 6.109 0,1% 0,5%
Comércio 9.453.390 990.672 2.903 0,0% 0,3%
Serviços 17.843.957 1.703.693 3.293 0,0% 0,2%
Administração 8.865.548 855.961 3.357 0,0% 0,4%
Pública
Agropecuária 1.477.081 248.530 141 0,0% 0,1%
Total 47.554.211 4.941.316 15.803 0,0% 0,3%
Fonte: MTE/Rais - Elaboração: Sistema Facomércio MG | Estudos Econômicos
Tabela 4.6 — Participação do Município no País e no Estado — Postos de Trabalho.
Outrossim, a Tabela 4.7 expõe alguns indicadores econômicos de Itabirito mediante
síntese da movimentação bancária do Município, em 2016. Constata-se, então,
que o número de depósitos privados realizados, nesse ano, alcançou 0,2% em
comparação ao valor estadual movimentado, o que, por conseguinte, indica
maior movimentação de recursos.
Similarmente, a poupança atingiu 0,3% em relação à Minas Gerais, o que demonstra
a tendência, em grande medida, da opção dos municípes por investimentos
conservadores que tenham relevante liquídez. Por fim, a Tabela 4.1.7 demonstra,
ainda, o índice referente às operações de crédito, em que Itabirito alcançou 0,1% em
comparação ao estadual.
Instituições e Estrutura de Movimentações Financeiras
2016
Número de Agências 1.426 Agências
Operações de Crédito 2754 ms 356,00 184.596.648.276,00 R$
Depósito à Vista - Govemo 1.863.644,00 342,169,542,00 R$ - 5
Depósito à Vista — Privado 27.679.424,00 11.692.561.009,00 R$ 02
Poupança 251.986.306,00 67.869.080.769,00 R$ 04
Depósito à Prazo 110.449.871,00 46.430.744.530,00 R$ 02
Fonte: Banco Central do Brasi - Elaboração: Sistema Fecomércio MG | Estudos Econômicos
Tabela 4.1.7 — Instituições e Estrutura de Movimentações Financeiras
Emprego
Ao dar continuidade a análise das variáveis econômicas esta divisão tratará
exclusivamente sobre o comportamento do emprego em Itabirito. Sob essa análise,
com base nas informações divulgadas na Relação Anual de Informações Sociais —
4 Sid
o,
pi
PREFEITURA DE
ITABIRITO
|
perros
RAIS, do Ministério do Trabalho e Emprego — MTE; em 2018, o Município possuía
15.803 postos de trabalho distribuídos entre os setores econômicos e entre 2.458
estabelecimentos.
Nesse sentido, as Tabelas 4.2.1, 4.2.2 e 4.2.3, respectivamente, demonstram os
indicativos de estabelecimentos do comércio varegista, atacadista e do setor de
serviços em relação aos seus respectivos portes.
Distribuição do Comércio Varejista, por porte - 2019
Porte Estabele: ntos Rae Yo
Trabalho
19
Micro 90,5 947 34,0
Pequeno 58 8,5 1.010 36,3
Médio 6 0,9 514 18,5
Grande 1 0,1 312 à A
Total 684 100,0 2.783 100,0
Fonte: MTE/Rais - Elaboração: Sistema Fecomércio MG | Estudos Econômicos
Tabela 4.2.1 — Distribuição do Comércio Varejista, por porte.
Distribuição do Comércio Atacadista, por porte - 2019
: Postos de
| Porte | Estabelecimentos [is Trabalho RE
39
Micro 95,1 19 15,8
Pequeno 1 2,4 45 37,5
Médio 1 2,4 56 46,7
Grande (o) 0,0 (o) 0,0
Total 41 100,0 120 100,0
Fonte: MTE/Rais - Elaboração: Sistema Fecomércio MG | Estudos Econômicos
Tabela 4.2.2 — Distribuição do Comércio atacadista, por porte.
Distribuição do Setor de Serviços, por porte - 2019
Postos de
a Trabalho
Micro 94,0 1.023 31,1
Pequeno s,3 1.364 41,4
Médio EA o,s s16 15,7
Grande EA 0,2 390 11,8
Total 1.299 100,0 3.293 100,0
Fonte: MTE/Rais - Elaboração: Sistema Fecomércio MG | Estudos Econômicos
Tabela 4.2.3 — Distribuição do setor de serviços, por porte.
É notório, portanto, que o número de empregos existentes, em 2019, no Município
representava, nestes setores, cerca de 6 mil postos de trabalho ocupados, em sua
maioria, pelo setor de serviços.Além disso, a maioria dos estabelecimentos não só
nos setores de comércio varejista e atacadista, como também de serviços eram
instituições caracterizadas com micro empresas.
Contudo, em relação aos postos de trabalho, constata-se também que as empresas
de pequeno porte são os estabelecimentos que geram a maior parte dos empregos
existentes no Município, representando, respectivamente 36,6%, 37,5% e 41,4%
entre os setores de comércio e de serviços. Diante disso, as empresas de pequeno
porte e as micro empresas contribuem significativamente para a economia local, na
A, ITABIRITO Av. Queiroz cep 35450-000 | Itabirito » Minas
2
PREFEITURA DE
ITABIRITO
qual o terceiro setor apresenta-se como fundamental tanto para a geração de
empregos, quanto para a economia municipal.
Destarte, a Tabela 4.1.6, anteriormente apresentadas, elucida a composição dos
demais setores - indústria, Administração Pública e agropecuária; os quais,
respectivamente, representaram, em 2018, 38,7%, 21,2% e 0,9% dos postos de
trabalho, corroborando a relevância do setor industrial para a economia e geração
de empregos aos munícipes.
Ao expandir a análise, a Tabela 4.2.4 demonstra as subdivisões das atividades
econômicas e do índice de empregos gerados por elas. Sob essa ótica, percebe-se
que os ramos da Administração Pública relacionados, principalmente, à defesa e
seguridade social, bem como as indústrias de transformação e também construção
são os segmentos que mais contiveram empregados, em 2019, embora os ramos
que detiveram os maiores índices de estabelecimentos foram construção, transporte,
armazenagem e correio e, por fim, outras atividades de serviço, elucidando a
contribuição econômica das atividades relacionadas ao setor dos serviços.
2019
Seca Estabelecimentos | ha | Empregados | Sh
Agricultura, Pecuária, Produção Florestal,
Pesca e Aquicultura tá Ho ia dA
Indústrias de Transformação 59 61 1.694 16,7
Construção 130 13,5 1,590 15,7
Transporte, Armazenagem e Correio lit 11,5 729 72
Alojamento e Alimentação 7 74 640 63
Informação a Comunicação 23 24 17 0,2
Atividades Financeiras, de Seguros &
Serviços Relacionados 2 28 ia de
Atividades Imobiliárias 6 66 63 0,6
Atividades Profissionais, Científicas e 108 142 205 20
Técnicas
Atividades Administrativas e Serviços 92 96 433 43
Complementares
Atiministração Pública, Defesa e Seguridade 10 L0 3357 ER
Social
Educação 44 4,6 428 42
Saúde Humana e Serviços Sociais 59 61 416 41
Artes, Cultura, Esporte e Recreação 41 43 88 09
Outras Atividades de Serviços 110 11,4 208 21
Serviços Domésticos 0 00 3 00
Organismos Internacionais e Outras 0 00 0 00
Instituições Extraterritoriais
Total 963 100,0 10.142 100,0
Fonte: MTE/Rais - Elaboração: Sistema fecomércia MG | Estudos Econômicas
Tabela 4.2.4 - Composição dos setores por grupos de atividades no Município de Itabirito, em 2019.
Somado a isso, as Tabela 4.2.5, 4.2.6 e 4.2.7 trazem, ainda, índices pertinentes
relacionados ao nível escolar e de remunerações dos municípes de Itabirito em
relação aos setores de comércio, em 2019. A
N
a ay
Lau ITABIRITO Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35 [Itabirito » Minas Gerais
[Saias
AML MTABiRiTO
Grau de Instrução dos Trabalhadores
Trabirito
aequo ! im Massa salarial é remuneração média do trabalhador - 2019
Cris EA % Itabirito
Até 0 5º ano Incompleto do Ensina Fundamental 3 o, POBRES TS EEE INR! TT
5º ano Completo do Ensino Fundamental 704 1 balho Massa Salarial R$ Wédia R
Do 6º 20 93 ano Incompleto do Ensino Fundamental 1.948 5, Micro 947 LI9S.854 125539
ad ua a Pequeno 1010 1506848 149193
pais ii md qn ad Médio st 514.339 1.000,66
Ensino Médio Completo 24.055 s
Educação Siiperior Hnasinpleti pisa i Grande 312 625.075 200344
Educação Superior Completa es? 2 1 Total RE 3.835.115,89 1.378,05
estrada Completo à O, fes MAs ecoa Mo | is même Na: Store
Doutorado Completo o 0,
Tente: RIRax - Cboracão: Sutema fecemerem NG | Eszudes Eeonêmess
Tabela 4.2.5 —- Grau de instrução e massa salarial/remuneração média do setor de comércio varejista, em 2019.
Grau de Instrução dos Trabalhadores
Instrução
Analfabeto 3 0) Massa salarial e remuneração média do trabalhador - 2019
Até 0 5º ano Incompleto do Ensino Fundamental a 43 de Ro SEP TA 2
5º ano Completo do Ensino Fundamental 86 46 bn AA mae
é R
Do 63 ao 9º ano Incompleto do Ensino Fundamental 138 74 o (EA Desafio gn
Ensino Fundamental Completo 600 21 Micro 19 21.169 1.114,18
Ensino Médio Incompleto us 60 Pequeno as 0 [7]
Ensino Médio Completo 700 3 Médio % 109.211 1.950,20
Educação Superior Incompleta 8 36 Grande 0 0 wo
Educação Superior Completa 8 45 Total 120 130.380,48. 1.086,50
Mestrado Completo º 90 Forte: MIL/Ros -Elberaçãe: Sstema Fecomerno MG | Etutos tcorêmacs
Doutorado Completo 0 0,0 ita: Salário Minrma/2017: R$ 837,00
Total 1.871 100,0)
Fonte; MIE/Rais - Eaboração: Semterma Fecemércio MG | Estudos Económicas
Tabela 4.2.6 - Grau de instrução e massa salarial/remuneração média do setor de comércio atacadista, em 2019.
Grau de Instrução dos Trabalhadoras
Tabirito —
Instrução
Analfabeto 8” 02
Massa salarial e remuneração média do trabalhador - 2019
Itabirito
Até 0 52 ano Incompleto do Ensina Fundamental 1.646 40 ERAM Postosde |, rnel Remuneração”.
54 ano Completo do Ensino Fundamental 2256 ss rrabalho o | MPMASMACAERO
Do 6º ao 9º ano incompleto do Ensino Fundamental 2.759 68 Micro 1.023 “6.104 45,07
Ensino Fundamental Completo 4.794 11,8 Pequeno 1.364 28.094 20,60
coa o ad ear sa Médio s16 o 0,00
Ensino Médio Completo 20.684 so8
; Grande 390 [ 0,00
É nm Lagd ae Total 3.293 74.198 22,53
Educação Superior Completa 5.119 12,6 forte: MiRas- Clteração:Sstena Fecomêrco MG | Estuda Económicos
Mestrado Completo 327 08 Neta: Salêna Mmer2017: R$ 937,30
Doutorado Completo 49 01
Total 40.723 100,0]
Tente MILIRas Elsberacão: Sena fecomérco 4G | Estutos Lemmôrmos z .
Tabela 4.2.7- Grau de instrução e massa salarial/remuneração do setor de serviços, em 2019.
É percptivel, portanto, que, no setor do comércio o índice de escolaridade mais
expressivo era o ensino médio completo, seguido por o ensino fundamental, em que
ambos representavam 64,9% e 13,5% no tocante ao comércio varejista, e, por sua
vez, 37,4% e 32,1% em relação ao atacadista, representando o grau de instrução de,
aproximadamente, 30.375 trabalhadores que exercem suas funções no Município.
Já em relação ao grau de instrução no setor de serviços, o nível de escolaridade
mais expressivo também é ensino médio completo, seguido pelo ensino superior
completo representando, respectivamente, 50,8% e 12,6% em relação aos demais
níveis de instrução e abarcando cerca de 25.803 trabalhadores.
PREFEITURA DE
| ITABIRITO
Em síntese, conclui-se que em ambos os setores o grau de instrução mais
significativo, em 2019, era o ensino médio completo. Contudo, ao analisar o segundo
nível educacional mais recorrente, encontra-se uma divergência, já apontada,
enquanto o setor comercial não se caracteriza como um ramo em que se exige
elevado grau de conhecimentos específicos para seu exercício, o setor de prestação
de serviços tem, ao longo dos anos, se tornado cada vez mais competitivo, fazendo
com que os trabalhadores deste ramo necessitem, cada vez mais, de
especializações para o exércício de suas funções laborais.
Por fim, em relação a massa salarial das atividades ligadas ao comércio e serviços,
percebe-se na relação direta existente entre esse indicador e o PIB uma tendência
crescente dos rendimentos dados aos trabalhadores do Município, haja vista a
evolução progressiva do PIB.
Pobreza, desigualdade e renda
Para mensurar a qualidade de vida de determinada região é preciso considerar não
só o grau de pobreza e a diferença de renda,bem como a educação, saúde, lazer,
infraestrutura urbana e emprego. Diante disso, esse capítulo analisará a
vunerabilidade social e os esforços da Administração Municipal em torno de
políticas de gestão para a prestação de serviços vinculados à assistência social com
base no Cadastro Único do Ministério da Cidadania — CadÚnico.
Assim, o número de habitantes registrados no CadÚnico de Itabrito pode ser
mensurado por um comparativo entre este e o índice da população geral residente
no Município a fim de realizar um levantamento do percentual de moradores que
requereram algum tipo de auxílio assistencial, assim como elucidado no Gráfico
431.
: — Posição do Percentual da população
Percentual da população residente registrada no CadÚnico em Itabirito = residente registrada no CadÚnico em
2014a 2018 relação aos municípios do estado - 2019
2801
2
2018 2016 2018
+ Percentual da população residente registrada no Cadúnico
Fonte: Cadúnico: Ministério da Cidadania / Elaboração: Fundação João Pinheiro .
Os valores açresentados referem-se à média trienal enire 03 valores observados no ano de referência indicado no gráfico é nos anos adjacentes.
Gráfico 4.3.1 — Percentual da população registrada no CadÚnico em Itabirito e sua relação com os demais Municípios.
Constata-se que, a partir de tais dados, 23,81% da população total de Itabirito, em
2018, era beneficiada com algum programa assistencial do Governo Federal, índice Ni
inferior a outros apresentados pelos demais Municípios mineiros. Além disso, )
a Sly 4
A ITABIRITO io [Itabirito » Minas Gerais
E
memos
1 PREFEITURA DE
| ITABIRITO
10,32% dos inscritos neste indicador eram considerados em situação de pobreza ou,
ainda, extrema pobreza, conforme o Gráfico 4.3.2; estes conceitos são definidos
pelo Ministério da Cidadania como:
a. Pessoas pobres: aquelas com renda per capita, anos 2018 e 2019: renda per
capita de R$ 89,01 reais a R$ 178,00.
b. Pessoas extremamente pobres: aquelas com renda per capita, anos 2018 e
2019: renda per capita menor ou igual R$ 89,00/mês.
Posição do Percentual da população
Percentual da população pobre e extremamente pobre do Cadúnico em = Dohroie xira amado Pora de
trabirito Cadúnico em relação aos municipios do
2014a 2018 estado - 2019
1823 esa
10.53 10,32
z015
“> Percentual da população pobre e extremamente pobre do Cadúnico
o João Pinheiro.
a observados no ano de referência indicado no gráfico e nos anos adjacentes.
Gráfico 4.3.2 — Percentual da população pobre e extremamente pobre do CadÚnico e a relação desta com os demais
Municípios.
Ademais, ressalta-se que esses habitantes encontram-se sujeitos à outras
disparidades, como ao analfabetismo e à falta de acesso a saneamento. Desse
modo, o Gráfico 4.3.3 evidencia esses agravantes indicando que, dentre as pessoas
pobres e extremamente pobres inscritas no CadÚnico de Itabirito, em
2018, 7,79% não sabiam ler nem escrever e 3,39% residiam em moradias sem
saneamento básico.
Percentual de pessoas pobres ou extremamente pobres que não sabem ler e escrever e/ou residem em moradias sem =
saneamento básico em Itabirito
20144 2018
759 8
ni ME np
339
201
197
2015 2015 2018
«> % que não sabem ler e escrever -s- 56 sem saneamento básico
Fonte: Cadúnico; Ministério da Cidadania / Elaboração: Fundação João Pinheiro. .
Os valores apresentados referem-se à média trienal entre os valares observados no ano de referência inditado no gráfico e nos anos agjacentes
Gráfico 4.3.3 — Percentual de pessoas pobres ou extremamente pobres que não sabem ler e escrever
e/ou residem em moradias sem saneamento básico.
Outrossim, a análise referente à situação destas pessoas em relação ao mercado de
trabalho se faz imperiosa, pois, este índice contribuí para a exposição destes
habitantes, cada vez mais, à vulnerabilidade social. Nesse contexto, para auferir tal
indicador, considera-se o percentual da população em situação de vunerabilidade, já
| PREFEITURA DE
ITABIRITO
evidenciado, na faixa etária de 18 a 64 anos que estava desempregada e o
percentual dos municípes de 18 a 64 anos inseridos no mercado formal de trabalho,
expresso no Gráfico 4.3.4.
Ocupação das pessoas de 15 a 64 anos Itabirito
2014a 2018
mt
s17
14.34 14,23
5— a
HE
Fonte: Cadúnico; th
Os valores apresem:
Gráfico 4.3.4 — Percentual de ocupação das pessoas de 18 a 64 anos em Itabirito.
Infere-se, portanto, que 14,23% da população, entre 18 e 64, inscrita no CadÚnico,
em 2018, não possuía vínculo empregatício formal, em sentido oposto, 40,23% dos
habitantes de Itabirito, nessa faixa etária, possuía empregos formais. Logo,
depreende-se que, além de sujeitos a outros fatores, considerável parte das pessoas
vulneráveis socialmente tem sua situação agravada pelo desemprego.
Desta forma, faz-se imperioso destacar ainda o comprometimento da Administração
Pública em proporcionar políticas assistenciais capazes de minimizar estes índices
levando em consideração programas federais, como o Bolsa Família, e municipais,
como o CRAS, CREAS e Conselhos, existentes em Itabirito. Em relação ao Bolsa
Família, a princípio, considera-se a proporção de pessoas pobres e extremamente
pobres pertencentes às famílias beneficiárias em relação à população total do
Município, demonstrando ainda o grau de carência dos residentes; em 2019, esse
íncide indicava que 8,58% da população compunha-se de pessoas pertencentes à
famílias beneficiárias, conforme a Gráfico 4.3.5.
Proporção de pessoas pertencentes às famílias beneficiárias do Bolsa Família na população total em Itabirito =
2014a 2018
“ss
ms aee 2018
=> Proporção de pessoas pertencentes às famílias beneficiárias do Boisa Família na população total
Fonte: Cadúnico;
Os valores apre:
Gráfico 4.3.
tério da Cidadania / Elsboração: Fundação João Pinheiro.
$ referem-se à mádia triunai entre 03 valores Sbsarvados no ano de referência indicado no gráfico « nos anos acjacentes.
Proporção de pessoas pertencentes às famílias beneficiárias do Bolsa Família. A
|
Sob esse viés, cabe analisar, ainda, as instituições municipais vinculadas ao setor |
de assistência social, sendo estas o Conselho Municipal de Assistência Social, |
Centro de Referência na Assistência Social — CRAS; e o Centro de Referência
Especializado em Assistência Social - CREAS.
35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
Lai
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Primeiramente, o Conselho Municipal de Assistência Social visa assegurar a
participação e o controle social sobre serviços e ações da Política de Assistência
Social por meio do índice de Desenvolvimento do Conselho - IDCONSELHO, o qual
considera a estrutura administrativa do Conselho, sua composição e dinâmica de
funcionamento. Dessa maneira, a pontuação alcançada, em 2017, por Itabirito era
de 0,75, índice este superior aos demais Municípios do Estado, considerando o
Gráfico 4.3.6.
Posição da pontuação quanto ao
Pontuação obtida quanto ao Desenvolvimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Conselho
Assistência Social (IDCONSELHO) em Itabirito (IDCONSELHO) do município em relação
2014 a 2016 aos municípios do estado. - 2017
eos
ass ass
+ Pontuação obtida quanto ao Desenvolvimento do Conselho Municipal de Assistência Social
Fonte: CadúÚnico: Ministério da Cida Elsboração: Fundação João Pinheiro
Anota máxima para cada um dos três critérios da pontuação é 5 sendo à pontuação final o somatório destas notas.
O valor final cs pantuação foi normalizado para variar entre O e À E
Os valores apresentados referem-se à média tritnal entre os valores observados no ano de referência indicado no gráfico e nos anos adjacentes
Gráfico 4.3.6 — Pontuação obtida no IDCONSELHO e sua relação com os demais Municípios.
Já em relação ao CRAS, instituição que visa à organização e oferecimento dos
serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica às famílias em vulnerabilidade
e risco social, a o Gráfico 4.3.7, por meio do Indice de Desenvolvimento dos CRAS —
IDCRAS; que considera a estrutura física, recursos humanos e serviços/benefícios
de proteção básica ofertados, demonstra que, em 2019, a pontuação obtida foi de
0,83, superando a maior parte dos Municípios de Minas Gerais.
E E = á Posição da pontuação obtida para os
Pontuação obtida para os Centros de Referências da Assistência Social Centros de Referências da Assistência
instalados em Itabirito Social instalados no município em relação
2014a 2018 aos municipios do estado - 2019
mt
2916 zo18
=> Pontuação obtida para os Centros de Referências da Assistência Social instalados
indicado no gráfico e nos anos agjacentas
Gráfico 4.3.7 — Pontuação obtida para os CREAS e sua comparação com os demais Municípios.
Por fim, o CREAS tem como objetivo atender as pessoas em situação de risco
pessoal e social ou que tiveram seus direitos violados, dessa forma, para analisar o
Índice de Desenvolvimento desta instituição, considera-se também a estrutura física,
recursos humanos e os serviços da proteção social especiais ofertados. Sob essa
ótica, o Gráfico 4.3.8 demonstra que, em 2017, o índice do Município estava em
! ITABIRITO Av. Queiroz Júnior, 635 » « -000 | Itabirito » Min
PREFEITURA DE
ITABIRITO
0,92, colocando-o também em situação favorável em relação aos demais Municípios
mineiros.
Desenvolvimento do Centro de Referência Especializado em Assistência donpaaio Homadto RE pari os
Social (IDCREAS) em Itabirito Social instalados no município em relação
2014a 2016 aos municípios do estado - 2017
mm
os eosz
5
aot4 2016
«> Desemolvimento do Cemro de Referência Especializado em Assistência Social
Fonte: Cadúnico: Ministério da Cidadania / Elaboração: ão João Pinheiro.
Para o município com mais de um CREAS, a nota é a mé: notas obtidas porcadaCeniro.
Ancia máxima para cada um dos srés critérios da port 5, sendo a pontuação final o somatório destas notas
O valor Final-da pontuação foi normalizado para variar entre 0 e 4 E .
Os valores apresentados referem-se à media trienai entra Os valores observados no ano de referência indicado no gráfico e nos anos asjacentes.
Gráfico 4.3.8 — Desenvolvimento do IDCREAS e sua relação com os demais Municípios
Somado a estes levantamentos, o Índice de Desenvolvimento Municipal- IDH,éum
dos aparatos paraa aplicabilidade do conceito de desenvolvimento estabelecido pela
ConfederaçãoNacional dos Municípios — CNM; por meio de indicadores
fundamentais para diagnosticar o grau dedesenvolvimentodo Município,
configurando-se comoferramentade apoio à gestão capaz de elucidar as prioridades
municipais e, ainda, situar a Administração em relação ao futuro desejável. Diante
disso, o IDH é composto por indicadores básicos situados em três campos:
longevidade, educação e renda, conforme a escala abaixo:
. O até 0,499 — muito baixo;
. Entre 0,500 e0,599 — baixo;
, Entre 0,600 e0,699- médio;
. Entre 0,700 e0,799- alto;
. 0,800 até 1 —muito alto.
Esse indíce menciona, ainda, o nível de bem estar social em uma escala de 0 a 1,
assim, o IDH do Município de Itabirito cresceu 16,1% entre 2000 e 2010,
considerando renda, longevidade e educação, ilustrado na Tabela 4.3.9.
Índice de Desenvolvimento Humano
IDH -— Geral IDH - Renda
2010
2H - Educação
Brasil
as Gerai
abirito se
Fonte: Fundação heiro - Elaboração: Sistema Fecomárcio Minas] Escudos Econômicos
Tabela 4.3.9 — Índice de Desenvolvimento Humano.
Em relação à renda e à longevidade,oMunicípioatingiu na escalaum aumento de
0,072, já no tocante à educação 0,144 e , por fim, no índice geral foi demonstrado
uma ampliação de 0,101. Somado a isso, depreende-se que, de acordo com a
escala utilizada, o IDH municipal em Itabirito, em 2010, já apresentava índice
elevado de 0,730.
PREFEITURA DE.
ITABIRITO
aid PREFEITURA DE
AL ITABIRITO
Nigro
Infere-se, por conseguinte, que por meio de tais indicadores é possível efetuar um
planejamento, a curto e a longo prazo, capaz de não só identificar as áreas que
requerem mais atenção e investimentos, bem como criar estratégias diversas que
permitam a sessação das deficiências encontradas e, ainda, a melhoria de tais áreas
mediante um planejamento eficiente e centrado.
5. Infraestrutura urbana
O conjunto de serviços e obras públicas que compõe o ambiente urbano é
conhecido como infraestrutura, sendo uma das bases que sustenta a vida dos
cidadãos, como, por exemplo, os aparatos relacionados ao saneamento urbano e
segurança social. Diante disso, os gráficos subsequentes buscam, por meio de
indicadores padrões, demonstrar a situação da infraestrutura municipal de Itabrito.
Nesse sentido, o Gráfico 5.1.1 contém dados extraidos do levantamento realizado
pela Fundação João Pinheiro, responsável pelo Índice Mineiro de Responsabilidade
Social - IMRS, no tocante ao saneamento urbano - conjunto de serviços,
infraestruturas e instalações operacionais relativos aos processos de abastecimento
de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e
manejo das águas pluviais urbanas; e meio ambiente de Itabirito. Em relação aos
dados apresentados, constata-se que, em 2018, 98% das residências urbanas do
Município contavam com serviços de abastecimento de água.
- Posição do Percentual da população
Percentual da população urbana residente em domicílios ligados à rede de= urbana residente em domicílios ligados à
abastecimento de água de kabirito rede de abastecimento de água do
201242018 município em relação aos municípios do
estado - 2019
190.00 -zmp< 129.00
; 100,00 109.00
= Sa
820
a FO 2400
202 2014 2016 2018
= Percontual da população urbana residente em domicílios ligados à rede de abastecimento de água
ma Nacional de Informações Sos!
n terão ra
Gráfico 5.1.1 — Percentual da população urbana residente em domicílios ligados à rede de abastecimento de água de Itabirito e
em relação aos Municípios do estado.
ento / Elaboração: Fundação joão
im informados pais: Neipras
Analogamente, em relação à coleta de lixo domiciliar no Município, % das moradias
também recebiam os serviços de coleta de lixo no próprio domicilio, conforme o
Gráfico 5.1.2. |
y
O | Itabirito » Minas Gerais
| PREFEITURA DE
ITABIRITO
— Posição do Percentual da população
Percentual da população urbana atendida por serviços regulares de coleta = Grana ateniiido por saivioos santlaras
de lixo domiciliar de Itabirito de coleta de lixo domiciliar do município
201232018 am relação aos municipios do estado -
. 2019
ii “0000 4 102.00
109,00 109,00 199.00
012 2015 2016
“+ Percentual da população urbana atendida por serviços regulares de coleta de lixo domiciliar
Fonte: SNIS - Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento / Elaboração: Fundação João Pinheiro.
Eventusimente. alguns anos não terão dados porque não foram informados pelos municísios.
Gráfico 5.1.2 — Percentual da população urbana atendida por coleta de lixo domiciliar.
De modo similar, o Gráfico 5.1.3, por sua vez, demonstra a situação do saneamento
básico em relação à rede de esgoto sanitário que visa, basicamente, o afastamento
dos efluentes dos locais de geração e à destinação de forma adequada, com
controle dos impactos ambientais. Assim, os índices de domicílios em Itabirito
ligados à rede de esgoto eram, em 2018, respectivamente 91,33%, demonstrando
não só elevado indicador em relação aos Municípios mineiros, bem como a
minimização dos impactos ambientais em Itabirito.
' a R n" Posição do Percentual da população
Percentual da população urbana residente em domicílios ligados à rede de= urbana residente em domieilas ligados à
esgoto de Itabirito
rede de esgoto do município em relação
201222018 aos municípios do estado - 2019
star . pe
39.53
55 7:
sa Es
ams 2016
+ Percentual da população urbana residente em domicílios ligados à rede de esgoto
Fonte: SNIS - Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento / Elaboração: Fundação João Pinheiro.
Eventualmente, alguns anos não terão dados porque não foram informados pelos municisios.
Gráfico 5.1.3 — Percentual da população urbana residente em domicílios ligados à rede de esgoto
Ademais, no tocante ao meio ambiente, alguns indicadores carecem de análise mais
específica, conforme demonstrado nos gráficos subsequentes, incluindo o
tratamento de esgoto e a destinação final dada ao lixo coletado visando minimizar os
impactos ambientais causados ao longo da coleta de tais rejeitos.
A princípio, o Gráfico 5.1.4 demonstra que, em 2018, o percentual de esgoto
submetido a tratamento, medido ou estimado, nas estações de tratamento foi de
85,04%, além de indicar o índice elevado em comparação dos demais Municípios
mineiros.
rito » Minas Gerais
|| PREFEITURA DE
ITABIRITO
' Posição do Percentual de esgoto tratado
Percentual de esgoto tratado de Itabirito do leio em relação dos municípios
2012a 2018 do estado - 2019
92.50
8s.04
ezsca
70,63
E
=> Percentual de esgoto tratado 0.00
Fanta: SNIS - Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento / Elaboração: Fundação joão Pinheiro.
Eventualmente, alguns anos não terão dados porque não foram informados pelos municípios.
Gráfico 5.1.4 — Percentual de esgoto tratado de Itabirito.
Já em relação à destinação final dada ao lixo urbano coletado em ltabrito -
reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação, aproveitamento energético ou,
ainda, aterros sanitários, segundo o IMRS, em 2019, não havia nenhuma destinação
ou disposição final adequada para o lixo urbano. Por fim, em relação às políticas
públicas voltadas ao saneamento urbano e meio ambiente, ressalta-se o Índice de
Esforço de Gestão das Políticas de Saneamento Básico — composto pelo somatório
do plano, conselho e política municipal de saneamento, em uma escala de O a 1; o
qual aponta o desempenho do Município em relação à gestão destas demandas,
conforme o Gráfico 5.1.5.
