norma nº 3708/2022

imi PREFEITURA
EMA ITABIRITO
Nigro
LEI Nº 3708, de 25 de julho de 2022.
Denomina Rua Douglas Domingos Braga no
Loteamento Villa Real, no Bairro Novo
Itabirito, localizado neste Município.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada a Rua Douglas Domingos Braga, no Loteamento Villa Real, no
Bairro Novo Itabirito, antiga Rua B, neste Município, conforme croqui anexo a esta Lei.
Art. 2º - O Executivo de Itabirito determinará a colocação de placa com a nomenclatura
e a devida comunicação desta Lei ao SAAE, CEMIG, Correios e demais órgãos que se fizerem
necessários.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 25/de julho de 2022.
Orlando Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL