norma nº 2950/2013

PREFEITURA DE
| ITABIRITO
LEI Nº 2950, de 08 de outubro de 2013:
Institui o Plano Plurianual do Munitípia de iabirto MG
para o período 2014-2017.
O Povo do Município de Itabirito, por seus repfasentantes na o: ara-Múnicipal
aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: |
Art.1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual Ro! Município de Itabiritó/MG para o
período 2014-2017 — PPA, em cumprimento-ao-disposto no 8 U do am. 165 da
Constituição Federal.
Art. 2º - O planejamento governamental é a atividade que, a pabtir de diagnósticos
e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas.
An. 3º - O PPA 2014-2017 é instrumento de planejamento governamental que
define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a
gestão das políticas públicas, convergir a dimensão | estratégica da ação governamental,
orientar a definição de prioridades e auxiliar nã (promoção do; desenvolvimento
sustentável.
Ar. 4º - O PPA 2014-2017 terá como diretrizes: 1
I. a redução das desigualdades sociais e-regionais;
Il. a ampliação da participação social;
Ill. a promoção da sustentabilidade ambiental;
IV. a valorização da diversidade cultural e identidade” municipal;
V. a excelência na gestão para garantir O provimento de bens e serviços:
Art. 5º - Integram o PPA 2014-2017 os seguintes anexos;
I. Anexo | — Projeção de Receitas para O perio ).
Il. Anexo Il — Cadastro dos Programas de Governo é Pas Mpectivas ações.
Es
Parágrafo Único - Os valores constantes nos ahexos do PPA representam um
referência de planejamento, não constituindo” e j tes à programação e à execução das
de dotações, sem a caracterização e por conseguir
prevista no art. 7º, inciso | da Lei Federal 4.320/1964:
I. Transposição, que significa transpor dotações dentro de um mesmo programa de
governo, ou seja, transpor dotações de ações (projetos, atividades e operações
Avenida Queiroz Júnior, nº. 635 - Bairro Praia
Itabirito/MG + 35.450-000 | CNPJ: 18.307.835/0001-54
(31) 3561-4021 - gabineteQpmi.mg.gov.br
PREFEITURA DE
ITABIRITO
especiais) para outras ações de um mesmo programa, sendo ; admitida! a
transposição para outros programas, porém de uma mesma unidade orçamentária
com o objetivo de dar novas prioridades em nível de programa de governo, em
virtude da extinção de programas de governo que são origemida transposição:
Il. Remanejamento, que significa remanejar os saldos orçamentários. d ima. estrutiiá!,
antiga para a estrutura nova, que ocorre no âmbito de Unidade Otgar r
atendimento a alguma reforma administrati va ou alteração ina A
administrativa do município, movendo todas OS, saldos de dolgies. de uma-
unidade orçamentária extinta para a unidade « camentária nova. ,
ll. Transferência, que significa transferir dotações E, uma classificação econômica
para outra classificação econômica (Natureza. da Dêspesa), pofém' no âmbito de
uma mesma unidade orçamentária, com -o-objetivoíde dar novas prioridades em
nível de natureza da despesa. , | |
Art. 7º - O Poder Executivo Municipal pasta realizar transferência total ou parcial
de dotações, sem a caracterização e por conseguinte, sem cômputo na prerrogativa
prevista no art. 7º, inciso | da Lei 4.320/1964, quando essa transferência ocorrer no nível
de fonte de recursos conforme Instrução Normativa nº 1 7/2011 do Tribunal de Contas de
Minas Gerais, fonte de recursos esta encontrada dentro de uma mesma ação (projeto,
atividade ou operação especial) e dentro de uma mesma pen da despesa.
Art. 8º - Os orçamentos anuais, de forma : artidulada Ea [o PPA 2014- 2017, serão
orientados para o alcance dos Objetivos a oe destg | Pla
Art. 9º - A gestão do PPA 2014: ada. -Consiste- ha articulação dos ; meios
necessários para viabilizar a consecução das su às, sobretudo, para a garantia de;
I. dos mecanismos de implementação e integrá edi p
Il. dos critérios de regionalização das ge
HI.
implementação “do cada Programa e orientada para O lcante dos objetivos de cada
programa conforme o anexo que representa o Ca astro dos no pqramÃs
implementação. É
Art. 12 - A Lei Orçamentária Anual (LOA)
2014-2017 em classificações econômicas.
Art. 13 - Considera-se revisão do PPA-2014-2017 a inclusão, exclusão ou
alteração de Programas.
Avenida Queiroz Júnior, nº. 635 « Bairro Praia
Itabirito/MG + 35.450-000 | CNPJ: 18.307.835/0001-54
(31) 3561-4021 - gabineteQpmi.mg.gov.br
PREFEITURA DE
4, ITABIRITO
8 1º - A revisão de que trata o caput será proposta pelo Poder Executivo por meio
de projeto de lei, sempre que necessário.
8 2º - Considera-se alteração de programa a inclusão, exclusão ou a alteração de
Objetivos, Iniciativas e Metas.
8 3º - O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis
orçamentárias anuais e pelas leis que as modifiquem, fica autorizado a:
|. alterar o Valor Global do Programa;
Il. incluir, excluir ou alterar Programas; e
Il. adequar as vinculações entre ações orçamentárias e Programas.
Art. 14 - A Secretaria Municipal de Planejamento, com o auxílio da Secretaria
Municipal de Fazenda e da Secretaria Municipal de Comunicação, sob o monitoramento
do Controle Interno atualizará, na internet, todas as leis e seus respectivos anexos que
tratam do PPA 2014-2017. |
Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data'de sua publicação.
8 de outubro de 2013.
Prefeitura Municipal de Itabirito,
/
PREFEITO MUNICIPAL-
Avenida Queiroz Júnior, nº. 635 - Bairro Praia
Itabirito/MG + 35.450-000 | CNPJ: 18.307.835/0001-54
(31) 3561-4021 - gabineteopmi.mg.gov.br
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO |
COMPOSIÇÃO DA RECEITA ESTIMADA
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
Descrição 2014 2015 2016 2017 |
RECEITAS CORRENTES 248.808.153,00| 273688.968,30 | 201.057.865,13| 331.163.651,85
RECEITA TRIBUTÁRIA 26.360.000,00 | 28.996.000,00 | — 31.895.600,00 | 35.085.160,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 26.360.000,00 | 28.996.000,00 | 31.895.600,00 | 35.085.160,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 100.000,00 110.000,00 121.000,00 133.100,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 100.000,00 110.000,00 121.000,00 133.100,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.817.485,00 1.999.233,50 2.199.156,85 | 2.419.072,54
RECEITA PATRIMONIAL 1.817.485,00 1.999.233,50 2.199.156,85 | 2.419.072,54
RECEITA DE SERVIÇOS 15.348.281,00| 16.883.109,10 | 1857142001 | 20.428.562,01
RECEITA DE SERVIÇOS 15.348.281,00 | 16.883.109,10 | 1857142001 | 20.428.562,01
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 202.118.300,00 | 222.330.130,00 | 244.563.143,00 | 269.019.457,30
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 202.118.300,00 | 222.330.130,00 | 244.563.143,00 | 269.019.457,30
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.084.087,00 3.370.495,70 3.707.54527 | 4.078.299,80
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.064.087,00 3.370.495,70 3.707.545,27 | 4.078.299,80
RECEITAS DE CAPITAL 33.388.247,00| 36.705.071,70 | 40.375.578,87| 44.413.136,76
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 6.500.000,00 7.150.000,00 7.865.000,00 | 8.651.500,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 6.500.000,00 7.150.000,00 7.865.000,00 | 8.651.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS 1.552.147,00 1.707.361,70 1.878.097,87 | 2.065.907,68
ALIENAÇÃO DE BENS 1.552.147,00 1.707.361,70 1.878.09787| 2.065.907,66
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 25.316.100,00| 27.847.710,00 | 30.632.48100| 33.695.729,10
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2531610000) 27.847.710,00 | 3063248100 | 33.695.729,10
DEDUÇÕES DA RECEITA 19.330.000,00| 21.263.000,00 | 23.389.300,00| 25:728.230,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 19.330.000,00| 21.263.000,00 | 23.389.300,00| 25.728.230,00
Total Geral O | 262.846.400,00| 289.131.040,00 | 318.044.144,00] 349.848.558,41
”
Página 1
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.. 0001 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Órgão.... 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade. 001 - CORPO LEGISLATIVO
Subunidade.....: 001 - CORPO LEGISLATIVO
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Legislar sobre matérias de competência do municipio e fiscalizar todos os atos do Poder Executivo Municipal.
Manutenção e cumprimento do Principio Constitucional da autonomia dos poderes.
Objetivos..
Diagnóstico.
Exercícios
2014 2015 2016 2017
Recursos Financeiros: E 2.400.000,00. 4 2. iodo | — sado 3.194.400,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2001 - INDENJRESTIT. AG. POLÍTICOS ATIVIDADES | SERVIÇO - %
o 2014 2015 2016 o 2017
Metas Físicas por Exercício [o] o [o] o
“etas Financeiras porExercicio | 88000000] 108900000] 1.197.900,00] 1.317.690,00
Região: Supervisor: PRESIDENTE DA CÂMARA
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação Produtos e Unidade de Medida
2002 - REMUNERAÇÃO AGENTES POLÍTICOS ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 2016 “2017
Metas Físicas por Exercício [oo 0 0 0 (o)
| Metas Financeiras por Exercício o l 950.000,00 | 1.045.000,00 | 1.149.500,00] 1.264.450,00
Região: Supervisor: PRESIDENTE DA CÂMARA
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 1
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2003 - REP.CAM CONGR.SEMIN.INTER.LEGISLAT
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
E 4
2014 2015 2016 2017
Metas Físicas por Exercício 0 (o) [o] (o)
Metas Financeiras por Exercicio 460.000,00 506.000,00 556.600,00 o 612.260,00
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor: PRESIDENTE DA CÂMARA
Página 2
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0001 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS
01 - CÂMARA MUNICIPAL
002 - SECRETARIA DA CÂMARA
001 - SECRETARIA DA CÂMARA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Subfunção...
Objetivos.
Legislar sobre matérias de competência do municipio e fiscalizar todos os atos do Poder Executivo Municipal.
Diagnóstico.....: Manutenção e cumprimento do Princípio Constitucional da autonomia dos poderes.
Exercícios 2014 2015 2016 2017
Recursos Financeiros: | ER — sido |” o cassio 5.962.880,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
“2005- REMUN.SERVIDORES CAM E INDENIZ TRAB ATIVIDADES / SERVIÇO - %
. o 2017
| Metas Fisicas por Exselco) o E o o
as Financeiras por Exercício — E 1.240.000,00 | 1.364.000,00 | 1.500.400,00] 1.650.440,00.
Região: Supervisor: PRESIDENTE DA CÂMARA
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação Produtos e Unidade de Medida
2006 - MANUT. ATIVIDADES CAMARA MUNICIPAL ATIVIDADES / SERVIÇO - % o
2014 2015 | 2016 2017
| Metas Fisicas por Exercício (o) [o] | af [o]
Metas Financeiras por Exercicio 1.180.000,00] 1.298.000,00 | 142780000] 1.570.580,00
Região
Supervisor: PRESIDENTE DA CÂMARA
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 3
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
Ação
Produtos e Unidade de Medida
[2007 - CONTRATAÇÃO PESSOAL TEMPO DETERMIN
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014
Metas Financeiras por Exercicio
“822.800,00 |
E o o 2015 2016 2017
Metas Físicas por Exercício [o] o (o) o
Metas Financeiras por Exercício 860.000,00 946.000,00 1.040.600,00 1.144.660,00
Região: Supervisor: PRESIDENTE DA CÂMARA
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
ess . - J Ee 1
[incas o o Produtos e Unidade de Medida E
2008 - REGUL. DESPESAS EXERC. ANTERIORES ATIVIDADES | SERVIÇO - % o o |
| E l 2014 2015 2016 | 2017
Metas Físicas por Exercício [o] (o) o [o]
[metas FinancenasporExercicio 25.000,00 27.500,00 30.250,00] 33.275,00
Região: Supervisor: PRESIDENTE DA CÂMARA
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
E = =
"ação | Produtos e Unidade de Medida o =
"2009 - CONTR PREVID.SERVIAG POUTERCEIROS ATIVIDADES | SERVIÇO - % o |
2014 2015 | 2016 2017
Exercicio E 0 E (5) = (o)
in - id “| c80.00000 748.000,00 | 82280000] 905
905.080,00
Pad
Página 4
k
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO
[ Região
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
| supervisor: PRESIDENTE DA CÂMARA
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor: PRESIDENTE DA CÂMARA o
Página
Ação Produtos e Unidade de Medida
2010- PROVENTOS DE APOSENTADORIA | ATIVIDADES / SERVIÇO - % o
. 2014 2015 2016 “2017
ias Fisicas por Exsréieio: o o o o (o)
| Metas Financeiras por Exercício Ê E 320.000,00 352.000,00 387.200,00| | 425.920,00.
Região: Supervisor: PRESIDENTE DA CÂMARA
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
[agas | rodutos e Unidade de Medida = o
011 - MANUT.PLANO SAUDE SERV. LEGISLATIVO ATIVIDADES / SERVIÇO - % o o O
2014 2016
| natas Fisicas por Exercicio | [o] . (o)
Metas Financeiras por Exereicio N . . = no o 175.000,00 192.500,00 211.750,00 | |
5
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
4 ANEXO Il
riram irem verme
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0001 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS
01 - CÂMARA MUNICIPAL
003 - SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA
001 - SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa..
Órgão.
Unidade.
Subunidade..
Subfunção.
Objetivos...
Legislar sobre matérias de competência do município e fiscalizar todos os atos do Poder Executivo Municipal.
Diagnóstico.....: Manutenção e cumprimento do Principio Constitucional da autonomia dos poderes.
Exercícios 2014 2015 2016 2017
Recursos Financeiros: 785.000,00 863.500,00 949.850,00 1.044.835,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2012 - DESENV. PROGRAMA DA CIDADANIA ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 2016) 2017
Metas Físicas por Exercício | [o] (o) (o) [o]
inanceiras por Exercício o 125.000,00 137.500,00 151 .250,00 | 166.375,00
Supervisor: PRESIDENTE DA CÂMARA
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação Produtos e Unidade de Medida
2004 - MANUT. SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA | ATIVIDADES / SERVIÇO - % |
2014 2015 2016 2017
Metas Físicas por Exercício (o) [o] [o] [o]
Metas Financeiras por Exercício =] 110.000,00 | 121.000,00 133.100,00 146.410,00
Região: Supervisor: PRESIDENTE DA CÂMARA
<ã
Fontes de Recurso: dl
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 6
hPa
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
Orr erre
: 4
Ação Produtos e Unidade de Medida
| 1001 - AQUIS.EQUIP MATERIAL PERMANENTE BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
2014 | 2015 | 2016 2017
Metas Físicas por Exercício [o] | (o) (o) [o]
Metas Financeiras por Exercício 150,000,00 165.000,00 181.500,00 199.650,00
Região:
Fontes de Recurso:
2014- RECURSOS ORDINARIOS
i Supervisor: PRESIDENTE DA CÂMARA
| Não o o = Produtos e Unidade de Medida
1002 - CONSTRIRECUP.JAMPL CAM. MUNICIPAL “| BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor o
2014 2015 2016 2017
| Metas Físicas por Exercício E [o] (o) - [o] o
| Metas Financeiras por E o O "400.000,00 | 440.000,00 | 484.000,00) 532.400,00 |
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor: PRESIDENTE DA CAMARA
Página
7
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0401 - MANUT.MODERNIZ.ADMINISTRATIVA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
001 - GABIP-GABINETE DO PREFEITO
001 - SECRETARIA GERAL
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1-Prestar serviços com excelência, garantindo transparência dos atos públicos e a defesa dos interesses e
direitos dos cidadãos. 2-Promover o intercâmbio entre os poderes. 3-Articular, junto às demais secretarias,
políticas públicas para a juventude. 4-Prover a Administração com recursos humanos, técnicos, tecnológicos
e administrativos adequados. 5-Prover o Controle Interno com a quantidade mínima de agentes.
6-Aperfeiçoar e melhorar a gestão administrativa da Prefeitura. 7-Fomentar benefícios ao funcionalismo para
maximização da mão de obra melhorando os resultados. 8-Melhorar o atendimento dispensado pela frota
municipal. 9-Estabelecer convênio com CASEMI e outras entidades assistenciais. 10-Melhorar as condições
de trabalho dos serviços de Segurança do Trabalho. 11-Prover o quadro funcional com cargos e vagas
suficientes para que seja respeitado o princípio da Continuidade Administrativa. 12-Melhorar as condições
de trabalho das regionais na zona rural. 13-Reforma superficial ou estrutural dos prédios públicos
1-Ineficácia dos métodos de avaliação do governo. 2-Distanciamento entre os Poderes Executivo e
Legislativo. 3-Falta de perspectiva de futuro para a juventude. 4-Efetividade do Plano de Governo com
Excelência. 5-Insuficiência de pessoal para atender toda a demanda de fiscalização interna. 6-Insuficiência
operacional da Secretaria de Administração. 7-Insuficiência de beneficios para motivação do funcionalismo.
8-Frota municipal precária. 9-Necessidade de viabilizar cooperativa ao funcionalismo. 10-Condições de
trabalho insuficientes dos serviços de segurança do trabalho. 11-Histórico de contratações temporárias na
Prefeitura acima do adequado. 12-Precariedade nas condições de trabalho das regionais na zona rural.
143-Necessidade de manutenção e/ou reforma em prédios públicos.
o I 2014 | o 2016 | 2017
Função...
Subfunção.......:
Objetivos.........:
Diagnóstico.....:
Exercícios
Recursos Financeiros:
1.149.000,00 “1.263.900,00 1.390.290,00 | 1.529.319,00
Ação [ Produtos e Unidade de Medida
1150 - OBRAS EQUIP.MAT.PERM.GAB PREFEITO | BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor Hi
2o14[ 2015 2016 “2017
Metas Físicas por Exercício É [o] dl | (o)
Metas Financeiras por Exercício | 20.000,00 22.000,00 | 24.200,00 | 26.620,00
Região: Supervisor: CHEFE DE GABINETE
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 8
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
ssa
Ação Produtos e Unidade de Medida
| 2152- HOMENAGENS, RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS ATIVIDADES | SERVIÇO - %
2014 2015 2016 201 7)
Metas Físicas por Exercicio J o [o] [o] (o)
Metas Financeiras por Exercício 25.000,00 27.500,00 30.250,00 33.275,00
Região: | Supervisor: CHEFE DE GABINETE
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação ] Produtos e Unidade de Medida
“2155 - MANUT.ATIV.SEC.GERAL E SUAS REPART. | ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 15 2016
Metas Físicas por Exercício (o) (o) [o]
Metas Financeiras por Exercício 1.104.000,00 1.214.400,00 1.335.840,00
E ab ado Aperto pis mapa . a Es
Região: Supervisor: CHEFE DE GABINETE
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
! eneesaseçenes - ) e o =
Página 9
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
À R ANEXO
rare r sro
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
2001 - APOIO AGRIC./PECUARIA/ABASTECIMENTO
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
018 - SEMAPA-SEC.MUN. AGRIC. PEC. ABAST.
001 - DEPTO DE AGRIC./PECUARIA/ABAST.
20 - AGRICULTURA
Programa...
Órgão..
Unidade..
Subfunção.......: 605 - ABASTECIMENTO
Objetivos........ :* 4-Promover o desenvolvimento da zona rural com atividades agropecuárias, de modo a gerar mais empregos
e renda, diversificando a economia.
Diagnóstico.....: 4.A urbanização e a industrialização geram um êxodo rural, prejudicando o desenvolvimento da atividade
agricola.
Exercícios 2014 2015 2016 | 2017 |
Recursos Financeiros: 1.602.500,00 1.762.750,00 1.939.025,00 | 2.132.928,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
“1960 - OBRAS EQUIP.MAT.PERMAN.AGRIPECIABAS | BENS DECAPITAL/ BENS DE CAPITAL - Valor
2014 2015 2016 2017
»ietas Físicas por Exercício [o] 0 0 (o)
Metas Financeiras por Exercício o o o Co 20.000,00 | | 22.000,00 E — 24.200,00 26.620,00
Região: Supervisor: SECRETARIO
? MUNIC.AGRICULT/PECUARIA/ABASTECIMENTO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
o Er ne rs es penas
Ação Produtos e Unidade de Medida
2960 - MANUT.DEPTº AGRIC/PECUARIA/ABAST. ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 | 2015 2016 | 2017
Metas Físicas por Exercício (o) | 0 o [o]
Metas Financeiras por Exercicio a “1.582.500,00 | — 1.740.750,00 | | 1.914.825,00 2.106.308,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNIC. PLANEJAMENTO/CAPT.RECURSOS
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
2014 - TR. CONV, NAO REL.EDUC, SAUDE NEM À ASS.
Página 99
Subfunção.
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
2301 - MANUT.APOIO E FOMENTO À IND.COM.SER
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
012 - SEMDE-SEC. DESENV. ECONÔMICO
001 - DEPTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
126 - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
Objetivos... 1-Promover melhores condições de trabalho. 2-Garantir políticas públicas voltadas para o desenvolvimento
econômico do município estabelecendo convênio com entidades. 3-Capacitar e profissionalizar os jovens
para o mercado de trabalho através do SENAI e outras instituições profissionalizantes. 4-Implementar,
fomentar e manter ações voltadas para a criação e a sustentabilidade das empresas no municipio através de
orientação, apoio e assessoria ao empresariado local e outras ações correlatas. 5-Ações voltadas para a
integração entre empresas e consumidores. 6-Viabilizar investimentos pelas empresas através de
financiamentos mais vantajosos para os empresários através da atuação do FUNDI municipal. 7-Implantar e
manter novos distritos industriais. 9-Ações voltadas para a inclusão digital da população.
Diagnóstico..... 1-Precariedade de espaço próprio, mobiliário e recursos humanos na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico. 2-Carência no apoio do Poder Público às entidades com ou sem fins lucrativos
que fomentam o desenvolvimento econômico do municipio. 3-Ausência de mão de obra qualificada no
municipio para atendimento da demanda por mão de obra no mercado de trabalho. 4-Falta de apoio e
orientação ao empresariado municipal. 5-Deficiência da divulgação dos serviços e produtos. 6-Carência de
recursos dos empresários para investimentos no negócio e elevadas taxas de juros cobradas pelas
instituições financeiras. 7-Limitação de espaço físico para implantação de novas empresas. 8-Limitação da
população no acesso ao mundo digital.
Exercícios CT 2014 2015 | 2016 — 2017]
| Recursos Financeiros: L 19.000,00 20.900,00 22.990,00 25.289,00
[ação | Produtos e Unidade de Medida
2708-MANUT-TELECENTRO ATIVIDADES / SERVIÇO - %
| 2014 2015 2016 [ 2017
Metas Fisicas por Exercicio [e] [o] o 0
Metas Financeiras por Exercicio , Co | 19.000,00] | 20.900,00 | — 22.990,00) | 25.289,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNIC.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 100
Programa........:
Órgão...
Unidade.
Subunidade.
Função....
Subfunção..
Objetivos....
Diagnóstico.....:
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
2301 - MANUT.APOIO E FOMENTO À IND.COM.SER
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
012 - SEMDE-SEC. DESENV. ECONÔMICO
001 - DEPTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS
22 - INDÚSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
1-Promover melhores condições de trabalho. 2-Garantir políticas públicas voltadas para o desenvolvimento
econômico do municipio estabelecendo convênio com entidades. 3-Capacitar e profissionalizar os jovens
para o mercado de trabalho através do SENAI e outras instituições profissionalizantes. 4-Implementar,
fomentar e manter ações voltadas para a criação e a sustentabilidade das empresas no município através de
orientação, apoio e assessoria ao empresariado local e outras ações correlatas. 5-Ações voltadas para a
integração entre empresas e consumidores. 6-Viabilizar investimentos pelas empresas através de
financiamentos mais vantajosos para os empresários através da atuação do FUNDI municipal. 7-Implantar e
manter novos distritos industriais. 9-Ações voltadas para a inclusão digital da população.
1-Precariedade de espaço próprio, mobiliário e recursos humanos na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico. 2-Carência no apoio do Poder Público às entidades com ou sem fins lucrativos
que fomentam o desenvolvimento econômico do municipio. 3-Ausência de mão de obra qualificada no
municipio para atendimento da demanda por mão de obra no mercado de trabalho. 4-Falta de apoio e
orientação ao empresariado municipal. 5-Deficiência da divulgação dos serviços e produtos. 6-Carência de
recursos dos empresários para investimentos no negócio e elevadas taxas de juros cobradas pelas
instituições financeiras. 7-Limitação de espaço fisico para implantação de novas empresas. 8-Limitação da
população no acesso ao mundo digital.
Exercícios
Recursos Financeiros:
- 2014 | a 2016 | 2017
637.500,00 | 701.250,00 771.375,00 848.513,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
“2702 - MANUT.CONV.SENAI ATIVIDADES | SERVIÇO - % o O
2014 2015 | 2016) 207
Metas Físicas por Exercicio | o 0 (o) (o)
Metas Financeiras por Exercício o o o - 327.500,00) 360.250,00 | 396.275,00 | | 435.903,00
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
“Supervisor SECRETARIO MUNIC.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Eai
Página 101
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
Ação
Produtos e Unidade de Medida
|
2706 - IMPLANTAÇÃO DISTRITOS INDUSTRIAIS
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
E
2014 2015 2016 2017
Metas Físicas por Exercício o (o) 0! (o)
E — — =
Metas Financeiras por Exercicio 310.000,00 341.000,00 375.100,00 412.610,00
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor. SECRETARIO MUNIC.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Página 10
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
; ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 2301 - MANUT.APOIO E FOMENTO À IND.COM.SER
Órgão.. : 02- PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade. 012 - SEMDE-SEC. DESENV. ECONÔMICO
001 - DEPTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS
23 - COMÉRCIO E SERVIÇO
363 - ENSINO PROFISSIONAL
Objetivos.. 1-Promover melhores condições de trabalho. 2-Garantir políticas públicas voltadas para o desenvolvimento
econômico do município estabelecendo convênio com entidades. 3-Capacitar e profissionalizar os jovens
para o mercado de trabalho através do SENAI e outras instituições profissionalizantes. 4-Implementar,
fomentar e manter ações voltadas para a criação e a sustentabilidade das empresas no município através de
orientação, apoio e assessoria ao empresariado local e outras ações correlatas. 5-Ações voltadas para a
integração entre empresas e consumidores. 6-Viabilizar investimentos pelas empresas através de
financiamentos mais vantajosos para os empresários através da atuação do FUNDI municipal. 7-Implantar e
manter novos distritos industriais. 9-Ações voltadas para a inclusão digital da população.
Diagnóstico.....: 1-Precariedade de espaço próprio, mobiliário e recursos humanos na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico. 2-Carência no apoio do Poder Público às entidades com ou sem fins lucrativos
que fomentam o desenvolvimento econômico do município. 3-Ausência de mão de obra qualificada no
municipio para atendimento da demanda por mão de obra no mercado de trabalho. 4-Falta de apoio e
orientação ao empresariado municipal. 5-Deficiência da divulgação dos serviços e produtos. 6-Carência de
recursos dos empresários para investimentos no negócio e elevadas taxas de juros cobradas pelas
instituições financeiras. 7-Limitação de espaço físico para implantação de novas empresas. 8-Limitação da
população no acesso ao mundo digital.
Exercícios 2014 2015 2016 | 2017
= E -
Recursos Financeiros: 305.000,00 335.500,00 369.050,00 405.955,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2707-MANUTENÇÃOCEPEP | ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 | 2016 2017
Metas Fisicas por Exercício [o] 0 [o o
no = ces
Metas Financeiras por Exercício GN j = 305.000,00 | 335.500,00 | 369.050,00 405.955,00
Região:
Supervisor: SECRETARIO MUNIC.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Fontes de Recurso
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 103
ITABIRITO
: PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
R$: ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 2301 - MANUT.APOIO E FOMENTO À IND.COM.SER
Órgão : 02- PREFEITURA MUNICIPAL
Unidad 012 - SEMDE-SEC. DESENV. ECONÔMICO
Subunidade 001 - DEPTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS
Função... 23 - COMÉRCIO E SERVIÇO
Subfunção. 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Objetivos... 1-Promover melhores condições de trabalho. 2-Garantir politicas públicas voltadas para o desenvolvimento
econômico do município estabelecendo convênio com entidades. 3-Capacitar e profissionalizar os jovens
para o mercado de trabalho através do SENAI e outras instituições profissionalizantes. 4-Implementar,
fomentar e manter ações voltadas para a criação e a sustentabilidade das empresas no municipio através de
orientação, apoio e assessoria ao empresariado local e outras ações correlatas. 5-Ações voltadas para a
integração entre empresas e consumidores. 6-Viabilizar investimentos pelas empresas através de
financiamentos mais vantajosos para os empresários através da atuação do FUNDI municipal. 7-Implantar e
manter novos distritos industriais. 9-Ações voltadas para a inclusão digital da população.
1-Precariedade de espaço próprio, mobiliário e recursos humanos na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico. 2-Carência no apoio do Poder Público às entidades com ou sem fins lucrativos
que fomentam o desenvolvimento econômico do municipio. 3-Ausência de mão de obra qualificada no
municipio para atendimento da demanda por mão de obra no mercado de trabalho. 4-Falta de apoio e
orientação ao empresariado municipal. 5-Deficiência da divulgação dos serviços e produtos. 6-Carência de
recursos dos empresários para investimentos no negócio e elevadas taxas de juros cobradas pelas
instituições financeiras. 7-Limitação de espaço físico para implantação de novas empresas. 8-Limitação da
população no acesso ao mundo digital.
Diagnóstico.....:
Exercícios ] 2014 | 2015 | 2016 | 2017
“Recursos Financeiros: 4.319.000,00 | 4.750.900,00 | 5.225.990,00 5.748.589,00
Produtos e Unidade de Medida
BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
2014 | 2015 | 2016 | — 2017
| Metas Físicas por Exercício [o] 0 (o) L [o]
Metas Financeiras por Exercício NE Co | 1.522.000,00 | | 1.674.200,00 | 1.841.620,00! | 2.025.782,00
Região: Supervisor. SECRETARIO MUNIC.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
| Ação
1700 - OBRAS EQUIP.MAT.PERM.DES.
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
ed
rágina 104
ARMA
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO II
Ação ] Produtos e Unidade de Medida
2700 - MAN.ATIV.SEC.MUN.DESENV ECON/REPART ATIVIDADES / SERVIÇO - % o Ê
2014 2015 2016 2017
Metas Físicas por Exercicio [O (o) [o] [o] o o
Metas Financeiras por Exercício 2.152.000,00 | 2.367.200,00 2603.920,00| 2.864.312,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNIC.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
O |
FE o | Progutos e Unidade de Medida E
2701 - MANUT.CONTRIB. FOMENTO IND.COM.SERV. ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 216 | 2017
"Metas Físicas por Exercício ri [o] o [o]
Metas Financeiras por Exercício o . = o o 150.000,00 | 165.000,00 181.500,00 pu 198.660,00]
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNIC.DESENVOLVIMENTO ECONIMICO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação “| Protuos e Unidade de Medida
[2704 - MANUT.EVENTOS DE DESENV.ECON. ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 2016 2017
RE Fisicas por Exercicio (o) [o] [o] [o]
Metas Financeiras porExercícdo o 195.000,00 214.500,00 | 235.950,00] 259.545,00
mm
É
Página 105
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNIC.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação Produtos e Unidade de Medida
2705 - MANUT.TRANSF AO FUNDI ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 2016 o 2017
“Jetas Físicas por Exercicio (o) o [o] [o]
«letas Financeiras por Exercício 300.000,00 330.000,00 363.000,00 399.300,00
Região: Supervisor, SECRETARIO MUNIC.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 106
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
| R ANEXO II
re rreeersro
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 2401 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão... 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade. 015 - SEMCO-SEC. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Subunidad 001 - DEPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Função..... 24 - COMUNICAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
1-Prover a Secretaria de Comunicação com quantidade suficiente de servidores. 2-Divulgar toda e qualquer
realização da Prefeitura de forma ampla e irrestrita.
Diagnóstico.....: 1-Carência de pessoal para atendimento de toda a demanda relacionada com a comunicação entre
Prefeitura e população pelos diversos meios. 2-Por carências nas divulgações, a população desconhece boa
parte das realizações da Prefeitura em todo o municipio.
Exercícios 2014 2015 2016 2017
Recursos Financeiros: 2.201.500,00 2.421.650,00 2.663.815,00 2.930.197,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1850 - OBRAS EQUIP.MAT.PERM COMUNICAÇÃO BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
E 2014 2015 2016) 2017
Metas Físicas por Exercício o o [o] o
| Metas Financeiras por Exercício 30.000,00 33.000,00 36.300,00 39.930,00
Região: == Supervisor: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação = Produtos e Unidade de Medida
2850 - MANUTATIV.SEC.MUN. COMUNICAÇÃO . ATIVIDADES / SERVIÇO - % o o
2014 2015 2016 2017
Metas Fisicas por Exercício , o o | o 0] (o) o (o)
Metas Financeiras por Exercicio ps 2.171.500,00 2.388.650,00 2.627.515.00 2.890.267,00
Região: Supervisor: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 107
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
À RM A ANEXO Il
ram rever
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
2601 - CONTROLE DA SEGURANÇA E TRÂNSITO
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
016 - SETRAN-SEC. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001 - DEPTO SEGURANÇA E TRANSITO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
1-Manter a sinalização na cidade em boas condições para os Usuários. 2-Ampliação e reforma de todos os
semáforos da cidade, 3-Adquirir anualmente novo fardamento para guardas municipais, bombeiros
municipais e defesa civil. 4-Ações voltadas para a eliminação do risco de insegurança da população
detectado em certos locais. 5-Ações voltadas para melhorar a fluidez do trânsito. 6-Viabilizar o fomento à
patrulha do municipio. 7-Planejar, dirigir, organizar e controlar a segurança e o trânsito no município.
Diagnóstico.....: 1.Frequente desgaste da sinalização viária. 2-Semáforos com baixo desempenho comprometem o
desenvolvimento do trânsito. 3-Desgaste do fardamento. 4-Detecção de locais que deixam os transeuntes
em situação vulnerável à violência. 5-Frequente congestionamento do trânsito. 6-Carência de viaturas para
monitoramento da segurança pública. 7-É atribuição do municipio o controle, o apoio à segurança pública e o
Programa..
Órgão....
Unidade..........:
Subunidade.
Subfunção...
Objetivos.....
trânsito.
"Exercícios RR 2014 2015 2016 | 2017
Recursos Financeiros: 3.582.000,00 3.940.200,00 4.334.220,00 ] 4.767.642,00
Ação . o o Produtos e Unidade de Medida
1900 - OBRAS EQUIP.MAT.PERM.SEG. TRÂNSITO BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor o
E ou] 2018] 2016 | 2017
Metas Físicas por Exercício o (o) o º o o [o]
| Metas Financeiras por Exercicio O 120.000,00 | 132.000,00 Ê mel 159.720,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNIC.SEGURANÇA E TRÂNSITO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Lo. coeso iam
ação O Produtos e Unidade de Medida
2900 - MANUT ATIV.SEC.MUN.SEG.TRÂNSITO ATIVIDADES / SERVIÇO - % o o
2014 | 2085 | 2017
Metas Físicas por Exercicio | o o o o 0
Mes manos porEérdldo o “2,6620000 | 2.928.200,00 3543.1220
Página 108
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO II
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa
Orgão
Unidade
Subunidade
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
001 - DEPTO DE CONTROLE INTERNO
0401 - MANUT.MODERNIZ.ADMINISTRATIVA
DO3 - CONTROL-CONTROLADORIA INTERNA
Função... 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção.......: 124- CONTROLE INTERNO
Objetivos........ : 4-Prestar serviços com excelência, garantindo transparência dos atos públicos e a defesa dos interesses e
direitos dos cidadãos. 2-Promover o intercâmbio entre os poderes. 3-Articular, junto às demais secretarias,
políticas públicas para a juventude. 4-Prover a Administração com recursos humanos, técnicos, tecnológicos
e administrativos adequados. 5-Prover o Controle Interno com a quantidade mínima de agentes,
6-Aperfeiçoar e melhorar a gestão administrativa da Prefeitura. 7-Fomentar beneficios ao funcionalismo para
maximização da mão de obra melhorando os resultados. 8-Melhorar o atendimento dispensado pela frota
municipal. 9-Estabelecer convênio com CASEMI e outras entidades assistenciais.10-Melhorar as condições
de trabalho dos serviços de Segurança do Trabalho. 11-Prover o quadro funcional com cargos e vagas
suficientes para que seja respeitado o princípio da Continuidade Administrativa. 12-Melhorar as condições
de trabalho das regionais na zona rural. 13-Reforma superficial ou estrutural dos prédios públicos.
Diagnóstico... 4-Ineficácia dos métodos de avaliação do governo. 2-Distanciamento entre os Poderes Executivo e
Legislativo. 3-Falta de perspectiva de futuro para a juventude. 4-Efetividade do Plano de Governo com
Excelência. 5-Insuficiência de pessoal para atender toda a demanda de fiscalização interna. 6-Insuficiência
operacional da Secretaria de Administração. 7-Insuficiência de beneficios para motivação do funcionalismo.
8-Frota municipal precária. 9-Necessidade de viabilizar cooperativa ao funcionalismo. 10-Condições de
trabalho insuficientes dos serviços de segurança do trabalho. 11-Histórico de contratações temporárias na
Prefeitura acima do adequado. 12-Precariedade nas condições de trabalho das regionais na zona rural.
43-Necessidade de manutenção e/ou reforma em prédios públicos.
Exercícios 2014 2015 2016 2017 |
Recursos Financeiros: 318.800,00 350.680,00 385.748,00 424.323,00
Ação Produtos e Unidade de Medida À
250 - OBRAS EQUIP.MAT.PERM.CONT.INTERNO | BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
2014 2015 2016 2017
Metas Físicas por Exercício (o) o 0 o
| Metas Financeiras por Exercicio a 5.000,00 | 5.500,00 6.050,00 6.655,00
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor: SECRETARIO MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Página 10
ARMA
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO II
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor: SECRETARIO MUNIC,SEGURANÇA E TRÂNSITO
Ação Produtos e Unidade de Medida
2901 - MUNICIPALIZ E REENGENH DE TRÂNSITO . ATIVIDADES / SERVIÇO - % o
LL. A rena pe au
Metas Fisicas por Exercicio [o] (o) 0
Metas Financeiras por Exercício E 250.000,00 275.000,00 302.500,00, 332.750,
Região: Supervisor SECRETARIO MUNIC.SEGURANÇA E TRÂNSITO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação pr e Unidade de Medida
2902 - MANUT.SINALIZAÇÃO VIÁRIA ATIVIDADES | SERVIÇO - % o
|. Co 204] 2015 — 2016 201
Metas Físicas por Exercício 0 (o) o
Metas Financeiras por Exercício I 550.000,00, 605.000,00 665.500,00 7320504
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
2014 - CONTRIB.INTERV. DOMINIO ECONOMICO - CIDE
2014 - MULTAS DE TRANSITO
Supervisor: SECRETARIO MUNIC.SEGURANÇA E TRÂNSITO
Página 10
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
007 - SEMEL-SEC. DE ESPORTES E
001 - DEPTO DE ESPORTE E LAZER
Unidade.
Subunidad
2701 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
LAZER
Função... 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção. 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Objetivos... 2-Promover e apoiar maior número de eventos esportivos e de lazer. 3-Fomentar a capacitação de atletas e
comunidade esportiva através de cursos, palestras e eventos de intercâmbio. 4-Executar e melhorar a prática
esportiva nas várias modalidades existentes, 5-Propor projeto de lei que concede Bolsa Atleta aos atletas de
Itabirito. 6-Readequar o quadro operacional e administrativo.
Diagnóstico.....: 2.Pouca oferta de eventos esportivos e de lazer. 3-Escassez na oferta de cursos, palestras e intercâmbio
para atletas e comunidade esportiva. 4-Falta de patrocinadores para equipes existentes no município.
5-Pouco apoio a atletas de modalidades olimpicas e individuais. 6-Carência de professores ligados às
atividades esportivas.
Exercícios 2014 2015 2016 2017 |
Recursos Financeiros: 1.784.500,00 1.962.950,00 2.159.245,00 2 375.170,00
“ção Produtos e Unidade de Medida
1450 - OBRAS EQUIP MAT. PERM ESPORTES BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor o
E 2014] 2015 2016 | 2017 |
Metas Físicas por Exercício [o] | [o] o (o)
Metas Financeiras por Exercício 0.000,00 | — M.000,00] 12.100,00 13.310,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES/LAZER
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação | Produtos e Unidade de Medida
2450- MANUT.ATIV SECMUN ESPORTE — o | ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 2016) 207 |
Metas Fisicas por Exercício (o) 0 0 | (o)
Metas Financeiras por Exercicio | 1.084.500,00 1.192.950,00 1.312.245,00 | 1.443.470,00
Página 110
dal)
Região:
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES/LAZER o
Ação
2452 - PROMOV.APOIAR EVENT.ESP.E LAZER
Produtos e Unidade de Medida
ATIVIDADES | SERVIÇO - %
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
2014 - TR. CONV. NAO REL.EDUC, SAUDE NEM À ASS.
Ação
= 2014 — 2015 2016 | “2017
Metas Físicas por Exercício 0 [o] o [o]
«elas Financeiras por Exercício 650.000,00 715.000,00 786.500,00] 865.150,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTESAAZER
Fontes de Recurso:
[2454 - MANUT.CONCESSÃO BOLSA ATLETA
Produtos e Unidade de Medida
ATIVIDADES | SERVIÇO - % o
Metas Físicas por Exercicio
Metas Financeiras por Exercício
o
214[ 2015 2016 2017 |
0 o 0
Região: o
Fontes de Recurso
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
40.000,00 | 44.000,00 48.400,00] 53.240,00
Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES/LAZER
Página 111
Jal!
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
HABIRIHO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
Programa. 2801 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA
Órgão... 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade 004 - SEMAD-SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
Subunidade.
001 - DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Função.... 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção.. 841 - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
Objetivos.........: 1-Manter o pagamento (amortização) da divida previdenciária e outras dividas, bem como os seus encargos
e aderir a novas possibilidades de reparcelamentos se convenients para a Administração.
Diagnóstico.....: 1-Existência de Divida Previdenciária e outras de Longo Prazo.
Exercícios | 2014 | 2015 | 2016 2017
Recursos Financeiros: | 1.566.000,00 | 1.722.600,00 | 1.894.860,00 2.084.346,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1301 - MANUT.PAG.DIV PREV.ENCARGOS E SENT. E “| OPERAÇÕES ESPECIAIS / OPERAÇÕES ESPECIAIS - Valor
| 2014 2015 2016] 2017
Metas Físicas por Exercicio [o] o o (o)
“Metas Financeiras por Exercício y . o o 1.566.000,00 1.722.600,00 1.894.860,00 2.084.346,00
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor: SECRETARIO MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Página 112
Programa........:
Órgão...
Unidade
Subunidade.
Função....
Subfunção
Objetivos.
HABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
2801 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
005 - SEMFA-SEC. DE FAZENDA
001 - DPTO FINANCEIRO/CONTABILTRIBUTARI
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1-Manter o pagamento (amortização) da dívida previdenciária e outras dividas, bem como os seus encargos
e aderir a novas possibilidades de reparcelamentos se conveniente para a Administração.
Diagnóstico.....: 1.Existência de Divida Previdenciária e outras de Longo Prazo.
Exercícios 2014 | 2015 2016 2017
Recursos Financeiros: 1.306.000,00 | 1.436.600,00 1.580.260,00 1.738.286,00
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2353 - MANUT.AMORTIZ.E ENCARGOS DA DÍVIDA
OPERAÇÕES ESPECIAIS / OPERAÇÕES ESPECIAIS - Valor
SI
2014 2015 2016 || 2017
Metas Físicas por Exercício [o] [o] [o] [o]
Metas Financeiras por Exercicio 1.306.000,00 | 1.436.600,00 1.580.266,00 1.738.286,00 |
Região:
Fontes de Recurso;
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA
Página 113
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
Ê R e ANEXO Il
rare roer
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
2801 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA
03 - SAAE-SERV. AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO
001 - ADMINISTRAÇÃO DO SAAE
001 - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
: 841 - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
1-Manter o pagamento (amortização) da divida previdenciária e outras dividas, bem como os seus encargos
e aderir a novas possibilidades de reparcelamentos se conveniente para a Administração.
Programa..
Diagnóstico.....: 4.Existência de Divida Previdenciária e outras de Longo Prazo.
Exercícios 2044 | 2015 2016 2
Recursos Financeiros: 54.500,00 0,00 0,00 | 0,00
Ação
Produtos e Unidade de Medida
OPERAÇÕES ESPECIAIS / OPERAÇÕES ESPECIAIS - Valor
4016 - AMORTIZAÇÃO DA DIV. FUNDADA INTERNA
| 2014 2015 2016 | 2017
Metas Físicas por Exercício (o) [o] (o) [o]
— atas Financeiras por Exercício 54.500,00 0,00 | 0,00 0,00
Região; Supervisor:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 114
HABIRIU
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
K ANEXO II
Di
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
“005 - SEMFA-SEC. DE FAZENDA
001 - DPTO FINANCEIRO/CONTABILITRIBUTARI
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa...
Orgão...
Unidade.
Objetivos. 1-Estabelecimento de um volume de recursos destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros
riscos, bem como eventos fiscais imprevistos. Essa reserva poderá ser utilizada para abertura de créditos
adicionais, conforme definida na LDO. Os Passivos Contingentes são representados por demandas
judiciais, dividas em processo de reconhecimento e operações de aval e garantias dadas pelo Poder
Público. Os outros riscos a que se refere o & 3º do artigo 4º da Lei Complementar nº 101/2000 são
classificados em duas categorias: Riscos Fiscais Orçamentários; Riscos Fiscais de Divida. Os Riscos
Fiscais Orçamentários estão relacionados à possibilidade das receitas e despesas projetadas na
elaboração do projeto de lei orçamentária anual não se confirmarem durante o exercício financeiro. Os
Riscos Fiscais da Divida estão diretamente relacionados às flutuações de variáveis macroeconômicas, tais
como taxa básica de juros, variação cambial e inflação. Para a divida indexada ao Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia — SELIC, por exemplo, um aumento sobre a taxa de juros estabelecido pelo Comitê
de Política Monetária do Banco Central do Brasil elevaria o nível de endividamento do governo.
Diagnóstico.....: 1-0 Município possui demandas judiciais em tramitação de perda provável, bem como processos de
reconhecimento de dividas de anos anteriores, o que demanda dotação para servir de crédito adicional
suplementar.
Exercícios No 2014 2015 2016 201;
sã + E
Recursos Financeiros: 100.000,00 110.000,00 121.000,00 133.100,0(
Ação Medida
2352 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA . IAIS / OPERAÇÕES ESPECIAIS - Valor
2015 2016 2015
Metas Fisicas por Exercício o [o] [o] (
S ]
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 110.000,00 121.000,00 133.100,0(
Região:
Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA
Fontes de Recurso
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 115
La)
rr mirror
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
Ação
Produtos e Unidade de Medida
| 2250 - MANUT.ATIV.CONTROLE INTERNO ATIVIDADES / SERVIÇO - % ij
2014 2015 2016 2017
— +—
Metas Físicas por Exercício (o) (o) (o) (o)
adido 1
Metas Financeiras por Exercício 313.800,00 345.180,00 | 379.698,00 417.668,00
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor: SECRETARIO MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Página 11
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO II
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0401 - MANUT.MODERNIZ.ADMINISTRATIVA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
004 - SEMAD-SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
001 - DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1-Prestar serviços com excelência, garantindo transparência dos atos públicos e a defesa dos interesses e
direitos dos cidadãos. 2-Promover o intercâmbio entre os poderes. 3-Articular, junto às demais secretarias,
políticas públicas para a juventude. 4-Prover a Administração com recursos humanos, técnicos, tecnológicos
e administrativos adequados. 5-Prover o Controle Interno com a quantidade minima de agentes.
6-Aperfeiçoar e melhorar a gestão administrativa da Prefeitura. 7-Fomentar benefícios ao funcionalismo para
maximização da mão de obra melhorando os resultados. 8-Melhorar o atendimento dispensado pela frota
municipal. 9-Estabelecer convênio com CASEMI e outras entidades assistenciais. 10-Melhorar as condições
de trabalho dos serviços de Segurança do Trabalho. 11-Prover o quadro funcional com cargos e vagas
suficientes para que seja respeitado o principio da Continuidade Administrativa. 12-Melhorar as condições
de trabalho das regionais na zona rural. 13-Reforma superficial ou estrutural dos prédios públicos.
1-Ineficácia dos métodos de avaliação do governo. 2-Distanciamento entre os Poderes Executivo e
Legislativo. 3-Falta de perspectiva de futuro para a juventude. 4-Efetividade do Plano de Governo com
Excelência. 5-Insuficiência de pessoal para atender toda a demanda de fiscalização interna. 6-Insuficiência
operacional da Secretaria de Administração. 7-Insuficiência de benefícios para motivação do funcionalismo.
8-Frota municipal precária. 9-Necessidade de viabilizar cooperativa ao funcionalismo. 10-Condições de
trabalho insuficientes dos serviços de segurança do trabalho. 11-Histórico de contratações temporárias na
Prefeitura acima do adequado. 12-Precariedade nas condições de trabalho das regionais na zona rural.
13-Necessidade de manutenção e/ou reforma em prédios públicos.
Exercícios 2014 L. 2015 2016 2017]
Recursos Fi 23.51 5.813,30 | 25.922.160,00 28.514.376,00
Função...
Subfunção.
Objetivos
Diagnóstico.....:
31.365.814,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
SER É
“2300 - MAN.SEC MUN ADMINISTRAÇÃO E REPART. ATIVIDADES / SERVIÇO - %
| 2014 2015 2016
Metas Físicas por Exercício 0 0 0 (o)
Metas Financeiras por Exercício mn 21.930.600,00 24.123.660,00 26.536.026,00 | 29.1 89.629,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
2017
Página 12
AAA
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
no ANEXO Il
Ação Produtos e Unidade de Medida
2302 - MANUT.FROTA MUNICIPAL E ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 2016 2017
Metas Físicas por Exercicio E 0 o o o
Metas Financeiras por Exercício 1.215.000,00 1.336.500,00 1.470.150,00 1.617.165,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
ti sd)
Ação E no E E Produtos e Unidade de Medida ]
2306 - MANUT.REGIONAIS DAS ZONAS RURAIS ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 2016 2017 |
Metas Fisicas por Exercicio 0 o (o) [o]
1 por ia ETA sea 20.000,00 22.000,00 24200,00| | 26.620,00
Supervisor: SECRETARIO MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
ei a |
do mn Produtos e Unidade de Medida o
| 2307 - PAGAMENTO FÉRIAS PREMIO o ATIVIDADES | SERVIÇO - %
E 2014 2015 2016 2017
Metas Físicas por Exercicio (o) o 0 [o]
Mn “10000000 | 11000000] 121.000,00) 133.100,00
Ed
Página 13
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação Produtos e Unidade de Medida
1300 - OBRAS EQUIP.MAT PERMVEIC.P/ADM BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor o
| 2014 2015 2016 “2017
Metas Físicas por Exercício [5] fo) [o] [o]
Metas Financeiras por Exercício 250.213,30 330.000,00 363.000,00 399.300,00
Região:
Supervisor: SECRETARIO MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 14
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos....
0401 - MANUT.MODERNIZ.ADMINISTRATIVA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
004 - SEMAD-SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
001 - DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRAÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
1-Prestar serviços com excelência, garantindo transparência dos atos públicos e a defesa dos interesses e
direitos dos cidadãos. 2-Promover o intercâmbio entre os poderes. 3-Articular, junto às demais secretarias,
politicas públicas para a juventude. 4-Prover a Administração com recursos humanos, técnicos, tecnológicos
e administrativos adequados. 5-Prover o Controle Interno com a quantidade minima de agentes.
6-Aperfeiçoar e melhorar a gestão administrativa da Prefeitura. 7-Fomentar beneficios ao funcionalismo para
maximização da mão de obra melhorando os resultados. 8-Melhorar o atendimento dispensado pela frota
municipal. 9-Estabelecer convênio com CASEMI e outras entidades assistenciais. 10-Melhorar as condições
de trabalho dos serviços de Segurança do Trabalho. 11-Prover o quadro funcional com cargos e vagas
suficientes para que seja respeitado o principio da Continuidade Administrativa. 12-Melhorar as condições
de trabalho das regionais na zona rural. 13-Reforma superficial ou estrutural dos prédios públicos.
Diagnóstico.....: 4.Ineficácia dos métodos de avaliação do governo. 2-Distanciamento entre os Poderes Executivo e
Legislativo. 3-Falta de perspectiva de futuro para a juventude. 4-Efetividade do Plano de Governo com
Excelência. 5-Insuficiência de pessoal para atender toda a demanda de fiscalização interna. 6-Insuficiência
operacional da Secretaria de Administração. 7-Insuficiência de beneficios para motivação do funcionalismo.
8-Frota municipal precária. 9-Necessidade de viabilizar cooperativa ao funcionalismo. 10-Condições de
trabalho insuficientes dos serviços de segurança do trabalho. 11-Histórico de contratações temporárias na
Prefeitura acima do adequado. 12-Precariedade nas condições de trabalho das regionais na zona rural.
13-Necessidade de manutenção e/ou reforma em prédios públicos.
Exercícios 2014 2015 2016 2017 |
Recursos Financeiros: 4.710.000,00 5.181.000,00 5.699.100,00 6.269.010,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2301 - MANUT.BENEFICIOS A SERVIDORES ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 2016 2017
Metas Fisicas por Exercicio 4 o o [o] o
Metas Financeiras por Exercício 4.500.000,00 4.950.000,00 5.445.000,00 | ” 5.989.500,00 |
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Pad
Página 15
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2304 - MANUT.E REESTR DO SESMT
ATIVIDADES | SERVIÇO - %
2014 2015 2016 2017 |
MOS? |
Metas Físicas por Exercício de 0 o [o] [o]
Metas Financeiras por Exercício 210.000,00 231.000,00 | 254.100,00 279.510,00 |
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
E Supervisor: SECRETARIO MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Página 16
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
Poa: ANEXO II
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. 0401 - MANUT.MODERNIZ.ADMINISTRATIVA
Órgão... 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade 004 - SEMAD-SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
Subunidade.
Função....
Subfunção
Objetivos.
001 - DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 - ADMINISTRAÇÃO
845 - TRANSFERÊNCIAS
4-Prestar serviços com excelência, garantindo transparência dos atos públicos e a defesa dos interesses e
direitos dos cidadãos. 2-Promover o intercâmbio entre os poderes. 3-Articular, junto às demais secretarias,
politicas públicas para a juventude. 4-Prover a Administração com recursos humanos, técnicos, tecnológicos
e administrativos adequados. 5-Prover o Controle Interno com a quantidade minima de agentes.
6-Aperfeiçoar e melhorar a gestão administrativa da Prefeitura. 7-Fomentar benefícios ao funcionalismo para
maximização da mão de obra melhorando os resultados. 8-Melhorar o atendimento dispensado pela frota
municipal. 9-Estabelecer convênio com CASEMI e outras entidades assistenciais.10-Melhorar as condições
de trabalho dos serviços de Segurança do Trabalho. 11-Prover o quadro funcional com cargos e vagas
suficientes para que seja respeitado o principio da Continuidade Administrativa. 12-Melhorar as condições
de trabalho das regionais na zona rural. 13-Reforma superficial ou estrutural dos prédios públicos.
Diagnóstico.....: 1-Ineficácia dos métodos de avaliação do governo. 2-Distanciamento entre os Poderes Executivo e
Legislativo. 3-Falta de perspectiva de futuro para a juventude. 4-Efetividade do Plano de Governo com
Excelência. 5-Insuficiência de pessoal para atender toda a demanda de fiscalização interna. 6-Insuficiência
operacional da Secretaria de Administração. 7-Insuficiência de benefícios para motivação do funcionalismo.
8-Frota municipal precária. 9-Necessidade de viabilizar cooperativa ao funcionalismo. 10-Condições de
trabalho insuficientes dos serviços de segurança do trabalho. 11-Histórico de contratações temporárias na
Prefeitura acima do adequado. 12-Precariedade nas condições de trabalho das regionais na zona rural.
13-Necessidade de manutenção e/ou reforma em prédios públicos.
Exercícios o 2014 | 2015 2016 2017
Recursos Financeiros: 280.000,00 | 308.000,00 338.800,00 372.680,00
Ação 1 Produtos e Unidade de Medida
2303 - MANUT.CONVÊNIOS C/ÓRG.PUB.E PRIVAD. ATIVIDADES / SERVIÇO - %
L gpsbesea a
2014 7, 2015 2016 2017
Metas Fisicas por Exercício (o) o [o] [o]
Fase Financeiras por Exercício , si 280.000,00 308.000,00 338.800,00) 372.680,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 17
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO II
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0402 - DEFESA JUR.DO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
002 - PROJUR-PROCURADORIA JURÍDICA
001 - ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA
. 04- ADMINISTRAÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
1-Atuar na defesa dos interesses do municipio em situação de litígio. 2-Assistência aos encarcerados
carentes NÃO reincidentes. 3-Assistência Jurídica às familias de baixa renda. 4-Assistência aos
Consumidores.
Subfunção..
Objetivos.
Diagnóstico.....: 4-Necessidade de representação jurídica e judicial do Municipio. 2-Ausência de Assistência Jurídica por
parte do Estado. 4-Necessidade da Assistência aos Consumidores.
[Exercícios o 2014 2015 2016 2017
Recursos Financeiros: am Es 529.100,00 | = 640.211,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
[1200- OBRAS EQUIPMAT.PERM JURÍDICO BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor Pai
DO em Lea LE 2014 2015 | Cone] =
Metas Físicas por Exercício o [o] o o
Metas Financeiras por Exercício . | 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00
| Região: o Í Supervisor: ASSESSOR JURIDICO CONSULTIVO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
pan = = |
Ação Produtos e Unidade de Medida
24101 - MANUT.ASSESS. CONSULTIVA ATIVIDADES | SERVIÇO - %
, o 2014 — 2085] 2016 — 209
“Metas Fisicas por Exercício o (o) (o) o “o
Metas Financeiras por Exercício E amooo 00] Si8i00DO| 5681000] 626.901,00
Região: Supervisor: ASSESSOR JURIDICO CONSULTIVO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
ae
Página 18
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
68 ANEXO II
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0402 - DEFESA JUR.DO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES
Orgão... : 02- PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade. 002 - PROJUR-PROCURADORIA JURÍDICA
Subunidade. 002 - ASSESSORIA JURÍDICA CONTENCIOSA
Função.... 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção. 092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Objetivos...
4-Atuar na defesa dos interesses do municipio em situação de litígio. 2-Assistência aos encarcerados
carentes NÃO reincidentes. 3-Assistência Jurídica às familias de baixa renda. 4-Assistência aos
Consumidores.
