| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3681 / 2022 |
| Date | 2022-06-01 |
| Ementa | Denomina as ruas do Residencial Solare Van Damme I e II, bairro Portões, neste Município. Ficam denominadas as ruas do “Residencial Van Damme I e II”, neste Município, nos termos dos incisos abaixo indicados, e em conformidade com o mapa do loteamento, parte integrante desta lei: I. Rua Maria Madalena Dias, a antiga Rua 06, do Residencial Solare Van Damme I e II, bairro Portões, no Município de Itabirito; II. Rua Francisco Borges de Gouveia, a antiga Rua 08, do Residencial Solare Van Damme I, bairro Portões, no Município de Itabirito; III. Rua Vicente Natalício Fonseca, a antiga Rua 09, do Residencial Solare Van Damme I, bairro Portões, no Município de Itabirito; IV. Rua Lúcia Elena de Azevedo Carvalho, a antiga Rua 07, do Residencial Solare Van Damme II, bairro Portões, no Município de Itabirito. |
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ini PREFEITURA EMA ITABIRITO ragrronrçoss LEI Nº 3681, de 01 de junho de 2022. Denomina as ruas do “Residencial Solare Van Damme | e II”, bairro Portões, neste Município. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam denominadas as ruas do “Residencial Van Damme | e II”, neste Município, nos termos dos incisos abaixo indicados, e em conformidade com o mapa do loteamento, parte integrante desta lei: I. Rua Maria Madalena Dias, a antiga Rua 06, do Residencial Solare Van Damme | e Il, bairro Portões, no Município de Itabirito; Il. Rua Francisco Borges de Gouveia, a antiga Rua 08, do Residencial Solare Van Damme |, bairro Portões, no Município de Itabirito; ll. Rua Vicente Natalício Fonseca, a antiga Rua 09, do Residencial Solare Van Damme |, bairro Portões, no Município de Itabirito; Iv. Rua Lúcia Elena de Azevedo Carvalho, a antiga Rua 07, do Residencial Solare Van Damme Il, bairro Portões, no Município de Itabirito. Art. 2º - O Poder Executivo determinará a instalação de placas de nomenclatura e a devida comunicação desta lei ao SAAE, CEMIG, serviços de telefonia, Correios e demais órgãos que se fizer necessário. Ar. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 01 dk junho de 2022. Ld Orlando Amorim Caldeira PREFEITO MUNICIPAL BM oncreiross Aral ITABIRITO CROQUI DE LOCALIZAÇÃO (Lei Municipal nº 3681/2022)