, ceão das polidcss = Posição do Índice de Esforço de Gestão
índice de Esforço de Gestão das Políticas de Saneamento Básico de = Hosição do Indlte de Esforcocia Mestho
irabirito município em relação aos municípios do
20124 2018 estado - 2019
aa
“+ Índice de Esforço da Gestão das Politicas de Sanoamento tásico
oo
g
E
E
E
Gráfico 5.1.5 — Índice de Esforço de Gestão das Políticas de Saneamento Básico de Itabirito.
O Município de Itabirito, após análise dos dados elencados acima, demonstrou, em
2019, amplo esforço busca por uma gestão adequada e minimamente invasiva
ambientalmente dos rejeitos advindos do saneamento básico. Destarte, outro
indicador relevante para mensurar a infraestrutura das cidades brasileiras se refere a
segurança pública caracterizada como sistema complexo que contempla políticas e
ações, visando garantir a ordem pública e a integridade das pessoas e do
patrimônio. Nesse sentido, a análise que se segue se concentrará na situação da
criminalidade e aparato policial existentes em Itabirito.
PREFETUNADE
as Geral
E ITABIRITO Itabirite
1 PREFEITURA DE
“ITABIRITO
A situação da criminalidade, primeiramente, tem como principal indicador a taxa de
homicídios registrados pelas organizações policiais, assim, ao analisar os dados
dispostos no Gráfico 5.1.6, infere-se que, ao longo dos anos, a ocorrências destas
infrações penais tem diminuído, alcançando, em 2018, 18,94%.
is : à — Posição da Taxa de ocorrências de
Taxa de ocorrências de homicídios intencionais (por 100.000 habitantes) = homicídios Intenclonais (por 100.000
de Itabirito habitantes) do município em relação aos
20102 2018 municípios do estado - 2019
aco
esp. ZAs
eusss
na;
E 202 ao14
16) « Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINOS)
nção e
dos nó. ferência indicado ne gráfico e nos anos adjacentes.
— Taxa de ocorrências de homicídios internacionais (por 100.000 habitantes) de Itabirito.
Gráfico 5.1.
Nos crimes violentos contra patrimônio — aqueles que envolvem algum tipo de
violência, como agressão física, ou grave ameaça, como uso de arma de fogo, para
a subtração de determinado bem; cabe a vítima a denúncia das infrações penais,
assim, esse índice se faz relevante para demonstrar o grau de ausência de
segurança pública. Dessa forma, considerando a média de comunicação dos roubos
às autoridades policiais, estimada em 15%, constata-se, como demonstrado pelo
Gráfico 5.1.7, que os índices destes delitos indicam que Itabirito, em 2018,
apresentou queda em relação ao período de 2018.
sai Posição da Taxa de crimes violentos
Taxa de crimes violentos contra o patrimônio (por 100.000 habitantes) = Cotta o poe aninio detper 100605
de Itabirito habitantes) do município em relação aos
20104 2018 municípios do estado - 2019
16323
scr sagiit le131,08
Gráfico 5.1.7 — Taxa de crimes violentos contra patrimonio e sua relação aos municipios estaduais.
Ademais, em relação aos aparatos policiais, importantes ferramentas para promoção
de ambientes sociais pacíficos; tem-se que a quantidade de habitantes por policial
militar é um indicador importante para a avaliação da situação da segurança no ,.
Município, segundo o Gráfico 5.1.8, constata-se que houve uma queda deste índice. | )
PREFEITURA DE
& ITABIRITO
Jueiroz Júnior,
De
PREFEITURA DE
ITABIRITO
ã Posição do Número de habitantes por
Número de habitantes por policial militar de Itabirito policia militacdo eunidipio em relação
201042018 aos municípios do estado - 2019
107374
194901
“> Número de habitantes por policial emilitar
Fonte. Polícia Militar ce iainas Gerais / Elaboração: Fundação João Pinheiro.
Or ioras apresentados refarmmso à mádis toianal entra os valores observados no ano da referência indicado no gráfico e nos anos adjacantas.
Gráfico 5.1.8 — Nº de habitantes x policial e a relação entre ele e os demais municipios mineiros.
Similarmente, o Índice Mineiro de Responsabilidade Social — IMRS, criado pela
Fundação João Pinheiro, é um indicador que expressa o nível de desenvolvimento
de cada Município, abrangendo educação, demografia, saúde, renda, segurança
pública, gestão, habitação, meio ambiente, cultura e desporto e lazer para, então,
indicar as prioridades para os programas e políticas públicas da Administraçõ
Municipal.
Nesse sentido, constata-se que esse índice retratou relevante desempenho
municipal, bem como a atuação satisfatória da Administração Pública nas áreas de
saneamento e habitação, educação, segurança pública, cultura, saúde e meio
ambiente, entre o período de 2014 a 2018, além de esporte, lazer e turismo, renda e
emprego e financias municipais, apontadas nos Gráficos 5.1.9 e 5.1.10.
0,864 0,900
0,694 0,665
E É E] É
Saneamento e Educação Segurança Pública Cultura Saúde Meio Ambiente
Habitação
Fonte: Fundação João Pinneiro - DATAGERAIS - Elaboração: Sistema Fecomércio MG | Estudos Econômicos
Gráfico 5.1.9 — IMRS do Município entre 2014 e 2018.
Itabirito
0,055
Esporte, turismo e lazer Renda e emprego Finanças municipais
Fonte: Funcação João Pinheiro - DATAGERAIS - Elaboração; Sisena Fecomércio MG | Estudos Econômicas
Gráfico 5.1.10 — IMRS do Município de Itabirito
PREFEITURA DE
É ITABIRITO
Por fim, outro indicador que merece relevância é a frota de veículos existente em
Itabirito, em 2020, constante na Tabela 5.1.11.
Frota de veículos, segundo o Município
dez/20
Discriminação | tabirito | Minas Gerais Município/ MG
Automóvel 19,239 6.595.668 0,3%
Caminhão 1.130 351.962 0,3%
Motocicleta 6.328 2.672.812 0,2%
Ônibus 508 83.173 0,6%
Utilitário 281 96.235 0,3%
Outros 4 1.664 0,2%
9.801.514
Fonte: Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) - Elaboração: Sistama Fecomércio MG | Estudos Econômicos
Tabela 5.1.11 — Frota de veículos, segundo o Município.
6. Educação
A fim de compreender o cenário do sistema educacional de Itabirito é necessário
analisar a cobertura e o acesso ao sistema de ensino, o fluxo dos alunos entre as
séries, a formação dos docentes e a capacidade das escolas em garantir o
aprendizados de seus alunos, além dos níveis de escolaridade da população
adulta. A priori, o acesso à educação básica se constitui pela taxa de atendimento
desta, indicador que demonstra a proporção de crianças e jovens matriculados nas
escolas e que, em 2018, representava 99,95%, segundo dados elucidados no
Gráfico 6.1.1.
ii Posição da Taxa de atendimento da
Taxa de atendimento ls ocaçao básica de Itabirito educação básica em relação aos
municípios do estado -2019
€100.09
s2.35
s901
aere EO 013
-8- Taxa de atendimento da educação básica
fores: Nenasário da Educação, INEP / laboração: Fundação João Pinheco
Sora vtoaico da Eca Nabo ção Ey ded o Rua Misêrvados no ano de referência indicado no gránico e nos anos acjacenses.
Gráfico 6.1.1 — Taxa de atendimento da educação básica e sua relação com os Municípios do estado.
Somado a isso, outro indicador relevante é distorção da adequação entre a série e a
idade do aluno, representada nos Gráficos 6.1.2 e 6.1.3, o qual demonstra se o
sistema educacional é ou não capaz de garantir não só o acesso dos alunos, como ”
também sua conclusão na idade correta; e, em 2018, atingiu 24% nos anos finais |
do ensino fundamental e 21% no ensino médio, demonstrando uma queda positiva |
deste indicador.
ake À. ITABIRITO A nior, 635 » ce 00 | Itabirito » Min
, E edi — Posição da Taxa de distorção idade-série
Taxa de distorção idade-série nos anos finais do ensino fundamental de = nan ra fi Asá da: pddipa foi aire
Itabirito em relação aos municípios do estado -
2014a 2018 2019
27
278 o
R e212
20
015 s
=» Taxa de distorção idade-série nos anos finais do ensino fundamental
Fonte; Ministério da Educação, INEP ( Elaboração: Fundação joão Pinheiro. . .
Os valores apresentados referem-se à média crienai entre 05 valores observados no ano de referência indicado no gráfico e nos anos adjacentes.
Gráfico 6.1.2 Taxa de distorção idade-série nos anos finais do ensino fundamental e a relação com os demais Municípios.
ai E a Posição da Taxa de distorção idade-série
Taxa de distorção idade-série do ensino médio de Itabirito do ensino médio em relação aos
2014a 2018 municípios do estado - 2019
6273
210
-9- Taxa de distorção idade-série do ensino médio
Fonte; Ministério da Educação, INEP / Elaboração: Fundação joão Pinheiro. R .
Os valores apresentados referem-se à média trienal entre 05 valores observados no ano de referência indicado no gráfico e nos anos adjacentes.
Gráfico 6.1.3 — Taxa de distorção idade-série no ensino médio e a relação com os demais Municípios.
Ademais, em relação à qualidade da educação, ressalta-se a capacitação dos
profissionais da rede de ensino, posto que esta, somada ao desempenho das
atividades educacionais, influencia diretamente na aprendizagem dos alunos, assim,
quanto maior a proporção de docentes sem formação adequada, menor é a nota do
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.
Diante disso, percebe-se, a partir dos dados apresentados nos Gráficos 6.1.4, 6.1.5,
6.1.6 e 6.1.7, que o índice de profissionais com formação superior em licenciatura ou
bacharelado na área de atuação, em 2018, representava na educação infantil,
noensino fundamental e no ensino médio, respectivamente, 45,4%, 72% e 75,1%, o
que demonstra, por sua vez, a situação similarmente mediana de Itabirito e dos
demais Municípios mineiros.
PREFEITURA DE
« ITABIRITO
Percentual de docentes com formação classificada como grupo | na = Posição do municiiio no percentialdê
ãá À ed docentes com formação classificada como
Educação Infantil de Itabirito grupo 1 na Educação Infantil em relação
201442018 aos municipios do estado - 2019
3
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zo14 215 2018
-& Percentual de docentes com formação classificada como grupo | na Educação Infantil
Fonte: Ministério da Educação, INEP / Elaboração: Fundação joão Pinheiro. a a N '
Olrep considera como grupo 1 os docentes com formação superior de licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma áres da disciplina que lecionam.
Os valores apresentados referem-se à média trienal entre os valores observados no ano de referência indicado no gráfico e nos anos adjacentes.
Gráfico 6.1.4 — Percentual de docentes com formação classificada como grupo 1 na Educação Infantil e em relação aos demais
Municípios do Estado.
ã ; = Posição do município no percentual de
Percentual de docentes com formação classificada como grupo 1 nos = docentes com formação classificada como
anos iniciais do ensino fundamental Itabirito grupo 1 na Educação Infantil em relação
2014a 2018 aos municipios do estado - 2019
no
«723
s9
z018
-& Percentual de docentes com formação classificada como grupo 1 nos anos iniciais do ensino fundamental
Fonte: Ministério da Educação, INEP / Elaboração: Fundação joão Pinheiro. E E
O Inep considera como grupo 1 05 docentes com formação superior de licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma área ca disciplina que lecionam.
Os vaiores apresemrados referem-se à média trienal entre 05 valores observados no ano de referência indicado no gráfico e nos anos adjacentes.
Gráfico 6.1.5 — Percentual de docentes com formação classificada como grupo 1 nos anos iniciais do ensino fundamental e em
relação aos demais Municípios do Estado.
Posição do município no percentual de
Percentual de docentes com formação classificada como grupo 1 nos docentes com formação classificada como
anos finais do ensino fundamental em Itabirito grupo 1 nos anos finais do ensino
2014a 2018 fundamental em relação aos municípios
do estado - 2019
. na sz
a 4732
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=> Percentual de docentes com formação classificada como grupo 1 nos anos finais do ensino fundamenta!
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Fonte: Ministério ca Educação, INEP / Elaboração: Fundação joão Pinheiro. E o .
O Inep considera como grupo 1 03 docentes com 'rormação superior de licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagósica) na mesma área da disciplina que lecionsm.
Os valores apresentados referem-se à média trienal entre 03 valores observados no ano de referência indicado no gráfico e nos anos adjacentes.
Gráfico 6.1.6 — Percentual de docentes com formação classificada como grupo 1 nos anos finais do ensino fundamental e em
relação aos demais Municípios do Estado.
Bi
EJA ITABIRITO : cep 35 O | Itabirito » Minas G
PREFEITURA DE
ITABIRITO
é — Posição do município no percentual de
Percentual de docentes com formação classificada como grupo 1 no = docentes com formação classificada como
ensino médio em Itabirito grupo 1 nos anos finais do ensino
201422018 fundamental em relação aos municipios
do estado - 2019
73
722
2018
-9- Percentual de docentes com formação classificada como grupo 1 no ensino médio
Ene Mir
ério ca Educação, INEP / Elaboração: Fundação joão Pinheiro.
neo considera corro grupo 1 es com formação superior cle licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma área da disciplina que lacionam.
EL valores apresentados Taferar -se à médio trenal entre 0s valores observados no ano de referência indicado no gráfico & nos snos adjacentes.
Gráfico 6.1.7 — Percentual de docentes com formação classificada como grupo 1 no ensino médio e em relação aos demais
Municípios do Estado.
Por fim, ainda sobre a análise da qualidade do ensino, o Índice de Qualidade Geral
da Educação — IQE; calculado a partir dos dados do Programa de Avaliação da
Rede Pública de Educação Básica de Minas Gerais - PROEB; apontou que, em
2018, Itabirito apresentava índice de 0,51, o que indica a qualidade de educação
geral do Município, conforme exposto no Gráfico 6.1.8.
ç ” Posição do município no Índice de
Índice de Qualidade Geral da Educação em Itabirito Qualidade Geral da Educação em relação
2010 a 2018 aos municípios do estado - 2019
051
aoiz zors sans
«4 Índice de Qualidade Geral da Educação
Secretaria Estadual de Educação (SEE/MG). PROEB - Programa de Avaliação da Rede Pública ce Educação Básica de Minas Gerais / Elaboração: Fundação João Pinheira.
Os valores apresentados referem-se à média trienal entre os valores observados no ano de referência indicado no gráfico e nos anos adjacentes.
Nos anos de 2015 e 2017 não foi aplicado o Proeb para a 8º série/3º ano do Ensino Fundamental!
Gráfico 6.1.8 — Índice de qualidade geral da Educação e sua relação com os outros Municípios.
Por fim, no tocante a escolaridade dos habitantes de Itabirito, resultante não só dos
investimentos em educação, como maior acesso no sistema de ensino e melhor
fluxo entre as séries, já demonstrados anteriormente, infere-se que esse índice,
auferido por meio da proporção de pessoas de 15 anos ou mais com o ensino
fundamental completo, representava uma média de 55,95 para o Município, em
2018, exposto no Gráfico 6.1.9.
PREFEITURA DE
ITABIRITO
e - ' à a Posição do município na Proporção de
Proporção de pessoas de 15 anos ou mais de idade com ensino pessoas de 15 anos1 ou mais de idade
fundamental completo em Itabirito com ensino fundamental completo em
2000 a 2010 relação aos municípios do estado - 2019
zeco
= Proporção de pessoas de 15 anos ou mais de idade com ensino fundamenta! completo
Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento: IPEA: Fundação João Pinheiro. Artas do desenvolvimento humano no Brasil
Disponivel em: www. atlastrasiLorg.be / Elaboração: Fundação joão Pinheiro. -
Esse indicador utiliza dado do censo demográfico do I2GE. portanto, os valores mais recentes são de 2000 e 2010. Assim.
q dado de 2010, como se passaram 10 anes, seria como se estivéssemos medindo, hoje, as pessoas acima de 25 anos com ensino fundamental complero,
Gráfico 6.1.9 — Proporção de pessoas de 15 anos ou mais com ensino fundamental completo e sua relação com os demias
Municípios do estado.
7. Saúde
Saúde é um conceito definido pela Organização Mundial de Saúde como o estado
de completo bem-estar físico, mental e social. Sob essa lógica, neste capítulo será
analisado o cenário da saúde no Município de Itabirito por meio de inciadores
referentes, por exemplo, às taxas de mortalidade e à infraestrutura da assistência
em saúde.
A princípio, as taxas de mortalidade, no tocante às doenças crônicas e por cancêr de
útero, representam o maior índice de mortalidade no país. À vista disso, os Gráficos
7.1.1e 7.1.2 indicam as taxas dessas letalidades, entre 30 e 69 anos, nas quais, em
2018, o percentual, por 100 mil habitantes, era de 223,07, em relação às doenças
crônicas, e 6,37, no tocante ao cancêr de colo de útero.
Posição da Taxa de mortalidade por
Taxa de mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis na = doenças erônicas não transmissíveis na
população de 30 a 69 anos de Itabirito população de 30 a 69 anos do município
2014a 2018 em relação aos municípios do estado. -
2019
33307
a20,19
= Taxa de mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis na população de 30 a 69 anos
Forte: Secretaria de Estado de Saúde de liinas Gerais / Elaboração: Fundação João Pinheiro. j
Osvalores apresentados referem-se à média trienal entra os valores observados no ano de referência indicado no gráfico e nos anos adjacentes.
Gráfico 7.1.1 — Taxa de mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis e sua relação aos demais Municípios.
a ai 4
ah 4 ITABIRITO
PREFEITURA DE
| ITABIRITO
Posição da Taxa de mortalidade por
câncer de colo de útero do município em
relação aos municípios do estado. - 2019
00
Taxa de mortalidade por câncer de colo de útero de Itabirito
2010a 2018
788 en
sa7
2010 oe ao1á
«> Taxa de mortalidade por câncer de colo de útero
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais / Elaboração: Fundação joão Pinheiro. R
Os valores apresentados referem-se à média srienal entre os valores observados no ano de referência indicado no gráfico e nos anos adiacercas.
Gráfico 7.1.2 — Taxa de mortalidade por câncer de colo de útero e sua relação aos Municípios.
Ademais, outro índice relacionado à mortalidade que merece relevante atenção é o
número de óbitos por causas mal definidas, indicado no Gráfico 7.1.3, capaz de
demonstrar, além da qualidade das informações auferidas sobre mortalidade, o
percentual de óbitos que não tiveram assistência médica ou ainda, de boa
qualidade, o qual representava, em 2018, apenas 1,5%.
' . a ) , Posição da Proporção de óbitos por
Proporção de óbitos por causas mal definidas de Itabirito causas mal definidas do município em
2010a 2018 relação aos municípios do estado. - 2019
Ed sz
-& Proporção de óbitos por causas mai definidas
Fonte: Secretaria de Estaco de Saúde de Minas Garais | Elaboração: Fundaçãojoso Pinheiro.
Osvaiores apresentados referem-se à média trienal entre os valores observados no ano de referência indicado no gráfico é nas anos adjacentes.
Gráfico 7.1.3 — Proporção de óbitos por causas mal definidas e sua relação com os Municípios.
Outro indicador relevante é a capacidade muncipal em ofertar cobertura imunizante
à população, nesse sentido, a título de exemplo, a vacina Pentavalente para n
crianças menores de 1 ano, a qual visa proteger a população de ínumeras doenças, ||
como difteria, tétano, coqueluche e meningite, e, por essa cobertura múltipla, se faz
indicador relevante para essa análise, cujo percentual representou 80,45%, em
2018, segundo o Gráfico 7.1.4.
Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Posição da Cobertura vacinal de
Pentavalente em menores de 1 ano do
município em relação aos municípios do
estado. - 2019
Cobertura vacinal de Pentavalente em menores de 1 ano deltabirito
201222018
247
nz
202 28 aos EE] Pesos
essas
= Cobertura vacinal de Pentavalente em menores de 1 ano
taria de Estado de Saúde ;
s Gerais / Elaboração Fundação loão Pinheiro, a
servagos no ano de ref
icado no gráfico e nos anos adjacentes.
nos a asso baço
Gráfico 7.1.4 — Cobertura vacinal de Pentavalente em menores de 1 ano e a relação com os Municípios.
No tocante ao acompanhamento da gestação, um indicador relevante da atuação
municipal é a propositura mínima de consultas de pré-natal, visando a redução da
mortalidade materno-infantil. Assim, tendo como base o número minímo de 7
consultas, o Gráfico 7.1.5 demonstra que, em 2018, a média auferida em Itabirito era
de 82,10%.
a ' era ” : Posição da Proporção de nascidos vivos
Proporção de nascidos vivos cujas mães realizaram 7 ou mais consultas cujas mães realizaram 7 ou mais
de pré-natal de Itabirito consultas de pré-natal do município em
201022018 relação aos municípios do estado. - 2019
77.84 nó
76,95 - 431.62
01% aos 204 ms 203
=> Proporção de nascidos vivos cujas mães realizaram 7 ou mais consultas de pré-natal
Fonte; Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais / Elaboração: Fundação joão Pinheiro. A
Os valores apresentados referem-se à média trienal entre os valores observados no ano de referência indicado no gráfico e nos anos adjacentes.
Gráfico 7.1.5- Proporção de nascidos vivos cujas mães realizaram 7 ou mais consultas de pré-natal e
sua relação com os demais Municípios.
Similarmente, outro fator relevante é a estimativa das internações hospitalares por
condições sensíveis à atenção primária no sistema de saúde, a qual, em 2018,
apresentava índice de 15,28%, conforme Gráfico 7.1.6, o que possibilita constatar
que a efetividade do cuidado na atenção básica e o desenvolvimento de ações de A
regulação do acesso às internações hospitalares tem se tornado mais eficazes. |
a sy
4h ITABIRITO
Ea
Va
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PREFEITURA DE
ITABIRITO
a Ela , Be Eca a Posição da Proporção de internações
Proporção de internações hospitalares por condições sensíveis à atenção = hospitalares por condições sensíveis
primária de habirito atenção primária do município em
2010a 2018 relação aos municípios do estado, - 2019
2014 2016 aos
->- Proporção de internações hospitalares por condições sensíveis à atenção primária
Fonte: DATASUS - Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúcie (SIH/SUS) / Elaboração: Fundação João Pinheiro.
Gráfico 7.1.6- Proporção de internações hospitalares por condições sensíveis
Além disso, a estimativa do número de famílias atendidas pelo programa Estratégia
da Saúde da Família representava, em 2018, 85,03%, conforme o Gráfico 7.1.7.
Posição da Estimativa da proporção da
Estimativa da proporção da população atendida pela Estratégia de Saúde = população atendida pela Estratégia de
da Família de Itabirito Saúeie da Família do município em relação
2010a 2018 aos municípios do estado. - 2019
so 100,00
8501
szzo
<85.90
: 7155
am
soto aos z014 2016 2018
-* Estimativa da proporção da população atendida pela Estratégia de Saúde da Familia
Fonta: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais / Elaboração: Fundação joão Pinheiro. .
Os valores apresentados referem-se à média trienal entre os valores observados no ano de referência indicado no gráfico e nos anos adjacentes.
Gráfico 7.1.7 — Estimativa da proporção atendida pela Estratégia de Saúde da Família e sua relação com os demais
Municípios.
Em relação à infraestrutura para assistência, por fim, faz-se necessário avaliar a
resolubilidade - medida percentual da capacidade de atendimento ambulatorial e/ou
hospitalar da população residente na região (micro ou macro), a qual possibilita
mensurar o nível da regionalização da assistência à saúde. Assim sendo, o Gráfico
7.1.8 demonstra que,em 2018, o percentual atingido pelo Município de Itabirito era
de 18,56, representando o baixo índice de encaminhamentos de pacientes à outras
regiões.
PREFEITURA DE
ITABIRITO
cá ' A , E Posição da Proporção das internações de
Proporção das internações de média complexidade de pacientes do SUS = média complexidade de pacientes do SUS
encaminhados para outra microrregião de saúde de Itabirito encaminhados para outra microrregião
201042018 de saúde do município em relação aos
municípios do estado. - 2019
2 2142
1892
vo is
204 acto
=> X das internações de média complexidade do SUS encaminhados para outra microrregião de saúde
Fonte; DATASUS - Sistema de Informações Hospisalares do Sistema Único de Saúde *undação joão Pinheiro. |
Gráfico 7.1.8 — Proporção das internações de média complexidade de pacintes do SUS encaminhados para outra microrregião
de saúde e sua relação com os demais Municípios do estado.
8. Desempenho das Contas Públicas
Fonte de dados e estimativas
As informações contabéisdo Município, em sua maioria, foram retiradas do Sistema
de Gestão da Prefeitura de Itabirito, além daquelas disponíveis em relatórios
publicados no Portal da Transparência, pelo IBGE, Tribunal de Contas de Minas
Gerais e os que compõe o IMRS realizado pela Fundação João Pinheiro.
Introdução
O contexto atual, após instauração da Pandemia da COVID-19, não só alterou
significativamente a situação da economia de todos os entes federativos, incluindo
os Municípios, bem como contém, em sua essência, um aumento das demandas da
população por serviços públicos, especialmente na área da saúde municipal.
Dessa forma, por conseguinte, as políticas públicas assistenciais se fazem ainda
mais necessárias em diversos setores, nos quais houve imperiosas adaptações ao
novo contexto mundial que implicaram maior assistência municipal, observadas às
determinações constantes no Plano Minas Consciente em que é estabelecida a
retomada gradual e segura das atividades econômicas nos Municípios do estado de
Minas Gerais.
Em suma, portanto, nesse capítulo, o estudo irá elucidar os resultados das contas
públicas Itabirito, sobretudo de 2020, realçando as despesas com saúde, educação
e contrapondo indicadores estaduais e federais com os municipais com o fito de
demonstrar a relação existente entre estes índices.
Receita Total
Um dos índices mais relevantes capazes de demonstrar o cenário econômico de
Itabirito, a princípio, é a receita total obtida no Município durante o quadriênio de
2017-2021. Nesse sentido, como ilustrado no Gráfico 8.3.1, areceita municipal
cresceu, aproximadamente, 39,4%, entre 2019 e 2020, ao saltar de R$ 337 aos R$
000 | Itabirito »
as Gerais
PREFEITURA DE
ITABIRITO
470 milhões. Não obstante, cabe ainda detalhar essa arrecadação incluindo as
receita corrente e tributária que serão analisadas na sequência.
CO Jos J0M JU) oi GUI] 2018 QUIS 2020 aU2l Jan fer far ADE him jun Jul Ago Set Out Mov Dez mor tin
Comparativo Anual das Receitas Realizadas (Valor Líquido)
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100.000,00 200.000.000 200.000.090 «00.090.000 00.090,00
Fonte: Sistema de Gestão da Prefeitura de Itabirito
Gráfico 8.3.1 — Comparativo Anual das Receitas Realizadas — Valor Líquido
Ademais, outro expressivo indicador municipal é o Índice de Desenvolvimento
Econômico e Tributário com base no peso das receitas geradas a partir das
atividades econômicas presentes no Município. Assim, o Gráfico 8.3.2 elucida este
indicador no Município de Itabirito, entre 2012-2018, demonstrando que, apesar de
apresentar uma queda, em 2018, em relação aos demais Municípios, Itabirito
apresenta alto grau de desenvolvimento da economia e, em vista disso, possuí
capacidade expressiva de financiar suas atividades por meio de receitas geradas em
sua base econômica.
fndil ihará Ami Posição do município em relação aos
Índice de Desenvolvimento Tributário e Econômico municipios de miaior é maior IDTE Ho
IDTE 2012-2018 estado - 2019
=” a230
76,92 76,81
Forte: Tribuna! de Contas de Minas Gerais / Elaboração: Fundação João Pinheiro . h
Os valores apresencados referem-se à média trienal entre os valores observados no ano de referência indicado no gráfica e nos anos adjacentes
Gráfico 8.3.2 — Índice de Desenvolvimento Tributário e Econômico.
Receita Corrente Líquida
A receita corrente municipal corresponde ao somatório de impostos, taxas,
contribuições, eventuais atividades econômicas desenvolvidas e transferências
constitucionais e legais, além de outras receitas correntes, deduzindo-se
contribuições previdenciárias dos servidores municipais e as receitas provenientes
da compensação financeira.
-1 PREFEITURA DE
ITABIRITO
Nesse viés, tal indicador auxilia na análise das principais restrições financeiras do
Município, além de, por meio da relação entre osMunicípios, ser comparada ao
número de habitantes e, desse modo, originar a Receita Corrente Líquida per capita.
Assim, conforme demonstrado no Gráfico 8.3.1.1, no período entre 2010 a 2018,
Itabirito apresentou um aumento constante da Receita Líquida, bem como na sua
especificade per capita, demonstrando a capacidade expressiva e crescente do
Município em ofertar bens e serviços para cada habitante, além de consubstanciar a
relação similar existente entre a Receita Total e a RCL na qual o aumento de uma
representa a tendencia crescente da outra.
Posição do município em relação aos
municipios de maior e menor Receita
Corrente Liquida per capita do estado -
a
Receita Corrente Liquida e Receita Corrente per capita em Itabirito(em
Reais correntes)
201042018 019
E sis
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Dm aci
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a 1o7T7a35as
2281.57 247404 szmn +ssa4s 544840
+ — + — +
=> Receita Corrente Liquida + Receita Corrente Liquida per cápita
Fonte: Tribunal de Contas de Minas Gerais / Elaboração: Fundação João Pinheiro . .
Os valores apresentados referem-se à média irienal Entre os valorês observaços no ano de referência indicado no gráfica é nos anos adjacentes
Os valores estão a preços correntes. Para deflacioná-los. buscar tabela de defiatores na plataforma.
