norma nº 3696/2022

ido PREFEITURA
dal ITABIRITO
LEI Nº 3696, de 23 de junho de 2022.
Denomina ruas do Residencial Solare Van
Damme | e II, bairro Portões, neste Município.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam denominadas as ruas do Residencial Van Damme | e II, neste
Município, nos termos dos incisos abaixo indicados e em conformidade com o mapa do
loteamento, parte integrante desta lei:
l. Rua Carlos Justiniano Rodrigues Silva, a antiga Rua 01, do Residencial Solare
Van Dammel, bairro Portões, no Município de Itabirito;
Il. Rua Lírio de Oliveira, a antiga Rua 07, do Residencial Solare Van Damme |, bairro
Portões, no Município de Itabirito;
HI. Rua José Sérgio de Assis, a antiga Rua 10, do Residencial Solare Van Damme |,
bairro Portões, no Município de Itabirito.
Art. 2º - O Poder Executivo determinará a colocação de placa com a nomenclatura
e a devida comunicação desta lei ao SAAE, CEMIG, Telemar, Correios e demais órgãos
que se fizer necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, le junho de 2022.
Vo
Orlando Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
io PREFEITURA
Aral ITABIRITO
CROQUI DE LOCALIZAÇÃO
(Lei Municipal nº 3696/2022)