Diagnóstico.....: 4-Necessidade de representação jurídica e judicial do Município. 2-Ausência de Assistência Jurídica por
parte do Estado. 4-Necessidade da Assistência aos Consumidores.
Exercícios E 2014 2015 2016 2017
Recursos Financeiros: “407.000,00 447:700,00 | 492.470,00 | 541.717,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
| 2200 - MANUT.ATIV.REPRESENT.JUR. ATIVIDADES / SERVIÇO - % gen
[” 2014 2015 2016 | 2017
Metas Físicas por Exercício o = É o o| | ss
Metas Financeiras por Exercício E E 407.000,00 447.700,00 492.470,00 541.717,00
Região: Supervisor: ASSESSOR JURIDICO CONTENCIOSO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
sn E - é E = - Es
Página 19
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
Porn re errei
Programa.
Órgão...
Unidade
Subunidade.
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0402 - DEFESA JUR.DO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
002 - PROJUR-PROCURADORIA JURÍDICA
002 - ASSESSORIA JURÍDICA CONTENCIOSA
Função... 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos... 4-Atuar na defesa dos interesses do municipio em situação de litígio. 2-Assistência aos encarcerados
carentes NÃO reincidentes. 3-Assistência Jurídica às famílias de baixa renda. 4-Assistência aos
Consumidores.
Diagnóstico... 4.Necessidade de representação jurídica e judicial do Municipio. 2-Ausência de Assistência Jurídica por
parte do Estado. 4-Necessidade da Assistência aos Consumidores.
Exercícios 2014 2015 2016 207
| Recursos Financeiros: 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00
Ação Produtos e Unidade de Medida |
[2204 - EQUIP. PERMANENTE ASS.CONTECIOSA BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
2014 2015 | 2016] 2097
Metas Físicas por Exercício 0 o [o] [o]
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 11.000,00 12.100,00 | 13.310,00 |
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor: ASSESSOR JURIDICO CONTENCIOSO
Página 20
ARMA
over
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.
Órgão...
Unidade
Subunidade.
0402 - DEFESA JUR.DO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
002 - PROJUR-PROCURADORIA JURÍDICA
002 - ASSESSORIA JURÍDICA CONTENCIOSA
Função... 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção.......: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO
Objetivos.........: 4-Atuar na defesa dos interesses do município em situação de litígio. 2-Assistência aos encarcerados
carentes NÃO reincidentes. 3-Assistência Jurídica às familias de baixa renda. 4-Assistência aos
Consumidores.
Diagnóstico... 1-Necessidade de representação jurídica e judicial do Municipio. 2-Ausência de Assistência Jurídica por
parte do Estado. 4-Necessidade da Assistência aos Consumidores.
Exercícios 2014 2015 2016 2017
Recursos Financeiros: 441.000,00 485.100,00 533.610,00 586.971,00
— —— — = q
Ação Produtos e Unidade de Medida
2201 - MANUT.ATIVASSIST.JUR.ENCARCERADOS ATIVIDADES | SERVIÇO - %
o 2014 | 2015 2016) 20
Metas Físicas por Exercicio [o] [o] o (o)
Metas Financeiras por Exercício 86.000,00 94.600,00 104.060,00 = . 114.466,00
Região: Supervisor: ASSESSOR JURIDICO CONTENCIOSO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
. e 1.
Ação Produtos e Unidade de Medida
| 2202 - MANUT.ATIVASSESS.JUR.CÍVEL o T ATIVIDADES | SERVIÇO - %
Im zo1a | 2015 2016 2017
ER s + = - +
Metas Físicas por Exercício (o) 0 0 (o)
Metas Financeiras por Exercicio 1 171.000,00 188.100,00 206.910,00 227.601,00
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor ASSESSOR JURIDICO CONTENCIOSO
Página 21
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
Ação Produtos e Unidade de Medida
2203 - MANUT.ATIV APOIO AOS CONSUMIDORES
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 | 2016 2017
Metas Fisicas por Exercício L o (o) (o) [o]
Metas Financeiras por Exercício 184.000,00 202.400,00 222.640,00 244.904,00
Região:
Supervisor; ASSESSOR JURIDICO CONTENCIOSO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
dá
Página 22
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0403 - CAPT.DE REC.E FOMENTO À ARRECADAÇÃO
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
005 - SEMFA-SEC. DE FAZENDA
Subunidade 001 - DPTO FINANCEIRO/CONTABIL/TRIBUTARI
Função... 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção. 423 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Objetivos... 1-Promover
um trabalho de gestão integrada. 2-Captação de recursos, preferencialmente por transferências
voluntárias da União e do Estado para atendimento das necessidades coletivas. 3-Fomentar a arrecadação
própria, revisando o Código Tributário Municipal, monitorando o VAF, cobrando efetivamente a Divida Ativa e
outras ações.
Diagnóstico.....: 4.Carência de recurso tecnológico para gestão do planejamento estratégico entre as secretarias.
2-Limitação de recursos próprios para O atendimento das necessidades coletivas. 3-0 município não pode
depender das transferências constitucionais.
Exercícios No — 204] 2015 2016 “2017
Recursos Financeiros: 1.915.000,00 | 2.106.500,00 2.317.150,00 2.548.865,00
7ão
Produtos e Unidade de Medida
1350 - OBRAS EQUIP.MAT.PERM FAZENDA
BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor o ij
2014 2015 2016] 2047
Metas Físicas por Exercício E [o] [5] o [o]
"Is
30.000,00 | 33.000,00 36.300,00 | E 39.930,00 |
upervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA
| Metas Financeiras por Exercício
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
= a E.
Ação Produtos e Unidade de Medida
[2350 - MANUTATIV.SECMUN.FAZENDA. ATIVIDADES | SERVIÇO - % dia
o , — 2014] 2015] 2016 | 2017
Metas Físicas por Exercício j R E Da) (o) 0 (o) (o)
Metas Financeiras por Exercício 1.885.000,00 2.073.500,00 2.280.850,00 2.508.935,00 |
Página 23
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO
Região: o Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA
Fontes de Recurso
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 24
ITABIRITO
z PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
Rs: ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: D403 - CAPT.DE REC.E FOMENTO À ARRECADAÇÃO
Órgão... 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade 017 - SEPLAN-SEC.DE PLANEJ./CAP. RECURSOS
Subunidade. 001 - DEPTO PLANEJAMENTO/CAP RECURSOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
1-Promover um trabalho de gestão integrada. 2-Captação de recursos, preferencialmente por transferências
voluntárias da União e do Estado para atendimento das necessidades coletivas. 3-Fomentar a arrecadação
própria, revisando o Código Tributário Municipal, monitorando o VAF, cobrando efetivamente a Divida Ativa e
outras ações.
Diagnóstico.....: 4-Carência de recurso tecnológico para gestão do planejamento estratégico entre as secretarias.
2-Limitação de recursos próprios para o atendimento das necessidades coletivas. 3-0 município não pode
depender das transferências constitucionais.
o E 2014 2015 2016 2017
n = saia 753.500,00 828.850,00 | — 911.735,00
Adão him im Produtos e Unidade de Medida
950- OBRAS EQUIP MAT PERM PLANE o [ BENSDECAPITAL/BENS DE CAPITAL -Valor
2014 2015 2016] 2017
Metas Físicas por Elereicio É [o] 0 0 o
Metas Financeiras por Exercício E | 1000000 11.000,00 1210000] 13.310,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNIC. PLANEJAMENTOICAPT. RECURSOS
Fontes de Recurso
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação Produtos e Unidade de Medida
2950 -MANUT.SECPLANEJICAPRECURSOS | ATIMIDADES/SERVIÇO-% o 4
do 2oia[ 2015] 2016/2017]
| Metas Fisicas por exercido ú | o (o) | |
Metas Financeiras por Exercicio o | 67500000 742.500,00 81675000] 898.425,00
Z
Página 25
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO II
Região
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Supervisor: SECRETARIO MUNIC. PLANEJAMENTO/CAPT.RECURSOS
/
Página 26
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
a Ro ANEXO Il
Aorrmerecoareiros
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0601 - SUPORTE À SEGURANÇA PÚBLICA
Órgão... 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade 016 - SETRAN-SEC. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
Subunidade. 001 - DEPTO SEGURANÇA E TRANSITO
Função 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção..
Objetivos.
Diagnóstico
181 - POLICIAMENTO
1-Manter Convênio com as polícias civil e militar. 2-Manter a guarda municipal e bombeiros.
1-0 Estado necessita do Municipio para receber apoio na realização de despesas com material de consumo
e prestação de serviços de pessoa jurídica, especialmente as contas. 2-A guarda municipal é um importante
suporte à segurança pública.
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor: SECRETARIO MUNIC.SEGURANÇA E TRÂNSITO
Exercícios 2014 2015 | 2016 2017
| Recursos Financeiros: : asoodo | 220.000,00 | | sm 266.200,00
Ação o o Produtos e Unidade de Medida
“2904 - AQUIS FARDAM PARA EFETIVO DA GMIBM E | ATIVIDADES / SERVIÇO - % o |
O ho. HS o 1 — 204] 2015 ET — 20
metas Físicas por Exercicio o (o) o [o]
| Metas Financeiras por Exercício 200.000,00 220.000,00. 242.000,00 l 268.200,00 |
Página 27
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0801 - ASSIST.SOC.AO IDOSO
Órgão... 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade. : 014-SEMAS-SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subunidade.....: 001 - FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL
Programa..
Função..... 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Objetivos.. 1-Oferecer assistência integral para a pessoa idosa.2-Ordenar e normatizar através do FMI.
Diagnóstico.....: 1-Ausência de espaços públicos que desenvolvam políticas públicas para idosos. 2-Ausência de
normatização do Fundo Municipal do Idoso.
Exercícios ] 2014 2015 2016 2017 |
Recursos Financeiros: | 332.000,00 365.200,00 401.720,00 , 441.892,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2515-MANUTATIV.GENTRO REFIDOSO | ATIVIDADES | SERVIÇO - %
2014 2015 2016 201 g]
5” ae e=juis pi Moe id
tas Físicas por Exercício Ê 0 [o] [o] [o]
Metas Financeiras por Exercicio o
305.000,00 335.500,00 | 369.050,00 405.955,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação Produtos e Unidade de Medida
"316 - MANUT.GESTÃO FMUFDO MUN IDOSO | ATIVIDADES / SERVIÇO - % |
, 2014 | 2015 2016] 207
Metas Fidicês por Exercicio Lo [o] | [o] (o) E E!
Metas Financeiras por Exercício | pena 27.000,00 | 29.700,00 32.670,00 | “35.937,00
Região:
Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
f
Página 28
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
4.8 ANEXO Il
, ,
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0803 - ASSIST.SOC.APOIO CRIANÇA/ADOL.
Órgão . 02- PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade... 014 - SEMAS-SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1-Zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. 2-Organizar e ordenar o repasse de
recursos através do FIA.
Subfunção.
Objetivos...
Diagnóstico.....: 4-Crianças e adolescentes no municipio com os seus direitos violados. 2-Ausência de ações de
monitoramento e avaliação da execução das políticas de direitos de crianças e adolescentes.
Exercícios 2014 2015 2016 — 2017
Recursos Financeiros: 1.361.100,00 1.497.210,00 1.646.931,00 1.811.624,00
== =
Ação
Produtos e Unidade de Medida
“| ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 — 2016 =
EE sia : - |
metas Fisicas por Exercício (o)
“2803 LMANUTATIV.CONSELHO TUTELAR
| 0 [o] o
Metas Financeiras por Exercicio
, 161.100,00 | | 177.210,00 194.931,00 214.424,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação Produtos e Unidade de Medida
2814 - MANUTATIV.FIA-FUND.MUN.INF ADOL. ATIVIDADES / SERVIÇO - % o Eu: á
o má 2015 ne] 2007
Metas Fisicas por ido E o [o] [o] (o) [o]
“Metas Financeiras por Exercício | CT TT] 120000000] — 132000000 | 145200000] — “1.597.200,00 |
Região:
Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
El
Página 29
Subfunção.
Objetivos...
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO II
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0804 - ASSIST.SOC.ASSIST.COMUNITÁRIA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
014 - SEMAS-SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1-Prover serviços, programas, projetos e beneficios de proteção social. 2-Efetivar a participação popular no
processo de gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). 3-Fortalecer e fomentar as ações
desenvolvidas pelas entidades sem fins lucrativos no municipio. 4-Oferecer espaços de capacitação e
contribuição com a construção das politicas públicas. 5-Prover serviços, programas, projetos e beneficios na
área de habitação de interesse social. 6-Atender as demandas por doações de material de construção,
considerando o direito às condições dignas de moradia. 8-Fortalecer e capacitar as associações e
lideranças comunitárias. 9-Atender as demandas e necessidades emergenciais da população municipal.
10-Assegurar o atendimento de pessoas e familias que são vitimas de situações de calamidade pública e
de emergências. 11-Ampliar a oferta do serviço de proteção e atendimento integral à Familia (PAIF).
12-Oferecer serviços especializados para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e ou
sobrevivência. 13-Implantar, organizar e estruturar o serviço e o espaço para a gestão dos conselhos.
14-Implantar o serviço de acolhimento em família acolhedora. 16-Implantar o serviço de acolhimento e
liberdade assistida por meio de prestação de serviços à comunidade.
Diagnóstico.....: 4-0 cidadão tem o direito à Assistência Social em situação de vulnerabilidade. 2-A proteção social requer
uma estrutura mínima para a sua gestão. 3-Ausência de adequação das ações executadas às normas de
tipificação de serviços socioassistenciais. 4-Ausência de efetiva participação, representação e contribuição
popular com a politica pública por segmento. 5-Insuficiência de registros e dados sobre a área de habitação
no municipio. 6-Grande número de famílias de baixa renda, vivendo em moradias próprias, mas em
condições de risco. 7-Ausência de formação que favoreça o processo de mobilização comunitária.
9-Vulnerabilidade temporária das pessoas/familia caracterizada por riscos, perdas e danos. 10-Situações
adversas de calamidades públicas e emergências. 11-Há cidadãos que moram em locais de dificil acesso e
que necessitam de ajuda emergencial. 12-Existência de pessoas morando nas ruas do município.
13-Inexistência de espaço adequado e gestão para suporte aos conselhos municipais. 14-Inexistência do
serviço de acolhimento em família acolhedora. 15-Inexistência dos serviços de cumprimento de medidas
socioeducativas.
Exercícios 2014 2015 2016 2017
Recursos Financeiros: 3.927.300,00 4.320.030,00 4.752.033,00 5.227.237,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1800 - OBRAS EQUIP.MAT.PERM.ASSIST.SOC. BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
— zo 2015 2016] 2017
Metas Físicas por Exercício [o] [o] L [o] [o]
“Metas Financeiras por Exercicio O 227.600,00 | 250.360,00 275.396,00 sua esmo
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
2014 - TRANSF.REC.FNAS
2014 - TRANSF. CONV. VINC. A ASS. SOCIAL
2014 - TRANSF. REC. FUNDO EST. DE ASS. SOCIAL
Página 30
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO II
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2801 - MANUT.ATIV.SERV.PROT.SOCIAL
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 2016 2017
esco Físicas por Exercicio [3] [o] (o) (o)
Metas Financeiras por Exercício 953.900,00 1.049.290,00 1.154.219,00 1.269.641,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
eme e 4.
[cão Produtos e Unidade de Medida
| 2804 - MANUT.CONV.E CAPACIT.ENTIDADES ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 2016 2017
Metas Fisicas por Exercício (o) o o o
is Financeiras PR 682.600,00 750.860,00 | 82594600] | 908.541 90]
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 7
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
= assis pre as EEE
Ação Produtos e Unidade de Medida
2805 -MANUTATIV/ADM CONSELHOS DE DIREIT. ATIVIDADES | SERVIÇO - %
2014 2015 2017
Metas Fisicas por Exercicio (o) 0 [o]
Metas Financeiras por Exercício 6.600,00 7.260,00 8.785,00
”
A
Página 31
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
” ANEXO II
E
[ Região: “| Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação [Produtos e Unidade de Medida
2809 - MANUT.ATIV.SERV.PROT. SOC.BAS.CRAS ATIVIDADES / SERVIÇO - %
o E RR 2016 20
É Metas Fibiças por Esaraltlo o Hj [o] | 0 o 0
| Metas Financeiras por Exercicio N iai o 73700000] 840.700,00 89177000] 980.947,00
Região:
Supervisor; SECRETARIO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
2014 - TRANSF.REC.FNAS
2014 - TRANSF. REC. FUNDO EST. DE ASS. SOCIAL
EE =. o Produtos e Unidade de Medida 7
2810 - MANUT.CONV.E CAPACIT LIDER.COMUNIT “| ATIVIDADES | SERVIÇO - % EA |
2014 2015 2016) 2047
O Meias Físicas por Exercicio o o o | o
[metas FinancerasporExerico 65720000] 72292000] 79521200] 87473300
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ed
Página 32
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO II
Região:
Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
2014 - TRANSF.REC.FNAS
Página 34
renascer
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO II
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2812 - MANUT.ATIV.ATEND.AÇÕES EMERG.CALAM.
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
L 2014 2015 2016 2017
Metas Físicas por Exercício 4 fo] (o) [o] o
Metas Financeiras por Exercicio 16.000,00 17.600,00 19.360,00 21.296,00
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Ação O i Produtos e Unidade de Medida “4
ATIVIDADES / SERVIÇO - % ii |
2014 2015 2016] 207]
0 0 1 Í 0
o 404.000,00 444.400,00 488.840,00] 537.724,00
Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
2014 - TRANSF.REC.FNAS
Ação MN RE . o Produtos e Unidade de Medida
[2818 - IMPLCENT REF ESPECIALIZADO o | iii | SERVIÇO - % NO
2014 2015 2016] ao]
Metas Físicas por Exercicio [o] (o) à] 0
“Metas Financeiras por Exercício o | 242.400,00 266.640,00 293.304,00) — E]
Z
Página 33
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0804 - ASSIST.SOC.ASSIST.COMUNITÁRIA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
014 - SEMAS-SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO
1-Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social. 2-Efetivar a participação popular no
processo de gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). 3-Fortalecer e fomentar as ações
desenvolvidas pelas entidades sem fins lucrativos no município. 4-Oferecer espaços de capacitação e
contribuição com a construção das políticas públicas. 5-Prover serviços, programas, projetos e benefícios na
área de habitação de interesse social. 6-Atender as demandas por doações de material de construção,
considerando o direito às condições dignas de moradia. 8-Fortalecer e capacitar as associações e
lideranças comunitárias. 9-Atender as demandas e necessidades emergenciais da população municipal.
10-Assegurar o atendimento de pessoas e famílias que são vitimas de situações de calamidade pública e
de emergências. 11-Ampliar a oferta do serviço de proteção e atendimento integral à Familia (PAIF).
12-Oferecer serviços especializados para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e ou
sobrevivência. 13-Implantar, organizar e estruturar o serviço e o espaço para à gestão dos conselhos.
14-Implantar o serviço de acolhimento em família acolhedora. 16-Implantar o serviço de acolhimento e
liberdade assistida por meio de prestação de serviços à comunidade.
Unidade.
Subunidad!
Diagnóstico.....: 1-0 cidadão tem o direito à Assistência Social em situação de vulnerabilidade. 2-A proteção social requer
uma estrutura mínima para a sua gestão. 3-Ausência de adequação das ações executadas às normas de
tipificação de serviços socioassistenciais. 4-Ausência de efetiva participação, representação e contribuição
popular com a política pública por segmento. 5-Insuficiência de registros e dados sobre a área de habitação
no municipio. 6-Grande número de famílias de baixa renda, vivendo em moradias próprias, mas em
condições de risco. 7-Ausência de formação que favoreça o processo de mobilização comunitária.
9-Vulnerabilidade temporária das pessoas/família caracterizada por riscos, perdas e danos. 10-Situações
adversas de calamidades públicas e emergências. 11-Há cidadãos que moram em locais de dificil acesso e
que necessitam de ajuda emergencial. 12-Existência de pessoas morando nas ruas do município.
13-Inexistência de espaço adequado e gestão para suporte aos conselhos municipais. 14-Inexistência do
serviço de acolhimento em família acolhedora. 15-Inexistência dos serviços de cumprimento de medidas
socioeducativas.
Exercícios 2014 — 2015 2016 27
Recursos Financeiros: 760.000,00 836.000,00 919.600,00 1.011.560,00
Ação Produtos e Unidade de Medida o
2811 - MANUT.CONC.BENEF EVENT.CARENTES | ATIVIDADES | SERVIÇO - %
2014 2015 O
Metas Físicas por Exercício | (o) 0 [o]
end E = LES Es Es = = ra asa]
Metas Financeiras por Exercício | A pa | 760.000,00 836.000,00 919.600,00] 1.011.560,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
2014 - TRANSF. REC. FUNDO EST. DE ASS. SOCIAL
Fa
Página 35
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
a R$: ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 1001 - SAUDE-ATENÇÃO BÁS.PAB FIXO
Orgão... : 02-PREFEITURA MUNICIPAL
009 - SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE
001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
1-Manutenção do pronto atendimento, pagamento do pessoal com recursos do PSF, NASF e DANT.
2-Implantação das academias da cidade. 3-Ampliação do número de Unidades Básicas de Saúde.
4-Implantação e manutenção do escovário nas escolas municipais, estaduais e nas UBS's. 5-Manutenção e
ampliação da frota da Atenção Básica. 6-Manutenção da Assistência na Zona Rural. 7-Reforma e
conservação das UBS's.
Diagnóstico.....: 4-0 municipio tem o dever constitucional de oferecer a atenção básica à saúde do municipe, de forma
preventiva e corretiva, através de, respectivamente, atendimento domiciliar e em Unidadces Básicas de
Saúde (UBS). 2-Falta de academias ao ar livre, que incentivaria o cidadão à prática de esportes para
prevenção de doenças. 3-Insuficiência de UBS's para atendimento de toda a população. 4-Falta de educação
bucal nas escolas. 5-Deficiência e insuficiência da frota da atenção básica. 6-Atendimento médico
regionalizado na zona rural. 7-Desgaste físico das UBS's.
Subfunção.
Objetivos...
-xercicios | 2014 e 2016 To ROM
| Recursos Financeiros: L 15.107.486,70 16.563.470,00 18.219.817,00 k 20.041. “798,00
Ação . Produtos e Unidade de Medida ]
1553 - CONSTR.AMPL AQUIS.IMOV.UNID.BÁSICAS BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor ii “CM
2014 — 2015 ETA 2097 |
Metas Físicas por Exercicio (o) (o) o [o] E o [o]
Metas Financeiras por Exercicio 4.518.200,00 4.970.020,00 5.467.022,00 6.013.724,00
Região: [ Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicatao Constitucional - 15%
2014 - TRANSF REC. SUS INVEST. REDE DE SERSAUD
2014 - TRANSF. REC. FUNDO ESTADUAL SAUDE
Da ” a ceia im qt eme ” cp ES Es Es
Ação Produtos e Unidade de Medida
2569 - REFORMA/AMPL UNID.SAUDE RURAL o | ATIVIDADES SERVIÇO - o. El
2014 2015 2016
j Metas Físicas por Exercício , = = o E! [o] ni. o) . . º Em 4
Metas Financeiras por Exercício 100.300,00 110.330,00 121.363,00
Página 36
AFA
erre sereno
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO II
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicatao Constitucional - 15%
Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação
2570 - MANUT.UNID.BAS.SAÚDE
atas Físicas por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 2016 207]
Ec 0 0 0
Metas Financeiras por Exercício
10.488.386,70 11.482.460,00
12.630,706,00 | —
13.893.777,00
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
2014 - TRANSF. REC.DO SUS PARA ATENCAO BÁSICA
[ção ú Produtos e Unidade de Medida
“5572 - PAG PESSOAL REC.VINCULADO “| ATIVIDADES / SERVIÇO - % nn É |
2014 2015 2016 “2017
Métis Fisicas por Essreliio = | [o] [o] [o] E º |
Metas Financeiras por Exercício as o 300,00 330,00 363,00] 399,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fontes de Recurso:
Página 37
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO ll
E y
Ação Produtos e Unidade de Medida E
2575 - REFORMA/CONSERVACAO DAS UBS
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 2016 2017
Metas Fisicas por Exercicio L (o) (o) 0 0
Metas Financeiras por Exercício II 300,00 330,00 363,00 399,00
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicatao Constitucional - 15%
2014 - TRANSF. REC.DO SUS PARA ATENCAO BÁSICA
Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Página 38
Programa.
Órgão......
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
1005 - SAÚDE-ATENÇÃO BÁS.PAB VAR.NASF
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
009 - SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE
001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivos... 1-Manter as atividades ligadas ao Núcleo de Apoio à Saúde da Familia, podendo atuar na modalidade NASF
1, composto por no minimo cinco das profissões de nivel superior (Psicólogo; Assistente Social;
Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Profissional da Educação Fisica; Nutricionista; Terapeuta
Ocupacional; Médico Ginecologista; Médico Homeopata; Médico Acupunturista; Médico Pediatra, e Médico
Psiquiatra) vinculado de 08 a 20 Equipes Saúde da Familia ou na modalidade NASF 2, composto por no
mínimo três profissionais de nível superior de ocupações não-coincidentes (Assistente Social; Profissional
de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista, Psicólogo; e Terapeuta
Ocupacional), vinculado a no minimo 03 Equipes Saúde da Família.
Diagnóstico.....: 4.A Atenção Primária à Saúde é complexa e demanda uma intervenção ampla em diversos aspectos para
que se possa ter efeito positivo sobre a qualidade de vida da população, necessita de um conjunto de
saberes para ser eficiente, eficaz e resolutiva.
xercícios — 2014 2015 2016 2017
Recursos Financeiros: 480.100,00 528.110,00 580.921,00 639.01 3,00 |
FER | Produtos e Unidade de Medida ]
2571 - PAG.PESSOAL REC.NASF ATIVIDADES | SERVIÇO - %
2014 2015 2016 | 2017
iss L - Asc HR = =
Metas Físicas por Exercício (o) (o) [o] [o]
Metas Financeiras por Exercício o 480.100,00 528.110,00 580.921,00 639.013,00
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - TRANSF. REC.DO SUS PARA ATENCAO BÁSICA
| supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Página 39
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
R ANEXO II
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
1014 - SAÚDE-VIG.EPIDEM.
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
009 - SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE
001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO
10 - SAÚDE
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1-Reforma e aquisição de equipamentos para o Centro de Controle de Zoonoses. 2-Promover um conjunto
de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores
determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de se recomendar e adotar
as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
Diagnóstico.....: 4-0 município possui muita demanda com o controle de zoonoses e a infra-estrutura atual não atende a
demanda. 2-0 município precisa estar alerta para prevenir e combater as doenças que podem decorrer uma
epidemia.
Exercícios 2014 2015 2016 2017
Recursos Financeiros: 386.900,00 425.590,00 468.149,00 514.964,00
F ada nisi - —— A
ção Produtos e Unidade de Medida
2592- MANUT.COORD. TEC.VIG.EPIDEMIOLOGICA ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 | 2015 2016] 2017
Metas Físicas por Exercicio [o] | 0 0 (o)
Metas Financeiras por Exercício =. 73.600,00 | 80.960,00 89.056,00 o 97.962,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE "|
Fontes de Recurso:
2014 - OUTRAS TRANSF. REC. DO SUS
Ação Produtos e Unidade de Medida
"2663 MANUT CENTRO CONTROLE ZOONOSES | o ATIVIDADES / SERVIÇO - %
“Doo 2015) 2046! 2017
Metas Físicas por Exercício 0 (o) [o] [o] 4
omcan ções . A = + a a.
Metas Financeiras por Exercicio 313.300,00 344.630,00 | 379.093,00 417.002,00
Ed
Página 40
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
Nr: ANEXO II
Red E E Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicatao Constitucional - 15%
2014 - TRANSF. REC. DO SUS VIG. EM SAUDE
Página 41
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa... 1015 - SAÚDE-VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Órgão... 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
D09 - SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE
001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1-Promover um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos
problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, na produção e circulação de bens e na prestação de
serviços de interesse da saúde, além de controlar bens de consumo que, direta ou indiretamente, se
relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; : O
controle da prestação de serviços que, direta ou indiretamente, se relacionam com a saúde.
Diagnóstico.....: 1-É obrigação do município o exercício do Poder de Polícia.
Exercícios 2044 | 2015 2016 o 6
Recursos Financeiros: 1.352.200,00 sisraoo | 1.636.162,00 | 1.799.778,00
Ação: aa E Produtos e Unidade de Medida o |
38 -MANUT.COORD.TEC.VIG.SANITARIA — ATIVIDADES | SERVIÇO - % ú a |
o zo) 2045) — 2016) 2017
| Metas Físicas porExercicio Nm 0 0 o o
Metas Financeiras por Exercício ada E 89.200,00 88.120,00 107.992,00 118.725,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicatao Constitucional - 15%
2014 - TRANSF. REC. DO SUS VIG. EM SAUDE
Ação É E Ri i Produtos e Unidade de Medida |
“2589 - MANUT.DEPVIG.EM SAUDE . “| ATIMIDADES / SERVIÇO - % a =
7 2014 2015 [ — 2016 | = 207
Metas Físicas Dor Esicraftio pias E o ii (o) É 0 (o)
| Metas Financeiras por Exercício ja: | xasamoo0o| 1328897000| 1.527.867,00] 1.680.654,00
M
Página 42
erram recemerespa ro
ITABIRITO
* PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
É E ANEXO II
' e = am
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fontes de Recurso
2014 - Aplicafzao Constitucional - 15%
2014- TRANSF. REC. DO SUS VIG. EM SAUDE
Ação | Produtos e Unidade de Medida
“2591 - MANUT.COORD.TECVIGAMBIENTAL ia ATIVIDADES | SERVIÇO - % á Er ad
Nm 2014 2015 2016] 2017 |
atas Fsicas por Exercicio i : [o] o o o
“Metas Financeiras por Exercicio — ã a II 300,00 “32000 | 363,00 399,00]
Região: To Supervisor; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicatao Constitucional - 15%
Página 43
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
1017 - SAÚDE-ASSIST.FARMAC.COMP.BÁSICO
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
009 - SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE
001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO
Programa...
Orgão...
Objetivos... 1-Manter a contribuição ao Fundo estadual da Farmácia Básica. 2-Manutenção da assistência farmacêutica
com recursos próprios.
Diagnóstico.....: 1-0 Estado de Minas Gerais contribui com os municípios através de fornecimento dos medicamentos da
farmácia básica, mas, para tanto, pede contribuição como espécie de ajuda de custo. 2-Os medicamentos
fornecidos pelo Estado de Minas Gerais não suprem toda a demanda da população.
Exercícios 2014 2015 2016 2017
Recursos Financeiros: 281.400,00 309.540,00 340.494,00 374.543,00
Ação | Produtos e Unidade de Medida |
7573 - MANUTASSISTENCIA FARMACEUTICA ATIVIDADES | SERVIÇO - %
E 2014 2015 | “2016] 2017
e oie A ep t Rs ap — EE sgriciçaço Sa
Metas Fisicas por Exercicio o (o) (0) [o]
| Metas Financeiras por Exercício | 281.400,00 309.540,00 340.494,00 | 374.543,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicaftao Constitucional - 15%
2014 - TRANSF. REC.DO SUS PARA ATENCAO BÁSICA
2014 - TRANSF. REC. FUNDO ESTADUAL SAUDE
Da rem ea = dês bo ae ss
ea ea ne is - cssciorarasçaca o.
ação Produtos e Unidade de Medida |
| 2568 - CONTRIB.FDO.EST.FARM.BASICA ú “| ATIVIDADES [SERVIÇO - %
— 2a] — 2015 | 2016] 2047
Metas Físicas por Exercicio [o] o (o) 0
| Metas Financeiras por Exercício ny 81.600,00 89.760,00 98.736,00) 108.610,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicatao Constitucional - 15%
Ed
Página 44
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ER 4 ANEXO Il
Arre remeter
É ad
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........ : 1019 - SAUDE-GESTÃO DO SUS
Órgão... : 02- PREFEITURA MUNICIPAL
009 - SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE
001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1-Aquisição de imóvel/construção/ampliação para o almoxarifado da Saúde. 2-Criação do plano municipal de
educação permanente para os trabalhadores da saúde. 3-Manter em dia o pagamento dos encargos sociais
dos profissionais da Saúde Pública Municipal. 4-Manutenção da gestão orçamentária, financeira, patrimonial,
administrativa e operacional do serviço de saúde, incluindo planejamento. 5-Informatização dos serviços de
saúde. 6-Manutenção da coordenação de regulação, controle, avaliação e auditoria. 7-Manutenção da
coordenação do Sistema de Informação em Saúde. 8-Manutenção, ampliação e aperfeiçoamento da frota
municipal de Saúde. 9-Manutenção e apoio às atividades do Conselho Municipal de Saúde.
Objetivos...
Diagnóstico.....: 4-Terceirização e insuficiência operacional do almoxarifado da Saúde. 2-Deficiência na educação e
capacitação dos profissionais da Saúde. 3-Muito embora oneroso, a previdência social é um direito de todos.
4-A complexidade do serviço de Saúde Pública Municipal requer uma estrutura complexa de gestão.
5-Deficiência no serviço de automação dos dados e informações da Saúde Pública Municipal. 6-A
complexidade do sistema de saúde requer controle, avaliação e auditoria. 7-A interação compulsória com os
sistemas de saúde das outras esferas de governo requer sistema de informação. 8-O atendimento das
urgências, emergências e tratamentos fora do domicílio requerem um eficiente sistema de logística. 9-0
Conselho Municipal de Saúde, órgão independente de fiscalização do serviço público municipal de saúde
necessita de apoio para o exercicio de suas atividades.
Exercicios 2014 | — a. 2016 — 201
Recursos Financeiros: | — 19.241.400,00 | 21.165.540,00 23.282.094,00 | 25.610.303,00
Ação Produtos e Unidade de Medida 1
“2561 - MANUTATIV.SEC.MUN.SAÚDE O ATMIDADESISERVIÇO-% E Co + NM
ui 2014 2015 2016 2017
Metas Fisicas por Exorcido e: o o (o) [o] o
Metas Financeiras por Exercício 822.300,00 | 904.530,00 994.983,00 | 1.094.481,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicatao Constitucional - 15%
| fm ereta a ils = E
Página 45
La]
Arre er roer
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2562 - MANUT.ATIV.DEP.ADM.SAÚDE
[ATIVIDADES | SERVIÇO - %
| 2014 2015 2016 2017 |
Metas Físicas por Exercício [o] fo] [o] (o)
Metas Financeiras por Exercício 1 14.116.100,00 | 15.527.710,00 17.080.481,00 18.786.529,00 |
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicatao Constitucional - 15%
Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESSE abcal E: o E
amo Dog ] Produtos e Unidade de Medida
2563 - MANUT.AMPL. FROTA DA SAÚDE ATIVIDADES / SERVIÇO - % o
| o 24 2015 2016 | 2017
Metas Fisicas por Exercício (o) 0 (o) o
Metas Financeiras por Exercic: | 355.000,00 390.500,00 | 429.550,00] 472.505,00]
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicatao Constitucional - 15%
2014 - TRANSF. REC. FUNDO ESTADUAL SAUDE
Supervisor; SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2564 - MANUT CONSELHO MUN.SAÚDE
[es SERVIÇO - %
2016 2017
| mótis Fisicas por Exercicio
Metas Financeiras por Exercício
2014 2015
É o TT 803000] 8.833,00
o (o)
9.716,00
E aáil
Página 46
ARMA
Dra irem
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
Região:
Fontes de Recurso;
2014 - Aplicaftao Constitucional - 15%
Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
— — —
Ação |Procutos e Unidade de Medida
2565 - CONTRIBUIÇÃO AO CIAS E ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 “2016 | 2017
tetas Fisicas por Exercício o [o] [o] [o]
| metas Financeiras por Exercício 156.500,00 172.150,00 189.365,00 Im eso]
Região: Supervisor. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicaftao Constitucional - 15%
Ação Produtos e Unidade de Medida
“5586 - PAG.FERIAS PREMIO SAUDE Ai ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 2016 | 2017
Metas Fisicas por Exercício (o) (o) (o) (o)
| Metas Financeiras por Exercício | ros n 30.000,00 | 33.000,00 | 36.300,00) 39.930,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fontes de Recurso
2014 - Aplicatao Constitucional - 15%
Página 47
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
À À ANEXO Il
Ae creme
Ação Produtos e Unidade de Medida iii 7
2585 - MANUT.DEP AUDITORIA o | ATIVIDADES / SERVIÇO - % E |
| 2014 | 2015 2016 2017
[Metas Físicas por Exercício | ] (o) | o sá
| Metas Financeiras por Exercício 389.500,00 428.450,00 471.295,00 518.425,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicatao Constitucional - 15%
mim L E
Ação mu : . Produtos e Unidade de Medida o E
2586 - MANUT.SISTEMA DE INFORMACAO ATIVIDADES SERVIÇO -% i
2015 2016] 207
Ndias Físicas por Exercício + E E o o
| Meias Financeiras porExercicio ] o 560.200,00 616.220,00 67784200] 745.626,00]
Região: Supervisor. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicafao Constitucional - 15%
Ação
| Produtos e Unidade de Medida
2587 - MANUT.CONTROLE E AVALIACAO
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2016
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
2014 2015
0
o 2.550.300,00 | 2.805.330,00 3.085.863,00] 3.394.449,00
Página 48
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicatao Constitucional - 15%
| Supervisor. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação
| Produtos e Unidade de Medida
2594 - MANUT.SAUDE DO TRABALHADOR
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 - Aplicatao Constitucional - 15%
|. | uma 2015 2016 2017 |
«tas Fisicas por Exercicio o (o) 0 o
Metas Financeiras por Exercício 30.200,00 33.220,00 36.542,00 | 40.196,00 |
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicatao Constitucional - 15%
[ação n aa | Produtos e Unidade de Medida A
595 - REALIZ ENCONTROS/CONFER.SAUDE ATIVIDADES | SERVIÇO - %
2014] 2015 2016 2017
| Metas Físicas Dor Exetdicio [o] (o) [o] 0 ]
Metas Financeiras por Exercicio = 300,00 330,00 - 363,00 399,00 |
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fontes de Recurso:
Ed
Página 49
Arre rerameesemperre
el
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
Ação Produtos e Unidade de Medida |
“2596 -MANUT DEPT PLANEJESTRATGESTÃO | “| ATIVIDADES / SERVIÇO - % iii
2014 | 2015 2016 2017 |
Metas Físicas por Exercício E L. “o | [o [) o
Metas Financeiras por Exercício E 191.600,00 210.760,00 231.836,00 255.020,00
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicatao Constitucional - 15%
Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2597 - MANUT. PROGRAMA EDUCAÇÃO SAUDE
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 2016
Metas Físicas por Exercício o [o] [5]
Metas Financeiras por Exercício Dei 32.100,00 | 35.310,00 38.841,00
Região:
Fontes de Recurso
2014 - Aplicafao Constitucional - 15%
Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Página 50
ITABIRITO
À À PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
Di
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
1019 - SAÚDE-GESTÃO DO SUS
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
009 - SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE
001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO
10 - SAUDE
271 - PREVIDÊNCIA BÁSICA
1-Aquisição de imóvel/construção/ampliação para o almoxarifado da Saúde. 2-Criação do plano municipal de
educação permanente para os trabalhadores da saúde. 3-Manter em dia o pagamento dos encargos sociais
dos profissionais da Saúde Pública Municipal. 4-Manutenção da gestão orçamentária, financeira, patrimonial,
administrativa e operacional do serviço de saúde, incluindo planejamento. 5-Informatização dos serviços de
saúde. 6-Manutenção da coordenação de regulação, controle, avaliação e auditoria. 7-Manutenção da
coordenação do Sistema de Informação em Saúde. 8-Manutenção, ampliação e aperfeiçoamento da frota
municipal de Saúde. 9-Manutenção e apoio às atividades do Conselho Municipal de Saúde.