Gráfico 8.3.1.1 — Receita Corrente Líquida e Receita Corrente per capita em Itabirito
Receita Tributária
Asreceitastributárias são definidas como toda fonte derivada da arrecadação de
tributos, subdivididos emimpostos,Taxas e Contribuições, com a finalidade de
custear a estrutura pública e também seus investimentos, sendo que a arrecadação
tributária do Município, em 2020, apresentou um aumento de R$248.526.347,em
relação a 2015. Diante disso, constata-se que um dos tributo de maior relevância,
embora haja fatores que impedem a qualidade dos serviços prestados de modo
equiparado ao montante arrecadado, em âmbito municipal, é Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços — ICMS, ilustrado na Tabela 8.3.2.1.
o Tributária do Munic
[ata
2015 44,626.997 21.507,144 66.134,141 e
2016 88.450.694 22.648,479 111.099.172 67,99
2017 146.192.703 49.808.195 196.000.898 76,42
2018 186.930.096 71.571.542 258.501.638 31,89 A
2019 219.724.833 49.012.804 268.737.638 3,96 |,
2020 249.678.500 64.981.988 314.660.488 17,09 |
Fonta; Secretaria de Estado da Fazenda - Nota; (1) Composição da Receita Outros; (Multas + Juros de Mora + Divida Ativa) ,
Tabela 8.3.2.1 — Arrecadação Tributária do Município
Ea
1 PREFEITURA DE
| ITABIRITO
Com o intuito de analisar mais detalhadamente esses dados, a Tabela 8.3.2.3, no 3º
bimestre de 2021, elucida as epecificações de cada fonte de receita tributária
arrecada, o que, em contraposição aos dados obtidos no mesmo período do ano
anterior, apresentado na Tabela 8.3.2.2, demonstra que houve um crescimento de,
aproximadamente, 143% da receita realizada com impostos atingindo, em 2021,
cerca de R$ 12 milhões.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Itabirito - MG (Poder Executivo)
. e
IS | co nf ra do Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
gica a CNPJ: 18307835000154
Exercício: 2020
Período de referência: 3º bimestre
TesouRoNacioNaL
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Estágios da Recoita Orçamentária
Receitas Orçamentárias
RECEITAS R
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) EEE Eçee E)
Recoltas Orçamentáriss - E - 5
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1) 409.475.700,00 409.475.700,00 6226461274 1545
RECEITAS CORRENTES 393.653 700,00 392,653.700,00 82219.477.93 1881
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 49.828.000,00. 49.828 00,00 967529126 1842
Impostos «s.e02.00000 45.802 co000 9.042.600.68 1874
Taxas 4.026 000,00 4.028 00000 832.600.55 1871
Contrução de Memoria 000 900 co0
conTReuIÇÕES 79.000,00 79.00000 “00 avo
Controuições Socais 70.000,00 7o.00000 [o] 000
Contribuições Econômicas 00 0.00
Controuíções para Enticades Privadas de Serviço Social e de Formação Ps
Profissional
Fonte: Portal da Transparência da Prefeitura de Itabirito
Tabela 8.3.2.2 — Balanço Orçamentário (2020)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
e o Profeitura Municipal de Itabirito - MG (Poder Executivo)
S iconfi una dnfetaçãos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
eps rs a CNPJ: 18307835000154
TesounoNncona Exercício: 2021
Periodo de referência: 3º bimestre
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Estágios da Receita Orçamontária
Receitas Orçamentárias
RECEITAS
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (3) CESTO] Ts
Receitas Orçamentárias - - -
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1 444.005.889.00 444.256.189.00 105.064205,33 2278
RECEITAS CORRENTES 435006 589.00 435007 089.00 105.664 205,33 2429
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.308 000,00 84,308,000.00 1282174430 2a
impostos 80.308.100,00 80.308.000.00 resaastom 2145
Taxas 4.090.000,00 «009.000,00 SBT TI4,19 146
Contribuição de Memoria. 8.00 000 20 000
CONTRIBUIÇÕES 3.00000,00 3000.00.00 E) 000
Contribuições Sociais 000 000 000 000
Contipuições Económicas. 800 009 o) 000
Coniniuções para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação om Em oá cui
Contribuição para a Custeio co Serviço de Iluminação Púbiica 3.000.000,00 3.000.000,00 200 ao
Fonte: Portal da Transparência da Prefeitura de Itabirito
Tabela 8.3.2.3 — Balanço Orçamentário (2021)
Todavia, é perceptível que a arrecadação tributária no tocante às taxa, entre 2020 e
2021, apresentou um decréscimo de, aproximadamente, R$ 4 milhões, tendência
essa que se manteve também em relação às previsões para as receitas advindas
das contribuições, principalmente, da Contribuição para Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP, a qual, em 2021, era estimada em R$3 milhões.
O Fundo de Participação dos Municípios — FPM; por outro lado, é um fonte de
receita essencial das Prefeituras a qual é proporcional ao número de habitantes,
a ay
4 iL ITABIRITO Av. QUeiro
REFEITURA DE
TABIRITO
exceto para as capitais em que a renda per capita atua como parâmetro, sendo
repassado aos Municípios em 3 quotas mensais. Dessa maneira, conforme ilustrado
na Tabela 8.3.2.4, o FPM, entre 2019 e 2020, sofreu algumas quedas mensais,
resultando em percentual negativo em relação ao ano anterior, o que, por sua vez,
demonstra os impactos trazidos pelo atual Estado de Calamidade Pública e
corrobora o decréscimo de recursos municipais.
Fundo de Par ação dos Mun (R$)
2019/2018 1)
ER pg
Janeiro 1.868.245 2.489.435 33,2 -9,0
Fevereiro 2.442.380 2.734.495 3.271.721 12,0 19,6
Março 1.644.677 2.047.434 1.913.066 24,5 -6,6
Abril 1.724.390 1.997.497 1.875.228 15,8 -6,1
Maio 2.116.245 2.563.440 1.959,189 21,1 -23,6
Junho 1.981.763 2.019.216 1.594.885 1,9 -21,0
Julho 2.517.142 3.036.404 3.027.877 20,6 -0,3
Agosto 1.698.012 2.015.539 1.746.497 18,7 -13,3
Setembro 1.280.642 1.794.127 1.406.819 40,1 -21,6
Outubro 1.454.801 1,651,727 1.893.010 13,5 14,6
Novembro 1.827.403 2.241.630 2.509.041 227 11,9
Dezembro 3.438.048 4.107.297 4.019.040 19,5 2.1
TOTAL 23,.993.745 28.698.240 27.480.611
Fonte: Tesouro Nacional - Elaboração: Sistema Fecomércio Minas | Estudos Econômicos
Tabela 8.3.2.4 — Fundo de Participação dos Municípios.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDESB,
ademais, é caracterizado por meio do repasse automático entre Estados e
Municípios de acordo com os coeficientes de distribuição previamente estabelecidos
e divulgados, assim, entre 2019 e 2020, de modo análogo ao ocorrido com o FPM,
houve um decréscimo significativo nos repasses aos Municípios, ilustrado na Tabela
8:32.5.
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (R$
Janeiro 2.987.657 2.786.321 2.954.871 -6,7 5,0
Fevereiro 2.087.813 2.192.783 2.749.813 5,0 25,4
Março 1.654.766 2.194.976 2.681.998 32,6 22,2
Abril 1.666.729 2.423.300 1.907.977 45,4 «21,3
Maio 1.199.793 2,107.182 2.101.362 75,6 -0,3
Junho 852.930 2.034,104 2,433.090 138,5 19,6
Julho 747177 2.321.805 2.055.853 210,7 14,5
Agosto 1.052.131 1.850.576 2.369.308 75,9 28,0
Setembro 1.745.718 2.038.910 2.665.905 16,8 30,8
Outubro 764.095 2.297.504 2.407.835 200,7 48
Novembro 797.007 1.993.859 2.749.571 150,2 37,9
Dezembro 884.153 2.764.972 3.050.198 212,7 10,3
TOTAL 16.439.968 27.006.291 30.127.778 64,3 1,6
Fonte: Tesouro Nacional - Elaboração: Sistema Fecomércio Minas] Estudos Econômicos
Tabela 8.3.2.5 — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação N
n Suidy
À, 4 ITABIRITO
Tm ma
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Comportamento da Despesa
Despesa Total
Em relação à despesa total de Itabirito, em observância ao Comparativo Anual de
Despesas, percebe-se que os gastos totais do Município cresceram cerca de 13%,
entre 2019 e 2020, ilustrados no Gráfico 8.4.1, devido ao cenário instaurado pela
Pandemia da COVID-19 e o respectivo aumento das demandas sociais em relação à
atuação assistencial do Município. Sob essa ótica, cabe ainda analisar as despesas
de modo mais detalhado, incluíndo aquelas referentes aos custos com pessoal,
custeio, investimentos e juros e amortizações.
Comparativo Anual das Despesas
(valor Pago)
177.281.037
N
E!
309.786.374
M
ê
5
274041904
”
2
5
234,818,302
2017
216677171
2016
207.661,399
x
8
3
184.971.826
2014
227.211.669
2013
amo,n14704
2012
170.302.908
100.000.000 200.000.000 300.000.000
Fonte: Sistema de Gestão da Prefeitura de Itabirito
Gráfico 8.4.1 — Comparativo anula das Despesas
Despesa com Pessoal
A fim de demonstrar a evolução dos gastos referentes às despesas com pessoal, as
Tabelas 8.4.1.1 e 8.4.1.2 ilustram os montantes gastos pela Prefeitura de Itabirito,
entre janeiro a abril dos anos de 2019 e 2020. Diante disso, percebe-se, portanto,
que, neste período, os gastos com pessoal referentes às demandas da Prefeitura
Municipal de Itabirito indicaram um crescimento de 20,9%.
Escolha o Mês de Referência
Legisiatio Consolidado Jan Fer Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nor
Fonte:Sistema de Gestão da Prefeitura de Itabirito
Tabela 8.4.1.1 - Despesas da Prefeitura Municipal de Itabirito em 2019.
Escolha o Mês de Referência
Legistatro Consolidado Jan Fer Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out No A
E O ÔÔ A
000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO MZ) MOMILSSIM] 1181606025]
003 SAAE STD, 9.157.029, 13] n6923] GS] mB] TOSSAI -
Fonte:Sistema de Gestão da Prefeitura de Itabirito
Tabela 8.4.1.2 — Despesas da Prefeitura Muncipal de Itabirito em 2020
tabirito » Mir
PREFEITURA DE
AML ITABIRITO
Xerptromeossss
Não obstante, ao analisar as despesas com pessoal, em 2020, constata-se que esta
representava cerca de 36,78%, conform a Tabela 8.4.1.3, do montante referente à
Receita Corrente Líquida, índice abaixo do limite legalmente estabelecido em 60% -
sendo 54% deste destinado aos custos do Poder Executivo, pela Lei de
Responsabilidade Fiscal que incluí as despesas com a Administração Direta, fundos,
autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, o que por sua vez indica
maior disponibilidade das receitas para atendimento das demandas mediante
execução de políticas públicas diversas que, inclusive, se fieram necessárias com o
Estado de Calameidade Pública.
Exercício Escolha o Mês de Ref
Legistativo Consolidado Jan Fer Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov,
Gastos com Pessoal - Poder Executivo (Ultimos 12 M..
Mês/Ano ROL Gasto 16)
Total 462.187.428,96 169.997.540,14 36,78%
Jan/2020 26.776.175,96 11064.11135 413%
Fev/2020 37.475.708,06 1907.8241 3LI1%
Mar/2020 35.734.219,83 11,388.915,85 3187%
Abr/2020 22.714,617,91 12,596,018,12 55,45%
Mai/2020 30.117.916,23 12.137.498,62 40,30%
Jun/2020 31910.56,70 16.728.606,15 5247%
Jul/2020 471243771 1281743224 2N%
Ago/2020 42.047.219,43 12.940,764,14 30,18%
Set/2020 40.859.176,65 1387L49L44 33,95%
Out/2020 38.939,459,60 13,611.922,82 34,96% “ a
Nov/2020 SLOT BMG 32,18% q E
Dez/2020 66.862.46181 27.285.824,03 40,81%
30% “0% Ultimos 12 Meses
O)
» 4 RCL
462.187.428,96
Gasto
169.997.540,14
Aplicado
36,18%
Fonte:Sistema de Gestão da Prefeitura de Itabirito
Tabela 8.4.1.3 - Gastos com Pessoal — Poder Executivo
Despesa de Custeio
Além dos gastos com pessoal, outra importante destinação de gastos da
Administração refere-se às de despesas de custeio que englobam:
a. O custeio auxílio, vinculado, de modo geral, a despesas com pessoal (salário
família, auxílio financeiro a estudantes, auxílio alimentação, auxílio transporte, entre
outros);
b. O custeio de terceiros, também decorrentes de gastos com pessoal
(contratação de pessoal por prazo determinado, serviços de consultoria, outros
serviços de terceiros de pessoas físicas e jurídicas, locomoção de mão-de-obra
etc.);
6: Outras despesas de diversas naturezas, que não decorrem necessariamente
do funcionamento da máquina (obrigações tributárias e contributivas, subvenções
sociais, sentenças judiciais, indenizações e restituições etc.; e
d. O custeio propriamente dito da máquina pública (diárias, materiais de
distribuição gratuita, passagens e despesas com locomoção, material de consumo,
despesas de custeio da máquina).
Este índice, portanto, é construído a partir da correlação existente entre essas
destinações em relação à RLC, demonstrando, assim, a destinação das receitas
com o financiamento de outras despesas correntes que não engloba as despesas
com aposentadorias, reformas e pensões, para manutenção da Administração
tabirito » 4;nas Gerais
Pública. Diante disso, constata-se, a partir do Gráfico 8.4.2.1, que o custeio desta
instituição pública tem, em relação ao período dos anos de 2010 e 2018,
apresentado uma tendência decrescente de gatos, colocando Itabirito em posição
favorável em observância aos demais Municípios de Minas Gerais.
SETE si Posição do município em relação aos
Custeio da máquina - Itabirito municípios do estado - 2019 - 2019
201022018
ss;
«> Custeio da máquina
Fonte: Tribunal de Contas de Minas Gerais / Elaboração: Fundação João Pinheiro E
Osvaloras apresentados referem-se à média trienal entre os valorês observados no ano de referência indicado no gráfico é nos aros adjacentes
Gráfico 8.4.2.1 — Custeio da máquina pública - Itabirito
Despesas do Legislativo Municipal
Resta inda analisar as despesas do Poder Legislativo Municipal, apresentadas na
Tabela 8.4.3.1, referentes ao exercício de 2020, especificamente em dezembro
deste ano.
Escolhzo Mês de Referência
dar o Mar AD Ma dn Jd ADS OK Ny
Dermom trativo Mensal dm Despesas Empenhacas, Liquidades e Paga
Total
Sjunidades Gestores Empenhado Liquidado Pago
230.12090 N93356M 309786.
DENASRO * 206902887 28839847 27916235
3º SAMA SANRON 243807
+ MANSA 2245908 2214580
Fonte:Sistema de Gestão da Prefeitura de Itabirito.
Tabela 8.4.3.1 — Demonstrativo Mensal das Despesas Empenhadas, Liquídadas e Pagas.
Lquidads
14 s897m
EE]
De modo geral, percebe-se que as despesas gastas pelo Poder Legislativo
representaram, em dezembro de 2020, cerca de 2,7% do valor total das despesas
municipais, o que equivale, aproximadamente, a 2,6% da RCL.
Além disso, ao analisarmos os índices deste indicador consta-se que, em janeiro e
fevereiro de 2021, essa porcentagem apresentou certo declínio, atingindo 4,4% do
montante de R$ 10 milhões gasto no Município, em janeiro, e 3,8% em relação aos
R$ 16 milhões referentes as despesas em fevereiro.
Investimentos e Juros e Amortização
Resta ainda analisar os investimentos, juros e amortização da Administração )
Pública, assim, a princípio, em relação aos investimentos percebe-se que, entre
4 Sid 4
pREFEHTUNA
ITABIRITO
y EM
Ts
al
E
PREFEITURA DE
Edo ITABIRITO
2020 e 2021, os dados apresentados nas Tabelas 8.4.4.1 e 8.4.4.2 referentes às
dotações atualizadas demonstram um crescimento relevante na receita de capital
auferida neste indicador, atingindo o montate aproximado de R$ 65 milhões. Em
sentido analógo, os juros e encargos da dívida municipal também apresentaram um
aumento, porém sutil, atingindo R$950.000,00.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Itabirito - MG (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ: 18307835000154
Exercício: 2020
Periodo de referência: 3º bimestre
Sutema de itormações
Contibes e cas
do Setor Público Belesa
siconfi
TesounoNacioNaL
Estágios da Despesa Orcamentária
Despesas Orçamentárias DOTAÇÃO DOT; E moer] DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g) = Er DESPESAS UI
INICIAL (di) ATUALIZADA (e) [a ATÉ O DIMESTRE (1) 1a E mn art BE
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIAS) (VM) “OLIDITOOCO 406 BOT OSIM AD 05082123 MEI TAO SAS 223 117506,13 48.304 379,67 “
DESPESAS CORRENTES aamosaco asacostea rs aa ssa 1841 HOLO083I.S6 189434 83725 «sema zrãas 2
PESSOAL E ENCARGOS SOCHIS tT33aSeS00 17 SS1AGaMO asteagarso ONOTIIGLA 9047852147 799 Muro 2
JJROS E ENCARGOS DA DIVIDA ET] 39 000.00 0.” tos 000 13000000 mas 13137
OUTRAS DESPESAS CORRENTES mamas 156470515 ressarazor BAIORMBO TA a722631528 ss1ssem 74 “
DESPESAS DE CAPITAL SODNAOLO s204138489 146263682 rosArIaeN 2928267028 azra vas
INVESTIMENTOS sr aoço s2s4130440 1atzgse sa 134887138 sozezeroas szravass
INVERSÕES FINANCEIRAS om [1]
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 000 000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280000000 ooo aco
Fonte: Portal da Transparência da Prefeitura de Itabirito
Tabela 8.4.4.1 — Balanço orçamentário (2020)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Itabirito - MG (Poder Executivo)
SICOI | iconfi=: Pronirkaiy reis] Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Sente CNPJ; 18307835000154
Exercício: 2021
Periodo de referência: 3º bimestre
Estágios da Despesa Orçamentária
Despotas Orcamentárias poração oração | DESrESAS DESPESAS EMPENHADAS SALDO(gI | ineo DESP!
IPENHADAS NO LIQUIDADAS NO
INCILÇO) ATUALIZADA (o) ENPENHADAS ATÉ O BIMESTRE tes prmaad ATÉ
DESPESAS (EXCETO INTRA. ORÇAMENTÁRIAS) (Vi) a430500000 45172185000 coasrque ro 210019270 2320202596 ssmreoo rt
DESPESAS CORRENTES 381.351600.00 a04 sr2 159,14 sezo0 30262 200206 J8a 74 168 21597440 soBs 84809
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 163041.55869 168.137.585,.49 2870183320 TA32 098! ES 70423568 monz6M
AJROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 650000.00 950 000.00 aco MO 0000 25090000 serio
OUTRAS DESPESAS CORRENTES aresoo tara a1sasas12as 25588 ama20 to sed eras asa2nisaTa aerissotaz
DESPESAS DE CAPITAL CommSMAMO s515505582 006573586 1872305298 art) 06050 0242
mvesnuENTOS StASpMADO 59 385055,52 sr 11586 esta 05a9 argr 20650 tasas a
INVERSÕES FINANCEIRAS 000 000 axo 000 aoo om
AMORTIZAÇÃO DA Diva. 622000000 651000000 27.00.00 641000000 *00 000,00 1155059.18
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.254 055,00 125405500 125405500
Fonte: Portal da Transparência da Prefeitura de Itabirito
Tabela 8.4.4.2 — Balanço orçamentário (2021)
Por fim, as dotações orçamentárias atualizadas das despesas com amortização, em
2020, possui estimativa zerada, o que, em 2021, se modifica drasticamente
atingindo, aproximadamente, R$6 milhões.
Educação e Sáude
Em relação à educação, as despesas municipais, em 2020, demonstram que estes
custos alcançaram 20,3% em relação à RCL, mensurada neste mesmo período,
conforme a Tabela 8.4.5.1, o que, por sua vez, está acima do mínimo constitucional
determinado. iq
PREFEITURA DE
ITABIRITO
ice Pago
Valor Logat: 25% sto
5798409790 E ed é. os
Nes io
Des/2100
Gastos Monsats
Fonte:Sistema de Gestão da Prefeitura de Itabirito.
Tabela 8.4.5.1 — Gastos mensais com educação
m à Educação (ualor Liquidado)
Não obstante, no tocante à saúde, esses gastos alcançaram, aproximadamente,
15% da RCL, superando também as quantias mínimas determinadas em lei, de
acordo com os dados elucidados na Tabela 8.4.5.2.
EESC DRE TE =
229. 154727042 34.373.21456 46.316.02G88
so421 1 2
Gastos Mensais com à Saude (valor Liquidado)
Fonte:Sistema de Gestão da Prefeitura de Itabirito.
Tabela 8.4.5.2 - Gastos mensais com a saúde
Receita x Despesa
Este capítulo, por fim, contrapõe o avanço das receitas e das despesas municipais,
em 2020. Assim, em relação às receitas arrecadadas, durante o quadriênio 2017-
2021, o Município de Itabirito apresentou resultados elucidados no Gráfico 8.6.1.
Comparativo Anual das Receitas Realizadas (Valor Bruto)
zo
2020
2019
218
EEE AE o
207
º 200.009.000 90.000 000 600.090.000
TG. sistemas À
Fonte:Sistema de Gestão da Prefeitura de Itabirito.
Gráfico 8.6.1 — Comparativo Anual das Receitas Realizadas — Valor Bruto.
Por outro lado, as despesas municipais, no mesmo período, atingiram os respectivos
valores:
a ly
gde
A
ITABIRITO Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » :4inas Gera
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Compramos Anual das Despeses
(valor Lequitado)
2021
152.202.608
2030
a10 215.630
2019
202:769.254
a77-511.687
2017
2a9.252.303
o
109. 009.000 200.090 000 300.000.000
re sistemas D
Fonte:Sistema de Gestão da Prefeitura de Itabirito.
Gráfico 8.6.2 — Comparativo anual das despesas (valor liquidado).
Somado a isso, os resultados alcançados pelo Município, entre 2020 e 2021, no
tocante à relação entre receitas e despesas, demonstram um aumento nas
demandas de assistenciais por meio do crescimento dos valores mensais gastos, no
período dos meses de janeiro a julho, apresentados, respectivamente nos Gráficos
8.6.3e8.6.4.
al Rebxti,
E Restizado [E Liquidado
al = Reali (Se)' ul RCLxtig EB = Real ulig (Dem) EB RCL Lig (Dem)
Comparativo das Receitas Realizadas x Despesas Liquidadas
(Scumulado)
550000000
sao og 200
s70,005658
+50.000200
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2
«0900360
320731349
319474547
359 000000
300000900
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200.000900
189016 294
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236552 210
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178644976
263 167.976
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Fonte:Sistema de Gestão da Prefeitura de Itabirito
Gráfico 8.6.3 - Comparativo das Receitas Realizadas x Despesas Liquidadas em 2020.
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Fonte:Sistema de Gestão da Prefeitura de Itabirito
Gráfico 8.6.4 — Comparativo das Receitas Realizadas x Despesas Liquidadas em 2021.
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fi PREFEITURA DE
ITABIRITO
Il- CENÁRIO MACRO ECONÔMICO
Análise da Conjuntura Econômica
A economia brasileira, nos últimos anos, caracterizou-se com base em uma
tendência crescente de especulação e incerteza devido à nova conjuntura
instaurada pela Pandemia da COVID-19. Nesse sentido, em 2020, de acordo com a
Lei Federal nº 13.978/20, o Orçamento Fiscal da União consistia em
R$1.743.370.131.173,00 (um trilhão, setecentos e quarenta e três bilhões, trezentos
e setenta milhões, trezentos e treze mil, cento e setenta e três reais),
correspondendo a cerca de 24% do respectivo PIB.
Todavia, após a adoção de uma série de medidas preventivas, o cenário econômico
vem registrando recuperação significativa desde o terceiro trimestre de 2020,
segundo o IPEA. Nesse sentido, o agravamento das condições sanitárias,
vivenciado ao fim de 2020, e, por conseguinte, a adoção de novas medidas mais
restritivas, em 2021, afetou em magnitude inferior em comparação ao que se temia,
inicialmente, na economia brasileira, haja vista que as relações econômicas
parecem ter aprendido a produzir e vender mesmo com menor grau de mobilidade.
Não obstante, é certo que o Estado de Calamidade Pública ainda representa um
entrave à retomada efetiva das atividades econômicas, embora as projeções
apontem, em curto prazo, para um crescimento mais relevante na atividade
econômica devido ao avanço da vacinação, ao ambiente externo favorável e à
redução das incertezas econômicas e fiscais, sendo que, na média do ano, o
crescimento projetado, segundo dados do IPEA apresentados na Tabela 1.1, é de
4,8%, e para 2022, de 2,0%.
Projeções: taxas de crescimento do PIB e de seus componentes
(Em %)
na 14 43 ER 10 ns o as 20
Agropecuária 06 20 os s no 12 26 20
Industria as 15 2 so JA 0s 52 15
Serviços 17 +4s 22 os as o as 22
Consumo das famílias 22 ss ao 17 “o 26 39 22
Consumo do governo aa 4 as E) as 1.5 20 20
Face JA os 5 vo E 93 1027 xs
Exportações de bems e
serviços
Importações de bens e
24 1 23 os 97 ss o” 19
11 -100 3 7 202 26 22 s3
Tabela 1.1 — Projeção das taxas de crescimento do PIB e seus componentes.
Em sentido análogo, o cenário de inflação no país é fruto de uma nova conjuntura de
fatores internos e externos que colocam as projeções do IPCA em alta, em 2021,
superando a previsão anterior. Em suma, a taxa de inflação acumulada, em doze |
meses, aumentou de 6,8% para 8,1%, segundo o IPEA, como resultado da.
aceleração dos preços e dos bens industriais. Assim, a aparição de novos elementos
no cenário econômico modificou as previsões de riscos para a inflação, conforme
guky
54 pé
ITABIRITO Av. QU Júnior, 635 »
q
| PREFEITURA DE
ITABIRITO
dados do Grupo de Conjuntura do IPEA apresentados na Tabela 1.2; avançando de
5,3% para 5,9%.
IPCA: previsão para inflação em 2021
(Em 9%)
Alimentos no domiciho 152 so os so
Bens ivres (enceto alimentos) 78 43 10 as b.
Serviços (exceto educação) 307 a” 12 42 13
Educação sA 18 a 18 02
Monitorados 259 a. 22 97 25
IPCA 100,0 ss 59
jor Crue de Conssesegra dba Derras/lpes
Os: Previcios ameorios refene se à Nora de Compismsara mes 17, disque
deintiacao 2
Tabela 1.2- Projeção da inflação em 2021.
Por fim, ressalta-se que, devido à persistência do cenário de incertezas — instaurado
pela Pandemia da COVID-19, não só as projeções e os dados acima apresentados,
bem como o orçamento da União tendem a sofrer significativos impactos ao longo
do exercicio financeiro de 2021, posto que estes estão em constante volatilidade e
modificação devido aos entraves vividos no âmito da saúde pública.
Il — ITABIRITO 2030 — CIDADE INTELIGENTE / CIDADE EXCELENTE
A Transformação é uma estratégia cujo propósito é atuar como base referencial para
a formação de um planejamento de longo prazo que contribua para o
desenvolvimento sustentável dos Municípios, estabelecendo os indicadores e as
metas municipais em 2030.
A criação de diversas oportunidades de trabalho e négocios, o aumento na
qualidade de vida e o desenvolvimento urbano sustentável, ou seja, a concretização
da visão de futuro faz imperioso o estabelecimento dos objetivos e metas para
Itabirito.
Nesse sentido, os Objetivos Estratégicos a longo prazo são indicadores dos
entraves que devem ser superados na próxima década, representando os grandes
focos e o percurso futuro a ser seguido peloMunicípio, como, por exemplo,
elucidado na Figura 1.1.
[ FIGURA 1: VISÃO DE FUTURO PARA 2030 ]
» Cidade próspera, » Cidade sem » Cidade bem » Cidade saudável,
atrativa miséria e desenhada, escolarizada
inovadora inclusiva com mobilidade e segura
e sustentável
DESAFIO tAS PARA 2030
ETAS E ESTRAT
Figura 1.1 — visão de futuro para 2030.
TABIRITO Ueiro: 635 | ltabirito »
| PREFEITURA DE
ITABIRITO
Cidade próspera, atrativa e inovadora
A construção de uma cidade próspera, atrativa e inovadora tem como base a
promoção de um cenário socioeconômico com foco na criação de empregos e no
empreendedorismo por meio da oferta de melhores oportunidades empregatícias e
também de condições para aqualificação profissional dos habitantes.
Diante disso, o comércio, a indústria, o setor agropecuário e o ensino superior
ganham enfase, complementados, ainda, pela economia inovadora embasada em
três segmentos do atual cenário, sendo estes o turismo, a cultura e os esportes, os
quais são competentes para modificar o futuro devido à sua capacidade em gerar
renda e trabalho de modo harmônico, além de estabelecer um diálogo com os
municípes que consiga transmitir os valores culturais e as manifetações artísticas
típicas do Município.
Destaca-se ainda, por fim, que a diversificação das atividades econômicas no
Município se configura como importante tarefa da Administração Pública. Assim, tal
compromisso se realizará por meio da implementação de políticas envolvendo vários
setores econômicos, bem como por a definição de ações de acompanhamento da
concretização destas medidas. Não obstante, este processo visa mitigar os impactos
advindos da concentração da atividade econômica municipal em eixos majoritários,
como a exploração mineral finita, para que assim Itabirito se estabeleça por meio de
uma economia atrativa e plural.
Cidades em miséria e inclusiva
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM, estabelecidos como linha
frontalda proposta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -
PNUD, foram ratificados pela nova Agenda da ONU para 2030 por meio dos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, lançados em 2015, atribuindo
metas direcionadas à atuação imperiosa dos municipios como condição de
efetividade das ações finalísticas, dentre as quais está a erradicação da pobreza,
fazendo com que esse atributo compusesse, como parte fundamental, a Visão de
Futuro de Itabirito.
Assim, similarmente às propostas dos planos estaduais e federais, Itabirito objetiva,
até 2030, ter sucesso na implementação de políticas públicas voltadas ao combate à
pobreza mediante a essencial inserção socio assistencial, na equiparação de renda
e na qualificação profissional, garantindo, ainda, acesso a espaços, bens e serviços
públicos a todos os municípes a fim de possibilitar a materialização de direitos e
garantias constitucionalmente garantidas a estes.
Cidade bem desenhada, com mobilidade e sustentável
A Visão de Futuro para Itabirito incluí, ainda, uma estrutura urbana adequada à A,
sustentabilidade ambiental e à qualidade de vida, proporcionando o encontro de | |
pessoas e ideias diversas, o que, por sua vez, gera o incentivo à economia e à |
cultura, resultando na criação de novas possibilidades sociais, ambientais e N
econômicas consubstanciada com a melhoria da qualidade de vida.
mriimaor ; SS E
TABIRITO Av, Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » nas Gerais
4 PREFEITURA DE
ITABIRITO
Ademais, a integração da sustentabilidade como prioridade municipal em conjunto
com o incentivo à novas práticas a ela adequadas tem em seu âmago a necessidade
da conscientização social, da alteração de comportamentos e hábitos em âmbito
coletivo e também da adoção de políticas inovadoras para, então, formar uma
cidade consciente de seu papel no incentivo e preservação ambiental, fator definitivo
para existância da qualidade de vida para as gerações futuras.
Cidade saudável, escolarizada e segura
A construção de uma cidade sustentável, capacitada e segura, em primeiro plano,
necessita da evolução permanente de prestações públicas assitenciais e
relacionadas à saúde, incluindo programas direcionados aos idosos, jovens, adultos,
mulheres e crianças, as quais asegurarão a superação de entraves severos,
ampliando, por conseguinte, a expectativa de vida da população.
Além disso, outro fator relevante para essa conquista é a promoção de atividades de
lazer e esportes que incentivam práticas saúdaveis e ativas, somada, ainda, a
melhoria da qualidade do ensino que também é prioridade absoluta na estratégia de
desenvolvimento do Município cuja efetividade será intermediada pelo atendimento
da população nos níveis de ensino infantil e fundamental em conjunto com o
aumento do grau de estudo dos municípes, ampliação e modernização da rede de
ensino e da quaificação e capacitação dos profissionais que a compõe.
Em suma, portanto, osvaloresmais relevantes à população e o alcance progressivo
de maior qualidade de vida depende, não obstante, da participação dos cidadãos de
Itabirito, a qual é elemento primordial para a concretização da Visão de Futuro de
modo que o planejamento final reflita seus desejos e necessidades os quais serão
metas a sanar da Administração Pública.
Desafios, metase estratégias de desenvolvimento para 2030
A materialização da Visão de Futuro para Itabirito requer a superação de desafios
constantes, assim, o primeiro se refere a suplantação do contexto de Calamidade
Pública, ainda vigente, que impactou diretamente a situação econômica mundial,
incluindo a relaidade dos Municípios e exigiu, ainda, o aumento da eficiência das
políticas públicas.
Nesse viés, o esforço coletivo, embasado na transparência e eficiência de gestão, é
de suma importância, incluindo, ainda, a busca constante por alternativas capazes
de minimizar os impactos causados por meio do diálogo e a articulação constante
entre os entes federativos e também com a população municipal, viabilizando
estratégiasintergovernamentais e parceriaspúblico-privadas.
Porquanto, será necessário mobilizar a atuação de todas as áreas da Administração |
Pública, haja vista que a melhoria das condições de desenvolvimento humano, |
conformesintetizado pelo PNUD, se vincula diretamente a evolução da renda,
educação e saúde, dimensões estas que dependem da ação de diversas áreas,
além dos órgãos com a competência para propositura e execução dessas políticas.
Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » 'Anjas Gerais
A população municipal, por fim, é o prinicpal foco da Administração Municipal,
fazendo com que toda sua atuação se volte a partir das necessidades e anseios dos
municípes.
IV- DIRETRIZES PARA O PPAG 2022-2025
O Plano Plurianual de Ação Governamental — PPAG, aqui apresentado tem como
diretriz e metodologia, respectivamente, o princípio da transparência e a adoção de
indicadores e metas finalísticas transformadoras com enfoque nos resultados
almejados sob o olhar da população. Dessa forma, o planejamento e o
acompanhamento das ações da Administração Pública estarão embasadas,
majoritariamente, nos aspectos que se relacionam a melhoria da qualidade de vida
dos municípes.
Visando o alcance das metas é necessário, dessa forma, elencar os projetos
prioritários que consubstanciam as ações que serão realizadas pela Gestão
Municipal para alcançar o resultado global, impactando diretamente de modo
positivo nas condições de vida presentes no Município.
Diante do exposto, o PPAG 2022-2025 do Município de Itabirito foi construído
mediante definição de Programas, cada qual agregando os principais desafios e
metas para a Administração Pública Municipal e indicando os entraves a serem
superados no próximo quadriênio.
Sob essa ótica, os Programas definidos originaram-se mediante o Plano de Governo
do atual Prefeito, Orlando Caldeira, apresentado à população na última eleição, as
quais orientam a concentração da maioria dos esforços da Administração Municipal
objetivando o alcance de transformações sociais, econômicas, ambientais e
institucionais.
Dentre as metas e compromissos, a Prefeitura Municipal elencou 46 Programas
Prioritários, ou seja, empreendimentos que mobilizam recursos financeiros e
humanos capazes de transformar e desenvolver as áreas necessárias. Assim, cada
programa tem objetivos, resultados, públicos-alvo, prazos, metas, indicadores e
órgãos competentes delimitados que constam abaixo.
Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
ne
LR
«aa
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Et
J
a
al ITABIRITO
| Descrição Unidade Orçamentária
| Câmara Municipal
DEPTO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Código Descrição do Programa
0001 Ação Legislativa
0421 Programa de Planejamento e Orçamento
DEPTO FINANCEIRO/CONTABIL/TRIBUTARIO
DEPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO 0422 Programa de Administração Geral
DEPTO FINANCEIRO/CONTABIL/TRIBUTARI 0423 Programa de Gestão Contábil e Financeira
DEPTO DE CONTROLE INTERNO 0424 Programa de Controle Geral, Auditoria, Ouvidoria e Transparência
SECRETARIA GERAL / GAB.PREFEITO 0425 Programa de Apoio à Administração Pública
Programa de Gestão Tributária e Eficiente
Programa de Comunicação Social
FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO 0472 Programa de Previdência do Servidor
ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA 0491 Programa de Apoio Técnico Consultivo
ASSESSORIA JURÍDICA CONTENCIOSA 0492 Programa de Representação Judicial e Extrajudicial
DEPTO SEGURANÇA E TRANSITO 0681 Programa de Segurança Pública e Trânsito
FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL 0801 Programa de Desenvolvimento e Assistência Proteção Básica
Programa de Desenvolvimento e Assistência da Média e Alta Complexidade
FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL
FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL
Programa de Gestão de Desenv, Assistência Social e Direitos Humanos
Programa de Gestão Programa Bolsa Família - Cadastro Unico
FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL
FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO
Programa de Habitação
Programa de Atenção Básica
FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO
Programa de Especialidades Médicas
FDO.MUN.SAUDE E SUA GESTÃO
Programa de Suporte Profilático e Terapêutico
FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO
FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO
Programa de Vigilância em Saúde
Programa de Gestão da Saúde
FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO
Programa de Previdência da Saúde
DEPTO DE ED UCAÇÃO BÁSICA
DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa de Gestão da Educação
Programa de Ensino Fundamental
Programa de Apoio ao Ensino Médio
DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ITABIRITO Av
Programa de Educação Infantil
Queiroz Júnior, 63 > 35450-000 | Itabirito
»- Minas Gerais
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la, *| PREFEITURA DE e o dl
64, ITABIRITO
prosas
DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1266 Programa de Educação de Jovens e Adultos
DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1267 Programa de Educação Especial
DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1272 Programa de Previdência da Educação
GESTÃO CULTURAL/PATRIM/TURISMO 1392 Programa de Cultura, Arte e Patrimônio
GESTÃO CULTURAL/PATRIM/TURISMO 1395 Programa de Turismo
DEPTO DE OBRAS E ENGENHARIA 1551 Programa de Obras e Infraestrutura
DEPTO DE URBANISMO 1552 Programa de Serviços Urbanos
ASSES. GESTÃO, PLANEJ. DES.SUSTENT. 1841 Programa de Preservação e Conservação Ambiental
DEPTO DE AGRIC./PECUARIA/ABAST. Programa de Gestão e Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio.
| DEPTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS 2391 Programa de Desenvolvimento Econômico
DEPART. TRANSPORTE 2682 Programa de Gestão de Frotas e Transporte Educacional
DEPTO DE ESPORTE E LAZER 2712 Programa de Desenv. Democ.do Desporto, do Lazer e da Prom. da Saúde
DEPTO FINANCEIRO/CONTABIL/TRIBUTARIO 2846 Programa de encargos especiais
Reserva de Contingência
1711 Sistemas de Saneamento Básico Rural
1712 Sistemas de Saneamento Básico Urbano
Administração do Saneamento Básico Municipal
Plano de Proteção, Conservação e Controle Ambiental
Reserva de Contingência do SAAE
DEPTO FINANCEIRO/CONTABIL/TRIBUTARIO
PREVEITURA DE
ITABIRITO Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito 1: Minas Gerais
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Articulação dos Principais Instrumentos de Gestão
A relação entre os instrumentos de planejamento voltados para o curto prazo, os
quais incluem a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual; bem
como os de longo prazo, como o PPAG e Planejamento Estratégico, confere um viés
estratégico ecorelacionado às políticas de Governo, o que amplia o alcance dos
resultados advindos das políticas públicas adotadas pela Administração Pública.
Assim, mediados por esses três instrumentos, os orçamentos anuais são
construidos como fruto deuma visão estratégica plurianual, garantida pelos
programas que integram, de modo simultâneo, o PPAG, a LOA e a LDO, elucidado
na Figura 1.1.
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
Longo Prazo
Todos são
exigências
legais?
Figura 1.1 Relação entre os instrumentos de planejamento.
V — METAS DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL(ODS)
COMPROMISSOS DF GESTÃO
CONSTRUIR UMA CIDADE FAZER FUNCIONAR COM
INTELIGENTE EXCELENCIA
Areas de Resultado
EDUCAÇÃO
2. DEBE
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mm = LEfS|S|-|
Figura 1.1 - ODS
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do ITABIRITO Av. Queiroz Júnior, 635 » ce 000 | Itabirito » 4
ro mo
E PREFEITURA DE
AML ITABIRITO
Bico Tento E e
Apresentação
As metas para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável —
ODS; são instrumentos de planejamento e gestão que objetivam auxiliar os gestores
municipais na identificação das possíveis formas de contribuição para melhoria das
condições de vida da população com base na Agenda de Desenvolvimento
Sustentável — Agenda 2030, proposta pela ONU.
Sob esse viés, a Agenda 2030 é um compromisso firmado mundialmente para o
desenvolvimento humano e sustentável, incluindo o Brasil, a qual deve ser
implantada até 2030, incluindo um grupo de 17 ODS, embasadas nos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM), os quais devem sem ajustar as realidades dos
entes federativos, com intuito de avanças nas metas não concluídas e aprofundar as
conquistas nas metas já conquistadas.
Nesse contexto, o Município tem como competência exercer papel primordial do
desenvolvimento não só por ser o ente mais próximo da população, bem como por
representar a localidade em que as políticas públicas acontecem, o que, por
conseguinte, torna-o também responsável pela gestão de diversas políticas que
contribuam para os ODS.
Diante disso, em Itabirito foram elaboradas metas sendo referenciadas nos ODS, as
quais são identificadas de modo correspondente aos 17 objetivos do milênio e
contendo, ainda, as áreas de resultado do PPAG 2022-2025. Em suma, portanto, os
17 ODS da Agenda 2030, os quais foram divididos em quatro eixos que incluem as
principais divisões da atuação municipal - social, econômico, ambiental e
institucional, conforme a Figura. 11; são:
ODS1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
ODS2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e a melhoria da nutrição
e promover a agricultura sustentável.
ODS3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos em todas
as idades.
ODS4: Assegurara educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover
oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
ODS5:Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas às mulheres e meninas.
ODS6: Assegurar a disponibilidade de água potável para todos e a gestão
sustentável dos sistemas de água e saneamento.
ODS7: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à |
energia, para todos.
ODS8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável,
emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
A Bat , pm JURA De
ERAM] ITABIRITO Av, Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Amas Gerais
f
pi
=| PREFEITURA DE
ITABIRITO
ODS9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e
sustentável e fomentar a inovação.
ODS10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.
ODS11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros,
resilientes e sustentáveis.
ODS12: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentável.
ODS13: Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus
impactos.
ODS 14: Conservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os recursos
marinhos para promover o desenvolvimento sustentável.
ODS 15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas
terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, de ter e
reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.
ODS16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições
eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
ODS 17: Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global
para o desenvolvimento sustentável.
/
* Emprego digno e crescimento
econômico
* Industria, inovação e
infraestrutura
« Redução das desigualdades
* Consumoe produção
responsáveis
* Parceriaem proldas
metas
* Erradicara pobreza
* Fomezero
* Vidasaudávele bem-estar
* Igualdade de gênero
* Educaçãode qualidade
* Energiaacessível e limpa
* Cidades e comunidades sustentáveis
* Pazjustiçae instituiçõesfortes
* Águalimpae
saneamento
* Combateãs
alterações climáticas
* Vida debaixo d'agua
* Vidasobre a terra
“Figura 1.1 — Eixos de atuação das políticas municipais.
O PPAG 2022-2025 do Município de Itabirito, portanto, se pautou na definição de 46
programas, os quais agregam os principais desafios e metas da Administração .
Pública Municipal. Considerando os ODS já expostos e objetivando usá-los para |
identificar e delimitar as metas e os indicadores que o Município pretende alcançar,
a tabela abaixo demonstra a relação existente entre eles:
ITABIRITO ; -000 | Itabirito» *
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Relação entre ODS x PROGRAMAS
3 Boa saúde e bem-estar
CÓDIGO | ODS CÓD. PROGRAMA DESCRIÇÃO
1 Erradicação da pobreza 0801 Desenvolvimento e Assistência Proteção Básica
0802 Desenvolvimento e Assistência da Média e Alta Complexidade
Gestão Programa Bolsa Família - Cadastro Único
2 Fome zero e agricultura sustentável Desenvolvimento e Assistência Proteção Básica
Gestão e Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio
Atenção Básica
Especialidades Médicas
1003 Suporte Profilático e Terapêutico
1004 Vigilância em Saúde
1022 Gestão da Saúde
1841 Preservação e Conservação Ambiental
Educação de qualidade
Segurança Pública e Trânsito
Ensino Fundamental
Apoio ao Ensino Médio
Educação Infantil
1266
Educação de Jovens e Adultos
1267
2682
Educação Especial
Preservação e Conservação Ambiental
Gestão de Frotas e Transporte Educacional
2712
Desenvolvimento e Democratização do Desporto, do Lazer e da Promoção
da Saúde
ITABIRITO
Programa de Administração Geral
» cep 35450-000
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Igualdade de gênero 0425
Apoio à Administração Pública
Gestão de Desenvolvimento, Assistência Social e Direitos Humanos
Atenção Básica
Desenvolvimento e Democratização do Desporto, do Lazer e da Promoção
da Saúde
Água potável e saneamento
1712
Sistemas de Saneamento Básico Rural
Sistemas de Saneamento Básico Urbano |
1841
Preservação e Conservação Ambiental |
Energia limpa e acessível
Programa de Obras e Infraestrutura |
1841 Preservação e Conservação Ambiental
Emprego decente e crescimento 0425 Apoio à Administração Pública
econômico 1392 Cultura, Arte e Patrimônio
1395 Turismo
2001 Gestão e Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio
2391 Desenvolvimento Econômico
Indústria, Inovação e Infraestrutura 1552 Serviços Urbanos
2391 Desenvolvimento Econômico
10 Redução das desigualdades 0801 Desenvolvimento e Assistência Proteção Básica
0802 Desenvolvimento e Assistência da Média e Alta Complexidade
0844 Gestão Programa Bolsa Família - Cadastro Unico
0841 Gestão de Desenvolvimento, Assistência Social e Direitos Humanos
1267 Educação Especial
2712 Desenvolvimento e Democratização do Desporto, do Lazer e da Promoção
E da Saúde
ITABIRITO
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PREFEITURA DE
ITABIRITO
di
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ITABIRITO
11 Cidades e comunidades sustentáveis 0882 Habitação |
1392 Cultura, Arte e Patrimônio |
1395 Turismo |
1552 Serviços Urbanos |
1841 Preservação e Conservação Ambiental |
Consumo e produção responsáveis 1841 Preservação e Conservação Ambiental
2001 Gestão e Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio
13 Ação contra a mudança global do 0681 Segurança Pública e Trânsito
clima 1841 Preservação e Conservação Ambiental
Vida na água Plano de Proteção, Conservação e Controle Ambiental
1841 Preservação e Conservação Ambiental
15 Vida terrestre 1841 Preservação e Conservação Ambiental
2001 Gestão e Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio
Paz, justiça e instituições eficazes 0421 Planejamento e Orçamento
0491 Apoio Técnico Consultivo
0424 Controle Geral, Auditoria, Ouvidoria e Transparência
0431 Comunicação Social
0681 Segurança Pública e Trânsito
| 0841 Gestão de Desenvolvimento, Assistência Social e Direitos Humanos
17 Parcerias e meios de implementação | 0421 Planejamento e Orçamento
dy
E A PREFEITURA DE
é
INDICADORES E METAS POR PROGRAMA
UNIDADE METAS
PROGRAMA INDICADORES TIPO 2022 2023 2024 2025
DEPTO DE CONTROLE 0424 |
INTERNO Nota do município na escala Brasil Transparente - Avaliação 360 crescimento 85 9 9,5 10
0424 Índice de inspeções de processos licitatórios crescimento 85% 90% 95% 100%
INSTRUÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Número de servidores treinados em
instruções de segurança do trabalho realizadas. Deve-se somar os cursos de
0422 instruções internos e externos realizadas. Se (o)
mesmo servidor participar de mais de um curso de instrução, deve-se contabilizar
todos. manutenção 350 350 350 350
0422 HORAS DE CAPACITAÇÃO: Quantidade total de horas (horas de cursos*nº de
servidores no curso) de capacitação realizadas com os servidores municipais, somadas
às horas de capacitação interna e externa. manutenção 50 50 50 50
DETENTOS 0422 Compras eficientes (deságio sobre o preço estimado) manutenção 15% 15% 15% 15%
0422 Percentual de endereços de unidades administrativas da PMI conectados à internet
através de links de fibra óptica manutenção 90% 90% 90% 90%
0422 Quantidade de impressões / cópias realizadas redução 10% 20% 30% 40%
0428 Atendimentos realizados pelo suporte técnico dentro do prazo de 48h crescimento 70% 90% 95% 95%
0422 Disponibilidade dos serviços e aplicações voltados ao cidadão manutenção | 99,90% 99,90% 99,90% 99,90%
0422 Disponibilidade dos serviços e aplicações voltados ao servidor público crescimento 99% 99% 99% 99%
DEPTO
FINANCEIRO/CONTABIL/TRIBU 0423
TARI Percentual de crescimento na arrecadação Tributária Municipal pelo valor constante crescimento 4% 4% 3% 3%
a 1222 IDEB - anos iniciais crescimento 7 TR
DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1222 TDEB - anos finais crescimento 6,2 64
1222 Percentual de alunos da rede municipal com acesso a Tecnologia da Informação crescimento 80% 90% 95% 100%
2712 Taxa de participação de alunos da rede pública e privada na Escola de Esportes crescimento 50% 50% 50% 50%
Quantitativo de espaços públicos de esportes e lazer revitalizados e implantados crescimento 4 4 3 2
DEPTO DE ESPORTE E LAZER
Público participante de eventos de modalidades esportivas (coletivas e individuais) crescimento 80% 40% 40% 20%
Público participante de eventos de lazer e de promoção da saúde crescimento 50% 50% 30%
[o
id PREFEITURA Dê
h) ITABIRITO
past de
il al
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Percentual de alunos com deficiência atendidos na Escola de Esportes
crescimento
5%
Número de prestadores de serviços cadastrados crescimento
1392 Número de prestadores de serviços turísticos sensi Sssanio 10% 30% 50%
1392 Número de alunos (crianças, jovens e adultos) atendidos no Projeto de formação e
capacitação cultural e artística do município crascimanto 20% 30% 40%
1392 Percentual de bairros atendidos pelo Projeto de formação e capacitação cultural e
artística do município gresciménto
1392 Número de artistas atendidos pela Agenda de Ensaios da Casa de Cultura crescimento 10% 15% 20%
1392 Credenciamento Artístico(participação plural dos artistas locais nos eventos do
município) crescimento 2% 2% 2% 2%
[———
Quantidade de visualizações em eventos virtuais crescimento 1% 1% 1%
Número de atividades realizadas pelos Programas de Difusão B teca e Leitura
crescimento 10% 10% 10% 10%
BESTIO 1392 Números de Escolas atingidas por ano dentro do Programa de Difusão Biblioteca e
ESTA Leitura i o 7 7 o
CULTURAL/PATRIM/TURISMO Steseimento Ei 0% 0% E
Números de Alunos atingidos por ano dentro do Programa de Difusão Biblioteca e
1392 Leit
exuro crescimento 0%
1392 Números de Pessoas atingidas por ano dentro do Programa de Difusão Biblioteca e
Lestura crescimento 10% 0% 0% 0%
1392 Percentual de entrega dos quadros exigidos pelo programa ICMS Cultural
manutenção 100% 100% 100% 100%
1392 Posição do município no Programa ICMS Cultural manutenção 20º 20º 20º 20º
1392 Percentual de cumprimento do plano de atualização dos inventários
crescimento 7% 14% 21% 27%
1392 Quantidade de bens protegidos inventariados no município crescimento
Quantidade de bens tombados no município crescimento
Número de bens protegidos e registrados no município crescimento
1392 Quantidade de emissão de gás carbono nos eventos do município
redução
GESTÃO 1395 | Número de atrati ipament iços turísticos levantad
CULTURAL/PATRIM/TURISMO ul o de atrativos, equipamentos e serviços turisticos levantados manutenção
Bd a PREFEITURA Dt
h) ITABIRITO
Dada
Júnior, 635 » cep
354€
S0-000 | Itabirito » Minas
Gerais
PREFEITURA DE
ITABIRITO
FDO.MUN.SAÚDE E SUA
GESTÃO
DEPTO DE OBRAS E
ENGENHARIA
DEPTO DE URBANISMO
Número de atendimentos de informações turísticas realizadas presencialmente e por
1395 | telefone cadastrad
a E manutenção 100% 100% 100% 100%
Proporção de obesidade na população em adultos redução 10,01 9,51 9,03 8,58
1001 Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos. manutenção 11,4 11,4 11,4 11,4
1001 Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica. manutenção 95 95 95 95
1001 Prevalência de Diabetes Melitus. manutenção 12 1a 1,2 1,2
———|— ===
Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas. crescimento 8o 85 90 95
Proporção de consultas de média e alta complexidade por habitante | crescimento 5,5 6,5 6,5 65
1003 Proporção de medicamentos conforme REMUME. manutenção 95 95 95 95
1004 Taxa de mortalidade redução 6,85 5,82 4,95 4,21
1022 apa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por asicimanto 1.458,73 1.604,60 1.765,06 1.941,57
Cobertura vacinal para crianças < 2 anos para vacinas Pentavalente (3º dose),
1001 pneumocócica 10-Valente (22), Poliomielite (3º) e Tríplice Viral (1º) manutenção us 2a ii Aa
Cobertura vacinal para crianças < 2 anos para vacinas Pentavalente (3º dose),
1004 pneumocócica 10-Valente (22), Poliomielite (3º) e Tríplice Viral (1º) manutenção as 18 73 te
1001 Letalidade por Covid-19 Redução 1,55
1004 Letalidade por Covid-19 Redução | 1,55 |
1001 Cobertura Vacinal contra Covid -19 no público-alvo preconizado manutenção EEN 90 9o 90
1004 Cobertura Vacinal contra Covid -19 no público-alvo preconizado manutenção o | 90 90 so
Taxa de redução nos custos com iluminação pública 5$% E 15%
Toneladas de CBUQ aplicadas em operações tapa-buraco 10% 10% 10% 10%
1552 Quantidade de Km executado de capina elétrica
crescimento 700000
Empreitadas de manutenção (jardinagem, pintura e pequenos reparos) realizada em
| 1552 | espaços públicos)
crescimento 450
495 545
600
e Vi PREFETTURA Dk
À E ITABIRITO
a as
Queiroz
50-000 | Itabirito »
Minas
Gerais
ES gy E ITABIRITO Da dá
Tiros
Quantidade de atendimentos do serviço de coleta de resíduos do Programa Mutirão de
1552 Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Virus redução
1552 Sianiiade de solicitações formais atendidas de serviço de coleta de entulhos e outros | ccimento
1552 Número de Alvarás de Construção emitidos crescimento
1552 Número de Certidões de Baixa e Habite-se emitidas crescimento
Percentual de projetos institucionais municipais executados crescimento
1552 Peren se pre urbanístico favorável para solicitações de Alvará de Localização ansitlinenio
1552 Percentual de atendimento das solicitações formais de fiscalização crescimento
DEPTO INDÚSTRIA,
COMÉRCIO, SERVIÇOS esa Taxa de crescimento do PIB percapita crescimento
1841 Nº de cursos de capacitação ofertados para os servidores da SEMAM crescimento 3 3
Percentual de processos de licenciamento online crescimento 85% 90%
1841 Percentual de implantação do Código Ambiental Municipal crescimento 20% 10%
1841 Nº de equipamentos de esportes de aventura no Parque Ecológico crescimento
85% 100%
3%
1841 Revisão dos cercamentos das áreas verdes públicas. crescimento
ASSES. GESTÃO, PLANEJ. 1841 Volume de coleta seletiva Eesaimano
DES.SUSTENT. 1841 Equipamentos adquiridos para coleta seletiva crescimento
1841 Execução do projeto de instalação da Usina de Triagem e Compostagem no Aterro
Sanitário crescimento 70% 100%
1841 Execução do projeto de instalação do Ecoponto no Aterro Sanitário crescimento 10%, 70% 100%
1841 Execução do projeto de Instalação de Usina Termoquímica no Aterro Sanitário crescimento [0% | 30% 100%
1841 manutenção da Gestão de Resíduos Sólidos 100% | 100% | 100%
1841 Implantação de Unidades de Conservação crescimento 2 [a
1841 Nº de participantes nas atividades desenvolvidas no Centro de Educação
Ambiental(CEA) crescimento 10% 10%
1841 Plantio de mudas de árvores na área urbana crescimento 500 500 800
1841 Número de praças adotadas no programa , comunidade e empresas envolvidas no
Projeto AMA (Adote Meio Ambiente) | crescimento
1841 Percentual de redução da emissões relevantes de gases de efeito estufa redução
siroz Júnior, 2-000 | Itabirito » ifinas Gerais
; E PREFEITURA DE
ITABIRITO
WA ND=
Nr &”
q
Ocorrências de queimadas urbanas
Execução do Projeto de regularização de vazão do rio Itabirito - Prevenção de
redução
5%
Total de roubos ao patrimônio público
redução
Total de ocorrências de danos ao patrimônio público
redução
enchentes crescimento 50%
Nº de reuniões da comissão técnica para o acompanhamento e monitoramento do
plano de contingência de rompimento de barragens crescimento 4
mento destinado a ampliação aquisição dos equipamentos sociais crescimento 10%
Recursos direcionados aos benefícios sociais eventuais crescimento 10% 15% 20% 30%
PROIMUNIGHASSIS TESOBIAL Nº de atendimentos realizados no CRAS crescimento, 10% 20% 30% 30%
Nº de atendimentos realizados no CREAS crescimento | 5% 5% 10% 15%
Nº de atendimentos direcionados pelo Ministério Público redução | 5% 5% 5% 5%
0844 Nº de famílias cadastradas no Cadúnico crescimento 10% 10% 10% 10%
Nº de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família crescimento 5% 5% 5% 5%
0882 Total de Recursos destinados a doação de materiais de construção crescimento 5% 10%, 15% 20%
9882 Déficit habitacional de famílias de baixa renda redução 40%
oa Índice de atendimento interno (nº de atendimento /nº de solicita manutenção | 100% 100% 100% 100%
0431 Tempo médio de resposta das redes sociais da PMI redução 8 6 4 1
0431 Nº de referências em jornais e sites especializados a atuação do poder público crescimento 10% 10% 10% 10%
DEPTO DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL 0431 Índice de referências em jornais e sites especializados da Região dos Inconfidentes a
atuação do poder público manutenção
0431 Indice de referências em jornais e sites especializados no âmbito nacional e
internacional a atuação do poder público manutenção
0431 Indice de atendimento das demandas jornalísticas (nº de demandas recebidas /nº de
atendimento) manutenção
0681 Total de laudos de vistoria da Defesa Civil crescimento
DEPTO SEGURANÇA
da Desa Total de acidentes de trânsito redução
Total de atropelamentos no município redução
0681 Total de mortes no trânsito redução
Total de furtos ao patrimônio público redução
Total de reclamações em relação transporte coletivo
do PREFEITURA Dt
= sh ITABIRITO
Av. Queiro:
450-000 |
Itabirito » 44
PREFEITURA DE
ITABIRITO
0681 Total de manutenções na sinalização viária crescimento 10%
0421 Índice de aplicação do orçamento público Municipal destinado a parcerias com
DEPTO PLANEJAMENTO E Organizações da Sociedade Civil e Parcerias Público Privadas (PPP) crescimento 0,5
ORÇAMENTO 0421 Índice de eficiência da gestão por meio da execução das Metas e compromissos
o de Governo manutenção 30
0421 do percentual de suplementação por unidade orçamentária 1
0421 Índice de aplicação dos recursos públicos das emendas impositivas vinculadas as
olíticas públicas manutenção 1,2
2001 Nº de cursos de capacitação oferecidos aos produtores técnicos e público urbano. manutenção 12 12 12
2001 Nº de produtores atendidos pela patrulha agrícola mecanizada crescimento 5% 5% 5% 5%
2001 Total de análise de solos realizadas 30% 30% 30% 30%
2001 Total de mudas frutíferas, ornamentais e nativas distribuídas anualmente manutenção 1000 1000 1000 1000
DEPTO DE E ' E E
AGRIC./PECUARIA/ABAST. 2001 Total de mudas de hortaliças distribuídas anualmente crescimento 5000 5000 5000 5000
Eooi Volume de adubo distribuído para agricultura familiar crescimento 2000 2200 2420 2.662
2001 Vacinação do rebanho informado pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
semestralmente manutenção 100% 100% 100% 100%
2001 Total de produtores atendidos com solicitação de vacinação de brucelose manutenção 100% 100% 100%, 100%
2001 Nº de participantes no evento Dia de Campo crescimento 100 120 132 145
2682 i T i 7 i ; i 9 9 9
DEPART. TRANSPORTE Índice de disponibilidade física de veículos e equipamentos - IDF crescimento 70% 75% 80% 80%
2682 Percentual de alunos da Educação básica atendidos pelo transporte Escolar crescimento 30% 40% 50% 70%
1722 Índices de satisfação dos clientes externo e interno crescimento 84% 86% 89% 93%
1711 Índices de atendimento de saneamento rural crescimento 31,67% 41,67% 50,00% 60,00%
SAAE
1712 Índices de atendimento de saneamento urbano crescimento 80,66% 86,66% 91,67% 93,33%
1741 Índices de preservação de áreas de influência no saneamento Urbano crescimento 5% 15% 20% 30%
a hp ITABIRITO
E Sasisa -4
)-000 |
tab
PREFEITURA DE
ITABIRITO
ANEXO | - COMPOSIÇÃO DA RECEITA
COMPOSIÇÃO DA RECEITA ESTIMADA
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
Descrição 2022 2023
Receitas Correntes 499.696.600,00 530.427.930,12 570.011.038,76 604.772.576,89
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 76.190.000,00 80.771.152,32 85.481.120,14 90.465.737,96
Receita Patrimonial 834.645,59 887.748,31 946.080,18 1.012.178,66
Receita de Serviços 36.450.828,31 39.572.638,19 42.826.882,37 47.588.170,47
Transferências Correntes 383.684.700,00 406.501.634,88 437.901.089.97 462.675.521,29
Outras Receitas Correntes 2.536.426,10 2.694.756,42 2.855.866,10 3.030.968,51
Receitas de Capital 35.682.000,00 38.484.000,00 27.670.000,00 18.960.000,00
Alienação de Bens 250.000,00 250.000.00 250.000,00 250.000,00
Transferências de Capital 35.432.000,00 38.234.000,00 27.420.000,00 18.710.000,00
Total Geral 535.378.600,00 568.911.930,12 597.681.038,76 623.732.576,89
Av. Queiroz Jú S » cep 35450-000 | Itabirito » +
PREFEITURA DE
ITABIRITO
COMPOSIÇÃO DA RECEITA ESTIMADA
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Descrição
Receitas Correntes 456.954.000,00 484.429.730,12 512.678.038,76 542.573.576,89
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 76.190.000,00 80.771.152,32 85.481.120,14 90.465.737,96
Receita Patrimonial 737.000,00 781.314,34 826.874,73 875.091,86
Receita de Serviços 750.000,00 795.096,00 841.460,04 890.527.67
Transferências Correntes 376.835.000,00 399.493.33488 422788.789,97 447442.661,29
Outras Receitas Correntes 2.442.000,00 2.588.832,58 2.739.793,88 2.899.558,11
Total Geral 456.954.000,00 484.429.730,12 512.678.038,76 542.573.576,89
Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabir
sp JE
LA io e”
COMPOSIÇÃO DA RECEITA ESTIMADA
UNIDADE GESTORA: SAAE
Descrição 2022 2023] 2024 2025
Receitas Correntes 42.742.600,00 45.998.200,00 57.333.000,00 62.199.000,00
Receita Patrimonial 97.646,00 106.434,00 119.205,00 137.087,00
Receita de Serviços 35.700.827,00 38.777.542,00 41.985.423,00 46.697.644,00
Transferências Correntes 6.849.700,00 7.008.300,00 15.112.300,00 15.232.860,00
Outras Receitas Correntes 94.427,00 105.924,00 116.072,00 131.409,00
Receitas de Capital 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
Alienação de Bens 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral 42.992.600,00 46.248.200,00 57.583.000,00 62.449.000,00
ITABIRITO v. Queire or, 63 35 450-00 rito » + nas Ge
à | [1 PREFEITURA DE
43. ITABIRITO
ANEXO II
AÇÕES INTEGRANTES DO
PROGRAMA
pa
A
& ITABIRITO
E
rsss
PREFEITURA DE
ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Unidade........ 001 - CORPO LEGISLATIVO
Subunidade... 001-CORPO LEGISLATIVO
: 01 - LEGISLATIVA
: 031-AÇÃO LEGISLATIVA
Legislar sobre matérias de competência do município e fiscalizar todos os atos do Poder Executivo Municipal.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro | Índice Futuro |
, 0,00 | 0,00
Exercícios 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 13.521.000,00 14.298.457,50 15.120.618,83 15.990,054,41
Ação Produtos e Unidade de Medida
1001 - AQUIS.EQUIPAM.MAT.PERM.USO EXCLUSIVO CÂMARA
MUNICIPAL
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 1 1 1 1
Metas Financeiras por Exercício 174.000,00 184.005,00 194.585,29 205.773,94
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - Outros Recursos Não Vinculados
Ação Produtos e Unidade de Medida
1002 - CONSTRRECUP AMPLIAÇÃO PRÉDIO DA CÂMARA |
MUNICIPAL
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 1 1 1 )
Metas Financeiras por Exercício 1.161.000,00 1.227.757,50 1.298.353,56 1.373.008,89
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - Outros Recursos Não Vinculados
ITABIRITO
PREFEITURA DE
ITABIRITO
2001 - INDENIZ.RESTO.AGENTES POLÍTICOS
Produtos e Unidade de Medida
2022
Metas Físicas por Exercício
1
2023
2024 |
2025
1
|
1
Metas Financeiras por Exercício
780.000,00
824.850,00
872.278,88 |
922.434,91
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - Outros Recursos Não Vinculados
Supervisor:
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2002 - REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS
2022 |
2023
2024
2025
Metas Físicas por Exercício
]
Metas Financeiras por Exercício
1.300.000,00 |
1
1
1
1.374.750,00
1.453.798,13
1.537.391,52
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - Outros Recursos Não Vinculados
Supervisor:
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2003 - REPRES.DA CÂMARA EM CONGRESSOS,
SEMIN.OUT.ATIV.INTER.LEGISLAT.
2023
Metas Físicas por Exercício
|
1
2024
2025
1
Metas Financeiras por Exercício
1.000.000,00
1.057.500,00
1.118.306,25
1
1.182.608,86
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - Outros Recursos Não Vinculados
Supervisor:
Ação
2004 - MANUT.SERV.GERAIS DA CÂMARA
Produtos e Unidade de Medida
2022
Metas Físicas por Exercício
1
2023
2024
2025
1
1
1
Metas Financeiras por Exercício
250.000,00
264.375,00
279.576,56
295.652,21
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - Outros Recursos Não Vinculados
Supervisor:
ITABIRITO
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Produtos e Unidade de Medida
2005 - REMUN.SERV.CÂMARA E INDENIZ.TRAB.
2022
2023
Metas Físicas por Exercício
1
1
2024
2025
1
1
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - Outros Recursos Não Vinculados
4.002.600,00
4.232.749,50
4.476.132,60
4.733.510,22
Supenvisor:
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2006 - MANUT.ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Metas Físicas por Exercício
2022
2023
1
1
2024
2025
1
1
Metas Financeiras por Exercício
1.496.400,00
DS
1.582.443,00
1.673.433,47
1.769.655,90
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - Outros Recursos Não Vinculados
Supervisor:
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2007 - CONTRATAÇÃO PESSOAL TEMPO DETERMINADO
2022 |
2023
2024
Metas Físicas por Exercício
|
1
1
2025
1
Metas Financeiras por Exercício
1.000,00 |
1.057,50
1.118,31
1.182,61
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - Outros Recursos Não Vinculados
Supenvisor:
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2008 - REGULARIZ.DESPESAS EXER.ANTERIORES
2022
2023
Metas Físicas por Exercício
1
2024
2025
1
Metas Financeiras por Exercício
4.000,00
4.230,00
4.473,23 |
4.730,44
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - Outros Recursos Não Vinculados
Supenvisor:
q dy
ade
ITABIRITO
PREFEITURA DE
ITABIRITO
2009 - CONTRIB.PREVID.SERV.E AGENTES POL.CÂMARA MUNIC.E
TERCEIROS
Produtos e Unidade de Medida
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 1 1 1
Metas Financeiras por Exercício 1.126.000,00 1.190.745,00 1.259.212,84 1.331.617,58
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - Outros Recursos Não Vinculados
Ação Produtos e Unidade de Medida
2010 - PROVENTOS DE APOSENTADORIA
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício q 1 1 1
Metas Financeiras por Exercício 1.300.000,00 1.374.750,00 1.453.798,13 1.537.391,52
Região: Supenvisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - Outros Recursos Não Vinculados
Ação Produtos e Unidade de Medida
2011 - MANUT.PLANO SAÚDE SERVID.LEGISL MUNICIPAL
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 1 1 1 1
Metas Financeiras por Exercício 791.000,00 836.482,50 884.580,24 935.443,61
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - Outros Recursos Não Vinculados
Ação Produtos e Unidade de Medida
2012 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CIDADANIA
2022 2023
Metas Físicas por Exercício 1 1
Metas Financeiras por Exercício 135.000,00 | 142.762,50 | 150.971,34 159.652,20
2024 2025
1 1
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados PN
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - Outros Recursos Não Vinculados
Total por Programa PPA | 2022 | 2023 | 2024 2025
Recursos Financeiros: | 13.521.000,00 | 14.298.457,50 | 15.120.618,83 15.990.054,41
Pl No
ITABIRITO
Lay
o, PREFEITURA DE
(53 ITABIRITO
rms
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0421 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Órgão... : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade..........: 017 - SEPLAN-SEC.DE PLANEJ./CAP, RECURSOS
Subunidade. 001 - DEPTO PLANEJAMENTO/CAP RECURSOS
: 04-ADMINISTRAÇÃO
121- PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Gerir o processo orçamentário municipal por meio dos instrumentos de planejamento governamental (PPA,
LDO, LOA), acompanhando e avaliando a gestão do
orçamento da PMI do ponto de vista gerencial, legal, escritural e social. Atuar nos desafios da gestão
municipal estimulando as possibilidades existentes na abordagem de Cidades Inteligente, Coordenar a
Junta Orçamentária e Financeira; Estabelecer diretrizes para o orçamento temático; Implementar o
Observatório de Desenvolvimento Sustentável-ODS.
Diagnóstico.....: Articulação, coordenação e atualização do sistema municipal de planejamento e gestão, com a finalidade de
assegurar a direcionalidade da gestão institucional e a eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e
metas definidas pelo Poder Executivo; Elaboração de estudos, pesquisas e diagnósticos de natureza
econômica, necessários ao processo de planejamento; Promoção e coordenação do Programa de Metas e
Compromissos de Gestão em articulação com as secretarias municipais, com vistas a implementação de
políticas públicas com desenvolvimento de novas tecnologias e inovação para melhorias dos serviços
públicos, tornando a cidade de Itabirito uma cidade excelente e inteligente.
Objetivos..
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual Data Ind Futuro Índice Futuro
Indice de aplicação do orçamento público 12/2022 0,00 12/2025 0,50
Municipal destinado a parcerias com Org /
PERCENTUAL
Indice de aplicação dos recursos públicos 12/2022 0,00 12/2025 1,20
das emendas impositivas vinculadas as /
PERCENTUAL
Indice de eficiência da gestão por meio da 12/2022 0,00 12/2025 10,00
execução das Metas e compromissos vin /
PERCENTUAL
Indice de utilização do percentual de 12/2022 0,00 12/2025 1,00
suplementação por unidade orçamentária /
PERCENTUAL
Exercícios 2022 2023 | 2024 2025
Recursos Financeiros: 8.112.937,35 8.525.702,58 | 8.950.003,14 9.399.047,78
Ação Produtos e Unidade de Medida
1051 - DESPESAS DE CAPITAL NO PLANEJAMENTO E BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
ORÇAMENTO
2022 2023 | 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 0 | (o) 0
Metas Financeiras por Exercício 63.764,82 64.681,01 | 65.443,70 66.344,34
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos [2
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
1
Ê PREFEITURA DE
ITABIRITO
Produtos e Unidade de Medida
2051 - MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022
2023 2024
2025
Metas Físicas por Exercício
fo]
0 0
0
| Metas Financeiras por Exercício
2.565.724,53 2.647.864,81 2.732.422,97
2.821.820,52
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Supervisor:
Ação
Produtos e Unidade de Medida
3051 - MANUTEÇÃO E GESTÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022
2025
Metas Físicas por Exercício
[o]
2023 2024
0 0
0
Metas Financeiras por Exercício
E
5.483.448,00 5.813.156,76 6.152.136,47 |
6.510.882,92
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - SAÚDE 15%
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - SAÚDE 15%
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - SAÚDE 15%
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - SAÚDE 15%
Supervisor:
Total por Programa PPA 2022
2023
2024
2025
Recursos Financeiros: 8.112.937,35
8.525.702,58
8.950.003,14
9.399.047,78
ITABIRITO
REFEITURA DE
TABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0422 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
004 - SEMAD-SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
001 - DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modemizar os serviços desenvolvendo a cultura do consumo consciente aumentando a transparência dos
processos e o controle das rotinas administrativas; Garantir que os novos processos sejam eletrônicos,
reduzindo custos e tempo de tramitação; Digitalizar e gerir documentos eletrônicos para aumentar a
transparência e controle da rotina administrativa; Promover o desenvolvimento do corpo gerencial da
Administração Municipal através da implementação de programas de capacitação em gestão por resulta
Diagnóstico.....: Assessoramento ao Gabinete do Governo Municipal e a todas as Secretarias nas ações que visem a gestão
administrativa patrimonial e demandas necessárias ao provimento de bens materiais, dos serviços
administrativos e serviços da infraestrutura de tecnologia da informação, bem como interface com outros
órgãos do Poder Executivo Estadual e Federal para demandas de atendimento ao cidadão Itabiritense.
Estabelecimento de normas, ações e políticas de recursos humanos direcionadas ao recrutamento e
seleção, à avaliação, ao desenvolvimento, à qualificação, registros funcionais, folha de pagamento,
benefícios e à valorização do servidor público, assim como orientar, coordenar, acompanhar e supervisionar
suas implementações.
Objetivos...
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
Atendimentos realizados pelo suporte 12/2022 0,00 12/2025 95,00
técnico dentro do prazo de 48h / UNIDADE
Compras eficientes (Deságio sobre o preço 12/2022 0,00 12/2025 15,00
estimado) / PERCENTUAL
Disponibilidade dos serviços e aplicações 12/2022 0,00 12/2025 99,90
voltados ao cidadão / PERCENTUAL
Disponibilidade dos serviços e aplicações 12/2022 0,00 12/2025 99,00
voltados ao servidor público / PERCENTUAL
Número de servidores treinados em 12/2022 0,00 12/2025 350,00
instruções de segurança do trabalho
realizadas / UNIDADE
Percentual de endereços de unidades 12/2022 0,00 12/2025 90,00
administrativas da PMI conectados à internet
/ PERCENTUAL
Quantidade de impressões / cópias 12/2022 0,00 12/2025 40,00
realizadas / UNIDADE
Quantidade total de horas (horas de 12/2022 0,00 12/2025 50,00
cursos*nº de servidores no curso) de
capacit / UNIDADE
Exercícios 2022 | 2023 | 2024 | 2025
Recursos Financeiros: 52.460.667,79 | 54.509.819,31 | 57.703.053,51 | 61.083.338,68
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Produtos e Unidade de Medida
1017 - DESPESAS DE CAPITAL NA ADMINISTRAÇÃO GERAL
BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
2022 2023 2024
Metas Físicas por Exercício
0 (o) 0
Metas Financeiras por Exercício
20.006.904,43 20.788.388,55 22.006.191,03
23.295.329,07
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2022 - OP.CRED.INT
2022 - ALIEN.BENS
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - OP.CREDINT
2023- ALIEN.BENS
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - OP.CREDINT
2024 - ALIEN.BENS
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - OP.CREDINT
2025 - ALIEN.BENS
Supervisor:
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2017 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 | 2023 2024 |
2025
Metas Fisicas por Exercício
0 0 o |
Metas Financeiras por Exercício
0
32.453.763,36 33.721.430,76
37.788.009,61
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2022 - OP.CREDINT
2022 - ALIEN.BENS
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - OP.CRED.INT
2023- ALIEN.BENS
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - OP.CREDINT
2024 - ALIEN.BENS
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - OP. CREDINT
2025 - ALIEN. BENS
35.696.862,48 |
Supervisor:
2022
2023
2025
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
52.460.667,79 |
54.509.819,31
2024
57.703.053,51
61 83.338,68
ABIRITO
PREFEITURA DE
ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0423 - PROGRAMA DE GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA
Órgão : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade. : 005-SEMFA-SEC. DE FAZENDA
Subunidade. 001 - DEPTO FINANCEIRO/CONTABILTRIBUTARI
: 04 - ADMINISTRAÇÃO
: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Objetivos.. Dar capacidade ao Município de fazer investimentos com eficiência e equilíbrio das contas do governo e
ajuste fiscal. Valorização do servidor publico, modernização dos processos , capacitação permanente.
Diagnóstico.....: Planejamento, organização, direção, coordenação, execução, controle e avaliação da política pública e a
administração fiscal, bem como a gestão dos recursos financeiros, as atividades contábeis relativas à
execução orçamentária, financeira e patrimonial da administração direta e dos fundos municipais.
Controlando a captação e renegociação de operações de crédito junto ao sistema financeiro e demais
organismos financiadores. Promover a melhoria dos serviços prestados à população , modernizando
processos, capacitando o corpo técnico.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual Data Ind Futuro Índice Futuro
Percentual Crescimento Arrecadação 12/2022 0,00 12/2025 [ 3,00
Tributária Municipal pelo valor constante /
PERCENTUAL Im
Exercícios 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 5.049.770,66 5.907.019,49 6.251.618,52 6.616.320,41
Ação Produtos e Unidade de Medida
1019 - DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO CONTÁBIL E BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
FINANCEIRA
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 (o) [o] 0
Metas Financeiras por Exercício 349.868,64 409.262,32 433.137,54 458.405,57
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - OP.CREDINT
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023-OP.CREDINT
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - OP.CREDINT
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025- OP.CREDINT
(N
E PREFEITURA DE
ITABIRITO
Produtos e Unidade de Medida
2019 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 2023
2024 |
2025
Metas Físicas por Exercício
0 (o)
0
0
Metas Financeiras por Exercício
4.664.915,16 5.456.830,94
5.775.167,23
6.112.074,28
Io
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2022 - OP.CRED.INT
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023- OP.CREDINT
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - COMP, FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - OP.CREDINT
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - OP.CREDINT
Supervisor:
Ação
Produtos e Unidade de Medida
3019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO
PERMANENTE DA GESTÃOCONTÁBIL E FINANCEIRA
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 | 2023
2024
2025
Metas Físicas por Exercício
0| o
(o)
0
Metas Financeiras por Exercício
34.986,86 | 40.926,23
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
43.313,75
45.840,56
Supervisor:
Total por Programa PPA 2022
Recursos Financeiros: 5.049.770,66
2023
2024
2025
5.907.019,49 6.251.618,52
6.616.320,41
N
PREFEITURA DE
| ITABIRITO
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
04 - ADMINISTRAÇÃO
124- CONTROLE INTERNO
Objetivos...
003 - CONTROL-CONTROLADORIA INTERNA
001 - DEPTO DE CONTROLE INTERNO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0424 - PROGRAMA DE CONTROLE GERAL, AUDITORIA E TRANSPARÊNCIA
mecanismos de ampla transparência e promover as ações das Ouvidorias.
Diagnóstico.....: Coordenação e execução da comprovação da legalidade e da avaliação dos resultados, quanto à eficácia e
eficiência da gestão contábil, orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração
municipal, bem como da aplicação de recursos próprios por entidades de direito privado através da Comissão
de Avaliação e Monitoramento e o desenvolvimento de mecanismos de prevenção e combate à corrupção,
zelando pelo cumprimento do Sistema Municipal de Integridade e Anticorrupção e Fortalecimento das
Ouvidorias Públicas tornando-as eficiente e online com interação e resultados eficientes.
Controlar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, auditar, fiscalizar e desenvolver
findicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual Data Ind Futuro Índice Futuro
Indice de inspeções de processos 12/2022 0,00 12/2025 100,00
licitatórios / INDICE
Nota do município na escala Brasil 12/2022 0,00 12/2025 10,00
Transparente - Avaliação 360 / NOTA
Exercícios 2022 2023 2024 | 2025
Recursos Financeiros: 432.872,11 458.934,53 485.707,49 | 514.042,30
Ação Produtos e Unidade de Medida
1016 - DESPESAS DE CAPITAL DA CONTROLADORIA GERAL BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 [o] [o] [o]
Metas Financeiras por Exercício 1.096,67 1.162,70 1.230,52 1.302,31
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Ação Produtos e Unidade de Medida
2016 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 2023 | 2024 2025
Metas Físicas por Exercício [o] [o] | [o] (o)
Metas Financeiras por Exercício 431.775,44 457.771,83 | 484.476,97 512.739,99
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos A
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos À
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos !
Total por Programa PPA 2022 | 2023 2024 À 2025
Recursos Financeiros: 432.872,11 | 458.934,53 485.707,49 514.042,30
As
q
à
aaa
ITABIRITO
PREFEITURA DE
ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0425 - PROGRAMA DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
: 02- PREFEITURA MUNICIPAL
: 001-GABIP-GABINETE DO PREFEITO
. 001-SECRETARIA GERAL
: 04- ADMINISTRAÇÃO
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Executar as ações e serviços de apoio e suporte de natureza política, técnico-administrativa, visando ao
cumprimento das atribuições institucionais na execução das políticas públicas a cargo do Município.
Programa.
Órgão...
Diagnóstico.....: Coordenação das atividades de apoio às Políticas de Governo e apoio técnico, logístico e operacional para
funcionamento do Gabinete de Governo Municipal. Planejamento e coordenação dos órgãos e entidades do
Poder Executivo com o objetivo de uma gestão Compartilhada efetiva. Relações Institucionais com
promoção, projeção e posicionamento nacional e internacional de Itabirito, bem como o estabelecimento de
atração de Investimentos e Implementação das ações do programa de Integridade em conjunto com a
Controladoria Geral.
Indicador e Unidade de Medida | Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
4 |
! | 0,00 | 0,00
Exercícios | 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: | 2.197.089,16 2.329.371,79 2.465.260,85 2.609.077,25
Ação Produtos e Unidade de Medida
2013 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 2023 2024 | 2025
Metas Físicas por Exercício [o] [o] (o) [o]
Metas Financeiras por Exercício 2.163.092,45 2.293.328,20 2.427.114,58 2.568.705,63
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Ação Produtos e Unidade de Medida
1013 - DESPESAS DE CAPITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 [o] [o] 0
Metas Financeiras por Exercício 33.996,71 36.043,59 38.146,27 40.371,62
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
di Ko
Total por Programa PPA | 2022 | 2023 2024 | | 2025
Recursos Financeiros: | 2.197.089,16 | 2.329.371,79 2.465.260,85 N 2.609.077,25
, Nail & mmtsiruma ce
E ITABIRITO
ade
PREFEITURA DE
ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0429 - PROGRAMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E EFICIENTE
Órgão : 02- PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade..........: 005- SEMFA-SEC. DE FAZENDA
Subunidade. 001 - DEPTO FINANCEIRO/CONTABIL/TRIBUTARI
04 - ADMINISTRAÇÃO
: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
:* Promover o fomento da arrecadação própria em ao menos o dobro da inflação de cada ano de vigência do
PPA, analisando pelos valores constantes sem a elevação da carga tributária com foco na economicidade de
forma consciente, valorizando o servidor público, modernizando a gestão. Ampliar a capacidade de
investimento da administração pública.
Diagnóstico.....: As leis do direito financeiro exigem eficiência do ente federativo na cobrança dos seus próprios tributos.
Objetivos..
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
! 0,00 | 0,00
Exercícios 2022 | 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 4.746.551,17 | 5.552.325,48 5.876.232,65 6.219.035,58
Ação Produtos e Unidade de Medida
1020 - DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
EFICIENTE.
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 o (o) [o]
Metas Financeiras por Exercício 349.868,64 409.262,32 433.137,54 458.405,57
T Gi
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Ação Produtos e Unidade de Medida
2020 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E EFICIENTE ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 | 2023 | 2024 2025
Metas Físicas por Exercício [o] [o] | [o] [o]
Metas Financeiras por Exercicio 4.361.695,67 5.102.136,93 | 5.399.781,36 5.714.789,45
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023- COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
pd
EM? ITABIRITO
PREFEITURA DE
ITABIRITO
â Produtos e Unidade de Medida
3020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO ATIVIDADES / SERVIÇO - %
PERMANENTE DA GESTÃOTRIBUTÁRIA E EFICIENTE
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 [o] [o] 0
Metas Financeiras por Exercício 34.986,86 40.926,23 43.313,75 45.840,56
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Total por Programa PPA 2022 2023 | 2024 2025
Recursos Financeiros: 4.746.551,17 5.552.325,48 5.876.232,65 6.219.035,58
ú
Ke É PREFEITURA DE
A ITABIRITO
re AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........ : 0431 - PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Órgão... .: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
015 - SEMCO-SEC. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
001 - DEPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
24 - COMUNICAÇÃO
: 131- COMUNICAÇÃO SOCIAL
Formular e coordenar a Política Municipal de Comunicação Social de modo a divulgar informações sobre as
ações e programas da Prefeitura, atrações e eventos de interesse social, de forma tempestiva, precisa e
transparente.
Diagnóstico.....: Os cidadãos devem ser constantemente informados sobre a destinação dos recursos públicos e sobre os
Programas de Governo a fim de garantir que os mesmos sejam beneficiados. Dessa forma o programa visa
divulgar essas informações, ampliar a transparência e o controle social das ações de governo.
Subfunção..
Objetivos...
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
+
Indice de atendimento das demandas 12/2022 0,00 12/2025 100,00
jornalísticas (nº de demandas recebidas /nº
L /PERCENTUAL
Indice de atendimento das demandas 12/2022 0,00 12/2025 100,00
jornalísticas (nº de demandas recebidas /nº
/PERCENTUAL |
Indice de referências em jornais e sites 12/2022 0,00 12/2025 90,00
especializados da Região dos Inconfide /
PERCENTUAL
Indice de referências em jornais e sites 12/2022 0,00 12/2025 5,00
especializados no âmbito nacional e in /
PERCENTUAL
Nº de referências em jornais e sites 12/2022 0,00 12/2025 10,00
especializados a atuação do poder público /
UNIDADE
Tempo médio de resposta das redes sociais 12/2022 0,00 12/2025 1,00
da PMI/HORA
Exercícios | 2022 2023 | 2024 2025
Recursos Financeiros: | 2.731.860,96 2.896.341,21 | 3.065.305,68 3.244.127,01
Ação Produtos e Unidade de Medida
1049 - DESPESAS DE CAPITAL NA COMUNICAÇÃO SOCIAL BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício [o] (o) [o] 0
—
Metas Financeiras por Exercício 15.298,42 16.219,51 17.165,71 18.167,11
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos l
PREFEITURA DE
5 “oi Produtos e Unidade de Medida
2049 - MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 (o) [o] (o)
Metas Financeiras por Exercício 2.716.562,54 2.880.121,70 3.048.139,97 3.225.959,90
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Total por Programa PPA 2022 2023 | 2024 2025
Recursos Financeiros: 2.731.860,96 2.896.341,21 | 3.065.305,68 3.244.127,01
| PREFEITURA DE
ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
.: 0472 - PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade..........: 004- SEMAD-SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
Subunidade.....: 01 - DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Função... : 04-ADMINISTRAÇÃO j
Subfunção.......: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Objetivos.........: Manter o pagamento da obrigação patronal previdenciária dos servidores do Município, exceto saúde e
educação.
Diagnóstico.....: Manutenção da obrigação patronal previdenciária da Administração Pública
Indicador e Unidade de Medida Ê Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
! 0,00 0,00 |
Exercícios 2022 2023 2024 | 2025
Recursos Financeiros: 8.019.696,28 8.332.951,40 8.821.103,18 | 9.337.849,56
Ação Produtos e Unidade de Medida
2018 - MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO PATRONAL ATIVIDADES / SERVIÇO - %
PREVIDENCIÁRIA
2022 | 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício [o] | 0 [o] [o]
Metas Financeiras por Exercício 8.019.696,28 | 8.332.951,40 | 8.821.103,18 9.337.849,56
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Total por Programa PPA | 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: | 8.019.696,28 8.332.951,40 8.821.103,18 9.337.849,56
al
É E TTABIRI
pah E ITABIRITO
REFEITURA DE
01
Função......
Subfunção..
Objetivos...
Diagnóstico
TABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
.: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - PROJUR-PROCURADORIA JURÍDICA
; - ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA
.: 04 - ADMINISTRAÇÃO
..: 091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Coordenar e aprovar pareceres jurídicos, exceto aqueles de natureza contenciosa e fiscal.
Representação dos interesses do Município nas atividades jurídico-administrativas e técnico-consultivas,
bem como assessorar o Poder Executivo na condução das atividades preventiva e repressiva referente aos
atos de corrupção e de improbabilidade administrativa.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
! 0,00 0,00
Exercícios 2022 2023 2024 | 2025
Recursos Financeiros: 536.623,40 568.932,49 602.122,43 | 637.248,56
Ação Produtos e Unidade de Medida z
1014- DESPESAS DE CAPITAL DE APOIO TÉCNICO CONSULTIVO BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
2022 2028 | 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 [o] [o] 0
Metas Financeiras por Exercício 1.205,44 1.278,02 1.352,58 1.431,48
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Ação Produtos e Unidade de Medida
2014 - MANUTENÇÃO DE APOIO TÉCNICO CONSULTIVO ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 2023 | 2024 | 2025
Metas Físicas por Exercício 0 [o] [o] | 0
Metas Financeiras por Exercício 535.417,96 567.654,47 600.769,85 | 635.817,08 |
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Total por Programa PPA | 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: | 536.623,40 568.932,49 | 602.122,43 637.248,56
al
dE ITABIRITO
us
PREFEITURA DE
bh | ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
: 0492 - PROGRAMA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
02 - PROJUR-PROCURADORIA JURÍDICA
Subunidade 002 - ASSESSORIA JURÍDICA CONTENCIOSA
Função... 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção.......: 092- REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Objetivos......... : Defender judicial e extrajudicialmente os interesses legítimos do Municipio, promovendo a redução da
litigiosidade através de mecanismos extrajudiciais e de uma estrutura preventiva para pronta resposta naquilo
em que o Município for judicialmente demandado.
Diagnóstico.....: Representação, planejamento, coordenação e execução das atividades contenciosas do Município, incluindo
as ações judiciais, inclusive de natureza fiscal e a coordenação do NAJUR - Núcleo Juridico e do PROCON.
Indicador e Unidade de Medida
Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro | Índice Futuro
! 0,00 | 0,00
Exercícios 2022 | 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 1.472.449,61 | 1.561.103,05 1.652.173,45 1.748.556,61
Ação Produtos e Unidade de Medida
1015 - DESPESAS DE CAPITAL NA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
EXTRAJUDICIAL
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício [o] [o] [o] 0
Metas Financeiras por Exercício 1.004,54 1.065,02 1,127,15 1.192,90
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Ação Produtos e Unidade de Medida
2015 - MANUTENÇÃO DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E ATIVIDADES / SERVIÇO - %
EXTRAJUDICIAL
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 [e] 0 [o]
Metas Financeiras por Exercício 1.471.445,07 1.560.038,03 1.651.046,30 1.747.363,71
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 1.472.449,61 1.561.103,05 1.652.173,45 1 -748.556,61
Mo
ITABIRITO
ey
PREFEITURA DE
é ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0681 - PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
: 016-SETRAN-SEC. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001 - DEPTO SEGURANÇA E TRANSITO
..: 06- SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção.......: 181 - POLICIAMENTO
Objetivos.........: Planejar, coordenar e executar as políticas municipais de segurança, prevenção e mobilidade urbana.
Diagnóstico Planejamento, coordenação e execução das políticas municipais de segurança, prevenção e mobilidade
urbana .Integração do poder público municipal com os órgãos de segurança de outros níveis federativos que
atuem no Município.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
Total de ocorrências de danos ao 12/2022 0,00 12/2025 2,00
patrimônio público / UNIDADE
Total de acidentes de trânsito / UNIDADE 12/2022 0,00 12/2025 2,00
Total de atropelamentos no município / 12/2022 0,00 12/2025 2,00
UNIDADE
Total de furtos ao patrimônio público / 12/2022 0,00 12/2025 2,00
UNIDADE
Total de laudos de vistoria da Defesa Civil / 12/2022 0,00 12/2025 5,00
UNIDADE
Total de manutenções na sinalização viária / 12/2022 0,00 12/2025 10,00
UNIDADE
Total de mortes no trânsito / UNIDADE 12/2022 0,00 12/2025 2,00
Total de reclamações em relação transporte 12/2022 0,00 12/2025 7,00
coletivo / UNIDADE
Total de roubos ao patrimônio público / 12/2022 0,00 12/2025 2,00
UNIDADE
Exercícios 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 10.882.777,88 11.538.009,61 12.211.104,91 12.923.466,49
Ação Produtos e Unidade de Medida
1050 - DESPESAS DE CAPITAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
ida 2022 | 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 | 0 [o] (o)
| Metas Financeiras por Exercício 1.544.108,62 | 1.637.076,52 1.732.578,99 1.833.652,79
—
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2022 - MULT.TRANS
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - MULT.TRANS
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - MULT.TRANS A
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - MULT.TRANS
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Produtos e Unidade de Medida
2050 - MANUTENÇÃO DO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 2023 2024 | 2025
Metas Físicas por Exercício 0 [o] 0 | 0
Metas Financeiras por Exercício 9.338.669,26 9.900.933,09 10.478.525,92 | 11.089.813,70
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2022 - MULT.TRANS
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - MULT.TRANS
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - MULT.TRANS
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - MULT.TRANS
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 | 2025
Recursos Financeiros: 10.882.777,88 11.538.009,61 12.211.104,91 | 12.923.466,49
)
TABIRITO
PREFEITURA DE
ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
........: 0801 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA PROTEÇÃO BÁSICA
: 02- PREFEITURA MUNICIPAL
: 014-SEMAS-SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subunidade.....: 001 - FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL
Função.... : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção......: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivos.........:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios, em especial para famílias, indivíduos e grupos, que deles
necessitarem, contribuindo com a inclusão dos usuários, ampliando o acesso aos bens e serviços
socioassistenciais; Garantir o fortalecimento da função protetiva da família, prevenindo a ruptura de seus
vínculos, promovendo seu acesso e usufruto de direitos e contribuindo na melhoria da qualidade de vida;
Garantir a efetividade do acompanhamento adequado dos usuários do BPC na Escola; Comb
Diagnóstico.....: A proteção social básica destina-se à população que está em situação de vulnerabilidade social decorrente
da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e
fragilização de vínculos afetivos — relacionais e de pertencimento social, discriminações de gênero, étnicas,
por idade, por deficiências.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
Recursos direcionados aos beneficios 12/2022 0,00 12/2025 30,00
sociais eventuais / VALOR
Nº de atendimentos realizados no CRAS / 12/2022 0,00 12/2025 30,00
UNIDADE
Exercícios | 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: | 2.148.959,36 2.263.892,16 2.380.741,99 2.505.043,53
Ação Produtos e Unidade de Medida
1045 - DESPESAS DE CAPITAL NA ASSISTÊNCIA PROTEÇÃO BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
BÁSICA
2022 | 2023 2024 | 2025
Metas Físicas por Exercício 0 | [o] [o] | [o]
Metas Financeiras por Exercício 286.949,86 | 289.174,55 291 459,87 | 293.878,55
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - TRANSF.REC.FNAS
2022 - CONV.SOCIAL
2022 - TRSF.FEAS
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - TRANSF.REC.FNAS
2023 - CONV.SOCIAL
2023- TRSF.FEAS
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - TRANSF.REC.FNAS
2024 - CONV.SOCIAL
2024- TRSF.FEAS
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - TRANSF.REC.FNAS
2025 - CONV.SOCIAL
2025- TRSF.FEAS f
ITABIRITO
PREFEITURA DE
à ITABIRITO
Pp &
Produtos e Unidade de Medida
2045 - MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA DE
PROTEÇÃO BÁSICA
2022
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2023
2024
2025
Metas Físicas por Exercício
(o)
(o)
(o)
o)
Metas Financeiras por Exercício
1.862.009,50
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - TRANSF.REC.FNAS
2022 - CONV.SOCIAL
2022 - TRSF.FEAS
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - TRANSF.REC.FNAS
2023 - CONV.SOCIAL
2023- TRSF.FEAS
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - TRANSF.REC.FNAS
2024 - CONV.SOCIAL
2024- TRSF.FEAS
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - TRANSF.REC.FNAS
2025 - CONV.SOCIAL
2025- TRSF.FEAS
Supervisor:
1.974.717,61
2.089.282,12
2.211.164,98
Total por Programa PPA 2022
2023
2024
2025
Recursos Financeiros: 2.148.959,36
2.263.892,16
2.380.741,99
2.505.043,53
ITABIRITO
vai
DERA M
À ; | PREFEITURA DE
É
* ITABIRITO
Di AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0802 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA DA MÉDIA E ALTA
à
E
Órgão... : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade 014 - SEMAS-SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subunidade. 001 - FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL
Função..... 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção. 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Objetivos.. Garantir o apoio, orientação e acompanhamento de famílias com um ou mais de seus membros em
situação de ameaça ou violação de direitos; assegurar o trabalho social de abordagem e busca ativa que
identifique nos territórios, a incidência de violação de direitos, prover atenção socioassistencial e
acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto,
determinadas judicialmente; Garantir às crianças e aos adolescentes que necessitam de proteção integral,
Diagnóstico.....: A proteção social especial destina-se à população que está em situação de risco social ou pessoal
decorrente da violação de direitos, Garantia ao direito da criança e adolescente a prioridade absoluta à
Gestão da Política de Atendimento. Garantia ao direito da pessoa idosa.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual | Índice Atual Data Ind Futuro Índice Futuro
Nº de atendimentos direcionados pelo 12/2022 0,00 12/2025 5,00
Ministério Público / UNIDADE
Nº de atendimentos realizados no CREAS / 12/2022 0,00 12/2025 15,00
UNIDADE
Exercícios 2022 | 2023 2024 | 2025
Recursos Financeiros: 2.705.846,70 | 2.853.708,63 3.005.601,72 | 3.166.355,79
Ação Produtos e Unidade de Medida
1046 - DESPESAS DE CAPITAL DE DESENVOLVIMENTO E BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
ASSISTÊNCIA DA MÉDIA FALTA COMPLEXIDADE
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício [o] [o] (o) [o]
Metas Financeiras por Exercício 259.237,48 259.793,64 260.364,97 260.969,63
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - TRANSF.REC.FNAS
2022 - CONV.SOCIAL
2022- TRSF.FEAS
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - TRANSF.REC.FNAS
2023 - CONV.SOCIAL
2023 - TRSF.FEAS
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - TRANSF.REC.FNAS
2024 - CONV.SOCIAL
2024 - TRSF.FEAS
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - TRANSF.REC.FNAS
2025 - CONV.SOCIAL
2025 - TRSF.FEAS
PREFEITURA DE
Produtos e Unidade de Medida
2046 - MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA DA | ATIVIDADES / SERVIÇO - %
MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE
2022 2023 | 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 [o] | [o] 0
Metas Financeiras por Exercício 2.446.609,22 2.593.914,99 2.745.236,75 2.905.386,16
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - TRANSF.REC.FNAS
2022 - CONV.SOCIAL
2022 - TRSF.FEAS
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - TRANSF.REC.FNAS
2023 - CONV.SOCIAL
2023 - TRSF.FEAS
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - TRANSF.REC.FNAS
2024 - CONV.SOCIAL
2024 - TRSF.FEAS
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - TRANSF.REC.FNAS
2025 - CONV.SOCIAL
2025 - TRSF.FEAS
Total por Programa PPA | 2022 2023 2024 | 2025
Recursos Financeiros: 2.705.846,70 2.853.708,63 3.005.601,72 | 3.166.355,79
Pelo PRESEITURA Dt
ITABIRITO
ade
PREFEITURA DE
A ITABIRITO
ni nen AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0841 - PROGRAMA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão... : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade. 014- SEMAS-SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subunidade. 001 - FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL
: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Melhorar a qualidade dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados à
população em situação de vulnerabilidade e risco social. Planejar, gerir, monitorar e avaliar a Política de
Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, visando sua consolidação
como estratégia organizada da Política de Assistência Social ampliando seu acesso e conhecimento por
parte da população. Viabilizar o aprimoramento e estrutura da gestão do Sistema Único d
Diagnóstico.....: A Coordenação da Política de Assistência Social, cumpre o papel de planejar e coordenar as ações
viabilizando a articulação entre programas, projetos, serviços e benefícios para a população.
O Programa de Direitos Humanos visa à proteção do direito à vida e à integridade física dos indivíduos, à
liberdade e à igualdade perante a lei, com o fomento de uma cultura de direitos humanos.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual | Índice Atual Data Ind Futuro | Índice Futuro
Percentual do orçamento destinado a 12/2022 0,00 12/2025 10,00
ampliação aquisição dos equipamentos
sociais / PERCENTUAL
Exercícios 2022 2023 | 2024 2025
Recursos Financeiros: 8.506.387,81 9.018.541,54 | 9.544.658,10 10.101.466,65
Ação Produtos e Unidade de Medida
1044 - DESPESAS DE CAPITAL NA GESTÃO DE BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIASOCIAL E DIREITOS
HUMANOS 2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 [o] 0 [o]
Metas Financeiras por Exercício 282.402,57 299.405,51 316.871,99 335.357,41
Região: Supenvisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - TRANSF.REC.FNAS
2022 - CONV.SOCIAL
2022 - TRSF.FEAS
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - TRANSF.REC.FNAS
2023 - CONV.SOCIAL
2023- TRSF.FEAS
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - TRANSF.REC.FNAS
2024 - CONV.SOCIAL
2024 - TRSF.FEAS
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - TRANSF.REC.FNAS
2025 - CONV.SOCIAL
2025 - TRSF.FEAS
ITABIRITO
PREFEITURA DE
Produtos e Unidade de Medida
2044 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL EDIREITOS HUMANOS
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
Metas Físicas por Exercício
2022
2023
2024 |
2025
0
0
o|
[o]
8.223.985,24 8.719.136,03
9.227.786,11 |
9.766.109,24
| Metas Financeiras por Exercício
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - TRANSF.REC.FNAS
2022 - CONV.SOCIAL
2022 - TRSF.FEAS
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - TRANSF.REC.FNAS
2023 - CONV.SOCIAL
2023- TRSF.FEAS
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - TRANSF.REC.FNAS
2024 - CONV.SOCIAL
2024 - TRSF.FEAS
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - TRANSF.REC.FNAS
2025 - CONV.SOCIAL
2025-TRSF.FEAS
Supervisor:
Total por Programa PPA 2022
2023 |
2024
2025
Recursos Financeiros: 8.506.387,81
9.018.541,54 |
9.544.658,10 |
10.101.466,65
PO al
À.L ITABIRITO
28
PREFEITURA DE
ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
.: 0844 - PROGRAMA DE GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CADASTRO ÚNICO
: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
: 014-SEMAS-SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-: 001 - FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL
: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
«=: O objetivo do Cadastro Único para Programas Sociais é o cadastramento e a manutenção de informações
atualizadas das famílias de baixa renda, garantindo a seleção de forma qualificada para esse público ter o
acesso serviços e políticas públicas.
Diagnóstico.....: O Cadastro Único para Programas Sociais é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa
renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica da população, sendo o
mesmo utilizado para a seleção de beneficiários e integração em serviços e programas sociais dos
governos federal, estadual e municipal.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual [ Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
Nº de familias cadastradas no Cadúnico / 12/2022 0,00 12/2025
10,00
UNIDADE
Nº de familias cadastradas no Programa 12/2022 0,00 12/2025
5,00
Bolsa Familia / UNIDADE
Exercícios 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 67.301,54 71.353,65 75.516,23 79.921,63
Ação Produtos e Unidade de Medida
1047 - DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO DO PROGRAMA BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
BOLSA FAMÍLIA - CADASTROÚNICO
2022 = 2024 2025
0
Metas Físicas por Exercício o (o) [o]
Metas Financeiras por Exercício 32.990,95 | 34.977,28 | 37.017,76 39.177,27
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - TRANSF.REC.FNAS
2022 - CONV.SOCIAL
2022 - TRSF.FEAS
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - TRANSF.REC.FNAS
2023 - CONV.SOCIAL
2023 - TRSF.FEAS
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - TRANSF.REC.FNAS
2024 - CONV.SOCIAL
2024 - TRSF.FEAS
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - TRANSF.REC.FNAS
2025 - CONV.SOCIAL
2025 - TRSF.FEAS
q id,
3 Ne TABIRITO
PREFEITURA DE
E uh ITABIRITO
Rinfioarosss Produtos e Unidade de Medida
2047 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA ATIVIDADES / SERVIÇO - %
FAMÍLIA - CADASTRO ÚNICO o sas
2022 2023 | 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 (o) | [o] [o]
Metas Financeiras por Exercício 34.310,59 36.376,37 | 38.498,47 40.744,36
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - TRANSF.REC.FNAS
2022 - CONV.SOCIAL
2022-TRSF.FEAS
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - TRANSF.REC.FNAS
2023 - CONV.SOCIAL
2023-TRSF.FEAS
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - TRANSF.REC.FNAS
2024 - CONV.SOCIAL
2024- TRSF.FEAS
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - TRANSF.REC.FNAS
2025 - CONV.SOCIAL
2025 - TRSF.FEAS
Total por Programa PPA 2022 | 2023 2024 | 2025
Recursos Financeiros: 67.301,54 | 71.353,65 75.516,23 | 79.921,63
A
«EB»
À E E PREFEITURA DE
& uh = ITABIRITO
o) o
i AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0882 - PROGRAMA DE HABITAÇÃO
Órgão.............: 02- PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade. : 014-SEMAS-SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subunidade.....: 001 - FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL
: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Reduzir o déficit habitacional, com ênfase na promoção do acesso às moradias seguras, dignas e
regularizadas para famílias de baixa renda. Viabilizar o acesso ao pré cadastro de famílias para habitação de
interesse social.
Diagnóstico.....: Organização, coordenação e implementação das políticas, projetos, programas e ações de amparo e
proteção à criança e ao adolescente, à mulher e ao idoso, de habitação e moradia, exceto a melhoria
habitacional e doação de material a cargo da Proteção Social Básica.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
Déficit habitacional de familias de baixa 12/2025 0,00 12/2025 40,00
renda / UNIDADE
Total de Recursos destinados a doação de 12/2022 0,00 12/2025 20,00
materiais de construção / VALOR |
Exercícios | 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: | 767.886,55 784.015,50 800.584,18 818.119,41
Ação Produtos e Unidade de Medida
1048 - DESPESAS DE CAPITAL NA HABITAÇÃO BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
2022 2023 2024 | 2025
Metas Físicas por Exercício 0 [o] (o) | [o]
Metas Financeiras por Exercício 286.949,87 289.174,55 291.459,89 | 293.878,54
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - TRANSF.REC.FNAS
2022 - CONV.SOCIAL
2022 - TRSF.FEAS
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - TRANSF.REC.FNAS
2023 - CONV.SOCIAL
2023- TRSF.FEAS
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - TRANSF.REC.FNAS
2024 - CONV.SOCIAL
2024 - TRSF.FEAS
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - TRANSF.REC.FNAS
2025 - CONV.SOCIAL
2025 - TRSF.FEAS
& ITABIRITO
PREFEITURA DE
| ITABIRITO
Produtos e Unidade de Medida
2048 - MANUTENÇÃO DA HABITAÇÃO
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
Metas Físicas por Exercício
2022
2023
2024
2025
0
(o)
(o)
[o]
480.936,68 494.840,95
509.124,28 |
524.240,87
[= Financeiras por Exercício
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - TRANSF.REC.FNAS
2022 - CONV.SOCIAL
2022 - TRSF.FEAS
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - TRANSF.REC.FNAS
2023 - CONV.SOCIAL
2023 - TRSF.FEAS
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - TRANSF.REC.FNAS
2024 - CONV.SOCIAL
2024 - TRSF.FEAS
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - TRANSF.REC.FNAS
2025 - CONV.SOCIAL
2025 - TRSF.FEAS
Supervisor:
2022
2023
2024
2025
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
767.886,55
784.015,50
800.584,18
818.119,41
F
É PREFEITURA DE
| SM ITABIRITO
ii AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........ : 1001 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
Órgão.... : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade 009 - SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE
Subunidade. 001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO
: 10 - SAÚDE a .
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Promover o cuidado integral na Atenção Primária à Saúde de forma humanizada, oportuna, resolutiva,
preventiva, segura, de qualidade, fortalecendo a estratégia de Saúde da Família e assegurando ao usuário o
acesso universal, equânime e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS.
Diagnóstico.....: Promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e cuidados
paliativos, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com
equipe multiprofissional e dirigida à população em território, sendo a principal porta de entrada e centro de
comunicação das Redes de Atenção à Saúde - RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e
serviços disponibilizados na rede.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
Cobertura populacional estimada pelas 12/2022 0,00 12/2025 95,00
equipes de atenção básica. / PERCENTUAL
Cobertura Vacinal contra Covid -19 no 12/2022 90,00 12/2025 90,00
público-alvo preconizado / PERCENTUAL
Cobertura vacinal para crianças < 2 anos 12/2022 75,00 12/2025 75,00
para vacinas Pentavalente (3º dose)... /
PERCENTUAL
Letalidade por Covid-19/ PERCENTUAL 12/2022 0,00 12/2022 1,55
Prevalência de Diabetes Melitus. / 12/2022 0,00 12/2025 1,20
PERCENTUAL
Proporção de gestantes com pelo menos 6 12/2022 0,00 12/2025 95,00
(seis) consultas pré-natal realizadas. /
PERCENTUAL
Proporção de gravidez na adolescência 12/2022 0,00 12/2025 11,40
entre as faixas etárias 10 a 19 anos. /
PERCENTUAL
Proporção de obesidade na população em 12/2022 0,00 12/2025 8,58
adultos / PERCENTUAL
Exercícios | 2022 | 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: | 23.013.563,81 | 24.545.894,72 26.120.001,55 27.785.936,84
q
ITABIRITO
dy
ade
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Produtos e Unidade de Medida
2035 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 2023 2024 | 2025
Metas Físicas por Exercício 0 | 0 [o] [o]
Metas Financeiras por Exercício 20.718.817,81 22.098.355,77 23.515.504,06 25.015.324,34
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - SAÚDE 15%
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2022 - Transferências do Governo Federal refere
2022 - BLINV
2022 - TRANSF.SES/MG
2022 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
2022 - Transferência Especial da União
2023 - SAÚDE 15%
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - Transferências do Governo Federal refere
2023 - BLINV
2023 - TRANSF.SES/MG
2023 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
2023 - Transferência Especial da União
2024 - SAÚDE 15%
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - Transferências do Governo Federal refere
2024 - BLINV
2024 - TRANSF.SES/MG
2024 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
2024 - Transferência Especial da União
2025 - SAÚDE 15%
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - Transferências do Governo Federal refere
2025 - BLINV
2025 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
2025 - Transferência Especial da União
Ação Produtos e Unidade de Medida
1035 - DESPESAS DE CAPITAL NA ATENÇÃO BÁSICA BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 [o] [o] 0
Metas Financeiras por Exercício 2.294.746,00 2.447.538,95 2.604.497,49 2.770.612,50
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - SAÚDE 15%
2023 - SAÚDE 15%
2024 - SAÚDE 15%
2025 - SAÚDE 15%
Total por Programa PPA 2022 2023 | 2024 2025
Recursos Financeiros: 23.013.563,81 24.545.894,72 | 26.120.001,55 27.785.936,84
PREFEITURA DE
“ ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 1002 - PROGRAMA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
Órgão... 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade. : 009-SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE
Subunidade.....: 001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO
10 - SAÚDE
: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ampliar a cobertura assistencial. Implantação do Modelo de Atendimento Rápido na UPA24h, implantação da
gestão da qualidade e segurança do paciente. Melhoria da infraestrutura da unidade. Assumir as
responsabilidades da habilitação da gestão plena dos serviços de média e alta complexidade relativas a
seleção, contratação, cadastramento, estabelecimento de contratos, regulação, controle e avaliação, com a
implementação de Unidades de Terapia Intensiva - UTI. Transferir recursos para o consórcios
Diagnóstico.....: Oferta de ações e serviços especializados de média e alta complexidade na atenção secundária e terciária, a
fim de fomentar a continuidade da assistência, com uso de recursos tecnológicos de apoio diagnóstico e
terapêutico, por meio das redes de atenção à saúde buscando a integralidade no atendimento e a ampliação
do acesso.
Programa..
Objetivos..
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
Proporção de consultas de média e alta 12/2022 0,00 12/2025 6,50
complexidade por habitante / PERCENTUAL
Exercícios | 2022 2023 2024 | 2025
Recursos Financeiros: | 51.683.723,73 55.125.023,30 58.660.142,99 | 62.401.490,48
Ação Produtos e Unidade de Medida
1036 - DESPESAS DE CAPITAL NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
2022 2023 | 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 [o] (o) (o)
Metas Financeiras por Exercício 1.501.500,47 1.601.476,10 1.704.177,37 1.812.869,90
Região: Supenvisor:
Fontes de Recurso:
2022 - SAÚDE 15%
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2022 - BLINV
2022 - TRANSF.SES/MG
2022 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
2022 - Transferência Especial da União
2023 - SAÚDE 15%
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - BLINV
2023 - TRANSF.SES/MG
2023 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
2023 - Transferência Especial da União
2024 - SAÚDE 15%
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - BLINV
2024 - TRANSF.SES/MG
2024 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO A N
2024 - Transferência Especial da União |
2025 - SAÚDE 15% |
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM) |
2025 - BLINV |
2025 - TRANSF.SES/MG
2025 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
2025 - Transferência Especial da União
ITABIRITO
PREFEITURA DE
| ITABIRITO
Produtos e Unidade de Medida
2036 - MANUTENÇÃO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 [o] [o] 0
Metas Financeiras por Exercício 50.182.223,26 53.523.547,20 56.955.965,62 60.588.620,58
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - SAÚDE 15%
2022 - OUT.TR.SUS
2022 - TRANSF.SES/MG
2022 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
2023 - SAÚDE 15%
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - OUT.TR.SUS
2023 - TRANSF.SES/MG
2023 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
2024 - SAÚDE 15%
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - OUT.TR.SUS
2024 - TRANSF.SES/MG
2024 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
2025 - SAÚDE 15%
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - OUT.TR.SUS
2025 - TRANSF.SES/MG
2025 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 | 2025
Recursos Financeiros: 51.683.723,73 55.125.023,30 58.660.142,99 | 62.401.490,48
PN
ITABIRITO
PREFEITURA DE
ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 1003 - PROGRAMA DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Órgão... : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade .: 009-SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE
Subunidade.....: 001- FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO
Função..... 10 - SAUDE
Subfunção. 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Objetivos.. Promover estratégias que visem a ampliação do acesso, o fomento ao uso racional de medicamentos e a
promoção da qualidade dos serviços farmacêuticos, garantindo o fornecimento de medicamentos seguros e
eficazes, utilizando todo o processo de disponibilização de insumos farmacêuticos.
Diagnóstico.....: Universalização da assistência farmacêutica, fazendo com que as farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS)
sejam reconhecidas como estabelecimento de saúde de referência na prestação de serviços farmacêuticos
para a população, com consequente melhoria do acesso, uso racional dos medicamentos, bem como maior
integração com os outros serviços da rede de atenção à saúde. O acesso aos medicamentos é essencial para
a efetivação do direito a saúde, sem terapia medicamentosa, os agravos desaúde podem evoluir, levando à
necessidade de procedimentos terapêuticos mais complexos, ou mesmo, ocasionar óbitos evitáveis.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
Proporção de medicamentos conforme 12/2022 0,00 12/2025 95,00
REMUME /PERCENTUAL
Exercícios 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 5.080.548,76 5.418.831,09 5.766.336,00 6.134.113,26
Ação Produtos e Unidade de Medida
1037 - DESPESAS DE CAPITAL NO SUPORTE PROFILÁTICO E BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
TERAPÉUTICO
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício [o] (o) 0 [o]
Metas Financeiras por Exercicio 9.443,40 10.072,18 10.718,10 11.401,70
Região: Supenvisor:
Fontes de Recurso:
2022 - SAÚDE 15%
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2022 - TRANSF.SES/MG
2023 - SAÚDE 15%
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - TRANSF.SES/MG
2024 - SAÚDE 15%
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - TRANSF.SES/MG
2025 - SAÚDE 15%
2025 - COMP, FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - TRANSF.SES/MG
-
Wa
PRESETURA Dt
ITABIRITO
E Ne
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Produtos e Unidade de Medida
2037 - MANUTENÇÃO DO SUPORTE PROFILÁTICO E ATIVIDADES / SERVIÇO - %
TERAPÊUTICO
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 (o) 0 (o)
Metas Financeiras por Exercício 5.071.105,36 5.408.758,91 5.755.617,90 6.122.711,56
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - SAÚDE 15%
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2022 - TRANSF.SES/MG
2022 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
2022 - Transferência Especial da União
2023 - SAÚDE 15%
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - TRANSF.SES/MG
2023 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
2023 - Transferência Especial da União
2024 - SAÚDE 15%
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - TRANSF.SES/MG
2024 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
2024 - Transferência Especial da União
2025 - SAÚDE 15%
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - TRANSF.SES/MG
2025 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
2025 - Transferência Especial da União
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 5.080.548,76 5.418.831,09 5.766.336,00 6.134.113,26
Pp,
ITABIRITO
E E PREFEITURA DE
5) ITABIRITO
apa AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
: 009-SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE
001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO
10- SAÚDE
: 304- VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Desenvolver a análise permanente da situação de saúde da população, articulando-se em um conjunto de
ações que visam o controle de determinantes, riscos e danos à saúde das populações que vivem nos
territórios sanitários, garantindo a integralidade da atenção, o que inclui tanto a abordagem individual como
coletiva dos problemas de saúde, bem como realizar monitoramento sistemático do estado de saúde no
território tendo como estratégia prioritária a efetivação das ações de Vigilância em Saúde no
Promoção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, constituindo-se em espaço de articulação
de conhecimentos e técnicas e o desenvolvimento de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos
à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de
bens e da prestação de serviços do interesse da saúde.
Subfunção..
Objetivos...
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
Cobertura Vacinal contra Covid -19 no 12/2022 90,00 12/2025 90,00
público-alvo preconizado / PERCENTUAL
Cobertura vacinal para crianças < 2 anos 12/2022 75,00 12/2025 75,00
para vacinas Pentavalente (3º dose)... /
PERCENTUAL
Letalidade por Covid-19 / PERCENTUAL 12/2022 0,00 12/2022 1,55
Taxa de mortalidade / PERCENTUAL 12/2022 0,00 12/2025 4,21
Exercícios 2022 | 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 4.636.709,00 | 4.945.438,78 5.262.585,46 5.598.233,48
Ação Produtos e Unidade de Medida
1038 - DESPESAS DE CAPITAL NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor |
2022 | 2023 2024 2025
dé
Metas Físicas por Exercício [o] | [o] (o) [o]
Metas Financeiras por Exercício 37.773,80 | 40.288,71 42.872,39 45.606,79
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - SAÚDE 15%
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2022 - TRANSF.SES/MG
2022 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
2023 - SAÚDE 15%
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - TRANSF.SES/MG
2023 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
2024 - SAÚDE 15%
2024 - COMP, FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - TRANSF.SES/MG
2024 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
2025 - SAÚDE 15%
2025 -COMP, FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - TRANSF.SES/MG
2025 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
PREFEITURA DE
E uán E ITABIRITO
Produtos e Unidade de Medida
2038 - === DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 [o] 0 0
Metas Financeiras por Exercício 4.598.935,40 4.905.150,07 5.219.713,07 5.552.626,69
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - SAÚDE 15%
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2022 - TRANSF.SES/MG
2022 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
2023 - SAÚDE 15%
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - TRANSF.SES/MG
2023 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
2024 - SAÚDE 15%
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - TRANSF.SES/MG
2024 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
2025 - SAÚDE 15%
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - TRANSF.SES/MG
2025 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
Total por Programa PPA 2022 | 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 4.636.709,00 | 4.945.438,78 5.262.585,46 5.598.233,48
PREFEITURA DE
à ITABIRITO
ci AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 1022- PROGRAMA DE GESTÃO DA SAÚDE
Órgão : 02- PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade..........: 009- SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE
Subunidade. 001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO
Função. 10 - SAÚDE
Subfunção.......: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos.. : Promover a gestão da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/Sistema Único de Saúde - SUS-ltabirito com a
estruturação dos seus recursos disponíveis para garantir que a mesma se configure num processo
dinâmico, eficiente, participativo e integrado com as políticas do Sistema Único de Saúde e com as
necessidades da sociedade Itabirentese, bem como atender as demandas encaminhadas em tempo hábil
por meio do Sistema Ouvidor SUS referentes ao serviços ofertados e instituições, prestadoras de serviço
Diagnóstico.....: coordenação e desenvolvimento das atividades referentes à normatização, planejamento, avaliação de
resultados, planos, projetos, programas e ações de saúde nas áreas de promoção, assistência à saúde
coletiva, participação popular, controle social gerindo a administração na conformidade com o Sistema Único
de Saúde - SUS no âmbito do Municipio de Itabirito. Parceria com o Estado visnado a implementação do
Instituto Médico Legal no Municipio de Itabirito.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual Data Ind Futuro Índice Futuro
Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a 12/2022 0,00 12/2025 1.941,57
responsabilidade do Município / VALOR
Exercícios 2022 | 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 3.786.803,07 | 4.038.942,88 4.297.956,76 4.572.080,71
Ação Produtos e Unidade de Medida
1034 - DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO DA SAÚDE BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 [o] [o] 0
Metas Financeiras por Exercício 9.443,40 10.072,18 10.718,10 11.401,70
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - SAÚDE 15%
2022- COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - SAÚDE 15%
2023 - COMP. FINAN, DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - SAÚDE 15%
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - SAÚDE 15%
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
pal
À
PREFEITURA DE
“A MABIRiTO
Produtos e Unidade de Medida
2034 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SAÚDE
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022
2023
2024
2025
Metas Físicas por Exercício
0
(o)
[o]
(o)
Metas Financeiras por Exercício
3.777.359,67
4.028.870,70
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - SAÚDE 15%
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2022 - Transferências do Governo Federal refere
2022 - BLINV
2022 - OUT.TR.SUS
2022 - TRANSF.SES/MG
2022 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
2023 - SAÚDE 15%
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - Transferências do Governo Federal refere
2023 - BLINV
2023 - OUT.TR.SUS
2023 - TRANSF.SES/MG
2023 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
2024 - SAÚDE 15%
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - Transferências do Governo Federal refere
2024 - BLINV
2024 - OUT.TR.SUS
2024 - TRANSF.SES/MG
2024 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
2025 - SAÚDE 15%
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - Transferências do Governo Federal refere
2025 - BLINV
2025 - OUT.TR.SUS
2025 - TRANSF.SES/MG
2025 - RECURSOS SUS BLOCO CUSTEIO
Supervisor:
4.287.238,66
4.560.679,01
Total por Programa PPA | 2022
2023
2024
2025
[Recursos Financeiros: | 3.786.803,07
4.038.942,88
4.297.956,76
4.572.080,71
Er PREFEI
4, ABiRiTO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
.: 1072- PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA DA SAÚDE
Órgão... : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
i 009 - SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE
001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO
: 10- SAÚDE
Função...
