| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3671 / 2022 |
| Date | 2022-05-24 |
| Ementa | Denomina como “Dária Alves da Silva Couto” o novo Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Bairro Portões. Fica denominado Centro Municipal de Educação Infantil “Dária Alves da Silva Couto” o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Alameda dos Jacarandás, nº 581, bairro Portões, nesta cidade. O Poder Executivo de Itabirito determinará a colocação de placa com a nomenclatura e a devida comunicação desta lei ao SAAE, CEMIG, Correios e demais órgãos que se fizer necessário. |
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Tá PREFEITURA EMA iTABIRITO Regras LEI Nº 3671, de 24 de maio de 2022. Denomina como “Dária Alves da Silva Couto” o novo Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Bairro Portões. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado Centro Municipal de Educação Infantil “Dária Alves da Silva Couto” o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Alameda dos Jacarandás, nº 581, bairro Portões, nesta cidade. Art. 2º - O Poder Executivo de Itabirito determinará a colocação de placa com a nomenclatura e a devida comunicação desta lei ao SAAE, CEMIG, Correios e demais órgãos que se fizer necessário. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. de maio de 2022. Duda Prefeitura Municipal de Itabirito, 2 lo Amorim Caldeira PREFEITO MUNICIPAL