Programa.
Orgão....
Unidade...
Subunidade.
Função...
Subfunção.
Objetivos....
Diagnóstico.....: 4.-Terceirização e insuficiência operacional do almoxarifado da Saúde. 2-Deficiência na educação e
capacitação dos profissionais da Saúde. 3-Muito embora oneroso, a previdência social é um direito de todos.
4-A complexidade do serviço de Saúde Pública Municipal requer uma estrutura complexa de gestão.
5-Deficiência no serviço de automação dos dados e informações da Saúde Pública Municipal. 6-A
complexidade do sistema de saúde requer controle, avaliação e auditoria. 7-A interação compulsória com os
sistemas de saúde das outras esferas de governo requer sistema de informação. 8-0 atendimento das
urgências, emergências e tratamentos fora do domicilio requerem um eficiente sistema de logistica. 9-0
Conselho Municipal de Saúde, órgão independente de fiscalização do serviço público municipal de saúde
necessita de apoio para o exercicio de suas atividades.
Exercícios | a 2014 2015 2016 | 2017
Recursos Financeiros: 4.916.000,00 5.407.600,00 5.948.360,00 6.543.196,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2567 - ENCARGOS SOCIAIS DA SAÚDE | o “| OPERAÇÕES ESPECIAIS | OPERAÇÕES ESPECIAIS - Valor
2014 2015 | 2016 2017 |
Metas Físicas por Exercício 0 o [) (o)
Metas Financeiras por Exercício . 4.916.000,00 | 5.407.600,00 | 5.948.360,00] 6.543.196,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicatao Constitucional - 15%
Página 51
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
1019 - SAUDE-GESTÃO DO SUS
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
009 - SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE
001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
1-Aquisição de imóvel/construção/ampliação para o almoxarifado da Saúde. 2-Criação do plano municipal de
educação permanente para os trabalhadores da saúde. 3-Manter em dia o pagamento dos encargos sociais
dos profissionais da Saúde Pública Municipal. 4-Manutenção da gestão orçamentária, financeira, patrimonial,
administrativa e operacional do serviço de saúde, incluindo planejamento. 5-Informatização dos serviços de
saúde. 6-Manutenção da coordenação de regulação, controle, avaliação e auditoria. 7-Manutenção da
coordenação do Sistema de Informação em Saúde. 8-Manutenção, ampliação e aperfeiçoamento da frota
municipal de Saúde. 9-Manutenção e apoio às atividades do Conselho Municipal de Saúde.
1-Terceirização e insuficiência operacional do almoxarifado da Saúde. 2-Deficiência na educação e
capacitação dos profissionais da Saúde. 3-Muito embora oneroso, a previdência social é um direito de todos.
4-A complexidade do serviço de Saúde Pública Municipal requer uma estrutura complexa de gestão.
5-Deficiência no serviço de automação dos dados e informações da Saúde Pública Municipal. 6-A
complexidade do sistema de saúde requer controle, avaliação e auditoria. 7-A interação compulsória com os
sistemas de saúde das outras esferas de governo requer sistema de informação. 8-0 atendimento das
urgências, emergências e tratamentos fora do domicilio requerem um eficiente sistema de logistica. 9-0
Conselho Municipal de Saúde, órgão independente de fiscalização do serviço público municipal de saúde
necessita de apoio para o exercício de suas atividades.
2014 | 2015 | — 2016 E 2017 |
TC] 510.400,00 561.440,00 | 617.584,00 | 679.342,00
Subfunção.
Objetivos...
Diagnóstico.....:
Exercícios
Recursos Financeiros:
Ação Produtos e Unidade de Medida ]
1551 - CONSTRAMPL AQUIS.IMOVALMOX.SAUDE | BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
2014 | 2015 2016 2017
Metas Físicas por Exercício | (o) | o [e] [o]
Metas Financeiras por Exercicio . o 510.400,00 | é 561.440,00 | 617.584,00 679.342,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicafao Constitucional - 15%
2014 - TRANSF. REC. FUNDO ESTADUAL SAUDE
Página 52
Programa
Órgão......
Unidade
Subunidade
Função....
Subfunçã
Objetivos.
Diagnóstico.....:
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO II
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
1020 - SAÚDE-MÉDIA E ALTA COMPLEX.
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
009 - SESA-SEC. DE SAÚDE - FDO MUN.SAÚDE
001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUA GESTÃO
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1-Aquisição de imóvel, construção e ampliação do CAPS infantil e adulto, bem como a manutenção das
atividades nessas unidades. 2-Criação do centro municipal de apoio diagnóstico. 3-Construção do Centro
especializado em Reabilitação (CER) e manutenção de suas atividades. 4-Estabelecimento e manutenção
de convênio com o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS). 5-Manutenção de convênio com o
Hospital São Vicente de Paulo. 6-Manutenção do Centro que funciona o Sistema de Gestão Clínica de
Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus da Atenção Básica (Hiperdia).7-Manter o Centro Viva Vida com o
objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil, além de prevenir o câncer de próstata, de mama e de colo
do útero, já que está comprovado que a descoberta da doença e o encaminhamento do caso, em tempo
hábil, não só diminui o índice de óbitos, como fortalece e melhora a qualidade da saúde pública.
8-Manutenção do atendimento das especialidades médicas, inclusive odontológicas. 9-Manutenção do
Centro de reabilitação e fisioterapia. 10-Implantar, manter e aperfeiçoar às Práticas Integrativas e
Complementares (PIC) através de intervenções através da homeopatia, plantas medicinais e fitoterápicas, a
medicina tradicional chinesa/acupuntura, a medicina antroposófica e o termalismo social-crenoterapia.
11-Reestruturação do laboratório de análises clínicas. 12-Reforma e conservação das Unidades
Especializadas.
1-Há demanda para atendimento de crianças e cidadãos em vulnerabilidade psicológica. 2-Necessidade de
centralização do apoio diagnóstico. 3-Necessidade de um local para reabilitação do tipo Il. 4-Há demandas
que não podem ser assumidas inteiramente pelo poder público municipal. 5-0 município necessita de
prestar atendimento hospitalar e não conja com esta infra-estrutura. 6-A população possui alto índice de
incidência de pressão alta e diabetes, que requer atenção especial do gestor de saúde. 7-Alto índice o
principal de mortalidade materna e infantil e câncer de próstata, de mama e de colo do útero. 8-Existe muita
demanda de saúde pública em diversas especialidades médicas, inclusive odontológicas. 9-Demanda por
reabilitação e fisioterapia. 10-0 município precisa adotar a Politica Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares, que reconhece tratamentos alternativos em saúde. 11-0 Laboratório de Análises Clínicas
requer modificações estruturais. 12-A estrutura física das Unidades Especializadas se encontra aquém do
desejável.
Exercícios T 2014
2015 | “2016 |
— 2017]
Recursos Financeiros: | 17.590.600,00
19.349.660,00 21.284.626,00 |
23.413.088,00
Ação
Produtos e Unidade de Medida
“1552 - CONSTR AMPL.QUIS.IMOV.UNID.ESP.PA
BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
2014 2015 2016
Metas Físicas por Exercício
(o) (o)
2017
fo]
letas Financeiras por Exercício
0
50.400,00 55.440,00
60.984,00)
67.082,00 |
Região.
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
“| Supenvisor SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
dl
Página 53
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
th Es dae
Ação 1 Produtos e Unidade de Medida
1554 - AMPL.CONSTR AQUIS.IMOV.CAPS ADULTO BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
o | 2014 2015 | 2016 2017
Metas Físicas por Exercício o (o) | (o) [o]
T
Metas Financeiras por Exercício 1.200.100,00 1.320.110,00 | 1.452.121,00 1.597.333,00
Região: | Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicaftao Constitucional - 15%
2014 - TRANSF. REC. DO SUS ATENÇÃO MEDIA ALT CO
2014 - TRANSF REC. SUS INVEST. REDE DE SER.SAUD
[Aids | Produtos e Unidade de Medida
[2574 - MANUT.COORD. CAPS INFANTIL ATIVIDADES | SERVIÇO - %
2014 2015 2016
Metas Físicas por Exercício o o 0
Metas Financeiras por ENBINIDIO! | nec iiga A 66.000,00 | 72.800,00 79.860,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicatao Constitucional - 15%
Ação Produtos e Unidade de Medida
2576 - MANUTATENDIMESPECIALIDADES | ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015
Metas Fisicas por Exercicio 1 0 [o]
Metas Financeiras por Exercício 4.716.100,00 5.187.710,00
pi
Página 54
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
, ANEXO II
; k
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicafao Constitucional - 15%
2014 - TRANSF. REC. DO SUS ATENÇÃO MEDIA ALT CO
2014 - TRANSF. REC, FUNDO ESTADUAL SAUDE
Ação
DO ER = ifeses e Unidade de Medida RM Re.
2577 - MANUT.CENTRO REABFISIOTERAPIA ATIVIDADES / SERVIÇO - %
= pra [o ou] 2015 | 2016 |. i E
fetas Físicas por Exercício i E [o] o . 0 o. o
p etas Financeiras or Exercício . 3.062.100,00 3.368.310,00 3.705.141,00 4.075.655,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicatao Constitucional - 15%
2014 - OUTRAS TRANSF. REC. DO SUS
Ação Produtos e Unidade de Medida
2578 - MANUT.CENTRO VIVA VIDA DOT | ATMIDADESISERVIÇO-% E a
2014 . 2015
Metas Físicas por Exercicio ] [o] 0
Metas Financeiras por Exercício To | 180740000] 1.988.140,00].
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicafao Constitucional - 15%
2014 - TRANSF. REC. FUNDO ESTADUAL SAUDE
e
Página 55
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
[ ação Produtos e Unidade de Medida
2579 - MANUT.CENTRO HIPERDIA ATIVIDADES / SERVIÇO - %
II 2014 2016 2017
Metas Físicas por Exercício o [o] o o
Metas Financeiras por Exercicio 2.400.700,00 2.640.770,00 2.904.847,00 3.195.332,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicafao Constitucional - 15%
2014 - TRANSF. REC. FUNDO ESTADUAL SAUDE
Ação Produtos e Unidade de Medida
[2580 - MANUT.UNID PRONTO ATENDIMENTO | ATIVIDADES | SERVIÇO - %
2014 2015 2016
Metas Físicas por Exercicio 1 (o) (o) 0
Metas Financeiras por Exercicio o. 1.602.000,00 1.762.200,00 1.938.420,00] |
Região: 1] Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicafao Constitucional - 15%
2014 - TRANSF. REC. DO SUS ATENÇÃO MEDIA ALT CO
o O = E rd 68
Ação Produtos e Unidade de Medida
"2581 -MANUT LABORATÓRIO MUNICIPAL ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2015 2016 2017
Metas Fisicas por Exercicio 0 0 [3]
Metas Financeiras por Exercício 447.200,00 491.920,00 541.112,00 595.223,00
Ed
'
Página 56
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO II
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicatao Constitucional - 15%
2014 - TRANSF. REC. DO SUS ATENÇÃO MEDIA ALT CO
Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação Produtos e Unidade de Medida
“2582 - REFORMA/CONSERV.UNID ESPECIALIZADAS | ATIVIDADES / SERVIÇO - % |
2014 2015 2016 201 7|
tas Fisicas por Exercicio (o) [o] fo] o
0 — o — -— + E a:
metas Financeiras por Exercicio = ni 20.200,00 22.220,00 24.442,00 26.886,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicatao Constitucional - 15%
Ação Produtos e Unidade de Medida
83 - MANUT.COORD.CAPS ADULTO o o ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 2016 | “2017
Metas Fisicas por Exercicio o 0 (o) o
Metas Financeiras por Exercicio o as | 558.700,00 614.570,00 IB — 676.027,00] 743.630,00
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicafao Constitucional - 15%
2014 - TRANSF. REC. DO SUS ATENÇÃO MEDIA ALT CO
Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE
Edi
Página 57
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
: 9
Ação
Produtos e Unidade de Medida
pos
2584 - MANUT CEO-CENTRO ESPEC.ODONTOL.
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 | 2016 2017
Metas Físicas por Exercício o [o] o o
| Metas Financeiras por Exercício 1.659.700,00 1.825.670,00 2.008.237,00
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicaftao Constitucional - 15%
2014 - TRANSF. REC. DO SUS ATENÇÃO MEDIA ALT CO
Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
o comecou
Página 58
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO II
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
1222 - EDUCAÇÃO-ADMINISTRAÇÃO
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
006 - SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO
Unidade..
Subunidad 001 - DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção. 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos...
1-Manter e aperfeiçoar os métodos de gestão da educação municipal para maximizar os resultados
pretendidos de ordem orçamentária, financeira, patrimonial, administrativa e pedagógica.
Diagnóstico.....: 1-A complexidade da atividade educacional no municipio requer uma estrutura mínima para gerir os recursos
materiais, intelectuais e humanos da educação básica.
Exercícios 2014 2015 2016 2017
Recursos Financeiros: 1.331.400,00 1.464.540,00 1.610.994,00 1.772.093,00
Ação
L Produtos e Unidade de Medida
BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
| 1400 - AQUIS.EQMAT PERM VEÍC.OB,ADM.EDUC.
2014 2015 2016] | 207
Metas Fisicas por Exercício | o (o) [o] 0
Metas Financeiras por Exercicio — 40.200,00 || 44.220,00 48.642,00 53.506,00
Região:
Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicafao Constitucional - 25%
Ação
| 1402 - AQUIS.EQ.MAT PERMVEÍC.OB.DEP.SUP.
| Produtos e Unidade de Medida
“| BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
2014 2015 — 20196]. 201
Metas Físicas por Exercício o (o) 0 ]
Metas Financeiras por Exercicio 10.200,00 11.220,00 12.342,00 13.576,0
Região:
Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 5'
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
Ação s o | produtos e Unidade de Medida me
2400 - MANUT.ATIV ADM EDUC. BÁSICA ATIVIDADES / SERVIÇO - % |
o o Rn 2014] 2015 | 2016 — om
| Metas Fisicas por Exercicio | o o [e] o
Metas Financeiras por Exercício o | 128100000] 140910000] 155001000) 1.705.011,00
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
2014 - Aplicafao Constitucional - 25%
Supervisor:
Página 60
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO II
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 1262 - EDUCAÇÃO-APOIO ENS. MÉDIO
Órgão.... : 02- PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade 006 - SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO
Subunidade. 001 - DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
: 12- EDUCAÇÃO
362 - ENSINO MÉDIO
: 4-Viabilizar o apoio ao transporte universitário com meios próprios ou através de terceirização.
1-A falta de apoio do Governo Estadual, quem de direito, no que diz respeito ao transporte do ensino médio
faz com que o municipio intervenha diretamente no atendimento desta demanda coletiva.
[Exercícios 2014 | 2015 | 2016 2017
Recursos Financeiros: 2.354.000,00 | 2.589.400,00 | 2.848.340,00 3.133.174,00
[ ação | Produtos e Unidade de Medida = a
2404 - MANUT.APOIO AO ENSINO MEDIOICEFET ATIVIDADES / SERVIÇO - % |
2014 | 2015 | 2016 | 2017
o tetas Filed por Exercício = É [o] | 0 [o] [o]
| Metas Financeiras por Exercício TO | 235400000] 258940000] 2848:34000] 3.133.174,00 |
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 61
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
: ANEXO II
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
1264 - EDUCAÇÃO-APOIO AO ENSINO SUPERIOR
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
006 - SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO
001 - DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12- EDUCAÇÃO
364 - ENSINO SUPERIOR
Subfunção..
Objetivos.
Diagnóstico
1-Viabilizar o apoio ao transporte universitário com meios próprios ou através de terceirização.
1-A falta de apoio do Governo Federal, quem de direito, no que diz respeito ao transporte universitário faz com
que o município intervenha diretamente no atendimento desta demanda coletiva.
Exercícios 2014 2015 2016 2017 |
Recursos Financeiros: DD] 6.847.500,00 - 7.532.250,00 | 8.285.475,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2405 - MANUT APOIO AO ENSINO SUPERIOR pi: ATIVIDADES / SERVIÇO - % o as
= LM.» 14% im 2014] 2or6 | 20146 | — 2017 |
atas Físicas por Exercicio (o) (o) | 0
“Metas Financeiras por Exercício o 6.179.879,70 | | 6.847.500,00 7.532.250,00) 6.265.475,00 |
Região:
Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 62
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
: ANEXO II
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
1268 - EDUCAÇÃO-BÁSICA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
006 - SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO
001 - DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCAÇÃO
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
1-Manter, aperfeiçoar e melhorar os serviços prestados através de creches, pré-escolas, ensino infantil,
ensino fundamental, ensino especial e Educação de Jovens e Adultos. Desenvolver o educando,
assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para
progredir no trabalho e em estudos posteriores. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições
oficiais do sistema de ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
Exercer ação redistributiva em relação às escolas municipais. Baixar normas complementares para o
sistema de ensino. Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do sistema de ensino.
Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental com
recursos acima dos percentuais minimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e
desenvolvimento do ensino. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
Objetivos..
Diagnóstico.....: 4-É dever do municipio a promoção da educação básica de qualidade para a formação dos futuros cidadãos
e para promover o preparo satisfatório dos alunos para os níveis superiores de ensino.
Exercícios E 2014 2015 2016 TO MM]
Recursos Financeiros: | 37.000.020,30 40.650.390,00 44.715.429,00 49.186.972,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1401 “AQUIS.EQ.MAT.PERM.VEÍC.OB.EDUC.BÁS | BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor 1
2014 [ 2015) — 2016] 2017
Metas Fisicas por Exercicio 0|. [o] [o] [o]
Metas Financeiras por Exercicio o = | 3.261.1 00,00 3.587.210,00 3.945.931 (00 4.340.524,00 |
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicafao Constitucional - 25%
2014 - TRANSF.CONV.VINCULADOS EDUCAÇÃO
2014 - TRANSF.REC.FNDE- PDDE
2014 - OUTRAS TRANSFER. REC FNDE
Ação Produtos e Unidade de Medida
| 2401 - MANUT.ATIV.EDUC.BÁSICA ATIVIDADES / SERVIÇO - %
“ 2014]. TO 2095 | “26 ] 2017
Metas Fisicas por Exercício [o] (o) (o) [5]
Metas Financeiras por Exercício 1 23.355.120,30 25.641.000,00 | 28.205.100,00 31.025.610,00
Página 63
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
Ê ) ANEXO 1
Ara re ro
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicafao Constitucional - 25%
2014 - FUNDEB - 60%
2014 - FUNDEB - 40%
2014 - TRANSF.CONV VINCULADOS EDUCAÇÃO
2014 - TRANSF.REC.FNDE- PDDE
2014 - TRANSFERENCIA SALARIO-EDUCAÇÃO
E mei |
Ação Produtos e Unidade de Medida
E ! ah
2402 - MANUT.ATIV.DEP.SUP.EDUC. ATIVIDADES / SERVIÇO - %
L j 2014 2015 2016] 2017
Metas Fisicas por Exercício [o] [o] o [a]
| Metas Financeiras por Exercício | 1.905.100,00 2.095.610,00 2.305.171,00 Esstemoo|
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
2014 - TRANSF. REC. FNDE - PNAE
Ação | Produtos e Unidade de Medida
[2403 - MANUT.ATIV.DEP.TRANSP.ESCOLAR ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 2016 2017
Metas Físicas por Exercício o o 0 (o)
|
Esqiio
Metas Financeiras por Exercício 8.478.700,00 | 9.326.570,00 10.259.227,00 11.285.150,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicafao Constitucional - 25%
2014 - TRANSF.CONV VINCULADOS EDUCAÇÃO
2014 - TRANSF. REC. FNDE - PNATE
2014 - TRANSFERENCIA SALARIO-EDUCAÇÃO
Página 64
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
a R ANEXO II
orem orem re
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 1272 - EDUCAÇÃO-PREVIDÊNCIA
Órgão. = 02- PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade : 006 - SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO
Subunidade.....: 001 - DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 1: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção.. 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Objetivos.........: 4-Arcar tempestivamente com as obrigações previdenciárias ligadas a todos os profissionais da educação.
Diagnóstico.....: 1-A previdência social é um direito do funcionalismo e um dever do poder público, sendo que, mesmo
oneroso, deve ser pago em dia para que não fique prejudicada a concretização das políticas públicas da
educação.
[Exercícios 2014 2015 2016 2017 |
Recursos Financeiros: 5.365.000,00 5.901.500,00 6.491.650,00 7.140.815,00
Ação
| Produtos e Unidade de Medida
2406 - MANUT.PAG.ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 | ER “2017
uetas Físicas por Exercício E [o] [o] [o] | [o]
Metas Financeiras por Exercicio = = 5.365.000,00 | x “5.901.500,00 6.491 650,00 | 7.140.815,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fontes de Recurso:
2014 - Aplicafao Constitucional - 25%
2014 - FUNDEB - 60%
Página 65
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
KZ: ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
1301 - PROMOÇÃO E DESENVOLV.CULTURAL
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
008 - SEMCULT-SEC.PATR.CULTURAL /TURISMO
001 - GESTÃO CULTURAL/PATRIM/TURISMO
13 - CULTURA
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
Programa...
Órgão..
Unidade. Re
Subunidade.
Função..
Subfunção.
Objetivos.........: 1-Manter as políticas voltadas para a Cultura. 2-Facilitar, estimular, apoiar e proteger a cultura regional.
3-Planejar, organizar, dirigir e controlar eventos no município.
Diagnóstico. 1-A população faz questão de manter suas festividades. 2-A difusão cultural na região está frágil. 3-0 Poder
Executivo Municipal deve promover € controlar os eventos públicos.
Exercícios — 2] 2014 2015 2016 217
[Recursos Financeiros: || 720.000,00 | 792.000,00 871.200,00 958.320,00
Ação | Proúlios e Unidade de Medida ]
“2E05 FDO MUN PRESERV.PATR.CULTURAL ATIVIDADES | SERVIÇO - % o
. Ea uu 2014 | 2015 |. 2016 “207
Metas Fisicas por Exercicio E (o) [o] a o
Metas Fimanceiraspor Exercicio | 72000000) 792.000,00 | 871.200,00) 958.320,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNIC.PATRIM.CULTURAL/TURISMO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
2014- TR. CONV. NAO REL.EDUC, SAUDE NEM ÃASS.
Página 66
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
É ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 1301 - PROMOÇÃO E DESENVOLV.CULTURAL
Órgão... : 02- PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade. 008 - SEMCULT-SEC.PATR.CULTURAL /TURISMO
Subunidade.....: 001 - GESTÃO CULTURAL/PATRIM/TURISMO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
1-Manter as políticas voltadas para a Cultura. 2-Facilitar, estimular, apoiar e proteger a cultura regional.
3-Planejar, organizar, dirigir e controlar eventos no município.
Objetivos..
Diagnóstico.....: 1.4 população faz questão de manter suas festividades. 2-A difusão cultural na região está frágil. 3-0 Poder
Executivo Municipal deve promover e controlar os eventos públicos.
Exercícios ia 2014 | 2015 2016 2017 |
Recursos Financeiros: | 8.672.100,00 | 9.572.310,00 10.529.541,00 - 11.582.495,00
Ação 1 Produtos e Unidade de Medida |
2500- MANUTATIV.SEC.MUN.CULTURA 7 | ATIMIDADES [SERVIÇO - % “ETR |
2014 2015 216 | “2017
eis Físicas por Exaraicio . | [o] o o o
| Metas Financeiras por Exercício E 1.744.000,00) 1.951.400,00 | 2.146.540,00] | 2.361.194,00
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNIC.PATRIM CULTURALTURISMO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação | Produtos e Unidade de Medida
2502 - MANUTATIV DIR CULT.E REPART. ATIVIDADES / SERVIÇO - % | E
2014 2015 aoie | 2017
be Fiaicas no Exercício | 0 [o] [o] o
Metas Financeiras por Exercício o 314.100,00| 345.510,00 380.061,00] 418.067,00]
Região: Supervisor: SECRETARIO MUNIC.PATRIM. CULTURALTURISMO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 67
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
eng rerrereere
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2504 - MANUT.ATIV DIR EVENTOS E REPART.
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 2016 | 2017
Metas Fisicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
o o
6.414.000,00 7.055.400,00 e 8.537.034,00
Supervisor: SECRETARIO MUNIC.PATRIM.CULTURAL/TURISMO
Ação Trrodiltãs e Unidade de Medida
2506 - FDO ESPECIAL PROMOÇÃO ATIV.CULTURAI pr [SERVIÇO -%
2014 2015 2016 | 2017
Metas Fisicas Dor farta o | 0 [o] o [o]
Metas Financeiras por Exercicio l 200.000,00 | 220.000,00 24200000] 266.200,00
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor: SECRETARIO MUNIC.PATRIM.CULTURAL/TURISMO
Página 68
Programa..
Órgão....
Unidade.
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
1302 - PROMOÇÃO E DESENVOLV.DO TURISMO
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
008 - SEMCULT-SEC.PATR.CULTURAL /TURISMO
001 - GESTÃO CULTURAL/PATRIM/TURISMO
13- CULTURA
695 - TURISMO
Objetivos.. 1-Desenvolver a atividade turística no municipio.
Diagnóstico. 1-0 grande potencial turístico do municipio encontra-se inexplorado.
Exercícios 2014] | . | 2017
Recursos Financeiros: 109.000,00 1 119.900,00 131.890,00 ALR 45.079,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2501 -MANUT.DIR. DE TURISMO E REPART. ço ATIVIDADES / SERVIÇO - % [e A
2014] 2015 216 | 201
Metas Fisicas por Exercício Ei 0 0 (o) Cm 0
Metas Financeiras por Exercício o 105.000,00 115.500,00 Hi 27.050,00 139.755,0€
Região:
Fontes de Recurso;
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor. SECRETARIO MUNIC.PATRIM.CULTURALITURISMO
Produtos e Unidade de Medida
l Ação
2507 - FDO MUN.DE TURISMO
ATIVIDADES | SERVIÇO - %
2014 2015 2016
Metas Físicas por Exercício (o) [o] [o]
| Metas Financeiras por Exercício 4.000,00 4.400,00 4.840,00
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor: SECRETARIO MUNIC.PATRIM.CULTURAL/TURISMO
Página
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
4 ANEXO II
Dorme ameno
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
1303 - PROMOÇÃO E DESENVOLV.DAS ARTES
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
008 - SEMCULT-SEC.PATR.CULTURAL /TURISMO
001 - GESTÃO CULTURAL/PATRIM/TURISMO
Programa..
Órgão....
Unidade...
Subunidade..
Função.. 13- CULTURA
Subfunção. 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Objetivos.. 1-Proporcionar ampla oferta de espaços para manifestação das artes.
Diagnóstico.....: 4.Fragilidade nos incentivos do Poder Público aos profissionais das artes.
| Exercícios 2014 2015 2016 2017]
Recursos Financeiros: | 46860000 | a 567.006,00 * 623.707,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2503 - MANUT.ATIV.DIR.EXT.DAS ARTES E REP. ATIVIDADES / SERVIÇO - % o E |
2014 2015 2016 2017
Metas FiSicas Sae EsGrarção fe ú It E [o] . [o] o ] ] So
“etas Financeiras por Exercício Eu. 468.600,00 | 51546000] 567.006,00] 623.707,00
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor: SECRETARIO MUNIC.PATRIM.CULTURAL/TURISMO
Página 70
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
1501 - MANUT.E INVEST.EM INFRA-ESTRUTURA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
010 - SEMOS-SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS
001 - DEPTO DE OBRAS E ENGENHARIA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1-Revitalização asfaltica nos bairros. 2-Pavimentação. 3-Contruções de passeio nos bairros. 4-Realização de
obras de drenagem. 5-Construção de galerias. 6-Construção, ampliação e reforma de escolas e creches
municipais. 7-Construção, ampliação e reforma de CRAS. 8-Construir estádio municipal. 9-Criar nova
ciclovia. 10-Melhoria da infra-estrutura das quadras nas escolas. 11-Revitalizar as áreas de esportes e lazer
nos distritos. 12-Concluir Ginásio Poliesportivo. 13-Construir pista de esportes radicais, Down Hill e BMX.
14-Construir Parquinhos, quadras em diversos bairros. 15-Concluir projeto de urbanização da área da
Julifest. 16-Construir ruas, vielas e passagens. 17-Construção e revitalização de praças. 18-Readequação do
Centro Administrativo Municipal. 19-Construção, ampliação, readequação de ETE e ETA. 20-Construção,
ampliação e reforma de frigorifico. 21-Construção, ampliação de centro Cultural. 22-Reforma e restauração
de prédios públicos. 23-Construção de novos salões comunitários. 24-Construção, manutenção e
conservação do memorial Telê santana. 25-Concluir as sedes próprias da guarda e bombeiros.
1-Desgaste asfáltico nos bairros. 2-Ausência de pavimentação em logradouros públicos. 3-Ausência de
passeio nos bairros. 4-Deficiência ou ausência de drenagem. 5-Ausência de galerias, causando
alagamentos. 6-Oferta insuficiente de escolas e creches municipais. 7-Ausência de local próprio para
funcionamento do CRAS. 8-Demanda por incentivo à prática de futebol. 9-Demanda por novas ciclovias.
10-Deficiência da infra-estrutura nas quadras nas escolas. 11-Desgaste das áreas de esportes e lazer nos
distritos. 12-Demanda por Ginásios Poliesportivos em bairros. 13-Ausência de pista de esportes radicais,
Down Hill e BMX. 14-Demanda por Parquinhos, quadras em diversos bairros. 15-Carência de estrutura na
área da Julifest. 16-Demanda por ruas, vielas e passagens. 17-Desgaste de praças. 18-Insuficiência física
do Centro Administrativo Municipal. 19-Necessidade de Estação de Tratamento de Esgoto e estação de
Tratamento de Água. 20-Necessidade de frigorifico municipal. 21-Demanda por melhorias em Centro
Cultural. 22-Desgaste de prédios públicos. 23-Necessidade de novos salões comunitários. 24-Telê Santana
nasceu em Itabirito e merece um memorial. 25-A guarda municipal e bombeiros não possuem uma sede
própria.
Exercícios 2014 | 2015 | 2016 — 2017]
Recursos Financeiros: 46.470.300,00 | 51.117.330,00 | 56.229.063,00 61.851.970,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2600 - MANUT.CUSTEIO OPERAC.OBRAS ATIVIDADES / SERVIÇO - % |
2014 | 2015 2016 2017
Metas Físicas por Exercício (o) | (o)
Objetivos.
Diagnóstico.....:
Metas Financeiras por Exercício 778.500,00 | 856.350,00 - 941.985,00 | 1.036.184,00
Região: Supervisor: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 71
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO
Ação Produtos e Unidade de Medida a
1600 - CONSTRIAMPL INFRA-ESTR.E PREDIAL | BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
2014 2015 2016 2017
Metas Físicas por Exercício fo] o [o] [o]
Metas Financeiras por Exercício = 35.500.000,00 39.050.000,00 42.955.000,00| 47.250.500,00
Região: Supervisor: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
2014 - TR. CONV. NAO REL.EDUC, SAUDE NEM À ASS.
2014 - OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS
2014 - ALIENAÇÃO DE BENS
= o a E,
- 7
Ação | Produtos e Unidade de Medida
2601 - MANUT.INFRA-ESTRUTURA E PREDIAL j ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 2016 2017
| Metas Fisicas por Exercício fo] [o] [o] [o]
Metas Financeiras por Exercício |
10.191.800,00 11.210.980,00
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
2014 - CONTRIB. CUSTEIO ILUMINAÇÃO PUBLICA
Supervisor: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
12.332.078,00 | - 12565 206,00 |
Página 72
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
Tal! ANEXO Il
:
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa... 1502 - MANUT.SERVIÇOS URBANOS
Órgão.....
Unidade..
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
011 - SEMURB-SEC. DE URBANISMO
001 - DEPTO DE URBANISMO
15 - URBANISMO
Subfunção. 452 - SERVIÇOS URBANOS
Objetivos...
Exercícios 2014 201 - 2016 | 2017
Recursos Financeiros: senaçoo | 2.722.500,00 2.994.750,00 L 3.294.225,00
Ação Produtos e Unidade de Medida =
1650 - OBRAS EQUIP.MAT.PERM.URBAN. rt BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor +
2014 2015 | 2016 2017
NEiaé Físicas por Exardias o o 0 0
Metas Financeiras porExerciio ua 200.000,00] 22000000 | 24200000] 266.200,00
Região: RETÁRIO DE URBANISMO
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
=)
Ação a Produtos e Unidade de Medida j
“2650 - MAN ATIV.SEC MUN.URBANISMO E REPART ATIVIDADES / SERVIÇO - % 7
o. E Ed EA | 2014 2015 2016] 2017
Metas Físicas por Exercício o [o] (o) 0
Metas Financeiras por Exercício To | 227500000] 250250000 | | 2:752750,00 3.028.025,00
Região: Supervisor: SECRETÁRIO DE URBANISM
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Fui
Página 73
1601 - MELHORIA HABITACIONAL
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Subunidade...
Função..
Subfunção.
Objetivos...
001 - FDO MUNIC. ASSIST.SOCIAL
16 - HABITAÇÃO
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO II
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
014 - SEMAS-SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO
1-Diminuir o déficit habitacional no município através da construção de casas populares por meio de
transferências voluntárias, financiamentos ou recursos próprios. Construção de 500 novos apartamentos.
Diagnóstico... 4.A moradia é um direito fundamental do cidadão e está previsto no art. 6º da Constituição da República e art.
76 da CLT, sendo que o déficit habitacional no Brasil é grande, o que exige uma intervenção do Poder Público
Municipal.
Exercícios 2014 |. 2015 2016 2017
Recursos Financeiros: 570.000,00 627.000,00 689.700,00 758.670,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2807 - MANUTATIVMELH HABIT.DOACMAT. | o ATIVIDADES | SERVIÇO - %
2014 2015 2016 | 2017
tuto SP au - pe E» SR, nd VESES apos: +":
Metas Físicas por Exercício o [o] [o] [o]
Metas Financeiras por Exercicio TE II 570.000,00 627.000,00 689.700,00 | 758.670,00
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor: SECRETARIO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Página 7
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
onerar
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. 1701 - MANUT. E OPERAC. DAS ATIV. ADMINIST
Órgão... 03 - SAAE-SERV. AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO
Unidade 001 - ADMINISTRAÇÃO DO SAAE
Subunidade.
001 - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO
17 - SANEAMENTO
Subfunção.. 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos... Melhorar continuamente a sustentabilidade financeira, a estrutura organizacional, desenvolver e motivar
pessoas, aprimorar a qualidade e atingir a excelência em serviço publico.
Exercícios 2014 2015 2016] 2017
Recursos Financeiros: | 3.620.810,00 4.632.536,00 6.663.386,00 k 5.541.950,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
4001 - MANUTENÇÃO DAS ATIV.ADMINISTRATIVAS 7 ATIVIDADES / SERVIÇO - %
N ad [ 2014 2045 2016 207
Metas Físicas por Exercício [o (o) | o (o)
Metas Financeiras porExercicio =| 285ser200| 309076800| 337492600] 3794471 o
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação Produtos e Unidade de Medida
[74003 MANUT IMP. E AMPL. DE SIST. DE TEC.DE INFORMAÇÃO E | ATIVIDADES / SERVIÇO - % j is
EAN ÇÕES, 2014 2015 |. 2016] 2017
Metas Flsicãs por Exercicio (o) [o] (o) [o]
Metas Financeiras por Exercicio [[TTuRazes00 51957000 | 65718000] 857.689,00
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 75
ARMA
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO
rr cirrose res
Ação Produtos e Unidade de Medida
| 4004 - MANUT.JINCREM DA COMUNICAÇÃO SOCIALE INSTIT. DA ATIVIDADES / SERVIÇO - %
AUTARQUIA.
IE. 2014 2015 2016 2017
Metas Físicas por Exercício o (o) o [o]
Metas Financeiras por Exercício A 229.840,00 307.200,00 420.280,00] 402.090,00
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação Produtos e Unidade de Medida E
3001 - AMPUREF. CIVIL DAS UNID ADMINST.-SAAE — BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor |
2014 2015 2016 2017
Metas Fisicas por Exercício o (o) [o] [o]
Metas Financeiras por Exercicio . | 10.000,00 130.000,00 | | 35.000,00) 40.000,00
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação Produtos e Unidade de Medida
| 3002 - CONSTRUÇÃO E REAP. DO NOVO PRÉDIOADMINIST. DO BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
S 2014 2015 2016 2017
Metas Fisicas por Exercício o 0 (o) [o] o
| Metas Financeiras por Exercício 0,00 576.000,00 2.176.000,00 448.000,00
e
Página 76
Dal)
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
Região:
Fontes de Recurso:
2015 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor:
Página 77
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO
rr recanto
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. 1701 - MANUT. E OPERAC. DAS ATIV. ADMINIST
Órgão... 03 - SAAE-SERV. AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO
Unidade...
Subunidade.
001 - ADMINISTRAÇÃO DO SAAE
001 - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO
17 - SANEAMENTO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Melhorar continuamente a sustentabilidade financeira, a estrutura organizacional, desenvolver e motivar
pessoas, aprimorar a qualidade e atingir a excelência em serviço publico.
Subfunção...
Objetivos
Exercícios 2014 2015 2016 2017]
Recursos Financeiros: 721.380,00 a 901.206,00 1.050.379,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
4002 - MANUT, IMP/MPLANT.DE PROG. DE ATIVIDADES | SERVIÇO - %
CAP.TREIN.APERF.PROT, E BENEF. AO SERV. 2014 Es 2015 2016 2017
Metas Físicas por Ea “ o (o) (o) (o)
Metas Financeiras por Exercício E » 565.480,00 486.329,00 551.906,00 | 617.799,00
região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação Produtos e Unidade de Medida
4015 - FORMAÇÃO PAT.DO SER.PÚBLICO-PASEP ATGADES 1 SERVIÇO - %
2014] 2015 26] | "2017
Metas Fisicas por Exercício | [o] 0 (o) (o)
Metas Financeiras por Exercício Sa 155.900,00 249.100,00 349.300,00 | 432.580,00 |
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 78
ITABIRITO
ANEXO Il
ã | PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
1702 - TRANSF.A CONSÓRCIOS PUB DE SANEAMEN TO
03 - SAAE-SERV. AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO
Programa..
Órgão.
Unidade...
001 - ADMINISTRAÇÃO DO SAAE
001 - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO
17 - SANEAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Subunidade...
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Supervisor:
Objetivos.. :* Obter ganhos de eficiência na prestação de serviços de saneamento.
Exercícios 2014 2015 | 2016 | 2017
Recursos Financeiros: 5400000 | 60.000,00 | 66.000,00 72.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
“4005 - MANT. DAS ATIV. DE CONSÓRCIOS PÚB.DE ATIVIDADES / SERVIÇO - %
SANEAMENTO; 2014 2015 2016 2017
Metas Fisicas DonEssiBiaa o o o [o]
| Metas Financeiras por Exercício o 54.000,00 60.000,00 | 66.000,00 72.000,00
Região:
Página 79
AÇÕES INTEGRA
Programa. 1703 - SIST. DE ABASTECIMENTO DE
Orgão...
001 - ADMINISTRAÇÃO DO SAAE
D02 - SISTEMA DE ÁGUA
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO II
NTES DO PROGRAMA
ÁGUA URB.
03 - SAAE-SERV. AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO
Função.... 17 - SANEAMENTO
Subfunção.. 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Objetivos... Garantir à população abastecimento de água em quantidade suficiente para suas necessidades diárias.
melhorar a eficiência e eficácia na prestação de serviço por meio de automação dos sistemas de
reservação, tratamento , adução, distribuição de água e expansao de redes.
[Exercicios 2014 | 2015 | 2016 “2017
Recursos Financeiros: 7.324.549,00 | 10.385.417,00 | 9.772.085,00 11.995.903,00
Ação
Produtos e Unidade de Medida
3003 - AMPLIREF DE REDES DE DISTRIB,RESERVE ELEV DE
ÁGUA - URBANO,
BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
2014
2015 2016 2017
Metas Físicas por Exercício (o) | o| o [a]
“Metas Financeiras por Exercício o 136.600,00 250.466,00 205.000,00 262.000,0€
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
| 2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação Produtos e Unidade de Medida
3005 - IMPLEMENTAMPLANT. GESTÃO CONTROLEDE PERDAS. BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
2014 | 2015 2016 | 201º
Metas Físicas por Exercicio (o) 0 0 ]
| Metas Financeiras por Exercício o 270.000,00 | 380.000,00 | 440.000,00 970.000,0
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 8(
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
Ação Produtos e Unidade de Medida
3008 - CONST,AMPLIREF DAS CAPTAÇÕES, BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
ELEV.RESERV BOOSTER E UND TRAT. DE ÁGUA
2014 2015 2016 2017
Metas Físicas por Exercício fo] o [o] [o]
B J
Metas Financeiras por Exercício 40.000,00 500.000,00 75.000,00 [ 700.000,00
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação | Produtos e Unidade de Medida
| 4006 - OPERAÇÃO E MANUT. DOS SIST. DE ÁGUAURBANO. ATIVIDADES / SERVIÇO - %
2014 2015 2016 2017
Metas Físicas por Exercício | [o] [o] 0 [o]
Metas Financeiras por Exercicio 4.427.970,00 4.794.708,00 | 5.371.572,00] | 6.181.581,00
Região: I Supervisor:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
| Produtos e Unidade de Medida
4007 - MANT, CONSERV E AMPL.DA FROTA, MAQE EQUIP. ATIVIDADES | SERVIÇO - % o
ARTES: 2014 2015 2016 201
Metas Fisicas por Exercicio [o] 0 [o] (
"Metas Financeiras por Exercício “| s96700,00| 1.751.600,00 1.412.300,00| 1.549.300,01
SÉ
Página 81
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
” ANEXO Il
Di
Região: o Supervisor:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação
| Produtos e Unidade de Medida
4008 - OPERAÇÃO E MANUT DOS SIST. DE TRAT.DE ÁGUA -
ETA'S
ATIVIDADES | SERVIÇO - %
| 2014 2016 “2017
metas Físicas por Exercício | o o fo)
metas Financeiras por Exercício 1.408.279,00 1.934.643,00 1.773.933,00 | — 2.088.022,00
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação Produtos e Unidade de Medida
"3020- CONST.DE UNIDITRAT DE RESÍD.- UTRDA ETA BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
2014 2015 2016 | 2017
Metas Fisicas por Exercicio (o) [o] 0 o
“Metas Financeiras por Exercício ” — 0,00 L — 0,00 420.280,00)
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2016 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 82
À
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
: ANEXO Il
re rever rr
Ação Produtos e Unidade de Medida
3004 - CONST. DE ADUTORAS,SUB-ADUTORAS EREDES DE DIST. BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
ne gun 2014 2015 2016 | 2017
Metas Físicas por Exercício J [o] [o] (o) E [o]
Metas Financeiras por Exercício 30.000,00 67.000,00 0,00 0,00
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
EEmEICAS Em - a
Ação E | produtos e Unidade de Medida o
3006 - CONSTAPIOPER OFICINA DE ELETROMECÂNICA. BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor o
2014 2015 2016 2017
Metas Fisicas s por Exercício o A [o] [o o
| Metas Financeiras por Exercicio | o 0,00 52.000,00 0,00
Região: | supervisor:
Fontes de Recurso:
2015 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação o o o o Produtos e Unidade de Medida
3009 - CONSTANST.ADUT, SUB-ADUT E REDESDE BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
CAP. TRAT,RESERV.E DIST. DE ÁGUA 2014 Z015 2016 : 2017
Metas Físicas por Exercicio ar E 0 [o]
Metas Financeiras por Exercicio — o 522.000,00 | — 000) ox
,
Página 82
al
or reino reeeres
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
Região:
Fontes de Recurso:
2015 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor:
Ação
Produtos e Unidade de Medida
3007 - AMPAMP.E MODERNIZ.DOS SIST.DE CAPTELEV, TRAT,
RESERV E DIST. DE ÁGUA.
BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
2014 2015 2016 2017
Metas Físicas por Exercício o (o) [o] 0
Metas Financeiras por Exercício L 15.000,00 65.000,00 20.000,00 175.000,00
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação Produtos e Unidade de Medida
4014 - OPER/MANUT- OFICINA ELETROMECÂNICA [armoaves | SERVIÇO - %
2015 2016 2017
Metas Físicas por Exercício [o] [o] (
| Metas Financeiras por Exercício 68.000,00 54.000,00 L 70.000,04
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2015 - RECURSOS ORDINARIOS
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO II
1704 - SIST.DE COLETA E TRAT. DE ESG.SANIT
03 - SAAE-SERV. AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
001 - ADMINISTRAÇÃO DO SAAE
003 - SISTEMA DE ESGOTO
Função...... 17 - SANEAMENTO
Subfunção.. 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Objetivos....
Exercícios —] 2014 2015 2016 201
Recursos Financeiros: | 1.928.337,00 2.904.949,00 3.103.847,00 3.707.342,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
3013 - CONSTRUÇÃO DA 2º ETAPA DA EST. DETRATAMENTO DE | BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
ESGOTO eee
2014 2015 2017
| Metas Físicas por Exercício [o] o [o]
Metas Financeiras por Exercicio o o 20.000,00 | 0,00 | 0,00
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação Produtos e Unidade de Medida
3010 -AMP/REF DE REDES COLET, EMISSÁRIOSE ELEV. DE 1 BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
ESGOTO a
2014 | 2015 | 2016 2017
Metas Fisicas por Exercício o 0 | 0 [o]
Metas Financeiras por Exercício " ” Es — 50,000,00/ | 53.250,00 | 55.562,00 57.940,00
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 85
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
Arre emas
Ação Produtos e Unidade de Medida
3011 - CONST. DE REDES COLETORAS E INTRAD,EMISSÁRIOS E BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
ELEV, DE ESGOTO = —
ê 2014 2015 2016 | 2017 |
Metas Fisicas por Exercício [o] o o (o)
Metas Financeiras por Exercício | 140.000,00 PD 481.503,00 539.500,00 615.000,00.
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
[ação Produtos e Unidade de Medida
3012 - AMP/REF REVITALIZ.DAS UNID.DE TRATDE ESGOTO. BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
2014 2015 2016 2017
Metas Físicas por Exercicio 4 fo] 0 o (
“Metas Financeiras por Exercicio es 40.000,00 501.000,00 157.000,00 I 178.000,01
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação [ee e Unidade de Medida
E - OPERAÇÃO E MANUT. DO SIST DE ESGOTO-URBANO. ATIVIDADES / SERVIÇO - %
4d 2014 2015 2016 201
Metas Físicas por Exercício o [o] [e]
Metas Financeiras por Exercício 1.274.833,00 1.367.777,00 1.553.559,00 1.770.491)
add
Página &
ARA
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
4010- OPEAÇÃO E MANUT. SO SIST, DE TRAT DE ESGOTO - ATIVIDADES / SERVIÇO - % o o |
BAN 2014] 2045]. 2016 2017
“etas Fisicas por Exercício o [o] 0 o [o]
|stetas Financeiras por Exercício 403.504,00 501.419,00 798.226,00) 1.085.911,00]
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor:
Página 87
ITABIRITO
ANEXO Il
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.
Orgão...
1705 - SIST. DE SANEAMENTO DO DI-BR040 E REGIÃO DE ÁGUA LIMPA
03 - SAAE-SERV. AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO
Unidade . 001 - ADMINISTRAÇÃO DO SAAE
Subunidade.....: 002 - SISTEMA DE ÁGUA
Função. 17 - SANEAMENTO
Subfunção. 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Objetivos. Prover o Distrito Industrial da BR-040 e a Região de Água Limpa com Saneamento.
| Exercícios 2014 2015 2016 2017 |
Recursos Financeiros: 931.843,00 3.077.939,00 4.336.313,00 13.899.550,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
3014 - CONST. ADUT SUB-ADUTIPOÇOS E BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
REDESDIST/ÁGUA-DI-BRO40 E REGIÃO A LIMPA je
2014 2015 2016 2017
Metas Fisicas por Exercício (o) . (o) [o] [o]
Metas Financeiras por Exercicio 473.000,00 2.100.000,00 3.000.000,00 12.000.000,00 |
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINÁRIOS
ss —)
Ação | Produtos e Unidade de Medida
3015 - AMPL/DE REDES DE DIST. TRAT.RESER o BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
EDISTIÁGUA-DI-BRO40 E REGIÃO A LIMPA Gi
2014 2015 2016 2017
Metas Físicas por Exercício [o] (o) [o] [o]
Metas Financeiras por Exercício | 0,00 46.000,00 | 230.000,00 | | 550.000,00
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2015 - RECURSOS ORDINARIOS
Ed
Página 88
Lol)
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
rr remeter
Ação Produtos e Unidade de Medida
| 4012- OPERIMPE MANT.DO SIST. E ESGOTODO DI-BRO40 E ATIVIDADES / SERVIÇO - % .
REGIÃO DE ÁGUA LIMPA.
2014 | 2015 2016 2017
Metas Físicas por Exercicio fo] (o) [o] [o]
Metas Financeiras por Exercício o 20.000,00 45.000,00 | 76.000,00 108.000,00
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação 1 Produtos e Unidade de Medida
4011 - OPERIMP. E MANT. DO SIST. DE ÁGUADO DI-BR040 E ATIVIDADES / SERVIÇO - %
REGIÃO DE ÁGUA LIMPA,
2014 2015 | 2016 2017
Metas Fisicas por Exercício (o) 0 0 o
Metas Financeiras por Exercicio 438.843,00 885.939,00 1.030.313,00 1.241.550,00
| Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 89
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
K ANEXO Il
rr rerarrveemero
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.
Órgão...
1705 - SIST. DE SANEAMENTO DO DI-BR040 E REGIÃO DE ÁGUA LIMPA
03 - SAAE-SERV. AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO
Unidade... 001 - ADMINISTRAÇÃO DO SAAE
Subunidade. 003 - SISTEMA DE ESGOTO
Função..... 17 - SANEAMENTO
Subfunção. 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Objetivos Prover o Distrito Industrial da BR-040 e a Região de Água Limpa com Saneamento.
Exercícios 2014 2015 2016 2017
Recursos Financeiros: 90.000,00 1.795.000,00 9.050.000,00 5.055.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
3017 - AMP DE REDES COL /INTRAD EMISSÁRIOSELEV ESGOTO BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
DI-BRO40 E REGA.LIMPA o]
2014] 2015 2016 2017
Metas Físicas por Exercício [o] | [5] | (o) [o]
Metas Financeiras por Exercicio 900] 19500000] 550.000,00) | 1.055.000,00
Região:
rontes de Recurso;
2015 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor:
om mm - sa)
Ação Produtos e Unidade de Medida
| 3016-CONST DE REDES COLETINTRADIEMIS EELEVLESGOTO BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
DEBRO4O E REGA.LIMPA
2014 |. 2015 | 2016 2017
letas Físicas por Exercício [o]
Metas Financeiras por Exercício
0 0 0
90.000,00 | 1.600.000,00 8.500.000,00 | a!
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor:
Página 90
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
De
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa 1706 - SISTEMA E SANEAMENTO RURAL
Órgão.. 03 - SAAE-SERV. AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO
Unidade.. 001 - ADMINISTRAÇÃO DO SAAE
Subunida 004 - DISTRITOS
Função... 17 - SANEAMENTO
Subfunção.. 511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Objetivos... Dar continuidade na implementação do sistema de saneamento dos Distritos , canalizar esgoto e
implantar sistema de tratamento e coleta de esgoto.
Exercícios 2014 | 2015 2016 2017
Recursos Financeiros: 744.581,00 | 1.108.730,00 806.163,00 1.151.776,00
Ação
Produtos e Unidade de Medida
Essas
3018- CONST/AMPL, REF. SISTDE ABAST-DE ÁGUA - DISTRITOS | BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
| 2014 2015 2016 2017
Metas Físicas por Exercicio
o o o o
Metas Financeiras por Exercício 300.350,00 | 387.000,00 180.000,00| 335.000,00 |
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ação Produtos e Unidade de Medida
4013 - OPERAÇÃO E MANUT. DO SIST. DE ÁGUAE ESGOTO - ATIVIDADES / SERVIÇO - %
DISTRITOS = siendo
2014 2015 2016 2017
Metas Fisicas por Exercício [o] [o] o [o]
Metas Financeiras por Exercicio o 430.231,00 567.030,00 607.163,00 | | 791.776,00
Região:
Supervisor.
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Ed
Página 91
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO
Ação
| Produtos e Unidade de Medida
3019 - CONSTAMP/AMPLDO SIST.TRAT/DIST ECOLETA DE
ESGOTO- DISTRITOS
BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
2014 2015 2016] 2017
Metas Físicas por Exercicio 0 (o) [o] o
Metas Financeiras por Exercício 14.000,00 154.700,00 19.000,00 | , 25.000,00
Região: Supervisor:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 92
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
K ANEXO II
ore sore
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa... 1707 - PRESERV.REC. E CONSERV. AMBIENTAL
Órgão... : 03-SAAE-SERV. AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO
Unidade : 001 - ADMINISTRAÇÃO DO SAAE
Subunidade.....: 005 - PRESERVAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL
17 - SANEAMENTO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
: Atender a políltica de gestão ambiental, aplicando as medidas compensatórias e preservando
e recuperando as áreas das bacias e dos mananciais.
Exercícios 2014 | 2015 2016 E 2017
Recursos Financeiros: 80.000,00 | 100.000,00 110.000,00 151.000,00 |
Ação Produtos e Unidade de Medida
SER —
3022 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
1 o mM 215 216] 20%
Metas Físicas por Exercício L o (o) o fo)
Metas Financeiras por Exercício 80.000,00 100.000,00 110.000,00 | | 151.000,00
Região: RES
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 3
ARMA
ora crer aro
HABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO Il
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa..
Órgão
1707 - PRESERV.REC. E CONSERV. AMBIENTAL
03 - SAAE-SERV. AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO
Unidade. .: 001 - ADMINISTRAÇÃO DO SAAE
Subunidade.....: 005 - PRESERVAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL
Função...... 17 - SANEAMENTO
Subfunção.......: 543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Objetivos.........: atender a poliltica de gestão ambiental, aplicando as medidas compensatórias e preservando
e recuperando as áreas das bacias e dos mananciais.
Exercícios T 2014 2015 2016 | 2017
| Recursos Financeiros: 40.000,00 110.000,00 121.000,00 | 633.100,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
| 3023 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
2014 2015 2016] 2017
Metas Físicas por Exercicio [o] o 0 0
“Metas Financeiras por Exercício 40.000,00 110.000,00 | 421.000,00] 633.100,0%
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor:
Página 94
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO II
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
1801 - CONSCIENTIZ.AMB.E MELH.QUALID.VIDA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
013 - SEMAM-SEC. MEIO AMBIENTE/DES.SUST.
001 - ASSES. GESTÃO, PLANEJ. DES.SUSTENT.
Função... 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção.. 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivos 1-Atrair pessoas ao parque com lazer e educação ambiental. 2-Coletar resíduos sólidos em todo o municipio
e realizar reciclagem e destinação final. 3-Recuperar, licenciar e fiscalizar todos os empreendimentos,
propriedades e população do municipio.
Diagnóstico.....: 4.Obsolescência do parque e limitação de eventos ligados ao meio ambiente.2-Ineficácia da coleta e
destinação de residuos. 3-Deficiência no mapeamento de todos os indices para recuperação, licenciamento
e fiscalização.
Exercícios . 2014 2015 2016 — 2017]
Recursos Financeiros: 1.837.500,00 2.021.250,00 2.223.375,00 2.445.713,00
Ação | Produtos e Unidade de Medida
1750 - OBRAS, EQUIP.MAT.PERMMEIO AMB. BENS DE CAPITAL / BENS DE CAPITAL - Valor
2014 2015 2016 — 2017]
Metas Físicas por Exercício o [o] o (o)
Metas Financeiras por Exercício 850.000,00 935.000,00 1.028.500,00 | 1.131.350,00 |
Região:
Supervisor: SECRETÁRIO MUNIC.MEIO AMBIENTE/DES.SUSTENTÁVEL
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
2014- TR CONV. NAO REL.EDUC, SAUDE NEM À ASS.
Ação Produtos e Unidade de Medida ]
2752 - MANUT.ATIV.MEIO AMB.-PARQUE ECOL, ATIVIDADES / SERVIÇO - % . o CT]
| | 2014 2015 2016 [ “2017
Metas Físicas por Exericio O | o É | o | (o)
Metas Financeiras por Exercício | 987.500,00 | 1.086.250,00 | 1.194.875,00] 1.314.363,00
Edi
Página 95
ITABIRITO
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
ANEXO II
Região:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Supervisor: SECRETÁRIO MUNIC.MEIO AMBIENTE/DES.SUSTENTÁVEL
Página 9
ITABIRITO
* PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
À REM A ANEXO Il
Irmaos
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
1801 - CONSCIENTIZ.AMB.E MELH.QUALID.VIDA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
013 - SEMAM-SEC. MEIO AMBIENTE/DES.SUST.
001 - ASSES. GESTÃO, PLANEJ. DES.SUSTENT.
18-GESTÃO AMBIENTAL
: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
1-Atrair pessoas ao parque com lazer e educação ambiental. 2-Coletar residuos sólidos em todo o municipio
e realizar reciclagem e destinação final. 3-Recuperar, licenciar e fiscalizar todos os empreendimentos,
propriedades e população do município.
Programa.
Subfunção...
Objetivos
Diagnóstico.....: 1.Obsolescência do parque e limitação de eventos ligados ao meio ambiente.2-Ineficácia da coleta e
destinação de resíduos. 3-Deficiência no mapeamento de todos os indices para recuperação, licenciamento
e fiscalização.
Exercícios I 2014 | 2015 2016 | 2017]
Recursos Financeiros: | 8.174.500,00 8.991.950,00 9.891.145,00 | 10.880.260,00
Ação ] Produtos e Unidade de Medida
2750 - MANUT.ATIV.MEIO AMB.-GESTÃO ADM. = ATIVIDADES / SERVIÇO - % o
Co o [ 20145] 2006) 2047,
Metas Físicas por Exercicio [o] [o o 0
| Metas Financeiras por Exercício 3.959.500,00 4.355.450,00 4.790.995,00 | 5.270.095,00
Região:
Supervisor:
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
2014 - TR. CONV. NAO REL.EDUC, SAUDE NEM À ASS.
Ação
2751 - MANUT ATIV.MEIO AMB.COLETA RESÍDUOS
Produtos e Unidade de Medida
ATIVIDADES / SERVIÇO - %
| 2014 2015 | 2016 2017
Metas Físicas por Exercicio [o] [o]
Metas Financeiras por Exercicio
4.215.000,00 4.636.500,00 | 5.100.150,00 | 3.610.165,00
se
Página 97
ITABIRITO
F PLANO PLURIANUAL - PPA - 2014 a 2017
a a ANEXO Il
Armamento
Região : Supenvisor: SECRETÁRIO MUNIC.MEIO AMBIENTE/DES.SUSTENTÁVEL
Fontes de Recurso:
2014 - RECURSOS ORDINARIOS
Página 9