Subfunção 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Objetivos.
Manter o pagamento da obrigação patronal previdenciária dos servidores Municipais da área de Saúde.
Diagnóstico.....: Manutenção da obrigação patronal previdenciária da Saúde.
indicador e Unidade de Medida | Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
! | 0,00 0,00
Exercícios 2022 2023 | 2024 2025
Recursos Financeiros: 6.232.643,46 6.647.636,65 | 7.073.943,79 7.525.120,36
Ação Produtos e Unidade de Medida
2039 - MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO PATRONAL ATIVIDADES / SERVIÇO - %
PREVIDENCIÁRIA DA SAÚDE
2022 2023 | 2024 2025
Metas Físicas por Exercício fo] (o) | [o] [o]
Metas Financeiras por Exercício 6.232.643,46 6.647.636,65 | 7.073.943,79 7.525.120,36
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - SAÚDE 15%
2023 - SAÚDE 15%
2024 - SAÚDE 15%
2025 - SAÚDE 15%
Total por Programa PPA 2022 | 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 6.232.643,46 | 6.647.636,65 7.073.943,79 7.525.120,36
& ITABIRITO
“| PREFEITURA DE
à ITABIRITO
intao AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 1222 - PROGRAMA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Órgão .: 02- PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade.........: 006 - SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO
Subunidade.....: 001 - DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Função... 12 - EDUCAÇÃO o
Subfunção.. 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos.........: Formular e definir ações para implementação das diretrizes da Política Educacional do Município, integrando
a Educação com outras políticas municipais e com instituições da sociedade civil.
Diagnóstico.....: Coordenação da execução da política educacional e pedagógica do Município, visando à garantia do direito
ao acesso, permanência e aprendizagem na educação básica e ao cumprimento dos preceitos e princípios
constitucionais.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
IDEB - anos finais / INDICE 12/2023 0,00 | 12/2025 6,40
IDEB - anos iniciais / INDICE 12/2023 0,00 12/2025 7,20
Percentual de alunos da rede municipal com 12/2022 0,00 12/2025 100,00
acesso a Tecnologia da Informação /
PERCENTUAL
Exercícios 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 3.629.930,96 3.848.482,32 4.072.992,04 4.310.598,97
Ação Produtos e Unidade de Medida
1023 - DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
2022 2023 | 2024 2025
Metas Físicas por Exercício fo] [o] | [o] [o]
Metas Financeiras por Exercício 135.698,35 143.868,50 | 152.261,38 161.143,89
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - ENSINO 25%
2022 -QSE
Ação Produtos e Unidade de Medida
2023 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 2023 | 2024 [| 2025
Metas Fisicas por Exercício 0 o | 0 0
Metas Financeiras por Exercício 3.494.232,61 3.704.613,82 | 3.920.730,66 4.149.455,08
Região: Supervisor:
ira: |
ITABIRITO
PREFEITURA DE
(4 ITABIRITO
pnanies deecurso:
2022 - ENSINO 25%
2022 - Transferências do Governo Federal refere
2022 - QSE
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - ENSINO 25%
2023 - Transferências do Governo Federal refere
2023 - QSE
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - ENSINO 25%
2024 - Transferências do Governo Federal refere
2024 - QSE
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - ENSINO 25%
2025 - Transferências do Governo Federal refere
2025 - QSE
2022
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
3.629.930,96 |
2023 2024 2025
| 3.848.482,32 | 4.072.992,04 4.310.598,97
——— 1
PN
PREFEITURA DE
ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 1261 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Órgão... : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade. : 006-SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO
Subunidade. 001 - DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCAÇÃO
: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Criar vagas na Educação Fundamental para ampliação do atendimento. Implantar um Plano de Trabalho
Pedagógico Integrado para o atendimento da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental
com intuito de aproximar as propostas pedagógicas e dar continuidade ao percurso da aprendizagem destas
crianças, tendo como referência a Base Nacional Comum Curricular. Garantir o funcionamento adequado
das unidades educacionais do ensino fundamental, por meio do provimento adequado de infraestru
Universalização do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Educação, consolidando programas, projetos e
outras ações que visem o fortalecimento de uma educação de qualidade social, ampliando e qualificando a
Politica de Educação Integral.
Objetivos..
Diagnóstico.....:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro | Índice Futuro
! 0,00 | 0,00
Exercícios | 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: | 41.888.385,53 44.410.406,98 47.001.186,27 49.743.103,52
Ação Produtos e Unidade de Medida
1024 - DESPESAS DE CAPITAL NO ENSINO FUNDAMENTAL BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
2022 2023 2024 | 2025
Metas Físicas por Exercício [o] [o] 0 | [o]
Metas Financeiras por Exercício 6.106.425,91 6.474.082,41 6.851.762,32 | 7.251.474,90
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - ENSINO 25%
2022 - FUNDEB 60%
2022 - FUNDEB 40%
2022 - Transferências do Governo Federal refere
2022 - PNAE
2022 - OUT.FNDE
2023 - ENSINO 25%
2023 - FUNDEB 60%
2023 - FUNDEB 40%
2023 - Transferências do Governo Federal refere
2023 - PNAE
2023 - OUT.FNDE
2023 - QSE
2024 - ENSINO 25%
2024 - FUNDEB 60%
2024 - FUNDEB 40%
2024 - PNAE
2024 - OUT.FNDE
2024 - QSE
2025 - ENSINO 25% AN
2025 - FUNDEB 60%
2025 - FUNDEB 40%
2025 - Transferências do Governo Federal refere
2025 - PNAE
2025 - OUT.FNDE
2025 - QSE
ITABIRITO
poi À
a
E
tra
(Eos
e
E E | PREFEITURA DE
6 ITABIRITO
apar
Produtos e Unidade de Medida
2024 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Metas Físicas por Exercício
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022
2023 |
2024
2025
(o)
Metas Financeiras por Exercício
o|
(o)
35.781.959,62 37.936.324,57 | 40.149.423,95
[o]
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - ENSINO 25%
2022 - FUNDEB 60%
2022 - FUNDEB 40%
2022 - Transferências do Governo Federal refere
2022 - PNAE
2022 - OUT.FNDE
2022 - QSE
2023 - ENSINO 25%
2023 - FUNDEB 60%
2023 - FUNDEB 40%
2023 - Transferências do Governo Federal refere
2023 - PNAE
2023 - OUT.FNDE
2023 - QSE
2024 - ENSINO 25%
2024 - FUNDEB 60%
2024 - FUNDEB 40%
2024 - Transferências do Governo Federal refere
2024 - PNAE
2024 - OUT.FNDE
2024 - QSE
2025 - ENSINO 25%
2025 - FUNDEB 60%
2025 - FUNDEB 40%
2025 - Transferências do Governo Federal refere
2025 - OUT.FNDE
2025 - QSE
Supervisor:
42.491.628,62
—
Total por Programa PPA 2022
2023
2024
2025
Recursos Financeiros: 41.888.385,53 |
44.410.406,98 |
47.001.186,27
49.743.103,52
prestiTuRA DE
TABIRITO
PREFEITURA DE
ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
.: 1262 - PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MÉDIO
: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
RE : 006- SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO
.: 001 - DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Subfunção.......: 362 - ENSINO MÉDIO
Objetivos * Apoiar o desenvolvimento do ensino médio visando aumentar a oferta e acessibilidade do mesmo a
população de Itabirito. Fomentar a inovação e promoção do desenvolvimento científico e tecnológico.
Diagnóstico... Apoio as ações do Ensino Médio no Municipio que promovam a qualidade aos alunos.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
! 0,00 0,00
Exercícios 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 296.840,15 314.712,34 333.071,78 352.502,25
Ação Produtos e Unidade de Medida
2025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 | 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0| 0 0 0
Metas Financeiras por Exercício 296.840,15 | 314.712,34 333.071,78 352.502,25
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 296.840,15 314.712,34 333.071,78 352.502,25
+ Bi, PREFEITURA DE
À,5 ITABIRITO
2
PREFEITURA DE
ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
..: 1265 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Programa...
Órgão
Unidade..........: 006- SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO
Subunidade.....: 001 - DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Função... 12- EDUCAÇÃO
Subfunção.. 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivos........: Criar vagas na Educação Infantil para ampliação do atendimento. Implantar um Plano de Trabalho
Pedagógico Integrado para o atendimento da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental
com intuito de aproximar as propostas pedagógicas e dar continuidade ao percurso da aprendizagem destas
crianças, tendo como referência a Base Nacional Comum Curricular. Garantir o funcionamento adequado
das unidades educacionais do ensino infantil por meio do provimento adequado de infraestrutura fi
Diagnóstico.....: Universalização da oferta de Ensino Infantil no Municipio com qualidade.
Indicador e Unidade de Medida | Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro | Índice Futuro
I
! | 0,00 | | 0,00
Exercícios 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 26.902.198,60 28.521.929,72 30.185.819,57 31.946.775,53
Ação Produtos e Unidade de Medida
1026 - DESPESAS DE CAPITAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
ESCOLA
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 (o) 0 (o)
Metas Financeiras por Exercício 33.924,59 35.967,12 38.065,35 40.285,97
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - ENSINO 25%
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2022 - FUNDEB 40%
2023 - ENSINO 25%
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - FUNDEB 40%
2024 - ENSINO 25%
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - FUNDEB 40%
2025 - ENSINO 25%
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - FUNDEB 40%
raio PREFESTURA DE
AE ITABIRITO
| dida 4
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Produtos e Unidade de Medida
2027 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 2023
2024
2025
Metas Físicas por Exercício
0 [o]
[o]
0
Metas Financeiras por Exercício
11.118.783,85 11.788.225,06
12.475.917,23
13.203.727,21
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - ENSINO 25%
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2022 - QSE
2023 - ENSINO 25%
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - QSE
2024 - ENSINO 25%
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - QSE
2025 - ENSINO 25%
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - QSE
Supervisor:
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2026 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 2023
2024
2025
Metas Físicas por Exercício
0 (o)
[o]
[o]
Metas Financeiras por Exercício
10.813.462,55 11.464.520,93
12.133.329,11
12.841.153,47
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - ENSINO 25%
2022 - FUNDEB 60%
2022 - FUNDEB 40%
2022 - PNAE
2022 - OUT.FNDE
2022 - QSE
2023 - ENSINO 25%
2023 - FUNDEB 60%
2023 - FUNDEB 40%
2023- PNAE
2023 - OUT.FNDE
2023 - QSE
2024 - ENSINO 25%
2024 - FUNDEB 60%
2024 - FUNDEB 40%
2024 - PNAE
2024 - OUT.FNDE
2024 - QSE
2025 - ENSINO 25%
2025 - FUNDEB 60%
2025 - FUNDEB 40%
2025 - PNAE
2025 - OUT.FNDE
2025 - QSE
Supervisor:
PREFEITURA DE
pais
ITABIRITO
Produtos e Unidade de Medida
1027 - DESPESAS DE CAPITAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL - BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
CRECHE
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 [o] 0 [o]
Metas Financeiras por Exercício 4.936.027,61 5.233.216,61 5.538.507,88 5.861.608,88
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - ENSINO 25%
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2022 - FUNDEB 40%
2023 - ENSINO 25%
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - FUNDEB 40%
2024 - ENSINO 25%
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - FUNDEB 40%
2025 - ENSINO 25%
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - FUNDEB 40%
Total por Programa PPA 2022 2023 | 2024 | 2025
Recursos Financeiros: 26.902.198,60 28.521.929,72 | 30.185.819,57 | 31.946.775,53
ITABIRITO
it a
PREFEITURA DE
ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
.: 1266- PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
: 006-SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO
Subunidade. 001 - DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Função...........: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção.......: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivos :* Promover uma educação de qualidade e que contribua para a permanência e aprendizagem dos estudantes
da EJA, criando estratégias e meios com vistas a diminuir a evasão escolar e assegurar a ampliação ao
direito à educação a todos os cidadãos.
Diagnóstico.....: Universalização da oferta da Educação de Jovens e Adultos no Municipio com qualidade.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
! 0,00 | 0,00
Exercícios 2022 2023 2024 | 2025
Recursos Financeiros: 67.849,18 71.934,25 76.130,69 | 80.571,94
Ação Produtos e Unidade de Medida
2028 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 2023 2024 | 2025
Metas Físicas por Exercício [o] 0 (o) | [o]
Metas Financeiras por Exercício 67.849,18 71.934,25 76.130,69 | 80.571,94
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - ENSINO 25%
2022 - PNAE
2022 - QSE
2023 - ENSINO 25%
2023 - PNAE
2023 - QSE
2024 - ENSINO 25%
2024 - PNAE
2024 - QSE
2025 - ENSINO 25%
2025 - PNAE
2025 - QSE
Total por Programa PPA 2022 | 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 67.849,18 | 71.934,25 76.130,69 80.571,94
al
5 «Ap ITABIRITO
PREFEITURA DE
ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 1267 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
006 - SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO
.: 001-DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
: 12 - EDUCAÇÃO
.: 387 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Oferecer diferentes alternativas de atendimento ao aluno com deficiência, tendo em vista sua inclusão social
e promover sistematicamente uma política de Educação Inclusiva que considere as diversidades e as
condições de equidade, na promoção da cidadania nos ambientes de convivência escolar.
Diagnóstico.....: Universalização da oferta da Educação Especial no Municipio com qualidade para que os alunos que por
deficiência física, motora ou mental, ou por problemas cognitivos e de aprendizagem, não conseguem
acompanhar o ensino regular e por isso precisam ter uma Educação Especial, sendo inseridos nas
necessidades educativas especiais.
Objetivos.........:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
! 0,00 0,00
Exercícios 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 2.103.324,48 2.229.961,72 2.360.051,47 2.497.730,24
Ação Produtos e Unidade de Medida
2029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício (o) [o] [o] 0
Metas Financeiras por Exercício 2.103.324,48 2.229.961,72 2.360.051,47 2.497.730,24
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - ENSINO 25%
2022 - FUNDEB 60%
2022 - PNAE
2022 -QSE
2023 - ENSINO 25%
2023 - FUNDEB 60%
2023- PNAE
2023-QSE
2024 - ENSINO 25%
2024 - FUNDEB 60%
2024 - PNAE
2024 - QSE
2025 - ENSINO 25%
2025 - FUNDEB 60%
2025 - PNAE
2025 - QSE
Total por Programa PPA | 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: | 2.103.324,48 2.229.961,72 2.360.051,47 2.497.730,24
EN
Y
N
E thp ITABIRITO
« ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 1272 - PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA DA EDUCAÇÃO
: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
: 006-SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO
001 - DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
: 12- EDUCAÇÃO
: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Manter o pagamento da obrigação patronal previdenciária dos servidores Municipais da área de Educação.
Diagnóstico.....: Manutenção da obrigação patronal previdenciária da Educação.
a”
T É PREFEITURA DE
Subfunção...
Objetivos.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual | Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
! | 0,00 | 0,00
Exercícios 2022 2023 2024 | 2025
Recursos Financeiros: 9.922.942,11 10.520.383,92 1.134.113,77 | 11.783.646,71
Ação Produtos e Unidade de Medida
2030 - MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO PATRONAL ATIVIDADES / SERVIÇO - %
PREVIDENCIÁRIA DA EDUCAÇÃO
2022 2023 2024 | 2025
Metas Físicas por Exercício 0 (o) [o] | [o]
Metas Financeiras por Exercício 9.922.942,11 10.520.383,92 | 11.134.113,77 | 11.783.646,71
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - ENSINO 25%
2022 - FUNDEB 60%
2023 - ENSINO 25%
2023 - FUNDEB 60%
2024 - ENSINO 25%
2024 - FUNDEB 60%
2025 - ENSINO 25%
2025 - FUNDEB 60%
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 9.922.942,11 10.520.383,92 11.134.113,77 11.783.646,71
ITABIRITO
PREFEITURA DE
“ ITABIRITO
: 13 - CULTURA
Objetivos.
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Fortalecer a institucionalidade da política cultural do município, com a implementação dos instrumentos
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 1392 - PROGRAMA DE CULTURA, ARTE E PATRIMÔNIO
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
008 - SEMCULT-SEC.PATR.CULTURAL /TURISMO
001 - GESTÃO CULTURAL/PATRIMITURISMO
institucionais faltantes que compõem o Sistema Municipal de Cultura. Garantir continuidade e ampliar: o
orçamento para a cultura; a oferta de cursos, áreas de atuação e atendimentos; o Fundo Municipal de Cultura
e a Lei de Incentivo à Cultura do Município, adequando-os todos às demandas crescentes e à dinâmica da
sociedade e do campo da cultura; Ampliar e requalificar o conjunto de equipamento
Diagnóstico.....: Planejamento, coordenação, controle e fomento das atividades culturais, por meio que valoriza as
manifestações culturais que expressam a diversidade, preserva e valoriza o patrimônio cultural material e
imaterial do município, promovendo a proteção cultural, turística e histórica.
Indicador e Unidade de Medida
Data Ind Atual
Índice Atual
Data Ind Futuro
Índice Futuro
Credenciamento Artistico-participação plural
artistas locais eventos municipais / UNIDADE
12/2022
0,00
12/2025
2,00
Número Alunos (crianças/jovens/adultos)
atendidos no Projeto de formação e /
UNIDADE
12/2022
Número de artistas atendidos pela Agenda
de Ensaios da Casa de Cultura / UNIDADE
12/2022
Número de atividades realizadas pelos
Programas de Difusão Biblioteca e Leitura /
UNIDADE
Número de bens protegidos e registrados no
municipio / UNIDADE
12/2022
0,00
12/2025
40,00
0,00
12/2025
20,00
0,00
12/2025
10,00
12/2022
0,00
12/2025
10,00
Número de prestadores de serviços
cadastrados / UNIDADE
12/2022
0,00
12/2025
50,00
Número de prestadores de serviços
turísticos sensibilizados. / UNIDADE
12/2022
0,00
12/2025
50,00
Números de Alunos atingidos por ano -
Programa de Difusão Biblioteca e Leitura /
UNIDADE
12/2022
0,00
12/2025
0,00
Números de Escolas atingidas por ano -
Programa de Difusão Biblioteca e Leitura /
UNIDADE
12/2022
0,00
12/2025
0,00
Números de Pessoas atingidas por ano -
Programa de Difusão Biblioteca e Leitura /
UNIDADE
12/2022
0,00
12/2025
0,00
Percentual bairros atendidos - Projeto
Formação Capacitação Cultural Artistica /
PERCENTUAL
12/2022
0,00
12/2025
100,00
Percentual de cumprimento do plano de de
atualização dos inventários / PERCENTUAL
12/2022
0,00
12/2025
Percentual de entrega dos quadros exigidos
pelo programa ICMS Cultural / PERCENTUAL
12/2022
100,00
Ei
12/2025
Percentual de entrega dos quadros exigidos
pelo programa ICMS Cultural / PERCENTUAL
Posição do municipio no Programa ICMS
12/2022
ITABIRITO
100,00
12/2025
PREFEITURA DE
- ITABIRITO
Quantidade de bens protegidos 12/2022 0,00 12/2025 5,00
inventariados no municipio / UNIDADE
Quantidade de bens tombados no municipio / 12/2022 0,00 12/2025 10,00
UNIDADE
Quantidade de emissão de gás carbono nos 12/2022 0,00 12/2025 1,00
eventos do municipio / UNIDADE
Quantidade de visualizações em eventos 12/2022 0,00 12/2025 1,00
virtuais / UNIDADE
Exercícios 2022 2023 2024 | 2025
Recursos Financeiros: 10.648.092,66 11.172.697,72 11.711.605,07 | 12.281.950,60
Ação Produtos e Unidade de Medida
1032 - DESPESAS DE CAPITAL DA CULTURA, ARTE E PATRIMÔNIO BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
2022 2023 | 2024 2025
Metas Físicas por Exercício (o) 0 | (o) (o)
Metas Financeiras por Exercício 1.589.267,40 1.621.308,20 | 1.654.222,54 1.689.056,99
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Ação Produtos e Unidade de Medida
2032 - MANUTENÇÃO DA CULTURA, ARTE E PATRIMÔNIO | ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 | 2023 2024 | 2025
Metas Físicas por Exercício [o] | [o] [o] | [o]
Metas Financeiras por Exercício 9.058.825,26 | 9.551.389,52 10.057.382,53 | 10.592.893,61
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 10.648.092,66 11.172.697,72 11.711.605,07 | 12.281.950,60
ITABIRITO
| PREFEITURA DE
à ITABIRITO
..: 1395 - PROGRAMA DE TURISMO
.: 02- PREFEITURA MUNICIPAL
.: 13 - CULTURA
695 - TURISMO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
008 - SEMCULT-SEC.PATR.CULTURAL /TURISMO
001 - GESTÃO CULTURAL/PATRIM/TURISMO
Aperfeiçoar a utilização dos patrimônios histórico, cultural e natural para o turismo.
Promover a qualificação da mão de obra do mercado turístico itabiritense.
Estruturar e diversificar a oferta turística do município. Aumentar a demanda turística do município. Promover
a integração da comunidade local junto à atividade turística. Fomentar a prática da pesquisa científica em
turismo no município. Fortalecer a gestão turística do município;
Criar condições para a geração de ocupação e novos e
Diagnóstico.....: Planejamento, estruturação, organização, normalização, fiscalização e promoção do município como um
destino turístico de qualidade, viabilizando o processo de desenvolvimento sustentável do turismo, visando o
crescimento da atividade turística e o desenvolvimento econômico e social.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual | Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
E
Número atendimentos Informações 12/2022 100,00 12/2025 100,00
Turisticas presencial e por telefone
cadastrado / UNIDADE
Número de atrativos, equipamentos e 12/2022 100,00 12/2025 100,00
serviços turísticos levantados / UNIDADE
Exercícios 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 1.671.826,76 1.708.356,64 1.745.882,44 1.785.597,37
Ação Produtos e Unidade de Medida
1033 - DESPESA DE CAPITAL DO TURISMO BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício [o] [o] o fo]
Metas Financeiras por Exercício 1.339.525,35 1.357.986,69 1.376.951,34 1.397.022,33
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2022 - OP.CRED.INT
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - OP.CRED.INT
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - OP.CRED.INT
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - OP.CRED.INT
Supervisor:
R Lord É memo
À 5 ITABIRITO
ore À
E PREFEITURA DE
à ME ITABIRITO
Dios Produtos e Unidade de Medida
2033 - MANUTENÇÃO DO TURISMO ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 [o] [o] [o]
Metas Financeiras por Exercício 332.301,41 350.369,95 368.931,10 388.575,04
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2022 - OP.CRED.INT
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - OP.CREDINT
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - OP.CRED.INT
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - OP.CREDINT
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 1.671.826,76 1.708.356,64 1.745.882,44 1.785.597,37
PREFEITURA DE
ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 1551 - PROGRAMA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
: 02- PREFEITURA MUNICIPAL
: 010-SEMOS-SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS
: 001-DEPTO DE OBRAS E ENGENHARIA
: 15-URBANISMO
: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e promover a
constante manutenção e conservação dos prédios públicos.
Programa..
Órgão...
Unidade.
Subunidade.
Objetivos..
Diagnóstico.....: Implementação da Política governamental para o Plano de Obras e Infraestrutura do Município, bem como a
relativa ao planejamento e à execução dos serviços de drenagem, iluminação, melhoria das vias, contrução,
reconstrução, conservação e manutenção dos prédios públicos, visando sempre à excelência do
atendimento aos munícipes.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual Data Ind Futuro Índice Futuro
Taxa de redução nos custos com iluminação 12/2022 0,00 12/2024 10,00
pública / PERCENTUAL
Toneladas de CBUQ aplicadas em 12/2022 0,00 12/2025 10,00
operações tapa-buraco / Tonelada
Exercícios 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 68.346.038,20 72.116.646,38 75.973.121,09 80.053.693,71
Ação Produtos e Unidade de Medida
1040 - DESPESAS DE CAPITAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
URBANA
2022 2028 | 2024 2025
Metas Físicas por Exercício [o] (o) 0 [o]
Metas Financeiras por Exercício 23.921.113,37 | 25.240.826,23 26.590.592,38 28.018.792,80
Região: Supenvisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2022 -CIP
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - COMP, FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 -CIP
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024-CIP
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - CIP
>
ITABIRITO
Ê PREFEITURA DE
E uh ITABIRITO
Dieacangis Produtos e Unidade de Medida
2040 - MANUTENÇÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício [o] o 0 (o)
Metas Financeiras por Exercício 44.424.924,83 46.875.820,15 49.382.528,71 52.034.900,91
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2022 -CIDE
2022-CIP
2022 - OP.CRED.INT
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 -CIDE
2023 - OP.CRED.INT
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - CIDE
2024-CIP
2024 - OP.CRED.INT
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - CIDE
2025 -CIP
2025 - OP.CRED.INT
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 68.346.038,20 72.116.646,38 75.973.121,09 80.053.693,71
« id
À TrABiRiTO
PREFEITURA DE
ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
«.: 1552 - PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS
-: 02- PREFEITURA MUNICIPAL
011 - SEMURB-SEC. DE URBANISMO
001 - DEPTO DE URBANISMO
.: 15 - URBANISMO
Subfunção.......: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Objetivos......... : Programar, organizar, orientar, administrar, executar e controlar as atividades de elaboração e deliberação de
projetos arquitetônicos necessários à execução de obras e serviços públicos. Nortear e controlar as
intervenções particulares no âmbito da urbanização considerando as normas e regulamentos vigentes do
Plano Diretor. Garantir a continuidade dos serviços urbanos prestados à população, tais como manter a
cidade limpa, por meio da preservação e conservação de logradouros públicos.
Diagnóstico.....: Coordenação, articulação, regulação, regularização urbana e fundiária, fiscalização e execução das políticas
de planejamento urbano para o desenvolvimento sustentável e para o cumprimento da função social da
propriedade, considerando as normas e regulamentos do Plano Diretor. Prestar serviços urbanos
necessários para se ter uma cidade adequada e sustentável com a limpeza de logradouros públicos,
preservação de praças e jardins contribuindo para a higiene e saúde, melhoria do aspecto visual e incentivo
ao uso dos logradouros públicos pela população.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
Número de Certidões de Baixa e Habite-se 12/2022 0,00 12/2025 200,00
emitidas / UNIDADE
Número de Alvarás de Construção emitidos / 12/2022 0,00 12/2025 586,00
UNIDADE
Percentual de atendimento das solicitações 12/2022 0,00 12/2025 100,00
formais de fiscalização / PERCENTUAL
Percentual de parecer urbanístico favorável 12/2022 0,00 12/2025 95,00
para solicitações de Alvará de Local /
PERCENTUAL
Percentual de projetos institucionais 12/2022 0,00 12/2025 100,00
municipais executados / PERCENTUAL
—a
Qtidade de solicitações formais atendidas 12/2022 0,00 12/2025 5.324,00
serviço :coleta de entulhos e residuos /
UNIDADE
Quantidade de atendimentos do serviço de 12/2022 0,00 12/2025 25,00
coleta de resíduos do Programa Mutirão /
UNIDADE
Quantidade de empreitadas de manutenção 12/2022 0,00 12/2025 600,00
(jardinagem, pintura e pequenos reparos) /
UNIDADE
Quantidade de Km executado de capina 12/2022 700.000,00 12/2025 700.000,00
elétrica / QUILOMETRO
Exercícios 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 13.444.644,13 14.254.121,03 15.085.666,70 15.965.722,14
|
El
RS tiTURA
E À É ITABIRITO
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Produtos e Unidade de Medida
1041 - DESPESAS DE CAPITAL NOS SERVIÇOS URBANOS
BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
2022 2023 2024
Metas Físicas por Exercício
0 | (o) 0
2025
(o)
Metas Financeiras por Exercício
3.444.854,33
3.070.122,22 | 3.254.968,54
3.645.817,46
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
Supervisor:
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2041 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 2023 2024
2025
Metas Físicas por Exercício
0 0 (o)
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
10.374.521,91
10.999.152,49 11.640.812,37
[o]
12.319.904,68
Supervisor:
Total por Programa PPA | 2022
2025
Recursos Financeiros: | 13.444.644,13
2023 2024
14.254.121,03 15.085.666,70
15.965.722,14
PREFEITURA DE
ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 1711 - SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL
: 03- SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO
: 001-SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO
: 001-SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO
: 17 - SANEAMENTO
: 511- SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Atingir e manter a universalização do abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de águas
pluviais nas áreas rurais.
Diagnóstico.....: O abastecimento de água nos distritos é realizado, quase que na sua totalidade, através de captação
subterrânea. A água é captada no subsolo e bombeada para reservatórios, a seguir passa por um sistema
de desinfecção e, posteriormente, é distribuída para a população. Somente o distrito de Acuruí conta com
captação superficial e sistema de tratamento convencional, reservatórios e distribuição. Novos sistemas de
abastecimento de água deverão ser construídos visando o aumento da cobertura do abastecimento de água
nas localidades. Os distritos não contam com sistema de esgotamento sanitário coletivo. Os efluentes
gerados são encaminhados, em sua maioria, para fossas negras, que não proporcionam o correto
tratamento do esgoto proveniente das residências. Apenas uma pequena quantidade de casas possui fossa
séptica. Será necessário a implantação de sistemas de esgotamento adequados, para tal deverão ser
construídas redes coletoras e estações de tratamento de esgoto. Nos distritos não existem dispositivos de
drenagem de águas pluviais para realizar a drenagem urbana nas localidades, em todas elas existe a
necessidade de diagnóstico da atual situação para definição e implantação de dispositivos que coletem e
encaminhem a água da chuva sem causar problemas às estradas e aos moradores do distrito.
Programa.
Órgão...
Unidade
Subunidade.
Subfunção...
Objetivos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual | Índice Atual | Data Ind Futuro | Índice Futuro
Índices de atendimento de saneamento rural 12/2022 0,00 12/2025 60,00
/PERCENTUAL
Exercícios | 2022 2023 | 2024 2025
Recursos Financeiros: | 1.449.457,00 2.191.041,00 | 2.061.986,00 2.101.068,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
3002 - DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO
BÁSICO RURAL - ÁGUA
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 1 1 1 1
Metas Financeiras por Exercício 286.875,00 528.894,00 387.139,00 204.063,00
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - Outros Recursos Não Vinculados
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Produtos e Unidade de Medida
3003 - DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO
BÁSICO RURAL - ESGOT
2022 2023 |
Metas Físicas por Exercício
1 1 |
2024
1
Metas Financeiras por Exercício
62.396,00 48.231,00 |
16.077,00
16.077,00
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - Outros Recursos Não Vinculados
Supervisor:
Ação
Produtos e Unidade de Medida
3004 - DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO
BÁSICO RURAL - DRENA
Metas Físicas por Exercício
2022 2023
0 (o)
2024
Metas Financeiras por Exercício
= —
Região:
0,00 0,00
[
Supervisor;
0,00
Ação
Produtos e Unidade de Medida
4002 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
RURAL - ÁGUA
2022 2023
2024
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
1 1
1
2025
1
1.100.186,00 1.613.916,00
1.658.770,00
1.880.928,00
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - Outros Recursos Não Vinculados
Supervisor:
Ação
Produtos e Unidade de Medida
4003 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
RURAL - ESGOTO
2022 2023
2024
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
2025
Supervisor:
N
ma
A PREFEITURA DE
ITABIRITO
Tips
Produtos e Unidade de Medida
4004 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
RURAL - DRENAGEM ]
2022, 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício [o] | 0 [o] (o)
pr [=
Metas Financeiras por Exercício 0,00 | 0,00 0,00 0,00
Região: Supervisor:
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 1.449.457,00 2.191.041,00 | 2.061.986,00 2.101.068,00
ITABIRITO
PREFEITURA DE
* ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
.: 1712- SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO
: 03 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO
Unidade : 001-SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO
Subunidade.....: 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO
: 17 - SANEAMENTO
.: 512- SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Atingir e manter a universalização do abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de águas
pluviais nas sedes urbanas.
Diagnóstico.....: O sistema de abastecimento de água do município de Itabirito possui uma estação de tratamento de água na
sede, uma unidade de tratamento de água na URBE - DU BRO40, unidades de reservação, adutoras,
estações elevatórias e malha de distribuição. O SAAE atende a 99,98% da população, no entanto, o sistema
de abastecimento de água de Itabirito encontra-se em sua capacidade limite, necessitando da implantação
de novos sistemas de captação, tratamento, elevação, adução, reservação e distribuição para garantir o
abastecimento de água futuro para a população urbana. O SAAE de Itabirito possui sistema de coleta para
aproximadamente 87% da população da sede, sendo que a estação de tratamento de esgoto de Itabirito,
projetada para tratar 60% do esgoto gerado na sede, está operando próximo do seu limite, tratando cerca de
58% do esgoto coletado. No núcleo urbano URBE - DU BR040, com grande potencial de crescimento
populacional, não existe sistemas de coleta e tratamento do esgoto, as residências utilizam sistemas
estáticos de tratamento (fossas). É essencial a instalação de novas redes para afastamentos dos esgotos
visando a ampliação dos índices de coleta, assim como trechos de interceptores, sistemas de elevação e
ampliação da Estação de Tratamento para a correta destinação dos efluentes da sede.O SAAE de Itabirito
não conta com plano de manutenção e ampliação das redes de coleta de águas pluviais, os serviços de
limpeza e desobstrução das redes são executados conforme a demanda. Sendo assim, o sistema possui
diversas áreas caracterizadas pelo extravasamento das redes em função do sub dimensionamento e de sua
obstrução, ocasionada pelo arraste de detritos, terra e lixo para seu interior. Pode-se citar, da mesma forma,
a quantidade de efluentes domésticos que são lançados nas redes de drenagem de Itabirito, pois ainda não
foram instalados todos os interceptores que direcionariam o esgoto gerado para o tratamento na ETE. Desta
forma se faz necessário considerar que ainda existem domicílios da cidade que não estão ligados às redes
coletoras de esgoto, lançando os efluentes na rede de drenagem. Há a necessidade de se eliminar as
interferências das redes de drenagem e das redes de esgoto.
Programa.
Órgão
Indicador e Unidade de Medida | Data Ind Atual Índice Atual Data Ind Futuro Índice Futuro
Índices de atendimento de saneamento 12/2022 0,00 12/2025 93,33
urbano / PERCENTUAL
Exercícios | 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: | 31.159.321,00 33.108.901,00 44.160.185,00 47.793.204,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
4005 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
URBANO - ÁGUA
2022 2023 2024 | 2025
Metas Físicas por Exercício 1 1 1 | 1
Metas Financeiras por Exercício 14.134.614,00 15.955.353,00 17.281.256,00 | 18.719.440,00
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - Outros Recursos Não Vinculados li
a dy
Dé ITABIRITO
PREFEITURA DE
A. ITABIRITO
4006 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
URBANO - ESGOTO
Produtos e Unidade de Medida
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 1 1 1 1
Metas Financeiras por Exercício 6.834.902,00 7.842.103,00 8.939.658,00 9.633.855,00
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - Outros Recursos Não Vinculados
Ação Produtos e Unidade de Medida
4007 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
URBANO - DRENAGEM
2022 2023 2024
Metas Físicas por Exercício 1 1 1 pi
Metas Financeiras por Exercício 1.691.800,00 1.772.300,00 1.949.700,00 2.063.000,00
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Outras Transferências de Convênios ou Co
2023 - Outras Transferências de Convênios ou Co
2024 - Outras Transferências de Convênios ou Co
2025 - Outras Transferências de Convênios ou Co
Ação Produtos e Unidade de Medida
3005 - DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO
IRBANO - ÁGUA
BÁSICO U eu 2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 1 1 1 1
Metas Financeiras por Exercício 1.586.480,00 1.251.821,00 1.412.564,00 3.362.996,00
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados
2022 - ALIEN.BENS
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2023 - ALIEN.BENS
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - ALIEN.BENS
2025 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - ALIEN.BENS
Lo
ITABIRITO
PREFEITURA DE
ITABIRITO
3006 - DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO
BÁSICO URBANO - ESGO
Produtos e Unidade de Medida
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 1 3] 1 1
Metas Financeiras por Exercício 1.753.625,00 1.051.324,00 1.414.407,00 844.053,00
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - Outros Recursos Não Vinculados
Ação Produtos e Unidade de Medida
3007 - DESPESAS DE CAPITAL DOS SISTEMAS DO SANEAMENTO
BÁSICO URBANO - DREN
2022
Metas Físicas por Exercício 1 H| 1 1
Metas Financeiras por Exercício 5.157.900,00 5.236.000,00 13.162.600,00 13.169.860,00
Região: Supenvisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Outras Transferências de Convênios ou Co
2023 - Outras Transferências de Convênios ou Co
2024 - Outras Transferências de Convênios ou Co
2025 - Outras Transferências de Convênios ou Co
Total por Programa PPA | 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 31.159.321,00 33.108.901,00 44.160.185,00 47.793.204,00 |
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Programa..
Órgão.. 03 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO
Unidade. 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO
Subunidade.....: 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO
Função... 17 - SANEAMENTO
Subfunção.
Objetivos...
Diagnóstico.....:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter e melhorar a estrutura administrativa do SAAE.
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
1722 - ADMINISTRAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL
A Administração do SAAE agrega função gerencial relacionada à definição de metas para o futuro
desempenho organizacional e a decisão sobre tarefas e recursos necessários para alcança-las; define os
procedimentos para a contratação de pessoal, compra de bens e serviços; satisfaz as demandas dos
cidadãos e das partes operacionais dos sistemas de saneamento em busca de garantir seu funcionamento;
controla e organiza agrupamento de tarefas em departamentos e alocação de recursos para os
departamentos, lidera a função administrativa que envolve o uso de influência para motivar os empregados
para atingir as metas da organização; Trabalha a favor do interesse público, e dos direitos e interesses dos
cidadãos relacionados aos seguimentos do saneamento. Com o aumento no atendimento de novos eixos
do saneamento, há necessidade de contratação de servidores, ampliação e construção de novas unidades,
implantação de um posto de atendimento avançado na URBE DU BR 040 para melhoria das condições de
trabalho dos servidores e atendimento ao público em geral.
Indicador e Unidade de Medida
Data Ind Atual | Índice Atual
Data Ind Futuro
Índice Futuro |
Índices de satisfação dos clientes externo e
interno / PERCENTUAL
12/2022 0,00
12/2025
93,00
Exercícios 2022
2023
2024
2025
Recursos Financeiros: 10.368.372,00
10.929.763,00
11.118.185,00
12.278.819,00
Ação
Produtos e Unidade de Medida
4001 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO SANEAMENTO
BÁSICO MUNICIPAL
2022 | 2023
2024
| 2025
Metas Físicas por Exercício
1 1
1
| 1
Metas Financeiras por Exercício
9.987.311,00 10.677.578,00
10.877.141,00 | 12.006.748,00
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - Outros Recursos Não Vinculados
Supervisor:
Ação
Produtos e Unidade de Medida
3001 - DESPESAS DE CAPITAL DA ADMINISTRAÇÃO DO
SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL
2022 2023 |
2024
2025
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
1 1 |
1
1
381.061,00 252.185,00 |
241.044,00
272.071,00
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - Outros Recursos Não Vinculados
Supervisor:
Total por Programa PPA | 2022
2023
2024
2025
10.368.372,00
Recursos Financeiros: |
10.929.763,00
11.118.185,00
. 12.278.819,00
pu 4
| Sail.
À, E ITABIRITO
à Ê PREFEITURA DE
ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 1741 - PLANO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL
ER
e
ano DA
Órgão... : 03- SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO
Unidade 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO
Subunidade. 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO
: 17 - SANEAMENTO
.: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Preservar e recuperar áreas de influência ao saneamento.
As captações de água superficiais e subterrâneas estão situadas em áreas bem preservadas e monitoradas
pela autarquia e as obras de saneamento, assim como as manutenções, são sempre realizadas após
licenciamentos ambientais prévios, buscando sustentabilidade. Para manter o equilíbrio ambiental, faz-se
necessária a conservação das áreas de preservação existentes e a recuperação das áreas degradadas,
principalmente aquelas que situam-se no entorno das captações para a manutenção da recarga hídrica,
além de evitar o carreamento de material, deslizamento de terra e contaminação dos cursos d'água. Desta
forma, prevê-se ações de preservação, conservação e recuperação das áreas de influência no saneamento.
Diagnóstico.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual Data Ind Futuro Índice Futuro
Índices de preservação de áreas de 12/2022 0,00 12/2025 30,00
influência no saneamento Urbano /
PERCENTUAL
Exercícios 2022 2023 | 2024 2025
Recursos Financeiros: 10.450,00 11.495,00 | 232.644,00 263.909,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
4008 - MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO E
CONTROLE AMBIENTAL
2022 2023 2024 2025 |
Metas Físicas por Exercício 1 1 1 1
Metas Financeiras por Exercício 10.450,00 11.495,00 232.644,00 263.909,00
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - Outros Recursos Não Vinculados
Ação Produtos e Unidade de Medida
4009 - OPERAÇÕES E MANUTENÇÕES EM PRESERVAÇÃO ,
CONSERVAÇÃO E CONTROLE AMB 2022 2025 0a I 025
Metas Físicas por Exercício = 0 0 | (o)
Metas Financeiras por Exercício 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00
Região: Supervisor:
Prado
A
asse ITABIRITO
E E PREFEITURA DE
- ITABIRITO
Produtos e Unidade de Medida
3008 - DESPESAS DE CAPITAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO,
CONSERVAÇÃO E CONTROL
2022 2023 2024 | 2025
Metas Físicas por Exercício 0 0 0 | 0
Metas Financeiras por Exercício 0,00 0,00 0,00 | 0,00
Região: Supervisor: |
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 10.450,00 11.495,00 232.644,00 263.909,00
É
PREFEITURA DE
ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 1841 - PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
013 - SEMAM-SEC. MEIO AMBIENTE/DES.SUST.
001 - ASSES. GESTÃO, PLANEJ. DES.SUSTENT.
: 18-GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Formular, implementar e avaliar a política ambiental do município. Exercer o controle sobre atividades
desenvolvidas por empresas, órgãos públicos, outros tipos de organizações e pela população, que possam
vir comprometer a sustentabilidade do meio ambiente e dos recursos naturais. Conscientizar as empresas,
órgãos públicos e instituições de ensino, outras organizações e a população, da necessidade de
conservação e preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos de superfície e do subsolo.
Diagnóstico.....: Elaboração e implementação da Política Ambiental do Município, visando promover a proteção, a
conservação e a melhoria da qualidade de vida da população, coordenando, elaborando e executando a
política de recursos hídricos e de proteção e preservação da biodiversidade em âmbito municipal, em
parceria com os comitês e subcomitês de bacias afetos ao Município.
Subfunção.
Objetivos.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
Equipamentos adquiridos para coleta 12/2022 0,00 12/2023 1,00
seletiva / UNIDADE
Execução do projeto de instalação da Usina 12/2022 0,00 12/2025 100,00
de Triagem e Compostagem no Aterro Sa /
PERCENTUAL
Execução do projeto de Instalação de Usina 12/2022 0,00 12/2025 100,00
Termoquímica no Aterro Sanitário /
PERCENTUAL
Execução do projeto de instalação do 12/2022 0,00 12/2025 100,00
Ecoponto no Aterro Sanitário / PERCENTUAL
Execução do Projeto de regularização de 12/2022 0,00 12/2023 100,00
vazão do rio Itabirito - Prev enchentes /
PERCENTUAL
Implantação de Unidades de Conservação / 12/2022 0,00 12/2023 3,00
UNIDADE
Manutenção da Gestão de Resíduos Sólidos 12/2022 0,00 12/2025 100,00
/ PERCENTUAL
Nº de reuniões da comissão técnica para o 12/2022 0,00 12/2025 4,00
acompanhamento e monitoramento do pla /
UNIDADE
Nº de cursos de capacitação ofertados 12/2022 0,00 12/2025 3,00
para os servidores da SEMAM / UNIDADE
Nº de equipamentos de esportes de 12/2022 0,00 | 12/2023 3,00
aventura no Parque Ecológico / UNIDADE
Nº de participantes nas atividades 12/2022 0,00 12/2023 10,00
desenvolvidas no Centro de Educação
Ambiental / UNIDADE
Número de praças adotadas no programa , 12/2022 0,00 12/2025 H 3,00
comunidade e empresas envolvidas no Proj / ig
UNIDADE o o | À
Ocorrências de queimadas urbanas / 12/2022 0,00 12/2025 5,00
UNIDADE
Percentual de implantação do Código
Ambiental Municipal / PERCENTUAL
EE
| A ITABIRITO
Percentual de processos de licenciamento
online / PERCENTUAL
12/2022 0,00 12/2025
90,00
Percentual de redução da emissões
relevantes de gases de efeito estufa /
PERCENTUAL
12/2023 0,00 12/2025
5,00
Plantio de mudas de árvores na área urbana
[UNIDADE
12/2022 0,00 12/2025
800,00
Revisão dos cercamentos das áreas verdes
públicas / PERCENTUAL
12/2022 0,00 12/2025
100,00
Volume de coleta seletiva / Tonelada
12/2022 0,00 12/2025
3,00
Exercícios 2022
2023 2024
2025
Recursos Financeiros:
12.126.815,73
12.856.948,65 13.606.987,18
14.400.780,60
Ação
Produtos e Unidade de Medida
1043 - DESPESAS DE CAPITAL NA PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
2022 2023 2024
Metas Físicas por Exercício
0 (o) (o)
2025
Metas Financeiras por Exercício
517.627,32 548.792,70 580.807,73
614.690,42
0
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
Supenvisor:
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2043 - MANUTENÇÃO DA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 2023
Metas Físicas por Exercício
0 [o] (o)
[o]
Metas Financeiras por Exercício
11.609.188,41 12.308.155,95 13.026.179,45
13.786.090,18
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
Supervisor:
Total por Programa PPA 2022
2023 2024 | |
2025
Recursos Financeiros: 12.126.815,73
12.856.948,65
13.606.987,18 |
|14.400.780,60
PREFEITURA DE
ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 2001 - PROGRAMA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Órgão... : 02- PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade 018 - SEMAPA-SEC.MUN. AGRIC. PEC. ABAST.
Subunidade. 001 - DEPTO DE AGRIC./PECUARIA/ABAST.
a ameno é
Função..... 20 - AGRICULTURA
Subfunção. 601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
Objetivos.. Apoiar o desenvolvimento do agronegócio no município de Itabirito de forma sustentável, mantendo a
biodiversidade, a produção de água e a conservação do solo.
Diagnóstico.....: Desenvolvimento de Políticas Públicas sustentáveis para a produção agrosilvopastoril, com a formação,
qualificação, fomento e apoio ao produtor rural, abastecimento e inspeção. Redução das desigualdades
socioeconômicas do campo, procurando mecanismos para melhoria da produção e a comercialização.
Operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA e PNAE Promoção e
coordenação das ações relacionadas com a conservação do solo e da água na zona rural, em articulação
com outros órgãos e entidades. Supervisão, administração e fiscalização do funcionamento do mercado
municipal, das feiras livres do município e do parque agropecuário. Desenvolvimento do turismo rural
juntamente com as secretarias de cultura. Manutenção de convênios com órgãos de pesquisa e assistência
técnica e extensão rural.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual Data Ind Futuro Índice Futuro
Nº de cursos de capacitação oferecidos 12/2022 0,00 12/2025 12,00
aos produtores técnicos e público urbano /
UNIDADE
Nº de participantes no evento Dia de Campo 12/2022 0,00 12/2025 145,00
[UNIDADE
Taxa de vacinação do rebanho informado 12/2022 0,00 12/2025 100,00
pelo Instituto Mineiro de Agropecuaria /
PERCENTUAL
Total de produtores atendidos com 12/2022 0,00 12/2025 100,00
solicitação de vacinação de brucelose /
UNIDADE
Total de produtores atendidos com 12/2022 0,00 12/2025 100,00
solicitação de vacinação de brucelose /
UNIDADE
Total de mudas de hortaliças distribuidas 12/2022 0,00 12/2025 5.000,00
anualmente / UNIDADE
Total de mudas frutiferas, ornamentais e 12/2022 0,00 12/2025 1.000,00
nativas distribuidas anualmente / UNIDADE
Volume de adubo distribuido para agricultura 12/2022 0,00 12/2025 2.662,00
familiar / quilo
Exercícios 2022 2023 | 2024 | 2025 |
Recursos Financeiros: 2.616.036,36 2.773.543,02 | 2.935.343,79 3.106.583,50 |
do
4)
q
pd
5 E ITABIRITO Av G Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
PREFEITURA DE
ITABIRITO
E
Produtos e Unidade de Medida
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
Supervisor:
——————
1052 - DESPESAS DE CAPITAL NA PROMOÇÃO DA GESTÃO DO BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO DE
ITABIRITO. 2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício [o] [o] [o] (o)
Metas Financeiras por Exercício 603.167,43 639.483,01 676.788,67 716.270,62
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2052 - MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DOS PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃOCOMERCIALIZAÇÃO DOS
PRODUTOS AGROSILVOPASTORIL.
Metas Físicas por Exercício
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022
2023
2024 | 2025
(o)
[o]
| 0
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2.012.868,93
2.134.060,01
2.258.555, 12 2.390.312,88
Supervisor:
Total por Programa PPA | 2022
2023
2024
2025
Recursos Financeiros: | 2.616.036,36
2.773.543,02
2.935.343,79
3.106.583,50
ITABIRITO
35 » cer
35450-000 | Itabirito » Minas Gera
PREFEITURA DE
ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 2391- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Órgão... : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade. 012 - SEMDE-SEC. DESENV. ECONÔMICO
Subunidade. 001 - DEPTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS
: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇO
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Estimular o desenvolvimento econômico de Itabirito e apoiar os empreendimentos na cidade, oferecendo
um ambiente favorável ao negócio de alto valor agregado e nas indústrias do conhecimento, atuando de
forma estruturada e articulada com os diversos agentes econômicos, regionais, nacionais e internacionais
para consolidar a cidade de Itabirito como um centro de excelência em empreendedorismo. Planejar e
executar as Políticas de Desenvolvimento Econômico e de qualificação profissional e geração
Planejamento e execução da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico, com o fomento a
pesquisa, a inovação e ao empreendedorismo, bem como manter Itabirito como pólo atrativo de grandes
eventos e, ainda, empenhar ações que possam contribuir para o desenvolvimento econômico e social local.
Crescimento do fluxo turístico e aumento da taxa de permanência na cidade. Implementação da Política de
Investimento em qualificação profissional e geração de emprego. Gestão municipalizada dos programas
dapolítica pública de trabalho promovido pelos entes federados.
Indicador e Unidade de Medida
Taxa de crescimento do PIB percapita /
PERCENTUAL
Diagnóstico.....:
Data Ind Atual Índice Atual Data Ind Futuro Índice Futuro
12/2022 0,00 12/2025 6,00
2022
6.060.458,56
Exercícios
Recursos Financeiros:
2023
6.545.763,72
2024
7.044.299,74
2025
7.571.918,80
Ação
1042 - DESPESAS DE CAPITAL NA DESENVOLVIMENTO
Produtos e Unidade de Medida
BENS DE CAPITAL /BENS DE CAPITAL - Valor
ECONÔMICO
2022
2023
2024
2025
Metas Físicas por Exercício
[o]
(o)
0
[o]
Metas Financeiras por Exercício
1.368.964,26
1.571.803,31
1.780.172,35
2.000.696,99
Região:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
Supervisor:
PREFEITURA DE
à. ITABIRITO
Xingsgacaass Produtos e Unidade de Medida
2042 - MANUTENÇÃO DA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas por Exercício 0 [o] 0 [o]
ca
Metas Financeiras por Exercício 4.691.494,30 4.973.960,41 5.264.127,39 5.571.221,81
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 6.060.458,56 6.545.763,72 7.044.299,74 7.571.918,80
ITABIRITO
PREFEITURA DE
ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
2682 - PROGRAMA DE GESTÃO DE FROTAS E TRANSPORTE EDUCACIONAL
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
019 - SEMTRA-SEC.MUNIC. DE TRANSPORTE
001 - DEPART. TRANSPORTE
Função... 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção.......: 388 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivos.........: Promover a contínua melhoria dos serviços de Transportes da Prefeitura de Itabirito; Gerir a Frota de Veículos
oficiais e alugados; Coordenar a oferta do serviço de transporte escolar em parceria com a Secretaria de
Educação.
Diagnóstico.....: Planejamento, coordenação e execução do gerenciamento e da manutenção da frota oficial do município.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
Indice de disponibilidade física de veículos e 12/2022 0,00 12/2025 80,00
equipamentos - IDF / PERCENTUAL
Percentual de alunos da Educação básica 12/2022 0,00 12/2025 70,00
atendidos pelo transporte Escolar /
PERCENTUAL
Exercícios 2022 2023 2024 | 2025
Recursos Financeiros: 19.104.188,77 20.254.416,29 21.436.002,45 | 22.686.518,65
Ação Produtos e Unidade de Medida
3053 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE FROTAS E TRANSPORTE
EDUCACIONAL
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício fo] 0 0 [o]
Metas Financeiras por Exercício 19.104.188,77 20.254.416,29 21.436.002,45 22.686.518,65
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - ENSINO 25%
2022 - TRANSF. DE REC. O PROGRAGRA ESTADUAL
PTE
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2022 - PNATE
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - ENSINO 25%
2023 - TRANSF. DE REC. O PROGRAGRA ESTADUAL
PTE
2023 - COMP, FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - PNATE
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - ENSINO 25%
2024 - TRANSF. DE REC. O PROGRAGRA ESTADUAL
PTE
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - PNATE
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - ENSINO 25%
2025 - TRANSF. DE REC. O PROGRAGRA ESTADUAL
PTE
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - PNATE
:
PREFEITURA DE
ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 2682 - PROGRAMA DE GESTÃO DE FROTAS E TRANSPORTE EDUCACIONAL
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
019 - SEMTRA-SEC.MUNIC. DE TRANSPORTE
001 - DEPART. TRANSPORTE
: 26-TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Objetivos.........:Promover a contínua melhoria dos serviços de Transportes da Prefeitura de Itabirito; Gerir a Frota de
Veículos oficiais e alugados; Coordenar a oferta do serviço de transporte escolar em parceria com a Secretaria de
Educação.
Diagnóstico.....: Planejamento, coordenação e execução do gerenciamento e da manutenção da frota oficial de
município.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual Data Ind Futuro | Índice Futuro
Indice de disponibilidade física de veículos e 12/2022 0,00 12/2025 80,00
equipamentos - IDF / PERCENTUAL
Percentual de alunos da Educação básica 12/2022 0,00 12/2025
atendidos pelo transporte Escolar / PERCENTUAL
Exercícios 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 11.738.867,05 12.445.642,30 13.171.686,36 13.940.085,56
70,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2053 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE FROTAS ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2022 2023 2024 2025
SR: |
Metas Físicas por Exercício [o] [o] [o] o)
Metas Financeiras por Exercício 11.297.811,35 11.978.031,46 12.676.796,41 13.416.325,12
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023- COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
Ação pros e Unidade de Medida
1053 - DESPESAS DE CAPITAL DA GESTÃO DE FROTAS. BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
2022 2023 2024 | 2025
Metas Físicas por Exercício (o) 0 o [o]
Metas Financeiras por Exercício 441.055,70 467.610,84 494.889,95 I 523.760,44
Região: Supervisor.
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos A
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
V
|
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 I Y 202!
Recursos Financeiros: 84 8 8,59 4 607.,688.8 6.626.6
PREFEITURA DE
ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 2712 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO DO DESPORTO,
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
007 - SEMEL-SEC. DE ESPORTES E LAZER
001 - DEPTO DE ESPORTE E LAZER
Função. 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunçã 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Objetivos. Fomentar o acesso à pratica esportiva educacional, de participação, de rendimento e de lazer, visando a
promoção da saúde, a redução das desigualdades sociais e a democratização da prática das atividades
esportivas e de lazer.
Diagnóstico.....: Planejamento, direção, execução, controle, avaliação e monitoramento das atividades setoriais a cargo do
Município que visem ao desenvolvimento social, por meio de ações relacionadas aos esportes e ao lazer,
com implantação de políticas de valorização da memória e história do esporte no município.
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2022 - OP.CRED.INT
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM) —
2023 - OP.CRED.INT |
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - OP.CRED.INT
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - OP.CRED.INT
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
Quantitativo de espaços públicos de 12/2022 0,00 12/2025 2,00
esportes e lazer revitalizados e implantado /
UNIDADE
Percentual de alunos com deficiência 12/2022 0,00 | 12/2025 5,00
atendidos na Escola de Esportes /
PERCENTUAL
Público participante de eventos de lazer e 12/2022 0,00 12/2025 30,00
de promoção da saúde / UNIDADE
Público participante de eventos de 12/2022 0,00 12/2025 20,00
modalidades esportivas (coletivas e
individua / UNIDADE
Taxa de participação de alunos da rede 12/2022 0,00 12/2025 50,00
pública e privada na Escola de Esportes / |
PERCENTUAL
Exercícios 2022 2023 2024 | 2025
Recursos Financeiros: 5.724.924,53 6.009.403,41 6.301.638,04 | 6.610.920,71
Ação Produtos e Unidade de Medida
1031 - DESPESAS DE CAPITAL DO DESENVOLVIMENTO E BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
DEMOCRATIZAÇÃO DO DESPORTODO LAZER E DA PROMOÇÃO
DA SAÚDE 2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício [o] 0 0 fo]
Metas Financeiras por Exercício 1.594.877,22 1.690.901,80 1.789.544,30 1.893.941,29
Região: Supervisor:
PREFEITURA DE
ITABIRITO
Produtos e Unidade de Medida
2031 - MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADES / SERVIÇO - %
DEMOCRATIZAÇÃO DO DESPORTO, DOLAZER E DA PROMOÇÃO
DA SAÚDE 2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 (o) 0 (o)
Metas Financeiras por Exercício 4.130.047,31 4.318.501,61 4.512.093,74 4.716.979,42
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Total por Programa PPA 2022 2023 | 2024 2025
Recursos Financeiros: 5.724.924,53 6.009.403,41 | 6.301.638,04 6.610.920,71
PREFEITURA DE
| ITABIRITO
erros
Programa........: 2846 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS
Órgão : 02- PREFEITURA MUNICIPAL
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Manter o pagamento da divida e encargos do Município. Engloba despesas que não contribuem para a
manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta
Unidade.........: 005- SEMFA-SEC. DE FAZENDA
Subunidade.....: 001 - DEPTO FINANCEIRO/CONTABILTRIBUTARI
Função...........: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção.......: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivos.........:
sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação
neutra.
Diagnóstico.....:
Supervisão e execução dos procedimentos referentes às normas de finanças relativas à gestão fiscal e
verificar o cumprimento das formalidades dos atos relacionados ao processamento e ao pagamento das
despesas municipais.
q ay
Indicador e Unidade de Medida | Data Ind Atual | Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
! | | 0,00 0,00
Exercícios 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 1.749.343,19 2.046.311,60 2.165.687,71 2.292.027,85
Ação Produtos e Unidade de Medida
2021 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA E ENCARGOS ATIVIDADES / SERVIÇO - %
DO MUNICÍPIO
2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas por Exercicio (o) [o] [o] [o]
É
Metas Financeiras por Exercício 1.749.343,19 2.046.311,60 2.165.687,71 2.292.027,85
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 1.749.343,19 2.046.311,60 2.165.687,71 | 2.292.027,85
dl
sas ITABIRITO
E E E PREFEITURA DE
6h ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
.: 3999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO SAAE
: 03- SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO
001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO
.: 001- SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO
: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Objetivos.
Diagnóstico.....: atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro Índice Futuro
! 0,00 | 0,00
Exercícios | 2022 | 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 5.000,00 | 7.000,00 10.000,00 12.000,00
=
Ação Produtos e Unidade de Medida
4999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA SAAE.
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 1 1 1 1
Metas Financeiras por Exercício 5.000,00 7.000,00 10.000,00 12.000,00
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Outros Recursos Não Vinculados
2023 - Outros Recursos Não Vinculados
2024 - Outros Recursos Não Vinculados
2025 - Outros Recursos Não Vinculados
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 5.000,00 7.000,00 10.000,00 12.000,00
8 vas 8 rmersrusa de
À É ITABIRITO Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000
PREFEITURA DE
* ITABIRITO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
: 02- PREFEITURA MUNICIPAL
sas : 005-SEMFA-SEC. DE FAZENDA
Subunidade.....: 001- DEPTO FINANCEIRO/CONTABIL/TRIBUTARI
Função........... : 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção.......: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos.........: Atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Diagnóstico.....: Coordenação e execução do passivo contingente e outros riscos imprevistos na Administração Pública.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind Atual Índice Atual | Data Ind Futuro | Índice Futuro
! 0,00 | 0,00
Exercícios 2022 | 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 116.622,88 | 136.420,77 144.379,18 152.801,86
Ação Produtos e Unidade de Medida
2022 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA ATIVIDADES / SERVIÇO - %
L 2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 [o] (o) 0
Metas Financeiras por Exercício 116.622,88 136.420,77 144.379,18 152.801,86
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2022 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2022 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2023 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2023- COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2024 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2024 - COMP, FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
2025 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2025 - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM)
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 116.622,88 136.420,77 144.379,18 152.801,86
Total do PPA 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 499.946.600,00 530.677.930,11 570.261.038,75 605.022.576,88
4 É MABIRITO Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
=